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Territórios pensados e territórios vividos: apropriação do espaço e práticas de renovação urbana na área central de BelémBelém trabalhando nas principais ruas do centro histórico 2 . Essacaracterização da área central de Belém nos faz considerar que muitomais do que as funções e usos que definem o processo de produção doespaço do centro histórico, precisamos levar em conta os vínculos queesses usos e agentes estabelecem em relação aos seus espaços de vivências,invocando, por conseguinte, uma relação trinitária para com o espaço eque define territorialidades bem específicas. A renovação urbana que ganhaexpressão no momento atual na área central, dada à maneira como têmse apresentado, consiste em medidas que podem, em vez de reforçar essasidentidades e usos, contribuir para um processo gradativo de desterritorilizaçãodos agentes que aí se fazem presentes.É dessa forma que, na área central, tem sido comum o discurso quemostra a deterioração e o declínio do centro em relação aos demais setoresda cidade. Ainda que as vivências e a presença de diversos agentes se façammarcantes, conforme já demonstrado, esses usos parecem inadequadosou indesejáveis no discurso governamental, dada à sua forte relação coma pobreza e a um circuito considerado inferior da economia urbana(SANTOS, 1979). Isso acaba por definir uma dada territorialidade dessesmesmos agentes; daí a recorrência ao discurso da decadência parademonstrar a impropriedade dos usos aí presentes:fechamento de inúmeras casas comerciais que foram substituídas por outrasvoltadas ao comércio de produtos populares, ou ainda, com a demolição deedificações (BELÈM, 1998, p. 23).Nos documentos relacionados aos projetos de renovação há umargumento explícito ou subjacente que coloca em destaque a idéia deperda, de decadência e de deterioração, seja da cidade, seja de sua áreacentral, sugerindo a necessidade da renovação:A falta de um plano de desenvolvimento sustentado, ou simplesmente deinvestimentos em atividades adequadas, como tem sido o caso do trecho daCidade Velha entre o Forte e o Carmo, causam utilizações inadequadas, depreciações,etc. e estancam investimentos, com forte deterioração de bens e funções,justamente sobre uma parte da área de maior valor histórico de Belém (SECULT,2002, p. 61).Reforçam-se os conceitos de obsolescência funcional, física e econômicanos diagnósticos técnicos e nos argumentos motivadores e justificadoresda preservação do patrimônio e das intervenções urbanísticas pontuais nocentro histórico:Tradicional palco das transações comerciais e local privilegiado de habitação,o Centro viu-se logo atingido pelo processo de decadência econômica, com adeterioração de seu casario, a substituição de um comércio dinâmico e dequalidade por um comércio popular onde é grande a presença das atividadesinformais (com ambulantes ocupando desordenadamente os espaços públicos),como as dos serviços de oficinas e reparo, que em nada contribuem para amanutenção condigna do ambiente urbano. A intensificação do setor terciáriono Centro Histórico tem conduzido a um gradativo processo de deterioraçãoda qualidade de vida local, fenômeno observado, por exemplo, na área do Vero-Peso(rua Castilho França e transversais) (BELÉM, 1998, p. 23).A idéia de deterioração aparece recorrentemente associada à noçãode “popular”:Com esse panorama econômico adverso, Belém viu seu centro comercial ocupadopelo comércio informal, ressentindo-se também, nos últimos anos, com oA área de intervenção objeto desta proposta apresenta grande incidência deduas das causas acima mencionadas: a obsolescência funcional e a obsolescênciafísica. (...) O Mercado do Ver-o-Peso foi concebido como centro de abastecimentode uma Belém com 20.000 habitantes. Hoje, sua localização e porte sãoincompatíveis com a metrópole de mais de 1 milhão de habitantes (...) AEstação das Docas, cujo porto perdeu sua utilidade por estar comprometidopor terra (acessos) e por água (assoreamento), tendo sua função original sidodeslocado (sic) para Barcarena/Vila do Conde (SECULT, 2002, p. 83).Levando em conta que a existência de territórios exige ação e controle deum determinado espaço e de todos os seus atributos, requerendo, assim,esforços constantes para serem estabelecidos e mantidos (SACK, 1986), oque se verifica na área central de Belém, em grande parte, são ações que,apoiadas em um discurso de renovação, contribuem para o enfraquecimentodos agentes aí territorializados, buscando mostrá-los como sendoproblemáticos do ponto de vista de suas práticas espaciais. Dessa70 ~ ~ 6.2 | 2007