<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 40• Segun<strong>do</strong> anel metropolitano, integran<strong>do</strong> Cascais, Sintra, Malveira, Torres Vedras,Benavente/Samora Correia e Setúbal – como pólos vocaciona<strong>do</strong>s para equipamentos eserviços – Sintra – na vertente, complementar, <strong>de</strong> pólo <strong>de</strong> internacionalização cultural – e ospólosTerrugem/MemMartins/Sabugo/Pero Pinheiro, Carrega<strong>do</strong>/Azambuja/Ota (com apoio <strong>de</strong>Alenquer em termos <strong>de</strong> equipamentos e serviços) e Pegões/Marateca (com extensões àPenínsula da Mitrena e ao CTM <strong>de</strong> Setúbal/Palmela) – vocaciona<strong>do</strong>s para indústria,armazenagem e logística. Estes pólos liga<strong>do</strong>s por infraestruturas circulares a executar a curtoprazo constituirão a coroa da <strong>AML</strong>, a partir da qual se faz a articulação com o exterior.• Em localizações não inseridas neste segun<strong>do</strong> anel, prevêem-se três pólos <strong>de</strong> valênciaturística e ambiental com especificida<strong>de</strong>s bem diferenciadas:– Alcochete, funcionalmente articula<strong>do</strong> com o Arco Ribeirinho, assume-se como pólo <strong>de</strong>valência para apoio ao turismo, recreio e lazer <strong>de</strong> muito baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, com uma fortecomponente ambiental, assim como área <strong>de</strong> vocação para a instalação <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>investigação e <strong>de</strong>senvolvimento ligadas ao meio estuarino.– Sesimbra, com pre<strong>do</strong>mínio <strong>de</strong> áreas ambientalmente condicionadas, mas compotencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recreio e lazer e activida<strong>de</strong>s turísticas ligadas às excelentes condiçõesnaturais interiores e litorais.– Mafra, pólo <strong>de</strong> apoio ao turismo rural e ao agroturismo, associa<strong>do</strong>s à paisagemagroflorestal ainda com elementos <strong>de</strong> ruralida<strong>de</strong>, bem como ao turismo <strong>do</strong> litoral.• Articulação principal norte da <strong>AML</strong>, na área <strong>do</strong> Carrega<strong>do</strong> / Azambuja / Ota / Alenquer (emligação com o TVT <strong>de</strong> Riachos), através da área <strong>de</strong> expansão logística.• Articulação principal sul da <strong>AML</strong>, através da área <strong>de</strong> expansão logística a criar em Pegões /Marateca (em ligação com o porto <strong>de</strong> Sines).• Articulações secundárias da <strong>AML</strong> que procuram privilegiar as ligações ao Oeste, através daextensão <strong>do</strong> IC1 para Norte <strong>de</strong> Torres Vedras, e ao Vale <strong>do</strong> Tejo, através da extensão <strong>do</strong> IC3ao longo <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Tejo, sen<strong>do</strong> também uma alternativa à ligação nacional norte-sul.• Eixos e conjuntos multipolares a <strong>de</strong>senvolver entre:– Setúbal / Palmela / Mitrena / CTM Setúbal-Palmela, conjugan<strong>do</strong> a multifuncionalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>Centro <strong>de</strong> nível sub-regional – Setúbal – com o apoio em termos <strong>de</strong> equipamentos e serviços<strong>de</strong> Palmela, o <strong>de</strong>senvolvimento industrial da Península da Mitrena essencialmente liga<strong>do</strong> aoPorto <strong>de</strong> Setúbal e o apoio em termos <strong>de</strong> transporte ro<strong>do</strong>viário <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias que serápossível com a criação <strong>do</strong> CTM <strong>de</strong> Setúbal-Palmela;– Almada / Monte da Caparica, associan<strong>do</strong> um pólo <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento aAlmada;– Oeiras / Tagus Park, associan<strong>do</strong> um pólo <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento a Oeiras;– Terrugem / Mem Martins / Sabugo / Pero Pinheiro, interligan<strong>do</strong> a multi-funcionalida<strong>de</strong>industrial <strong>do</strong>s pólos existentes e <strong>do</strong> novo pólo <strong>de</strong> Sabugo, a criar, com as novas condições <strong>de</strong>acessibilida<strong>de</strong> que serão concretizadas, muito favoráveis à logística;– Boba<strong>de</strong>la / M.A.R.L. / Alverca, conjugan<strong>do</strong> abastecimento / distribuição com logística;– Coina / Pinhal Novo, organizan<strong>do</strong> o interior da Península <strong>de</strong> Setúbal, conjugan<strong>do</strong> indústria,distribuição e logística;– Samora Correia / Benavente (já fora da <strong>AML</strong>), no cruzamento da ligação entre as áreas <strong>de</strong>expansão logística (que será também parte da ligação nacional norte-sul tangencial à <strong>AML</strong>)com a ligação da <strong>AML</strong> Sul ao Vale <strong>do</strong> Tejo.
<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 41Note-se que a poli-nucleação proposta implica a <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> das áreas urbanas,contrarian<strong>do</strong> fenómenos <strong>de</strong> expansão difusa e fragmentada, com vista à melhoria <strong>do</strong>sistema urbano, à salvaguarda e valorização da re<strong>de</strong> ecológica metropolitana e, <strong>de</strong> um mo<strong>do</strong>geral, à valorização paisagísticae à sustentabilida<strong>de</strong> ambiental da <strong>AML</strong>.As ligações a promover com priorida<strong>de</strong> (ligações principais segun<strong>do</strong> o esquema <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>loterritorial proposto) são <strong>de</strong>cisivas para alterar as tendências actuais <strong>de</strong> ocupação urbanalitoral e ao longo das margens <strong>do</strong>s estuários, encaminhan<strong>do</strong>, simultaneamente, a localização<strong>de</strong> novas activida<strong>de</strong>s para nascente e favorecen<strong>do</strong> uma melhor articulação da <strong>AML</strong> com oexterior. Neste contexto, assumem uma priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisiva as ligações circulares (em torno<strong>do</strong> centro da <strong>AML</strong>), sobretu<strong>do</strong> as mais periféricas, que viabilizam a complementarida<strong>de</strong>funcional entre pólos (ou conjuntos <strong>de</strong> pólos). As ligações secundárias são assimconsi<strong>de</strong>radas por já disporem <strong>de</strong> infraestruturas <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quadas e/ou por seremmenos <strong>de</strong>cisivas à consolidação <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo proposto que implica alterar a evoluçãoten<strong>de</strong>ncial observada. Não se trata, pois, <strong>de</strong> reduzir a importância <strong>de</strong>stas ligações masapenas <strong>de</strong> sublinhar a priorida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>ve ser dada às ligações principais para ser alcançadaa alteração <strong>de</strong>sejada da evolução ten<strong>de</strong>ncial.As áreas litorais não integradas no sistema ecológico metropolitano <strong>de</strong>vem manter eleva<strong>do</strong>spadrões <strong>de</strong> <strong>de</strong>safogo e qualida<strong>de</strong> ambiental. Todas as áreas litorais <strong>de</strong>vem manter-sedisponíveis para o recreio e lazer e para a fruição <strong>do</strong>s valores naturais, ainda que possamacolher activida<strong>de</strong>s turísticas que não ponham em causa estes valores, embora a opção <strong>do</strong>mo<strong>de</strong>lo, no geral, se traduza na oferta <strong>de</strong> novas localizações preferenciais para activida<strong>de</strong>seconómicas afastadas <strong>do</strong> litoral.O planeamento municipal <strong>de</strong>verá <strong>de</strong>senvolver e a<strong>do</strong>ptar este princípio, seleccionan<strong>do</strong>corre<strong>do</strong>res <strong>de</strong> acesso, privilegian<strong>do</strong> e procuran<strong>do</strong> conciliar os sistemas <strong>de</strong> vistas das áreasedificáveis e/ou urbanizáveis com a salvaguarda da paisagem e das silhuetas das cumeadas.Neste senti<strong>do</strong>, é importante o controlo das <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>s e das cérceas, bem como a <strong>de</strong>finição<strong>do</strong>s limites <strong>do</strong>s perímetros urbanos costeiros para fruição paisagística e funcional.A concretização <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo territorial proposto, se bem que fortemente induzida pelasorientações <strong>do</strong> plano e pelo seu programa <strong>de</strong> execução, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m igualmente da formacomo forem <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s nos PMOT e <strong>do</strong>s quadros <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>stes planos municipais.Neste senti<strong>do</strong>, torna-se indispensável que os PMOT quantifiquem o uso e ocupação <strong>do</strong>território em termos <strong>de</strong> limites mínimos e máximos – entre os mínimos que viabilizaminfraestruturas, equipamentos, funções centrais <strong>de</strong> pólos urbanos, e os máximos que nãocomprometem os recursos naturais disponíveis e mobilizáveis (<strong>de</strong>signadamente o sistemaecológico metropolitano), nem sejam <strong>de</strong>sajusta<strong>do</strong>s à procura real <strong>de</strong> espaços adapta<strong>do</strong>s aosdiversos usos e activida<strong>de</strong>s. Note-se que não se trata apenas <strong>de</strong> índices urbanísticosregulamentares, mas também <strong>de</strong> parâmetros urbanísticos <strong>de</strong> monitorização.Tanto os PMOT como a própria gestão urbanística municipal <strong>de</strong>vem dispor <strong>de</strong> parâmetrosurbanísticos estatísticos, continuamente actualiza<strong>do</strong>s, que permitam avaliar periodicamentea evolução <strong>do</strong> uso e ocupação <strong>do</strong> território municipal e metropolitano, <strong>de</strong>signadamentequanto a áreas urbanas, áreas entretanto urbanizadas, variações populacionais e <strong>de</strong> fogos, eáreas <strong>de</strong> construção.Por outro la<strong>do</strong>, os PMOT <strong>de</strong>vem incluir a programação da sua execução, não apenas dasobras municipais, mas também da expansão e reconversão urbanas, que, afinal,<strong>de</strong>senvolvem e especificam para cada área a execução <strong>do</strong> <strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> articulada com apolítica <strong>de</strong> solos <strong>de</strong> cada município.