PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do ... - CCDR-LVT

PROT-AML 104 Conteúdo MaterialA formatação do PROT-AML traduz-se no seguinte conteúdo material:a) Opções Estratégicas – explicitação da estratégia para a AML, incluindo os objectivos e asorientações a longo prazo e as políticas e objectivos para o horizonte do plano,vinculando todas as entidades relevantes.b) Esquema do Modelo Territorial – aplicação das Opções Estratégicas ao território da AML,no sentido de concretizar o modelo territorial, através da definição do sistema urbanocaracterizado em termos da vocação, especialização e importância de cada centro oupólo, das unidades territoriais metropolitanas, das áreas que merecem destaque nointerior de cada unidade territorial, das redes de infraestruturas e equipamentosregionais e da rede urbana.• Unidades Territoriais – identificação de espaços com características homogéneas ouespecíficas, a serem alvo de intervenção integrada.• Estrutura Metropolitana de Protecção e Valorização Ambiental – estrutura ecológicametropolitana constituída pelos espaços naturais e protegidos, por espaços agrícolas,florestais, agro-florestais e verdes urbanos com dimensão e importância regional, epor corredores ecológicos e áreas vitais.• Transportes e Logística – definição das redes de acessibilidades fundamentais, comexplicitação das prioridades da execução e das orientações para a implantação dasáreas de logística aos diversos níveis.c) Normas Orientadoras – vinculam os serviços da Administração Central e Local eenquadram e orientam os Instrumentos de Gestão Territorial, a elaborar ou a rever, comincidência na AML, designadamente ao nível municipal.d) Relatóriod1) Programa de Execução e Quadro de Meios – a execução das medidas, e sobretudo dasacções decorrentes do plano (realização de infraestruturas, equipamentos, etc.), requero escalonamento temporal das realizações, bem como a estimativa dos meiosnecessários à sua implementação e a identificação das fontes de financiamento. Aprogramação do financiamento das realizações poderá ser aferida ao longo do períodode implementação do plano, no quadro institucional, que incluirá a Comissão deAcompanhamento e Avaliação do Plano, a criar.d2) Estudos de Fundamentação Técnica – descrição e justificação da solução do plano, queinclui a avaliação (quantitativa e qualitativa) dos problemas e das soluções propostas, e acaracterização e diagnóstico prospectivo da situação existente.• Estudos Sectoriais – os aspectos sectoriais relativos a acessibilidades, logística,saneamento ambiental, sistema ecológico metropolitano, equipamentos colectivos,padrões de ocupação do solo, exclusão social e fragmentação territorial e outrosaspectos que o justifiquem, dispõem de tradução espacializada em plantas sectoriais,uma vez que as cartas (síntese) do Esquema do Modelo Territorial e da EstruturaMetropolitana de Protecção e Valorização Ambiental propostos não podem incluirtodos estes aspectos de uma forma detalhada.