Controle Social do Orçamento Público - Polis

Fórum Popular de Orçamentodo Rio de JaneiroEsse texto foi elaborado por Junia da Cunha Lyrio a partir das pesquisasrealizadas por Marjorie de Almeida Botelho, Renato Elman e Vera MariaGalvão do Rio Apa. Agradecemos as entrevistas concedidas pelos coordenadoresdo Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, por participantesda Companhia do Teatro do Oprimido, da Associação de Moradoresdo Leme, do Grupo pela Vida e pelos vereadores. Agradecemos tambémos membros do Fórum Popular de Orçamento do Rio de Janeiro queforam entrevistados e que possibilitaram a realização deste trabalho, bemcomo as contribuições de Orlando Alves dos Santos Junior, na leitura críticae sugestões ao texto.ResumoRetrata-se a experiência do Fórum Popular de Orçamento do Rio de Janeiro,buscando identificar seus avanços no que concerne à maior transparência nautilização dos recursos públicos, à ampliação da participação popular e àinversão de prioridades na definição dos investimentos sociais. A partir datrajetória do Fórum, busca-se discutir os avanços e desafios para a ampliaçãoda participação social na elaboração e na execução do orçamento do municípiodo Rio de Janeiro. Constata-se que a organização e a dinâmica implementadapelo Fórum possibilitaram a constituição de um embrião de esferapública, ampliando o espaço de controle social sobre o orçamento público. OFórum é um novo ator social, que possibilita alterar a agenda de prioridadesem disputa na cena política do Rio de Janeiro, na perspectiva do enfrentamentodas desigualdades sociais e do fortalecimento da dinâmica democrática.IntroduçãoNeste artigo busca-se identificar, no processo de monitoramento dasfinanças públicas, os instrumentos jurídicos utilizados, os atores envolvidos,os objetivos do controle exercido, os resultados obtidos e as dificuldadesencontradas no processo.41