independente, o grupo vive de shows e da venda de ... - CNM/CUT

trabalhoTudo para nãodividir o boloNum ambiente de democracia, crescimento ealtos lucros em todos os setores da economia,muitas empresas ainda tentam sufocarsindicatos em vez de discutir civilizadamentecomo compartilhar os resultadosPor Nicolau SoaresRepresentantes do banco Santandere dos funcionários reúnem-sepor determinação dojuiz Alexandre David Malfatti,da 7ª Vara Cível da capitalpaulista. O Santander quer impor multa deR$ 50 mil para cada dia que o Sindicatodos Bancários de São Paulo permanecer emfrente a um prédio do banco na zona sulpaulistana. Era outubro de 2005, a categoriaestava em greve, mas o Santander nãoqueria ruído na sua porta. Atento ao direito“de ir e vir”, mas também ao de livre manifestação,o juiz convocou o diálogo.O acordo foi assim expresso por Malfatti:“As partes reconhecem, de um lado, osdireitos fundamentais de liberdade de manifestação,de reunião e de greve e, de outrolado, o direito de propriedade e o direitoao trabalho... Os réus poderão exercer,pacificamente e respeitando a livre escolhado funcionário, o direito de convencimento.E o banco poderá exercer, pacificamentee respeitando a livre escolha dofuncionário, o direito de convencê-lo a nãoaderir. Em suma, fica claro que, de lado alado, poderão atuar no convencimento sobreadesão ou não. A atuação será pacíficae sem constrangimentos”. Obra-prima dobom senso para relações de trabalho quese pretendem modernas, o acordo firmadoé ainda uma exceção.No tempo do autoritarismo, usava-se aforça para impedir manifestações. Com ademocracia, ficou um pouco mais difícil.Para constranger a liberdade dos trabalhadoresde se organizar, os patrões buscambrechas na lei e contam, em boa partedos casos, com o conservadorismo de setoresda Justiça, recorrendo a uma medidachamada “interdito proibitório”. Tratasede ação jurídica para situações em queo direito de posse ou de propriedade estásendo ameaçado. Está no Código Civil desdeo início do século passado, interessandoprincipalmente a fazendeiros que viamameaça de ocupação de terras. Da décadapassada para cá, tem sido usado por empresaspara tentar manter grevistas bem longenão de suas dependências, mas de suasproximidades. O raciocínio é simples: evitarque um funcionário perceba o respaldode um movimento coletivo.LiberdadeRecentemente, o movimento sindical lançoudois contra-ataques judiciais diante doque considera abuso das empresas sobre odireito de greve. Uma ação movida pelo Sindicatodos Bancários de Belo Horizonte ques-14 REVISTA DO BRASIL outubro 2008