independente, o grupo vive de shows e da venda de ... - CNM/CUT

Interdito rodoviário A Ecovias conseguiu vetar passeatas dos metalúrgicos na Anchieta. Isso significa uma mordaça no SindicatoRaquel camargo“Se um banco é avisado com tanta antecedência,tem amparo tecnológico de transferiroperações para outros locais. O direitode resistência, que está no direito de greve, éo direito de causar prejuízo. Sem isso, não sealcançam novas conquistas”, argumenta.Para Coutinho, a lei é muito detalhistaao prever ações que configuram abusopor parte dos trabalhadores, mas poucodiz sobre as condutas anti-sindicais praticadaspelos patrões durante ou antes deuma paralisação. Um dos principais problemasda lei seria a possibilidade de aplicaçãode multas aos sindicatos. “A imposiçãopecuniária afeta a liberdade sindical, poisas multas podem simplesmente impedi-losde atuar”, avalia.Caso exemplar desse problema aconteceuem 1995, quando, acionado pelo governoFHC, o Tribunal Superior do Trabalho julgouabusiva uma greve na Petrobras e impôsmulta de R$ 100 mil à Federação Única dosPetroleiros por dia não trabalhado. Uma leipropondo a anistia da multa foi aprovada noCongresso e vetada duas vezes por FHC. Somenteem 2003 foi sancionada por Lula.E como solucionar os problemas da legislaçãoe garantir a livre manifestação? “Odireito do trabalho não nasceu da obra degrandes doutrinadores ou do Estado. É frutoda luta e organização dos trabalhadores,e o direito de greve tem um papel fundamental”,defende Coutinho. “Mas não esperemque esses problemas sejam corrigidossem mobilização social”, finaliza.Colaborou Ricardo NegrãoCampanha de alertaDebate O Sindicato dos Bancários de São Paulo quer que a sociedade conheça o problemaEm Gravataí (RS), a Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-RS) e o sindicato da categoria emPorto Alegre foram alvos de ações de interdito no mínimo curiosas, movidas em 2001 pela fábricada General Motors local e também pela Força Sindical, que reivindica a representatividade dosempregados. A multa de R$ 700 mil, se executada, inviabilizaria as entidades. A Federação enfrentaações semelhantes em Canoas, Panambi e Caxias. “Já fazem de tudo para dificultar a atuação dossindicatos nos locais de trabalho. Se não pudermos usar o espaço que sobra do lado de fora, comoum sindicato pode atuar?”, questiona Milton Viário, presidente da FEM-RS.Na capital paulista, o Sindicato dos Bancários não pode abrir faixas na calçada do Banco Real,na Avenida Paulista, sob pena de amargar prisões e multa de R$ 1 milhão por dia. Se protestar amenos de 200 metros (quatro vezes a largura da avenida), mais multa, de R$ 100 mil por dia. Hácerca de 70 processos de interdito movidos por bancos que somam um prejuízo potencial de R$ 4bilhões à entidade. O que isso tem a ver com direito de propriedade? Nada. O que está em jogo éimpedir trabalhadores de pressionar.O sindicato lançou campanha publicitária para levar o debate à sociedade, com propagandas emrádio, cinemas e no metrô. Um histórico publicado em sua página na internet (www.spbancarios.com.br) explica didaticamente os abusos. “Queremos quebrar o silêncio em torno de um temaque interessa a todo mundo que busca manter seus direitos por meio de manifestações públicas”,diz o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. A entidade espera ainda reunir autoridadesnum grande seminário sobre o tema. O ministro da Justiça, Tarso Genro, informado sobre as açõesjudiciais que ameaçam o direito de greve, sinalizou apoiar alterações na lei.16 REVISTA DO BRASIL outubro 2008