PT CONTRARIA GOVERNO E APOIA AUMENTO DE ... - Bem Paraná

a2CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2009OpiniãoJORNAL DO ESTADOopiniao@jornaldoestado.com.brWALDYR PUGLIESITransgênico e os riscos paraagriculturaPARABÓLICAJosianne Ritz*FABIANA KARAMA doçura de ser mãeQuando as experiênciascom transgenia saíram dos laboratóriospara as lavouras detodo mundo, foi criado umconceito de que os grãostransgênicosseriam a solução paraacabar com a fome de todos ospovos, em especial do continenteafricano. Porém, os últimosacontecimentos e o controleexclusivo de multinacionaissobre estas sementes modificadasgeneticamente, vemprovando que as coisas não sãoexatamente como tentaram nosfazer crer nestes anos. Hojeexistem muitos países, principalmenteeuropeus, que nãoaceitam este tipo de grãos,nem mesmo para a produçãode ração para o gado.Nos últimos dias a imprensanacional publicou reportagensinformando da existênciade indícios que a soja transgênicaestá contaminando a produçãode lavoura convencionalno Paraná. Esta constataçãoestá trazendo prejuízos aos produtoresdo nosso Estado. Masisso não é tudo, além de pagarroyalties a contragosto paraempresa que detém o monopólioda tecnologia na região, algunsprodutores tiveram o contrato cancelado por parte doscompradores que preferem ogrão convencional.No Paraná, algumas cooperativasdão prêmios – emmédia de R$ 2,00 – para cadasaco de soja convencional queé entregue. Este fato fez comque muitos agricultores optassempelo cultivo de grãos damaneira antiga.Porém, o manejo inadequadodas sementes ou mesmoda lavoura podem provocar acontaminação do tipo convencionalpor meio da poeira degrãos transgênicos, alertam técnicosagrícolas.É bom frisar que a contaminaçãodas lavouras é decorrentedo manejoinadequado dassementes na hora do plantio, dacolheita ou no transporte. Estaconstatação só veio a tona apósNo Paraná, algumascooperativas dãoprêmios para cadasaco de sojaconvencional que éentregue. Este fatofez com que muitosagricultoresoptassem pelaforma antigaJá foi dito que a maternidadeé a consolidação do papelfeminino na sociedade. Circunstânciasespecíficas levam aconcluir que a condição de mãeinspira cuidados, o que acabapor definir determinada formade amparo legal. Esses direitosse iniciam com a garantia deassistência à gestante, atendimentopré-natal, assistência aoparto, puerpério, e, em especial,ao neonato.A conciliação entre carreiraprofissional e maternidade éuma das preocupações mais latentesentre gestantes e mãesque trabalham. Em tal esteirade pensamento, algumas garantiasasseguradas são a estabilidadeno emprego durante a gravideze nos cinco meses posterioresao parto, salvo em casosde justa causa; a licença-maternidadede 120 dias, sem prejuízodo emprego e do salário,sendo que foi criado programagovernamental visando prorrogaçãomediante benefício fiscal;o direito de amamentar acada duas horas durante a jornadade trabalho, até o bebêcompletar seis meses, prazorecomendado pela OrganizaçãoMundial de Saúde; direito aacompanhante durante o partoe o pós-parto em qualquer hospitalpúblico ou da rede do SistemaÚnico de Saúde (SUS);prioridade de atendimento emórgãos públicos, bancos e empresasconcessionárias de serviçospúblicos (Lei 10.048/00).Existe ainda o benefício dosalário-família pago às trabalhadorasseguradas pela Previdênciaque recebam salário atédeterminado valor, para auxiliarno sustento dos filhos deaté 14 anos ou daqueles consideradosinválidos. O valor dobenefício varia conforme o salário,e não é exigido tempomínimo de contribuição.Algumas propostas estãoem tramitação. A obrigatoriedadede oferta de creches e préescolasgratuitas para criançasde zero a seis anos foi encaminhadaà Câmara. O Direito àlicença-maternidade por mulheresque adotarem criançasserá votado em plenário.Tramita na Comissão deAssuntos Econômicos do Senadoproposta que aumenta aisenção do Imposto de Rendade parte dos rendimentos dotrabalho recebidos por pai,mãe, tutor, curador ou responsávellegal em determinadassituações e desde que este nãodisponha de benefício previdenciárioou assemelhado.Acompanhamos na mídia aatividade de m„e social e dosNo Brasil, o Dia dasMães foioficializado em1932, com umdecreto do entãopresidente GetúlioVargas. Em 1947, adata foi incluída nocalendário oficial daIgreja Católicalares substitutos para crianças,objeto da proposição em tramitaçãono Senado. Mencionemosem especial projeto de lei quedetermina a obrigatoriedade deimplantação de creches para osfilhos de mães detentas e seçãoespecífica para gestantes e parturientes.Alguns consideramassistencialismo exacerbado.Mas, definitivamente, aquelesseres em formação no ambientesagrado do útero materno,que deve, inclusive, ser neutroo suficiente para que sejam saudáveis,e o neonato, merecemcuidados e respeito, em prolmesmo do princípio da dignidadeda pessoa humana. Estespequenos seres, em definitivo,o término da colheita e os testesrealizadosnos grãos no momentoda entrega nas empresascompradoras.Técnicos agrícolas informamque a falta de limpeza nasmáquinas e no processo de beneficiamentoé que provocoueste contágio, vamos dizer assim.Só que esta descoberta nosleva a uma previsão mais agravante,que em pouco tempo nãohaverá mais soja convencionalno Paraná. Agora, o que pareciaa grande inovação para aagricultura, de repente pode setransformar num grande empecilhoda lavoura. Os transgênicosprecisam de credenciamentopara comercialização, enquantoas sementes convencionaisficam expostas a uma fiscalizaçãodeficitária, que deveriaser feita pelo Ministério daAgricultura, resultando em prejuízosaos nossos agricultores.Do jeito que as coisas estão,está ficando economicamenteinviável a produção desementes separadas. As autoridadesresponsáveis pela fiscalizaçãoprecisam criar mecanismos,como um processo de certificaçãoeficiente para agregarvalor à agricultura nacional.Não quero, com esta manifestação,condenar o cultivo detransgênicos, mas é preciso saberseparar o joio do trigo paratodos conviver de forma harmoniosa.Na minha avaliação, o Paranáe o Brasil precisam investircada vez mais na agriculturafamiliar, baseada na diversificaçãode culturas e que é umadas principais fontes de alimentosdo país. Para se ter umaidéia, em nosso Estado existemaproximadamente 372 mil propriedadesrurais, destas 342 miltêm menos de 50 hectares, ouseja, são classificadas comopequenas ou médias propriedades,em geral tocadas por famíliasde agricultores.Waldyr Pugliesi é deputado estadual,líder do PMDB na AssembléiaLegislativa e presidente do DiretórioEstadual do PMDB(www.waldyrpugliesi.com.br – e-mailwaldyr@waldyrpugliesi.com.br)não estão em julgamento. Temseque clamar o direito à vida.Daí a grandeza do projeto delei.A atenção à formação davida em ambiente uterino e aopapel desempenhado pela mulherneste momento, e a conscientizaçãoquanto à implantaçãoe manutenção de crechessão aspectos muito importantes.Avanços que já seriam motivosuficiente para comemorareste Dia das Mães.Historicamente, temos notíciade que ocorriam comemoraçõesprimaveris já na GréciaAntiga, em honra de Rhea,mulher de Cronos e M„e dosDeuses. Durante o século XVII,a Inglaterra celebrava no 4ºDomingo de Quaresma um diadedicado às mães, que pretendiahomenagear todas as mãesinglesas. Neste período, a maiorparte das operárias inglesastrabalhava longe de casa. Nodia dedicado às mães, tinhamum dia de folga.No Brasil, o Dia das Mãesfoi oficializado em 1932, comum decreto do então presidenteGetúlio Vargas. Em 1947, adata foi incluída no calendáriooficial da Igreja Católica. Independentementede época eregião, o Dia das Mães é a datapara reconhecer a importânciade quem albergou a base da formaçãode cada cidadão.Neste mundo tão complexo,de verdades provisórias,tudo, ou quase tudo é possível.Assim, existem mães que o sãopor completo. Existem pais quesão verdadeiras mães. Mas algoé certo. A doçura de uma mãeé inesquecível. À minha, meueterno agradecimento por tudoque sou.Fabiana Karam é Juíza de Direito noEstado do Paraná, Mestre em DireitoEconômico pela PUC/PR e colaboradorada Escola de Magistratura doParaná.(www.talkinteractive.com.br)ELEIÇÕES 2010RecordeUm deputado federal observa que o Paraná já éo recordista de contratações de pesquisas eleitorais.Todo mundo está acompanhado de perto a disputa— candidatos a prefeito, candidatos ao Senado, assessorese até prefeitos do interior do Estado.Em trânsitoTem muitos tucanos loucos para colocar o blocona rua, visando à eleição do prefeito de Curitiba,Beto Richa (PSDB), na sucessão de RobertoRequião (PMDB), em 2010. Ele tem viajado bastante,mas não assume a candidatura. Hoje, porexemplo, vai a Ponta Grossa, nos Campos Gerais,receber o título de Cidadão Honorário, propostoclaro, pela bancada de vereadores do PSDB.Pressão (I)Após a aprovação naAssembleia Legislativa doProjeto de Lei que reajustao salário do funcionalismopúblico estadual em 6%, napróxima semana a pautavolta para votação dos deputados.O Fórum das EntidadesSindicais apresentouaos parlamentares propostasde emendas para queo Projeto de Lei atenda àpauta de reivindicações dascategorias. Na próxima segunda-feira,11 de maio, oFórum vai se reunir para estabelecera agenda de pressãoe luta da semana. “Vamostrabalhar para que asemendas sejam aprovadasna Assembleia e sejam acatadaspelo Poder Executivo”,afirma a coordenadoraElaine Rodella.Pressão (II)Os sindicatos estão organizandosuas categoriaspara ocupar as galerias daAssembleia Legislativa napróxima semana, paraacompanhar a votação. “Vamosestar unidos para defenderque as reivindicaçõessejam aprovadas no âmbitodo legislativo”, concluiElaine.ITAIPU16,2%foi o aumento donúmero turistas quevisitaram o ComplexoTurístico Itaipu nosquatro primeirosmeses deste ano. Dejaneiro a abril,80.269 brasileirosvisitaram a usina.* Com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.RODRIGO BARROZODiretorREDAÇÃO EADMINISTRAÇÃODr. Roberto Barrozo, 22, Centro Cívico— CEP 80530-120 - Curitiba - PRFone (41) 3350-6600/ Fax (41) 3350-6650www.jornaldoestado.com.brje@jornaldoestado.com.brCOMERCIALRua Papa João XXIII, 244, Centro CívicoCEP 80530-120 - Curitiba - PRFone/Fax: (41) 3350-6620/3350-6623GRIPE AVIÁRIAAGENDARONEY RODRIGUES PEREIRASuperintendenteO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) AthosGusmão Carneiro apresentará Aula Magna do curso deespecialização de Direito Processual Civil Contemporâneoda PUCPR, hoje, às 19 horas, no auditório JohnHenry Newmann, no Campus Curitiba da PUCPR.Inscrição no site www.pucpr.br/extensao As vagas sãolimitadas.A Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e EducaçãoAmbiental (SPVS) realiza neste fim de semana a contagemdo papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis) —espécie ameaçada de extinção e uma das aves-símbolodo Paraná. A contagem dura três dias.EM ALTAO deputado LUIZCARLOS HAULY(PSDB-PR) foi designadorelator da SubcomisãoEspecial doEndividamento dosProdutores Rurais, naComissão de Finanças eTributação. Sete parlamentaresdiscutirãodívidas dos produtores.REPRESENTANTEFORMATOREPRESENTAÇÃO DEVEICULOS DE MÍDIASÃO PAULO: (11) 3030-1899RIO DE JANEIRO/RJ: (21) 2262-6146BRASÍLIA/DF: (61) 3226.7024FLORIANÓPOLIS/SC: (48) 223-2553FORTALEZA/CE : (85) 3264-2286/3264-4529RepousoO ex-governador PauloPimentel deu um susto nafamília. Ele foi parar nohospital depois de passar porfadiga, palpitação e sintômasde ansiedade e pânico.Recebeu recomendaçãomédica e, a princípio, estariacom sintomas de estresse.Pimentel foi internadono Hospital Santa Cruzpara exames. Ele passabem, com todos os indicadoresvitais em absolutanormalidade. Os médicosrecomendaram repouso.Preparado (I)O Paraná é o terceiro estado mais bem colocado naavaliação do Plano Nacional de Prevenção da InfluenzaAviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle,aprovada pela Instrução Normativa SDA n.º 17, de 07de abril de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA). A adesão ao referido plano é voluntária,sendo atualmente de 23 Unidades da Federação.Preparado (II)A avaliação dos Sistemas Estaduais de Defesa Sanitáriaem avicultura avalia anualmente os dados descritivosda atividade, do sistema de atenção veterinária, da capacidadede resposta à emergência sanitária e da execução dasnormativas do Programa Nacional de Sanidade Avícola(PNSA). Enfim, são avaliados os recursos humanos, financeiros,materiais e jurídicos estaduais, bem como asações executadas. Em tempo: boa parte da estrutura montadapara a gripe aviária pode ser usada em caso de epidemiada gripe suína.FUNDADOR ROBERTO BARROZO FILHO (1922-1999)EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA CNPJ 76.637.305/0001-70JOSIANNE RITZChefe de redaçãoEM BAIXAA Promotoria de Justiçade FAZENDA RIOGRANDE expediurecomendação administrativaa propósito dodéficit de vagas no ensinoinfantil no município. OMinistério Público temnotícia de que hojeestaria em 900 a demandapor vagas em creche.LYCIO VELLOZO RIBASSecretário de redaçãoFALE CONOSCOChefe de redação: (3350-6651) Josianne RitzPolítica (3350-6674) Ivan SantosCidades (3350-6668) Mario AkiraEconomia (3350-6670) Ana EhlertEspaço 2 (3350-6663) Adriane PerinEsportes (3350-6677) Lycio V. RibasFotografia (3350-6679) Jonas OliveiraATENDIMENTO AO ASSINANTE0800 643 1934