Itaú Unibanco Holding SA - Relações com Investidores - Banco Itaú

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Formulário de Referência2010Itaú Unibanco Holding S.A. – Formulário de Referência

Formulário de Referência2010<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência


<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A.FORMULÁRIO DE REFERÊNCIAData-Base: 31.12.2010(conforme Anexo 24 da Instrução CVM nº 480 de 7 de dezembro de 2009 “Instrução CVM 480”)IdentificaçãoSedeDiretoria de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong><strong>Investidores</strong>Auditores Independentes daCompanhiaAgente EscrituradorAtendimento aos AcionistasJornais nos quais aCompanhia divulgaInformaçõesSite na Internet<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sobo nº 60.872.504/0001-23, <strong>com</strong> seus atos constitutivos devidamentearquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE35.3.0001023-0, registrada <strong>com</strong>o <strong>com</strong>panhia aberta perante à Comissãode Valores Mobiliários (“CVM”) sob o nº 19348 (“<strong>Banco</strong>” ou “Emissor”).A sede social do Emissor está localizada na Praça Alfredo Egydio deSouza Aranha, 100 - Torre Olavo Setubal, na Cidade de São Paulo, Estadode São Paulo, CEP 04344-902A área de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong> <strong>Investidores</strong> do <strong>Banco</strong> está localizada na PraçaAlfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Conceição – 11º andar, naCidade de São Paulo, Estado de São Paulo. O Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong><strong>Investidores</strong> é o Sr. Alfredo Egydio Setubal. O telefone do Departamentode <strong>Relações</strong> <strong>com</strong> <strong>Investidores</strong> é (0xx11) 5019 1549, o fax é (0xx11) 50191133 e o e-mail é relacoes.investidores@itau-unibanco.<strong>com</strong>.brPricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para os exercíciosencerrados em 31/12/2010, 31/12/2009 e 31/12/2008<strong>Itaú</strong> Corretora de Valores S.A.O atendimento aos acionistas do Emissor é realizado nas agências do <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> S.A., cuja sede está localizada na Praça Alfredo Egydio deSouza Aranha, 100 – Torre Olavo Setubal, na Cidade de São Paulo,Estado de São Paulo, CEP 04344-902Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômicohttp://www.itau-unibanco.<strong>com</strong>.br/ri. As informações constantes da páginana rede mundial de <strong>com</strong>putadores (website na Internet) do emissor nãosão partes integrantes deste Formulário de ReferênciaData da última atualizaçãodeste Formulário de Referência10/05/2012 (originalmente apresentado em 31/05/2011)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência


ÍNDICEITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO CONTEÚDO DO FORMULÁRIO 3ITEM 2. AUDITORES 4ITEM 3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS 6ITEM 4. FATORES DE RISCO 10ITEM 5. RISCOS DE MERCADO 30ITEM 6. HISTÓRICO DO EMISSOR 38ITEM 7. ATIVIDADES DO EMISSOR 46ITEM 8. GRUPO ECONÔMICO 90ITEM 9. ATIVOS RELEVANTES 92ITEM 10. COMENTÁRIOS DOS DIRETORES 104ITEM 11. PROJEÇÕES 142ITEM 12. ASSEMBLEIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO 143ITEM 13. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES 173ITEM 14. RECURSOS HUMANOS 191ITEM 15. CONTROLE 197ITEM 16. TRAN<strong>SA</strong>ÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 213ITEM 17. CAPITAL SOCIAL 217ITEM 18. VALORES MOBILIÁRIOS 219ITEM 19. PLANOS DE RECOMPRA E VALORES MOBILIÁRIOS EM TESOURARIA 239ITEM 20. POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 242ITEM 21. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES 244ITEM 22. NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS 246RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA(INSTRUÇÃO CVM 480) 247<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010


Item 1.0 - Identificação das Pessoas Responsáveis pelo conteúdo do formulárioNome do responsável pelo conteúdo do formulárioRoberto Egydio SetubalAlfredo Egydio SetubalCargo do responsávelDiretor PresidenteDiretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong> <strong>Investidores</strong>Os diretores acima qualificados declaram que:a. reviram o formulário de referência;b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especialaos artigos 14 a 19;c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e <strong>com</strong>pleto da situação econômicofinanceirado emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 3


ITEM 2 - AUDITORESItens - 2.1 e 2.2 - Auditores2010 2009 2008Possui auditor? SIM SIM SIMCódigo CVM do auditor 2879 2879 2879Tipo do auditorPricewaterhousecoopers Auditores Independentes Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes Pricewaterhousecoopers Auditores IndependentesNome/Razão social do auditorCPF/CNPJ do auditor 61.562.112/0001-20 61.562.112/0001-20 61.562.112/0001-20Data inicial da contratação do serviço 01/01/2010 01/01/2009 01/01/2008Data final da contratação do serviço 31/12/2010 31/12/2009 31/12/20081. Contrato de auditoria das Demonstrações Financeiras e revisão 1. Contrato de auditoria das Demonstrações Financeiras e revisãolimitada para fins de equivalência patrimonial e consolidação pelo limitada para fins de equivalência patrimonial e consolidação pelo 1. Contrato de auditoria das Demonstrações Financeiras;controlador, nos termos da Instrução CVM-247;controlador, nos termos da Instrução CVM-247;2. Contrato de prestação de serviços de asseguração do Relatóriode Ouvidoria;2. Proposta de prestação de serviços profissionais paraatendimento à Instrução CVM Nº 89/88 e ao Código deAutorregulação da ANBID;2. Contrato de prestação de serviços de propósito específico sobrea reconciliação preliminar do patrimônio líquido do <strong>Itaú</strong> <strong>Holding</strong>em 31.12.07 e do resultado do exercício findo nessa mesma data,contendo informações <strong>com</strong>parativas relativas ao exercício findoem 31 de dezembro de 2006, apurados de acordo <strong>com</strong> as práticascontábeis adotadas no Brasil e <strong>com</strong> as Normas Internacionais deContabilidade.3. Contrato de prestação de serviços de asseguração do Relatóriode Sustentabilidade;3. Proposta de prestação de serviços de asseguração do Relatóriode Ouvidoria;3. Contrato de prestação de serviços de auditoria para emissão delaudos de avaliação e exame do balanço patrimonial;4. Contrato para prestação de serviços profissionais em4. Contrato de prestação de serviços, para revisão das informaçõesatendimento à instrução CVM N° 89/88 e ao Código de 4. Proposta de prestação de serviços de asseguração do Relatório financeiras preparadas no formado XBRL - Extensible BusinessAutorregulação da ANBID;de Sustentabilidade;Reporting Language, relativas às demonstrações financeiras dosexercícios de 2005, 2006 e 2007.5. Aditamento ao contrato de prestação de serviços de auditoriade 29/04/2009 - Auditoria das demonstrações financeiras,preparadas de acordo <strong>com</strong> as práticas contábeis geralmenteaceitas nos Estados Unidos - USGAAP;5. Contrato de prestação de serviços de auditoria das informaçõescontábeis consolidadas, apresentadas de acordo <strong>com</strong> normasinternacionais de contabilidade;5. Licença para utilização da biblioteca eletrônica relativa às regrasinternacionais de contabilidade (<strong>com</strong>perio) - <strong>Itaú</strong> <strong>Holding</strong> - Brasil;6. Aditamento ao contrato de prestação de serviços de auditoria6. Contrato de prestação de serviços de consultoria relacionado6. Contrato de prestação de serviços de auditoria para emissão dede 30/04/2010, incluindo auditoria e revisão limitada dasaos Impostos Trabalhistas e Avaliação Internacional Risco - Agêncialaudos de avaliação e exame do balanço patrimonial;demonstrações contábeis em USGAAP;Londres - <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa S.A;7. Contrato de auditoria para emissão de <strong>com</strong>fort lettersrelacionadas à captação de recursos;8. Contratos de auditoria para emissão de laudos de avaliaçãocontábil e exames dos balanços patrimoniais;9. Contrato de prestação de serviços profissionais em atendimentoa <strong>SA</strong>S 70 Tipo I e II (Statement on Auditing Standards);10. Contrato de auditoria sobre as informações contábeis incluídasno Formulário de Referência de acordo <strong>com</strong> a Instrução CVM480/09;7. Contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria7. Contrato de prestação de serviços relacionados à avaliação dos<strong>com</strong> o objetivo de solucionar questões contábeis específicascontroles internos do Unicard <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A (Unicard) -envolvendo legislação tributária, contábil e societária - <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong>;<strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A - Brasil;8. Contrato para prestação de serviços relacionados à assessoriatributária que teve <strong>com</strong>o objetivo revisar o formulário "ScheduleO", que a<strong>com</strong>panha os formulários de Tax Return; - <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> S.A - Brasil;8. Contrato de prestação de serviços para apuração e <strong>com</strong>paraçãode índices de eficiência operacional <strong>com</strong> o mercado - <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong>Argentina S.A9. Licença para utilização da biblioteca eletrônica relativa às regras9. Participação em seminário sobre preços e transferência - <strong>Banco</strong>internacionais de contabilidade (<strong>com</strong>perio) - <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong><strong>Itaú</strong> Europa S.A;S.A - Brasil;10. Participação em pesquisa de remuneração salarial denominada"Encuestas de remuneraciones y beneficios adicionales", <strong>com</strong> orecebimento dos resultados relativos às datas-base de 30.09.08 a31.03.09 e 30.09.09 a 31.03.10, respectivamente. - Oca S.A -Uruguai10. Contrato de prestação de serviços de assessoria noreconhecimento do ágio para fins fiscais a ser submetido àaprovação da autoridade fiscal - <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa LuxemburgoS.A;Descrição dos serviços contratados11. Aditamento ao contrato de prestação de serviços de14/09/2009 para a auditoria de informações contábeisconsolidadas de acordo <strong>com</strong> as normas internacionais decontabilidade (IFRS);11. Participação na 8ª Apresentação Anual de IFRS - NormasInternacionais de Contabilidade - <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> S.A.12. Contrato e aditivo para prestação de serviços profissionais deasseguração da aderência de processos/procedimentosexecutados pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, aos critérios declarados nasparcerias <strong>com</strong>erciais firmadas <strong>com</strong> a FIC, FAI e Luizacred;12. Licença para utilização da biblioteca eletrônica relativa àsregras internacionais de contabilidade (<strong>com</strong>perio) - <strong>Unibanco</strong> -Brasil;13. Contrato de prestação de serviços profissionais de DueDilligence relativos a projetos de possíveis aquisições pelo <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> e suas afiliadas.14. Contrato de prestação de serviços relacionados à Asseguraçãodos controles sobre as operações realizadas <strong>com</strong> papéis de baixaliquidez e aplicação de treinamento aos colaboradores ematendimento às Instruções CVM-301/99 e 387/03.15. Contrato para prestação de serviços para asseguração limitadados dados do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa;16. Licenças para utilização de biblioteca eletrônica relativa àsregras internacionais de contabilidade (Comperio);17. Participação em Seminário "Mercado de Seguros: novadinâmica contábil e atuarial do mercado em 2010" ;18. Contrato para prestação de serviços relacionados à assessoriatributária referente à legislação norte-americana e revisão doFormulário "Schedule O";19. Contrato de prestação de serviços de revisão de aspectosrelacionados ao "Programa Continuidade de Negócios";20. Contrato de prestação de serviços relacionados a avaliação dasdiferenças entre exercer atividades <strong>com</strong>o uma subsdiária e <strong>com</strong>oum <strong>Banco</strong> em Miami;21. Participação na 10ª apresentação anual em IFRS - NívelAvançado;22. Contrato para prestação de serviços relacionados aofornecimento de informações sobre conceitos de paraíso fiscal ejurisdição <strong>com</strong> tributação favorecida adotados em determinadospaíses;23. Contrato para prestação de serviços relacionados à avaliaçãoda segurança do ambiente de Internet no perímetro externo -"Teste de Instrusão";24. Participação em pesquisa de remuneração, no Uruguai,denominada "Encuestas de Remuneraciones Y BenefíciosAdicionales", edição 2010/2011.A remuneração dos auditores independentes relativa ao últimoMontante total da remuneração dos auditores exercício social, findo em 31.12.2010 corresponde ao montante deindependentes segregado por serviço 41.692 (R$ mil) que englobam os valores referentes aos serviços deauditoria 40.985 (R$ mil) e outros serviços 707 (R$ mil)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 4


2010 2009 2008Possui auditor? SIM SIM SIMJustificativa para substituição não se aplica não se aplica não se aplicaRazão apresentada pelo auditor em caso dadiscordância da justificativa do emissornão se aplica não se aplica não se aplicaResponsável técnicoNome do responsável técnico Paulo Sergio Miron Paulo Sergio Miron Emerson Laerte da SilvaCPF do responsável técnico 076.444.278-30 076.444.278-30 125.160.718-76EndereçoLogradouro Avenida Francisco Matarazzo, 1400 Avenida Francisco Matarazzo, 1400 Avenida Francisco Matarazzo, 1400Complemento 09-10º, 13-17º andares 09-10º, 13-17º andares 09-10º, 13-17º andaresBairro Água Branca Água Branca Água BrancaCEP 05001-100 05001-100 05001-100DDD 11 11 11Telefone 3674-3901 3674-3901 3674-3833DDD Fax 3674-2030 3674-2030 3674-2055E-mail paulo.miron@br.pwc.<strong>com</strong> paulo.miron@br.pwc.<strong>com</strong> emerson.laerte@br.pwc.<strong>com</strong>2.3. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesO Comitê de Auditoria <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. é o órgão responsável por zelar pela atuação, independênciae qualidade do trabalho das empresas de auditoria independente, cabendo-lhe:a) estabelecer e divulgar, anualmente, os procedimentos para contratação dos serviços a seremprestados pelas empresas que auditam as demonstrações financeiras do Conglomerado. Revisar,atualizar e definir: (i) serviços que não podem ser prestados por tais empresas, por afetarem suaindependência e/ou objetividade, (ii) serviços cuja contratação já se encontra pré-aprovada peloComitê, e (iii) serviços que devem ser previamente submetidos à aprovação do Comitê;b) avaliar, anualmente, <strong>com</strong> as empresas de auditoria independente do Conglomerado: (i) osprocedimentos de controles internos de qualidade dessas empresas; (ii) sua independência; (iii)questionamentos de autoridades governamentais e reguladores; (iv) os relacionamentos entre essasempresas de auditoria independente e o Conglomerado; e (v) o relatório mais recente de revisão decontrole de qualidade da empresa (peer review);c) revisar, juntamente <strong>com</strong> a Auditoria Independente, o escopo, o planejamento e o quadro de pessoala ser alocado para a realização dos seus trabalhos;d) aprovar a contratação de funcionários ou de prestadores de serviço que tenham atuado nas equipesdas empresas de auditoria independente que prestam ou tenham prestado serviços de auditoria aoConglomerado, nos doze meses anteriores.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 5


ITEM 3 – INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS3.1- Informações FinanceirasCompanhiaX Consolidado31 de dezembro2010 2009 2008(em R$)Patrimônio Líquido 60.878.545.827 50.683.423.405 43.664.036.231Ativo Total 755.112.325.735 608.273.230.045 637.202.224.719Rec. Liq / Rec. Intermed. 45.259.959.483 46.051.678.036 23.367.365.920Resultado Bruto 35.172.232.228 31.950.276.636 10.421.761.114Resultado Líquido 13.322.962.779 10.066.608.936 7.803.483.457Número de Ações, Ex- Tesouraria (unidades) 4.544.368.002 4.527.345.710 4.506.296.919Valor Patrimonial de Ação (Reais unidade) 13,40 11,19 10,68Resultado Líquido por Ação 2,94 2,23 2,253.2. Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do último exercício social, ou deseje divulgar nesteformulário medições não contábeis, <strong>com</strong>o Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação eamortização) ou Lajir (lucro antes de juros e imposto de renda), o emissor deve:a) Informar o valor das medições não contábeisNão háb) Fazer as conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações financeiras auditadasNão hác) Explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a correta <strong>com</strong>preensão da suacondição financeira e do resultado de suas operaçõesNão há3.3. Identificar e <strong>com</strong>entar qualquer evento subsequente às últimas demonstrações financeiras deencerramento de exercício social que as altere substancialmenteNão houve nenhum evento subsequente às últimas demonstrações contábeis relativas ao exercícioencerrado em 31.12.2010. No entanto, em cumprimento à Resolução nº 3.786 do Conselho Monetário Nacional(“CMN”), o Emissor publicou, em 05.04.2011, suas demonstrações contábeis de acordo <strong>com</strong> os padrõescontábeis internacionais – International Financial Reporting Standards (“IFRS”) – fixados no InternationalAccounting Standards Board (“IASB”), nos termos do Comunicado ao Mercado publicado em 29.03.2011.3.4. Descrever a política de destinação dos resultados dos 03 últimos exercícios sociais, indicando:O Conselho de Administração apresenta à Assembleia Geral Ordinária, juntamente <strong>com</strong> asdemonstrações contábeis, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, sendo que as principaisdestinações são: (i) 5% para a reserva legal, que não excederá de 20% do valor do capital social, (ii)distribuição de dividendos aos acionistas (veja itens “b” e “c” abaixo), e (iii) constituição das seguintes reservasestatutárias:• Reserva para Equalização de Dividendos: tem por finalidade garantir recursos para pagamento dedividendos, inclusive na forma de juros sobre o capital próprio, ou suas antecipações, visando manter ofluxo de remuneração aos acionistas. Referida reserva é limitada a 40% do capital social e é formada<strong>com</strong> recursos: (a) equivalentes a até 50% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202da Lei das Sociedades por Ações, (b) equivalentes a até 100% da parcela realizada de Reservas deReavaliação, lançada a lucros acumulados, (c) equivalentes a até 100% do montante de ajustes deexercícios anteriores, lançado a lucros acumulados, e (d) decorrentes do crédito correspondente àsantecipações de dividendos.• Reserva para Reforço do Capital de Giro: tem por finalidade garantir meios financeiros para a operaçãodo Emissor. Referida reserva é limitada a 30% do capital social e é formada <strong>com</strong> recursos equivalentes<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 6


a até 20% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades porAções.• Reserva para Aumento de Capital de Empresas Participadas: tem por finalidade garantir o exercício dodireito preferencial de subscrição em aumentos de capital das empresas participadas. Ela é limitada a30% do capital social e é formada <strong>com</strong> recursos equivalentes a até 50% do lucro líquido do exercício,ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações.Por proposta do Conselho de Administração, serão periodicamente capitalizadas parcelas dessasreservas para que o respectivo montante não exceda o limite de 95% do capital social. O saldo dessasreservas, somado ao da Reserva Legal, não poderá ultrapassar o capital social.a) Regras sobre retenção de lucrosNão houve alterações nas regras sobre retenção de lucros nos últimos 03 exercícios sociais. Nostermos da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas podem deliberar, em Assembleia Geral e por propostada administração, reter parte do lucro líquido do exercício que estiver em orçamento de capital previamenteaprovado. Ademais, o dividendo obrigatório pode deixar de ser pago no exercício social em que aadministração informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele in<strong>com</strong>patível <strong>com</strong> a situação financeira doEmissor.Nos últimos 03 exercícios sociais, não houve retenção de lucros, tendo sido pago pelo Emissor valor dedividendo igual ou superior ao dividendo obrigatório (vide item 3.5 a seguir).b) Regras sobre distribuição de dividendosNão houve alterações nas regras sobre distribuição de dividendos nos últimos 03 exercícios sociais.Os acionistas têm direito a receber <strong>com</strong>o dividendo obrigatório, em cada exercício, importância nãoinferior a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valoresespecificados nas letras "a" e "b" do inciso I do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, e observados osincisos II e III do mesmo dispositivo legal.Por deliberação do Conselho de Administração, podem ser pagos juros sobre o capital próprio,imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório, <strong>com</strong> base no artigo 9º, §7º, da Lei nº 9.249/95. As ações preferenciais têm prioridade no recebimento de dividendo mínimo anual poração, não cumulativo.Além disso, nossa administração pode deliberar a distribuição de lucros adicionais sempre que oentender conveniente para o Emissor e/ou seus acionistas. Tais distribuições não significam que, no futuro,haverá distribuições de lucros adicionais ao dividendo obrigatório.Para maiores detalhes sobre os percentuais de lucros distribuídos nos últimos 03 exercícios, veja oitem 3.5 a seguir.c) Periodicidade das distribuições de dividendosCom relação aos 03 últimos exercícios sociais, foi efetuado pagamento mensal de dividendos, <strong>com</strong>base na posição acionária do último dia útil do mês anterior e <strong>com</strong> pagamento no primeiro dia útil do mêssubsequente, bem <strong>com</strong>o pagamentos <strong>com</strong>plementares (semestrais), para os quais o Conselho deAdministração determina a data-base para a posição acionária e a data do pagamento. Em referidospagamentos semestrais, a administração verifica o lucro existente, determina o montante de dividendos quedeveria ser distribuído <strong>com</strong>o obrigatório (veja item “a” acima), calcula o montante mensal que já foi declarado e,ao fim, determina quanto faltaria para que se <strong>com</strong>pletasse o pagamento do dividendo obrigatório. Tal montanteé declarado <strong>com</strong>o dividendo “<strong>com</strong>plementar” aos pagos mensalmente.A parte do dividendo obrigatório que tiver sido paga antecipadamente mediante dividendosintermediários à conta da “Reserva para Equalização de Dividendos” será creditada à mesma reserva.Essa prática tem sido adotada pelo Emissor desde 1980 e, a fim de formalizá-la, foi aprovada, em09.02.2011, em Reunião do Comitê de Divulgação e Negociação, a Política de Remuneração aos Acionistas(Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio) disponibilizada, posteriormente, no website do Emissor (www.itauunibanco.<strong>com</strong>.br/ri- Seção Governança Corporativa, Regulamentos e Políticas, Política de Remuneração aosAcionistas).<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 7


d) Eventuais restrições à distribuição de dividendos impostas por legislação ou regulamentação especialaplicável ao emissor, assim <strong>com</strong>o contratos, decisões judiciais, administrativas ou arbitraisNão houve.3.5. Em forma de tabela, indicar, para cada um dos 3 últimos exercícios sociais:R$ milhões2010 2009 2008 (*)Lucro líquido ajustado para fins de dividendos 9.758 7.322 11.206Dividendo distribuído 3.908 3.472 2.852Percentual de dividendo por lucro líquido ajustado 40,0% 47,4% 25,5%Dividendo distribuído por classe e espécie de ações:Ações ordináriasJuros sobre capital próprio 1.640 1.447 1.017Dividendo mínimo obrigatório 329 309 432Dividendo prioritário - - -Dividendo fixo - - -Ações preferenciaisJuros sobre capital próprio 1.615 1.414 985Dividendo mínimo obrigatório 324 302 418Dividendo prioritário - - -Dividendo fixo - - -Data de pagamento do dividendo mínimo obrigatório 1º dia útil do mês 1º dia útil do mês 1º dia útil do mêsTaxa de retorno em relação ao patrimônio líquido 14,5% 12,1% 34,4%Lucro líquido retido - - -Data da aprovação da retenção - - -(*) Considera o Lucro Líquido do exercício ajustado pela constituição de Reserva Legal e constituição de Reservade Lucros a Realizar3.6. Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram declarados dividendos a conta de lucrosretidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anterioresO montante de dividendos declarados no exercício social de 2010 foi de R$ 3.908 milhões, dessemontante R$ 358 milhões foi declarado utilizando Reservas de Lucros a Realizar constituída em 2008.O montante de dividendos declarados no exercício social de 2009 foi de R$ 3.472 milhões, dessemontante R$ 1.642 milhões foi declarado utilizando Reservas de Lucros a Realizar constituída em 2008.3.7. Em forma de tabela, descrever o nível de endividamento do emissor, indicando:2010 2009Montante total de dívida, de qualquer natureza 689.903.664 553.856.072Índice de endividamento (passivo circulante mais o não-circulante, dividido pelopatrimônio líquido) (%)11,33 10,93Caso o emissor deseje, outro índice de endividamento - -Obs.: Valores em Reais mil (exceto quando indicado). Balanço Consolidado.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 8


3.8. Obrigações de acordo <strong>com</strong> a natureza e prazo de vencimentoR$ milEm 31 de dezembro de 2010Tipo de Dívida Inferior a um ano Um a três anosSuperior a cincoTrês a cinco anosanosTotalGarantia Real 2.707.710 124.889 119.583 123.281 3.075.463Garantia Flutuante - - - - -Quirografárias 401.511.110 187.463.841 16.557.961 81.295.289 686.828.201Total 404.218.820 187.588.730 16.677.544 81.418.570 689.903.6643.9. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesTodas as informações foram expostas nos itens anteriores.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 9


ITEM 4 - FATORES DE RISCO4.1. Descrever fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento, em especial, aquelesrelacionados:Nota: os riscos descritos nas alíneas deste item 4.1 não são os únicos que enfrentamos. Nossosinvestidores e potenciais investidores deverão ler <strong>com</strong> atenção este formulário de referência, em sua totalidade.Nossos negócios, os resultados de nossas operações ou nossa situação financeira poderão ser afetados deforma adversa se quaisquer desses riscos se materializarem e, em tal hipótese, os preços de negociação denossos valores mobiliários poderão cair, e nossos investidores poderão perder todo ou parte de seuinvestimento.Nossos investidores e potenciais investidores devem observar que os riscos descritos nas alíneasdeste item 4.1 não são os únicos riscos enfrentados ou relacionados a um investimento em nossos valoresmobiliários. Esses são os riscos que consideramos que possam influenciar a decisão de investimento emnossos valores mobiliários. Pode haver riscos adicionais que atualmente consideramos irrelevantes ou quedesconhecemos, e quaisquer desses riscos podem ter efeitos semelhantes aos descritos abaixo.a) ao emissorEstamos expostos aos efeitos das turbulências e volatilidades nos mercados financeirosglobais e na economia dos países em que temos negócios, especialmente o Brasil.Os mercados financeiros globais deterioraram-se acentuadamente desde o final de 2007. Grandesinstituições financeiras, incluindo alguns dos maiores bancos <strong>com</strong>erciais, bancos de investimentos eseguradoras globais, têm passado por dificuldades significativas, especialmente devido à falta de liquidez edepreciação dos ativos financeiros. Essas dificuldades restringiram a capacidade de grandes instituiçõesfinanceiras globais continuarem realizando operações de empréstimo e causaram prejuízos. Além disso, asinadimplências de certas instituições financeiras, e até mesmo dúvidas sobre a solvência das mesmas e dosetor de serviços financeiros, têm levado, de forma geral, a problemas de liquidez do mercado <strong>com</strong>o um todo epoderiam levar a prejuízos ou inadimplências por parte de outras instituições e à falência das mesmas.Estamos expostos a turbulências e volatilidade dos mercados financeiros globais em virtude dos seusefeitos sobre o ambiente econômico e financeiro dos países em que operamos, especialmente o Brasil, tais<strong>com</strong>o o desaquecimento da economia, o aumento na taxa de desemprego, a redução no poder aquisitivo dapopulação brasileira e a falta de disponibilidade de crédito. Emprestamos principalmente a tomadoresbrasileiros, e os efeitos econômicos citados podem prejudicar significativamente nossos clientes e aumentar asoperações de crédito em atraso ou inadimplidas, e, <strong>com</strong>o resultado, aumentar o risco associado à nossaatividade de crédito e nos obrigar a fazer revisões correspondentes nos nossos modelos de gestão de risco ede reserva para não pagamentos de empréstimos. Por exemplo, em 2009, tivemos um aumento do índice deinadimplência em empréstimos <strong>com</strong> atraso acima de 90 dias, que passou de 3,9% em 31 de dezembro de 2008para 5,6% em 31 de dezembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2010, nosso índice de inadimplência emempréstimos <strong>com</strong> atraso acima de 90 dias representava 4,2% do total de nossa carteira.A crise financeira global teve consequências significativas para o Brasil e para outros países em queoperamos, incluindo volatilidade no valor das ações, nos juros e no mercado de crédito, desaceleraçãoeconômica geral e taxas de câmbio voláteis que podem, direta ou indiretamente, afetar negativamente o preçode mercado de títulos brasileiros e terem um efeito adverso relevante em nossos negócios, nossa situaçãofinanceira e nos resultados de nossas operações. Além disso, falhas institucionais e as turbulências domercado financeiro, no Brasil e em outros países em que operamos, poderiam restringir o nosso acesso aomercado de capitais.A continuidade ou a piora da turbulência ou da volatilidade nos mercados financeiros globais poderiamlevar a outros efeitos negativos no ambiente econômico e financeiro brasileiro e nos outros países em queatuamos, o que poderia ter um efeito material adverso em nossas operações.A integração dos negócios adquiridos ou incorporados envolve certos riscos que podem ter umefeito material adverso sobre nós.Envolvemo-nos em uma série de fusões e aquisições no passado e podemos fazer novas aquisições<strong>com</strong>o parte da nossa estratégia de crescimento no setor financeiro brasileiro. Como exemplo de operaçãorecente, citamos a associação entre o <strong>Itaú</strong> e o <strong>Unibanco</strong>, anunciada no último trimestre de 2008 e aprovada<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 10


pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil (“<strong>Banco</strong> do Brasil”) no primeiro trimestre de 2009 e pelas autoridades brasileirasde defesa da concorrência no terceiro trimestre de 2010. Acreditamos que essas operações irão contribuir paranosso crescimento e <strong>com</strong>petitividade no setor bancário brasileiro.Qualquer aquisição e fusão de instituições e ativos, bem <strong>com</strong>o a integração de tais instituições e ativos,envolvem certos riscos, incluindo o risco de que:• a integração de novas redes, sistemas de informação, de pessoal, de riscos financeiros e decontabilidade e outros sistemas de gestão, planejamento financeiro e elaboração de relatórios,produtos e bases de clientes ao nosso negócio existente, pode se deparar <strong>com</strong> dificuldades, gerandocustos inesperados e despesas operacionais, além de gerar demandas adicionais à nossaadministração;• podemos incorrer em passivos ou contingências inesperadas relacionadas às instituições e ativosadquiridos, que podem não ser totalmente indenizáveis por nossas contrapartes nas operações defusão ou aquisição;• autoridades reguladoras de defesa da concorrência, dentre outras, podem impor restrições oulimitações nas condições da aquisição ou fusão, solicitar a venda de certos ativos ou negócios ourecusar a aprovação de tal transação; e• podemos não conseguir alcançar as sinergias financeiras e operacionais e outros benefíciosesperados das fusões e aquisições.Se não conseguirmos aproveitar as oportunidades de crescimento dos negócios, a redução de custos eoutros benefícios esperados <strong>com</strong> as operações de fusões e aquisições, ou incorrer em maiores custos deintegração que o estimado, os resultados das operações e nossa situação financeira podem ser afetadosadversamente.O valor de nossos investimentos em valores mobiliários e derivativos está sujeito a flutuaçõesde mercado devido a mudanças nas condições econômicas brasileiras ou internacionais, as quaispodem produzir prejuízos relevantes.Em 31.12.2010, os títulos negociáveis representavam R$ 180.539 milhões, ou 23,9% de nossos ativos,e os derivativos representavam R$ 8,314 milhões ou 1,1% de nossos ativos. Ganhos e perdas deinvestimentos realizados e não realizados tiveram e continuarão a ter um impacto significativo em nossosresultados operacionais. Esses ganhos e perdas, registrados quando os investimentos em valores mobiliáriossão vendidos ou ajustados a valor de mercado (no caso de títulos negociáveis), ou quando os derivativos sãoajustados a valor de mercado, podem flutuar consideravelmente de um período para o outro e são afetadospelas condições econômicas domésticas e internacionais. Se, por exemplo, realizarmos operações <strong>com</strong>derivativos para nos proteger contra uma diminuição no valor do real e nas taxas de juros e o valor do realaumentar ou as taxas de juros aumentarem, podemos incorrer em perdas financeiras. Essas perdas poderiamafetar adversa e materialmente nossos negócios, os resultados de nossas operações ou nossa situaçãofinanceira. Ganhos e perdas em nossa carteira de investimentos podem não continuar a contribuir para areceita líquida em níveis consistentes <strong>com</strong> os períodos mais recentes, ou não contribuir de forma alguma e nóspodemos não realizar as valorizações ou desvalorizações atualmente existentes em nosso portfólio deinvestimentos consolidado ou em qualquer dos ativos desse portfólio.Exposição à dívida do governo federal brasileiro pode vir a nos afetar negativamente.Como muitos outros bancos brasileiros, investimos em títulos de dívida do governo brasileiro. Em 31 dedezembro de 2010, aproximadamente 11,8% de todos os nossos ativos e 47,1% de nossa carteira de valoresmobiliários eram <strong>com</strong>postos de títulos de dívida emitidos pelo governo brasileiro. Qualquer falha por parte dogoverno brasileiro de efetuar pagamentos pontuais nos termos desses títulos, ou uma redução significativa novalor de mercado desses títulos, terá um efeito adverso relevante para nós.As nossas políticas, procedimentos e métodos de gestão de riscos de mercado, crédito eoperacional podem não ser totalmente eficazes para atenuar a nossa exposição a riscos nãoidentificados ou imprevistos.Nossos métodos, procedimentos e políticas de gestão de riscos de mercado, crédito e operacional,incluindo as nossas ferramentas de modelos estatísticos, tais <strong>com</strong>o o value at risk (VAR), o teste de estresse eas análises de sensibilidade, podem não ser totalmente eficazes para atenuar a nossa exposição ao risco emtodos os ambientes econômicos ou contra todos os tipos de riscos, incluindo riscos que não conseguimosidentificar ou prever. Alguns de nossos instrumentos qualitativos e quantitativos para o gerenciamento de risco<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 11


são baseados em nossas observações do <strong>com</strong>portamento histórico do mercado. Nós aplicamos ferramentasestatísticas, entre outras, a estas observações para quantificar o nosso risco de exposição. Essas ferramentasqualitativas e quantitativas podem não prever todo tipo de exposição de risco futuro. Essas exposições ao riscopoderiam, por exemplo, ser decorrentes de fatores que não previmos ou avaliamos corretamente em nossosmodelos estatísticos, o que limitaria nossa capacidade de administrar nossos riscos. Nossas perdas, portanto,poderiam ser significativamente maior do que as indicadas pela análise histórica. Além disso, nossamodelagem quantitativa não leva em consideração todos os riscos. Nossa abordagem qualitativa para a gestãodesses riscos pode se revelar insuficiente expondo-nos a perdas inesperadas relevantes. Se os clientesexistentes ou potenciais acreditarem que a nossa gestão de riscos é inadequada, podem realizar seusnegócios em outra instituição, o que poderia prejudicar a nossa reputação, bem <strong>com</strong>o as nossas receitas elucros.Além disso, nossos negócios dependem da capacidade de processar um grande número detransações de forma segura, eficiente e precisa. Pessoas despreparadas, sistemas e procedimentos decontroles internos inadequados ou falhos, falhas de sistemas de informação ou de eventos externos queinterrompam as operações normais do negócio podem resultar em perdas. Também enfrentamos o risco deque a estrutura de nossos controles e procedimentos para mitigação de risco operacional se reveleminsuficientes ou sejam contornáveis.Se as nossas expectativas na precificação estiverem incorretas ou nossas reservas parapagamento de sinistros e reclamações de segurados forem inadequadas, a rentabilidade dos nossosprodutos securitários e de previdência e nossos resultados operacionais e condições financeiraspodem ser adversamente afetados de modo relevante.Nossa <strong>com</strong>panhia de seguros e nossas empresas que ofertam produtos de previdência definem ospreços e estabelecem cálculos para vários dos nossos produtos securitários e de previdência, respectivamente,<strong>com</strong> base em estimativas atuariais ou estatísticas. A precificação dos nossos produtos securitários e deprevidência e a formação das nossas reservas para pagar os sinistros e reclamações são especificamentebaseadas em modelos que incluem várias premissas e projeções que são inerentemente incertas e queenvolvem uma série de juízos de valor, inclusive quanto ao nível ou tempo de recebimento ou pagamento deprêmios, contribuições, benefícios, reclamações, despesas, requerimentos, juros, resultados de investimentos,taxas de juros, aposentadoria, mortalidade, morbidade e persistência. Embora os preços dos nossos produtossecuritários e de previdência e a adequação das reservas sejam revisados anualmente, não podemosdeterminar <strong>com</strong> precisão os montantes que nós efetivamente teremos que pagar, ou o momento de pagamentodos atuais benefícios, sinistros e despesas, ou se os nossos ativos que suportam nossas responsabilidades,somados a prêmios futuros e contribuições, irão ser suficientes para o pagamento dos benefícios e sinistros.Dessa forma, a ocorrência de desvios significativos nas premissas utilizadas para precificação poderia ter umefeito adverso na rentabilidade dos nossos produtos de seguros e de previdência.Adicionalmente, se nós concluíssemos que nossas reservas e os prêmios futuros são insuficientespara cobrir futuros sinistros de apólices e reclamações, nós teríamos que elevar nossas reservas e registrartais efeitos em nossas demonstrações contábeis no período em que a determinação de aumento de reservas éfeito, o que pode afetar adversamente os nossos negócios, os resultados de nossas operações e nossasituação financeira.b) A seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controleO acionista controlador tem o poder de direcionar nossos negócios.Em 31.03.2011, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A. (“IUPAR”), nosso acionista controlador, detinha, demaneira direta, 51% das nossas ações ordinárias e 25,70% do nosso capital total (veja o item 8.2) Dessaforma, a IUPAR tem o poder de controlar a nossa instituição, inclusive o de eleger nossos conselheiros ediretores e determinar o resultado de qualquer ato que exija a aprovação dos acionistas, entre eles astransações <strong>com</strong> partes relacionadas, as reorganizações societárias, o pagamento de dividendos e sua data deseu pagamento. Além disso, a IUPAR é controlada conjuntamente pela <strong>Itaú</strong>sa, que é controlada pela famíliaEgydio de Souza Aranha, e pelos antigos acionistas controladores do <strong>Unibanco</strong>, família Moreira Salles. Osinteresses da IUPAR, <strong>Itaú</strong>sa e das famílias Egydio de Souza Aranha e Moreira Salles podem ser diferentes dosseus interesses <strong>com</strong>o titular de nossos valores mobiliários.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 12


c) A seus acionistasA relativa volatilidade e ausência de liquidez dos mercados brasileiros de títulos e valoresmobiliários podem limitar, de forma significativa, a capacidade de nossos investidores de vender asações de nossa emissão pelo preço e na época em que desejarem.O investimento em títulos negociados em mercados emergentes envolve <strong>com</strong> frequência um ris<strong>com</strong>aior que o investimento em títulos de emissores nos Estados Unidos ou em outros países não emergentes,sendo que investimentos em mercados emergentes são geralmente considerados de natureza maisespeculativa. O mercado brasileiro de títulos e valores mobiliários é significativamente menor, menos líquido,mais concentrado e pode ser mais volátil do que os principais mercados dos Estados Unidos ou em outrospaíses. Existe também uma maior concentração, no mercado brasileiro, de títulos e valores mobiliários em<strong>com</strong>paração aos principais mercados de títulos e valores mobiliários, <strong>com</strong>o os Estados Unidos ou outrospaíses. As 10 maiores <strong>com</strong>panhias em termos de capitalização do mercado representavam 54,4% dacapitalização total de mercado da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros(“BM&FBovespa”) em 31.12.2010. Desse modo, a capacidade de o investidor vender as ações de nossaemissão apo preço e no tempo desejado pode ser substancialmente limitada.Ações preferenciais e American Depositary Shares (ADS), em geral, não tem direito a voto.De acordo <strong>com</strong> a Lei das S.A. e nosso estatuto social, os detentores de ações preferenciais não têmdireito de voto nas Assembleias Gerais, exceto em casos expressamente mencionados na lei.Nos casos específicos em que os acionistas preferenciais têm direito a voto, os detentores de açõespreferenciais representadas pelos ADSs só poderão exercer referido direito na forma determinada pelo contratode custódia dos ADSs. Embora não haja previsão na legislação ou em nosso estatuto que restrinja acapacidade dos detentores de ADS exercerem seu direito de voto, por meio do banco depositário, existemrestrições de ordem prática, em decorrência das etapas operacionais adicionais envolvidas na <strong>com</strong>unicaçãodesses acionistas. Na convocação para assembleias, por exemplo, nossos preferencialistas receberão umaconvocação por meio de carta ou publicação em jornais de grande circulação e poderão exercer o respectivodireito de voto por meio da participação na assembleia ou por meio de um procurador. Os detentores de ADS,por outro lado, somente receberão convocação pessoal se estiverem inscritos em nosso mailing list. Caso nãoestejam cadastrados, receberão a convocação apenas pelo banco depositário. Nesse sentido, nosso contratode custódia determina que convoquemos o banco depositário, que, por sua vez e na medida do possível,repassará a convocação aos detentores de ADS, a<strong>com</strong>panhada das instruções para participação naassembleia. Caso desejem exercer o respectivo direito de voto, os detentores de ADS deverão instruir o bancodepositário acerca de <strong>com</strong>o devem votar as ações representadas pelos seus ADS. Em decorrência dessaetapa adicional envolvendo o banco depositário, o processo para exercício do direito de voto é mais longo paraos detentores de ADS.Os detentores de ADS poderão ficar impossibilitados de exercerem seus direitos de preferênciaNão conseguimos viabilizar o direito de preferência aos detentores de ADS da mesma forma em quefazemos para nossos preferencialistas, exceto: (i) se for concedido registro de oferta de direitos de preferênciae ações preferenciais, em conformidade <strong>com</strong> a Lei de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América, ou(ii) se houver uma dispensa desse registro. No caso do item (i), não somos obrigados a solicitar referidoregistro e não podemos assegurar sua solicitação. Se o registro não for solicitado ou se não houver umadispensa à sua exigência, o Bank of New York Mellon, <strong>com</strong>o banco depositário, fará uma tentativa de vendados direitos de preferência atinentes aos detentores dos ADS, que, por sua vez, terão o direito de receber osresultados da venda. Entretanto, o banco depositário deverá alienar os direitos de preferência dentro do prazode exercício, caso contrário referidos direitos expirarão, hipótese em que os detentores de ADS não receberãoqualquer valor.O cancelamento de ADSs, <strong>com</strong> a consequente transferência ao investidor das açõespreferenciais subjacentes, poderá acarretar a perda da possibilidade de remeter moeda estrangeirapara o exterior e de certas vantagens fiscais no Brasil.Como detentor de ADSs, o investidor beneficia-se do registro eletrônico de capital estrangeiro obtidono Brasil pelo depositário de nossas ações preferenciais subjacentes às ADSs, o que permite ao depositárioconverter dividendos e outras distribuições relacionadas às ações preferenciais em moeda estrangeira eremeter os resultados para o exterior. Se o investidor solicitar o cancelamento das ADSs e consequentementereceber as ações preferenciais subjacentes às ADSs, ele somente terá o direito de continuar a utilizar o registroeletrônico do capital estrangeiro do depositário durante cinco dias úteis a contar da data de referidorecebimento. Dessa forma, quando da alienação das ações preferenciais ou recebimento de dividendosrelacionadas a estas ações preferenciais, o investidor não poderá remeter moeda estrangeira ao exterior, a<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 13


menos que obtenha o seu próprio registro eletrônico de capital estrangeiro, ou se qualifique, nos termos dasnormas brasileiras referentes a investimento estrangeiro que, por sua vez, aplicam-se somente a determinadosinvestidores (a <strong>com</strong>prar e vender ações nas bolsas de valores brasileiras sem a necessidade de obter registroseletrônicos de capital estrangeiro), se o investidor não se qualificar ele estará, em geral, sujeito a umtratamento fiscal menos favorável <strong>com</strong> relação aos dividendos, distribuições e resultados de qualquer alienaçãode ações preferenciais. Se tentar obter o seu próprio registro eletrônico de capital estrangeiro, o investidorpoderá incorrer em despesas ou sofrer atrasos no processo de aplicação, o que pode atrasar o recebimentodos dividendos relacionados às nossas ações preferenciais ou o retorno do capital de forma tempestiva. Alémdisso, se o investidor solicitar o cancelamento das ADSs recebendo as ações preferenciais subjacentes àsADSs, a regulamentação em vigor exige que o investidor realize as operações de câmbio e pague os tributosincidentes. O registro eletrônico de capital estrangeiro do depositário pode também ser afetado negativamentepor futuras alterações legislativas.Podemos não pagar dividendos ou juros sobre o capital próprio aos acionistas titulares denossas ações ou detentores de ADSs.De acordo <strong>com</strong> nosso estatuto social, devemos distribuir aos nossos acionistas, sob a forma dedividendo ou juros sobre o capital próprio, 25% de nosso lucro líquido anual, calculado e ajustado nos termosda Lei das Sociedades por Ações, que pode ser substancialmente diferente de nosso lucro líquido calculado deacordo <strong>com</strong> outros critérios contábeis. Nossas ações preferenciais conferem a seus titulares prioridade norecebimento de dividendo mínimo anual de R$ 0,022 por ação, não cumulativo e ajustado em casos dedesdobramento ou grupamento. Para mais informações (veja o Item 18.1). O lucro líquido pode ser utilizadopara <strong>com</strong>pensar prejuízo ou então retido, conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações, podendo nãohaver lucro líquido disponível para pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio. O pagamento dedividendos ou juros sobre capital próprio aos nossos acionistas não é obrigatório em exercícios em que nossoConselho de Administração determine que a distribuição de dividendos é in<strong>com</strong>patível <strong>com</strong> a situaçãofinanceira naquele momento.É possível que precisemos aumentar o nosso capital social no futuro, o que poderá diluir aparticipação acionária.É possível que precisemos obter recursos adicionais no futuro para execução de nossa estratégia decrescimento. Nesse sentido, poderemos precisar aumentar nosso capital social por meio de uma ou maisofertas subsequentes de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações. A oferta de uma quantidadesignificativa de nossas ações, que pode não prever o direito de preferência aos nossos então acionistas, nostermos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e de nosso estatuto social, poderá afetar adversamenteo preço de mercado das nossas ações e diluir a participação de nossos acionistas no capital social da<strong>com</strong>panhia.Os detentores de ADSs possuem direitos que diferem dos direitos dos acionistas de<strong>com</strong>panhias organizadas sob as leis dos Estados Unidos ou de outros países.Nossos assuntos societários são disciplinados por nosso estatuto social e pela legislação societáriabrasileira, que podem ter princípios legais diferentes dos que seriam aplicáveis se o emissor fosse incorporadonos Estados Unidos ou outros países. Sob a legislação societária brasileira, o detentor de ADSs e os acionistasde ações preferenciais podem ter direitos diferentes no que se refere à proteção dos interesses do investidor,inclusive <strong>com</strong> relação às medidas tomadas por nosso Conselho de Administração ou pelos acionistasdetentores de ações ordinárias, <strong>com</strong>parativamente à legislação de outros países.d) A suas controladas e coligadasConsiderando que somos uma sociedade de participações (holding), os fatores de risco que podeminfluenciar a decisão de investimento em nossos valores mobiliários são essencialmente decorrentes dos riscosa que estão expostas nossas controladas e coligadas, conforme descritos neste item 4.1.e) A seus fornecedoresNão estamos expostos a riscos, relacionados <strong>com</strong> fornecedores, que possam influenciar a decisão deinvestimento em nossos valores mobiliários.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 14


f) A seus clientesAlterações no perfil de nossos negócios podem afetar negativamente nossa carteira de crédito.Em 31.12.2010, nossa carteira de crédito e financiamento era de R$ 297.102 milhões, <strong>com</strong>parado a R$245.951 milhões em 31.12.2009. Nosso saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa era de R$22.292 milhões, representando 7,5% de nossa carteira de crédito total em 31 de dezembro de 2010,<strong>com</strong>parada a R$ 24.052 milhões, representando 9,8 % de nossa carteira de crédito total em 31 de dezembrode 2009.A qualidade de nossa carteira de crédito está sujeita a alterações no perfil de nossos negócios, asquais podem resultar de crescimento orgânico ou de aquisições que realizamos e depende da situaçãoeconômica nacional e, em menor grau, da internacional. Alterações negativas que afetem qualquer dos setoresaos quais nós temos exposição de crédito significativa, eventos políticos dentro e fora do Brasil ou avariabilidade da atividade econômica podem ter um impacto negativo em nossos negócios, nos resultados denossas operações ou em nossa situação financeira. Adicionalmente, nossa experiência histórica de perdas decrédito pode não ser indicativa de nossas perdas de crédito futuras.Além disso, nossa estratégia inclui esforços para expandir significativamente a carteira de crédito, bem<strong>com</strong>o aumentar o número de clientes que servimos, principalmente pessoas físicas e as pequenas e médiasempresas do mercado. Determinados produtos financeiros que oferecemos às pessoas físicas e a outrosclientes geralmente se caracterizam por margens mais elevadas, bem <strong>com</strong>o por maiores riscos deinadimplência. Um futuro aumento da nossa carteira de crédito, bem <strong>com</strong>o um direcionamento para produtosde maiores margens e de maior risco, poderia resultar em taxas de inadimplência maiores, o que poderia terum efeito adverso relevante sobre os resultados de nossas operações e nossa situação financeira.Podemos incorrer em perdas associadas <strong>com</strong> riscos de exposição de contrapartes.Estamos sujeitos à possibilidade de que uma contraparte não honre suas obrigações contratuaisdevido à falência, à falta de liquidez, a falha operacional ou a outros motivos. Esse risco pode surgir, porexemplo, ao contratarmos resseguro, ou ao conceder linhas de crédito ou celebrar outros contratos de créditonos quais as contrapartes têm a obrigação de nos fazer pagamentos, da execução de operações no mercadode câmbio ou de outros ativos que não venham a ser liquidados no momento requerido devido à não entregapela contraparte ou à falha de sistemas de <strong>com</strong>pensação pelos agentes de câmbio, de câmaras de<strong>com</strong>pensação ou de outros intermediários financeiros. Além disso, rotineiramente transacionamos <strong>com</strong>contrapartes na indústria de serviços financeiros, incluindo corretores e <strong>com</strong>erciantes, bancos <strong>com</strong>erciais,bancos de investimento, fundos mútuos e de hedge, entre outros clientes institucionais.g) Aos setores da economia nos quais o emissor atueO governo brasileiro exerceu, e continua a exercer, influência sobre a economia brasileira. Essainfluência, bem <strong>com</strong>o as condições política e econômica brasileiras, podem afetar adversamentenossos negócios, nossa situação financeira e os resultados de nossas operações.O governo brasileiro exerceu, e continua a exercer, influência sobre a economia brasileira. Essainfluência, bem <strong>com</strong>o as condições política e econômica brasileiras, podem afetar adversamente nossosnegócios, nossa situação financeira e os resultados de nossas operações.O governo brasileiro frequentemente intervem na economia brasileira e realiza mudanças nas políticase nas regulamentações. As medidas tomadas pelo governo brasileiro já envolveram, no passado, entre outrasmedidas, aumentos nas taxas de juros, mudanças na política fiscal, controle de preços, controles de limite decapital e restrições a determinadas importações e, antes da implantação do atual regime de câmbio flutuante,desvalorizações da moeda. Nossos negócios, os resultados de nossas operações e nossa situação financeirapoderão ser negativamente afetados de modo relevante por mudanças nas políticas ou nas regulamentaçõesque envolvem ou afetam fatores, tais <strong>com</strong>o:• taxas de juros;• <strong>com</strong>pulsório;• exigências de capital;• liquidez dos mercados de capitais, financeiro e de crédito;• crescimento da economia, inflação e volatilidade cambial;<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 15


• políticas e regras fiscais e regulatórias;• controles cambiais e outras restrições sobre remessas para o exterior;• aumentos nas taxas de desemprego, reduções nos salários e níveis de renda e outros fatores queinfluenciam a capacidade de nossos clientes de cumprirem suas obrigações conosco; e• outros desdobramentos políticos, diplomáticos, sociais e econômicos no Brasil e no exterior queafetem o Brasil.Como um banco no Brasil, a maioria de nossas receitas, despesas, ativos e passivos está diretamenteatrelada às taxas de juros. Portanto, os resultados de nossas operações e nossa situação financeira sãosignificativamente afetados pela inflação, flutuações nas taxas de juros e de políticas monetárias relacionadas,que podem ter um efeito adverso relevante sobre o crescimento da economia brasileira e sobre nós, incluindonossa carteira de crédito, nosso custo de captação e nossa receita de operações de crédito.Adicionalmente, mudanças no governo podem resultar em mudanças nas políticas governamentais, asquais podem nos afetar. A incerteza sobre a possibilidade de o governo brasileiro implantar mudanças naspolíticas ou regulamentações que no futuro podem contribuir para aumentar a volatilidade nos mercados devalores mobiliários brasileiros e em títulos de emissores brasileiros que, por sua vez, pode ter um efeitorelevante adverso sobre nós e sobre o preço de mercado de nossas ações.A inflação e as oscilações nas taxas de juros podem ter um efeito adverso relevante em nossosnegócios, situação financeira e resultados de nossas operações.A inflação e as oscilações nas taxas de juros geraram no passado efeitos adversos no Brasil. Embora ogoverno brasileiro tenha conseguido manter a inflação em níveis próximos à meta nos últimos 12 anos, nós nãopodemos assegurar que tais níveis continuarão a ser mantidos. A inflação, em especial aumentos repentinosna inflação, normalmente causa perda de poder aquisitivo. Além disso, períodos prolongados de alta inflaçãoprovocam distorções na alocação de recursos. De 2004 a 2010, a média anual de inflação foi 4,7%. A inflaçãoesperada para 2011, <strong>com</strong>o estimado pelo <strong>Banco</strong> Central, é 5,78%.Medidas para <strong>com</strong>bater as taxas de inflação historicamente elevadas incluíram a manutenção de umapolítica monetária rígida, <strong>com</strong> altas taxas de juros, resultando em restrições de crédito e liquidez de curtoprazo. Entre 2005 e 2010, a taxa básica de juros estabelecida pelo <strong>Banco</strong> Central, que é a taxa de jurosadotada <strong>com</strong>o referência para remunerar os detentores de títulos e valores mobiliários emitidos pelo governobrasileiro e negociados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (“taxa SELIC”), variou entre 19,75% aoano e 8,75% ao ano. Expectativas de mercado sobre possíveis ações futuras do governo na economia, ou suaintervenção no mercado de câmbio e os efeitos do desaquecimento dos mercados financeiros globais gerarame continuam a gerar oscilações nas taxas de juros. Adicionalmente, se o Brasil registrar oscilações nas taxasde inflação no futuro, nossos custos e margens líquidas podem ser afetados adversamente, e as medidasgovernamentais para <strong>com</strong>bater a inflação podem incluir uma política monetária restritiva, <strong>com</strong> taxas de juroselevadas, que podem prejudicar os nossos negócios. Aumentos na taxa SELIC podem nos afetaradversamente, reduzindo a demanda por crédito, aumentando os custos de nossas reservas e aumentando orisco de inadimplência de clientes. De forma inversa, reduções na taxa SELIC também podem nos afetaradversamente, reduzindo ganhos advindos de ativos remunerados por juros e, <strong>com</strong>o consequência, nossasmargens.A instabilidade na taxa de câmbio pode afetar negativamente a economia brasileira, o nossonegócio, a nossa situação financeira e os resultados de nossas operações.O Real flutua em relação ao Dólar dos Estados Unidos e outras moedas estrangeiras. O governobrasileiro, no passado, implementou diversos planos econômicos e adotou uma série de regimes de taxa decâmbio, incluindo desvalorizações repentinas e minidesvalorizações periódicas, durante as quais a frequênciados ajustes variava de diária a mensal, sistemas de taxa de câmbio flutuante e taxas de câmbio vinculadas acontroles de câmbio. Desde 1999, o Brasil adota o sistema de câmbio flutuante, sendo que o <strong>Banco</strong> Central fazintervenções na <strong>com</strong>pra ou venda de moedas estrangeiras. De tempos em tempos, a taxa de câmbio entre oReal e o Dólar dos Estados Unidos e outras moedas varia de forma significativa. Por exemplo, o Realdesvalorizou-se 15,7%, 34,3% e 24,2% em relação ao Dólar dos Estados Unidos em 2001, 2002 e 2008,respectivamente e se valorizou 22,3%, 8,8%, 13,4%, 9,5%, 20,7% e 34,2% em relação ao Dólar dos EstadosUnidos em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2009. Em 2010 o Real se valorizou 4,5% em relação ao Dólar dosEstados Unidos, passando de R$ 1,74 por US$1,00 em 31 de dezembro de 2009 para R$ 1,67 por US$1,00em 31.12.2010. A cotação média do Dólar em 2010 foi de R$ 1,76 para US$1,00, em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> a médiade R$ 1,99 para US$1,00 em 2009.Alguns de nossos ativos e passivos são expressos em moedas estrangeiras ou indexados a moedasestrangeiras, principalmente o Dólar dos Estados Unidos. Em 31.12.2010, 15,6% do nosso passivo total e<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 16


13,5% de nossos ativos totais eram expressos em uma moeda estrangeira ou indexados a uma moedaestrangeira.Embora em 31.12.2010 os nossos principais investimentos estrangeiros estivessem economicamentecobertos, a fim de mitigar os efeitos decorrentes da volatilidade cambial, inclui,ndo tributos sobre o potencialimpacto desses investimentos, não existe qualquer garantia de que tais estratégias de hedge permanecerãoem vigor ou irão <strong>com</strong>pensar esses efeitos. Assim, uma depreciação da moeda brasileira pode ter vários efeitosnegativos sobre nós, incluindo (i) perdas em nossos passivos indexados à moeda estrangeira, (ii) prejuízos ànossa capacidade de pagar as nossas obrigações expressas em Dólar dos Estados Unidos ou a ele indexadas,por tornar mais caro a obtenção da moeda estrangeira necessária para cumprir tais obrigações, (iii) redução dacapacidade de nossos tomadores brasileiros de nos pagar dívidas expressas em Dólar dos Estados Unidos oua ele indexadas, e (iv) impactos adversos no preço de mercado de nosso portfólio de títulos. Por outro lado,uma valorização do Real pode nos levar a incorrer em perdas sobre os ativos expressos em moedasestrangeiras ou a elas indexados. Portanto, dependendo das circunstâncias, uma depreciação ou apreciaçãodo Real pode ter um efeito negativo material em nossos negócios, nos resultados de nossas operações e emnossa situação financeira.Os desdobramentos e a percepção de risco de outros países podem afetar adversamente aeconomia brasileira e o preço de mercado dos títulos brasileiros.As condições econômicas e de mercado em outros países, incluindo os Estados Unidos, os países daUnião Europeia e os países de mercados emergentes, podem afetar em graus variados o preço de mercadodos títulos de emissores brasileiros. Embora as condições econômicas nesses países possam divergir deforma significativa das condições econômicas no Brasil, as reações dos investidores aos desdobramentosnesses outros países podem ter um efeito negativo no valor de mercado dos títulos de emissores brasileiros,na disponibilidade de crédito no Brasil e na quantidade de investimentos estrangeiros no Brasil. Crises nosEstados Unidos, na União Europeia e em países de mercados emergentes podem diminuir o interesse doinvestidor em títulos de emissores brasileiros, inclusive do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>. Isso poderia afetaradversamente o preço de mercado de nossos títulos e também poderia dificultar o nosso acesso ao mercadode capitais e o financiamento, sob condições aceitáveis ou não, de nossas operações no futuro.<strong>Banco</strong>s localizados em países considerados mercados emergentes podem estar particularmentesuscetíveis a turbulências e reduções na disponibilidade de crédito ou aumentos nos custos de financiamentos,que poderiam ter um impacto material adverso na nossa situação financeira. Adicionalmente, a disponibilidadede crédito para as entidades que operam em mercados emergentes é significativamente influenciada por níveisde confiança dos investidores nesses mercados <strong>com</strong>o um todo, e qualquer fator que impacta na confiança domercado (por exemplo, uma diminuição na classificação de risco de crédito ou a intervenção estatal ou do<strong>Banco</strong> Central em um mercado) pode afetar adversamente o preço ou disponibilidade das fontes de captaçãode recursos para entidades inseridas nesses mercados.O ambiente cada vez mais <strong>com</strong>petitivo e as recentes consolidações do mercado brasileiro deserviços financeiros podem nos afetar negativamente.Os mercados financeiro e bancário brasileiros são altamente <strong>com</strong>petitivos. Enfrentamos significativaconcorrência de outros grandes bancos privados brasileiros e bancos internacionais, incluindo, também, acrescente <strong>com</strong>petição <strong>com</strong> os bancos públicos. A concorrência aumentou <strong>com</strong>o resultado das consolidaçõesrecentes entre as instituições financeiras no Brasil e <strong>com</strong>o resultado da nova regulamentação editada peloConselho Monetário Nacional, que facilita a transferência, pelos clientes, de seus negócios de uma instituiçãofinanceira para outra. O aumento da concorrência pode nos afetar negativamente, caso limite a nossacapacidade de aumentar a base de clientes e de expandir nossas operações, ou caso reduza as nossasmargens de lucro sobre os serviços bancários e outros serviços e produtos que oferecemos na medida em quelimite as oportunidades de investimento.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 17


h) À regulação dos setores em que o emissor atueAlterações na lei ou regulamentação aplicáveis podem ter um efeito adverso em nossosnegócios.Os bancos brasileiros, inclusive nós, estão sujeitos a extensivas e contínuas revisões regulatórias pelogoverno brasileiro, especialmente pelo <strong>Banco</strong> Central. Nós não temos controle sobre as leis ouregulamentações emitidas pelo governo, as quais regulam todas as facetas de nossas operações, incluindoregulamentações que impõem ou disciplinam:• exigências de capital mínimo;• exigências de reservas e depósitos <strong>com</strong>pulsórios;• restrições nas atividades de cartão de crédito;• níveis mínimos de empréstimos para financiamentos imobiliários e ao setor rural;• restrições nas fontes de captações de recursos;• limites de crédito, crédito vinculado e outras restrições de crédito;• limites para investimentos em ativos fixos;• exigências relacionadas à governança corporativa;• limitações nas cobranças de <strong>com</strong>issões ou tarifas pelas instituições financeiras pelos serviçosprestados aos clientes e a porcentagem dos juros que a instituição pode cobrar;• requisitos contábeis e de estatísticas; e• outras exigências ou limitações no contexto da crise financeira global.A estrutura regulatória para as instituições financeiras brasileiras, incluindo bancos, corretoras,empresas de leasing e <strong>com</strong>panhias de seguro, está em constante evolução. Parte de nossos negócios que nãoestá sujeita à regulação governamental pode tornar-se regulada e, atualmente, existem várias propostas demudanças na legislação em trâmite no Congresso Brasileiro. As turbulências e a volatilidade no mercadofinanceiro global, que resultaram em graves problemas de liquidez em diversos bancos estrangeiros, podemmotivar o governo brasileiro a alterar leis e regulamentações aplicáveis a instituições financeiras brasileiras,baseado nesses acontecimentos no exterior. As alterações das regulamentações e leis existentes, bem <strong>com</strong>o aadoção de novas leis e regulamentações podem ter um efeito adverso relevante nos nossos negócios eresultados operacionais, incluindo a nossa capacidade de oferecer empréstimos, realizar investimentos, ou deprestar determinados serviços financeiros.Alterações na regulamentação tributária podem afetar negativamente os resultados de nossasoperações.Para sustentar suas políticas fiscais, o governo brasileiro regularmente promove reformas ao regimetributário. Tais reformas incluem a criação de novos tributos ou sua majoração, mudança na base de cálculo ounas alíquotas de tributação, incluindo as taxas aplicáveis somente ao mercado bancário e, ocasionalmente, acriação de tributos temporários, destinado a propósitos governamentais específicos. Por exemplo, em outubrode 2010, o governo brasileiro majorou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras ou “IOF” incidentesobre operações em moeda estrangeira feitas por investidores estrangeiros em investimentos nos mercadosfinanceiros e de capitais brasileiro para 6,0%, e, em abril de 2011, majorou a alíquota do mesmo impostoincidente sobre as operações de crédito para pessoa física para 3,0%. Os efeitos dessas alterações e dequaisquer outras alterações que resultem da implementação de tributação adicional não foram e não podemser quantificados. Essas mudanças, no entanto, podem reduzir o volume de nossas operações, aumentar osnossos custos ou limitar a nossa rentabilidade.Futuras mudanças no regime tributário que podem afetar transações financeiras incluem a criação denovos tributos. Até 2007, transações financeiras específicas estavam sujeitas à CPMF (Contribuição Provisóriasobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira).Entretanto, existem incertezas quanto à reintrodução da CPMF, ou tributos de natureza similar, no futuro. Alémdisso, o Congresso Brasileiro pode vir a discutir uma reforma tributária para melhorar a alocação de recursoseconômicos, <strong>com</strong>o proposto pelo poder executivo do Governo Federal. Apesar de algumas discussões sobreuma significativa reforma tributária, não podemos prever se tais reformas serão implantadas no futuro. O efeitodessas mudanças, se promulgadas, e quaisquer outras que decorram da promulgação de outras reformastributárias não podem ser quantificadas.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 18


Aumentos nas exigências de reservas e depósitos <strong>com</strong>pulsórios podem afetar negativamentenossos negócios, situação financeira e resultados das operações.O <strong>Banco</strong> Central periodicamente tem alterado o nível das reservas e dos depósitos <strong>com</strong>pulsórios queas instituições financeiras são obrigadas a manter no Brasil junto ao <strong>Banco</strong> Central. O <strong>Banco</strong> Central podeaumentar as exigências das reservas e dos depósitos <strong>com</strong>pulsórios no futuro ou impor novas obrigações.Aumento nas exigências de depósitos <strong>com</strong>pulsórios reduzem nossa liquidez para concederempréstimos e realizar outros investimentos e, <strong>com</strong>o consequência, podem afetar negativamente nossosnegócios, nossa situação financeira e os resultados de nossas operações.Os depósitos <strong>com</strong>pulsórios geralmente não proporcionam os mesmos retornos que outrosinvestimentos e depósitos porque:• uma parcela dos depósitos <strong>com</strong>pulsórios não rende juros;• uma parcela dos depósitos <strong>com</strong>pulsórios deve ser detida em títulos do governo federal brasileiro; e• uma parcela dos depósitos <strong>com</strong>pulsórios deve ser usada para financiar programas governamentais,incluindo um programa habitacional federal e subsídios do setor rural.Recentemente, o CMN e o <strong>Banco</strong> Central implantaram regras alterando certas exigências de capital edepósitos <strong>com</strong>pulsórios que podem nos trazer efeitos adversos. As mudanças mais significantes introduzidaspor essas novas regras incluem (i) aumento da exigência de capital para crédito ao consumidor celebradosapós 6 de dezembro de 2010, <strong>com</strong> prazo igual ou superior a 24 meses (<strong>com</strong> algumas exceções), e (ii) elevaçãoda taxa de depósitos <strong>com</strong>pulsórios. O <strong>Banco</strong> Central reitera frequentemente que essas medidas de naturezamacroprudencial são <strong>com</strong>plementares à política monetária usual e planeja fazer uso das mesmas num futuropróximo. Além disso, o <strong>Banco</strong> Central implantou regras estabelecendo <strong>com</strong>pulsório para instituições financeirasque realizam operações cambiais.Em 31 de dezembro de 2010, tínhamos R$ 81.034 milhões em depósitos <strong>com</strong>pulsórios remunerados eR$ 4.742 milhões em depósitos <strong>com</strong>pulsório não remunerados.Estamos sujeitos à regulamentação de forma consolidada.O <strong>Banco</strong> Central trata a nós e as nossas subsidiárias e afiliadas <strong>com</strong>o uma única instituição financeirapara fins normativos. Embora nossa base de capital consolidada proporcione solidez e flexibilidade financeirapara nossas subsidiárias e coligadas, suas atividades poderiam indiretamente colocar nossa base de capitalem risco. Em especial, qualquer investigação ou intervenção do <strong>Banco</strong> Central nos negócios de nossassubsidiárias ou coligadas também poderia ter um impacto adverso em nossas outras subsidiárias e coligadas e,por fim, em nós.i) Aos países estrangeiros onde o emissor atueOs fatores de risco relacionados a países estrangeiros que possam influenciar a decisão deinvestimento em nossos valores mobiliários encontram-se descritos ao longo das alíneas (a), (f) (g) e (h) desteitem 4.1.4.2. Em relação a cada um dos riscos acima mencionados, caso relevantes, <strong>com</strong>entar sobre eventuaisexpectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos.Além do descrito no item 4.1, não há expectativas relevantes de redução ou aumento na exposição doemissor aos riscos mencionados em referido item.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 19


4.3. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suascontroladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros: (I) que nãoestejam sob sigilo, e (II) que sejam relevantes para os negócios do emissor ou de suas controladas,indicando:Os processos descritos abaixo são os que, em função de seu valor, o Emissor considera relevantes(data base 31.12.2010).Processos Cíveisa. juízo: 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ)b. instância: 1ª instânciac. data de instauração: 05.02.2007d. partes no processo: Associação dos Acionistas Minoritários em Cia de Capital Aberto x <strong>Banco</strong> BanerjS.A. (“Banerj”), <strong>Banco</strong> do Estado do Rio de Janeiro S.A. (“Berj”), Estado do Rio de Janeiro e <strong>Banco</strong> Centraldo Brasile. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 4.741.452.260,00 (fev/2011)f. principais fatos: A autora se insurge contra o aumento de capital do Berj, realizado <strong>com</strong>o parte dasmedidas para a privatização do Banerj, que teria, supostamente, diluído a participação acionária dosacionistas minoritários. Pede anulação da assembleia que aprovou o aumento de capital e a condenaçãosolidária do Berj, do Estado do Rio de Janeiro, do Banerj e do <strong>Banco</strong> Central do Brasil ao pagamento dossupostos prejuízos causados aos minoritários do antigo Berj. Não houve sentença.g. chance de perda: Remota.h. análise do impacto em caso de perda do processo: Indenizar os acionistas minoritários pelos supostosprejuízos causados pelas medidas empreendidas pelo acionista majoritário – Estado do Rio de Janeiro –ao antigo Banerj.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.a. juízo: 6ª Vara Federal – Curitiba (PR)b. instância: Supremo Tribunal Federalc. data de instauração: 13.10.2005d. partes no processo: Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná x União Federal, <strong>Banco</strong>Central do Brasil e <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A.e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 4.843.570.849,00 (fev/2011)f. principais fatos: Os autores requerem reparação de danos eventualmente experimentados pelo Estadodo Paraná, por força da inadequada avaliação dos créditos tributários no processo de privatização do<strong>Banco</strong> Banestado S.A., que obrigou esse ente público a contrair empréstimo supostamente maior que onecessário para saneamento da instituição financeira, no período de pré-privatização. A ação foicontestada defendendo a adequada avaliação dos créditos tributários e está pendente de julgamento noSTF, onde lá tramita <strong>com</strong>o ação originária. Vale notar que, conforme previsto em lei, a privatização doBanestado ocorreu por meio de licitação. Além disso, à época da privatização houve avaliação doscréditos tributários por bancos independentes.g. chance de perda: Remota.h. análise do impacto em caso de perda do processo: Pagamento ao Estado do Paraná do valorcorrespondente aos créditos tributários.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 20


a. juízo: 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (RJ)b. instância: 2ª instância.c. data de instauração: 28.10.2002d. partes no processo: ANBEP - Associação Nacional dos Beneficiários da Previ Banerj x <strong>Banco</strong> do BrasilS.A., Caixa Econômica Federal, Estado do Rio de Janeiro e União Federal.e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 2.069.782.577,00 (fev/2011)f. principais fatos: A autora pretende a anulação dos aditivos contratuais firmados em 10.06.1997, <strong>com</strong>oparte das medidas para privatização do <strong>Banco</strong> Banerj S.A., que reduziram o valor depositado em contagarantidora do pagamento de obrigações assumidas pelo Estado <strong>com</strong> os participantes e pensionários daPrevi – Banerj. Pretende, ainda, que a União, o Estado, a Caixa Econômica Federal, o <strong>Banco</strong> do BrasilS.A. e o <strong>Banco</strong> Banerj S.A. sejam condenados a devolver o valor retirado de tal conta. Ação extinta semjulgamento do mérito. A apelação da autora teve seu provimento negado. REsp e RE em julgamento deadmissibilidade.g. chance de perda: Remota.h. análise do impacto em caso de perda do processo: Pagamento do valor pretendido.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.a. juízo: 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ)b. instância: Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãoc. data de instauração: 21.11.2000d. partes no processo: Ministério Público Federal x <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., <strong>Banco</strong> Banerj S.A. (“Banerj”),Estado do Rio de Janeiro e Caixa Econômica Federal.e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 942.399.095,28 (valor histórico da constituição da “Conta B”em 10.06.1997).f. principais fatos: Trata-se de ação civil pública envolvendo aspectos da privatização do Banerj. Por meiode empréstimo bancário entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro foi constituída,<strong>com</strong> transferência de R$ 942.399.095,28, a denominada “Conta B”. A finalidade da referida conta égarantir o ressarcimento do adquirente do Banerj condenado em ações judiciais propostas <strong>com</strong> base emfatos ocorridos antes da privatização. Na presente ação, o Ministério Público Federal requer a invalidaçãoparcial do contrato que autorizou a transferência do referido valor para “Conta B”, bem <strong>com</strong>o acondenação solidária dos réus na devolução dos valores já sacados indevidamente através deexpedientes supostamente ilícitos praticados em acordos celebrados em ações trabalhistas movidas porex-funcionários do Banerj. Sentença de improcedência, reconhecendo a legalidade da constituição da“Conta B” e dos acordos firmados. Pende de julgamento recurso de apelação do autor.g. chance de perda: Remota.h. análise do impacto em caso de perda do processo: Restituir os valores dos acordos trabalhistas queforam pagos <strong>com</strong> recurso da “Conta B” e impedir novas utilizações de valores da “Conta B”.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 21


a. juízo: 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ)b. instância: Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãoc. data de instauração: 05.12.2003d. partes no processo: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro eMinistério Público do Trabalho x <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A.; <strong>Banco</strong> Banerj S.A. (“Banerj”), Gilberto Carlos Frizão,Manoel Antonio Granado e Otávio Aldo Ronco.e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 942.399.095,28 (valor histórico de constituição da “Conta B”em 10.06.1997).f. principais fatos: Trata-se de ação civil pública, por alegada improbidade administrativa, envolvendoaspectos da privatização do Banerj, relativos à constituição e movimentação da denominada “Conta B”. Naação os autores alegam que houve o saque indevido de recursos depositados na “Conta B” através deexpedientes supostamente ilícitos praticados em ações trabalhistas movidas por ex-funcionários do Banerj(falta de interposição de recursos cabíveis), razão pela qual pedem que qualquer saque na “Conta B” sejasubmetido, previamente, ao Secretário Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, bem <strong>com</strong>o a condenaçãosolidária dos réus na devolução dos supostos valores sacados indevidamente e nas penas previstas naLei 8.429/1992, por improbidade administrativa das pessoas físicas demandadas. Sentença deimprocedência, reconhecendo a legalidade da constituição da “Conta B” e dos acordos firmados. Pende dejulgamento recurso de apelação dos autores.g. chance de perda: Remota.h. análise do impacto em caso de perda do processo: Restituir os valores sacados indevidamente da“Conta B”.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 22


Processos Tributáriosa. juízo: 25ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo e 15ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo- SPb. instância: 2ª - TRF 3ª Regiãoc. data de instauração: 01.2003d. partes no processo: Receita Federal do Brasil x <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> S.A.e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 1.733.496.346,38 (dez/2010)f. principais fatos: Discute-se a ilegalidade da IN nº 213/02, especialmente a não incidência do IRPJ/CSLL sobrevariação cambial de investimento no exterior. Denegada a segurança, foi interposto Recurso de Apelação, o qualfoi dado provimento.g. chance de perda: Remotah. análise do impacto em caso de perda do processo: Perda do valor discutido.i. valor provisionado: Não há.a. juízo: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARFb. instância: 2ª instância administrativac. data de instauração: 25.10.2005d. partes no processo: Receita Federal do Brasil x <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> S.A.e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 978.954.095,56 (dez/2010)f. principais fatos: Discute-se a incidência do IRPJ e da CSLL sobre as receitas oriundas de cessão de usufrutooneroso de ações, a dedutibilidade no IRPJ e da CSLL de despesas de convênio de <strong>com</strong>partilhamento derecursos administrativos e de perdas em operação de crédito.g. chance de perda: Possívelh. análise do impacto em caso de perda do processo: Perda do valor discutido.i. valor provisionado: Não há.a. juízo: Execuções Fiscais Municipais de São Paulob. instância: 2ª – Tribunal de Justiça de São Pauloc. data de instauração: 22.11.2005d. partes no processo: Município de São Paulo x Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantile. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 1.373.463.029,05 (dez/2010)f. principais fatos: Ação proposta para a cobrança de ISS sobre operações de leasing praticadas em todo o país,em que se discute o local da prestação do serviço e a base de cálculo.g. chance de perda: Remotah. análise do impacto em caso de perda do processo: Perda do valor discutido.i. valor provisionado: Não há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 23


a. juízo: 13ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo- SPb. instância: Superior Tribunal de Justiçac. data de instauração: 25.05.2006d. partes no processo: <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> S.A. e Outros x União Federale. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 573.028.541,20 (dez/2010)f. principais fatos: Trata-se de Mandado de Segurança impetrado objetivando a suspensão da exigibilidade doscréditos tributários da Contribuição Social ao PIS e da Cofins apurados nos moldes da § 1º do art. 3º da Lei9.718/98.g. chance de perda: Provávelh. análise do impacto em caso de perda do processo: Perda do valor discutido.i. valor provisionado: R$ 573.028.541,20 (dez/2010)a. juízo: 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo- SPb. instância: 2ª - Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãoc. data de instauração: 26.05.2006d. partes no processo: Itaucard Financeira S.A. Credito Fin. Investimento x Delegado Especial das InstituiçõesFinanceirase. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 605.499.430,18 (dez/2010)f. principais fatos: Trata-se de Mandado de Segurança impetrado objetivando a suspensão da exigibilidade doscréditos tributários da Contribuição Social ao PIS e da Cofins apurados nos moldes da § 1º do art. 3º da Lei9.718/98.g. chance de perda: Provávelh. análise do impacto em caso de perda do processo: Perda do valor discutido.i. valor provisionado: R$ 605.499.430,18 (dez/2010)a. juízo: 16ª Vara Cível Federal de São Paulo/SPb. instância: 2ª - Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãoc. data de instauração: 12.04.1996d. partes no processo: <strong>Itaú</strong> Seguros S.A x Delegado das Instituições Financeiras – DEINFe. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 538.292.120,94 (dez/2010)f. principais fatos: Trata-se de Mandado de Segurança impetrado <strong>com</strong> vistas a afastar as exigências da Lei9.718/98 quanto às contribuições de PIS/Cofins, bem <strong>com</strong>o obter <strong>com</strong>pensação dos valores recolhidos a partir deFevereiro de 1999, <strong>com</strong> valores de PIS e CSL.g. chance de perda: Provávelh. análise do impacto em caso de perda do processo: Perda do valor discutido.i. valor provisionado: R$ 538.292.120,94 (dez/2010)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 24


Processos TrabalhistasO Emissor não identificou processos trabalhistas, em curso em 31.12.2010, relevantes em razão damatéria ou valor envolvido. O mesmo ocorreu em relação às suas controladas.Processos Administrativos e ArbitraisO Emissor não identificou processos administrativos (exceto processos administrativos tributários,conforme já indicados acima) e arbitrais, em curso em 31.12.2010, relevantes em razão da matéria ou valorenvolvido.4.4. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em queo emissor ou suas controladas sejam parte e cujas partes contrárias sejam administradores ou exadministradores,controladores ou ex-controladores ou investidores do emissor ou de suascontroladas, informando:O Emissor e suas controladas não são partes em processos que tenham sido movidos por seusadministradores ou ex-administradores nem por seus controladores ou ex-controladores.O Emissor e suas controladas realizam operações societárias que, eventualmente, são impugnadasjudicialmente por acionistas minoritários, os quais discordam especialmente do valor pago por suas ações.Segue abaixo a descrição de tais processos.a. juízo: 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ)b. instância: 1ª instânciac. data de instauração: 26.03.2007d. partes no processo (acionista minoritário): Cassiano Antonio Fonsecae. valores, bens ou direitos envolvidos: 20.000 ações de emissão do <strong>Banco</strong> Banestado S.A.(“Banestado”).f. principais fatos: Trata-se de pleito de indenização formulado por acionista minoritário por força dedeliberações tomadas no processo de privatização do Banestado, incluindo o fechamento de capital dobanco.g. chance de perda: Remota.h. análise do impacto em caso de perda do processo: Ilíquido.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 25


a. juízo: (i) 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (SP); (ii) 7ª Vara Cível do Foro Central daComarca da Capital (SP); (iii) 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (SP); (iv) 15ª VaraCível do Foro Central da Comarca da Capital (SP); (v) 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca daCapital (SP); (vi) 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (SP); (vii) 4ª Vara Cível do ForoCentral da Comarca da Capital (SP); (viii) 15ª Vara Cível do Foro da Comarca da Capital (SP); (ix) 15ªVara Cível do Foro da Comarca da Capital (SP); (x) 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital(SP).b. instância: (i) 2ª instância; (ii) Superior Tribunal de Justiça; (iii) 1ª instância; (iv) 2ª instância; (v) 2ªinstância; (vi) 2ª instância; (vii) 2ª instância; (viii) 1ª instância; (ix) 1ª instância; (x) 1ª instância.c. data de instauração: (i) 27.11.2000; (ii) 05.10.2000; (iii) 17.02.2000; (iv) 10.05.2002; (v) 15.04.2002; (vi)25.03.2002; (vii) 15.04.2002; (xi) 01.03.2001; (ix) 10.05.2002; (x) 10.07.2001.d. partes no processo (acionistas minoritários): Sumatra Comércio e Indústria, Importações eExportações Ltda., João Antonio Lian, Espólio de Yerchanik Kissajikian, Antranik Kissajikian, AndréKissajikian, Suely Kissajikian, Vanda Kissajikian Mordjikian, Companhia Iniciadora Predial e ComercialEmpreendimentos Brasil S.A., Renato Cifali, Arlete Sanchez Morales Cifali, Hélio Caretoni, Luiz CarlosFerreira, Sylvio Propheta de Oliveira, Clube de Investimentos FHS e Panamá Empreendimentos eParticipações.e. valores, bens ou direitos envolvidos: Aumento de capital do <strong>Banco</strong> Bandeirantes S.A. (“Bandeirantes”),subscrito pela Caixa Geral de Depósitos.f. principais fatos: Há pleitos movidos por referidos acionistas, numa mesma ação ou em ações distintas,individual ou conjuntamente, baseados em alegados prejuízos decorrentes de suposta diluiçãoinjustificada decorrente do aumento de capital do Bandeirantes subscrito pela Caixa Geral de Depósitos.Vale destacar que tais aumentos foram feitos em momentos nos quais o Bandeirantes estava <strong>com</strong>grandes dificuldades financeiras, sendo que em todos os referidos aumentos foi garantido o direito depreferência a todos os acionistas.g. chance de perda: Remota ou possível, dependendo do caso.h. análise do impacto em caso de perda do processo: Ilíquido.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.a. juízo: 3ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais (MG)b. instância: Superior Tribuna de Justiçac. data de instauração: 17.08.1982d. partes no processo (acionistas minoritários): Ítalo Aurélio Gaetani mais 71 Co-Autorese. valores, bens ou direitos envolvidos: Incorporação do <strong>Banco</strong> Mineiro pelo <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>sBrasileiros S.A. (“<strong>Unibanco</strong>”).f. principais fatos: Trata-se de pedido de indenização requerido por acionistas minoritários em decorrênciade suposto prejuízo sofrido em razão do processo de incorporação do <strong>Banco</strong> Mineiro pelo <strong>Unibanco</strong>.g. chance de perda: Remotah. análise do impacto em caso de perda do processo: Ilíquido.i. valor provisionado, se houver provisão: Não há.4.5. Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas sejam partee que não tenham sido divulgados nos itens 4.3 e 4.4 acima, analisar o impacto em caso de perda einformar os valores envolvidosO Emissor e suas controladas não são partes em processos considerados relevantes que estejam sob sigilo.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 26


4.6. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, baseados emfatos e causas jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em conjunto sejam relevantes,em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveise outros, e indicando:Ações Cíveis de Planos EconômicosEntre os anos de 1986 e 1994, o Governo Federal implementou diversos planos de estabilizaçãomonetária, mais conhecidos <strong>com</strong>o Cruzado, Bresser, Verão, Collor I, Collor II e Real, <strong>com</strong> o objetivo de contera inflação elevada e crônica que durante anos <strong>com</strong>prometeu a estabilidade do país.Para a implementação dos planos, diversas leis foram editadas por sucessivos governos, no plenoexercício de <strong>com</strong>petências a eles conferidas pela Constituição Federal para a disciplina do sistema monetáriofinanceiro.Tais leis, no entanto, passaram a ser questionadas por titulares de cadernetas de poupança detidas àépoca, pleiteando supostas diferenças de correção monetária decorrentes de alterações determinadas pelosreferidos planos nos índices da poupança.Ações IndividuaisO <strong>Banco</strong> é parte em ações individuais massificadas e repetidas referentes aos planos econômicos.Tais ações são provisionadas por critérios estatísticos quando o <strong>Banco</strong> é notificado e que levam em conta osvalores pagos nos encerramentos das referidas ações. Esses critérios podem ser ajustados conforme ossaldos constantes em extratos da época ou conforme o valor de depósito judicial exigido.Ações Civis PúblicasO <strong>Banco</strong> é parte também em ações civis públicas, sobre a mesma matéria, ajuizadas pelo MinistérioPúblico e por associações de defesa do consumidor.Havendo a condenação transitada em julgado dessas ações, a constituição de provisão é feita em cadanovo processo de execução individual, quando surgido, seguindo-se para tanto o mesmo critério deaprovisionamento das ações individuais.Jurisprudência ControversaHá uma controvérsia instalada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal decorrente do fato deque, para fenômeno econômico semelhante, tem sido dispensado tratamento diferente do que aquele dado àpoupança. No caso das aplicações em CDB e das correções aplicadas aos contratos em geral, a jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal já se consolidou favorável à constitucionalidade das leis que regeram os planoseconômicos. Por conta dessa controvérsia, pende no Supremo Tribunal Federal a Arguição deDescumprimento de Preceito Fundamental n. 165 (ADPF165), movida pela Consif, na qual o <strong>Banco</strong> Central doBrasil figura <strong>com</strong>o amicus curiae, evidenciando <strong>com</strong> excelência técnica o fato de os poupadores não teremincorrido em perdas e defendendo a constitucionalidade dos planos econômicos.Principalmente por essa razão, o <strong>Banco</strong> acredita na procedência da ADPF 165, e também porque nadamais fez do que cumprir as normas legais que instituíram os planos econômicos, dando exato cumprimento, damesma forma, às determinações do Conselho Monetário Nacional e do <strong>Banco</strong> Central do Brasil.Causas cíveis de origens diversasAlém das ações judiciais relativas aos planos econômicos, existem contra o <strong>Banco</strong> ações cíveis deoutras naturezas, decorrentes de pedidos indenizatórios por danos morais e materiais diversos e fruto do cursonormal dos seus negócios, relativos a, por exemplo, protesto de títulos, devolução de cheques e inclusão deinformações no cadastro de restrições ao crédito.O montante total de provisão para ações cíveis em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 2.994 milhões.Ações tributáriasNa esfera tributária, o conglomerado possui inúmeros processos repetitivos em que se discute aincidência de Imposto sobre Serviço (ISS), para os quais há provisão contábil de R$ 337 milhões em31.12.2010. As discussões abordam as seguintes teses jurídicas.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 27


ISS Leasing - local da prestação/base de cálculoAs empresas que efetuam arrendamento mercantil no Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> recolhem o ISSpara o município onde está situado o seu estabelecimento prestador, que é efetivamente onde a atividade dearrendamento mercantil é desempenhada, <strong>com</strong> a aprovação do crédito, a administração do contrato e dos bensarrendados, onde estão os empregados da empresa contratante, tudo nos termos da Lei Complementar nº116/03. Por sua vez, a mesma legislação define que a base de cálculo do tributo é o preço do serviço. Referidabase de cálculo do ISS, especificamente detalhada nos termos da legislação municipal, tem <strong>com</strong>o ponto departida o valor das contraprestações de arrendamento mercantil.Diversas empresas do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> são autuadas e executadas judicialmente pelafalta de recolhimento de ISS sobre as operações de arrendamento mercantil, em outros 300 municípios onde obem arrendado é escolhido pelo arrendatário. A base de cálculo utilizada para lançamento é em geral superiorà contraprestação de arrendamento mercantil. Discutem-se nos processos correspondentes o local daprestação do serviço e a base de cálculo.A questão será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no novo procedimento de julgamento derecursos repetitivos. Uma vez julgado o caso, a decisão reproduzir-se-á para todos os casos semelhantes queforem encaminhados para apreciação do STJ e, por decorrência, referida decisão tende a ser adotadas pelostribunais locais de cada região também, já antecipando o final da discussão.Tendo em vista que o tributo é devido e recolhido no local onde se presta o serviço, que se confundeno caso <strong>com</strong> o local do estabelecimento prestador, o conglomerado acredita que a pretensão dos Municípiosque exigem o pagamento do mesmo tributo em outros locais é ilegítima e não deverá prosperar. Nos termos dadeliberação CVM 489/2005, não há provisão contábil.ISS Atividade FinanceiraAs instituições financeiras do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> efetuam o pagamento do ISS sobre asreceitas decorrentes da efetiva prestação de serviço, dentre outras, taxas de abertura de conta corrente e taxasde administração de cartão de crédito. Por outro lado, sofrem autuações e execuções fiscais cobrando opagamento do imposto municipal sobre diversas outras receitas próprias da atividade financeira, dentre outras,receitas da intermediação financeira. O conglomerado acredita que as receitas autuadas não se caracterizam<strong>com</strong>o prestação de serviço ou não constam da lista taxativa de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03,sendo ilegítima a cobrança do ISS.Processos TrabalhistasO Emissor não identificou processos trabalhistas, em curso em 31.12.2010, relevantes em razão damatéria ou do valor envolvido. O mesmo ocorreu em relação às suas controladas.4.7. Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anterioresReportamo-nos à Nota 12 de nossas Demonstrações Financeiras de 31.12.2010, conforme jápublicada, para informar que há, em nossas demonstrações financeiras consolidadas, saldos aprovisionadospara contingências e obrigações legais tributárias no valor total de R$ 7.846.535 mil (R$ 2.183.009 mil paracontingências e R$ 5.663.526 mil para obrigações legais), para contingências cíveis no valor total de R$2.994.018, para contingências trabalhistas no valor total de R$ 3.994.148 e para outras contingências no valortotal de R$ 174.098 mil.As principais teses tributárias provisionadas são as seguintes.Principais Teses Provisionadas - Obrigações Legais e Contingências TributáriasTributo Discussão ValorPIS/CofinsFaturamento x Receita Bruta: pleiteamos a incidência dostributos apenas sobre o faturamento entendido <strong>com</strong>o areceita da venda de bens e serviços ou ainda a incidência doPIS Repique (a 5% do imposto de renda devido), emdetrimento da incidência sobre o total das receitascontabilizadas, alegando inconstitucionalidade do parágrafo1º, artigo 3º da Lei 9.718/98.2.928.361R$ mil<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 28


IRPJ/CSLLCSLLPISTributação de Lucros auferidos no exterior: defendemos aisenção do resultado positivo de equivalência patrimonial deinvestimentos no exterior.Isonomia: pedimos a incidência do tributo à alíquota de 9%em vez de 15%, no caso das empresas financeiras eseguradoras, alegando inconstitucionalidade o artigo 41 daLei 11.727/08.Anterioridade nonagesimal e Irretroatividade: pleiteamos oafastamento das Emendas Constitucionais 10/96 e 17/97dado o princípio da anterioridade e irretroatividade, visandorecolhimento pela Lei Complementar 07/70.458.922809.759367.521Além dos saldos provisionados, a Nota Explicativa 12 de nossas demonstraçõesfinanceiras informa os saldos de contingências cíveis avaliadas <strong>com</strong>o de perda possível, em R$775.343 mil, bem <strong>com</strong>o contingências tributárias avaliadas <strong>com</strong>o de perda possível no montantetotal de R$ 4.657.850 mil, que se explica pelas principais teses abaixo descritas.Principais Teses de Perda Possível - Contingências TributáriasTributo Discussão ValorAtividades bancárias: entendemos que a operação bancáriaISSnão se confunde <strong>com</strong> serviço e/ou não está listada na Lei 425.611Complementar 116/03 ou do Decreto-Lei 406/68.IRPJ/CSLLPerdas no recebimento de créditos e descontos concedidosna renegociação de crédito: defendemos a dedução <strong>com</strong>odespesa operacional e necessária, própria da atividade582.857financeira.IRPJ/CSLL/PIS/CofinsUsufruto de cotas e ações: discutimos o correto tratamentocontábil e tributário do valor recebido pela constituição 332.103onerosa do usufruto.Indeferimento de Pedido de Compensação: casos em queIRPJ/CSLL/PIS/Cofins são apreciadas a liquidez e a certeza do crédito 860.289<strong>com</strong>pensado.INSSVerbas não remuneratórias: defendemos a não incidência dotributo sobre essas verbas, principalmente vale-transporte eabono único.378.659R$ milNão há outras contingências relevantes no âmbito do Emissor.4.8. Em relação às regras do país de origem do emissor estrangeiro e às regras do país no qual osvalores mobiliários do emissor estrangeiro estão custodiados, se diferente do país de origem,identificar:a) Restrições impostas ao exercício de direitos políticos e econômicosNão se aplica, o Brasil é país de origem do emissor.b) Restrições à circulação e transferência dos valores mobiliáriosNão se aplica, o Brasil é país de origem do emissor.c) Hipóteses de cancelamento de registroNão se aplica, o Brasil é país de origem do emissor.d) Outras questões do interesse dos investidoresNão se aplica, o Brasil é país de origem do emissor.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 29


ITEM 5 - RISCOS DE MERCADO5.1. Descrever, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos de mercado a que o emissor estáexposto, inclusive em relação a riscos cambiais e a taxas de jurosRiscos de MercadoA gestão do risco de mercado é o processo pelo qual monitora-se e gerenciam-se os riscos potenciasde variações nas cotações de mercado de instrumentos financeiros que podem, direta ou indiretamente, afetaro valor de nossos ativos, passivos e as posições não registradas no balanço patrimonial.Seus principais objetivos são: administrar a exposição ao risco de mercado e otimizar a relação riscoretornoatravés do uso de modelos e ferramentas de gestão avançadas.A gestão de risco de mercado abrange todos os instrumentos financeiros constantes das carteiras dasempresas pertencentes ao <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, assim <strong>com</strong>o os processos relevantes e seus respectivoscontroles.Identificação do RiscoNossas transações de tesouraria são classificadas de acordo <strong>com</strong> os seguintes critérios:• Carteira de negociação (trading book): consiste em todas as operações <strong>com</strong> instrumentosfinanceiros e <strong>com</strong>modities, inclusive derivativos, detidas <strong>com</strong> a intenção de negociação oudestinadas à proteção (hedge) de outras posições da carteira de negociação e que não estãosujeitas a restrições de <strong>com</strong>ercialização. As operações registradas na carteira de negociaçãosão destinadas à revenda, visando à obtenção de lucros decorrentes das volatilidades nospreços, ou à arbitragem.• Carteira de não negociação (banking book ou gap estrutural): <strong>com</strong>preende todas as operaçõesque não se enquadram na carteira de negociação. Consiste em operações estruturais e seushedges, bem <strong>com</strong>o em operações para administrar a carteira de não negociação.Monitora-se a carteira de negociação por meio da adoção de modelos de VaR (Value at Risk), cenáriosde estresse de VaR, limites de perda máxima (stop loss) e alertas de perda máxima nos cenários de estresse(alerta de stop loss). Administra-se a carteira de não negociação por meio da adoção de modelos de VaR,cenários de estresse de VaR e simulações de lucro e prejuízo nos cenários de estresse. Esses modelos,cenários, limites e alertas estão discutidos abaixo.Medidas de Risco de MercadoAs análises de risco são realizadas para cada fator de risco, estimando-se as perdas potenciais <strong>com</strong>base em modelos de VaR, em função de <strong>com</strong>portamento estatístico <strong>com</strong> um nível de confiança de 99% econsiderando 1 dia <strong>com</strong>o horizonte de tempo. A principal técnica empregada na quantificação do risco é amedida baseada nos parâmetros do mercado da redução (ou aumento) em potencial do valor justo do ativo (oupassivo) associada a uma mudança nos fatores de risco do mercado.Os limites de risco são estabelecidos <strong>com</strong> base nas métricas abaixo:• O VaR é uma medida estatística que estima a perda econômica potencial máxima esperadaem condições normais de mercado, considerando horizonte de tempo e nível de confiançadefinidos;• O estresse de VaR é uma técnica de simulação de cenário que avalia o desempenho dosativos e passivos de uma carteira pressupondo diversos fatores financeiros em condiçõesextremas de mercado (<strong>com</strong> base em cenários históricos e hipotéticos);• O stop loss é o montante máximo de prejuízo, mensurado <strong>com</strong> base nas normas de relevânciapara as nossas demonstrações contábeis que um único operador, um grupo de operadores ouuma mesa de negociação pode atingir;• O alerta de perda máxima é a perda real acrescida ao montante máximo de prejuízo noscenários otimistas e pessimistas;• O retorno a realizar (RaR) é uma avaliação da diferença nos valores dos ativos que refletem oimpacto da taxa de juros e das condições do mercado em um cenário normal e em um cenáriode estresse, refletindo assimetrias contábeis em ambos os casos.Além disso, também se utilizam medidas que incluem uma análise de gap, que é uma análise do fluxode caixa por fator de risco e por data de vencimento, e uma análise de sensibilidade, que calcula a<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 30


sensibilidade da carteira <strong>com</strong> base em uma variação de um ponto básico da taxa anual de uma curva de jurosdo respectivo fator de risco.Estrutura de LimitesOs limites de risco de mercado estão estruturados de acordo <strong>com</strong> as diretrizes fornecidas pela CSRisc(descrita no item 5.2.f), avaliando-se os resultados projetados do balanço e o patrimônio e o perfil de risco decada carteira <strong>com</strong> base nas medidas utilizadas para a gestão de risco. Esses limites são aprovados pela CSTI(descrita no item 5.2.f):• Os limites superiores são definidos pela CSTI, sendo que o controle diário é deresponsabilidade das áreas de controle de risco de cada unidade de negócios. Omonitoramento e a apresentação de relatórios a CSTI é responsabilidade da Área de Controlede Riscos de Mercado e Liquidez, nossa divisão de risco corporativo. Os limites superiores sãoestabelecidos para administrar os níveis de exposição ao risco de mercado e são aplicados àscarteiras de negociação e de não negociação; e• Os limites internos são definidos pelas <strong>com</strong>issões locais de gestão de riscos para estratégiasde investimento especificadas para carteiras de negociação e de não negociação individuais esão controlados diariamente pela divisão de controle de riscos de cada unidade de negócios.Os limites internos devem se enquadrar nos limites superiores para que a exposição ao riscoseja mantida em níveis <strong>com</strong>patíveis <strong>com</strong> a capacidade da unidade de negócios de gerarganhos e absorver prejuízos de acordo <strong>com</strong> estratégias internas específicas nas carteiras denegociação e de não negociação individuais.Esses limites são informados pelas áreas de controle de riscos de cada unidade de negócios querealiza a gestão diária de riscos e, periodicamente, fornece informações para a nossa área de risco corporativo.Nossa divisão de risco corporativo monitora a abrangência, a precisão e a qualidade dos nossos controles.Nosso <strong>com</strong>itê de avaliação do cenário macroeconômico estabelece as variáveis macroeconômicas para oscenários de estresse e essas variáveis, por sua vez, são utilizadas para ajudar a determinar as principaisvariáveis financeiras. O ciclo de controle de riscos é concluído <strong>com</strong> um relatório consolidado de risco para aCSTI, que é responsável pelo monitoramento de todas as estratégias e exposições e pelo entendimento egestão do risco de mercado no nível corporativo consolidado.OperaçõesOs principais fatores de risco analisados no processo de controle de risco de mercado são:• renda fixa;• taxas flutuantes, principalmente a taxa referencial de juros (“TR”);• taxas de juros atrelada ao dólar dos Estados Unidos;• taxas de câmbio;• ações;• taxas de juros indexadas por índices de inflação, incluindo o Índice Geral de Preços –Mercado, ou “IGP-M”, e o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo, ou “IPCA”;• risco soberano;• mercadorias (<strong>com</strong>modities);O Computo do efeito <strong>com</strong>binado de todos os fatores leva em consideração os efeitos de correlação ediversificação, que podem levar a uma redução do risco total quando <strong>com</strong>parado à soma das parcelasindividuais.A exposição às taxas de câmbio divulgada no item “taxa de câmbio” nas tabelas de VaR apresentadasa seguir, representa a estimativa de perda l máxima resultante das variações nas taxas de câmbio calculadassegundo o VaR.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 31


VaR GlobalO VaR Global demonstrado nas tabelas a seguir abrange o VaR consolidado das operações nacionaise internacionais do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, incluindo as carteiras do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBAInternational, <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentina, <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chile, <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguay e <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguay.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> busca manter uma política de operação dentro de limites relativamente baixos<strong>com</strong> relação a nossa base de capital. Observa-se que a diversificação do risco dentro de nossas unidades denegócios reduziu nosso VaR global de forma significativa. Em 2010, o VaR global médio era de R$ 109,4milhões ou 0,18% do patrimônio líquido total, <strong>com</strong>parado a R$ 160,8 milhões em 2009, ou 0,32% do patrimôniolíquido total.VaR Global 201031 de dezembro Médio Mínimo Máximo(em milhões de R$)Fator de riscoRenda fixa (*) .......................................................................... 77,8 65,2 26,5 102,4TR ......................................................................................... 28,4 33,1 18,2 57,5Taxa de juros atrelada ao dólar dos Estados Unidos ............ 13,0 12,9 2,6 38,0Taxa de câmbio (*) — dólar dos Estados Unidos.................... 9,7 12,5 0,6 34,6Ações .................................................................................... 14,4 15,1 5,1 27,7Taxa de juros atrelada ao índice de inflação ......................... 18,6 17,1 6,4 30,0Títulos soberanos e privados ................................................ 4,3 5,5 1,1 12,8Taxa de juros internacional ................................................... 15,1 6,4 1,5 16,7Commodities ......................................................................... 18,5 10,8 2,3 40,1Outros riscos cambiais internacionais ................................... 5,7 8,5 0,4 23,4Outros ................................................................................... 2,4 4,8 1,1 31,2<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentina ............................................................. 1,6 1,0 0,4 2,3<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chile .................................................................... 3,3 5,1 2,6 9,4<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguai ............................................................... 0,2 0,4 0,2 0,8<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA Internacional ............................................... 0,6 1,3 0,5 3,4<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai .............................................................. 0,9 0,6 0,2 1,6Efeito de diversificação ......................................................... (82,8) — — —Total...................................................................................... 131,9 109,4 61,6 181,8(*) Ajustado para refletir a diferença entre o tratamento fiscal brasileiro aos investimentos no exterior e aos investimentos no Brasil.Fator de riscoVaR Global 200931 de dezembro Médio Mínimo Máximo(em milhões de R$)Renda fixa (*) .......................................................................... 69,1 147,5 30,7 219,7TR ......................................................................................... 11,7 16,0 8,8 23,4Taxa de juros atrelada ao dólar dos Estados Unidos ............ 11,3 8,8 2,6 18,8Taxa de câmbio (*) — dólar dos Estados Unidos .................... 13,7 21,7 1,2 35,1Ações .................................................................................... 7,4 15,1 6,2 31,5Taxa de juros atrelada ao índice de inflação ......................... 16,2 14,1 10,2 21,0Títulos soberanos e privados ................................................ 2,2 14,4 2,2 22,8Taxa de juros internacional ................................................... 1,8 8,6 1,7 20,5Commodities ......................................................................... 3,1 2,0 0,7 4,4Outros riscos cambiais internacionais ................................... 3,7 3,2 0,1 6,8Outros ................................................................................... 3,8 3,1 0,9 8,8<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentina ............................................................. 1,4 2,9 1,2 6,8<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chile .................................................................... 0,8 1,2 0,4 3,4<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguai ............................................................... 0,3 0,6 0,3 1,1<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA Internacional ............................................... 1,7 2,7 0,5 6,3Efeito de diversificação ......................................................... (62,9) — — —Total...................................................................................... 87,2 160,8 60,9 241,6(*) Ajustado para refletir a diferença entre o tratamento fiscal brasileiro aos investimentos no exterior e aos investimentos no Brasil.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 32


5.2. Descrever a política de gerenciamento de riscos de mercado adotada pelo emissor, seus objetivos,estratégias e instrumentos:Gestão de Riscos de Mercado é o processo pelo qual a instituição administra e controla os riscospotenciais de variações nas cotações de mercado dos instrumentos financeiros. Seus principais objetivos são:controlar a exposição ao risco de mercado e a otimização da relação risco-retorno através do uso de modelos eferramentas de gestão avançadas.O controle do risco de mercado abrange todos os instrumentos financeiros constantes das carteirasdas empresas pertencentes ao <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S. A. e os processos e controles relevantes relacionados.A Política de Gerenciamento de Risco de Mercado do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S. A. encontra-se em linha<strong>com</strong> os princípios da Resolução nº. 3.464 do Conselho Monetário Nacional.A Política constitui um conjunto de princípios que norteiam a estratégia da Instituição no controle egerenciamento de risco de mercado de todas as Unidades de Negócio e Veículos Legais do Conglomerado.Estratégia de Gestão de Risco de Mercado do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S. A.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S. A. determina o uso abrangente e <strong>com</strong>plementar de métodos, bem <strong>com</strong>o deferramentas quantitativas e qualitativas para estimar, monitorar e gerenciar riscos, baseando-se nas melhorespráticas adotadas pelo mercado.A estratégia de gestão de risco de mercado da instituição é continuamente revisada, buscando aliderança em desempenho e o a<strong>com</strong>panhamento das melhores práticas nos mercados financeiros.A estratégia de gerenciamento de risco do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S. A. visa balancear os objetivos denegócio da empresa <strong>com</strong> seu apetite a risco, considerando:• Conjuntura política, econômica e de mercado;• Portfólio de risco de mercado da instituição;• Expertise para atuar em mercados específicos.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> possui uma estrutura única responsável pelo controle do risco de mercado doconglomerado, normatizando e uniformizando as atividades de gestão e controle, conforme procedimentosaprovados.O gerenciamento das exposições <strong>com</strong> risco de mercado do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. estácentralizado na Tesouraria Institucional.Há tesourarias localizadas nos bancos do grupo no exterior: Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai ePortugal, que atuam sob coordenação da Tesouraria Institucional e seguem as políticas definidas peloconglomerado.Nessas unidades também existem estruturas específicas para controle de risco de mercado, inclusive<strong>com</strong> o objetivo de atender requisitos regulatórios específicos do país no qual está localizada. Estas estruturassão segregadas das áreas de operações, sendo geridas por um “Chief Risk Officer” (CRO) local, o qual estásubordinado administrativamente ao principal executivo da unidade e funcionalmente às áreas de controle deriscos do conglomerado.As particularidades e exigências regulatórias de cada país são objeto das políticas das unidadesexternas referentes ao controle de risco de mercado.O processo de gestão e controle de risco de mercado é submetido a revisões periódicas, <strong>com</strong> objetivode manter-se alinhado às melhores práticas de mercado e aderente aos processos de melhoria contínua no<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S. A.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 33


a) Riscos para os quais se busca proteçãoOs riscos de mercados associados aos negócios desenvolvidos pelo <strong>Banco</strong> são geridoscentralizadamente pela área de Tesouraria Institucional, que trabalha dentro de limites preestabelecidos derisco, concedidos pelos fóruns <strong>com</strong>petentes. Neste contexto a área de Tesouraria executa, quando e senecessário, proteção para riscos que possam ser contratados junto aos principais mercados e clientes, tais<strong>com</strong>o de taxa de juros, moeda, crédito, <strong>com</strong>modities e ações. As demais áreas de negócios, em geral, nãofazem gestão de riscos de mercado e, portanto não tem limites aprovados para tal.b) Estratégia de proteção patrimonial (hedge)O <strong>Banco</strong> adota a estratégia de proteção (hedge) contra oscilações do valor em reais para os seusinvestimentos no exterior. Estas estratégias são executadas pela Tesouraria Institucional.c) Instrumentos utilizados para proteção patrimonial (hedge)Os instrumentos utilizados são operações de derivativos, nos mercados futuros, opções e “a termo”(forward), dentro e fora do país. Dentro do país as operações de derivativos são realizadas em geral em bolsade mercadoria e futuros. Fora do país os instrumentos mais utilizados são non-deliverable forward e forwardsno mercado de balcão (OTC – Over the Counter) <strong>com</strong> contrapartes no mercado financeiro internacional efuturos em bolsas de valores estrangeiras.d) Parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscosMedidas de Risco• Cálculo do Valor em Risco Estatístico (VaR - Value at Risk): medida estatística que prevê a perdaeconômica potencial máxima esperada em condições normais de mercado, considerando horizontede tempo e intervalo de confiança definidos;• Cálculo de Perdas em Cenários de Stress (VaR Stress): técnica de simulação para avaliação do<strong>com</strong>portamento dos ativos e passivos de um portfólio, quando diversos fatores de risco são levadosa situações extremas de mercado (baseadas em cenários passados ou hipóteses projetadas);• Alerta de Stop Loss: Perdas efetivas somadas ao prejuízo máximo potencial em cenários otimistase pessimistas;• Resultado a Realizar (RaR): avaliação de diferença entre valor <strong>com</strong> os juros apropriados e valor demercado, em cenário normal e em cenários estressados, refletindo assimetrias contábeis.Medidas de Sensibilidade• Análise de gaps: é a exposição acumulada, por fator de risco, dos fluxos de caixa, expressos avalor de mercado, alocados nas datas de vencimento.• Sensibilidade (DV1): medida de sensibilidade do impacto no valor de mercado dos fluxos de caixa,quando submetidos a um aumento de 1 ponto-base a. a. nas taxas de juros atuais.Controle de Perdas:• Perda máxima (Stop Loss): prejuízo máximo que um portfólio classificado na carteira denegociação (trading) pode atingir.Estrutura de Limites:• Os limites de risco de mercado estão estruturados de acordo <strong>com</strong> as diretrizes dadas pela CSRisc,avaliando-se os resultados projetados do balanço, o tamanho do patrimônio e o perfil de risco decada veículo, sendo definidos em termos das medidas de risco utilizadas na gestão;• Limites Superiores: definidos pela CSTI, sendo que o controle diário é de responsabilidade dasUnidades de Controle e o monitoramento e o reporte às Comissões Superiores é responsabilidadeda Diretoria de Controle de Riscos de Mercado e Liquidez;• Limites Internos: definidos pelas <strong>com</strong>issões locais de gestão de riscos e controlados diariamentepelas unidades, sem prejuízo da observância dos limites superiores.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 34


Capital Econômico Alocado:• Utilizado <strong>com</strong>o uma garantia de que a Instituição será capaz de absorver o impacto de perdas nãoesperadas, possibilitando a continuidade das atividades em cenários adversos.e) Se o emissor opera instrumentos financeiros <strong>com</strong> objetivos diversos de proteção patrimonial (hedge) e quaissão esses objetivosO <strong>Banco</strong> opera instrumentos financeiros <strong>com</strong> outros objetivos além daqueles de proteção patrimonial.Para hedge de suas carteiras geradas por meio de operações <strong>com</strong> clientes, para atuar em mercado por meiode arbitragens quando existem estas situações implícitas nos preços dos ativos e por motivos de administrar osriscos de seus investimentos.f) Estrutura organizacional de controle de gerenciamento de riscosGestão de RiscoImplementamos processos para cumprir as regras de gestão de riscos definidas pelo <strong>Banco</strong> Central emlinha <strong>com</strong> Basileia II. Em 29 de agosto de 2007 o CMN aprovou a Resolução nº 3.490 que estabeleceu oscritérios para determinação do patrimônio de referência exigido, <strong>com</strong> entrada em vigor a partir de 1º de julho de2008. A partir dessa data, o cálculo do capital regulatório da instituição, em termos da cobertura de risco,considera os fatores descritos a seguir:• PEPR, capital regulatório exigido para cobrir as exposições em risco de crédito e demaisexposições ativas não incluídas nas demais parcelas;• PCAM, capital regulatório exigido para cobrir as exposições em risco de mercado em ouro,moeda estrangeira e ativos e operações sujeitas a variação cambial;• PJUR, capital regulatório exigido para cobrir as exposições em risco de mercado em à taxa dejuros e operações classificadas na carteira de negociação;• PCOM, capital regulatório exigido para cobrir as exposições em risco de mercado em<strong>com</strong>modities;• PACS, capital regulatório exigido para cobrir as exposições em risco de mercado em ações eoperações classificadas na carteira de negociação;• POPR, capital regulatório exigido para cobrir as exposições em risco operacional.Esta é uma tentativa de aproximar as normas brasileiras aos princípios e regras da Basileia II, queincluem:• Aumento dos requisitos mínimos de capital regulatório para a cobertura de diversos riscos <strong>com</strong>base em modelos internos das instituições financeiras;• Aprimoramento da supervisão bancária,e;• Ampliação significativa das atuais exigências de divulgação.Basileia II utiliza uma nova metodologia para calcular os requisitos mínimos de capital regulatório parainstituições financeiras, levando em conta os fatores de risco específicos de cada uma delas.Calculamos nosso capital regulatório de tal forma que superamos os potenciais riscos <strong>com</strong> base emmodelos gerenciais avançados. Dessa forma, grande parte das exigências da Basileia II já foi incorporada emnossas ferramentas de controle de risco ou estão em processo de inclusão. Nossos esforços estãoconcentrados nas normas de Basileia II e Basileia III relacionadas aos riscos de crédito, mercado eoperacionais, sendo que nossa intenção é utilizar as seguintes estruturas avançadas e modelos: <strong>com</strong> base emclassificação interna avançada (Advanced Internal Rating-Based - AIRB) para risco de crédito, abordagem demensuração avançada (Advanced Measurement Approach - AMA) para risco operacional, e abordagem demodelos internos (Internal Models Approach - IMA) para risco de mercado.Como parte das ferramentas de controle de risco, desenvolvemos e aprimoramos sistemasproprietários de gestão de risco que estão de acordo <strong>com</strong> os regulamentos do <strong>Banco</strong> Central e as práticas eprocedimentos internacionais. Estes modelos baseiam-se nos seguintes elementos:• Análises econômicas, financeiras e estatísticas, que possibilitam avaliar os eventos adversossobre nossa liquidez, crédito e a posição de mercado da instituição,<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 35


• Riscos de mercado utilizando o Valor em Risco, ou VaR, para avaliar o risco na carteiraestrutural e os testes de stress em cenários independentes para avaliar exposição total emsituações extremas,• Ferramentas de risco de crédito que normalmente envolvem a avaliação de crédito e de<strong>com</strong>portamento para carteiras de varejo e modelos proprietários de classificação para clientescorporativos. Adotamos também modelos de gestão de carteira para quantificar e alocar capitaleconômico,• Riscos operacionais que estão em fase de identificação; no momento, grande parte deles já foiavaliada, por meio de bases de dados e modelos estatísticos internos, que monitoram afrequência e a severidade de eventos internos de perdas para quantificar os riscos e alocar ocapital econômico,• Monitoramento diário das posições em relação a limites de risco de mercado preestabelecidos,e• Simulações de alternativas para proteção devido a perdas de liquidez e planos de contingênciapara situações de crise em diferentes cenários.A Diretoria de Controle de Riscos de Mercado e Liquidez (ACRF - Área de Controles de Riscos eFinanceiro), nossa divisão de risco corporativo, centraliza a gestão de riscos de crédito, de mercado,operacional, de liquidez e de subscrição, e a gestão de risco da carteira. Além disso, estabelecemos <strong>com</strong>itêsresponsáveis pela gestão de risco, estruturados da seguinte forma:• O Comitê de Gestão de Riscos e de Capital (CGRC) estabelece limites para os níveis deexposição para diversos tipos de riscos e alocação de capital. O <strong>com</strong>itê de gestão de riscos ede capital também revisa, aprova e monitora a aplicação de novas políticas e metodologiaspara gestão de riscos e de capital.,• A Comissão Superior de Políticas de Risco (CSRisc) é responsável por estabelecer políticasgerais de risco, definindo os limites totais de risco, <strong>com</strong> base na alocação de capital e outrosparâmetros, conforme julgar adequado, discutindo os aspectos mais importantes paramaximizar as relações de risco e retorno e garantindo uma gestão consistente de risco dentrodo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>,• O Comitê Superior de Crédito (CSC) é responsável por estabelecer a política geral de risco decrédito e tomar as principais decisões de risco de crédito,• O Comitê Superior de Tesouraria Institucional (CSTI) e o Comitê Superior de TesourariaInstitucional - Liquidez (CSTIL) são responsáveis por estabelecer as políticas e os limites paraos riscos de mercado e de liquidez e monitorar as posições consolidadas, e• A Comissão Superior de Auditoria e Gestão de Riscos Operacionais (C<strong>SA</strong>GRO) é responsávelpor monitorar os controles de riscos operacionais e os sistemas de <strong>com</strong>pliance.Para garantir o cumprimento dos novos requisitos de Basileia II e Basileia III, instalamos <strong>com</strong>itêsinternos específicos, formados por executivos de todas as áreas do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>. Antes daAssociação, o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> <strong>Holding</strong> e o <strong>Unibanco</strong> estavam envidando esforços significativos para cumprir osrequisitos de Basileia II. No primeiro semestre de 2009, promovemos, através do projeto Baseia II, a unificaçãode conceitos, procedimentos e esforços para assegurar a adoção das melhores práticas de gestão de riscosapós a Associação. Também revisamos a separação entre as funções de negócio, gestão e controles, a fim deaprimorar sua independência e promover decisões mais equilibradas referentes aos riscos envolvidos, emobservância aos requisitos da Resolução no. 3.721 do CMN.Acreditamos que a aplicação das abordagens avançadas de Basileia II e Basileia III beneficiará ainstituição uma vez que promoverá um maior alinhamento das exigências regulatórias e gestão interna, que jáse baseiam em modelos sofisticados para a identificação, a mensuração e o monitoramento de riscos.Portanto, estamos contribuindo ativamente para a adaptação e padronização de Basileia II e Basileia III pormeio da ativa participação em discussões em diversos fóruns, incluindo o Instituto Internacional de Finanças(IIF), a Federação Brasileira de Associação de <strong>Banco</strong>s (FEBRABAN), e através do <strong>Banco</strong> Central.g) Adequação da estrutura operacional e controles internos para verificação da efetividade da política adotadaA Política de Gerenciamento de Risco de Mercado define tanto a abrangência quanto a estruturaoperacional do gerenciamento do risco de mercado. Essa política, alinhada <strong>com</strong> as orientações do Bacen e osconceitos do Comitê de Basileia, constitui um conjunto de princípios que norteiam a estratégia da Instituição nocontrole e gerenciamento de risco de mercado de todas as Unidades de Negócio e Veículos Legais doConglomerado.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 36


No que se refere à abrangência, a política define o controle do risco de mercado sobre todas asposições e instrumentos financeiros materialmente relevantes constantes das carteiras das empresasfinanceiras e não financeiras pertencentes ao <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, assim <strong>com</strong>o os processos e controles relevantespara o atendimento dos objetivos de negócios da instituição. O controle é realizado através de estrutura única.Nas unidades externas existem estruturas para controle de risco de mercado, que estão subordinadasadministrativamente ao principal executivo da unidade e funcionalmente à diretoria independente de controlede risco de mercado e liquidez.As unidades de controle de risco, estabelecidas nos Veículos Legais, realizam o controle diário,efetuando a mensuração, avaliação e reporte das respectivas exposições. A área independente de controle derisco de mercado realiza o monitoramento, a avaliação e o reporte consolidado das exposições em risco,visando fornecer subsídios para a<strong>com</strong>panhamento das <strong>com</strong>issões superiores do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> eatendimento aos órgãos reguladores.O processo de gestão e controle de risco de mercado é submetido a revisões periódicas, <strong>com</strong> oobjetivo de se manter alinhado às melhores práticas de mercado e aderente aos processos de melhoriacontínua no <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>.A verificação da aderência dos controles e do gerenciamento de risco de mercado às políticas eestratégias definidas pelas Comissões Superiores da Instituição, são realizados periodicamente pela Área deControles Internos, subordinadas à Área de Risco Operacional e Eficiência (AROE).A Área de Controles Internos é responsável pela avaliação periódica da qualidade dos controlesinternos e aderência dos processos às diretrizes da Alta Administração.A metodologia de controles internos baseia-se nas seguintes etapas:1) Mapeamento dos Processos, garantindo que o mesmo:• Permita o entendimento do processo;• Possua detalhamento de atividades e controles críticos;• Encontre-se atualizado.2) Elaboração da Matriz de Riscos e Controles, endereçando:• Principais riscos de cada etapa;• Controles adequados à mitigação dos riscos, incluindo o monitoramento em conformidade <strong>com</strong> asnormas e políticas definidas.3) Análise e execução dos Testes, considerando se:• Os testes estabelecidos são adequados para avaliar a eficácia dos controles;• A documentação do procedimento de execução de testes é clara e possui detalhamento suficientepara permitir sua re-execução;• O resultado do teste demonstra efetivamente adequação/inadequação do controle.4) Apresentação das deficiências de controle aos gestores das áreas para a elaboração dos Planos deAção.5) A<strong>com</strong>panhamento da implantação planos de ação para correção das deficiências de controleidentificadas.5.3. Informar se, em relação ao último exercício social, houve alterações significativas nos principaisriscos de mercado a que o emissor está exposto ou na política de gerenciamento de riscos adotadaO consolidado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. manteve sua política de operar dentro de limites reduzidosem relação a seu capital. Podemos observar, <strong>com</strong>o demonstrado no quadro em anexo no item 5.1, que adiversificação dos riscos das unidades de negócios é significativa, permitindo ao conglomerado manter umaexposição total ao risco de mercado reduzida quando <strong>com</strong>parada a seu capital.5.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesSaiba mais sobre o gerenciamento de risco em nosso website de relações <strong>com</strong> investidores,www.itauunibanco.<strong>com</strong>.br/ri, na seção Governança Corporativa >> Gerenciamento de Riscos – Circular 3.477.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 37


ITEM 6 - HISTÓRICO DO EMISSOR6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVMData de Constituição do Emissor 09/09/43Forma de Constituição do EmissorPaís de ConstituiçãoSociedade AnônimaBrasilPrazo de Duraçãoou X Prazo de Duração IndeterminadoData de Registro CVM 30/12/02ouRegistro sendo Requerido6.3. Breve histórico do emissorGeralA denominação social do Emissor é <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., tendo sido constituído em 9 desetembro de 1943 e registrado <strong>com</strong>o uma sociedade por ações na Junta Comercial do Estado de São Paulosob o NIRE 35300010230; somos regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e nossa sede estásituada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº. 100, CEP: 04344-902, São Paulo, SP, Brasil. Nossotelefone é (5511) 5019-1267.HistóricoAs origens do grupo financeiro <strong>Itaú</strong> datam de 1944, quando membros da família Egydio de SouzaAranha fundaram o <strong>Banco</strong> Federal de Crédito S.A. em São Paulo. A partir de 1973, passamos a operar <strong>com</strong> onome <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> S.A., hoje <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>. O <strong>Unibanco</strong> foi fundado pela família Moreira Salles em 1924, sendoo banco privado mais antigo do Brasil à época da Associação.Em 3 de novembro de 2008, os acionistas controladores da <strong>Itaú</strong>sa e os acionistas controladores da<strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s celebraram um contrato de associação para <strong>com</strong>binar as operações do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> <strong>Holding</strong>(hoje <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>) e de suas controladas e as do <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s, <strong>Unibanco</strong> e das controladas do<strong>Unibanco</strong> (a “Associação”). Para concretizar a Associação, realizamos uma reestruturação societária, segundoa qual o <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s e sua subsidiária <strong>Unibanco</strong> tornaram-se subsidiárias integrais do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> por meio de uma série de operações:• a incorporação de todas as ações da E. Johnston Representação e Participações S.A. pelo<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>;• a incorporação de todas as ações do <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s e do <strong>Unibanco</strong> que não eram detidasindiretamente pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>; e• a incorporação de todas as ações do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>.A incorporação de ações significa, conforme definição prevista no Artigo 252 da Lei nº 6404/76,conforme alterada, uma reestruturação societária por meio da qual uma sociedade (“A”) troca suas ações pelasde outra sociedade (“B”), e, consequentemente, os acionistas da B tornam-se acionistas da A, e a A torna-se oúnico acionista da B. Os acionistas do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, da E. Johnston Representaçãoe Participações S.A., do <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s e do <strong>Unibanco</strong> aprovaram as operações em assembleiasextraordinárias realizadas em 28 de novembro de 2008, as quais foram aprovadas pelo <strong>Banco</strong> Central emfevereiro de 2009. As atas das assembleias gerais dos acionistas que refletem a aprovação da incorporaçãodas ações foram arquivadas na Junta Comercial do Estado de São Paulo em março de 2009 e a Associação foiaprovada sem ressalvas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ou “CADE”, em 18 de agosto de2010.As ações do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, inclusive aquelas emitidas em troca das ações do <strong>Unibanco</strong> e do<strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s, <strong>com</strong>eçaram a ser negociadas sob o mesmo símbolo em 31 de março de 2009 e, em maiode 2009, os símbolos de negociação foram padronizados para “ITUB” em todas as bolsas de valores onde osvalores mobiliários do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> estão listados. Na assembleia extraordinária realizada em 28 denovembro de 2008, nossos acionistas aprovaram a alteração da razão social de <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> <strong>Holding</strong> FinanceiraS.A. para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A. Na assembleia extraordinária realizada em 24 de abril de 2009,nossos acionistas aprovaram uma alteração adicional da nossa razão social para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A.,homologada belo <strong>Banco</strong> Central em 12 de agosto de 2009. Por fim, na assembleia extraordinária realizada em30 de abril de 2009, os acionistas do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> aprovaram a alteração da razão social de <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> S.A.para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., homologada pelo <strong>Banco</strong> Central em 30 de dezembro de 2009.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 38


Desde a associação em 2008, temos trabalhado na integração das operações dos dois bancos. Asprincipais iniciativas sobre a integração realizadas nos últimos dois anos incluíram:• a adoção de uma nova estrutura de governança corporativa pelo Conselho de Administração;• a integração das áreas corporativa, de banco de investimentos, de corretagem, deadministração de recursos, de financiamento de veículos, de private banking e de tesouraria,que têm operado de forma unificada desde o primeiro trimestre de 2009;• a interligação dos caixas eletrônicos; e• a divulgação unificada do relatório anual e a adoção de políticas de governança corporativa egestão de risco unificadas.Adicionalmente, a integração das agências do <strong>Unibanco</strong> sob a marca <strong>Itaú</strong> foi finalizada em 24 deoutubro de 2010.Em 31 de dezembro de 2010, fomos considerados o maior banco do Brasil em termos de capitalizaçãode mercado, segundo a Bloomberg.6.5. Descrever os principais eventos societários, tais <strong>com</strong>o incorporações, fusões, cisões,incorporações de ações, alienações e aquisições de controle societário, aquisições e alienações deativos importantes, pelos quais tenham passado o emissor ou qualquer de suas controladas oucoligadas, indicando:Para efeitos deste item, utilizamos <strong>com</strong>o critério de relevância operações <strong>com</strong> valor envolvido superior aR$ 300 milhões ou que tenham sido objeto de divulgação de fato relevante nos últimos três anos.2010Não há operações <strong>com</strong> valor envolvido superior a R$ 300 milhões ou que tenham sido objeto dedivulgação de fato relevante.2009EventoPrincipais condições donegócioSociedades EnvolvidasEfeitos Resultantes daOperação no QuadroAcionário,especialmente, sobre aParticipação doControlador, deAcionista <strong>com</strong> mais de5% do Capital Social edos Administradores doEmissorQuadro Societário Antese Depois da OperaçãoAlienação da <strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A. para a Tempo Participações S.A.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., o <strong>Itaú</strong> Seguros S.A. e uma sociedade controlada pelaTempo Participações S.A. firmaram, em 16 de dezembro, Contrato de Compra eVenda de Ações visando à transferência da totalidade do capital social da<strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A. detida pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e pela <strong>Itaú</strong> SegurosS.A. à Atori 22 Participações Ltda. O valor da transação foi de R$ 55 milhões. OContrato de Compra e Venda de Ações assinado prevê ainda que, em função dodesempenho da operação da <strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A. nos doze mesesseguintes ao fechamento da operação, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. faça jus a umpagamento adicional de até R$ 45 milhões. A Agência Nacional de SaúdeSuplementar (ANS) aprovou a operação em 1º de abril de 2010. O fechamento daoperação ocorreu em 29 de abril de 2010.<strong>Itaú</strong> Seguros S.A., <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., <strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A., TempoParticipações S.A. e Atori 22 Participações Ltda.Não houve alteração no quadro societário do Emissor.Antes da operação, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., indiretamente, detinha atotalidade do capital social da <strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A. Após a<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 39


concretização da operação, 100% do capital social da <strong>Unibanco</strong> SaúdeSeguradora S.A. passou a ser detido por uma subsidiária da Tempo ParticipaçõesS.A.EventoPrincipais condições donegócioParceria <strong>com</strong> a Porto Seguro S.A.Em 23 de agosto, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. e a Porto Seguro S.A. celebraramassociação visando unificar suas operações de seguros residenciais e deautomóveis. Para tanto, foi assinado um acordo operacional para oferta edistribuição, em caráter exclusivo, de produtos securitários residenciais e deautomóveis aos clientes da rede <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, no Brasil e no Uruguai.A totalidade de ativos e passivos relacionados à carteira de seguros residenciaise de automóveis do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. existente na época foi transferida parauma nova <strong>com</strong>panhia, a <strong>Itaú</strong> Seguros de Auto e Residência S.A. Essa <strong>com</strong>panhiapassou a ser gerida pela Porto Seguro S.A. e os executivos e colaboradores do<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. que atuavam na área de seguros de automóvel e residênciaforam alocados na nova empresa, ampliando a expertise e a qualidade na gestãodesses seguros. Em contrapartida, a Porto Seguro S.A. emitiu açõesrepresentativas de 30% de seu novo capital social, as quais foram entregues ao<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. e aportadas na Porto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> ParticipaçõesS.A., nova sociedade holding controladora da Porto Seguro S.A., de forma que o<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. passou a deter participação minoritária correspondente aaproximadamente 43% do capital social da Porto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>Participações S.A.Sociedades EnvolvidasEfeitos Resultantes daOperação no QuadroAcionário,especialmente, sobre aParticipação doControlador, deAcionista <strong>com</strong> mais de5% do Capital Social edos Administradores doEmissorQuadro Societário Antese Depois da OperaçãoPorto Seguro S.A. e suas controladas, <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>S.A., I<strong>SA</strong>R <strong>Holding</strong> Ltda., <strong>Itaú</strong> Seguros de Auto e Residência S.A., <strong>Itaú</strong> SegurosS.A. e Porto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A.Não houve alteração no quadro societário do Emissor.Antes da parceria, 100% do capital social da I<strong>SA</strong>R <strong>Holding</strong> Ltda. e de suacontrolada, <strong>Itaú</strong> Seguros de Auto e Residência S.A., era detido, indiretamente,pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. Após a incorporação da I<strong>SA</strong>R <strong>Holding</strong> Ltda. pelaPorto Seguro S.A., 100% do capital social da <strong>Itaú</strong> Seguros de Auto ResidênciaS.A. passou a ser detido pela Porto Seguro S.A. Com a finalização dareorganização mencionada acima, o conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> passou a deterparticipação de aproximadamente 43% do capital social da Porto Seguro <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> Participações S.A. e, indiretamente, 30% do capital social da PortoSeguro S.A.EventoPrincipais condições donegócioSociedades EnvolvidasOperações envolvendo ações da Redecard S.A.Em 30 de março, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. adquiriu do <strong>Banco</strong> Citibank S.A.24.082.760 ações nominativas da Redecard S.A., pelo valor de R$ 590 milhões,apurando um ágio de R$ 557 milhões que, líquido de impostos, totalizou R$ 506milhões, amortizado integralmente nas Demonstrações Contábeis Consolidadas.A Redecard S.A. passou a ser consolidada integralmente nas DemonstraçõesContábeis do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., seu controlador, a partir do 1º trimestre de2009.<strong>Unibanco</strong> Participações Societárias S.A., Redecard S.A., <strong>Banco</strong> Citibank S.A.,<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 40


<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A., DibensLeasing S.A. e Banestado Participações, Administração e Serviços Ltda.Efeitos Resultantes daOperação no QuadroAcionário,especialmente, sobre aParticipação doControlador, deAcionista <strong>com</strong> mais de5% do Capital Social edos Administradores doEmissorQuadro Societário Antese Depois da OperaçãoNão houve alteração no quadro societário do Emissor.Após aquisição de ações pertencentes ao <strong>Banco</strong> Citibank S.A. (conforme descritoacima), o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., por meio de suas controladas, passou adeter mais de 50% do capital total e votante da Redecard S.A.2008EventoPrincipais condições donegócioSociedades EnvolvidasEfeitos Resultantes daOperação no QuadroAcionário,especialmente, sobre aParticipação doControlador, deAcionista <strong>com</strong> mais de5% do Capital Social edos Administradores doEmissorQuadro Societário Antese Depois da OperaçãoParticipação remanescente do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A.Em 29 de dezembro, <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. adquiriu a participação remanescente de4,25% do total das ações do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A. detidas por determinadosexecutivos e empregados do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A. Atualmente, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> S.A. detém aproximadamente 100% do capital social do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBAS.A.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. e <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A.Não houve alteração no quadro societário do Emissor.Antes da operação, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. detinha aproximadamente95,75% do capital social do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A. Após a operação, o <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. passou a deter aproximadamente 100% do capital socialdo <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A.EventoPrincipais condições donegócioOperação <strong>com</strong> a American International Group, Inc. - AIGEm 26 de novembro, o <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. celebrouacordo <strong>com</strong> o American International Group, Inc. - AIG, por meio do qual aspartes efetuaram a destroca das participações acionárias que ambos os gruposdetinham em sociedades seguradoras brasileiras, da seguinte forma (i) o<strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. adquiriu, pelo valor de US$820milhões, a participação detida pelo American International Group, Inc. - AIG na<strong>Unibanco</strong> AIG Seguros S.A. (cuja denominação foi alterada posteriormente para<strong>Unibanco</strong> Seguros S.A.) e (ii) a American International Group, Inc. - AIG adquiriu,pelo valor de US$15 milhões, a participação detida pelo <strong>Unibanco</strong> – União de<strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. na AIG Brasil Companhia de Seguros. Com a finalizaçãodessa operação, o <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. passou a deter100% do capital social da <strong>Unibanco</strong> AIG Seguros S.A., que por sua vez detinha100% do capital social da <strong>Unibanco</strong> AIG Vida e Previdência S.A. (atualmentedenominada “<strong>Itaú</strong> Vida e Previdência S.A.”) e <strong>Unibanco</strong> AIG Saúde SeguradoraS.A. (cuja denominação foi alterada para “<strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A.”).<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 41


Sociedades Envolvidas <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A., American International Group, Inc. -AIG, <strong>Unibanco</strong> Seguros S.A. e AIG Brasil Companhia de Seguros.Efeitos Resultantes daOperação no QuadroAcionário,especialmente, sobre aParticipação doControlador, deAcionista <strong>com</strong> mais de5% do Capital Social edos Administradores doEmissorQuadro Societário Antese Depois da OperaçãoNão houve alteração no quadro societário do Emissor.Antes da operação, o <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. e a AmericanInternational Group, Inc. - AIG detinham, respectivamente 50,001% e 49,999% nocapital social da <strong>Unibanco</strong> Seguros S.A. e o <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>sBrasileiros S.A. e a American International Group, Inc. - AIG detinham,respectivamente, 49,999% e 50,001% no capital social da AIG Brasil Companhiade Seguros.Com a finalização dessa operação, o <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s BrasileirosS.A., indiretamente, passou a deter 100% do capital social da <strong>Unibanco</strong> SegurosS.A., <strong>Unibanco</strong> AIG Vida e Previdência S.A. (atualmente denominada “<strong>Itaú</strong> Vida ePrevidência S.A.”) e <strong>Unibanco</strong> AIG Saúde Seguradora S.A. (que posteriormentealterou sua denominação social para “<strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A.”), asquais eram empresas controladas pela <strong>Unibanco</strong> Seguros S.A. A AmericanInternational Group, Inc. – AIG, por sua vez, passou a deter 100% do capitalsocial da AIG Brasil Companhia de Seguros.EventoPrincipais condições donegócioAssociação <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong>Em 3 de novembro, a <strong>Itaú</strong>sa – Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. (“<strong>Itaú</strong>sa”) e os acionistascontroladores do <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A. celebraram um contrato para <strong>com</strong>binar asoperações dos grupos financeiros <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> (“Associação”). A Associaçãoexigia <strong>com</strong>o condição precedente para sua consumação que o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A.adquirisse todas as ações da <strong>Itaú</strong>sa Export S.A. e da <strong>Itaú</strong>sa Europa InvestimentosSGPS Lda. que fossem diretamente detidas pela <strong>Itaú</strong>sa, o então acionistacontrolador do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., da <strong>Itaú</strong>sa ExportS.A. e da <strong>Itaú</strong>sa Europa Investimentos SGPS Lda. Em 12 de novembro, o <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> S.A. celebrou um contrato <strong>com</strong> a <strong>Itaú</strong>sa para a aquisição de 77,8% departicipação no capital total e 80% no capital votante da <strong>Itaú</strong>sa Export S.A. e de12,1% no capital total e votante da <strong>Itaú</strong>sa Europa Investimentos SGPS Lda.,subsidiária da <strong>Itaú</strong>sa Export S.A., pelo valor de aproximadamente R$ 1,2 bilhões.Como resultado da aquisição e de eventos societários subsequentes, o <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> S.A. passou a deter 100% do capital social da <strong>Itaú</strong>sa EuropaInvestimentos SGPS Lda. e da <strong>Itaú</strong>sa Export S.A. A <strong>Itaú</strong>sa Export S.A. é umaholding privada <strong>com</strong> sede no Brasil que detém o controle da <strong>Itaú</strong>sa Europa S.A. A<strong>Itaú</strong>sa Europa Investimentos SGPS Lda. é uma holding privada <strong>com</strong> sede emPortugal. As atividades da <strong>Itaú</strong>sa Export S.A. e <strong>Itaú</strong>sa Europa Investimentos SGPSLda., desenvolvidas por meio de suas subsidiárias indiretas, incluem corporatebanking, serviços internacionais de cash management e private banking.Para concretizar a Associação, os grupos financeiros <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> realizaramuma reestruturação societária segundo a qual o <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A. e suasubsidiária <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. tornaram-se subsidiáriasintegrais do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> por meio de uma série de transações:(i) a incorporação de todas as ações da E.Johnston Representação e ParticipaçõesS.A. pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A.;(ii) a incorporação pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. de todas as ações do <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>sque não eram detidas indiretamente pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A.;(iii) a incorporação pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. de todas as ações do <strong>Unibanco</strong> – Uniãode <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. que não eram detidas indiretamente pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>S.A.; e<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 42


(iv) a incorporação de todas as ações do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> S.A.Os acionistas do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., E.JohnstonRepresentação e Participações S.A., <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A. e <strong>Unibanco</strong> – Uniãode <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. aprovaram as transações em assembleias geraisextraordinárias realizadas em 28 de novembro. As transações foram aprovadas pelo<strong>Banco</strong> Central em fevereiro de 2009.As ações do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., inclusive as trocadas por açõesoriginalmente emitidas pelo <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. e<strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A., <strong>com</strong>eçaram a ser negociadas sob o mesmo símbolo em 31de março de 2009. Em maio de 2009, os símbolos foram padronizados para “ITUB”em todas as bolsas de valores onde o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. está listado.Em assembleia geral extraordinária realizada em 28 de novembro, nossosacionistas aprovaram a mudança da razão social <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> <strong>Holding</strong> FinanceiraS.A. para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A. Na assembleia geral extraordinária de24 de abril de 2009, nossos acionistas aprovaram a alteração da razão social <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A. para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. Essa alteração foihomologada pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil em 12 de agosto de 2009.Em assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2009, foi aprovada amudança da razão social <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> S.A. para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. Essa alteração foihomologada pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil em 30 de dezembro de 2009.Sociedades EnvolvidasEfeitos Resultantes daOperação no QuadroAcionário,especialmente, sobre aParticipação doControlador, deAcionista <strong>com</strong> mais de5% do Capital Social edos Administradores doEmissor<strong>Itaú</strong>sa – Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A., <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A., <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>S.A., <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A., IUPAR –<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A., E.Johnston Representação e Participações S.A.,<strong>Itaú</strong>sa Export S.A. e <strong>Itaú</strong>sa Europa Investimentos SGPS Lda.Com a Associação, o capital social do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. passou a serdetido da seguinte forma, excluindo as ações em tesouraria: (i) 50,5% detido pelomercado, (ii) 5,4% detido pelo Bank of America Corporation, (iii) 18,3% detidodiretamente pela <strong>Itaú</strong>sa – Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. e (iv) 25,8% detido pela IUPAR -<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A., uma holding controlada pela <strong>Itaú</strong>sa –Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. (detentora de 66,5% do capital social da IUPAR - <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> Participações S.A.) e pela Companhia E. Johnston de Participações(detentora de 33,5% do capital social da IUPAR <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A.),a qual é controlada pelos antigos acionistas controladores do <strong>Unibanco</strong> – União de<strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. (os membros da família Moreira Salles, ou a FamíliaMoreira Salles).<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 43


Quadro Societário Antese Depois da OperaçãoO capital social do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. era detido, antes da Associação, daseguinte forma, excluindo as ações em tesouraria: (i) 47% detido pelo mercado, (ii)7,5% detido pelo Bank of America Corporation e (ii) 45,5% detido pela <strong>Itaú</strong>sa –Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A.O capital social do <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. era detido, antesda Associação, da seguinte forma: (i) 41,7% detido pelo mercado e (ii) 58,3% detidopelo <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A.O capital social do <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A. era detido, antes da Associação, daseguinte forma: (i) 67,1% detido pelo mercado e (ii) 32,9% detido pela famíliaMoreira Salles.Com a Associação, o capital social do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. passou a serdetido da seguinte forma, excluindo as ações em tesouraria: (i) 50,5% detido pelomercado, (ii) 5,4% detido pelo Bank of America Corporation, (iii) 18,3% detidodiretamente pela <strong>Itaú</strong>sa – Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. e (iv) 25,8% detido pela IUPAR -<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A., uma holding controlada pela <strong>Itaú</strong>sa –Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. (detentora de 66,5% do capital social da IUPAR - <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> Participações S.A.) e pela Companhia E. Johnston de Participações(detentora de 33,5% do capital social da IUPAR - <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A.),a qual é controlada pelos antigos acionistas controladores do <strong>Unibanco</strong> – União de<strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. (os membros da família Moreira Salles, ou a FamíliaMoreira Salles).Como a totalidade das ações do <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>s S.A. e do <strong>Unibanco</strong> – União de<strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. passou a ser detida, direta e indiretamente, pelo <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., consequentemente, suas subsidiárias passaram a ter atotalidade das ações também detidas indiretamente pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A.6.6. Indicar se houve pedido de falência, desde que fundado em valor relevante, ou de recuperaçãojudicial ou extrajudicial do emissor, e o estado atual de tais pedidos:Não houve.6.7. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevanteEm maio de 2010, Hipercard <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A., uma controlada do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A.,celebrou parceria <strong>com</strong> a Redecard S.A., para início da captura das transações da bandeira Hipercard, ainda nosegundo trimestre de 2010. Por meio dessa parceria, Hipercard <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A. tem acesso à infraestruturae rede já instaladas, em nível nacional, pela Redecard S.A., que possibilita maior eficiência e rapidezno credenciamento de estabelecimentos pela Hipercard S.A., dentro do seu modelo de operação atual, assim<strong>com</strong>o o aumento da participação de mercado e de receita. Para a Redecard S.A., a parceria implica o aumentode sua presença nas regiões Nordeste e Sul, nas quais a nova bandeira tem participação significativa, bem<strong>com</strong>o auxilia a consolidação de sua plataforma multibandeira, que atinge o total de 17 bandeiras em seuportfólio e aumenta sua receita, tendo em vista ser a Hipercard S.A. a maior bandeira de cartão de créditobrasileira, <strong>com</strong> mais de 13 milhões de cartões emitidos.Em 1º de junho de 2010, o Bank of America Corporation, então acionista do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>S.A., realizou uma oferta para alienação da totalidade das 188.424.758 ações preferenciais de emissão do <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. de sua propriedade na forma de American Depositary Shares – ADS (cada umarepresentando uma ação preferencial de emissão do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A.), equivalentes aaproximadamente 8,4% do total de ações preferenciais de emissão do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. emcirculação e 4,16% do total do capital social em circulação. Tal alienação foi realizada por meio de ofertasecundária de ADS de circulação restrita para investidores qualificados. Referida oferta não foi registradaperante a Comissão de Valores Mobiliários e a Securities and Exchange Commission – SEC. Adicionalmente,em 11 de junho de 2010, a <strong>Itaú</strong>sa – Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. adquiriu as 56.476.299 ações ordinárias deemissão do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. de propriedade do Bank of America Corporation, correspondentes aaproximadamente 2,5% das ações ordinárias de emissão do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. em circulação e 1,2%de seu capital social em circulação (“Ações Ordinárias”). Como resultado, o Bank of America Corporation nãotem mais direito de indicar um membro do Conselho de Administração do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. ou venderconjuntamente suas ações de emissão do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. em caso de transferência de controle(tag along). Com a aquisição das Ações Ordinárias, a participação direta e indireta detida pela <strong>Itaú</strong>sa –Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. no capital social do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. se elevou de 35,43% para 36,68%.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 44


Em 14 de abril de 2011 o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., uma controlada do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., celebrouContrato de Compra e Venda de Ações para aquisição de 49% do <strong>Banco</strong> CSF S.A. (“<strong>Banco</strong> Carrefour”), pelovalor de R$ 725 milhões. O <strong>Banco</strong> Carrefour é a entidade responsável pela oferta e distribuição, <strong>com</strong>exclusividade, de produtos e serviços financeiros, securitários e previdenciários nos canais de distribuição doCarrefour Comércio e Indústria Ltda. operados <strong>com</strong> a bandeira "Carrefour" no Brasil (canais eletrônicos e 163hipermercados e supermercados), contando <strong>com</strong> uma base de 7,7 milhões de contas e carteira de crédito(valor bruto) no valor de R$ 2.254 milhões (data-base 31 de dezembro de 2010). A conclusão da operaçãodepende da aprovação do <strong>Banco</strong> Central do Brasil.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 45


ITEM 7 - ATIVIDADES DO EMISSOR7.1. Descrever sumariamente as atividades desenvolvidas pelo emissor e suas controladasSomos uma holding financeira controlada pela IUPAR, uma empresa de participações controladaconjuntamente (i) pela <strong>Itaú</strong>sa, que é uma empresa de participações controlada pelos membros da famíliaEgydio de Souza Aranha, e (ii) pela E. Johnston, que é uma empresa de participações controlada pelos antigosacionistas controladores do <strong>Unibanco</strong>, a família Moreira Salles. A <strong>Itaú</strong>sa também detém diretamente 38,66% denossas ações ordinárias em 28 de fevereiro de 2011.As nossas principais atividades operacionais são: (i) banco <strong>com</strong>ercial (abrangendo seguros, planos deprevidência e produtos de capitalização, cartões de crédito, gestão de ativos e diversos produtos e serviçospara pessoas físicas e pequenas e médias empresas); (ii) <strong>Itaú</strong> BBA (grandes empresas e banco deinvestimento) e (iii) crédito ao consumidor (produtos e serviços financeiros para não correntistas).Para maiores informações sobre a estrutura acionária, consulte o item 8.2 desse formulário.7.2. Em relação a cada segmento operacional que tenha sido divulgado nas últimas demonstraçõesfinanceiras de encerramento de exercício social ou, quando houver, nas demonstrações financeirasconsolidadas, indicar as seguintes informações:a) Produtos e serviços <strong>com</strong>ercializadosNossos NegóciosOferecemos um amplo leque de serviços bancários a uma base diversificada de clientes pessoa físicae jurídica. Tais serviços são prestados de maneira integrada pelas seguintes unidades de negócios:• <strong>Banco</strong> <strong>com</strong>ercial,• <strong>Itaú</strong> BBA (grandes empresas e banco de investimentos), e• Crédito ao consumidor.A unidade de negócios banco <strong>com</strong>ercial oferece uma ampla gama de serviços bancários a uma basediversificada de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Os serviços oferecidos pela unidade de negócios debanco <strong>com</strong>ercial incluem produtos de seguro, previdência e capitalização, cartões de crédito, gestão de ativos,produtos de crédito e produtos e soluções personalizados criados especificamente para atender às demandasdos clientes. As nossas estratégias de marketing são adaptadas ao perfil de cada cliente e implementadas pormeio dos canais de distribuição mais adequados. Nossa meta é aumentar o número de produtos usados pornossos clientes, diversificando assim as fontes de receita. Esta unidade de negócios é uma importante fonte decaptação para nossas operações e gera significativas receitas financeiras e de prestação de serviços. Aunidade de negócios segmento de banco <strong>com</strong>ercial abrange:• <strong>Banco</strong> de varejo (pessoas físicas);• <strong>Banco</strong> para o setor público;• Personnalité (serviços bancários para clientes de alta renda);• Private bank (serviços bancários e de consultoria financeira para pessoas físicas de altarenda);• <strong>Banco</strong> para microempresas;• <strong>Banco</strong> para pequenas empresas;• <strong>Banco</strong> para médias empresas;• Cartões de crédito;• Financiamento imobiliário;• Gestão de ativos;• Fundo de responsabiliade social e corporativa;• Serviços de títulos e valores mobiliários para terceiros;• Corretagem; e• Produtos de seguro, previdência e capitalização.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 46


O <strong>Itaú</strong> BBA é responsável por nossas atividades de banco de atacado e de banco de investimentos. Omodelo de administração do <strong>Itaú</strong> BBA tem por base a formação de estreitos relacionamentos <strong>com</strong> os clientes,através do conhecimento profundo de suas necessidades e a oferta de soluções personalizadas. As atividadesreferentes às grandes empresas incluem a prestação de serviços bancários e de banco de investimento, queabrange a oferta de recursos de financiamento a esse segmento, por meio de instrumentos de renda fixa erenda variável, entre outros.Pela unidade de negócios de crédito ao consumidor, implementamos nossa estratégia de expansão daoferta de produtos e serviços financeiros para clientes não correntistas. Desta forma, esta divisão supervisionao financiamento de veículos fora de nossa rede de agências, cartões de crédito a pessoas físicas nãocorrentistas e empréstimo a consumidores de baixa renda.Além disso, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> conta <strong>com</strong> um amplo leque de operações no exterior e reforçou suapresença internacional <strong>com</strong> base em unidades estrategicamente localizadas nas Américas, na Europa e naÁsia. Desta forma são geradas sinergias significativas em financiamento ao <strong>com</strong>ércio exterior, colocação deEurobonds, oferta de transações financeiras mais sofisticadas e operações de private banking.<strong>Banco</strong> ComercialVisão geral dos produtos e serviços a correntistasTemos uma carteira de produtos ampla e diversificada para atender as necessidades dos clientes. Osprincipais produtos disponíveis aos correntistas são:• crédito: empréstimo pessoal, cheque especial, crédito consignado, veículos, cartões de crédito,crédito imobiliário, crédito rural, capital de giro, desconto de duplicatas e exportação;• investimentos: planos de previdência, fundos mútuos, depósitos a prazo, contas de depósito àvista, contas de poupança e planos de capitalização; e• serviços: seguros (vida, residência, cartões de crédito/débito, veículos, proteção aempréstimos, entre outros), câmbio, corretagem e outros.<strong>Banco</strong> de varejoNossa atividade essencial são os serviços bancários de varejo, voltados para pessoas físicas <strong>com</strong>renda mensal abaixo de R$ 7.000. Em outubro de 2010, finalizamos a conversão das agências <strong>com</strong> a marca<strong>Unibanco</strong> para a marca <strong>Itaú</strong>, e à partir de 31 de dezembro de 2010, tínhamos mais de 15,2 milhões de clientese 4.419 agências e postos bancários. As nossas operações de banco de varejo estão presentes em todos osestados brasileiros e em cidades que, em conjunto representaram, em 31 de dezembro de 2010, mais de80,0% do consumo interno de pessoas físicas do Brasil.Classificamos os nossos clientes de varejo conforme a renda e o perfil de cada um:• clientes de varejo <strong>Itaú</strong>, que ganham menos de R$ 4.000 por mês; e• clientes <strong>Itaú</strong> Uniclass, que ganham mais de R$ 4.000 e menos de R$ 7.000 por mês. Essesclientes são atendidos por gerentes de conta especializados e têm acesso a alguns produtospersonalizados. Esse segmento foi criado após a associação e a expectativa é que o <strong>Itaú</strong>Uniclass esteja presente em muitas de nossas agências de varejo em todo o Brasil e aumenteo número de clientes atendidos.No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, os produtos de crédito representaram 64,0% dareceita consolidada de banco de varejo, enquanto os investimentos corresponderam a 19,0% e os serviços eoutros produtos baseados em taxas, a 17,0%.A nossa estratégia é oferecer produtos bancários de alta qualidade e diferenciados para os nossosclientes de banco de varejo. Como parte dessa estratégia, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> atualmente presta serviços a trêssegmentos de varejo: o <strong>Itaú</strong> varejo atende os clientes nas agências; o <strong>Itaú</strong> Uniclass atende os clientes <strong>com</strong>necessidades diferenciadas e que requerem um serviço mais diversificado, <strong>com</strong> áreas distintas dentro dasagências, e o <strong>Itaú</strong> Personnalité (descrito abaixo), que atende os clientes <strong>com</strong> necessidades especiais deinvestimentos e conta <strong>com</strong> sua própria rede de agências. Este conceito de relacionamento diversificado ésuportado pelo “<strong>Itaú</strong> 30 horas”, um serviço de conveniência que permite que os usuários realizem suastransações bancárias em terminais de autoatendimento, telefones, celulares, pela internet e nas agências.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 47


Setor PúblicoNossas atividades voltadas ao setor público se dão em todas as áreas do setor público, incluindo osníveis federal, estadual e municipal do governo (poderes executivo, legislativo e judiciário). Em 31 de dezembrode 2010, tínhamos aproximadamente 2.300 clientes do setor público. Para atender esses clientes, usamosplataformas separadas daquelas das agências de banco de varejo, <strong>com</strong> equipes de gerentes especialmentetreinados que oferecem soluções personalizadas em termos de arrecadação de impostos, serviços de câmbio,administração de ativos de órgãos públicos, pagamentos a fornecedores, folha de pagamento de servidorescivis e militares e aposentadoria. Com base nessas plataformas, temos uma quantidade significativa denegócios <strong>com</strong> clientes do setor público, sobretudo nos estados brasileiros em que adquirimos anteriormenteinstituições financeiras estatais.<strong>Itaú</strong> PersonnalitéO <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>com</strong>eçou a fornecer serviços personalizados a pessoas físicas de alta renda em 1996<strong>com</strong> a criação do <strong>Itaú</strong> Personnalité. O <strong>Itaú</strong> Personnalité atende pessoas físicas <strong>com</strong> rendimento acima de R$7.000 por mês ou que tenham investimentos acima de R$ 80.000.O foco do <strong>Itaú</strong> Personnalité é a prestação (i) de serviços de assessoria financeira por gerentes queentendem as necessidades especificas de nossos clientes de alta renda; (ii) de uma ampla oferta de produtos eserviços exclusivos; (iii) benefícios especiais <strong>com</strong> base no tipo e tempo de relacionamento <strong>com</strong> o cliente,inclusive concessão de descontos para diversos produtos e serviços. Por meio de uma rede dedicada, formadapor 186 agências do <strong>Itaú</strong> Personnalité nas principais cidades brasileiras, a base de clientes do <strong>Itaú</strong> Personnalitéalcançou mais de 600.000 clientes pessoa física em 31 de dezembro de 2010. Os clientes do <strong>Itaú</strong> Personnalitétambém têm acesso à rede de agências e caixas eletrônicos do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> em todo o país, bem <strong>com</strong>oserviços por internet e telefone.Desde que foi lançado, o <strong>Itaú</strong> Personnalité vem ampliando sua participação no mercado de pessoasfísicas de alta renda. Com a aquisição do BankBoston Brasil pelo <strong>Itaú</strong> em 2006 e a fusão do <strong>Itaú</strong> e do <strong>Unibanco</strong>em 2008, o <strong>Itaú</strong> Personnalité assumiu a liderança no mercado de pessoas físicas de alta renda.<strong>Itaú</strong> Private BankO <strong>Itaú</strong> Private Bank é o banco brasileiro <strong>com</strong> maior presença global no mercado de Private, prestandoserviços de gestão de grandes fortunas a aproximadamente 17.951 clientes latino-americanos em 31 dedezembro de 2010. Nossos 634 colaboradores estão voltados para a oferta de serviços de consultoriafinanceira a clientes <strong>com</strong> pelo menos US$200.000 de ativos de investimento, proporcionando ainda um leque<strong>com</strong>pleto de produtos e serviços bancários tradicionais.Os serviços são prestados por gerentes <strong>com</strong> larga experiência neste segmento, localizados nosseguintes países: Brasil, Estados Unidos, Luxemburgo, Suíça, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, emconjunto <strong>com</strong> uma equipe de especialistas em investimento, que re<strong>com</strong>endam as soluções mais adequadaspara cada perfil de risco. Atendemos as necessidades dos clientes para soluções de gestão de patrimôniooffshore em importantes localidades através de instituições independentes: nos Estados Unidos através do<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa Internacional (BIEI) e do <strong>Itaú</strong> Europa Securities Inc. (IES), em Luxemburgo através do BIEBank & Trust Bahamas (BIEBT), e em Cayman através do Unicorp Bank & Trust Cayman (UBT). Nossasreceitas são provenientes, em sua maior parte, em função dos ativos administrados.Em 31 de dezembro de 2010, nossa atividade de private banking para clientes latino-americanosenglobava ativos administrados equivalentes a R$ 118.295 milhões, abrangendo R$ 92.824 milhões no Brasil,R$ 15.299 milhões em Luxemburgo, R$ 9.743 milhões nos Estados Unidos, R$ 125 milhões nas Bahamas, R$60 milhões em Cayman e R$ 49 milhões na Suíça.De acordo <strong>com</strong> a pesquisa anual de private banking e gestão de patrimônio de 2010 (2010 AnnualPrivate Banking and Wealth Management Survey), coordenada pela revista Euromoney, o <strong>Itaú</strong> Private Bank foireconhecido, pelo segundo ano consecutivo, <strong>com</strong>o “Os Melhores Serviços de Private Banking” no Brasil. Noúltimo ranking publicado na edição de fevereiro da revista Euromoney, o <strong>Itaú</strong> Private Bank figura <strong>com</strong>o “OsMelhores Serviços de Private Banking” no Chile e entre os cinco primeiros “Os Melhores Serviços de PrivateBanking” na América Latina, sendo o único banco latino-americano incluído nesta lista. Os Prêmios de PrivateBanking da Euromoney cobrem mais de 60 países a cada ano e fornecem uma avaliação qualitativa equantitativa dos melhores serviços de private banking por região e por tipo de serviços. Fatores <strong>com</strong>o posiçãode mercado, ativos administrados, lucratividade, índice de clientes por private bankers e a qualidade dosserviços oferecidos são considerados na elaboração do ranking dos principais bancos que oferecem serviçosde private banking.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 48


Além disso, recebemos prêmios da revista Private Banker International (pelo “destaque em PrivateBanking – Américas / 2008”, “destaque em Private Banking – América Latina / 2009” e “destaque em PrivateBanking – América Latina/2010”) e das revistas The Banker e PWM, subsidiárias do Grupo Financial Timesreferente à “Melhor Instituição de Private Banking na América Latina em 2010.”MicroempresasNo final de 2005, estabelecemos 150 escritórios na cidade de São Paulo para prestar serviçosespecializados a empresas <strong>com</strong> faturamento anual inferior a R$ 500 mil. Em 2006, ampliamos nossos serviçosa mais de 80 localidades em todo o interior do estado de São Paulo, e na sequência instalamos outros 94escritórios no estado do Rio de Janeiro. Em 2007, esses serviços foram estendidos aos estados de MinasGerais e Paraná. Em 2008, 2009 e 2010, essa expansão teve prosseguimento, <strong>com</strong> a instalação de outros 217,454, 3 487 escritórios, respectivamente, para serviços bancários para microempresas.Os gerentes desses escritórios são treinados para oferecer soluções personalizadas e aconselhamentodetalhado sobre todos os produtos e serviços a microempresas. Nossa estratégia é aproveitar asoportunidades do mercado, suprindo as necessidades dessas empresas e de seus proprietários,particularmente em relação a gestão de fluxos de caixa e linhas de crédito.Em 31 de dezembro de 2010, contávamos <strong>com</strong> mais de 565 escritórios para microempresas em todo oBrasil e cerca de 2.500 gerentes para mais de 1.235.000 clientes de pequenas empresas.O crédito para microempresas totalizou R$ 5.981 milhões em 31 de dezembro de 2010.Pequenas EmpresasEstruturamos o nosso relacionamento <strong>com</strong> pequenas empresas através de escritórios especializadosdesde 2001. Em 31 de dezembro de 2010, tínhamos 374 escritórios localizados em todo o país e perto de2.500 gerentes dando atendimento a mais de 525.000 empresas <strong>com</strong> faturamento anual entre R$ 500 mil e R$6 milhões. Em 2011, esperamos dar prosseguimento à consolidação das operações bancárias para pequenasempresas e ampliar o alcance geográfico dos escritórios.Todos os nossos gerentes são certificados pela Associação Brasileira das Entidades dos MercadosFinanceiro e de Capitais (“ANBIMA”) e, ao longo do ano, recebem treinamento para terem condições deoferecer as melhores soluções para cada perfil de cliente. Nossos clientes contam <strong>com</strong> nossa capacidade deoferecer produtos, prazos e taxas condizentes <strong>com</strong> suas necessidades.O crédito a pequenas empresas totalizou R$ 28.744 milhões em 31 de dezembro de 2010.Médias EmpresasEm 31 de dezembro de 2010, tínhamos cerca de 115.000 clientes médias empresas querepresentavam um amplo leque de empresas brasileiras localizadas em mais de 83 cidades do país. Taisclientes são em geral empresas <strong>com</strong> faturamento anual de R$ 6 milhões a R$ 150 milhões. Em 31 dedezembro de 2010, contávamos <strong>com</strong> mais de 1.400 gerentes especializados em médias empresas e 223escritórios especializados localizados em nas principais agências.Oferecemos um leque <strong>com</strong>pleto de produtos e serviços financeiros a empresas de porte médio,incluindo contas correntes, opções de investimento, seguros, planos de previdência privada e produtos decrédito. Os produtos de crédito incluem empréstimos de capital para investimento, empréstimos de capital degiro, financiamento de estoques, financiamento de <strong>com</strong>ércio, serviços de câmbio, leasing de equipamentos,cartas de crédito e garantias. Também realizamos operações financeiras em nome dessas empresas, <strong>com</strong>ooperações interbancárias, operações no mercado aberto e operações de futuros, swaps, hedging e arbitragem.Além disso, oferecemos a esses clientes serviços de cobrança e de pagamento eletrônico. Temos condiçõesde prestar tais serviços para praticamente qualquer tipo de pagamento, incluindo internet banking. Tambémoferecemos serviços de cobrança e pagamento, <strong>com</strong>o salários, para nossos clientes.De acordo <strong>com</strong> as práticas habituais de crédito no Brasil, a nossa carteira de crédito para os clientesmédias empresas é <strong>com</strong>posta predominantemente de produtos de curto prazo, definidos <strong>com</strong>o aqueles quetêm vencimento em até 12 meses. Os créditos a médias empresas totalizaram R$ 48.434 milhões em 31 dedezembro de 2010.Cartões de CréditoNossa instituição lidera o mercado brasileiro de cartões de crédito, em termos de volume de transaçõesem 31 de dezembro de 2010. As nossas subsidiárias, <strong>Banco</strong> Itaucard S.A., ou “<strong>Banco</strong> Itaucard”, e Hipercard<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 49


<strong>Banco</strong> Múltiplo S.A., ou “Hipercard”, oferecem uma ampla gama de produtos a 26,0 milhões de clientes em 31de dezembro de 2010, incluindo correntistas e não correntistas. No exercício findo em 31 de dezembro de2010, o valor transacionado pelos clientes correntistas e não correntistas <strong>com</strong> cartões de crédito foi de R$106.226 milhões, um aumento de 25,1% em relação ao ano anterior. Os resultados de transações de nãocorrentistas são informados no segmento de Crédito ao Consumidor.Nossos principais desafios na área de cartões de crédito são aumentar continuamente a base detitulares e melhorar a rentabilidade da carteira. Para tanto, a nossa divisão de cartões de crédito se dedica aodesenvolvimento de novos produtos, fortalecimento de parcerias, venda cruzada de produtos bancários e deseguros e vendas por meio de diversos canais de distribuição.Financiamento ImobiliárioEm 31 de dezembro de 2010, tínhamos cerca de R$ 13.257 milhões em créditos imobiliários emaberto. Estamos investindo na plataforma operacional para reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviçosprestados aos clientes. Continuamos a focar na distribuição através da nossa rede de agências e imobiliárias,além do repasse oriundo de financiamento a construção.Usamos diferentes canais de distribuição para atingir os clientes, incluindo as agências <strong>Itaú</strong>Personnalité e as corretoras de imóveis. O emissor tem parcerias <strong>com</strong> duas das maiores corretoras de imóveisdo Brasil: a LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A., ou “Lopes”, e a Coelho da Fonseca EmpreendimentosImobiliários Ltda., ou “Coelho da Fonseca”. Essas parcerias de longo prazo nos proporcionam originação dofinanciamento imobiliário de diversas localidades em todo o país.A regulamentação brasileira exige que as instituições financeiras destinem no mínimo 65,0% dossaldos em contas da poupança ao financiamento imobiliário, e desse total 80,0% devem ser usados parafinanciar imóveis residenciais de valor inferior a R$ 500.000 <strong>com</strong> taxas anuais de juros abaixo de 12,0%.Gestão de Recursos de TerceirosDe acordo <strong>com</strong> a ANBIMA, em 31 de dezembro de 2010 nossa instituição era a maior gestora defundos de investimento entre os bancos privados do Brasil em termos de ativos administrados. Naquela data,registrávamos um total de ativos administrados de R$ 291.748 milhões em nome de cerca de 2,1 milhões declientes. Também prestamos serviços de gestão de carteira para fundos de pensão, grandes empresas,clientes de private banking e investidores estrangeiros. Segundo a ANBIMA, em 31 de dezembro de 2010éramos o maior gestor de ativos de clientes de private banking e o segundo maior gestor privado de ativos defundos de pensão no Brasil, em termos de ativos administrados. Em 31 de dezembro de 2010 tínhamos R$184.496 milhões de ativos administrados para fundos de pensão, grandes empresas e clientes de privatebanking.Em 31 de dezembro de 2010, oferecíamos e administrávamos aproximadamente 1.791 fundos deinvestimentos, em sua maioria fundos de renda fixa e de curto prazo. Para clientes pessoa física, oferecemos154 fundos a clientes de varejo e cerca de 287 fundos a clientes <strong>Itaú</strong> Personnalité. Os clientes de privatebanking podem investir em mais de 600 fundos, incluindo os que são oferecidos por outras instituições. A áreade mercado de capitais do <strong>Itaú</strong> BBA também oferece fundos de investimento especialmente desenvolvidospara clientes institucionais, grandes empresas e private bank.Em julho de 2010 a Fitch Ratings, uma das maiores agências internacionais de rating no Brasil,manteve o rating M1 (bra) (o maior rating atribuído a um gestor de ativos) para a nossa unidade de negócios degestão de ativos. Temos nos mantido no topo desta categoria de rating desde julho de 2003.CorretoraA <strong>Itaú</strong> Corretora de Valores S.A., ou “<strong>Itaú</strong> Corretora”, presta serviços de corretagem desde 1965, <strong>com</strong>operações na BM&FBOVESPA – Bolsa de valores mobiliários, <strong>com</strong>modities e futuros. A BM&FBOVESPA foicriada em 2008, <strong>com</strong> a integração entre a BM&F e a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Tambémprestamos serviços de corretagem a clientes internacionais através de nossas operações de corretoradistribuidora em Nova York, de nossa sucursal em Londres, e de nossas corretoras distribuidoras em HongKong e Dubai.No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a <strong>Itaú</strong> Corretora ocupou na BM&FBOVESPA o segundo postono ranking em termos de volume de negociação de ações e no de corretoras controladas por grandes bancos<strong>com</strong>erciais no Brasil em termos de volume de negociação de <strong>com</strong>modities e futuros.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 50


Responsabilidade Social CorporativaO Fundo <strong>Itaú</strong> Excelência Social (FIES), lançado em 2004, é um fundo de investimento socialmenteresponsável que investe em ações de empresas que demonstram práticas diferenciadas de responsabilidadesocial corporativa <strong>com</strong> o objetivo de obter retornos de longo prazo maiores do que aqueles oferecidos pelosprincipais índices do mercado financeiro brasileiro. Além de analisar o risco e retorno das empresas, osgestores do fundo levam em conta três critérios fundamentais <strong>com</strong> relação às entidades: atividades sociaiscorporativas, práticas de proteção ambiental e boas práticas de governança corporativa. A cada ano, o fundodoa parte de sua taxa de administração a projetos sociais das seguintes categorias: educação ambiental,educação no emprego e educação infantil.Em 31 de dezembro de 2010, o FIES tinha um patrimônio líquido de R$ 308 milhões e doou mais deR$ 3,5 milhões naquele ano, o que corresponde a 50% das taxas de administração de 1° de julho de 2009 a 30de junho de 2010. Os 20 projetos selecionados para receber essa doação receberam, cada um, R$120.000,00, a Unicef Brasil recebeu um investimento de R$ 300.000,00, e quase R$ 900.000,00 foram gastos<strong>com</strong> consultoria para a seleção dos candidatos. Os projetos foram selecionados pelo conselho consultor dofundo, integrado por líderes do mercado e especialistas em responsabilidade social corporativa.Soluções para Mercado de CapitaisSomos provedores de serviços e soluções no mercado de capitais brasileiro, onde atuamos <strong>com</strong>ocustodiante, agente de garantias e escriturador de ativos. Nossa ampla gama de produtos abrange custódianacional e também internacional.Em 31 de dezembro de 2010, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> detinha ativos custodiados no valor de R$ 762.000milhões, que representavam 25,1% do mercado brasileiro, classificado assim, <strong>com</strong>o maior custodiante deativos pela ANBIMA.Nossos serviços também incluem a atuação <strong>com</strong>o agente de transferência, prestando serviçosreferentes a debêntures e notas promissórias, serviços de custódia e controladoria para fundos mútuos,carteiras e fundos de pensão, prestando serviços de trustee e para investidores não residentes, e atuando<strong>com</strong>o custodiante para programas de certificados de depósito de títulos e valores mobiliários. Em 31 dedezembro de 2010, nossa equipe especializada chegava a 736 funcionários.Produtos de Seguro, Previdência Privada e CapitalizaçãoSegurosDe acordo <strong>com</strong> a SUSEP, em 31 de dezembro de 2010, éramos o principal fornecedor de produtos deseguros, previdência privada e capitalização no Brasil em termos de prêmios de seguros, que inclui a nossaparticipação de 30% na Porto Seguro e exclui o seguro-saúde e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL, umplano de previdência privada que proporciona benefícios de anuidade). Para fins regulatórios, o VGBL éconsiderado um seguro de vida. No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, nossos prêmios de segurostotalizaram aproximadamente R$ 5.335 milhões.Os principais ramos de seguro em que atuamos são (i) seguro de vida e acidente (sem VGBL), (ii)garantia estendida e (iii) danos materiais, que responderam por respectivamente 44,4%, 27,7% e 14,8% dosprêmios de seguros no exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Nossas apólices são vendidas através dasoperações bancárias, corretoras locais independentes, corretoras multinacionais e outros canais. Efetuamos oresseguro de uma parte dos riscos subscritos, em especial grandes propriedades navais e riscos de acidenteque ultrapassam os limites de retenção que estabelecemos dentro dos limites regulatórios. Os riscos queultrapassam os limites de retenção devem ser cedidos a resseguradoras brasileiras habilitadas de acordo <strong>com</strong>a Lei Complementar n° 126 promulgada em 15 de Janei ro de 2007 e os regulamentos da SUSEP baixados em17 de dezembro de 2007.Nossa estratégia para aumentar o nível de penetração no mercado segurador brasileiro depende dosmercados em que atuamos. No mercado de alto risco, pretendemos elevar a nossa participação no mercadoatravés de corretoras locais independentes e firmas multinacionais de corretagem. No caso dos mercados depessoas físicas, pequenas e médias empresas, nosso foco são as operações junto à nossa base de clientesbancários (operações de bancassurance), que visa aumentar a penetração nesses mercados. Estamostrabalhando para melhorar as operações de bancassurance em seguro contra danos materiais e acidentes parapequenas e médias empresas. A nossa gestão de relacionamento <strong>com</strong> o cliente implementou diversos avançosno desenvolvimento de produtos específicos para diferentes segmentos, o que possibilita o uso mais eficientede cada canal de distribuição (agências, telemarketing, Internet, caixas eletrônicos e terminais de caixas).<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 51


Em novembro de 2008, o <strong>Unibanco</strong> celebrou um contrato <strong>com</strong> o American International Group, Inc.(“AIG”) sobre a troca de ações que o <strong>Unibanco</strong> e a AIG respectivamente detinham em certas seguradorasbrasileiras, conforme segue: (i) o <strong>Unibanco</strong> adquiriu, por US$ 820 milhões, as ações detidas pela AIG no<strong>Unibanco</strong> AIG Seguros S.A., que alterou sua razão social para <strong>Unibanco</strong> Seguros S.A., ou “<strong>Unibanco</strong> Seguros”;e (ii) a AIG adquiriu, por US$ 15 milhões, as ações detidas pelo <strong>Unibanco</strong> na AIG Brasil Companhia deSeguros S.A., ou “AIG Seguros”. Quando da finalização da troca, o <strong>Unibanco</strong> Seguros, bem <strong>com</strong>o o <strong>Unibanco</strong>AIG Vida e Previdência S.A. e o <strong>Unibanco</strong> AIG Saúde Seguradora S.A., que eram, anteriormente, subsidiáriasintegrais do <strong>Unibanco</strong> Seguros, tornaram-se nossas subsidiárias integrais.Em agosto de 2009, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e a Porto Seguro celebraram um acordo operacional queprevia a oferta e a distribuição, <strong>com</strong> exclusividade, de produtos de seguro residencial e de automóvel paraclientes do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> no Brasil e no Uruguai (a “Associação Porto Seguro”). Com relação àAssociação Porto Seguro, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> transferiu todos os ativos e passivos referentes à entãocarteira de seguros residenciais e de automóveis para a <strong>Itaú</strong> Seguros de Auto e Residência S.A. , ou “I<strong>SA</strong>R”,sendo que todas as ações foram subsequentemente transferidas à Porto Seguro. Em troca, a Porto Seguroemitiu ações representativas de 30% do seu capital social à <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e a suas coligadas. Osacionistas controladores da Porto Seguro e do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> constituíram uma nova empresa,denominada Porto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A. (“PSIUPAR”) e transferiram suas ações da PortoSeguro à PSIUPAR. Os acionistas controladores da Porto Seguro permaneceram <strong>com</strong>o acionistascontroladores da PSIUPAR, que se tornou a controladora da Porto Seguro. O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> tem direitode nomear dois membros do conselho de administração da Porto Seguro e da PSIUPAR. A I<strong>SA</strong>R, que écontrolada diretamente pela Porto Seguro e indiretamente pela PSIUPAR, será administrada pela Porto Seguroe utilizará as marcas Porto Seguro, <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e Azul. Em agosto de 2009, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> (através da <strong>Itaú</strong>Seguros S.A.) detinha 3,4 milhões de automóveis e 1,2 milhão de residências segurados, que foramsubsequentemente transferidos para a I<strong>SA</strong>R. Em outubro de 2009, a SUSEP concedeu autorização dos atossocietários relacionados à Associação Porto Seguro. Estamos aguardando a aprovação do Sistema Brasileirode Defesa da Concorrência. Os resultados da PSIUPAR são consolidados proporcionalmente em nossasdemonstrações financeiras desde o quarto trimestre de 2009, <strong>com</strong> base em nossa participação de 30%.Em novembro de 2009, a <strong>Itaú</strong> Seguros S.A. e a XL Swiss <strong>Holding</strong>s Ltd., ou “SL Swiss”, uma sociedadecontrolada pela XL Capital Ltd., ou “XL Capital”, assinaram um contrato que prevê a aquisição pela <strong>Itaú</strong>Seguros da participação da XL Swiss na <strong>Itaú</strong> XL Seguros Corporativos S.A., ou “<strong>Itaú</strong> XL”, de forma que a <strong>Itaú</strong>XL tornou-se nossa subsidiária integral. Em linha <strong>com</strong> o interesse da XL Capital em continuar a atuar no Brasil,e o nosso relacionamento <strong>com</strong> a XL Capital, um acordo distinto foi celebrado no qual a <strong>Itaú</strong> Seguros passou afornecer seguros para os clientes da XL Capital no Brasil e aos clientes dos Programas Globais da XL Capital<strong>com</strong> atividades no Brasil. Essas apólices de seguros serão resseguradas por uma <strong>com</strong>panhia de resseguros daXL Capital constituída no Brasil, da mesma maneira <strong>com</strong>o eram resseguradas antes do término da jointventure. A aquisição pela <strong>Itaú</strong> Seguros de 100% das ações da <strong>Itaú</strong> XL detidas pela XL Swiss foi aprovada pelaSUSEP em 6 de outubro de 2010. Em 9 de novembro de 2010, a SUSEP aprovou a alteração da razão socialda <strong>Itaú</strong> XL para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Seguros Corporativos S.A.Em dezembro de 2009, a Allianz South America <strong>Holding</strong> B.V. celebrou um contrato <strong>com</strong> o <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> para a aquisição de 14,03% de participação indireta que o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> detinha naAllianz Seguros S.A. pelo valor de R$ 109 milhões. Também em dezembro de 2009, a <strong>Itaú</strong> Seguros e o <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> celebraram um contrato <strong>com</strong> a subsidiária da Tempo Participações S.A. para a venda de todas asações do <strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora detidas pela <strong>Itaú</strong> Seguros e pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> por R$ 55 milhões.Planos de Previdência PrivadaEm 31 de dezembro de 2010, os saldos de planos de previdência privada (incluindo VGBL, mas semcontar <strong>com</strong> nossa participação de 30% na Porto Seguro) totalizaram R$ 51.455 milhões, um aumento de 18,5%em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 31 de dezembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2010, éramos o segundo maior gestorde planos de previdência privada do Brasil em termos de total de passivos, segundo a SUSEP. Em 31 dedezembro de 2010, tínhamos R$ 51.891 milhões de ativos relativos a obrigações por previdência privada(incluindo VGBL, mas sem contar <strong>com</strong> nossa participação de 30% na Porto Seguro). Em 2010, concentramosnossas atividades na gestão de planos de previdência privada.Produtos de CapitalizaçãoProdutos de capitalização são produtos de poupança que geralmente requerem que o cliente depositeuma quantia fixa no banco, a ser devolvida ao término do prazo acordado, <strong>com</strong> os juros acumulados. Em troca,o cliente participa automaticamente de sorteios periódicos que lhe proporcionam a chance de ganhar umexpressivo prêmio em dinheiro. Em 31 de dezembro de 2010, tínhamos 9,9 milhões de planos de capitalizaçãoemitidos, que representavam R$ 2.620 milhões em passivos <strong>com</strong> ativos que funcionam <strong>com</strong> garantia de R$2.646 milhões. Distribuímos esses produtos pela nossa rede de varejo, pelas agências do <strong>Itaú</strong> Personnalité e<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 52


do <strong>Itaú</strong> Uniclass, pelos canais eletrônicos e caixas eletrônicos. Esses produtos são <strong>com</strong>ercializados pela nossasubsidiária Cia. <strong>Itaú</strong> de Capitalização S.A. Em 2010, R$ 1.725 milhões em produtos de capitalização foramvendidos e distribuímos mais de R$ 42,9 milhões em prêmios em dinheiro para 1.942 clientes.<strong>Itaú</strong> BBAO <strong>Itaú</strong> BBA é responsável por nossas operações de banco de atacado e de banco de investimento. Em31 de dezembro de 2010, o <strong>Itaú</strong> BBA oferecia uma carteira <strong>com</strong>pleta de produtos e serviços para cerca de2.400 empresas e conglomerados do Brasil, por meio de uma equipe de profissionais altamente qualificados.As atividades do <strong>Itaú</strong> BBA variam de transações típicas de um banco <strong>com</strong>ercial a transações em mercado decapitais e consultoria em fusões e aquisições. Essas atividades são <strong>com</strong>pletamente integradas, o que permiteao <strong>Itaú</strong> BBA atingir uma performance adequada às necessidades de seus clientes.Em 31 de dezembro de 2010, a nossa carteira de crédito atingiu R$ 108.708 milhões. Os repasses,principalmente os do BNDES para financiamento de grandes projetos, bem <strong>com</strong>o as condições econômicasmais sólidas, quando <strong>com</strong>paradas a 2009, foram as principais contribuições para o crescimento de nossacarteira de empréstimos em 2010.Na área de banco de investimentos, o departamento de renda fixa foi responsável pela emissão dedebêntures e notas promissórias que totalizaram R$ 18.888 milhões e operações de securitização quetotalizaram R$ 4.667 milhões no Brasil em 2010. De acordo <strong>com</strong> a ANBIMA, o <strong>Itaú</strong> BBA foi o líder emdistribuição de renda fixa em 2010, <strong>com</strong> uma participação de mercado de 23,3%, mantendo a liderançahistórica do banco no mercado nacional de renda fixa. Nos mercados de títulos de dívidas internacionais, o <strong>Itaú</strong>BBA atuou <strong>com</strong>o joint bookrunner em emissões de US$13.275 milhões em títulos de dívidas em 2010, obtendoo segundo lugar no ranking de emissores de distribuição de títulos de dívidas corporativos sediados no Brasil,incluindo emissores soberanos. Em 2010, o <strong>Itaú</strong> BBA foi o primeiro banco brasileiro a liderar uma emissão parao Tesouro Nacional, <strong>com</strong> a emissão de títulos soberanos da dívida brasileira Global 2041, no valor de US$550milhões. Em relação a emissões de ações, o <strong>Itaú</strong> BBA coordenou ofertas públicas que totalizaram R$ 132.284milhões em 2010, ficando em primeiro lugar no ranking da ANBIMA referentes à originação no Brasil, <strong>com</strong>16,0% de participação de mercado no Brasil em 2010.Além disso, o <strong>Itaú</strong> BBA prestou serviços de assessoria em 35 operações de fusão e aquisição <strong>com</strong>volume total de R$ 16.973 milhões em 2010, ficando em segundo lugar no Brasil em número de transações,segundo a Thomson.Em 2010, a <strong>Itaú</strong> Corretora atuou <strong>com</strong>o corretora e distribuidora em operações que totalizaram R$204.208 bilhões na BM&FBovespa para clientes pessoas físicas e jurídicas, estrangeiros e institucionais. Estevolume representa um aumento de 28,0% em relação a 2009. Em 2010, a <strong>Itaú</strong> Corretora ficou em segundolugar no ranking de corretoras, <strong>com</strong> 6,4% de participação no mercado.O <strong>Itaú</strong> BBA atua também no repasse de recursos provenientes do BNDES para o financiamento degrandes projetos, que visa ao fortalecimento da infraestrutura nacional e ao incremento da capacidadeprodutiva de diversos setores industriais. Em termos consolidados, o total de empréstimos concedidos porrepasses do BNDES representou mais de R$ 9.010 milhões em 2010, o que coloca o <strong>Itaú</strong> BBA em segundolugar em repasses para grandes empresas (definidas <strong>com</strong>o empresas <strong>com</strong> vendas superiores a R$ 60 milhõespor ano), <strong>com</strong> 18,5% de participação de mercado. O <strong>Itaú</strong> BBA foi líder no BNDES-Exim (Programa de Apoio eFinanciamento), <strong>com</strong> um volume de R$ 3.644 bilhões e 23,5% de participação de mercado em 2010. Comoparte integrante de suas políticas de gerenciamento de risco e sustentabilidade, o financiamento repassado agrandes projetos está em conformidade <strong>com</strong> a política de risco sócio-ambiental do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> é o atual líder do ranking de bancos latino-americanos que adotam asmelhores práticas de governança corporativa segundo a consultoria Management & Excellence e a revista LatinFinance. Todos os empréstimos classificados <strong>com</strong>o financiamento de projeto, conforme descrito em Basileia II,também estão em conformidade <strong>com</strong> os Princípios do Equador, que o <strong>Itaú</strong> BBA adotou em 2004, sendo aprimeira instituição financeira de um mercado emergente a adotar os Princípios do Equador. Os Princípios doEquador foram lançados em 2003 e tornaram-se a referência dentro do setor financeiro para abordar os riscosambientais e sociais em financiamento de projetos. Até dezembro de 2010, 69 instituições financeiras haviamadotado os Princípios do Equador e, portanto, haviam se <strong>com</strong>prometido espontaneamente a adotar estesprincípios nos projetos <strong>com</strong> valor de US$10 milhões ou mais. Os Princípios do Equador foram revisados em2006 e estendidos aos serviços de consultoria na estruturação de projetos. O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> exerce um papelde liderança no Comitê Diretivo e nos Grupos de Trabalho dos Princípios do Equador (Equator PrinciplesSteering Committee and Working Groups) , tendo ocupado a presidência desse Comitê de setembro de 2008 àmarço de 2010.O <strong>Itaú</strong> BBA se concentra nos seguintes produtos e iniciativas na área internacional: (1) estruturação definanciamento bilateral ou sindicalizado de longo prazo <strong>com</strong> outras instituições; e (2) câmbio pronto (onde a<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 53


<strong>com</strong>pra de moedas estrangeiras em reais ou venda em moeda estrangeira é efetuada em até dois dias úteis),que excedeu o volume de US$63.263 milhões em 2010. Além disso, em 2010 o <strong>Itaú</strong> BBA continuou a oferecerum grande número de linhas de crédito para <strong>com</strong>ércio exterior, <strong>com</strong> um total de aproximadamente US$7.461milhões em linhas sacadas de bancos correspondentes em 31 de dezembro de 2010.Em agosto de 2010, o <strong>Itaú</strong> BBA foi reconhecido pela revista Institutional Investor <strong>com</strong>o tendo a melhorequipe de research do Brasil. Em outubro de 2010, o <strong>Itaú</strong> BBA foi reconhecido pelo segundo ano consecutivo<strong>com</strong>o o melhor banco em Cash Management do Brasil pela revista Euromoney. Em dezembro de 2010, o <strong>Itaú</strong>BBA foi reconhecido pela IFR Thomson <strong>com</strong>o a melhor equity house da América Latina.Financiamento ao Comércio ExteriorEm 31 de dezembro de 2010, nossa carteira de financiamento ao <strong>com</strong>ércio exterior atingiu US$10.495milhões, dos quais US$9.320 milhões estavam relacionados a exportações (financiamento pré e pósexportação).Geralmente nosso financiamento a exportações a grandes clientes corporativos é dado semgarantias, porém algumas operações exigem garantias, sobretudo aquelas cuja estrutura original foi iniciada apartir de um consórcio de instituições financeiras. Nossa carteira de financiamento à importação apresentavasaldo de US$1.140 milhões em 31 de dezembro de 2010. No ano encerrado em 31 de dezembro de 2010, ovolume total de transações cambiais relacionadas a exportações foi de US$18.214 milhões, enquanto que ovolume total relacionado a importações atingiu US$22.926 milhões.Crédito ao ConsumidorFinanciamento de veículosEm 31 de dezembro de 2010, a carteira de financiamento, leasing e consórcio de veículoscontemplava, aproximadamente, 3,8 milhões de contratos, dos quais cerca de 71,1% eram clientes nãocorrentistas.A carteira de financiamento e leasing de veículos para pessoa física cresceu 15,1%, em<strong>com</strong>paração a 2009, atingindo R$ 60.190 milhões. Com isso, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> alcançou uma participação emtorno de 34,2% do mercado brasileiro.O setor brasileiro de financiamento de veículos é dominado por bancos e empresas de financiamentofiliadas a fabricantes de veículos. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Leasing (ABEL), em 31 dedezembro de 2010, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> é representado <strong>com</strong>o a maior empresa de leasing no Brasil em termos devalor presente destas operações.As operações de financiamento e leasing de veículos são capturadas através de 13.706 revendas econcessionárias de automóveis cadastradas <strong>com</strong> a instituição. As propostas são processadas por meio determinais de <strong>com</strong>putadores instalados nas concessionárias integrados ao nosso sistema. Toda proposta definanciamento de veículo é analisada <strong>com</strong> base no score de crédito do cliente e da concessionária. O modelode score de crédito da concessionária analisa a qualidade de crédito e a quantidade de negócios provenientesde cada distribuidora de veículos. Em geral, o crédito é aprovado em 9 minutos, dependendo do histórico decrédito do cliente. Aproximadamente 81,1% das nossas aprovações de crédito, em 2010, foram dadasinstantaneamente, pois desenvolvemos um modelo que diferencia clientes, permitindo-nos contar <strong>com</strong> umaferramenta muito eficiente e de alta performance em aprovação de crédito. Atualmente, todas as propostas sãocaptadas e processados via Internet, conferindo maior segurança e agilidade ao processo de concessão decrédito para as concessionárias, para os clientes e para nossa instituição.O segmento de financiamento de pesados cresceu 58,5% em <strong>com</strong>paração a 2009, atingindo umportfólio de R$ 6.755 milhões, incluindo financiamento de veículos, arrendamento mercantil e o Fundo deFinanciamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais, ou “FINAME”. O volume financeiro dasoperações de motocicletas aumentou 24,04% em 2010. A instituição <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> possui um acordode parceira <strong>com</strong> a MMC Automotores do Brasil Ltda. e a SBV Automotores do Brasil Ltda. o qual garanteexclusividade no financiamento das marcas “Mitsubishi” e “Suzuki”. O volume financeiro dessa parceriaalcançou R$ 616 milhões em 2010, um aumento de 66,4% em <strong>com</strong>paração a 2009. O acordo também prevêconcessão de empréstimos para os revendedores de Mitsubishi e Suzuki e distribuição de produtos e serviçospara os seus clientes.RedecardA Redecard é uma empresa brasileira de cartões de crédito multimarcas, também responsável pelacaptura, transmissão, processamento e liquidação de operações de cartões de débito, crédito e benefícios.Detemos 50% mais uma ação do capital social da Redecard desde 30 de março de 2009, ocasião em que osseus resultados eram apresentados totalmente consolidados nas nossas demonstrações financeiras. Em maio<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 54


de 2010, a Hipercard, subsidiária do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, celebrou um acordo <strong>com</strong> a Redecard, também subsidiáriado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, segundo o qual, no início do segundo trimestre de 2010, a Redecard captura as transaçõesda Hipercard e a Hipercard tem acesso à infraestrutura e à rede da Redecard em nível nacional, que devemmelhorar a eficiência e velocidade das afiliações de varejistas da Hipercard.Operações Internacionais<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> ArgentinaA Argentina é a terceira maior economia da América Latina em termos de PIB, sendo o principalparceiro <strong>com</strong>ercial do Brasil, um dos países <strong>com</strong> maior PIB per capita da América Latina. Acreditamos que osaumentos recentes na penetração de serviços bancários demonstram que o sistema financeiro da Argentinaapresenta um grande potencial de crescimento. A atividade essencial do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentina é o banco devarejo, <strong>com</strong> cerca de 264.000 clientes, em 31 de dezembro de 2010. Na <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 2009, essa cifrarepresenta um aumento de 2,4% do número de clientes. Em 31 de dezembro de 2010, o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentinaregistrava ativos de R$ 2,343 milhões, operações de crédito e arrendamento mercantil de R$ 1.354 milhão,depósitos de R$ 1,783 milhão e patrimônio líquido de R$ 149 milhões. Na mesma data, o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentinacontava <strong>com</strong> 81 agências, 194 caixas eletrônicos e 22 postos bancários.<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> ChileO <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chile iniciou oficialmente suas atividades em 26 de fevereiro de 2007, quando o Bank ofAmerica Corporation transferiu para nossa entidade as operações do BankBoston Chile e do BankBostonUruguai. Essa aquisição aumentou nossa presença na América Latina e ampliou o escopo de nossasoperações. Além do banco, faz parte da holding a <strong>Itaú</strong> Chile Inversiones Servicios y Administración S.A. prestaserviços relacionados a cobrança, securitização e seguros.Em 31 de dezembro de 2010, as operações consolidadas no Chile registravam ativos de R$ 12.313milhões, operações de crédito e leasing de R$ 9.285 milhões, depósitos de R$ 7.662 milhões e patrimôniolíquido de R$ 1.415 milhões. De acordo <strong>com</strong> o órgão regulador chileno de bancos e instituições financeiras(Superintendencia de <strong>Banco</strong>s e Instituciones Financieras – SBIF), naquela mesma data o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chileocupava o oitavo posto no mercado chileno de crédito e arrendamento mercantil, <strong>com</strong> uma participação de3,4% e o sexto lugar em número de contas de depósito à vista no setor privado, <strong>com</strong> aproximadamente143.000 contas em 31 de dezembro de 2010.O <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chile oferece diversos produtos, tais <strong>com</strong>o factoring, leasing, corporate finance, fundosmútuos, corretagem de seguros e negociação, por meio de diferentes entidades e linhas de negócios. Osegmento de varejo, voltado para a população de maior renda, representava 59,7% da receita total do bancoem 31 de dezembro de 2010. No mesmo período, a rede de agências contava <strong>com</strong> 75 pontos de atendimento,a maioria deles em Santiago (66,7%). O segmento empresas (faturamento anual entre US$2 milhões e US$100milhões) busca o melhor no atendimento a estes clientes através de um amplo portfolio de produtos e serviços.Já o segmento de global corporate banking oferece profissionais especializados em serviços de corporatefinance, <strong>com</strong>o consórcios, empréstimos privados e securitizações, além de contar <strong>com</strong> serviços definanciamento ao <strong>com</strong>ércio exterior e produtos de tesouraria <strong>com</strong>o câmbio e derivativos.<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> UruguaiO <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguai é uma das maiores instituições financeiras do Uruguai. As operações locaistambém abrangem as da principal administradora de cartões de crédito, a OCA S.A. (“OCA”), e a empresa deadministração de fundos de pensão Unión Capital AFAP S.A. (“Unión Capital”). O <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguai tem<strong>com</strong>o estratégia atender a uma ampla gama de clientes por meio de soluções bancárias personalizadas. Em 31de dezembro de 2010, o <strong>Itaú</strong> Uruguai registrava ativos de R$ 3.572 milhões, ficando em segundo lugar emtermos de volume de ativos entre os bancos privados do Uruguai, de acordo <strong>com</strong> o <strong>Banco</strong> Central do Uruguai(BCU), saldo de operações de crédito e leasing de R$ 1.431 milhões, depósitos de R$ 2.749 milhões epatrimônio líquido de R$ 299 milhões.A área de banco de varejo é voltada para clientes pessoa física e pequenas empresas, <strong>com</strong> cerca de150.000 clientes em 31 de dezembro de 2010. A rede de agências está concentrada na área metropolitana deMontevidéu, <strong>com</strong> 16 unidades. O <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguai tem agências também em Punta del Este, Tucuarembó,Salto, Paysandú e Mercedes. O <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguai ocupa uma posição de liderança no segmento de cartõesde débito de bancos privados do Uruguai, <strong>com</strong> 17,9% de participação no mercado em 31 de dezembro de2010, segundo a BANRED, e é também líder na emissão de cartões de crédito (principalmente Visa), <strong>com</strong>26,5% de participação no mercado em 31 de dezembro de 2010, <strong>com</strong> base no valor total de <strong>com</strong>pras <strong>com</strong>cartão de crédito no Uruguai, de acordo <strong>com</strong> a Visanet Compañía Uruguaya de Medios de Procesamiento S.A.Os produtos e serviços de varejo são voltados principalmente para os segmentos de classe média e médiaalta,incluindo também contas correntes e de poupança, folha de pagamento, áreas de autoatendimento ecaixas eletrônicos em todas as agências, bem <strong>com</strong>o banco por telefone e por Internet. A divisão de banco de<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 55


atacado é voltada para empresas multinacionais, instituições financeiras, empresas de grande e médio porte eo setor público. Ela presta serviços de crédito, gestão de caixa, tesouraria, <strong>com</strong>ércio e investimento. Ademais,a unidade de private banking fornece um serviço regional dedicado (para clientes residentes e não residentes),oferecendo uma linha <strong>com</strong>pleta de produtos para o mercado financeiro local e o internacional.A OCA é a principal emissora de cartões de crédito do Uruguai, <strong>com</strong> 41,0% de participação nessesegmento, <strong>com</strong> base no valor total de <strong>com</strong>pras <strong>com</strong> cartão de crédito no Uruguai em 31 de dezembro de 2010,e aproximadamente 50,0% de participação em termos do número de transações processadas. A OCA executaas três principais operações de cartão de crédito: aquisição de clientes, emissão de cartões e processamentode transações. Cartões de crédito e empréstimos ao consumidor são os principais produtos oferecidos pelaOCA, que contava <strong>com</strong> cerca de 368.000 clientes e uma rede de 20 agências, em 31 de dezembro de 2010.A Unión Capital é uma empresa de administração de fundos de pensão que opera no Uruguai desde1996, quando foi criado o atual sistema previdenciário do país. Em 31 de dezembro de 2010, a empresacontava <strong>com</strong> 213.000 clientes, administrava US$1.111 milhão em fundos de pensão, <strong>com</strong> participação demercado de 16,6%, de acordo <strong>com</strong> o <strong>Banco</strong> Central del Uruguay (BCU).<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> ParaguaiO <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai, anteriormente conhecido <strong>com</strong>o Interbanco, foi constituído no Paraguai em1978, tornando-se um dos maiores bancos do mercado financeiro daquele país. Foi adquirido pelo <strong>Unibanco</strong>em 1995, e a marca “<strong>Itaú</strong>” está presente no país desde 12 de julho de 2010. O <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai apresentacrescimento significativo desde 1999, ampliando a variedade e a excelência de seus serviços em todo o país.Em 31 de dezembro de 2010, o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai tinha 19 agências, cerca de 264.000 clientes e 179 caixaseletrônicos.Os produtos e serviços do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai são operados <strong>com</strong> a seguinte estrutura: corporatebanking (pequenas e médias empresas, agronegócios, grandes empresas, clientes institucionais) e consumerbanking (pessoas físicas e pagamento de salários). Suas principais fontes de receita são os produtos deconsumer banking, principalmente cartões de crédito. O segmento de varejo também está voltado para clientesde folha de pagamento, o que permite que o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai possua produtos pré-aprovados para todosos clientes que recebem seus salários por intermédio do banco.Em corporate banking, o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai tem presença tradicional no segmento de agronegócios,que vem apresentando bom desempenho de crédito. O <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai tem sido o mais lucrativo do paísnos últimos seis anos. Em 31 de dezembro de 2010, o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai registrava ativos de R$ 2.281milhões, incluindo R$ 1.440 milhões em crédito e leasing e R$1.725 milhões em depósitos.O <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Paraguai é reconhecido também por lançar produtos e serviços inovadores sob a marca“24IN.” Ele oferece aos clientes diversos produtos e serviços, <strong>com</strong>o o Cartão de Débito Internacional CirrusMaestro e Internet Banking Service Interhome Banking, além de informações bancárias aos clientes viatelefones móveis, <strong>com</strong> o serviço Click Banking.<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA InternationalO <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA International (“IBBA International”) é um banco <strong>com</strong> carta-patente portuguesa,controlado pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>. O IBBA International dedica-se principalmente a duas linhas denegócios:• Corporate banking: fornecendo serviços internacionais de corporate banking, operaçõesinternacionais de mercados de capitais, financiamento de <strong>com</strong>ércio exterior e outros serviçosfinanceiros para apoiar investimentos e outras relações econômicas entre a América Latina e aEuropa, por meio de suas operações em Lisboa, Funchal e Londres, assim <strong>com</strong>o escritórios derepresentação em Madri, Frankfurt e Paris.• Private banking: oferecendo produtos e serviços offshore e de private banking internacional paranossa base de clientes na América Latina, por meio de suas subsidiárias (BIE Luxembourg, BIEBank & Trust Bahamas, BIE International (Miami), <strong>Itaú</strong> Europa Securities (Miami) e <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong>Suisse).Em 31 de dezembro de 2010, o IBBA International possuía US$6.997 milhões de ativos, US$3.254milhões de crédito e leasing, US$1.885 milhões de depósitos e US$913 milhões de patrimônio líquido.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 56


A área de clientes corporativos do IBBA International oferece produtos diversificados, <strong>com</strong>o crédito,derivativos e serviços de assessoria à empresas européias <strong>com</strong> subsidiárias na América Latina.A área de clientes private oferece serviços financeiros e de gestão de ativos para clientes da AméricaLatina, colocando à sua disposição uma gama ampla e especializada de fundos de investimento, inclusivenegociação e gestão de títulos e valores mobiliários e outros instrumentos financeiros, trusts e empresas deinvestimento, em nome dos clientes. A área de private banking possui clientes na Argentina, Brasil, Chile,México, Uruguai, Venezuela e outros países. Os ativos sob gestão da área de clientes private totalizavam US$12.733 milhões em 31 de dezembro de 2010.Todas as nossas transações <strong>com</strong> o IBBA International e suas subsidiárias são realizadas em basespuramente <strong>com</strong>erciais. A dívida senior não garantida do IBBA International está classificada <strong>com</strong>o Baa1 pelaMoody’s e BBB+ pela Fitch.Outras operações internacionaisNossas outras operações têm os seguintes objetivos:(1) Apoiar nossos clientes em transações financeiras e serviços internacionais:As áreas internacionais do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> fornecem aos nossos clientes diversos produtosfinanceiros, <strong>com</strong>o financiamento ao <strong>com</strong>ércio, empréstimos de agências multilaterais de crédito,empréstimos no exterior, serviços internacionais de gestão de caixa, câmbio, cartas de crédito,garantias exigidas em processos internacionais de licitação, derivativos para fins de proteção (hedging)ou negociação própria, transações estruturadas e ofertas nos mercados de capitais estrangeiros. Estesserviços são oferecidos principalmente por intermédio de nossas agências em Nassau, Nova York,Ilhas Cayman e Uruguai, bem <strong>com</strong>o por meio do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentina e <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chile.Também entre as nossas unidades de negócios internacionais, a agência de Tóquio do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>oferece uma carteira de produtos e serviços que atende as necessidades bancárias dos brasileirosresidentes no Japão. Em 7 de setembro de 2004, a Agência de Serviços Financeiros do Japãoconcedeu ao <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> carta-patente bancária e a agência de Tóquio iniciou suas atividades emoutubro daquele ano. Em 23 de dezembro de 2006, adquirimos a carteira de clientes e respectivosdepósitos da agência do <strong>Banco</strong> do Estado de São Paulo (“Banespa”) no Japão.(2) Administrar carteiras próprias e fazer captações mediante a emissão de títulos e valoresmobiliários no mercado internacional:A captação de fundos mediante a emissão de títulos e valores mobiliários, certificados de depósito,papéis <strong>com</strong>erciais e duplicatas pode ser feita pelas agências do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> localizadas nas IlhasCayman, em Nassau, nas Bahamas e em Nova York, pelo <strong>Itaú</strong> Bank Ltd. (“<strong>Itaú</strong> Bank”), subsidiáriabancária constituída nas Ilhas Cayman.As carteiras próprias são mantidas principalmente pelo <strong>Itaú</strong> Bank e também pela agência do <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> nas Ilhas Cayman. Esses escritórios também reforçam nossa capacidade de administrarnossa liquidez internacional. As posições próprias do <strong>Itaú</strong> BBA no exterior são registradas no <strong>Itaú</strong> BBA,agência de Nassau.Através das operações internacionais, concedemos e monitoramos linhas de crédito ao <strong>com</strong>ércioproveniente de bancos estrangeiros, mantemos relações <strong>com</strong> bancos correspondentes, <strong>com</strong> centrosmonetários e bancos regionais por todo o mundo e supervisionamos outras atividades relacionadas acâmbio de moedas.(3) Participar nos mercados internacionais de capital <strong>com</strong>o distribuidora:O <strong>Itaú</strong> BBA possui equipes de negociação e venda de ações e produtos de renda fixa em São Paulo,Nova York, Londres, Hong Kong e Tóquio. Além de possuir uma das maiores equipes de vendas enegociação na América Latina, temos a maior equipe de análise e pesquisa da América Latina eoferecemos ampla cobertura para mais de 130 empresas <strong>com</strong> ações negociadas no Brasil, México eArgentina. Nossas equipes de ações e renda fixa atuam na oferta e negociação de títulos e valoresmobiliários brasileiros e latino-americanos para investidores institucionais.(4) Além disso, estamos presentes e prestamos serviços para nossos clientes na Ásia,principalmente na China, por intermédio do escritório de representação do <strong>Itaú</strong> BBA em Xangai.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 57


) Receita proveniente do segmento e sua participação na receita líquida do emissorA tabela a seguir apresenta dados sobre a receita da intermediação financeira antes dos créditos deliquidação duvidosa, taxas e <strong>com</strong>issões de cada uma de nossas três unidades de negócios, sendo essa receitaclassificada <strong>com</strong>o de corporate e tesouraria, para cada um dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010,2009 e 2008.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 2008 (1)(Em milhões de R$)<strong>Banco</strong> <strong>com</strong>ercial ................................................................................ 36.243 32.465 22.618Receita da intermediação financeira antes dos créditos de liquidaçãoduvidosa (2) ............................................................................................ 27.046 24.247 14.912Receita de taxas e <strong>com</strong>issões .......................................................... 9.197 8.218 7.706<strong>Itaú</strong> BBA .............................................................................................. 6.532 5.566 3.619Receita da intermediação financeira antes dos créditos de liquidaçãoduvidosa (2) ............................................................................................ 4.600 4.075 2.840Receita de taxas e <strong>com</strong>issões .......................................................... 1.932 1.491 779Crédito ao consumidor ..................................................................... 15.358 16.270 9.488Receita da intermediação financeira antes dos créditos de liquidaçãoduvidosa ............................................................................................... 9.405 10.767 6.769Receita de taxas e <strong>com</strong>issões .......................................................... 5.953 5.503 2.719Corporate e tesouraria (3) .................................................................... 4.590 6.987 (1.161)Receita da intermediação financeira antes dos créditos de liquidaçãoduvidosa (2) ............................................................................................ 4.209 7.027 (1.161)Receita de taxas e <strong>com</strong>issões .......................................................... 381 (40) —Total..................................................................................................... 62.723 61.288 34.564Receita da intermediação financeira antes dos créditos deliquidação duvidosa ....................................................................... 45.260 46.116 23.360Receita de taxas e <strong>com</strong>issões ....................................................... 17.463 15.172 11.204(1) Os resultados de 2008 refletem a consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> somente para o quarto trimestre de 2008.(2) Para fins de <strong>com</strong>paração, a receita da intermediação financeira antes dos créditos de liquidação duvidosa do banco<strong>com</strong>ercial e <strong>Itaú</strong> BBA foi reclassificada para corporate e tesouraria em 2008.(3) Corporate e tesouraria inclui os resultados referentes às atividades de negociação em nossa carteira própria,negociação referente à gestão de moedas, taxa de juros e outros fatores de risco de mercado, gestão de gap eoportunidade de arbitragem em mercados nacionais e estrangeiros. Inclui também os resultados associados à receitafinanceira do investimento de nosso capital excedente.Realizamos nossas atividades <strong>com</strong>erciais principalmente no Brasil e não detalhamos nossas receitaspor região geográfica no Brasil. Nossas receitas consistem em receitas provenientes da intermediaçãofinanceira antes de créditos de liquidação duvidosa, receitas de taxas e <strong>com</strong>issões e prêmios de seguros,receitas dos planos de previdência privada e planos de capitalização que estão divididas em receitas auferidasno Brasil e no exterior. As informações da tabela a seguir referem-se à receita de cada um dos três exercíciosfindos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 2008 e são apresentadas depois das eliminações na consolidação.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 2008 (1)(Em milhões de R$)Receita de juros de crédito e arrendamento mercantil ................... 45.260 46.116 23.360Brasil ................................................................................................ 42.968 44.188 21.328Exterior ............................................................................................. 2.292 1.927 2.032Receita de taxas e <strong>com</strong>issões ........................................................... 17.463 15.172 11.204Brasil ................................................................................................ 16.546 14.476 10.557Exterior ............................................................................................. 917 696 647Prêmios de seguros, receita de planos de previdência privada eplanos de capitalização ................................................................. 2.658 2.432 1.307Brasil ................................................................................................ 2.642 2.412 1.304Exterior ............................................................................................. 16 20 3(1) Os resultados de 2008 refletem a consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> somente para o quarto trimestre de 2008.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 58


A tabela a seguir apresenta receita no exterior por unidade de negócios para cada um dos trêsexercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 2008.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 2008 (1)(Em milhões de R$)<strong>Banco</strong> <strong>com</strong>ercial ............................................................................. 2.467 2.117 1.491Argentina (2) ........................................................................................ 169 185 231Chile (3) ............................................................................................... 500 443 467Uruguai (4) ........................................................................................... 135 73 180Outras empresas no exterior (5) ......................................................... 1.663 1.416 613<strong>Itaú</strong> BBA ............................................................................................ 656 412 1.073Outras empresas no exterior (5) ......................................................... 656 412 1.073<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> – Cartão de Crédito ................................................ 105 114 117Argentina (2) ........................................................................................ 22 21 25Chile (3) ............................................................................................... 18 14 —Uruguai (4) ........................................................................................... 65 79 92(1) Os resultados de 2008 refletem a consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> somente para o quarto trimestre de 2008.(2) Inclui <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Argentina S.A, <strong>Itaú</strong> Asset Management S.A., Sociedad Gerente de Fondos Comunes de Inversión, Itrust ServiciosInmobiliarios S.A.C.I (anteriormente conhecido <strong>com</strong>o Itrust Servicios Financieros S.A) e <strong>Itaú</strong> Sociedad de Bolsa S.A.(3) Inclui <strong>Itaú</strong> Chile <strong>Holding</strong>s, Inc., BIC<strong>SA</strong> <strong>Holding</strong>s LTD., <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Chile S.A., <strong>Itaú</strong> Chile Inversiones, Servicios y Administración S.A.,<strong>Itaú</strong> Chile Corredor de Bolsa Ltda., <strong>Itaú</strong> Chile Corredora de Seguros Ltda., <strong>Itaú</strong> Chile Administradora General de Fondos S.A., <strong>Itaú</strong>Chile Securitizadora S.A., Recuperadora de Créditos Ltda. e <strong>Itaú</strong> Chile Compañia de Seguros de Vida S.A.(4) Inclui ACO Ltda., <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Uruguay S.A., OCA Casa Financiera S.A., OCA S.A, e Unión Capital AFAP S.A.(5) Inclui agências Grand Cayman, Nova York, Tóquio e Nassau do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, agência Nassau do <strong>Itaú</strong> BBA, agência Uruguai do<strong>Itaú</strong> BBA, agência Grand Cayman do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, agência Grand Catman do <strong>Unibanco</strong>, BIEL <strong>Holding</strong>s AG, IPI - <strong>Itaú</strong>saPortugal Investimentos, SGPS Lda., <strong>Itaú</strong> Europa Luxembourg, <strong>Itaú</strong>sa Europa - Investimentos, SGPS, Lda., <strong>Itaú</strong> Europa, SGPS, Lda.,<strong>Itaú</strong>sa Portugal - SGPS, S.A., <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA International, <strong>Itaú</strong> BBA International (Cayman) Ltd., <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa LuxembourgS.A., BIE Cayman, Ltd., <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa International, BIE Bank & Trust Bahamas Ltd., <strong>Itaú</strong> Europa Securities Inc., <strong>Itaú</strong> MadeiraInvestimentos, SGPS, BIE Director Ltda, BIE Ltda, BIE Nominees, Ltd., Fin Trade, Kennedy Director International Services S.A.,Federal Director International Services S.A., Bay State Corporation Limited e Cape Ann Corporation Limited; BFB Overseas Cayman,Ltd., Itau Bank Ltd., ITB <strong>Holding</strong> Ltd., Jasper International Investment LLC, <strong>Unibanco</strong> Cayman Bank Ltd., <strong>Unibanco</strong> Securities, Inc.,UBB <strong>Holding</strong> Company, Inc., Uni-Investments Inter. Corp., Unipart Partic. Internac. Ltd., Rosefield Finance Ltd., <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> ParaguayS.A., Afinco Americas Madeira, SGPS, Soc. Unipessoal Ltd., Topaz <strong>Holding</strong> Ltd., United Corporate Services Inc., <strong>Itaú</strong> InternationalInvestment LLC, Albarus S.A., <strong>Banco</strong> Del Paraná S.A., Garnet Corporation, <strong>Itaú</strong> International <strong>Holding</strong> Limited, Mundostar S.A., KarenInternational Ltd., Nevada Woods S.A., <strong>Itaú</strong> Asia Securities Ltd., Libero Trading International Ltd., Itau BBA U<strong>SA</strong> Securities, Inc., <strong>Itaú</strong>Middle East Securities Limited, Unipart B2B Investments, S.L., Tarjetas Unisoluciones S.A. de Capital Variable, Proserv -Promociones y Servicios S.A. de C. V., <strong>Itaú</strong> BBA UK Securities Limited. No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, incluitambém <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Suisse S.A., UBT Finance S.A., <strong>Itaú</strong> Japan Asset Management Ltd. E <strong>Itaú</strong> Beijing Investment ConsultancyLimited. No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, inclui também BIEL Fund Management Company S.A., Advisory <strong>Holding</strong>Company S.A., BFB Overseas N.V., UBB Delaware I LLC., IEL Fund Management Company S.A., Advisory <strong>Holding</strong> Company S.A.,Zux SGPS, Lda., Agate <strong>SA</strong>RL, Amethyst <strong>Holding</strong> Ltd., Spinel Corporation e Tanzanite Corporation.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 59


c) Lucro ou prejuízo resultante do segmento e sua participação no lucro líquido do emissor2010BANCOCOMERCIALITAÚ BBAITAÚ UNIBANCOCRÉDITO AO CORPORAÇÃO +CONSUMIDOR TESOURARIA (1)R$ MilhõesITAÚUNIBANCOMargem Financeira Gerencial 27.065 4.601 9.405 3.611 44.662Margem Financeira <strong>com</strong> Clientes 26.646 4.601 9.405 - 40.633Margem Financeira <strong>com</strong> o Mercado - - - 4.029 4.029Margem Financeira da Corporação 418 - - (418) -Resultado de Créditos de Liquidação Duvidosa (7.915) 186 (3.913) (18) (11.660)Despesa de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (10.804) (182) (4.932) (18) (15.936)Recuperação de Créditos Baixados <strong>com</strong>o Prejuízo 2.889 368 1.019 - 4.276Resultado Bruto da Intermediação Financeira 19.150 4.787 5.492 3.593 33.002Outras Receitas/(Despesas) Operacionais (10.252) (837) (1.817) (703) (13.636)Receitas de Prestação de Serviços 9.220 1.932 5.953 381 17.463Resultado de Operações <strong>com</strong> Seg., Prev. e Cap. 1.871 0 284 503 2.658Despesas não Decorrentes de Juros (19.700) (2.242) (7.125) (1.596) (30.657)Despesas Tributárias de ISS, PIS e Cofins (2.139) (388) (1.014) (345) (3.885)Resultado de Participações em Coligadas 19 (6) - 210 224Outras Receitas Operacionais 476 (133) 85 144 561Resultado Operacional 8.897 3.949 3.674 2.890 19.366Resultado não Operacional 19 51 (1) 10 80Resultado antes da Tributação e Participações 8.916 4.001 3.674 2.900 19.445Imposto de Renda e Contribuição Social (2.536) (1.035) (1.078) (589) (5.238)Participações no Lucro (100) (124) (26) (12) (261)Participações Minoritárias nas Subsidiárias - - - (970) (924)Lucro Líquido Recorrente 6.281 2.842 2.570 1.330 13.0232009BANCOCOMERCIALITAÚ BBAITAÚ UNIBANCOCRÉDITO AO CORPORAÇÃO +CONSUMIDOR TESOURARIA (1)R$ MilhõesITAÚUNIBANCOMargem Financeira Gerencial 24.222 4.075 10.767 3.688 42.748Margem Financeira <strong>com</strong> Clientes 22.289 4.075 10.767 - 37.127Margem Financeira <strong>com</strong> o Mercado - - - 5.621 5.621Margem Financeira da Corporação 1.933 - - (1.933) -Resultado de Créditos de Liquidação Duvidosa (8.856) (1.150) (5.786) 1.626 (14.165)Despesa de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (10.410) (1.174) (6.442) 1.626 (16.399)Recuperação de Créditos Baixados <strong>com</strong>o Prejuízo 1.554 24 656 - 2.234Resultado Bruto da Intermediação Financeira 15.366 2.925 4.981 5.314 28.583Outras Receitas/(Despesas) Operacionais (9.452) (704) (1.859) (990) (13.010)Receitas de Prestação de Serviços 8.165 1.491 5.557 (40) 15.172Resultado de Operações <strong>com</strong> Seg., Prev. e Cap. 2.237 1 82 111 2.431Despesas não Decorrentes de Juros (18.400) (1.793) (6.658) (1.024) (27.877)Despesas Tributárias de ISS, PIS e Cofins (1.954) (287) (1.014) (214) (3.468)Resultado de Participações em Coligadas 32 1 - 178 209Outras Receitas Operacionais 467 (117) 173 (1) 521Resultado Operacional 5.914 2.221 3.122 4.324 15.572Resultado não Operacional 117 (12) (51) 14 68Resultado antes da Tributação e Participações 6.031 2.209 3.071 4.338 15.640Imposto de Renda e Contribuição Social (1.556) (419) (853) (1.254) (4.081)Participações no Lucro (90) (78) (13) (23) (205)Participações Minoritárias nas Subsidiárias (1) - - (871) (864)Lucro Líquido Recorrente 4.383 1.712 2.204 2.190 10.491Para fins de <strong>com</strong>paração, a Margem Financeira <strong>com</strong> o Mercado do <strong>Banco</strong> Comercial e do <strong>Itaú</strong> BBA foireclassificada para Corporação+Tesouraria em 2008.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 60


2008BANCOCOMERCIALITAÚ BBAITAÚ UNIBANCOCRÉDITO AO CORPORAÇÃO +CONSUMIDOR TESOURARIAR$ MilhõesITAÚUNIBANCOMargem Financeira Gerencial 15.362 3.112 6.770 2.441 27.689Margem Financeira <strong>com</strong> Clientes 15.362 3.112 6.770 857 25.258Margem Financeira <strong>com</strong> o Mercado 0 0 - 1.585 2.431Resultado de Créditos de Liquidação Duvidosa (4.338) (493) (3.100) - (7.930)Despesa de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (5.141) (540) (3.588) - (9.269)Recuperação de Créditos Baixados <strong>com</strong>o Prejuízo 803 48 488 - 1.339Resultado Bruto da Intermediação Financeira 11.024 2.620 3.670 2.441 19.759Outras Receitas/(Despesas) Operacionais (4.613) (565) (1.233) (202) (6.618)Receitas de Prestação de Serviços 8.276 778 2.719 - 11.783Resultado de Operações <strong>com</strong> Seg., Prev. e Cap. 1.492 0 77 - 1.570Despesas não Decorrentes de Juros (13.668) (1.089) (3.657) (76) (18.490)Despesas Tributárias de ISS, PIS e Cofins (1.386) (225) (599) (322) (2.532)Resultado de Participações em Coligadas (0) 13 1 171 184Outras Receitas Operacionais 673 (41) 227 25 868Resultado Operacional 6.411 2.055 2.436 2.239 13.141Resultado não Operacional 15 (5) (13) 2 (1)Resultado antes da Tributação e Participações 6.426 2.050 2.424 2.241 13.140Imposto de Renda e Contribuição Social (1.912) (617) (726) (97) (3.352)Participações no Lucro (635) (211) (109) (0) (957)Participações Minoritárias nas Subsidiárias 0 - - (461) (461)Lucro Líquido Recorrente 3.879 1.221 1.589 1.682 8.3717.3. Em relação aos produtos e serviços que correspondam aos segmentos operacionaisdivulgados no item 7.2, descrever:a) Características do processo de produçãob) Características do processo de distribuiçãoc) Características dos mercados de atuação, em especial:I - Participação em cada um dos mercadosII - Condições de <strong>com</strong>petição nos mercadosd) Eventual sazonalidadee) Principais insumos e matérias primas, informando:I - Descrição das relações mantidas <strong>com</strong> fornecedores, inclusive se estão sujeitas a controle ouregulamentação governamental, <strong>com</strong> indicação dos órgãos e da respectiva legislação aplicávelII - Eventual dependência de poucos fornecedoresIII - Eventual volatilidade em seus preçosAcordos Comerciais, Associações e ParceriasCelebramos acordos <strong>com</strong>erciais, associações e parcerias <strong>com</strong> mais de 100 varejistas no mercadobrasileiro, e atendíamos mais de 14,8 milhões de clientes em 31 de dezembro de 2010. Nossas carteiras decrédito ao consumidor referente aos clientes desses varejistas totalizava R$ 23.394 milhões em 2010.Desenvolvemos uma sólida presença no setor de finanças ao consumidor por meio de nossas aliançasestratégicas <strong>com</strong> os principais varejistas do Brasil. Desde 2001, quando estabelecemos as primeiras parcerias,estas alianças vem apoiando nossos negócios de financiamento ao consumidor por meio de vários produtos,<strong>com</strong>o cartões de crédito <strong>com</strong> marca <strong>com</strong>partilhada, cartões de crédito de marca exclusiva, empréstimospessoais e seguros.Marketing e Canais de DistribuiçãoOferecemos serviços e produtos financeiros integrados a nossos clientes através de diversosinstrumentos de marketing e canais de distribuição. Nossa rede de distribuição é formada principalmente poragências, caixas eletrônicos e PABs, que são postos bancários instalados nas dependências de clientescorporativos.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 61


A tabela a seguir apresenta informações relativas à nossa rede de agências, postos bancários e caixaseletrônicos em 31 de dezembro de 2010, no Brasil e no exterior:Agências PABs CaixasEletrônicos<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> ............................................................................... 3.552 910 28.448<strong>Itaú</strong> Personnalité .......................................................................... 186 3 396<strong>Itaú</strong> BBA ....................................................................................... 9 — —Total no Brasil ......................................................................... 3.747 913 28.844<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> no exterior (exceto América Latina) ..................... 4 — —Argentina ..................................................................................... 81 22 194Chile ............................................................................................. 75 — 49Uruguai ........................................................................................ 41 1 35Paraguai ...................................................................................... 19 8 179Total ........................................................................................ 3.967 944 29.301A tabela a seguir apresenta informações quanto à distribuição geográfica da rede de distribuição emtodo o Brasil em 31 de dezembro de 2010:Região Agências PABs CaixasEletrônicosSul ................................................................................................ 635 122 4.038Sudeste ....................................................................................... 2.495 643 20.711Centro-Oeste .............................................................................. 289 68 1.655Nordeste ...................................................................................... 256 46 1.889Norte ............................................................................................ 72 34 551Total no Brasil .............................................................................. 3.747 913 28.844AgênciasEm 31 de dezembro de 2010, nossa rede era <strong>com</strong>posta por 3.747 agências de serviços <strong>com</strong>pletos emtodo o Brasil. Em 31 de dezembro de 2010, 80,6% das nossas agências estavam localizadas nos estados deSão Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais na região sudeste, Paraná no Sul e Goiás no Centro Oeste. A redede agências atua <strong>com</strong>o rede de distribuição de todos os produtos e serviços oferecidos a nossos clientes, <strong>com</strong>ocartões de crédito, planos de seguro e planos de previdência privada.Postos Bancários (PABs)Em 31 de dezembro de 2010, operávamos 913 postos bancários em todo o país. O leque de serviçosfornecidos nesses postos pode ser o mesmo oferecido nas agências <strong>com</strong>pletas, ou mais limitado, de acordo<strong>com</strong> o porte do cliente corporativo e suas necessidades. Os postos bancários constituem uma alternativa debaixo custo à abertura de agências de serviços <strong>com</strong>pletos. Além disso, entendemos que os postos bancáriosnos proporcionam a oportunidade de atingir novos clientes de varejo, ao mesmo tempo em que prestamosserviços para estes clientes corporativos e para seu pessoal.Caixas EletrônicosEm 31 de dezembro de 2010, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> operava 28.844 caixas eletrônicos em todo o Brasil.Nossos clientes podem realizar quase todas as operações relacionadas à conta nos caixas eletrônicos. Elessão alternativas de baixo custo aos serviços que requerem funcionários e nos proporcionam pontos de serviçosa um custo significativamente menor que o das agências. Temos também acordos <strong>com</strong> outras operadoras deredes, <strong>com</strong>o as marcas “Cirrus” e “Maestro”, que possibilitam aos nossos clientes utilizar serviços simplificadosatravés das redes dessas operadoras.ConcorrênciaConsiderações GeraisOs últimos anos foram caracterizados pelo aumento da concorrência e pela consolidação no setorbrasileiro de serviços financeiros.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 62


Atividades Bancárias de VarejoEm 31 de dezembro de 2010, havia 137 bancos múltiplos, 19 bancos <strong>com</strong>erciais e um grande númerode instituições de poupança e empréstimo, corretagem, arrendamento mercantil e outras instituiçõesfinanceiras no Brasil.Nós, juntamente <strong>com</strong> o <strong>Banco</strong> Bradesco S.A. (“Bradesco”), <strong>Banco</strong> Santander (Brasil) S.A. (“<strong>Banco</strong>Santander”) e HSBC Bank Brasil S.A. (“HSBC”) somos os líderes no setor privado de atividades bancárias deserviços múltiplos. Em 31 de dezembro de 2010, esse conjunto de bancos respondia por 42,0% do total deativos do setor bancário brasileiro. Enfrentamos também a concorrência de bancos do setor público. Em 31 dedezembro de 2010, o <strong>Banco</strong> do Brasil S.A. (“<strong>Banco</strong> do Brasil”), o BNDES e a Caixa Econômica Federal (“CEF”)ocupavam o primeiro, o quarto e o quinto lugar no setor bancário, respectivamente, respondendo por 38,8% dototal de ativos do sistema bancário.A tabela a seguir apresenta o total de ativos dos 14 principais bancos no Brasil, classificados de acordo<strong>com</strong> suas participações no total de ativos do setor bancário brasileiro.31 de dezembro de 2010 (*)% doEm bilhões de R$ Total de Ativos<strong>Banco</strong> do Brasil (**) ........................................................................... 779,3 17,8<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> .................................................................... 720,3 16,4Bradesco ......................................................................................... 562,6 12,8BNDES............................................................................................ 520,8 11,9CEF ................................................................................................. 401,4 9,2Santander ....................................................................................... 376,0 8,6HSBC .............................................................................................. 124,7 2,8<strong>Banco</strong> Votorantim ........................................................................... 110,7 2,5Safra ............................................................................................... 76,3 1,7Citibank ........................................................................................... 54,4 1,2BTG Pactual ................................................................................... 48,6 1,1Banrisul ........................................................................................... 32,3 0,7Deutsche ......................................................................................... 30,9 0,7Credit Suisse .................................................................................. 24,5 0,6Outros ............................................................................................. 522,7 12,0Total .................................................................................. 4.385,8 100,0(*) Com base nos serviços bancários, exceto seguros e fundos de pensão.(**) Inclui a consolidação de 50% do <strong>Banco</strong> Votorantim, <strong>com</strong> base na participação detida pelo <strong>Banco</strong> do Brasil de 50% no <strong>Banco</strong>Votorantim.Fonte: <strong>Banco</strong> Central, 50 Maiores <strong>Banco</strong>s e o Sistema Financeiro Consolidado (Dezembro de 2010).Com a Associação e o estabelecimento do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, novas oportunidades de negóciossurgiram no mercado local, em que as economias de escala se tornaram cruciais para a concorrência. O <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> ocupa uma posição de liderança em várias áreas no mercado financeiro local. Obtivemosuma participação de mercado de 16,4% <strong>com</strong> base no total de crédito em novembro de 2010, o que nos colocouem segundo lugar no mercado brasileiro. Sem considerar os bancos do governo, em novembro de 2010conquistamos a liderança em termos do total de crédito, <strong>com</strong> 27,6% de participação de mercado no Brasil.Temos também uma equipe altamente qualificada de funcionários. Intensificamos nossa presença noCone Sul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) para intensificar nossas atividades na América Latina. A nossaestratégia de longo prazo é conquistar, de forma progressiva, uma posição global, todavia nossa estratégiaprioriza a consolidação de nossa presença nos mercados locais e regionaisCartões de CréditoO mercado brasileiro de cartões de crédito é altamente <strong>com</strong>petitivo, registrando crescimento superior a21,9% por ano nos últimos três exercícios, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões deCrédito e Serviços. Os principais concorrentes do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> são o Bradesco, o <strong>Banco</strong> do Brasil e o <strong>Banco</strong>Santander. As empresas de cartões de crédito adotam cada vez mais estratégias de alianças e<strong>com</strong>partilhamento de marcas, e adaptam as políticas de precificação (taxas de juros, taxas ao titular do cartãoe taxas de <strong>com</strong>erciantes) para intensificar sua posição no mercado.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 63


Gestão de AtivosO setor de gestão de ativos no Brasil ainda se encontra nas etapas iniciais de desenvolvimento em<strong>com</strong>paração aos mercados estrangeiros, sendo essa atividade dominada por bancos <strong>com</strong>erciais que oferecemfundos de renda fixa a clientes de varejo. Os principais fatores que afetam a concorrência em fundosinstitucionais são conhecimento especializado e preço. Nossos concorrentes no setor incluem bancos degrande porte e tradicionais, <strong>com</strong>o o <strong>Banco</strong> do Brasil e o Bradesco, além de diversos outros participantes, <strong>com</strong>oa CEF, o HSBC e o <strong>Banco</strong> Santander.SegurosO mercado brasileiro de seguros é altamente <strong>com</strong>petitivo. Nossos principais concorrentes neste setor,excluindo-se seguro saúde, são Bradesco, <strong>Banco</strong> do Brasil, CEF, Santander e outras empresas relacionadas.Em 31 de dezembro de 2010, este setor abrangia cerca de 113 seguradoras de diversos portes, inclusive 30conglomerados e 45 <strong>com</strong>panhias independentes. Nossa associação <strong>com</strong> a Porto Seguro resultou em ganhosde escala e eficiência. Considerando nossa participação de 30,0% na Porto Seguro, éramos os líderes emprêmios de seguros em dezembro de 2010, <strong>com</strong> 14,0% de participação no mercado brasileiro.Planos de previdência privada e produtos de capitalizaçãoNossos principais concorrentes em planos de previdência privada e produtos de capitalização sãocontrolados por grandes bancos <strong>com</strong>erciais, <strong>com</strong>o o Bradesco, <strong>Banco</strong> do Brasil, Santander (somente emplanos de previdência privada) e a CEF que <strong>com</strong>o nós, aproveitam sua rede de agências para <strong>com</strong>ercializarprodutos de capitalização.Segmento corporativo e de banco de investimentoNo mercado de crédito de atacado, o <strong>Itaú</strong> BBA disputa o primeiro lugar <strong>com</strong> o <strong>Banco</strong> do Brasil(incluindo a participação de 50.0% no <strong>Banco</strong> Votorantim), <strong>com</strong> base no volume total de empréstimos, onde eleé seguido atualmente pelo Bradesco e o Santander Brasil.O <strong>Itaú</strong> BBA também ocupa uma posição de destaque em operações <strong>com</strong> derivativos, particularmentenos derivativos estruturados. Neste mercado, seus principais concorrentes são os bancos internacionais, <strong>com</strong>o<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., HSBC, <strong>Banco</strong> JP Morgan S.A., <strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A.e <strong>Banco</strong> Santander.O <strong>Itaú</strong> BBA também ocupa uma posição de liderança no mercado de cash management, no qual osseus principais concorrentes são o <strong>Banco</strong> do Brasil, Santander e Bradesco. Em 2010, o <strong>Itaú</strong> BBA recebeu oprêmio “Melhor <strong>Banco</strong> em Cash Management do Brasil” da revista Euromoney, pela segunda vez consecutiva.Na área de bancos de investimentos, os principais concorrentes do <strong>Itaú</strong> BBA incluem o Santander,<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., <strong>Banco</strong> Merrill Lynch de Investimentos S.A., <strong>Banco</strong> MorganStanley S.A., <strong>Banco</strong> JP Morgan S.A., Bradesco e <strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A. Em 2010, o <strong>Itaú</strong> BBA ficou emprimeiro ou segundo lugar em cada um dos mercados de capitais, mercados de renda fixa, e fusões eaquisições.Setor de Crédito ao ConsumidorOs concorrentes no setor de crédito ao consumidor incluem o HSBC, Santander e Bradesco, bem<strong>com</strong>o o <strong>Banco</strong> Panamericano S.A., Citifinancial, uma marca do <strong>Banco</strong> Citibank S.A., GE Money, uma marca do<strong>Banco</strong> GE Capital S.A., e <strong>Banco</strong> Ibi S.A. Os principais fatores que tornam os bancos <strong>com</strong>petitivos neste setorsão distribuição, marcas sólidas, gestão de relacionamento <strong>com</strong> o consumidor e alianças estratégicas <strong>com</strong>grandes varejistas.Financiamento ImobiliárioO principal participante do mercado imobiliário é a CEF, que é um banco estatal. A CEF é voltada parao financiamento de imóveis e é líder neste mercado devido à sua agressiva estratégia de precificação. Essaposição é reforçada pelo programa federal “Minha Casa Minha Vida”, responsável pela construção efinanciamento de um milhão de residências para a população de baixa renda, e do qual a CEF é o principaloperador. Há também dois concorrentes importantes do setor privado: o <strong>Banco</strong> Santander e o Bradesco.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 64


SazonalidadeGeralmente os nossos negócios de Varejo e de Cartão de Crédito têm alguma sazonalidade, <strong>com</strong>aumento dos níveis de transações <strong>com</strong> de varejo e de cartões de crédito durante a época de Natal e umaconsequente diminuição destes níveis no início do ano. Temos também alguma sazonalidade nas tarifasbancárias relacionadas aos serviços de cobrança, no início do ano, que é quando os impostos e outrascontribuições fiscais são geralmente pagos. Finalmente, nós experimentamos uma diminuição sazonal dosgastos <strong>com</strong> pessoal no primeiro trimestre do ano por causa da temporada de férias de verão, durante esteperíodo.7.4. Identificar se há clientes que sejam responsáveis por mais de 10% da receita líquida total doemissor, informando:a) Montante total de receitas provenientes do clienteNão existem clientes responsáveis por mais de 10% das receitas do emissor.b) Segmentos operacionais afetados pelas receitas provenientes do clienteA tabela abaixo mostra a concentração de operações de crédito, arrendamento mercantil financeiro,outros créditos e títulos e valores mobiliários de empresas e instituições financeiras:R$ milhõesOperações de Crédito, Arrendamento Mercantil Financeiro, Outros 31/12/2010 31/12/200931/12/2008Créditos e Títulos e Valores Mobiliários de Empresas e InstituiçõesFinanceiras (*)% do% doRiscoRiscoTotalTotalRisco % do TotalMaior Devedor 4.436.216 1,2 3.351.437 1,1 7.950.623 2,520 Maiores Devedores 44.697.920 11,9 34.875.013 11,3 44.192.721 14,050 Maiores Devedores 69.990.469 18,7 55.367.738 18,0 69.383.770 22,0100 Maiores Devedores 92.206.387 24,6 73.494.272 23,9 90.844.640 28,8(*) Os valores incluem Avais e Fianças.7.5. Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, <strong>com</strong>entandoespecificamente:a) necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relação <strong>com</strong> aadministração pública para obtenção de tais autorizaçõesPara exercer suas atividades, o Emissor depende de autorização prévia do <strong>Banco</strong> Central.Constituído em 09 de setembro de 1943 sob a denominação de <strong>Banco</strong> da Metrópole de São PauloS.A., registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) sob nº 20.683 em 22 de maio de 1944, oEmissor obteve autorização para atuar <strong>com</strong>o instituição financeira em 24 de julho de 1944. Contudo, suahistória remonta à trajetória de atuação do <strong>Itaú</strong> e do <strong>Unibanco</strong>. No dia 27 de setembro de 1924 <strong>com</strong>eçou aoperar a seção bancária da Casa Moreira Salles, mais tarde transformada no <strong>Banco</strong> Moreira Salles. Ainstituição, que se tornaria protagonista de um contínuo processo de fusões e aquisições, em 1975 adotou adenominação <strong>Unibanco</strong>. No grupo <strong>Itaú</strong>, as origens datam de 1944, quando os membros da família Egydio deSouza Aranha fundaram o <strong>Banco</strong> Federal de Crédito S.A., em São Paulo.Em relação ao mercado de capitais, as ações do Emissor foram admitidas à negociação naBM&FBovespa em março de 2003 em substituição às ações da instituição que hoje é o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., asquais foram admitidas à negociação na BM&FBovespa em 20 de outubro de 1944.O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação BancáriaA estrutura institucional básica do Sistema Financeiro Nacional foi estabelecida em 1964, por meio daLei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 (“Lei de Reforma Bancária”). A Lei de Reforma Bancária regulamentao Sistema Financeiro Nacional, <strong>com</strong>posto pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”), <strong>Banco</strong> Central, <strong>Banco</strong> doBrasil, <strong>Banco</strong> Nacional do Desenvolvimento (“BNDES”) e as diversas instituições financeiras dos setorespúblico e privado. Essa legislação criou o CMN, órgão regulador responsável por estabelecer políticasmonetárias e de crédito para promover o desenvolvimento econômico e social, bem <strong>com</strong>o as relativas àoperação do sistema financeiro. Essa lei concede ao CMN poderes para determinar os limites de empréstimo e<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 65


capital, aprovar orçamentos monetários, estabelecer políticas de taxas de câmbio e juros, supervisionaratividades relacionadas aos mercados acionários, regulamentar a constituição e o funcionamento deinstituições financeiras dos setores público e privado, conceder autoridade ao <strong>Banco</strong> Central para emitir papelmoedae estabelecer níveis de exigências de reserva, além de determinar diretrizes gerais relacionadas aosmercados bancário e financeiro.Nossas Principais Agências ReguladorasCMNO CMN é a mais alta autoridade responsável pelas políticas monetária, de crédito, orçamentária, fiscale de dívida pública. O CMN é presidido pelo Ministro da Fazenda e dele também participam o Ministro doPlanejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do <strong>Banco</strong> Central. O CMN é responsável por regulamentaras operações de crédito que as instituições financeiras realizam, regular a moeda brasileira, supervisionar asreservas brasileiras de ouro e câmbio, determinar as políticas nacionais de poupança e investimento e regularo mercado de capitais. Nesse contexto, o CMN também supervisiona as atividades do <strong>Banco</strong> Central e daComissão de Valores Mobiliários (“CVM”).<strong>Banco</strong> CentralO <strong>Banco</strong> Central é responsável por implementar as políticas do CMN relacionadas à política monetáriae de controle cambial, regular as instituições públicas e privadas brasileiras, monitorar e registrar osinvestimentos estrangeiros no Brasil e supervisionar o mercado financeiro nacional. O Presidente do <strong>Banco</strong>Central é nomeado pelo Presidente da República para um mandato indefinido, sujeito à ratificação do SenadoFederal. Desde janeiro de 2011, o Presidente do <strong>Banco</strong> Central é o Sr. Alexandre Antônio Tombini.CVMA CVM é o órgão responsável pela regulação do mercado brasileiro de valores mobiliários e derivativosde acordo <strong>com</strong> a estrutura regulatória geral estabelecida pelo CMN. A CVM regula também as <strong>com</strong>panhiascujos valores mobiliários são negociados no mercado brasileiro de valores mobiliários, bem <strong>com</strong>o fundos deinvestimento.SUSEPA Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, criadopelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, é responsável pelo controle e fiscalização dos mercadosde seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.CNSPO Conselho Nacional de Seguros Privados (“CNSP”), também instituído pelo Decreto-Lei nº 73/66, éresponsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização eresseguro no Brasil. O CNSP é presidido pelo Ministro da Fazenda ou por seu representante e dele tambémparticipam o Superintendente da SUSEP, os representantes do Ministério da Justiça, do Ministério daPrevidência e Assistência Social, do <strong>Banco</strong> Central e da CVM. O CNSP também regula, juntamente <strong>com</strong> aSUSEP, os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.Principais Limitações e Restrições às Instituições FinanceirasDe forma geral, a Lei de Reforma Bancária determina que as instituições financeiras não podem:• operar no Brasil sem a prévia aprovação do <strong>Banco</strong> Central e realizar qualquer transação que nãocumpra <strong>com</strong> os princípios de seletividade dessas transações, garantia adequada, liquidez ediversificação de risco;• investir em ações de outra empresa, exceto se o investimento tiver sido previamente aprovado pelo<strong>Banco</strong> Central, <strong>com</strong> base em determinadas normas prescritas pelo CMN. No entanto, taisinvestimentos podem ser feitos através da unidade de banco de investimento dos bancos múltiplosou através de um banco de investimento;• possuir bens imóveis, exceto se a instituição ocupar essa propriedade. Quando um bem imóvel étransferido para uma instituição financeira <strong>com</strong>o pagamento de uma dívida, a propriedade deve servendida em um ano, a não ser em exceções autorizadas pelo <strong>Banco</strong> Central; e<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 66


• emprestar mais de 25% do seu Patrimônio de Referência ajustado de acordo <strong>com</strong> a Resolução nº3.444/07 do CMN, <strong>com</strong>o base para adequação de capital (“Patrimônio de Referência”) a uma únicapessoa ou grupo.Disposições especiais relacionadas à estrutura de capitalAs instituições financeiras podem ser constituídas <strong>com</strong>o sucursais de empresas estrangeiras ouempresas cujo capital esteja dividido em ações <strong>com</strong> e sem direito a voto, porém as ações sem direito a votonão podem representar mais de 50% do seu capital.Principais Instituições FinanceirasSetor PúblicoOs governos federal e estaduais do Brasil controlam diversos bancos <strong>com</strong>erciais e instituiçõesfinanceiras dedicadas à promoção do desenvolvimento econômico, principalmente dos setores agrícola eindustrial. Os bancos de desenvolvimento estaduais atuam <strong>com</strong>o agências independentes de desenvolvimentoregional, além de desempenhar as atividades de banco <strong>com</strong>ercial. Na última década, diversos bancos múltiplosdo setor público foram privatizados e adquiridos por grupos financeiros nacionais e estrangeiros. Os bancoscontrolados pelo governo incluem:• o <strong>Banco</strong> do Brasil, que é um banco controlado pelo Governo Federal. O <strong>Banco</strong> do Brasil forneceuma gama <strong>com</strong>pleta de produtos bancários para os setores público e privado;• o BNDES, que é um banco de desenvolvimento controlado pelo Governo Federal, principalmenteenvolvido na provisão de financiamento de médio e longo prazo para o setor privado, inclusive paraas empresas industriais, direta ou indiretamente, por meio de outras instituições financeiras dosetor público e privado;• a Caixa Econômica Federal (“CEF”), que é um banco múltiplo controlado pelo Governo Federal e oprincipal agente do sistema de financiamento habitacional do país. A CEF opera principalmente norecebimento de depósitos, contas de poupança, na concessão de financiamento para habitação einfra-estrutura urbana; e• outros bancos múltiplos e de desenvolvimento do setor público federal, incluindo aquelescontrolados por diversos governos estaduais.Setor PrivadoO setor financeiro privado inclui os bancos <strong>com</strong>erciais, as empresas de investimento, financiamento ecrédito, os bancos de investimento, os bancos múltiplos, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, ascorretoras de ações, as cooperativas de crédito, as empresas de arrendamento mercantil, as <strong>com</strong>panhiasseguradoras, dentre outros. No Brasil, os maiores participantes dos mercados financeiros são osconglomerados financeiros envolvidos em atividades de banco <strong>com</strong>ercial, banco de investimento,financiamento, arrendamento mercantil, negociação de valores mobiliários, corretagem e seguros. Em 01 demaio de 2011, havia 549 instituições financeiras operando no setor privado, incluindo:• bancos <strong>com</strong>erciais – aproximadamente 19 bancos <strong>com</strong>erciais do setor privado que atuam noatacado e varejo e são especialmente ativos nos depósitos à vista e empréstimo para fins decapital de giro;• bancos de investimentos – aproximadamente 14 bancos de investimento privados que atuamprincipalmente em depósitos a prazo, especializados em empréstimos e subscrição e negociaçãode valores mobiliários; e• banco múltiplos – aproximadamente 137 bancos múltiplos do setor privado que fornecem, por meiode departamentos diferentes, uma gama <strong>com</strong>pleta de operações de banco <strong>com</strong>ercial, banco deinvestimento (incluindo subscrição e negociação de valores mobiliários) e outros serviços, <strong>com</strong>ogestão de recursos e crédito mobiliário.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 67


Além do acima citado, o <strong>Banco</strong> Central também supervisiona as operações das financeiras,distribuidoras de títulos e valores mobiliários, corretoras de valores, sociedades de arrendamento mercantil,associações de poupança e empréstimo e sociedades de crédito imobiliário.Regulamentação do <strong>Banco</strong> CentralVisão GeralO <strong>Banco</strong> Central implementa as políticas monetárias e de crédito determinadas pelo CMN, controla esupervisiona todas as instituições financeiras dos setores público e privado. Todas as alterações estatutárias,aumentos de capital ou estabelecimento ou transferência da sede ou de agências (no Brasil ou no exterior) deuma instituição financeira devem ser aprovados pelo <strong>Banco</strong> Central. É necessária a aprovação do <strong>Banco</strong>Central para que uma instituição financeira incorpore ou adquira outra instituição financeira ou executequalquer transação que resulte na mudança de controle de uma instituição financeira. Ver também“Regulamentação Concorrencial”. O <strong>Banco</strong> Central também determina os requisitos de capital mínimo, limitesde ativo permanente, limites de crédito e as exigências de depósitos <strong>com</strong>pulsórios. Nenhuma instituiçãofinanceira pode operar sem a aprovação prévia do <strong>Banco</strong> Central.O <strong>Banco</strong> Central monitora o cumprimento dos requisitos contábeis e estatísticos. As instituiçõesfinanceiras devem apresentar, para arquivo no <strong>Banco</strong> Central, demonstrações contábeis auditadas anuais esemestrais, demonstrações contábeis trimestrais que foram objeto de revisão limitada, bem <strong>com</strong>odemonstrações contábeis não auditadas mensais, elaboradas de acordo <strong>com</strong> as normas do <strong>Banco</strong> Central. Asinstituições financeiras abertas também devem apresentar demonstrações contábeis trimestrais, objeto derevisão limitada, à CVM. Ademais, as instituições financeiras devem divulgar ao <strong>Banco</strong> Central todas asoperações de crédito, câmbio, exportação e importação e qualquer outra atividade econômica relacionada. Emgeral, essa divulgação é feita todos os dias, por meio eletrônico e por meio de demonstrações e relatóriosperiódicos. Para que possam desempenhar suas atividades, as instituições financeiras e pessoas físicas ejurídicas que a controlam têm o dever de manter disponíveis para inspeção do <strong>Banco</strong> Central seus livros eregistros societários e qualquer outro documento que o <strong>Banco</strong> Central venha a requerer.Adequação de Capital e Alavancagem e Exigências Relativas ao Patrimônio de ReferênciaDesde janeiro de 1995, as instituições financeiras brasileiras devem cumprir o Acordo da Basileia(Basileia I), modificado <strong>com</strong>o descrito a seguir, em relação à adequação de capital <strong>com</strong> base no risco. Emgeral, o Acordo da Basileia (Basileia I e Basileia II) exige que os bancos mantenham um índice de capital paraativos e determinados itens não incluídos no balanço patrimonial, apurados pelo risco ponderado, de nomínimo 8%. Pelo menos a metade do capital exigido deve ser capital de nível 1, enquanto o restante deve serformado por capital de nível 2. O capital de nível 1, ou capital principal, inclui as ações (ordinárias epreferenciais não resgatáveis e sem cumulatividade de dividendos), a reserva de prêmio sobre ações, os lucrosacumulados e algumas reservas divulgadas menos o ágio. O capital de nível 2, ou <strong>com</strong>plementar, inclui asreservas “ocultas”, reservas de reavaliação, reservas gerais para perdas <strong>com</strong> empréstimos, dívida subordinadae outros instrumentos quase de capital (<strong>com</strong>o ações preferenciais <strong>com</strong> cumulatividade de dividendos, açõespreferenciais não resgatáveis no curto prazo e instrumentos de dívida conversíveis). São impostas tambémlimitações ao montante máximo de alguns itens do capital de nível 2.Para avaliar a adequação do capital de bancos de acordo <strong>com</strong> as diretrizes de adequação de capital<strong>com</strong> base no risco, o capital do banco é avaliado <strong>com</strong> base no valor agregado de seus ativos e exposições nãoincluídas no balanço patrimonial, tais <strong>com</strong>o garantias financeiras, cartas de crédito e contratos de moedaestrangeira e juros, que são ponderados de acordo <strong>com</strong> as respectivas categorias de risco.A legislação brasileira segue de perto as disposições do Acordo da Basileia (Basileia II) para riscos decrédito, mercado e operacional, seguindo a metodologia avançada ou básica. As principais diferenças entre alegislação brasileira e o Acordo da Basileia (Basileia II) são:• o índice mínimo de capital sobre ativos determinado <strong>com</strong> base no risco ponderado é 11%;• a ponderação por risco atribuída a alguns ativos e exposições não incluídas no balanço patrimonialdiferem ligeiramente daquela determinada pelo Acordo da Basileia (Basileia II), incluindo aponderação de risco de 300% nos ativos fiscais diferidos que não as diferenças temporárias;• o índice de capital sobre ativos de 11% mencionado acima deve ser calculado <strong>com</strong> base naconsolidação <strong>com</strong>pleta, isto é, abrangendo todas as subsidiárias financeiras e não financeiras.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 68


Nessa consolidação, as instituições financeiras brasileiras devem levar em conta todos osinvestimentos feitos no Brasil ou no exterior em que a instituição financeira detiver, direta ouindiretamente, isoladamente ou em conjunto <strong>com</strong> outro sócio, inclusive em função da existência deacordos de votos: (i) direitos de sócios que assegurem a maioria nas deliberações sociais dainvestida; (ii) poderes para eleger ou afastar a maioria dos administradores da investida; (iii) ocontrole operacional da investida, caracterizado pela administração <strong>com</strong>um; e (iv) controlesocietário efetivo da investida, caracterizado pela participação detida por sua administração,pessoas físicas ou jurídicas controladoras, entidades relacionadas e a participação acionáriadetida, direta ou indiretamente, por meio de fundos de investimento. Na elaboração dasdemonstrações contábeis consolidadas, as instituições financeiras que são relacionadas em virtudede controle operacional efetivo ou de atuação no mercado <strong>com</strong> o mesmo nome ou marca <strong>com</strong>ercialtambém devem ser consideradas para fins de consolidação; e• a exigência de que os bancos aloquem uma parcela de seu patrimônio para cobrir riscos operacionaisdesde 01 de julho de 2008 (variando de 12% a 18% da média de receita bruta de intermediaçãofinanceira).Para algumas finalidades, o <strong>Banco</strong> Central estabelece os critérios para a determinação do Patrimôniode Referência das instituições financeiras brasileiras. De acordo <strong>com</strong> tais critérios, estabelecidos pelaResolução n.º 3.444 do CMN, o capital dos bancos é dividido em capital de nível 1 e de nível 2.• o capital de nível 1 é representado pelo patrimônio líquido acrescido do saldo da conta de resultadocredora e ao depósito de conta vinculada para suprir insuficiência de capital, excluindo-se o saldoda conta de resultado devedor, reservas de reavaliação, reservas de contingências, reservasespeciais de lucros relacionadas a dividendos obrigatórios ainda não distribuídos, as açõespreferenciais <strong>com</strong> cumulatividade de dividendos, ganhos não realizados referentes a ajustes novalor de mercado de títulos e valores mobiliários classificado <strong>com</strong>o disponíveis para venda, asações resgatáveis e certos créditos tributários, de acordo <strong>com</strong> a Resolução nº 3.059/02 do CMN,conforme alterada.• o capital de nível 2 é representado pelas reservas de reavaliação, reservas de contingências,reservas especiais de lucros relacionados a dividendos obrigatórios ainda não distribuídos, açõespreferenciais <strong>com</strong> cumulatividade de dividendos, ações preferenciais resgatáveis, títulos de dívidasubordinada, instrumentos híbridos e lucros não realizados relativos a ajustes de valor de mercadodos títulos disponíveis para venda. Como mencionado acima, o capital de nível 2 não pode sersuperior ao capital de nível 1. Além disso, o valor das ações preferenciais emitidas <strong>com</strong> cláusula deresgate <strong>com</strong> prazo original de vencimento inferior a dez anos, acrescido do valor dos instrumentosde dívida subordinada, fica limitado a 50% (cinquenta por cento) do valor do capital de nível 1.O Patrimônio de Referência é representado pela soma do capital de nível 1 e de nível 2 e, em conjunto<strong>com</strong> algumas deduções descritas na nota 3 das nossas Demonstrações Contábeis Consolidadas relacionadasao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, é levado em conta para fins de definição dos limitesoperacionais das instituições financeiras.Basileia IIIEm 16 de dezembro de 2010, o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia publicou certasre<strong>com</strong>endações, conhecidas <strong>com</strong>o Basileia III, entre elas (i) aumento do percentual mínimo do Patrimônio deReferência; (ii) introdução do capital anticíclico; (iii) revisão das ponderações do capital; e (iv) introdução de umnovo limite de alavancagem e requerimentos mínimos de liquidez. Essas novas medidas deverão sergradualmente introduzidas, e, assim <strong>com</strong> as demais re<strong>com</strong>endações publicadas pelo <strong>com</strong>itê anteriormente, nãosão automaticamente aplicáveis. Ao contrário, cada país deverá converter tais re<strong>com</strong>endações em lei ouregulamentação as quais deverão ser seguidas pelas instituições financeiras dos respectivos países.Basileia III exige que os bancos mantenham: (i) coeficiente mínimo de capital de 4,5%, <strong>com</strong>posto porações ordinárias; (ii) coeficiente mínimo de capital nível I de 6%; e (iii) coeficiente mínimo de capital total de8%. Em <strong>com</strong>plementação aos requerimentos mínimos de capital, Basileia III requererá um colchão de capitalde conservação de 2,5% e à cada regulador nacional é dada discricionariedade para instituir o “colchão” decapital anticíclico, caso tal regulador entenda haver um maior risco sistêmico <strong>com</strong>o resultado crescente daexpansão do crédito em sua jurisdição. A implementação dos três requerimentos mínimos de capital se dará a<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 69


partir de 01 de janeiro de 2013, <strong>com</strong> um tempo maior para as instituições financeiras cumprirem <strong>com</strong> o colchãoanticíclico e outros requerimentos a partir de 2016.Basileia III introduz, ainda, um novo índice de alavancagem. O período de monitoramento iniciará em2011 e em 2013, teremos o início dos testes do novo capital de nível 1 (3%). Basileia III prevê o “disclosure”dos bancos, para o índice de alavancagem e seus respectivos <strong>com</strong>ponentes em janeiro de 2015.Outro objetivo que Basileia III busca é aperfeiçoar a cobertura de riscos através da reforma dotratamento do risco de crédito de contraparte (“CCR”). Os bancos afetados irão, em regra e dentre outrascoisas, ser demandados a determinar o capital exigido para CCR valendo-se do pior cenário (“stressed imputs”)e serão sujeitos a alocação de capital por um risco potencial de perda na marcação a mercado <strong>com</strong>binado <strong>com</strong>a deterioração do risco de crédito de contraparte.Relativamente à liquidez, Basileia III implementará índice de liquidez de curto prazo (“LCR”) e índice deliquidez de longo prazo (“NSFR”). O LCR exigirá que os bancos mantenham ativos de “boa qualidade”suficientes para cobrir qualquer saída de caixa em caso de um cenário de estresse crítico. O NSFR exige queos bancos mantenham sempre um valor mínimo de “stable funding”, tal valor mínimo será calculado tendo porbase a liquidez dos ativos e as atividades do banco durante o último ano. Basileia III dispõe sobre um períodode observação <strong>com</strong> início em 2011 e prevê que tanto o LCR quanto o NSFR e eventuais revisões serãointroduzidos <strong>com</strong>o padrões mínimos a partir de 01 de janeiro de 2015 e de 2018, respectivamente.Em 13 de janeiro de 2011, o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia expandiu as regras de capitaldefinidas em Basileia III, incluindo novas exigências (“Anexo de 13 de janeiro”) aplicáveis aos instrumentos nãousuais de capital de nível 1 e nível 2 emitidos por bancos ativos internacionais. O referido anexo dispõe sobre anecessidade de incluir, em tais instrumentos, a critério da autoridade relevante, cláusula de baixa a prejuízo oude conversão em ações caso ocorram determinadas situações (“Evento de Gatilho”). Serão consideradosEventos de Gatilho: (i) eventual intervenção de terceiros na instituição financeira, sem a qual a instituição nãopoderia continuar cumprindo <strong>com</strong> as suas obrigações, conforme determinado por sua entidade reguladora; (ii)decisão de injeção de capital público ou qualquer outro tipo de suporte equivalente, sem o qual a instituiçãonão poderia continuar a cumprir <strong>com</strong> as suas obrigações, conforme determinado por sua entidade reguladora.Essas exigências adicionais serão válidas a todos os instrumentos de dívida emitidos após janeiro de 2013,sendo que aqueles instrumentos emitidos antes de 2013 que não atendam às novas exigências serãogradualmente amortizados em 10 anos a partir de 2013.Implementação de Basileia III no BrasilEm 17 de fevereiro de 2011, o <strong>Banco</strong> Central publicou o <strong>com</strong>unicado n.º 20.165 (“Comunicado 20.165”)o qual dispôs sobre as orientações preliminares e cronograma relativos à implementação das re<strong>com</strong>endaçõesde Basileia III no Brasil. A previsão do <strong>Banco</strong> Central é de que o novo coeficiente mínimo do patrimônio dereferência, o novo capital de conservação e o capital anticíclico e nos três <strong>com</strong>ponentes abaixo indicados:• patrimônio de Referência;• “colchão” de Capital de Conservação (para aumentar a capacidade de absorção de perdas dasinstituições financeiras); e• “colchão” de Capital Anticíclico (para endereçar o risco de excessiva expansão do crédito).O Patrimônio de Referência permanecerá <strong>com</strong>posto de dois níveis, nível I e nível II, sendo que aqualidade do instrumento, seja ele classificado <strong>com</strong>o capital de nível I ou capital de nível II, será baseada nacapacidade efetiva de absorver perdas durante o funcionamento da instituição financeira. O capital de nível Ipassará a ser <strong>com</strong>posto de duas parcelas, o Capital Principal (Common Equity Tier I) e o Capital Adicional(Additional Tier 1). Para os instrumentos híbridos de capital e as dívidas subordinadas já aprovadas pelo <strong>Banco</strong>Central <strong>com</strong>o “Additional Tier 1” ou capital de nível II, espera-se que não haja qualquer alteração, ou seja,continuem qualificados <strong>com</strong>o capital nível I ou capital de nível II, conforme o caso, desde que atendidos oscritérios de elegibilidade previstos em Basileia III, inclusive as cláusulas de conversão do Anexo 13 de Janeiro.Para os instrumentos que não atenderem a tais critérios, será definido um cronograma gradual de deduçãoalinhado <strong>com</strong> o re<strong>com</strong>endado por Basileia III, inicialmente previsto da seguinte forma: dedução de 10% do valornominal dos instrumentos não elegíveis em 01 de janeiro de 2013, adicionando-se 10% a cada ano, de modo aserem excluídos <strong>com</strong>pletamente até janeiro de 2022.A expectativa é de que as instituições financeiras, a partir de 01 de janeiro de 2018, tenham um valormínimo para o índice de alavancagem de 3%. A previsão é exigir um valor superior a 1 (um) para o LCR apartir de janeiro de 2015 e para o NSFR a partir de janeiro de 2018. O <strong>Banco</strong> Central monitorará a evolução<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 70


dos índices de liquidez <strong>com</strong> intuito de avaliar seus efeitos nos mercados financeiros e de assegurar a suacorreta especificação e calibragem a partir de janeiro de 2012.A tabela abaixo, extraída do Comunicado n.º 20.615, apresenta o cronograma de implementação, pelo<strong>Banco</strong> Central, das principais alterações relacionadas à adequação do capital e alavancagem exigidos emBasileia III:A partir de 1º de Janeiro,2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019Capital Principal 4.5% 4.5% 4.5% 4.5% 4.5% 4.5% 4.5%Capital Nível I 5.5% 5.5% 6.0% 6.0% 6.0% 6.0% 6.0%Patrimônio de Referência 11.0% 11.0% 11.0% 9.875% 9.25% 8.625% 8.00%Capital de Conservação 0.625% 1.25% 1.875% 2.5%Capital Anticíclico Até0.625%Até1.25%Até1.875%Até2.5%Até2.5%Até2.5%Espera-se que <strong>Banco</strong> Central <strong>com</strong>ece a publicar os normativos relativos à implementação dasre<strong>com</strong>endações de Basileia III até o final do ano de 2011. No entanto, tais normas poderão diferir do constantedo Comunicado n.º 20.615. Até que as novas regras não sejam publicadas, permanecem as vigentes e emvigor.Depósitos CompulsóriosO <strong>Banco</strong> Central impõe atualmente às instituições financeiras brasileiras diversas exigências dedepósito <strong>com</strong>pulsório no <strong>Banco</strong> Central. Os depósitos <strong>com</strong>pulsórios são mecanismos de controle da liquidez doSistema Financeiro Nacional. Tais depósitos <strong>com</strong>pulsórios são aplicados a um amplo leque de atividades eoperações bancárias, <strong>com</strong>o depósitos à vista, depósitos em poupança e depósitos a prazo.Em sequência ao intenso período de crise financeira global em 2008 e 2009, o CMN e o <strong>Banco</strong> Centraleditaram as seguintes medidas, visando fornecer maior estabilidade ao Sistema Financeiro Nacional:• aumento da taxa de depósito <strong>com</strong>pulsório aplicável a depósitos à vista de 42% até julho de 2010para 43% de julho de 2010 até julho de 2012, 44% de julho de 2012 a julho de 2014 e 45% à partirde julho de 2014;• aumento da taxa de depósito <strong>com</strong>pulsório adicional aplicável a depósitos à vista e depósitos aprazo de 8% para 12% (mantendo-se a taxa de 10% para o depósito de poupança);• aumento do limite da dedutibilidade da taxa de depósito <strong>com</strong>pulsório adicional aplicável a depósitosà vista, de poupança e a prazo para as instituições financeiras <strong>com</strong> capital consolidado nível 1, deacordo <strong>com</strong> a seguinte regra: (i) capital menor que R$ 2 bilhões, a dedutibilidade passa de R$ 2bilhões para R$ 2,5 bilhões; (ii) capital igual ou maior que R$ 2 bilhões e menor que R$ 5 bilhões, adedutibilidade passa de R$ 1,5 bilhões para R$ 2 bilhões;• aumento da taxa de depósito <strong>com</strong>pulsório aplicável a depósito a prazo de 15% para 20%;• aumento do limite da dedutibilidade da taxa de depósito <strong>com</strong>pulsório aplicável a depósitos a prazopara as instituições financeiras <strong>com</strong> capital consolidado nível 1, de acordo <strong>com</strong> a seguinte regra: (i)capital menor que R$ 2 bilhões, a dedutibilidade passa de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões; (ii)capital igual ou maior que R$ 2 bilhões e menor que R$ 5 bilhões, a dedutibilidade passa de R$ 1,5bilhões para R$ 2,5 bilhões; e (iii) capital maior que R$ 5 bilhões, não há dedutibilidade;• redução do limite da dedutibilidade da taxa de depósito <strong>com</strong>pulsório aplicável a depósitos a prazode certas operações concluídas antes de 11 de junho de 2011 <strong>com</strong> instituições financeiras depequeno porte, <strong>com</strong> capital consolidado nível 1, de acordo <strong>com</strong> a seguinte regra: capital menor queR$ 2,5 bilhões (incluindo (x) aplicações em certificados de depósito interfinanceiro; (y) títulos evalores mobiliários representativos de dívidas; e (z) carteiras de crédito adquiridas de taisinstituições), a taxa de depósito <strong>com</strong>pulsório foi reduzida de 45% para 36% do total de depósito àvista da instituição;<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 71


• exclusão das letras financeiras emitidas por instituições financeiras da base de cálculo do depósito<strong>com</strong>pulsório; e• exigência de depósito <strong>com</strong>pulsório em dinheiro (espécie) para instituições financeiras que possuamoperações de câmbio, a partir de 04 de abril de 2011, correspondente a 60% do montante daposição vendida em moeda estrangeira, que exceder: (i) US$ 3 bilhões, ou (ii) capital regulatório dainstituição financeira, o que for menor.As instituições financeiras continuam autorizadas a deduzir os valores das parcelas das contribuiçõesvoluntárias para o Fundo Garantidor de Crédito, ou “FGC”, do montante dos depósitos à vista destinados adepósito <strong>com</strong>pulsório.Em 31 de dezembro de 2010, nossa reserva obrigatória foi de R$ 85.776 milhões, em dinheiro,<strong>com</strong>parado a R$ 13.869 milhões em 31 de dezembro de 2009, sendo R$ 81.041 milhões e R$ 9.827 milhõesremunerados por juros, respectivamente. O aumento significativo do montante de reservas de 31 de dezembrode 2009 para 31 de dezembro de 2010 decorre principalmente das alterações propostas pelo <strong>Banco</strong> Central epelo CMN para os depósitos <strong>com</strong>pulsórios, conforme descrito acima, e do fato de as reservas sereminteiramente em dinheiro.Exposição à Moeda EstrangeiraA exposição total em ouro e outros ativos e passivos indexados ou vinculados à variação da taxa decâmbio de instituições financeiras e suas controladas diretas e indiretas, de forma consolidada, não podeultrapassar 30% do seu Patrimônio de Referência, de acordo <strong>com</strong> a Resolução nº 3.488 do CMN.Liquidez e Regime de Investimento de Ativos FixosO <strong>Banco</strong> Central não permite que bancos múltiplos brasileiros, inclusive o nosso banco, possuam, deforma consolidada, ativo permanente acima de 50% do Patrimônio de Referência ajustado. O ativo permanenteinclui investimentos em controladas não consolidadas, além de imóveis, equipamentos e ativos intangíveis.Limites de EmpréstimosDe acordo <strong>com</strong> a Resolução n.º 2.844 do CMN, uma instituição financeira não pode concederempréstimos ou adiantamentos, garantias, realizar derivativos de crédito, subscrever ou deter em sua carteirade investimentos títulos e valores mobiliários de qualquer cliente ou grupo de clientes afiliados que, emconjunto, ultrapassem 25% do Patrimônio de Referência ajustado daquela instituição.Tratamento de Dívidas VencidasDe acordo <strong>com</strong> a Resolução nº 2.682 do CMN, as instituições financeiras brasileiras devem classificarsuas operações de crédito (inclusive transações de arrendamento mercantil e outras caracterizadas <strong>com</strong>oadiantamentos de crédito) em diferentes níveis e fazer provisões de acordo <strong>com</strong> o nível atribuído a cadatransação. A classificação é baseada na situação financeira do cliente, nos termos e nas condições datransação e no eventual tempo de atraso no pagamento da transação. As transações são classificadas nosníveis AA, A, B, C, D, E, F, G ou H, sendo AA a melhor classificação.As classificações de crédito devem ser revisadas mensalmente e, sem prejuízo das provisõesadicionais àquelas exigidas pelo <strong>Banco</strong> Central que forem consideradas necessárias pela administração dasinstituições financeiras, devem ser constituídas provisões que podem variar de 0,5% do valor da transação, nocaso de transações de nível A, a 100%, no caso de transações de nível H.Empréstimos em Moeda EstrangeiraÉ facultado às instituições financeiras brasileiras contrair empréstimos em moeda estrangeira nosmercados internacionais (por meio de empréstimos diretos ou emissão de títulos de dívida), para qualquerfinalidade, inclusive o repasse desses recursos financeiros no Brasil a empresas e instituições financeirasbrasileiras sem o consentimento prévio e por escrito do <strong>Banco</strong> Central, de acordo <strong>com</strong> a Resolução n.º 3.844do CMN. O <strong>Banco</strong> Central pode estipular limites sobre o prazo, a taxa de juros e as condições gerais dessasoperações de empréstimos em moeda estrangeira (incluindo a emissão de títulos e notas por instituiçõesfinanceiras). Atualmente, não há limites impostos sobre tais operações, porém, os recursos internacionais quepermanecerem no Brasil por um período inferior a 90 dias recolhem IOF à alíquota de 5,38% sobre o valor localdo contrato de câmbio firmado para a entrada dos recursos. Entretanto, caso os recursos permaneçam noBrasil durante um período superior a 90 dias, a alíquota aplicável às operações financeiras será reduzida a<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 72


zero. O <strong>Banco</strong> Central frequentemente altera essas regulamentações tendo em vista o cenário econômico e apolítica monetária do governo brasileiro.Os empréstimos transnacionais entre pessoas físicas ou jurídicas (inclusive bancos), residentes oudomiciliadas no Brasil, e pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, não estão maissujeitos à aprovação prévia do <strong>Banco</strong> Central, mas dependem do registro declaratório eletrônico no <strong>Banco</strong>Central.Posição em Moeda EstrangeiraOperações de <strong>com</strong>pra e venda de moeda estrangeira no Brasil somente podem ser realizadas porinstituições autorizadas pelo <strong>Banco</strong> Central. O <strong>Banco</strong> Central impõe limites às posições de venda e <strong>com</strong>pra decâmbio de instituições autorizadas a operar nos mercados cambiais. Tais limites variam de acordo <strong>com</strong> o tipode instituição financeira que realiza as operações de câmbio, as posições de venda de câmbio dessasinstituições e o patrimônio líquido da instituição em questão. Não há limite para posições <strong>com</strong>pradas ouvendidas de bancos (<strong>com</strong>erciais, múltiplos, de investimento, de desenvolvimento e de poupança) autorizados arealizar operações no mercado cambial. De acordo <strong>com</strong> a Circular do <strong>Banco</strong> Central n.º 3.401/08, as outrasinstituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional estão limitadas a zero nas posições <strong>com</strong>pradasem moeda estrangeira, não existindo limites em relação a posições vendidas em moeda estrangeira.Transações <strong>com</strong> AfiliadasA Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1986, define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,segundo a qual constitui crime a concessão de empréstimo e adiantamento por uma instituição financeira aqualquer de seus controladores, conselheiros ou diretores e a certos familiares de tais pessoas e qualquerentidade controlada direta ou indiretamente pela referida instituição financeira ou que esteja sob o controle<strong>com</strong>partilhado da referida instituição financeira. Violações à Lei n.º 7.492/86 são punidas <strong>com</strong> pena de reclusãode dois a seis anos e multa. Em 30.06.1993, o CMN emitiu a Resolução n.º 1.996, a qual estabelece quequaisquer dessas transações deverão ser informadas ao Ministério Público.As leis e os regulamentos bancários nacionais impõem também vedação à concessão de empréstimose garantias a qualquer empresa detentora de mais de 10% do capital da instituição financeira, e a qualquerempresa na qual a instituição financeira detenha mais de 10% do capital, bem <strong>com</strong>o a seus conselheiros ediretores a certos familiares de tais pessoas e qualquer entidade nas quais tais pessoas detenham mais de10% do capital.Estabelecimento de Escritórios e Investimentos no ExteriorPara que uma instituição financeira brasileira estabeleça escritórios ou mantenha participaçõesacionárias diretas ou indiretas em instituições financeiras no exterior, é necessária a prévia aprovação do<strong>Banco</strong> Central, que dependerá de o banco brasileiro atender a determinados requisitos, incluindo:• a instituição financeira brasileira estar em funcionamento no mínimo há seis anos;• o capital integralizado e o patrimônio líquido da instituição financeira brasileira atender aos níveismínimos estabelecidos pelos regulamentos do <strong>Banco</strong> Central aplicáveis a ela, mais um montanteequivalente a 300% do capital mínimo integralizado e do patrimônio líquido mínimo exigidos pelosregulamentos do <strong>Banco</strong> Central para bancos <strong>com</strong>erciais; e• ser assegurado ao <strong>Banco</strong> Central o acesso a informações, dados e documentos referentes àsoperações e aos registros contábeis da sucursal, para sua supervisão global consolidada.A instituição financeira brasileira deve apresentar ao <strong>Banco</strong> Central um estudo sobre a viabilidadeeconômica e financeira da controlada, sucursal ou investimento, bem <strong>com</strong>o o retorno esperado doinvestimento. No prazo de 180 dias após a aprovação do <strong>Banco</strong> Central, a instituição brasileira deveráapresentar um pedido de abertura de sucursal às autoridades estrangeiras <strong>com</strong>petentes e entrar em operaçãono prazo de um ano. A não observância dessas condições acarretará o cancelamento automático daautorização.Política de Remuneração de Diretores Estatutários e Conselheiros de Instituições FinanceirasEm 25 de novembro de 2010, o CMN publicou a Resolução nº. 3.921, que estabelece novas regrasaplicáveis à remuneração de diretores estatutários e conselheiros de instituições financeiras. A remuneraçãopoderá ser fixa ou variável. A remuneração variável pode ser baseada em critérios específicos estabelecidospela Resolução nº. 3.921 e deve ser <strong>com</strong>patível <strong>com</strong> as políticas de gestão de risco da instituição financeira.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 73


No mínimo 50% da remuneração variável deve ser obrigatoriamente paga em ações ou instrumentos baseadosem ações e, no mínimo, 40% da remuneração variável deve ser diferida para pagamento em, no mínimo, 3anos. Essas novas regras entram em vigor em 01 de janeiro de 2012. Adicionalmente, instituições financeirasde capital aberto, ou que sejam obrigadas pelo <strong>Banco</strong> Central a possuir um Comitê de Auditoria, deverãoimplantar um <strong>com</strong>itê organizacional de remuneração, antes da primeira assembléia de acionistas de 2012. Oreferido <strong>com</strong>itê deverá obedecer as normas previstas pela Resolução nº. 3.921.Insolvência BancáriaRegime de InsolvênciaA insolvência de instituições financeiras é, de forma geral, tratada pelo <strong>Banco</strong> Central. O <strong>Banco</strong> Centralinicia e a<strong>com</strong>panha todos os procedimentos administrativos de liquidação e voltados a evitar liquidação.A Lei n.º 11.101, conforme alterada (“Lei de Falências”), foi sancionada pelo Presidente da Repúblicaem 09 de fevereiro de 2005, entrou em vigor em junho de 2005 e foi alterada em junho e novembro de 2005.Essa lei reformou e modernizou o direito falimentar brasileiro, até então regido pelas regras de 1945. Dentre asprincipais inovações introduzidas pela Lei de Falências estão: (i) a disponibilização de estruturas dereorganização que, sujeitas a condições e termos flexíveis, podem ser estruturadas sob diferentes formas a fimde possibilitar aos devedores, que sejam considerados pelos seus credores <strong>com</strong>o tendo potencial de negócios,tentarem efetivamente se reestruturar financeiramente; e (ii) a classificação de créditos <strong>com</strong> garantias reais<strong>com</strong> prioridade em relação a créditos tributários, no caso de falência.Não obstante a insolvência de instituições financeiras permaneça a ser regulada por regimesespecíficos, conforme estabelece a Lei nº. 6.074 de 13 de março de 1974 (intervenção, liquidação extrajudicial,e administração especial temporária, conforme detalhes apresentados a seguir), está sujeita à Lei nº. 11.101,de 09 de fevereiro de 2005 na medida do aplicável, de forma subsidiária, até que regras específicas sejamemitidas.IntervençãoO <strong>Banco</strong> Central pode intervir nas operações de um banco nas seguintes hipóteses:• se houver risco significativo para os credores, <strong>com</strong>o resultado de má administração;• se o banco não corrigir uma violação das leis ou regulamentações bancárias brasileiras apósnotificação do <strong>Banco</strong> Central; ou• se a intervenção constituir uma alternativa à liquidação.Desde a sua decretação pelo <strong>Banco</strong> Central, a intervenção suspende a exigibilidade das obrigaçõesvencidas, a fluência do prazo das obrigações vincendas anteriormente contraídas e torna inexigíveis osdepósitos já existentes à data da sua decretação.A intervenção pode cessar:• se os acionistas controladores ou terceiros interessados, apresentando as necessárias condiçõesde garantia, julgadas a critério do <strong>Banco</strong> Central, tomarem a si o prosseguimento das atividadeseconômicas da empresa;• quando, a critério do <strong>Banco</strong> Central, a situação da entidade se houver normalizado; ou• se decretada a liquidação extrajudicial, ou a falência da entidade.Liquidação ExtrajudicialA liquidação extrajudicial de qualquer instituição financeira (exceto instituições financeiras controladaspelo Governo Federal) poderá ser realizada pelo <strong>Banco</strong> Central se:• as dívidas da instituição financeira não forem pagas no vencimento;• a instituição financeira for considerada insolvente;• a instituição financeira tiver incorrido em perdas que poderiam aumentar de forma anormal aexposição dos credores quirografários;<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 74


• a administração da instituição financeira em questão tiver violado substancialmente as leis ou osregulamentos bancários brasileiros; ou• por ocasião do cancelamento da autorização de funcionamento, o processo usual de liquidação deuma instituição financeira não for iniciado no prazo de 90 dias ou for iniciado <strong>com</strong> atraso,representando um risco para seus credores, a critério do <strong>Banco</strong> Central.O processo de liquidação também pode, desde que haja fundamentos razoáveis, ser requerido pelosdiretores da instituição financeira ou pelo interventor nomeado pelo <strong>Banco</strong> Central no processo de intervenção.A decretação da liquidação extrajudicial produzirá, de imediato, os seguintes efeitos: suspensão dasações e execuções iniciadas sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda, nãopodendo ser intentadas quaisquer outras, enquanto durar a liquidação; vencimento antecipado das obrigaçõesda liquidanda; não fluência de juros, mesmo que estipulados, contra a massa, enquanto não integralmentepago o passivo; interrupção da prescrição relativa a obrigações de responsabilidade da instituição; nãoreclamação de correção monetária de quaisquer passivos.O processo de liquidação extrajudicial poderá ser encerrado:• a critério do <strong>Banco</strong> Central, se o acionista controlador ou terceiros interessados assumirem aadministração da instituição financeira após terem fornecido as garantias exigidas pelo <strong>Banco</strong>Central;• quando as contas finais do liquidante forem apresentadas, aprovadas, e arquivadas posteriormenteno registro público <strong>com</strong>petente;• quando for convertida em uma liquidação ordinária; ou• quando a instituição financeira for declarada falida.Regime de Administração Especial TemporáriaAlém dos procedimentos acima citados, o <strong>Banco</strong> Central poderá estabelecer o Regime deAdministração Especial Temporária ou RAET, que é uma forma menos severa de intervenção do <strong>Banco</strong>Central nas instituições financeiras privadas e públicas não federais e que permite que as instituiçõescontinuem a operar normalmente.O RAET poderá ser imposto pelo <strong>Banco</strong> Central nas seguintes circunstâncias:• a instituição participar continuamente de transações contrárias às políticas econômica e financeiraestabelecidas pela legislação federal;• a instituição deixar de respeitar as normas sobre depósitos <strong>com</strong>pulsórios;• a instituição realizar operações ou estiver em circunstâncias que requeiram uma intervenção;• em caso de gestão ilegal;• a instituição apresentar insuficiência de ativos.O principal objetivo do RAET é auxiliar na recuperação da situação financeira da instituição sobadministração especial. Embora o RAET não afete as operações <strong>com</strong>erciais rotineiras, nem os passivos edireitos da instituição financeira, que continua a operar no seu curso normal, o <strong>Banco</strong> Central tem a autoridadepara determinar reorganizações societárias, incluindo a mudança de tipo societário, fusão ou outros tipos deconsolidação de negócios, cessão de ativos ou transferência de controle da instituição financeira sob talregime.Pagamento dos Credores em LiquidaçãoEm caso de liquidação extrajudicial de uma instituição financeira ou a liquidação de uma instituiçãofinanceira nos termos de um processo de falência, os salários e pedidos de indenização de funcionários até umdeterminado valor, créditos <strong>com</strong> garantia real e cobranças e indenizações derivados de processos tributáriostêm a prioridade mais alta entre todas as reivindicações contra a massa falida. O FGC é um sistema de segurode depósitos que garante o valor máximo de R$ 70 mil em depósitos e instrumentos de crédito mantidos poruma pessoa física em uma instituição financeira (ou em instituições financeiras pertencentes ao mesmo grupofinanceiro). Os recursos do FGC provêm principalmente de contribuições obrigatórias, atualmente de 0,0125%<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 75


por mês, de acordo <strong>com</strong> a Resolução no 3.400/06 do CMN, conforme alterada, de todas as instituiçõesbrasileiras que recebem depósitos de clientes. O pagamento de créditos quirografários, incluindo depósitosordinários de clientes de varejo não garantidos pelo FGC, está sujeito ao pagamento anterior de todos oscréditos <strong>com</strong> garantia real e outros créditos <strong>com</strong> privilégios especiais concedidos por leis específicas.Adicionalmente, depósitos e instrumentos de crédito e depósitos realizados fora do Brasil não serão pagos peloFGC, nos termos da Resolução n.º 3.400/06 do CMN.A Resolução CMN nº. 3.692 de 26 de março de 2009 dispõe sobre a captação de depósitos a prazo porinstituições financeiras, <strong>com</strong> garantia especial proporcionada pelo FGC até um determinado montante, desdeque tais depósitos (i) tenham um prazo mínimo de 12 meses e máximo de 60 meses, (ii) não sejam resgatadosantes de final do prazo (apenas para os depósitos realizados após maio de 2009), e (iii) sejam limitados aomaior valor entre o dobro do respectivo Patrimônio de Referência (PR), nível I, calculado em 31 de dezembrode 2008 e o somatório dos saldos de depósitos a prazo mantidos na instituição em 30.06.2008, limitado o valorgarantido por instituição a R$ 5 bilhões de reais. A Resolução CMN nº. 3.931, de 03 de dezembro 2010 reduziuo volume de depósitos que instituições financeiras podem aceitar <strong>com</strong> a garantia do FGC para 20% todos osanos, de janeiro de 2012 a janeiro de 2016, o que acarretará o fim de tal garantia especial em 2016.Sistema de Pagamentos e Liquidação BrasileiroAs regras para liquidação de pagamentos no Brasil baseiam-se nas diretrizes adotadas pelo <strong>Banco</strong> deLiquidações Internacionais, ou BIS. O Sistema de Pagamentos e Liquidação Brasileiro <strong>com</strong>eçou a funcionar emabril de 2002. O <strong>Banco</strong> Central e a CVM têm o poder de regulamentar e supervisionar o sistema. Segundoessas regras, todas as câmaras de <strong>com</strong>pensação precisam adotar procedimentos estabelecidos para reduzir apossibilidade de crises sistêmicas e diminuir os riscos assumidos anteriormente pelo <strong>Banco</strong> Central. Osprincípios mais importantes do Sistema de Pagamentos e Liquidação Brasileiros são:• a existência de dois sistemas principais de pagamento e liquidação: liquidações brutas em temporeal, utilizando as reservas depositadas no <strong>Banco</strong> Central; e liquidações líquidas diferidas, por meiodas câmaras de <strong>com</strong>pensação;• as câmaras de <strong>com</strong>pensação, <strong>com</strong> algumas exceções, serão responsáveis pelas ordens depagamento que elas acatarem; e• as leis de falência não afetam as ordens de pagamento feitas por intermédio das câmaras de<strong>com</strong>pensação, nem as garantias oferecidas para assegurar essas ordens. No entanto, de acordo<strong>com</strong> as leis de falência, as câmaras de <strong>com</strong>pensação possuem créditos quirografários contraqualquer participante.<strong>Banco</strong>s e Investimentos Estrangeiros<strong>Banco</strong>s EstrangeirosO estabelecimento no Brasil de novas agências de instituições financeiras estrangeiras, isto é,instituições financeiras que operam e possuem uma matriz no exterior, bem <strong>com</strong>o a aquisição de participaçõessocietárias de instituições financeiras brasileiras por estrangeiras, é proibido, a não ser quando devidamenteautorizado pelo Governo Federal, de acordo <strong>com</strong> tratados internacionais, <strong>com</strong> a política de reciprocidade e <strong>com</strong>o interesse do Governo Federal. Uma vez autorizada a operar no Brasil, a instituição financeira estrangeira estásujeita às mesmas normas, regulamentos e exigências aplicáveis a qualquer outra instituição financeirabrasileira.Investimentos Estrangeiros em Instituições Financeiras BrasileirasO investimento estrangeiro em instituições financeiras brasileiras, tanto por pessoas físicas quanto porempresas, somente é permitido se uma autorização específica for concedida pelo Governo Federal, de acordo<strong>com</strong> tratados internacionais, <strong>com</strong> a política de reciprocidade ou <strong>com</strong> o interesse do Governo Federal.Uma vez concedida a devida autorização, as leis brasileiras estabelecem as seguintes normas para osinvestimentos estrangeiros no Brasil e a remessa de capitais para fora do país:• os investidores estrangeiros e brasileiros devem receber o mesmo tratamento, a menos queexpressamente disposto de outra forma na legislação aplicável;• toda entidade estrangeira que detiver diretamente ações de empresas brasileiras deve inscrever-seno Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou CNPJ;<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 76


• os investimentos estrangeiros diretos, as remessas de lucros e as repatriações devem serregistradas eletronicamente no <strong>Banco</strong> Central;• o <strong>Banco</strong> Central pode exigir que as empresas brasileiras forneçam informações relativas àsparticipações estrangeiras em seu capital, além de qualquer outra informação referente aoinvestimento estrangeiro no Brasil; e• as demonstrações contábeis das empresas brasileiras devem apresentar seus investimentos,obrigações e créditos estrangeiros.Em 09 de dezembro de 1996, um decreto presidencial autorizou a aquisição, por estrangeiros, deações sem direito a voto emitidas por instituições financeiras brasileiras, bem <strong>com</strong>o a oferta no exterior decertificados de depósitos representativos dessas ações. Também em dezembro de 1996, o CMN aprovou umadeliberação autorizando especificamente a oferta global de certificados de depósitos representativos de açõessem direito a voto de instituições financeiras brasileiras. Desta forma, nesses casos específicos, não seránecessária a autorização do Governo Federal. Nos casos de aquisições de ações sem direito a voto emitidaspor instituições financeiras brasileiras, investidores estrangeiros também deverão observar os requisitosrelacionados acima sobre registro no <strong>Banco</strong> Central e CNPJ.Procedimentos Internos de “Compliance”Todas as instituições financeiras devem estabelecer políticas e procedimentos internos para controlede suas atividades, de seus sistemas de informações financeira, operacional e administrativa, e documprimento das normas a ela aplicáveis.Comitê de AuditoriaDe acordo <strong>com</strong> o regulamento do CMN, todas as instituições financeiras que (i) tenham patrimônio dereferência ou um patrimônio de referência consolidado igual ou maior que R$ 1 bilhão; (ii) administrem recursosde terceiros em montante igual ou maior que R$ 1 bilhão; ou (iii) apresentem o somatório de captações dedepósitos e de administração de recursos de terceiros em montante igual ou superior a R$ 5 bilhões devemconstituir um <strong>com</strong>itê de auditoria.Os <strong>com</strong>itês de auditoria devem ser criados conforme disposto no estatuto social das respectivasinstituições financeiras e devem ser <strong>com</strong>postos por no mínimo três indivíduos, <strong>com</strong> rodízio a cada cinco anos,sendo ao menos um deles especialista em contabilidade e auditoria. Os membros do <strong>com</strong>itê de auditoriasomente poderão voltar a participar desse órgão três anos após seu mandato de cinco anos.Os membros do <strong>com</strong>itê de auditoria de instituições financeiras <strong>com</strong> ações negociadas na bolsa devalores não devem (a) ser ou ter sido há menos de 12 meses: (i) diretor da instituição ou de suas ligadas; (ii)empregado da instituição ou de suas ligadas; (iii) responsável técnico, diretor, gerente, supervisor ou qualqueroutro membro da equipe envolvida nas atividades de auditoria na instituição; ou (iv) membro do conselho fiscalda instituição ou de suas ligadas e (b) ser cônjuge ou parente em linha reta, em linha colateral e por afinidade,até o 2º grau das pessoas relacionadas nos itens (i) e (iii) da aliena “a”.Os membros do <strong>com</strong>itê de auditoria de instituições financeiras de capital aberto também são proibidosde receber qualquer outro tipo de remuneração da instituição ou suas ligadas, senão aquela de acordo <strong>com</strong> oseu cargo <strong>com</strong>o membro do <strong>com</strong>itê de auditoria. No caso de um membro do <strong>com</strong>itê de auditoria da instituiçãoser também um membro do conselho de administração da instituição ou de suas ligadas, tal membro deveoptar pela remuneração referente a apenas um dos cargos.Os <strong>com</strong>itês de auditoria devem se reportar ao respectivo conselho de administração, ao qual <strong>com</strong>peteaprovar o regulamento daquele colegiado, que contemple as regras operacionais para o seu funcionamento.De acordo <strong>com</strong> os normativos divulgados, é necessário que o <strong>com</strong>itê de auditoria seja um órgãoestatutário, criado por deliberação dos acionistas, o qual é separado do conselho de administração. Nãoobstante a exigência de serem órgãos distintos, os membros do <strong>com</strong>itê de auditoria podem ser membros doconselho de administração, desde que cumpram determinados requisitos de independência. Além disso, acontratação de um auditor independente é uma função reservada exclusivamente ao conselho deadministração do emissor. Por outro lado, os normativos permitem que um conglomerado crie um <strong>com</strong>itê deauditoria único, por intermédio da instituição líder, para todas as empresas do grupo.Os <strong>com</strong>itês de auditoria são responsáveis por revisar as demonstrações contábeis semestrais, avaliar aefetividade do sistema de controles internos, avaliar a eficácia dos auditores independentes e da auditoriainterna, e re<strong>com</strong>endar à administração a melhoria ou a alteração de políticas e procedimentos, entre outros<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 77


deveres. Os <strong>com</strong>itês de auditoria devem, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro,elaborar documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria e divulgar o seu resumo, juntamente <strong>com</strong> asdemonstrações contábeis semestrais.Os auditores independentes e o <strong>com</strong>itê de auditoria devem <strong>com</strong>unicar imediatamente ao <strong>Banco</strong> Centrala existência ou evidência de erro ou fraude, num prazo máximo de três dias úteis a partir da identificação dosmesmos, incluindo:• não cumprimento das normas legais e regulamentares, que coloquem em risco a continuidade daempresa objeto de auditoria;• fraude de qualquer montante perpetrada pela administração de referida instituição;• fraude relevante perpetrada por empregados da instituição ou terceiros; ou• erros que resultem em incorreções relevantes nas demonstrações contábeis da empresa.Isenções das Regras de Listagem em Relação ao Comitê de AuditoriaSob as regras da New York Stock Exchange e da Securities and Exchange Commission para<strong>com</strong>panhias listadas em bolsa, devemos cumprir a Regra 10A-3 do Securities Exchange Act of 1934 (NormasRelativas aos Comitês de Auditoria das Companhias Listadas em Bolsa). A Regra 10A-3 exige oestabelecimento de um <strong>com</strong>itê de auditoria <strong>com</strong>posto por membros do conselho de administração que atendaaos requisitos especificados, ou a designação e nomeação de um conselho de auditores ou órgão similar paradesempenhar o papel do <strong>com</strong>itê de auditoria <strong>com</strong> relação à isenção geral para os <strong>com</strong>itês de auditoria deemissores privados estrangeiros estabelecidos na Regra 10A-3 (c) (3) do Securities Exchange Act of 1934.Em conformidade <strong>com</strong> as regulamentações do <strong>Banco</strong> Central, estabelecemos um órgão similar aoComitê de Auditoria de um Conselho de Administração de uma empresa norte-americana, que somosobrigados a chamar de “Comitê de Auditoria”. Para mais detalhes ver “Item 12.1.a.3.5".O nosso Comitê de Auditoria, dentro do limite de atuação permitido pela legislação brasileira, éresponsável por todas as funções atribuídas a um <strong>com</strong>itê de auditoria constituído em conformidade <strong>com</strong> aRegra 10A-3. Conforme requerido pela legislação brasileira, nosso Conselho de Administração e Comitê deAuditoria são órgãos estatutários separados. Somente dois dos cinco membros do nosso <strong>com</strong>itê de auditoriasão simultaneamente membros do Conselho de Administração. Adicionalmente, em conformidade <strong>com</strong> alegislação brasileira, a contratação de auditores independentes é uma atribuição reservada exclusivamente aoconselho de administração do emissor. Desse modo, o nosso conselho de administração atua <strong>com</strong>o <strong>com</strong>itê deauditoria, conforme permitido pela Regra 10A-3(c)(3)(v) do Exchange Act para os fins de contratação dosnossos auditores independentes.Com exceção desses casos específicos, o nosso Comitê de Auditoria é <strong>com</strong>parável ao e detém asatribuições de um <strong>com</strong>itê de auditoria de um conselho de administração de uma <strong>com</strong>panhia norte-americana.O nosso Comitê de Auditoria é capaz de agir de forma independente da mesma forma daqueleconstituído em conformidade <strong>com</strong> a Sarbanes-Oxley e satisfaz outros requisitos de isenção à Regra 10A-3(c)(3), portanto, ele está em conformidade <strong>com</strong> a Regra 10A-3 do Exchange Act.Regulamentação de Auditores IndependentesA Resolução nº 3.198, de 27 de maio de 2004, do CMN, conforme alterada, consolida e disciplina asnormas relativas a serviços de auditoria externa fornecidos a instituições financeiras. Segundo tal norma, asdemonstrações contábeis e informações financeiras das instituições financeiras devem ser auditadas porauditores independentes devidamente registrados na CVM, certificados <strong>com</strong>o especialistas em análisebancária por meio de exame realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em conjunto <strong>com</strong> oInstituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e que atendam às exigências que assegurem suaindependência.A manutenção da certificação do sócio responsável e de membros da equipe de auditoria <strong>com</strong> funçãode gerência deve ser <strong>com</strong>provada por meio de (i) aprovação em novo exame organizado pelo CFC emconjunto <strong>com</strong> o IBRACON, em período não superior a três anos da última aprovação; ou (ii) exercício deauditoria independente em instituições financeiras juntamente <strong>com</strong> participação em programa de educaçãoprofissional continuada.Ao menos a cada cinco exercícios sociais consecutivos, deverão ser substituídos o sócio responsável eos membros da equipe de auditoria <strong>com</strong> função de gerência da empresa de auditores independentes. Os<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 78


auditores anteriores somente podem retomar suas funções depois de decorridos três anos fiscais <strong>com</strong>pletosdesde sua última substituição.O normativo citado veda a contratação e a manutenção de auditores independentes, por parte deinstituições financeiras, em que fique configurada (i) a ocorrência de quaisquer hipóteses de impedimento ouin<strong>com</strong>patibilidade para a prestação do serviço de auditoria independente previstas em normas e regulamentosda CVM, do CFC ou do IBRACON; (ii) participação acionária ou a existência de operações ativas ou passivas,na entidade auditada, tituladas pela empresa de auditoria ou membros de sua equipe envolvida nos trabalhosde auditoria da instituição; e (iii) pagamento de honorários <strong>com</strong> representatividade igual ou superior a 25% dofaturamento anual total do auditor independente.É, também, vedada a contratação, por parte da entidade auditada, de sócios e de profissionais, <strong>com</strong>função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria nos últimos 12 meses.Como resultado do trabalho de auditoria realizado nas instituições, o auditor independente, além dorelatório de auditoria, deve elaborar os seguintes relatórios:• de avaliação dos controles internos e dos procedimentos de administração de risco da instituiçãofinanceira, incluindo o sistema de processamento eletrônico de dados, mostrando as deficiênciasencontradas;• de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares, que tenham, ou possam vir a terreflexos relevantes nas demonstrações contábeis ou nas operações da instituição financeiraauditada.Tais relatórios, bem <strong>com</strong>o os papéis de trabalho, correspondências, contratos de prestação de serviçose outros documentos relacionados <strong>com</strong> os trabalhos de auditoria deverão ficar à disposição do <strong>Banco</strong> Centralpelo período mínimo de cinco anos.De acordo <strong>com</strong> a legislação brasileira, nossos demonstrativos financeiros deverão ser preparados emconformidade <strong>com</strong> as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as instituições autorizadas a funcionarpelo <strong>Banco</strong> Central e outras regulamentações aplicáveis. Instituições financeiras deverão ter suasdemonstrações financeiras auditadas a cada seis meses. Informação financeira trimestral arquivada junto àCVM deverá ser revista pelos seus auditores independentes. Em 14 de janeiro de 2003, a CVM aprovou aInstrução CVM n.º 381 requerendo às instituições auditadas que divulgassem as informações referentes aosserviços não relacionados à auditoria prestados por auditores independentes sempre que estes serviçosrepresentarem mais de 5,0% dos honorários pagos à firma de auditoria externa.Adicionalmente, conforme estabelecido na Resolução nº 3.786 do CMN, de 24 de novembro de 2009, apartir de 31 de dezembro de 2010, devem ser elaboradas demonstrações contábeis consolidadas anuais emconformidade <strong>com</strong> o IFRS, as quais devem ser divulgadas a<strong>com</strong>panhadas do relatório dos auditoresindependentes confirmando que as demonstrações financeiras estão de acordo <strong>com</strong> esses preceitos contábeis.Regulamentação para Apresentação das Demonstrações FinanceirasA Resolução nº 2.723 de 31 de maio 2000 do CMN, e alterações, estabelece regras específicas paraconsolidação das demonstrações financeiras pelas instituições financeiras. De acordo <strong>com</strong> tal Resolução,instituições financeiras, <strong>com</strong> exceção de cooperativas de crédito, são obrigadas a preparar suasdemonstrações financeiras consolidadas, incluindo investimentos em <strong>com</strong>panhias que elas detêm, direta ouindiretamente, individual ou conjuntamente, (i) o direito de nomear ou designar a maioria do conselho deadministração da <strong>com</strong>panhia; (ii) o direito de nomear ou destituir a maioria dos diretores e administradores da<strong>com</strong>panhia; e/ou (iii) o controle operacional ou societário.Referida Resolução é aplicada a nós pelo <strong>Banco</strong> Central tendo por base o conglomerado.Regras Relativas à Cobrança de Tarifas BancáriasA cobrança de tarifas bancárias é extensamente regulada pelo CMN e pelo <strong>Banco</strong> Central. Buscandopadronizar a cobrança de tarifas bancárias e o custo das transações de crédito para pessoas físicas, foramaprovadas novas regras pelo CMN em dezembro de 2007, que foram atualizadas através da Resolução nº3.919/2010, que entrou em vigor em 01 de março de 2011. De acordo <strong>com</strong> a nova regulamentação, os serviçosbancários para pessoas físicas estão divididos em quatro grupos: (i) serviços essenciais; (ii) serviçosprioritários; (iii) serviços especiais; e (iv) serviços diferenciados.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 79


As instituições financeiras não estão autorizadas a cobrar tarifas bancárias pela prestação de serviçosessenciais a indivíduos, no que diz respeito às contas correntes, tais <strong>com</strong>o (a) fornecimento de cartão <strong>com</strong>função débito; (b) fornecimento de segunda via do cartão <strong>com</strong> função débito, exceto nos casos de pedidos dereposição formulados pelo correntista, decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos nãoimputáveis à instituição emitente; (c) realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusivepor meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de auto-atendimento; (d) realização de até duastransferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal deauto-atendimento e/ou pela internet; (e) fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentaçãodos últimos trinta dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de auto-atendimento; (f) realização deconsultas mediante utilização da internet; (g) fornecimento do extrato anual, consolidado, discriminando, mês amês, os valores cobrados no ano anterior relativos a, no mínimo, tarifas, juros, encargos moratórios, multas edemais despesas incidentes sobre operações de crédito e arrendamento mercantil; (h) <strong>com</strong>pensação decheques; (i) fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista reúna os requisitosnecessários à utilização de cheques, de acordo <strong>com</strong> a regulamentação em vigor e as condições pactuadas; e(j) prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizarexclusivamente meios eletrônicos. Serviços semelhantes prestados a pessoas físicas <strong>com</strong> relação a contas depoupança também se inserem na categoria de serviços essenciais e, portanto, estão isentos do pagamento detaxas, conforme o artigo 2º, inciso II da Resolução n.º3.919.A alínea (j), inciso I, do artigo 2º transcrito acima, e a alínea (h), inciso II do mesmo artigo, instituíram,respectivamente, a conta eletrônica de depósitos à vista e de poupança, isentas de tarifa para serviçosessenciais, nos casos em que os clientes concordam em utilizar essas contas apenas através de atendimentoeletrônico automatizado, sem intervenção humana, tais <strong>com</strong>o terminais de auto-atendimento, internet eatendimento eletrônico automatizado. Se o cliente <strong>com</strong> conta eletrônica (de depósitos ou poupança) optar porutilizar canais de atendimento presencial ou pessoal, ou correspondentes no país, apesar dos meioseletrônicos estarem à sua disposição, a cobrança de tarifa está autorizada, desde o primeiro evento.Os serviços prioritários são aqueles prestados às pessoas físicas relacionados a contas de depósito,transferências de recursos, operações de crédito e de arrendamento mercantil, cartão de crédito básico ecadastro, estando sujeitos à cobrança de tarifas pelas instituições financeiras conforme a lista de serviços, apadronização, as siglas e os fatos geradores da cobrança estabelecidos na Tabela I anexa à Resolução n.º3.919/2010. Adicionalmente, essa Resolução também determina que as instituições financeiras deverãooferecer aos seus clientes pessoa física um “pacote padronizado” de serviços prioritários, conforme a Tabela IIanexa. Os clientes bancários, além do pacote básico, poderão optar por outros pacotes oferecidos pelainstituição financeira, ou pela utilização e pagamento de serviços individuais, ao invés de aderirem ao pacote.A cobrança de tarifas pelo fornecimento de serviços especiais (incluindo, entre outros, serviçosrelacionados ao crédito rural, mercado de câmbio e repasse de recursos do Sistema de Financiamento deHabitação, por exemplo) é regida por disposições específicas estabelecidas na legislação atinente.A regulamentação autoriza que as instituições financeiras cobrem tarifas pela prestação de serviçosdiferenciados, desde que o correntista ou usuário seja informado das condições de uso e pagamento, ou casoas tarifas e os métodos de cobrança estejam definidos em contrato. Alguns dos serviços diferenciados são (i)abono de assinaturas; (ii) administração de fundos de investimento; (iii) aluguel de cofres e caixas fortes; (iv)aval e fiança; (v) câmbio e (vi) serviços de custódia e corretagem, entre outros.Outras alterações introduzidas pela Resolução n.º 3.919/2010 são: (i) vedação de cobrança de tarifaspara aditamento de contratos de adesão, exceto no caso de substituição do bem em operações dearrendamento mercantil e liquidação ou amortização antecipada, cancelamento ou rescisão de contratos; (ii)vedação quanto à inclusão de serviços vinculados a cartão de crédito, e serviços cuja cobrança de tarifas não éadmitida pela regulamentação vigente, em pacotes específicos de serviços contendo serviços prioritários,especiais e/ou diferenciados; (iii) a contratação de pacote específico deve ser realizada mediante contratoescrito; (iv) as informações fornecidas ao cliente <strong>com</strong> relação aos pacotes de serviços devem incluir o valor decada serviço incluído no pacote, número de eventos que o serviço pode ser utilizado por mês, e o preço totaldo pacote; (v) fornecimento gratuito de extrato anual consolidado; (vi) tarifas de cadastro não podem sercumulativas; e (vii) tarifa de adiantamento a depositante pode ser cobrada no máximo uma vez nos últimostrinta dias; (viii) não se caracteriza <strong>com</strong>o tarifa o ressarcimento de despesas decorrentes de prestação deserviços por terceiros a clientes e usuários.Além disso, a regulamentação do CMN estabelece que todos os débitos em conta correnterelacionados à cobrança de tarifas devem ser feitos apenas na hipótese dessa conta conter fundos suficientespara cobrir esse débito. Por fim, a cobrança de nova tarifa ou a majoração do preço de tarifa vigente somentepoderá ocorrer após divulgação ao público <strong>com</strong>, no mínimo, 30 dias de antecedência, enquanto que as tarifasrelativas a serviços prioritários e ao “pacote padronizado” somente poderão ter seu valor aumentado após 180dias da data do último aumento (a redução do preço, por outro lado, poderá ser feita a qualquer tempo).<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 80


Regulação de Internet e Comércio EletrônicoApesar de o Brasil não possuir uma legislação que trate especificamente da regulação do <strong>com</strong>ércioeletrônico, desde 2001 a Medida Provisória nº 2.200 é o diploma legal que regula a legalidade e validade dedocumentos eletrônicos produzidos no Brasil. Essa medida provisória estabeleceu um sistema de certificaçãodigital controlado pelo governo, que garante a autenticidade, integridade e legalidade dos documentoseletrônicos, <strong>com</strong> o fim de assegurar a segurança das transações eletrônicas.No entanto, atualmente há uma série de projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, que tratamespecificamente da regulamentação da internet e do <strong>com</strong>ércio eletrônico. A legislação proposta, sepromulgada, reforçará a legalidade, validade e eficácia da informação no formato de mensagens eletrônicas,permitindo que partes celebrem um contrato, façam e aceitem uma oferta por meio de mensagens eletrônicas.Considerando o aumento no uso de canais eletrônicos no setor bancário brasileiro, o CMN editou aResolução nº 2.817, em 22 de fevereiro de 2001, modificada posteriormente pela Resolução nº 2.953, de 25 deabril de 2002, permitindo a abertura de contas de depósito <strong>com</strong> bancos e outras instituições financeiras pormeios eletrônicos, que incluem a internet, caixas eletrônicos, telefone e outros canais de <strong>com</strong>unicação àdistância. Essa regulação estabelece regras específicas <strong>com</strong> relação à abertura e movimentação de contas pormeios eletrônicos: (i) todos os requisitos contidos na Resolução nº 2.025 referentes à verificação da identidadedo cliente devem ser preenchidos; (ii) transferências de valores são permitidas apenas entre contas correntessimilares, que tenham o mesmo correntista ou na hipótese de liquidação de produtos de investimento e fundosdetidos pelos mesmos correntistas.Em 26 de março de 2009, o CMN aprovou a Resolução nº 3.694 requerendo que todas as instituiçõesfinanceiras que oferecem produtos e serviços aos seus clientes por meios eletrônicos devem garantir asegurança, sigilo e confiança de todas as transações eletrônicas e divulgar, em termos claros e precisos, osriscos e responsabilidades envolvendo o produto ou serviço adquirido por meio desses canais.Além disso, a Resolução n.º 3.919 instituiu as contas de depósito a vista e poupança movimentáveisexclusivamente por meios eletrônicos, que oferece gratuitamente serviços essenciais ilimitados, sendo possívela cobrança de tarifa se o cliente optar por atendimento presencial ou pessoal.Lei de Combate à Lavagem de DinheiroA lei brasileira de <strong>com</strong>bate à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98 e alterações posteriores) consideracrime a ocultação ou dissimulação da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedadede bens, direitos ou valores financeiros decorrentes direta ou indiretamente dos seguintes crimes: (i) tráficoilícito de substâncias entorpecentes; (ii) terrorismo e seu financiamento; (iii) contrabando ou tráfico ilegal dearmas e munições; (iv) extorsão por meio de sequestro; (v) atos <strong>com</strong>etidos contra a administração públicabrasileira; (vi) atos <strong>com</strong>etidos contra o Sistema Financeiro Nacional; (vii) atos conduzidos por organizaçõescriminosas; ou (viii) atos <strong>com</strong>etidos contra a administração pública estrangeira.A lei brasileira de <strong>com</strong>bate a lavagem de dinheiro também criou a Unidade de Inteligência Financeirado Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (“COAF”), que opera sob a égide do Ministério daFazenda. O COAF possui um papel central no sistema brasileiro de <strong>com</strong>bate à lavagem de dinheiro efinanciamento do terrorismo, e possui a responsabilidade legal de coordenar os mecanismos de cooperaçãointernacional e trocas de informações.Em conformidade <strong>com</strong> a lei brasileira de <strong>com</strong>bate a lavagem de dinheiro e legislação <strong>com</strong>plementarpromulgada pelo <strong>Banco</strong> Central, as instituições financeiras devem estabelecer procedimentos de controleinterno, <strong>com</strong> o objetivo de:• identificar e conhecer seus clientes, o que inclui determinar se trata de uma Pessoa PoliticamenteExposta (PPE), bem <strong>com</strong>o identificar os beneficiários, se existentes. Esses registros devem sermantidos atualizados;• incluir análise prévia de novos produtos e serviços, sob a ótica de prevenção à lavagem dedinheiro;• manter registro de todas as transações ou serviços financeiros realizados em nome de ou paradeterminado cliente. O sistema de registro deve permitir a identificação de qualquer transação ousérie de transações que envolvam montantes que excedam R$ 10 mil e pertençam ao mesmocliente ou conglomerado, dentro de um mês calendário ou que revelem um padrão de atividade quesugere uma tentativa de evitar a identificação;<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 81


• prestar atenção especial a (a) transações não usuais, ou transações propostas relacionadas àspartes envolvidas, montantes, formas de execução e instrumentos utilizados, ou que não tenhamaparente embasamento econômico ou legal; (b) transações ou transações propostas envolvendoPPEs; (c) indício de fraude na identificação do cliente ou da transação; (d) cliente e operações emque não seja possível identificar o beneficiário final; (e) transações originadas ou destinadas apaíses que apliquem as Re<strong>com</strong>endações do Grupo de Ação Financeira – GAFI (Financial ActionTask Force - FATF) de modo insuficiente; (f) situações nas quais não é possível manter osregistros de identificação dos clientes devidamente atualizados. Essas medidas incluem osseguintes procedimentos: instituições financeiras precisam ter um programa de monitoramentoreforçado, checar se determinado cliente ou transação precisam ser reportados para o Conselho deControle da Atividade Financeira - COAF e avaliar se elas querem iniciar ou manter umrelacionamento <strong>com</strong> esse cliente;• reportar transações suspeitas para a COAF, incluindo toda transação em dinheiro de valor igual ousuperior a R$ 100 mil, as quais deverão ser reportadas automaticamente no mesmo dia datransação;• manter os registros acima referidos por no mínimo cinco ou dez anos, dependendo da natureza dainformação, após o encerramento do relacionamento <strong>com</strong> um cliente ou no fechamento de umatransação;• definir critérios para seleção e manter treinamento de Prevenção à Lavagem de Dinheiro para osfuncionários.A inobservância de qualquer das obrigações supra indicadas sujeita a instituição financeira e seusdiretores às penalidades que variam de multas (1% a 200% do valor total da transação, 200% do lucro por elagerada ou multa de até R$ 200 mil) à condenação desses diretores à inelegibilidade para o exercício dequalquer cargo gerencial em instituição financeira e a cassação da autorização para operação oufuncionamento.Pessoas Politicamente Expostas“Pessoas Politicamente Expostas” (“PPE”) são agentes públicos que ocupam ou ocuparam funçãopública relevante (por exemplo, chefes de estado ou governo, políticos seniores, ocupantes de cargosrelevantes do governo, altos oficiais judiciais ou militares, altos executivos de empresas estatais, funcionáriosimportantes de partidos políticos), nos últimos cinco anos, no Brasil ou em outros países, territórios ejurisdições estrangeiras. Tal designação inclui também seus familiares e associados próximos. Instituiçõesfinanceiras devem desenvolver e implementar procedimentos internos a fim de identificar PPEs e obteraprovação especial da alta gerência (por ex. de seus diretores) antes de desenvolverem qualquerrelacionamento <strong>com</strong> esses indivíduos. Eles devem também adotar ações de vigilância reforçada e contínua<strong>com</strong> relação às transações <strong>com</strong> PPEs, bem <strong>com</strong>o <strong>com</strong>unicar todas as transações suspeitas ao COAF.Sigilo BancárioAs instituições financeiras devem guardar sigilo de suas operações bancárias e dos serviços prestadosaos seus clientes. As únicas circunstâncias nas quais informações sobre clientes, serviços e operações deinstituições financeiras brasileiras ou <strong>com</strong>panhias de cartão de crédito podem ser divulgadas a terceiros são: (i)a troca de informações entre instituições financeiras para fins cadastrais, inclusive por intermédio das centraisde risco; (ii) o fornecimento de informações constantes de cadastro de emitentes de cheques sem provisão defundos a entidades de proteção ao crédito; (iii) o fornecimento de informações de que trata o §2º do artigo 11da Lei n.º 9.311/1996; (iv) a <strong>com</strong>unicação, às autoridades <strong>com</strong>petentes, da prática de ilícitos penais ouadministrativos, abrangendo o fornecimento de informações sobre operações que envolvam recursosprovenientes de qualquer prática criminosa; (v) a revelação de informações sigilosas <strong>com</strong> o consentimentoexpresso dos interessados; (vi) quando expressamente autorizado pela Lei Complementar nº 105 de 10 dejaneiro de 2010.A quebra de sigilo poderá ser decretada judicialmente quando necessária para a apuração de qualquerilícito. A Lei Complementar nº 105/2010 também permite ao <strong>Banco</strong> Central ou à CVM trocar informações <strong>com</strong>autoridades governamentais estrangeiras nos termos dos tratados existentes.A quebra de sigilo bancário fora das hipóteses autorizadas na Lei Complementar nº 105/2010 constituicrime e sujeita os responsáveis à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 82


Código de Defesa do Consumidor e Regulação da Proteção ao CorrentistaO Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) foi promulgado em 1990 para estabelecer normas deproteção ao consumidor e disciplinar as relações entre estes e fornecedores de produtos e serviços. Após umalonga controvérsia acerca da aplicação das normas do CDC aos serviços fornecidos por instituiçõesfinanceiras, o Supremo Tribunal Federal, em decisão de última instância proferida em ação direta deinconstitucionalidade, julgou que o CDC aplica-se a relações de consumo estabelecidas entre instituiçõesfinanceiras e seus clientes. A partir dessa decisão, o CMN e o <strong>Banco</strong> Central expediram normas pararegulamentação e supervisão dos serviços prestados por instituições financeiras, que incluem: (i) Ouvidoria,estruturado <strong>com</strong>o um canal de atendimento de reclamação de consumidores <strong>com</strong> a designação de um Ouvidore de um diretor responsável por esse atendimento, conforme a Resolução nº 3.477/07; (ii) liquidaçãoantecipada de empréstimos (Resolução nº 3.516/07); (iii) padrões para divulgação e requisitos de transparênciarelativos a produtos de crédito e serviços financeiros destinados aos consumidores, <strong>com</strong>o o custo total dastransações de crédito, taxas cobradas, direitos, obrigações, responsabilidades e riscos envolvidos em qualquertransação financeira (Resolução nº 3.517/07); (iv) prevenção de riscos na contratação de operações e naprestação de serviços por parte das instituições financeiras (Resolução nº 3.694/09); e cobrança de tarifas pelaprestação de serviços por parte das instituições financeiras (Resolução n.º 3.919).Além da regulamentação da proteção do cliente bancário expedida pelo CMN e <strong>Banco</strong> Central, osdireitos básicos dos consumidores, garantidos pelo CDC em toda e qualquer relação de consumo, incluem: (i)possibilidade de imposição de inversão do ônus da prova em juízo, quando verossímil a alegação ehipossuficiente o consumidor; (ii) instituições financeiras devem garantir que os consumidores estejamtotalmente cientes de todas as cláusulas contratuais, incluindo responsabilidades e penalidades aplicáveis aambas as partes, <strong>com</strong> o objetivo de proteção contra práticas abusivas; (iii) instituições financeiras são proibidasde lançar publicidade ou informações abusivas ou enganosas, <strong>com</strong> relação aos seus contratos e serviços; (iv)instituições financeiras são responsáveis por qualquer dano causado aos seus consumidores em decorrênciade imprecisões na publicidade ou informação fornecida; e (v) cobrança de juros relacionados <strong>com</strong> créditopessoal e transações de crédito dirigidas aos consumidores devem ser proporcionalmente reduzidos em casode pagamento antecipado de dívidas, dentre outros.E ainda, destaca-se o Decreto n.º 6.523/2008, que regulamenta o CDC e fixa normas gerais sobre oserviço de atendimento ao consumidor – <strong>SA</strong>C, através de número de telefone, para informações,esclarecimentos de dúvidas, reclamações e cancelamentos e/ou suspensão de contratos e de serviços, bem<strong>com</strong>o a Lei n.º 11.785 que alterou o artigo 54 do CDC para estabelecer que os contratos de adesão devem serredigidos <strong>com</strong> caracteres cuja fonte não seja menor do que o tamanho de corpo 12.Regulamentação ConcorrencialComo regra geral, de acordo <strong>com</strong> as disposições da Lei nº. 8.884, de 11 de junho de 1994 (“Lei deDefesa da Concorrência”), transações que visem a qualquer forma de concentração econômica, que impliquemparticipação de empresa ou grupo de empresas resultante em 20% (vinte por cento) de um mercado relevante,ou em que qualquer dos participantes tenha registrado faturamento bruto anual, no Brasil, no último balançoequivalente a R$ 400 milhões de reais devem ser submetidas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência(“SBDC”). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, órgão responsável pelo julgamento dasoperações no âmbito do SBDC, pode aprovar a operação sem restrições, <strong>com</strong> restrições ou não aprová-la.As instituições financeiras submetem à apreciação do SBDC suas operações em diversos mercadosnos quais atuam, tais <strong>com</strong>o seguros e previdência privada. As operações que envolvem o mercado bancário,por sua vez, devem ser submetidas à aprovação do <strong>Banco</strong> Central, uma vez que este é responsável por suaaprovação. A autoridade exclusiva do <strong>Banco</strong> Central para analisar e aprovar operações de fusão e aquisiçãoenvolvendo instituições financeiras foi confirmada em 10 de agosto de 2010 pelo Superior Tribunal e Justiça –STJ, mas esta decisão ainda não transitou em julgado. Embora o resultado desse processo não se torne,automaticamente, um precedente vinculante para as instituições financeiras, a reforma dessa decisão pode,entretanto, tornar re<strong>com</strong>endável a submissão de operações ocorridas no mercado bancário ao SBDC, emadição à submissão de tais operações ao <strong>Banco</strong> Central.Regulação de Administração de Ativos (Asset Management)A administração de ativos (asset management) é regulada pelo CMN e pela CVM. Os regulamentos doCMN e CVM estipulam que instituições devem segregar suas atividades de administração das demaisatividades por ela desempenhadas.Alguns fundos de investimento da indústria de administração de ativos, tais <strong>com</strong>o fundos de privateequity, também estão sujeitos à auto-regulação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 83


Financeiro e de Capitais (“Ambima”), que promulga regras e políticas adicionais, especialmente <strong>com</strong> relação àoferta, <strong>com</strong>ercialização e propaganda de produtos e serviços financeiros.Fundos de investimento estão sujeitos à regulação e supervisão da CVM e são administrados por<strong>com</strong>panhias expressamente autorizadas pela CVM para gerir portfólios de fundos de investimentos. Fundos deinvestimento podem investir nos instrumentos disponíveis no mercado financeiro e de capitais, incluindoinstrumentos de renda fixa, ações, debêntures e derivativos, desde que, além da denominação de “fundo”, sejaincluída uma referência ao tipo correspondente de fundo.De acordo <strong>com</strong> a Instrução nº 409 da CVM, datada de 18 de agosto de 2004, conforme alterada,fundos de investimento podem ser classificados <strong>com</strong>o (i) fundos de curto prazo; (ii) fundos referenciados; (iii)fundos de renda fixa; (iv) fundos de ações; (v) fundos cambiais; (vi) fundos de dívida externa; e (vii) fundos demulti-mercado.Os fundos de investimento estão sujeitos a certas restrições <strong>com</strong> relação a <strong>com</strong>posição das suascarteiras e à classificação de seus cotistas, incluindo, dentre outras, restrições <strong>com</strong> relação aos tipos devalores mobiliários e modalidades de ativos financeiros, aos limites por emissor e aos limites por modalidadede valores mobiliários e ativos financeiros. Estas restrições estão estabelecidas na regulamentação expedidapela CVM.Além disso, os regulamentos da CVM estabelecem critérios para o registro e avaliação contábil detítulo, valores mobiliários, instrumentos financeiros e derivativos. Nos termos desses regulamentos,administradores de fundos devem precificar suas ações a mercado, por isso, a carteira de ativos do fundo deveser contabilizada pelo seu valor justo de mercado, ao invés do rendimento esperado até o seu vencimento.A CVM também regula os fundos de investimento em participações, os fundos de investimento emdireitos creditórios, os fundos de investimento imobiliários e outros fundos de investimento específicos. AInstrução CVM nº 409 aplica-se a todo e qualquer outro fundo de investimento registrado na CVM, no que nãocontrariar as disposições das normas específicas aplicáveis a estes fundos.Regulamentação de Arrendamento MercantilAs normas legais básicas que regem as operações de arrendamento mercantil estão estabelecidaspela Lei n.º 6.099, de 12 de setembro de 1974, e alterações posteriores, e pelos respectivos regulamentosemitidos pelo CMN de tempos em tempos, em especial a Resolução 2.309, de 28 de agosto de 1996.A Lei n.º 6.099/74 estabelece diretrizes gerais para o tratamento legal das operações de arrendamentomercantil e delega ao CMN, regulador e supervisor do sistema financeiro, a <strong>com</strong>petência de supervisionarsociedades de arrendamento mercantil em suas operações de forma mais detalhada. Por meio da Resoluçãon.º 2.309, do CMN, o CMN e o <strong>Banco</strong> Central supervisionam e controlam as operações conduzidas pelasempresas de arrendamento mercantil. Ademais, as leis e os regulamentos aplicáveis às instituições financeiras,tais <strong>com</strong>o os referentes à divulgação de informações obrigatórias, adequação de capital e alavancagem, limitesde <strong>com</strong>posição de ativos e tratamento de empréstimos duvidosos, também são aplicáveis, no que couber, àsempresas de arrendamento mercantil.Regulamentação de SegurosO sistema brasileiro de seguros é disciplinado por três órgãos reguladores: CNSP, SUSEP e a AgênciaNacional de Saúde Complementar, ou ANS. Mediante aprovação do governo, uma <strong>com</strong>panhia de seguros podeoferecer todos os tipos de seguro, <strong>com</strong> exceção do seguro contra acidentes de trabalho, fornecidoexclusivamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, ou INSS. As <strong>com</strong>panhias de seguros vendemapólices por meio de corretores habilitados. A legislação brasileira de seguros determina que o seguro saúdeseja vendido separadamente de outros tipos de seguros, por uma seguradora especializada sujeita às normasda ANS, a agência responsável pelos seguros saúde privados.As <strong>com</strong>panhias de seguros são obrigadas a separar reservas para investimento em tipos específicosde títulos e valores mobiliários. Consequentemente, as seguradoras encontram-se entre os principaisinvestidores no mercado financeiro nacional e estão sujeitas às normas do CMN sobre o investimento dereservas técnicas.As <strong>com</strong>panhias de seguros estão isentas do processo normal de falência e, por outro lado, estãosujeitas a um procedimento especial administrado pela SUSEP ou pela ANS, salvo quando os ativos da<strong>com</strong>panhia de seguros não forem suficientes para garantir pelo menos a metade dos créditos não garantidosou existam procedimentos relativos à prática de atos que possam ser considerados crimes falimentares. Asdissoluções podem ser voluntárias ou <strong>com</strong>pulsórias. O Ministro da Fazenda é responsável pela instituição de<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 84


dissoluções <strong>com</strong>pulsórias de <strong>com</strong>panhias de seguros segundo a regulamentação da SUSEP, e a ANS éresponsável pela dissolução de empresas de seguro saúde.Não existe atualmente restrição a investimentos estrangeiros em <strong>com</strong>panhias de seguros.A legislação brasileira determina que as <strong>com</strong>panhias de seguros são obrigadas a contratar ressegurona medida em que seus passivos ultrapassem os limites técnicos de acordo <strong>com</strong> as normas da SUSEP.Durante vários anos, as atividades de resseguro no Brasil foram realizadas sob a forma de monopóliopelo IRB – Brasil Resseguros S.A., ou IRB. Em 16 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 126/07 entrouem vigor, estabelecendo a abertura do mercado brasileiro de resseguros para outras <strong>com</strong>panhias deresseguros. Essa lei <strong>com</strong>plementar estabelece especificamente novas políticas relacionadas a resseguros,retrocessão e intermediação, operações de cosseguros, contratação de produtos de seguro no exterior eoperações de câmbio do setor de seguros.seguir.As principais mudanças introduzidas pela Lei Complementar n.º 126/07 encontram-se resumidas aA nova lei estabelece três tipos de resseguradoras:• resseguradora local. Resseguradora <strong>com</strong> matriz no Brasil, constituída <strong>com</strong>o uma sociedade porações, <strong>com</strong> o objetivo exclusivo de realizar operações de retrocessão e resseguro;• resseguradora admitida. Resseguradora não residente, registrada junto à SUSEP para realizaroperações de retrocessão e resseguro, <strong>com</strong> escritório de representação no Brasil, que atende àsexigências da Lei Complementar nº 126/07 e normas aplicáveis referentes às atividades deretrocessão e resseguro;• resseguradora eventual. Resseguradora não residente, registrada junto à SUSEP para realizaroperações de retrocessão e resseguro, sem escritório de representação no Brasil, que atende àsexigências da Lei Complementar nº 126/07 e normas aplicáveis referentes às atividades deretrocessão e resseguro.A resseguradora eventual não pode ser residente em um país considerado <strong>com</strong>o de jurisdição deparaíso fiscal, conforme definido pela Lei Complementar nº 126/07.As resseguradoras admitidas ou eventuais precisam atender às seguintes exigências mínimas:• ser devidamente constituída, de acordo <strong>com</strong> as leis dos seus países de origem, a fim desubscrever resseguros locais e internacionais nos campos em que pretendem atuar no Brasil eapresentar <strong>com</strong>provação de que elas operam nos seus respectivos países de origem há no mínimocinco anos;• ter capacidade econômica e financeira não inferior ao mínimo a ser estabelecido pelo CNSP;• ter uma classificação emitida pelas agências de classificação de crédito reconhecidas pela SUSEPigual ou superior ao mínimo a ser estabelecido pelo CNSP;• ter, no Brasil, um procurador residente devidamente nomeado <strong>com</strong> plenos poderes administrativose judiciais; e• cumprir <strong>com</strong> as exigências adicionais a serem estabelecidas pelo CNSP e pela SUSEP;Além das exigências mencionadas acima, a resseguradora admitida precisa manter uma conta emmoeda estrangeira junto à SUSEP e apresentar as suas demonstrações financeiras regularmente a esse órgãoregulador, nos termos das normas a serem promulgadas pelo CNSP.A contratação do resseguro e da retrocessão no Brasil ou no exterior deverá ser feita por negociaçãodireta entre as partes envolvidas ou por uma corretora autorizada. Os corretores estrangeiros de ressegurospodem obter autorização para operar no Brasil, de acordo <strong>com</strong> a legislação e exigências adicionais a seremestabelecidas pela SUSEP e pelo CNSP.As operações de resseguro referentes a seguro de vida <strong>com</strong> cobertura de sobrevivência e planos deprevidência privada são exclusivas das resseguradoras locais.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 85


Com a devida observância às normas a serem promulgadas pelo CNSP, as <strong>com</strong>panhias de seguro, aotransferir os seus riscos em resseguro, devem transferir às resseguradoras locais 40% dos referidos riscos.Os fundos de reservas técnicas das resseguradoras locais e os fundos depositados no Brasil para finsde garantia das atividades locais das resseguradoras serão administrados de acordo <strong>com</strong> as normas do CMN.O IRB continua autorizado a realizar atividades de resseguro e retrocessão no Brasil <strong>com</strong>o resseguradora local.b) Política ambiental do emissor e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e se for ocaso, de outras práticas ambientais, inclusive a adesão a padrões internacionais de proteção ambiental.As questões ambientais têm efeitos nas operações e no relacionamento <strong>com</strong> clientes. O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>segue padrões internacionais, <strong>com</strong>o o Pacto Global e tem políticas próprias para direcionar suas atividades.OperaçõesQuando consideramos nossas operações (gestão de prédios administrativos e rede de agências), obanco segue toda a regulamentação estadual e federal sobre as questões ambientais. Tanto, que em 2010 nãohouve pagamento de multas e nem sanções não-monetárias resultantes da não-conformidade <strong>com</strong> leis eregulamentos ambientais.O banco busca ter as melhores práticas para a implementação da ecoeficiência em todo oconglomerado.A Política de Sustentabilidade do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> prevê os seguintes direcionamentos para aspectosambientais:• apoiar mecanismos de mercado e políticas internas que promovam o respeito ao meioambiente, à qualidade de vida e à manutenção da biodiversidade;• desenvolver e aperfeiçoar mecanismos e políticas internas para gestão dos impactos indiretosdas operações financeiras; e• mitigar os impactos ambientais diretos de suas operações.O escopo da ecoeficiência para o conglomerado considera os seguintes itens em sua gestão:• utilização de materiais;• emissões de gases de efeito estufa (inclusive <strong>com</strong> inventário auditado de 2010);• consumo de energia elétrica;• consumo de água; e• gestão de resíduos (<strong>com</strong> programa de coleta seletiva).No Relatório Anual de Sustentabilidade do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> é possível ter acesso ao consumo e aspráticas de todos estes itens.Podemos ainda destacar algumas práticas que são diferenciadas:Mitigação de impactos ambientaisO <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> adota uma série de iniciativas para mitigar os impactos ambientais de seus produtos eserviços, entre as quais se destacam:• utilização de extratos online, evitando a impressão em papéis no formato A4. Em 2010, obanco deixou de imprimir 421 toneladas de papel;• implantação da apólice eletrônica <strong>com</strong> os objetivos de: diminuir o uso de recursos naturais e oimpacto do banco no meio ambiente, reduzindo o uso de papel e racionalizando a logística noprocesso de emissão e entrega de apólices; chamar a atenção de nossos clientes para o temasustentabilidade, dando exemplos de ações sustentáveis; e padronizar nossa <strong>com</strong>unicação<strong>com</strong> os segurados, gerando economia nos custos de impressão e logística. Antes dessainiciativa, para uma média anual de 82 mil negócios (apólices e endossos), eram impressas,em média, 1.827.000 folhas (frente e verso). Hoje, para essa mesma média de negócios, aquantidade de documentos impressos gira em torno de 209 mil;<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 86


• implantação de pós-venda único (unificação de kits de pós-venda) para os produtos de vida eacidentes pessoais individuais, de acordo <strong>com</strong> o segmento do cliente (Varejo, <strong>Itaú</strong> Uniclass ouPersonnalité). Com isso, o custo dos materiais de pós-venda enviados para o cliente sofreuuma redução de R$ 960 mil;• redução de uma página no pós-venda do produto Proteção Financeira Itaucred,proporcionando a redução de 600 mil páginas impressas por ano;• instalação de caixa d’água para captação de água pluvial visando a sua reutilização nos vasossanitários do prédio A do CA Tatuapé, <strong>com</strong> previsão de conclusão no primeiro trimestre de2011;• durante a atividade de abastecimento dos prédios administrativos, são utilizados geradores adiesel, que podem, no longo prazo, contribuir para a poluição atmosférica, apesar de esse serum impacto que o banco considera baixo, em virtude de suas características operacionais.Para determinar esse impacto é realizado a<strong>com</strong>panhamento do consumo de óleo diesel dosgeradores, e os dados são reportados no Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). Comoação mitigadora, o projeto do Lavador de Gases do CA Tatuapé tem conclusão prevista para2011. Espera-se, <strong>com</strong> isso, reduzir as emissões de SOx (até 99%), NOx (5%) e materialparticulado (80%), gases provenientes da <strong>com</strong>bustão do óleo diesel;• atualmente, enviam-se resíduos orgânicos, de varrição, dos sanitários e de não recicláveis aaterro sanitário licenciado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).Apesar de pouco significativo, o envio de resíduos a aterros sanitários pode contribuir, no longoprazo, para o esgotamento desses locais de descarte. Além disso, o depósito de resíduos ematerros gera a produção de gases (metano/CH 4 , dióxido de carbono/CO 2 , ácido sulfúrico/H 2 S,amônia/Nh 3 ) por meio da de<strong>com</strong>posição da matéria orgânica pelos micro-organismos. Paradeterminar esses impactos, realiza-se um a<strong>com</strong>panhamento do volume gerado, além doreporte desses dados no Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). As ações mitigadorasimplementadas são: direcionamento de grande parte dos resíduos à reciclagem, evitandoencaminhá-los a aterros; envio dos resíduos gerados nos prédios administrativos da região deSão Paulo a aterro coberto, o que reduz a produção dos gases; implantação, em 2010, deprojeto que definiu <strong>com</strong>o prática a destinação correta de resíduos gerados em obras dereforma dos andares, que antes eram deixados a cargo das construtoras e, hoje, são retiradospor empresa de triagem e encaminhados por ela a empresas que reciclam esses materiais; ecoleta seletiva, já existente nos principais polos do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, <strong>com</strong> um projeto para suaexpansão a outros prédios;• durante a atividade de abastecimento dos prédios administrativos, é utilizada energia elétricaproveniente da rede municipal de abastecimento, o que pode, no longo prazo, contribuir para aescassez de recursos naturais, apesar de ser um impacto que o banco considera baixo, emvirtude de suas características operacionais. Para determinar esse impacto, é realizado oa<strong>com</strong>panhamento do consumo de energia elétrica da rede, <strong>com</strong> reporte no Inventário de GEE.Como ação mitigadora, em 2010 o banco passou a contar <strong>com</strong> sete prédios administrativosabastecidos <strong>com</strong> a energia limpa gerada na Usina Termoelétrica Bandeirantes (CAU, UBB,EBI, EBV, CAO, ITM, CAT), sendo que o CAT passou a ser beneficiado <strong>com</strong> essa energia àpartir de maio de 2010. A usina resulta de um projeto desenvolvido pelo então <strong>Unibanco</strong>, e suaenergia é gerada a partir da queima do metano produzido por meio da de<strong>com</strong>posição do lixodepositado no aterro.TI VerdeO conceito de TI Verde implantado no <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> está diretamente relacionado à sustentabilidadedo banco. Os projetos desenvolvidos pela área de tecnologia da informação para promover processos maiseficientes são guiados por quatro pilares:• Ciclo de vida dos produtos (e gestão do lixo eletrônico);• Eficiência energética;• Green workplace;• Aplicativos verdes.Por meio das ações empreendidas dentro desses objetivos propostos para a área de TI, é possívelpromover a redução do uso de recursos e gerenciar de maneira adequada as atividades que envolvem asoperações do banco.Temos a consciência de que o processo de melhoria dos ambientes de tecnologia é um caminho a serpercorrido no longo prazo, <strong>com</strong> contínuo investimento em pesquisa, análise dos resultados alcançados econhecimento das inovações existentes no mercado. No ano de 2010, foram investidos R$ 660 milhões em<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 87


ações de TI para identificar, mapear e mensurar oportunidades relacionadas às esferas econômica, social eambiental.Usina Termoelétrica Bandeirantes (UTEB)Administrada pelo banco e que produz eletricidade a partir de gás bioquímico gerado e coletado noaterro sanitário Bandeirantes, localizado no km 26 da Rodovia dos Bandeirantes, no bairro de Perus, em SãoPaulo.A UTEB traz benefícios ambientais, pois impede a liberação de metano, um dos gases do efeito estufa,para a atmosfera. Por isso, está autorizada a emitir créditos de carbono, que são vendidos a indústrias depaíses que têm metas de redução das emissões acordadas segundo o Protocolo de Kyoto.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> utiliza a energia renovável produzida pela UTEB para abastecer sete prédiosadministrativos.ClientesNo relacionamento <strong>com</strong> clientes também consideramos as questões ambientais. Em 2009, aderimos aoProtocolo Verde, que é um <strong>com</strong>promisso de conceder financiamento apenas a empresas ou projetos que se<strong>com</strong>prometam <strong>com</strong> a questão da sustentabilidade.Criados em 2003 e de adesão voluntária, os Princípios do Equador consistem em um conjunto decritérios e diretrizes socioambientais que devem ser observados pelos bancos signatários para identificar eavaliar riscos e impactos em operações de project finance. Esses Princípios utilizam <strong>com</strong>o parâmetros osPadrões de Desempenho (http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/PerformanceStandards) e asDiretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da International Finance Corporation (IFC)(http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/EnvironmentalGuidelines).Os principais aspectos a serem considerados pelos signatários dos Princípios do Equador naconcessão de crédito a operações da modalidade project finance são aqueles definidos pelos Padrões deDesempenho da IFC, a saber:- Sistema de Gestão Socioambiental;- Condições dignas de trabalho e emprego;- Prevenção e controle da poluição, minimização de resíduos e gestão de resíduos sólidos e químicos;- Proteção dos direitos humanos e da saúde pública e segurança da <strong>com</strong>unidade;- Aquisição de terras e reassentamento involuntário;- Gestão sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade;- Impactos em povos indígenas e em sua cultura, suas tradições e seus valores;- Proteção dos patrimônios cultural e arqueológico.Em 2004, <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> foram os dois primeiros bancos originários de mercados emergentes aadotá-los. De setembro de 2008 a março de 2010, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> exerceu a presidência do Comitê Diretivodos Princípios do Equador, um marco para a disseminação das boas práticas em países emergentes,principalmente na América Latina.Para 2011, o banco tem <strong>com</strong>o desafio manter sua participação ativa no Comitê Diretivo dos Princípiosdo Equador, além de contribuir para a revisão estratégica dos Princípios do Equador e dos Padrões deDesempenho da IFC e ampliar sua capacidade para lidar <strong>com</strong> o tema “mudanças climáticas”, por meio dodesenvolvimento, no médio e no longo prazos, de instrumentos e medidas de mitigação e adaptação –incluindo mecanismos de financiamentoAlém dos <strong>com</strong>promissos assumidos <strong>com</strong> sua adesão aos Princípios do Equador, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> criou,em 2007, a Política de Riscos Socioambientais para o Crédito Pessoa Jurídica. A iniciativa representa o<strong>com</strong>promisso do <strong>Banco</strong> de integrar critérios socioambientais no processo decisório de crédito. Na aplicação dapolítica, a instituição procura avaliar o risco socioambiental de projetos de financiamento e da atividade dosclientes, esses últimos por meio da análise de sua capacidade de gerenciamento dos riscos socioambientais.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 88


c) Dependência de patentes, marcas, licenças, concessões, franquias, contratos de royalties relevantes para odesenvolvimento das atividadesAs marcas mais relevantes do emissor ou de suas controladas e que são usadas na condução de suasatividades são “ITAÚ”, “ITAÚ PERSONNALITÉ”; “UNICLASS”; “ITAÚ BBA”; “ITAUCARD”; “HIPERCARD”;“UNIBANCO”, “GARANTECH” e “GARANTEC”. Referidas marcas estão depositadas ou registradas perante oINPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes noBrasil, nos ramos de atividade em que o emissor e suas controladas atuam.Ainda, em 28.10.2008, o INPI reconheceu o alto renome da marca “ITAÚ”, pois referida marca éamplamente conhecida pelo público em geral, em especial por sua tradição, boa imagem, qualidade econfiança que os produtos e/ou serviços por ela assinalados inspiram nos consumidores. Com esta decisão doINPI, a marca “ITAÚ” passou a ter proteção especial em todos os ramos de atividade.Acreditamos que as marcas do emissor e de suas controladas têm papel importante na condução denossas atividades e implementamos uma política de proteção de nossas marcas envolvendo, inclusive, odepósito de novas marcas e a prorrogação das marcas em vigor. Além das marcas relevantes depositadase/ou registradas no Brasil e no exterior, cujos detalhes estão listados no item 9.1 (b), o emissor e suascontroladas são titulares de diversos pedidos de registro e registro de marcas. Consideramos que apossibilidade de eventual perda das marcas referidas acima é muito remota.7.6. Em relação aos países dos quais o emissor obtém receitas relevantes, identificar : a) Receitaproveniente dos clientes atribuídos ao país sede do emissor e sua participação na receita líquida totaldo emissor; b) Receita proveniente dos clientes atribuídos a cada país estrangeiro e sua participaçãona receita líquida total do emissor; c) Receita total proveniente de países estrangeiros e suaparticipação na receita líquida total do emissorNão existem receitas relevantes na Companhia provenientes de outros países que não o Brasil.7.7. Em relação aos países estrangeiros divulgados no item 7.6, informar em que medida o emissor estásujeito à regulação desses países e de que modo tal sujeição afeta os negócios do emissorNão existem receitas relevantes do emissor provenientes de outros países que não o Brasil.7.8. Descrever relações de longo prazo relevantes do emissor que não figurem em outra parte desteformulárioTodas as relações de longo prazo que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacionaljá foram <strong>com</strong>entadas nos demais itens deste formulário.7.9. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesTodas as informações que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional já foram<strong>com</strong>entadas nos demais itens deste formulário.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 89


ITEM 8 - GRUPO ECONÔMICO8.1. Descrever o grupo econômico em que se insere o emissor, indicando:b) controladas e coligadasc) participações do emissor em sociedades do grupod) participações de sociedades do grupo no emissore) sociedades sob controle <strong>com</strong>umA tabela abaixo refere-se às alíneas “b” a “e” acima:<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 90


8.2. Caso o emissor deseje, inserir organograma do grupo econômico em que se insere o emissor,desde que <strong>com</strong>patível <strong>com</strong> as informações apresentadas no item 8.18.3. Descrever as operações de reestruturação, tais <strong>com</strong>o incorporações, fusões, cisões, incorporaçõesde ações, alienações e aquisições de controle societário, aquisições e alienações de ativosimportantes, ocorridas no grupoO Item 6.5 deste Formulário de Referência contém as informações relacionadas aos principais eventossocietários.8.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesNão há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 91


ITEM 9 - ATIVOS RELEVANTES9.1. Descrever os bens do ativo não-circulante relevantes para o desenvolvimento das atividades doemissor, indicando em especial:a) Ativos imobilizados, inclusive aqueles objetos de aluguel ou arrendamento, identificando a sua localizaçãoPropriedadesNós somos proprietários da sede principal, localizada em São Paulo, Brasil, além de outros prédiosadministrativos. A sede, os principais centros administrativos e as principais atividades neles desenvolvidassão:• <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Centro Empresarial, localizado à Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100,São Paulo – matriz, área <strong>com</strong>ercial, back-offices e principais áreas administrativas;• Centro Administrativo Tatuapé, localizado à Rua Santa Virgínia/Rua Santa Catarina, 299, SãoPaulo – centro administrativo;• Centro Técnico Operacional, localizado à Avenida do Estado, 5.533, São Paulo – centro deprocessamento de dados;• <strong>Banco</strong> de atacado e investimento em nossos escritórios alugados, localizados à AvenidaBrigadeiro Faria Lima, 3400, 3º andar ao 12º andar, São Paulo; e Avenida das Nações Unidas,7815, do 3º ao 13º andar, São Paulo;• Centro Administrativo <strong>Unibanco</strong>, localizado à Rua João Moreira Sales, 130 – Jardim MonteAlegre – São Paulo – centro administrativo e processamento de dados;• Edifício <strong>Unibanco</strong>, localizado à Avenida Eusébio Matoso, 891 – Pinheiros – São Paulo – centroadministrativo;• Edifício Boa Vista, localizado à Rua Boa Vista, 162 – São Paulo – centro administrativo;• Edifício Barão de Iguape, localizado à Praça do Patriarca, 30 / Rua Direita, 250 – São Paulo –centro administrativo;Nós também locamos de terceiros uma parte dos nossos escritórios administrativos e a maioria dasnossas agências a preços de mercado, sob contratos renováveis <strong>com</strong> vigências entre o primeiro semestre de2011 e o quarto trimestre de 2029. Nós somos proprietários de 12% dos imóveis administrativos e agências(incluindo caixas eletrônicos, estacionamentos e postos de atendimento) e locamos os 88% restantes.Considerando apenas prédios administrativos e agências, somos proprietários de 32% dos imóveis e locatáriosdos 68% restantes.9.1.a - Ativos ImobilizadosDescrição do bem do ativo imobilizado País de localização UF de localização Município de localização Tipo de propriedade<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Centro Empresarial Brasil SP São Paulo PróprioCentro Administrativo Tatuapé Brasil SP São Paulo PróprioCentro Técnico Operacional Brasil SP São Paulo Próprio<strong>Banco</strong> de atacado e investimento Brasil SP São Paulo AlugadoCentro Administrativo <strong>Unibanco</strong> Brasil SP São Paulo PróprioEdifício <strong>Unibanco</strong> Brasil SP São Paulo PróprioEdifício Boa Vista Brasil SP São Paulo PróprioEdifício Barão de Iguape Brasil SP São Paulo Próprio<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 92


9.1 b - Bens do ativo não circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias econtratos de transferência de tecnologiaTipo de ativoDescrição doativoTerritórioatingidoDuraçãoEventos que podem causar aperda dos direitosConsequência daperda dos direitosMarca ITAÚ Brasil 05/10/2004 a 05/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 05/10/2004 a 05/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 11/03/2008 a 11/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 11/03/2008 a 11/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 03/07/2007 a 03/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 22/05/2007 a 22/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 10/02/2009 a 10/02/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 22/01/2008 a 22/01/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 18/05/2004 a 18/05/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 25/07/1975 a 25/07/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 21/09/1993 a 21/09/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 10/02/2009 a 10/02/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 06/10/1987 a 06/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Brasil 24/04/1984 a 24/04/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Brasil 03/07/2007 a 03/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Brasil 03/07/2007 a 03/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Brasil 28/04/2009 a 28/04/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca PERSONNALITÉ Brasil 21/09/1999 a 21/09/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca PERSONNALITÉ Brasil 19/04/2005 a 19/04/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNICLASS Brasil 05/10/1999 a 05/10/2009 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNICLASS Brasil 26/11/2008 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNICLASS Brasil 26/11/2008 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Brasil 01/04/2008 a 01/04/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Brasil 08/12/2005 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Brasil 21/01/2011 a 25/01/2021 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAUCARD Brasil 13/07/2000 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAUCARD Brasil 22/07/2008 a 22/07/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAUCARD Brasil 24/10/1989 a 24/10/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca HIPERCARD Brasil 01/09/1992 a 01/09/2012 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca HIPERCARD Brasil 11/02/2010 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca HIPERCARD Brasil 11/02/2010 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca HIPERCARD Brasil 11/02/2010 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 29/06/1999 a 29/06/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 05/10/1999 a 05/10/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 25/01/1980 a 25/01/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 25/01/1980 a 25/01/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 13/10/1981 a 13/10/2011 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 24/10/1995 a 24/10/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 13/02/2007 a 13/02/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 10/06/1980 a 10/06/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 10/06/1980 a 10/06/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 10/06/1980 a 10/06/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 10/06/1980 a 10/06/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 09/11/1993 a 09/11/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 09/11/1993 a 09/11/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 10/10/1977 a 10/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Brasil 25/01/1980 a 25/01/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 93


Marca UNIBANCO Brasil 25/01/1980 a 25/01/2010 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca GARANTECH Brasil 31/03/2000 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca GARANTEC Brasil 28/09/2010 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca GARANTEC Brasil 28/09/2010 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca GARANTEC Brasil 28/09/2010 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca GARANTEC Brasil 28/09/2010 a - Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Alemanha 26/05/1982 a 30/11/2011 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Alemanha 23/04/2007 a 07/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Alemanha 23/04/2007 a 07/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Alemanha 15/11/2004 a 04/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Alemanha 09/01/2008 a 29/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Alemanha 09/01/2008 a 29/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Argentina 29/03/2007 a 29/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Argentina 29/03/2007 a 29/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Argentina 29/03/2007 a 29/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Argentina 29/03/2007 a 29/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Argentina 07/04/2009 a 07/04/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Argentina 16/03/2007 a 16/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Argentina 16/03/2007 a 16/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Argentina 12/06/2007 a 12/06/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Argentina 30/11/2007 a 30/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Argentina 30/11/2007 a 30/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Argentina 22/10/2008 a 22/10/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Aruba 13/02/2007 a 11/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Aruba 13/02/2007 a 11/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Aruba 13/02/2007 a 11/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Aruba 20/01/2005 a 09/08/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Aruba 19/11/2007 a 24/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Aruba 19/11/2007 a 24/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Barbados 22/12/1999 a 22/12/2009 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Barbados 21/02/2006 a 21/02/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Bareine 12/12/2002 a 12/12/2012 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Bareine 05/07/2007 a 05/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Bareine 05/07/2007 a 05/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Bareine 04/06/2005 a 04/06/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)MarcaMarcaMarcaMarcaMarcaMarcaMarcaITAÚ BBAITAÚ BBAITAÚ BBAITAÚITAÚITAÚITAÚBenelux (Bélgica,Holanda,Luxemburgo)Benelux (Bélgica,Holanda,Luxemburgo)Benelux (Bélgica,Holanda,Luxemburgo)Benelux (Bélgica,Holanda,Luxemburgo)Benelux (Bélgica,Holanda,Luxemburgo)Benelux (Bélgica,Holanda,Luxemburgo)Benelux (Bélgica,Holanda,Luxemburgo)01/04/2005 a 01/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)08/11/2007 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)08/11/2007 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)01/04/1982 a 08/10/2011 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)07/02/2007 a 03/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)07/02/2007 a 03/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)07/02/2007 a 03/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Bolívia 24/10/1986 a 24/10/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Bolívia 19/11/2007 a 19/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Bolívia 20/11/2007 a 20/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Bolívia 27/09/2005 a 27/09/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Bolívia 08/05/2008 a 08/05/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Bolívia 06/05/2008 a 06/05/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 94


Marca UNIBANCO Bolívia 15/01/1998 a 15/01/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Canadá 17/06/1983 a 17/06/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Chile 02/02/1994 a 20/04/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Chile 31/01/2007 a 31/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Chile 24/04/2007 a 24/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Chile 06/11/2006 a 06/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Chile 06/11/2006 a 06/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Chile 31/01/2007 a 31/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Chile 24/04/2007 a 24/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Chile 24/04/2007 a 24/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Chile 31/01/2007 a 31/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Chile 24/04/2007 a 24/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Chile 31/01/2007 a 31/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Chile 24/04/2007 a 24/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Chile 25/03/2008 a 25/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Chile 25/03/2008 a 25/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Chile 21/09/2007 a 21/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Chile 21/09/2007 a 21/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Chile 21/09/2007 a 21/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Chile 21/09/2007 a 21/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Chile 10/07/2007 a 10/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Chile 27/07/2007 a 27/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Chile 23/06/1981 a 16/05/2011 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ China 14/01/2010 a 14/01/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ China 14/01/2010 a 14/01/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ China 14/01/2010 a 14/01/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA China 07/09/2007 a 06/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA China 07/06/2009 a 07/06/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Cingapura 19/01/1982 a 19/01/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Cingapura 15/11/2006 a 15/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Cingapura 15/11/2006 a 15/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Cingapura 19/10/2004 a 19/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Cingapura 27/08/2007 a 27/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Colômbia 27/09/1993 a 27/09/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Colômbia 13/12/1996 a 13/12/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Costa Rica 03/08/1988 a 03/08/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Costa Rica 26/06/2008 a 26/06/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Costa Rica 18/01/2008 a 18/01/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Costa Rica 23/03/2007 a 23/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Costa Rica 02/02/2009 a 02/02/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Costa Rica 08/12/2009 a 08/12/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Cuba 14/07/2006 a 24/07/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Cuba 25/08/2008 a 22/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Cuba 25/08/2008 a 22/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Cuba 02/02/2005 a 02/02/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Cuba 25/09/2008 a 14/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Cuba 25/09/2008 a 14/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ El Salvador 31/03/2005 a 31/03/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ El Salvador 29/11/2007 a 29/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ El Salvador 30/01/2008 a 30/01/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA El Salvador 05/12/2005 a 05/12/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 95


Marca ITAÚ BBA El Salvador 05/06/2008 a 05/06/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA El Salvador 24/06/2008 a 24/06/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Equador 20/01/1996 a 20/01/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Equador 18/09/2007 a 18/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Equador 18/09/2007 a 18/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Equador 28/09/2005 a 28/09/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Equador 02/01/2008 a 02/01/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Equador 02/01/2008 a 02/01/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Espanha 17/03/2008 a 17/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Espanha 17/03/2008 a 17/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAU BBA Espanha 07/07/2006 a 03/12/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAU BBA Espanha 18/02/2008 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAU BBA Espanha 19/02/2008 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)MarcaMarcaMarcaMarcaMarcaMarcaMarcaMarcaMarcaITAÚITAÚITAÚITAÚITAÚ BBAUNIBANCOUNIBANCOUNIBANCOUNIBANCOEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda AméricaEstados Unidosda América15/06/1982 a 15/06/2012 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)21/01/2003 a 21/01/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)22/06/2010 a 22/06/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)29/06/2010 a 29/06/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)12/01/2010 a 12/01/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)20/04/2004 a 20/04/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)31/01/2006 a 31/01/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)31/01/2006 a 31/01/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)01/06/2004 a 01/06/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Finlândia 31/05/2007 a 31/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Finlândia 31/05/2007 a 31/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Finlândia 31/05/2007 a 31/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Finlândia 29/07/2005 a 29/07/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Finlândia 14/03/2008 a 14/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Finlândia 14/03/2008 a 14/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ França 05/08/1991 a 05/08/2011 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ França 09/03/2007 a 09/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ França 06/03/2007 a 06/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA França 04/10/2004 a 04/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA França 27/08/2007 a 27/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA França 27/08/2007 a 27/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO França 22/07/1982 a 22/07/2012 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Guatemala 05/06/1987 a 04/06/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Guatemala 19/09/2007 a 18/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Guatemala 19/09/2007 a 18/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Guatemala 20/09/2005 a 20/09/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Guatemala 10/06/2010 a 09/06/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Guatemala 25/04/2010 a 25/04/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Guiana 04/05/2002 a 04/05/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Guiana 17/08/2007 a 07/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Guiana 17/08/2007 a 07/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Guiana 02/10/2004 a 02/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Guiana 18/01/2008 a 29/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Haiti 27/12/1985 a 27/12/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Haiti 10/10/2007 a 10/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Haiti 10/10/2007 a 10/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Haiti 08/06/2005 a 08/06/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Haiti 07/03/2008 a 07/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 96


Marca ITAÚ BBA Haiti 07/03/2008 a 07/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Honduras 14/03/1988 a 14/03/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Honduras 31/07/2008 a 31/07/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Honduras 31/07/2008 a 31/07/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Honduras 25/11/2005 a 25/11/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Honduras 16/05/2008 a 16/05/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Honduras 16/05/2008 a 16/05/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Hong Kong 20/06/1984 a 10/11/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Hong Kong 01/11/2006 a 01/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Hong Kong 01/11/2006 a 01/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Hong Kong 10/06/2004 a 10/06/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Hong Kong 27/08/2007 a 27/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Ilhas Cayman 04/10/1995 a 28/10/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Irlanda 01/11/2006 a 01/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Irlanda 01/11/2006 a 01/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Irlanda 01/10/2004 a 01/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Irlanda 28/08/2007 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Itália 12/01/2010 a 13/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Itália 12/01/2010 a 13/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Itália 12/01/2010 a 13/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Itália 17/03/2008 a 14/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Itália 03/06/2010 a 21/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Itália 03/06/2010 a 11/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Jamaica 24/01/2007 a 14/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Jamaica 14/01/2008 a 30/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Jamaica 12/01/2006 a 03/02/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Jamaica 06/10/2008 a 25/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Jamaica 06/10/2008 a 25/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Japão 30/10/2009 a 30/10/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Japão 30/10/2009 a 30/10/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Japão 30/10/2009 a 30/10/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Japão 21/04/2006 a 21/04/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Japão 14/08/2009 a 14/08/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Japão 14/08/2009 a 14/08/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Macau 03/02/1992 a 03/02/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Macau 05/10/2007 a 05/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Macau 05/10/2007 a 05/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Macau 08/06/2005 a 08/06/2012 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Macau 25/02/2008 a 25/02/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Macau 25/02/2008 a 25/02/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ México 01/06/1987 a 14/03/2011 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ México 16/07/2007 a 11/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ México 16/07/2007 a 11/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA México 12/05/2006 a 15/12/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA México 25/11/2009 a 05/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA México 25/11/2009 a 05/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO México 28/07/2008 a 26/06/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO México 22/10/2008 a 25/08/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Nicarágua 16/05/1986 a 16/05/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Nicarágua 21/11/2007 a 20/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Nicarágua 08/01/2008 a 07/01/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 97


Marca ITAÚ BBA Nicarágua 15/02/2006 a 14/02/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Nicarágua 14/04/2009 a 14/04/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Nicarágua 04/03/2009 a 04/03/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Noruega 02/04/2007 a 02/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Noruega 02/04/2007 a 02/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Noruega 02/04/2007 a 02/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Noruega 15/12/2005 a 15/12/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Noruega 14/04/2008 a 14/04/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Noruega 14/04/2008 a 14/04/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Panamá 16/07/1986 a 16/07/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Panamá 11/04/2008 a 22/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Panamá 11/04/2008 a 22/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Panamá 14/02/2006 a 31/03/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Panamá 30/07/2008 a 19/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Panamá 30/07/2008 a 19/10/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Panamá 07/01/1998 a 22/08/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Panamá 12/01/1999 a 20/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Paraguai 16/04/1998 a 16/04/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Paraguai 21/10/2008 a 21/10/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Paraguai 21/10/2008 a 21/10/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Paraguai 03/11/2010 a 03/11/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Paraguai 23/12/2008 a 23/12/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Paraguai 12/11/2008 a 12/11/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Paraguai 26/11/1996 a 26/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Paraguai 25/11/1996 a 25/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Peru 28/08/2002 a 23/12/2012 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Peru 28/11/2007 a 28/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Peru 28/11/2007 a 28/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Peru 05/07/2006 a 05/07/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Peru 16/01/2007 a 16/01/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Peru 25/07/2006 a 25/07/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Portugal 10/10/1988 a 10/10/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Portugal 18/06/2007 a 18/06/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Portugal 21/11/2007 a 21/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Portugal 30/11/2005 a 30/11/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Portugal 30/11/2007 a 30/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Portugal 04/12/2007 a 04/12//2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Reino Unido 07/12/1990 a 12/09/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Reino Unido 17/08/2007 a 07/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Reino Unido 17/08/2007 a 07/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Reino Unido 08/12/2006 a 02/10/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Reino Unido 18/01/2008 a 29/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Reino Unido 08/02/1991 a 28/10/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)MarcaMarcaMarcaMarcaMarcaMarcaITAÚITAÚITAÚITAÚ BBAITAÚ BBAITAÚ BBARepúblicaDominicanaRepúblicaDominicanaRepúblicaDominicanaRepúblicaDominicanaRepúblicaDominicanaRepúblicaDominicana30/01/1986 a 30/01/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)30/05/2007 a 30/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)30/05/2007 a 30/05/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)15/03/2007 a 15/03/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)29/11/2007 a 29/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)29/11/2007 a 29/11/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Suíça 20/04/2007 a 06/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Suíça 20/04/2007 a 06/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 98


Marca ITAÚ Suíça 20/04/2007 a 06/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Suíça 08/03/2005 a 29/11/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Suíça 20/12/2007 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Suíça 20/12/2007 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)MarcaMarcaMarcaMarcaITAÚITAÚITAÚ BBAITAÚ BBATrinidad eTobagoTrinidad eTobagoTrinidad eTobagoTrinidad eTobago28/05/2002 a 29/09/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)13/09/2007 a 02/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)24/08/2006 a 09/08/2014 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)18/03/2009 a 06/09/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Turquia 03/11/2006 a 03/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Turquia 03/11/2006 a 03/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Turquia 03/11/2006 a 03/11/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Turquia 12/12/2005 a 12/12/2015 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Turquia 28/08/2007 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Turquia 28/08/2007 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ União Europeia 21/06/2005 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ União Europeia 25/04/2007 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ União Europeia 21/06/2005 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ União Europeia 12/04/2005 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ União Europeia 29/06/2005 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA União Europeia 23/02/2007 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA União Europeia 07/08/2008 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA União Europeia 07/08/2008 a 28/08/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ União Europeia 15/03/2005 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ União Europeia 12/04/2005 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ União Europeia 12/04/2005 a 31/10/2013 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Uruguai 04/05/1992 a 04/05/2012 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Uruguai 30/07/2007 a 30/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Uruguai 30/07/2007 a 30/07/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Uruguai 25/04/2007 a 25/04/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Uruguai 06/08/2008 a 06/08/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Uruguai 06/08/2008 a 06/08/2018 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Uruguai 02/07/2009 a 02/07/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Uruguai 03/05/2010 a 03/05/2020 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ PERSONNALITÉ Uruguai 01/07/2009 a 01/07/2019 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca UNIBANCO Uruguai 05/06/1997 a 05/06/2017 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ Venezuela 27/07/1984 a 27/07/2009 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Venezuela 16/02/2006 a 16/02/2016 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Venezuela 18/06/2009 a 18/06/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Marca ITAÚ BBA Venezuela 18/06/2009 a 18/06/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)PatentePatentePatentePatentePatentePatentePatentePatentePatentePatentePatentePatenteMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualAlemanha 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Argentina 25/02/2009 a 25/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Áustria 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Bélgica 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Dinamarca 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Espanha 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Finlândia 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)França 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Grécia 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Holanda 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Irlanda 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Itália 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 99


PatentePatentePatentePatentePatenteMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualMétodo - GeraçãoTeclado VirtualLuxemburgo 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Peru 12/12/2007 a 23/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Portugal 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Reino Unido 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)Suécia 29/11/2006 a 20/02/2024 Indicado no item 9.2 (III) Indicado no item 9.2 (IV)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 100


9.2. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesAs controladas <strong>Banco</strong> Itaucard S.A. e <strong>Itaú</strong> Corretora S.A. refletem a participação diferenciada dasações preferenciais na distribuição de lucros e dividendos.Em <strong>com</strong>plemento ao item 9.1 b, seguem informações sobre marcas e patentes.(I) e (II) Duração e Território AtingidoMarcasNo Brasil, a propriedade de uma marca é adquirida pelo seu registro validamente expedido pelo INPI,sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em território nacional. O registro de marca vigora pelo prazo de10 (dez) anos, contados da data de sua concessão pelo INPI, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperíodos.As datas de concessão e de vigência dos registros e de depósito dos pedidos de registro das marcasrelevantes referidas no item 7.5 c, no Brasil, bem <strong>com</strong>o outras informações sobre referidas marcas estãocitadas na tabela inserida no item 9.1 b.Os prazos de vigência e requisitos para prorrogação de marcas no exterior dependem da legislação decada país ou região em que a marca se encontra registrada. O local e as datas de concessão e de vigência dosregistros das marcas relevantes referidas no item 7.5 c, bem <strong>com</strong>o outras informações sobre referidas marcasestão citadas na Tabela II inserida no item 9.1 b.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 101


PatentesNo Brasil, o prazo de vigência das patentes de invenção é de 20 (vinte) anos a contar da data dodepósito do pedido de patente.Os prazos de vigência e requisitos para prorrogação de patentes no exterior dependem da legislaçãode cada país ou região em que a patente se encontra registrada.O emissor ou suas controladas são titulares de patentes e pedidos de patente no Brasil e no exterior,para método de geração de um teclado virtual para digitação da senha de segurança ou da identificaçãopositiva de um usuário. Os pedidos relativos a esta patente ainda estão pendentes de análise no Brasil,Uruguai, Chile e Venezuela. Além disso, o emissor ou suas controladas são titulares de um pedido de patentepara método de identificação de senha de acesso a uma instituição, ainda pendente de análise no Brasil.O local, as datas de concessão e de vigência dos registros das patentes já concedidas e outrasinformações relevantes estão citadas na Tabela I inserida no item 9.1 b.(III) Eventos que podem causar a perda dos direitos relativos a tais ativosMarcasOs eventos que podem causar a perda dos direitos relativos a tais ativos são os previstos em lei. Noâmbito administrativo, os pedidos de registro de marca podem ser indeferidos pelo INPI, nas hipótesesprevistas na Lei nº 9.279/96, inclusive em decorrência de oposição apresentada ao INPI por terceiro que tenhadireito de precedência sobre a marca ou seja titular de pedido de registro ou registro de marca colidenteanterior.O registro de marca extingue-se: (i) pela expiração do seu prazo de vigência sem que haja a devidaprorrogação; (ii) pela renúncia do titular da marca, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ouserviços assinalados pela marca; e (iii) pela caducidade, que poderá ser total ou parcial.Qualquer pessoa <strong>com</strong> legítimo interesse pode apresentar requerimento de caducidade ao INPI, se,decorridos cinco anos da data da concessão do registro da marca pelo INPI, ocorrer uma das seguinteshipóteses: (i) se o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; (ii) se o uso da marca tiver sido interrompidopor mais de cinco anos consecutivos; ou (iii) se a marca tiver sido usada <strong>com</strong> modificação que impliquealteração de seu caráter distintivo original, tal <strong>com</strong>o constante do respectivo certificado de registro.O registro de uma marca poderá ser declarado nulo pelo INPI, por meio de processo administrativo denulidade instaurado pelo próprio INPI ou a pedido de terceiro <strong>com</strong> legítimo interesse, caso tal registro tenhasido concedido em desacordo <strong>com</strong> as disposições constantes da lei. A nulidade do registro poderá ser total ouparcial. A condição para a nulidade parcial é o fato de a parte subsistente da marca ou da descrição dosprodutos ou serviços, ou seja, aquela que não for declarada nula, ser considerada registrável.Além da via administrativa mencionada acima, o INPI ou terceiro interessado também poderá proporperante o Poder Judiciário ação de nulidade de registro de marca no prazo de cinco anos, a contar da data daconcessão de seu registro pelo INPI.PatentesOs eventos que podem causar a perda dos direitos relativos a tais ativos são os previstos em lei. Noâmbito administrativo, os pedidos de patente podem ser indeferidos pelo INPI, nas hipóteses previstas na Leinº 9.279/96.A patente extingue-se: (i) pela expiração do seu prazo de vigência; (ii) pela renúncia do seu titular,ressalvado o direito de terceiros; (iii) pela falta de pagamento da retribuição anual; e (iv) pela caducidade.Uma patente poderá ser declarada nula pelo INPI, por meio de processo administrativo de nulidadeinstaurado pelo próprio INPI ou por terceiro <strong>com</strong> legítimo interesse, caso tal registro tenha sido concedido emdesacordo <strong>com</strong> as disposições constantes da lei.Além da via administrativa mencionada acima, o INPI ou terceiro interessado também poderá proporperante o Poder Judiciário ação de nulidade da patente, durante todo o prazo de vigência da mesma.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 102


(IV) Possíveis consequências da perda de tais direitos pelo emissorMarcasNa hipótese de o emissor e/ou suas controladas perderem os direitos sobre todas as marcas listadasacima, cuja probabilidade entendemos ser muito remota, estes não mais poderiam impedir que terceiros usemmarcas iguais ou semelhantes, especialmente no mesmo segmento de mercado e deverão desenvolver suasatividades <strong>com</strong> outras marcas. Ainda existiria a possibilidade de o Emissor e/ou suas controladas sofreremdemandas judiciais em caso de violação de direitos de terceiros.PatentesDependendo do motivo da eventual perda dos direitos sobre as patentes listadas acima, o objeto dapatente cairá em domínio público e poderá ser livremente explorado por terceiros, ou o emissor e suascontroladas terão que cessar o uso do objeto da patente.De qualquer forma, caso isso venha a ocorrer, entendemos que não haverá efeitos relevantes para asatividades do emissor e de suas controladas, visto que não há dependência de tais patentes para o exercíciode suas atividades.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 103


ITEM 10 - COMENTÁRIOS DOS DIRETORES10.1. Os diretores devem <strong>com</strong>entar sobre:a) Condições financeiras e patrimoniais gerais2010Em 2010, o Brasil experimentou um forte crescimento e o PIB apresentou evolução de 7,5%. Issoocorreu devido principalmente à recuperação da economia brasileira do crescimento negativo de 2009, queapresentou também rápida expansão da demanda doméstica, cujo crescimento foi de 7,5% em 2010,impulsionada principalmente pela recuperação do consumo e dos gastos <strong>com</strong> investimentos, assim <strong>com</strong>o doscrescentes gastos tributários.O déficit atual (saldo líquido da <strong>com</strong>ercialização de produtos e serviços e transferências internacionais)alcançou 2,3% do PIB em 2010, sendo que esse déficit se repetiu pelo terceiro ano consecutivo. A solvênciaexterna do Brasil melhorou consideravelmente, <strong>com</strong> US$ 289 bilhões nas reservas internacionais e US$ 256bilhões na dívida externa em dezembro de 2010. Ainda assim, há outras obrigações externas, <strong>com</strong>oinvestimentos em carteira de ações e títulos de dívida de renda fixa, que subiram de US$ 287 bilhões em 2008para US$ 645 bilhões em janeiro de 2011.Há preocupações quanto à aceleração da inflação: o índice de inflação alcançou 5,9% em 2010, muitoacima da média da meta do governo de 4,5%, e próximo do índice máximo estipulado em 6,5%. A inflaçãopode continuar a subir e pode, potencialmente, afetar os nossos resultados. Os índices de inadimplência nosistema bancário brasileiro caíram durante o ano de 2010.Não obstante os efeitos relativamente curtos da crise internacional, novas fontes de tensão,especialmente da Europa, devido à carga da dívida soberana dos países europeus, dos Estados Unidos,devido a temores de uma segunda recessão resultante da morosidade do mercado imobiliário e à crescentetaxa de desemprego, e da aceleração da inflação nos países emergentes, podem afetar o nível de atividade eaumentar a volatilidade da moeda brasileira, o Real, em relação ao dólar dos Estados Unidos, ao Euro, ao Yen,ao Yuan e a outras moedas. O governo brasileiro poderia optar por adotar medidas adicionaismacroprudenciais para evitar o aumento excessivo do ativo.Em dezembro de 2010, o Conselho Monetário Nacional adotou medidas que visam a conter ocrescimento do crédito: elevação do adicional de <strong>com</strong>pulsórios e elevação do requerimento de capital. Osdepósitos <strong>com</strong>pulsórios do sistema bancário no <strong>Banco</strong> Central aumentaram em R$ 81,8 bilhões. Essasmedidas vêm moderando o crescimento dos empréstimos. Indicações preliminares, <strong>com</strong> os dados do mês dedezembro, mostraram uma média das concessões de empréstimos para a pessoa física caindo 10,5%, emtermos reais e dessazonalizados. Ainda que o impacto tenha sido menor nas concessões para a pessoajurídica, as quais apresentaram queda de 6,6%, outras variáveis <strong>com</strong>o os juros cobrados nos empréstimos àpessoa física parecem ter se elevado. Não obstante, o crédito total concedido pelo sistema bancário aumentousua importância no ano de 45% do PIB para 47%.Em 31 de dezembro de 2010, nosso lucro líquido consolidado foi de R$ 13.323 milhões. Em 31 dedezembro de 2010, nosso patrimônio líquido totalizou R$ 60.879 milhões. O retorno anualizado sobre opatrimônio líquido médio foi de R$ 24,1% em 2010. Na mesma data, nosso índice de solvência em baseintegralmente consolidada era de 15,4%, uma redução de 130 pontos base em <strong>com</strong>paração a 31 de dezembrode 2009, principalmente devido a (i) mudanças nas regras de exigência de capital, que excluíram as provisõesadicionais para créditos de liquidação duvidosa do cálculo de capital do Nível 1, e (ii) expansão do crédito. Paramais detalhes sobre o cálculo de nosso capital regulamentar, consulte a Nota 3 às demonstrações financeirasconsolidadas referentes à data base e ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.Em 2010, nosso principal desafio foi a finalização da integração das agências do <strong>Unibanco</strong> e dospostos de serviço em todo o Brasil. Com a finalização da integração, somos capazes de aprimorar nossosprocessos e, dessa forma, aumentar o volume de serviços e a nossa base de clientes, ao mesmo tempo emque mantemos a qualidade dos serviços.Destacamos a melhora na qualidade dos ativos <strong>com</strong>o a principal mudança em nossa situaçãofinanceira referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. As nossas operações foram positivamenteafetadas pela redução em empréstimos inadimplidos, principalmente devido a uma melhora na qualidade denossa carteira de pessoas físicas e jurídicas, e um avanço em nossa recuperação de empréstimosanteriormente baixados <strong>com</strong>o perdas. Os níveis reduzidos de inadimplência estão associados aodesenvolvimento da economia brasileira, bem <strong>com</strong>o às políticas conservadoras de crédito que adotamos apartir de 2009.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 104


Em 31 de dezembro de 2010, o saldo de transações de crédito, inclusive avais e fianças, era deR$ 335.476 milhões, um aumento de 20,5% se <strong>com</strong>parado a 31 de dezembro de 2009. O crédito a pessoasfísicas aumentou 18,3%, enquanto o crédito a pessoas jurídicas aumentou 21,8% se <strong>com</strong>parado a 31 dedezembro de 2009. Em 2010, mantivemos nossa estratégia de aumentar o volume de empréstimo por cartãode crédito, financiamento de veículos, crédito imobiliário e crédito para micro, pequena e média empresas,sendo que o crédito para pessoas jurídicas aumentou a uma taxa maior do que para outros segmentos.Nossos resultados operacionais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010,<strong>com</strong>parados aos do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, refletiram um impacto significativo davariação cambial. A taxa de câmbio entre o dólar dos EUA e o real variou significativamente. No exercício findoem 31 de dezembro de 2010 o real valorizou-se 4,3% em relação ao dólar dos EUA, enquanto no exercíciofindo em 31 de dezembro de 2009 o real valorizou-se 25,5% em relação ao dólar dos EUA. A redução dareceita das operações financeiras antes de perdas de crédito, devido principalmente a ganhos menores deinstrumentos financeiros derivativos usados para proteger nossos investimentos em controladas no exterior,resultou em uma diminuição de despesas relacionadas a imposto de renda e contribuição social.Em 23 de agosto de 2009, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e a Porto Seguro S.A. (“Porto Seguro”) firmaramum acordo de associação para unificar suas respectivas operações de seguros residenciais e de automóveis.Como consequência dessa associação, os resultados da Porto Seguro foram consolidados proporcionalmentea partir do quarto trimestre de 2009, em vista da participação de 30,0% na Porto Seguro. Dessa forma, asdemonstrações financeiras referentes à data base e ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010apresentam os efeitos dessa associação e consolidam nossa participação proporcional nos resultadosoperacionais da Porto Seguro em nossa demonstração financeira consolidada e a situação financeira em nossobalanço patrimonial consolidado. Esta associação não teve impacto significativo no nosso lucro líquido.2009A atividade econômica brasileira mostrou forte retomada, principalmente no segmento industrial, apartir de janeiro. Desde então, a produção industrial cresceu por dez meses consecutivos, acumulandoaumento de 19,1% até novembro, na <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> o mês de dezembro de 2008. No entanto, apesar dasequência de crescimento mensal, a produção da indústria ainda acumulava queda de 9,3% entre janeiro enovembro, quando <strong>com</strong>parada <strong>com</strong> o mesmo período de 2008.Fundamental para essa recuperação foi a rápida retomada do crédito bancário doméstico. Emdezembro, o crédito <strong>com</strong>o proporção do PIB alcançou o índice de 45%, ante uma série histórica inferior a essepatamar.No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, nosso lucro líquido consolidado foi de R$ 10.067milhões. Em 31 de dezembro de 2009, nosso patrimônio líquido totalizou R$ 50.683 milhões. O retorno sobre opatrimônio líquido médio foi de 21,4% em 2009. Nosso índice de solvência em base integralmente consolidadaatingiu 16,7%, um aumento de 0.6 ponto percentual (p.p.) em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> o exercício anterior.Durante 2009, enfrentamos dois desafios principais. Primeiro, internamente vivenciamos mudançassignificativas relacionadas à associação. No final de 2008, definimos a equipe administrativa que lideraria anova instituição. Além disso, finalizamos a escolha dos membros do Conselho de Administração e da Diretoriaque seriam responsáveis por conduzir o processo de integração. No primeiro semestre de 2009, esse processofoi expandido para todos os níveis administrativos da nossa empresa. Ao mesmo tempo, foram reavaliadas eredefinidas as oportunidades de mercado e os modelos de negócio, e estabelecidas as metas para a unidadede negócio <strong>com</strong>ercial. O programa de transformação de agências associado à integração das operações dosdois bancos teve início no segundo semestre de 2009 e a previsão era de que estivesse em ritmo aceleradoem 2010. O segundo desafio estava relacionado à turbulência nos mercados financeiros internacionais. Oprincipal impacto da crise econômica sobre o setor financeiro brasileiro em geral foi um aumento nasoperações de crédito de curso anormal. Nossas operações foram afetadas por uma mudança na qualidade dosativos. Durante os primeiros nove meses de 2009, usamos parte da nossa provisão adicional para créditos deliquidação duvidosa a fim de responder a essas mudanças na qualidade dos ativos. Porém, no final de 2009, osaldo de operações de crédito de curso anormal <strong>com</strong>eçou a diminuir, alterando a tendência de deterioraçãogradual da qualidade dos ativos iniciada no final de 2008.Em 31 de dezembro de 2009, o saldo total de transações de crédito, inclusive avais e fianças, foi deR$ 278.382 milhões. O crédito a pessoas físicas aumentou 10,4% enquanto o crédito a pessoas jurídicasdiminuiu 2,3% se <strong>com</strong>parados a 31 de dezembro de 2008. Mantivemos nossa estratégia de aumentar o volumede linhas de crédito ao consumidor, principalmente cartões de crédito e financiamento de veículos, e créditopara micro, pequena e média empresas em 2009. As mudanças nas taxas de câmbio e a valorização do real<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 105


em relação a moedas estrangeiras, além da migração de clientes pessoa jurídica aos mercados de capitais<strong>com</strong>o fonte de operações financeiras, foram as principais causas da diminuição do saldo de crédito a pessoasjurídicas.Em 23 de agosto de 2009, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e a Porto Seguro firmaram um acordo deassociação para unificar suas respectivas operações de seguros residenciais e de automóveis. Além disso, foiassinado um acordo operacional para oferta e distribuição, em caráter exclusivo, de produtos securitáriosresidenciais e de automóveis aos clientes da rede <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, no Brasil e no Uruguai. Como consequênciadessa associação, os resultados da Porto Seguro foram consolidados proporcionalmente a partir do quartotrimestre de 2009, em vista da participação de 30,0% na Porto Seguro.Reclassificamos certos itens na data base de 31 de dezembro de 2010 e para o exercício findo em 31de dezembro de 2009 para fins <strong>com</strong>parativos. Consulte a Nota 22(l) às nossas demonstrações financeirasconsolidadas referentes à data base e ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Para fins <strong>com</strong>parativos,também reclassificamos esses itens em 31 de dezembro de 2008 na discussão a seguir sobre os resultadosdas nossas operações.2008O ano de 2008 foi marcado pela associação das instituições financeiras <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong>, que, no dia 3de novembro de 2008, assinaram contrato para a unificação das suas operações financeiras. Foi o início formalda construção do maior conglomerado financeiro privado do Hemisfério Sul, que foi aprovado pelo <strong>Banco</strong>Central no dia 18 de fevereiro de 2009, <strong>com</strong> valor de mercado que o situou entre as 20 maiores instituiçõesfinanceiras do mundo.Em 2008, o mercado financeiro global passou por um momento único, de grande transformação <strong>com</strong>diversos reflexos no Brasil. Os primeiros efeitos foram sentidos no Brasil em agosto de 2008, <strong>com</strong> o início deum processo de forte desvalorização do real frente ao dólar e a continuidade do movimento de correção nabolsa de valores que já tinha <strong>com</strong>eçado no primeiro semestre. A situação se agravou em setembro <strong>com</strong> aretração do mercado de crédito mundial. A escassez das linhas externas de financiamento levou as empresasbrasileiras <strong>com</strong> presença internacional a buscar crédito no mercado local. A oferta de crédito, mantida pelosgrandes bancos brasileiros, refletiu os efeitos dessa nova demanda, da sadia preservação da liquidez e deprevisível aumento da inadimplência. A conjugação dos diferentes fatores, particularmente os de origemexterna, provocou uma redução no nível de expansão da economia brasileira.A integração das operações <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> ocorreu em ambiente favorável, criado pela própria criseexterna, que oferece oportunidades para uma Organização ainda mais forte e <strong>com</strong>petitiva. A associação estáalinhada ao movimento de consolidação global das instituições financeiras, que refletem a permanente buscapor operações mais sólidas e aptas à <strong>com</strong>petição, bem <strong>com</strong>o mais preparadas para garantir a oferta de créditoe a solidez do próprio sistema.Apresentamos a seguir os destaques do nosso desempenho em 2008, lembrando que o lucro líquidodo período sofreu o impacto da consolidação dos resultados do <strong>Unibanco</strong> no quarto trimestre do ano, enquantoas contas patrimoniais foram integralmente consolidadas em 31 de dezembro de 2008.O lucro líquido consolidado do exercício totalizou R$ 7.803 milhões, <strong>com</strong> rentabilidade de 23,8% sobreo patrimônio líquido médio. Excluindo os efeitos não recorrentes no resultado do exercício, correspondentes adespesa de R$ 567 milhões, o lucro líquido recorrente somou R$ 8.371 milhões, <strong>com</strong> rentabilidade de 25,5%.O patrimônio líquido atingiu R$ 43.664 milhões ao final de 2008, <strong>com</strong> crescimento de 50,7% se<strong>com</strong>parado a dezembro de 2007.O total de ativos consolidados do novo banco era de R$ 637.202 milhões em 31 de dezembro de 2008.O índice de Basileia foi de 16,1%, ao final de dezembro de 2008.Os recursos próprios livres, captados e administrados evoluíram 74,3% em relação a dezembro de2007, totalizando R$ 807.652 milhões. Destaca-se o crescimento de 469,8% dos depósitos a prazo, atingindoR$ 135.901 milhões ao final do ano. Encerramos 2008 <strong>com</strong> R$ 258.252 milhões em recursos administrados.O saldo total de nossa carteira de crédito, incluindo avais e fianças, totalizou R$ 271.938 milhões em31 de dezembro de 2008, o que representa aumento de 113,1% em relação ao saldo de 31 de dezembro de2007. A associação <strong>com</strong> o <strong>Unibanco</strong> desempenhou um papel fundamental nessa variação. Em especial, asoperações de empréstimos a empresas cresceram 166,8% em relação o ano anterior. O saldo das operaçõesde crédito realizadas <strong>com</strong> grandes empresas apresentou acréscimo de 178,3% e o saldo das operações de<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 106


crédito das micros, pequenas e médias empresas cresceu 147,2% no período. A carteira de cartões de créditocresceu 116,4% em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> o saldo do ano anterior. A carteira de veículos manteve uma significativataxa de crescimento, <strong>com</strong> ampliação de 61,6% em relação ao ano de 2007. A carteira de crédito imobiliáriosomada a de crédito rural apresentou aumento de 87,8%, principalmente devido à ampliação verificada nocrédito imobiliário. As operações de crédito realizadas por nossas unidades no exterior (Argentina, Chile,Uruguai e Paraguai) apresentaram aumento de 43,9% em relação ao ano anterior, impulsionadasprincipalmente pela variação cambial e pela consolidação das operações do Interbanco no Paraguai.Desconsiderando a associação <strong>com</strong> o <strong>Unibanco</strong>, o saldo total de nossa carteira de empréstimos efinanciamentos somou R$ 180.562 milhões em 31 de dezembro de 2008, representando um acréscimo de41,5% em relação ao ano de 2007.b) Estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando:I - Hipóteses de resgateII - Fórmula de cálculo do valor de resgateNão há hipótese de resgate de ações do emissor além das legalmente previstas.Em 31 de dezembro de 2010, o capital social está representado por 4.570.936.219 ações escrituraissem valor nominal, sendo 2.289.286.475 ações ordinárias e 2.281.649.744 ações preferenciais sem direito avoto, mas <strong>com</strong> direito de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição deações, de modo a lhes assegurar o preço igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação <strong>com</strong> direito avoto, integrante do bloco de controle, assegurado o dividendo pelo menos igual ao das ações ordinárias. Ocapital social totaliza R$ 45.000.000 milhares (R$ 45.000.000 milhares em 31/12/2009 e R$ 29.000.000milhares em 31/12/2008), sendo R$ 31.546.933 milhares (R$ 30.883.250 milhares em 31/12/2009 e R$24.697.674 milhares em 31/12/2008) de acionistas domiciliados no país e R$ 13.453.067 milhares(R$ 14.116.750 milhares em 31/12/2009 e R$ 4.302.326 milhares em 31/12/2008) de acionistas domiciliadosno exterior.c) Capacidade de pagamento em relação aos <strong>com</strong>promissos financeiros assumidos; d) Fontes definanciamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes utilizadas; e) Fontes definanciamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes que pretende utilizar paracobertura de deficiências de liquidez; g) Limites de utilização dos financiamentos já contratados.Nossa Comissão Superior de Tesouraria Institucional - Liquidez determina nossa política de gestão deativos e passivos. Nossa política é manter uma estreita correspondência entre os vencimentos e a exposição ataxa de juros e moedas. Para estabelecer políticas e limites, a Comissão Superior de Tesouraria Institucional -Liquidez considera nossos limites de exposição a cada segmento de mercado e produto e a volatilidade e acorrelação entre os diferentes mercados e produtos.Temos investido na melhoria da gestão de risco da liquidez inerente a nossas atividades, mantendosimultaneamente uma carteira de títulos e valores mobiliários de alta liquidez (reserva operacional), querepresenta uma fonte potencial de liquidez adicional.A administração controla nossas reservas de liquidez mediante a estimativa dos recursos que estarãodisponíveis para aplicação por nossa tesouraria. A técnica que empregamos envolve a projeção estatística decenários para nossos ativos e passivos, considerando o perfil de liquidez de nossas contrapartes.Os limites mínimos de liquidez de curto prazo são definidos de acordo <strong>com</strong> as orientaçõesestabelecidas pela Comissão Superior de Tesouraria Institucional - Liquidez. Esses limites buscam assegurarliquidez suficiente, inclusive no caso de ocorrerem eventos de mercado imprevistos. Esses limites sãoperiodicamente revisados <strong>com</strong> base nas projeções de necessidades de caixa em situações atípicas demercado (isto é, cenários de estresse).A administração da liquidez nos possibilita, simultaneamente, cumprir <strong>com</strong> as exigências operacionais,proteger nosso capital e aproveitar as oportunidades de mercado. Nossa estratégia é manter a liquidezadequada para cumprir <strong>com</strong> nossas obrigações atuais e futuras e capitalizar as oportunidades de negócios àmedida que aparecem.A nossa principal fonte de captação de recursos são os depósitos. Os depósitos incluem depósitos àvista não remunerados, depósitos em poupança remunerada, certificados de depósitos a prazo vendidos aclientes e depósitos interfinanceiros de instituições financeiras. Em 31 de dezembro de 2010, o total dedepósitos era de aproximadamente R$ 202.738 milhões, que representava 39,8% da captação total derecursos. Em 31 de dezembro de 2009, o total de depósitos era de aproximadamente R$ 190.772 milhões, querepresentava 48,0% de nossa captação total de recursos.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 107


Os depósitos em poupança representam uma das quatro principais fontes de captação de recursosque, em 31 de dezembro de 2010, respondiam por 28,6% e 25,3% do total de depósitos, respectivamente.SaldoR$ milhõesEm 31 de dezembro2010 2009 2008% da% da% daCaptaçãoCaptaçãoCaptaçãoTotal Saldo Total Saldo TotalDepósitos 202.738 39,8% 190.772 48,0% 206.189 49,1%Depósitos à vista................................ 25.532 5,0% 24.837 6,2% 26.933 6,4%Depósitos de poupança ........................ 57.899 11,4% 48.222 12,1% 39.296 9,4%Interfinanceiros ................................ 1.985 0,4% 2.046 0,5% 2.921 0,7%Depósitos a prazo ................................ 116.416 22,8% 114.671 28,9% 135.901 32,4%Outros depósitos................................ 906 0,2% 997 0,3% 1.138 0,3%Total de captação a curto prazo.............159.809 31,3% 113.388 28,6% 122.111 29,1%Captações no mercado aberto –carteira própria...................................... 98.415 19,3% 35.948 9,0% 22.882 5,4%Captações no mercado aberto –carteira de terceiros .............................. 23.070 4,5% 51.799 13,0% 62.350 14,8%Captações no mercado aberto –carteira livre .......................................... 951 0,2% 669 0,2% 1.090 0,3%Notas de crédito imobiliário................... 8.260 1,6% 5.983 1,5% 3.745 0,9%Notas de crédito de agronegócio .......... 2.660 0,5% 2.283 0,6% 3.914 0,9%Letras hipotecárias................................ 48 0,0% — 0,0% — 0,0%Letras de câmbio ................................ 17 0,0% — 0,0% — 0,0%Debêntures ........................................... 293 0,1% 238 0,1% 128 0,0%Títulos emitidos no exterior................... 3.322 0,7% 1.948 0,5% 3.058 0,7%Obrigações por empréstimos................ 12.024 2,4% 8.509 2,1% 17.964 4,3%Obrigações por repasses...................... 9.769 1,9% 5.969 1,5% 5.503 1,3%Securitização de ordens depagamentos no exterior ........................ — 0,0% — 0,0% 215 0,1%Dívida subordinada (1) ............................ 980 0,2% 42 0,0% 1.262 0,3%Total da dívida a longo prazo.................147.342 28,9% 93.285 23,5% 91.703 21,8%Carteira própria ................................ 66.465 13,0% 39.272 9,9% 37.862 9,0%Carteira de terceiros ............................. — 0,0% 62 0,0% 174 0,0%Carteira livre.......................................... 10.740 2,1% 4.185 1,1% — 0,0%Letras de crédito imobiliário .................. 477 0,1% 470 0,0% 490 0,1%Letras de crédito relacionadas aagronegócio .......................................... 114 0,0% — 0,0% 368 0,1%Letras financeiras................................ 2.466 0,5% — 0,0% — 0,0%Letras hipotecárias................................ 254 0,0% 512 0,1% 496 0,1%Letras de câmbio ................................ — 0,0% 27 0,0% — 0,0%Debêntures ........................................... 1.091 0,2% 2.527 0,6% 3.462 0,8%Obrigações por empréstimos noexterior por meio de títulos evalores mobiliários ................................ 6.608 1,3% 3.755 0,9% 3.935 0,9%Securitização de ordens depagamentos no exterior ........................ — 0,0% — 0,0% 3.613 0,9%Obrigações por empréstimos................ 3.699 0,7% 3.828 1,0% 6.216 1,5%Obrigações por repasses...................... 21.920 4,3% 16.386 4,1% 12.953 3,1%Dívida subordinada ............................... 33.508 6,6% 22.684 5,7% 22.134 5,3%Total ..........................................................509.889 100% 397.446 100% 420.003 100%(1) Inclui ações preferenciais resgatáveis (classificadas em participações minoritárias em subsidiárias em nosso balanço patrimonial), totalizando R $ 658 milhões, R $ 688 milhões apartir de 31 de dezembro de 2010 e 2009, respectivamente.f) Níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda:I - Contratos de empréstimo e financiamento relevantesII - Outras relações de longo prazo <strong>com</strong> instituições financeirasO emissor tem <strong>com</strong>o principal fonte de financiamentos as captações de recursos e obrigações porempréstimos e repasses. Abaixo apresentamos tabela <strong>com</strong> abertura das captações de recursos por prazo devencimento.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 108


31/12/20100-30 dias 31-180 dias 181-365 diasAcima de 365diasTotal %Depósitos 100.074 17.550 21.981 63.134 202.738 39,8Captações no Mercado Aberto 89.000 21.369 12.067 77.205 199.641 39,2Recursos de Aceites e Emissão de Títulos 3.418 9.516 1.665 11.010 25.609 5,0Obrigações por Empréstimos e Repasses 2.370 8.390 11.033 25.619 47.412 9,3Dívidas Subordinadas (*) 28 58 895 33.508 34.488 6,8TOTAL 194.889 56.882 47.639 210.476 509.889% por prazo de vencimento 38,2 11,2 9,3 41,3TOTAL - 31/12/2009 160.222 45.547 29.557 162.119 397.446% por prazo de vencimento 40,3 11,5 7,4 40,8TOTAL - 31/12/2008 164.790 51.520 31.129 172.526 420.003% por prazo de vencimento 39,2 12,3 7,4 41,1(*) Após ações preferenciais resgatáveisR$ milhõesO quadro abaixo destaca as captações efetuadas até 31 de dezembro de 2010 mediante emissão detítulos de dívida subordinada, observadas as condições determinadas pela Resolução nº 3.444, de 28/02/2007,do CMN, e alterações promovidas pela Resolução nº 3.532, de 31/08/2008, do CMN:DescriçãoR$ milhõesNome do PapelEmissão Vencimento Remuneração a.a. PrincipalEuronotes subordinado 2º semestre de 2001 agosto de 2011 10,00% 457Euronotes subordinado agosto de 2001 agosto de 2011 4,25% 625CDB subordinado março de 2007 abril de 2012 103,5% do CDI 5.000CDB subordinado maio de 2007 maio de 2012 104% do CDI 1.406CDB subordinado julho de 2007 julho de 2012 CDI + 0,38% 422CDB subordinado agosto de 2007 agosto de 2012 CDI + 0,38% 200CDB subordinado outubro de 2007 outubro de 2012 IGPM + 7,31% 161CDB subordinado outubro de 2007 outubro de 2012 IGPM + 7,35% 130CDB subordinado outubro de 2007 outubro de 2012 103,8% do CDI 93CDB subordinado outubro de 2007 outubro de 2012 CDI + 0,45% 450CDB subordinado novembro de 2007 novembro de 2012 CDI + 0,35% 300CDB subordinado dezembro de 2002 dezembro de 2012 102,5% do CDI 200CDB subordinado dezembro de 2002 dezembro de 2012 102% do CDI 20CDB subordinado janeiro de 2008 fevereiro de 2013 CDI + 0,50% 880CDB subordinado fevereiro de 2008 fevereiro de 2013 CDI + 0,50% 1.256CDB subordinado 1° trimestre de 2008 1° trimestre de 2013 CDI + 0,60% 817CDB subordinado 2° trimestre de 2008 2° trimestre de 2013 106% do CDI 29CDB subordinado 2° trimestre de 2008 2° trimestre de 2013 107% do CDI 19CDB subordinado novembro de 2003 novembro de 2013 102% do CDI 40CDB subordinado maio de 2007 maio de 2014 CDI + 0,35% 1.805CDB subordinado agosto de 2007 agosto de 2014 CDI + 0,46% 50CDB subordinado outubro de 2007 outubro de 2014 IGPM + 7,35% 33CDB subordinado novembro de 2008 outubro de 2014 112% do CDI 1.000CDB subordinado dezembro de 2007 dezembro de 2014 CDI + 0,60% 10Ações Preferenciais dezembro de 2002 março de 2015 3,04% 1.389CDB subordinado janeiro de 2010 novembro de 2015 113% do CDI 50Bonos subordinado dezembro de 2005 dezembro de 2015 1,42% 194CDB subordinado 3° trimestre de 2008 3° trimestre de 2015 119,8% do CDI 400CDB subordinado janeiro de 2010 janeiro de 2016 114% do CDI 500CDB subordinado 1º trimestre 2010 1º trimestre 2016 110% do CDI 83CDB subordinado 1º trimestre 2010 1º trimestre 2016 111% do CDI 33CDB subordinado 1º trimestre 2010 1º trimestre 2016 113% do CDI 2.103CDB subordinado março de 2010 março de 2016 IPCA + 7,33% 123Letra Financeira Subordinada agosto de 2010 agosto de 2016 100% do CDI + 1,36% 365Letra Financeira Subordinada setembro de 2010 setembro de 2016 112,5% do CDI 16CDB subordinado (1) dezembro de 2006 dezembro de 2016 CDI + 0,47% 500Letra Financeira Subordinada 3° trimestre de 2010 3° trimestre de 2016 112% do CDI 1.808Letra Financeira Subordinada outubro de 2010 outubro de 2016 112% do CDI 50Letra Financeira Subordinada dezembro de 2010 dezembro de 2016 100% do IPCA + 7,00% 30CDB subordinado março de 2010 março de 2017 IPCA + 7,45% 367Letra Financeira Subordinada setembro de 2010 setembro de 2017 100% do IPCA + 7,2% 160Letra Financeira Subordinada setembro de 2010 setembro de 2017 100% do IPCA + 7,0% 20Letra Financeira Subordinada outubro de 2010 outubro de 2017 100% do IPCA + 6,95% 20Letra Financeira Subordinada outubro de 2010 outubro de 2017 100% do IPCA + 6,97% 6Euronotes subordinado abril de 2010 abril de 2020 6,20% 1.731Euronotes subordinado setembro de 2010 janeiro de 2021 5,75% 1.694Bonos subordinado abril de 2008 abril de 2033 3,50% 73Bonos subordinado outubro de 2008 outubro de 2033 4,50% 68Eurobonds -Perpetual Non-cumulative JuniorSubordinated Securities (2) julho de 2005 indeterminado 8,70% 1.195(1) Os CDBs subordinados podem ser resgatados a partir de novembro de 2011;0,000%(2) A dívida pode ser resgatada integralmente, somente por opção do emissor, a partir de 29 de julho de 2010 ou em cada pagamentosubsequente.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 109


No <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, a carteira é <strong>com</strong>posta por Euronotes Subordinado <strong>com</strong> vencimento até 30dias no montante de R$ 26.081 mil, <strong>com</strong> vencimento de 91 a 180 no montante de R$ 21.809 mil e acima de365 dias no montante de R$ 3.304.889 mil, totalizando R$ 3.352.779 mil.III - Grau de subordinação entre as dívidasEm caso de liquidação judicial ou extrajudicial do emissor, há ordem de preferência quanto aopagamento dos diversos credores da massa. Especificamente <strong>com</strong> relação às dívidas que <strong>com</strong>põem oendividamento do emissor, deve ser observada a seguinte ordem de pagamento: dívidas <strong>com</strong> garantia real,dívidas quirografárias e dívidas subordinadas. A respeito do montante de nossas obrigações (detalhadas deacordo <strong>com</strong> essa mesma classificação), veja item 3.8. Vale dizer, por fim, que, em relação às dívidas reais, oscredores preferem aos demais até o limite do ativo dado em garantia ao passo que não há grau desubordinação entre os diversos credores quirografários, assim <strong>com</strong>o não há grau de subordinação entre osdiversos credores subordinados.As captações efetuadas mediante emissão de títulos de dívida subordinada, observadas as condiçõesdeterminadas pela Resolução nº 3.444, de 28/02/2007, do CMN, e alterações promovidas pela Resolução nº3.532, de 31/01/2008, do CMN, são:CDBEuronotesR$ milhões31/12/20100-30 31-180 181-365Acimade 365Total %- - - 25.859 25.859 75,026 42 895 3.332 4.296 12,4Bonos 2 - - 298 300 0,9Eurobondes - 12 - 833 846 2,4(-) Custo de transação incorrido - - - (40) (41) (0,1)TOTAL OUTRAS OBRIGAÇÕES28 55 895 32.853 33.830Ações Preferenciais Resgatáveis - 3 - 655 658 1,9TOTAL GERAL% por prazo de vencimento28 58 895 33.508 34.4880,1 0,2 2,6 97,2CDBEuronotes31/12/20090-30 31-180 181-365Acimade 365Total %- - - 20.160 20.160 88,7- 20 - 857 877 3,9Bonos - 3 3 130 136 0,6Eurobondes 13 - - 871 884 3,9(-) Custo de transação incorrido - - - (19) (19) (0,1)TOTAL OUTRAS OBRIGAÇÕES13 23 3 21.999 22.038Ações Preferenciais Resgatáveis - 3 - 684 688 3,0TOTAL GERAL% por prazo de vencimento13 26 3 22.684 22.7260,1 0,1 0,0 99,8CDBEuronotes31/12/20080-30 31-180 181-365Acimade 365Total %- 2 1.201 18.278 19.481 83,4- 27 - 1.167 1.194 5,1Bonos - - - 148 148 0,6Eurobondes - 19 - 1.623 1.642 7,0(-) Custo de transação incorrido - - - (39) (39) (0,2)TOTAL OUTRAS OBRIGAÇÕES- 49 1.201 21.176 22.426Ações Preferenciais Resgatáveis - 12 - 919 931 4,0TOTAL GERAL- 61 1.201 22.095 23.356% por prazo de vencimento- 0,3 5,1 94,6O quadro que destaca as captações efetuadas mediante emissão de títulos de dívida subordinada estádemonstrado no item 10.1.(f.II) deste formulário.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 110


IV - Eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de endividamento econtratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de ativos, à emissão de novos valoresmobiliários e à alienação de controle societárioParte de nossa dívida de longo prazo prevê a antecipação do saldo do principal em aberto quando daocorrência de determinados fatos, <strong>com</strong>o é de praxe em contratos de financiamento de longo prazo. Em 31 dedezembro de 2010, não havia ocorrido nenhum evento de inadimplência nem descumprimento de cláusulafinanceira.Adicionalmente, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. instituiu, em março de 2010, um programa para emissãoe distribuição de notas, <strong>com</strong> determinados intermediários financeiros (“Programa”). O Programa prevê quepoderão ser emitidas pelo emissor, por si próprio ou por meio de sua agência das Ilhas Cayman, notas,subordinadas ou seniores (“Notas”), até o valor limite de US$10.000.000.000,00 (dez bilhões de dólares norteamericanos).Até a presente data foram concluídas as seguintes emissões sob o Programa (“Emissões”):(i) US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares norte-americanos) em Notas Subordinadas emitidasem 15 de abril de 2010, <strong>com</strong> vencimento em 15 de abril de 2020, as quais foram admitidas à listagem enegociação na Bolsa de Valores de Luxemburgo .(ii) US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares norte-americanos) em Notas Subordinadas emitidasem 23 de setembro de 2010, <strong>com</strong> vencimento em 22 de janeiro de 2021, as quais foram admitidas à listagem enegociação na Bolsa de Valores de Luxemburgo.(iii) R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) em Notas Seniores emitidas em 23 de novembrode 2010, <strong>com</strong> vencimento em 23 de novembro de 2015, as quais foram admitidas à listagem e negociação naBolsa de Valores de Luxemburgo.(iv) US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos) em NotasSubordinadas emitidas em 31 de janeiro de 2011, <strong>com</strong> vencimento em 22 de janeiro de 2021, as quais foramadmitidas à listagem e negociação na Bolsa de Valores de Luxemburgo.O Programa e as Emissões impõem determinadas condições e limitações à Emissora, conformediscriminadas a seguir:a. Alienação de Ativos e Alienação de Controle SocietárioRegra geral, é permitido ao emissor a alienação de todos, ou parte substancial de seus ativos, inclusive pormeio de reorganizações societárias (tais <strong>com</strong>o processos de fusão e cisão) sem consentimento dos titularesdas Notas Subordinadas objeto da Primeira Emissão, desde que, em decorrência de qualquer das operaçõesacima:(i) a entidade que receba tais ativos ou que suceda o emissor se <strong>com</strong>prometa a cumprir todas asobrigações de pagamento de principal e juros de qualquer nota emitida <strong>com</strong> base noPrograma, bem <strong>com</strong>o se <strong>com</strong>prometa a assumir todas as demais obrigações impostas aoemissor;(ii) não ocorra, por meio da realização de tais operações, algum evento de inadimplência; e(iii) a partir de qualquer anúncio público a respeito da operação e antes de sua conclusão: osadministradores do emissor entreguem ao agente fiduciário (trustee) uma declaração deque a operação de alienação dos ativos em questão está em conformidade <strong>com</strong> asobrigações e restrições impostas ao emissor; uma opinião legal seja entregue pelosconsultores jurídicos do emissor a respeito da assunção das obrigações oriundas doPrograma por parte da nova entidade que assumir os ativos ou ou suceder o emissor.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 111


h) Alterações significativas em cada item das demonstrações financeirasEm R$ milhõesAtivo 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2008 2010 X 2009 2009 X 2008Circulante e realizável a longo prazo 744.601 597.978 626.777 24,5% -4,6%Disponibilidades 10.493 10.594 15.847 -1,0% -33,1%Aplicações interfinanceiras de liquidez 85.926 139.195 124.546 -38,3% 11,8%Títulos e valores mobiliarios e instrumentos financeiros derivativos 188.853 120.189 138.344 57,1% -13,1%<strong>Relações</strong> interfinanceiras e interdependências 86.524 14.570 14.268 493,9% 2,1%Operações <strong>com</strong> características de concessão de crédito e outros créditos 297.102 245.951 241.043 20,8% 2,0%(Provisão para créditos de liquidação duvidosa) (22.292) (24.052) (19.972) -7,3% 20,4%Outros ativos 97.996 91.531 112.701 7,1% -18,8%Permanente 10.512 10.295 10.426 2,1% -1,3%Investimentos 2.135 2.187 2.258 -2,4% -3,1%Imobilizado de uso e imobilizado de arrendamento 5.025 4.360 4.035 15,3% 8,1%Ágio 68 - - - -Intangível 3.285 3.748 4.133 -12,4% -9,3%Total Geral do ativo 755.112 608.273 637.202 24,1% -4,5%Passivo 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2008 2010 X 2009 2009 X 2008Circulante e exigivel a longo prazo 689.904 553.584 590.788 24,6% -6,3%Depósitos 202.738 190.772 206.189 6,3% -7,5%Depósitos à vista 26.437 25.834 28.071 2,3% -8,0%Depósitos de poupança 57.899 48.222 39.296 20,1% 22,7%Depósitos interfinanceiros 1.985 2.046 2.921 -3,0% -29,9%Depósitos a prazo 116.416 114.671 135.901 1,5% -15,6%Captações no mercado aberto 199.641 131.935 124.358 51,3% 6,1%Recursos de aceites e emissão de títulos 25.609 17.320 19.596 47,9% -11,6%<strong>Relações</strong> interfinanceiras e interdependencias 4.055 3.077 3.008 31,8% 2,3%Obrigações por empréstimos e repasses 47.412 34.692 42.636 36,7% -18,6%Instrumentos financeiros derivativos 5.705 5.476 14.807 4,2% -63,0%Provisões técnicas de seguros, previdência e capitalização 61.365 52.404 43.182 17,1% 21,4%Outras obrigações 143.379 117.909 137.011 21,6% -13,9%Carteira de câmbio 22.035 27.682 50.761 -20,4% -45,5%Dívidas subordinadas 33.830 22.038 22.426 53,5% -1,7%Diversas 87.514 68.188 63.824 28,3% 6,8%Resultados de exercicios futuros 599 466 231 28,6% 101,4%Participacao minoritária nas subsidiárias 3.731 3.540 2.519 5,4% 40,5%Patrimônio liquido 60.879 50.683 43.664 20,1% 16,1%Total Geral do passivo 755.112 608.273 637.202 24,1% -4,5%Apresentamos a seguir as principais variações em contas do balanço patrimonial nas datas de 31 dedezembro dos anos 2010, 2009 e 2008, lembrando que os saldos apresentados nos finais dos períodos de2010, 2009 e 2008 refletem a consolidação no <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> das operações oriundas do <strong>Unibanco</strong>.O saldo total de ativos somou R$ 755.112 milhões ao final de 2010, <strong>com</strong> elevação de 24,1% emrelação ao ano anterior, e em 31 de dezembro de 2009 o total de ativos consolidados do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> era deR$ 608.273 milhões, uma redução de 4,5% ao <strong>com</strong>pararmos <strong>com</strong> o saldo de R$ 637.202 milhões de 31 dedezembro de 2008.O saldo da carteira de crédito, sem avais e fianças, atingiu R$ 297.102 milhões em 31 de dezembro de2010, <strong>com</strong> crescimento de 20,8% na <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 31 de dezembro de 2009. No Brasil, o saldo da carteirade crédito pessoa física somou R$ 126.876 milhões, crescimento de 18,3% quando <strong>com</strong>parado ao saldo deigual período de 2009. No segmento de grandes empresas, o saldo da carteira foi de R$ 76.682 milhões, e nosegmento de micro, pequenas e médias empresas chegou a R$ 80.035 milhões, <strong>com</strong> crescimento de 31,3% na<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 112


<strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 31 de dezembro de 2009. As operações de empréstimo e financiamento ao varejo cresceram23,0% no período, totalizando R$ 206.911 milhões. Em 2010 a carteira de crédito imobiliário atingiu R$ 13.257milhões, <strong>com</strong> crescimento de 55,8% em <strong>com</strong>paração ao ano anterior. O volume de contratações definanciamento imobiliário para mutuários foi de R$ 6.887 milhões, enquanto no segmento voltado aosempresários, o total contratado alcançou R$ 4.447 milhões.Em 31 de dezembro de 2009, a carteira de crédito sem avais e fianças atingia o saldo de R$ 245.951milhões, <strong>com</strong> acréscimo de 2,0% em relação ao ano anterior. Considerando-se apenas as operações deempréstimos e financiamentos dirigidas ao varejo – carteiras de Cartão de Crédito, Crédito Pessoal, Veículos,Micro, Pequenas e Médias Empresas, Crédito Rural e Crédito Imobiliário - constatamos um crescimento de14,4% no saldo da carteira, atingindo R$ 175.192 milhões. Por outro lado, observamos redução de 20,6% nosaldo das operações de crédito realizadas <strong>com</strong> grandes empresas, e de 13,3% nas carteiras da Argentina,Chile, Uruguai e Paraguai, fruto da valorização do real frente a moedas estrangeiras e da recuperação domercado de capitais, que passou novamente a representar importante fonte de financiamento para os projetosde investimento de grandes conglomerados.Nossa principal fonte de recursos são os depósitos, e estas captações incluem depósitos à vista, depoupança, a prazo e interfinanceiros. Em 31 de dezembro de 2010, os depósitos totais chegavam aaproximadamente R$ 202.738 milhões, representando 49,3% do total de recursos. Em 31 de dezembro de2009 os depósitos totais chegaram a aproximadamente R$ 190.772 milhões, representando 57,8% do total derecursos, já em 31 de dezembro de 2008 os depósitos totais chegaram a aproximadamente R$ 206.189milhões, representando 61,1% do total de recursos. Nossos depósitos a prazo representavam em 31 dedezembro de 2010, 2009 e 2008, respectivamente, 57,4%, 60,1%, e 65,9% do total dos depósitos.O saldo de depósitos em 31 de dezembro de 2010 apresentou aumento de 6,3% em relação ao mesmoperíodo do ano anterior, basicamente pelo crescimento de 20,3% das captações por depósitos de poupança.O saldo de depósitos em 31 de dezembro de 2009 apresentou redução de 7,5% em relação ao mesmoperíodo do ano anterior, basicamente pela queda de 15,6% das captações por depósitos a prazo, que nãoforam <strong>com</strong>pensados pela evolução de 22,7% nos depósitos de poupança.O patrimônio líquido consolidado totalizou R$ 60.879 milhões em 31 de dezembro de 2010, atingiu R$50.683 milhões ao final de 2009 e R$ 43.664 milhões na mesma data de 2008, <strong>com</strong> crescimentos de 20,1% de31 de dezembro de 2010 em relação a 2009 e 16,1% de 31 de dezembro de 2009 em relação ao mesmoperíodo de 2008. A variação entre os períodos de 2010, 2009 e 2008 é devida basicamente ao resultado doperíodo e ao pagamento de juros sobre capital próprio e dividendos.Em R$ milhõesExercício 2010 Exercício 2009 Exercício 2008 2010 X 2009 2009 X 2008Resultado da intermediaçâo financeira antes dos créditos de liquidação duvidosa 45.260 46.116 23.360 -1,9% 97,4%Resultado de créditos de liquidação duvidosa (10.088) (14.165) (12.946) -28,8% 9,4%Despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa (14.364) (16.399) (14.280) -12,4% 14,8%Receita de recuperação de créditos baixados <strong>com</strong>o prejuízo 4.276 2.234 1.334 91,4% 67,4%Resultado bruto da intermediação financeira 35.172 31.950 10.415 10,1% 206,8%Outras receitas/despesas operacionais (14.727) (14.594) (12.293) 0,9% 18,7%Receitas de prestação de serviços 14.253 12.400 8.649 14,9% 43,4%Rendas de tarifas bancárias 3.210 2.772 2.555 15,8% 8,5%Resultado de operações <strong>com</strong> seguros, previdencia e capitalização 2.658 2.432 1.307 9,3% 86,0%Despesas de pessoal (12.822) (12.092) (8.809) 6,0% 37,3%Outras despesas administrativas (14.038) (11.593) (7.921) 21,1% 46,4%Despesas tributárias (4.296) (4.238) (2.336) 1,4% 81,4%Resultado de participaçoes em coligadas/controladas 224 209 201 7,2% 4,3%Outras receitas operacionais 561 808 789 -30,6% 2,5%Outras despesas operacionas (4.477) (5.292) (6.728) -15,4% -21,3%Resultado operacional 20.445 17.357 (1.879) 17,8% -1023,9%Resultado nao operacional 80 430 206 -81,5% 109,2%Resultado antes da tributação sobre lucro e participações 20.525 17.787 (1.673) 15,4% -1163,3%Imposto de renda e contribuição social (6.017) (6.652) 9.850 -9,5% -167,5%Participações estatutarias no lucro (261) (205) (107) 27,7% 91,0%Administradores - estatutarias (261) (205) (107) 27,7% 91,0%Participação minoritária nas subsidiarias (924) (864) (266) 6,9% 224,3%Lucro liquido 13.323 10.067 7.803 32,3% 29,0%Comentários sobre as principais variações nas demonstrações de resultados dos anos de 2010, 2009 e2008 estão demonstrados no item 10.2.(a) deste formulário.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 113


10.2 - Os diretores devem <strong>com</strong>entar sobre:a) resultados das operações, em especial:I - Descrição de quaisquer <strong>com</strong>ponentes importantes da receitaII - Fatores que afetaram materialmente os resultados operacionaisResultados das Operações do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2010 <strong>com</strong>parado <strong>com</strong> o ExercícioFindo em 31 de dezembro de 2009.DestaquesEm 31 de dezembro de 2010, nosso lucro líquido consolidado foi de R$ 13.323 milhões e nossopatrimônio líquido totalizou R$ 60.879 milhões. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de24,1% em 2010. Na mesma data, o índice de Basileia, <strong>com</strong> base no consolidado econômico-financeiro, foi de15,4%, uma redução de 1,3 p.p. em <strong>com</strong>paração a 31 de dezembro de 2009, principalmente devido a (i)mudanças nas regras de exigência de capital, que excluíram as provisões adicionais para créditos deliquidação duvidosa do cálculo de capital do Nível 1, e (ii) expansão do crédito. Para mais detalhes sobre ocálculo de nosso capital regulamentar, consulte a Nota 3 às demonstrações financeiras consolidadas referentesà data base e ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.Em 2010, nosso principal desafio foi a finalização da integração das agências do <strong>Unibanco</strong> e dospostos de serviço em todo o Brasil. Com a conclusão da integração, fomos capazes de aprimorar nossosprocessos e, consequentemente, ampliar o volume de serviços e aumentar a nossa base de clientes, mantendoa qualidade dos serviços.Destacamos a melhora na qualidade dos ativos <strong>com</strong>o a principal mudança em nossa situaçãofinanceira referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. As nossas operações foram positivamenteafetadas pela redução da inadimplência, principalmente devido a uma melhora na qualidade de nossa carteirade crédito de pessoas físicas e jurídicas, e um avanço em nossa recuperação de empréstimos anteriormentebaixados <strong>com</strong>o prejuízo. Os níveis reduzidos de inadimplência estão associados ao desenvolvimento daeconomia brasileira, bem <strong>com</strong>o às políticas conservadoras de crédito que adotamos a partir de 2009.Em 31 de dezembro de 2010, o saldo de transações de crédito, arrendamento mercantil e outroscréditos, incluindo avais e fianças, era de R$ 335.476 milhões, um aumento de 20,5% se <strong>com</strong>parado a 31 dedezembro de 2009. O crédito a pessoas físicas aumentou 18,3%, enquanto o crédito a pessoas jurídicasaumentou 21,8% se <strong>com</strong>parado a 31 de dezembro de 2009. Em 2010, mantivemos nossa estratégia deaumentar o volume de empréstimo para cartão de crédito, financiamento de veículos, crédito imobiliário ecrédito para micro, pequenas e médias empresas, sendo que a carteira de crédito para pessoas jurídicasaumentou a uma taxa maior do que para outros segmentos.Nossos resultados das operações referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010,<strong>com</strong>parados aos do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, refletiram um impacto significativo davariação cambial. A taxa de câmbio entre o dólar dos EUA e o real variou significativamente. No exercício findoem 31 de dezembro de 2010 o real valorizou-se 4,3% em relação ao dólar dos EUA, enquanto no exercíciofindo em 31 de dezembro de 2009 o real valorizou-se 25,5% em relação ao dólar dos EUA. A redução dasreceitas da intermediação financeira antes de perdas <strong>com</strong> crédito, devido principalmente a ganhos menores deinstrumentos financeiros derivativos usados para proteger nossos investimentos em controladas no exterior,resultou em uma diminuição de despesas relacionadas a imposto de renda e contribuição social.Em 23 de agosto de 2009, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e a Porto Seguro S.A. (“Porto Seguro”) firmaramum acordo de associação para unificar suas respectivas operações de seguros residenciais e de automóveis.Como consequência dessa associação, os resultados da Porto Seguro foram consolidados proporcionalmentea partir do quarto trimestre de 2009, em vista da participação de 30,0% na Porto Seguro. Dessa forma, asdemonstrações financeiras referentes à data base e ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010apresentam os efeitos desta associação e consolidam nossa participação proporcional nos resultadosoperacionais da Porto Seguro em nossa demonstração financeira consolidada e a situação financeira em nossobalanço patrimonial consolidado. Essa associação não teve impacto significativo no nosso lucro líquido.Lucro líquidoA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes do nosso lucro líquido referente ao exercíciofindo em 31 de dezembro de 2010 e 2009.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 114


Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 Variação (%)(R$ milhões)Receitas da intermediação financeira .............................................. 80.326 76.697 4,7Despesas da intermediação financeira ............................................ (35.066) (30.581) 14,7Resultado da intermediação financeira antes dos créditos deliquidação duvidosa .......................................................................... 45.260 46.116 (1,9)Resultado de créditos de liquidação duvidosa ................................. (10.088) (14.165) 28,8Resultado bruto da intermediação financeira ................................... 35.172 31.950 10,1Outras receitas (despesas) operacionais ......................................... (14.727) (14.594) 0,9Resultado operacional...................................................................... 20.445 17.357 17,8Resultado não operacional .............................................................. 80 430 (81,4)Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações ........... 20.525 17.787 15,4Despesa de imposto de renda e contribuição social ........................ (6.017) (6.652) (9,5)Participações no lucro ...................................................................... (261) (205) 27,3Participação minoritária nas subsidiárias ......................................... (924) (864) 6,9Lucro líquido ............................................................................... 13.323 10.067 32,3Em 2010, nosso lucro líquido foi influenciado pelas seguintes transações não recorrentes,apresentadas após impostos: (i) reversão parcial da provisão adicional para créditos de liquidação duvidosa(receita de R$ 1.038 milhões); (ii) o programa de pagamento ou parcelamento de tributos federais — Lei nº.11.941 (receita de R$ 145 milhões); (iii) provisões para contingências relacionadas a processos cíveisrelacionados a planos econômicos (despesa de R$ 467 milhões); (iv) provisão para contingências fiscaisrelacionadas a impostos e previdência social (despesa de R$ 380 milhões); e (v) reconhecimento dos efeitosrelacionados aos benefícios pós-emprego (despesa de R$ 35 milhões).Receitas da intermediação financeiraA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes das nossas receitas da intermediação financeirareferentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e 2009.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 Variação (%)(R$ milhões)Operações de crédito, arrendamento mercantil e outroscréditos............................................................................................. 51.748 47.477 9,0Resultado de operações <strong>com</strong> títulos e valores mobiliários einstrumentos financeiros derivativos ................................................ 18.772 23.994 (21,8)Receitas financeiras das operações <strong>com</strong> seguros, previdênciae capitalização ................................................................................. 4.721 4.576 3,2Resultado de operações de câmbio ................................................. 980 9 n.m.Resultado das aplicações <strong>com</strong>pulsórias .......................................... 4.106 641 540,6Total das receitas da intermediação financeira ....................... 80.326 76.697 4,7Nossas receitas da intermediação financeira aumentaram 4,7% de R$ 76.697 milhões em 2009 paraR$ 80.326 milhões em 2010, um aumento de R$ 3.629 milhões. Esse aumento é principalmente decorrente deaumentos na receita de operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditos, receita de depósitos<strong>com</strong>pulsórios, receita de operações de câmbio e, em menor grau, dos resultados de seguros, previdência ecapitalização e foi parcialmente <strong>com</strong>pensado pela redução do resultado de títulos e valores mobiliários einstrumentos financeiros derivativos. O aumento na receita de depósitos <strong>com</strong>pulsórios reflete o impacto dasnovas exigências implementadas pelo <strong>Banco</strong> Central em 2010, aumentando significativamente o volume dedepósitos necessário. Consulte “O Sistema Financeiro Brasileiro e a Regulamentação Bancária —Regulamentação do <strong>Banco</strong> Central”. A redução da receita de títulos e valores mobiliários e instrumentosfinanceiros derivativos também reflete a receita associada ao nosso risco de estratégia administrativa e gestãode gaps, especialmente aqueles relacionados <strong>com</strong> instrumentos derivativos usados para proteger nossosinvestimentos em controladas no exterior.Receita de operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditosNossa receita de operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditos aumentou 9%,passando de R$ 47.477 milhões em 2009 para R$ 51.748 milhões em 2010, um aumento de R$ 4.271 milhões.Esse aumento está relacionado principalmente pelo crescimento do volume de operações de crédito earrendamento mercantil, especialmente cartão de crédito, financiamento de veículos, créditos imobiliários ecréditos a pessoa jurídica, bem <strong>com</strong>o ganhos sobre operações de crédito e arrendamento mercantil expressosem moedas estrangeiras ou a elas indexados.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 115


A tabela a seguir apresenta o desempenho de transações de crédito <strong>com</strong> empréstimos (incluindo avaise fianças) classificadas por tipo de credor (pessoas física e jurídica), <strong>com</strong>postas mais detalhadamente por tipode produto para pessoa física e porte do cliente para pessoa jurídica.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 Variação (%)(R$ milhões)Pessoa física ...................................................................................... 127.417 107.812 18,2Cartão de crédito .............................................................................. 34.953 29.313 19,2Crédito pessoal................................................................................. 23.918 20.627 16,0Veículos ............................................................................................ 60.190 52.276 15,1Crédito imobiliário (1) .......................................................................... 8.067 5.249 53,7Crédito rural (1) ................................................................................... 289 348 (17,0)Pessoa jurídica ................................................................................... 193.663 158.862 21,9Grandes ........................................................................................... 110.793 95.832 15,6Micro, pequenas e médias .............................................................. 82.870 63.030 31,5Empréstimos a clientes de controladas localizadas naArgentina/Chile/Uruguai/Paraguai ................................................. 14.397 11.708 23,0Total de operações de crédito, arrendamento mercantil e outroscréditos (incluindo avais e fianças) ............................................ 335.476 278.382 20,5(1) Crédito imobiliário e crédito rural estão alocados em crédito a pessoa física e crédito a pessoa jurídica, conformeapropriado, de acordo <strong>com</strong> o tipo de cliente. Em 31 de dezembro de 2010, o total da carteira de crédito imobiliário foide R$ 13.257 milhões e o total da carteira de crédito rural foi de R$ 5.425 milhões, em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> R$ 8.510milhões e R$ 5.143 milhões, respectivamente, em 31 de dezembro de 2009.O saldo total das operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditos, incluindo avais efianças, totalizou R$ 335.476 milhões em 31 de dezembro de 2010, um aumento de 20,5% em <strong>com</strong>paração<strong>com</strong> o saldo de R$ 278.382 milhões em 31 de dezembro de 2009. Os créditos a pessoa física totalizaram R$127.417 milhões em 31 de dezembro de 2010, um aumento de 18,2% em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 31 de dezembro de2009. O saldo de empréstimo de cartão de crédito aumentou 19,2% de 31 de dezembro de 2009 a 31 dedezembro de 2010. O empréstimo de cartão de crédito é uma ferramenta cada vez mais importante para captarnovos clientes, especialmente pessoas físicas de baixa renda. O crédito pessoal aumentou 16,0% de 31 dedezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, e o financiamento de veículos subiu 15,1% de 31 de dezembrode 2009 a 31 de dezembro de 2010, nos dois casos, principalmente em decorrência do crescimento globaldesses mercados no Brasil. Os créditos imobiliários a pessoas físicas aumentaram 53,7% de 31 de dezembrode 2009 a 31 de dezembro de 2010, em virtude do favorável ambiente econômico brasileiro. Os créditos apessoa jurídica totalizaram R$ 193.663 milhões em 31 de dezembro de 2010, um aumento de 21,9% quando<strong>com</strong>parado a 31 de dezembro de 2009, impulsionado por um aumento de 31,5% do crédito para micro,pequenas e médias empresas <strong>com</strong>o parte do nosso aumento estratégico do foco nesses clientes. Os créditos agrandes empresas totalizaram R$ 110.793 milhões em 31 de dezembro de 2010, um aumento de 15,6% em<strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 31 de dezembro de 2009, especificamente repasses do BNDES. O saldo das nossascarteiras de crédito na Argentina, no Chile, no Uruguai e no Paraguai totalizou R$ 14.397 milhões em 31 dedezembro de 2010, um aumento de 23,0% em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 31 de dezembro de 2009, impulsionadoprincipalmente pelo crescimento das operações no exterior e pela valorização do real em relação a váriasdessas moedas.Resultado de operações <strong>com</strong> títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativosNosso resultado das operações <strong>com</strong> títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativosdiminuiu 21,8%, ou R$ 5.222 milhões, de R$ 23.994 milhões em 2009 para R$ 18.772 milhões em 2010. Essaredução no resultado de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros reflete ganhos menores deinstrumentos financeiros derivativos usados <strong>com</strong>o proteção da variação de câmbio sobre nossos investimentosem controladas no exterior. Em 2009, também aproveitamos as oportunidades de mercado decorrentes davolatilidade e das movimentações das taxas de juros, que contribuíram para um aumento da receita do período.Por outro lado, durante 2010, não identificamos as mesmas condições de mercado.Receitas financeiras das operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalizaçãoNossas receitas financeiras das operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalização aumentaram3,2%, de R$ 4.576 milhões em 2009 para R$ 4.721 milhões em 2010, um crescimento de R$ 145 milhõesdevido principalmente ao aumento de receitas de planos de previdência relacionado <strong>com</strong> um maior volume, edevido também à variação das taxas médias de juros de um período para outro.Resultado de operações de câmbioO resultado de operações de câmbio aumentou R$ 971 milhões, de R$ 9 milhões em 2009 para R$980 milhões em 2010, devido a ganhos relacionados <strong>com</strong> negociações em moedas estrangeiras.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 116


Resultado das aplicações <strong>com</strong>pulsóriasNosso resultado das aplicações <strong>com</strong>pulsórias aumentou R$ 3.465 milhões, de R$ 641 milhões em2009 para R$ 4.106 milhões em 2010. As exigências regulatórias relacionadas a depósitos <strong>com</strong>pulsóriosmudaram em 2010, o que aumentou significativamente o volume de depósitos necessário, afetandoconsequentemente o resultado das aplicações <strong>com</strong>pulsórias. Em 31 de dezembro de 2010, os depósitos<strong>com</strong>pulsórios totalizaram R$ 85.776 milhões em <strong>com</strong>paração a R$ 13.869 milhões em 31 de dezembro de2009, dos quais R$ 81.034 milhões e R$ 9.827 milhões, respectivamente, referiam-se a depósitosremunerados.Despesas da intermediação financeiraA tabela a seguir descreve os principais <strong>com</strong>ponentes das nossas despesas da intermediaçãofinanceira em 2010 e 2009.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 Variação (%)(R$ milhões )Operações de captação no mercado ............................................... (30.083) (26.297) 14,4Despesas financeiras de provisões técnicas de previdência e(4.014) (3.992) 0,5capitalização ....................................................................................Operações de empréstimos e repasses ........................................... (969) (292) 231,8Total de despesas da intermediação financeira ...................... (35.066) (30.581) 14,7As despesas da intermediação financeira aumentaram 14,7% de R$ 30.581 milhões em 2009 para R$35.066 milhões em 2010, um aumento de R$ 4.485 milhões, decorrente principalmente do aumento dasdespesas de operações de captação no mercado, conforme discutido abaixo.Despesas de operações de captação no mercadoNossas despesas de operações de captação no mercado aumentaram 14,4% de R$ 26.297 milhõesem 2009 para R$ 30.083 milhões em 2010, um aumento de R$ 3.786 milhões. Esse aumento é devidoprincipalmente ao crescimento de R$ 67.706 milhões, ou 51,3%, em depósitos vinculados a <strong>com</strong>promisso dere<strong>com</strong>pra, ao aumento da taxa SELIC de 8,75% para 10,75%, e também reflete o impacto da variação cambialsobre passivos expressos em moedas estrangeiras ou a elas indexados.Despesas de provisões técnicas para planos de previdência e capitalizaçãoAs despesas de provisões técnicas para operações de previdência e capitalização aumentaram 0,5%de R$ 3.992 milhões em 2009 para R$ 4.014 milhões em 2010, um aumento de R$ 22 milhões devidoprincipalmente ao aumento do volume dos planos de previdência.Despesas <strong>com</strong> operações de empréstimos e repassesNossas despesas <strong>com</strong> operações de empréstimos e repasses aumentaram de R$ 292 milhões em2009 para R$ 969 milhões em 2010, um aumento de R$ 677 milhões, decorrente principalmente do aumentode R$ 12.720 milhões em empréstimos e repasses e do impacto das variações cambiais sobre empréstimos erepasses expressos em moedas estrangeiras ou a elas indexados.Resultado da intermediação financeira antes dos créditos de liquidação duvidosaNosso resultado da intermediação financeira antes dos créditos de liquidação duvidosa diminuiu 1,9%de R$ 46.116 milhões em 2009 para R$ 45.260 milhões em 2010, uma redução de R$ 856 milhões,principalmente em razão dos fatores descritos acima em “Receitas da intermediação financeira” e “Despesasda intermediação financeira”.Resultado de créditos de liquidação duvidosaO resultado de créditos de liquidação duvidosa diminuiu 28,8% de R$ 14.165 milhões em 2009 para R$10.088 milhões em 2010, uma redução de R$ 4.077 milhões. A tabela a seguir descreve os principais<strong>com</strong>ponentes do nosso resultado de créditos de liquidação duvidosa em 2010 e 2009.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 Variação (%)(R$ milhões)Despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa ............... (14.364) (16.399) (12,4)Receita de recuperação de créditos baixados <strong>com</strong>o prejuízo .............. 4.276 2.234 91,4Resultado de provisão para créditos de liquidação duvidosa ... (10.088) (14.165) (28,8)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 117


Despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosaO resultado de provisão para créditos de liquidação duvidosa diminuiu 12,4% de R$ 16.399 milhões em2009 para R$ 14.364 milhões em 2010, uma redução de R$ 2.035 milhões. Durante o ano de 2010, aqualidade da nossa carteira de crédito melhorou significativamente em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> o ano anterior. Em2009, os efeitos adversos da crise financeira e econômica internacional espalharam-se entre os setores eresultaram no aumento de risco relacionado <strong>com</strong> certas carteiras de crédito. Na época, os níveis deinadimplência aumentaram para pessoas físicas e jurídicas em geral, refletindo essas condições de mercadoadversas. Entretanto, em 2009 o governo brasileiro adotou pacotes de incentivos fiscais para estimular oconsumo e melhorar os níveis gerais de atividade econômica, que contribuíram para a rápida melhora daqualidade de crédito. O governo brasileiro manteve esses incentivos até o final do primeiro trimestre de 2010.Em 31 de dezembro de 2009, após uma reversão de R$ 1.687 milhões, a provisão para créditos deliquidação duvidosa adicional ao mínimo exigido pelo <strong>Banco</strong> Central totalizou R$ 6.104 milhões. Essa reversãofoi resultado dos níveis de provisões indicados pelos nossos modelos de crédito considerando o desempenhoda nossa carteira de crédito, que sofreu o impacto da crise econômica internacional.No último trimestre de 2010, a provisão adicional para créditos de liquidação duvidosa passou a refletiro modelo de perda esperada adotado na gestão do risco de crédito da instituição, baseado no conceito amplode Basileia II, que considera inclusive as perdas potenciais para linhas de créditos rotativos. Esse modelosubstitui o anterior, que continha, além da perda esperada, o conceito de provisão anticíclica, a qual passa aser tratada <strong>com</strong>o colchão de capital segundo os preceitos de Basileia III. A adoção desse modelo resultou nareversão de provisão no valor R$ 1.573 milhões no quarto trimestre de 2010, que gerou uma provisão adicionalao mínimo exigido pelo <strong>Banco</strong> Central de R$ 4.531 milhões.Em 31 de dezembro de 2010, o saldo da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi equivalentea 7,5% da nossa carteira de crédito em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 9,8% em 31 de dezembro de 2009.Receita de recuperação de créditos baixados <strong>com</strong>o prejuízoNossa receita de recuperação de créditos baixados <strong>com</strong>o prejuízo aumentou 91,4% de R$ 2.234milhões em 2009 para R$ 4.276 milhões no mesmo período em 2010, um aumento de R$ 2.042 milhões. Umambiente econômico melhor e nossos maiores esforços de cobrança em 2010 foram as principais causasdesse aumento.Resultado bruto da intermediação financeiraNosso resultado bruto da intermediação financeira aumentou 10,1% de R$ 31.950 milhões em 2009para R$ 35.172 milhões em 2010, um aumento de R$ 3.222 milhões.Outras receitas (despesas) operacionaisA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes de outras receitas (despesas) operacionaisreferente aos períodos findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 Variação (%)(R$ milhões)Receitas de prestação de serviços e rendas de tarifas bancárias ......... 17.463 15.172 15,1Resultado de operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalização ...... 2.658 2.432 9,3Despesas de pessoal ............................................................................. (12.822) (12.092) 6,0Outras despesas administrativas ........................................................... (14.038) (11.593) 21,1Despesas tributárias .............................................................................. (4.296) (4.238) 1,4Resultado de participações em coligadas e outros investimentos ......... 224 209 7,2Outras receitas operacionais .................................................................. 561 808 (30,6)Outras despesas operacionais ............................................................... (4.477) (5.292) (15,4)Total de outras receitas (despesas) operacionais ......................... (14.727) (14.594) 0,9Receitas de prestação de serviços e rendas de tarifas bancáriasNossas receitas de prestação de serviços e rendas de tarifas bancárias aumentaram 15,1% de R$15.172 milhões em 2009 para R$ 17.463 milhões em 2010, um aumento de R$ 2.291 milhões.As receitas de prestação de serviços aumentaram 14,9% de R$ 12.400 milhões em 2009 para R$14.253 milhões em 2010, um aumento de R$ 1.853 milhões. Esse aumento está relacionado principalmente aocrescimento de receitas de operações de cartão de crédito, que aumentaram 14,6% de R$ 5.762 milhões em2009 para R$ 6.605 milhões em 2010, um aumento de R$ 843 milhões, devido principalmente ao maior volumede descontos de fatura para varejistas, ao crescimento do número de clientes de cartão de crédito, ao aumentodo uso de cartões de crédito <strong>com</strong>o o método de pagamento em operações <strong>com</strong>erciais e ao aumento da ofertade linhas de crédito ao consumidor, <strong>com</strong>o antecipação de caixa, oferecidas por nós através dos varejistas. As<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 118


eceitas de ativos administrados aumentaram 12,3% de R$ 2.249 milhões em 2009 para R$ 2.526 milhões em2010, um aumento de R$ 277 milhões, devido ao aumento de 9,0% no volume de ativos administrados, queaumentou de R$ 333.869 milhões em 31 de dezembro de 2009 para R$ 363.818 milhões em 31 de dezembrode 2010. Fianças e créditos concedidos aumentaram 10,5% de R$ 1.323 milhões em 2009 para R$1.462 milhões em 2010, um aumento de R$ 139 milhões. Essa mudança está relacionada a um aumento emnossa atividade operacional e a um ambiente econômico mais favorável para concessão de crédito. Alémdisso, apresentamos um aumento de 23,9%, ou R$ 334 milhões em outras receitas de prestação de serviços,relacionado principalmente à retomada das receitas do <strong>Banco</strong> de Investimento, e das atividades de assessoriaeconômica e financeira após um período de morosidade que se seguiu à crise financeira internacional queinfluenciou negativamente nosso desempenho em 2009.A receita de tarifas bancárias aumentou 15,8% de R$ 2.772 milhões em 2009 para R$ 3.210 milhõesem 2010, um aumento de R$ 438 milhões. O aumento é devido principalmente a receitas <strong>com</strong> operações decrédito e pacotes de serviços sobre um volume maior de operações.Resultado de operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalizaçãoO resultado de operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalização aumentou 9,3% de R$ 2.432milhões em 2009 para R$ 2.658 milhões em 2010, um crescimento de R$ 226 milhões influenciado,principalmente, pela redução das despesas <strong>com</strong> sinistros e por aumentos de prêmios e contribuições.Despesas de pessoalNossas despesas de pessoal aumentaram 6,0% de R$ 12.092 milhões em 2009 para R$ 12.822milhões em 2010, um crescimento de R$ 730 milhões. Esse aumento das despesas de pessoal é devidoprincipalmente ao impacto do acordo sindical assinado em setembro de 2009, que gerou um aumento de 6,0%na remuneração e nos benefícios aos nossos funcionários. Além disso, tivemos um aumento de 6,3% nonúmero de funcionários para um total de 108.040 funcionários em 31 de dezembro de 2010 em decorrência donosso crescimento orgânico, especialmente nos segmentos de micro, pequenas e médias empresas e decrédito ao consumidor. Finalmente, o acordo sindical fechado em setembro de 2010 aumentou a remuneraçãoem 7,5% para funcionários que ganham até R$ 5.250, e em (i) 4,29% ou (ii) um valor fixo de R$ 393,75 pormês, das duas opções a maior, para empregados que ganham acima de R$ 5.250 por mês. O acordoestabeleceu, também, um aumento de 7,5% em benefícios para todos os funcionários.Outras despesas administrativasAs outras despesas administrativas aumentaram 21,1% de R$ 11.593 milhões em 2009 para R$14.038 milhões em 2010, um aumento de R$ 2.445 milhões. Esse crescimento em outras despesasadministrativas foi devido principalmente a despesas relacionadas <strong>com</strong> a migração de agências do <strong>Unibanco</strong>para a plataforma <strong>Itaú</strong> e ao nosso crescimento orgânico, especialmente no segmento de micro, pequenas emédias empresas. Além disso, registramos aumento de despesas relacionadas a uma maior atividadeoperacional, especialmente aquelas relacionadas <strong>com</strong> processamento de dados, <strong>com</strong>unicação e manutenção,assim <strong>com</strong>o <strong>com</strong> despesas de marketing e propaganda relacionadas <strong>com</strong> a Copa do Mundo de futebol e <strong>com</strong>as novas campanhas de marketing institucional.Despesas tributáriasNossas despesas tributárias aumentaram 1,4% de R$ 4.238 milhões em 2009 para R$ 4.296 milhõesem 2010, um aumento de R$ 58 milhões. Esse crescimento das despesas tributárias é devido principalmenteao aumento da atividade operacional.Resultado de participações em coligadas e outros investimentosNosso resultado de participações em coligadas e outros investimentos aumentou 7,2% de R$ 209milhões em 2009 para R$ 224 milhões em 2010, um aumento de R$ 15 milhões, decorrente de um aumentonos dividendos recebidos de outros investimentos.Outras receitas operacionaisAs outras receitas operacionais diminuíram 30,6% de R$ 808 milhões em 2009 para R$ 561 milhõesem 2010, uma diminuição de R$ 247 milhões, relacionada principalmente <strong>com</strong> o impacto da reversão deprovisões para ativos e passivos contingentes e obrigações legais (fiscais e previdenciárias) em 2009 no valorde R$ 354 milhões.Outras despesas operacionaisNossas outras despesas operacionais diminuíram 15,4% de R$ 5.292 milhões em 2009 para R$ 4.477milhões em 2010, uma diminuição de R$ 815 milhões. Em 2009, ocorreram certos eventos, tais <strong>com</strong>o a<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 119


aquisição de participação societária da Redecard S.A. (“Redecard”), que acarretou em despesas deamortização de ágios de R$ 557 milhões, e uma despesa de R$ 550 milhões relacionada <strong>com</strong> renegociação decontrato <strong>com</strong> a Companhia Brasileira de Distribuição (“CBD”) referente ao empreendimento conjunto (“jointventure”) Financeira <strong>Itaú</strong> CBD S.A., Crédito, Financiamento e Investimento (“FIC”) para liberar a <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> de suas obrigações de exclusividade. Vale destacar que em janeiro de 2011, a <strong>Itaú</strong> Seguros,subsidiária do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, e a Nova Casa Bahia, subsidiária da Globex Utilidades, celebraram umtermo adicional ao Acordo Operacional para Prestação de Serviços na Contratação de Seguro de GarantiaEstendida Diferenciada cuja vigência é 31 de dezembro de 2015. A Nova Casa Bahia recebeu em 14 de janeiroo equivalente a R$ 260 milhões em <strong>com</strong>plemento à antecipação da angariação por venda de certificadosindividuais de Seguro de Garantia Estendida.Resultado operacionalNosso resultado operacional aumentou 17,8% de R$ 17.357 milhões em 2009 para R$ 20.445 milhõesem 2010, um aumento de R$ 3.088 milhões.Resultado não operacionalNosso resultado não operacional diminuiu de R$ 430 milhões em 2009 para R$ 80 milhões em 2010,uma diminuição de R$ 350 milhões. Durante 2009, ocorreram certos eventos não recorrentes, tais <strong>com</strong>o aalienação de todas as nossas ações da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento — Visanet (“Visanet”) ena Visa Inc. (“Visa”), que levou a uma receita a R$ 345 milhões. Maiores detalhes no item 10.3 c).Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações no lucroNosso resultado antes da tributação sobre o lucro e participações no lucro aumentou 15,4% de R$17.787 milhões em 2009 para R$ 20.525 milhões em 2010, um aumento de R$ 2.738 milhões.Despesa de imposto de renda e contribuição socialA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes da nossa despesa de imposto de renda econtribuição social em 2010 em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> a de 2009.Exercício findo em 31 de dezembro2010 2009 Variação (%)(R$ milhões )Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social .......... 20.525 17.787 15,4Encargos (imposto de renda e contribuição social) às alíquotasvigentes ........................................................................................... (8.210) (7.115) 15,4Acréscimos/Decréscimos aos encargos de imposto de renda econtribuição social decorrentes de:(Inclusões) exclusões permanentes ................................................ 2.193 463 n.m.Variação cambial de investimentos no exterior ............................... (489) (2.034) (76,0)Juros sobre o capital próprio ........................................................... 1.526 1.478 3,2Dividendos, juros sobre títulos da dívida externa e incentivosfiscais ........................................................................................... 300 465 (35,5)Constituição (reversão) de períodos anteriores ............................... 614 650 (5,5)Outros ............................................................................................ 241 (96) (351,0)Total da despesa de imposto de renda e contribuição social ... (6.017) (6.652) (9,5)A despesa de imposto de renda e contribuição social diminuiu 9,5% de uma despesa de R$ 6.652milhões em 2009 para uma despesa de R$ 6.017 milhões em 2010. Os principais fatores que contribuíram paraessa redução foram: (i) o efeito das taxas de câmbio sobre nossos investimentos em controladas no exterior,que resultou em uma despesa de R$ 489 milhões em 2010, em <strong>com</strong>paração a uma despesa de R$ 2.034milhões em 2009; e (ii) dividendos, juros sobre títulos da dívida externa e incentivos fiscais de R$ 300 milhõesem 2010, uma redução de 35,5%, ou R$ 165 milhões, quando <strong>com</strong>parada à 2009.O total do nosso imposto de renda é <strong>com</strong>posto de imposto de renda corrente e imposto diferido. Certosvalores de receitas e despesas são reconhecidos em nossa demonstração do resultado, mas não afetam nossabase tributável, e, por outro lado, certos valores são receitas tributáveis ou despesas dedutíveis nadeterminação da nossa tributação sobre o lucro, mas não afetam nossa demonstração do resultado. Essesitens são conhecidos <strong>com</strong>o “diferenças permanentes”. De acordo <strong>com</strong> a legislação tributária brasileira, osganhos e as perdas cambiais sobre nossos investimentos em controladas no exterior não são tributáveis, nocaso de ganho, e não são dedutíveis, no caso de perda, e são diferenças permanentes. A partir de umaperspectiva econômica, nós protegemos nossos investimentos em controladas no exterior usando passivos ouinstrumentos derivativos expressos em moedas estrangeiras. Os ganhos e perdas sobre instrumentosderivativos e os ganhos e perdas cambiais sobre passivos expressos em moedas estrangeiras são tributáveisou dedutíveis de acordo <strong>com</strong> a legislação tributária brasileira. Em 2010, tivemos uma valorização do real emrelação às moedas estrangeiras <strong>com</strong> as quais operam nossas controladas, o que gerou perdas não dedutíveis<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 120


para fins fiscais. A valorização do real gerou ganhos tributáveis nos instrumentos derivativos utilizados <strong>com</strong>ohedge econômico e ganhos dedutíveis de variação cambial sobre os passivos também utilizados para fazer ohedge econômico.Participações no lucroA participação no lucro dos membros da nossa administração aumentou 27,3% de R$ 205 milhões em2009 para R$ 261 milhões em 2010, um aumento de R$ 57 milhões. Esse crescimento foi principalmente umaconsequência dos melhores resultados das operações em 2010 em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> os de 2009.Participação minoritária nas subsidiáriasOs resultados da participação minoritária nas subsidiárias aumentaram de uma despesa de R$ 864milhões em 2009 para uma despesa de R$ 924 milhões em 2010, um aumento de R$ 60 milhões. Esseaumento está relacionado principalmente aos melhores resultados das nossas subsidiárias em 2010. Parainformações adicionais, consulte a Nota 16(e) às demonstrações financeiras consolidadas referentes à database e ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.Resultados das Operações do Exercício Findo em 31 de dezembro de 2009 <strong>com</strong>parado <strong>com</strong> o ExercícioFindo em 31 de dezembro de 2008DestaquesNo exercício findo em 31 de dezembro de 2009, nosso lucro líquido consolidado foi de R$ 10.067milhões. Em 31 de dezembro de 2009, nosso patrimônio líquido totalizou R$ 50.683 milhões. O retorno sobre opatrimônio líquido médio foi de 21,4% em 2009. O nosso índice de Basileia, <strong>com</strong> base no consolidadoeconômico-financeiro, atingiu 16,7%, um aumento de 0,6 p.p. em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> o exercício anterior.Durante 2009, enfrentamos dois desafios principais. Primeiro, internamente, vivenciamos mudançassignificativas relacionadas <strong>com</strong> a associação. No final de 2008, definimos a equipe administrativa que liderariaa nova instituição. Além disso, finalizamos a escolha dos membros do Conselho de Administração e daDiretoria que seriam responsáveis por conduzir o processo de integração. No primeiro semestre de 2009, esseprocesso foi expandido para todos os níveis administrativos do nosso banco. Ao mesmo tempo, foramreavaliadas e redefinidas as oportunidades de mercado e os modelos de negócio, e estabelecidas as metaspara as unidades de negócio. O processo de migração das agências associado à integração das operaçõesdos dois bancos teve início no segundo semestre de 2009 e a previsão era de que estivesse em ritmoacelerado em 2010. O segundo desafio estava relacionado <strong>com</strong> a turbulência nos mercados financeirosinternacionais. O principal impacto da crise econômica sobre o setor financeiro brasileiro em geral foi umaumento da inadimplência. Nossas operações foram afetadas por uma mudança na qualidade da carteira decrédito. Durante os primeiros nove meses de 2009, usamos parte da nossa provisão adicional para créditos deliquidação duvidosa a fim de responder a essas mudanças na qualidade dos ativos. Porém, no final de 2009, ainadimplência <strong>com</strong>eçou a diminuir, alterando a tendência de deterioração gradual da qualidade dos ativosiniciada no final de 2008.Em 31 de dezembro de 2010, o saldo total das operações de crédito, incluindo avais e fianças, foi deR$ 278.382 milhões. O crédito para pessoa física aumentou 10,4% enquanto o crédito para pessoa jurídicadiminuiu 2,3% se <strong>com</strong>parados a 31 de dezembro de 2008. Mantivemos nossa estratégia de aumentar o volumede linhas de crédito ao consumidor, principalmente cartões de crédito e financiamento de veículos, e créditopara micro, pequenas e médias empresas em 2009. As mudanças nas taxas de câmbio e a valorização do realem relação a moedas estrangeiras, além da migração de clientes pessoa jurídica aos mercados de capitais<strong>com</strong>o fonte de operações financeiras, foram as principais causas da diminuição do saldo de crédito a pessoasjurídicas.Em 23 de agosto de 2009, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e a Porto Seguro firmaram um acordo deassociação para unificar suas respectivas operações de seguros residenciais e de automóveis. Além disso, foiassinado um acordo operacional para oferta e distribuição, em caráter exclusivo, de produtos securitáriosresidenciais e de automóveis aos clientes da rede <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, no Brasil e no Uruguai. Como consequênciadessa associação, os resultados da Porto Seguro foram consolidados proporcionalmente a partir do quartotrimestre de 2009, em vista da participação de 30,0% na Porto Seguro.Reclassificamos certos itens na data base de 31 de dezembro de 2010 e para o exercício findo em 31de dezembro de 2009 para fins <strong>com</strong>parativos. Consulte a Nota 22(l) às nossas demonstrações financeirasconsolidadas referentes à data base e ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Para fins <strong>com</strong>parativos,também reclassificamos esses itens em 31 de dezembro de 2008 na discussão a seguir sobre os resultadosdas nossas operações.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 121


Lucro líquidoA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes do nosso lucro líquido de 2009 e 2008.Exercício findo em 31 de dezembro2009 2008 Variação (%)(R$ milhões)Receitas da intermediação financeira ............................................... 76.697 56.424 35,9Despesas da intermediação financeira ............................................. (30.581) (33.064) (7,5)Resultado da intermediação financeira antes dos créditos deliquidação duvidosa ........................................................................... 46.116 23.360 97,4Resultado de créditos de liquidação duvidosa .................................. (14.165) (12.946) 9,4Resultado bruto da intermediação financeira .................................... 31.950 10.415 206,8Outras receitas (despesas) operacionais .......................................... (14.594) (12.293) 18,7Resultado operacional....................................................................... 17.357 (1.879) n.m.Resultado não operacional ................................................................ 430 206 108,7Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações ............ 17.787 (1.673) n.m.Imposto de renda e contribuição social ............................................. (6.652) 9.850 (167,5)Participações no lucro ....................................................................... (205) (107) 91,6Participação minoritária nas subsidiárias .......................................... (864) (266) 224,8Lucro líquido .............................................................................. 10.067 7.803 29,0Em 2009, nosso lucro líquido foi influenciado pelas seguintes transações não recorrentes,apresentadas após impostos: (i) amortização de ágios (despesa de R$ 390 milhões), principalmenterelacionados <strong>com</strong> Redecard; (ii) pagamentos à CBD referentes à extensão do acordo envolvendo a jointventuredo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>/CBD (despesa de R$ 363 milhões); (iii) provisão para contingências relacionadas aprocessos cíveis referentes a planos econômicos (despesa de R$ 191 milhões);(iv) alienação de investimentos,principalmente Visa e Visanet (receita de R$ 228 milhões); e(v) o programa de pagamento ou parcelamento detributos federais — Lei nº. 11.941 (receita de R$ 292 milhões).Receitas da intermediação financeiraA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes das nossas receitas da intermediação financeiraem 2009 <strong>com</strong>paradas <strong>com</strong> as de 2008.Exercício findo em 31 de dezembro2009 2008 Variação (%)(R$ milhões)Operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditos ..... 47.477 37.892 25.3Resultado de operações <strong>com</strong> títulos e valores mobiliários e23.994 13.892 72.7instrumentos financeiros derivativos .................................................Receitas financeiras das operações <strong>com</strong> seguros, previdência e4.576 2.321 97.2capitalização .....................................................................................Resultado de operações de câmbio .................................................. 9 987 (99.1)Resultado das aplicações <strong>com</strong>pulsórias ........................................... 641 1.332 (51.9)Total da receita da intermediação financeira ............................ 76.697 56.424 35.9Nossa receita da intermediação financeira aumentou 35,9% de R$ 56.424 milhões em 2008 para R$76.697 milhões em 2009, um aumento de R$ 20.273 milhões. Esse crescimento é decorrente principalmente deum aumento no volume de operações, da consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercíciode 2009 e não apenas no quarto trimestre de 2008, e da nossa estratégia de mudar o mix de ativos paraaumentar os valores relativos de empréstimos <strong>com</strong> margens mais altas.Receita de operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditosNossa receita de operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditos aumentou 25,3% deR$ 37.892 milhões em 2008 para R$ 47.477 milhões em 2009, um aumento de R$ 9.585 milhões. Esseaumento é devido principalmente a um aumento no volume médio de operações de crédito, (que não sejamcrédito a grandes empresas e a controladas no exterior, que apresentaram uma diminuição) em 2009 em<strong>com</strong>paração a 2008. A consolidação do <strong>Unibanco</strong> ao longo de todo o exercício de 2009 (versus apenas oquarto trimestre de 2008) também exerceu um impacto sobre o aumento da nossa receita de operações decrédito, arrendamento mercantil e outros créditos. Os valores de operações de cartão de crédito, créditos amicro, pequenas e médias empresas, créditos imobiliários e financiamentos de veículos subiram 24,0%, 24,5%,<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 122


19,8% e 9,2%, respectivamente, em 2009 quando <strong>com</strong>parados <strong>com</strong> 2008. A valorização do real em relação amoedas estrangeiras e a migração de empréstimos bancários para captação no mercado de capitais foram asprincipais razões para a queda do saldo médio de créditos a grandes empresas em 2009 em relação a 2008.As mudanças nas taxas de câmbio também afetaram o saldo médio de operações de crédito em nossasoperações no exterior.A tabela a seguir apresenta o desempenho de transações de crédito <strong>com</strong> empréstimos (incluindo avaise fianças) classificados por tipo de credor (pessoas física e jurídica), <strong>com</strong>postas mais detalhadamente por tipode produto para pessoa física e porte de cliente para pessoa jurídica.Em 31 de dezembro2009 2008 Variação (%)(R$ milhões)Pessoa física ................................................................................... 107.812 97.940 10,1Cartão de crédito ........................................................................... 29.313 23.638 24,0Crédito pessoal.............................................................................. 20.627 21.681 (4,9)Veículos ......................................................................................... 52.276 47.853 9,2Crédito imobiliário (1) ....................................................................... 5.249 4.380 19,8Crédito rural (1) ................................................................................ 348 389 (10,5)Pessoa jurídica (1) ............................................................................. 158.862 160.596 (1,1)Grandes ......................................................................................... 95.832 108.207 (11,4)Micro, pequenas e médias empresas ............................................ 63.030 52.389 20,3Empréstimos a clientes de controladas localizadas naArgentina/Chile/Uruguai/Paraguai ............................................. 11.708 13.402 (12,6)Total de operações de crédito, arrendamento mercantil eoutros créditos (incluindo avais e fianças) ......................... 278.382 271.938 2,4(1) Crédito imobiliário e crédito rural estão alocados em crédito a pessoa física e crédito a pessoa jurídica, conformeapropriado, de acordo <strong>com</strong> o tipo de cliente. Em 31 de dezembro de 2009, o total da carteira de crédito imobiliáriofoi de R$ 8.510 milhões e o total da carteira de crédito rural foi de R$ 5.143 milhões, em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> R$6.244 milhões e R$ 5.654 milhões, respectivamente, em 31 de dezembro de 2008.O saldo total da carteira de empréstimos e financiamentos, incluindo avais e fianças, foi de R$ 278.382milhões em 31 de dezembro de 2009, um aumento de 2,4% em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> o saldo em 31 de dezembrode 2008.Os créditos a pessoa física totalizaram R$ 107.812 milhões, um aumento de 10,1% em <strong>com</strong>paração<strong>com</strong> os valores de 31 de dezembro de 2008. A carteira de cartão de crédito aumentou 24,0% de 31 dedezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009. O financiamento de veículos também aumentou 9,2% de 31 dedezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009. As operações de crédito pessoal diminuíram 4,9% e foramafetadas pelas nossas políticas de crédito restritivas adotadas para administrar a turbulência nos mercadosfinanceiros internacionais. Os créditos a pessoa jurídica totalizaram R$ 158.862 milhões em 31 de dezembrode 2009, um decréscimo de 1,1% quando <strong>com</strong>parado a 31 de dezembro de 2008. O saldo de crédito paramicro, pequenas e médias empresas aumentou 20,3% <strong>com</strong>o consequência do nosso foco estratégico nessesclientes. As mudanças nas taxas de câmbio e a valorização do real em relação a moedas estrangeiras, além damigração de pessoas jurídicas tomadoras de empréstimos nos bancos para o financiamento pelo mercado decapitais, foram as principais causas da diminuição do saldo médio da carteira de crédito de grandes empresas.As mudanças nas taxas de câmbio também tiveram um impacto significativo em nossas atividades no exterior,diminuindo o saldo médio das nossas carteiras de crédito na Argentina, no Chile, no Uruguai e no Paraguai. Aconsolidação da Porto Seguro no quarto trimestre também resultou em um aumento de R$ 303 milhões emnossas transações de crédito em 2009.Resultado de operações <strong>com</strong> títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativosNosso resultado das operações <strong>com</strong> títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativosaumentou 72,7% em 2009 de R$ 13.892 milhões em 2008 para R$ 23.994 milhões em 2009, um aumento deR$ 10.102 milhões. Esse aumento no resultado de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeirosderivativos reflete principalmente o crescimento do volume médio das operações relacionadas <strong>com</strong> aconsolidação do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercício de 2009 (versus apenas o quarto trimestre de 2008) e anossa política de gestão de gaps. Como os lucros da oscilação do câmbio em investimentos no exterior nãosão tributados, constituímos um hedge (posição passiva em derivativos cambiais) para minimizar nossaexposição total em moeda estrangeira, líquida de efeitos fiscais, consistente <strong>com</strong> nossa estratégia de baixaexposição a risco.Receitas financeiras das operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalizaçãoNossas receitas financeiras de seguros, previdência e capitalização aumentaram 97,2% em 2009, deR$ 2.321 milhões em 2008 para R$ 4.576 milhões em 2009, um crescimento de R$ 2.255 milhões. Esseaumento é devido principalmente à ampliação das receitas do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que é<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 123


um plano de contribuição definida, e, em menor grau, do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), e àconsolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> ao longo do exercício de 2009.Resultado de operações de câmbioNosso resultado de operações de câmbio diminuiu 99,1% de R$ 987 milhões em 2008 para R$ 9milhões em 2009, uma redução de R$ 978 milhões. Essa diminuição no resultado de operações de câmbio édevido principalmente aos menores ganhos de operações de câmbio em consequência da valorização do realem relação a moedas estrangeiras.Resultado das operações <strong>com</strong>pulsóriasNosso resultado das operações <strong>com</strong>pulsórias reduziu 51,9% de R$ 1.332 milhões em 2008 para R$641 milhões em 2009, uma diminuição de R$ 691 milhões. Essa redução é decorrente principalmente dediminuições nos níveis de depósitos <strong>com</strong>pulsórios exigidos pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>com</strong>o parte da adoção demedidas anticíclicas para administrar a crise financeira internacional por meio do aumento da liquidez dosistema financeiro <strong>com</strong>o um todo. Consequentemente, redirecionamos os recursos para créditos queproporcionam maiores retornos.Despesas da intermediação financeiraA tabela a seguir descreve os principais <strong>com</strong>ponentes das nossas despesas da intermediaçãofinanceira em 2009 e 2008.Exercício findo em 31 de dezembro2009 2008 Variação (%)(R$ milhões)Operações de captação no mercado ............................................... (26.297) (26.830) (2,0)Despesas financeiras de provisões técnicas de previdência e(3.992) (1.842) 116,7capitalização ....................................................................................Operações de empréstimos e repasses ........................................... (292) (4.392) (93,4)Total de despesas da intermediação financeira ...................... (30.581) (33.064) (7,5)Nossas despesas da intermediação financeira diminuíram 7,5% de R$ 33.064 milhões em 2008 paraR$ 30.581 milhões em 2009, uma redução de R$ 2.483 milhões.Despesas de operações de captação no mercadoNossas despesas de operações de captação no mercado diminuíram 2,0% de R$ 26.830 milhões em2008 para R$ 26.297 milhões em 2009, uma diminuição de R$ 533 milhões. Essa queda reflete principalmenteo impacto das oscilações do câmbio sobre passivos expressos em moedas estrangeiras ou a elas indexados.Despesas de provisões técnicas para planos de previdência e capitalizaçãoNossas despesas de provisões técnicas para planos de previdência e capitalização aumentaram116,7% de R$ 1.842 milhões em 2008 para R$ 3.992 milhões em 2009, um aumento de R$ 2.150 milhões.Esse aumento foi devido principalmente ao significativo crescimento orgânico no saldo médio de contratos deinvestimento para planos de previdência e, em menor grau, ao aumento do custo das provisões técnicasDespesas <strong>com</strong> operações de empréstimos e repassesNossas despesas <strong>com</strong> operações de empréstimos e repasses diminuíram de R$ 4.392 milhões em2008 para R$ 292 milhões em 2009, uma diminuição de R$ 4.100 milhões. Essa redução está relacionadaprincipalmente à diminuição do saldo médio de empréstimos expressos em moedas estrangeiras ou a elasindexados e à variação cambial do período.Resultado da intermediação financeira antes dos créditos de liquidação duvidosaNosso resultado da intermediação financeira antes dos créditos de liquidação duvidosa aumentou97,4% de R$ 23.360 milhões em 2008 para R$ 46.116 milhões em 2009, um crescimento de R$ 22.755milhões, principalmente em razão dos fatores descritos em “Receitas da intermediação financeira” e “Despesasda intermediação financeira”.Resultado de créditos de liquidação duvidosaNosso resultado de créditos de liquidação duvidosa aumentou 9,4% de R$ 12.946 milhões em 2008para R$ 14.165 milhões em 2009, um aumento de R$ 1.219 milhões. A tabela a seguir descreve os principais<strong>com</strong>ponentes do nosso resultado de créditos de liquidação duvidosa em 2009 e 2008.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 124


Exercício findo em 31 de dezembro2009 2008 Variação (%)(R$ milhões)Despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa ..................... (16.399) (14.280) 14,8Receita de recuperação de créditos baixados <strong>com</strong>o prejuízo .................... 2.234 1.334 67,4Resultado de provisão para créditos de liquidaçãoduvidosa ................................................................................................ (14.165) (12.946) 9,4Despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosaNossa despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa aumentou 14,8% de R$ 14.280milhões em 2008 para R$ 16.399 milhões em 2009, um crescimento de R$ 2.119 milhões. Durante o primeirosemestre de 2009, os efeitos adversos da crise financeira e econômica internacional afetaram diversos setorese resultaram no aumento de risco relacionado <strong>com</strong> determinadas carteiras de crédito. Os níveis deinadimplência aumentaram para as carteiras de pessoas física e jurídica em geral, refletindo esse contextoadverso. Entretanto, no final do primeiro semestre de 2009, o cenário econômico brasileiro melhorou emdecorrência dos pacotes de incentivos fiscais para estimular o consumo e aumentar os níveis de atividadeeconômica global. Até o final do terceiro trimestre de 2009, havia evidências de que o pior momento do ciclo decrédito para empréstimo ao varejo tinha passado. No final de 2009, também havia evidências de que aqualidade da nossa carteira de crédito tinha melhorado significativamente.Usamos modelos para calcular provisões adicionais às exigidas pelos regulamentos do <strong>Banco</strong> Central<strong>com</strong> base em dados históricos e projeções de cenário econômico. Em 31 de dezembro de 2009, tínhamosprovisões no valor de R$ 6.104 milhões além do exigido pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>com</strong> base em nossos modelos.Registramos uma receita de R$ 1.687 milhões em 2009 referente à reversão de provisões anteriores. Consulte“Informações Estatísticas Selecionadas – Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil”.Receita de recuperação de créditos baixados <strong>com</strong>o prejuízoNossa receita de recuperação de créditos baixados <strong>com</strong>o prejuízo aumentou 67,5% de R$ 1.334milhões em 2008 para R$ 2.234 milhões em 2009, um aumento de R$ 900 milhões. A consolidação dasoperações do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercício de 2009 e um ambiente econômico mais favorável nosegundo semestre de 2009 foram as principais causas desse aumento.Resultado bruto da intermediação financeiraNosso resultado bruto da intermediação financeira aumentou 206,8% de R$ 10.415 milhões em 2008para R$ 31.950 milhões em 2009, um crescimento de R$ 21.535 milhões.Outras receitas (despesas) operacionaisA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes de outras receitas (despesas) operacionais em2009 e 2008.Exercício findo em 31 de dezembro2009 2008 Variação (%)(R$ milhões)Receitas de prestação de serviços e rendas de tarifas bancárias ... 15.172 11.204 35,4Resultado de operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalização 2.432 1.307 86,1Despesas de pessoal ....................................................................... (12.092) (8.809) 37,3Outras despesas administrativas ..................................................... (11.593) (7.921) 46,4Despesas tributárias ........................................................................ (4.238) (2.336) 81,4Resultado de participações em coligadas e outros investimentos ... 209 201 4,0Outras receitas operacionais ............................................................ 808 789 2,4Outras despesas operacionais ......................................................... (5.292) (6.728) (21,3)Total de outras receitas (despesas) operacionais ................... (14.594) (12.293) 18,7Receitas de prestação de serviços e rendas de tarifas bancáriasNossas receitas de prestação de serviços e rendas de tarifas bancárias aumentaram 35,4% de R$11.204 milhões em 2008 para R$ 15.172 milhões em 2009, um aumento de R$ 3.968 milhões. A consolidaçãodas operações do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercício de 2009 teve um impacto significativo sobre essecrescimento.As receitas de prestação de serviços aumentaram 43,4% de R$ 8.649 milhões em 2008 para R$12.400 milhões em 2009, um aumento de R$ 3.751 milhões. Esse crescimento é devido principalmente aoaumento de R$ 2.743 milhões ou 90,8% nas receitas de operações de cartão de crédito, que aumentaram deR$ 3.019 milhões em 2008 para R$ 5.762 milhões em 2009, devido ao aumento do uso de cartões de crédito<strong>com</strong>o o método de pagamento em operações <strong>com</strong>erciais e a maior oferta de linhas de crédito ao consumidor,<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 125


<strong>com</strong>o antecipação de caixa, oferecidas por nós através dos varejistas. As receitas de prestação de serviçosincluem receitas de serviços de recebimento, que aumentaram 33,7% de R$ 901 milhões em 2008 para R$1.205 milhões em 2009, um crescimento de R$ 304 milhões. Essa mudança está relacionada <strong>com</strong> um aumentoda nossa atividade operacional em decorrência da consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong>. As receitas deprestação de serviços incluem receitas de administração de ativos, que aumentaram 14,3% de R$ 1.968milhões em 2008 para R$ 2.249 milhões em 2009, um aumento de R$ 281 milhões. As receitas deadministração de ativos sofreram um impacto positivo do aumento de volume de ativos administrados.A receita de tarifas bancárias aumentou 8,5% de R$ 2.555 milhões em 2008 para R$ 2.772 milhões em2009, um aumento de R$ 217 milhões. Esse crescimento é devido ao aumento de receitas de pacotes deserviços e ao maior volume de operações, e foi parcialmente <strong>com</strong>pensado pelas mudanças feitas na aplicaçãode tarifas a serviços prioritários segundo política do <strong>Banco</strong> Central. Consulte “O Sistema Financeiro Brasileiro ea Regulamentação Bancária — Normas que Regem a Cobrança de Tarifas de Cartões de <strong>Banco</strong> e de Crédito”.Resultado de operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalizaçãoO resultado de operações <strong>com</strong> seguros, previdência e capitalização aumentou 86,1% de R$ 1.307milhões em 2008 para R$ 2.432 milhões em 2009, um crescimento de R$ 1.125 milhões. Esse resultado foiafetado principalmente pela consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercício de 2009, e peloaumento do volume de vendas de seguros, planos de previdência e produtos de capitalização.Despesas de pessoalNossas despesas de pessoal aumentaram 37,3%, de R$ 8.809 milhões em 2008 para R$ 12.092milhões em 2009, um crescimento de R$ 3.283 milhões. Esse aumento de despesas de pessoal estárelacionado principalmente à consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> durante 2009 e ao impacto darenegociação anual dos acordos trabalhistas coletivos, que aumentaram os salários dos funcionários em 6,0%a partir de setembro de 2009, sobre nossas provisões para férias.Outras despesas administrativasNossas outras despesas administrativas aumentaram 46,4% de R$ 7.921 milhões em 2008 para R$11.593 milhões em 2009, um aumento de R$ 3.672 milhões. Esse crescimento de outras despesasadministrativas é devido principalmente à consolidação das operações do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercício de2009 e às despesas relacionadas <strong>com</strong> nosso crescimento orgânico. Em 2009, o número de agências do <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> subiu de 3.906 em 31 de dezembro de 2008 para 3.936 em 31 de dezembro de 2009, um aumentode 0,8%. Apesar disso, o número de funcionários do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> diminuiu de aproximadamente 108.000 emdezembro de 2008 para 102.000 em dezembro de 2009.Despesas tributáriasNossas despesas tributárias aumentaram 81,4% de R$ 2.336 milhões em 2008 para R$ 4.238 milhõesem 2009, um aumento de R$ 1.092 milhões. Esse crescimento de despesas tributárias é devido principalmenteao aumento da atividade operacional e à consolidação do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercício de 2009.Resultado de participações em coligadas e outros investimentosNosso resultado de participações em coligadas e outros investimentos aumentou de R$ 201 milhõesem 2008 para R$ 209 milhões em 2009, um crescimento de R$ 8 milhões.Outras receitas operacionaisAs outras receitas operacionais aumentaram de R$ 789 milhões em 2008 para R$ 808 milhões em2009, um aumento de R$ 19 milhões, relacionado principalmente ao impacto da reversão de provisõesoperacionais para ativos e passivos contingentes e obrigações legais (fiscais e previdenciárias) em 2009 novalor de R$ 354 milhões.Outras despesas operacionaisNossas outras despesas operacionais diminuíram 21,3% de R$ 6.728 milhões em 2008 para R$ 5.292milhões em 2009, uma redução de R$ 1.436 milhões. Em 2009, alguns eventos ocorridos em 2008 não serepetiram, <strong>com</strong>o a constituição de provisões para despesas de integração relacionadas <strong>com</strong> a associação,provisão para seguro de saúde <strong>com</strong> o intuito de cobrir eventuais déficits futuros, uma maior amortização deágios sobre investimentos fundamentalmente relacionados à associação, e uma maior provisão paracontingências fiscais e previdenciárias. Por outro lado, o aumento das nossas operações de cartão de créditoem 2009 aumentou as despesas de <strong>com</strong>ercialização, tais <strong>com</strong>o <strong>com</strong>issões e prêmios. Da mesma forma,tivemos um aumento nas provisões para contingências cíveis no curso normal dos negócios em 2009.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 126


Resultado operacionalNosso resultado operacional aumentou de um prejuízo de R$ 1.879 milhões em 2008 para um lucro deR$ 17.357 milhões em 2009, uma variação de R$ 19.236 milhões.Resultado não operacionalNossa receita não operacional aumentou 108,7% de R$ 206 milhões em 2008 para R$ 430 milhões em2009, um aumento de R$ 224 milhões. Esse aumento está basicamente relacionado <strong>com</strong> vendas deinvestimentos, <strong>com</strong>o alienação de investimentos na Visa (R$ 144 milhões), na MasterCard Inc. (R$ 83 milhões)e na BM&FBOVESPA (R$ 64 milhões) em 2008, em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> a alienação da nossa participação naVisa e Visanet (R$ 345 milhões) e na Allianz Seguros S.A. (R$ 25 milhões) em 2009.Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações no lucroNosso resultado antes da tributação sobre o lucro e participações aumentou de R$ 1.673 milhões em2008 para R$ 17.787 milhões em 2009, um crescimento de R$ 19.460 milhões.Despesa (benefício) de imposto de renda e contribuição socialA tabela a seguir apresenta os principais <strong>com</strong>ponentes da nossa despesa (benefício) de imposto derenda e contribuição social em 2009 em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 2008.Exercício findo em 31 de dezembro2009 2008 Variação (%)(R$ milhões)Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social ................. 17.787 (1.673) n.m.Encargos (imposto de renda e contribuição social) às alíquotas vigentes............................................................................................................... (7.115) 627 n.m.Acréscimos/Decréscimos aos encargos de imposto de renda econtribuição social decorrentes de:(Inclusões) exclusões permanentes .................................................... 463 9.223 (95,0)Variação cambial de investimentos no exterior ................................... (2.034) 1.281 (258,8)Juros sobre o capital próprio ............................................................... 1.478 700 111Acréscimos decorrentes da fusão entre <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> .................... — 6.131 n.m.Outros ................................................................................................ 1.019 1.111 (8,3)Despesa (benefício) de imposto de renda e contribuição social ..... (6.652) 9.850 (167,5)A despesa (benefício) de imposto de renda e contribuição social do exercício resultou em uma despesade R$ 6.652 milhões em 2009 em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> um benefício fiscal de R$ 9.850 milhões em 2008. Osprincipais fatores que contribuíram para a redução foram: (i) em 2008, tivemos as exclusões da nossa basefiscal de R$ 6.131 milhões resultantes da associação, que não se repetiu em 2009, e (ii) o impacto dos ganhose perdas de variação cambial sobre os nossos investimentos no exterior, que resultaram em uma despesa deR$ 2.034 milhões em 2009, em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> um benefício fiscal de R$ 1.281 milhões em 2008. Essavariação foi parcialmente <strong>com</strong>pensada por um maior benefício fiscal derivado da distribuição de juros sobre ocapital próprio (uma forma de dividendo dedutível) de R$ 1.478 milhões em 2009, um aumento de R$ 778milhões em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> 2008.O total do nosso imposto de renda é <strong>com</strong>posto de imposto de renda corrente e imposto diferido. Certosvalores de receitas e despesas são reconhecidos em nossa demonstração do resultado, mas não afetam nossabase tributável, e, por outro lado, certos valores são receitas tributáveis ou despesas dedutíveis nadeterminação da nossa tributação sobre o lucro, mas não afetam nossa demonstração do resultado. Essesitens são conhecidos <strong>com</strong>o “diferenças permanentes”. De acordo <strong>com</strong> a legislação tributária brasileira, osganhos e as perdas cambiais sobre nossos investimentos em controladas no exterior não são tributáveis, nocaso de ganho, e não são dedutíveis, no caso de perda, e são considerados diferenças permanentes. A partirde uma perspectiva econômica, protegemos nossos investimentos em controladas no exterior usando passivosou instrumentos derivativos expressos em moedas estrangeiras. Os ganhos e perdas sobre instrumentosderivativos e os ganhos e perdas cambiais sobre passivos expressos em moedas estrangeiras são tributáveisou dedutíveis de acordo <strong>com</strong> a legislação tributária brasileira. Em 2009, tivemos uma valorização do real emrelação às moedas estrangeiras <strong>com</strong> as quais operam nossas controladas, o que gerou perdas não dedutíveispara fins fiscais. A valorização do real gerou ganhos tributáveis nos instrumentos derivativos utilizados <strong>com</strong>ohedge econômico e ganhos dedutíveis de variação cambial sobre os passivos também utilizados para fazer ohedge econômico.Participações no lucroAs participações no lucro aumentaram 91,6% de R$ 107 milhões em 2008 para R$ 205 milhões em2009, um crescimento de R$ 98 milhões. Esse aumento decorre fundamentalmente da consolidação dasoperações do <strong>Unibanco</strong> durante todo o exercício de 2009 em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> apenas o quarto trimestre de2008.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 127


Participação minoritária nas subsidiáriasOs resultados da participação minoritária nas subsidiárias aumentaram de uma despesa de R$ 266milhões em 2008 para uma despesa de R$ 864 milhões em 2009, um aumento de R$ 598 milhões. Essavariação está relacionada principalmente à consolidação da Redecard a partir do primeiro trimestre de 2009.b) Variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações devolumes e introdução de novos produtos e serviçosc) Impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e da taxa dejuros no resultado operacional e no resultado financeiroNão houve variações significativas no resultado atribuíveis a modificação de preços de nossosprincipais insumos e produtos, taxas de câmbio e inflação para os períodos considerados (2010, 2009 e 2008).O risco de mercado é possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores demercado de posições detidas por uma instituição financeira, bem <strong>com</strong>o de sua margem financeira, incluindo osriscos das operações sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços demercadorias (<strong>com</strong>modities).O gap estrutural, <strong>com</strong>posto por operações <strong>com</strong>erciais e os respectivos instrumentos financeirosassociados, tem se mantido, historicamente, estável e <strong>com</strong> pequenas oscilações por ser <strong>com</strong>postoprincipalmente pelos ativos e passivos de nossas atividades de varejo e derivativos usados <strong>com</strong>o hedge contrao risco de mercado dessas operações.O Value at Risk (VaR) do consolidado manteve-se em patamares menores ao longo do ano de 2010 na<strong>com</strong>paração <strong>com</strong> o período anterior, o que pode ser verificado no VaR Global Médio, decorrente principalmentedas incertezas do mercado internacional no período e de seu impacto nos mercados internos e continua emníveis reduzidos decorrente de uma gestão conservadora e de uma eficiente e significativa diversificação doportfolio. Essa permite que as áreas de negócio mantenham uma exposição total ao risco de mercado reduzidoquando <strong>com</strong>parada ao seu capital.Adicionalmente, adotamos uma estratégia de gestão do risco cambial do capital investido no exteriorque tem <strong>com</strong>o objetivo não permitir impactos no resultado decorrentes de variação cambial. Para alcançarmosessa finalidade, o risco cambial é neutralizado por meio da utilização de instrumentos financeiros derivativos.Nossa estratégia de hedge considera ainda todos os efeitos fiscais incidentes: quer os relativos a nãotributação ou dedutibilidade da variação cambial em momentos de apreciação ou depreciação,respectivamente, do real ante as moedas estrangeiras, quer os decorrentes dos instrumentos financeirosderivativos utilizados.Nos períodos em que a variação da paridade entre o real e as moedas estrangeiras é expressiva,verifica-se significativo impacto nas receitas e despesas financeiras.A Margem Financeira <strong>com</strong> o Mercado, advinda da atividade de negociação de ativos financeiros viaposições proprietárias, da atividade de gestão de gaps de moedas, taxas e demais fatores de riscos, deoportunidades de arbitragens nos mercados externo e doméstico e de marcação a mercado (mark to market)de ativos financeiros, totalizou R$ 4.029 milhões em 2010, R$ 5.621 milhões em 2009 e R$ 1.587 milhões em2008. A redução de 28,3% da margem financeira <strong>com</strong> o mercado de 2010 em relação a 2009 foi provocadapelo menor resultado em posições cambiais e de renda variável.No ano de 2009, observamos um acréscimo de R$ 4.034 milhões em relação ao ano anterior,basicamente pelo desempenho favorável da tesouraria, em função do aproveitamento das oportunidades demercado em um ambiente de maior volatilidade.De acordo <strong>com</strong> os critérios de classificação de operações previstos na Resolução nº 3.464/07 e naCircular nº 3.354/07 do Bacen e no Novo Acordo de Capitais - Basileia II, os instrumentos financeiros do <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., incluídas todas as operações <strong>com</strong> derivativos, são segregados em Carteira deNegociação (Trading) e Carteira Estrutural (Banking).As análises de sensibilidades, demonstradas abaixo, não prevêem a dinâmica de funcionamento dasáreas de risco e de tesouraria, pois uma vez constatada perda relativa a essas posições, medidas mitigadorasdo risco são rapidamente acionadas, minimizando a possibilidade de perdas significativas. Adicionalmente,ressalta-se que os resultados apresentados não se traduzem necessariamente em resultados contábeis, pois oestudo tem fins exclusivos de divulgação de exposição a riscos e das respectivas ações de proteção<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 128


considerando o valor justo dos instrumentos financeiros, dissociado de quaisquer práticas contábeis adotadaspela instituição.A Carteira Trading consiste em todas as operações, inclusive derivativos, detidas <strong>com</strong> a intenção denegociação ou destinadas ao hedge de outros instrumentos financeiros desta estratégia. São operaçõesdestinadas a revenda, obtenção de benefícios dos movimentos de preços, efetivos ou esperados ou realizaçãode arbitragens. Essa carteira tem limites rígidos definidos pelas áreas de risco e é diariamente controlada.Carteira TradingFatores de RiscoExposiçõesRisco de Variação em:31/12/2010 (*)31/12/2009 (*)CenáriosCenáriosI II III I II IIIPrefixado Taxas de juros prefixadas em reais (1) (20) (40) (1) (447) (877)Cupons Cambiais Taxas dos cupons de moedas estrangeiras 0 (2) (4) 0 (1) (1)Moedas Estrangeiras Variação cambial (1) (28) (55) (1) (29) (57)Índices de Preços Taxas dos cupons de índices de preços (0) (3) (6) (0) (6) (11)TJLP Taxa do cupom de TJLP 0 (9) (18) 0 (0) (0)TR Taxa do cupom de TR (0) (0) (0) 2 (73) (99)Renda Variável Preço de ações 4 (101) (201) 7 (108) (217)Total sem correlação (162) (325) (663) (1.262)Total <strong>com</strong> correlação (108) (215) (432) (822)(*) Valores líquidos dos efeitos fiscais.A Carteira Banking abriga as operações que não se enquadram no conceito de Carteira Trading e são,tipicamente, operações estruturais das linhas de negócio da instituição e seus respectivos hedges, que podemou não ser realizados <strong>com</strong> instrumentos financeiros derivativos. Portanto, os derivativos desta carteira não sãoutilizados para fins especulativos, não gerando riscos econômicos relevantes para a instituição.Carteira Trading e BankingExposiçõesFatores de Risco Risco de Variação em:31/12/2010 (*)31/12/2009 (*)CenáriosCenáriosI II III I II IIIPrefixado Taxas de juros prefixadas em reais (4) (91) (181) (4) (1.620) (3.112)Cupons Cambiais Taxas dos cupons de moedas estrangeiras (2) (45) (90) 2 (12) (47)Moedas Estrangeiras Variação cambial 2 (53) (105) (0) (4) (8)Índices de Preços Taxas dos cupons de índices de preços (1) (14) (29) (0) (2) (1)TJLP Taxa do cupom de TJLP (1) (31) (60) (0) (28) (56)TR Taxa do cupom de TR (0) (0) (0) 4 (107) (117)Renda Variável Preço de ações 4 (110) (219) 15 (222) (444)Total sem correlação (344) (684) (1.995) (3.786)Total <strong>com</strong> correlação (228) (453) (1.299) (2.465)(*) Valores líquidos dos efeitos fiscais.Em cumprimento à Instrução Normativa CVM nº 475 de 17 de dezembro de 2008, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> realizou análise de sensibilidade por fatores de risco de mercado considerados relevantes aos quais oconglomerado estava exposto (Nota 7j). Cada fator de risco de mercado foi sensibilizado <strong>com</strong> aplicações dechoques em mais ou menos 25% (cenário II) e de mais ou menos 50%, (cenário III) e as maiores perdasresultantes, por fator de risco, em cada um dos cenários foram apresentadas <strong>com</strong> impacto no resultado, líquidode efeitos fiscais, fornecendo uma visão da exposição do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> em derivativos em cenáriosexcepcionais.Cenário I: Acréscimo de 1 ponto básico nas curvas de juros pré-fixado, cupom de moedas, inflação,índices de taxas de juros e <strong>com</strong>modities e 1 ponto percentual nos preços de moedas e ações que tem <strong>com</strong>obase as informações divulgadas pelo mercado (BM&F BOVESPA, Anbima, etc);Cenário II: Aplicação de choques de mais e menos 25% na carteira de 31/12/2010, sendo consideradasas maiores perdas resultantes por fator de risco;Cenário III: Aplicação de choques de mais e menos 50% na carteira de 31/12/2010, sendoconsideradas as maiores perdas resultantes por fator de risco;O resultado da análise de sensibilidade, <strong>com</strong> efeito de correlação entre os fatores de risco presentes nacarteira trading e líquido de efeitos fiscais, aponta uma sensibilidade da marcação a mercado de R$ 108milhões e R$ 215 milhões para os cenários <strong>com</strong> variações de 25% e 50%, respectivamente. Na carteiraconsolidada (trading + banking), a sensibilidade é de R$ 228 milhões e R$ 453 milhões para os cenários <strong>com</strong>variações de 25% e 50%, respectivamente.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 129


O Balanço Patrimonial por Moedas evidencia os saldos patrimoniais vinculados à moeda nacional e àsmoedas estrangeiras. Em 31 de dezembro de 2010, a posição cambial líquida, incluindo investimentos noexterior, é passiva, totalizando US$ 9.335 milhões. Deve-se salientar que a política de gestão de gaps queadotamos é efetuada considerando os efeitos fiscais sobre essa posição. Como o resultado de variaçãocambial sobre o investimento no exterior não é tributado, constituímos um hedge (posição passiva emderivativos cambiais) de maior volume do que o ativo protegido, de forma que o resultado da exposição cambialtotal, líquido dos efeitos fiscais, é praticamente nulo e condizente <strong>com</strong> a estratégia de baixa exposição ao riscoadotada por nós.AtivoConsolidado<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>Total31/dez/10Negócios no BrasilMoedaMoeda LocalEstrangeiraR$ milhõesNegócios noExterior<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>Disponibilidades 10.493 5.774 5.339 434 4.407Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 85.926 78.126 77.063 1.063 10.375Títulos e Valores Mobiliários 188.853 163.001 162.678 324 41.465Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil 297.102 264.531 257.233 7.297 43.998(Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) (22.292) (21.536) (21.536) 0 (756)Outros Ativos 184.520 174.904 164.639 10.265 28.339Carteira de Câmbio 21.593 17.035 7.242 9.793 23.253Outros 162.927 157.869 157.397 472 5.086Permanente 10.512 30.491 9.199 21.292 1.313Total do Ativo 755.112 695.290 654.615 40.675 129.142Derivativos – posição <strong>com</strong>prada 61.587Futuros 18.785Opções 5.750Swap 17.259Outros 19.793Total do Ativo Ajustado (a) 102.262PassivoConsolidado<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>Total31/dez/10Negócios no BrasilMoedaMoeda LocalEstrangeiraNegócios noExterior<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>Depósitos 202.738 166.555 166.367 188 36.947Captações no Mercado Aberto 199.641 184.055 184.055 0 15.586Recursos de Aceites e Emissão de Títulos 25.609 30.920 15.583 15.337 9.816Obrigações por Empréstimos e Repasses 47.412 49.234 33.981 15.253 11.518<strong>Relações</strong> Interdependências e Interfinanceiras 4.055 3.950 2.329 1.621 106Instrumentos Financeiros Derivativos 5.705 3.983 3.983 0 1.994Outras Obrigações 143.379 130.753 120.169 10.584 31.812Carteira de Câmbio 22.035 17.465 7.344 10.122 23.265Outras 121.344 113.288 112.825 462 8.548Provisões Técnicas de Seguros, Previdência eCapitalização 61.365 61.356 60.706 650 9Resultados de Exercícios Futuros 599 533 533 0 62Participações Minoritárias nas Subordinadas 3.731 3.073 3.073 0 0Patrimônio Líquido da Controladora 60.879 60.879 60.879 0 21.292Capital Social e Reservas 47.556 47.556 47.556 0 19.670Resultado do Período 13.323 13.323 13.323 0 1.622Total do Passivo 755.112 695.290 651.657 43.633 129.142Derivativos – posição vendida 74.216Futuros 25.196Opções 10.641Swap 25.252Outros 13.127Total do Passivo Ajustado (b) 117.849Posição Cambial Líquida <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> (c = a - b) (15.587)Posição Cambial Líquida <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> (c) em US$ (9.355)<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 130


10.3. Os diretores devem <strong>com</strong>entar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou seespera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em seus resultadosa) introdução ou alienação de segmento operacionalOs segmentos operacionais do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> são os seguintes:• <strong>Banco</strong> Comercial, que tem os resultados obtidos a partir da oferta de produtos financeiros e prestaçãode serviços bancários à base de clientes de varejo (pessoas físicas e microempresas), clientes de alta renda,<strong>com</strong> patrimônio expressivo (private bank), bem <strong>com</strong>o às pequenas e médias empresas;• <strong>Itaú</strong> BBA, que é responsável pelas operações bancárias <strong>com</strong> grandes empresas e pela atuação <strong>com</strong>obanco de investimento;• crédito ao Consumidor, que apresenta o resultado dos produtos e serviços financeiros oferecidos aosclientes não correntistas;• tesouraria + Corporação, que representa a margem financeira <strong>com</strong> o mercado, os custos associados àsoperações de tesouraria, os resultados associados ao excesso de capital, ao excesso de dívida subordinada,ao carregamento do saldo líquido dos créditos e débitos tributários, à reversão de provisão adicional paracréditos de liquidação duvidosa, ao resultado de equivalência patrimonial das empresas que não estãoassociadas a cada um dos segmentos bem <strong>com</strong>o o ajuste referente às participações minoritárias nassubsidiárias.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> não introduziu ou alienou segmento operacional nos anos de 2010, 2009 ou 2008.b) constituição, aquisição ou alienação de participação societária2010Não há operações materiais a reportar.2009Prorrogação do acordo <strong>com</strong> Magazine LuizaO Magazine Luiza e o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> concluíram, em 27 de novembro, negociação referente à extensãodo prazo da exclusividade até 31 de dezembro de 2029. A associação contempla a distribuição de produtos decrédito pela Luizacred, financeira detida em iguais proporções pelo Magazine Luiza e pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, emtodas as lojas físicas e virtuais detidas ou operadas pelo Magazine Luiza, direta ou indiretamente, bem <strong>com</strong>ocentrais de atendimento telefônico, internet, mailing ou quaisquer outros pontos ou formas de contato entre oMagazine Luiza e seus clientes. O valor da transação foi de R$ 250 milhões.Alienação da <strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora para a Tempo ParticipaçõesO <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, <strong>Itaú</strong> Seguros e uma sociedade controlada pela Tempo Participações, firmaram, em 16de dezembro, Contrato de Compra e Venda de Ações visando à transferência da totalidade do capital social da<strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora detida pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e pela <strong>Itaú</strong> Seguros. Com a realização dessa operação,buscamos ampliar o foco estratégico de nossa atividade seguradora, concentrando nossa operação nossegmentos em que ocupamos posições de liderança. O valor da transação foi de R$ 55 milhões. O Contrato deCompra e Venda de Ações assinado prevê ainda que, em função do desempenho futuro da operação da<strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora nos doze meses seguintes ao fechamento da operação, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> faça jusa um pagamento adicional de até R$ 45 milhões. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou aoperação em 1º de abril de 2010. O fechamento da operação ocorreu em 29 de abril de 2010.Alteração do acordo de associação da FICA Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) e o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> concluíram, em 28 de agosto,negociação referente à empresa Financeira <strong>Itaú</strong> CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (FIC). Oacordo que deu origem à FIC foi alterado, retirando-se a obrigação de exclusividade do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>(obrigação de não manter parcerias semelhantes <strong>com</strong> concorrentes da CBD). Em contrapartida, o <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> pagou ao Grupo Pão de Açúcar o montante de R$ 550 milhões. Na mesma ocasião, foi estendida,<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 131


pelo prazo adicional de cinco anos, a exclusividade para a oferta de produtos e serviços financeiros concedidapela CBD à FIC, razão pela qual o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> pagou R$ 50 milhões ao Grupo Pão de Açúcar.Associação <strong>com</strong> Porto SeguroEm 23 de agosto, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e a Porto Seguro celebraram associação visando unificar suasoperações de seguros residenciais e de automóveis. Com essa operação, milhões de clientes da Porto Seguroe do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> passaram a contar <strong>com</strong> o que há de mais <strong>com</strong>pleto no mercado brasileiro de seguros, emespecial, <strong>com</strong> uma extensa rede de Corretores de Seguros que podem oferecer uma gama diversificada deprodutos e serviços por meio das diversas empresas que passam a <strong>com</strong>por o grupo, ampliando suaspossibilidades de escolha.A partir desta associação a empresa adquire maior solidez financeira, ocupando posição de liderançaem seguros nos ramos de automóvel e residência, <strong>com</strong> 3,4 milhões de automóveis e 1,2 milhão de imóveissegurados na época em que foi firmada a associação, reforçando nossa estratégia de liderança na maioria dosmercados em que atuamos. Além disso, a associação possibilita a obtenção de ganhos de escala e sinergiasde custos, bem <strong>com</strong>o traz maior presença geográfica. Para tanto, foi assinado um acordo operacional paraoferta e distribuição, em caráter exclusivo, de produtos securitários residenciais e de automóveis aos clientesda rede <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, no Brasil e no Uruguai.A totalidade de ativos e passivos relacionados à carteira de seguros residenciais e de automóveis do<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> existentes na época foi transferida para uma nova <strong>com</strong>panhia, a <strong>Itaú</strong> Seguros de Auto eResidência S.A. Essa <strong>com</strong>panhia passou a ser gerida pela Porto Seguro e os executivos e colaboradores do<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> que atuavam na área de seguros de automóvel e residência foram alocados na nova empresa,ampliando a expertise e a qualidade na gestão de seguros. Em contrapartida, a Porto Seguro emitiu açõesrepresentativas de 30% de seu novo capital social, as quais foram entregues ao <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e aportadas naPorto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A., nova sociedade holding controladora da Porto Seguro, deforma que o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> passou a deter participação minoritária correspondente a aproximadamente 43% docapital social da Porto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A.RedecardEm 30 de março, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> adquiriu 24.082.760 ações ordinárias nominativas da Redecard S.A.pelo valor de R$ 590 milhões, apurando um ágio de R$ 557 milhões que, líquido de impostos, totalizou R$ 506milhões, amortizado integralmente nas Demonstrações Contábeis Consolidadas. Em função desta operação, o<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> passou a deter o controle acionário da Redecard S.A., que passou a ser consolidadaintegralmente nas Demonstrações Contábeis do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> a partir do 1º trimestre de 2009.2008Participação Remanescente <strong>Itaú</strong> BBAEm 29 de dezembro, <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. adquiriu a participação remanescente de 4,25% do total dasações do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A. detidas por determinados executivos e empregados do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A.Atualmente, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> detém aproximadamente 100% do capital social do <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A.Operação <strong>com</strong> a American International Group, Inc. – AIGEm 26 de novembro, o <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. celebrou acordo <strong>com</strong> o AmericanInternational Group, Inc. - AIG, por meio do qual as partes efetuaram a destroca das participações acionáriasque ambos os grupos detinham em sociedades seguradoras brasileiras, da seguinte forma (i) o <strong>Unibanco</strong> –União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. adquiriu, pelo valor de US$820 milhões, a participação detida pelo AmericanInternational Group, Inc. - AIG na <strong>Unibanco</strong> AIG Seguros S.A. (cuja denominação foi alterada posteriormentepara <strong>Unibanco</strong> Seguros S.A.) e (ii) a American International Group, Inc. - AIG adquiriu, pelo valor de US$15milhões, a participação detida pelo <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A. na AIG Brasil Companhia deSeguros. Com a finalização dessa operação, o <strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A., passou a deter100% do capital social da <strong>Unibanco</strong> AIG Seguros S.A., que por sua vez detinha 100% do capital social da<strong>Unibanco</strong> AIG Vida e Previdência S.A. (atualmente denominada “<strong>Itaú</strong> Vida e Previdência S.A.”) e <strong>Unibanco</strong> AIGSaúde Seguradora S.A. (cuja denominação foi alterada para “<strong>Unibanco</strong> Saúde Seguradora S.A.”).Parceria MarisaO <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> celebrou em 4 de dezembro acordo operacional <strong>com</strong> a Marisa S.A. para a criação deum novo cartão de crédito co-branded, pelo prazo de 10 anos. A Marisa é a maior rede de lojas especializada<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 132


em moda feminina do Brasil, possuindo, em 30 de setembro de 2008, 207 lojas no País e mais de 8 milhões decartões próprios (private label). O valor do investimento nesta parceria aproxima-se a R$ 120 milhões.Criação do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>No dia 3 de novembro, os então controladores do <strong>Itaú</strong> e do <strong>Unibanco</strong> assinaram contrato deassociação para a unificação das operações financeiras dos dois bancos, sendo aprovada pelo <strong>Banco</strong> Centraldo Brasil em 18 de fevereiro de 2009. Foi o início formal da construção do maior conglomerado financeiroprivado do Hemisfério Sul, <strong>com</strong> valor de mercado que o situou entre as 20 maiores instituições financeiras domundo.Trata-se de uma instituição financeira <strong>com</strong> plena capacidade de participar do novo cenário <strong>com</strong>petitivoglobal. O resultado dessa associação é um banco de capital nacional, <strong>com</strong> o <strong>com</strong>promisso, a solidez, avocação e a capacidade econômica para se transformar num parceiro vital para o desenvolvimento dasempresas brasileiras, aqui e no exterior. Com forte presença internacional – já cobrindo <strong>com</strong> suas operaçõesde banco <strong>com</strong>ercial todos os países do Mercosul –, a instituição terá a agilidade necessária para aumentar apresença do Brasil no cenário internacional.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> consolida-se em um cenário que encontra o Brasil e o seu sistema financeiro emsituação privilegiada, <strong>com</strong> enormes possibilidades de melhorar ainda mais a sua posição relativa no cenárioglobal. Nessa etapa de crescimento sustentável do País ganha importância movimentos, <strong>com</strong>o este, defortalecimento das grandes empresas nacionais, a exemplo do que vem ocorrendo em outros setores daeconomia, ampliando continuamente a capacidade <strong>com</strong>petitiva.Amadurecido ao longo de 15 meses de diálogo, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> nasceu a partir de uma forteidentidade de valores e visão convergente de futuro. Por isso, os controladores da <strong>Itaú</strong>sa e <strong>Unibanco</strong> decidiramconstituir a holding IUPAR – <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A. <strong>com</strong> modelo de governança <strong>com</strong>partilhada.O conglomerado resultante da associação apresenta escala, expertise e forte base de capital, que ocapacitam a reforçar sensivelmente a oferta de crédito ao mercado, correspondendo às expectativas desaudável e vigorosa resposta às demandas de empresas e pessoas físicas.Aquisição de participação no <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> EuropaEm novembro, a <strong>Itaú</strong>sa transferiu para o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> a participação societária por ela detida no<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa S.A., pelo valor aproximado de R$ 1.137 milhões, sendo R$ 550 milhões por meio daemissão de ações ordinárias do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e R$ 587 milhões em espécie.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 133


c) eventos ou operações não usuaisNos anos de 2010, 2009 e 2008 observamos a ocorrência dos seguintes eventos não recorrentes líquidos deefeitos fiscais no lucro líquido consolidado do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>:R$ milhões01/01 a31/12/201001/01 a31/12/200901/01 a31/12/2008Alienações de Investimentos- 228 233Visa Inc. e Visa Net- 212 -Allianz- 16 -BM&F Bovespa- - 42Visa, Inc.- - 95Mastercard, Inc.- - 55<strong>Banco</strong> de Fomento de Angola (Investimento que era detido pelo BPI)- - 40Programa de Pagamento ou Parcelamento de Tributos Federais - Lei 11.941/09145 292 -Associação <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> x CBD- (363) -Provisão para Contingências - Planos Econômicos(467) (191) (174)Provisão para Contingências - Fiscais e Previdenciárias (380) - -Alienação e Ajuste a Mercado das Ações do <strong>Banco</strong> Comercial Português, S.A. detidas pelo BPI- - (29)Amortização de Ágios (*)- (390) (223)Efeitos da Adoção da Lei nº 11.638- - (136)Remuneração Baseada em Ações- - (102)Arrendamento Mercantil Financeiro- - (34)Efeito Decorrente da Associação - ITAÚ UNIBANCO- - 5.183Resultado de Equivalência Não Operacional- - 18.031Amortização de Ágios- - (12.848)Provisão para Gastos <strong>com</strong> a Integração - ITAÚ UNIBANCO- - (888)Equalização de Critérios ITAÚ UNIBANCO- - (1.414)Provisão não Técnica de Seguro Saúde- - (350)Provisões Técnicas de Seguros e Previdência- - (193)PDD - Ajuste ao mínimo requerido pela Resolução nº 2.682- - (216)Provisões para Passivos Contingentes e Obrigações Legais- - (262)Outras- - (393)PDD Adicional1.038 - (3.089)Benefícios a Emrpegados (35) - -Outros Eventos não Recorrentes- - (30)Total300 (424) (567)(*) Refere-se basicamente à operação da REDECARD.ITAÚ UNIBANCO CONSOLIDADO10.4. Os diretores devem <strong>com</strong>entar:a) mudanças significativas nas práticas contábeis2010As práticas contábeis em relação a benefícios a empregados, a partir de 2010, passaram a serreconhecidas considerando a Deliberação nº 600, de 07/10/2009 da CVM.2009Não houve alterações relevantes em práticas contábeis do emissor.2008Em 28/12/2007 foi sancionada a Lei nº 11.638 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de15/12/1976, e da Lei nº 6.385, de 07/12/1976 sobre práticas contábeis, elaboração e divulgação dasdemonstrações contábeis.Apresentamos a seguir as principais alterações promovidas nas práticas contábeis:• O Ativo Imobilizado passou a incluir os bens decorrentes de operações que transfiram à <strong>com</strong>panhia osbenefícios, riscos e controle desses bens e o Ativo Diferido passou a incluir as despesas préoperacionaise os gastos de reestruturação. Desta forma, as benfeitorias em imóveis de terceiros e ossoftwares adquiridos foram reclassificados do Ativo Diferido para o Ativo Imobilizado e Intangível,respectivamente, inclusive para efeito de <strong>com</strong>parabilidade.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 134


• Avaliação periódica sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valorrecuperável de ativos, normatizada pela Resolução nº 3.566, de 29/05/2008, do CMN. Não houveindicação de perdas na avaliação efetuada pela administração ao termino de cada exercício.• Criação do subgrupo “Intangível” no Ativo Permanente para classificar os direitos que tenham por objetobens incorpóreos destinados à manutenção da <strong>com</strong>panhia ou exercidos <strong>com</strong> essa finalidade, inclusive ofundo de <strong>com</strong>ércio adquirido. Desta forma, os direitos por aquisição das folhas de pagamento e aaquisição da carteira de clientes e os softwares foram reclassificados dos subgrupos DespesasAntecipadas e Ativo Diferido, respectivamente, inclusive para efeito de <strong>com</strong>parabilidade.b) efeitos significativos das alterações em práticas contábeisApresentamos a seguir os efeitos significativos promovidas nas práticas contábeis:• Divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa em substituição à Demonstração das Origens eAplicações de Recursos e da Demonstração do Valor Adicionado <strong>com</strong>o partes integrantes do conjuntodas demonstrações contábeis requeridas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. O ITAÚUNIBANCO já divulgava voluntariamente essas demonstrações.• Operações de Arrendamento Mercantil: O <strong>Unibanco</strong> tem operações de arrendamento mercantilfinanceiro <strong>com</strong>o arrendatário. De acordo <strong>com</strong> a Deliberação nº 554, de 12/11/2008, da CVM, o bem foiativado, reconhecendo-se o passivo financeiro correspondente. Os ajustes da operação foramreconhecidos em Lucros Acumulados e no Resultado de 2008, líquidos dos impostos diferidos.• Pagamento Baseado em Ações: Em atendimento à Deliberação nº 562, de 17/12/2008, da CVM, passousea reconhecer o valor justo das opções outorgadas aos administradores, proporcionalmente ao períodode carência, <strong>com</strong>o despesas de Pessoal, tendo <strong>com</strong>o contrapartida a conta de Reservas de Capital. Osefeitos relativos aos exercícios anteriores decorrentes da aplicação do procedimento acima foi registradoem Reservas de Lucros.c) ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditorNão houve ressalva e ênfase nos pareceres do auditor para os anos de 2008, 2009 e 2010.10.5. Os diretores devem indicar e <strong>com</strong>entar políticas contábeis críticas adotadas pelo emissor,explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas erelevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivosou <strong>com</strong>plexos, tais <strong>com</strong>o: provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativosde longa duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão emmoeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos einstrumentos financeirosGeralNossas principais políticas contábeis estão descritas na Nota 4 de nossas demonstrações financeirasconsolidadas elaboradas de acordo <strong>com</strong> as práticas contábeis adotadas no Brasil referentes às datas base eaos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 2008. A elaboração de demonstrações financeirasenvolve certas premissas derivadas das experiência histórica e de vários outros fatores que consideramosrazoáveis e relevantes. Embora analisemos essas estimativas e premissas no curso normal dos negócios, aapresentação de nossa situação financeira e resultados operacionais muitas vezes exigem que nossaadministração faça julgamentos sobre assuntos que são incertos por natureza. A discussão a seguir descreveas áreas que requerem mais julgamento ou envolvem um grau mais elevado de <strong>com</strong>plexidade na aplicação daspolíticas contábeis que afetam, no momento, nossa situação financeira e resultado operacional.Uso de Estimativas e PremissasA preparação das demonstrações contábeis de acordo <strong>com</strong> as práticas contábeis adotadas no Brasilexige que a administração faça estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de ativos epassivos, e a divulgação de ativos e passivos contingentes na data das demonstrações financeiras, bem <strong>com</strong>oos valores de receitas e despesas durante os períodos apresentados nas demonstrações financeiras. Asestimativas e premissas são utilizadas, por exemplo, para o cálculo das provisões para créditos de liquidação<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 135


duvidosa, para a seleção da vida útil de certos ativos, para a determinação de se um ativo específico ou umgrupo de ativos sofreu redução de valor recuperável, para a determinação da expectativa de realização doscréditos tributários, para a determinação do valor de mercado de certos instrumentos financeiros, para aclassificação e cálculo de passivos contingentes e para a determinação do valor das provisões técnicas deseguros, previdência privada e capitalização. As estimativas contábeis realizadas nesses contextos requeremque a administração adote premissas sobre questões que envolvem algo grau de incerteza. Em todos oscasos, se a administração tiver feito outras estimativas, ou se ocorrerem alterações nessas estimativas de umperíodo para outro, elas poderão ter impacto significativo em nossa situação financeira e nos resultadosoperacionais. Consequentemente, os resultados reais podem diferir de nossas estimativas.Provisão para Créditos de Liquidação DuvidosaA provisão para créditos de liquidação duvidosa representa nossa estimativa de perdas prováveis emnossa carteira de crédito e arrendamento mercantil ao final de cada período apresentado. A provisão paracréditos de liquidação duvidosa é calculada levando em consideração a classificação dos créditos de liquidaçãoduvidosa em um dos noves diferentes níveis de risco (de AA a H). Consulte “Informações EstatísticasSelecionadas – Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil – Classificação da Carteira de Crédito eArrendamento Mercantil”. A classificação dos níveis de risco é um julgamento que considera a situação políticae econômica, as tendências na qualidade do crédito, a experiência passada e os riscos globais e específicosda carteira, bem <strong>com</strong>o as diretrizes do <strong>Banco</strong> Central e da CMN. As regras do CMN especificam um provisãomínima para créditos de liquidação duvidosa e outros tipos de crédito em cada categoria da classificação quevai de zero por cento (no caso de um crédito que não esteja em atraso) a 100% (em caso de qualquer créditoque esteja <strong>com</strong> mais de 180 dias de atraso). Além de reconhecer as provisões para créditos de liquidaçãoduvidosa de acordo <strong>com</strong> as exigências mínimas do CMN, também reconhecemos uma provisão queidentificamos <strong>com</strong>o “genérica”, que representa a nossa estimativa da provisão em uma determinada data <strong>com</strong>base em nossa experiência de perda, de acordo <strong>com</strong> informações históricas, que, desde 31 de dezembro de2010, é mensurado <strong>com</strong> a utilização de modelos empregados na gestão do risco de crédito, fundamentados noAcordo da Basiléia II. A partir de 31 de dezembro de 2008, também reconhecemos uma “provisão adicional”,que representa um ajuste à nossa provisão genérica, considerando o cenário econômico. Em 31 de dezembrode 2009 e nos três primeiros trimestres de 2010, incluímos na "provisão adicional" provisões anticíclicas. Apartir de 31 de dezembro de 2010, aprimoramos os critérios de apuração da provisão para créditos, segundo oAcordo da Basiléia II, onde os efeitos anticíclicos passaram a ser tratados na Base do Capital.As metodologias para calcular a provisão genérica dependem de vários critérios, inclusive aquelesutilizados para segmentar a nossa carteira de empréstimo, o período utilizado para mensurar nossas perdashistóricas, o método específico utilizado para medir essas perdas históricas, o impacto de nossos critérios deconcessão de crédito sobre as perdas ao longo do tempo e outros fatores. Além disso, as metodologiasutilizadas para medir a provisão adicional também dependem de julgamentos significativos, inclusive dorelacionamento entre o nível de perdas de créditos observadas e os fatores econômicos de qualquer dataespecífica.Valor de Mercado dos Instrumentos FinanceirosDe acordo <strong>com</strong> as práticas contábeis adotadas no Brasil e <strong>com</strong> as normas específicas do <strong>Banco</strong>Central, registramos alguns de nossos instrumentos financeiros pelo valor de mercado. Os instrumentosfinanceiros registrados pelo valor de mercado em nosso balanço patrimonial incluem principalmente títulos evalores mobiliários classificados <strong>com</strong>o: para negociação, disponíveis para venda e outros ativos paranegociação, inclusive derivativos. Os títulos e valores mobiliários classificados <strong>com</strong>o mantidos até ovencimento são registrados no balanço patrimonial pelos seus custos amortizados, e os seus correspondentesvalores de mercado são divulgados nas notas explicativas às nossas demonstrações financeiras consolidadas.O valor de mercado é definido <strong>com</strong>o o valor pelo qual uma posição pode ser fechada ou vendida emuma operação <strong>com</strong> uma parte interessada e bem informada. Estimamos o valor de mercado utilizando preçoscotados no mercado, quando disponíveis. Quando preços cotados no mercado não estão disponíveis,utilizamos diversas fontes, que incluem cotações de corretoras, modelos de precificação e preços cotados nomercado de instrumentos <strong>com</strong> características similares ou fluxos de caixa descontados. O valor de mercadode instrumentos financeiros, incluindo derivativos que não são negociados em mercados ativos é determinadomediante o uso de técnicas de avaliação. Da mesma forma, o julgamento precisa ser aplicado na estimativa depreço, quando não existirem parâmetros externos. Outros fatores que podem afetar as estimativas incluempremissas incorretas do modelo e correlações inesperadas. Apesar de acreditarmos que nossos métodos deavaliação são apropriados e <strong>com</strong>patíveis <strong>com</strong> os dos outros participantes do mercado, o uso de diferentesmetodologias e premissas para determinar o valor de mercado de certos instrumentos poderia resultar em umaestimativa diferente do valor de mercado na data de fechamento, a qual poderia afetar o valor da receita ouperda registrada para um ativo ou passivo específico. Também são necessários julgamentos para determinarse um declínio no valor de mercado abaixo dos custos amortizados é permanente nos títulos e valores<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 136


mobiliários disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento, exigindo, portanto, que a base do custo sejabaixada e o reconhecimento dos respectivos efeitos seja feito no resultado operacional. Os fatores utilizadospela nossa administração para determinar se um declínio é permanente incluem principalmente o período deperda observado, o nível de perda e a expectativa, na data da análise, a respeito do potencial de realização dotítulo ou valor mobiliário.Passivo ContingenteAtualmente, somos parte em processos civis, trabalhistas e previdenciários resultantes do curso normaldos nossos negócios. Em geral, reconhecemos provisões para essas contingências <strong>com</strong> base no seguinte: (i)no caso de processos avaliados individualmente, na opinião dos assessores jurídicos internos e externos e naprobabilidade de que recursos financeiros sejam necessários para liquidar a reivindicação, quando os valoresde liquidação podem ser estimados <strong>com</strong> certeza suficiente, e (ii) no caso de processos avaliadoscoletivamente, pelo uso de referências estatísticas por grupo de ações judiciais, tipo de órgão jurídico (juizadoespecial cível ou tribunais normais) e pelo autor da ação. Classificamos <strong>com</strong>o "provável", "possível" ou"remoto" o risco de que tais contingências provenientes dessas ações se converterão em perdas reais paranós. As provisões são reconhecidas <strong>com</strong>o passivo contingente quando classificamos a perda referente a essasações <strong>com</strong>o provável. Apesar de não reconhecermos provisões para contingências cujo risco consideramospossível ou remoto, divulgamos contingências cujo risco consideramos possível. Mensuramos os valores decontingência utilizando modelos e critérios que, apesar da incerteza dos termos e valores dessascontingências, acreditamos que os seus valores estejam estimados de forma precisa. Apesar de acreditarmosque essas contingências estão adequadamente refletidas em nossas demonstrações financeiras, os seusdesfechos podem resultar em obrigações de pagamentos de valores superiores os valores totais das nossasprovisões para contingências, devido às dificuldades inerentes para estimar os valores exatos envolvidos nasações judiciais movidas contra nós.10.6. Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstraçõesfinanceiras confiáveis, os diretores devem <strong>com</strong>entar:a) grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigilasA Administração do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. é responsável por estabelecer e manter ControlesInternos relacionados às Demonstrações Contábeis Consolidadas da <strong>com</strong>panhia.O controle interno relacionado às demonstrações contábeis é um processo desenvolvido para fornecerconforto razoável em relação à confiabilidade das informações contábeis e à elaboração das demonstraçõescontábeis divulgadas de acordo <strong>com</strong> as práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis às instituiçõesfinanceiras autorizadas a funcionar pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil. Os controles internos relacionados àsdemonstrações contábeis incluem as políticas e procedimentos que: (i) se relacionam à manutenção dosregistros que, em detalhe razoável, reflete precisa e adequadamente as transações e baixas dos ativos da<strong>com</strong>panhia; (ii) fornecem conforto razoável de que as transações são registradas conforme necessário parapermitir a elaboração das demonstrações contábeis de acordo <strong>com</strong> as práticas contábeis adotadas no Brasilaplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil, e que osrecebimentos e pagamentos da <strong>com</strong>panhia estão sendo feitos somente de acordo <strong>com</strong> autorizações daadministração e dos diretores da <strong>com</strong>panhia; e (iii) fornecem conforto razoável em relação à prevenção oudetecção oportuna de aquisição, uso ou destinação não autorizados dos ativos da <strong>com</strong>panhia que poderiam terum efeito relevante nas demonstrações contábeis.Devido às suas limitações inerentes, os controles internos relacionados às demonstrações contábeispodem não evitar ou detectar erros. Portanto, mesmo os sistemas determinados a serem efetivos podemapenas fornecer conforto razoável a respeito da elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. Damesma forma, projeções de qualquer avaliação sobre sua efetividade para períodos futuros estão sujeitas aorisco de que os controles possam se tornar inadequados devido a mudanças nas condições, ou ocorrerdeterioração no nível de conformidade <strong>com</strong> as práticas ou procedimentos.A Administração avaliou a efetividade dos Controles Internos relacionados às DemonstraçõesContábeis Consolidadas da <strong>com</strong>panhia para 31 de dezembro de 2010 de acordo <strong>com</strong> os critérios definidos peloCOSO – Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission in Internal Control – IntegratedFramework. A avaliação da Administração incluiu documentação, avaliação e teste do desenho e da efetividadedos controles internos relacionados às demonstrações contábeis. Com base nessa avaliação, a Administraçãoconcluiu que, para 31 de dezembro de 2010, os Controles Internos relacionados às Demonstrações ContábeisConsolidadas são efetivos.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 137


) deficiências e re<strong>com</strong>endações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor independenteNo relatório do auditor independente, não observamos deficiências e re<strong>com</strong>endações sobre oscontroles internos que apresentem riscos de falhas ou efeitos materiais sobre as demonstrações financeiras.No entanto, cabe destacar a maneira <strong>com</strong>o o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> executa o monitoramento dosapontamentos e planos de ação. As deficiências e re<strong>com</strong>endações das auditorias (interna e externa) sãomonitoradas mensalmente pelas Áreas Executivas, por meio de <strong>com</strong>itês multidisciplinares e <strong>com</strong> a presença derepresentantes da Auditoria Interna e de Risco Operacional.Adicionalmente, os resultados deste monitoramento são reportados de forma periódica ao ComitêExecutivo da Instituição, bem <strong>com</strong>o ao Comitê de Auditoria.10.7. Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os diretoresdevem <strong>com</strong>entar:a) <strong>com</strong>o os recursos resultantes da oferta foram utilizadosNão houve oferta pública de distribuição de valores mobiliários.b) se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadasnos prospectos da respectiva distribuiçãoNão houve oferta pública de distribuição de valores mobiliários.c) caso tenha havido desvios, as razões para tais desviosNão houve oferta pública de distribuição de valores mobiliários.10.8. Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstraçõesfinanceiras do emissor, indicando:a) os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balançopatrimonial (off-balance sheet items), tais <strong>com</strong>o:I - arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivosNão há.II - carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e responsabilidades, indicandorespectivos passivosDe acordo <strong>com</strong> a Resolução 3.809, de 28/10/2009, o montante das operações de vendas ou transferências deativos financeiros onde a entidade reteve substancialmente os riscos e benefícios é de R$ 35 milhões<strong>com</strong>posto exclusivamente por operações de crédito e recebíveis cedidos <strong>com</strong> coobrigação.III - contratos de futura <strong>com</strong>pra e venda de produtos ou serviçosNão há.IV - contratos de construção não terminadaNão há.V - contratos de recebimentos futuros de financiamentosNão há.b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeirasNão há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 138


10.9. Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras indicados noitem 10.8, os diretores devem <strong>com</strong>entar:a) <strong>com</strong>o tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado operacional, asdespesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do emissorA organização constituiu provisão sobre os valores cedidos no montante de R$ 22 milhões.b) natureza e o propósito da operaçãoCrédito Imobiliário: cedido à CIBRASEC para emissão de CRI ( Certificado de Recebíveis Imobiliários ) nomontante de R$ 13 milhões.Crédito Rural: cedido à Secretaria do Tesouro Nacional para securitização de dívidas no montante de R$ 22milhões.c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrênciada operaçãoA Natureza foi informada no item “ b”. O <strong>com</strong>promisso da organização é honrar o pagamento no caso deinadimplência do devedor.10.10. Os diretores devem indicar e <strong>com</strong>entar os principais elementos do plano de negócios doemissor, explorando especificamente os seguintes tópicos:a)investimentos, incluindo:I - Descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos investimentos previstosII - Fontes de financiamento dos investimentosIII - Desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstosO <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> prevê para 2011 a abertura de aproximadamente 150 agências, simultaneamente <strong>com</strong>abertura de novas plataformas de pequena empresa.O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> concluiu em 24 de outubro de 2010, antes de <strong>com</strong>pletar dois anos de fusão, aintegração de toda a base de pontos de atendimento pelo Brasil. No total, 998 agências e 245 PABs (postos deatendimento bancário) do <strong>Unibanco</strong> foram totalmente reformados e integrados aos pontos do <strong>Itaú</strong>, encerrandoo ano de 2010 <strong>com</strong> 3.967 agências, 944 postos de atendimento bancário (PABs) e 29.301 caixas eletrônicos,totalizando mais de 34 mil pontos de atendimento.A fonte de financiamento para esses investimentos é o Capital de Giro Próprio, representado peloPatrimônio Líquido da Controladora e pelas Participações Minoritárias nas Subsidiárias.b) desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devaminfluenciar materialmente a capacidade produtiva do emissorNão se aplica.Nós estamos sempre considerando opções de expansão de nossas operações no mercado financeiro.Caso oportunidades surjam, mesmo a preços atraentes, elas serão rigorosamente avaliadas considerando osriscos envolvidos e as perspectivas do país envolvido.c) novos produtos e serviços, indicando:I - Descrição das pesquisas em andamento já divulgadasII - Montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de novos produtos ou serviçosIII - Projetos em desenvolvimento já divulgadosIV - Montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou serviçosNão se aplica.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 139


10.11. Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenhooperacional e que não tenham sido identificados ou <strong>com</strong>entados nos demais itens desta seçãoApresentamos as principais alterações em nossas demonstrações contábeis decorrentes da adoção dopadrão contábil internacional - International Financial Reporting Standards (“IFRS”), conforme Resolução 3.786do Conselho Monetário Nacional que, a partir de 31 de dezembro de 2010, requer a elaboração e divulgaçãode demonstrações contábeis consolidadas também de acordo <strong>com</strong> o IFRS.Essas informações foram disponibilizadas à <strong>Itaú</strong>sa – Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. para <strong>com</strong>por suasdemonstrações contábeis consolidadas relativas ao exercício de 2010, elaborada de acordo <strong>com</strong> o IFRS e emconsonância <strong>com</strong> as instruções CVM-457/07 e CVM-485/10.Comparativo BRGAAP 1 e IFRSBalanço PatrimonialBRGAAP Ajustes ² IFRS BRGAAP Ajustes ² IFRS31/12/200931/12/2010Ativos Totais 608.273 (29.669) 578.604 755.112 (27.631) 727.481Disponibilidades, Compulsórios, Aplic. Dep. Interfinanceiros eno Mercado Aberto, Ativos Financeiros e Derivativos283.847 (443) 283.404 371.048 (294) 370.754Operações de Crédito 245.951 (888) 245.063 297.102 (1.615) 295.487(-) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa ³ (24.052) 3.807 (20.245) (22.292) 2.298 (19.994)Outros Ativos Financeiros 4 55.101 (28.360) 26.741 63.171 (22.438) 40.733Ativos Fiscais 5 31.457 (4.773) 26.684 29.265 (5.374) 23.891Investimentos em Empresas não Consolidadas, Imobilizado,Ativos Intangíveis, Bens Destinados a Venda e Outros Ativos15.969 988 16.957 16.818 (208) 16.610Passivos Circulante e Exigível a Longo Prazo 554.050 (34.526) 519.524 690.502 (30.963) 659.539Depósitos 190.772 (56) 190.716 202.738 (50) 202.688Captações no Mercado Aberto 131.934 12 131.946 199.641 16 199.657Passivos Fin. Mantidos para Negociação, Derivativos, Recursosde Mercados Interbancários e Institucionais79.526 1.721 81.247 112.556 1.562 114.118Outros Passivos Financeiros 4 54.984 (27.957) 27.027 63.545 (22.533) 41.012Reservas de Seguros, Previdência Privada e Capitalização 52.404 (2.198) 50.206 61.365 (1.898) 59.467Provisões e Outros Passivos 30.568 (1.967) 28.601 33.190 (2.778) 30.412Obrigações Fiscais 5 13.862 (4.081) 9.781 17.467 (5.282) 12.185Total do Patrimônio Líquido 54.223 4.857 59.080 64.610 3.332 67.942Total do Patrimônio Líquido dos Acionistas Controladores 50.683 6.833 57.516 60.879 5.386 66.265Participações de Acionistas não Controladores 3.540 (1.976) 1.564 3.731 (2.054) 1.677(1) O BRGAAP representa as práticas contábeis vigentes no Brasil para as instituições financeiras, conforme regulamentação do <strong>Banco</strong>Central do Brasil;(2) Decorrentes de desconsolidações de empresas, reclassificações entre ativos e passivos e demais efeitos da adoção das normas doIFRS;(3) Aplicação do critério de cálculo da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa conforme modelo definido no IFRS;(4) Mudança na contabilização da carteira de câmbio, que passa a ser tratada <strong>com</strong>o efeito líquido entre Ativos e Passivos;(5) Mudança na contabilização dos impostos diferidos, que passam a ser tratados <strong>com</strong>o efeito líquido entre Ativos e Passivos em cada umadas empresas consolidadas.Seguem abaixo quadros <strong>com</strong> reconciliação dos Lucros Líquidos dos anos de 2010 e 2009 e doPatrimônio Líquido do final destes exercícios e <strong>com</strong> descrição conceitual dos principais ajustes:ReconciliaçãoAjustesPatrimônioLíquidoLucroLíquidoPatrimônioLíquidoLucroLíquido31/12/2009 2009 31/12/2010 2010BRGAAP 50.683 10.067 60.879 13.323(1) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 3.443 490 2.014 (1.430)(2) Reconhecimento da totalidade do crédito tributário 2.367 (305) 1.724 (659)(3) Planos de pensão e de saúde 1.410 - - -(4) Ajuste a mercado de ações e cotas 970 - 1.165 -(5) Aquisição de Participação na Porto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A. 936 936 896 (40)(6) Provisão para gastos <strong>com</strong> a associação <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> 844 (488) - (844)(7) Conversão de subsidiárias e empresas não consolidadas no exterior - 828 - 256(8) Provisão para dividendos a pagar não declarados - - 1.307 -Outros ajustes (272) 665 (99) 268Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (2.865) (354) (1.621) 834IFRS 57.516 11.838 66.265 11.708<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 140


ReconciliaçãoAjuste(1) Constituição da provisão para créditos de liquidaçãoduvidosa (IAS 39)(2) Reconhecimento da totalidade do crédito tributário(IAS 12)(3) Planos de pensão e de saúde(IAS 19)4) Ajuste a mercado de ações e cotas(IAS 39 e 32)(5) Aquisição de Participação na Porto Seguro <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>Participações S.A.(6) Provisão para gastos <strong>com</strong> a associação <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong>(IAS 19 e 37)(7) Conversão de subsidiárias e empresas não consolidadas noexterior (IAS 21)(8) Provisão para dividendos a pagar não declarados(IAS 10)Efeito da convergência para o IFRSO IAS 39 determina que devem ser constituídas provisões para créditos deliquidação duvidosa quando constatada que existe evidência objetiva de queoperações de crédito estejam em situação de perda por redução do seu valorrecuperável.Foi reconhecido, nas Demonstrações Contábeis Consolidadas, o estoque de créditotributário referente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido à alíquota de 15%.Foram reconhecidos todos os ganhos e perdas atuariais acumulados até a data detransição.As ações e cotas classificadas <strong>com</strong>o investimento permanente foram mensuradas avalor justo e seus ganhos e perdas registradas diretamente no Patrimônio Líquido,não transitando pelo resultado do exercício.Efeito da contabilização a valor justo da aquisição de participação na Porto Seguro<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A.A provisão para gastos <strong>com</strong> a associação <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> foi revertida nasDemonstrações Contábeis Consolidadas.A variação cambial de subsidiárias e empresas não consolidadas no exterior, emque a moeda funcional (moeda do ambiente econômico primário no qual aentidade opera) difere do Real, passou a ser registrada diretamente no PatrimônioLíquido, não transitando pelo resultado do exercício.A provisão para dividendos a pagar não declarados foi revertida no montante queultrapassou o valor dos dividendos mínimos obrigatórios.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 141


ITEM 11 - PROJEÇÕES11.1. As projeções devem identificar:a) objeto da projeçãoNão há.b) período projetado e o prazo de validade da projeçãoNão há.c) premissas da projeção, <strong>com</strong> a indicação de quais podem ser influenciadas pela administração do emissor equais escapam ao seu controleNão há.d) valores dos indicadores que são objeto da previsãoNão há.11.2. Na hipótese de o emissor ter divulgado, durante os 3 últimos exercícios sociais, projeções sobre aevolução de seus indicadores:a) informar quais estão sendo substituídas por novas projeções incluídas no formulário e quais delas estãosendo repetidas no formulárioNão há.b) quanto às projeções relativas a períodos já transcorridos, <strong>com</strong>parar os dados projetados <strong>com</strong> o efetivodesempenho dos indicadores, indicando <strong>com</strong> clareza as razões que levaram a desvios nas projeçõesNão há.c) quanto às projeções relativas a períodos ainda em curso, informar se as projeções permanecem válidas nadata de entrega do formulário e, quando for o caso, explicar por que elas foram abandonadas ou substituídasNão há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 142


ITEM 12 - ASSEMBLEIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO12.1. Descrever a estrutura administrativa do emissor, conforme estabelecido no seu estatuto social eregimento interno, identificando:a) atribuições de cada órgão e <strong>com</strong>itêa.1 Conselho de AdministraçãoO Conselho de Administração, <strong>com</strong> atuação colegiada, é órgão obrigatório do emissor, por ser este<strong>com</strong>panhia aberta. A ele <strong>com</strong>pete:• fixar a orientação geral dos negócios do emissor;• eleger e destituir os diretores do emissor e fixar-lhes as atribuições;• indicar diretores para <strong>com</strong>por as Diretorias do emissor e das sociedades controladas queespecificar;• fiscalizar a gestão dos diretores do emissor, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis doemissor, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisqueroutros atos;• convocar a Assembleia Geral, <strong>com</strong> antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data de suarealização, contado esse prazo a partir da publicação da primeira convocação;• manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstraçõescontábeis de cada exercício a serem submetidas à Assembleia Geral;• deliberar sobre orçamentos de resultados e de investimentos e respectivos planos de ação;• designar e destituir os auditores independentes, sem prejuízo do disposto no artigo 7º do EstatutoSocial do emissor;• deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários, inclusive à conta de lucros acumuladosou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral;• deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio;• deliberar sobre a aquisição das próprias ações, em caráter não permanente;• deliberar sobre aquisição e lançamento de opções de venda e <strong>com</strong>pra, referenciadas em ações deprópria emissão, para fins de cancelamento, permanência em tesouraria ou alienação, observado olimite estabelecido no artigo 2º, II, da Instrução CVM nº 390, de 8.7.2003, e modificaçõesposteriores;• deliberar sobre a instituição de <strong>com</strong>itês para tratar de assuntos específicos no âmbito do Conselhode Administração;• eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria;• aprovar as regras operacionais que o Comitê de Auditoria vier a estabelecer para o seu própriofuncionamento e tomar ciência das atividades do Comitê através de seus relatórios;• aprovar investimentos e desinvestimentos diretos ou indiretos em participações societárias de valorsuperior a 15% do valor patrimonial do emissor apurado no último balanço patrimonial auditado; e• deliberar sobre aumento de capital no limite do capital autorizado.A fim de promover a renovação dos membros do Conselho de Administração, levando emconsideração as melhores práticas de Governança Corporativa, o Estatuto Social do emissor previu, em 2006,<strong>com</strong> algumas regras de transição, a inelegibilidade para o Conselho de Administração de pessoas que tenham<strong>com</strong>pletado 75 anos de idade. Em 2009, tal limite foi reduzido para 70 anos de idade.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 143


O Conselho de Administração é <strong>com</strong>posto por acionistas do emissor e pode ter de 10 a 14 membros.Na primeira reunião após a Assembleia Geral que o eleger, o Conselho escolherá, entre seus pares, o seuPresidente e de 01 a 03 Vice-Presidentes.A independência dos Conselheiros visa especialmente a resguardar os interesses do emissor e deseus acionistas minoritários, por propiciar o debate de ideias eventualmente diferentes das dos Conselheirosindicados pelo bloco controlador. Nesse sentido, o Regimento Interno do Conselho de Administração prevê queos Conselheiros independentes possam reunir-se para analisar temas específicos de interesse do emissor,reportando ao Presidente do Conselho de Administração os temas tratados e eventuais sugestões de medidasa serem adotadas.Caracteriza-se <strong>com</strong>o independente o Conselheiro que não tem relação <strong>com</strong>ercial nem de qualqueroutra natureza <strong>com</strong> o emissor, <strong>com</strong> empresa sob o mesmo controle, <strong>com</strong> o acionista controlador ou <strong>com</strong>membro de órgão de administração que possa (i) originar conflito de interesses; ou (ii) prejudicar suacapacidade e isenção de análise e apreciação.Nessa linha, não pode ser considerada independente, por exemplo, a pessoa que: (i) detenhaparticipação, direta ou indireta, no capital social da <strong>com</strong>panhia ou de qualquer empresa por esta controlada ousob controle <strong>com</strong>um, igual ou superior a 5%; (ii) integre acordo de acionistas ou se vincule ao do bloco decontrole, direta ou indiretamente (por intermédio de pessoa jurídica ou de familiar, i.e, cônjuges, os parentesconsanguíneos ou por afinidade em linha reta ou colateral até o segundo grau); (iii) é ou foi nos últimos trêsanos funcionário ou diretor da <strong>com</strong>panhia ou de empresa sujeita ao mesmo controle, ou cujo familiar é ou foidiretor da <strong>com</strong>panhia ou de empresa sujeita ao mesmo controle; (iv) é ou foi (ou cujo familiar é ou foi), nosúltimos 03 anos, responsável técnico, sócio, diretor, gerente, supervisor ou qualquer outro integrante, <strong>com</strong>função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria externa da <strong>com</strong>panhia ou de empresasujeita ao mesmo controle.A independência do Conselheiro deve ser atestada por nosso Comitê de Nomeação e GovernançaCorporativa (vide item a.3.2), cuja análise não ficará, necessariamente, adstrita aos limites ou relacionamentosacima exemplificados.a.2 DiretoriaAs funções operacionais e executivas <strong>com</strong>petem à Diretoria, observadas as diretrizes fixadas peloConselho de Administração.A Diretoria é o órgão responsável pela administração e a representação do emissor, podendo ter de 05a 20 membros, <strong>com</strong>preendendo os cargos de Diretor Presidente, Diretores Vice-Presidentes, DiretoresExecutivos e Diretores, na conformidade do que for estabelecido pelo Conselho de Administração ao proveresses cargos.Os Diretores exercerão seus mandatos pelo prazo de 01 ano, podendo ser reeleitos, e permanecerãoem seus cargos até a posse de seus substitutos, sendo que não poderá ser eleito diretor quem já tiver<strong>com</strong>pletado 60 anos de idade na data da eleição.Dois diretores, sendo um deles necessariamente Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente ou DiretorExecutivo, terão poderes para (i) representar o emissor, assumindo obrigações ou exercendo direitos emqualquer ato, contrato ou documento que acarrete responsabilidade para o emissor, inclusive prestandogarantias a obrigações de terceiros e (ii) transigir e renunciar direitos, podendo ainda onerar e alienar bens doativo permanente e decidir sobre a instalação, extinção e remanejamento de dependências.a.3 Comitês relacionados ao Conselho de Administraçãoa.3.1 Comitê de EstratégiaO Comitê de Estratégia tem <strong>com</strong>o principal atribuição as discussões, no âmbito do Conselho deAdministração, de assuntos relevantes e de elevado impacto. Compete também a referido Comitê: (i) apoiar oConselho de Administração na discussão <strong>com</strong> a Diretoria do emissor sobre as diretrizes estratégicas em temasde negócio; (ii) emitir pareceres e re<strong>com</strong>endações sobre as diretrizes estratégicas, subsidiando assim asdiscussões e decisões do Conselho de Administração; (iii) revisar oportunidades de investimentosapresentadas pela Diretoria e que tenham alto impacto no negócio; e (iv) emitir pareceres e re<strong>com</strong>endações<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 144


sobre oportunidades de investimentos apresentadas, subsidiando as discussões e decisões do Conselho deAdministração.No que se refere às diretrizes orçamentárias do emissor, <strong>com</strong>pete ao Comitê de Estratégia (i) propordiretrizes orçamentárias para o Conselho de Administração; (ii) conduzir, <strong>com</strong> profundidade, a discussão <strong>com</strong> aDiretoria Executiva para que as diretrizes orçamentárias sejam definidas; (iii) re<strong>com</strong>endar para o Conselho deAdministração, após discussão <strong>com</strong> a Diretoria Executiva, parecer sobre orçamento do ano corrente; e (iv)aconselhar e apoiar o Diretor Presidente no monitoramento da estratégia corporativa do orçamento.Para auxiliar o Comitê de Estratégia, o sub-Comitê de Cenários Econômicos, <strong>com</strong>posto por executivosdo emissor <strong>com</strong> alta expertise no assunto, fornece insumos macroeconômicos ao Comitê de Estratégia, deforma a apoiar suas reflexões sobre a definição de estratégia, investimento e orçamentos.Os membros do Comitê de Estratégia são eleitos anualmente pelo Conselho de Administração,podendo ser membros do próprio Conselho, da Diretoria do emissor e de sociedades controladas ouprofissionais de <strong>com</strong>provado conhecimento na área.a.3.2 Comitê de Nomeação e Governança CorporativaO Comitê de Nomeação e Governança Corporativa tem <strong>com</strong>o principal função a<strong>com</strong>panhar agovernança do emissor, especialmente no que tange aos assuntos relacionados ao Conselho deAdministração.Nesse sentido, <strong>com</strong>pete ao Comitê de Nomeação e Governança Corporativa: (i) identificar, analisar epropor candidatos para o Conselho apresentar à Assembleia Geral, determinando se o candidato seráconsiderado, se eleito, um conselheiro independente; (ii) rever periodicamente os critérios de definição deconselheiro independente, de acordo <strong>com</strong> os princípios de governança e da regulamentação aplicável,re<strong>com</strong>endando ao Conselho quaisquer modificações que se façam necessárias e reavaliando a condição decada Conselheiro a luz dos novos critérios de independência que venham eventualmente a ser estabelecidos;(iii) avaliar o funcionamento do Conselho de Administração; (iv) discutir e fazer re<strong>com</strong>endações sobre sucessãodo presidente do Conselho de Administração e dos Conselheiros; (v) discutir e fazer re<strong>com</strong>endações sobrediretrizes e processos de seleção e nomeação do Diretor Presidente; (vi) discutir e fazer re<strong>com</strong>endações sobresucessão do Diretor Presidente; e (vii) auxiliar na identificação dos Conselheiros qualificados para preenchervagas nos Comitês que se subordinam ao Conselho, incluindo o Comitê de Nomeação e GovernançaCorporativa, devendo especificamente fornecer um parecer sobre a independência e a especializaçãofinanceira para o Comitê de Auditoria. O Comitê deve, ainda, sempre que entender conveniente, propormudanças na <strong>com</strong>posição do Conselho de Administração e dos Comitês que a ele se subordinam, bem <strong>com</strong>opropor a alteração da estrutura de Comitês que a ele se subordinam inclusive a criação e/ou extinção deComitês.O Comitê de Nomeação e Governança é também responsável pelos processos de avaliação daperformance do Conselho, devendo (i) re<strong>com</strong>endar processos de avaliação do Conselho, Conselheiros,Presidente do Conselho, Comitês e Diretor Presidente; e (ii) dar apoio metodológico e procedimental àavaliação do Conselho, Conselheiros, Presidente do Conselho, Comitês e Diretor Presidente. Cabe também atal Comitê propor a divisão, entre os Conselheiros, da remuneração global fixada pela Assembleia Geral.Por fim, o Comitê de Nomeação e Governança também deve, <strong>com</strong> base em critérios pré-definidos peloConselho de Administração, analisar e se manifestar sobre situações de potencial conflito de interesses entreos Conselheiros e sociedades integrantes do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, em especial (i) situaçõesdecorrentes de atividades externas desenvolvidas pelos Conselheiros, tais <strong>com</strong>o a participação de membros doConselho de Administração ou da Diretoria executiva em órgãos estatutários de outras sociedades nãointegrantes do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>; e (ii) transações entre Conselheiros e sociedades integrantes doConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>.O Conselho de Administração deve anualmente indicar os Conselheiros que <strong>com</strong>porão o Comitê deNomeação e Governança Corporativa. Não obstante, o Comitê poderá também convidar executivos do emissore especialistas em área de recursos humanos e governança corporativa para <strong>com</strong>por o Comitê.a.3.3 Comitê de PessoasO Comitê de Pessoas tem a <strong>com</strong>petência para elaborar e revisar a política de remuneração deadministradores e funcionários do emissor, propondo ao Conselho de Administração as diversas formas deremuneração fixa e variável, além de benefícios e programas especiais de recrutamento e desligamento.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 145


Além disso, <strong>com</strong>pete ao Comitê de Pessoas (i) propor diretrizes para políticas de recrutamento,avaliação e encarreiramento das sociedades pertencentes ao Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, assegurando odesenvolvimento de sucessores para todas as posições-chave; (ii) discutir, a<strong>com</strong>panhar e aconselhar aDiretoria Executiva sobre a carreira dos talentos-chave do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> (de 100 a 150pessoas), os quais não necessariamente serão definidos em função do nível hierárquico, analisando assim aefetividade das políticas definidas; (iii) monitorar a performance dos executivos-chave do Conglomerado <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong>, avaliando os resultados em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> as metas traçadas; (iv) monitorar o resultado doprograma de trainees (recrutamento efetuado durante o ano, evolução dos trainees de anos anteriores eanálise geral do programa); (v) ser informado do sistema de avaliação usado pela Diretoria Executiva paraavaliar funcionários do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, analisando sua aderência às diretrizes estipuladas; e (vi)apoiar na definição de diretrizes de a<strong>com</strong>panhamento e .aconselhamento dos executivos ocupantes de cargosanalisados por este Comitê.Por fim, referido Comitê tem a atribuição para (i) aconselhar sobre habilidades e perfil de talentosnecessários para que o Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> atinja suas aspirações de médio prazo, em linha <strong>com</strong>princípios éticos e morais; (ii) revisar os perfis dos principais executivos a serem contratados, re<strong>com</strong>endandosua contratação ao Diretor Presidente e, quando a contratação for para o cargo de Diretor, ao Conselho deAdministração; (iii) re<strong>com</strong>endar políticas gerais de recrutamento; (iv) ser informado sobre o que empresas domesmo setor estão buscando <strong>com</strong>o perfil para seus executivos-chave; (v) aconselhar sobre a contratação deconsultores e especialistas para auxiliar no processo de contratação; monitorar a quantidade de pessoas porunidades de negócio em <strong>com</strong>paração <strong>com</strong> as metas traçadas; (vi) discutir a cultura, adequação de perfil e asnecessidades de treinamento; (vii) ser informado sobre política de cursos e processos de aprimoramentousados pela Diretoria Executiva para capacitar os talentos da organização, e (viii) apoiar na definição deprogramas de educação continuada.O Conselho de Administração deve, anualmente, indicar os Conselheiros que <strong>com</strong>porão o Comitê dePessoas. Não obstante, o Comitê poderá, também, convidar executivos do emissor e especialistas em área derecursos humanos e governança corporativa para <strong>com</strong>por o Comitê.a.3.4 Comitê de Gestão de Risco e de CapitalCom vistas a atender às resoluções do CMN e reforçar a estrutura de controles internos foi aprovada,em 2008, a criação do Comitê de Gestão de Risco e de Capital, <strong>com</strong>posto por pessoas eleitas anualmente peloConselho de Administração entre os membros desse próprio Conselho, da Diretoria do emissor e desociedades controladas e entre profissionais de <strong>com</strong>provado conhecimento na área de gestão de risco ecapital.Compete ao referido Comitê (i) revisar políticas e auxiliar na definição da filosofia geral doConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> perante o risco; (ii) propor e discutir procedimentos e sistemas de mensuração egestão do risco; (iii) re<strong>com</strong>endar limites de risco e nível de controle (em nível alto); (iv) ser informado sobremelhores práticas em relação a exposições de risco financeiro significativas; (v) ser informado pela DiretoriaExecutiva sobre temas relevantes de exposição ao risco; (vi) receber e analisar relatórios da DiretoriaExecutiva quanto ao monitoramento, controle e limites de riscos do emissor; (vii) monitorar a performance doConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> frente à exposição ao risco, incluindo monitoramento de risco de grandes contas;(viii) discutir e revisar limites de exposição a risco de crédito, mercado e operacional; (ix) discutir as atividadese políticas fiduciárias e de asset management; (x) revisar as posições de liquidez e financiamento dassociedades do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>; (xi) discutir e monitorar alocação e estrutura de capital(econômico, regulatórios e rating); (xii) re<strong>com</strong>endar limites na alocação de capital considerando o retorno aorisco e assegurando aderência a exigências regulatórias; e (xiii) revisar o desempenho e a alocação de capitalfrente aos níveis de risco.O Conselho de Administração deve anualmente indicar os Conselheiros que <strong>com</strong>porão o Comitê deGestão de Riscos e de Capital. Não obstante, o Comitê poderá também convidar executivos do emissor eespecialistas em gestão de risco e capital para <strong>com</strong>por o Comitê.a.3.5 Comitê de AuditoriaO Comitê de Auditoria, órgão estatutário instituído pela Assembleia Geral em abril de 2004, é únicopara as instituições autorizadas a funcionar pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil e para as sociedades supervisionadaspela Superintendência de Seguros Privados que fazem parte do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e reporta-se aoConselho de Administração. Tal Comitê atende integralmente às determinações da Resolução CMN3198/2004,da Resolução CNSP 118/2004, da Lei Sarbanes-Oxley e das normas da NYSE, nestes dois últimos casos noque for aplicável aos emissores estrangeiros (foreign private issuers).<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 146


De acordo <strong>com</strong> seu Regulamento Interno, aprovado pelo Conselho de Administração, <strong>com</strong>pete aoComitê de Auditoria supervisionar: (i) os processos de controles internos e de administração de riscos; (ii) asatividades da auditoria interna; e (iii) as atividades das empresas de auditoria independente do Conglomerado<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>.Compete também ao Comitê zelar (i) pela qualidade e integridade das demonstrações contábeis; (ii)pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares; (iii) pela atuação, independência e qualidade dotrabalho das empresas de auditoria independente; (iv) pela atuação, independência e qualidade do trabalho deAuditoria Interna; e (v) pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de administração deriscos.O Comitê de Auditoria é <strong>com</strong>posto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 7 membros, eleitos anualmentepelo Conselho de Administração entre seus membros e profissionais <strong>com</strong> <strong>com</strong>provada capacitação técnica<strong>com</strong>patível <strong>com</strong> as atribuições do Comitê , observado que (i) a presidência, que será indicada pelo Conselhode Administração, será exercida por um Conselheiro; e (ii) um dos membros desse Comitê, no mínimo, serádesignado Especialista Financeiro. A eleição dos membros do Comitê de Auditoria ocorre normalmente nareunião do Conselho de Administração em que for eleita a Diretoria do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>. Na eleição, leva-se emconsideração os critérios de independência constantes de nosso regulamento do Comitê de Auditoria e daregulamentação aplicável.Além disso, o Comitê deve, individualmente ou em conjunto <strong>com</strong> as respectivas empresas de auditoriaindependente do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, <strong>com</strong>unicar formalmente ao <strong>Banco</strong> Central do Brasil e àSuperintendência de Seguros Privados eventuais evidências de: (i) inobservância de normas legais eregulamentares, que coloque em risco a continuidade de quaisquer das sociedades do Conglomerado <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong>; (ii) fraudes de qualquer valor perpetradas pela administração de qualquer das sociedades doConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>; (iii) fraudes relevantes praticadas por funcionários de quaisquer das sociedadesdo Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, ou por terceiros; e (iv) erros que resultem em incorreções relevantes nasdemonstrações contábeis de quaisquer das sociedades do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>.O Comitê de Auditoria é responsável por elaborar, nos semestres findos em 30 de junho e 31 dedezembro, "Relatório do Comitê de Auditoria", que aborda as informações exigidas pela regulamentaçãovigente. No Relatório de 31 de dezembro, além das informações obrigatórias, são enfocados, também,aspectos relativos à (i) avaliação formal dos trabalhos desenvolvidos pela auditoria interna e externa noexercício; (ii) auto-avaliação do Comitê; e (iii) treinamento dos membros do Comitê. Em conjunto <strong>com</strong> asdemonstrações financeiras semestrais e anuais do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, é publicado resumo doRelatório do Comitê de Auditoria contendo suas principais informações. Por fim, o Relatório do Comitê deAuditoria fica à disposição do <strong>Banco</strong> Central do Brasil, da Superintendência de Seguros Privados e doConselho de Administração pelo prazo mínimo de 5 anos de sua conclusão.a.3.6 Comitê de RemuneraçãoO Comitê de Remuneração tem <strong>com</strong>o atribuições definir e discutir a remuneração dos principaisexecutivos do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, considerando as crescentes discussões a respeito daremuneração de administradores de instituições financeiras e visando alinhar as melhores práticas degovernança instituídas em âmbito nacional e internacional, bem <strong>com</strong>o assegurar o balanceamento de práticasde gestão de risco da instituição.As principais funções do Comitê de Remuneração são: (i) discutir e analisar os modelos deremuneração existentes para o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e para o <strong>Itaú</strong> BBA (inclusive a área de tesouraria); (ii) proporpacote de remuneração do Diretor Presidente do emissor para aprovação do Conselho de Administração; (iii)avaliar e aprovar os pacotes de remuneração, propostos pelo Diretor Presidente, para os Diretores Vice-Presidentes do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e para o Diretor Presidente e para os Diretores Vice-Presidentes do <strong>Itaú</strong> BBAincluindo os honorários fixos e variáveis, benefícios e incentivos de longo prazo; e (iv) aprovar a outorga deopções de <strong>com</strong>pra de ações do emissor, sendo o Comitê responsável pelas decisões institucionais no âmbitodos planos de outorga de opções patrocinados pelo emissor.Adicionalmente, o Comitê de Remuneração deverá avaliar os impactos da Resolução do ConselhoMonetário Nacional nº 3.921/2010 e demais legislações relativas à remuneração existentes nos países nosquais as subsidiárias do emissor atuam, devendo propor as medidas necessárias para que tais normas sejamcumpridas.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 147


O Conselho de Administração deve, anualmente, indicar os Conselheiros que <strong>com</strong>porão o Comitê deRemuneração. Não obstante, o Comitê poderá, também, convidar executivos do emissor, bem <strong>com</strong>oespecialistas em área de recursos humanos e governança corporativa para <strong>com</strong>por o respectivo Comitê.a.4. Conselho FiscalO Conselho Fiscal é órgão independente da administração, <strong>com</strong>posto de 03 a 05 membros eleitos emAssembleia Geral para supervisionar as atividades da administração e dos auditores independentes. A<strong>com</strong>posição, funcionamento, atribuições e responsabilidades do Conselho Fiscal estão estabelecidos em seuRegimento Interno. Suas responsabilidades incluem a elaboração de parecer técnico sobre os relatóriostrimestrais e anuais submetidos à aprovação dos acionistas (que devem ser colocados à disposição dosacionistas até um mês antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral Ordinária). Os titularesde ações preferenciais têm direito de eleger um membro efetivo e respectivo suplente desse Conselho. Igualdireito têm os acionistas minoritários que representem em conjunto, 10% ou mais das ações <strong>com</strong> direito a voto.De acordo <strong>com</strong> o Estatuto Social do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, o Conselho Fiscal é de funcionamento nãopermanente e sua instalação, conforme a Lei das Sociedades por Ações, depende de deliberação daAssembleia Geral. O Conselho Fiscal tem sido instalado ininterruptamente desde 2000. Os membros indicadospelos controladores do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> são profissionais independentes, <strong>com</strong> ampla experiência no mercadofinanceiro.b) data de instalação do conselho fiscal, se este não for permanente, e de criação dos <strong>com</strong>itês• Conselho Fiscal: 25/04/2011 (o Conselho Fiscal vem sendo instalado anualmente, de formaininterrupta, desde 24/04/2000);• Comitê de Auditoria: 28/04/2004;• Comitê de Estratégia: 24/06/2009;• Comitê de Gestão de Riscos e de Capital: 24/06/2009;• Comitê de Nomeação e Governança Corporativa: 24/06/2009;• Comitê de Pessoas: 24/06/2009.• Comitê de Remuneração: 17/02/2011c) mecanismos de avaliação de desempenho de cada órgão ou <strong>com</strong>itêConforme mencionado no item a.3.2, o Comitê de Nomeação e Governança é responsável pelosprocessos de avaliação da performance do Conselho, devendo (i) re<strong>com</strong>endar processos de avaliação doConselho, Conselheiros, Presidente do Conselho, Comitês e Diretor Presidente; e (ii) dar apoio metodológico eprocedimental à avaliação do Conselho, Conselheiros, Presidente do Conselho, Comitês e Diretor Presidente.d) em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuaisCompete ao Diretor Presidente presidir as Assembleias Gerais, convocar e presidir as reuniões daDiretoria, supervisionar a atuação desta, estruturar os serviços do emissor e estabelecer as normas internas eoperacionais.Aos Diretores Vice-Presidentes e Diretores Executivos <strong>com</strong>pete a administração das operaçõesbancárias.Aos Diretores <strong>com</strong>pete a gestão das áreas ou carteiras específicas do emissor que lhes forematribuídas pela Diretoria.Como mencionado no item a.2, dois diretores, sendo um deles necessariamente Diretor Presidente,Diretor Vice-Presidente ou Diretor Executivo, terão poderes para representar o emissor.Segue abaixo a <strong>com</strong>posição de nossa Diretoria, bem <strong>com</strong>o as atribuições individuais de cada Diretor.PresidenteRoberto Egydio Setubal é nosso diretor presidente e responsável por supervisionar a atuação daDiretoria.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 148


Vice-Presidentes ExecutivosAlfredo Egydio Setubal é responsável pela área de gestão de fortunas e serviços para mercados decapitais (wealth management e private banking). Além disso, é o nosso Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong> <strong>Investidores</strong>,tendo <strong>com</strong>o responsabilidade precípua as <strong>com</strong>unicações <strong>com</strong> o mercado e o aumento da transparência dasinformações financeiras e estratégicas.Candido Botelho Bracher é responsável pela área de tesouraria corporativa, bem <strong>com</strong>o pelas áreas deatacado e banco de investimentos. Tais atividades são feitas dentro de nosso conglomerado pelo IBBA – bancoesse que conta <strong>com</strong> o Sr. Bracher <strong>com</strong>o seu presidente executivo. Perante o <strong>Banco</strong> Central do Brasil, o Sr.Bracher é o responsável pelas carteiras de arrendamento mercantil, <strong>com</strong>ercial, de crédito, financiamento einvestimento, de crédito imobiliário e de investimento (nos termos da Resolução CMN nº 2.212), por assuntosrelacionados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), conforme Circular BACEN nº 3.281, pelasoperações de câmbio (Resolução CMN nº 3.568) e de swap (Resolução CMN nº 3.505), bem <strong>com</strong>o pelascontas de depósito (Resolução CMN nº 2.078), pelas operações <strong>com</strong>promissadas (Resolução CMN nº 3.339),pelas operações de empréstimo e troca de títulos (Resolução CMN nº 3.197) e pelo cadastro de clientes(Resolução CMN nº 3.347).Diretores ExecutivosClaudia Politanski é responsável pela totalidade da diretoria jurídica.Marcos de Barros Lisboa é responsável pela área de risco operacional e eficiência. Perante o <strong>Banco</strong>Central do Brasil, o Sr. Lisboa é o nosso responsável pelo Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações ePedidos de Informações (RDR), nos termos da Circular BACEN nº 3.289, e pelo gerenciamento do riscooperacional, conforme Resolução CMN nº 3.380. Além disso, é o diretor responsável, nos termos da CircularBacen nº 3.461, pela manutenção de registros de operações e serviços financeiros, pela Prevenção e Combateà Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98), nos termos da Circular BACEN nº 3.461/09, e pelo fornecimento deinformações previstas em normas legais e regulamentares, nos termos da Circular BACEN nº 3.504/10.Ricardo Baldin é responsável pela divisão de auditoria interna.Sérgio Ribeiro da Costa Werlang é responsável pela área de risco e controles financeiros (incluindo adivisão de controladoria). Perante o <strong>Banco</strong> Central do Brasil, o Sr. Werlang é o nosso responsável pelogerenciamento do risco de crédito, conforme Resolução CMN nº 3.721, e do risco de mercado, nos termos daResolução CMN nº 3.464.Caio Ibrahim David foi eleito em 3 de maio de 2010 para atuar na divisão de finanças nas áreas dacontroladoria e controle de riscos de mercado e liquidez.DiretoresJackson Ricardo Gomes é responsável pela divisão operacional, de risco de crédito e de seguros.Perante o <strong>Banco</strong> Central do Brasil, o Sr. Gomes é o nosso responsável pelo gerenciamento de risco, conformeResolução CMN nº 3.490.Marco Antonio Antunes é responsável pela divisão de contabilidade. Perante o <strong>Banco</strong> Central do Brasil,o Sr. Antunes é responsável por atualizar os dados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interessedo <strong>Banco</strong> Central (Unicad) nos termos da Circular BACEN nº 3.165/02, e pela elaboração e pela tempestivaremessa das informações relativas à apuração dos limites e padrões mínimos regulamentares constantes daCircular BACEN nº 3.398, bem <strong>com</strong>o pela remessa de informações sobre operações de crédito ao Sistema deInformações de Créditos (SCR), nos termos da Circular BACEN nº 3.445, e pela área contábil para os fins daResolução CMN nº 3.198.Carlos Eduardo de Souza Lara é responsável pelos controles do risco de liquidez, conforme ResoluçãoCMN nº 2.804/00.Eduardo Hiroyuki Miyaki é responsável pelas atividades de auditoria interna.Rogério Paulo Calderón Peres é responsável pela controladoria.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 149


e) mecanismos de avaliação de desempenho dos membros do conselho de administração, dos <strong>com</strong>itês e dadiretoriaConforme mencionado no item c e na seção 13 deste documento, o Comitê de Nomeação eGovernança é responsável pelos processos de avaliação da performance do Conselho, devendo (i)re<strong>com</strong>endar processos de avaliação do Conselho, Conselheiros, Presidente do Conselho, Comitês e DiretorPresidente; e (ii) dar apoio metodológico e procedimental à avaliação do Conselho, Conselheiros, Presidentedo Conselho, Comitês e Diretor Presidente.Vale destacar ainda que nossos diretores passam por uma rigorosa e abrangente avaliação, na qualsão considerados os seguintes indicadores de desempenho: financeiro, processos, satisfação de clientes,gestão de pessoas e metas cruzadas <strong>com</strong> outras áreas do emissor.12.2. Descrever as regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais, indicando:a) prazos de convocaçãoDe acordo <strong>com</strong> o artigo 124, inciso II da Lei das Sociedades por Ações, o prazo em primeira convocaçãoé de 15 dias de antecedência da realização da assembleia e 08 dias para a segunda convocação.b) <strong>com</strong>petênciasSegundo o estatuto social do emissor, <strong>com</strong>pete à assembleia geral:• deliberar sobre as demonstrações contábeis e sobre a distribuição e aplicação dos lucros;• deliberar sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;• fixar a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria,especificando a parcela referente a cada um desses órgãos;• nomear, eleger e destituir os membros do Conselho de Administração;• aprovar alterações do capital, ressalvada a <strong>com</strong>petência atribuída ao Conselho de Administração, fusão,incorporação, cisão ou de quaisquer outras formas de reorganização societária envolvendo o emissor;• deliberar sobre a retenção de lucros ou a constituição de reservas; e• deliberar sobre planos de outorga de opções de <strong>com</strong>pra de ações do emissor ou de suas controladas.Além dessas, a assembleia geral tem as <strong>com</strong>petências que lhe são atribuídas pela Lei das Sociedadespor Ações, tal <strong>com</strong>o a <strong>com</strong>petência para reformar o estatuto social.c) endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposiçãodos acionistas para análiseOs documentos a serem analisados nas assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sedesocial do emissor, localizada na Praça Alfredo de Souza Aranha nº 100, Cidade de São Paulo, Estado de SãoPaulo, no website de relações <strong>com</strong> investidores do emissor (www.itau-unibanco.<strong>com</strong>.br/ri). Os acionistastambém podem solicitar cópia de referidos documentos pelo e-mail relacoes.investidores@itau-unibanco.<strong>com</strong>.brou, ainda, consultar tais documentos no Sistema de Informações Periódicas (IPE) da Comissão de ValoresMobiliários (CVM) (www.cvm.<strong>com</strong>.br) ou no website da BM&FBOVESPA (www.bovespa.<strong>com</strong>.br).d) identificação e administração de conflitos de interessesNos termos do regimento interno do Conselho de Administração, os conflitos de interesses serãoidentificados pelos próprios conselheiros, os quais deverão informar ao Conselho seus conflitos de interesse tãologo o assunto seja incluído na ordem do dia ou proposto pelo Presidente do Conselho.Ademais, de acordo <strong>com</strong> os parágrafos 1º, 2º e 4º do artigo 115 da Lei das Sociedades por Ações, osacionistas não poderão votar em assembleias que deliberem sobre laudo de avaliação de bens que concorrerampara formação de capital, aprovação de suas contas <strong>com</strong>o administradores ou qualquer outra deliberação quepossa beneficiá-los, sob pena de (i) a deliberação ser anulada; (ii) responder por danos causados; e (iii) seremobrigados a transferir ao emissor as vantagens auferidas.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 150


e) solicitação de procurações pela administração para o exercício do direito de votoA disponibilização de procuradores foi promovida pelo emissor, nos moldes do Anexo 23 da InstruçãoCVM nº 481/09, e tem <strong>com</strong>o único objetivo oferecer um mecanismo adicional para facilitar a participação doacionista na assembleia.O pedido de procuração foi totalmente custeado pelo emissor o qual veiculou o modelo conforme AnexoII-B das Informações Adicionais sobre as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias disponibilizadas aosacionistas na sede social do emissor, localizada na Praça Alfredo de Souza Aranha nº 100, Cidade de SãoPaulo, Estado de São Paulo e no website de relações <strong>com</strong> investidores do emissor (www.itauunibanco.<strong>com</strong>.br/ri).Os acionistas também podem solicitar cópia de referidos documentos pelo e-mailrelacoes.investidores@itau-unibanco.<strong>com</strong>.br ou, ainda, consultar tais documentos no Sistema de InformaçõesPeriódicas (IPE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (www.cvm.<strong>com</strong>.br)f) formalidades necessárias para aceitação de instrumentos de procuração outorgados por acionistas, indicandose o emissor admite procurações outorgadas por acionistas por meio eletrônicoOs acionistas podem ser representados nas assembleias gerais por procurador, nos termos do artigo126 da Lei das Sociedades por Ações, desde que o procurador esteja <strong>com</strong> seu documento de identidade e osseguintes documentos <strong>com</strong>provando a validade de sua procuração (para documentos produzidos no exterior,será necessária a apresentação da respectiva tradução consularizada e juramentada):a) Pessoas Jurídicas – estatuto social da pessoa jurídica representada, <strong>com</strong>provante de eleição dosadministradores e a correspondente procuração, <strong>com</strong> firma reconhecida em cartório.b) Pessoas Físicas – a correspondente procuração, <strong>com</strong> firma reconhecida em cartório.No momento da assembleia, será necessário que o acionista ou seu representante apresente, conformeo caso, documento de identidade.De modo a facilitar os trabalhos, o emissor sugere que os acionistas representados por procuradoresenviem por correio ou portador para:Centro Empresarial <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> – Superintendência de Assuntos CorporativosPraça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, Piso MetrôParque Jabaquara, em São Paulo (SP) - CEP 04344-902ou para o número de fax (011) 5019-8103, ou ainda para o e-mail relacoes.investidores@itauunibanco.<strong>com</strong>.br.O emissor ainda não possui um sistema de aceitação de procuração por meio eletrônico.g) manutenção de fóruns e páginas na rede mundial de <strong>com</strong>putadores destinados a receber e <strong>com</strong>partilhar<strong>com</strong>entários dos acionistas sobre as pautas das assembléiasO emissor não mantém fóruns e páginas na rede mundial de <strong>com</strong>putadores destinados a receber e<strong>com</strong>partilhar <strong>com</strong>entários dos acionistas sobre as pautas das assembleias.h) transmissão ao vivo do vídeo e/ou do áudio das assembléiasO emissor não possui um sistema de transmissão ao vivo e/ou de áudio das assembleias gerais.i) mecanismos destinados a permitir a inclusão, na ordem do dia, de propostas formuladas por acionistasO emissor promove reuniões públicas para que investidores, analistas e acionistas possam interagir <strong>com</strong>a alta administração e discutir estratégias para a tomada de decisão de investimentos. Assim, nessas reuniões,os acionistas têm a oportunidade de se manifestar, fazer críticas e sugestões à administração, inclusive sobretemas que eles gostariam de ver em discussão nas assembleias gerais.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 151


Os acionistas também podem entrar em contato <strong>com</strong> o emissor para formular propostas à administraçãoatravés do e-mail relacoes.investidores@itau-unibanco.<strong>com</strong>.br.12.4. Descrever as regras, políticas e práticas relativas ao conselho de administração, indicando:a) frequência das reuniõesO Conselho de Administração se reúne, ordinariamente, 8 (oito) vezes por ano e, extraordinariamente,sempre que os interesses sociais assim exigirem. Em 2010, o Conselho de Administração se reuniu 15 vezes.b) fe existirem, as disposições do acordo de acionistas que estabeleçam restrição ou vinculação ao exercíciodo direito de voto de membros do conselhoO Acordo de Acionistas prevê que os conselheiros indicados na forma ali prevista sempre votarãoconjuntamente sobre determinadas questões.c) regras de identificação e administração de conflitos de interessesDe acordo <strong>com</strong> o Regimento Interno do Conselho de Administração, os membros do referido órgão nãopoderão participar de deliberações relativas a assuntos <strong>com</strong> relação aos quais seus interesses sejamconflitantes <strong>com</strong> os do emissor. Cabe a cada membro informar ao Conselho de Administração seu conflito deinteresse tão logo o assunto seja incluído na ordem do dia ou proposto pelo presidente do Conselho e, dequalquer forma, antes do início de qualquer discussão sobre cada tema. Na primeira reunião que seguir o atode sua eleição, o conselheiro eleito deverá informar aos demais membros do Conselho de Administração: (a)as principais atividades que desenvolva externas ao emissor, (b) a participação em conselhos de outras<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 152


empresas e (c) o relacionamento <strong>com</strong>ercial <strong>com</strong> empresas do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, inclusive seprestam serviços a essas empresas. Essas informações devem ser prestadas anualmente e sempre quehouver um novo evento que enseje a atualização desse tipo de informação. Os conselheiros somente poderãoparticipar de, no máximo, 4 (quatro) conselhos de administração de empresas que não pertençam a um mesmoconglomerado econômico. Para fins deste limite, não será considerado o exercício desta função em entidadesfilantrópicas, clubes ou associações. Referido limite poderá ser ultrapassado mediante aprovação do Comitê deNomeação e Governança. Se o membro do Conselho ou empresa por ele controlada ou gerida vier a fazer umaoperação <strong>com</strong> empresas do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, as seguintes regras devem ser observadas: (a) aoperação deve ser feita em condições de mercado, (b) se não se tratar de operação cotidiana ou de umaprestação de serviços, deve haver laudos emitidos por empresas de primeira linha <strong>com</strong>provando que aoperação foi feita em condições de mercado, (c) a operação deve ser informada ao Comitê de Nomeação eGovernança e (d) a operação deve ser conduzida pelos canais habitualmente <strong>com</strong>petentes na hierarquia doConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>.12.5. Se existir, descrever a cláusula <strong>com</strong>promissória inserida no estatuto para a resolução dosconflitos entre acionistas e entre estes e o emissor por meio de arbitragemNão há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 153


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12.11. Descrever as disposições de quaisquer acordos, inclusive apólices de seguro, que prevejam opagamento ou o reembolso de despesas suportadas pelos administradores, decorrentes da reparaçãode danos causados a terceiros ou ao emissor, de penalidades impostas por agentes estatais, ou deacordos <strong>com</strong> o objetivo de encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exercício desuas funçõesDe acordo <strong>com</strong> sua política, o emissor mantém vigente seguro de responsabilidade civil deadministradores (D&O), que tem por objetivo garantir aos seus administradores, assim <strong>com</strong>o aosadministradores de suas subsidiárias, nos termos da apólice, o pagamento ou o reembolso de despesas nahipótese do patrimônio pessoal de tais administradores ser atingido por imputação de responsabilidadepessoal, solidária ou subsidiária em decorrência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais, incluindo,mas não limitando, àqueles de natureza cível, trabalhista, tributária, consumerista ou previdenciária, ou devidoà desconsideração da personalidade jurídica, relacionadas às atividades do emissor ou de suas subsidiárias,assim <strong>com</strong>o em decorrência de qualquer reinvidicação escrita ou processo judicial cível, administrativo,regulatório ou arbitral relacionado ao descumprimento de leis ou normativos federais, estaduais e/oumunicipais, ou normas estrangeiras ou ainda regulatórias ou de valores mobiliários. A atual apólice prevê limite<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 170


máximo de indenização de U$150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), sujeitoa sublimites e franquias específicas para cada cobertura contratada. O valor do prêmio do seguro deresponsabilidade civil para os administradores, pago em 2010 e <strong>com</strong> vigência até novembro de 2011, foi deR$3.973.650,60 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessentacentavos), incluído o IOF e o custo da apólice.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 171


12.12 Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes12.6 e 12.8 – Informações AdicionaisTodos os membros do Conselho de Administração informaram no item 12.6 / 12.8 lista dos cargos que ocupamno Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitês e Órgãos Executivos de outras sociedades ouentidades.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 172


12.12 – Outras Informações RelevantesInformamos que a data de posse da eleição de todos os membros do Conselho de Administração, Diretoria,Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, encontram-se pendente de homologação pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasile, tendo em vista que o sistema não permite que o campo “data de posse” fique em branco, foi registrada adata de eleição.12.12 – Outras Informações RelevantesO <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> declara que aderiu ao Código Abrasca de Autorregulação e Boas Práticas das CompanhiasAbertas, (Código Abrasca) em 15 de agosto de 2011 e que pratica os princípios e as regras estabelecidasneste Código, excluindo os itens abaixo (conforme item 1.4 do Código Abrasca):a) em referência a regra prevista no item 2.3.1 do Código Abrasca, o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> entende que um Conselhode Administração <strong>com</strong>posto por 13 Conselheiros é fundamental devido à variedade, <strong>com</strong>plexidade e tamanhodas atividades financeiras desempenhadas no Brasil e no Exterior;b) em relação ao item 2.3.5 do referido Código, o Comitê de Nomeação e Governança, definiu que o atualconselheiro que participa de mais de 4 conselhos de administração poderá manter sua posição e que os novosconselheiros que venham a ser indicados deverão participar de no máximo 4 conselhos de administração deempresas;c) o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> trabalha na confecção de uma política formal e específica para operações <strong>com</strong> partesrelacionadas que deverá ser disponibilizada ao mercado tempestivamente, atendendo assim as regrasestabelecidas nos itens 6.1; 6.1.1; 6.2; 6.3 e 6.4 do Código.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 173


13. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES13.1. Descrever a política ou prática de remuneração do Conselho de Administração, da diretoriaestatutária e não estatutária, do conselho fiscal, dos <strong>com</strong>itês estatutários e dos <strong>com</strong>itês de auditoria, derisco, financeiro e de remuneração, abordando os seguintes aspectos:a) objetivos da política ou prática de remuneração:A política de remuneração do emissor tem <strong>com</strong>o objetivos atrair, re<strong>com</strong>pensar, reter e incentivar osadministradores na condução de seus negócios, possibilitando que o emissor alcance resultados sustentáveis.O emissor acredita, assim, que referida política fortalece e cria as melhores condições para seudesenvolvimento, de seus administradores e colaboradores, estando sempre alinhada aos interesses dosacionistas.Na definição da política de remuneração do emissor, são levados em consideração valores alinhadosaos adotados pelo mercado, à estratégia do emissor e à gestão adequada dos riscos ao longo do tempo, demodo a não incentivar <strong>com</strong>portamentos que elevem a exposição ao risco acima dos níveis consideradosprudentes. O emissor privilegia a remuneração variável, que corresponde à parte significativa da remuneraçãototal paga aos administradores. A estrutura de governança de definição de remuneração prevê processosclaros e transparentes.A fim de atingir os objetivos mencionados acima, o emissor conta <strong>com</strong> um órgão denominado Comitêde Pessoas, subordinado ao Conselho de Administração, que tem <strong>com</strong>o principal atribuição elaborar e revisar apolítica de remuneração de administradores e funcionários do emissor, propondo ao Conselho deAdministração as diversas formas de remuneração fixa e variável, além de benefícios e programas especiaisde recrutamento e desligamento.Visando a alinhar as melhores práticas de governança instituídas em âmbito nacional e internacional,bem <strong>com</strong>o assegurar o balanceamento de práticas de gestão de risco da instituição, o emissor criou um <strong>com</strong>itêespecífico, denominado Comitê de Remuneração, para discutir a remuneração dos principais executivos doConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, igualmente subordinado ao Conselho de Administração, cujas principais funçõessão: a) discutir e analisar os modelos de remuneração existentes para o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e para o <strong>Itaú</strong> BBA(inclusive a área de tesouraria); b) propor pacote de remuneração do Diretor Presidente do emissor paraaprovação do Conselho; c) avaliar e aprovar os pacotes de remuneração propostos pelo Diretor Presidentepara os Diretores Vice-Presidentes do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> e para o Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentesdo <strong>Itaú</strong> BBA incluindo os honorários fixos e variáveis, benefícios e incentivos de longo prazo; e d) aprovar aoutorga de opções de <strong>com</strong>pra de ações do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, sendo responsável pelas decisõesinstitucionais no âmbito dos planos de outorga de opções patrocinados pelo emissor.Além dos Comitês de Pessoas e de Remuneração, há o Comitê de Nomeação e GovernançaCorporativa, que também se reporta ao Conselho de Administração e tem <strong>com</strong>o principal função a<strong>com</strong>panhar agovernança do emissor, especialmente no que tange aos assuntos relacionados ao Conselho deAdministração. Nesse sentido, o Comitê de Nomeação e Governança é responsável pelos processos deavaliação da performance do Conselho de Administração, devendo (i) re<strong>com</strong>endar processos de avaliação doConselho, Conselheiros, Presidente do Conselho, Comitês e Diretor Presidente; e (ii) dar apoio metodológico eprocedimental à avaliação do Conselho, Conselheiros, Presidente do Conselho, Comitês e Diretor Presidente.Cabe também a tal Comitê propor a divisão, entre os Conselheiros, da remuneração global fixada pelaassembleia geral.Com relação à política de benefícios, destacam-se os benefícios voltados à saúde (plano médico eodontológico) e à previdência <strong>com</strong>plementar.b <strong>com</strong>posição da remuneração, indicando:i - descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um delesConselho de AdministraçãoA remuneração anual dos membros do Conselho de Administração do emissor é <strong>com</strong>posta de (i)honorários fixos mensais; (ii) remuneração variável de longo prazo (plano para outorga de opções de ações); e<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 174


(iii) plano de benefícios. Os valores máximos de remuneração são determinados pela assembleia geralordinária e pelos limites impostos pelo Plano de Outorga de Opções de Ações, sendo que a divisão dosmontantes entre os seus membros é realizada conforme proposta do Comitê de Nomeação e GovernançaCorporativa, ad referendum do Conselho de Administração.O emissor privilegia a remuneração variável de longo prazo, que corresponde à parte significativa daremuneração total paga aos membros do Conselho de Administração. Nesse sentido, o plano para outorga deopções de ações, além de atrair, motivar e integrar os administradores no processo de desenvolvimento dainstituição a médio e longo prazo, faculta-lhes participar da valorização que seu trabalho e dedicação trouxerempara as ações representativas do capital do emissor. Além disso, o referido plano alinha os interesses dosadministradores aos dos acionistas do emissor, na medida em que se <strong>com</strong>partilha dos mesmos riscos eganhos proporcionados pela valorização de suas ações.Caso o membro do Conselho de Administração do emissor faça parte também da Diretoria do emissorou de suas controladas, sua remuneração segue a política da área em que atua <strong>com</strong>o diretor.DiretoriaO emissor não possui diretores não estatutários, sendo a remuneração anual dos membros da Diretoria<strong>com</strong>posta por (i) honorários fixos mensais; (ii) remuneração variável de curto prazo (honorários especiais eparticipação nos lucros e resultados, de periodicidade anual); (iii) remuneração variável de longo prazo (planopara outorga de opções de ações do emissor); e (iv) plano de benefícios. Os valores máximos de remuneraçãosão determinados pela assembleia geral ordinária, pelos limites impostos pelo artigo 152 da Lei dasSociedades por Ações e pelos limites impostos pelo Plano de Outorga de Opções de Ações.O emissor privilegia a remuneração variável de curto e longo prazo, as quais correspondem à maiorparcela da remuneração total paga aos membros da Diretoria. A participação nos lucros e resultados temperiodicidade anual (<strong>com</strong> antecipação semestral) e objetiva re<strong>com</strong>pensar a contribuição de cada diretor noresultado obtido pelo emissor num determinado ano.O Plano para Outorga de Opções de Ações do emissor tem <strong>com</strong>o objetivo primordial atrair, motivar eintegrar executivos e colaboradores no processo de desenvolvimento da instituição a médio e longo prazo,facultando-lhes participar da valorização que seu trabalho e dedicação trouxerem para as açõesrepresentativas do capital do emissor. Além disso, referido plano alinha os interesses dos administradores aosdos acionistas do emissor, na medida em que se <strong>com</strong>partilha dos mesmos riscos e ganhos proporcionadospela valorização de suas ações.Conselho FiscalA remuneração total dos membros do Conselho Fiscal do emissor é definida por assembleia geralordinária, ad referendum do Conselho de Administração. Tal remuneração não pode ser inferior, conformelegislação, para cada membro em exercício, a 10% (dez por cento) da remuneração fixa atribuída a cadadiretor (i.e.,não <strong>com</strong>putados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros e resultadosatribuídos aos diretores). Assim, os membros do Conselho Fiscal recebem apenas remuneração fixa mensal enão fazem jus à política de benefícios.Comitê de AuditoriaA remuneração dos membros do Comitê de Auditoria do emissor é <strong>com</strong>posta por (i) honorários fixosmensais; e (ii) plano de benefícios.Para os membros do Comitê de Auditoria que também integram o Conselho de Administração doemissor, é adotada a política de remuneração do Conselho de Administração.ComitêsOs membros dos demais <strong>com</strong>itês estatutários ou não estatutários do Emissor são remunerados porsuas funções em órgãos ou áreas executivas nas quais atuam, sendo que não recebem remuneraçãoespecífica pelo fato de participarem de referidos <strong>com</strong>itês.ii - qual a proporção de cada elemento na remuneração total<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 175


Para o Conselho de Administração do emissor, a política prevê que a remuneração fixa, variável delongo prazo e benefícios, correspondam, em relação à remuneração total, respectivamente, a 49% (quarenta enove por cento), 49% (quarenta e nove por cento) e 2% (dois por cento).Para a Diretoria do emissor, a remuneração fixa, variável de curto e longo prazo e benefícios,corresponderam, em 2010, em relação à remuneração total, respectivamente, a 8% (oito por cento), 63%(sessenta e três por cento), 24% (vinte e quatro por cento) e 3% (três por cento). 2% (dois por cento) forampagos a título de benefício por cessação de exercício do cargo.Para o Comitê de Auditoria do emissor, a remuneração fixa e os benefícios, corresponderam, em 2010,em relação à remuneração total, respectivamente, a 94% (noventa e quatro por cento) e 6% (seis por cento).Com relação ao Conselho Fiscal, a remuneração fixa de seus membros corresponde a 100% (cem porcento) da remuneração total.É importante observar que (i) as proporções acima não consideram os eventuais encargos suportadospelo emissor em decorrência da remuneração a ser paga e (ii) a <strong>com</strong>posição da remuneração total é variávelde acordo <strong>com</strong> a diferença de <strong>com</strong>portamento de cada <strong>com</strong>ponente da remuneração: de um lado, aestabilidade da remuneração fixa e dos benefícios, e de outro, a remuneração variável, que sofre influência daperformance individual, do resultado do emissor e da valorização das ações.iii - metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneraçãoHonorários fixos mensaisSão acordados <strong>com</strong> os administradores e têm <strong>com</strong>o fundamento a equidade interna, possibilitando amobilidade dos administradores nos diversos negócios do emissor.Remuneração variável de curto prazo (participação nos lucros e resultados, de periodicidade anual)Leva em consideração a aplicação de dois fatores sobre o valor base de participação nos lucros eresultados: (a) resultado do emissor; e (b) performance do administrador.Remuneração variável de longo prazo (plano para outorga de opções de ações do emissor)Leva em consideração a função exercida pelo administrador e, para os diretores, o montante recebidoa título de remuneração variável de curto prazo.Plano de benefíciosÉ <strong>com</strong>patível às práticas de mercado, sendo que os principais benefícios são os planos de saúde e osde previdência <strong>com</strong>plementar.iv - razões que justificam a <strong>com</strong>posição da remuneraçãoO emissor privilegia a remuneração variável de curto e longo prazo, as quais correspondem à maiorparcela da remuneração total paga aos administradores. Tal prática tem <strong>com</strong>o objetivo alinhar a gestão do riscono curto, médio e longo prazo, além de beneficiar os administradores na mesma proporção em que o emissor eseus acionistas são beneficiados pelo desempenho dos administradores.c) principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de cada elementoda remuneração:A remuneração variável de curto e longo prazo (participação nos lucros e resultados e plano paraoutorga de opções de ações do emissor) representa uma parcela significativa da remuneração total recebidapelos administradores e é bastante impactada por indicadores de desempenho. O primeiro indicador dedesempenho a ser considerado na definição do montante de tais parcelas é o resultado do emissor. Emseguida, para os diretores, é avaliado o desempenho individual, considerando indicadores financeiros, deprocessos, de satisfação de clientes, de gestão de pessoas e de metas cruzadas <strong>com</strong> outras áreas do emissor.Os honorários fixos mensais e o plano de benefícios representam a menor parcela da remuneraçãototal recebida pelos administradores e não são impactados por indicadores de desempenho.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 176


d) <strong>com</strong>o a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de desempenho:Conforme mencionado acima, uma parcela significativa da remuneração total dos administradores érecebida na forma de remuneração variável, a qual é consideravelmente impactada pelos indicadores dedesempenho. Assim, quanto maiores os indicadores, maior será a remuneração e vice-versa.e) <strong>com</strong>o a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses de curto, médio e longo prazo doemissor:Conforme mencionado no item “c” acima, o emissor privilegia a remuneração variável de curto e longoprazo, as quais correspondem à parte significativa da remuneração total paga aos administradores. Tal práticatem <strong>com</strong>o objetivo alinhar a gestão do risco no curto, médio e longo prazo, além de beneficiar osadministradores na mesma proporção em que o emissor e seus acionistas são beneficiados pelo desempenhodos administradores.Considerando que a remuneração dos administradores acaba sendo impactada pelo resultado doemissor, inclusive pelos riscos assumidos por este, acreditamos que a política de remuneração faz <strong>com</strong> que osinteresses dos administradores fiquem alinhados aos interesses do emissor.f) existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos:A remuneração de diversos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é suportada porcontroladas (vide subitem 13.15), sendo que os montantes indicados no subitem 13.2 já contemplam aremuneração total suportada pelo emissor e por suas subsidiárias controladas ou por seus controladores.g) existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado evento societário,tal <strong>com</strong>o a alienação do controle societário do emissor:Atualmente, não há – e nem está previsto na política de remuneração do emissor – qualquerremuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado evento societário, tal <strong>com</strong>o a alienação docontrole societário do emissor.13.2. Em relação à remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e à previstapara o exercício social corrente do Conselho de Administração, da diretoria estatutária e do ConselhoFiscal, elaborar tabela <strong>com</strong> o seguinte conteúdo:Conforme faculta a autarquia, incluímos dados referentes aos exercícios de 2009 e 2010.Em 2009, a assembleia geral ordinária aprovou que o montante global da remuneração a ser paga aosmembros do Conselho de Administração fosse de R$ 20 milhões, enquanto que aos membros da Diretoriafosse de R$ 80 milhões. Para o Conselho Fiscal foi aprovada a remuneração mensal individual de R$ 12 milaos membros efetivos e R$ 5 mil aos membros suplentes. Desses valores, foram gastos os montantes abaixodescritos.Além da remuneração estabelecida pela assembleia geral, os administradores receberam, em 2009 (i)participação nos lucros do emissor e (ii) remuneração baseada em ações, nos termos do Plano para Outorgade Opções de Ações do emissor, que seguem:<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 177


Exercício de 2009R$, exceto onde indicadoConselho deDiretoria Conselho Fiscala) órgãoAdministração estatutáriaTotalb) número de membros (pessoas) 9,17 16,00 5,50 30,67c) remuneração segregada em:(i) remuneração fixa anual, segregada em: 4.417.350 11.788.495 719.075 16.924.921. salário ou pró-labore 3.525.475 9.325.712 587.000 13.438.187. benefícios diretos e indiretos 98.643 364.498 N/A 463.141. remuneração por participação em <strong>com</strong>itês N/A N/A N/A N/A. outros (INSS) 793.232 2.098.285 132.075 3.023.592(ii) remuneração variável, segregada em: N/A 80.744.962 N/A 80.744.962. bônus N/A N/A N/A N/A. participação nos resultados N/A 55.419.281 N/A 55.419.281. remuneração por participação em reuniões N/A N/A N/A N/A. <strong>com</strong>issões N/A N/A N/A N/A. outros (honorários especiais e INSS) N/A 25.325.681 N/A 25.325.681(iii) benefícios pós-emprego (previdência privada) 64.811 4.641.338 N/A 4.706.150(iv) benefícios motivados pela cessação do exercício do cargoN/A 559.671 N/A 559.670(v) remuneração baseada em ações 3.652.531 35.791.670 N/A 39.444.200d) valor, por órgão, da remuneração do conselho de administração, dadiretoria estatutária e do conselho fiscal8.134.692 133.526.136 719.075e) total da remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal142.379.903Nota:1. Há cinco membros que <strong>com</strong>põem o Conselho de Administração do emissor que desempenham também funções executivas e,por tal razão, sua remuneração é definida em conformidade <strong>com</strong> o disposto na política de remuneração aplicável a diretores. Dessaforma, os valores referentes à remuneração de referidos membros estão integralmente incluídos apenas na tabela relativa àremuneração da Diretoria do emissor. Essa nota é aplicável também para os itens 13.3, 13.5, 13.6, 13.7, 13.8, 13.10, 13.13 e 13.15.2. O número de membros de cada órgão corresponde à média anual do número de membros de cada órgão apurado mensalmente,conforme orientação constante do Ofício-Circular/CVM/SEP/N° 03/2010. Essa nota é aplicável também ao i tem 13.3.3. Os valores mencionados no item “c, (ii) – outros (honorários especiais e INSS)” correspondem aos honorários especiais e,juntamente <strong>com</strong> a participação nos lucros descrita no quadro abaixo, <strong>com</strong>põem a remuneração variável de curto prazo paga peloemissor. Os critérios para pagamento de referidos honorários são os mesmos adotados para o pagamento de remuneração variávelde curto prazo, conforme detalhado no item 13.1.4. O cálculo da remuneração baseada em ações foi realizado em conformidade <strong>com</strong> as normas contábeis que tratam do assunto –CPC 10. Nas demonstrações financeiras consolidadas do emissor, essa remuneração está publicada na Nota Explicativa número 17 –Partes Relacionadas, letra “b” Remuneração do Pessoal-Chave da Administração.5. A remuneração de diversos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é suportada por controladas (vide sub-item13.15), sendo que os montantes indicados no sub-item 13.2 já contemplam a remuneração total suportada pelo emissor e por suassubsidiárias controladas ou por seus controladores.6. O valor médio da remuneração por membro em 2009 foi: Conselho de Administração, R$ 887 mil e de Diretoria Executiva, R$8.345 mil.Em 2010, a assembleia geral ordinária aprovou que o montante global da remuneração a ser paga aosmembros do Conselho de Administração fosse de R$ 10 milhões, enquanto que aos membros da Diretoriafosse de R$ 105 milhões. Para o Conselho Fiscal, foi aprovada a remuneração mensal individual de R$ 12 milaos membros efetivos e R$ 5 mil aos membros suplentes. Desses valores, foram gastos os montantes abaixodescritos.Além da remuneração estabelecida pela assembleia geral, os administradores receberam, em 2010, (i)participação nos lucros do emissor e (ii) remuneração baseada em ações, nos termos do Plano para Outorgade Opções de Ações do emissor, que seguem:<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 178


Exercício de 2010R$, exceto onde indicadoConselho deDiretoria Conselho Fiscala órgãoAdministração estatutáriaTotalb número de membros (pessoas) 8,00 15,67 5,42 29,09c remuneração segregada em:i remuneração fixa anual, segregada em: 3.682.454 11.488.008 706.825 15.877.287. salário ou pró-labore 2.914.500 8.953.504 577.000 12.445.004. benefícios diretos e indiretos 112.191 519.966 N/A 632.157. remuneração por participação em <strong>com</strong>itês N/A N/A N/A N/A. outros (INSS) 655.763 2.014.538 129.825 2.800.126ii remuneração variável, segregada em: N/A 82.191.168 N/A 82.191.168. bônus N/A N/A N/A N/A. participação nos resultados N/A 44.477.350 N/A 44.477.350. remuneração por participação em reuniões N/A N/A N/A N/A. <strong>com</strong>issões N/A N/A N/A N/A. outros (honorários especiais e INSS) N/A 37.713.818 N/A 37.713.818iii benefícios pós-emprego (previdência privada) 97.659 3.517.995 N/A 3.615.654iv benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo N/A 1.827.660 N/A 1.827.660v remuneração baseada em ações 7.394.585 28.695.231 N/A 36.089.816d valor, por órgão, da remuneração do conselho de administração,da diretoria estatutária e do conselho fiscal11.174.698 127.720.062 706.825e total da remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal 139.601.585Nota:1. Há cinco membros que <strong>com</strong>põem o Conselho de Administração do emissor que desempenham também funções executivas e,por tal razão, sua remuneração é definida em conformidade <strong>com</strong> o disposto na política de remuneração aplicável a diretores. Dessaforma, os valores referentes à remuneração de referidos membros estão integralmente incluídos apenas na tabela relativa àremuneração da Diretoria do emissor. Também para 2010, essa nota é aplicável para os itens 13.3, 13.5, 13.6, 13.7, 13.8, 13.10,13.13 e 13.15.2. A remuneração de diversos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é suportada por controladas (vide sub-item13.15), sendo que os montantes indicados no sub-item 13.2 já contemplam a remuneração total suportada pelo emissor e por suassubsidiárias controladas ou por seus controladores.3. O valor médio da remuneração por membro em 2010 foi: Conselho de Administração, R$ 1.397 mil e de Diretoria Executiva, R$8.151 mil.Para 2011, foi aprovado pela assembleia geral o montante global de R$ 11.000.000,00 (onze milhões dereais) para os membros do Conselho de Administração e de R$ 115.000.000,00 (cento e quinze milhões dereais) para os membros da Diretoria. O Conselho de Administração deverá distribuir tais verbas entre osmembros de tais órgãos, de acordo <strong>com</strong> a política de remuneração do emissor, sendo estimado que os valoresserão pagos nas proporções descritas na tabela abaixo.Em relação aos membros do Conselho Fiscal, a assembleia geral aprovou a remuneração mensalindividual de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para os membros efetivos e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para osmembros suplentes.Estimado para o exercício de 2011R$, exceto onde indicadoConselho deDiretoria Conselho Fiscala) órgãoAdministração estatutáriaTotalb) número de membros (pessoas) 8,00 15,00 6,00 29,00c) remuneração segregada em:(i) remuneração fixa anual, segregada em: 10.600.000 24.525.000 749.700 35.874.700. salário ou pró-labore 8.300.000 18.800.000 612.000 27.712.000. benefícios diretos e indiretos 430.000 1.500.000 N/A 1.930.000. remuneração por participação em <strong>com</strong>itês N/A N/A N/A N/A. outros (INSS) 1.870.000 4.225.000 137.700 6.232.700(ii) remuneração variável, segregada em: N/A 86.975.000 N/A 86.975.000. bônus N/A N/A N/A N/A. participação nos resultados N/A Veja abaixo N/A Veja abaixo. remuneração por participação em reuniões N/A N/A N/A N/A. <strong>com</strong>issões N/A N/A N/A N/A. outros (honorários especiais e INSS) N/A 86.975.000 N/A 86.975.000(iii) benefícios pós-emprego (previdência privada) 400.000 3.500.000 N/A 3.900.000(iv) benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo N/A N/A N/A N/A(v) remuneração baseada em ações Veja abaixo Veja abaixo N/A Veja abaixod) valor, por órgão, da remuneração do conselho de administração, dadiretoria estatutária e do conselho fiscal11.000.000 115.000.000 749.700e) total da remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal 126.749.700Além da remuneração estabelecida pela assembleia geral, os membros do Conselho de Administração eda Diretoria receberão (i) participação nos lucros do emissor, que, nos termos do § 1º, do artigo 152, da Lei nº6.404/76, conforme alterada, estará limitada à remuneração anual dos administradores ou a 10% do lucro da<strong>com</strong>panhia, prevalecendo o que for menor e (ii) remuneração baseada em ações, nos termos do Plano paraOutorga de Opções de Ações do emissor. Cumpre destacar que a quantidade total de opções a seremoutorgadas em cada exercício não ultrapassará o limite de 0,5% (meio por cento) da totalidade das ações do<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 179


emissor que os acionistas majoritários e minoritários possuírem na data do balanço de encerramento domesmo exercício, sendo que, na hipótese de, em um determinado exercício, a quantidade de opçõesoutorgadas ter ficado abaixo do limite de 0,5% (meio por cento) da totalidade das ações, a diferença poderá seracrescida na outorga de opções em qualquer um dos 7 (sete) exercícios subsequentes.13.3. Em relação à remuneração variável dos 3 (três) últimos exercícios sociais e à prevista para oexercício social corrente do Conselho de Administração, da diretoria estatutária e do Conselho Fiscal,elaborar tabela <strong>com</strong> o seguinte conteúdo:Conforme faculta a autarquia, incluímos dados referentes aos exercícios de 2009 e 2010.Nota:A expressão “remuneração variável” corresponde aos honorários especiais juntamente <strong>com</strong> a participação noslucros, que <strong>com</strong>põem a remuneração variável de curto prazo paga pelo emissor. A remuneração variávelreconhecida em 2009, no valor de R$ 80.744.962, é <strong>com</strong>posta por R$ 55.419.281 de participação nos lucros eresultados, R$ 20.674.025 de “honorários especiais” e R$ 4.651.656 de INSS incidente sobre os honoráriosespeciais. Se o resultado do emissor fosse zero ou negativo, o valor mínimo previsto no plano de remuneraçãoseria zerado.Nota:A “remuneração variável” reconhecida em 2010, no valor de R$ 82.191.168, é <strong>com</strong>posta por R$ 44.477.350 de participação nos lucros eresultados, R$ 30.786.790 de “honorários especiais” e R$ 6.927.028 de INSS incidente sobre os honorários especiais. Se o resultado doemissor fosse zero ou negativo, o valor mínimo previsto no plano de remuneração seria zerado.13.2.Com relação à participação nos lucros e resultados referente a 2011, veja os esclarecimentos no item<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 180


13.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do Conselho de Administração e dadiretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente,descrever:a) Termos e condições geraisO emissor foi uma das primeiras <strong>com</strong>panhias brasileiras a outorgar opções de aquisição de ações aseus executivos, prática que vem sendo adotada desde 1995. O atual Plano para Outorga de Opções de Açõesdo emissor (Plano) abrange todo o Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, incluindo suas controladas, e éfrequentemente revisitado, a fim de melhor adequá-lo às inovações legais e à realidade do próprio emissor.Sua última atualização foi submetida à assembleia geral extraordinária de 25.04.2011, data em que foramaprovadas pequenas alterações no Plano, já refletidas neste documento.De acordo <strong>com</strong> o disposto no Plano, o emissor pode outorgar opções de ações a seus diretores emembros do Conselho de Administração e a administradores de empresas controladas (Administradores) ou aseus funcionários categorizados e de empresas controladas (Funcionários) (Administradores e Funcionários,em conjunto, denominados Beneficiários). As regras e procedimentos operacionais relativos ao Plano sãodeterminados por um <strong>com</strong>itê designado pelo Conselho de Administração do emissor (Comitê).É importante notar que os conglomerados <strong>Itaú</strong> e <strong>Unibanco</strong> possuíam, anteriormente à associaçãoocorrida em 03.11.2008, programas de pagamento baseado em ações. Contudo, considerando que já nãopodem mais ser feitas outorgas no Plano <strong>Unibanco</strong>, todas as informações relativas ao item 13.4 se referemapenas ao disposto no Plano atual. Importante destacar que, <strong>com</strong> relação às opções outorgadas no âmbito doPlano <strong>Unibanco</strong>, aplicar-se-ão as disposições ali previstas. Por outro lado, nota-se que, em assembleia geralextraordinária realizada em 24.04.2009, foi aprovada a assunção dos direitos e obrigações existentes noâmbito do Plano <strong>Unibanco</strong> pelo emissor, que mantém o monitoramento das opções outorgadas no âmbito doPlano <strong>Unibanco</strong>.O Plano encontra-se disponível tanto no site da CVM quanto do emissor (www.itau-unibanco.<strong>com</strong>.br/ri).b) Principais objetivos do planoO Plano tem por objetivo primordial atrair, motivar e integrar executivos e colaboradores no processode desenvolvimento da instituição a médio e longo prazo, facultando-lhes participar da valorização que seutrabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital do emissor, de modo a, inclusive,desincentivar <strong>com</strong>portamentos que elevem a exposição ao risco acima dos níveis considerados prudentes nasestratégias de curto, médio e longo prazo adotadas pelo emissor.c) Forma <strong>com</strong>o o plano contribui para esses objetivosParcela significativa da remuneração variável dos Beneficiários é feita na forma de opção de <strong>com</strong>pra deações, de modo que os Beneficiários se sintam estimulados a contribuir para que o emissor tenha um bomdesempenho acionário, já que participam ativamente dos frutos resultantes dessa valorização. Com isso, ainstituição alcança o objetivo disposto no item “b” desse item, vinculando seus Administradores e Funcionárioschave às estratégias de longo prazo da organização. Os Beneficiários, por sua vez, participam da valorizaçãodas ações representativas do capital do emissor.d) Como o plano se insere na política de remuneração do emissorO Plano está em conformidade <strong>com</strong> os princípios da política de remuneração do emissor, tendo emvista que (i) uma parcela significativa da remuneração variável de seus Beneficiários é feita na forma de opçãode <strong>com</strong>pra de ações, vinculando-o aos projetos e resultados a longo prazo do emissor; (ii) trata-se de uminstrumento de incentivo ao desenvolvimento e <strong>com</strong>prometimento individual; e (iii) permite a retenção dosBeneficiários (o benefício advindo do exercício das opções concretiza-se no longo prazo).e) Como o plano alinha os interesses dos administradores e do emissor a curto, médio e longo prazoO Plano está alinhado aos interesses do emissor e de seus Beneficiários, uma vez que (i) incentiva apermanência de executivos e empregados de alto nível na <strong>com</strong>panhia; (ii) estimula o desempenho individual e<strong>com</strong>prometimento dos Beneficiários <strong>com</strong> os resultados a longo prazo da instituição; e (iii) possibilita que osBeneficiários se tornem acionistas do emissor, nos termos e condições dispostos no Plano.f) Número máximo de ações abrangidas<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 181


A quantidade de opções a serem outorgadas está sujeita a limites estabelecidos pelo Plano (ver subitem“g” desse item). Além disso, as ações adquiridas pelos Beneficiários em decorrência do exercício dasopções podem ficar sujeitas a restrições relativas à sua venda (holding period).g) Número máximo de opções a serem outorgadasCaberá ao Comitê estabelecer a quantidade total de opções a serem outorgadas <strong>com</strong> relação a cadaexercício, podendo segmentar o lote total em séries, estabelecendo características específicas para cada série.Contudo, a quantidade total de opções a serem outorgadas em cada exercício não ultrapassará o limite de0,5% (meio por cento) da totalidade das ações do emissor que os acionistas majoritários e minoritáriospossuírem na data do balanço de encerramento do mesmo exercício, sendo que, na hipótese de, em umdeterminado exercício, a quantidade de opções outorgadas ter ficado abaixo do limite de 0,5% (meio por cento)da totalidade das ações, a diferença poderá ser acrescida na outorga de opções em qualquer um dos 7 (sete)exercícios subsequentes.h) Condições de aquisição de açõesAs ações são adquiridas dentro do prazo de exercício, desde que decorrido o prazo de carência (versub-item “j” abaixo), mediante o pagamento do preço de exercício (ver sub-item “i” abaixo). Ademais, as opçõesficam extintas em determinadas situações, tais <strong>com</strong>o o término do vínculo (estatutário ou contratual) entre oBeneficiário e o emissor e suas controladas antes do prazo de carência (ver sub-item “n” abaixo).i) Critérios para fixação do preço de aquisição ou exercícioO preço de exercício será fixado pelo Comitê na outorga da opção e poderá ser determinado <strong>com</strong> baseem um dos seguintes parâmetros:No caso de opções simples: o Comitê, para a fixação do preço de exercício das opções, considerará amédia dos preços das ações preferenciais do emissor nos pregões da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores,Mercadorias e Futuros, nos 3 (três) últimos meses do ano antecedente ao da outorga, facultado, ainda, ajustede até 20% (vinte por cento), para mais ou para menos. Os preços estabelecidos desta forma serãoreajustados até o último dia útil do mês anterior ao do exercício da opção pelo IGP-M ou, na sua falta, peloíndice que o Comitê de Remuneração designar, devendo ser pagos em prazo igual ao vigente para liquidaçãode operações na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.No caso de opções bonificadas: para os Beneficiários que tiverem, a critério do Comitê e mediante autilização das ferramentas de avaliação de performance e liderança, desempenho e potencial de destaque, oComitê poderá oferecer opções cujo preço de exercício seja pago por meio do cumprimento da obrigação defazer, consubstanciada na obrigação do beneficiário investir, em ações do emissor, parte ou a integralidade daparticipação líquida nos lucros e resultados que tiver recebido relativamente ao ano anterior e manter apropriedade de tais ações inalterada e sem qualquer tipo de ônus desde a data da outorga da opção até o seuexercício.As ações <strong>com</strong>pradas pelos Beneficiários para cumprimento da obrigação de fazer atinente às opçõesbonificadas poderão ser adquiridas na tesouraria do emissor, que poderá optar por entregar as ações na formade ADRs (American Depositary Receipts, representantes de uma ação preferencial do emissor negociada naBolsa de Nova Iorque). Para entrega dessas ações, o Comitê deverá fixar o preço de aquisição, o qual deveráser equivalente à média da cotação das ações do emissor na BM&FBOVESPA S.A. nos 30 (trinta) dias queantecederem à fixação do referido preço.j) Critérios para fixação do prazo de exercícioAs opções somente poderão ser exercidas após o período de carência e fora dos períodos desuspensão estabelecidos pelo Comitê. O período de carência de cada série será fixado pelo Comitê naemissão, e sua duração pode variar entre os prazos de 1 (um) ano e 7 (sete) anos, contados a partir da data deemissão.k) Forma de liquidaçãoHá 2 (duas) formas de liquidação do preço de exercício das opções:No caso de opções simples: ao exercer a opção, o Beneficiário deve pagar o preço de exercício aoemissor, em dinheiro, obedecidas as regras e condições estabelecidas pelo Comitê.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 182


No caso de opções bonificadas: confirmação do cumprimento da obrigação de fazer destacada no subitem“e” desse item.l) Restrições à transferência das açõesA disponibilidade das ações que os Beneficiários tiverem subscrito mediante o exercício da opçãopoderá estar sujeita a restrições adicionais, conforme venha a ser deliberado pelo Comitê. Assim, o percentualdas ações que deve permanecer indisponível, bem <strong>com</strong>o o prazo de referida indisponibilidade serão definidospelo Comitê, tendo em vista o tipo de programa aplicável a cada Beneficiário.m) Critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do planoO Comitê poderá suspender o exercício das opções em circunstâncias justificáveis, <strong>com</strong>o ordenamentodos trabalhos de subscrição, grandes oscilações de mercado ou restrições legais e regulamentares. Ademais,o Plano somente poderá ser alterado ou extinto mediante proposta do Comitê, após aprovação em assembleiageral de acionistas.n) Efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no plano deremuneração baseado em açõesRegra geral, as opções de Administradores que renunciarem ou forem destituídos do emissor e/ou deempresas por ele controladas terão seus períodos de vigência e carência extintos. Contudo, não ocorrerá aextinção mencionada se o desligamento de Administrador se der em razão de não reeleição em virtude de eleter atingido o limite de idade para o exercício do cargo ou o desligamento de Funcionário se der depois de<strong>com</strong>pletados 55 anos de idade. Além disso, caso o desligamento ocorra simultaneamente à eleição doFuncionário para o cargo de Administrador do emissor ou de suas controladas, ou se o Administrador passar aocupar outro cargo estatutário no emissor ou em suas controladas a extinção também não terá qualquer efeito.Adicionalmente às hipóteses mencionadas, o Comitê poderá, em situações excepcionais e observadosos critérios estabelecidos em regimento interno, determinar a não extinção das opções.Em caso de falecimento após o desligamento, considerando que o titular desligado tinha mantido odireito ao exercício das opções, os sucessores poderão exercer as opções durante o prazo de vigência querestava para o titular.13.5. Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior,e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seuscontroladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle <strong>com</strong>um, por membros doconselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, na datade encerramento do último exercício socialConselho de AdministraçãoDiretoria (exceto os já considerados no CA)Conselho FiscalEmpresas Ações Ações AçõesOrdinárias Preferenciais Total Ordinárias Preferenciais Total Ordinárias Preferenciais TotalEmissor <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. 12.618.060 12.033.560 24.651.620 - 1.176.515 1.176.515 33.687 835.207 868.894Companhia E.Johnston de Participações 800 1.600 2.400 - - - - - -Companhia E<strong>SA</strong> 346.140.785 - 346.140.785 - - - - - -Controladoras<strong>Itaú</strong>sa - Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. 346.140.785 170.046.953 516.187.738 - 20.408 20.408 - 160.000 160.000IUPAR - <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Participações S.A. 4 - 4 - - - - - -Nota: As ações são detidas diretamente.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 183


13.6.Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida nos resultados dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária, elaborar tabela <strong>com</strong> o seguinte conteúdo:Conforme faculta a autarquia, incluímos dados referentes aos exercícios de 2009 e 2010.Exercício de 2009a) órgãob) número de membros (médio)c)ano da outorga de opçõesem relação a cada outorga de opções de <strong>com</strong>pra de ações:2.003 2005 2007 2008 2009(i) data de outorga02/09/2003 01/02/2005 21/03/2007 14/05/2008 10/08/2009(ii) quantidade de opções outorgadas113.851 506.008 227.703 75.901 874.167(iii)1/3 por ano após3 anos1/3 por ano após3 anos1/3 por anoapós 3 anos1/3 por anoapós 3 anos01/04/2012(iv) prazo máximo para exercício das opções12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 31/12/2014(v)(vi)prazo para que as opções se tornem exercíveisprazo de restrição à transferência das açõespreço médio ponderado de exercício de cada umdos seguintes grupos de opções:2 anos para 50% 2 anos para50%Conselho de Administração2 anos para50%2 anos para50%2 anos para50%. em aberto no início do exercício social R$ 7,77 R$ 14,83 R$ 31,32 R$ 38,92 R$ 27,27 (1). perdidas durante o exercício social - - - - -. exercidas durante o exercício social R$ 7,77 R$ 15,12 - - -. expiradas durante o exercício social - R$ 14,90 - - -d) valor justo das opções na data de outorgaR$ 3,89 R$ 6,37 R$ 6,86 R$ 7,23 R$ 11,35e) diluição potencial em caso de exercíciode todas as opções outorgadas0,002% 0,011% 0,005% 0,002% 0,019%(1) Preço médio ponderado de exercício na data da outorga, uma vez que as opções foram outorgadas após o início do exercício social.8Continuaçãoa) órgãob) número de membros (médio)c)ano da outorga de opçõesem relação a cada outorga de opções de <strong>com</strong>pra de ações:Diretoria estatutária182004 2005 2006 20072008 2009(i) data de outorga16/02/2004 12/04/2004 01/02/2005 21/02/2005 21/02/2006 04/07/2006 14/02/2007 03/09/2007 11/02/2008 03/03/2008 03/09/2008 03/03/2009 06/03/2009(ii) quantidade de opções outorgadas3.843.124 506.008 297.279 3.511.750 4.182.750 158.127 3.803.525 149.697 3.660.799 181.993 96.797 6.200.040 338.949(iii) prazo para que as opções se tornem exercíveis31/12/20081/3 por ano após3 anos1/3 por ano após3 anos31/12/2009 31/12/20101/3 por ano após 3anos31/12/201150% após 3 anose 50% após 5anos31/12/201250% após 3 anose 50% após 5anos50% após 3 anose 50% após 5anos(iv) prazo máximo para exercício das opções31/12/2011 12 meses 12 meses 31/12/2012 31/12/2013 12 meses 31/12/2014 - 31/12/2015 - - 31/12/2016 -(v) prazo de restrição à transferência das ações2 anos para 50% 2 anos para 50% sem restrição 2 anos para 50% sem restrição sem restrição 2 anos para 50% sem restrição(vi)preço médio ponderado de exercício de cada umdos seguintes grupos de opções:2 anos para 50% 2 anos para50%2 anos para50%2 anos para50%2 anos para50%31/12/201350% após 3 anose 50% após 5anos. em aberto no início do exercício social R$ 11,52 R$ 10,99 R$ 14,83 R$ 16,47 R$ 24,51 R$ 24,82 R$ 31,21 (1) R$ 35,98 (1) (1) R$ 23,45 (1). perdidas durante o exercício social. exercidas durante o exercício social R$ 12,71 R$ 10,99 R$ 15,15 R$ 16,23 R$ 24,11 - R$ 30,61 - R$ 28,93 - - - -. expiradas durante o exercício social - R$ 10,99 R$ 15,24 - - - - - - - - - -d) valor justo das opções na data de outorgaR$ 4,20 R$ 6,79 R$ 7,09 R$ 6,20 R$ 10,27 R$ 7,28 R$ 8,70 R$ 22,22 R$ 5,69 R$ 21,94 R$ 22,43 R$ 4,25 R$ 21,84e) diluição potencial em caso de exercíciode todas as opções outorgadas0,095% 0,083%0,095% 0,086%0,086% 0,143%Nota:1. (1) Outorgas de opções de ações originárias do Plano <strong>Unibanco</strong>, cujo preço de exercício é uma obrigação de fazer, conforme conceito explicado no sub-item 13.4, “i”.2. Os valores estão ajustados pelos eventos ocorridos no período (grupamento, bonificação, conversão de ações <strong>Unibanco</strong> para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> etc.).3. As outorgas de opções de ações acima apresentadas são aquelas que geraram despesas reconhecidas no último exercício social.4.Conforme previsto no sub-item 13.4, os membros do Conselho de Administração do emissor passaram a ser elegíveis ao plano para outorga de opções de ações do Emissor apenas a partir de 2009. Assim, as outorgas de opções de ações relativas ao Conselho deAdministração, apresentadas na tabela acima e referentes a anos anteriores, são opções de ações originárias do Plano <strong>Unibanco</strong> (o qual já previa essa possibilidade) ou de conselheiros que, no passado, fizeram parte da Diretoria.5.O número de membros de cada órgão (letra "b") corresponde ao número de administradores a quem foi atribuída a remuneração baseada em ações reconhecida no resultado do emissor no exercício, conforme orientação constante do Ofício-Circular/CVM/SEP/N° 03/201 0.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 184


Exercício de 2010a) órgãob) número de membros (médio)c)ano da outorga de opçõesem relação a cada outorga de opções de <strong>com</strong>pra de ações:2005 2007 2008 2009(i) data de outorga01/02/2005 21/03/2007 14/05/2008 10/08/2009(ii) quantidade de opções outorgadas105.417 227.703 75.901 874.167(iii)1/3 por ano após 3anos1/3 por ano após3 anos1/3 por ano após3 anos01/04/2012(iv) prazo máximo para exercício das opções12 meses 12 meses 12 meses 31/12/2014(v)(vi)prazo para que as opções se tornem exercíveisprazo de restrição à transferência das açõesConselho de Administração2 anos para 50% 2 anos para 50% 2 anos para 50% 2 anos para50%preço médio ponderado de exercício de cada umdos . em seguintes aberto no grupos início de do opções: exercício social R$ 15,31 R$ 32,32 R$ 40,17 R$ 27,43. perdidas durante o exercício social - - - -. exercidas durante o exercício social R$ 15,96 - - -. expiradas durante o exercício social R$ 15,89 - - -d) valor justo das opções na data de outorgaR$ 11,04 R$ 12,27 R$ 18,06 R$ 11,35e) diluição potencial em caso de exercício0,002% 0,005% 0,002% 0,019%de todas as opções outorgadas8Continuaçãoa) órgãob) número de membros (médio)c)ano da outorga de opçõesem relação a cada outorga de opções de <strong>com</strong>pra de ações:20042005 2006Diretoria estatutária192007 2008 20092.010(i) data de outorga16/02/2004 01/02/2005 21/02/2005 21/02/2006 04/07/2006 14/02/2007 03/09/2007 11/02/2008 03/03/2008 03/09/2008 03/03/2009 06/03/2009 17/04/2010 17/08/2010 30/08/2010 30/09/2010(ii) quantidade de opções outorgadas631.812 48.489 2.979.625 3.517.250 158.127 3.822.500 24.743 3.699.847 44.468 8.252 6.291.340 205.368 2.130.176 103.841 235.784 888.608(iii) prazo para que as opções se tornem exercíveis31/12/20081/3 por ano após3 anos31/12/2009 31/12/20101/3 por ano após3 anos31/12/201150% após 3 anos e31/12/201250% após 3 anos e 50% após 3 anos e31/12/201350% após 3 anos e31/12/201450% após 3 anos e 50% após 3 anos e 50% após 3 anos e50% após 5 anos50% após 5 anos 50% após 5 anos50% após 5 anos50% após 5 anos 50% após 5 anos 50% após 5 anos(iv) prazo máximo para exercício das opções31/12/2011 12 meses 31/12/2012 31/12/2013 12 meses 31/12/2014 - 31/12/2015 - - 31/12/2016 - 31/12/2017 30/09/2015 30/09/2015 31/10/2015(v)(vi)prazo de restrição à transferência das açõespreço médio ponderado de exercício de cada umdos seguintes grupos de opções:2 anos para 50% 2 anos para 50% 2 anos para 50% 2 anos para 50% 2 anos para 50% 2 anos para 50% sem restrição 2 anos para 50% sem restrição sem restrição 2 anos para 50% sem restrição 2 anos para 50% 50%: 17/08/15 e50%: 17/08/18. em aberto no início do exercício social R$ 11,52 R$ 15,31 R$ 16,21 R$ 24,12 R$ 25,62 R$ 30,72 (1) R$ 35,41 (1) (1) R$ 23,16 (1) 37,52 (2) (1) (1) (1). perdidas durante o exercício social - R$ 33,39 R$ 38,49 (1) (1) R$ 25,17 (1) R$ 40,38. exercidas durante o exercício social R$ 12,26 R$ 15,69 R$ 16,50 - 26,73 R$ 31,19 (1) - - - R$ 24,92 - - - - -. expiradas durante o exercício social - R$ 15,89 - - 26,69 - (1) - - - - - - - - -d) valor justo das opções na data de outorgaR$ 4,20 R$ 11,04 R$ 6,20 R$ 10,27 R$ 12,42 R$ 8,70 R$ 32,35 R$ 5,69 R$ 29,31 R$ 25,73 R$ 4,25 R$ 17,31 R$ 12,22 R$ 33,67 R$ 32,48 R$ 35,73e) diluição potencial em caso de exercício0,014%0,066%0,080%0,084% 0,082%0,142%0,073%de todas as opções outorgadasNota:1. (1) Outorgas de opções de ações, cujo preço de exercício é uma obrigação de fazer, conforme conceito explicado no sub-item 13.4, “i”.50%: 17/08/15 e50%: 17/08/1850%: 30/09/15 e50%: 30/09/182. (2) Preço médio ponderado de exercício na data da outorga, uma vez que as opções foram outorgadas após o início do exercício social.Com relação à Remuneração baseada em ações prevista para 2011, veja os esclarecimentos no item 13.2.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 185


13.7.Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final do último exercício social, elaborar tabela <strong>com</strong> o seguinte conteúdo:a) órgãob) número de membrosc)d)-ano da outorga de opçõesem relação às opções ainda não exercíveis-2007 2008 2009(i) quantidade227.703 75.901 874.167(ii)1/3: 21/03/10,1/3: 21/03/11 e1/3: 21/03/121/3: 14/05/11,1/3: 14/05/12 e1/3: 14/05/131/3: 01/01/11,1/3: 01/01/12 e1/3: 01/01/13(iii) prazo máximo para exercício das opções12 meses 12 meses 31/12/2014(iv)data em que se tornarão exercíveisprazo de restrição à transferência das ações2 anos para50%Conselho de Administração2 anos para50%2 anos para50%(v) preço médio ponderado de exercícioR$ 34,60 R$ 42,99 R$ 30,25(vi) valor justo das opções no último dia do exercíciosocialR$ 12,27 R$ 18,06 R$ 11,35em relação às opções exercíveis(i) (ii) quantidadeprazo máximo para exercício das opções- - -(iii) prazo de restrição à transferência das ações- - -(iv) preço médio ponderado de exercício- - -(v) valor justo das opções no último dia do exercíciosocial- - -(vi) valor justo do total das opções no último dia doexercício social- - -Continuaçãoa) órgãob) número de membrosc)2004 2005 2006(i) quantidade- 3.187.250 52.707 7.561 2.887.500 36.541 2.827.823 188.226 4.653.660 1.846.171 339.625 888.608(ii) data em que se tornarão exercíveis- 01/01/2011 04/07/2011 03/09/2012 01/01/201250%: 03/03/11 e50%: 03/03/1301/01/201350%: 06/03/12 e50%: 06/03/1401/01/2014 01/01/201550%: 17/08/13 e50%: 17/08/15(iii) prazo máximo para exercício das opções- 31/12/2013 12 meses - 31/12/2014 - 31/12/2015 - 31/12/2016 31/12/2017 30/09/2015 31/10/2015(iv) prazo de restrição à transferência das ações- 2 anos para 50% 2 anos para 50% sem restrição 2 anos para 50% sem restrição 2 anos para 50% sem restrição 2 anos para 50% 2 anos para 50%50%: 17/08/15 e50%: 17/08/18(v) preço médio ponderado de exercício- R$ 26,60 R$ 27,42 (1) R$ 33,87 (1) R$ 39,05 (1) R$ 25,54 R$ 41,48 (1) (1)(vi) valor justo das opções no último dia do exercíciosocialR$ 10,27 R$ 13,22 R$ 31,68 R$ 8,70 R$ 32,83 R$ 5,69 R$ 17,31 R$ 4,25 R$ 12,22 R$ 33,67 R$ 35,7350%: 30/09/13 e50%: 30/09/1550%: 30/09/15 e50%: 30/09/18-7d)em relação às opções exercíveis(i) quantidade218.943 1.630.375 330.000 52.710 - 302.500 - 861.437 - 878.350 216.490 - -(ii) prazo máximo para exercício das opções31/12/2011 31/12/2012 03/05/2013 03/07/2011 - 03/05/2013 - 03/05/2013 - 03/05/2013 03/05/2013 - -(iii) prazo de restrição à transferência das ações2 anos para 50% 2 anos para 50% sem restrição 2 anos para 50% - sem restrição - sem restrição - sem restrição sem restrição- -(iv) preço médio ponderado de exercícioR$ 11,70 R$ 17,88 R$ 26,60 R$ 27,42 - R$ 33,87 - R$ 39,05 - R$ 25,54 R$ 41,48 - -(v) valor justo das opções no último dia do exercíciosocialR$ 4,20 R$ 6,20 R$ 10,27 R$ 12,50R$ 8,70R$ 5,69R$ 4,25 R$ 12,22 - -(vi) valor justo do total das opções no último dia doexercício socialR$ 918.984 R$ 10.103.212 R$ 3.388.185 R$ 658.650R$ 2.632.297R$ 4.899.222- R$ 3.728.991 R$ 2.645.508- ----ano da outorga de opçõesem relação às opções ainda não exercíveis2007Diretoria estatutária17200820092010Nota:1. (1) Outorgas de opções bonificadas, cujo preço de exercício é uma obrigação de fazer, conforme conceito explicado no sub-item 13.4, “i”.2. Os valores estão ajustados pelos eventos ocorridos no período (grupamento, bonificação, conversão de ações <strong>Unibanco</strong> para <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> etc.).3.Conforme previsto no sub-item 13.4, os membros do Conselho de Administração do emissor passaram a ser elegíveis ao plano para outorga de opções de ações do emissor apenas a partir de 2009. Assim, as outorgas de opções de ações relativas ao Conselho deAdministração, apresentadas na tabela acima e referentes a anos anteriores, são opções de ações originárias do Plano <strong>Unibanco</strong> (o qual já previa essa possibilidade) ou de conselheiros que, no passado, fizeram parte da Diretoria.4.O número de membros de cada órgão (letra "b") corresponde ao número de administradores <strong>com</strong> opções em aberto ao final do último exercício social, conforme orientação constante do Ofício-Circular/CVM/SEP/N° 03/2010.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 186


13.8. Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações doConselho de Administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais, elaborar tabela<strong>com</strong> o seguinte conteúdo:Conforme faculta a autarquia, incluímos dados referentes aos exercícios de 2009 e 2010.Notas:1. Outorgas de opções de ações originárias do Plano <strong>Unibanco</strong>, cujo preço de exercício é uma obrigação de fazer, conforme conceitoexplicado no sub-item 13.4, ”i”.2. Os valores estão ajustados pelos eventos ocorridos no período (grupamento, bonificação, conversão de ações <strong>Unibanco</strong> para <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> etc.).3. Conforme previsto no sub-item 13.4, os membros do Conselho de Administração do emissor passaram a ser elegíveis ao plano paraoutorga de opções de ações do emissor apenas a partir de 2009. Assim, as outorgas de opções de ações relativas ao Conselho deAdministração, apresentadas na tabela acima e referentes a anos anteriores, são opções de ações originárias do Plano <strong>Unibanco</strong> (oqual já previa essa possibilidade).4. O número de membros de cada órgão (letra “b”) corresponde ao número de administradores <strong>com</strong> opções exercidas no exercício socialde 2009, conforme orientação constante do Ofício-Circular/CVM/SEP/N° 03/2010.13.9. Descrição sumária das informações necessárias para a <strong>com</strong>preensão dos dados divulgados nositens 13.6 a 13.8, tal <strong>com</strong>o a explicação do método de precificação do valor das ações e das opções,indicando, no mínimo:a) modelo de precificaçãoO <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> utiliza o modelo Binomial para as opções simples e Black & Scholes para asopções de sócios:• Modelo Binomial de precificação: pressupõe que existem duas trajetórias possíveis no<strong>com</strong>portamento dos preços dos ativos – uma ascendente e outra descendente. Assim, é construídauma árvore <strong>com</strong> as trajetórias de preço para que se determine o valor da ação em uma data futura,<strong>com</strong> base na volatilidade definida e no intervalo de tempo entre os passos da árvore do momentoda precificação até o vencimento. O processo de precificação deste modelo é realizado pelométodo Backward Induction (indução para trás), partindo dos nós no vencimento até o ponto departida.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 187


• Modelo Black & Scholes de precificação: pressupõe que o preço do ativo-objeto segue um<strong>com</strong>portamento contínuo de Movimento Browniano Geométrico <strong>com</strong> taxa de juros e volatilidadeconstante até o vencimento da operação. Ou seja, a distribuição probabilística de preços do ativoobjetoem uma data futura é log-normal e, por consequência, a distribuição probabilística dosretornos calculados de forma contínua e <strong>com</strong>posta entre duas datas é normal.b) dados e premissas utilizadas no modelo de precificação, incluindo o preço médio ponderado das ações,preço de exercício, volatilidade esperada, prazo de vida da opção, dividendos esperados e a taxa de juros livrede riscoO modelo de precificação Binomial utilizado no plano de opções simples leva em consideração naprecificação as premissas de preço do ativo-objeto, preço de exercício, volatilidade, taxa de retorno dedividendos, taxa livre de risco, prazo de carência e prazo de vida da opção.O modelo de precificação Black & Scholes utilizado no plano de opções de sócios considera aspremissas de preço do ativo-objeto, taxa de retorno de dividendos, prazo de carência e prazo de vida da opção.Seguem a descrição das premissas utilizadas:• Preço do Ativo-objeto: o preço das ações do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> (ITUB4) utilizado para o cálculoé o preço de fechamento da BMF&BOVESPA, na data base do cálculo;• Preço de Exercício: <strong>com</strong>o preço de exercício da opção, utiliza-se o preço de exercício previamentedefinido na emissão da opção, atualizado pela variação do IGP-M ou IPCA, conforme a série;• Volatilidade esperada: calculada a partir do desvio-padrão sobre histórico dos últimos 84 retornosmensais dos preços de fechamento da ação ITUB4, divulgada pela Bovespa, ajustados pelavariação do IGP-M;• Taxa de Dividendos: é a média anual da taxa de retorno dos últimos 3 (três) exercícios deDividendos Pagos, acrescidos dos Juros sobre Capital Próprio da ação ITUB4;• Taxa de Juros Livre de Risco: a taxa livre de risco utilizada é o cupom de IGP-M ou IPCA,conforme a série, na data de vencimento do plano da opção;• Prazo de vida da opção: o prazo de vida da opção é estabelecido na ocasião de sua emissão; e• Prazo de carência da opção: o prazo de carência da opção é estabelecido na ocasião de suaemissão.As premissas econômicas utilizadas são:O emissor reconhece na data da outorga o valor justo das opções utilizando os modelos Binomial para asopções simples e Black & Scholes para as de sócios.c) Método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados de exercício antecipado<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 188


O plano de opções de ações do emissor prevê um período de carência para cada série outorgada de 1(um) a 7 (sete) anos, do momento de emissão da opção até o final do período de carência, não podendoocorrer nesse intervalo o exercício das opções. O período de carência é definido quando da emissão das sériesde opções. A partir do final do período de carência, a opção pode ser exercida a qualquer momento até o finaldo contrato. A precificação das opções realizada através da árvore binomial leva em conta o período decarência do exercício das mesmas.d) Forma de determinação da volatilidade esperadaVolatilidade esperada: calculada a partir do desvio-padrão sobre histórico dos últimos 84 retornosmensais dos preços de fechamento da ação ITUB4, ajustados pelo IGP-M ou IPCA, conforme a série.e) Se alguma outra característica da opção foi incorporada na mensuração de seu valor justoA série histórica é ajustada por desdobramentos, bonificações e grupamentos.13.10. Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do Conselho deAdministração e aos diretores estatutários, fornecer as seguintes informações em forma de tabela:Notas:1. O número de membros de cada órgão (letra "b") corresponde ao número de administradores participantes ativos dos planos deprevidência.2. Plano de previdência <strong>com</strong>plementar do tipo Contribuição Definida foi implantado em 2010 para absorver os participantes do Planode Aposentadoria Complementar (PAC), de Benefício Definido, através da adesão de cada participante. No processo de cisão doplano, o saldo de conta de cada participante foi individualizado.13.11. Em forma de tabela, indicar, para os 3 últimos exercícios sociais, em relação ao Conselho deAdministração, à diretoria estatutária e ao Conselho Fiscal:Conforme faculta a autarquia, incluímos dados referentes aos exercícios de 2009 e 2010.Em 02.03.2010, o Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro propôs, emnome dos executivos a ele afiliados, ação ordinária, <strong>com</strong> pedido de tutela antecipada, na qual se questiona alegalidade do presente item. Isso porque a divulgação em questão trouxe grande desconforto aos executivos,que entendem que a divulgação solicitada agrediria suas garantias individuais. O pedido de liminar formuladopelo IBEF foi deferido.A 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região deu provimento ao agravo de instrumento interpostopela CVM contra a decisão que deferiu a liminar. Foram opostos embargos de declaração à decisão que deuprovimento ao agravo, embargos esses foram conhecidos, mas desprovidos.Tendo sido, portanto, prequestionada a matéria, foi interposto recurso especial <strong>com</strong> pedido desuspensão dos efeitos do aresto proferido pelo TRF da 2ª Região, pedido esse que foi indeferido. Ajuizou-se,então, ao STJ, medida cautelar, <strong>com</strong> pedido de liminar, no mesmo sentido, a qual foi deferida por referidaCorte.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 189


Na pendência de julgamento do recurso especial, o emissor reitera seu respeito ao direito legítimo deacesso ao Judiciário de seus executivos, principalmente em relação a um tema tão delicado para eles. Aapresentação das informações solicitadas no item 13.11 do Formulário de Referência representaria a imediataextinção do interesse prático dos executivos, consolidando o prejuízo indicado na ação, cujo tema ainda não foidiscutido.Diante do conceito de que o recurso interposto pelo IBEF é dotado de efeito suspensivo e que ooferecimento, neste momento, das informações solicitadas no item 13.11 representaria um cerceamento aodireito dos executivos de acesso à justiça, o emissor aguardará até que haja exigibilidade da divulgação emquestão.13.12. Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturemmecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargoou de aposentadoria, indicando quais as consequências financeiras para o emissorO emissor não possui arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturemmecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou deaposentadoria.13.13. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de cadaórgão, reconhecida no resultado do emissor, referente a membros do Conselho de Administração, dadiretoria estatutária ou do Conselho Fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ouindiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assuntoConforme faculta a autarquia, incluímos dados referentes aos exercícios de 2009 e 2010.13.14. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado doemissor <strong>com</strong>o remuneração de membros do Conselho de Administração, da diretoria estatutária ou doConselho Fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, <strong>com</strong>o porexemplo, <strong>com</strong>issões e serviços de consultoria ou assessoria prestadosNão há.13.15. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado decontroladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle <strong>com</strong>um e de controladas do emissor,<strong>com</strong>o remuneração de membros do Conselho de Administração, da diretoria estatutária ou doConselho Fiscal do emissor, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foramatribuídos a tais indivíduos.Conforme faculta a autarquia, incluímos dados referentes aos exercícios de 2009 e 2010.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 190


Nota:As principais controladas que suportaram a remuneração foram o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A., o <strong>Unibanco</strong> - União de <strong>Banco</strong>sBrasileiros S.A. e o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A. Todas estas são empresas cujas ações são 100% detidas pelo emissor.Nota:As principais controladas que suportaram a remuneração foram o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>SA</strong> e o <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA S.A. Todas estassão empresas cujas ações são 100% detidas pelo emissor.13.16. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesO emissor possui participação relevante em outras <strong>com</strong>panhias abertas. As informações sobreeventuais planos de remuneração baseadas em ações, instituídas por referidas empresas, podem serencontradas em seus respectivos formulários de referência.Ademais, conforme divulgado em nossas Demonstrações Contábeis publicadas em 22.02.2011, oshonorários atribuídos no exercício de 2010 ao pessoal chave da administração foram <strong>com</strong>postos conformesegue:Remuneração do Pessoal-Chave da AdministraçãoImportante ressaltar que, de acordo <strong>com</strong> a Resolução CMN nº 3.750, que adota o PronunciamentoTécnico CPC 05 – Divulgação de Partes Relacionadas, aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC) em 30 de outubro de 2008, é considerado pessoal-chave da administração as pessoas que têmautoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade, direta ouindiretamente, incluindo qualquer administrador (executivo ou outro) dessa entidade. O valor divulgado emnossas Demonstrações Contábeis refere-se à remuneração dos diretores e conselheiros do emissor, de suassubsidiárias e afiliadas.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 191


ITEM 14 - RECURSOS HUMANOS14.1. Descrever os recursos humanos do emissor, fornecendo as seguintes informações:a) número de empregados (total, por grupos <strong>com</strong> base na atividade desempenhada e por localizaçãogeográfica)EmpregadosAspectos geraisA tabela a seguir apresenta o número de nossos empregados em 31 de dezembro de 2010, 2009 e2008:31 de dezembro2010 2009 2008Empregados (consolidado) ................................................ 108.040 101.640 108.027Brasil ...................................................................................... 102.316 96.240 102.649Exterior .................................................................................. 5.724 5.400 5.378Argentina ............................................................................ 1.514 1.376 1.394Chile ................................................................................... 2.043 2.012 1.989Uruguai ............................................................................... 1.071 983 1.001Paraguai ............................................................................. 517 461 448Europa ................................................................................ 212 345 344Outros ................................................................................. 367 223 202A tabela a seguir apresenta o número de empregados por unidade operacional em 31 de dezembro de2010, 2009 e 2008:31 de dezembro2010 2009 2008<strong>Banco</strong> Comercial ................................................................... 93.430 89.360 92.838<strong>Itaú</strong> BBA ................................................................................. 2.387 2.310 1.094Crédito ao Consumidor .......................................................... 12.133 9.888 13.886Corporação e Tesouraria ....................................................... 90 82 209Total ...................................................................................... 108.040 101.640 108.027O número de empregados aumentou 6,0% de 31 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.Nossos empregados estão vinculados a um dos 209 sindicatos no Brasil, que consistem em sindicatostrabalhistas do setor bancário nas diversas localidades em que atuamos.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 192


) número de terceirizados (total, por grupos <strong>com</strong> base na atividade desempenhada e por localização geográfica)Categoria 2009 2010Vigilância 7.412 14.670Limpeza 3.818 4.105Manutenção 2.589 1.755Informática 2.358 2.462Expedição 1.861 1.849Mão de Obra temporária 1.413 1.376Jurídico 408 399Serviços N/D 2.619Outros 2.074 2.391Total <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> 21.933 31.6262009 2010Sul 2.525 4.009Sudeste 16.148 24.025Centro-Oeste 973 1.146Nordeste 2.006 2.081Norte 281 365Total 21.933 31.626Em 2008, apresentávamos um quadro <strong>com</strong> 15.660 terceirizados. Não temos disponíveis as aberturas por atividadedesempenhada e por localização geográfica referentes a 2008.c) índice de rotatividadeRotatividade 2008: 8%Foram consideradas as empresas abaixo relacionadas:<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong>;Itaucor;DTVM;Pro-Imóvel;Kinea;<strong>Itaú</strong> <strong>Holding</strong>;<strong>Itaú</strong> BBA;Icarros;Orbitall;<strong>Itaú</strong> Adm. Consórcio;<strong>Banco</strong> Itaucard;<strong>Banco</strong> Fiat;<strong>Banco</strong> Itaucred;SFR;BIC;<strong>Unibanco</strong> – União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A.;UAM – Assessoria e Gestão de Invest Ltda;Hipercard <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A.;Unicard <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A.;Investshop Corret. Val. Mob. C/ S.A;Megabonus;<strong>Unibanco</strong> Asset Management S/A DTVM;<strong>Unibanco</strong> Consultoria de Invest. Ltda;<strong>Unibanco</strong> Serviços de Invest Ltda.;<strong>Unibanco</strong> Proj. e Consult. de Invest. Ltda.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 193


Rotatividade 2009: 8%Foram consideradas as empresas abaixo relacionadas:<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>;Itaubanco;Itaucor;<strong>Banco</strong> Itaucard;<strong>Banco</strong> Itau Leasing;Orbitall;Itau Adm.Consórcio;Kinea;Icarros;Itau DTVM;<strong>Banco</strong> Itaucred;<strong>Banco</strong> Fiat;Pró-Imóvel;<strong>Banco</strong> Itau BBA;<strong>Unibanco</strong>-União de <strong>Banco</strong>s Brasileiros S.A;UAM-Assessoria e Gestao de Invest LTDA;Megabonus Negócios Varejo LTDA;<strong>Unibanco</strong> Serviços de Investimento LTDA;Hipercard <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A;Investshop Corret Val Mob C/ S.A;Unicard <strong>Banco</strong> Multiplo S.A;<strong>Unibanco</strong> Proj. e Consult. De Invest. LTDA;<strong>Unibanco</strong> Consultoria e Invest. LTDA;<strong>Banco</strong> DIBENS.Rotatividade 2010: 9%Foram consideradas as empresas abaixo relacionadas:<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>HipercardItauleasingItau <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>MegabonusDibens Leasing<strong>Banco</strong> Fiat S.A.OrbitallKinea<strong>Banco</strong> ItaucardICarros LtdaDTVMPro-ImovelSFR Software e Análise de Sistemas LtdaPrevitec - Previdência e Tecnologia LtdaRedecard<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong>-BBA<strong>Itaú</strong> Corretorad) exposição do emissor a passivos e contingências trabalhistasEm relação ao exercício do ano de 2010, o emissor e suas controladas não estavam expostos apassivos e contingências trabalhistas relevantes em razão da matéria ou valor envolvido. A carteira deprocessos trabalhistas das controladas, em referido período, <strong>com</strong>preendeu processos ajuizados tanto porcolaboradores/ex-colaboradores, quanto por prestadores de serviços terceirizados. Dentre os principaispedidos reclamados nos processos trabalhistas ajuizados por colaboradores/ex-colaboradores doConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, destacam-se horas extras (sobretudo em razão da jornada diferenciada) eequiparação salarial. Já em relação às reclamações trabalhistas ajuizadas por prestadores de serviçosterceirizados, prevalece <strong>com</strong>o pedido principal a responsabilidade subsidiária de empresa pertencente aoConglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> tomadora dos serviços terceirizados.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 194


14.2. Comentar qualquer alteração relevante ocorrida <strong>com</strong> relação aos números divulgados no item 14.1acimaNão há.14.3. Descrever as políticas de remuneração dos empregados do emissor, informando:a) política de salários e remuneração variávelCom relação à política de remuneração fixa e variável, o emissor e suas controladas adotamreferenciais de mercado e estratégia de remuneração conforme a área de negócio na qual atua cadacolaborador. Esse alinhamento é aferido periodicamente, por meio da contratação de pesquisas deremuneração conduzidas por consultorias especializadas, da participação em pesquisas conduzidas por outrosbancos, bem <strong>com</strong>o participação em fóruns especializados no assunto.A remuneração fixa busca reconhecer a <strong>com</strong>plexidade e maturidade do profissional em relação ao seuescopo/função. Os colaboradores têm sua remuneração fixa alterada de acordo <strong>com</strong> a política de promoção emérito da organização, que leva em consideração o desempenho e a senioridade do colaborador no exercícioda função.A remuneração variável, por sua vez, reconhece o nível de entrega, o resultado atingido e suasustentabilidade a curto, médio e longo prazo.Adicionalmente, os colaboradores têm reajustes salariais e a garantia de participação nos lucros eresultados definidos nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, firmados <strong>com</strong> os sindicatos de cadacategoria de colaboradores, na respectiva data-base.b) política de benefíciosO emissor e suas controladas oferecem diversos benefícios firmados nos Acordos e ConvençõesColetivas de Trabalho <strong>com</strong> cada sindicato das diversas categorias de colaboradores, cujas condições sãodefinidas em tais documentos (Vale Refeição, Cesta Alimentação, Auxílio Creche/Babá, Vale Transporte etc.).Além desses, são disponibilizados benefícios adicionais e diferenciados, tais <strong>com</strong>o: (i) assistência médica eodontológica; (ii) previdência privada <strong>com</strong>plementar; (iii) seguro de vida em grupo; (iv) assistência psicossocial;e (v) tratamento diferenciado na utilização de produtos e serviços bancários.Ademais, outros benefícios são concedidos aos colaboradores do emissor e suas controladas por meiode entidades que fazem parte do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, tais <strong>com</strong>o a Fundação <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> Clube e oInstituto Assistencial Pedro di Perna.c) características dos planos de remuneração baseados em ações dos empregados não administradores,identificando:I - Grupos de beneficiáriosAs opções outorgadas no âmbito do Plano para Outorga de Opções de Ações do emissor descrito nosub-item 13.4 podem ser atribuídas a funcionários categorizados do emissor ou empresas por ele controladas,conforme descrito no item 13.4 “a”.II - Condições para exercícioÉ preciso que o empregado não administrador seja altamente qualificado ou <strong>com</strong> elevado potencial ouperformance do emissor e/ou empresas controladas.III - Preços de exercícioVeja sub-item “i” do item 13.4.IV - Prazos de exercícioVeja sub-item “j” do item 13.4.V - Quantidade de ações <strong>com</strong>prometidas pelo planoVeja sub-item “f” do item 13.4.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 195


14.4. Descrever as relações entre o emissor e sindicatosO relacionamento do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>com</strong> todas as centrais sindicais representativas de seuscolaboradores é cultivado de maneira estruturada e transparente. A atuação do banco ocorre de acordo <strong>com</strong> asConvenções nº 87 e nº 98 contidas nos princípios e direitos previstos pela Organização Internacional doTrabalho (OIT), que garantem liberdade sindical, proteção do direito de sindicalização, livre funcionamento semingerência das autoridades e direito à sindicalização e de negociação coletiva.O banco assegura que os empregados sindicalizados não sofrerão atos de discriminação por suaassociação ao sindicato. A empresa cumpre a Convenção Coletiva de Trabalho, permitindo às entidadessindicais a realização de campanha de sindicalização em todas as suas unidades. Da mesma forma,reconhece as prerrogativas dos colaboradores eleitos para o cargo de dirigentes das entidades sindicais que osrepresentam.As convenções coletivas de trabalho firmadas anualmente pelas entidades sindicais profissionais epatronais contemplam 100% dos colaboradores da empresa .<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 196


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15.3. Em forma de tabela, descrever a distribuição do capital, conforme apurado na últimaassembleia geral de acionistasComposição <strong>com</strong> base na Assembleia Geral Ordinária de:Descrição da distribuição do capital social 25 de abril de 2011Número de acionistas pessoas físicas 195.805Número de acionistas pessoas jurídicas 23.330Número de investidores institucionais 0Número de ações ordinárias em circulação 215.180.206Número de ações preferenciais em circulação 2.236.401.255Total 2.451.581.46115.4. Caso o emissor deseje, inserir organograma dos acionistas do emissor, identificando todos oscontroladores diretos e indiretos bem <strong>com</strong>o os acionistas <strong>com</strong> participação igual ou superior a 5% deuma classe ou espécie de ações, desde que <strong>com</strong>patível <strong>com</strong> as informações apresentadas nos itens15.1 e 15.2Não há.15.5. Com relação a qualquer acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual ocontrolador seja parte, regulando o exercício do direito de voto ou a transferência de ações de emissãodo emissor, indicar:a) partes<strong>Itaú</strong>sa e E. Johnston (de propriedade da família Moreira Salles) possuem um acordo de acionistas parareger as relações referentes à IUPAR, ao <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e a suas controladas.b) data de celebraçãoc) prazo de vigênciaO Acordo de Acionistas tem validade de 20 (vinte) anos a partir de 27 de janeiro de 2009 e pode serautomaticamente renovado por períodos sucessivos de 10 (dez) anos, salvo manifestação por escrito emcontrário de qualquer acionista manifestada <strong>com</strong> antecedência de 1 (um) ano contado do término de cadaperíodo de vigência.d) descrição das cláusulas relativas ao exercício do direito de voto e do poder de controlee) descrição das cláusulas relativas à indicação de administradoresO Conselho de Administração da IUPAR é <strong>com</strong>posto por 4 (quatro) membros, 2 (dois) nomeados pela<strong>Itaú</strong>sa e 2 (dois) pela E. Johnston, e sua diretoria executiva é <strong>com</strong>posta por 4 (quatro) membros, 2 (dois)nomeados pela <strong>Itaú</strong>sa e 2 (dois) pela E. Johnston. O Conselho de Administração do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> é<strong>com</strong>posto por no máximo 14 (catorze) membros, 6 (seis) dos quais são nomeados pela <strong>Itaú</strong>sa e pela E.Johnston e votam de forma conjunta.f) descrição das cláusulas relativas à transferência de ações e à preferência para adquiri-lasg) descrição das cláusulas que restrinjam ou vinculem o direito de voto de membros do conselho deadministraçãoAs ações emitidas pela IUPAR não poderão ser transferidas pelos acionistas até 3 de novembro de2018. Após esse período, se uma das partes decidir transferir as ações da IUPAR, a outra parte pode optar por(i) exercer seu direito de preferência e adquirir as ações, ou (ii) exercer seu direito de venda conjuntaexatamente nos mesmos termos e condições, ou (iii) renunciar a ambos os direitos de preferência e vendaconjunta. A <strong>Itaú</strong>sa pode transferir de livre vontade as ações emitidas pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> que forem desua propriedade direta. Se as partes decidirem transferir conjuntamente a totalidade de suas ações emitidaspela IUPAR, a <strong>Itaú</strong>sa pode exercer seu direito de venda conjunta a fim de incluir todas ou parte das açõesemitidas pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> de propriedade direta da <strong>Itaú</strong>sa. Os conselheiros indicados pela <strong>Itaú</strong>sa epela E. Johnston votam conjuntamente.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 211


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ITEM 16 - TRAN<strong>SA</strong>ÇÕES COM PARTES RELACIONADAS16.1. Descrever as regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações <strong>com</strong> partesrelacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse assuntoAs operações realizadas entre partes relacionadas são divulgadas em atendimento à Deliberação nº642, de 07/10/2010, da CVM e Resolução nº 3.750, de 30/06/2009, do CMN. Essas operações são efetuadas<strong>com</strong> valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de<strong>com</strong>utatividade.As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas demonstraçõesconsolidadas e consideram, ainda, a ausência de risco.As partes relacionadas não consolidadas são as seguintes:• a <strong>Itaú</strong>sa, principal controladora do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong>, seus controladores e suas controladasnão financeiras, destacando-se a Itautec S.A., a Duratex S.A., a Elekeiroz S.A. e a <strong>Itaú</strong>saEmpreendimentos S.A.;• a Fundação Itaubanco, o FUNBEP – Fundo de Pensão Multipatrocinado, a Caixa de Previdênciados Funcionários do BEG (PREBEG), Fundação Bemgeprev, Itaubank Sociedade de PrevidênciaPrivada, UBB – Prev Previdência Complementar e Fundação Banorte Manuel Baptista da Silva deSeguridade Social, entidades fechadas de previdência privada que administram planos deaposentadoria <strong>com</strong>plementar patrocinados pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e/ou por suas controladas;• a Fundação <strong>Itaú</strong> Social, o Instituto <strong>Itaú</strong> Cultural, o Instituto <strong>Unibanco</strong>, Instituto Assistencial PedroDi Perna, Instituto <strong>Unibanco</strong> de Cinema e a Associação Clube “A”, entidades mantidas pelo <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> e controladas para atuação nas suas respectivas áreas de interesse.16.2. Informar, em relação às transações <strong>com</strong> partes relacionadas que, segundo as normas contábeis,devam ser divulgadas nas demonstrações financeiras individuais ou consolidadas do emissor e quetenham sido celebradas nos 3 últimos exercícios sociais ou estejam em vigor no exercício socialcorrentea) nome das partes relacionadas• <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. - Controlada• <strong>Itaú</strong> Corretora de Valores S.A. - Controlada• Duratex S.A. – Controlada não financeira da ITAÚ<strong>SA</strong>, principal controladora do ITAÚ UNIBANCOHOLDING• <strong>Itaú</strong>sa Empreendimentos S.A. – Controlada não financeira da ITAÚ<strong>SA</strong>, principal controladora do ITAÚUNIBANCO HOLDING• ITH Zux Cayman Company Ltd. – Controlada não financeira da ITAÚ<strong>SA</strong>, principal controladora do ITAÚUNIBANCO HOLDING• <strong>Itaú</strong> Gestão de Ativos S.A. – Controlada não financeira da ITAÚ<strong>SA</strong>, principal controladora do ITAÚUNIBANCO HOLDING• Elekeiroz S.A. – Controlada não financeira da ITAÚ<strong>SA</strong>, principal controladora do ITAÚ UNIBANCOHOLDING• Itautec S.A. – Controlada não financeira da ITAÚ<strong>SA</strong>, principal controladora do ITAÚ UNIBANCOHOLDING• UBB Prev Previdência Complementar – Entidade fechada de previdência privada que administraplanos de aposentadoria <strong>com</strong>plementar patrocinados pelo ITAÚ UNIBANCO HOLDING<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 213


• Fundação Banorte – Entidade fechada de previdência privada que administra planos de aposentadoria<strong>com</strong>plementar patrocinados pelo ITAÚ UNIBANCO HOLDING• Fundação Itaubanco – Entidade fechada de previdência privada que administra planos deaposentadoria <strong>com</strong>plementar patrocinados pelo ITAÚ UNIBANCO HOLDING• FUNBEP – Fundo de Pensão Multipatrocinado – Entidade fechada de previdência privada queadministra planos de aposentadoria <strong>com</strong>plementar patrocinados pelo ITAÚ UNIBANCO HOLDING• Instituto <strong>Itaú</strong> Cultural – entidade mantida pelo ITAÚ UNIBANCO e controladas para atuação nas suasrespectivas áreas de interesse• Fundação <strong>Itaú</strong> Social – entidade mantida pelo ITAÚ UNIBANCO e controladas para atuação nas suasrespectivas áreas de interesse• Instituto <strong>Unibanco</strong> de Cinema – entidade mantida pelo ITAÚ UNIBANCO e controladas para atuaçãonas suas respectivas áreas de interesse• Associação Clube “A” – entidade mantida pelo ITAÚ UNIBANCO e controladas para atuação nas suasrespectivas áreas de interesseb) relação das partes <strong>com</strong> o emissorVeja item a).c) data da transaçãoContratos de Aluguel<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> x Fundação ItaubancoPrazo: 01/01/2008 a 31/12/2012Reajuste: Anual tomando-se por base a variação do IGPM/FGV<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> x FUNBEP – Fundo de Pensão MultipatrocinadoPrazo: 01/01/2008 a 31/12/2012Reajuste: Anual tomando-se por base a variação do IGPM/FGVd) objeto do contrato• aplicações Interfinanceiras de Liquidez;• títulos e Valores Mobiliários;• depósitos Interfinanceiros;• operações Compromissadas;• doações para investimentos nos projetos sociais de acordo <strong>com</strong> a Lei 8.313/91 art. 26;• aluguéis pela utilização da estrutura <strong>com</strong>um;• processamento de Dados: Assistência Técnica Especializada e Manutenção de Equipamentos;• convênio de Rateio de Custos Comuns em função da utilização da estrutura <strong>com</strong>um.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 214


e) Montante envolvido no negócioControladoraData Base Objeto do Contrato ContraparteData daTransaçãoVencimentoSaldo (R$ milhões)31/12/2010 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 31/12/2010 03/01/2011 24,1231/12/2010 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 31/12/2010 03/01/2011 159,4531/12/2010 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 10/02/2010 12/12/2012 3.045,3331/12/2010 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 08/03/2010 12/12/2012 378,6731/12/2010 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 26/03/2010 12/12/2012 6.508,9531/12/2010 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 07/12/2010 12/12/2012 302,1831/12/2010 Depósitos <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 07/12/2010 12/12/2012 986,9931/12/2010 Depósitos <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> S.A. 07/12/2010 12/12/2012 2.357,02ConsolidadoData Base Objeto do Contrato ContraparteData daTransaçãoVencimento Saldo (R$ Milhões)31/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas<strong>Itaú</strong>saEmpreendimentosS.A. 01/07/2000 07/03/2014 51,9931/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Itautec S.A. 29/10/2010 19/10/2012 4,0731/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Itautec S.A. 28/12/2010 18/12/2012 3,0031/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Itautec S.A. 30/12/2010 20/12/2012 1,3831/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Itautec S.A. 28/10/2010 18/10/2012 4,6331/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Itautec S.A. 26/10/2010 16/10/2012 2,0431/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Itautec S.A. 06/07/2010 26/06/2012 2,67<strong>Itaú</strong> Gestão de31/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Ativos 21/12/2010 10/01/2020 0,9931/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Duratex S.A. 06/07/2010 04/07/2011 0,1331/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Duratex S.A. 06/07/2010 04/07/2011 2,1831/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Duratex S.A. 09/08/2010 05/08/2011 2,3531/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Duratex S.A. 09/08/2010 05/08/2011 0,7731/12/2010 Obrigações por Operações Compromissadas Duratex S.A. 01/07/2010 27/06/2011 3,0231/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 04/03/2010 09/03/2011 2,6431/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 09/03/2010 09/03/2011 4,8731/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 14/03/2010 01/02/2011 0,3831/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 22/03/2010 18/03/2011 3,2331/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 09/04/2010 05/04/2011 2,7231/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 20/04/2010 18/04/2011 3,2131/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 23/04/2010 19/04/2011 3,0031/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 29/04/2010 25/04/2011 3,2131/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 05/05/2010 02/05/2011 3,2631/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 08/06/2010 06/06/2011 3,3431/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 08/06/2010 06/06/2011 3,1831/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 17/12/2010 02/01/2011 4,5231/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 06/07/2010 04/07/2011 3,2631/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 06/07/2010 04/07/2011 031/12/2010 Depósitos Duratex S.A. 06/07/2010 04/07/2011 5,5931/12/2010 Depósitos Elekeiroz S.A. 06/07/2010 04/07/2011 30,6231/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 30/12/2010 20/12/2012 1,1231/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 01/12/2010 21/11/2012 2,0231/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 26/11/2010 16/11/2012 1,4131/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 24/11/2010 14/11/2012 1,2131/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 26/10/2010 16/10/2012 0,9431/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 24/12/2010 14/12/2012 0,9031/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 31/12/2010 26/12/2011 0,3531/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 24/12/2010 14/12/2012 0,2531/12/2010 Depósitos Itautec S.A. 28/10/2010 18/10/2012 0,15<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 215


O <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> e partes relacionadas não consolidadas, <strong>com</strong>o parte integrante do Convêniode Rateio de Custos Comuns do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>, registraram em Outras Despesas Administrativas, R$ 17milhões (R$ 9 milhões de 01/01 a 31/12/2009) em função da utilização da estrutura <strong>com</strong>um.f) saldo existente (R$ milhões)Veja item e).g) montante correspondente ao interesse de tal parte relacionada no negócio, se for possível aferir (R$milhões)Não há.h) garantias e seguros relacionadosi) duraçãoNão há.Veja item e)j) condições de rescisão ou extinçãoNão há.k) quando tal relação for um empréstimo ou outro tipo de dívida, informar ainda:I - Natureza e razões para a operaçãoII - Taxa de juros cobradaNão há.16.3. Em relação a cada uma das transações ou conjunto de transações, mencionados no item 16.2acima, ocorridas no último exercício social: a) identificar as medidas tomadas para tratar de conflitosde interesses; e b) demonstrar o caráter estritamente <strong>com</strong>utativo das condições pactuadas ou opagamento <strong>com</strong>pensatório adequadoAs operações consolidadas apresentadas no item 16.2, data-base 31/12/2010, entre o <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> S.A. e partes relacionadas foram efetuadas a valores, taxas e prazos usuais de mercado, emcondições de <strong>com</strong>utatividade e, portanto, não geram qualquer benefício ou prejuízo para as partes,destacando-se:• depósitos à Vista – não há remuneração;• Depósitos Interfinanceiros – as taxas e prazos pactuados são similares às operações realizadas nomercado;• Títulos e Valores Mobiliários – as taxas e prazos pactuados são similares às praticadas no mercado;• operação Compromissada – as taxas praticadas são similares às operações realizadas <strong>com</strong> terceiros;• despesas de Processamento de Dados (Itautec) – referem-se a despesas <strong>com</strong> assistência técnicaespecializada e manutenção de equipamentos, sendo praticados os preços similares de mercado;• doações – realizadas de acordo <strong>com</strong> os respectivos estatutos das entidades e projetos sociais a seremexecutados;• despesas de Aluguéis – de acordo <strong>com</strong> as práticas usuais de mercado, sofrendo reajuste anual pelavariação do IGPM/FGV;• valores a Pagar a Sociedades Ligadas – ajuste de preço relativo à aquisição de investimento cujavariação é refletida de acordo <strong>com</strong> a oscilação do valor de mercado do investimento adquirido.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 216


ITEM 17 - CAPITAL SOCIAL17.1. Elaborar tabela contendo as seguintes informações sobre o capital social:Capital emitido Capital subscrito Capital integralizadoPrazo para integralizaçãodo capital ainda nãointegralizadoCapital autorizadoData da últimaautorizaçãoTítulosconversíveisem açõesEm Reais 45.000.000.000,00 45.000.000.000,00 45.000.000.000,00 - - - - -Em Ações 4.570.936.100 4.570.936.100 4.570.936.100 - - 25/04/2011 - -Ações ordinárias 2.289.286.400 2.289.286.400 2.289.286.400 - - 25/04/2011 - -Ações preferenciais 2.281.649.700 2.281.649.700 2.281.649.700 - - 25/04/2011 - -Condições paraconversãoCapital emitido Capital subscrito Capital integralizadoPrazo para integralizaçãodo capital ainda nãointegralizadoCapital autorizadoData da últimaautorizaçãoTítulosconversíveisem açõesEm Reais 45.000.000.000,00 45.000.000.000,00 45.000.000.000,00 - - - - -Em Ações 4.570.936.219 4.570.936.219 4.570.936.219 - - 24/04/2009 - -Ações ordinárias 2.289.286.475 2.289.286.475 2.289.286.475 - - 24/04/2009 - -Ações preferenciais 2.281.649.744 2.281.649.744 2.281.649.744 - - 24/04/2009 - -Condições paraconversãoCapital emitido Capital subscrito Capital integralizadoPrazo para integralizaçãodo capital ainda nãointegralizadoCapital autorizadoData da últimaautorizaçãoTítulosconversíveisem açõesEm Reais - - - - - - - -Em Ações - - - - 6.000.000.000 28/11/2008 - -Ações ordinárias - - - - 3.000.000.000 28/11/2008 - -Ações preferenciais - - - - 3.000.000.000 28/11/2008 - -Condições paraconversão17.3. Em relação aos desdobramentos, grupamentos e bonificações, informar em forma de tabelaDesdobramentos:Quantidade de ações antes da aprovaçãoQuantidade de ações depois da aprovaçãoData da deliberação EO EP EO EP25/04/11 22.892.864 22.816.497 2.289.286.400 2.281.649.70027/08/07 626.500.256 595.495.964 1.253.000.512 1.190.991.928Grupamentos:Quantidade de ações antes da aprovaçãoQuantidade de ações depois da aprovaçãoData da deliberação EO EP EO EP25/04/11 2.289.286.400 2.281.649.700 22.892.864 22.816.497Bonificações:Quantidade de ações antes da aprovaçãoQuantidade de ações depois da aprovaçãoData da deliberação EO EP EO EP23/04/08 1.242.734.866 1.175.991.928 1.553.418.582 1.469.989.91024/04/09 2.081.169.523 2.074.227.040 2.289.286.475 2.281.649.744EO: escritural ordináriaEP: escritural preferencial<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 217


<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 218


ITEM 18 – VALORES MOBILIÁRIOS18.1. Direitos das açõesEspécie de ações ou CDAOrdináriaTag Along 80 %Direito a dividendosOs acionistas têm direito a receber <strong>com</strong>o dividendo obrigatório, em cada exercício, importância não inferiora 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valoresespecificados nas letras "a" e "b" do inciso I do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, e observadosos incisos II e III do mesmo dispositivo legal.As ações preferenciais conferem aos seus titulares, prioritariamente, o pagamento de dividendo mínimoanual de R$ 0,022 por ação, não cumulativo e ajustado em casos de desdobramento ou grupamento.Após o pagamento do dividendo prioritário devido às ações preferenciais, será pago às ações ordináriasdividendo de R$ 0,022 por ação, não cumulativo e ajustado em casos de desdobramento ou grupamento.Direito a votoConversibilidadeDireito a reembolso de capitalPlenoNãoSimDescrição das características doreembolso de capitalRestrição a circulaçãoCondições para alteração dosdireitos assegurados por taisvalores mobiliáriosNo caso de liquidação do emissor, os acionistas receberão os pagamentos relativos a reembolso do capital,na proporção de suas participações no capital social, após o pagamento de todas as obrigações doemissor.Nos termos dos artigos 45 e 137 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes dedeliberações tomadas em assembleia geral poderão se retirar do emissor, mediante reembolso do valor desuas ações, e nesses casos, o reembolso terá <strong>com</strong>o base o valor patrimonial.NãoOutras características relevantes Não há.Não há requisitos no estatuto social adicionais aos existentes em lei para que sejam alterados os direitosassegurados pelos valores mobiliários emitidos pelo emissor.Espécie de ações ou CDA PreferencialTag Along 80 %Direito a dividendosOs acionistas têm direito a receber <strong>com</strong>o dividendo obrigatório, em cada exercício, importância não inferiora 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valoresespecificados nas letras "a" e "b" do inciso I do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações e observadosos incisos II e III do mesmo dispositivo legal.As ações preferenciais conferem aos seus titulares, prioritariamente, o pagamento de dividendo mínimoanual de R$ 0,022 por ação, não cumulativo e ajustado em casos de desdobramento ou grupamento.Após o pagamento do dividendo prioritário devido às ações preferenciais, será pago às ações ordináriasdividendo de R$ 0,022 por ação, não cumulativo e ajustado em casos de desdobramento ou grupamento.Direito a votoConversibilidadeDireito a reembolso de capitalSem Direito (Exceção nos termos do artigo 111, §1º, da Lei das Sociedades por Ações)NãoSimDescrição das características doreembolso de capitalNo caso de liquidação do emissor, os acionistas receberão os pagamentos relativos a reembolso do capital,na proporção de suas participações no capital social, após o pagamento de todas as obrigações doemissor.Nos termos dos artigos 45 e 137 da Lei das Sociedades por Ações os acionistas dissidentes dedeliberações tomadas em assembleia geral poderão se retirar do emissor, mediante reembolso do valor desuas ações, e nesses casos, o reembolso terá <strong>com</strong>o base o valor patrimonial.Restrição a circulaçãoNãoCondições para alteração dos Não há requisitos no estatuto social adicionais aos existentes em lei para que sejam alterados os direitosdireitos assegurados por tais assegurados pelos valores mobiliários emitidos pelo emissor.valores mobiliáriosOutras características relevantes Não há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 219


18.2. Descrever, se existirem, as regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistassignificativos ou que os obriguem a realizar oferta públicaNão há.18.3. Descrever exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticosprevistos no estatutoNão há.18.4. Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociadosAjustado por proventos, exceto dividendos31/12/2010Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entidade administrativaVolume financeiro Valor maior Valor menor cotaçãonegociado (Reais) cotação (Reais)(Reais)Fator cotação31/03/10 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 10.505.825.789 R$ 40,49 R$ 33,81 R$ por unidade30/06/10 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 12.396.191.279 R$ 40,27 R$ 31,03 R$ por unidade30/09/10 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 13.145.177.734 R$ 40,47 R$ 32,51 R$ por unidade31/12/10 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 13.637.104.836 R$ 43,72 R$ 37,66 R$ por unidade31/03/10 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 193.913.871 R$ 31,10 R$ 27,10 R$ por unidade30/06/10 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 245.351.269 R$ 31,10 R$ 24,66 R$ por unidade30/09/10 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 480.504.019 R$ 30,85 R$ 25,71 R$ por unidade31/12/10 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 412.210.646 R$ 33,20 R$ 29,48 R$ por unidade31/12/2009Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entidade administrativaVolume financeiro Valor maior Valor menor cotaçãonegociado (Reais) cotação (Reais)(Reais)Fator cotação31/03/09 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 8.048.324.495 R$ 27,53 R$ 18,47 R$ por unidade30/06/09 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 12.063.620.489 R$ 30,36 R$ 22,93 R$ por unidade30/09/09 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 11.177.632.547 R$ 36,21 R$ 26,73 R$ por unidade31/12/09 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 12.091.061.554 R$ 40,63 R$ 33,00 R$ por unidade31/03/09 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 105.533.267 R$ 21,73 R$ 16,00 R$ por unidade30/06/09 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 62.496.405 R$ 24,19 R$ 19,55 R$ por unidade30/09/09 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 129.120.207 R$ 29,30 R$ 21,73 R$ por unidade31/12/09 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 178.459.967 R$ 31,45 R$ 26,50 R$ por unidade31/12/2008Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entidade administrativaVolume financeiro Valor maior Valor menor cotaçãonegociado (Reais) cotação (Reais)(Reais)Fator cotação31/03/08 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 8.721.220.990 R$ 33,43 R$ 25,87 R$ por unidade30/06/08 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 8.792.681.466 R$ 38,09 R$ 28,76 R$ por unidade30/09/08 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 9.130.491.980 R$ 31,72 R$ 24,55 R$ por unidade31/12/08 Ações Preferencial Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 9.322.297.643 R$ 29,49 R$ 15,37 R$ por unidade31/03/08 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 18.010.415 R$ 31,71 R$ 23,86 R$ por unidade30/06/08 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 116.443.580 R$ 32,73 R$ 26,84 R$ por unidade30/09/08 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 23.457.470 R$ 28,55 R$ 22,45 R$ por unidade31/12/08 Ações Ordinária Bolsa BM&F BOVESPA S.A. R$ 45.898.428 R$ 26,82 R$ 14,66 R$ por unidade18.5. Descrever outros valores mobiliários emitidos que não sejam ações, indicando:Os outros valores mobiliários emitidos pelo <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. estão descritos no item 18.10.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 220


18.7. Em relação a cada classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercadosestrangeiros, indicar:ITUB(ADS - American Depositary Share)ITUB4(CEDEAR - Certificados de DepósitosArgentinos)Medium-Term NoteProgramme - Notas Série N.º 1a) país Estados Unidos da América Argentina Grão-Ducado de Luxemburgo*b) mercadoBolsa de Valores de NovaIorqueBolsa de Comércio deBuenos AiresBolsa de Valores de Luxemburgoc) entidade administradora domercado no qual os valoresmobiliários são admitidos ànegociaçãoU.S. Securities andExchange CommissionComisión Nacional deValoresCommission de Surveillance duSecteur Financierd) data de admissão à negociação 31 de maio de 2001 28 de abril de 1998 15 de abril de 2010.e) se houver, indicar o segmento denegociaçãof) data de início de listagem nosegmento de negociaçãog) percentual do volume denegociações no exterior em relaçãoao volume total de negociações decada classe e espécie no últimoexercícioh) se houver, proporção decertificados de depósito no exterior emrelação a cada classe e espécie deaçõesNível II - Euro MTF21 de fevereiro de 2002 28 de abril de 1998 15 de abril de 2010.69% (1) 0,0% N/A39% (2) 0,001% (2) N/Ai) se houver, banco depositárioThe Bank of New YorkMellon<strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Buen AyreThe Bank of New York Mellonj) se houver, instituição custodiante <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. The Bank of New York Mellon(1) Volume de negociações total de ADSs em relação ao volume total de ações preferenciais negociado no ano de 2010.(2) Saldo ADSs em relação ao Capital Social em ações preferenciais em circulação em 31 de dezembro de 2010.18.8. Descrever as ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindocontroladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissorNão houve.18.9. Descrever as ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão deterceiroNão houve.18.10. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesPrograma de Notas do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. (Medium-Term Note Programme)Em 29 de março de 2010 foi lançado o Programa de Notas de Médio Prazo (“Programa”) da <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong><strong>Holding</strong> S.A.,atuando pela sua sede no Brasil ou por meio de sua agência nas Ilhas Cayman (“Emissora”).Abaixo se encontram os descritivos da: (i) primeira emissão de Notas Subordinadas; (ii) segunda emissão deNotas Subordinadas; (iii) terceira emissão de Notas quirografárias; (iv) reabertura da segunda emissão deNotas Subordinadas; (v) quarta emissão de Notas Subordinadas, e (vi) reabertura da quarta emissão de NotasSubordinadas, todas emitidas no âmbito do Programa.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 221


a. Identificação do Valor Mobiliário: Medium-Term Notes (“Notas”)b. Quantidade: 01 Nota Global no Valor Principal do item (c) abaixo que pode ser fracionada emdenominação mínima de US 100.000,00 e múltiplos inteiros de US$ 1.000,00 em diante.c. Valor: US$1.000.000.000,00d. Data de emissão: 15 de abril de 2010.e. Restrições à Circulação:As Notas são ofertadas unicamente nos termos da Regra 144A do Securities Act of 1933 dosEstados Unidos da América (“Regra 144A” e “Securities Act”) e da Regulation S do Securities Act(“Regulation S”), de modo que os adquirentes das Notas devem declarar determinadas condições, incluindo,mas não se limitando a, declarações de que são <strong>Investidores</strong> Qualificados (Qualified Institutional Buyers),nos termos da Regra 144A ou Non-US Persons, nos termos da Regulation S, e de que entendem que asNotas não foram registradas nos termos do Securities Act.A negociação secundária das Notas, ou de qualquer direito atinente a elas, dependerá da entrega,pelo vendedor, de uma declaração ao agente de transferência (transfer agent) de cumprimento dalegislação aplicável às Notas.f. Conversibilidade: Não há.g. Possibilidade de Resgate: Sim, conforme abaixo.Hipóteses de Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong>Central do Brasil (caso exigida no momento do resgate), as Notas Subordinadas serão resgatadas, poropção da Emissora, sempre na sua totalidade e a qualquer tempo, desde que <strong>com</strong> prévia notificação aostitulares das Notas e observadas determinadas condições de natureza tributária.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: Condicionada à préviaautorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil (caso ela seja necessária no momento do resgate), a Emissorapoderá resgatar as Notas Subordinadas, na sua totalidade, mediante prévia notificação aos titulares deNotas Subordinadas, ocorra um Evento Regulatório. Evento Regulatório é definido <strong>com</strong>o a notificaçãoescrita da autoridade brasileira, dispondo que as Notas Subordinadas não se enquadram <strong>com</strong>o Nível II doPatrimônio de Referência.As Notas Subordinadas não poderão ser resgatadas antecipadamente por opção dos titulares.Em todas as hipóteses acima, as Notas Subordinadas serão canceladas.Fórmula de Cálculo do Valor do Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: 100% do Valor denominado deUS$1.000,00.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: 100% do Valordenominado de US$1.000,00.h. Quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável:Vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipadoO vencimento das Notas é em 15 de abril de 2020.Se algum dos seguintes eventos ocorrer (cada um deles um “Evento de Default”) e tal ocorrência subsistirno tempo, o agente fiduciário (Trustee) dos titulares das Notas, se assim for instruído por, no mínimo,titulares de 1/3 (um terço) – calculado pelo valor nominal das Notas – ou caso assim seja instruído por umadeliberação extraordinária dos titulares das Notas deverá <strong>com</strong>unicar a Emissora sobre o vencimentoantecipado das Notas, cujo pagamento se tornará imediatamente exigível, observados os termos de cálculodo valor de pagamento antecipado (early redemption amount).Caso (i) a Emissora seja dissolvida (exceto quando em conexão <strong>com</strong> uma fusão oureorganização societária não envolvendo falência ou insolvência e desde que a sucessora legal daEmissora assuma as obrigações oriundas das Notas); (ii) suspenda o pagamento ou fique impossibilitada dehonrar os pagamentos de suas dívidas; (iii) proponha plano de recuperação judicial ou falência ou promova<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 222


qualquer outra ação que implique em alteração na condição de pagamento de suas dívidas; ou (iv) casosejam propostas medidas falimentares por terceiros contra a Emissora, e desde que tais ações não sejamsuspensas no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua propositura.No entanto, a Emissora apenas será obrigada a pagar os valores devidos se for declarada falida, tenha sidodissolvida ou suspenda ou fique impossibilitada de efetuar os pagamentos de todas, ou parte substancial deseus passivos, sendo certo que o pagamento das Notas Subordinadas deverá observar o núcleo desubordinação.Juros:As Notas Subordinadas tem taxa de juros pré-fixada (fixed rate notes) em 6.20% ao ano.Os pagamentos de principal e de juros serão feitos pelo The Bank of New York Mellon, agência de Londrese Luxemburgo.Os juros incidirão sobre o valor nominal de cada Nota, desde o dia da emissão das Notas e serão devidossemestralmente.Garantias: Não há. Notas Subordinadas. Na hipótese de liquidação, os detentores dasNotas receberão após todos os demais credores especiais, <strong>com</strong> garantias reais e demais credoresquirografários serem atendidos.Espécie: Subordinadas. Ver item “J” – Outras características relevantes.Eventuais restrições impostas ao emissor em relação:• à distribuição de dividendos: Não há.• à alienação de determinados ativos: Não há.• à contratação de novas dívidas: Não há.• À emissão de novos valores mobiliários: Não há.o agente fiduciário, indicando os principais termos do contrato: The Bank of New YorkMellon atuará <strong>com</strong>o agente fiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, nos termos daescritura (Trust Deed), datada de 29 de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of NewYork Mellon, conforme aditado de tempos em tempos. O contrato prevê a indenização do agente fiduciário elimitações aos seus deveres e poderes. O agente fiduciário e suas afiliadas podem concluir operações <strong>com</strong>o emissor e <strong>com</strong> suas afiliadas, sem aferição de lucro.i. Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários:Algumas modificações podem ser feitas nos termos e condições das Notas Subordinadas, sem oconsentimento dos seus titulares, tais <strong>com</strong>o: (i) correções de pequena importância; (ii) que sejammeramente de forma ou de natureza técnica; (iii) que sejam feitas para corrigir erro manifesto; (iv) quesejam feitas para corrigir alguma ambigüidade ou inconsistência; (v) que sejam feitas em consonância <strong>com</strong>uma reorganização societária permitida; (vi) para efetuar qualquer outra modificação que não afetematerialmente os direitos dos titulares de Notas Subordinadas. As modificações serão informadas aostitulares das Notas Subordinadas pelo agente fiduciário o mais rápido possível.Adicionalmente, a Emissora poderá alterar os termos e condições aplicáveis às Notas Subordinadas, umavez para cada série, unicamente para atender a qualquer requisito imposto pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil, demodo que as Notas Subordinadas possam ser consideradas <strong>com</strong>o integrantes do Nível II do Patrimônio deReferência, nos termos da Resolução CMN 3.444, de 28 de fevereiro de 2007 do Conselho MonetárioNacional (“Resolução 3.444”), conforme alterada de tempos em tempos. A Emissora não poderá fazerqualquer alteração que implique na modificação, em qualquer grau, da taxa de juros das NotasSubordinadas, o valor em circulação de tais Notas, as datas de pagamento de juros e sua incidênciaexponencial, a data de vencimento originalmente pactuada, e a subordinação de tais Notas.j. Outras características relevantes:As Notas Subordinadas são obrigações diretas, sem garantia e subordinadas da Emissora e serãosubordinadas em preferência de pagamento a todos os demais passivos da Emissora (exceto às obrigaçõespara <strong>com</strong> os acionistas). As Notas Subordinadas deverão ranquear, a qualquer tempo, pari passu entre si,sem qualquer preferência e deverão, a qualquer tempo e salvo determinadas exceções eventualmenteprevistas na legislação, ter a mesma preferência de pagamento de todas as atuais e futuras obrigaçõessubordinadas e sem garantia da Emissora, nos termos da Resolução 3.444.As Notas Subordinadas são constituídas por meio de uma escritura (Trust Deed), datada de 29 demarço de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of New York Mellon, na qualidade de agentefiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, conforme aditado de tempos em tempos. Cadaemissão de Notas será <strong>com</strong>plementada por meio da emissão dos Termos Finais (Final Terms), no modelo<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 223


acordado entre Emissora e o Trustee.As Notas Subordinadas são emitidas de forma exclusivamente escritural.As Notas Subordinadas foram ofertadas por um sindicato de Dealers da operação, nos termos doContrato de Intermediação (Dealer Agreement), datado de 29 de março de 2010, conforme aditado detempos em tempos.Os Dealers desta emissão são: <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa S.A. – London Branch; Goldman Sachs & Co. eMorgan Stanley & Co. Incorporated. Os Dealers poderão ser alterados a qualquer tempo pela Emissora.Foi obtida autorização da Bolsa de Valores de Luxemburgo para que as Notas emitidas no âmbitodo Programa sejam admitidas à negociação no mercado Euro MTF, administrado por essa bolsa, por umperíodo de 12 (doze) meses contados a partir de 29 de março de 2010. O primeiro dia de listagem dasNotas foi em 15 de abril de 2010.As Notas não foram objeto de registro nos termos do Securities Act , e foram ofertadas unicamente:(i) nos Estados Unidos da América para <strong>Investidores</strong> Qualificados, conforme definidos na Regra 144A; e (ii)em qualquer outro país para Non-US Persons, de acordo <strong>com</strong> a definição do Regulation S do Securities Act.Ver item “E – Restrições à Circulação”.Não houve, e não haverá, qualquer esforço de distribuição pública das Notas, de modo que não foiregistrada oferta pública de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários, nem em qualquer outroórgão similar em outro país. As Notas não serão emitidas, colocadas, distribuídas, ofertadas ou negociadasno mercado de capitais brasileiro.As Notas e todos os documentos relativos ao Programa serão governados pelas leis inglesas e ascortes da Inglaterra são as <strong>com</strong>petentes para dirimir controvérsias oriundas do Programa e das Notasemitidas em seu âmbito.Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil e à observância dos limites operacionais ede capital previstos no item abaixo, a Emissora (ou alguma de suas subsidiárias) poderá, a qualquer tempoe a qualquer preço, re<strong>com</strong>prar Notas Subordinadas no mercado secundário ou de qualquer outro modo,desde que observadas as condições do núcleo de subordinação. As Notas Subordinadas adquiridas destamaneira, não darão direito à Emissora de participar das assembléias gerais de titulares de NotasSubordinadas e tampouco serão <strong>com</strong>putadas para cálculo do quorum das assembléias.Qualquer pagamento de principal e de juros das Notas Subordinadas poderá ser adiado, caso : (i)seja constatado pela Emissora que ela está, ou que o pagamento de tais valores possa ocasionar, umdesenquadramento <strong>com</strong> as regras de adequação de capital e limites operacionais previstos na Resolução3.444 ou Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, do Conselho Monetário Nacional; ou (ii) os seusíndices financeiros caiam abaixo do mínimo exigido pela regulação aplicável à Emissora.2ª Emissãoa. Identificação do Valor Mobiliário: Medium-Term Notes (“Notas”)b. Quantidade: 01 Nota Global no Valor Principal do item (c) abaixo que pode ser fracionada emdenominação mínima de US 100.000,00 e múltiplos inteiros de US$ 1.000,00 em diante.c. Valor: US$1.000.000.000,00d. Data de emissão: 23 de setembro de 2010.e. Restrições à Circulação:As Notas são ofertadas unicamente nos termos da Regra 144A do Securities Act of 1933 dosEstados Unidos da América (“Regra 144A” e “Securities Act”) e da Regulation S do Securities Act(“Regulation S”), de modo que os adquirentes das Notas devem declarar determinadas condições,incluindo, mas não se limitando a, declarações de que são <strong>Investidores</strong> Qualificados (QualifiedInstitutional Buyers), nos termos da Regra 144A ou Non-US Persons, nos termos da Regulation S, e deque entendem que as Notas não foram registradas nos termos do Securities Act.A negociação secundária das Notas, ou de qualquer direito atinente a elas, dependerá daentrega, pelo vendedor, de uma declaração ao agente de transferência (transfer agent) de cumprimentoda legislação aplicável às Notas.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 224


f. Conversibilidade: Não há.g. Possibilidade de Resgate: Sim, conforme abaixo.Hipóteses de Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong>Central do Brasil (caso exigida no momento do resgate), as Notas Subordinadas serão resgatadas, poropção da Emissora, sempre na sua totalidade e a qualquer tempo, desde que <strong>com</strong> prévia notificação aostitulares das Notas e observadas determinadas condições de natureza tributária.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: Condicionada à préviaautorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil (caso ela seja necessária no momento do resgate), a Emissorapoderá resgatar as Notas Subordinadas, na sua totalidade, mediante prévia notificação aos titulares deNotas Subordinadas, ocorra um Evento Regulatório. Evento Regulatório é definido <strong>com</strong>o a notificaçãoescrita da autoridade brasileira, dispondo que as Notas Subordinadas não se enquadram <strong>com</strong>o Nível II doPatrimônio de Referência.As Notas Subordinadas não poderão ser resgatadas antecipadamente por opção dos titulares.Em todas as hipóteses acima, as Notas Subordinadas serão canceladas.Fórmula de Cálculo do Valor do Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: 100% do Valor denominado deUS$1.000,00.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: 100% do Valordenominado de US$1.000,00.h. Quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável:Vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipadoO vencimento das Notas é em 22 de janeiro de 2021.Se algum dos seguintes eventos ocorrer (cada um deles um “Evento de Default”) e tal ocorrência subsistirno tempo, o agente fiduciário (Trustee) dos titulares das Notas, se assim for instruído por, no mínimo,titulares de 1/3 (um terço) – calculado pelo valor nominal das Notas – ou caso assim seja instruído poruma deliberação extraordinária dos titulares das Notas deverá <strong>com</strong>unicar a Emissora sobre o vencimentoantecipado das Notas, cujo pagamento se tornará imediatamente exigível, observados os termos decálculo do valor de pagamento antecipado (early redemption amount).Caso (i) a Emissora seja dissolvida (exceto quando em conexão <strong>com</strong> uma fusão oureorganização societária não envolvendo falência ou insolvência e desde que a sucessora legal daEmissora assuma as obrigações oriundas das Notas); (ii) suspenda o pagamento ou fique impossibilitadade honrar os pagamentos de suas dívidas; (iii) proponha plano de recuperação judicial ou falência oupromova qualquer outra ação que implique em alteração na condição de pagamento de suas dívidas; ou(iv) caso sejam propostas medidas falimentares por terceiros contra a Emissora, e desde que tais açõesnão sejam suspensas no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua propositura.No entanto, a Emissora apenas será obrigada a pagar os valores devidos se for declarada falida, tenhasido dissolvida ou suspenda ou fique impossibilitada de efetuar os pagamentos de todas, ou partesubstancial de seus passivos, sendo certo que o pagamento das Notas Subordinadas deverá observar onúcleo de subordinação.Juros:As Notas Subordinadas tem taxa de juros pré-fixada (fixed rate notes) em 5.75% ao ano.Os pagamentos de principal e de juros serão feitos pelo The Bank of New York Mellon, agência deLondres e Luxemburgo.Os juros incidirão sobre o valor nominal de cada Nota, desde o dia da emissão das Notas e serão devidossemestralmente em 22 de janeiro e 22 de julho, <strong>com</strong> início em 22 de janeiro de 2011.Garantias: Não há. Notas Subordinadas. Na hipótese de liquidação, os detentores dasNotas receberão após todos os demais credores especiais, <strong>com</strong> garantias reais e demais credoresquirografários serem atendidos.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 225


Espécie: Subordinadas. Ver item “J” – Outras características relevantes.Eventuais restrições impostas ao emissor em relação:• à distribuição de dividendos: Não há.• à alienação de determinados ativos: Não há.• à contratação de novas dívidas: Não há.• À emissão de novos valores mobiliários: Não há.o agente fiduciário, indicando os principais termos do contrato: The Bank of NewYork Mellon atuará <strong>com</strong>o agente fiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, nos termos daescritura (Trust Deed), datada de 29 de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of NewYork Mellon, conforme aditado de tempos em tempos. O contrato prevê a indenização do agentefiduciário e limitações aos seus deveres e poderes. O agente fiduciário e suas afiliadas podem concluiroperações <strong>com</strong> o emissor e <strong>com</strong> suas afiliadas, sem aferição de lucro.i. Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários:Algumas modificações podem ser feitas nos termos e condições das Notas Subordinadas, sem oconsentimento dos seus titulares, tais <strong>com</strong>o: (i) correções de pequena importância; (ii) que sejammeramente de forma ou de natureza técnica; (iii) que sejam feitas para corrigir erro manifesto; (iv) quesejam feitas para corrigir alguma ambigüidade ou inconsistência; (v) que sejam feitas em consonância<strong>com</strong> uma reorganização societária permitida; (vi) para efetuar qualquer outra modificação que não afetematerialmente os direitos dos titulares de Notas Subordinadas. As modificações serão informadas aostitulares das Notas Subordinadas pelo agente fiduciário o mais rápido possível.Adicionalmente, a Emissora poderá alterar os termos e condições aplicáveis às Notas Subordinadas, umavez para cada série, unicamente para atender a qualquer requisito imposto pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil,de modo que as Notas Subordinadas possam ser consideradas <strong>com</strong>o integrantes do Nível II doPatrimônio de Referência, nos termos da Resolução CMN 3.444, de 28 de fevereiro de 2007 do ConselhoMonetário Nacional (“Resolução 3.444”), conforme alterada de tempos em tempos. A Emissora nãopoderá fazer qualquer alteração que implique na modificação, em qualquer grau, da taxa de juros dasNotas Subordinadas, o valor em circulação de tais Notas, as datas de pagamento de juros e suaincidência exponencial, a data de vencimento originalmente pactuada, e a subordinação de tais Notas.j. Outras características relevantes: As Notas Subordinadas são obrigações diretas, semgarantia e subordinadas da Emissora e serão subordinadas em preferência de pagamento a todos osdemais passivos da Emissora (exceto às obrigações para <strong>com</strong> os acionistas). As Notas Subordinadasdeverão ranquear, a qualquer tempo, pari passu entre si, sem qualquer preferência e deverão, a qualquertempo e salvo determinadas exceções eventualmente previstas na legislação, ter a mesma preferência depagamento de todas as atuais e futuras obrigações subordinadas e sem garantia da Emissora, nostermos da Resolução 3.444.As Notas Subordinadas são constituídas por meio de uma escritura (Trust Deed), datada de 29de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of New York Mellon, na qualidade de agentefiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, conforme aditado de tempos em tempos. Cadaemissão de Notas será <strong>com</strong>plementada por meio da emissão dos Termos Finais (Final Terms), no modeloacordado entre Emissora e o Trustee.As Notas Subordinadas são emitidas de forma exclusivamente escritural.As Notas Subordinadas foram ofertadas por um sindicato de Dealers da operação, nos termos doContrato de Intermediação (Dealer Agreement), datado de 29 de março de 2010, conforme aditado detempos em tempos.Os Dealers desta emissão são: <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa S.A. – London Branch; Deutsche BankSecurities, Inc., e JP Morgan Securities LLC. Foi obtida autorização da Bolsa de Valores de Luxemburgopara que as Notas emitidas no âmbito do Programa sejam admitidas à negociação no mercado EuroMTF, administrado por essa bolsa, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 29 de marçode 2010. O primeiro dia de listagem das Notas foi em 23 de setembro de 2010.As Notas não foram objeto de registro nos termos do Securities Act, e foram ofertadasunicamente: (i) nos Estados Unidos da América para <strong>Investidores</strong> Qualificados, conforme definidos naRegra 144A; e (ii) em qualquer outro país para Non-US Persons, de acordo <strong>com</strong> a definição doRegulation S do Securities Act. Ver item “E – Restrições à Circulação”.Não houve, e não haverá, qualquer esforço de distribuição pública das Notas, de modo que nãofoi registrada oferta pública de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários, nem em qualquer<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 226


outro órgão similar em outro país. As Notas não serão emitidas, colocadas, distribuídas, ofertadas ounegociadas no mercado de capitais brasileiro.As Notas e todos os documentos relativos ao Programa serão governados pelas leis inglesas eas cortes da Inglaterra são as <strong>com</strong>petentes para dirimir controvérsias oriundas do Programa e das Notasemitidas em seu âmbito.Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil e à observância dos limites operacionaise de capital previstos no item abaixo, a Emissora (ou alguma de suas subsidiárias) poderá, a qualquertempo e a qualquer preço, re<strong>com</strong>prar Notas Subordinadas no mercado secundário ou de qualquer outromodo, desde que observadas as condições do núcleo de subordinação. As Notas Subordinadasadquiridas desta maneira, não darão direito à Emissora de participar das assembleias gerais de titularesde Notas Subordinadas e tampouco serão <strong>com</strong>putadas para cálculo do quorum das assembleias.Qualquer pagamento de principal e de juros das Notas Subordinadas poderá ser adiado, caso : (i)seja constatado pela Emissora que ela está, ou que o pagamento de tais valores possa ocasionar, umdesenquadramento <strong>com</strong> as regras de adequação de capital e limites operacionais previstos na Resolução3.444 ou Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, do Conselho Monetário Nacional; ou (ii) os seusíndices financeiros caiam abaixo do mínimo exigido pela regulação aplicável à Emissora.3ª Emissãoa. Identificação do Valor Mobiliário: Medium-Term Senior Notes (“Notas”)b. Quantidade: 01 Nota Global no Valor Principal do item (c) abaixo que pode ser fracionada emdenominação mínima de US 100.000,00 e múltiplos inteiros de US$ 1.000,00 em diante.c. Valor: BRL500.000.000,00d. Data de emissão: 23 de novembro de 2010.e. Restrições à Circulação:As Notas são ofertadas unicamente nos termos da Regra 144A do Securities Act of 1933 dosEstados Unidos da América (“Regra 144A” e “Securities Act”) e da Regulation S do Securities Act(“Regulation S”), de modo que os adquirentes das Notas devem declarar determinadas condições,incluindo, mas não se limitando a, declarações de que são <strong>Investidores</strong> Qualificados (QualifiedInstitutional Buyers), nos termos da Regra 144A ou Non-US Persons, nos termos da Regulation S, e deque entendem que as Notas não foram registradas nos termos do Securities Act.A negociação secundária das Notas, ou de qualquer direito atinente a elas, dependerá daentrega, pelo vendedor, de uma declaração ao agente de transferência (transfer agent) de cumprimentoda legislação aplicável às Notas.f. Conversibilidade: Não há.g. Possibilidade de Resgate: Sim, conforme abaixo.Hipóteses de Resgate:Resgate antecipado de Notas por motivos fiscais: As Notas serão resgatadas, por opção da Emissora,sempre na sua totalidade e a qualquer tempo, desde que <strong>com</strong> prévia notificação aos titulares das Notas eobservadas determinadas condições de natureza tributária.As Notas não poderão ser resgatadas antecipadamente por opção dos titulares.Na hipótese acima, as Notas serão canceladas.Fórmula de Cálculo do Valor do Resgate:Resgate antecipado de Notas por motivos fiscais: 100% do Valor denominado de US$1.000,00, calculadoutilizando-se, para conversão dos valores denominados em reais para dólares norte-americanos a taxa deconversão BRL/US$, conforme calculada pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil e divulgada no sistemaSISBACEN, transação PTAX800, opção 5 (“PTAX”).h. Quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável:<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 227


Vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipadoO vencimento das Notas é em 23 de novembro de 2015.Se algum dos seguintes eventos ocorrer (cada um deles um “Evento de Default”) e tal ocorrência subsistirno tempo, o agente fiduciário (Trustee) dos titulares das Notas, se assim for instruído por, no mínimo,titulares de 1/3 (um terço) – calculado pelo valor nominal das Notas – ou caso assim seja instruído poruma deliberação extraordinária dos titulares das Notas deverá <strong>com</strong>unicar a Emissora sobre o vencimentoantecipado das Notas, cujo pagamento se tornará imediatamente exigível, observados os termos decálculo do valor de pagamento antecipado (early redemption amount).Caso a Emissora (a) suspenda o pagamento do valor principal e/ou juros em relação às Notas nas datasem que forem devidos, exceto, no caso de valores de principal, se tal não pagamento subsista por umperíodo de 3 dias e, no caso de juros, por um período de 10 dias; (b) deixe de cumprir uma ou mais desuas outras obrigações materiais definidas para a respectiva série ou conforme previstas no Trust Deed etal inadimplemento subsista por um período de 30 dias após recebimento de <strong>com</strong>unicação escrita de taldescumprimento pelo Trustee; (c) (i) vencimento antecipado de qualquer Endividamento da Emissora oude qualquer subsidiária relevante e tal vencimento tenha durado no mínimo 2 dias úteis, ou (ii) qualquernão pagamento de valores oriundos de Endividamento da Emissora e tal não pagamento perdure por nomínimo 2 dias úteis; (d) (i) seja dissolvida (exceto quando em conexão <strong>com</strong> uma fusão ou reorganizaçãosocietária não envolvendo falência ou insolvência e desde que a sucessora legal da Emissora assuma asobrigações oriundas das Notas); (ii) suspenda o pagamento ou fique impossibilitada de honrar ospagamentos de suas dívidas; (iii) proponha plano de recuperação judicial ou falência ou promova qualqueroutra ação que implique em alteração na condição de pagamento de suas dívidas; ou (iv) caso sejampropostas medidas falimentares por terceiros contra a Emissora, e desde que tais ações não sejamsuspensas no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua propositura.Em qualquer dos casos (a), (b) e (c), acima, apenas ocorrerá o evento de inadimplemento caso o valoragregado do Endividamento em questão, a respeito dos quais tenha ocorrido qualquer dos eventosprevistos nos itens acima, seja igual ou superior ao valor equivalente a 0,8% do patrimônio de referênciada Emissora, de acordo <strong>com</strong> o trimestre fiscal mais recente.Titulares de Notas representando dois terços do Valor Nominal total das Notas afetadas pelos eventosacima poderão, após a <strong>com</strong>unicação de vencimento antecipado, revogar tal vencimento antecipado.Juros:As Notas tem taxa de juros pré-fixada (fixed rate notes) em 10,50% ao ano.Os pagamentos de principal e de juros serão feitos pelo The Bank of New York Mellon.Os juros incidirão sobre o valor nominal de cada Nota, desde o dia da emissão das Notas e serão devidossemestralmente em 23 de maio e 23 de novembro, <strong>com</strong> início em 23 de maio de 2011.Garantias: Não há.Espécie: Quirografárias.Eventuais restrições impostas ao emissor em relação:• à distribuição de dividendos: Não há.• à alienação de determinados ativos: Não há.• à contratação de novas dívidas: Não há.• À emissão de novos valores mobiliários: Não há.XVIII.o agente fiduciário, indicando os principais termos do contrato: The Bank of NewYork Mellon atuará <strong>com</strong>o agente fiduciário (Trustee) dos titulares de Notas, nos termos da escritura (TrustDeed), datada de 29 de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of New York Mellon,conforme aditado de tempos em tempos. O contrato prevê a indenização do agente fiduciário e limitaçõesaos seus deveres e poderes. O agente fiduciário e suas afiliadas podem concluir operações <strong>com</strong> oemissor e <strong>com</strong> suas afiliadas, sem aferição de lucro.i. Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários:Algumas modificações podem ser feitas nos termos e condições das Notas, sem o consentimento dosseus titulares, tais <strong>com</strong>o: (i) correções de pequena importância; (ii) que sejam meramente de forma ou denatureza técnica; (iii) que sejam feitas para corrigir erro manifesto; (iv) que sejam feitas para corrigiralguma ambigüidade ou inconsistência; (v) para adicionar obrigações à Emissora, em benefício dostitulares de Notas, ou retirar alguma prerrogativa ou poder conferido à Emissora; (vi) para adicionargarantias às Notas; (vii) que sejam feitas em consonância <strong>com</strong> uma reorganização societária permitida;(viii) para efetuar qualquer outra modificação que não afete materialmente os direitos dos titulares de<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 228


Notas. As modificações serão informadas aos titulares das Notas pelo agente fiduciário o mais rápidopossível.j. Outras características relevantes: As Notas deverão ranquear, a qualquer tempo, pari passuentre si, sem qualquer preferência e deverão, a qualquer tempo e salvo determinadas exceçõeseventualmente previstas na legislação, ter a mesma preferência de pagamento de todas as atuais efuturas obrigações quirografárias da Emissora.As Notas são constituídas por meio de uma escritura (Trust Deed), datada de 29 de março de 2010,celebrada entre a Emissora e o The Bank of New York Mellon, na qualidade de agente fiduciário (Trustee)dos titulares de Notas, conforme aditado de tempos em tempos. Cada emissão de Notas será<strong>com</strong>plementada por meio da emissão dos Termos Finais (Final Terms), no modelo acordado entreEmissora e o Trustee.As Notas são emitidas de forma exclusivamente escritural.As Notas foram ofertadas por um sindicato de Dealers da operação, nos termos do Contrato deIntermediação (Dealer Agreement), datado de 29 de março de 2010, conforme aditado de tempos emtempos.Os Dealers desta emissão são: <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa S.A. – London Branch; Deutsche Bank Securities, Inc.,e Morgan Stanley & Co. Incorporated.Foi obtida autorização da Bolsa de Valores de Luxemburgo para que as Notas emitidas no âmbito doPrograma sejam admitidas à negociação no mercado Euro MTF, administrado por essa bolsa, por umperíodo de 12 (doze) meses contados a partir de 29 de março de 2010. Será feito um pedido de listagemdas Notas a lista oficial de negociação do mercado Euro MTF da Bolsa de Valores de Luxemburgo.As Notas não foram objeto de registro nos termos do Securities Act, e foram ofertadas unicamente: (i) nosEstados Unidos da América para <strong>Investidores</strong> Qualificados, conforme definidos na Regra 144A; e (ii) emqualquer outro país para Non-US Persons, de acordo <strong>com</strong> a definição do Regulation S do Securities Act.Ver item “E – Restrições à Circulação”.Não houve, e não haverá, qualquer esforço de distribuição pública das Notas, de modo que não foiregistrada oferta pública de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários, nem em qualqueroutro órgão similar em outro país. As Notas não serão emitidas, colocadas, distribuídas, ofertadas ounegociadas no mercado de capitais brasileiro.As Notas e todos os documentos relativos ao Programa serão governados pelas leis inglesas e as cortesda Inglaterra são as <strong>com</strong>petentes para dirimir controvérsias oriundas do Programa e das Notas emitidasem seu âmbito.Reabertura da 2ª Emissãoa. Identificação do Valor Mobiliário: Medium-Term Notes (“Notas”)b. Quantidade: 01 Nota Global no Valor Principal do item (c) abaixo que pode ser fracionada emdenominação mínima de US 100.000,00 e múltiplos inteiros de US$ 1.000,00 em diante.c. Valor: US$250.000.000,00, sendo o valor total da segunda emissão, em conjunto <strong>com</strong> o valor total daprimeira série, é de US$1.250.000.000,00. Ver item “J” – Outras características relevantes.d. Data de emissão: 31 de janeiro de 2011.e. Restrições à Circulação:As Notas são ofertadas unicamente nos termos da Regra 144A do Securities Act of 1933 dosEstados Unidos da América (“Regra 144A” e “Securities Act”) e da Regulation S do Securities Act(“Regulation S”), de modo que os adquirentes das Notas devem declarar determinadas condições,incluindo, mas não se limitando a, declarações de que são <strong>Investidores</strong> Qualificados (QualifiedInstitutional Buyers), nos termos da Regra 144A ou Non-US Persons, nos termos da Regulation S, e deque entendem que as Notas não foram registradas nos termos do Securities Act.A negociação secundária das Notas, ou de qualquer direito atinente a elas, dependerá da<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 229


entrega, pelo vendedor, de uma declaração ao agente de transferência (transfer agent) de cumprimentoda legislação aplicável às Notas.f. Conversibilidade: Não há.g. Possibilidade de Resgate: Sim, conforme abaixo.Hipóteses de Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong>Central do Brasil (caso exigida no momento do resgate), as Notas Subordinadas serão resgatadas, poropção da Emissora, sempre na sua totalidade e a qualquer tempo, desde que <strong>com</strong> prévia notificação aostitulares das Notas e observadas determinadas condições de natureza tributária.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: Condicionada à préviaautorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil (caso ela seja necessária no momento do resgate), a Emissorapoderá resgatar as Notas Subordinadas, na sua totalidade, mediante prévia notificação aos titulares deNotas Subordinadas, ocorra um Evento Regulatório. Evento Regulatório é definido <strong>com</strong>o a notificaçãoescrita da autoridade brasileira, dispondo que as Notas Subordinadas não se enquadram <strong>com</strong>o Nível II doPatrimônio de Referência.As Notas Subordinadas não poderão ser resgatadas antecipadamente por opção dos titulares.Em todas as hipóteses acima, as Notas Subordinadas serão canceladas.Fórmula de Cálculo do Valor do Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: 100% do Valor denominado deUS$1.000,00.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: 100% do Valordenominado de US$1.000,00.h. Quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável:Vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipadoO vencimento das Notas é em 22 de janeiro de 2021.Se algum dos seguintes eventos ocorrer (cada um deles um “Evento de Default”) e tal ocorrência subsistirno tempo, o agente fiduciário (Trustee) dos titulares das Notas, se assim for instruído por, no mínimo,titulares de 1/3 (um terço) – calculado pelo valor nominal das Notas – ou caso assim seja instruído poruma deliberação extraordinária dos titulares das Notas deverá <strong>com</strong>unicar a Emissora sobre o vencimentoantecipado das Notas, cujo pagamento se tornará imediatamente exigível, observados os termos decálculo do valor de pagamento antecipado (early redemption amount).Caso (i) a Emissora seja dissolvida (exceto quando em conexão <strong>com</strong> uma fusão oureorganização societária não envolvendo falência ou insolvência e desde que a sucessora legal daEmissora assuma as obrigações oriundas das Notas); (ii) suspenda o pagamento ou fique impossibilitadade honrar os pagamentos de suas dívidas; (iii) proponha plano de recuperação judicial ou falência oupromova qualquer outra ação que implique em alteração na condição de pagamento de suas dívidas; ou(iv) caso sejam propostas medidas falimentares por terceiros contra a Emissora, e desde que tais açõesnão sejam suspensas no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua propositura.No entanto, a Emissora apenas será obrigada a pagar os valores devidos se for declarada falida, tenhasido dissolvida ou suspenda ou fique impossibilitada de efetuar os pagamentos de todas, ou partesubstancial de seus passivos, sendo certo que o pagamento das Notas Subordinadas deverá observar onúcleo de subordinação.Juros:As Notas Subordinadas tem taxa de juros pré-fixada (fixed rate notes) em 5.75% ao ano.Os pagamentos de principal e de juros serão feitos pelo The Bank of New York Mellon, agência deLondres e Luxemburgo.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 230


Os juros incidirão sobre o valor nominal de cada Nota, desde o dia da emissão das Notas e serão devidossemestralmente em 22 de janeiro e 22 de julho, <strong>com</strong> início em 22 de janeiro de 2011.Garantias: Não há. Notas Subordinadas. Na hipótese de liquidação, os detentores dasNotas receberão após todos os demais credores especiais, <strong>com</strong> garantias reais e demais credoresquirografários serem atendidos.Espécie: Subordinadas. Ver item “J” – Outras características relevantes.Eventuais restrições impostas ao emissor em relação:• à distribuição de dividendos: Não há.• à alienação de determinados ativos: Não há.• à contratação de novas dívidas: Não há.• À emissão de novos valores mobiliários: Não há.XXVIII.o agente fiduciário, indicando os principais termos do contrato: The Bank of NewYork Mellon atuará <strong>com</strong>o agente fiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, nos termos daescritura (Trust Deed), datada de 29 de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of NewYork Mellon, conforme aditado de tempos em tempos. O contrato prevê a indenização do agentefiduciário e limitações aos seus deveres e poderes. O agente fiduciário e suas afiliadas podem concluiroperações <strong>com</strong> o emissor e <strong>com</strong> suas afiliadas, sem aferição de lucro.i. Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários:Algumas modificações podem ser feitas nos termos e condições das Notas Subordinadas, sem oconsentimento dos seus titulares, tais <strong>com</strong>o: (i) correções de pequena importância; (ii) que sejammeramente de forma ou de natureza técnica; (iii) que sejam feitas para corrigir erro manifesto; (iv) quesejam feitas para corrigir alguma ambigüidade ou inconsistência; (v) que sejam feitas em consonância<strong>com</strong> uma reorganização societária permitida; (vi) para efetuar qualquer outra modificação que não afetematerialmente os direitos dos titulares de Notas Subordinadas. As modificações serão informadas aostitulares das Notas Subordinadas pelo agente fiduciário o mais rápido possível.Adicionalmente, a Emissora poderá alterar os termos e condições aplicáveis às Notas Subordinadas, umavez para cada série, unicamente para atender a qualquer requisito imposto pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil,de modo que as Notas Subordinadas possam ser consideradas <strong>com</strong>o integrantes do Nível II doPatrimônio de Referência, nos termos da Resolução CMN 3.444, de 28 de fevereiro de 2007 do ConselhoMonetário Nacional (“Resolução 3.444”), conforme alterada de tempos em tempos. A Emissora nãopoderá fazer qualquer alteração que implique na modificação, em qualquer grau, da taxa de juros dasNotas Subordinadas, o valor em circulação de tais Notas, as datas de pagamento de juros e suaincidência exponencial, a data de vencimento originalmente pactuada, e a subordinação de tais Notas.j. Outras características relevantes:As Notas Subordinadas são obrigações diretas, sem garantia e subordinadas da Emissora eserão subordinadas em preferência de pagamento a todos os demais passivos da Emissora (exceto àsobrigações para <strong>com</strong> os acionistas). As Notas Subordinadas deverão ranquear, a qualquer tempo, paripassu entre si, sem qualquer preferência e deverão, a qualquer tempo e salvo determinadas exceçõeseventualmente previstas na legislação, ter a mesma preferência de pagamento de todas as atuais efuturas obrigações subordinadas e sem garantia da Emissora, nos termos da Resolução 3.444.As Notas Subordinadas são constituídas por meio de uma escritura (Trust Deed), datada de 29de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of New York Mellon, na qualidade de agentefiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, conforme aditado de tempos em tempos. Cadaemissão de Notas será <strong>com</strong>plementada por meio da emissão dos Termos Finais (Final Terms), no modeloacordado entre Emissora e o Trustee.As Notas Subordinadas aqui descritas foram emitidas e distribuídas por meio da reabertura dasegunda emissão de notas e constituem a segunda série da segunda emissão de notas sob o Trust Deed.As notas emitidas na primeira série e as Notas emitidas na segunda série da segunda emissão<strong>com</strong>partilharão o mesmo código ISIN e CUSIP e serão fungíveis entre si a partir de 12 de março de 2011.As Notas Subordinadas são emitidas de forma exclusivamente escritural.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 231


As Notas Subordinadas foram ofertadas por um sindicato de Dealers da operação, nos termos doContrato de Intermediação (Dealer Agreement), datado de 29 de março de 2010, conforme aditado detempos em tempos.Os Dealers desta emissão são: <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> Europa S.A. – London Branch; Deutsche BankSecurities, Inc., e JP Morgan Securities LLC. Foi obtida autorização da Bolsa de Valores de Luxemburgopara que as Notas emitidas no âmbito do Programa sejam admitidas à negociação no mercado EuroMTF, administrado por essa bolsa, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 29 de marçode 2010. O primeiro dia de listagem das Notas da segunda série da segunda emissão foi em 31 de janeirode 2011. O primeiro dia de listagem das notas da primeira série da segunda emissão foi em 23 desetembro de 2010.As Notas não foram objeto de registro nos termos do Securities Act, e foram ofertadasunicamente: (i) nos Estados Unidos da América para <strong>Investidores</strong> Qualificados, conforme definidos naRegra 144A; e (ii) em qualquer outro país para Non-US Persons, de acordo <strong>com</strong> a definição doRegulation S do Securities Act. Ver item “E – Restrições à Circulação”.Não houve, e não haverá, qualquer esforço de distribuição pública das Notas, de modo que nãofoi registrada oferta pública de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários, nem em qualqueroutro órgão similar em outro país. As Notas não serão emitidas, colocadas, distribuídas, ofertadas ounegociadas no mercado de capitais brasileiro.As Notas e todos os documentos relativos ao Programa serão governados pelas leis inglesas eas cortes da Inglaterra são as <strong>com</strong>petentes para dirimir controvérsias oriundas do Programa e das Notasemitidas em seu âmbito.Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil e à observância dos limites operacionaise de capital previstos no item abaixo, a Emissora (ou alguma de suas subsidiárias) poderá, a qualquertempo e a qualquer preço, re<strong>com</strong>prar Notas Subordinadas no mercado secundário ou de qualquer outromodo, desde que observadas as condições do núcleo de subordinação. As Notas Subordinadasadquiridas desta maneira, não darão direito à Emissora de participar das assembleias gerais de titularesde Notas Subordinadas e tampouco serão <strong>com</strong>putadas para cálculo do quorum das assembleias.Qualquer pagamento de principal e de juros das Notas Subordinadas poderá ser adiado, caso : (i)seja constatado pela Emissora que ela está, ou que o pagamento de tais valores possa ocasionar, umdesenquadramento <strong>com</strong> as regras de adequação de capital e limites operacionais previstos na Resolução3.444 ou Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, do Conselho Monetário Nacional; ou (ii) os seusíndices financeiros caiam abaixo do mínimo exigido pela regulação aplicável à Emissora.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 232


4ª Emissãoa. Identificação do Valor Mobiliário: Medium-Term Notes (“Notas”)b. Quantidade: 01 Nota Global no Valor Principal do item (c) abaixo que pode ser fracionada emdenominação mínima de US$ 200.000,00 e múltiplos inteiros de US$ 1.000,00 em diante.c. Valor: US$500.000.000,00d. Data de emissão: 21 de junho de 2011.e. Restrições à Circulação:As Notas são ofertadas unicamente nos termos da Regra 144A do Securities Act of 1933 dosEstados Unidos da América (“Regra 144A” e “Securities Act”) e da Regulation S do Securities Act(“Regulation S”), de modo que os adquirentes das Notas devem declarar determinadas condições,incluindo, mas não se limitando a, declarações de que são <strong>Investidores</strong> Qualificados (QualifiedInstitutional Buyers), nos termos da Regra 144A ou Non-US Persons, nos termos da Regulation S, e deque entendem que as Notas não foram registradas nos termos do Securities Act.A negociação secundária das Notas, ou de qualquer direito atinente a elas, dependerá daentrega, pelo vendedor, de uma declaração ao agente de transferência (transfer agent) de cumprimentoda legislação aplicável às Notas.f. Conversibilidade: Não há.g. Possibilidade de Resgate: Sim, conforme abaixo.Hipóteses de Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong>Central do Brasil (caso exigida no momento do resgate), as Notas Subordinadas serão resgatadas, poropção da Emissora, sempre na sua totalidade e a qualquer tempo, desde que <strong>com</strong> prévia notificação aostitulares das Notas e observadas determinadas condições de natureza tributária.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: Condicionada à préviaautorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil (caso ela seja necessária no momento do resgate), a Emissorapoderá resgatar as Notas Subordinadas, na sua totalidade, mediante prévia notificação aos titulares deNotas Subordinadas, ocorra um Evento Regulatório. Evento Regulatório é definido <strong>com</strong>o a notificaçãoescrita da autoridade brasileira, dispondo que as Notas Subordinadas não se enquadram <strong>com</strong>o Nível II doPatrimônio de Referência.As Notas Subordinadas não poderão ser resgatadas antecipadamente por opção dos titulares.Em todas as hipóteses acima, as Notas Subordinadas serão canceladas.Fórmula de Cálculo do Valor do Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: 100% do Valor denominado deUS$1.000,00.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: 100% do Valordenominado de US$1.000,00.h. Quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável:Vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipadoO vencimento das Notas é em 21 de dezembro de 2021.Se algum dos seguintes eventos ocorrer (cada um deles um “Evento de Default”) e tal ocorrência subsistirno tempo, o agente fiduciário (Trustee) dos titulares das Notas, se assim for instruído por, no mínimo,titulares de 1/3 (um terço) – calculado pelo valor nominal das Notas – ou caso assim seja instruído poruma deliberação extraordinária dos titulares das Notas deverá <strong>com</strong>unicar a Emissora sobre o vencimentoantecipado das Notas, cujo pagamento se tornará imediatamente exigível, observados os termos de<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 233


cálculo do valor de pagamento antecipado (early redemption amount).Caso (i) a Emissora seja dissolvida (exceto quando em conexão <strong>com</strong> uma fusão oureorganização societária não envolvendo falência ou insolvência e desde que a sucessora legal daEmissora assuma as obrigações oriundas das Notas); (ii) suspenda o pagamento ou fique impossibilitadade honrar os pagamentos de suas dívidas; (iii) proponha plano de recuperação judicial ou falência oupromova qualquer outra ação que implique em alteração na condição de pagamento de suas dívidas; ou(iv) caso sejam propostas medidas falimentares por terceiros contra a Emissora, e desde que tais açõesnão sejam suspensas no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua propositura.No entanto, a Emissora apenas será obrigada a pagar os valores devidos se for declarada falida, tenhasido dissolvida ou suspenda ou fique impossibilitada de efetuar os pagamentos de todas, ou partesubstancial de seus passivos, sendo certo que o pagamento das Notas Subordinadas deverá observar onúcleo de subordinação.Juros:As Notas Subordinadas tem taxa de juros pré-fixada (fixed rate notes) em 6.20% ao ano.Os pagamentos de principal e de juros serão feitos pelo The Bank of New York Mellon, agência deLondres e Luxemburgo.Os juros incidirão sobre o valor nominal de cada Nota, desde o dia da emissão das Notas e serão devidossemestralmente em 21 de junho e 21 de dezembro, <strong>com</strong> início em 21 de dezembro de 2011.Garantias: Não há. Notas Subordinadas. Na hipótese de liquidação, os detentores dasNotas receberão após todos os demais credores especiais, <strong>com</strong> garantias reais e demais credoresquirografários serem atendidos.Espécie: Subordinadas. Ver item “J” – Outras características relevantes.XXXIII.Eventuais restrições impostas ao emissor em relação:• à distribuição de dividendos: Não há.• à alienação de determinados ativos: Não há.• à contratação de novas dívidas: Não há.• À emissão de novos valores mobiliários: Não há.O agente fiduciário, indicando os principais termos do contrato: The Bank of NewYork Mellon atuará <strong>com</strong>o agente fiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, nos termos daescritura (Trust Deed), datada de 29 de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of NewYork Mellon, conforme aditado de tempos em tempos. O contrato prevê a indenização do agente fiduciárioe limitações aos seus deveres e poderes. O agente fiduciário e suas afiliadas podem concluir operações<strong>com</strong> o emissor e <strong>com</strong> suas afiliadas, sem aferição de lucro.i. Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários:Algumas modificações podem ser feitas nos termos e condições das Notas Subordinadas, sem oconsentimento dos seus titulares, tais <strong>com</strong>o: (i) correções de pequena importância; (ii) que sejammeramente de forma ou de natureza técnica; (iii) que sejam feitas para corrigir erro manifesto; (iv) quesejam feitas para corrigir alguma ambigüidade ou inconsistência; (v) que sejam feitas em consonância<strong>com</strong> uma reorganização societária permitida; (vi) para efetuar qualquer outra modificação que não afetematerialmente os direitos dos titulares de Notas Subordinadas. As modificações serão informadas aostitulares das Notas Subordinadas pelo agente fiduciário o mais rápido possível.Adicionalmente, a Emissora poderá alterar os termos e condições aplicáveis às Notas Subordinadas, umavez para cada série, unicamente para atender a qualquer requisito imposto pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil,de modo que as Notas Subordinadas possam ser consideradas <strong>com</strong>o integrantes do Nível II doPatrimônio de Referência, nos termos da Resolução CMN 3.444, de 28 de fevereiro de 2007 do ConselhoMonetário Nacional (“Resolução 3.444”), conforme alterada de tempos em tempos. A Emissora nãopoderá fazer qualquer alteração que implique na modificação, em qualquer grau, da taxa de juros dasNotas Subordinadas, o valor em circulação de tais Notas, as datas de pagamento de juros e suaincidência exponencial, a data de vencimento originalmente pactuada, e a subordinação de tais Notas.j. Outras características relevantes: As Notas Subordinadas são obrigações diretas, semgarantia e subordinadas da Emissora e serão subordinadas em preferência de pagamento a todos os<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 234


demais passivos da Emissora (exceto às obrigações para <strong>com</strong> os acionistas). As Notas Subordinadasdeverão ranquear, a qualquer tempo, pari passu entre si, sem qualquer preferência e deverão, a qualquertempo e salvo determinadas exceções eventualmente previstas na legislação, ter a mesma preferência depagamento de todas as atuais e futuras obrigações subordinadas e sem garantia da Emissora, nostermos da Resolução 3.444.As Notas Subordinadas são constituídas por meio de uma escritura (Trust Deed), datada de 29de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of New York Mellon, na qualidade de agentefiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, conforme aditado de tempos em tempos. Cadaemissão de Notas será <strong>com</strong>plementada por meio da emissão dos Termos Finais (Final Terms), no modeloacordado entre Emissora e o Trustee.As Notas Subordinadas são emitidas de forma exclusivamente escritural.As Notas Subordinadas foram ofertadas por um sindicato de Dealers da operação, nos termos doContrato de Intermediação (Dealer Agreement), datado de 29 de março de 2010, conforme aditado detempos em tempos.Os Dealers desta emissão são: <strong>Banco</strong> <strong>Itaú</strong> BBA International S.A. – London Branch e MerrillLynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated. Foi obtida autorização da Bolsa de Valores de Luxemburgopara que as Notas emitidas no âmbito do Programa sejam admitidas à negociação no mercado EuroMTF, administrado por essa bolsa. O primeiro dia de listagem das Notas foi em 21 de junho de 2011.As Notas não foram objeto de registro nos termos do Securities Act, e foram ofertadasunicamente: (i) nos Estados Unidos da América para <strong>Investidores</strong> Qualificados, conforme definidos naRegra 144A; e (ii) em qualquer outro país para Non-US Persons, de acordo <strong>com</strong> a definição doRegulation S do Securities Act. Ver item “E – Restrições à Circulação”.Não houve, e não haverá, qualquer esforço de distribuição pública das Notas, de modo que nãofoi registrada oferta pública de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários, nem em qualqueroutro órgão similar em outro país. As Notas não serão emitidas, colocadas, distribuídas, ofertadas ounegociadas no mercado de capitais brasileiro.As Notas e todos os documentos relativos ao Programa serão governados pelas leis inglesas eas cortes da Inglaterra são as <strong>com</strong>petentes para dirimir controvérsias oriundas do Programa e das Notasemitidas em seu âmbito.Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil e à observância dos limites operacionaise de capital previstos no item abaixo, a Emissora (ou alguma de suas subsidiárias) poderá, a qualquertempo e a qualquer preço, re<strong>com</strong>prar Notas Subordinadas no mercado secundário ou de qualquer outromodo, desde que observadas as condições do núcleo de subordinação. As Notas Subordinadasadquiridas desta maneira, não darão direito à Emissora de participar das assembleias gerais de titularesde Notas Subordinadas e tampouco serão <strong>com</strong>putadas para cálculo do quorum das assembleias.Qualquer pagamento de principal e de juros das Notas Subordinadas poderá ser adiado, caso : (i)seja constatado pela Emissora que ela está, ou que o pagamento de tais valores possa ocasionar, umdesenquadramento <strong>com</strong> as regras de adequação de capital e limites operacionais previstos na Resolução3.444 ou Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, do Conselho Monetário Nacional; ou (ii) os seusíndices financeiros caiam abaixo do mínimo exigido pela regulação aplicável à Emissora.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 235


XXXIV.Reabertura da 4ª Emissãoa. Identificação do Valor Mobiliário: Medium-Term Notes (“Notas”)b. Quantidade: 01 Nota Global no Valor Principal do item (c) abaixo que pode ser fracionada emdenominação mínima de US$ 200.000,00 e múltiplos inteiros de US$ 1.000,00 em diante.c. Valor: US$550.000.000,00, sendo o valor total da quarta emissão, em conjunto <strong>com</strong> o valor total daprimeira série, de US$1.050.000.000,00. Ver item “J” – Outras características relevantes.d. Data de emissão: 24 de janeiro de 2012.e. Restrições à Circulação:As Notas são ofertadas unicamente nos termos da Regra 144A do Securities Act of 1933 dosEstados Unidos da América (“Regra 144A” e “Securities Act”) e da Regulation S do Securities Act(“Regulation S”), de modo que os adquirentes das Notas devem declarar determinadas condições,incluindo, mas não se limitando a, declarações de que são <strong>Investidores</strong> Qualificados (QualifiedInstitutional Buyers), nos termos da Regra 144A ou Non-US Persons, nos termos da Regulation S, e deque entendem que as Notas não foram registradas nos termos do Securities Act.A negociação secundária das Notas, ou de qualquer direito atinente a elas, dependerá daentrega, pelo vendedor, de uma declaração ao agente de transferência (transfer agent) de cumprimentoda legislação aplicável às Notas.f. Conversibilidade: Não há.g. Possibilidade de Resgate: Sim, conforme abaixo.Hipóteses de Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong>Central do Brasil (caso exigida no momento do resgate), as Notas Subordinadas serão resgatadas, poropção da Emissora, sempre na sua totalidade e a qualquer tempo, desde que <strong>com</strong> prévia notificação aostitulares das Notas e observadas determinadas condições de natureza tributária.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: Condicionada à préviaautorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil (caso ela seja necessária no momento do resgate), a Emissorapoderá resgatar as Notas Subordinadas, na sua totalidade, mediante prévia notificação aos titulares deNotas Subordinadas, ocorra um Evento Regulatório. Evento Regulatório é definido <strong>com</strong>o a notificaçãoescrita da autoridade brasileira, dispondo que as Notas Subordinadas não se enquadram <strong>com</strong>o Nível II doPatrimônio de Referência.As Notas Subordinadas não poderão ser resgatadas antecipadamente por opção dos titulares.Em todas as hipóteses acima, as Notas Subordinadas serão canceladas.Fórmula de Cálculo do Valor do Resgate:Resgate antecipado de Notas Subordinadas por motivos fiscais: 100% do Valor denominado deUS$1.000,00.Resgate antecipado de Notas Subordinadas por força de um Evento Regulatório: 100% do Valordenominado de US$1.000,00.h. Quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável:Vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipadoO vencimento das Notas é em 21 de dezembro de 2021.Se algum dos seguintes eventos ocorrer (cada um deles um “Evento de Default”) e tal ocorrência subsistirno tempo, o agente fiduciário (Trustee) dos titulares das Notas, se assim for instruído por, no mínimo,titulares de 1/3 (um terço) – calculado pelo valor nominal das Notas – ou caso assim seja instruído poruma deliberação extraordinária dos titulares das Notas deverá <strong>com</strong>unicar a Emissora sobre o vencimentoantecipado das Notas, cujo pagamento se tornará imediatamente exigível, observados os termos decálculo do valor de pagamento antecipado (early redemption amount).<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 236


Caso (i) a Emissora seja dissolvida (exceto quando em conexão <strong>com</strong> uma fusão oureorganização societária não envolvendo falência ou insolvência e desde que a sucessora legal daEmissora assuma as obrigações oriundas das Notas); (ii) suspenda o pagamento ou fique impossibilitadade honrar os pagamentos de suas dívidas; (iii) proponha plano de recuperação judicial ou falência oupromova qualquer outra ação que implique em alteração na condição de pagamento de suas dívidas; ou(iv) caso sejam propostas medidas falimentares por terceiros contra a Emissora, e desde que tais açõesnão sejam suspensas no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua propositura.No entanto, a Emissora apenas será obrigada a pagar os valores devidos se for declarada falida, tenhasido dissolvida ou suspenda ou fique impossibilitada de efetuar os pagamentos de todas, ou partesubstancial de seus passivos, sendo certo que o pagamento das Notas Subordinadas deverá observar onúcleo de subordinação.Juros:As Notas Subordinadas tem taxa de juros pré-fixada (fixed rate notes) em 6.20% ao ano.Os pagamentos de principal e de juros serão feitos pelo The Bank of New York Mellon, agência deLondres e Luxemburgo.Os juros incidirão sobre o valor nominal de cada Nota, desde o dia da emissão das Notas e serão devidossemestralmente em 21 de junho e 21 de dezembro, <strong>com</strong> início em 21 de junho de 2012.XXXVI.Garantias: Não há. Notas Subordinadas. Na hipótese de liquidação, os detentores dasNotas receberão após todos os demais credores especiais, <strong>com</strong> garantias reais e demais credoresquirografários serem atendidos.XXXVII.Espécie: Subordinadas. Ver item “J” – Outras características relevantes.XXXVIII.Eventuais restrições impostas ao emissor em relação:• à distribuição de dividendos: Não há.• à alienação de determinados ativos: Não há.• à contratação de novas dívidas: Não há.• À emissão de novos valores mobiliários: Não há.O agente fiduciário, indicando os principais termos do contrato: The Bank of NewYork Mellon atuará <strong>com</strong>o agente fiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, nos termos daescritura (Trust Deed), datada de 29 de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of NewYork Mellon, conforme aditado de tempos em tempos. O contrato prevê a indenização do agente fiduciárioe limitações aos seus deveres e poderes. O agente fiduciário e suas afiliadas podem concluir operações<strong>com</strong> o emissor e <strong>com</strong> suas afiliadas, sem aferição de lucro.i. Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários:Algumas modificações podem ser feitas nos termos e condições das Notas Subordinadas, sem oconsentimento dos seus titulares, tais <strong>com</strong>o: (i) correções de pequena importância; (ii) que sejammeramente de forma ou de natureza técnica; (iii) que sejam feitas para corrigir erro manifesto; (iv) quesejam feitas para corrigir alguma ambigüidade ou inconsistência; (v) que sejam feitas em consonância<strong>com</strong> uma reorganização societária permitida; (vi) para efetuar qualquer outra modificação que não afetematerialmente os direitos dos titulares de Notas Subordinadas. As modificações serão informadas aostitulares das Notas Subordinadas pelo agente fiduciário o mais rápido possível.Adicionalmente, a Emissora poderá alterar os termos e condições aplicáveis às Notas Subordinadas, umavez para cada série, unicamente para atender a qualquer requisito imposto pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil,de modo que as Notas Subordinadas possam ser consideradas <strong>com</strong>o integrantes do Nível II doPatrimônio de Referência, nos termos da Resolução CMN 3.444, de 28 de fevereiro de 2007 do ConselhoMonetário Nacional (“Resolução 3.444”), conforme alterada de tempos em tempos. A Emissora nãopoderá fazer qualquer alteração que implique na modificação, em qualquer grau, da taxa de juros dasNotas Subordinadas, o valor em circulação de tais Notas, as datas de pagamento de juros e suaincidência exponencial, a data de vencimento originalmente pactuada, e a subordinação de tais Notas.j. Outras características relevantes: As Notas Subordinadas são obrigações diretas, semgarantia e subordinadas da Emissora e serão subordinadas em preferência de pagamento a todos osdemais passivos da Emissora (exceto às obrigações para <strong>com</strong> os acionistas). As Notas Subordinadasdeverão ranquear, a qualquer tempo, pari passu entre si, sem qualquer preferência e deverão, a qualquertempo e salvo determinadas exceções eventualmente previstas na legislação, ter a mesma preferência depagamento de todas as atuais e futuras obrigações subordinadas e sem garantia da Emissora, nostermos da Resolução 3.444.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 237


As Notas Subordinadas são constituídas por meio de uma escritura (Trust Deed), datada de 29de março de 2010, celebrada entre a Emissora e o The Bank of New York Mellon, na qualidade de agentefiduciário (Trustee) dos titulares de Notas Subordinadas, conforme aditado de tempos em tempos. Cadaemissão de Notas será <strong>com</strong>plementada por meio da emissão dos Termos Finais (Final Terms), no modeloacordado entre Emissora e o Trustee.As Notas Subordinadas aqui descritas foram emitidas e distribuídas por meio da reabertura daquarta emissão de Notas Subordinadas e constituem a segunda série da quarta emissão de NotasSubordinadas sob o Trust Deed. As Notas Subordinadas emitidas na primeira série e as Notas emitidasna segunda série da quarta emissão <strong>com</strong>partilharão o mesmo código ISIN e CUSIP e serão fungíveisentre si a partir de 04 de março de 2012.Do valor total da segunda série da quarta emissão de Notas Subordinadas, US$50.000.000,00são oriundos do exercício, pelo Emissor, de uma opção de distribuição de lote suplementar (extendedsale option) no mercado asiático, conforme previsão constante dos Final Terms das Notas.As Notas Subordinadas são emitidas de forma exclusivamente escritural.As Notas Subordinadas foram ofertadas por um sindicato de Dealers da operação, nos termos doContrato de Intermediação (Dealer Agreement), datado de 29 de março de 2010, conforme aditado detempos em tempos.Os Dealers desta emissão são: <strong>Itaú</strong> BBA U<strong>SA</strong> Securities, Inc., J.P. Morgan Securities LLC eMerrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated. Foi obtida autorização da Bolsa de Valores deLuxemburgo para que as Notas emitidas no âmbito do Programa sejam admitidas à negociação nomercado Euro MTF, administrado por essa bolsa. O primeiro dia de listagem das Notas da segunda sérieda quarta emissão foi em 24 de janeiro de 2012. O primeiro dia de listagem das Notas Subordinadas daprimeira série da quarta emissão foi em 21 de junho de 2011.As Notas não foram objeto de registro nos termos do Securities Act, e foram ofertadasunicamente: (i) nos Estados Unidos da América para <strong>Investidores</strong> Qualificados, conforme definidos naRegra 144A; e (ii) em qualquer outro país para Non-US Persons, de acordo <strong>com</strong> a definição doRegulation S do Securities Act. Ver item “E – Restrições à Circulação”.Não houve, e não haverá, qualquer esforço de distribuição pública das Notas, de modo que nãofoi registrada oferta pública de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários, nem em qualqueroutro órgão similar em outro país. As Notas não serão emitidas, colocadas, distribuídas, ofertadas ounegociadas no mercado de capitais brasileiro.As Notas e todos os documentos relativos ao Programa serão governados pelas leis inglesas eas cortes da Inglaterra são as <strong>com</strong>petentes para dirimir controvérsias oriundas do Programa e das Notasemitidas em seu âmbito.Condicionada à autorização do <strong>Banco</strong> Central do Brasil e à observância dos limites operacionaise de capital previstos no item abaixo, a Emissora (ou alguma de suas subsidiárias) poderá, a qualquertempo e a qualquer preço, re<strong>com</strong>prar Notas Subordinadas no mercado secundário ou de qualquer outromodo, desde que observadas as condições do núcleo de subordinação. As Notas Subordinadasadquiridas desta maneira, não darão direito à Emissora de participar das assembleias gerais de titularesde Notas Subordinadas e tampouco serão <strong>com</strong>putadas para cálculo do quorum das assembleias.Qualquer pagamento de principal e de juros das Notas Subordinadas poderá ser adiado, caso : (i)seja constatado pela Emissora que ela está, ou que o pagamento de tais valores possa ocasionar, umdesenquadramento <strong>com</strong> as regras de adequação de capital e limites operacionais previstos na Resolução3.444 ou Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, do Conselho Monetário Nacional; ou (ii) os seusíndices financeiros caiam abaixo do mínimo exigido pela regulação aplicável à Emissora.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 238


19 - PLANOS DE RECOMPRA E VALORES MOBILIÁRIOS EM TESOURARIA<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 239


19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria31/12/2010Espécie de açãoOrdináriasClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 2.202 R$ 21.241,22 R$ 9,65AquisiçãoAlienaçãoCancelamentoSaldo Final 2.202 R$ 21.241,22 R$ 9,65Espécie de açãoPreferenciaisClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 43.588.307 R$ 1.031.305.392,25 R$ 23,66AquisiçãoAlienação (17.022.292) (R$ 402.749.809,00)CancelamentoSaldo Final 26.566.015 R$ 628.555.583,25 R$ 23,6631/12/2009Espécie de açãoOrdináriasClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 0 R$ 0,00 R$ 0,00Aquisição 2.202 R$ 21.241,22 R$ 9,65AlienaçãoCancelamentoSaldo Final 2.202 R$ 21.241,22 R$ 9,65Espécie de açãoPreferenciaisClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 58.763.000 R$ 1.525.694.623,61 R$ 25,96Aquisição 4.691.455 R$ 6.958.459,20Alienação (19.866.148) (R$ 501.347.690,56)CancelamentoSaldo Final 43.588.307 R$ 1.031.305.392,25 R$ 23,6631/12/2008Espécie de açãoOrdináriasClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 10.265.646 R$ 260.932.795,09 R$ 32,40AquisiçãoAlienaçãoCancelamento (10.265.646) (R$ 260.932.795,09) (R$ 32,40)Saldo Final 0 R$ 0,00 R$ 0,00Espécie de açãoPreferenciaisClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 36.675.620 R$ 911.461.324,39 R$ 38,84Aquisição 56.170.980 R$ 1.618.147.678,74Alienação (9.083.600) (R$ 253.593.576,43)Cancelamento (25.000.000) (R$ 750.320.803,09)Saldo Final 58.763.000 R$ 1.525.694.623,61 R$ 25,96<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 240


19.3. Em relação aos valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do últimoexercício social, indicar, em forma de tabela, segregando por tipo, classe e espécieTipo (classe e espécie)QuantidadePreço médio ponderado deaquisição (em R$)Data deaquisição% em relação aos valores mobiliários emcirculação da mesma classe e espécieAções ordinárias 2.202 R$ 9,65 jan/09 0,0%Ações preferenciais 26.566.015 R$ 37,52 nov/09 1,2%19.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesEspécie de açãoOrdináriasClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor Total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 31/12/2010 2.202 R$ 21.241,22 R$ 9,65AquisiçãoAlienaçãoCancelamentoSaldo Final 30/06/2011 2.202 R$ 21.241,22 R$ 9,65Espécie de açãoPreferenciaisClasse ação preferencialDescrição dos valores mobiliáriosMovimentação Quantidade (Unidades) Valor Total (R$ reais) Preço médio ponderado (R$ reais)Saldo Inicial 31/12/2010 26.566.015 R$ 628.555.583,25 R$ 23,66Aquisição 15.500.000 R$ 557.991.662,41 R$ 36,00Alienação (5.801.125) (R$ 138.568.263,36)CancelamentoSaldo Final 30/06/2011 36.264.890 R$ 1.047.978.982,30 R$ 28,90<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 241


ITEM 20 - POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS20.1. Indicar se o emissor adotou política de negociação de valores mobiliários de sua emissão pelosacionistas controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, doconselho fiscal e de qualquer órgão <strong>com</strong> funções técnicas ou consultivas, criado por disposiçãoestatutária, informandoO emissor está sujeito às regras estabelecidas na Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, quantoà negociação de valores mobiliários de sua emissão. Além disso, embora nunca tenha sido obrigatório, desde2002 decidiu-se adotar política nesse sentido, o que resultou em regras ainda mais restritivas do que asexigidas pelo próprio regulador. O emissor conta também <strong>com</strong> uma equipe de <strong>com</strong>pliance interno cujasatividades abrangem o monitoramento das transações efetuadas pelos aderentes à política <strong>com</strong> valoresmobiliários de sua emissão.Ademais, o emissor conta <strong>com</strong> um Comitê de Divulgação e Negociação (oriundo da unificação, em2006, do Comitê de Divulgação e do Comitê de Negociação, ambos criados em 2002), cuja função primordial éa de administrar as políticas de divulgação e negociação, aprovadas em 10.08.2009.Além da regulamentação da política e da estrutura interna, cumpre dizer que algumas das áreas doemissor, por terem acesso a informações de clientes, possuem políticas ainda mais específicas e proibitivas<strong>com</strong> o intuito de garantir que os funcionários não usem informações privilegiadas para obter vantagensindividuais (insider trading).a) data de aprovaçãoA atual Política de Negociação de Valores Mobiliários foi criada em 2002, sendo que seus termos sãoconstantemente revistos para garantir que estejam alinhados às melhores práticas de governança corporativa.A última alteração ocorreu em 10.08.2009.b) pessoas vinculadasAs pessoas vinculadas são: (i) os acionistas controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros doConselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos <strong>com</strong> funções técnicas ou consultivas,criados por disposição estatutária; (ii) os membros de órgãos estatutários de empresas na qual o emissor sejaa única controladora; (iii) os administradores que se afastarem da administração do emissor ou daadministração de empresas na qual o emissor seja a única controladora, durante o prazo de seis mesescontados da data do afastamento; (iv) quem quer que, em virtude de cargo, função ou posição no emissor, suacontroladora, suas controladas ou coligadas, tenha conhecimento de informação relevante; (v) aqueles quetenham relação <strong>com</strong>ercial, profissional ou de confiança <strong>com</strong> o emissor, tais <strong>com</strong>o auditores independentes,analistas de valores mobiliários, consultores e instituições integrantes do sistema de distribuição; e (vi) ocônjuge ou <strong>com</strong>panheiro e qualquer outro dependente incluído na declaração anual de imposto de renda daspessoas impedidas de negociar indicadas nos itens "i", "ii" e "iii". Ademais, equiparam-se às pessoas impedidasde negociar: (x) os seus administradores de carteira e os fundos de investimento, sociedades ou outrasinstituições ou entidades de que as pessoas impedidas de negociar sejam os únicos cotistas ou acionistas ounas quais possam influenciar as decisões de negociação; (y) qualquer pessoa jurídica controlada direta ouindiretamente pelas pessoas impedidas de negociar; e (z) qualquer pessoa que tenha tido acesso a informaçãorelativa a ato ou fato relevante por intermédio de qualquer das pessoas impedidas de negociar. Contamosainda <strong>com</strong> equipes de <strong>com</strong>pliance que, em conjunto <strong>com</strong> os diretores de cada área, identificam pessoas quedevem estar sujeitas à política em função de sua área ou das informações a que tiveram acesso, e essaspessoas passam a ser registradas em um sistema específico, o qual tem identificadas, atualmente, cerca de7.000 (sete mil) pessoas (entre aderentes estatutários, seus familiares e colaboradores <strong>com</strong> acesso ainformações).c) principais característicasA Política de Negociação é administrada por meio do Comitê de Divulgação e Negociação, cujaatuação abrange uma série de ações internas destinadas a melhorar o fluxo de informação e zelar pelaconduta ética de seus administradores e colaboradores signatários das Políticas, de modo a: (i) assegurar atransparência, a qualidade, a igualdade e a segurança das informações prestadas aos acionistas, investidores,imprensa, autoridades governamentais e aos demais agentes do mercado de capitais; (ii) observar e aplicar oscritérios estabelecidos em nossas políticas, a fim de que nossos administradores, acionistas, controladores efuncionários, bem <strong>com</strong>o terceiros que tenham relação profissional ou de confiança <strong>com</strong> o emissor, observempadrões éticos e legais na negociação de valores mobiliários do emissor, ou de valores a eles referenciados;(iii) avaliar as diretrizes e os procedimentos de nossa política de negociação e os que deverão ser observadosna divulgação de ato ou fato relevante e na manutenção do sigilo de tais informações, estabelecidas por nossa<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 242


política de divulgação, bem <strong>com</strong>o analisar previamente o conteúdo dos <strong>com</strong>unicados à imprensa; (iv) monitorare regular a adesão dos administradores e demais colaboradores do nosso Conglomerado às nossas políticas, e(v) apurar casos de violação de nossas políticas, levando eventuais infrações a conhecimento do Conselho deAdministração e do Comitê de Ética.d) previsão de períodos de vedação de negociações e descrição dos procedimentos adotados para fiscalizar anegociação em tais períodosAs pessoas vinculadas, adicionalmente às restrições da Instrução CVM nº 358/02, não poderão:1) Negociar <strong>com</strong> valores mobiliários de emissão de qualquer empresa do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong>,ou a eles referenciados, desde a data da ciência até o dia da divulgação do ato ou fato relevante ao mercado(exceto se no âmbito de programa de reinvestimento em dividendo).2) Negociar <strong>com</strong> valores mobiliários mencionados no item 1 acima durante períodos excepcionais denegociação vedada (black-out period), os quais podem ser estipulados pelo Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong><strong>Investidores</strong>, independentemente de justificação ou da existência de ato ou fato relevante ainda não divulgado.3) Alienar valores mobiliários de qualquer empresa do Conglomerado <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> antes dedecorridos 180 (cento e oitenta) dias da sua aquisição (exceto se no âmbito de programa de outorga de opçõesde <strong>com</strong>pra de ações, de programa de remuneração em ações, de programa de reinvestimento em dividendo,ao exercício do direito de preferência de subscrição relativo a ações anteriormente adquiridas e às negociaçõesprivadas entre as pessoas impedidas).4) Negociar <strong>com</strong> valores mobiliários de emissão das <strong>com</strong>panhias abertas do Conglomerado <strong>Itaú</strong><strong>Unibanco</strong> por outros intermediários que não a <strong>Itaú</strong> Corretora de Valores S.A. ou a <strong>Itaú</strong> U<strong>SA</strong> Securities Inc.,conforme aplicável.O controle para que tais operações não infrinjam as políticas de divulgação e negociação do emissordeverá ser feito pela <strong>Itaú</strong> Corretora de Valores S.A. ou pela <strong>Itaú</strong> U<strong>SA</strong> Securities Inc., conforme o caso, sendotambém monitorado por equipes de <strong>com</strong>pliance.20.2. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesEm novembro de 2004, o emissor, <strong>com</strong>o resultado de uma ampla pesquisa nacional e internacionalsobre as melhores práticas de governança corporativa, tornou-se, juntamente <strong>com</strong> a <strong>Itaú</strong>sa - Investimentos <strong>Itaú</strong>S.A., a primeira <strong>com</strong>panhia brasileira a adotar de forma voluntária regras operacionais de negociação de açõespara a tesouraria. Tais regras passaram a reger as negociações de ações de sua própria emissão realizadaspelo emissor nas bolsas de valores onde suas ações são negociadas.Na visão da administração do emissor, a adoção dessas regras trouxe inúmeros benefícios, entre osquais a redução de risco operacional, financeiro e estratégico, a criação de cultura interna dessas operaçõesno mercado de capitais, a redução da possibilidade de concentração de mercado ou formação indevida depreços, o reforço da estratégia de re<strong>com</strong>pra de papéis focada na preservação da liquidez e do valor para osacionistas. Tudo isso leva a uma maior transparência nesse tipo de operação.Como boa prática de governança, divulgamos mensalmente a quantidade de ações movimentadas noprograma de re<strong>com</strong>pra. Atualmente, temos um programa de re<strong>com</strong>pra de ações aberto – em 30.10.2009, oConselho de Administração autorizou a aquisição de até 9.000.000 (nove milhões) de ações ordinárias e56.700.000 (cinquenta e seis milhões e setecentos mil) preferenciais de emissão própria, sem redução do valordo capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento ou recolocação no mercado. Em decorrênciada abertura de mencionado programa de re<strong>com</strong>pra de ações, em 1.11.2010 o Conselho de Administraçãodivulgou Fato Relevante no qual confere à Diretoria <strong>com</strong>petência para estabelecer a oportunidade de aquisiçãodas ações dentro desses limites, de modo que essas aquisições sejam realizadas em Bolsas no período de5.11.2010 a 4.11.2011, a valor de mercado, utilizando-se recursos disponíveis da Reserva de Capital e daReserva de Lucros.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 243


ITEM 21 - POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES21.1. Descrever normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pelo emissor para assegurarque as informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas demaneira precisa e tempestivaComo mencionado no item 20.1, o emissor conta <strong>com</strong> um Comitê de Divulgação e Negociação, o qualadministra as Políticas de Divulgação e Negociação.Referido Comitê tem <strong>com</strong>o uma de suas atribuições assegurar que as informações a serem divulgadaspublicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e tempestiva. Para isso, tem odever de regular a adesão das pessoas vinculadas à Política de Divulgação, a qual conta <strong>com</strong> mecanismoshábeis de cobrança de informações, bem <strong>com</strong>o previsão de sanções graves na hipótese de descumprimento(ver item 21.2. para mais informações sobre a política de divulgação).Ademais, o Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong> <strong>Investidores</strong> do emissor, Alfredo Egydio Setubal, é membro doConselho de Administração e Diretor Vice-Presidente Executivo do emissor, o que lhe permite pleno acesso àsprincipais decisões da empresa. Entre suas funções, estão: (i) divulgar e <strong>com</strong>unicar aos mercados e aosórgãos <strong>com</strong>petentes qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios do emissor; (ii) zelarpela ampla e imediata disseminação do ato ou fato relevante; (iii) divulgar o ato ou fato relevantesimultaneamente em todos os mercados em que os valores mobiliários de emissão do emissor sejam admitidosà negociação; (iv) prestar aos órgãos <strong>com</strong>petentes, quando por estes exigido, esclarecimentos adicionais àdivulgação de ato ou fato relevante; e (v) inquirir as pessoas que tenham acesso a atos ou fatos relevantes, nahipótese do sub-item anterior ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dosvalores mobiliários de emissão do emissor ou a eles referenciados, <strong>com</strong> o objetivo de averiguar se elas têmconhecimento de informações que devam ser divulgadas ao mercado.De acordo <strong>com</strong> nossa Política de Divulgação, o documento de divulgação de ato ou fato relevante seráelaborado pelo Comitê de Divulgação e Negociação, o qual poderá solicitar a participação das Diretoriasenvolvidas na operação ou negócio que deu origem ao ato ou fato relevante. O Comitê de Divulgação eNegociação poderá, ainda, observados os critérios de oportunidade e conveniência, (i) aprovar a divulgação deinformações preliminares, ainda não auditadas, relativas aos resultados trimestrais, semestrais ou anuais doemissor ou (ii) aprovar a antecipação da divulgação dos resultados trimestrais, semestrais ou anuais,devidamente auditados, do emissor.O órgão encarregado dos assuntos corporativos divulgará, sob supervisão do Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong><strong>Investidores</strong>, o ato ou fato relevante, prioritária e simultaneamente: a) à CVM, por meio do seu site, à SEC(U.S. Securities and Exchange Commission), à NYSE (New York Stock Exchange), por intermédio doformulário 6-K, à BM&FBOVESPA S.A. e, se for o caso, às demais bolsas de valores e às entidades domercado de balcão organizado; e b) ao mercado em geral, por intermédio da publicação em jornais de grandecirculação utilizados habitualmente pelo emissor e no Diário Oficial do Estado.Após essa divulgação, a pessoa encarregada pelo Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong> <strong>Investidores</strong> poderádivulgar ao mercado o ato ou fato relevante por correio eletrônico e disponibilizá-lo no website de <strong>Relações</strong><strong>com</strong> <strong>Investidores</strong>.21.2. Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo emissor, indicando osprocedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadasAs pessoas vinculadas deverão manter sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante até asua divulgação ao mercado, bem <strong>com</strong>o zelar pela manutenção desse sigilo.As pessoas vinculadas, para os fins da política de divulgação, são: (i) os seus acionistas controladores,diretos ou indiretos, diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de quaisquerórgãos <strong>com</strong> funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária; (ii) as mesmas pessoas de suacontroladora, controladas, estas sob efetiva gestão do emissor, e coligadas que tenham conhecimento deinformação relativa a ato ou fato relevante; (iii) os funcionários do emissor, ou de sua controladora, controladas,estas sob efetiva gestão do emissor, e coligadas que, em razão do cargo, função ou posição que ocupam,tenham conhecimento de informação relativa a ato ou fato relevante; e (iv) qualquer outra pessoa que, porqualquer circunstância, possa ter conhecimento de informação relevante, tais <strong>com</strong>o consultores, auditoresindependentes, analistas de empresas de rating e assessores.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 244


Caso venha a pessoa vinculada a se desligar do emissor, ou deixar de participar do negócio ou doprojeto a que se referirem as informações relevantes, continuará sujeita ao dever de sigilo até que taisinformações sejam divulgadas aos órgãos <strong>com</strong>petentes e ao mercado.A pessoa vinculada que <strong>com</strong>unicar, inadvertidamente, ato ou fato relevante a qualquer pessoa nãovinculada, antes de sua divulgação ao mercado, informará, de imediato, ao Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong><strong>Investidores</strong> a <strong>com</strong>unicação indevida, para que este tome as providências cabíveis.O emissor conta <strong>com</strong> mecanismos e políticas no sentido de garantir o controle da informação, <strong>com</strong>o,por exemplo, restrição à utilização de correios eletrônicos externos (o que significa que toda informação passanecessariamente pelos correios internos de nossos funcionários, correios esses que são constantementemonitorados por equipe específica), ao uso de celulares em áreas sensíveis (<strong>com</strong>o mercado de capitais) e aoemprego de pen drives, <strong>com</strong>pact discs e outros veículos de armazenamento de informações.O emissor implementou, também, ações de conscientização, as quais buscam tornar as políticas aindamais eficazes (pode-se citar, <strong>com</strong>o exemplo, palestras acerca da necessidade de se guardar documentos quecontenham informações confidenciais em locais seguros, bem <strong>com</strong>o re<strong>com</strong>endações sobre o descarte dessesdocumentos). Além disso, o emissor conta <strong>com</strong> uma equipe que vistoria periodicamente o local de trabalho denossos funcionários a fim de identificar eventuais falhas nesse sentido. Classifica-se, ainda, as informaçõescirculadas dentro e fora do banco de acordo <strong>com</strong> seu grau de confidencialidade.O emissor e a <strong>Itaú</strong>sa – Investimentos <strong>Itaú</strong> S.A. foram as primeiras empresas a aderir ao ManualABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas de Controle e Divulgação de InformaçõesRelevantes.O emissor não se manifestará sobre rumores existentes no mercado a seu respeito, exceto seinfluenciarem de modo ponderável a cotação de seus valores mobiliários.21.3. Informar os administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação efiscalização da política de divulgação de informaçõesAlcides Lopes Tápias - Membro do Comitê de Divulgação e Negociação desde maio de 2005, membrode nosso Conselho de Administração desde março de 2003 e membro do Comitê de Auditoria desde maio de2004;Alfredo Egydio Arruda Villela Filho - Membro do Comitê de Divulgação e Negociação desde maio de2005 e membro de nosso Conselho de Administração desde 1995;Alfredo Egydio Setubal - Diretor de <strong>Relações</strong> <strong>com</strong> <strong>Investidores</strong> desde março de 2003, responsávelmaior pela <strong>com</strong>unicação <strong>com</strong> o mercado de capitais, buscando sempre ampliar a transparência dasinformações financeiras e estratégicas <strong>com</strong> qualidade, relevância, tempestividade, confiabilidade e<strong>com</strong>parabilidade, administrando o relacionamento <strong>com</strong> a CVM, o <strong>Banco</strong> Central do Brasil e outras autoridadesdo governo referente aos assuntos do mercado de capitais. O Sr. Alfredo Setubal é, também, nosso Vice-Presidente Executivo, membro de nosso Conselho de Administração e do Comitê de Divulgação e Negociação,do qual foi presidente de 2005 a 2010;Rodolfo Henrique Fischer - Membro do Comitê de Divulgação e Negociação desde junho de 2009;Caio Ibrahim David – Diretor Executivo desde maio de 2010 e membro do Comitê de Divulgação eNegociação desde 2010;Claudia Politanski - Membro do Comitê de Divulgação e Negociação desde junho de 2009 e DiretoraExecutiva do emissor desde 2008;2009;Fernando Marsella Chacon Ruiz - Membro do Comitê de Divulgação e Negociação desde junho deRogério Paulo Calderón Peres - Membro do Comitê de Divulgação e Negociação desde junho de 2009;Viviane Behar de Castro - Membro do Comitê de Divulgação e Negociação desde julho de 2009.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 245


21.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesTodas as informações relevantes foram tratadas nos itens acima.ITEM 22 - NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS22.1. Indicar a aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre <strong>com</strong>o operaçãonormal nos negócios do emissorNão houve.22.2. Indicar alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissorNão houve.22.3. Identificar os contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamenterelacionados <strong>com</strong> suas atividades operacionaisNão há.22.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantesNão há.<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 246


Relatório dos auditores independentessobre o Formulário de Referência(instrução CVM n o 480/09)Aos Administradores<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A.1 Em conexão <strong>com</strong> nossos exames das demonstrações contábeis do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. e empresascontroladas em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 2008, cujos relatórios dos auditores independentesforam emitidos, sem ressalvas, datados, respectivamente, de 21 de fevereiro de 2011, 8 de fevereiro de2010 e 19 de fevereiro de 2009, procedemos à revisão das informações contábeis incluídas no Formuláriode Referência do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A.2 Nossos trabalhos foram efetuados de acordo <strong>com</strong> as normas específicas estabelecidas pelo ConselhoFederal de Contabilidade, <strong>com</strong> o objetivo de revisarmos as informações contábeis contidas no Formuláriode Referência do <strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A., e consistiram, principalmente, em: (a) indagação ediscussão <strong>com</strong> os administradores responsáveis pelas áreas Contábil, Financeira e Operacional do <strong>Banco</strong>quanto aos principais critérios adotados na elaboração das informações contábeis contidas no Formuláriode Referência; e (b) leitura das informações contábeis relevantes incluídas no Formulário de Referênciapara avaliar sua consistência em relação às demonstrações contábeis auditadas. As informações contábeisincluídas no Formulário de Referência são apresentadas pela administração <strong>com</strong> o objetivo de atender aInstrução CVM n o 480, contudo não fazem parte das demonstrações contábeis.3 Baseados em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer modificação relevante que deva serprocedida nas informações contábeis contidas no Formulário de Referência acima referido, para que elasestejam apresentadas de forma consistente, em todos os aspectos relevantes às demonstrações contábeisem 31 de dezembro de 2010, 2009 e 2008 tomadas em conjunto.São Paulo, 31 de maio de 2011PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5Maria José De Mula CuryContadora CRC 1SP192785/O-4<strong>Itaú</strong> <strong>Unibanco</strong> <strong>Holding</strong> S.A. – Formulário de Referência 2010 247

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