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PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

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<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 553 Estrutura Metropolitana <strong>de</strong> Protecção eValorização AmbientalA Estrutura Metropolitana <strong>de</strong> Protecção e Valorização Ambiental constitui um objectivocentral no <strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> e é concretizada no Esquema <strong>do</strong> Mo<strong>de</strong>lo Territorial através da Re<strong>de</strong>Ecológica Metropolitana e das áreas a estabilizar consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s elementos estruturantes e<strong>de</strong>cisivos para a sustentabilida<strong>de</strong> da <strong>AML</strong>.Re<strong>de</strong> Ecológica MetropolitanaA possibilida<strong>de</strong> e viabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> constituição <strong>de</strong> uma estrutura ver<strong>de</strong> metropolitana é umobjectivo global concretiza<strong>do</strong> através <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>s seguintesobjectivos:• Avaliação e caracterização <strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong> ocupação <strong>do</strong> solo actualmente existentes <strong>do</strong>ponto <strong>de</strong> vista da forma e da configuração <strong>do</strong> edifica<strong>do</strong> e da sua relação com o nãoedifica<strong>do</strong>.• I<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong>s principais espaços livres, espaços <strong>de</strong> sobrevivência das áreas urbanas edas suas principais características geomorfológicas e urbanísticas.• I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> fenómenos <strong>de</strong> fronteira na envolvente das áreas classificadas ou sensíveis<strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista ecológico, assim como da sua coerência e estabilida<strong>de</strong> interna.• I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> espaços bloquea<strong>do</strong>s, intrusões, estrangulamentos e outros fenómenos<strong>de</strong>correntes da relação edifica<strong>do</strong>-não edifica<strong>do</strong>.• A problemática e coerência das áreas agrícolas ou florestais e das suas relações com outrosusos.• As áreas e centros urbanos emergentes e novas formas <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> usos <strong>do</strong> solo.• Avaliação <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s principais ecossistemas metropolitanos e das suas relações com asáreas urbanas, infraestruturas e equipamentos, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o seu conteú<strong>do</strong>, dinâmica,heterogeneida<strong>de</strong> e complexida<strong>de</strong>.Consi<strong>de</strong>ra-se que o sistema ecológico <strong>de</strong>verá funcionar ten<strong>do</strong> por base uma re<strong>de</strong> ecológicasuporte e elemento <strong>de</strong> conectivida<strong>de</strong> ecológica.A Re<strong>de</strong> Ecológica Metropolitana (REM) constitui um sistema <strong>de</strong> áreas e ligações queintegram, envolvem e atravessam as unida<strong>de</strong>s territoriais e o sistema urbano no seuconjunto.De acor<strong>do</strong> com os diferentes temas aborda<strong>do</strong>s, com especial incidência no conjunto dasáreas protegidas ou classificadas, nos elementos da estrutura ver<strong>de</strong> e <strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong>ocupação <strong>do</strong> solo, nos estu<strong>do</strong>s e propostas <strong>do</strong> sector da Conservação da Natureza, <strong>do</strong>sRecursos Hídricos e <strong>do</strong>s Solos, entre outros, foi elaborada uma proposta <strong>de</strong> re<strong>de</strong>hierarquizada <strong>de</strong> áreas estruturantes e ligações ou corre<strong>do</strong>res que constituem a REM,integran<strong>do</strong> áreas e corre<strong>do</strong>res primários, áreas e corre<strong>do</strong>res secundários e áreas e ligaçõesvitais para o Sistema Ecológico Metropolitano.A – Re<strong>de</strong> PrimáriaAssim, são estabelecidas quatro áreas estruturantes primárias com as respectivasligações/corre<strong>do</strong>res estruturantes primários e que incluem os seguintes territórios.1. Serra <strong>de</strong> Sintra e Litoral <strong>de</strong> Colares a Cascais

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