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área temática - saúde do trabalhador - Prefeitura de São Paulo

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ÁREA TEMÁTICA - SAÚDE DO TRABALHADORElaboração:César Augusto Fre<strong>de</strong>rico NiglioJefferson Benedito Pires <strong>de</strong> FreitasMarise Emy KassawaraSonia Maria Alvim RibeiroColaboração:Centros <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong>:• Centro <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>rda Freguesia <strong>do</strong> Ó (CRST-FÓ)• Centro <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>rda Lapa (CRST-Lapa)• Centro <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>rda Mooca (CRST-Mooca)• Centro <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r<strong>de</strong> Santo Amaro (CRST-Santo Amaro)• Centro <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>rAndré Grabois (CRST-Sé)159


ACOLHIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDEDO TRABALHADORAs ações <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r contemplam<strong>de</strong>s<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> assistência nos mais diferentesníveis (médico, enfermagem, fisioterapia, terapiaocupacional, fonoaudiologia, assistência social, gruposterapêuticos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mental, LER/DORT), além<strong>de</strong> ações <strong>de</strong> vigilância epi<strong>de</strong>miológica e vigilâncianos ambientes <strong>de</strong> trabalho. A execução <strong>de</strong>stas açõesé atribuição <strong>do</strong> SUS, prescritas na Constituição Fe<strong>de</strong>ral<strong>de</strong> 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong> (LOS) através <strong>do</strong> artigo 6º. No município <strong>de</strong>São <strong>Paulo</strong>, além <strong>do</strong>s cinco Centros <strong>de</strong> Referência emSaú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r que tem todas as atribuições<strong>de</strong>scritas acima como princípios, existem tambéminúmeras Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Pronto-Atendimentos, Pronto-Socorros e Hospitais, além<strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família que no dia a diadas suas ativida<strong>de</strong>s, tem como clientela trabalha<strong>do</strong>resformais e informais, aposenta<strong>do</strong>s, além <strong>de</strong> umcrescente número <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprega<strong>do</strong>s, muitos <strong>de</strong>lesacometi<strong>do</strong>s por problemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> relaciona<strong>do</strong>scom suas antigas funções <strong>de</strong>senvolvidas.Muitas <strong>do</strong>enças profissionais e <strong>do</strong> trabalho apresentamum tempo <strong>de</strong> latência <strong>de</strong> muitos anos, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>muitas <strong>de</strong>las a <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r da sua manifestação como p.ex., <strong>do</strong>enças osteomusculares, <strong>do</strong>enças respiratórias,<strong>do</strong>enças mentais e mesmo <strong>do</strong>enças neoplasicas nãoterem o nexo feito com o trabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>pelo paciente.Diversas patologias atendidas nestes serviçospo<strong>de</strong>m ter relação direta com a ativida<strong>de</strong> profissional<strong>de</strong>senvolvida pelo paciente e muitas vezesalém <strong>do</strong> tratamento clínico, outras ações <strong>de</strong>vemser <strong>de</strong>senvolvidas, como p. ex., notificação <strong>do</strong> casoatravés da Comunicação <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> Trabalho(CAT), instrumento utiliza<strong>do</strong> para notificação tanto<strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes quanto <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças profissionais e <strong>do</strong>trabalho; afastamento <strong>do</strong> trabalho, encaminhamentopara Perícia Médica <strong>do</strong> INSS, comunicação para asequipes <strong>de</strong> UVIS e CRSTs para ações <strong>de</strong> vigilânciano ambiente <strong>de</strong> trabalho.160


Po<strong>de</strong>ríamos então iniciar este protocolo <strong>de</strong> acolhimentorelaciona<strong>do</strong> à saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r comas seguintes questões:1. Como em uma Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>po<strong>de</strong>remos ao abordar um usuário tentarmossaber se a queixa que o traz à Unida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> estarrelaciona<strong>do</strong> com sua ativida<strong>de</strong> profissional atualou antiga?Em primeiro lugar perguntan<strong>do</strong> se sua queixarelaciona-se com o trabalho. Inúmeras ativida<strong>de</strong>sprofissionais muitas vezes executadas sem nenhumapreocupação com medidas <strong>de</strong> proteção coletiva emesmo individual po<strong>de</strong>m acarretar riscos a saú<strong>de</strong> <strong>do</strong>strabalha<strong>do</strong>res. Outras estão relacionadas diretamentecom a organização <strong>do</strong> trabalho em que o individuo estáinseri<strong>do</strong>, levan<strong>do</strong> além <strong>de</strong> comprometimento orgânicocomo as Doenças Osteomusculares Relacionadas aoTrabalho (DORT) antes <strong>de</strong>nominadas Lesões porEsforços Repetitivos (LER) levar a comprometimentoda saú<strong>de</strong> mental. Em ambas situações isto se traduzpor uma organização <strong>do</strong> trabalho que incentiva oindividualismo, a competitivida<strong>de</strong> e a busca <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>as custas <strong>de</strong> um menor número <strong>de</strong> postos<strong>de</strong> trabalho e <strong>do</strong> fantasma <strong>do</strong> <strong>de</strong>semprego.2. Que <strong>do</strong>enças comumente atendidas nasUnida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> po<strong>de</strong>riam ter relação com otrabalho?Hoje as Doenças Osteomusculares Relacionadasao Trabalho (DORT) anteriormente <strong>de</strong>nominadas <strong>de</strong>Lesões por Esforços Repetitivos (LER) são a principalcausa <strong>de</strong> atendimento nos Centros <strong>de</strong> Referência emSaú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r. São um termo abrangenteque se refere aos distúrbios ou <strong>do</strong>enças <strong>do</strong> sistemamúsculo-esquelético, principalmente <strong>de</strong> pescoço emembros superiores, relaciona<strong>do</strong>s, comprovadamenteou não, ao trabalho. As queixas incluem <strong>do</strong>r, formigamento,<strong>do</strong>rmência, choque, peso e fadiga precoce. Asentida<strong>de</strong>s ortopédicas apresentam-se como: tendinite,tenossinovite, sinovite, peritendinite, em particular<strong>de</strong> ombros, cotovelos, punhos e mãos; epicondilite,tenossinovite estenosante (DeQuervain), <strong>de</strong><strong>do</strong> emgatilho, cisto, síndrome <strong>do</strong> túnel <strong>do</strong> carpo, síndrome<strong>do</strong> túnel ulnar (nível <strong>de</strong> cotovelo), síndrome <strong>do</strong> prona<strong>do</strong>rre<strong>do</strong>n<strong>do</strong>, síndrome <strong>do</strong> <strong>de</strong>sfila<strong>de</strong>iro torácico,síndrome cervical ou radiculopatia cervical, neuritedigital, entre outras. Po<strong>de</strong>mos ter ainda quadros emque as repercussões são mais extensas ou generalizadascomo p.ex, síndrome miofascial, mialgia, síndromeda tensão <strong>do</strong> pescoço, distrofia simpático-reflexa /síndrome complexa <strong>de</strong> <strong>do</strong>r regional.Os principais fatores <strong>de</strong> risco para as LER/DORTsão <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s pela organização <strong>do</strong> trabalho queimpõe trabalhos repetitivos sem pausas, tarefas monótonas,produtivida<strong>de</strong> entre outros.As principais categorias profissionais envolvidasincluem bancários, caixas, digita<strong>do</strong>res, trabalha<strong>do</strong>resdas mais diferentes linhas <strong>de</strong> montagem, embala<strong>do</strong>res,diaristas, etc.Um outro grupo <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças também bastantefreqüentes são as <strong>do</strong>enças respiratórias ocupacionaise entre elas ocupa lugar <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque em nosso meioa Asma Ocupacional.Asma ocupacional (AO) é a obstrução reversíveldas vias aéreas causada pela exposição, no ambiente<strong>de</strong> trabalho, a poeiras, gases, vapores ou fumos. Elaé hoje a <strong>do</strong>ença ocupacional pulmonar <strong>de</strong> maiorprevalência em países <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s. É uma <strong>do</strong>ençaque torna o trabalha<strong>do</strong>r permanentemente inaptopara qualquer ativida<strong>de</strong> que envolva exposição, emqualquer concentração ao agente que a <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou,pois a continuida<strong>de</strong> da exposição envolve risco <strong>de</strong>vida. Ela exige a readaptação profissional ou recolocação<strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r.Como exemplo po<strong>de</strong>ríamos citar trabalha<strong>do</strong>res<strong>de</strong> diversos ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e ocupações como161


p. ex. indústria química, plástica, farmacêutica, fundições,cerâmica, pedreira, serralheria, marcenaria,indústria alimentícia, indútria têxtil, confecções,calça<strong>do</strong>s, laboratórios, trabalha<strong>do</strong>res <strong>de</strong> limpeza,solda<strong>do</strong>res, pintores e diversos outros.Outro grupo importante <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças respiratóriasocupacionais são as Pneumoconioses que constituemum grupo <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças pulmonares <strong>de</strong>correntes dainalação <strong>de</strong> poeiras que ocorrem no ambiente <strong>de</strong> trabalholevan<strong>do</strong> a uma reação tecidual que leva a fibrosepulmonar. O <strong>de</strong>senvolvimento da pneumoconiosese dá através da inalação <strong>de</strong> aerodispersói<strong>de</strong>s (poeira)fibrogênicos respiráveis, ou seja, frações <strong>de</strong> partículasmenores que 10 um. As principais pneumoconiosesem nosso meio são a silicose, a asbestose e a pneumoconiosepor poeira mista. Saliente-se ainda quea inalação <strong>de</strong> fibras <strong>de</strong> asbesto/amianto po<strong>de</strong> levarainda a <strong>do</strong>enças pleurais (placas pleurais, <strong>de</strong>rramepleural, atelectasia re<strong>do</strong>nda), neoplasias malignaspulmonares e mesotelioma maligno <strong>de</strong> pleura.A silicose é a pneumoconiose causada pela inalação<strong>de</strong> poeira que contém concentrações elevadas<strong>de</strong> quartzo ou sílica cristalina (SiO2). É a pneumoconiosemais prevalente no país e tem como umadas principais complicações a tuberculose (silicotuberculose).Po<strong>de</strong>-se apresentar como crônica(exposições superiores a 10, 15 anos), acelerada(exposição <strong>de</strong> 5 a 10 anos) e aguda (exposições <strong>de</strong>até 6 meses). É uma <strong>do</strong>ença progressiva e irreversível,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> afastamento <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>rda exposição. As principais categorias profissionaisacometidas são aquelas oriundas da mineração, metalurgia,fundições, cerâmicas, indústria <strong>de</strong> vidro,marmorarias (beneficiamento <strong>do</strong> granito e ardósia),jatea<strong>do</strong>res <strong>de</strong> areia, fabricação <strong>de</strong> materiais abrasivos.A história clínico ocupacional e a radiografia <strong>de</strong> tóraxconforme os critérios da Organização Internacional<strong>do</strong> Trabalho (OIT) são os principais instrumentos<strong>de</strong> diagnóstico <strong>de</strong>sta pneumoconiose. Caracteriza-seradiológicamente por apresentar opacida<strong>de</strong>sregulares, <strong>do</strong> tipo micronodular que inicialmenteacomete os terços superiores <strong>de</strong> ambos os hemitoracese posteriormente através da coalescência <strong>de</strong>stesnódulos, torna-se difuso, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> inclusive levara formação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s opacida<strong>de</strong>s.A asbestose é a fibrose <strong>do</strong> parênquima pulmonar<strong>de</strong> caráter progressivo e irreversível, em <strong>de</strong>corrênciada inalação <strong>de</strong> fibras <strong>de</strong> asbesto. Seu diagnóstico assimcomo a silicose se fundamenta na história clínica eocupacional e na radiologia <strong>de</strong> tórax, conforme atécnica preconizada pela Classificação Internacional<strong>de</strong> Radiografias em Pneumoconiose da OIT/1980.O <strong>de</strong>senvolvimento da <strong>do</strong>ença geralmente tem umperío<strong>do</strong> <strong>de</strong> latência <strong>de</strong> 15 a 25 anos, embora, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n<strong>do</strong>da intensida<strong>de</strong> da exposição, esse perío<strong>do</strong>possa ser menor. O início <strong>do</strong>s sintomas se <strong>de</strong>senvolve<strong>de</strong> maneira insidiosa, com manifestações <strong>de</strong>dispnéia e tosse. No exame físico po<strong>de</strong>m-se encontrarestertores crepitantes <strong>de</strong> base, baqueteamentodigital com cianose <strong>de</strong> extremida<strong>de</strong>s e constatar-seevolução para cor pulmonale nos estágios finais. Oafastamento <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r nos estágios iniciais <strong>do</strong>quadro, po<strong>de</strong> fazer com que a progressão da <strong>do</strong>ençaseja menos significativa. As principais categoriasprofissionais com risco <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolverem asbestosesão os trabalha<strong>do</strong>res da indústria <strong>do</strong> cimento amianto(caixas d’ água, telhas), indústria <strong>de</strong> auto-peças(lonas, pastilhas, freios), isolantes térmicos (juntase gaxetas), têxtil (EPIs, isolantes térmicos) e umainfinida<strong>de</strong> <strong>de</strong> outras ativida<strong>de</strong>s em que se utiliza asfibras <strong>de</strong> asbesto como mistura em outros produtospara dar uma melhor resistência ao calor.Pneumoconioses por poeira mista são causadas pelainalação <strong>de</strong> poeiras minerais com porcentagem <strong>de</strong> sílicalivre cristalina abaixo <strong>de</strong> 7,5% ou com alteraçõesanatomopatológicas características, tais como lesões emcabeça <strong>de</strong> medusa e fibrose intersticial. Como exemplos:antracosilicose em mineiros <strong>de</strong> carvão expostos a altosteores <strong>de</strong> SiO2, silicosi<strong>de</strong>rose em fundi<strong>do</strong>res <strong>de</strong> ferro,pneumoconiose pelo caulim e a talcose.162


Uma outra <strong>do</strong>ença importante é aquela ocasionadapela exposição ao ruí<strong>do</strong> que atinge um gran<strong>de</strong>número <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res nos mais diversos ramos <strong>de</strong>ativida<strong>de</strong>s e ocupações existentes (metalurgia, têxtil,mineração, química, plástica, transporte, construçãocivil, etc). A perda da audição provocada peloruí<strong>do</strong> ou perda auditiva induzida por ruí<strong>do</strong> (PAIR)relacionada ao trabalho é uma diminuição gradualda acuida<strong>de</strong> auditiva <strong>de</strong>corrente da exposição continuadaa níveis eleva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> pressão sonora. Ela temcomo características principais a irreversibilida<strong>de</strong>e a progressão gradual com o tempo <strong>de</strong> exposiçãoao ruí<strong>do</strong>. Inicialmente temos o acometimento <strong>do</strong>slimiares auditivos em uma ou mais freqüências dafaixa <strong>de</strong> 3.000 a 6.000 Hz. As freqüências maisaltas e mais baixas po<strong>de</strong>rão levar mais tempo paraser afetadas.Dermatose ocupacional é toda alteração da pele,<strong>de</strong> mucosas e anexos direta ou indiretamente causada,condicionada, mantida ou agravada por tu<strong>do</strong> aquiloque seja utiliza<strong>do</strong> na ativida<strong>de</strong> profissional ou existano ambiente <strong>de</strong> trabalho. Inúmeras substâncias estãorelacionadas com o <strong>de</strong>senvolvimento das <strong>de</strong>rmatosesocupacionais, sejam irritativas ou alérgicas, sen<strong>do</strong>os agentes químicos, o grupo mais importante <strong>do</strong>sagentes produtores <strong>de</strong> <strong>de</strong>rmatoses. As <strong>de</strong>rmatites <strong>de</strong>contato por irritação são causadas por substânciasquímicas sobre a pele promovento a remoção <strong>do</strong>seu manto lipídico, fazen<strong>do</strong> com que a pele percasua proteção mais eficiente (camada córnea) fican<strong>do</strong>susceptível ao aparecimento <strong>de</strong> sangramentos, <strong>do</strong>re incapacida<strong>de</strong> para utilização <strong>do</strong> membro afeta<strong>do</strong>.Os principais agentes responsáveis são: áci<strong>do</strong>s,álcalis (cimento, endurece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> resinas) fluí<strong>do</strong>s<strong>de</strong> corte, sabões redutores, solventes, plantas (casca<strong>de</strong> cítricos, tulipa, aspargos), substâncias animais(contato com pâncreas, conteú<strong>do</strong> intestinal, fezes,urina), cloro, bromo, io<strong>do</strong>, mercúrio, resina epóxi,agentes tópicos (permanganato <strong>de</strong> potássio), agentesfísicos (frio, calor, umida<strong>de</strong>, eletricida<strong>de</strong>, radiaçõesionizantes e não ionizantes, fricção, pressão, traumas).As <strong>de</strong>rmatites ou eczema <strong>de</strong> contato alérgicasão produzidas geralmente por substâncias químicasem baixas concentrações. A alergia por contato comagentes químicos po<strong>de</strong> ocorrer <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 5 dias apósa exposição ao agente, ou até após vários anos <strong>de</strong>contato com a substência. Elas só po<strong>de</strong>m ser curadasquan<strong>do</strong> i<strong>de</strong>ntificada a substância alergênica atravésda feitura <strong>do</strong>s testes epicutâneos e evita<strong>do</strong> novoscontatos <strong>de</strong>sta substância com o tegumento. Entreos principais agentes causa<strong>do</strong>res das <strong>de</strong>rmatitesalérgica po<strong>de</strong>ríamos citar o cimento, a borracha eseus componentes, níquel, ma<strong>de</strong>ira ( caju, cedro,cerejeira, ipê-preto, imbúia, jacarandá, maçaranduba,peroba, pinho), resinas epóxi.O que vem a ser Aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Trabalho, DoençaProfissional e Doença <strong>do</strong> Trabalho?Aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Trabalho é o que ocorre pelo exercício<strong>do</strong> trabalho a serviço da empresa, com o segura<strong>do</strong>emprega<strong>do</strong>, trabalha<strong>do</strong>r avulso, médico resi<strong>de</strong>nte,bem como com o segura<strong>do</strong> especial no exercício<strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s, provocan<strong>do</strong> lesão corporal ouperturbação funcional que cause a morte, a perda ouredução, temporária ou permanente, da capacida<strong>de</strong>para o trabalho.O conceito <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trabalho está associa<strong>do</strong>aos benefícios pecuniários que po<strong>de</strong>m ser obti<strong>do</strong>spor trabalha<strong>do</strong>res registra<strong>do</strong>s em empresas formalmenteconstituídas, isto é, aquelas que contribuempara custeio <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Seguro <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes<strong>de</strong> Trabalho vigentes no país.Assim, tem direito aos Benefícios da PrevidênciaSocial associa<strong>do</strong>s às conseqüências <strong>do</strong>s Aci<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong>Trabalho, to<strong>do</strong>s os trabalha<strong>do</strong>res que tem vínculoempregatício comprova<strong>do</strong> por uma Carteira Profissionalassinada. Da mesma forma, não tem direitoaos benefícios referentes ao Seguro <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong>163


Trabalho trabalha<strong>do</strong>res sem qualquer vínculo empregatício,como por exemplo ven<strong>de</strong><strong>do</strong>res ambulantes,marreteiros, e trabalha<strong>do</strong>res autônomos.Conceituações e exemplos <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalhotípico, <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trajeto, <strong>de</strong> <strong>do</strong>ençasprofissionais e <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças <strong>do</strong> trabalho.Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho TípicoÉ aquele que ocorre no local <strong>de</strong> trabalho, que<strong>de</strong>termina lesão associada às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho<strong>de</strong>senvolvidas.São exemplos <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho Típicosos seguintes:• Marceneiro que sofre amputação traumática <strong>de</strong>um <strong>de</strong><strong>do</strong> da mão Direita quan<strong>do</strong> serrava umatábua.• Funileiro que sofreu contusão <strong>do</strong> pé direito porter queda <strong>de</strong> ferramenta pesada sobre o pé.• Servente <strong>de</strong> pedreiro que sofreu fraturas múltiplasapós queda <strong>de</strong> andaime• Fratura <strong>do</strong> maxilar direito após ser agredi<strong>do</strong>no local <strong>de</strong> trabalho por colega seu por disputarelacionada ao trabalho.• Motorista <strong>de</strong> ônibus intermunicipal que sofrefratura <strong>de</strong> crânio, em conseqüência <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte<strong>de</strong> trânsito, ocorri<strong>do</strong> durante o transporte <strong>de</strong>passageiros <strong>de</strong> Santos para São <strong>Paulo</strong>.Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> TrajetoSão os que ocorrem após a saída <strong>de</strong> casa para otrabalho, ou no retorno <strong>do</strong> trabalho para casa.São exemplos <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trajeto os seguintes:• Dilaceração na ná<strong>de</strong>ga esquerda após mordida <strong>de</strong>cachorro na rua, quan<strong>do</strong> após sair <strong>do</strong> portão <strong>de</strong>sua casa foi agredi<strong>do</strong> pelo cachorro <strong>do</strong> vizinho.• Contusão da perna direita quan<strong>do</strong> subia noônibus.• Fratura <strong>do</strong> pé esquer<strong>do</strong> em conseqüência <strong>de</strong> quedano interior <strong>do</strong> ônibus após freada brusca.• Fratura <strong>de</strong> fêmur pós atropelamento por motocicletaquan<strong>do</strong> atravessava a rua ao chegar aolocal <strong>de</strong> trabalho.Doenças ProfissionaisSão <strong>do</strong>enças causadas por agentes químicos (porexemplo gases, vapores ou poeiras), físicos (porexemplo ruí<strong>do</strong> calor, e radiações), ou biológicos(por exemplo virus da hepatite ou leptospira icterohemorrágica)São exemplos <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças profissionais:• Intoxicação pelo chumbo que atingiu monta<strong>do</strong>r<strong>de</strong> bateria automotiva que trabalhava nesta ativida<strong>de</strong>há mais <strong>de</strong> seis meses.• Perda auditiva Induzida pelo ruí<strong>do</strong> em trabalha<strong>do</strong>rmetalúrgico que trabalhava na cal<strong>de</strong>irariadurante mais <strong>de</strong> 10 anos.• Pneumoconiose – <strong>do</strong>ença pulmonar causadapela inalação <strong>de</strong> poeira – que afetou mineirodiagnosticada quinze anos após o trabalho emminas <strong>de</strong> carvão.• Anemia aplástica causada pela exposição ocupacionala benzeno em trabalha<strong>do</strong>r <strong>de</strong> indústria <strong>de</strong>plásticos que usava o benzeno em operação <strong>de</strong>colagem <strong>de</strong> plásticos.• Hepatite em funcionário <strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> hematologia,ou leptospirose em trabalha<strong>do</strong>r daSABESP que <strong>de</strong>sentope esgôtos.Doenças <strong>do</strong> TrabalhoSão as <strong>do</strong>enças causadas pela forma <strong>de</strong> organização<strong>do</strong> trabalho ou pelas condições em que eleé realiza<strong>do</strong>. Esta condição exige a perícia médicaocupacional para estabelecimento <strong>do</strong> nexo.164


São exemplos <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças <strong>do</strong> trabalho:• As LER/DORT – (Lesões por esforços repetitivos– Doenças ósteo-musculares relacionadas ao trabalho)que afetam os trabalha<strong>do</strong>res que utilizamterminal <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>r, ou os que trabalhamem linhas <strong>de</strong> montagem industrial.Benefícios <strong>do</strong> Aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong><strong>do</strong> TrabalhoOs principais benefícios <strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> trabalhosão valores em dinheiro que lhe são pagos pelaPrevidência Social. São eles <strong>de</strong> quatro tipos:• Auxílio Doença – Trata-se <strong>do</strong> auxílio em dinheiro da<strong>do</strong>pelo INSS ao aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho, após o 15º dia<strong>de</strong> afastamento <strong>do</strong> trabalho ocorri<strong>do</strong> em conseqüência<strong>do</strong> aci<strong>de</strong>nte que o vitimou, até que o trabalha<strong>do</strong>r tenhacondições <strong>de</strong> retornar a ativida<strong>de</strong> produtiva.• Aposenta<strong>do</strong>ria por invali<strong>de</strong>z – Trata-se <strong>de</strong> benefíciopecuniário, vitalício e mensal, pago aotrabalha<strong>do</strong>r que não tenha mais condições <strong>de</strong>retornar ao trabalho por ter a lesão <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>uma incapacida<strong>de</strong> permanente para qualquer tipo<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho.• Auxilio Aci<strong>de</strong>nte – Benefício pecuniário <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>ao trabalha<strong>do</strong>r, cuja incapacida<strong>de</strong> para o trabalhofoi permanente, todavia parcial, o que lhe confereno entanto condições físicas para retornar aativida<strong>de</strong> que exercia anteriormente ao aci<strong>de</strong>nteembora a faça com maior dificulda<strong>de</strong>.• Pensão – É o benefício em dinheiro que cabeaos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes – esposa e/ou filhos em caso<strong>de</strong> morte <strong>do</strong> aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong>.Outro benefício importante são as ativida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>stinadas à Reabilitação Profissional <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>resque apresentam seqüelas físicas graves,tais como amputação <strong>de</strong> braço, cegueira, amputação<strong>de</strong> membro inferior ou outros tipos <strong>de</strong> lesõesque o incapacitam permanentemente para exerceras ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho que exercia anteriormentea ocorrência que o aci<strong>de</strong>ntou.Quais orientações <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> direitos<strong>de</strong>vemos fornecer ao usuário suspeito <strong>de</strong> ser porta<strong>do</strong>r<strong>de</strong> uma <strong>do</strong>ença profissional ou relacionada aotrabalho.Em primeiro lugar se o trabalha<strong>do</strong>r é porta<strong>do</strong>r<strong>de</strong> uma <strong>do</strong>ença profissional, <strong>do</strong>ença relacionada aotrabalho ou vitima <strong>de</strong> um aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> trabalho típicoou <strong>de</strong> trajeto <strong>de</strong>vemos saber se ele é um trabalha<strong>do</strong>rformal ou não.Trabalha<strong>do</strong>r formal é aquele que trabalha comCarteira Profissional assinada e portanto com direitoaos benefícios da Previdência Social. Portanto, seele é um trabalha<strong>do</strong>r formal <strong>de</strong>ve ser orienta<strong>do</strong> asolicitar à empresa o fornecimento da Comunicação<strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Trabalho (CAT) em 6 vias para darentrada junto ao INSS. Esta CAT <strong>de</strong>ve além <strong>de</strong> tero preenchimento da parte administrativa, também<strong>de</strong>ve ter o preechimento <strong>do</strong> Lau<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exame Médico(LEM) que <strong>de</strong>ve ser feito pelo médico assistente. A<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> afastamento (> 15 dias)<strong>de</strong>ve também ser encaminha<strong>do</strong> com relatório médicopara Perícia Médica <strong>do</strong> INSS, visto que perío<strong>do</strong>ssuperiores a 15 dias são pagos pelo INSS e tambémgeram estabilida<strong>de</strong> por 12 meses após alta.E se o trabalha<strong>do</strong>r tinha carteira assinada masestá <strong>de</strong>semprega<strong>do</strong>?Em primeiro lugar <strong>de</strong>vemos saber se sua <strong>do</strong>ençaou aci<strong>de</strong>nte está ou não relaciona<strong>do</strong> ao trabalho.Doenças profissionais, <strong>do</strong> trabalho e aci<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong>trabalho geralmente não tem carência e po<strong>de</strong>mossolicitar a abertura da CAT. Entretanto, se não hárelação com o trabalho, o INSS exige que o segura<strong>do</strong>seja contribuinte e a <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r <strong>do</strong> número <strong>de</strong> mesesque esteja sem contribuir (12 a 24 meses a <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r<strong>do</strong> tempo total <strong>de</strong> contribuição), ou seja, se o usuário165


sofre um aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong>miciliar e está <strong>de</strong>semprega<strong>do</strong>há mais <strong>de</strong> 12 meses e seu último emprego contribuiuapenas por 5 anos, não tem direito ao INSS,a não ser que volte a contribuir como autônomopor 4 meses, quan<strong>do</strong> volta a adquirir a qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> segura<strong>do</strong>.O mesmo se aplica para trabalha<strong>do</strong>res autônomosque não fazem nenhuma contribuição para aPrevidência Social. Estes trabalha<strong>do</strong>res não fazemjus aos benefícios da Previdência Social e mesmoque venham a a<strong>do</strong>ecer só terão direito se contribuírempelo menos por 4 meses com a PrevidênciaSocial. Portanto, é importante orientar trabalha<strong>do</strong>resautônomos, como p. ex. ambulantes, pedreiros,serventes a passarem a contribuir com pelo menoscom a alíquota sobre 1 salário com a PrevidênciaSocial para terem direitos a benefícios como auxilio<strong>do</strong>ença e mesmo aposenta<strong>do</strong>ria.O Município <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> através da Portaria n.º1470/02 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2002, instituiu o Sistema<strong>de</strong> Vigilância <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho (SIVAT) noMunicípio <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> que torna obrigatório aNotificação <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Trabalho, assim <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>“To<strong>do</strong> aci<strong>de</strong>nte, ocorri<strong>do</strong> no local <strong>de</strong> trabalho oudurante prestação <strong>de</strong> serviço, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<strong>do</strong> vínculo empregatício e <strong>do</strong> local on<strong>de</strong> ocorreu oevento, que cause morte ou redução permanenteou temporária da capacida<strong>de</strong> laboral”.To<strong>do</strong>s os aci<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> trabalho fatais, graves ouqualquer aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trabalho com menores <strong>de</strong> 16anos <strong>de</strong>verão ser objeto <strong>de</strong> investigação pela SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para controle e/ou eliminaçãoda condição <strong>de</strong> risco.Serão consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s graves os aci<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> trabalhoque resultem em politraumatismo, amputações,esmagamentos, traumatismo crânio-encefálico, fratura<strong>de</strong> coluna, lesão <strong>de</strong> medula espinhal, traumacom lesões viscerais e queimaduras que resultem nainternação <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r.SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE ACIDENTESDO TRABALHO - SIVAT166


FLUXOGRAMA DE ASMA OCUPACIONALE ASMA BRONQUICA AGRAVADA PORCONDIÇÕES DE TRABALHO ( ABACT)Suspeita <strong>de</strong> asma(dispnéia, chia<strong>do</strong> e tosse)AcolhimentoDiagnóstico <strong>de</strong>Asma BrônquicaConfirma<strong>do</strong>Existe a suspeita <strong>de</strong> AsmaOcupacional ou ABACT(melhora nos finais<strong>de</strong> semana, férias, pioracom reexposição)Não SimTratamento conformeconsenso brasileiro <strong>de</strong>Asma (anexo)Afastamento da exposiçãoe encaminhamento parapneumologista ocupacional<strong>do</strong>s CRST’s da área <strong>de</strong>abrangênciaPrincipais ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>/ocupação<strong>de</strong> risco para Asma Ocupacional / ABACT:- trabalha<strong>do</strong>res <strong>de</strong> indústria- plástica- química- metalúrgica- borrachas- farmacêutica- têxtil- confecções- alimentícia- trata<strong>do</strong>res <strong>de</strong> animais- solda<strong>do</strong>res- pintores- auxiliar <strong>de</strong> enfermagem- auxiliar <strong>de</strong> limpeza167


FLUXOGRAMA DE DERMATOSEOCUPACIONALPaciente com quadro<strong>de</strong> <strong>de</strong>rmatoseAcolhimentoHistória ocupacional compatívelcom <strong>de</strong>rmatose ocupacional por<strong>de</strong>rmatite <strong>de</strong> contato alérgicaou irritativaNãoSimTratamento ouencaminhamentopara <strong>de</strong>rmatologistaSolicitação <strong>de</strong>CAT a empresaSe suspeita <strong>de</strong> <strong>de</strong>rmatite<strong>de</strong> contato alérgicasolicitar PATCH - TESTPrincipais ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>/ ocupaçãopara <strong>de</strong>rmatose ocupacional:- indústria da borracha- construção civil- galvânica- cilindristas- pedreiros- exposição a solventes- cromea<strong>do</strong>res- niquela<strong>do</strong>res- pintoresEncaminhar pacientecom CAT e PATCH - TEST( se realiza<strong>do</strong>) paraCRST da área <strong>de</strong> abrangência168


FLUXOGRAMA DE LER / DORTQueixas <strong>de</strong> <strong>do</strong>r e/ou formigamentoem MMSS; CervicalgiasAcolhimentoHistórico Clínico Ocupacional compativel com o trabalho(executa movimentos repetitivos e/ou uso <strong>de</strong> força manual)Grau ISolicitação <strong>de</strong> CAT a empresapara notificaçãoNecessita afastamentoEncaminhar umacópia para CRST ouUVIS> grau I ougrau I comafastamento> 15 diasSolicitação <strong>de</strong> CATa empresaNãoAlta :1- orientação eavaliação <strong>de</strong>mudança <strong>de</strong>função2- tratamentomedicamentosoS.N.3- retorno serecidivaPrincipais ocupações <strong>de</strong>risco para LER/DORT:- telemarketing- caixas <strong>de</strong> supermerca<strong>do</strong>s- monta<strong>do</strong>res- embala<strong>do</strong>res- rebita<strong>do</strong>res- secretárias- escriturários- digita<strong>do</strong>resSim< 15 diasAlta :1- retorno a funçãocom orientação <strong>de</strong>pausas ou readaptação2- tratamentomedicamentoso e/oufisioterapia3- retorno se recidivaAfastamento <strong>do</strong> trabalho< 15 diasEncaminhamentocom relatóriopara perícia <strong>do</strong>INSS> 15 diasTratamentomedicamentosoe/ou alternativo(psicoterapia, terapiaocupacional,medicina tradicionalchinesa)DefiniçõesGrau IGrau IIGrau IIIGrau IVPágina 2CRST169


CONDUTA PARA LESÕES PORESFORÇOS REPETITIVOS (LER)QueixasExames Membros superioresFASE 0Sensação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconforto ou sensação <strong>de</strong>peso que aparece nos picos da produçãopiora aos finais <strong>de</strong> jornada e melhora comrepousoNormalFASE 1Sensação constante <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconforto ou sensação<strong>de</strong> peso nos membros superiores relaciona<strong>do</strong>s comos movimentos repetitivos com mais <strong>de</strong> um mês <strong>de</strong>duraçãoDor à palpaçãoDor à movimentação ativaFASE 2Dor constante nos membros superiores com pequenosperío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> remissão que agrava com a realização <strong>de</strong>esforços repetitivosInchaçoNão melhora <strong>do</strong> quadro clínico com tratamentomedicamentoso/fisioterápico. Interferência nasativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> trabalho e fora <strong>do</strong> trabalhoDor a palpação, à movimentaçãopassiva e ativaAumento <strong>de</strong> volumeAusência <strong>de</strong> sinais sugestivos <strong>de</strong>compressão <strong>de</strong> nervosFASE 3Acorda a noite com <strong>do</strong>r, <strong>de</strong>ixa objetos cairem das mãosDificulda<strong>de</strong> para realizar tarefa fora <strong>do</strong> trabalho, higienepessoal, lida <strong>do</strong>mésticaPresença <strong>de</strong> sinais sugestivos <strong>de</strong>compressão <strong>de</strong> nervosE<strong>de</strong>ma importanteFASE 4Dificulda<strong>de</strong> para realizar movimentos finosExacerbação da <strong>do</strong>r e e<strong>de</strong>maImpossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar tarefas <strong>do</strong>mésticas e<strong>de</strong> trabalhoDificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>do</strong>rmir <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à <strong>do</strong>rLimitação <strong>do</strong>s movimentosForça muscular diminuidaAtrofia e/ou <strong>de</strong>formida<strong>de</strong>sFONTE: AMBULATÓRIO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG170


FLUXOGRAMA DE PERDA AUDITIVAINDUZIDA POR RUÍDOPaciente porta<strong>do</strong>r <strong>de</strong><strong>de</strong>ficiência auditivaAcolhimentoPaciente tem exposição atualou anterior a ruí<strong>do</strong> noambiente <strong>de</strong> trabalhoNãoSimEncaminhar paraotorrinolaringologistaSolicitação <strong>de</strong>audiometriaPrincipais ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>/ocupação <strong>de</strong> risco para perda auditivainduzida pelo ruí<strong>do</strong> :- metalurgica- plástica- marmoraria,- mineração urbana (pedreiras)- têxtil- transportesEncaminhar comaudiometriapara CRST da área <strong>de</strong>abrangência171


FLUXOGRAMA DE ACIDENTEDE TRABALHOVítima <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>trabalhotípico / trajetoSIVAT*AcolhimentoSolicitar CATpara a empresaEncaminhar cópiaparaCRST’s ou UVISNecessitaafastamento?Não< <strong>de</strong> 15 dias > <strong>de</strong> 15 diasAltaEncaminhar comrelatório paraperícia <strong>do</strong> INSSEncaminhar paratratamentoespecializa<strong>do</strong>ACIDENTE DE TRABALHOé o que ocorre pelo exercício <strong>de</strong> trabalho a serviço da empresa, com o segura<strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>,trabalha<strong>do</strong>r avulso, médico resi<strong>de</strong>nte, bem como com o segura<strong>do</strong> especial no exercício <strong>de</strong>suas ativida<strong>de</strong>s, provocan<strong>do</strong> lesão corporal ou pertubação funcional que cause a morte, aperda ou redução temporária ou permanente, da capacida<strong>de</strong> para o trabalhoACIDENTE DE TRABALHO TÍPICOé aquele que ocorre no local <strong>de</strong> trabalho ( ou a serviço em ativida<strong>de</strong>s externas ), que<strong>de</strong>termina lesão associada às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>senvolvidasACIDENTE DE TRAJETOsão os que ocorrem após a saída <strong>de</strong> casa para o trabalho, ou no retorno <strong>do</strong> trabalho para casaCAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO172* Nos casos <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho também preencher a ficha <strong>de</strong> Sistema <strong>de</strong> Vigilância <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho (SIVAT).Portaria Municipal (nº 1470/02 <strong>de</strong> 30/04/02)


FLUXOGRAMA DE PNEUMOCONIOSEPaciente com queixas respiratóriase história <strong>de</strong> exposição a poeiracomo sílica e/ou asbestoAcolhimentoSolicitação <strong>de</strong> raio X <strong>de</strong> tórax conformepadrão OIT ( organização internacional<strong>do</strong> trabalho )Encaminhar com raio X <strong>de</strong> tórax parapneumologista ocupacional <strong>do</strong> CRSTda área <strong>de</strong> abrangênciaSílica: trabalha<strong>do</strong>res <strong>de</strong> mineração,pedreira, cerâmica, fundição, marmoraria,poli<strong>do</strong>res, jatea<strong>do</strong>res <strong>de</strong> areiaamianto, auto peças (freios, pastilhas)juntas, gaxetas, isolantes térmicos173


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. A Secção III – Capítulo 30 apresenta as estatísticassobre Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho no site http://www.mpas.gov.br/12_01_03.htm2. A Secção IV – Capitulo 32 – apresenta os da<strong>do</strong>sdisponíveis sobre Contribuintes Emprega<strong>do</strong>s peloRGPS http://www.mpas.gov.br/12_01_04.htm3. Algranti, E., Grecco, L. Doenças PulmonaresOcupacionais. Serviço Social da Indústria, Socieda<strong>de</strong>Brasileira <strong>de</strong> Pneumologia e Tisiologia, 1997.4. Ali S.A. - Dermatoses Ocupacionais – Ministério<strong>do</strong> Trabalho – FUNDACENTRO: FUNDUNESP,1994.5. Anuário Estatístico da Previdência Social – 2000.http://www.mpas.gov.br/12_01_20_01.htm6. Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual <strong>de</strong>Procedimentos para os Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Ministérioda Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Brasil, Representação no Brasil da OPAS/OMS; organiza<strong>do</strong> por Elizabeth Costa Dias; colabora<strong>do</strong>resI<strong>de</strong>lberto Muniz Almeida et al. – Brasília:Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Brasil, 2001.7. Encyclopaedia of Occupational Health and Safety.4º ed., Geneve, International Labour Office,1998. 4V.8. Manuais <strong>de</strong> Legislação Atlas. Segurança e Medicina<strong>do</strong> Trabalho. 44º ed., São <strong>Paulo</strong>, Atlas S.A.,1999. 644 p.9. Manual <strong>de</strong> instruções para preenchimento da Comunicação<strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Trabalho – CAT. elabora<strong>do</strong>por equipe <strong>do</strong> Ministério da Previdência e AssistênciaSocial – MPAS, Instituto Nacional <strong>do</strong> Seguro Social- INSS e Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Emprego – MTE,http://www.mpas.gov.br/12_04.htm10. MENDES, R.(org.) Patologia <strong>do</strong> Trabalho– Atualizada e Ampliada. 2ºed., São <strong>Paulo</strong>: EditoraAtheneu, 2003. Volumes 1 e 2 - 1923 p.11. Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Desenvolvimento da GestãoDescentralizada. Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>miologia eInformação. Sistema <strong>de</strong> Vigilância <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong>Trabalho – SIVAT. São <strong>Paulo</strong>, 2002. 88p.174

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