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BANCO ITAÚ SA RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas

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NOTA 12 - ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS – FISCAIS E PREVIDENCIÁRIASO <strong>ITAÚ</strong> e suas controladas, na execução de suas atividades normais, encontram-se envolvidos emcontingências conforme segue:a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes contabilizados.b) Passivos Contingentes: são quantificados e classificados conforme segue:- Critérios de quantificação:Ações Cíveis: quantificadas quando da notificação judicial e revisadas mensalmente:- Massificados (processos relativos a causas consideradas semelhantes e usuais e cujo valor nãoseja considerado relevante): segundo parâmetro estatístico por grupo de ação, tipo de orgão legal(Juizado Especial Cível ou Justiça Comum) e reclamante; ou- Individualizados (processos relativos a causas consideradas não usuais ou cujo valor sejaconsiderado relevante): pelo valor indenizatório pretendido, nas provas apresentadas e naavaliação de assessores legais que considera jurisprudência, subsídios fáticos levantados, provasproduzidas nos autos e as decisões judiciais que vierem a ser proferidas na ação – quanto ao graude risco de perda da ação judicial.Ajustadas ao valor do depósito em garantia de execução quando este é exigido ou ao valor daexecução definitiva (valor incontestável) quando em fase de trânsito em julgado.Ações Trabalhistas: quantificadas quando da notificação judicial e revisadas mensalmente ao valor damédia móvel dos pagamentos de processos encerrados nos últimos 12 meses, acrescida do customédio de honorários pagos, para processos relativos a causas consideradas semelhantes e usuais eajustadas ao valor da execução definitiva (valor incontestável) quando em fase de trânsito emjulgado.Ações Fiscais e Previdenciárias: quantificadas quando do recebimento da notificação dos processosadministrativos, com base nos valores destes, atualizados mensalmente.Outros Riscos: quantificados principalmente pela avaliação de crédito em operações comcoobrigação.- Contingências classificadas como prováveis: são reconhecidas contabilmente e estãorepresentadas por: Ações Cíveis pleiteando indenização por danos materiais e morais tais comoprotestos de títulos, devolução de cheques e inclusão de informações no cadastro de restrições aocrédito, sendo em sua maior parte do Juizado Especial Cível e, portanto, limitadas a 40 saláriosmínimos; Ações Trabalhistas que buscam a recuperação de pretensos direitos trabalhistas, relativos àlegislação trabalhista específica da categoria profissional tais como horas extras, equiparação salarial,reintegração, adicional de transferência, complemento de aposentadoria e outros; Fiscais ePrevidenciárias representadas principalmente por processos judiciais e administrativos de tributosfederais e municipais; e Outros Riscos representados basicamente por coobrigação em operações derural securitizado.Abaixo demonstramos a movimentação das respectivas provisões para passivos contingentes e ossaldos dos respectivos depósitos em garantia de recursos:Movimentação das Provisões para Passivos ContingentesSaldo InicialSaldo Oriundo da associação <strong>ITAÚ</strong> UNI<strong>BANCO</strong> em 30/09/2008(-) Contingências Garantidas por Cláusula de Indenização (Nota 4m I)SubtotalMovimentação do Período Refletida no Resultado (Notas 13f e 13i)01/01 a 31/12/200801/01 a31/12/2007Cíveis TrabalhistasFiscais ePrevidenciáriasOutros Total Total1.222.876 1.749.689 527.946 96.603 3.597.114 2.853.587580.765 898.363 1.054.191 2.385 2.535.704 -(44.633) (601.484) (10.174) - (656.291) (578.233)1.759.008 2.046.568 1.571.963 98.988 5.476.527 2.275.354888.629 663.729 1.241.121 72.613 2.866.092 1.579.646Atualização/Encargos 53.051 66.461 308.844 - 428.356 196.174Constituição 964.297 737.019 952.438 72.613 2.726.367 1.637.446Baixas por Reversão (128.719) (139.751) (20.161) - (288.631) (253.974)Baixas por Pagamento(662.183) (325.157) (28.291) - (1.015.631) (876.376)Subtotal1.985.454 2.385.140 2.784.793 171.601 7.326.988 2.978.624(+) Contingências Garantidas por Cláusula de Indenização (Nota 4m I) 125.528 551.139 15.784 - 692.451 618.490Saldo Final (Nota 13c)2.110.982 2.936.279 2.800.577 171.601 8.019.439 3.597.114Depósitos em Garantia de Recursos em 31/12/2008 (Nota 13a)828.464 1.271.018 531.070 - 2.630.552Depósitos em Garantia de Recursos em 31/12/2007 (Nota 13a)470.664 1.071.863 323.125 - 1.865.65230/03/2009 17:47:05

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