Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Secretaria de ...
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Plano Estadual para a Pessoa Idosa• Serviços de proteção social especial de alta complexidade – Atendemindivíduos e famílias que tiveram os direitos violados e o vínculofamiliar rompido. Garantem proteção integral – moradia,alimentação, trabalho – para quem está em situação de ameaça,necessitando deixar o núcleo familiar ou comunitário. Abrigos ealbergues são exemplos desse tipo de serviços.− −Objetivos: fortalecer as redes sociais de apoio à família; contribuirno combate a estigmas e preconceitos; assegurar proteção socialimediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação deviolência, visando a sua integridade física, mental e social; preveniro abandono e a institucionalização; fortalecer os vínculos familiarese a capacidade protetiva da família.− −Público-alvo: crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos,pessoas com deficiência, incluindo suas famílias, que vivenciamsituações de ameaça e violação de direitos por ocorrência deabandono, violência física, psicológica ou sexual, exploraçãosexual comercial, situação de rua, vivência de trabalho infantile outras formas de submissão a situações que provocam danos eagravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomiae bem-estar.Anexo IIIÍndice Futuridade 1Dimensões do Índice FuturidadeFuturidadeAções de proteção social básica e especial para o idoso• Porcentagem de atendimentos realizados na rede de proteção socialbásica, no total de idosos potencialmente alvo dessa proteção.• Porcentagem de atendimentos realizados na rede de proteção socialespecial (média e alta complexidade), no total de idosos potencialmentealvo dessa proteção.Participação• Existência de Conselho Municipal do Idoso.• Oferta de atividades e/ou programas de cultura, esporte e turismopela prefeitura à população idosa.Condições de saúde da pessoa idosa• Taxa de mortalidade de pessoas entre 60 e 69 anos.• Proporção de óbitos de pessoas de 60 a 69 anos, no total de óbitosde 60 anos e mais.1. Fonte:Fundação Seade.5253
Plano Estadual para a Pessoa IdosaFuturidadeDimensão: Ações de proteção social básicae especial para o idosoParticipação institucionalComponenteIndicador sintéticoComponentesPorcentagem de atendimentos realizados na rede de proteção socialbásica, no total de idosos potencialmente alvo dessa proteção:• 10% da população idosa para municípios acima de 25 mil habitantes• 12% da população idosa para municípios com até 25 mil habitantesPorcentagem de atendimentos realizados na rede de proteção socialespecial (média e alta complexidade), no total de idosos potencialmentealvo dessa proteção:• 5% da população idosaDimensão: ParticipaçãoParticipação socioculturalComponentesC1: Atividades e/ou programas de cultura• Oficinas culturais• Oficinas de artesanato• Canto e coral• Grupos de teatro• Grupos de dança• Visita a museus• Resgate da memória histórica• Outras atividades e/ou programas de culturaC2: Atividades de esporte e lazer• Jogos de salão• Jogos de cancha/campo• Maratonas, corridas• Cursos (natação, ioga etc.)• Bailes• Gincanas• Outras atividades relacionadas a esporte e lazerC3: Atividades de turismo• Passeios a pontos turísticos• Viagens a outras localidades• Ecoturismo• Outras atividades relacionadas a turismoIndicador sintéticoMédia aritmética dosindicadores setoriaisPontuaçãoMunicípio recebevalor 1 se declarouoferecer alguma dessasatividadesMunicípio recebevalor 1 se declarouoferecer alguma dessasatividadesMunicípio recebevalor 1 se declarouoferecer alguma dessasatividadesC4: Conselho Municipal do IdosoNota: 357 municípios têm Conselho Municipal do Idoso.Município recebe valor 1se possui ConselhoIndicador de participação institucional: C4.Indicador sintético de participação: média aritmética dos indicadoresde participação.Dimensão: Condições de saúde da pessoa idosaComponentes• Taxa de mortalidade de pessoas entre 60 e 69 anos (média trienal)• Proporção de óbitos de pessoas de 60 a 69 anos, no total de óbitos de 60e mais (média trienal)Indicador sintéticoMédia aritmética dosindicadores setoriaisCorrelação entre a taxa de mortalidade e a proporção: 0,716.Indicador de participação sociocultural: média aritmética dos componentesC1, C2 e C3.5455
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<strong>Plano</strong> <strong>Estadual</strong> <strong>para</strong> a <strong>Pessoa</strong> <strong>Idosa</strong>Futurida<strong>de</strong>Dimensão: Ações <strong>de</strong> proteção social básicae especial <strong>para</strong> o idosoParticipação institucionalComponenteIndicador sintéticoComponentesPorcentagem <strong>de</strong> atendimentos realizados na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção socialbásica, no total <strong>de</strong> idosos potencialmente alvo <strong>de</strong>ssa proteção:• 10% da população idosa <strong>para</strong> municípios acima <strong>de</strong> 25 mil habitantes• 12% da população idosa <strong>para</strong> municípios com até 25 mil habitantesPorcentagem <strong>de</strong> atendimentos realizados na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção socialespecial (média e alta complexida<strong>de</strong>), no total <strong>de</strong> idosos potencialmentealvo <strong>de</strong>ssa proteção:• 5% da população idosaDimensão: ParticipaçãoParticipação socioculturalComponentesC1: Ativida<strong>de</strong>s e/ou programas <strong>de</strong> cultura• Oficinas culturais• Oficinas <strong>de</strong> artesanato• Canto e coral• Grupos <strong>de</strong> teatro• Grupos <strong>de</strong> dança• Visita a museus• Resgate da memória histórica• Outras ativida<strong>de</strong>s e/ou programas <strong>de</strong> culturaC2: Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> esporte e lazer• Jogos <strong>de</strong> salão• Jogos <strong>de</strong> cancha/campo• Maratonas, corridas• Cursos (natação, ioga etc.)• Bailes• Gincanas• Outras ativida<strong>de</strong>s relacionadas a esporte e lazerC3: Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> turismo• Passeios a pontos turísticos• Viagens a outras localida<strong>de</strong>s• Ecoturismo• Outras ativida<strong>de</strong>s relacionadas a turismoIndicador sintéticoMédia aritmética dosindicadores setoriaisPontuaçãoMunicípio recebevalor 1 se <strong>de</strong>clarouoferecer alguma <strong>de</strong>ssasativida<strong>de</strong>sMunicípio recebevalor 1 se <strong>de</strong>clarouoferecer alguma <strong>de</strong>ssasativida<strong>de</strong>sMunicípio recebevalor 1 se <strong>de</strong>clarouoferecer alguma <strong>de</strong>ssasativida<strong>de</strong>sC4: Conselho Municipal do IdosoNota: 357 municípios têm Conselho Municipal do Idoso.Município recebe valor 1se possui ConselhoIndicador <strong>de</strong> participação institucional: C4.Indicador sintético <strong>de</strong> participação: média aritmética dos indicadores<strong>de</strong> participação.Dimensão: Condições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da pessoa idosaComponentes• Taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas entre 60 e 69 anos (média trienal)• Proporção <strong>de</strong> óbitos <strong>de</strong> pessoas <strong>de</strong> 60 a 69 anos, no total <strong>de</strong> óbitos <strong>de</strong> 60e mais (média trienal)Indicador sintéticoMédia aritmética dosindicadores setoriaisCorrelação entre a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> e a proporção: 0,716.Indicador <strong>de</strong> participação sociocultural: média aritmética dos componentesC1, C2 e C3.5455
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