independente, o grupo vive de shows e da venda de ... - CNM/CUT

O grupo de trabalho da Câmara propõe que se crieum arcabouço legal para todas as atividades nucleares,prevendo cadastramentos, competências, processos indenizatóriospara vítimas de acidentes. Defende tambémlegislação trabalhista especial, incluindo a aplicação daConvenção 115 da OIT, que condena subcontratação eterceirizações no setor. Apesar de não adotar as propostas,o governo criou seu próprio grupo de trabalho parao acompanhamento do programa nuclear, o que traz algumaesperança aos ambientalistas.Segurança nuclear é tarefa regional e nacional. O equívocodas autoridades de Angra, ao jogar tudo nas costasdo governo federal, é grave devido aos erros cometidosno passado, a começar pela escolha da praia. Até os índiosjá sabiam que não era boa e a chamavam de Itaorna– praia da pedra podre. Em 1975, o presidente ErnestoGeisel rompeu com os americanos que venderam AngraI e assinou o acordo com os alemães para construiroito centrais. Angra II, a primeira delas, foi montada namesma localidade. Durante sua construção, um tremorde terra oriundo da Serra das Araras obrigou o redimensionamentodas pilastras principais. Descobriu-se que asencostas de Angra eram instáveis e que a praia tinha matacõesno subsolo que dificultavam a fincagem das estacas.Angra III, gêmea da II, estará na mesma praia.Tem sentido construí-la. As máquinas já foram compradaspor Geisel. Além disso, a presença de uma terceiracentral e o grande porte do conjunto podem melhorar ossistemas de apoio e prevenção. Mas nenhuma forma deenergia tem os perigos da energia nuclear. Os elementosradioativos artificiais produzidos pela fissão do urâniodentro do reator – como o plutônio 239, o césio 137 e oestrôncio 90 – são incompatíveis com a vida. A vida naterra só passou a ser possível depois do decaimento desseselementos, presentes na bola de fogo inicial que deuorigem ao sistema solar, o que levou bilhões de anos.Calcula-se que o lixo altamente radioativo leva mais de30 mil anos para decair. Só para desaquecer, são 20 a 30anos. Não há solução definitiva nem para os rejeitos debaixo ou médio poder radioativo que saem às toneladasdas usinas. Todos os depósitos no mundo são provisórios.Por isso, foi mal formulada a única exigência importantedo ministro do Minc para a concessão da licençade Angra III: construir um depósito “definitivo” para osrejeitos nucleares. Alguns países os lacram em pesadoscontêineres de cimento e chumbo e os colocam provisoriamenteem cavernas profundas. De vez em quandosurge proposta de lançá-los no fundo do mar ou no espaço.Loucura.O ministro Minc cometeu ainda outros equívocos aoexigir o depósito “definitivo”. Pelas regras atuais, a exigênciadeve ser feita à CNEN e não à Eletronuclear, quevai construir Angra III. Só por esse caso já se vê comoestá furado o arcabouço legal do programa. Quem pedea licença ao Ibama é a Eletronuclear, mas quem precisacumprir exigências impostas pela licença é a CNEN, responsávelpela segurança dos rejeitos nucleares e fontesradioativas em todo o país.O que a CNEN estuda é a construção de um novo depósito,não tão perto das usinas nem do mar, para os rejeitosde baixa radioatividade, como roupas, vassouras eutensílios usados no dia-a-dia das usinas. A CNEN alegaque não podia fazer o projeto do depósito antes de saberquantas usinas seriam construídas e onde. O governoacaba de decidir – sem consulta à população ou aoCongresso – que serão mais quatro além de Angra III,formando dois outros centros, cada um com duas usinas,um no Nordeste e outro no Sudeste. A CNEN diz queprecisa de 10 anos para construir o depósito para rejeitosde média e baixa radiotividade. Se começar agora, ficapronto em 2018. Angra III está planejada para operar em2014. A equação não fecha. Para rejeitos de alta radioatividade,a CNEN promete um depósito só para 2026 –chama esse projeto de “depósito intermediário para 500anos”. Sobre esses rejeitos, que incluem o plutônio, hámais tergiversação do que planos sérios. Um dos dirigentesda Eletronuclear, por exemplo, aventou na mídia queé até bom guardar esses rejeitos provisoriamente em piscinas,porque o plutônio pode no futuro ser usado comonovo combustível nuclear. Ou seja, nos coloca na trilhado reprocessamento do plutôno, mil vezes mais perigosado que a aventura com urânio enriquecido.DNA militarAlém dos riscos presentes, fica um terrível passivopara o futuro. O oposto do conceito de desenvolvimentosustentado – aquele capaz de atender às necessidadesbásicas da população presente, sem prejudicar essemesmo atendimento para as gerações que virão. Umadas razões para tamanha irresponsabilidade é a origemmilitar dos programas nucleares, apesar da atual ênfasena geração de energia. Mesmo a retomada de Angra IIIé vista pelo governo como necessária não apenas paraaproveitar os equipamentos já comprados como tambémpara dar economia de escala ao ciclo de produçãode combustível nuclear, implantado por Geisel. Fazsentido, pois o Brasil tem grandes reservas de urânio.Mas não seria melhor deixar isso tudo para quando atecnologia for mais segura?Em país nenhum os militares perguntaram se o povoera a favor da energia nuclear. Nunca houve no Brasilum referendo popular a respeito. Em Angra, apenasagora ocorrem audiências públicas. A Sociedade Angrensede Proteção Ecológica até tentou, sem sucesso,criar um fórum de acompanhamento. O povo local parececonformado em apoiar a terceira usina por criarempregos. A prefeitura aproveitou para exigir da Eletronuclearo resgate do que chama de “passivo social”,como o saneamento da baía de Angra e a adoção dosparques ecológicos Bocaina e Tamoios.O governo Lula tem a oportunidade de mudar tudoisso e levar a sério o grupo de trabalho por ele própriocriado, não deixando que a CNEN torpedeie de novo aspropostas. Há tênue esperança de que o governo adoteuma postura diferente dos antecessores. O primeiro passoé ampliar e dar transparência às discussões.TragicamenteimportantesO caso de Goiâniadecorreu dafragmentação deuma fonte de 19gramas de materialradioativo encontradapor sucateirosnum aparelho deradiografia de umhospital demolido.Muita gente brigaaté hoje parareparar danosfísicos, materiaise emocionais.Em Chernobyl, asnuvens oriundasdo derretimento doreator contaminaramuma área de 200mil quilômetrosquadrados. Alémdas dezenas demortes imediatas,600 mil pessoasforam atingidas pelaradiações – 10%delas acima dosníveis de tolerância.Os acidentesrevelaram o que aindústria sempreescondeu. Muitosvazamentos deradiação foramencobertos anos a fioRoberto SantosAlves, sobreviventedo acidente deGoiânia, perdeu obraço direitoAugusto coelho2008 outubro REVISTA DO BRASIL 25