Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Secretaria de ...

Plano Estadual para a Pessoa IdosaFuturidade8. Ver “Marcos legais”,na página 29.tárias para intervenção. Esse diagnóstico orientará o estabe lecimentode metas a serem atingidas, assim como a formulação de novas políticaspúblicas, incidindo sobre a tradicional fragmentação de ações.O índice, em sua concepção, baseou-se nos dados disponíveis hojeno Sistema Pró-Social. Futuramente, poderão ser incorporados novosindicadores complementares e também os valores dos indicadoresatuais modificados, conforme a necessidade e/ou a condição socialdas famílias idosas melhorarem, permitindo produzir avaliações sobre,por exemplo, o acesso à cultura, a equipamentos de saúde e a programasde qualificação profissional.Para uso imediato, as informações adicionais que se fizerem necessáriasdeverão ser buscadas pelos responsáveis pela execução do programa.8. Fases de implementaçãoFase I – Formação do Grupo Deliberativo e do GrupoConsultivoO Grupo Deliberativo de representantes das secretarias estaduais edas coordenadorias da Seads foi constituído para desenvolver estratégiase identificar ações voltadas à pessoa idosa e à sensibilização aoprocesso de envelhecimento. Esse grupo responsabilizou-se por agregarestudiosos e pesquisadores sobre o envelhecimento, conselheirose representantes de organizações não governamentais, os quais passarama integrar o Grupo Consultivo, que tem apoiado a construçãoe a implementação do programa Futuridade.Fase II – Elaboração do programaA elaboração do Plano Estadual para a Pessoa Idosa fundamentou-senas bases legais existentes e em outros materiais de referência paraa formulação de políticas públicas dedicadas à pessoa idosa. 8Fase III – LançamentoO Futuridade foi lançado pelo governador do Estado de São Paulo,José Serra, em 11 de novembro de 2008, quando foram assinados oAcordo de Cooperação entre as Secretarias Estaduais e o Protocolode Intenções com a Prefeitura do Município de São Paulo. O lançamentotambém teve por objetivo apresentar o programa a parceirosda iniciativa privada e à sociedade civil.Fase IV – Criação do Índice FuturidadeO Índice Futuridade foi desenvolvido pela Fundação Seade, comapoio e consultoria da ONU-Unfpa, com o propósito de possibilitaro acesso a informações sintéticas sobre as condições de vidados idosos nos municípios, com base no conceito de envelhecimentoativo da OMS. Essa ferramenta servirá para o monitoramentoe avaliação da atuação dos municípios no segmento idoso, tendocomo finalidade orientar a formulação e o aprimoramento de taispolíticas públicas.Fase V – Definição do Plano ExecutivoO Plano Executivo de 2009 foi estruturadode acordo com os eixos do programa,com a inclusão das seguintesatividades:• Capacitação e apoio aos gestores etécnicos sociais dos municípios selecionadospara a elaboração e implantação deplanos de ação dirigidos à pessoa idosa.• Realização e participação em campanhaseducativas que deem visibilidadeàs especificidades dosegmento idoso.4243