ambienteVi<strong>da</strong> útilO reator <strong>de</strong>Angra I começoua funcionarem 1985. Seminvestimentos,<strong>de</strong>verá ser<strong>de</strong>sligado em2025Aventura nuclearDuas déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong>pois dos <strong>de</strong>sastres <strong>de</strong> Goiânia e <strong>de</strong> Chernobyl, o Estadocontinua displicente em relação aos riscos Por Bernardo Kucinskieletronuclear/divulgaçãoOpresi<strong>de</strong>nte Costa e Silva <strong>de</strong>u um murrona mesa: “Comprem essa mer<strong>da</strong>”! Estavaaprova<strong>da</strong> a compra, nos Estados Unidos,<strong>da</strong> nossa primeira usina nuclear – exigênciado alto comando militar. Passados 40anos, sai o licenciamento para a montagem <strong>da</strong> terceirausina. E, apesar <strong>de</strong> <strong>de</strong>sastres como os <strong>de</strong> Chernobyl(Ucrânia, 1986) e do césio 137 (Goiânia, 1987), o mandonismoe o <strong>de</strong>scaso com riscos <strong>da</strong> radiação continuam.“Não entendo na<strong>da</strong> <strong>de</strong> usinas nucleares”, disse à Revistado Brasil Ricardo Tabet, secretário <strong>de</strong> Meio Ambiente<strong>de</strong> Angra dos Reis (RJ), que abriga as centraisAngra I e II e o maior <strong>de</strong>pósito brasileiro <strong>de</strong> rejeitosnucleares. Sua preocupação é outra: exigir do ministroCarlos Minc, do Meio Ambiente, garantia aos moradoresdo município dos empregos <strong>da</strong> construção <strong>de</strong> AngraIII. “Segurança nuclear é com o governo fe<strong>de</strong>ral”, diz.Se o secretário não liga, o governo fe<strong>de</strong>ral também não.O relatório do Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Fiscalização e SegurançaNuclear <strong>da</strong> Câmara dos Deputados, finalizado noano passado, adverte: “O Brasil não tem fiscalização nemsegurança na área nuclear”. A maioria <strong>da</strong>s propostas do<strong>grupo</strong> foi <strong>de</strong>tona<strong>da</strong> pela Comissão Nacional <strong>de</strong> EnergiaNuclear (CNEN), sob alegação <strong>de</strong> que aumentariam oscustos do programa. A principal <strong>de</strong>las é separar ações <strong>de</strong>fomento e produção <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> fiscalização – paraas quais o relatório sugere a criação <strong>de</strong> um órgão autônomocom po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> impor normas <strong>de</strong> segurança e <strong>de</strong> punirinfratores. Hoje a CNEN é dirigente do programa nucleare fiscalizadora <strong>de</strong> si própria. E mal. Há apenas 160 técnicospara inspecionar mais <strong>de</strong> 2.500 instituições que manuseiammateriais nucleares ou radioativos no Brasil, incluindohospitais e indústrias. Pior: não são reconhecidoscomo fiscais pela legislação e tampouco têm autori<strong>da</strong><strong>de</strong>para punir. “Há todo um buraco na regulação brasileira<strong>da</strong> área nuclear”, diz o físico Rogério dos Santos Gomes,presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Associação <strong>de</strong> Fiscais <strong>de</strong> Radioproteção eSegurança Nuclear. A associação entregou propostas aopresi<strong>de</strong>nte Fernando Henrique ain<strong>da</strong> em 2000, mas na<strong>da</strong>aconteceu. Gomes diz que há 20 anos propostas são enterra<strong>da</strong>spor sucessivos governos. Recentemente, tambémentregaram recomen<strong>da</strong>ções ao presi<strong>de</strong>nte Lula.24 REVISTA DO BRASIL outubro 2008
O <strong>grupo</strong> <strong>de</strong> trabalho <strong>da</strong> Câmara propõe que se crieum arcabouço legal para to<strong>da</strong>s as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s nucleares,prevendo ca<strong>da</strong>stramentos, competências, processos in<strong>de</strong>nizatóriospara vítimas <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes. Defen<strong>de</strong> tambémlegislação trabalhista especial, incluindo a aplicação <strong>da</strong>Convenção 115 <strong>da</strong> OIT, que con<strong>de</strong>na subcontratação eterceirizações no setor. Apesar <strong>de</strong> não adotar as propostas,o governo criou seu próprio <strong>grupo</strong> <strong>de</strong> trabalho parao acompanhamento do programa nuclear, o que traz algumaesperança aos ambientalistas.Segurança nuclear é tarefa regional e nacional. O equívoco<strong>da</strong>s autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Angra, ao jogar tudo nas costasdo governo fe<strong>de</strong>ral, é grave <strong>de</strong>vido aos erros cometidosno passado, a começar pela escolha <strong>da</strong> praia. Até os índiosjá sabiam que não era boa e a chamavam <strong>de</strong> Itaorna– praia <strong>da</strong> pedra podre. Em 1975, o presi<strong>de</strong>nte ErnestoGeisel rompeu com os americanos que ven<strong>de</strong>ram AngraI e assinou o acordo com os alemães para construiroito centrais. Angra II, a primeira <strong>de</strong>las, foi monta<strong>da</strong> namesma locali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Durante sua construção, um tremor<strong>de</strong> terra oriundo <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong>s Araras obrigou o redimensionamento<strong>da</strong>s pilastras principais. Descobriu-se que asencostas <strong>de</strong> Angra eram instáveis e que a praia tinha matacõesno subsolo que dificultavam a fincagem <strong>da</strong>s estacas.Angra III, gêmea <strong>da</strong> II, estará na mesma praia.Tem sentido construí-la. As máquinas já foram compra<strong>da</strong>spor Geisel. Além disso, a presença <strong>de</strong> uma terceiracentral e o gran<strong>de</strong> porte do conjunto po<strong>de</strong>m melhorar ossistemas <strong>de</strong> apoio e prevenção. Mas nenhuma forma <strong>de</strong>energia tem os perigos <strong>da</strong> energia nuclear. Os elementosradioativos artificiais produzidos pela fissão do urânio<strong>de</strong>ntro do reator – como o plutônio 239, o césio 137 e oestrôncio 90 – são incompatíveis com a vi<strong>da</strong>. A vi<strong>da</strong> naterra só passou a ser possível <strong>de</strong>pois do <strong>de</strong>caimento <strong>de</strong>sseselementos, presentes na bola <strong>de</strong> fogo inicial que <strong>de</strong>uorigem ao sistema solar, o que levou bilhões <strong>de</strong> anos.Calcula-se que o lixo altamente radioativo leva mais <strong>de</strong>30 mil anos para <strong>de</strong>cair. Só para <strong>de</strong>saquecer, são 20 a 30anos. Não há solução <strong>de</strong>finitiva nem para os rejeitos <strong>de</strong>baixo ou médio po<strong>de</strong>r radioativo que saem às tonela<strong>da</strong>s<strong>da</strong>s usinas. Todos os <strong>de</strong>pósitos no mundo são provisórios.Por isso, foi mal formula<strong>da</strong> a única exigência importantedo ministro do Minc para a concessão <strong>da</strong> licença<strong>de</strong> Angra III: construir um <strong>de</strong>pósito “<strong>de</strong>finitivo” para osrejeitos nucleares. Alguns países os lacram em pesadoscontêineres <strong>de</strong> cimento e chumbo e os colocam provisoriamenteem cavernas profun<strong>da</strong>s. De vez em quandosurge proposta <strong>de</strong> lançá-los no fundo do mar ou no espaço.Loucura.O ministro Minc cometeu ain<strong>da</strong> outros equívocos aoexigir o <strong>de</strong>pósito “<strong>de</strong>finitivo”. Pelas regras atuais, a exigência<strong>de</strong>ve ser feita à CNEN e não à Eletronuclear, quevai construir Angra III. Só por esse caso já se vê comoestá furado o arcabouço legal do programa. Quem pe<strong>de</strong>a licença ao Ibama é a Eletronuclear, mas quem precisacumprir exigências impostas pela licença é a CNEN, responsávelpela segurança dos rejeitos nucleares e fontesradioativas em todo o país.O que a CNEN estu<strong>da</strong> é a construção <strong>de</strong> um novo <strong>de</strong>pósito,não tão perto <strong>da</strong>s usinas nem do mar, para os rejeitos<strong>de</strong> baixa radioativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, como roupas, vassouras eutensílios usados no dia-a-dia <strong>da</strong>s usinas. A CNEN alegaque não podia fazer o projeto do <strong>de</strong>pósito antes <strong>de</strong> saberquantas usinas seriam construí<strong>da</strong>s e on<strong>de</strong>. O governoacaba <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir – sem consulta à população ou aoCongresso – que serão mais quatro além <strong>de</strong> Angra III,formando dois outros centros, ca<strong>da</strong> um com duas usinas,um no Nor<strong>de</strong>ste e outro no Su<strong>de</strong>ste. A CNEN diz queprecisa <strong>de</strong> 10 anos para construir o <strong>de</strong>pósito para rejeitos<strong>de</strong> média e baixa radiotivi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Se começar agora, ficapronto em 2018. Angra III está planeja<strong>da</strong> para operar em2014. A equação não fecha. Para rejeitos <strong>de</strong> alta radioativi<strong>da</strong><strong>de</strong>,a CNEN promete um <strong>de</strong>pósito só para 2026 –chama esse projeto <strong>de</strong> “<strong>de</strong>pósito intermediário para 500anos”. Sobre esses rejeitos, que incluem o plutônio, hámais tergiversação do que planos sérios. Um dos dirigentes<strong>da</strong> Eletronuclear, por exemplo, aventou na mídia queé até bom guar<strong>da</strong>r esses rejeitos provisoriamente em piscinas,porque o plutônio po<strong>de</strong> no futuro ser usado comonovo combustível nuclear. Ou seja, nos coloca na trilhado reprocessamento do plutôno, mil vezes mais perigosado que a aventura com urânio enriquecido.DNA militarAlém dos riscos presentes, fica um terrível passivopara o futuro. O oposto do conceito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentosustentado – aquele capaz <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>sbásicas <strong>da</strong> população presente, sem prejudicar essemesmo atendimento para as gerações que virão. Uma<strong>da</strong>s razões para tamanha irresponsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> é a origemmilitar dos programas nucleares, apesar <strong>da</strong> atual ênfasena geração <strong>de</strong> energia. Mesmo a retoma<strong>da</strong> <strong>de</strong> Angra IIIé vista pelo governo como necessária não apenas paraaproveitar os equipamentos já comprados como tambémpara <strong>da</strong>r economia <strong>de</strong> escala ao ciclo <strong>de</strong> produção<strong>de</strong> combustível nuclear, implantado por Geisel. Fazsentido, pois o Brasil tem gran<strong>de</strong>s reservas <strong>de</strong> urânio.Mas não seria melhor <strong>de</strong>ixar isso tudo para quando atecnologia for mais segura?Em país nenhum os militares perguntaram se o povoera a favor <strong>da</strong> energia nuclear. Nunca houve no Brasilum referendo popular a respeito. Em Angra, apenasagora ocorrem audiências públicas. A Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Angrense<strong>de</strong> Proteção Ecológica até tentou, sem sucesso,criar um fórum <strong>de</strong> acompanhamento. O povo local parececonformado em apoiar a terceira usina por criarempregos. A prefeitura aproveitou para exigir <strong>da</strong> Eletronuclearo resgate do que chama <strong>de</strong> “passivo social”,como o saneamento <strong>da</strong> baía <strong>de</strong> Angra e a adoção dosparques ecológicos Bocaina e Tamoios.O governo Lula tem a oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> mu<strong>da</strong>r tudoisso e levar a sério o <strong>grupo</strong> <strong>de</strong> trabalho por ele própriocriado, não <strong>de</strong>ixando que a CNEN torpe<strong>de</strong>ie <strong>de</strong> novo aspropostas. Há tênue esperança <strong>de</strong> que o governo adoteuma postura diferente dos antecessores. O primeiro passoé ampliar e <strong>da</strong>r transparência às discussões.TragicamenteimportantesO caso <strong>de</strong> Goiânia<strong>de</strong>correu <strong>da</strong>fragmentação <strong>de</strong>uma fonte <strong>de</strong> 19gramas <strong>de</strong> materialradioativo encontra<strong>da</strong>por sucateirosnum aparelho <strong>de</strong>radiografia <strong>de</strong> umhospital <strong>de</strong>molido.Muita gente brigaaté hoje parareparar <strong>da</strong>nosfísicos, materiaise emocionais.Em Chernobyl, asnuvens oriun<strong>da</strong>sdo <strong>de</strong>rretimento doreator contaminaramuma área <strong>de</strong> 200mil quilômetrosquadrados. Além<strong>da</strong>s <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong>mortes imediatas,600 mil pessoasforam atingi<strong>da</strong>s pelaradiações – 10%<strong>de</strong>las acima dosníveis <strong>de</strong> tolerância.Os aci<strong>de</strong>ntesrevelaram o que aindústria sempreescon<strong>de</strong>u. Muitosvazamentos <strong>de</strong>radiação foramencobertos anos a fioRoberto SantosAlves, sobre<strong>vive</strong>ntedo aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>Goiânia, per<strong>de</strong>u obraço direitoAugusto coelho2008 outubro REVISTA DO BRASIL 25