procuradoria-geral de justiça - Ministério Público de Santa Catarina

Divulgação: segunda-feira, 9 de abril de 2012 Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2012 Ano 4 | n. 766 | Pág. 2FAZER CESSAR, nos dias 26 e 27 do mês de abril do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 1.306/2012, que indicou o DoutorALEXANDRE CARRINHO MUNIZ, matrícula n. 340.425-0, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria deJustiça da Comarca de Brusque, para atuar, no período de 1º de novembro de 2011 a 10 de outubro de 2013, na 86ª ZonaEleitoral da mesma Comarca, em razão do seu afastamento, em licença-prêmio.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 3 de abril de 2012.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 1.457/2012O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 10, inciso IX, alínea "h" , da Lei n.8.625, de 12 de fevereiro de 1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,RESOLVE:INDICAR o Doutor MURILO ADAGHINARI, matrícula n. 299.734-7, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoriade Justiça da Comarca de Brusque, para responder, nos dias 26 e 27 do mês de abril do corrente ano, na 86ª Zona Eleitoral damesma Comarca, em razão do afastamento do Doutor Alexandre Carrinho Muniz, em licença-prêmio.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 3 de abril de 2012.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 1.488/2012O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII alínea "b", da LeiComplementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000,RESOLVE:FAZER CESSAR, a partir do dia 10 de abril do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 2635/2011, datada de 19 de maio de 2011,que designou o Doutor MARCELO WEGNER, matrícula n. 274.513-5, ocupante do cargo de 15º Promotor de Justiça daComarca da Capital, para exercer as funções de Secretário da Corregedoria-Geral do Ministério Público.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 9 de abril de 2012.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 1.489/2012O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "b", daLei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000,RESOLVE:FAZER CESSAR, a partir do dia 10 de abril do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 1884/2010, datada de 8 de abril de 2010,que designou a doutora THAIS CRISTINA SCHEFFER, matrícula n. 300.134-2, ocupante do cargo de 18º Promotor de Justiçada Comarca da Capital, para exercer as funções de Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 9 de abril de 2012.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 1.490/2012O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "b", daLei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000,RESOLVE:FAZER CESSAR, a partir do dia 10 de abril do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 2637/2011, datada de 19 de maio de 2011,que designou o Doutor RAFAEL DE MORAES LIMA, matrícula n. 305.026-2, ocupante do cargo de 36º Promotor de Justiça daComarca da Capital, para exercer as funções de Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 9 de abril de 2012.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇADiário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei Complementar n. 424, de 1º de dezembro de 2008, e regulamentado peloAto n. 469, de 18 de dezembro de 2008. Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil, nos termos da Portaria n. 6100, de 8 de novembro de2011.