PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

13.07.2015 Views

PROT-AML 44Embora assim identificada, os limites da unidade ”Lisboa-Centro Metropolitano” sãonaturalmente difusos, apresentando uma forte continuidade espacial e funcional com asunidades envolventes, em particular nas áreas de fronteira com os grandes eixos urbanosque dela irradiam: Cascais; Sintra; Loures e Vila Franca de Xira.Nesta unidade polarizadora concentra-se a grande maioria dos equipamentos e serviços denível superior e nele convergem as principais infraestruturas de transportes e grandes fluxosde população e bens, o que tem determinado problemas de congestionamento e defuncionalidade.Em termos gerais, esta área estrutura-se: numa área central que engloba as áreas históricasdo centro, onde existem áreas com graves problemas de desertificação populacional e dedecadência comercial; nos espaços de importância histórico-cultural de Ajuda e Belém; nosgrandes eixos de crescimento inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas deterciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamenteassociados a bairros históricos, áreas industriais e de armazenagem em decadência e áreasde habitação social; numa faixa envolvente mais recente, desenvolvida em torno da 2.ªcircular, prolongada pelo eixo N/S, onde se registaram e continuam a registar fenómenos dedensificação acelerada.Nas áreas de fronteira com os principais eixos de crescimento urbano que dela irradiamocorrem, ainda, lacunas e desarticulações de infraestruturação, fenómenos dedesqualificação do espaço urbano, designadamente a existência de núcleos de barracas eoutro tipo de habitação degradada, em promiscuidade com unidades industriais e dearmazenagem em declínio, abandonadas ou, de um modo geral, pouco cuidadas inseridasnum espaço público não minimamente tratado.Os problemas de pobreza, exclusão ou, de alguma forma, de desqualificação social são nestaunidade particularmente graves, afectando cerca de 30% da população residente, agravadospela presença significativa de minorias étnicas residentes em bairros degradados.3. Espaço Metropolitano PoenteO Espaço Metropolitano Poente, adjacente a Lisboa-Centro Metropolitano, forma com esteum contínuo urbano suportado pelos dois grandes eixos de transportes rodo e ferroviáriosque ligam Lisboa a Cascais e a Sintra.Nesta unidade individualizam-se três sub-unidades distintas:• ”Eixo Algés – Cascais”, eixo consolidado, de crescimento inicial ao longo da linha decaminho de ferro e da Estrada Marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinouuma urbanização dominantemente de qualidade, em estreita relação com o aproveitamentodas potencialidades do litoral e ligada a padrões de qualidade ambiental elevados. Noterritório, a especificidade do crescimento urbano traduziu-se numa ocupação de baixadensidade com predominância, face ao total da área ocupada, da tipologia em moradias.A construção recente do IC15 (A5), no limite norte do eixo, veio reforçar muitosignificativamente a acessibilidade, contribuindo para a estruturação da sua área maisinterior e menos qualificada, designadamente atraindo a implantação de importantesnúcleos de actividade terciária de nível superior, em particular no concelho de Oeiras, mastambém dinamizando processos de urbanização que podem entrar em conflito com ascapacidades da rede viária interna.

PROT-AML 45Nesta sub-unidade, o ”Eixo Cascais – Estoril” continua a manter grande atractividade emtermos do turismo, recreio e lazer, nacional e internacional;• ”Eixo Amadora – Sintra”, também um eixo consolidado de crescimento organizado emtorno da linha de caminho de ferro, teve na sua génese a resposta a procuras de populaçãocom menor poder de compra e apresenta actualmente marcas expressivas da fracaestruturação da urbanização e baixos índices de qualidade da construção e do espaçopúblico. Nalgumas áreas pontuais, verifica-se já a necessidade de renovar o tecido edificadoem resultado do elevado nível de degradação de alguns bairros habitacionais de muito máqualidade de construção, bem como do declínio e abandono de instalações industriais.Nesta sub-unidade, os padrões são de elevada densidade, dominando extensamente astipologias de edifícios multifamiliares. A construção do IC 19, ao longo do seu limite sul,trouxe um reforço de acessibilidade e novas dinâmicas de ocupação do solo, a que seassociam novos problemas de mobilidade nesta sub-unidade e nas sub-unidades localizadosimediatamente a sul;• A área intersticial entre os dois eixos, designada por Interior do Espaço MetropolitanoPoente, apresenta uma matriz de ocupação do solo caracterizada pela profusão esimultaneidade de usos edificados num contexto de insipiente ou nula estruturaçãoterritorial. Este é um território marcado por extensos fenómenos de construção de géneseilegal e de urbanização/localização de actividades avulsas e não planeadas, deficientes eminfraestruturas e muito fragmentadas e desorganizadas. Por outro lado, verifica-se adescaracterização dos centros dos antigos núcleos rurais e do património edificado ligadosàs quintas, e a existência de pressões generalizadas sobre o solo ainda não construído oufraccionado para a construção.Neste panorama de desorganização territorial sobressaem, no entanto, algumas áreas deactividade económica dinâmicas e com fortes potencialidades de servir de motor aodesenvolvimento, designadamente as manchas industriais ligadas à química farmacêutica noconcelho de Sintra e o Tagus Park no concelho de Oeiras.O IC 15 (A5) e o IC19 constituem, respectivamente, os limites sul e norte desta sub-unidade,que será no futuro servida pelo IC 30, no sopé oriental da Serra de Sintra implementandouma importante ligação de Cascais a Sintra, numa área de grande sensibilidade paisagística.No seu conjunto, esta unidade apresenta grandes deficiências em termos de ligações viáriasinternas e de articulação funcional, existindo, no entanto, um potencial urbano e deconsolidação e diversificação da base económica que pode ser desenvolvido, desde quedevidamente orientado e organizado.Sendo um território com uma ocupação muito extensiva, as áreas livres de construção sãoexíguas, registando-se graves conflitos com o funcionamento do sistema ecológico,designadamente devido a estrangulamentos de áreas de drenagem natural, à ocupação deáreas de amortecimento de cheias e, de uma forma geral, à dificuldade do restabelecimentoda continuidade dos sistemas, dentro de limites estáveis.4. Eixo Sacavém Vila Franca de XiraEixo urbano-industrial de expansão de Lisboa para Nordeste, desenvolveu-se ao longo docaminho de ferro (linha do Norte) e do IP1 (A1). Com áreas habitacionais de dimensão edensidade significativas, este eixo tem um cariz nitidamente industrial com importantes

<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 44Embora assim i<strong>de</strong>ntificada, os limites da unida<strong>de</strong> ”Lisboa-Centro Metropolitano” sãonaturalmente difusos, apresentan<strong>do</strong> uma forte continuida<strong>de</strong> espacial e funcional com asunida<strong>de</strong>s envolventes, em particular nas áreas <strong>de</strong> fronteira com os gran<strong>de</strong>s eixos urbanosque <strong>de</strong>la irradiam: Cascais; Sintra; Loures e Vila Franca <strong>de</strong> Xira.Nesta unida<strong>de</strong> polariza<strong>do</strong>ra concentra-se a gran<strong>de</strong> maioria <strong>do</strong>s equipamentos e serviços <strong>de</strong>nível superior e nele convergem as principais infraestruturas <strong>de</strong> transportes e gran<strong>de</strong>s fluxos<strong>de</strong> população e bens, o que tem <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> problemas <strong>de</strong> congestionamento e <strong>de</strong>funcionalida<strong>de</strong>.Em termos gerais, esta área estrutura-se: numa área central que engloba as áreas históricas<strong>do</strong> centro, on<strong>de</strong> existem áreas com graves problemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sertificação populacional e <strong>de</strong><strong>de</strong>cadência comercial; nos espaços <strong>de</strong> importância histórico-cultural <strong>de</strong> Ajuda e Belém; nosgran<strong>de</strong>s eixos <strong>de</strong> crescimento inicial da cida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> se localizam importantes manchas <strong>de</strong>terciário; em áreas pontuais e eixos <strong>de</strong>squalifica<strong>do</strong>s e <strong>de</strong>grada<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>signadamenteassocia<strong>do</strong>s a bairros históricos, áreas industriais e <strong>de</strong> armazenagem em <strong>de</strong>cadência e áreas<strong>de</strong> habitação social; numa faixa envolvente mais recente, <strong>de</strong>senvolvida em torno da 2.ªcircular, prolongada pelo eixo N/S, on<strong>de</strong> se registaram e continuam a registar fenómenos <strong>de</strong><strong>de</strong>nsificação acelerada.Nas áreas <strong>de</strong> fronteira com os principais eixos <strong>de</strong> crescimento urbano que <strong>de</strong>la irradiamocorrem, ainda, lacunas e <strong>de</strong>sarticulações <strong>de</strong> infraestruturação, fenómenos <strong>de</strong><strong>de</strong>squalificação <strong>do</strong> espaço urbano, <strong>de</strong>signadamente a existência <strong>de</strong> núcleos <strong>de</strong> barracas eoutro tipo <strong>de</strong> habitação <strong>de</strong>gradada, em promiscuida<strong>de</strong> com unida<strong>de</strong>s industriais e <strong>de</strong>armazenagem em <strong>de</strong>clínio, aban<strong>do</strong>nadas ou, <strong>de</strong> um mo<strong>do</strong> geral, pouco cuidadas inseridasnum espaço público não minimamente trata<strong>do</strong>.Os problemas <strong>de</strong> pobreza, exclusão ou, <strong>de</strong> alguma forma, <strong>de</strong> <strong>de</strong>squalificação social são nestaunida<strong>de</strong> particularmente graves, afectan<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 30% da população resi<strong>de</strong>nte, agrava<strong>do</strong>spela presença significativa <strong>de</strong> minorias étnicas resi<strong>de</strong>ntes em bairros <strong>de</strong>grada<strong>do</strong>s.3. Espaço Metropolitano PoenteO Espaço Metropolitano Poente, adjacente a Lisboa-Centro Metropolitano, forma com esteum contínuo urbano suporta<strong>do</strong> pelos <strong>do</strong>is gran<strong>de</strong>s eixos <strong>de</strong> transportes ro<strong>do</strong> e ferroviáriosque ligam Lisboa a Cascais e a Sintra.Nesta unida<strong>de</strong> individualizam-se três sub-unida<strong>de</strong>s distintas:• ”Eixo Algés – Cascais”, eixo consolida<strong>do</strong>, <strong>de</strong> crescimento inicial ao longo da linha <strong>de</strong>caminho <strong>de</strong> ferro e da Estrada Marginal, cuja posição geográfica privilegiada <strong>de</strong>terminouuma urbanização <strong>do</strong>minantemente <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, em estreita relação com o aproveitamentodas potencialida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> litoral e ligada a padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> ambiental eleva<strong>do</strong>s. Noterritório, a especificida<strong>de</strong> <strong>do</strong> crescimento urbano traduziu-se numa ocupação <strong>de</strong> baixa<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> com pre<strong>do</strong>minância, face ao total da área ocupada, da tipologia em moradias.A construção recente <strong>do</strong> IC15 (A5), no limite norte <strong>do</strong> eixo, veio reforçar muitosignificativamente a acessibilida<strong>de</strong>, contribuin<strong>do</strong> para a estruturação da sua área maisinterior e menos qualificada, <strong>de</strong>signadamente atrain<strong>do</strong> a implantação <strong>de</strong> importantesnúcleos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> terciária <strong>de</strong> nível superior, em particular no concelho <strong>de</strong> Oeiras, mastambém dinamizan<strong>do</strong> processos <strong>de</strong> urbanização que po<strong>de</strong>m entrar em conflito com ascapacida<strong>de</strong>s da re<strong>de</strong> viária interna.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!