PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT
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PROT-AML 62Desde áreas costeiras abruptas até zonas serranas, planícies arborizadas, falésias, costeiras,praias, maquis, pastagens, zonas agrícolas compartimentadas e florestas, todas ocorrem deforma contínua e integrada, representando uma imagem coerente e de elevado interessepaisagístico.Os factores de alteração de uso susceptíveis de pôr em causa os valores naturais expressosocorrem na zona da Lagoa de Albufeira, Santana e envolvente, e no contacto com as áreasurbanas a Norte e Nascente. A Lagoa de Albufeira constitui uma área lagunar de grandeimportância devendo ser considerada uma área nuclear para a conservação da natureza,assim como os sistemas dunares litorais que acompanham a linha de costa para Norte e Sulda Lagoa.Esta unidade possui áreas já protegidas que correspondem a diversas classificações nacionaise internacionais:• Parque Natural da Serra da Arrábida• Parque Marinho da Arrábida• Sítio Classificado da Gruta do Zambujal• Zona de Protecção Especial do Cabo Espichel (em vias de classificação – Directiva Aves)• Sítio Arrábida-Espichel ao abrigo da Lista Nacional de Sítios – Directiva Habitats• Reserva Biogenética do P.N. da Arrábida• Dois Biótopos CORINE• ZPE – Lagoa PequenaEsta grande unidade estruturante deverá ser pensada de forma global, em especial a área defronteira e remate com o arco ribeirinho sul.As suas potencialidades para as actividades de turismo, recreio e lazer, deverão serenquadradas pela garantia do respeito pelos valores estratégicos de protecção ambiental.5. Corredores e Ligações Estruturantes PrimáriasUm conjunto de ligações e corredores assumem particular importância nas relações entre asÁreas Estruturantes Primárias anteriormente descritas.Estas ligações decorrem, em primeiro lugar, da aplicação do princípio de ligações entre ossistemas ecológicos e da sua importância regional em particular para a fauna e atransferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes garanteconsistência e sustentabilidade.Estas áreas deverão ser entendidas como os corredores preferenciais para as trocas entreecossistemas, mas ao mesmo tempo representarem espaços de desafogo e descompressãodo sistema urbano, favorecendo e garantindo o desenvolvimento dos fenómenos naturais.As principais ligações ocorrem entre os Estuários do Tejo e do Sado e entre estes e as faixascosteiras atlânticas tanto para norte como para sul. Para o interior assume importânciacentral o corredor do Rio Tejo e do vale que lhe está associado.As ligações indicadas são particularmente importantes para a avifauna e habitats com elasrelacionados, e dizem respeito, em particular, às seguintes faixas do território:1 Mouchões de Alverca e V. F. de Xira até ao Litoral S.Julião/Ribamar2 Estuário do Tejo – Rio e Vale do Tejo
PROT-AML 633 Estuário do Tejo – Estuário do Sado4 Serra de Sintra – Litoral Norte5 Serra de Sintra – Litoral Sul6 Serra da Arrábida – Estuário do Sado7 Estuário do Sado – Ribeira da MaratecaB. Rede SecundáriaAs áreas e os corredores ou ligações incluídos na rede secundária da REM incluem áreas esistemas com dimensão suficiente para serem claramente identificados e com importânciametropolitana e local na sustentabilidade do modelo territorial.Constituem espaços ainda não predominantemente ocupados com edificações ouinfraestruturas e possuem interesse e biodiversidade ecológica (na maior parte dos casos,matas de caducifólias ou perenifólias ou vales e baixas aluvionares).Estas áreas relacionam-se com os sistemas hidrológicos de forma significativa, sendoimportantes no controle das cheias e na qualidade do ambiente metropolitano.As encostas dos vales das ribeiras encaixadas, as áreas florestais de Sintra, a Serra daCarregueira, o Vale de Loures, as matas de Mafra e Malveira na margem norte constituem asáreas mais importantes.Na Península de Setúbal, para além das áreas de esteiros e valas que drenam para o Estuário,assumem particular importância a Mata dos Medos, a Área de Paisagem Protegida da ArribaFóssil da Costa da Caparica, o Pinhal das Freiras, o Pinhal da Marquesa, o Pinhal das Formas,o Pinhal das Espanholas e a Mata da Machada representam as áreas com dimensãoapreciável e importância concelhia considerável e com ligações importantes às ÁreasEstruturantes Primárias.Estes espaços são igualmente importantes na resolução de carências e remates do sistemaurbano que lhes está próximo, para além de representarem os últimos exemplos das matasque cobriam a Península de Setúbal.Os seus valores naturais decorrem do coberto vegetal arbóreo que possuem e da suadimensão relativa no sistema urbano.Nalguns casos representam os espaços limite para realização de ligações entre sistemasecológicos dos diferentes níveis e separação de sistemas urbanos desordenados e contínuos.Os corredores assinalados como corredores estruturantes secundários acompanham, namaior parte dos casos, as linhas de água ou cabeços que estabelecem as ligações ecológicasentre áreas e unidades territoriais.Uma atenção especial deve ser dada aos territórios e aos sistemas atravessados por estescorredores, no sentido de manter e viabilizar a conectividade entre as áreas e os sistemasindicados.C. Áreas e Ligações / Corredores VitaisO conceito de áreas e corredores vitais decorre da constatação do facto de nas áreasurbanas consolidadas, não estruturadas, fragmentadas e desordenadas do território
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<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 62Des<strong>de</strong> áreas costeiras abruptas até zonas serranas, planícies arborizadas, falésias, costeiras,praias, maquis, pastagens, zonas agrícolas compartimentadas e florestas, todas ocorrem <strong>de</strong>forma contínua e integrada, representan<strong>do</strong> uma imagem coerente e <strong>de</strong> eleva<strong>do</strong> interessepaisagístico.Os factores <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> uso susceptíveis <strong>de</strong> pôr em causa os valores naturais expressosocorrem na zona da Lagoa <strong>de</strong> Albufeira, Santana e envolvente, e no contacto com as áreasurbanas a Norte e Nascente. A Lagoa <strong>de</strong> Albufeira constitui uma área lagunar <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>importância <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser consi<strong>de</strong>rada uma área nuclear para a conservação da natureza,assim como os sistemas dunares litorais que acompanham a linha <strong>de</strong> costa para Norte e Sulda Lagoa.Esta unida<strong>de</strong> possui áreas já protegidas que correspon<strong>de</strong>m a diversas classificações nacionaise internacionais:• Parque Natural da Serra da Arrábida• Parque Marinho da Arrábida• Sítio Classifica<strong>do</strong> da Gruta <strong>do</strong> Zambujal• Zona <strong>de</strong> Protecção Especial <strong>do</strong> Cabo Espichel (em vias <strong>de</strong> classificação – Directiva Aves)• Sítio Arrábida-Espichel ao abrigo da Lista Nacional <strong>de</strong> Sítios – Directiva Habitats• Reserva Biogenética <strong>do</strong> P.N. da Arrábida• Dois Biótopos CORINE• ZPE – Lagoa PequenaEsta gran<strong>de</strong> unida<strong>de</strong> estruturante <strong>de</strong>verá ser pensada <strong>de</strong> forma global, em especial a área <strong>de</strong>fronteira e remate com o arco ribeirinho sul.As suas potencialida<strong>de</strong>s para as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> turismo, recreio e lazer, <strong>de</strong>verão serenquadradas pela garantia <strong>do</strong> respeito pelos valores estratégicos <strong>de</strong> protecção ambiental.5. Corre<strong>do</strong>res e Ligações Estruturantes PrimáriasUm conjunto <strong>de</strong> ligações e corre<strong>do</strong>res assumem particular importância nas relações entre asÁreas Estruturantes Primárias anteriormente <strong>de</strong>scritas.Estas ligações <strong>de</strong>correm, em primeiro lugar, da aplicação <strong>do</strong> princípio <strong>de</strong> ligações entre ossistemas ecológicos e da sua importância regional em particular para a fauna e atransferência e troca <strong>de</strong> energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes garanteconsistência e sustentabilida<strong>de</strong>.Estas áreas <strong>de</strong>verão ser entendidas como os corre<strong>do</strong>res preferenciais para as trocas entreecossistemas, mas ao mesmo tempo representarem espaços <strong>de</strong> <strong>de</strong>safogo e <strong>de</strong>scompressão<strong>do</strong> sistema urbano, favorecen<strong>do</strong> e garantin<strong>do</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s fenómenos naturais.As principais ligações ocorrem entre os Estuários <strong>do</strong> Tejo e <strong>do</strong> Sa<strong>do</strong> e entre estes e as faixascosteiras atlânticas tanto para norte como para sul. Para o interior assume importânciacentral o corre<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Rio Tejo e <strong>do</strong> vale que lhe está associa<strong>do</strong>.As ligações indicadas são particularmente importantes para a avifauna e habitats com elasrelaciona<strong>do</strong>s, e dizem respeito, em particular, às seguintes faixas <strong>do</strong> território:1 Mouchões <strong>de</strong> Alverca e V. F. <strong>de</strong> Xira até ao Litoral S.Julião/Ribamar2 Estuário <strong>do</strong> Tejo – Rio e Vale <strong>do</strong> Tejo