agentes de segurança penitenciária - SAP

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSCentro de SeleçãoCOMUNICADO DRHU Nº. 038/2010O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e à vista da edição do Decretode 05, publicado em 06/10/2010, que nomeia 28 (vinte e oito) Agentes de SegurançaPenitenciária de Classe I, do sexo masculino, expede o presente COMUNICADO com asorientações a serem observadas pelos nomeados em relação à posse e ao exercício do cargo.1- A posse dos nomeados ocorrerá em sessão coletiva, realizada no Departamento de RecursosHumanos da Secretaria da Administração Penitenciária, em 22/10/2010 às 17h00.2- Participarão da referida sessão todos os nomeados que entregarem no Centro de Seleçãodeste Departamento, a documentação exigida para a posse, até às 13h00 do dia 22/10/2010,independentemente de convocação, desde que já tenham realizado o exame médico deingresso.3- Os documentos exigidos para a posse são:3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original);3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário onde conste a inscrição (cópia eoriginal);3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos comprovantes de votação (cópiae original) ou Certidão de Quitação expedida pelo Cartório Eleitoral;3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Isenção deServiço Militar (cópia e original);3.5- Cartão de Identificação do Contribuinte –CPF/CIC (cópia e original);3.6- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino Médio ou equivalente,expedido por Escola Oficial ou reconhecida (cópia e original):3.6.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980, deverão conter o “vistoconfere”do supervisor de ensino da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence aescola do concluinte;3.6.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000, deverão conter a data doDOE em que a lauda de concluintes foi publicada, com a assinatura e carimbo doresponsável pela informação;3.6.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter o número do registropublicado no sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site:www.gdae.sp.gov.br); para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada- 1 -

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSCentro de Seleçãoainda não tiver concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a cópia doCertificado de conclusão ou Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informandoque o interessado está aguardando providências legais que certifique a autenticidade doCertificado de Conclusão;3.6.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de outros Estados deveráestar assinado e carimbado pela Secretaria de Educação (ou representante legal) doEstado de origem.3.7- Declaração devidamente comprovada de matrícula em escola, de filhos ou enteados quese encontrem em faixa de idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental(Artigo 6º da Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei 11.114, de 16/05/2005);3.8- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identificação RicardoGumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo(site: http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis) meses. (original);3.9- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado deSão Paulo, se Policial Militar;3.10- Certificado de Sanidade e Capacidade Física, expedido pelo Departamento dePerícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria de Gestão Pública.4- Na sessão de escolha e posse será divulgada a destinação das vagas disponíveis para apresente nomeação.5- Iniciada a Sessão, os participantes serão chamados seguindo-se a ordem da classificação finaldo concurso público, para assinarem o Termo de Posse e o Termo de Opção.6- Os nomeados tem como prazo final para tomar posse do cargo o dia 04 de novembro de2010, conforme previsto no Artigo 52, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968.7- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem efeito o ato de provimento.8- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legislação, deverãoser comunicadas à Direção do Centro de Seleção deste Departamento.9- O Departamento de Recursos Humanos, independentemente das providências que adotarjunto ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, visando o agendamento doexame de ingresso dos nomeados (Anexo I), fica isento de qualquer responsabilidade emrelação ao Certificado de Sanidade e Capacidade Física.10- A classificação dos empossados na unidade prisional desta Pasta, de acordo com o Termo deOpção, se dará após a realização da sessão de posse correspondente.- 2 -

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSCentro de Seleção11- O servidor iniciará o exercício do cargo junto ao local de opção, dentro do prazo previsto noartigo 60 da Lei 10.261/68.12- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste Comunicado:Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária,Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – MetrôCarandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-4841/3206-4842Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria de Gestão Pública– Avenida Prefeito Passos, S/Nº, Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô- Parque Dom Pedro II)- 3 -

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSCentro de SeleçãoANEXO I – a que se refere o item 09 deste ComunicadoESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE INGRESSODia: 21/10/2010Horário: 7h00Local: Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME da Secretaria da Gestão PúblicaAv. Prefeito Passos, s/nº, Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô - ParqueD.Pedro II).Apresentar-se munido de: - Registro Geral (RG);- Duas fotos iguais, recentes , formato 3x4;- Óculos/Lentes corretivas (caso o nomeado faça uso dos mesmos);Exames laboratoriais: datados de, no máximo 3 (três) meses da data desse exame.- hemograma completo- glicemia de jejum- PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade)- TGO-TGP-Gama GT- uréia e creatinina- ácido úrico e urina tipo I)- ECG (eletrocardiograma)- Raio X de tórax1. VALDECIR RURALE JUNIOR, RG 457381553 SP2. ERICO DE OLIVEIRA COSTA ZINI, RG 222572930 SP3. MURILLO ALVAREZ ALVES, RG 442218199 SP4. JOSE ANTONIO PICHELLI, RG 265564128 SP5. MARCOS ROGERIO EUGENIO, RG 19218738 SP6. DENIS ROSSMANN DOMENISKI, RG 18768628 SP7. FABIO AUGUSTO MENDONCA, RG 301790528 SP8. BRUNO WESLEY DA SILVA, RG 476164916 SP9. ERASMO CARLOS DOS SANTOS, RG 17692916 SP10. WELINGTON MACEDO PEREIRA, RG 30258125X SP11. KARLOS EDUARDO SAITO CANATA BECKER, RG 341731432 SP12. RODRIGO GONCALVES COSTA, RG 285299013 SP13. AGRIPINO MIGUEL COSTA, RG 170772305 SP14. MARCELO DE JESUS DOS SANTOS, RG 291542219 SP15. JOSE MARIO MAIA GROPO, RG 325183600 SP16. ICARO THIAGO CARDOSO ROBIN, RG 407159010 SP17. JOSE CLAUDIO DAMASCENO, RG 97012035028 CE18. JOAO HENRIQUE LEANDRO DARLAN, RG 202066563 SP19. ROGERIO SENA DO REGO, RG 22997318 AM20. MAURICIO MOTTA CESTARO, RG 294330380 SP21. HAROLDO BANNWART DE ANDRADE, RG 168256563 SP22. GUARACI DOS SANTOS SILVA, RG 304590848 SP23. LUCIANO MOURA NETO, RG 267012986 SP24. BRUNO MARTIN MARQUES DA SILVA, RG 437390585 SP25. NATANAEL HERMENEGILDO DA SILVA FILHO, RG 172215365 SP26. MICHEL ADRIANO RAMOS MARQUES, RG 321859704 SP27. ROBERTO NOGUEIRA DO LAGO, RG 332723513 SP28. RAFAEL JOSE DA SILVA, RG 201146875 RJ- 4 -