Carlos Humberto Carvalho Energias Renováveis Mil ... - CCDR-LVT

A Junta defende uma autoridade metropolitana detransportes. É uma matéria que deixaria de passar peloGoverno central?O Governo tem de ser chamado a intervir nessa matéria mas éclaramente uma questão que deveria ser resolvida a nível regional.É preciso definir as áreas de intervenção, a composição dosvários órgãos, mas é muito importante a questão do financiamentodesta Autoridade. Não podem dizer-nos, por exemplo:“toma lá o Metro, com não sei quantos milhões de défice/ano,resolve isso”. Tínhamos de parar as câmaras todas, não fazer maisnada, passar o dinheiro todo para a autoridade metropolitana ese calhar não chegava.Os transportes são um elemento estruturante. A autoridade temde ter articulação com outras entidades ao nível regional e, comcerteza, nacional, são problemas de dimensão que ultrapassa aMas estão de acordo com a Estratégia?Globalmente, não se pode dizer que tenhamos discordâncias defundo, até há coisas que consideramos muito interessantes.Por exemplo?A visão global da região e a ideia do Tejo como centro da ÁreaMetropolitana. Vai estando esgotada a expressão que vou utilizarmas gosto dela: a cidade das duas margens, o Tejo como elementoaglutinador desta cidade-região. Até diria: o Tejo como grandepraça da Área Metropolitana, a maior praça do País. É nesse sentidoque temos de caminhar.Outro aspecto positivo: valorizar muito as pessoas, apostar noscidadãos, na sua formação. E ainda a ideia de Lisboa desempenharum papel de grande metrópole internacional, sem umaregião. Admito que, pelo menos nesta fase, não seja dispensável aparticipação dos órgãos da administração central. O que é diferentede eles terem um papel preponderante.As opções da Estratégia Lisboa 2020 são coincidentes com aopinião da Junta Metropolitana?visão localista ou regionalista. O País precisa, com naturalidade,de máquinas que puxem as carruagens. Tudo isto é muito importante,mas precisamos de associar à Estratégia mecanismos deconcretização. E esses não estão garantidos.Não há meios financeiros?Gostaríamos de que a Estratégia Lisboa 2020 tivesse sido construídapela Junta Metropolitana. Claro que não foi porque as competênciasda Junta são o que são e o Governo optou por definir aestratégia através da CCDR. Mas podia ter pedido à Área Metropolitanauma articulação, ou podia ter desafiado a Junta a participar.Ainda não há, e sublinho o «ainda» porque quero dar uma margemde confiança. O QREN pode dar um contributo mas Lisboasaiu do Objectivo I e portanto os meios disponibilizados para aregião vão reduzir talvez em um sétimo ou um oitavo daquilo queforam no QCA, e não sabemos o que acontece depois. Como é quese concretiza uma estratégia quando há menos fundos comunitáriose o Estado tem poucas disponibilidades financeiras? Poderecorrer-se a privados e articular o seu papel com a intervençãopública, é justo fazê-lo, mas é necessário ter meios financeiros.| 17