Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Secretaria de ...
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Plano Estadual para a Pessoa IdosaFuturidadeAnexo VÍndice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)Descrição dos grupos de municípios (edição 2002)A identificação de cinco grupos de municípios, com padrões de condiçõesde vida similares, baseou-se em técnicas de estatística multivariadas.Para tanto, os três indicadores sintéticos foram transformadosem uma escala discreta formada pelas categorias baixa, média ealta (no caso do indicador de riqueza municipal, utilizaram-se apenasas categorias baixa e alta). Os limites de corte são atualizados em cadaedição do IPRS, dado o caráter relativo do indicador, definido combase na situação apresentada por todos os 645 municípios do Estadono ano em questão. Uma descrição geral de cada grupo, para 2002,é apresentada a seguir.• Grupo 1Municípios localizados ao longo dos principais eixos rodoviáriosdo Estado (vias Anhanguera e Presidente Dutra), que se interceptamno município de São Paulo. Em 2002, os 71 municípios quecompunham esse grupo abrigavam 19 milhões de pessoas (50%da população estadual), tornando-o o maior de todos em população.Faziam parte dele grandes municípios paulistas (São Paulo,Campinas, São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Sorocabae Ribeirão Preto), além de importantes polos regionais(Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba, São Carlose Araraquara). Os municípios desse grupo caracterizam-se porelevado nível de riqueza e bons indicadores sociais. No entanto,sobretudo nos maiores, existem significativas disparidades nascondições de vida de sua população, não perceptíveis nos indicadoresmunicipais agregados.• Grupo 2Municípios que, embora tenham nível de riqueza elevado, não sãocapazes de atingir bons indicadores sociais, situando-se, basicamente,nas áreas metropolitanas do Estado e em seu entorno. Em2002, esse grupo incluía 81 municípios, que contavam com maisde 10 milhões de habitantes. Identificavam-se nele três importantessegmentos: municípios industriais localizados em regiões metropolitanas(Mauá, Cubatão, Diadema, Santo André e Guarulhos);municípios com condomínios de alto padrão (Cotia, Santana deParnaíba e Itapecerica da Serra); e municípios turísticos (Santose Guarujá).• Grupo 3Municípios pequenos e médios com nível de riqueza baixo, mas bonsindicadores sociais. Esse grupo englobava 201 municípios, compopulação de 3 milhões de pessoas em 2002 (média de 15,1 milhabitantes por município; apenas Marília possuía mais de 100 mil).Uma das possíveis explicações para a emergência dessas localidadesé o pequeno tamanho populacional, que, em tese, é um elementoque poderia tornar mais transparentes e eficazes os instrumentos depolítica de descentralização em saúde e educação. Além disso, osdados demográficos disponíveis apontam a continuidade do padrãohistórico de emigração nessas áreas. Em princípio, tal elementotorna menos premente a necessidade de investimentos em infraestruturaviária para a urbanização de novas áreas.• Grupo 4Municípios com níveis de riqueza baixo e de longevidade e/ouescolaridade médios. Em 2002, compunham esse grupo 188 municípios(3,4 milhões de habitantes), dispersos em todas as regiõesdo Estado, sobretudo nas áreas tradicionalmente consideradasproblemáticas.6061
Plano Estadual para a Pessoa IdosaFuturidade• Grupo 5Municípios com baixos níveis de riqueza, longevidade e escolaridade.Em 2002, os 104 municípios desse grupo englobavam uma populaçãode aproximadamente 2,1 milhões de pessoas. Localizados emáreas bem específicas do Estado (parte do Vale do Paraíba, Vale doRibeira e Pontal do Paranapanema), são os mais desfavorecidos, tantoem riqueza como nos indicadores sociais.Esses grupos permitem traçar um retrato do Estado de São Paulo, deacordo com os critérios estabelecidos.Agrupados segundo as 15 regiões administrativas estaduais, parafacilitar o uso das informações e a comparação intermunicipal, osresultados dessa edição do IPRS foram publicados em nove volumes.Oito contêm, além da apresentação geral das regiões administrativas,a análise agregada do IPRS para o Estado de São Paulo e essas regiões,a análise de uma região específica e a de cada um dos municípiosque a compõem. O nono volume reúne uma síntese de todasas regiões. Em razão das mudanças metodológicas realizadas, osindicadores referentes a 2000 foram refeitos para permitir a comparaçãono período de 2000 a 2002.Outro destaque é a necessidade apontada pelo IPRS de localizar osbolsões de pobreza não só nos municípios que possuem indicadoressociais desfavoráveis, como também naqueles que, apesar de apresentarembons índices sociais, mantêm em seu território populações emsituações de sua vulnerabilidade social preocupantes.Anexo VIInstrumental para o levantamento de ações dosórgãos parceiros para o público idosoFicha de levantamento de programas, projetos e açõesNome da instituiçãoNome do programa/projeto/ação e serviçoTipoCódigo do programa PPACódigo da ação PPALei de Diretrizes OrçamentáriasCoordenadoria responsávelGestor do projetoCapacitação dos Planos Municipais de Assistência Social (versão 2010)Nome:E-mail:Tel.:Data de início / /Tipo de parceiro1.2.3.Forma deexecuçãoFaixa etária (anos) 1 Inicial Final Não especificadaTempo de permanência noprograma/projeto (meses)Categoria do beneficiárioMeta prevista1 Inicial Prorrogação Sem limiteTipo debeneficiadoPeríodoUnidade de medidaOrçamento anualNúmero de atendidosURL externa6263
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<strong>Plano</strong> <strong>Estadual</strong> <strong>para</strong> a <strong>Pessoa</strong> <strong>Idosa</strong>Futurida<strong>de</strong>• Grupo 5Municípios com baixos níveis <strong>de</strong> riqueza, longevida<strong>de</strong> e escolarida<strong>de</strong>.Em 2002, os 104 municípios <strong>de</strong>sse grupo englobavam uma população<strong>de</strong> aproximadamente 2,1 milhões <strong>de</strong> pessoas. Localizados emáreas bem específicas do Estado (parte do Vale do Paraíba, Vale doRibeira e Pontal do Paranapanema), são os mais <strong>de</strong>sfavorecidos, tantoem riqueza como nos indicadores sociais.Esses grupos permitem traçar um retrato do Estado <strong>de</strong> São Paulo, <strong>de</strong>acordo com os critérios estabelecidos.Agrupados segundo as 15 regiões administrativas estaduais, <strong>para</strong>facilitar o uso das informações e a com<strong>para</strong>ção intermunicipal, osresultados <strong>de</strong>ssa edição do IPRS foram publicados em nove volumes.Oito contêm, além da apresentação geral das regiões administrativas,a análise agregada do IPRS <strong>para</strong> o Estado <strong>de</strong> São Paulo e essas regiões,a análise <strong>de</strong> uma região específica e a <strong>de</strong> cada um dos municípiosque a compõem. O nono volume reúne uma síntese <strong>de</strong> todasas regiões. Em razão das mudanças metodológicas realizadas, osindicadores referentes a 2000 foram refeitos <strong>para</strong> permitir a com<strong>para</strong>çãono período <strong>de</strong> 2000 a 2002.Outro <strong>de</strong>staque é a necessida<strong>de</strong> apontada pelo IPRS <strong>de</strong> localizar osbolsões <strong>de</strong> pobreza não só nos municípios que possuem indicadoressociais <strong>de</strong>sfavoráveis, como também naqueles que, apesar <strong>de</strong> apresentarembons índices sociais, mantêm em seu território populações emsituações <strong>de</strong> sua vulnerabilida<strong>de</strong> social preocupantes.Anexo VIInstrumental <strong>para</strong> o levantamento <strong>de</strong> ações dosórgãos parceiros <strong>para</strong> o público idosoFicha <strong>de</strong> levantamento <strong>de</strong> programas, projetos e açõesNome da instituiçãoNome do programa/projeto/ação e serviçoTipoCódigo do programa PPACódigo da ação PPALei <strong>de</strong> Diretrizes OrçamentáriasCoor<strong>de</strong>nadoria responsávelGestor do projetoCapacitação dos <strong>Plano</strong>s Municipais <strong>de</strong> Assistência Social (versão 2010)Nome:E-mail:Tel.:Data <strong>de</strong> início / /Tipo <strong>de</strong> parceiro1.2.3.Forma <strong>de</strong>execuçãoFaixa etária (anos) 1 Inicial Final Não especificadaTempo <strong>de</strong> permanência noprograma/projeto (meses)Categoria do beneficiárioMeta prevista1 Inicial Prorrogação Sem limiteTipo <strong>de</strong>beneficiadoPeríodoUnida<strong>de</strong> <strong>de</strong> medidaOrçamento anualNúmero <strong>de</strong> atendidosURL externa6263
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