ANÁLISE DOS CUSTOS ECONÔMICOS DO PROGRAMA ... - SOBER

l) Imposto sobre a venda do biodiesel (não incluso no valor acima) = R$ 245,00;m) Custo Total Financeiro do biodiesel = R$ 2208,21;Nota-se ainda que o Custo Econômico do Biodiesel (R$ 1.461,93/t) advém do custofinanceiro subtraído dos impostos sobre vendas do óleo, sobre o custo de processamento doóleo em biodiesel, da venda da glicerina e da venda do biodiesel.Tabela 2. Valor e composição do custo financeiro de biodiesel, Centro-Oeste, 2011 (US$1=R$ 2,15).DESCRIÇÃOCUSTO FINANCEIRO CUSTO ECONÔMICOCUSTO DO ÓLEO NA PLANTA DE BIODIESEL (DEPOIS DOS IMPOSTOS DE VENDA) 1730,00 1276,74(INCLUI 26,2% DE IMPOSTOS NA VENDA DO ÓLEO) 453,26CUSTO DO ÓLEO NA PLANTA DE BIODIESEL (CORREÇÃO POR COEFICIENTE TÉCNICO = 0,98) 1765,31 1302,80CUSTO DE PROCESSAMENTO DO BIODIESEL 293,55 230,50(INCLUI 21,5% DE IMPOSTOS SOBRE PROCESSAMENTO) 63,05CUSTO DA PLANTA DE BIODIESEL 2058,85 1533,30CUSTO BIODIESEL (CORRIGIDO PELO CUSTO DA GLICERINA) 1953,85 1455,10RECEITA LÍQUIDA DA GLICERINA 0,55 0,41(INCLUI 25,6% DE IMPOSTOS SOBRE VENDA DE GLICERINA) 0,14CUSTO DO BILODIESEL ( CORRIGIDO PELA RECEITA LÍQUIDA DA GLICERINA) 1953,30 1454,55CUSTO DE OPORTUNIDADE DO BIODIESEL ( OTIMIZAÇÃO) 1963,21 1461,93(INCLUI SOBREPREÇO SOBRE CUSTO DO BIODIESEL) 9,91IMPOSTO SOBRE A VENDA DO BIODIESEL 245,00CUSTO TOTAL DO BIODIESEL 2208,21 1461,93Fonte: Dados da pesquisaSobre o procedimento, vale observar que, nas soluções de otimização da renda totalliquida das cadeias produtivas, a venda do biodiesel se dá simultaneamente à venda de óleovegetal desde que ao primeiro seja oferecido o preço indicado na Tabela 2 (R$ 1.963,21) enão R$ 1.953,30 correspondente à alternativa de utilizar o óleo exportável para fabricação dobiodiesel. Sobre esse mesmo ponto, notar que o valor de R$ 1.953,30 pressupõe o rateio docusto de processamento na planta de biodiesel com base nas parcelas das receitas advindas decada derivado (biodiesel e glicerina), um procedimento criticável por criar umainterdependência entre custos e receitas.Na Tabela 3 apresentam-se os resultados para as demais regiões e taxas de câmbio.Resultados para o Norte e Nordeste são reportados sem consideração do custo deoportunidade decorrente de outras alternativas para os recursos produtivos dessas regiões; ouseja, neste caso, não tendo havido análise de otimização, o custo do biodiesel leva em contaestritamente o valor internalizado do óleo vegetal exportável acrescido dos custos e impostos.A primeira coluna da Tabela 3 apresenta o custo financeiro do biodiesel, ou seja, aqueleque deve ser pago ao produtor para induzi-lo à produção. Esses valores – para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul – correspondem aos preços-sombra do biodiesel advindos do processode otimização; são os valores que viabilizam a produção privada nos volumes demandados,levando em conta as várias alternativas que poderiam ser dadas aos recursos produtivos. Noscasos do Norte e do Nordeste, são custos de utilizar o óleo vegetal (de palma ou mamona)para fabricar biodiesel ao invés de exportá-lo.A segunda coluna apresenta os custos econômicos: a primeira coluna subtraída dosimpostos acima delineados. A terceira coluna relata o custo financeiro do diesel importado,seguido – na quarta coluna – do custo econômico desse produto.Tabela 3. Custos Financeiros e econômicos do biodiesel e paridade do diesel importado,2007, 2011, 2017Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural10

IndicadoresRegiãoCENTRO-OESTESUDESTESULNORTENORDESTEANO2011201720112017201120172011201720112017TAXA DECÂMBIOCUSTOFINANCEIRO DOBIODIESELCUSTOECONOMICO DOBIODIESELPARIDADEFINANCEIRADO DIESELPARIDADEECONÔMICA DODIESEL1,80 2.159 1.427 1.563 1.1822,15 2.208 1.462 1.800 1.3682,50 2.479 1.661 2.038 1.5531,80 2.208 1.463 1.563 1.1822,15 2.263 1.502 1.800 1.3682,50 2.549 1.713 2.038 1.5531,80 2.145 1.496 1.399 1.0822,15 2.416 1.709 1.637 1.2682,50 2.622 1.872 1.874 1.4531,80 2.560 1.823 1.399 1.0822,15 2.665 1.905 1.637 1.2682,50 2.700 1.933 1.874 1.4531,80 2.125 1.401 1.424 1.0972,15 2.308 1.535 1.661 1.2832,50 2.600 1.751 1.899 1.4681,80 2.615 1.766 1.424 1.0972,15 2.673 1.806 1.661 1.2832,50 2.735 1.851 1.899 1.4681,80 1.439 949 1.809 1.3322,15 1.628 1.089 2.046 1.5182,50 1.818 1.229 2.283 1.7031,80 1.604 1.071 1.809 1.3322,15 1.826 1.235 2.046 1.5182,50 2.048 1.399 2.283 1.7031,80 2.518 1.746 1.645 1.2322,15 2.918 2.040 1.882 1.4182,50 3.317 2.335 2.120 1.6031,80 2.639 1.835 1.645 1.2322,15 3.062 2.147 1.882 1.4182,50 3.485 2.459 2.120 1.603CENTRO-OESTE 2007 1,80 2.193 1.528 1.863 1.414SUDESTE 2007 1,80 2.308 1.708 1.683 1.304SUL 2007 1,80 2.289 1.603 1.707 1.319Fonte: Dados da pesquisaA análise da Tabela 3 leva às seguintes conclusões:a) Os custos financeiros do biodiesel excedem os custos financeiros do diesel importadoem todas as regiões, com a exceção do Norte; assim, com exceção desta última regiãonão haveria demanda para o biodiesel uma vez aberta a possibilidade da importaçãodo diesel;b) Os custos econômicos também indicam que a sociedade seria prejudicada com aprodução do biodiesel ao invés de importar o diesel; novamente a exceção é o Norte;c) Com exceção do Norte mais uma vez, os custos financeiros do biodiesel sãosuperiores aos preços do diesel cobrados pela Petrobrás (R$ 2.022 nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul; R$ 2.135 no Nordeste e R$ 2.534 no Norte), configurando-se,assim, a Petrobrás como primeira alternativa ao diesel importado;d) Especificamente com relação a 2007, os preços do diesel da Petrobrás consideradosforam: Centro-Oeste: R$ 2.359,55/t; Sudeste: R$ 2.168,54/t; Sul: R$ 2.134,83/t;Nordeste: R$ 2.247,19/t, Norte: R$ 2.471,91. Caracteriza-se, assim, para 2007, aPetrobrás como ofertante alternativa de diesel para as regiões Sul, Sudeste e Nordeste,ficando o biodiesel com o Centro-Oeste e Norte.Na Tabela 4 indicam-se as magnitudes dos subsídios que poderiam ser necessários paraviabilizar o programa do biodiesel. Assim, por exemplo, no Centro-Oeste, considerando asbases do período 2003/06, ao câmbio de R$ 1,80 seria necessário um subsídio de R$ 596/t(primeira coluna) para viabilizar o biodiesel, porque seu custo financeiro seria R$ 2.159/t,enquanto o diesel importado entraria por R$ 1.563/t (ver Tabela 3). Esse subsídio representaPorto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural11

28% do custo financeiro (coluna 2). Já o subsídio econômico corresponderia a 17% do custoeconômico do biodiesel. Finalmente, indica-se que 34% dos custos financeiros do biodieseldevem-se aos impostos sobre a venda do óleo, sobre os insumos de processamento, sobre avenda da glicerina e do próprio biodiesel. Em outras palavras, neste caso, a arrecadação fiscalsupera o subsídio financeiro: ou seja, não fora pelos impostos, o biodiesel seriafinanceiramente viável. Evidentemente, se as importações também fossem isentas deimpostos (paridade econômica), a vantagem do biodiesel desapareceria novamente.Tabela 4. Subsídios e custos fiscais (B2) – 2011/2017.IndicadoresRegiãoCENTRO-OESTESUDESTESULNORTENORDESTEANO2011201720112017201120172011201720112017TAXA DECÂMBIOSUBSIDIOFINANCEIRO(R$/t)SUBSIDIOFINANCEIRO(%)SUBSIDIOECONÔMICO(%)CUSTO FISCAL(%)1,80 596 28 17 342,15 408 18 6 342,50 441 18 7 331,80 645 29 19 342,15 462 20 9 342,50 511 20 9 331,80 746 35 28 302,15 779 32 26 292,50 748 29 22 291,80 1.161 45 41 292,15 1.028 39 33 282,50 826 31 25 281,80 701 33 22 342,15 647 28 16 332,50 701 27 16 331,80 1.191 46 38 322,15 1.012 38 29 322,50 836 31 21 321,80 -370 -26 -40 342,15 -418 -26 -39 332,50 -465 -26 -39 321,80 -204 -13 -24 332,15 -220 -12 -23 322,50 -235 -11 -22 321,80 873 35 29 312,15 1.035 35 31 302,50 1.197 36 31 301,80 994 38 33 302,15 1.180 39 34 302,50 1.365 39 35 29CENTRO-OESTE 2007 1,80 330 1.528 7 30SUDESTE 2007 1,80 625 1.708 24 26SUL 2007 1,80 581 1.603 18 30Fonte: Dados da pesquisaCom relação ao Norte, conclui-se que a produção de biodiesel a partir da palma éfinanceira e economicamente viável, não sendo necessário subsidiar sua produção. Nasdemais regiões, a produção de biodiesel a partir das matérias-primas analisadas não érecomendável sob as condições tecnológicas atuais. Nesses casos, a exportação do óleovegetal aparece como alternativa financeiramente mais rentável.Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural12

4.1.1 A Relação Câmbio / DieselImportante examinar o “trade-off” existente entre câmbio e preço do diesel importado.Espera-se, em tese, que dólar mais alto eleve o custo do biodiesel, por aumentar o valor dassuas matérias-primas. Um dólar mais alto, igualmente, pode significar um encarecimento dovalor doméstico do diesel importado. Na Tabela 5, se o câmbio for de R$ 1,80, o custofinanceiro do biodiesel será R$ 2.159/t no Centro-Oeste. Então, pergunta-se: qual o preço dodiesel (FOB 4 – país de origem) que resultará num preço de diesel no Centro-Oeste de R$2.159? A resposta é US744/t 5 . Este é o preço acima do qual o biodiesel fica rentávelfinanceiramente ao câmbio de R$ 1,80. Analogamente, ao valor de R$ 2.159 do biodieselcorresponde um custo econômico de R$ 1.427. Qual o preço FOB do diesel que resulta numvalor econômico do diesel de R$ 1.427 no Centro-Oeste? A resposta é US$ 617. Ou seja, opreço do diesel acima de US$ 617 tornaria desejável o biodiesel do ponto de vistaeconômico.Da análise apresentada nesta parte, conclui-se que o diesel teria de estar acima de US$740/t para que o biodiesel se viabilizasse no Centro-Oeste financeiramente na faixa decâmbio (R$ 1,80). Para o Sul e Sudeste, o diesel teria que chegar a US$ 750-800/t. Para oNordeste o valor seria de US$ 870/t. Caso o câmbio voltasse à casa do R$ 2,15, no Centro-Oeste o limite do diesel cairia 22% a US$ 609/t, no Sul, Sudeste e Nordeste, o limite cairiapara algo entre 7% e 12%.Tabela 5. Efeitos da relação câmbio (R$/US$) e diesel (US$/litro) sobre a economicidade dobiodiesel (R$/t) – (base 2003-2006)REGIÃOCÂMBIO BIODIESEL BIODIESEL IMPORT FINANC IMPORT ECONR$/US$1 FINANC (R$/t) ECON (R$/t) DE DIESEL (US$/t) DE DIESEL (US$/t)1,80 2.159,00 1.427,00 744,00 617,00CENTRO-OESTE 2,15 2.208,00 1.462,00 609,00 505,002,50 2.479,00 1.661,00 581,00 490,001,80 2.145,00 1.496,00 796,00 701,00SUDESTE2,15 2.416,00 1.709,00 743,00 665,002,50 2.622,00 1.872,00 685,00 620,001,80 2.125,00 1.401,00 778,00 642,00SUL2,15 2.308,00 1.535,00 695,00 576,002,50 2.600,00 1.751,00 669,00 563,001,80 2.518,00 1.746,00 870,00 535,00NORDESTE2,15 2.918,00 2.040,00 838,00 519,002,50 3.317,00 2.335,00 814,00 507,001,80 1.439,00 949,00 344,00 284,00NORTE2,15 1.628,00 1.089,00 311,00 262,002,50 1.818,00 1.229,00 288,00 248,00Fonte: Dados da pesquisa4.2 Impostos e Empregos4.2.1 Impactos FiscaisA tributação sobre as cadeias agropecuárias é relativamente alta. Na Tabela 6 ilustra-sea incidência percentual dos impostos, tributos, contribuições sobre o valor de venda em cada4 Os dados se referem ao valor do produto no país de origem. Este é o valor registrado na balança comercial. Aestes dados, acrescentou-se o valor do frete e seguro marítimo, despesas portuárias, frete entre porto e região dedestino e tributação incidente sobre a comercialização do óleo diesel no varejo. À título de comparação, namédia de 2003 e 2006, o valor médio de compra do óleo diesel, FOB país de origem, foi de US$ 0,39/l. Já amédia dos meses de maio, junho e julho de 2007, dados disponíveis no período de análise, chegou à US$ 0,57/l.5 Em média, custos domésticos representam 9% do valor do diesel importado; impostos chegam a 24% e oscustos de importação a 67%.Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural13

A Tabela 10 sintetiza os resultados para as três regiões conjuntamente. Calcula-se quecerca de 2 milhões de trabalhadores estejam envolvidos na agropecuária considerada, númeroque chegaria a 2,22 milhões em 2011 e 2,4 milhões em 2017, sempre com B0. Com B2 ecâmbio de R$ 2,15, o emprego cairia 0,6% em 2011 e 0,3% em 2017. Com B20 haveriaquedas de 4%.Salienta-se ainda que com o desenvolvimento do programa no Norte e no Nordestepoderá haver aumento bem mais expressivo no emprego na medida em que podem seenvolver cerca de 24 mil famílias no Norte e mais de meio milhão no Nordeste. Entretanto,tais famílias não se encontram necessariamente desempregadas, talvez subempregadas. Naverdade, o maior impacto deverá recair sobre a renda dessas pessoas, na suposição de seremrealizado os investimentos de infra-estrutura e no agronegócio requeridos.Tabela 7. Impacto fiscal: impostos e subsídios financeiros (B2) – 2011/2017REGIÃO ANO CÂMBIO IMPOSTOS SUBSIDIOS SALDO FISCALCENTRO-OESTESUDESTESULNORTENORDESTETOTALFonte: Dados da pesquisa2011201720112017201120172011201720112017201120171,80 67.291.501 54.791.500 12.500.0012,15 68.641.022 37.484.343 31.156.6792,50 75.173.342 40.550.771 34.622.5721,80 71.925.583 62.306.765 9.618.8182,15 73.483.119 44.665.959 28.817.1602,50 80.726.386 49.356.009 31.370.3781,80 225.704.759 259.320.283 (33.615.525)2,15 245.707.953 270.991.790 (25.283.837)2,50 260.906.753 260.057.578 849.1751,80 306.139.922 481.966.712 (175.826.790)2,15 315.358.726 426.969.942 (111.611.216)2,50 318.407.666 342.905.111 (24.497.445)1,80 114.890.662 111.266.751 3.623.9112,15 122.636.051 102.626.744 20.009.3072,50 134.789.672 111.285.796 23.503.8761,80 152.284.045 213.604.193 (61.320.148)2,15 155.386.704 181.424.121 (26.037.417)2,50 158.580.879 149.961.394 8.619.4861,80 34.459.947 34.459.9472,15 37.959.885 37.959.8852,50 41.459.282 41.459.2821,80 53.312.083 53.312.0832,15 59.131.499 59.131.4992,50 64.950.414 64.950.4141,80 85.508.478 96.655.162 (11.146.683)2,15 97.105.070 114.587.181 (17.482.111)2,50 108.701.379 132.519.201 (23.817.822)1,80 91.689.775 113.349.541 (21.659.766)2,15 104.338.360 134.501.728 (30.163.367)2,50 116.986.711 155.653.914 (38.667.203)1,80 527.855.347 522.033.696 5.821.6512,15 572.049.981 525.690.058 46.359.9222,50 621.030.428 544.413.345 76.617.0831,80 675.351.408 871.227.210 (195.875.803)2,15 707.698.408 787.561.749 (79.863.342)2,50 739.652.057 697.876.428 41.775.629Tabela 8. Horas trabalhadas e número de pessoas (mil)* em 2006Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural15

REGIÃO HORAS PESSOAS %CO 1,215,818 633 31.6SE 1,751,392 912 45.5SUL 884,906 461 23.0TOTAL 3,852,116 2,006 100*Só Agropecuária; 1 pessoa = 1920 h/anoFonte: Dados da pesquisaTabela 9. Número de horas trabalhadas na agropecuária considerada (milhares) – Centro-Oeste, Sudeste e Sul. 2011/2017.CAMBIO BIODIESEL CO SE SUL TOTAL2011 2017 2011 2017 2011 2017 2011 20170% 1324 1373 1930 2211 1000 1033 4254 46172% 1324 1373 1905 2200 998 1029 4227 46025% 1315 1373 1905 2180 992 1020 4212 457310% 1315 1373 1875 2147 979 1007 4169 45272.15 20% 1315 1373 1819 2080 955 981 4089 44340% 1330 1366 1922 2203 1018 1033 4270 46022% 1330 1366 1923 2192 1015 1029 4268 45875% 1330 1366 1906 2172 1007 1020 4244 455810% 1328 1366 1878 2139 995 1007 4202 45121.8 20% 1315 1370 1822 2072 972 981 4109 44230% 1324 1372 1941 2202 924 1018 4189 45922% 1324 1372 1932 2189 924 1014 4180 45755% 1315 1372 1913 2168 924 1006 4152 454510% 1315 1372 1882 2131 924 992 4122 44952.5 20% 1315 1372 1830 2069 924 966 4069 4407Fonte: Dados da pesquisaTabela 10. Número de trabalhadores na agropecuária considerada (milhares)* – Centro-Oeste, Sudeste e Sul. 2011/2017CENÁRIO TOTAL VAR % sobre B02006 2011 2017 2011 20170% 2,006 2,216 2,4052% - 2,202 2,397 -0.6 -0.32.15 5% - 2,194 2,382 -1.0 -0.910% - 2,172 2,358 -2.0 -2.020% - 2,130 2,309 -3.9 -4.00% - 2,224 2,3972% - 2,223 2,389 -0.1 -0.31.80 5% - 2,210 2,374 -0.6 -0.910% - 2,188 2,350 -1.6 -2.020% - 2,140 2,304 -3.8 -3.90% - 2,182 2,3922% - 2,177 2,383 -0.2 -0.42.50 5% - 2,163 2,367 -0.9 -1.010% - 2,147 2,341 -1.6 -2.120% - 2,119 2,296 -2.9 -4.0*Considera-se que uma pessoa trabalha 1920 horas/ano.Fonte: Dados da pesquisa4.3 Norte e NordesteNo Nordeste – onde o interesse no biodiesel recai sobre a mamona – e no Norte – ondese preocupa basicamente com as possibilidades da palma –, não foi realizada simulaçãoPorto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural16

quanto à decisão do produtores, face à inexistência de atividades alternativaseconomicamente reconhecidas. Certamente serão iniciativas que dependerão da indução dopoder público, principalmente na mobilização de investimentos de infra-estrutura (energia etransporte), capacitação e organização de produtores, além de provavelmente virem aenvolver mecanismos de redistribuição de renda e alívio à pobreza. Aqui, portanto, diferentestipos de perguntas serão feitas. Assim, tratou-se de examinar os custos atuais do biodieselnessas regiões, verificar seu potencial produtivo e as possibilidades de vincular o programa aobjetivos sociais. No caso da mamona, no cálculo de seu custo consideraram-se receitas ecustos do feijão com que se consorcia no primeiro dos 2 anos de cultivo.A produção das matérias-primas em ambas as regiões não se acham estruturadascomercialmente e há um longo caminho a ser percorrido em termos de adoção de tecnologias,geração de outras e, principalmente, organização das cadeias produtivas, o que demandainvestimentos em infra-estrutura e capital humano.A Tabela 11 mostra que a necessidade de área para produção local de biodiesel B2 apartir de mamona é de 271 mil hectares e se a área média for de 2 hectares – móduloobservado no Piauí – serão necessárias 135 mil famílias. Para B5, 338 mil famílias teriam deser envolvidas em 667 mil hectares. De acordo com o IBGE havia no Nordeste 146 milhectares plantados com mamona em 2006. Assim, para B2 há necessidade de ampliação de86% na área.Em termos de processamento, em 2006 havia excesso de capacidade autorizada emcerca de 40% para B2. Entretanto, para atingir o B5 seria necessário um aumento de 50%(multiplicar por 1,5 a capacidade existente), sem contar as centenas de milhares deagricultores familiares que deveriam ser mobilizados. Para B8, a capacidade deveria semultiplicada por 2,4; para B10 por 3; para B20 por 6; e, para B50, por 15 vezes.Tabela 11. Metas, área de produção de mamona e número de famílias – NordesteTabela 34 . Metas, Área de Produção de Mamona e Número de Famílias - Nordeste2%Área2712135554102715185051003Fonte: CEPEA -Fonte: Dados da pesquisa5%67733813568451478%10854121710872221110%13567727113590271420%270135541271180542750%67633813567745113568Mil haMil famíliasMil famíliasMil famíliasMil famíliasMil famíliasMil famíliasJá se mostrou na Tabela 3 que ao câmbio de R$ 2,15, por exemplo, o custo financeirodo biodiesel de mamona é de R$ 2.918/t e o econômico é de R$ 2.040/t. Além disso, R$2.135/t é o preço do diesel da Petrobrás e R$ 1.882/t a paridade financeira de importação; ouseja, do ponto de vista financeiro não é vantajoso o biodiesel, assim como não o éeconomicamente, pois o custo econômico da importação é R$ 1.418/t. A exportação do óleoé, pois, altamente vantajosa. Essa é a razão pela qual cerca de 80% da produção brasileira demamona destina-se ao mercado externo (PAULA NETO & CARVALHO, 2006). Trata-seevidentemente de um (bom) problema a ser resolvido: como – que mecanismo usar – paraaumentar a renda do produtor agrícola diante de um mercado exportador tão promissor? Faceàs limitadas alternativas de recebimento da matéria-prima devidas à monumental falta dePorto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural17

infra-estrutura, o produtor de mamona recebe R$ 640/t quando poderia receber até R$1.024/t, considerando a composição de custos da cadeia produtiva numa estruturacompetitiva.Fica aqui, portanto, a conclusão de que, sim, há possibilidade de aprimorar os ganhosdo produtor de mamona no Nordeste; essa possibilidade, no entanto, não deveria envolvernecessariamente o biodiesel, mas o mercado de óleo vegetal. Como fazê-lo? Da mesma formaque seria feito sob o biodiesel: investindo em infra-estrutura e criando condições maiscompetitivas de comercialização e industrialização do produto, gerando tecnologia adequadaà região e disponibilizando-as aos produtores de mamona.No Norte, a produção de biodiesel a partir da palma demanda as áreas e as famíliasindicadas na Tabela 12. Para B2, considerada a produtividade agrícola atual, demandam-se24,4 mil hectares, que, em módulos de 10 hectares, correspondem a 2,44 mil famílias.Entretanto, tal meta ainda demandaria mais do que quadruplicar a capacidade deprocessamento existente em 2006, o que representa um desafio significativo a curto prazo. Ameta de B20 demandaria reproduzir 44 vezes o investimento já realizado, envolvendodezenas de milhares de famílias a serem mobilizadas, sem menção aos obstáculos ambientaisdecorrentes dos objetivos concorrentes de preservação de recursos naturais.Se as metas quantitativas para o programa do biodiesel no Norte se afiguram altamentedesafiadoras, por outro lado, as condições técnico-econômicas mostram-se favoráveis paradesenvolvimento a longo prazo da iniciativa. A produtividade da palma é mais alta do queoutras alternativas: 22 toneladas por hectare de matéria-prima com rendimento em óleo de20%. Por isso, conforme Tabela 3, enquanto o custo financeiro do biodiesel é de R$ 1.628/t(e o econômico R$ 1.089/t) o diesel importado chega à região a R$ 2.045/t com um sobrepreçode R$ 417/t (26%). Ainda mais: o valor econômico do diesel importado (R$ 1.518/t) éR$ 429/t mais alto do que o custo econômico do biodiesel.Tabela 12. Metas, área de produção de dendê e número de famílias – Norte2%5%8%10%20%50%Área (ha)24.4261.0697.69102.446.119.77201.223.054.88500.491.221.95750.330.811.302500.100.240.395000.050.120.20Fonte: Dados da pesquisa122.12244.24610.5912.2124.4261.066.1112.2130.532.444.8812.211.633.268.140.490.982.440.240.491.22Mil haMil famíliasMil famíliasMil famíliasMil famíliasMil famíliasMil famílias5 CONCLUSÕESEste estudo visou a analisar os aspectos financeiros, econômicos e sociais do Programade Biodiesel lançado pelo governo brasileiro. Para tal, foram consultados – com a finalidadede coletar dados que espelhassem o estado tecnológico e econômico das iniciativasimplementadas ou em implementação – produtores agropecuários, agentes das várias cadeiasprodutivas que direta e indiretamente se envolvem com a produção do biodiesel, além detécnicos do setor público e privado. A análise se assenta sobre estudo mundial do FAPRI, queelaborou baselines, a partir das quais se pôde examinar impactos de programas nos muitospaíses envolvidos. Assim, no presente estudo vale-se dessas projeções até 2017 e verificam-Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural18

se os ajustes dentro do agronegócio brasileiro compatíveis com as projeções mundiais enacionais do FAPRI.Utilizou-se da Análise de Cadeia de Valor, que permitiu uma avaliação sistemática decustos – agrícolas, de armazenagem, esmagamento, processamento – decompostos em suasvárias categorias, inclusive impostos e contribuições. Em seguida, empregou-se o método daProgramação Linear de forma a maximizar a Receita Líquida Total (RLT) do conjunto decadeias produtivas relacionadas (mas não necessariamente destinadas) ao biodiesel nasregiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Para o Norte e Nordeste esse método não foi aplicadoface à falta de claras alternativas regionais à palma e à mamona. Para produtos e insumosforam considerados preços reais médios para o período de 2003/2006. O mesmo se deu comrelação ao câmbio e juros. Quanto ao biodiesel, considerou-se em cada caso que seu preçoseria aquele necessário para induzir a produção dos volumes estipulados no programa oficial.Esse preço pode evidentemente estar abaixo ou acima do custo de oportunidade dos recursosenvolvidos.A partir deste ponto, procedeu-se ao confronto do custo financeiro do biodiesel (aquelevalor que precisa ser pago para que sua produção se dê) com a alternativa de importar odiesel do mercado internacional. Concluiu-se que apenas na região Norte a alternativa dobiodiesel (de palma) é financeiramente viável (10% a 20% mais barato); nos demais casos aimportação do diesel seria mais barata, sendo a opção que seria adotada pelo mercado: noCentro-Oeste o biodiesel é entre 20-40% mais caro que diesel importado; no Sudeste e noSul, de 35% a 80%; no Nordeste, de 50% a 65%.Confrontaram-se também os custos econômicos (excluindo-se os impostos) das duasalternativas. Novamente no Norte o biodiesel foi de 18% a 30% mais econômico; nos demaiscasos, o biodiesel é 6% a 20% mais caro no Centro-Oeste; de 30% a 50% no Sudeste; de 20%a 60% no Sul e de 40% a 55% no Nordeste. Verifica-se, pois, que apenas no Norte obiodiesel é economicamente viável.Caso, com base em outras considerações (não financeiras ou econômicas), pretenda-seimplementar o programa do biodiesel no Brasil em outras regiões além do Norte, éimportante verificar a magnitude do apoio (subsídio) que poderia estar envolvido. Éinteressante enfatizar, desde o princípio, que de 30% a 35% do custo financeiro do biodieselno Brasil são impostos cobrados sobre a venda do óleo, sobre os insumos de processamento,sobre a venda da glicerina e do próprio biodiesel. No Centro-Oeste, o montante de subsidionecessário (18% a 30% do custo financeiro) seria inferior, portanto, aos impostos coletados.No Sudeste e no Nordeste o programa seria deficitário; no Sul o balanço fiscal dependeria desituações específicas do câmbio.No intuito de oferecer alguma perspectiva ao programa, avaliou-se que o diesel teria deestar a acima de US$ 740/t para que o biodiesel se viabilizasse no Centro-Oestefinanceiramente na faixa de câmbio de R$ 1,80. Para o Sul e Sudeste, o diesel teria quechegar entre US$ 750 e R$ 800/t. Para o Nordeste, o valor seria de US$ 870/t. Caso o câmbioestive na casa dos R$ 2,15, no Centro-Oeste o limite do diesel cairia 22%, a US$ 609/t. NoSul, Sudeste e Nordeste, o limite cairia para algo entre 7% e 12%.Sob o ponto de vista fiscal, o programa do biodiesel para B2 geraria entre R$ 530 e R$620 milhões/ano de receita. Porém, deve-se ter em conta que o diesel a ser substituídodeixaria de proporcionar impostos de cerca de R$ 200 milhões, caindo a arrecadação líquidapara algo entre R$ 330 e R$ 420 milhões. Deste valor, seriam necessários entre R$ 522 e R$544 milhões a serem despendidos como subsídios com o programa B2, com o que osimpostos líquidos de subsídios levariam a um déficit entre R$ 124 e R$ 192 milhões/ano.Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural19

Quanto ao potencial de emprego, calcula-se que as cadeias consideradas empreguemcerca de 2 milhões de trabalhadores nas atividades primárias, número que chegaria a 2,22milhões em 2011 e 2,4 milhões em 2017, sempre com B0. Com B2 e câmbio de R$ 2,15, oemprego cairia 0,6% em 2011 e 0,3% em 2017. Possibilidades interessantes de criação deemprego ou redução do desemprego devem ser melhor examinadas no Norte e no Nordeste.Nestas regiões as metas ambiciosas do programa podem gerar centenas de milhares deempregos desde que os investimentos necessários sejam feitos. O Norte tem alta vantagem decustos no biodiesel de palma e o Nordeste no óleo vegetal de mamona; porém, seusagronegócios são incipientes e a infra-estrutura muito deficiente.REFERÊNCIAS BIBLOGRÁFICASAGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS(ANP) (2007). Dados estatísticos. Obtido em: . Acesso em: Novembro 2007.BARROS, G.S.A.C. et al. (2006). Análise comparativa de custos e preços do biodiesel emdiversas regiões do Brasil: suporte à tomada de decisão e à formulação de políticas.CEPEA,ESALQ/USP.BARROS, G.S.A.C.; OSAKI, M. (2007). Economicidade e sustentabilidade daagropecuária, CEPEA/CNA. (mimeo).COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). (2007). Central deinformações agropecuárias. Safras. Obtido em:. Acesso em: Dezembro 2007.FOOD AND AGRICULTURAL POLICY RESEARCH INSTITUTE (FAPRI). (2007).Outlook. Iowa State University. Obtido em: . Acesso em:Outubro, 2007.GASQUES, J.G. et al. (2006). Produtividade e fontes de crescimento da agriculturabrasileira. IPEA, Brasília, (mimeo).GITTINGER, J.P. (1982). Economic analysis of agricultural projects. EconomicDevelopment Institute of the World Bank, 2 nd Edition, Johns Hopkins University Press,Baltimore and London.GRAMLICH, E.M. (1981). Benefit-Cost Analysis of Government Programs. PrenticeHall, NJ.HARBERGER, A.C. (org.) (1972). Project Evaluation: collected papers. Markham,Chicago.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2007) Sidra.Obtido em: . Acesso em: Outubro, 2007.KEYSER, J.C. (2006). Description of methodology and presentation of templates forvalue chain analysis. The World Bank. Environmental, Rural & Social Development UnitAfrica Region. Washington DC.MONKE, E.A.; PEARSON, S.R. (1989). The policy analysis matrix for agriculturaldevelopment, Cornell University Press, Ithaca.Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural20

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