PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML 83 Âmbito TerritorialA AML é constituída pelos concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro,Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal,Sintra e Vila Franca de Xira, e ainda pelo município de Odivelas, recentemente criado. Noentanto, o desenvolvimento da região de Lisboa durante os últimos 15 anos – e emparticular das suas acessibilidades – tem levado a AML a alargar-se, tanto para o Oeste, atéTorres Vedras, como pelo Vale do Tejo até Santarém, como para o Alentejo.O modelo de povoamento e urbanização metropolitano está a evoluir duma estruturaurbana compacta, de uma estrutura radial organizada sobre eixos ferroviários na margemnorte e um conjunto de centros ribeirinhos na margem sul do Tejo, para uma redeprogressivamente radio-concêntrica e poli-nucleada, ainda que mantendo a grandepredominância do seu centro – a cidade de Lisboa – quanto a emprego, serviços eequipamentos especializados.O futuro IC11, ligando Torres Vedras à Marateca, constituir-se-á como referênciadelimitadora da região metropolitana.Assim, apesar de não fazerem parte da AML e do âmbito territorial do PROT-AML, o concelhode Benavente, na margem sul, e os concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral deMonte Agraço e Torres Vedras, na margem norte, integraram também os estudos do PROT-AML, ainda que as referências a estes territórios não sejam vinculativas. Procurou-se destemodo efectuar uma melhor articulação da AML com o Vale do Tejo e com o Oeste.As Resoluções do Conselho de Ministros n.º 21/89 (I Série), de 15 de Maio, e n.º 27/99 (IISérie), de 16 de Março, definem o âmbito territorial do PROT-AML.