independente, o grupo vive de shows e da venda de ... - CNM/CUT
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Interdito rodoviário A Ecovias conseguiu vetar passeatas dos metalúrgicos na Anchieta. Isso significa uma mor<strong>da</strong>ça no SindicatoRaquel camargo“Se um banco é avisado com tanta antecedência,tem amparo tecnológico <strong>de</strong> transferiroperações para outros locais. O direito<strong>de</strong> resistência, que está no direito <strong>de</strong> greve, éo direito <strong>de</strong> causar prejuízo. Sem isso, não sealcançam novas conquistas”, argumenta.Para Coutinho, a lei é muito <strong>de</strong>talhistaao prever ações que configuram abusopor parte dos trabalhadores, mas poucodiz sobre as condutas anti-sindicais pratica<strong>da</strong>spelos patrões durante ou antes <strong>de</strong>uma paralisação. Um dos principais problemas<strong>da</strong> lei seria a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> aplicação<strong>de</strong> multas aos sindicatos. “A imposiçãopecuniária afeta a liber<strong>da</strong><strong>de</strong> sindical, poisas multas po<strong>de</strong>m simplesmente impedi-los<strong>de</strong> atuar”, avalia.Caso exemplar <strong>de</strong>sse problema aconteceuem 1995, quando, acionado pelo governoFHC, o Tribunal Superior do Trabalho julgouabusiva uma greve na Petrobras e impôsmulta <strong>de</strong> R$ 100 mil à Fe<strong>de</strong>ração Única dosPetroleiros por dia não trabalhado. Uma leipropondo a anistia <strong>da</strong> multa foi aprova<strong>da</strong> noCongresso e veta<strong>da</strong> duas vezes por FHC. Somenteem 2003 foi sanciona<strong>da</strong> por Lula.E como solucionar os problemas <strong>da</strong> legislaçãoe garantir a livre manifestação? “Odireito do trabalho não nasceu <strong>da</strong> obra <strong>de</strong>gran<strong>de</strong>s doutrinadores ou do Estado. É fruto<strong>da</strong> luta e organização dos trabalhadores,e o direito <strong>de</strong> greve tem um papel fun<strong>da</strong>mental”,<strong>de</strong>fen<strong>de</strong> Coutinho. “Mas não esperemque esses problemas sejam corrigidossem mobilização social”, finaliza.Colaborou Ricardo NegrãoCampanha <strong>de</strong> alertaDebate O Sindicato dos Bancários <strong>de</strong> São Paulo quer que a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> conheça o problemaEm Gravataí (RS), a Fe<strong>de</strong>ração Estadual dos Metalúrgicos (FEM-RS) e o sindicato <strong>da</strong> categoria emPorto Alegre foram alvos <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> interdito no mínimo curiosas, movi<strong>da</strong>s em 2001 pela fábrica<strong>da</strong> General Motors local e também pela Força Sindical, que reivindica a representativi<strong>da</strong><strong>de</strong> dosempregados. A multa <strong>de</strong> R$ 700 mil, se executa<strong>da</strong>, inviabilizaria as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s. A Fe<strong>de</strong>ração enfrentaações semelhantes em Canoas, Panambi e Caxias. “Já fazem <strong>de</strong> tudo para dificultar a atuação dossindicatos nos locais <strong>de</strong> trabalho. Se não pu<strong>de</strong>rmos usar o espaço que sobra do lado <strong>de</strong> fora, comoum sindicato po<strong>de</strong> atuar?”, questiona Milton Viário, presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> FEM-RS.Na capital paulista, o Sindicato dos Bancários não po<strong>de</strong> abrir faixas na calça<strong>da</strong> do Banco Real,na Aveni<strong>da</strong> Paulista, sob pena <strong>de</strong> amargar prisões e multa <strong>de</strong> R$ 1 milhão por dia. Se protestar amenos <strong>de</strong> 200 metros (quatro vezes a largura <strong>da</strong> aveni<strong>da</strong>), mais multa, <strong>de</strong> R$ 100 mil por dia. Hácerca <strong>de</strong> 70 processos <strong>de</strong> interdito movidos por bancos que somam um prejuízo potencial <strong>de</strong> R$ 4bilhões à enti<strong>da</strong><strong>de</strong>. O que isso tem a ver com direito <strong>de</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>? Na<strong>da</strong>. O que está em jogo éimpedir trabalhadores <strong>de</strong> pressionar.O sindicato lançou campanha publicitária para levar o <strong>de</strong>bate à socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, com propagan<strong>da</strong>s emrádio, cinemas e no metrô. Um histórico publicado em sua página na internet (www.spbancarios.com.br) explica di<strong>da</strong>ticamente os abusos. “Queremos quebrar o silêncio em torno <strong>de</strong> um temaque interessa a todo mundo que busca manter seus direitos por meio <strong>de</strong> manifestações públicas”,diz o presi<strong>de</strong>nte do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. A enti<strong>da</strong><strong>de</strong> espera ain<strong>da</strong> reunir autori<strong>da</strong><strong>de</strong>snum gran<strong>de</strong> seminário sobre o tema. O ministro <strong>da</strong> Justiça, Tarso Genro, informado sobre as açõesjudiciais que ameaçam o direito <strong>de</strong> greve, sinalizou apoiar alterações na lei.16 REVISTA DO BRASIL outubro 2008