PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML 214 Estratégia de Coesão Socio-TerritorialVivemos numa época marcada por profundas alterações tecnológicas, económicas e sociais,o que contribui, por um lado, para o desenvolvimento e para a criação de riqueza, mas quearrasta, por outro, uma parte da população para situações de exclusão social e de pobreza.Uma tal dualidade está presente nas grandes cidades e nas áreas metropolitanas, onde têmlugar as mais intensas mutações tecnológicas e económicas, impostas pela competitividade,mas fortemente indutoras de problemas sociais, como o desemprego, o emprego precário ea desadaptação profissional.As formas urbanas reflectem essas situações de precarização social, através da disseminaçãode zonas urbanisticamente degradadas e subequipadas, onde residem, maioritariamente,populações socialmente desfavorecidas e mais vulneráveis ao fenómeno de exclusão social,ou seja, grupos de risco (idosos isolados, famílias com carências económicas, indivíduosdesempregados ou com empregos precários, crianças e jovens com dificuldades de inserçãosocial, minorias étnicas, emigrantes, sem abrigo, toxicodependentes, deficientes, indivíduosafectados por doenças graves). Por outro lado, a essa precarização sócio-económicaassociam-se fenómenos de marginalização e de insegurança urbana, que não deixam de terefeitos (negativos) quer na qualidade de vida urbana em geral, quer nas próprias actividadeseconómicas.A AML acumula todos os factores sociais e urbanísticos geradores de exclusão social, defortes assimetrias e de fragmentação territorial: um processo histórico que, em geral,permitiu a urbanização desordenada e desqualificada, aos níveis social e espacial (políticas deplaneamento ineficazes, ausência de requalificação da habitação e do espaço público, bemcomo de infraestruturas e equipamentos adequados às necessidades, aos hábitos e àsexpectativas legítimas das populações); tendência para a desertificação das áreas centraiscom reforço cumulativo do processo de suburbanização; envelhecimento da população;concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande heterogeneidadecultural; insuficiência das estruturas e dinâmicas educacionais e de capacitação profissional;desigualdades nas condições de mobilidade e insuficiência ao nível dos equipamentos sociaise cívicos.Face a este cenário social, há que contrariar as dinâmicas de exclusão actuais, na medida emque as fracturas socio-urbanísticas existentes na AML podem tornar-se uma ameaça real,aumentando as clivagens sociais e polarizando as formas de apropriação e de fruição dacidade.A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no território metropolitanocompromete claramente os fundamentos da coesão social, tornando-se prioritária umaestratégia de intervenção territorial que vise a requalificação das áreas social eurbanisticamente degradadas, bem como a integração social, económica e profissional depopulações de risco.As estratégias de desenvolvimento e de modernização equacionadas para a AML, implicamprofundas mutações económicas, tecnológicas e culturais, bem como a re-localização deactividades mais susceptíveis de agravar as assimetrias e precaridades - sociais, urbanísticas egeracionais – se não forem adoptadas as adequadas medidas de prevenção e controlo.O reforço da coesão social, ao nível dos territórios, exige uma grande determinação, lucideze inovação e, sobretudo, a partilha de responsabilidades e a coordenação de esforços entre