PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML 113a) em colaboração com a Administração Municipal, devem estudar para a AMLcritérios específicos de planeamento e localização dos diversos equipamentos denível supramunicipal, tendo em conta, nomeadamente, a actual diversidade dasestruturas demográficas e sociais concelhias e suas dinâmicas, bem como as redesde equipamentos públicos e privados já existentes na AML;b) em colaboração com a Administração Municipal, devem avaliar a viabilidade delocalização dos novos equipamentos supramunicipais em edifícios já existentes(nomeadamente os de valor patrimonial), em áreas edificadas ou em terrenos jáurbanizados. Devem ainda estudar a implantação dos equipamentos supramunicipaispredominantemente não edificados, integrando-os de forma compatível com osespaços da Rede Ecológica Metropolitana;c) em colaboração com a Administração Municipal, devem assegurar condições deacessibilidade adequadas aos equipamentos supramunicipais, existentes oupropostos na AML, quer em termos de rede viária, quer em termos de rede detransportes;d) com competências no ensino superior devem privilegiar a satisfação das carênciasexistentes, quer através do reforço dos pólos de ensino politécnico existentes e dacriação de novos politécnicos, principalmente nos pólos integrados nos eixos deLoures e Vila Franca de Xira e no sistema territorial composto por Seixal, Barreiro,Moita, Montijo e Alcochete, quer através do reforço dos pólos de ensino superioruniversitário existentes e da criação de novas unidades nos centros de nível subregionalidentificados no Esquema do Modelo Territorial;e) com competências na rede hospitalar devem privilegiar a colmatação dascarências, através da construção das novas unidades hospitalares de Loures, de VilaFranca de Xira, de Cascais, de Sintra e de Todos-os-Santos (Lisboa), e da recuperação,readaptação e ampliação de instalações hospitalares existentes que se apresentemcom um nível de serviço deficiente, nomeadamente os hospitais do Montijo e deSetúbal. As unidades hospitalares centrais de Lisboa que não apresentem condiçõesadequadas de funcionamento, de acessibilidade ou de integração urbana devem serprogressivamente transferidas para novo(s) local(is), designadamente os hospitais deSanta Marta, Desterro e Capuchos;f) com competências em matéria de Saúde, em colaboração com a AdministraçãoMunicipal, devem reequacionar as áreas de influência dos hospitais nas suas diversasvalências, tendo em conta principalmente a distribuição espacial da população daAML e as condições de acessibilidade, devendo ainda clarificar a hierarquia e asarticulações horizontais e verticais dos equipamentos hospitalares, de modo aproporcionar o melhor serviço de saúde à população da AML;g) com competências na reorganização ou expansão da rede desportiva devemprivilegiar a remodelação dos espaços existentes e a criação quer de equipamentosde base, quer de equipamentos especializados e de alta competição, nomeadamenteas intervenções nos equipamentos a utilizar no EURO 2004;h) com competências na reorganização ou expansão da rede de salas deespectáculos devem privilegiar a remodelação dos espaços com esse uso e arecuperação de outros já encerrados ainda utilizáveis para as formas de acçãocultural actuais, nomeadamente os que apresentem valor patrimonial, no sentido deos tornar devidamente equipados e funcionais.2.5.2. As Administrações Central e Municipal devem:a) concretizar, na envolvência imediata dos equipamentos supramunicipais, osacessos a nível da rede viária, o número de estacionamentos adequado ao nível deprocura dos diferentes equipamentos, o enquadramento paisagístico consentâneocom o tipo de equipamento em causa e as actividades necessárias/ complementaresa cada um dos equipamentos;b) intervir na AML ao nível da qualidade dos equipamentos existentes e previstos,associada à flexibilidade das soluções adoptadas, tendo em vista a sua capacidade de