A ótica contemporânea do princÃpio da dignidade humana ... - ABDPC
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sua filha, quan<strong>do</strong> em vi<strong>da</strong> consciente, informara que preferia morrer <strong>do</strong> que sermanti<strong>da</strong> em esta<strong>do</strong> vegetativo.A Corte de Apelação de Milão, em 1999, julgou improcedente o pedi<strong>do</strong>. Feitorecurso à Corte de Cassação Italiana, foi rejeita<strong>do</strong> no ano de 2005.Já em 2007, a Corte de Cassação permitiu o julgamento através <strong>da</strong> Corte deApelação de Milão que, no dia 09 de julho de 2008 autorizou o Sr. Beppino asuspender a alimentação e hidratação, afirman<strong>do</strong> que agir desta forma seriamanter o curso natural <strong>da</strong> <strong>do</strong>ença 5 .Apesar <strong>da</strong> interposição de novo recurso pelo Ministério Público, a Corte deCassação o julgou inadmissível por ilegitimi<strong>da</strong>de.A decisão transitou em julga<strong>do</strong>, permanecen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong> o direito <strong>da</strong> Sra.Eluana de recusar tratamento médico, autorizan<strong>do</strong> ao seu pai a solicitar odesligamento <strong>do</strong>s aparelhos que a mantinham viva. Permitin<strong>do</strong> que a sua morteocorresse naturalmente.Os aparelhos foram desliga<strong>do</strong>s no dia 06 de fevereiro. Seu falecimento ocorreuno dia 09 de fevereiro, ou seja, 3 (três) dias após, contrarian<strong>do</strong> a expectativa<strong>do</strong>s médicos que indicavam que ela poderia sobreviver por 12(<strong>do</strong>ze) a14(quatorze) dias após o desligamento.Terri Schiavo (Theresa Marie Schindler-Schiavo), com 41(quarenta e um) anos,enfrentou uma para<strong>da</strong> cardíaca associa<strong>da</strong> a grande per<strong>da</strong> de potássio emvirtude de bulimia. Após cinco minutos sem irrigação cerebral, sofreu lesõesirreversíveis que a deixaram em “esta<strong>do</strong> vegetativo”.A batalha teve diversas correntes, seus pais (Mary e Bob Schindler) e irmãosdesejavam que a alimentação artificial fosse manti<strong>da</strong>, entretanto, seu mari<strong>do</strong>(Michael Schiavo) pretendia o desligamento <strong>da</strong> son<strong>da</strong> artificial.Durante a batalha judicial, o mari<strong>do</strong> obteve sentença favorável por três vezes,sen<strong>do</strong> as duas primeiras reverti<strong>da</strong>s através de recursos, porém, em 19 demarço de 2005, a son<strong>da</strong> foi removi<strong>da</strong> e não foi mais recoloca<strong>da</strong> até a <strong>da</strong>ta defalecimento de Terri, ocorri<strong>da</strong> no dia 31 de março de 2005, após sobreviverdurante 15 (quinze) anos em esta<strong>do</strong> vegetativo.Este caso, em particular, reabriu a polêmica política sobre a eutanásia,conceben<strong>do</strong> uma crise entre o Premiê e o Presidente George Napolitano.5 Apesar de ilegal, a eutanásia, na Itália, foi considera<strong>da</strong>, a irreversibili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> coma e ain<strong>da</strong> o fato <strong>da</strong>declaração <strong>da</strong> jovem anterior ao acidente, de que preferia morrer a levar uma vi<strong>da</strong> vegetativa. A decisãofoi contesta<strong>da</strong> por grupos radicais conserva<strong>do</strong>res e pela Igreja Católica.www.abdpc.org.br
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