PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML 941.2.8.5. O controlo e atenuação dos efeitos negativos do ruído sobre a qualidade devida das populações exigem a coordenação institucional para o estabelecimento deregras e de mecanismos eficazes para a sua aplicação, em particular nas áreashabitacionais e nas áreas de interesse para a actividade turística.1.2.8.6. A manutenção de uma boa qualidade do ar na AML e em particular nas”zonas sensíveis”, deve ser uma preocupação essencial das entidades das AdministraçõesCentral e Municipal licenciadoras de actividades poluidoras. É necessário promover aredução, em valor absoluto, das emissões atmosféricas de gases e partículas resultantesda actividade industrial, da geração de energia eléctrica, dos transportes, da agricultura,dos serviços e das actividades domésticas, incentivando a utilização de combustíveismenos poluentes e de tecnologias mais eficientes e a instalação de equipamentos decontrole e tratamento das emissões atmosféricas. Por outro lado, as fontes poluidorasdevem ter uma localização adequada, de forma a que as emissões atmosféricas afectemo menos possível as zonas sensíveis e as áreas com interesse para a conservação danatureza.1.2.9. Infraestruturas Energéticas1.2.9.1. As infraestruturas energéticas são fundamentais e estratégicas nos processosde crescimento e desenvolvimento, pelo que devem ser asseguradas redes e corredoresadequados à instalação e ao desenvolvimento dos projectos e das actividadesestruturantes da AML.1.2.10. Protecção Civil1.2.10.1. Tendo em conta que a AML é considerada uma área de elevado risco sísmicoe possui áreas sujeitas a cheias, deslizamentos, riscos geológicos, e tecnológicos(decorrentes de actividades industriais) deverá ser elaborado um plano de emergênciametropolitano – de acordo com as orientações do Serviço Nacional de Protecção Civil –que deverá ser adoptado por todas as entidades nos processos de decisão e localizaçãode actividades e infraestruturas.