Carlos Humberto Carvalho Energias Renováveis Mil ... - CCDR-LVT

No passado dia 4 de Junho, teve lugar na FIL,no Parque das Nações, a apresentação públicado documento Lisboa 2020 – UmaEstratégia de Lisboa para a Região de Lisboa,que contou com a presença do ministro doAmbiente, Nunes Correia, do secretario de Estado doDesenvolvimento Regional, Rui Baleiras, do secretario deEstado do Ordenamento do Território e das Cidades, JoãoFerrão, do presidente da CCDR-LVT, António Fonseca Ferreira,as vice-presidentes da CCDR-LVT Eurídice Pereira e Fernandado Carmo e, ainda, de João Cravinho, ex-ministro doEquipamento, Planeamento e Administração do Territóriodo XIII Governo, entre outras individualidades e autarcas.Durante mais de dois anos centenas de entidades e especialistastrabalharam no documento onde estão vertidas as linhas deorientação e traçados os caminhos para transformar, num breveespaço de treze anos, a região de Lisboa numa metrópole dedimensão europeia.Na opinião de João Cravinho, que o apresentou, este documentoencerra «ideias extremamente ambiciosas», para além de representaruma visão «coerente e mobilizadora» do caminho a percorrer.Fórum MetropolitanoCom a apresentação da Estratégia, abre-se um novo ciclo, maisexigente e complexo, que é o da sua execução e avaliação. Para tal,foi proposta a criação do Fórum, que terá já a sua primeira reuniãoem Outubro de 2007.O Fórum é constituído pelas instituições mais representativas dacomunidade regional, da Administração Central, entidades públicase privadas, assim como de individualidades, e terá a função de«impulsionar e acompanhar a execução, a avaliação e dar conselhopara a revisão estratégia ao longo do período da sua execução»,segundo o presidente da CCDR. A esta participação dos actoresda sociedade civil nas decisões e acompanhamento da vidapública chama-se governança, processo que, contudo, « não substituio comando hierárquico das instituições representativas»,como sublinhou Fonseca Ferreira, mas que «impulsiona a concertaçãoe a contratualização estratégicas de base territorial».Para o efeito, serão constituídos seis grupos de trabalho em áreascomo o planeamento e a mobilidade, a eficiência energética, aprotecção ambiental, a logística, o turismo, o património e a cultura,a saúde e a educação.O ministro do Ambiente, na sua intervenção, frisou o trabalhopioneiro da CCDR-LVT na liderança do processo de planeamento egestão estratégicos, destacando ainda os recursos da região,nomeadamente em matéria ambiental, e anunciou um novoregime jurídico para os planos de ordenamento e a consequenteredução dos prazos para aprovação dos Planos DirectoresMunicipais, de Urbanização e de Pormenor.Na sua intervenção, Fonseca Ferreira, presidente da CCDR-LVT,salientou que a região de Lisboa «dispõe de excelentes recursospara se tornar uma região europeia competitiva. Mas as nossascapacidades são sufocadas pelas nossas atitudes e comportamentos»,pelo que teremos de «afrontar, e vencer, arcaísmos einércias que persistem ao nível das mentalidades e dos comportamentos.»E para que a Estratégia se concretize, Fonseca Ferreira apontoutrês condições essenciais – rigor e responsabilidade, governabilidadee o compromisso da CCDR. No seu diagnóstico, a persistênciados problemas deve-se, também, às « insuficiências culturaise organizacionais dos responsáveis políticos, institucionais eempresariais – e dos cidadãos em geral». E esta questão entroncase,necessariamente, na qualificação profissional e no baixo nívelde exigência que se tem verificado.Estes programas estruturantes serão desenvolvidos em parceriaentre várias entidades, como as autarquias, empresas, a JuntaMetropolitana, instituições de ensino e associações empresariais,entre outras.O Fórum acompanhará também outros planos da responsabilidadeda CCDR-LVT, como o PROT-AML, o PORL e o PROT-OVT.Compromisso da CCDR-LVTFonseca Ferreira passou depois em revista as acções desenvolvidasanteriormente pela CCDR-LVT, nomeadamente o programa dedesburocratização e modernização dos seus serviços, a apresentaçãodo Manual de Gestão, e os efeitos já visíveis pelas medidasde modernização postas em prática. Na ocasião referiu-se à agendaestratégica para a gestão da CCDR – gestão por objectivos, desconcentração,certificação da qualidade, inovação e desenvolvimentoorganizacional.No final da sua intervenção, declarou: 2 Queremos e podemosprogredir, ser ambiciosos, ser campeões, pragmáticos, tornar aregião mais competitiva e com melhor qualidade de vida. Estamosnessa rota. Com uma visão, projectos e determinados a obterresultados.»Sendo a região relativamente desenvolvida, deseja-se que com aimplementação da Estratégia 2020, se assegurem níveis de crescimentobaseados numa economia mais coesa e inovadora, nacriação de riqueza a partir do conhecimento, do desenvolvimentotecnológico, da ciência e da inovação, com particular atenção paraas questões da sustentabilidade ambiental e energética, valorizaçãoterritorial e coesão social.| 53