independente, o grupo vive de shows e da venda de ... - CNM/CUT

Polêmicas salgadasUm grupo de trabalho (GT) discute o assunto,mas o governo só deverá anunciar amedida a ser adotada no fim do ano. A discussãodeve ir para o Congresso com umaidéia já delineada. A intenção é criar umaestatal enxuta, com até 100 funcionários. APetrobras, cujo capital também é formadopor acionistas privados, prefere ter controletotal sobre as áreas não-licitadas da camadapré-sal. O potencial das reservas pode leenergiaQuem ficacom o bilheteA descoberta do petróleo na camada pré-sal, considerada pelogoverno “bilhete premiado”, proporciona novo debate sobrecomo transformar recursos minerais em qualidade de vidae distribuição de renda Por Roberto RockmannEm outubro de 1953, quando GetúlioVargas criou a Petrobrasapós longa campanha à qual seopuseram amplos setores da sociedade,pouco mais de 2.000barris diários de petróleo eram extraídos dosolo brasileiro. Cinquenta e cinco anos depois,a descoberta de petróleo de ótima qualidadeno fundo do mar da região Sudeste –abaixo de uma grossa camada de sal – podecolocar o Brasil entre os dez maiores produtoresdo mundo a partir de 2013. A descobertado pré-sal, que pode atingir 12 bilhõesde barris de petróleo por dia, provocou umintenso debate, que se arrastará pelos próximosmeses e chegará ao Congresso em 2009.Como distribuir a riqueza para todo o país emelhorar o destino e a aplicação dos recursosa serem gerados?Hoje a exploração de poços de petróleoé feita sob o regime de concessões. Empresasfazem oferta em leilões realizados todosos anos pela Agência Nacional do Petróleo(ANP). Iniciado em 1997, com a quebra domonopólio da Petrobras, o modelo fez comque companhias estrangeiras pudessem atuarno Brasil, tendo 10% da produção. Cercade um quarto da área de pré-sal está licitada,e a Petrobras já controla 70% dessa fatia. Orestante está em mãos de agentes privados. Ogoverno acenou que não irá modificar contratos.Mas as regras mudariam para os 75%restantes ainda não leiloados – o que desagradaas empresas que operam no setor.“A discussão é muito importante e a sociedadedeve participar. O petróleo temde gerar riqueza para todos os brasileiros,não para uma pequena parte e para empresasmultinacionais”, afirma Antonio CarlosSpis, do Sindicato dos Petroleiros de SãoPaulo e integrante da direção executivanacional da CUT. “É preciso acabar com osistema de concessões e criar as condiçõespara que o Estado se fortaleça”, diz.O Planalto estuda acabar com futurosleilões de concessões na área da camadapré-sal. Os blocos não-licitados nessa promissoraregião, que pode conter entre 30bilhões e 80 bilhões de barris petróleo, ficariamsob a responsabilidade de uma novaempresa estatal. O governo evitaria a concentraçãode poder na Petrobras, uma presençamaior de agentes privados no setor efortaleceria o papel do Estado.20 REVISTA DO BRASIL outubro 2008