independente, o grupo vive de shows e da venda de ... - CNM/CUT
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Polêmicas salga<strong>da</strong>sUm <strong>grupo</strong> <strong>de</strong> trabalho (GT) discute o assunto,mas o governo só <strong>de</strong>verá anunciar amedi<strong>da</strong> a ser adota<strong>da</strong> no fim do ano. A discussão<strong>de</strong>ve ir para o Congresso com umaidéia já <strong>de</strong>linea<strong>da</strong>. A intenção é criar umaestatal enxuta, com até 100 funcionários. APetrobras, cujo capital também é formadopor acionistas privados, prefere ter controletotal sobre as áreas não-licita<strong>da</strong>s <strong>da</strong> cama<strong>da</strong>pré-sal. O potencial <strong>da</strong>s reservas po<strong>de</strong> leenergiaQuem ficacom o bilheteA <strong>de</strong>scoberta do petróleo na cama<strong>da</strong> pré-sal, consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> pelogoverno “bilhete premiado”, proporciona novo <strong>de</strong>bate sobrecomo transformar recursos minerais em quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>e distribuição <strong>de</strong> ren<strong>da</strong> Por Roberto RockmannEm outubro <strong>de</strong> 1953, quando GetúlioVargas criou a Petrobrasapós longa campanha à qual seopuseram amplos setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>,pouco mais <strong>de</strong> 2.000barris diários <strong>de</strong> petróleo eram extraídos dosolo brasileiro. Cinquenta e cinco anos <strong>de</strong>pois,a <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> petróleo <strong>de</strong> ótima quali<strong>da</strong><strong>de</strong>no fundo do mar <strong>da</strong> região Su<strong>de</strong>ste –abaixo <strong>de</strong> uma grossa cama<strong>da</strong> <strong>de</strong> sal – po<strong>de</strong>colocar o Brasil entre os <strong>de</strong>z maiores produtoresdo mundo a partir <strong>de</strong> 2013. A <strong>de</strong>scobertado pré-sal, que po<strong>de</strong> atingir 12 bilhões<strong>de</strong> barris <strong>de</strong> petróleo por dia, provocou umintenso <strong>de</strong>bate, que se arrastará pelos próximosmeses e chegará ao Congresso em 2009.Como distribuir a riqueza para todo o país emelhorar o <strong>de</strong>stino e a aplicação dos recursosa serem gerados?Hoje a exploração <strong>de</strong> poços <strong>de</strong> petróleoé feita sob o regime <strong>de</strong> concessões. Empresasfazem oferta em leilões realizados todosos anos pela Agência Nacional do Petróleo(ANP). Iniciado em 1997, com a quebra domonopólio <strong>da</strong> Petrobras, o mo<strong>de</strong>lo fez comque companhias estrangeiras pu<strong>de</strong>ssem atuarno Brasil, tendo 10% <strong>da</strong> produção. Cerca<strong>de</strong> um quarto <strong>da</strong> área <strong>de</strong> pré-sal está licita<strong>da</strong>,e a Petrobras já controla 70% <strong>de</strong>ssa fatia. Orestante está em mãos <strong>de</strong> agentes privados. Ogoverno acenou que não irá modificar contratos.Mas as regras mu<strong>da</strong>riam para os 75%restantes ain<strong>da</strong> não leiloados – o que <strong>de</strong>sagra<strong>da</strong>as empresas que operam no setor.“A discussão é muito importante e a socie<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong>ve participar. O petróleo tem<strong>de</strong> gerar riqueza para todos os brasileiros,não para uma pequena parte e para empresasmultinacionais”, afirma Antonio CarlosSpis, do Sindicato dos Petroleiros <strong>de</strong> SãoPaulo e integrante <strong>da</strong> direção executivanacional <strong>da</strong> <strong>CUT</strong>. “É preciso acabar com osistema <strong>de</strong> concessões e criar as condiçõespara que o Estado se fortaleça”, diz.O Planalto estu<strong>da</strong> acabar com futurosleilões <strong>de</strong> concessões na área <strong>da</strong> cama<strong>da</strong>pré-sal. Os blocos não-licitados nessa promissoraregião, que po<strong>de</strong> conter entre 30bilhões e 80 bilhões <strong>de</strong> barris petróleo, ficariamsob a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> uma novaempresa estatal. O governo evitaria a concentração<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r na Petrobras, uma presençamaior <strong>de</strong> agentes privados no setor efortaleceria o papel do Estado.20 REVISTA DO BRASIL outubro 2008