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PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

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<strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> 26As dinâmicas <strong>de</strong> transformação territorial enten<strong>de</strong>m-se no <strong>PROT</strong>-<strong>AML</strong> como a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mudança que se verifica nas diversas áreas da estrutura metropolitana, em relação àssituações pré-existentes, principalmente a forte <strong>de</strong>pendência funcional <strong>de</strong> Lisboa, a<strong>de</strong>squalificação urbana, ambiental e social das áreas habitacionais, a perda <strong>de</strong> vitalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>áreas urbanas centrais e a <strong>de</strong>gradação física <strong>de</strong> áreas com usos tradicionais em aban<strong>do</strong>no.Em relação às dinâmicas e tendências <strong>do</strong>minantes <strong>de</strong> mudança i<strong>de</strong>ntificaram-se sete tipos<strong>de</strong> espaços:Espaços Motores – espaços que se <strong>de</strong>stacam no actual processo <strong>de</strong> especialização funcionalda <strong>AML</strong>, através da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atraírem e fixarem novas activida<strong>de</strong>s e funções <strong>de</strong> nívelsuperior, e/ou <strong>de</strong> renovação e requalificação urbanas através da valorização <strong>do</strong> espaçopúblico, estruturação da re<strong>de</strong> viária principal, elevação <strong>do</strong> nível <strong>de</strong> serviços urbanos emelhoria da qualida<strong>de</strong> da oferta habitacional.Estes espaços com impacte positivo na <strong>AML</strong> integram a Coroa <strong>de</strong> Transição da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Lisboa, o eixo Oeiras-Cascais, Almada-Seixal, Setúbal-Palmela, e a Zona Industrial e <strong>de</strong> serviços<strong>de</strong> Coina.Espaços Problema – abrangem as áreas periféricas fragmentadas e <strong>de</strong>sestruturadas comtendência para a <strong>de</strong>squalificação urbana e ambiental e que apresentam dificulda<strong>de</strong>s, pelasua localização e dimensão territorial. De igual mo<strong>do</strong>, abrangem as áreas centrais <strong>do</strong>saglomera<strong>do</strong>s urbanos da <strong>AML</strong> que se encontram em perda <strong>de</strong> população resi<strong>de</strong>nte e <strong>de</strong>activida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>notan<strong>do</strong> um acentua<strong>do</strong> <strong>de</strong>clínio urbano e fortes processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação.Estes espaços correspon<strong>de</strong>m a extensas áreas a reor<strong>de</strong>nar e a revitalizar on<strong>de</strong> será difícilinverter tendências a curto prazo, e integram a área central <strong>de</strong> Lisboa, os espaçosintersticiais entre os eixos Oeiras-Cascais e Ama<strong>do</strong>ra-Sintra, o arco Belas-Bucelas, e áreas <strong>do</strong>interior da Península <strong>de</strong> Setúbal ocupadas com loteamentos clan<strong>de</strong>stinos.Áreas Críticas Urbanas – são áreas especialmente <strong>de</strong>squalificadas urbanística e socialmente,carenciadas <strong>de</strong> infra-estruturas e equipamentos, e caracterizadas por uma forteconcentração resi<strong>de</strong>ncial e altas <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>s populacionais. Exigem importantesinvestimentos orienta<strong>do</strong>s para a reestruturação e requalificação urbanas com vista a invertertendências a médio-longo prazos. Integram o Centro Histórico <strong>de</strong> Lisboa, os eixos <strong>de</strong>Algueirão – Cacém – Ama<strong>do</strong>ra e Sacavém – Vila Franca <strong>de</strong> Xira, liga<strong>do</strong>s pela costeira <strong>de</strong>Loures, a zona habitacional Lavradio – Baixa da Banheira – Vale da Amoreira e os bairros<strong>de</strong>squalifica<strong>do</strong>s em Setúbal.Espaços Emergentes – correspon<strong>de</strong>m a áreas com potencialida<strong>de</strong>s para protagonizaremtransformações positivas na <strong>AML</strong>, tanto no que respeita ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> funçõesespecializadas e novos usos, como à reestruturação e qualificação urbana e ambiental <strong>de</strong>sectores importantes da estrutura metropolitana.

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