Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Gran<strong>de</strong> do SulPorto Alegre, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012. www.mp.rs.gov.br Edição n° 9231. Inquérito Civil nº 00894.00075/2011, instaurado pela Promotora<strong>de</strong> Justiça Dinamárcia Maciel <strong>de</strong> Oliveira, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> São Luiz Gonzaga, para investigar funcionamento<strong>de</strong> casa <strong>de</strong> prostituição com aliciamento <strong>de</strong> menores e/ou poluição sonora.SÃO PEDRO DO SUL1. Inquérito Civil nº 00897.00012/2011, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> São Pedro do Sul, para apurar possíveis <strong>de</strong>ficiênciasna re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento e proteção à comunida<strong>de</strong> infanto-juvenildo Município <strong>de</strong> Dilermando Aguiar, notadamenteem face da inexistência <strong>de</strong> abrigo municipal para acolhimento<strong>de</strong> crianças e/ou adolescentes em situação <strong>de</strong> risco.TORRES1. Inquérito Civil instaurado através da Portaria 72/2011,pelo Promotor <strong>de</strong> Justiça Vinícius <strong>de</strong> Melo Lima, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Torres, para investigar possível omissão doPo<strong>de</strong>r Público Municipal <strong>de</strong> Torres e do Estado no tocante aocaso <strong>de</strong> menor portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, mais especificamentena implementação dos direitos sociais à educação, à saú<strong>de</strong> eà acessibilida<strong>de</strong>.2. Inquérito Civil instaurado através da Portaria 74/2011,pelo Promotor <strong>de</strong> Justiça Vinícius <strong>de</strong> Melo Lima, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Torres, para investigar ausência <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>materno-infantil no Presídio Estadual Feminino <strong>de</strong> Torres.3. Inquérito Civil instaurado através da Portaria 001/2012,pelo Promotor <strong>de</strong> Justiça Vinícius <strong>de</strong> Melo Lima, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Torres, para investigar ausência <strong>de</strong> UTI Neonatalnos Hospitais pertencentes à Comarca <strong>de</strong> Torres.TRÊS DE MAIO1. Inquérito Civil nº 00916.00003/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Pablo da Silva Alfaro, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Três <strong>de</strong> Maio, para apurar o acesso <strong>de</strong> crianças e/ouadolescentes em bar, para jogar sinuca e ingerir bebida alcoólica.TRÊS PASSOS1. Inquérito Civil nº 00917.00008/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Três Passos, para acompanhar a implementação e asprovidências adotadas para diminuir a evasão escolar, bemcomo as ativida<strong>de</strong>s relativas à FICAI nos Municípios <strong>de</strong> TrêsPassos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tira<strong>de</strong>ntes doSul.VERANÓPOLIS1. Inquérito Civil nº 00929.000085/2011, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Lucio Flavo Miotto, da Promotoria <strong>de</strong>Justiça <strong>de</strong> Veranópolis, para investigar área <strong>de</strong> lazer contruídapelo Município <strong>de</strong> Veranópolis, constituída <strong>de</strong> campo <strong>de</strong> futebole pista <strong>de</strong> skate, utilizada por crianças e adolescentes parao uso <strong>de</strong> drogas e prostituição.VIAMÃO1. Inquérito Civil nº 00930.00143/2011, instaurado pela Promotora<strong>de</strong> Justiça Daniela Lucca da Silva, da Promotoria <strong>de</strong>Justiça <strong>de</strong> Viamão, para apurar ausência <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> psicologia/psiquiatria <strong>de</strong>stinado ao atendimento psicoterápico individual<strong>de</strong> crianças e adolescentes vítimas <strong>de</strong> abuso sexual oucom suspeita <strong>de</strong> terem sofrido abuso.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA,Coor<strong>de</strong>nadora do Centro <strong>de</strong> Apoio Operacional da Infância eda Juventu<strong>de</strong>.De acordo.MARCELO LEMOS DORNELLES,Subprocurador-<strong>Geral</strong> <strong>de</strong> Justiça para Assuntos Institucionais.BOLETIM N.º 012/2012O COORDENADOR DO CENTRO OPERACIONAL CÍVEL EDO PATRIMÔNIO PÚBLICO cientifica, na forma do § 2º doartigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, que no Ministério Público do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,foram instaurados os seguintes Inquéritos Civis:1. Inquérito Civil, nº 00909.00001/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Valdoir Bernardi <strong>de</strong> Farias, da Promotoria <strong>de</strong>Justiça <strong>de</strong> Tapera, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar irregularida<strong>de</strong>em procedimento licitatório e possíveis atos <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>administrativa, em Município.2. Inquérito Civil, nº 00761.00013/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Encruzilhada do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>apurar possível improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.3. Inquérito Civil, nº 00852.00006/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça José Alexandre Zachia Alan, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça Especializada <strong>de</strong> Rio Gran<strong>de</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>apurar possível <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> verba por servidor <strong>de</strong> Tesouraria,em Município.4. Inquérito Civil, nº 00868.00007/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Janor Lerch Duarte, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaCível <strong>de</strong> Santa Rosa, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar possívelimprobida<strong>de</strong> administrativa, em Município.5. Inquérito Civil, nº 00908.00003/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>administrativa, em Município.6. Inquérito Civil, nº 00908.00004/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>administrativa, em Município.7. Inquérito Civil, nº 00908.00005/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>administrativa, em Município.8. Inquérito Civil, nº 00908.00006/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>14
Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Gran<strong>de</strong> do SulPorto Alegre, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012. www.mp.rs.gov.br Edição n° 923improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.9. Inquérito Civil, nº 00908.00007/2012, instaurado pelo Promotor<strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>administrativa, em Município.10. Inquérito Civil, nº 00908.00008/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.11. Inquérito Civil, nº 00908.00009/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.12. Inquérito Civil, nº 00908.00010/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.13. Inquérito Civil, nº 00908.00011/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.14. Inquérito Civil, nº 00908.00012/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.15. Inquérito Civil, nº 00908.00013/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.16. Inquérito Civil, nº 00908.00014/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.17. Inquérito Civil, nº 00908.00015/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Marcio Schenato, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça<strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventual ato <strong>de</strong>improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.18. Inquérito Civil, nº 00909.00002/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Valdoir Bernardi <strong>de</strong> Farias, da Promotoria<strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Tapejara, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventualirregularida<strong>de</strong> processo licitatório, dano ao erário municipal eato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.19. Inquérito Civil, nº 00729.00002/2012, instaurado pelaPromotora <strong>de</strong> Justiça Marcela Romera, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaCível <strong>de</strong> Cachoeira do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurareventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.20. Inquérito Civil, nº 00729.00004/2012, instaurado pelaPromotora <strong>de</strong> Justiça Marcela Romera, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaCível <strong>de</strong> Cachoeira do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurareventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.21. Inquérito Civil, nº 00729.00005/2012, instaurado pelaPromotora <strong>de</strong> Justiça Marcela Romera, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaCível <strong>de</strong> Cachoeira do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurareventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.22. Inquérito Civil, nº 00729.00006/2012, instaurado pelaPromotora <strong>de</strong> Justiça Marcela Romera, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaCível <strong>de</strong> Cachoeira do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurareventual ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.23. Inquérito Civil, nº 00748.00026/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Rafael Festa, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaEspecializada <strong>de</strong> Caxias do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurarilegalida<strong>de</strong> fiscalização <strong>de</strong> obra, em Município.24. Inquérito Civil, nº 00748.00032/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Rafael Festa, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaEspecializada <strong>de</strong> Caxias do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurarparceria público-privada com instituição supostamente nãofilantrópica, em Município.25. Inquérito Civil, nº 00748.00033/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Rafael Festa, da Promotoria <strong>de</strong> JustiçaEspecializada <strong>de</strong> Caxias do Sul, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurarpossível irregularida<strong>de</strong> com empresa, em Município.26. Inquérito Civil, nº 00760.00002/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Rafael Festa, da Promotoria <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong>Encantado, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar possível direcionamentoem licitação, em Município.27. Inquérito Civil, nº 00800.00001/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, daPromotoria <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Júlio <strong>de</strong> Castilhos, com a finalida<strong>de</strong><strong>de</strong> apurar suposta improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.28. Inquérito Civil, nº 00801.00033/2012, instaurado peloPromotor <strong>de</strong> Justiça Henrique Rech Neto, da Promotoria <strong>de</strong>Justiça <strong>de</strong> Lagoa Vermelha, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar <strong>de</strong>núncia<strong>de</strong> <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> produtos agrícolas, em Município.29. Inquérito Civil, nº 00815.00006/2012, instaurado pelaPromotora <strong>de</strong> Justiça Camila Lummertz, da Promotoria <strong>de</strong>Justiça Cível <strong>de</strong> Novo Hamburgo, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurarpossível improbida<strong>de</strong> administrativa, em Município.30. Inquérito Civil, nº 00823.00002/2012, instaurado pelaPromotora <strong>de</strong> Justiça Luana Rocha Ribeiro, da Promotoria <strong>de</strong>Justiça <strong>de</strong> Pedro Osório, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventualdano moral patrimônio público e/ou ato improbida<strong>de</strong> administrativa,em Município.31. Inquérito Civil, nº 00949.00009/2012, instaurado pelaPromotora <strong>de</strong> Justiça Luana Rocha Ribeiro, da Promotoria <strong>de</strong>Justiça <strong>de</strong> Capão da Canoa, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar eventualcontratação <strong>de</strong> estagiários com pagamento <strong>de</strong> bolsa auxílioacima <strong>de</strong>terminado pelo Executivo, em Município.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2012.JOSÉ GUILHERME GIACOMUZZI,Coor<strong>de</strong>nador do Centro Operacional Cível e <strong>de</strong> Defesa doPatrimônio Público.De acordo.MARCELO LEMOS DORNELLES,Subprocurador-<strong>Geral</strong> <strong>de</strong> Justiça para Assuntos Institucionais.15