Informativo nº 80 - Janeiro - Sefa

MUDANÇA DE DELEGADOSPESQUISA DESTACA EXCELENTEAMBIENTE DE TRABALHO NA SEFAUma pesquisa realizada pela Secretaria da Fazenda,em conjunto com Programa da Qualidade da SEFA(PQFAZ), o Grupo Especial de Atendimento (GEP-Atendimento) e a Unidade de Coordenação Estadualdo Pnafe-Pará, revelou que 90% dos servidoresestão muito satisfeitos ou satisfeitoscom a cortesia e a amabilidade entre oscolegas de trabalho (leia quadro).A pesquisa, para medir a Satisfação do UsuárioInterno da SEFA, foi realizada entre 28de setembro e 16 de novembro de 2004. Foramrespondidos um total de 1.053 formuláriospelos servidores, que contou com o apoiooperacional dos representantes da Qualidadenas diversas unidades da SEFA. Do total de1.053 formulários, 74 foram excluídos por teremsido devolvidos com erros. Apenas 979 documentosforam devidamente tabulados.A pesquisa revelou que 88% dos participantresA fiscal de tributos LeilaNorat assumiu a Delegaciade Substituição Tribusemostraram muito satisfeitos ou satisfeitos com a cortesia eamabilidade de sua chefia imediata. 65% estão muito satisfeitosou satisfeitos com a objetividade nas reuniões em que participame 40% estão muito satisfeitos ou satisfeitos com o localpara realização de refeição.Segundo o Secretário da Fazenda, Paulo Machado,pela primeira vez os servidores foram ouvidos, atravésde uma pesquisa, objetivando detectar os principais focosque precisam ser ajustados em cada unidade e naSEFA como um todo. “ Com estes dados, a SEFApriorizará as ações corretivas que se fizerem necessárias”,explica o secretário.Ele revelou que os dados da pesquisa serão fundamentaispara implementar novas melhorias este anocom o cruzamento de informações das Pesquisas Externae Interna (leia Informativo SEFA 79, que está disponívelno Portal da SEFA), beneficiando servidores e os contribuintes.Para ter acesso ao resultado integral da Pesquisa Interna, bastaacessar a Intranet SEFA.Muito Insatis- Satisfeito Muito NãoInsatisfeito feito Satisfeito opinouCortesia e Entre seus colegas de sala 2% 4% 44% 46% 4%amabilidade Entre os colegas de Unidade 2% 7% 55% 33% 3%Da chefia imediata 2% 5% 39% 49% 5%Reuniões Objetividade das reuniões que participa 16% 16% 49% 16% 3%Repasse dos resultados das reuniões de trabalho 3% 22% 47% 12% 16%Cortesia no atendimento telefônico das outras Unidades 2% 13% 58% 17% 10%Acessos a treinamentos disponibilizados pela SEFA 12% 28% 37% 13% 10%Clareza e objetividade das informações recebidasde outras unidades 3% 19% 55% 11% 12%Rapidez na realização dos serviços recebidos das outras unidades 3% 23% 50% 10% 14%Soluções para problemas de trabalho com o chefe imediato 3% 10% 50% 31% 6%Disponibilidade para prestar informações de trabalho entre unidades 2% 14% 54% 15% 15%Quantidade de pessoal na Unidade 11% 26% 40% 14% 9%Local para realização de refeição 20% 23% 30% 10% 17%As obras para a revitalização do BlocoB, localizado no segundo andar doÓrgão Central, que abrigará a Diretoriade Arrecadação de Informações Fazendárias(DAIF), estão na reta final. DeINFORMATIVO2ADESO AO PQSPOBRAS NO BLOCO B NA RETA FINALacordo com Eduardo Souza de Araújo,da Diretoria de Administração, o trabalhoiniciou no ano passado. “Já terminamosas instalações da rede elétrica e lógica,do piso de porcelanato e das divi-INFORMATIVO SEFAsórias. Estamos finalizando a montagemdas mesas e das estações de trabalho.Em fevereiro, toda obra estará concluída”.O projeto arquitetônico do Bloco Bsegue o padrão implantado no Bloco A.ANO VII• N o 80• JANEIRO/2004 • Av. Visconde de Souza Franco, 110 • Telefones: (91) 218-4210 - Fax (91) 223-0776.Edição e textos: M.J. Reis - MTb. 15.633 • Fotos: Rodolfo Oliveira. • Produção: Intercom - Comunicação Empresarial -intercom@veloxmail.com.br • Telefones: (91) 249-8934 - Fax (91) 249-8928 - Kid@amazon.com.br

tária (Desut). Na Inspetoria de Mercadoriasem Trânsito (IFMT) assumiu o inspetorJosé Antônio Pereira Ramos.INFORMATIVO3SIMÃO JATENE ENTREGAMANGAL DAS GARÇASÀ POPULAÇÃO DE BELÉMO governador Simão Jatene (foto), deu de presenteà capital paraense, em seus 389 anos de existência,o Mangal das Garças, um complexo turísticoculturale de lazer do Estado do Pará. O projeto,orçado em cerca de R$ 15 milhões, é assinado peloSecretário Executivo de Cultura, o arquiteto PauloChaves Fernandes. A inauguração foi no dia 12 , naárea externa do Mangal, com a apresentação daBanda Sinfônica Lauro Sodré, um dos patrimôniosculturais do Estado do Pará há mais de 132 anos soba regência do maestro Silas Borges. A multidão participoudas comemorações ao som de um repertóriode músicas populares.Por decisão do governador Simão Jatene, juntocom o Secretário Executivo de Cultura, Paulo Chaves,o prefeito de Belém, Duciomar Costa, o viceprefeitoManoel Pioneiro, o ex-governador AlmirGabriel, e demais autoridades foram abertos osportões do Mangal das Garças à multidão que aguardavapara ter acesso ao parque. Participaram doevento secretários de Estado, políticos, empresáriose jornalistas brasileiros e internacionais.A programação constou de corte da fita, discursose apresentação de um grupo de choro na áreaexterna do Armazém do Tempo, um galpão em ferro,destinado à exposição e vendas de produtosartesanais e plantas. O governador afirmou que “nadata histórica para a cidade de Belém, a obra nasceuselada com a marca do presente, mas com ocompromisso do futuro, de que esse Estado, comriquezas fantásticas, tem condições de levar adianteum projeto que respeite a natureza e que sejacapaz de reduzir a pobreza e as desigualdades, melhorandoa condição de vida da nossa gente”.Para o governador, a entrega do Mangal das Garças,mais um compromisso de campanha realizado,simboliza uma nova página da bela história que oEstado do Pará constrói a cada dia. Ele fez questão deenumerar os agradecimentos: aos parceiros políticos,aos operários e técnicos que planejaram e executaramo projeto e à Caixa Econômica Federal.“Essa é festa de união que, tenho certeza, deveráperdurar por muito tempo. Quero falar de futuro enão de passado. Estamos numa região compotencialidades fantásticas, cuja maior riqueza éseu povo trabalhador e com crença no futuro. Temoso compromisso de construir um Estado baseadoem uma relação de amor e não de confronto com a natureza; umEstado capaz de humanizar a natureza e não destruí-la.”Para a dona de casa Telma de Fátima Oliveira Cardoso, 54, oinvestimento é importante para o desenvolvimento da cidade, sobretudona atração de investimentos que geram empregos e renda.Ela contou que veio do bairro da Marambaia para conhecer o parque,motivada pela beleza do lugar. “Belém tinha que ter uma obracomo essa. Eu freqüentei o Bosque Rodrigues Alves na minha adolescência.É um lugar muito bonito, mas a cidade precisa de outrosespaços parecidos”, afirmou a dona de casa, que elegeu os viveirosde borboletas e dos pássaros como os grandes atrativos do parque.“Também gostei de ficar olhando as garças. O prédio do museu émuito bonito. Fico alegre de ver um governador entregar uma obracomo essa”.Entre os destaques do Mangal das Garças está a Torre do Farol deBelém, com 47 metros de altura. A estrutura tem um elevador paratransportar os visitantes a dois níveis de observação: no primeiro, jáé possível ter uma ampla visão da Cidade Velha e do próprio parque,e no topo funciona o mirante de Belém, onde está instalado ofarol, que foi incluído nas cartas náuticas da Marinha. Outro pontoé o borboletário, o maior do Brasil, com capacidade para abrigaraté três mil insetos, explica a especialista na área, Iara Biasia. Oacervo atual é de 500 borboletas, além dos beija-flores.O Mangal das Garças é um parque naturalístico com conceitosde áreas exemplares da vegetação do Pará, onde o visitante encontrarácascata, lagos, palmeiras, gramado, viveiros de pássaros e deborboletas, e várias espécies aquáticas de fauna e flora.Vistas do Armazém do Tempo e do Borboletário

4 INFORMATIVO A Operação 5S realizada na Coordenadoria de Informática (CINF) eDICAS DESEGURANÇAO QUE É BACKUP?Backup significa cópia de segurança.Fazer uma cópia de segurança dos dadosarmazenados em um computador é importante,não só para se recuperar de eventuaisfalhas, mas também para evitar umapossível infecção por vírus ou até uma invasãodo sistema de dados. As cópias podemser simples como o armazenamento dearquivos em CD Rom ou em disquetes, ouas mais complexas como o espelhamentode um disco rígido inteiro em um outro discode computador.A freqüência com que se realiza uma cópiade segurança e a quantidade de dadosarmazenados neste processo depende da periodicidadecom que o usuário cria ou modificaos seus arquivos. Cada usuário devecriar sua própria política para a realizaçãode cópias de segurança. É fundamental consideraros seguintes ítens:Escolha dos dados: cópias de segurançadevem conter apenas arquivos confiáveis dousuário, ou seja, que não contenham vírusou sejam cavalos de tróia. Arquivos do sistemaoperacional e que façam parte da instalaçãodos softwares de um computadornão devem fazer parte das cópias de segurança.Eles pode ter sido modificados ousubstituídos por versões maliciosas, que,quando restauradas podem trazer uma sériede problemas de segurança para um computador;Mídia utilizada: a escolha da mídia paraa realização da cópia de segurança é importantee depende da importância e da vidaútil que a cópia deve ter. A utilização dealguns disquetes para armazenar um pequenovolume de dados que estão sendo modificadosconstantemente é perfeitamente viável.Mas um grande volume de dados, demaior importância, que deve perdurar porlongos períodos, deve ser armazenado emmídias mais confiáveis, como, por exemplo,em CD Rom ou em áreas de rede própriaspara backup;Local de armazenamento: cópias de segurançadevem ser guardadas em um localcondicionado (longe de muito frio oumuito calor) e restrito, de modo que apenaspessoas autorizadas tenham acesso aeste local (segurança física). Elas podemser guardadas em locais diferentes. Umexemplo seria manter uma cópia em casae outra no escritório.OPERAÇÃO 5SÉ SUCESSONA CINFna Seção Operacional Projeto de Fronteiro (SOPF), na última semanade dezembro de 2004, teve como objetivo reorganizar os meios físicos elógicos e foi marcada por uma participação ativa de 126 servidores.Para a Coordenadora da SOPF, Jaqueline dos Santos Rodrigues, o desafiológico foi ganhar espaços nas memórias dos computadores eliminandoarquivos, pastas e e-mail desnecessários. Já nos meios físicos, ameta foi a de eliminar papéis e reorganizar o local de trabalho.Como estímulo à participação, a CINF garantiu aos dois primeiroscolocados uma premiação de dois dias de folga no carnaval de 2005 ouum dia de livre escolha para quem alcançasse a maior pontuação, seguindoos critérios do Programa de Qualidade da Fazenda, além deganhar, com louvor, o prêmio de ser o casal Arrumadinho e Asseadinhoda CINF/SOPF, (foto acima).O balanço final apresentado pelo representante do Núcleo da QualidadeCINF/SOPF da SEFA, Eduardo Dias, demonstra que na parte físicaforam descartadas nas duas unidades aproximadamente 173 kg de papel.O grande vencedor foi ThiagoElvas Henriques, que trabalha naSOPF e alcançou 47 pontos, ficandocom o título de Arrumadinho. Já partelógica, a grande vencedora foiNatalie Maria Bastos Santos, daCINF, atingindo um percentual dedescarte de 63,36%. Na CINF/SOPFforam eliminados 5.120 KB.Thiago Elvas Henriques disse quecom a melhor organização do localde trabalho, aumenta-se a produtividadee a confiança. “Sinto-me alegree motivado por ter alcançado amaior quantidade de pontos. Porém,com a organização, ganhamos todosnós”, analisa.Já Natalie Maria Bastos Santos disseque com o ganho de espaço lógico doscomputadores, “estamos agilizando osprocessos, criando mecanismos paraa preservação de novos documentos etornando mais produtiva a jornada detrabalho”, enfatiza.Saúde e organizaçãonos locais de trabalhoPara participar das atividades nesteperíodo foram programadas aulasde ginástica laboral, ministradas peloprofessor Adilson Abadessa, da UniversidadeEstadual do Pará (UEPA),com o propósito fortalecer a saúdefísica, mental e espiritual, além degerar um ambiente organizacionalmais produtivo.

AÇÕES DO GEP ATENDIMENTOCOMEÇAM PELA 2ª REGIÃO FISCALDepois de implementar comsucesso as metas traçadas parao Atendimento Itinerante à sociedadena Região do Arquipélagodo Marajó, em 2004, o GEPAtendimento direciona asações do Planejamento Estratégicopara os municípios de TerraAlta (2ª RF), Brejo Grande doAraguaia (3ª RF) e São Geraldodo Araguaia (7ªRF). Atuam nestaação, o GEP Atendimento, aCoordenadoria de Informática(CINF), a Diretoria de Administração(DAD) e a Diretoria deArrecadação e Informações Fazendárias(DAIF)De acordo com Luís Maffra,coordenador do GEP-Atendi-BALANÇO DO ATENDIMENTO EM 2004Segundo o coordenador do GEP Atendimento,em todas as ações desenvolvidasna Região do Arquipélago do Marajó, em2004, a SEFA contactou com mais de 330contribuintes lotados na 4ª, 5ª, 9ª e 12ª RegiõesFiscais. “Na legalidade o contribuintepode participar de licitações e venderserviços e mercadorias para as prefeiturasmunicipais, que são as geradoras deemprego e renda no interior do Pará. Asregionais continuam dando um suporte paraos novos contribuintes”.Ele enfatiza que estudos relizados, atravésdo Sistema Integrado de AdministraçãoTributária (SIAT), mostram que a arrecadaçãodo município de Cachoeira do Ararí cresceu32,15% no período de janeiro a dezembrode 2004, quando comparado ao ano de2003. Já no município de Santa Cruz do Ararí,mento, a SEFA levará para estas regiões fiscaisos serviços de cadastro, emissão de notaavulsa, Declaração de Informações Econômico-Fiscais(DIEF), consultas sobre débito,consulta de auto de infração, Pará-Simples eCota-Parte.Haverá sempre a presença de dissiminadoresdo Programa de Educação Fiscal, queexplicam à importância do tributo para odesenvolvimento do Pará e para a construçãoda cidadania.Maffra ressalta a presença das parceriasda Junta Comercial do Estado do Pará e doSebrae-Pará, além das representações dasAssociações Comerciais dos Municípios.“São parceiros importantes. Todos contribuemcom palestras educativas sobre comolegalizar empresas e realizar negócios nomercado formal”.a arrecadação, em 2003, foi deR$ 1.759,30 e saltou paraR$ 4.190,47, o que representa umcrescimento de 138,19%, em 2004.“Isso mostra a importância daSEFA levar o fisco junto à sociedade.Esta interação é importante paracombater a informalidade e fortalecera economia local com os benefíciosdo Pará Simples, da Pessoa Naturale da Micro-empresa. Isso favoreceuo crescimento da arrecadação eaumentou o repasse da parcela dacota-parte para o município, que, porsua vez, pôde investir o recurso emnovas políticas públicas para o benefícioda população. É com esta expectativaque estamos trabalhandoem 2005”.COMANDO GERAL DA PM HOMENAGEIA SECRETÁRIASA secretária especial de Gestão, Teresa Cativo, e a secretária executivade Planejamento, Orçamento e Finanças, Mariléa Sanches, foram homenageadas,no final do ano passado, durante almoço realizado no ComandoGeral da Polícia Militar com o diploma de Amigo da PM, um reconhecimentopelo apoio demonstrado à corporação. Segundo o coronel João PauloVieria da Silva, a homenagem foi uma forma de agradecer o empenho deTeresa e Mariléa na valorização dos servidores da Polícia Militar.INFORMATIVOPESQUISA É FONTEDE PLANEJAMENTO5O resultado da pesquisa de opiniãorealizada pela SEFA será submetidoa uma análise mais detalhada peloGrupo Executivo do Programa de Modernizaçãodo Atendimento da SEFA,conforme informa Luís GuilhermeDuarte Maffra “Vamos traçar as novasestratégias visando aprimorar aqualidade do que o contribuinte jáconsiderou bom e investir para quetodas as partes que foram consideradasainda deficitárias sejam elevadaspara o nível de bom ou ótimo”.A pesquisa foi realizada entre outubroe novembro de 2004, com1.957 entrevistas junto aos contribuintese usuários da SEFA.A pesquisa revela que 60% dos entrevistadosavaliam que o serviço melhorou,enquanto 30% acreditam queo serviço está igual e 10% achamque piorou. “É neste contexto que oGEP Atendimento traçará as novas estratégiaspara melhorar os serviçosprestados. Por exemplo, a qualidadedo serviço na Delegacia do IPVA teveuma aprovação de 70% dos usuários,porém é um setor direcionado sópara o IPVA. Já nas Regionais, o volumede trabalho é maior e complexo”,diferencia.Segundo Luís Maffra a qualidadegeral dos serviços prestados pela Delegaciaem Castanhal, por exemplo,obteve uma aprovação de 54,3% eSantarém 52,3%. “ Isso já é bastantesignificativo, mas vamos trabalharpara que estes percentuais possamalcançar 80 a 100%”.A pesquisa mostrou que o atendimentoprestado foi considerado omais relevante, seguido pela facilidadede obter o serviço, ou seja, 60%dos contribuintes aprovam com notamédia o atendimento feito pelo servidor.“No quesito tempo de atendimento,vamos trabalhar para agilizaro serviço presencial, mesmo porquea SEFA está ampliando os investimentosem novos instrumentos, taiscomo o Call Center, a Unidade deResposta Audível (URA) e oferecendonovos serviços no Portal”.

6 INFORMATIVORELATÓRIO DO PNAFE-BRASILSERÁ AVALIADO NO CONFAZOs secretários estaduais de Fazenda receberãoo relatório final de avaliação dosresultados da implantação do Programa Nacionalde Administração Fiscal para os EstadosBrasileiros (Pnafe-Brasil), durante apróxima reunião do Conselho de PolíticaFazendária (Confaz), que ocorrerá emAlagoas, no mês de abril. A informação éde José Marques da Silva, responsável pelaUnidade de Coordenação Estadual doPnafe-Pará.O relatório final está sendo consolidadopela Agência Tributária da Espanha,consultoria internacional contratada pelaBanco Interamericano de Desenvolvimento(BID) para analisar a evolução dos projetosde modernização desenvolvidos nosEstados brasileiros. O documento traz aavaliação da consultoria em sete estadosda Federação: São Paulo,Bahia, DistritoFederal, Santa Catarina, Piauí , Minas Geraise Pará, além da própria Unuidade deCoordenação do Projeto. A UCP tambémrealizou a avaliação dos demais estadosda Federação.“Os dados preliminares revelam uma avaliaçãopositiva do desempenho do programa.Para nós, do Pará, já são perceptíveisos aumentos da eficiência e eficácia administrativas,a racionalidade e a transparênciano uso de recurso público no âmbitoestadual”, explica Marques.Ele destaca a importância da estabilidadepolítica e o apoio governamental,além do papel impulsionador da Unidadede Coordenação de Projetos (UCP), comsede em Brasília, a troca de experiênciasentre os Estados brasileiros e, inclusive,com outros países latinos.Os investimentos do Pnafe-Brasil possibilitaramàs secretarias estaduais de Fazendaa melhoria dos mecanismos tecnológicos,jurídicos, operacionais, gerenciais ede desenvolvimento do servidor, em patamaresdiferenciados.Foi solicitada à UCP e aos representantesdo BID no Brasil uma prorrogação especialaté 31 de dezembro de 2005 parao pagamento dos serviços que já haviamsido contratados junto aos parceiros doprojeto de modernização. “No Pará todosos compromissos com Pnafe serão concluídosem junho. Ao longo do ano vamoscontinuar os debates para desenvolvernovos mecanismos de financiamento paradar continuidade ao projeto de modernizaçãona SEFA”.SEFA FISCALIZARÁ RECEITASNÃO-TRIBUTÁRIAS SOBRE EXPLORAÇÃODE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAISA Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou no dia 4 de janeiro oProjeto de Lei 180/2004, que atribui competência ao governo do Pará, atravésda Secretaria da Fazenda, para acompanhar e fiscalizar a exploração dos recursoshídricos e minerais e as receitas não-tributárias geradas por estas riquezasnaturais, relativamente à parcela que lhe é devida. A nova Lei 6.710 foipublicada no Diário Oficial no dia 14 de janeiro.Para Conceição Nascimento (foto abaixo), Coordenadora do Grupo de Trabalhosobre Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais,que elaborou a minuta do Projeto de Lei, o Pará ainda não tinha legislaçãoprópria e não executava a fiscalização da compensação financeira. “A compensaçãojá existia na Constituição brasileira e o governo do Pará recebia seusrepasses através do governo federal”.Ela explica que as receitas não-tributárias decorrentes da exploração de recursoshídricos e minerais estão previstas no artigo 20, parágrafo 1º e no artigo23, inciso XI, da Constituição Federal, que permite aos entes federativos fiscalizarema compensação financeira.Este instrumento legal é um passo importante para o desenvolvimento do Estado.O Governo do Estado, através da SEFA e da Procuradoria Geral do Estado(PGE) consolidou uma parceria com a Fundação Instituto de Pesquisa (FIPE),em 2004, para acompanhar e implementar uma sistemática de controle, fiscalizaçãoe arrecadação das compensações financeiras incidentes na extração deminérios, uma vez que Amazonas e Sergipe já possuíam legislação própria.O Secretário da Fazenda, Paulo Machado, instituiu o grupo de trabalho paradesenvolver uma estrutura de fiscalização e arrecadação das compensações financeirasincidentes sobre a exploração de recursos minerais.Conceição explica que o grupo de trabalho, em parceria com a FIPE, estáfazendo um levantamento do fluxo operacional sobre a exploração mineralpara criar os mecanismos de controle para a fiscalização e arrecadação, alémde elaborar a legislação de procedimento administrativo fazendário específicopara as receitas não-tributárias. “Com esta nova etapa consolidada, vamos compartilharo conhecimento com todas as diretorias da SEFA, pois o trabalho étotalmente integrado”.O Grupo de Trabalho sobre Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Naturais é formado por Conceição Nascimento, Haroldo Vilhena eFelipe Florêncio, da SEFA, e Lílian Haber e Anete Pinho, ambas da ProcuradoriaGeral do Estado (PGE).Conceição: elaborar a legislação de procedimento administrativo fazendárioespecífico para as receitas não-tributárias

INFORMATIVO7AÇÕES DA CCDA FORTALECEMARRECADAÇÃO CONTINUADADesde dezembro de 2004, a Secretaria da Fazenda, através daCoordenadoria de Controle da Dívida Ativa (CCDA), está implementandoa cobrança do ICMS e do IPVA inscritos em dívida ativano período de 2000, 2001 e 2002. “Nós emitimos os boletos decobrança, via Banco do Brasil, que foram encaminhados aos contribuintesem débito com o Estado”, explica Douglas de Souza Ramos(foto), responsável pela Coordenadoria de Controle da Dívida Ativada Secretaria da Fazenda.Um balanço parcial realizado pela CCDA revela que a secretariada Fazenda recuperou, durante o exercício de 2004, mais de R$24,4 milhões de créditos tributários de ICMS e IPVA, inscritos emdívida ativa.” O apoio das delegacias regionais tem sido de fundamentalimportância neste processo, disse Douglas.O coordenador enfatiza que “a iniciativa, além de praticar a justiçafiscal, está sendo fundamental para sanear as pendências inscritasem dívida ativa. Por outro lado, revela um processo de acúmulode experiência para trabalhar as próximas demandas de cobrançadas dívidas ativas referentes aos anos de 2003 e 2004, que serãoencaminhadas em breve”.Lídia: a Delegacia do IPVA atende, em média, 80 pessoas por diaDouglas: sanear as pendências inscritas em dívida ativaIPVA 2005A nova tabela do Imposto sobre Propriedades de VeículosAutomotores (IPVA) já está em vigor e contém 8161marcas e modelosdiscriminadas pelo código Renavam e pelo Combustível. A tabelafoi realizada pela Fundação do Instituto dePesquisa Econômica (FIPE) com base no valor demercado dos veículos e as alíquotas não foram alteradas:2,5% do valor venal do veículo para automóveise caminhonetes e 1% para ônibus, motos ecaminhões.De acordo com a Lídia Costa Oliveira, da Delegaciado IPVA, a SEFA oferece o pagamento antecipadodo imposto em três parcelas e para débitosantigos, o parcelamento pode ser feito em até 12meses. O atendimento está sendo realizado na sededa delegacia, que fica no Serviço de Atendimentoao Cidadão (SACI), no bairro do Guamá, em Belém,ou pelo site www.sefa.org.br. Já o boleto de pagamentopode ser emitido pelo site da SEFA ou pelosite www.detran.pa.gov.br.Em função do alto volume de inadimplência doscontribuintes de IPVA, a SEFA está combatendo essairregularidade.“Estamos analisando todos casos. Namaioria das vezes, o cidadão vende o seu veículo eo comprador não transfere o automóvel para o seunome. Com isso o IPVA fica registrado no nome doantigo dono. Se ele não paga e o comprador nãoassume, o débito é inscrito em dívida ativa. Já tivemoscaso de contribuinte com três boletos.Estamosatendendo, em média, 80 pessoas por dia sobre oIPVA”.A delegada explica que a cobrança dos impostosinscritos em dívida ativa produziu um aprendizadoimportante para a SEFA e para o Detran-Pará: aprimorar,ainda mais, os sistemas tecnológicos, dedados e de comunicação entre as esferas públicasestaduais para atender uma frota tributada de347.201 mil veículos. A frota total do Pará é de451.539 veículos e possui 95.423 isentos.Ele explica ainda que o governador Simão Jateneenviou projeto de lei, que foi aprovado pela AssembléiaLegislativa do Estado do Pará, garantindo aisenção de IPVA para deficiente físico e para usuáriode moto.

8 INFORMATIVOSOLIDARIEDADE, PAZE DESENVOLVIMENTOAs festividades natalinas de 2004 demonstraram a solidariedadedos servidores com a construção de uma sociedade mais justa esem desigualdades sociais. Fortaleceu ainda a SEFA, o Programa deQualidade da SEFA e os Grupos Integração e Fazendo o Bem. Asdemonstrações de solidariedade começaram com a entrega de milharesde brinquedos e lanches na Igreja da Pastoral Ascensão doSenhor, localizada no Conjunto Uirapuru, que fica no bairro Icuí-Gujará. Foi o terceiro ano que foram doados brinquedos.A entrega dos brinquedos e a distribuição de lanches contaramcom a participação do Secretário da Fazenda, Paulo Machado, daSecretáriaAdjunta, Rute Tostes, além da participação ativa de váriosservidores e delegados. Estiveram presentes também 70 liderançasde 10 comunidades da região.Participaram das festividades natalina na Igreja Ascensão doSenhor mais 1700 pessoas, entre crianças, jovens e adultos. Os servidoresdoaram 5.500 brinquedos à 19 instituições da capaital e dointerior do estado.Para Raimunda Veiga, residente no Conjunto Tauari, mãe de cincofilhos e com o marido desempregado, “a solidariedade do pessoalda SEFA e da Igreja é muito importante para alegria de nossosfilhos. É sempre uma expectativa muito grande e uma emoção muitoforte ver a alegria dos meninos ganhando os presentes”.CONFRATERNIZAÇÃOA confraternização natalina aconteceu no dia 22 de dezembrono auditório do Órgão Central, quando foi celebrado cultoecumênico com a participação do pastor Sebastião Castro e dopadre José Dimarco. O Secretário da Fazenda, Paulo Machado, e aSecretária Adjunta, Rute Tostes, prestaram homenagem ao diretorde Fiscalização, Nilo Noronha, e Roberta Chiari, do NTE, pela dedicaçãono trabalho.Durante o período natalino foi realizada a II Feira de Artesanato,que revelou, através de trabalhos artísticos, o talento dos servidores.Para Mônica Erichsen Braga, da Auditoria Interna da SEFA, foio momento de mostrar o trabalho artístico de mais de 22 expositores.“Eu destaco a participação dos aposentados, que retornaram aolocal de trabalho para rever os colegas. Todas as atividades revelaramuma valorização do servidor e proporcionaram um ambientede integração e harmonia entre todos”.NATAL DO SERVIDORA segunda edição do Natal do Servidor reuniu cerca de 20 milpessoas no Estádio Olímpico do Pará, em dezembro. O evento foiorganizado pela Escola de Governo do Pará (EGPA) e é mais umaação voltada à valorização do servidor, um dos compromissos inseridosna agenda mínima do governo Simão Jatene.Foi um momento de confraternização entre governo, servidorespúblicos e seus familiares. O governador Simão Jatene fez a voltaolímpica na pista do estádio, rodeado por centenas de crianças. “Tãodesafiante como iniciar alguma coisa, é mantê-la. Tenho a certezade que esse evento chegou para ficar. Que todos possamos ser parceirosna construção deste Novo Pará”, afirmou o governador.Famílias recebem brinquedos doados pela SEFA e igrejaDirigentes da SEFA organizam distribuição dos brinquedosSEFA faz homenagem especial a servidoresFamília participa da confraternização no Órgão CentralPapai Noel traz alegria e estimula a fantasia das crianças