Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Secretaria de ...

Plano Estadual para a Pessoa IdosaFuturidadeOs principais objetivos que norteiam o Pró-Social são:• Conhecer o perfil dos beneficiários e executores de programas eações sociais.• Identificar ofertas de demanda por ações sociais em todo o Estadode São Paulo.• Prover informações para melhor focalizar recursos públicos nasfamílias de baixa renda e em áreas geográficas prioritárias, evitandosuperposição/pulverização de ações.• Fornecer subsídios para a avaliação de efeitos e impactos de programassociais.• Reforçar a transparência e o controle social.Utilização do Sistema Pró-Social como instrumentopara o programa FuturidadeA relevância do Pró-Social na efetivação do Futuridade está no acessotanto ao cadastro de famílias idosas como ao de programas eações.No sistema será realizado, por intermédio dos municípios, o cadastramentode famílias idosas, mesmo daquelas ainda não beneficiáriasdo programa, possibilitando que o índice seja gerado a partir dessabase de dados, dispensando a necessidade de contratação de coletasprimárias.Já o cadastramento dos programas e ações voltados ao idoso é importantepor permitir o real conhecimento do que está sendo oferecidoà população em situação de vulnerabilidade, assim como osnúmeros de metas ofertadas. Com essas informações, será possíveldiagnosticar quais famílias idosas precisam ser cobertas por açõesexistentes e que áreas ainda não estão plenamente atendidas pelosprogramas, orientando o desenvolvimento de novos projetos. Paraa utilização desse sistema, faz-se necessário melhorar a qualidade docadastramento.7.3. Planos Municipais de Assistência Social (PMAS)Os diversos convênios com cada uma das prefeituras paulistas foramsubstituídos em 2004 por apenas um com cada município. O convêniotem duas modalidades de ações que visam ao atendimento defamílias, crianças e adolescentes, idosos, portadores de necessidadesespeciais e população em situação de rua:• Proteção social básica – Inclui a assistência em meio aberto atodos os segmentos citados, implementando ações de naturezaemancipatória.• Proteção social especial – Contempla as ações de acolhimentoe abrigamento do mesmo público, porém em situação de riscopessoal.O convênio único reduz a burocraciae custos processuais e propiciaagilidade e flexibilidade administrativatanto para o Estadocomo para os municípios.Para receber os recursos, cada prefeituraelabora seu Plano Municipalde Assistência Social (PMAS),com as soluções mais adequadaspara os problemas sociais do município.Os PMAS são transmitidos,pela web, para a Seads, que,além de cofinanciá-los, monitorae avalia as ações executadas, forneceassessoria técnica para a identificaçãodos principais problemassociais de cada cidade e promovefrequentes programas de capacitaçãodos profissionais da área.Marcia AlvesAula de bordado portuguêsno Centro Turístico, Esportivoe Cultural do Morro do São Bento,Santos (SP).3233