PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML 30As dinâmicas territoriais identificadas, associadas a diversos espaços da estruturametropolitana, estiveram na base da formulação de dois cenários contrastados dedesenvolvimento, a partir dos quais se estabeleceram as linhas de estratégia territorialmetropolitana e um modelo de ordenamento metropolitano.O cenário formulado, a partir das tendências dominantes instaladas, aponta para aprogressiva ”Litoralização” da AML, isto é, para a ocupação preferencial e mais valorizada dazona litoral da AML, com a contínua desvalorização da generalidade das zonas interiores,acentuando, assim, os desequilíbrios existentes.O cenário alternativo, contrário às tendências da ”Litoralização”, assenta no papelestruturante e requalificador dos espaços emergentes a Norte e Sul do Estuário, nareconversão e requalificação de áreas interiores mais desqualificadas da estruturametropolitana e na proposta ”voluntarista” de novas centralidades apoiadas em áreas deserviço às empresas e à colectividade, investigação e desenvolvimento, logística e centros detransporte, e valências turísticas e ambientais.A opção por este último cenário conduziu a uma estratégia territorial para a AML que visa,antes de mais, revalorizar o seu núcleo principal, a Cidade de Lisboa, afirmar o Estuário doTejo como espaço central da estrutura metropolitana, e corrigir desequilíbrios urbanísticos esociais presentes na estrutura actual, sem prejuízo da exigência de salvaguarda dos valoresnaturais e das áreas protegidas.Esta opção procura contrariar, por um lado, o crescimento extensivo da estruturametropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, poroutro, a tendência para a litoralização com a consequente valorização fundiária edensificação das áreas Poente da AML e da Orla Costeira.Simultaneamente, as novas condições de acessibilidade proporcionadas pelas travessias doTejo e pelo Anel de Coina permitem reequacionar o papel do Arco Urbano Ribeirinho Sul,envolvente do Estuário do Tejo, na configuração de um novo espaço urbano metropolitanoe ancorado na cidade de Lisboa, que simultaneamente se deve reforçar como centroprincipal da Região Metropolitana.Neste sentido, a estratégia territorial visa quatro objectivos específicos:• Recentrar a Área Metropolitana no Estuário do Tejo, salvaguardando os valores naturais eas áreas protegidas;• Desenvolver a ”Grande Lisboa”, cidade das duas margens, ancorada na cidade de Lisboa;• Policentrar a Região;• Valorizar a diversidade territorial, corrigindo desequilíbrios existentes.Esta estratégia implica uma valorização especial, nos instrumentos de gestão territoriais, decinco vertentes fundamentais:• Estrutura Metropolitana Policentrada / Desenvolvimento de novas centralidadesEsta estrutura tem como elemento principal e federador a cidade de Lisboa, com o qual searticula uma rede de centros urbanos que deve ver reforçada a sua autonomia funcional ecapacidade polarizadora ao nível sub-regional e regional.