Procuradoria-Geral de JustiÃ§a - MinistÃ©rio PÃºblico - RS

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Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 13 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 830SÚMULA DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO N.º 3562-09.00/11-6CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PES-QUISAS LTDA.; OBJETO: prestação de serviços de aconselhamentotecnológico, tático e estratégico, através do programa“Gartner for It Executives – CIO Signature”; VALOR TO-TAL: 219.400,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeOrçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto/Atividade 6420,Natureza da Despesa 3.3.90.35, Rubrica 3502; VIGÊNCIA: 12meses, prorrogável; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, incisoII e § 1º, combinado com o artigo 13, inciso III, ambos da LeiFederal n.º 8.666/93.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12de dezembro de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO N.º 3600-09.00/10-0CONTRATADA: DENISE PEREIRA BOTELHO; OBJETO:prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestaçãode Serviços – AJDG n.º 120/10, por 12 (doze) meses, a contarde 15 de dezembro de 2011, sem reajustamento de preços;alteração do valor mensal dos serviços contratados paraR$86,00 (oitenta e seis reais), a contar de 15 de dezembro de2011; FUNDAMENTO LEGAL: art.57, inc. II, Lei Federal n.º8.666/93, bem como cláusula nona do ajuste.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12de dezembro de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.APOSTILAPROCESSO N.º 4310-09.00/10-4O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgãoadministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grandedo Sul, no uso de suas atribuições, resolve apostilar, comfulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, o Contratode Obra e Serviços de Engenharia – AJDG n.º 141/10, celebradocom a empresa Andrighetto Canova - Geologia, Engenhariae Assessoria Ltda., que tem como objeto a construçãodo prédio sede desta Instituição na cidade de Catuípe, paraconceder à Contratada, a título de reajuste, a contar de 25 deoutubro de 2011, a quantia de R$ 7.540,75 (sete mil, quinhentose quarenta reais e setenta e cinco centavos), com base navariação do IGP da coluna 35 da FGV - Edificações - dos últimos12 (doze) meses, de 7,7164%, conforme dispõe o item2.8 da cláusula segunda do ajuste.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12de dezembro de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.Aviso de Abertura de Pregão PresencialPregão Presencial n.º 04/11 (Processo n.º 3943-09.00/11-8)Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresapara prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivade veículos automotores pertencentes à frota da Procuradoria-Geralde Justiça, conforme Edital e seus Anexos. Data ehorário de abertura: 28/12/2011, às 14 horas.Local: Rua General Andrade Neves, 106, 17.º andar, Centro,Porto Alegre (RS). Edital disponível na página: http://www.mp.rs.gov.br/licitacao/pregao. Informações gerais: e-mail, cplic@mp.rs.gov.br. Base legal: Lei nº 10.520/02, ProvimentosPGJ/RS n.º 54/02 e n.º 33/08, LC n.º 123/06 (arts. 42a 45) e Lei n.º 8.666/93.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 12 dedezembro de 2011.LUÍS ANTÔNIO BENITES MICHEL,Pregoeiro.Aviso de Abertura de Pregões Eletrônicos(01) Pregão Eletrônico n.º 67/2011 (Processo nº 003939-09.00/11-2) Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contrataçãodos serviços de impressão de 8.000 folders, 07 banners e 110camisetas referentes ao Programa Veraneio Cidadão 2012,conforme Edital e seus Anexos. Data e horário de aberturadas propostas: 28/12/2011, às 10h. Data e horário de inícioda disputa de preços: 28/12/2011, às 14h.(02) Pregão Eletrônico n.º 68/2011 (Processo nº 003938-09.00/11-0) Tipo: Menor Preço Global. Objeto: prestação dosserviços de confecção de carimbos autotintados, na cor pretae/ou vermelha, e polímero, pelo período de 12 meses, conformeEdital e seus Anexos. Data e horário de abertura daspropostas: 28/12/2011, às 14h. Data e horário de início dadisputa de preços: 28/12/2011, às 16h.Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis nap á g i n a : h t t p : / / w w w . m p . r s . g o v . b r / l i c i t a c a o /pregao_eletronico.Informações gerais: e-mail, cplic@mp.rs.gov.br. Base legal:Lei estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 eLei n.º 8.666/93.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 12 dedezembro de 2011.LUIS ANTÔNIO BENITES MICHEL,Pregoeiro.4
Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 13 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 830EDITAL N.º 323/2011REMOÇÃO DE ASSESSOR BACHAREL EM CIÊNCIASJURÍDICAS E SOCIAISO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS, DANIEL SPERB RUBIN, faz público que se encontradisponível, na página da Unidade de Registros Funcionais daDivisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) a divulgação dos locais em que serão oferecidas02 (duas) vagas para provimento mediante remoção, semônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentadospelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de11/12/2007.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 13 dedezembro de 2011.DANIEL SPERB RUBIN,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.EDITAL N.º 324/2011REMOÇÃO DE SECRETÁRIO DE DILIGÊNCIASO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS, DANIEL SPERB RUBIN, faz público que se encontradisponível, na página da Unidade de Registros Funcionais daDivisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) a divulgação do local em que será oferecida vagapara provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geralde Justiça.Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentadospelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de11/12/2007.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 13 dedezembro de 2011.DANIEL SPERB RUBIN,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.EDITAL N.º 325/2011EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentosdo Ministério Público (CPAD), designada pela Portarian.º 0883/2011, de 11/04/2011, publicada no Diário Eletrônicodo Ministério Público, de 13/04/2011, faz saber, a quem possainteressar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente àdata de publicação deste Edital no Diário Eletrônico do MinistérioPúblico do RS, se não houver oposição, a Unidade deArquivo eliminará os documentos constantes nas Listas deEliminação de Documentos n.º 64/2011 e nº 66/2011, aprovadaspor meio da Ata n.º 126 da CPAD, disponíveis na páginado Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,www.mp.rs.gov.br/temporalidade/pgn/id45.htm e na Unidadede Arquivo, Rua General Andrade Neves, 106, 6º andar –Porto Alegre – RS.Os interessados, que tiverem alguma oposição, deverão apresentá-lapor escrito, devidamente fundamentada, desde quetenham qualificação e demonstração de legitimidade para oreferido questionamento, dirigida à Comissão Permanente deAvaliação de Documentos do Ministério Público, localizada noendereço supracitado.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13de dezembro de 2011.LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ,Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.EDITAL N.º 326/2011REMOÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVOO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS, DANIEL SPERB RUBIN faz público que se encontradisponível, na página da Unidade de Registros Funcionais daDivisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) a divulgação do local em que será oferecida vagapara provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geralde Justiça.Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentadospelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de11/12/2007.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 13 dedezembro de 2011.DANIEL SPERB RUBIN,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.CONSELHO SUPERIOR DOMINISTÉRIO PÚBLICOBOLETIM Nº 600/2011AVISO Nº 101/2011Torno público que na Sessão Ordinária do dia 20 de Dezembrode 2011, ou nos 15 dias subsequentes, às 08h30min, Av.Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 8º andar, Torre Norte, BairroPraia de Belas, Porto Alegre, nesta Capital, será deliberadosobre promoção de arquivamento de inquéritos civis, instauradospara apurar os fatos a que se referem os seguintes processos:RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE BAR-BOSA LIMA FARIA CORRÊA: Encaminhado por Promotoriade Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de PortoAlegre: 01) Processo nº IC.01128.00029/2009: OBJETO:Investigar a gestão e a destinação de verbas federais parasaúde ao Estado do Rio Grande do Sul. Partes: Estado do RioGrande do Sul, através das suas Secretarias da Fazenda e daSaúde. Local dos Fatos: Estado do Rio Grande do Sul. Enca-5
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