Tipos Societários - Milton Campos

Faculdade de Direito Milton CamposReconhecida pelo Ministério da EducaçãoCurso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito TributárioTipos SocietáriosCarga Horária: 32 h/a1- EmentaBreve análise do Direito Comercial. A sociedade comercial como instrumentodas relações comerciais. Tipos societários. Alterações trazidas pela Lei 10406,especialmente no Código Comercial. Incorporação, fusão cisão de pessoasjurídicas.2- ObjetivosA disciplina tem como objetivo apresentar os conceitos e características dosvários tipos de sociedades comerciais (sociedade em nome coletivo, sociedadeem comandita simples, sociedade em conta de participação, sociedade porcotas de responsabilidade limitada, sociedade anônima e sociedade emcomandita por ações), incluindo-se as respectivas alterações trazidas peloCódigo Civil promulgado pela lei 10406 de 10/01/20023- ConteúdoUnidade I1) Breve análise do Direito Comercial.1.1) Histórico1.2) ObjetoUnidade II

2) Tipos de sociedades comerciais2.1) Sociedade em nome coletivo2.1.1) Conceito.2.1.2) Características.2.2) Sociedade em comandita simples2.2.1) Conceito.2.2.2) Características.2.3) Sociedade de capital e indústria2.3.1) Conceito.2.3.2) Características.2.4) Sociedade em conta de participação2.4.1) Conceito.2.4.2) Características.2.5) Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.2.4.1) Conceito.2.4.2) Características.2.4.3) Relevância na estrutura empresarial brasileira.2.5) Sociedade anônima2.5.1) Conceito.2.5.2) Características.2.5.3) Importância da S/A na abertura da atividade empresarial aopúblico/investidor.2.6) Sociedade em comandita por ações.2.6.1) Conceito.2.6.2) Características.Unidade III3). Alterações trazidas pela Lei 10406 no regime das sociedades comerciais.Unidade IV4). Incorporação, fusão e cisão de empresas.4- AvaliaçãoApresentação de trabalho a critério do professor.

5- MetodologiaAulas expositivas com auxilio de recursos audiovisuais, estudos dirigidos paraanálise de casos concretos, leitura de artigos indicados.6- Bibliografia BásicaBORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5.ed. Rio deJaneiro: Forense, 1971.BULGARELLI, Waldírio. A teoria jurídica da empresa; análise jurídica daempresarialidade. São Paulo: [s.n.], 1984.BULGARELLI, Waldírio. Sociedades comerciais. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1999.CARVALHOSA, Modesto, LATORRACA, Nilton. Comentários à lei desociedades anônimas. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1998.FERREIRA, Waldemar. Instituições de direito comercial. 5.ed., São Paulo: MaxLimonad, 1957. v1. t2. 1052p.LIMA, Osmar Brina Corrêa. A reforma da lei das sociedades anônimas. BeloHorizonte: Del Rey, 1997.REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 20.ed. São Paulo: Saraiva,1995.6.1 - Bibliografia ComplementarCARVALHOSA Modesto. Comentários à lei das sociedades anônimas: Lei n.6.404, de 15 de novembro de 1976. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1978.COSTA, Wille Duarte. Código comercial brasileiro e legislação complementar.6.ed., Rio de Janeiro: Forense. 1988.

6.2 - Bibliografia de referênciaMARTINS, Fran. Sociedades por quotas no direito estrangeiro e brasileiro. Riode Janeiro: Forense, 1960.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 17.ed. Rio deJaneiro: Forense, 1995.