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PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

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<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 32O sistema urbano-metropolitano <strong>de</strong>verá ser reestrutura<strong>do</strong> e requalifica<strong>do</strong> através <strong>do</strong><strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas centralida<strong>de</strong>s metropolitanas baseadas em:– Áreas <strong>de</strong> serviço às empresas e à colectivida<strong>de</strong>,<strong>de</strong> nível supra-municipal e metropolitano;– Centros <strong>de</strong> Investigação e Desenvolvimento;– Áreas logísticas e centros <strong>de</strong> transportes.• Estrutura <strong>de</strong> transportes em re<strong>de</strong>A Região Metropolitana e a Área Metropolitana <strong>de</strong> Lisboa <strong>de</strong>verão ser apoiadas por umaestrutura ro<strong>do</strong>-ferroviária que favoreça não só as <strong>de</strong>slocações radiais mas também as<strong>de</strong>slocações transversais, crian<strong>do</strong> condições para que o sistema regional e metropolitano<strong>de</strong> transportes proporcione o funcionamento da estrutura urbano-metropolitana em re<strong>de</strong>.Estas condições <strong>de</strong>verão ser garantidas tanto a Norte como a Sul <strong>do</strong> Tejo.• Corre<strong>do</strong>res e infra-estruturas <strong>de</strong> articulação nacional e internacionalA Área Metropolitana <strong>de</strong>verá articular-se com o exterior através <strong>de</strong> infra-estruturas <strong>de</strong>transporte que permitam serviços qualifica<strong>do</strong>s e competitivos, contribuin<strong>do</strong>, também,para a implementação da estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo territorial <strong>de</strong>recentragem metropolitana.Estas infra-estruturas integram, no fundamental, as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transporte multimodaisinseridas nas re<strong>de</strong>s transeuropeias.• A presença da água como valor estratégico e estruturante da <strong>AML</strong>A presença da água <strong>de</strong>verá ser valorizada como recurso e como valor ambiental epaisagístico estratégico, e o Estuário <strong>do</strong> Tejo como um espaço <strong>de</strong> diferenciação territoriale <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação e coesão metropolitanas.• Estrutura Metropolitana <strong>de</strong> Protecção e Valorização AmbientalEsta estrutura será constituída pelos espaços naturais, agrícolas e florestais, e pela re<strong>de</strong>ecológica metropolitana, que garantam o funcionamento e o equilíbrio biofísico da <strong>AML</strong>, apreservação e valorização <strong>de</strong> ecossistemas naturais, e o enquadramento e valorização <strong>do</strong>sespaços urbanos.A passagem da situação actual, traduzida no diagrama das Dinâmicas Territoriais da <strong>AML</strong>, paraa situação <strong>de</strong>sejada, expressa no mo<strong>de</strong>lo territorial, implica um conjunto articula<strong>do</strong> <strong>de</strong> linhas<strong>de</strong> política territorial referentes aos diversos tipos <strong>de</strong> espaços, as quais se traduzem em:1. incentivar os Espaços Motores como acelera<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e dainternacionalização da <strong>AML</strong>;2. apoiar e enquadrar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s Espaços Emergentes e as áreas comPotencial <strong>de</strong> Reconversão / Renovação, para que cumpram funções <strong>de</strong> reestruturaçãoe qualificação da <strong>AML</strong>;3. intervir nos Espaços Problema e nas Áreas Críticas Urbanas com vista a conter astendências <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação e <strong>de</strong>squalificação, introduzir dinâmicas <strong>de</strong> reequilibrio sociale urbanístico e reforçar os mecanismos <strong>de</strong> coesão social;

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