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PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

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<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 422 Unida<strong>de</strong>s TerritoriaisOs estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caracterização e diagnóstico <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>signadamente o inventárioterritorial - levantamento <strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong> ocupação <strong>do</strong> solo, permitiram fundamentar ai<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> 17 unida<strong>de</strong>s territoriais distintas que constituíram a base <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>loterritorial e que <strong>de</strong>le são parte integrante.Estas unida<strong>de</strong>s territoriais foram <strong>de</strong>limitadas com base em critérios <strong>de</strong> intervenção eprefiguram territórios com características próprias que <strong>de</strong>vem ser equaciona<strong>do</strong>s emconjunto.Em termos <strong>de</strong> composição interna, estas unida<strong>de</strong>s encerram, consoante os casos, áreas compadrões <strong>de</strong> ocupação <strong>do</strong> solo razoavelmente homogéneos, perfeitamente individualiza<strong>do</strong>s ei<strong>de</strong>ntificáveis no território da <strong>AML</strong>, ou conjuntos <strong>de</strong> áreas com padrões <strong>de</strong> ocupaçãodistintos, que por si só constituem sub-unida<strong>de</strong>s territoriais, para as quais, ao nívelmetropolitano, faz senti<strong>do</strong> uma abordagem conjunta e uma intervenção integrada.1. Estuário <strong>do</strong> TejoO Estuário <strong>do</strong> Tejo constitui o espaço central da <strong>AML</strong>, sen<strong>do</strong> em torno das suas margens quese iniciou o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> sistema urbano, em ligação com os mo<strong>do</strong>s <strong>de</strong> vidaribeirinhos que a sua presença proporcionava, e sen<strong>do</strong> através <strong>de</strong>le que se fazem as ligaçõesentre a margem norte e a margem sul da área urbana mais <strong>de</strong>nsa da <strong>AML</strong>.Em termos naturais, o Estuário é uma área <strong>de</strong> importância estratégica ao nível metropolitanoe nacional. Os seus valores naturais <strong>de</strong>correm, em particular, da sua dimensão, diversida<strong>de</strong>,riqueza florística e faunística e, <strong>de</strong> um mo<strong>do</strong> geral, da varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ecossistemas que neleocorrem, estan<strong>do</strong> classifica<strong>do</strong>s como Reserva Natural e Zona <strong>de</strong> Protecção Especial para aavifauna.Existem conflitos e ameaças a esta unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> usos ribeirinhos, <strong>do</strong> seufuncionamento como meio receptor da Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Rio Tejo, bem como <strong>de</strong>activida<strong>de</strong>s localizadas na envolvente urbana, entre elas algumas associadas ao porto <strong>de</strong>Lisboa.O estuário tem condições para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s económicas e <strong>de</strong> recreio elazer importantes para a evolução da <strong>AML</strong> e para funcionar como elemento aglutina<strong>do</strong>r eestrutura<strong>do</strong>r <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> duas margens, integran<strong>do</strong> as condiçõesambientais particulares e traduzin<strong>do</strong> uma das i<strong>de</strong>ias-chave <strong>do</strong> Mo<strong>de</strong>lo Territorial proposto:”Recentrar a Área Metropolitana no Estuário <strong>do</strong> Tejo”.2. Lisboa Centro MetropolitanoEsta unida<strong>de</strong> territorial correspon<strong>de</strong> sensivelmente ao concelho <strong>de</strong> Lisboa, com excepção daárea a noroeste <strong>do</strong> aeroporto, e constitui o centro da <strong>AML</strong>. Cerca <strong>de</strong> 85% <strong>de</strong>sta área éclassificada como urbano consolida<strong>do</strong>, nela se atingin<strong>do</strong>, em termos globais, as maiores<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ocupação da <strong>AML</strong>.

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