Relatório do Conselho de Administração 2009 - Secil
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RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 3Relatório <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong><strong>de</strong> Administração <strong>2009</strong>SECIL - COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO, S.A.
4 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>
6 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Órgãos Sociais
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 7Mesa da Assembleia GeralPresi<strong>de</strong>nteHenrique Reynaud Campos Troca<strong>do</strong>SecretárioFilipe <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Pereira Coelho<strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoPresi<strong>de</strong>ntePedro Men<strong>do</strong>nça <strong>de</strong> Queiroz PereiraVogaisFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sCarlos Alberto Me<strong>de</strong>iros AbreuSérgio Alves MartinsGonçalo <strong>de</strong> Castro Salazar LeiteJoão Carlos Ven<strong>de</strong>irinho AlmeidaAnthony Cree<strong>do</strong>nJim MinternAnthony O’LoghlenSebastián Alegre RoselloHenry MorrisJosé Alfre<strong>do</strong> <strong>de</strong> Almeida HonórioJoaquim Dias Car<strong>do</strong>soMário José <strong>de</strong> Matos ValadasFriedrich Frank HeisterkampSecretárioHenrique José Men<strong>de</strong>s Saraiva Lima<strong>Conselho</strong> FiscalFiscal ÚnicoPricewaterhouseCoopers & Associa<strong>do</strong>s,SROC, LDArepresentada por Abdul Nasser AbdulSattar ou Ana Maria Ávila <strong>de</strong> OliveiraLopes BertãoSuplenteJorge Manuel Santos CostaComissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> VencimentosPresi<strong>de</strong>ntePedro Men<strong>do</strong>nça <strong>de</strong> Queiroz PereiraVogaisAnthony O´Loghlen, Egon Zehn<strong>de</strong>r,representada por José Gonçalo Maury
8 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Mensagem<strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>ntePEDRO QUEIROZ PEREIRAPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 9MANTENDO O RUMOA turbulência económica que enquadrou o exercício<strong>de</strong> <strong>2009</strong> fez-se sentir <strong>de</strong> forma ainda mais notória<strong>do</strong> que era expectável no início <strong>do</strong> ano. Assistiu-seinclusivamente a um agravamento da prospectiva,<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao agudizar da crise financeira internacionale às medidas tomadas pela generalida<strong>de</strong> das economiasoci<strong>de</strong>ntais para a ultrapassar.Estan<strong>do</strong> a activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong> significativamentecondicionada pela evolução da conjuntura económica,seria inevitável que no ano em apreço os seusnegócios fossem penaliza<strong>do</strong>s, pelo que Volume <strong>de</strong>Negócios e EBITDA registaram um ligeiro <strong>de</strong>créscimo.Mas as <strong>de</strong>cisões entretanto tomadas e o controlorigoroso <strong>do</strong>s custos empreendi<strong>do</strong> pela gestão daEmpresa permitiram que estes indica<strong>do</strong>res semantivessem em níveis muito positivos e que sealcançasse mesmo um resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> superiorem 12% ao <strong>do</strong> ano anterior.A Empresa enfrenta um ciclo económico negativonos seus principais merca<strong>do</strong>s tradicionais. A soluçãocontinua a passar pelo alargamento <strong>do</strong> seu âmbito<strong>de</strong> actuação, seja pela via da exportação seja peloaceleramento <strong>do</strong> seu projecto estratégico <strong>de</strong> internacionalização.Esta opção implica uma competência <strong>de</strong> gestão ecapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção <strong>do</strong>s recursos humanos da<strong>Secil</strong> apenas atingível com elevada responsabilizaçãoe autonomia da estrutura dirigente da Empresa.Gestão internacional, inovação e sustentabilida<strong>de</strong>são os vectores essenciais <strong>do</strong> paradigma <strong>de</strong> crescimentoda <strong>Secil</strong>.Sabemos que os próximos tempos não serãofáceis, exigin<strong>do</strong> o melhor <strong>de</strong> nós próprios. Mas saben<strong>do</strong>que a Empresa perfaz, em 2010, 80 anos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>plena <strong>de</strong> sucesso, não <strong>de</strong>ixaremos comcerteza <strong>de</strong> estar à altura <strong>do</strong> <strong>de</strong>safio, garantin<strong>do</strong> autonomia<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão empresarial, valorizan<strong>do</strong> o capitalhumano existente e asseguran<strong>do</strong> um papel <strong>de</strong> referênciaà Empresa na economia nacional e junto dascomunida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> estamos inseri<strong>do</strong>s, manten<strong>do</strong>,nestes dias <strong>de</strong> tormenta, o rumo <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> há décadas.Pedro Queiroz PereiraPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração
10 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Relatório<strong>de</strong> GestãoRELATÓRIO DE GESTÃO1 SÍNTESE 2 PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO3 PORTUGAL 4 TUNÍSIA 5 LÍBANO 6 ANGOLA 7 CABO VERDE8 ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA 9 ÁREA FINANCEIRA
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 11
12 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. Síntese1. SÍNTESEO ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foi muito marca<strong>do</strong> pela gravecrise económica mundial iniciada em 2008que afectou fortemente as economias <strong>do</strong>spaíses <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s e, em menor grau, aseconomias <strong>do</strong>s países emergentes e menos<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s.Durante os últimos meses <strong>do</strong> ano foram divulga<strong>do</strong>sos primeiros sinais <strong>de</strong> estabilização daeconomia mundial que, contu<strong>do</strong>, <strong>de</strong>vem serinterpreta<strong>do</strong>s com gran<strong>de</strong> cuida<strong>do</strong>.Com efeito, a recuperação da economiamundial <strong>de</strong>verá dar-se durante o ano <strong>de</strong> 2010<strong>de</strong> forma muito gradual e progressiva, sen<strong>do</strong>expectável que se manifeste primeiramentenos países mais <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, nomeadamentenos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América, e subsequentementenos restantes países, <strong>de</strong>signadamentePortugal.A activida<strong>de</strong> da construção e a procura <strong>de</strong>cimento caíram acentuadamente a nível mundial.Essa queda atingiu <strong>de</strong> uma forma geral ospaíses <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, nomeadamente os paíseseuropeus, e também Portugal que é ummerca<strong>do</strong> <strong>de</strong> referência para o Grupo <strong>Secil</strong>. NaUnião Europeia estima-se que o consumo <strong>de</strong>cimento tenha regredi<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 20%.Neste enquadramento a <strong>Secil</strong> atingiu, emtermos consolida<strong>do</strong>s, um volume <strong>de</strong> negócios<strong>de</strong> 572 milhões <strong>de</strong> euros, apenas 4%abaixo <strong>de</strong> 2008.O EBITDA – resulta<strong>do</strong>s antes <strong>de</strong> amortizações,custo líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> financiamento e impostos– atingiu 153 milhões <strong>de</strong> euros ten<strong>do</strong>diminuí<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 3% face a 2008. Salienta--se a melhoria verificada ao longo <strong>do</strong> ano que,contu<strong>do</strong>, não foi suficiente para inverter a evoluçãonegativa em termos anuais.O EBIT – resulta<strong>do</strong>s antes <strong>do</strong> custo líqui<strong>do</strong><strong>do</strong> financiamento e impostos – atingiu 101milhões <strong>de</strong> euros e aumentou 2% relativamentea 2008.Ten<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração o contexto geralmenteadverso em que a <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>senvolveu assuas activida<strong>de</strong>s, o <strong>de</strong>sempenho global consi<strong>de</strong>ra-semuito positivo embora ligeiramenteinferior ao <strong>do</strong> ano anterior.A menor performance face ao ano anterior<strong>de</strong>ve-se, essencialmente, às Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Negócio situadas em Portugal e à Unida<strong>de</strong><strong>de</strong> Negócio Tunísia-Cimento, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> salientaro bom <strong>de</strong>sempenho das Unida<strong>de</strong>s localizadasno Líbano e em Angola que contribuíram<strong>de</strong>cisivamente para melhorar o <strong>de</strong>sempenhooperacional global.Destaca-se a obtenção <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>satribuíveis aos accionistas na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s70 milhões <strong>de</strong> euros e 12% acima <strong>de</strong> 2008.O investimento global ascen<strong>de</strong>u a 39,6 milhões<strong>de</strong> euros, correspon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> 30,9 milhõesa investimentos operacionais e 8,7milhões à aquisição <strong>de</strong> participações emempresas subsidiárias.A dívida líquida ascen<strong>de</strong>u a 95 milhões <strong>de</strong>euros no final <strong>do</strong> ano ten<strong>do</strong> diminuí<strong>do</strong> 24%face ao valor <strong>de</strong> 2008.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 13PORTUGALA activida<strong>de</strong> económica continuou muitocondicionada pela crise económica mundial,nomeadamente pela situação recessiva<strong>do</strong>s principais parceiros da UniãoEuropeia e da Espanha, em particular. Nestecontexto a economia portuguesa teve um<strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 2,7% em <strong>2009</strong>.A activida<strong>de</strong> da construção continua emqueda <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à recessão económica emgeral e, fundamentalmente, em consequênciada crise acentuada em que permaneceo sector da construção resi<strong>de</strong>ncial.O consumo <strong>de</strong> cimento terá <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong>cerca <strong>de</strong> 15% ten<strong>do</strong>-se acentua<strong>do</strong> a tendência<strong>de</strong> queda severa iniciada em 2002.Neste enquadramento claramente negativo,a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio Portugal-Cimento obteve uma boa performanceembora abaixo <strong>de</strong> 2008. O EBITDA atingiu88,1 milhões <strong>de</strong> euros e caiu 11%.Este <strong>de</strong>sempenho foi consegui<strong>do</strong> numano em que as vendas em volume baixaramcerca <strong>de</strong> 7% e os preços <strong>de</strong> exportaçãocaíram 28%, em termos médios. Como elementosfavoráveis, que minimizaram os efeitosnegativos atrás referi<strong>do</strong>s, salientam-seo aumento <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> cimento no merca<strong>do</strong>interno, o record histórico nas vendaspara o merca<strong>do</strong> externo, a redução <strong>do</strong> preço<strong>do</strong> coque <strong>de</strong> petróleo, a intensificação dautilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos e oaperta<strong>do</strong> controlo <strong>de</strong> custos.O <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração tem alerta<strong>do</strong>o Governo Português para a necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> prosseguir uma política no sectorda energia eléctrica que permita a redução<strong>do</strong>s enviesamentos competitivos a que aindústria portuguesa, e particularmente aindústria cimenteira, está sujeita.A <strong>Secil</strong> congratula-se com o facto <strong>de</strong> terconsegui<strong>do</strong> não ultrapassar o valor anualdas licenças que lhe foram atribuídas peloGoverno Português no âmbito <strong>do</strong> PNALE –Plano Nacional <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong>Emissão <strong>de</strong> CO 2 .A insistência verificada no senti<strong>do</strong> daintrodução na União Europeia <strong>de</strong> taxaspenaliza<strong>do</strong>ras para as indústrias que tenhamconsumos energéticos significativos,sem que taxas equivalentes penalizem osfabricantes <strong>do</strong>s mesmos produtos situa<strong>do</strong>sfora da União, continua a preocupar o<strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração. Se não vier aexistir um mecanismo equilibra<strong>do</strong>r, comosejam taxas compensatórias incidin<strong>do</strong>sobre conteú<strong>do</strong>s energéticos <strong>de</strong> produtosvin<strong>do</strong>s <strong>de</strong> terceiros países, criam-se condiçõespara a <strong>de</strong>slocalização da produçãopara fora da União Europeia, com consequênciassociais significativas pela via daredução <strong>do</strong> volume <strong>de</strong> emprego e custosambientais agrava<strong>do</strong>s com a poluição anível mundial.As Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio que operamnas áreas <strong>do</strong> betão-pronto, inertes e argamassastiveram, no seu conjunto, um <strong>de</strong>sempenhoinferior ao <strong>de</strong> 2008, em linha como verifica<strong>do</strong> no cimento, quer no Continentequer na Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira.
14 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. SínteseTUNÍSIAA crise económica mundial afectou a economiatunisina, especialmente por via dadiminuição das exportações e da activida<strong>de</strong>turística. Em <strong>2009</strong> estima-se ter havi<strong>do</strong>um crescimento económico na or<strong>de</strong>m<strong>do</strong>s 3%.Não obstante a crise <strong>do</strong> sector turístico,a activida<strong>de</strong> da construção manteve globalmenteum ritmo <strong>de</strong> crescimento aceitável.O consumo <strong>de</strong> cimento e cal artificialatingiu 6,6 milhões <strong>de</strong> toneladas ten<strong>do</strong>cresci<strong>do</strong> 5,2% face a 2008.O <strong>de</strong>sempenho da Unida<strong>de</strong> Tunísia-Cimentofoi inferior ao ano anterior. Comefeito, apesar <strong>do</strong> volume <strong>de</strong> negócios tercresci<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 5%, o EBITDA atingiu 12milhões <strong>de</strong> euros e diminuiu 14%.Refere-se, mais uma vez, o facto <strong>de</strong> omerca<strong>do</strong> não ter si<strong>do</strong> liberaliza<strong>do</strong>, ao contrário<strong>do</strong> compromisso assumi<strong>do</strong> peloGoverno e consagra<strong>do</strong> em to<strong>do</strong>s os ca<strong>de</strong>rnos<strong>de</strong> encargos das privatizações dascimenteiras tunisinas. Essa liberalização<strong>de</strong>veria ter ocorri<strong>do</strong> em 2002, ten<strong>do</strong> oGoverno imposto administrativamente umnovo reajuste nos preços em <strong>2009</strong> que foimanifestamente insuficiente para compensaros aumentos <strong>do</strong>s custos <strong>de</strong> produção,nomeadamente os aumentos <strong>do</strong>s preçosda electricida<strong>de</strong> e <strong>do</strong> gás impostos pelassocieda<strong>de</strong>s estatais.A Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio Tunísia-Betão ePrefabrica<strong>do</strong>s teve um <strong>de</strong>sempenho francamentemelhor <strong>do</strong> que o verifica<strong>do</strong> em 2008.LÍBANOA economia libanesa terá cresci<strong>do</strong> 7% em<strong>2009</strong>, ligeiramente abaixo <strong>do</strong>s 8,5% regista<strong>do</strong>sem 2008, mas manten<strong>do</strong> um ritmo<strong>de</strong> crescimento bastante interessante parao qual contribuiu, indubitavelmente, aestabilização da situação política obtidacom a realização bem sucedida das eleiçõesparlamentares no mês <strong>de</strong> Maio.O sector da construção prosseguiu umritmo <strong>de</strong> crescimento sustenta<strong>do</strong> espelha<strong>do</strong>no crescimento <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong>cimento <strong>de</strong> 13%.O volume <strong>de</strong> negócios da Unida<strong>de</strong>Líbano-Cimento aumentou 18% o quese <strong>de</strong>ve, essencialmente, ao aumento dasvendas.O <strong>de</strong>sempenho foi extraordinariamentepositivo e melhor <strong>do</strong> que o verifica<strong>do</strong> noano anterior. O EBITDA atingiu 28,1 milhões<strong>de</strong> euros e cresceu 55%.Esta melhoria foi <strong>de</strong>vida à boa performancecomercial e fabril e à redução <strong>do</strong>scustos com a energia térmica <strong>de</strong>correnteda baixa <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> coque <strong>de</strong> petróleo.A Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio Líbano-Betãoteve uma performance significativamentemelhor à verificada no ano anterior.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 15ANGOLADada a gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência face ao petróleoa activida<strong>de</strong> económica teve umavariação marginal <strong>de</strong> -0,4% em <strong>2009</strong> emcontraste flagrante com o crescimento eleva<strong>do</strong>verifica<strong>do</strong> nos últimos anos.O ano foi marca<strong>do</strong> pela grave crisefinanceira sentida a partir <strong>de</strong> Junho emresulta<strong>do</strong> das medidas <strong>de</strong> política económicae financeira implementadas em Maio.A falta <strong>de</strong> divisas e a queda abrupta dasreceitas orçamentais conduziram à quaseparalisação <strong>do</strong>s investimentos no sectorpúblico.O consumo <strong>de</strong> cimento terá atingi<strong>do</strong> 3milhões <strong>de</strong> toneladas o que representa umcrescimento <strong>de</strong> 4% face ao ano anterior.Esta evolução resultou <strong>do</strong> balanceamento<strong>do</strong> forte crescimento <strong>do</strong> 1º semestre coma queda registada no 2º semestre.Neste contexto, a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> NegócioAngola-Cimento teve um <strong>de</strong>sempenhomuito positivo e melhor <strong>do</strong> que no anoanterior.As vendas em volume aumentaram 4%face a 2008. O EBITDA atingiu 8,9 milhões<strong>de</strong> euros e cresceu 52% <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> principalmenteao aumento da activida<strong>de</strong> e da margemoperacional.CABO VERDEAs operações <strong>de</strong>senvolvidas na área <strong>do</strong>cimento e <strong>do</strong>s inertes não foram especialmenteatingidas pela crise da construçãono país pelo que foi possível atingir, noconjunto, um <strong>de</strong>sempenho positivo e claramentesuperior ao verifica<strong>do</strong> em 2008.
16 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. SínteseComo aspecto fundamental das práticasrelacionadas com a Sustentabilida<strong>de</strong>, privilegiam-seos conceitos <strong>de</strong> racionalização erespeito pelas expectativas das diferentespartes interessadas, nomeadamente a exploraçãomais racional <strong>do</strong>s recursos naturaisutiliza<strong>do</strong>s (substituin<strong>do</strong> matérias-primasnaturais e combustíveis fósseis por materiaisalternativos), a maior eficiência energéticae o forte apoio e participação dasentida<strong>de</strong>s locais nas activida<strong>de</strong>s, numa política<strong>de</strong> acção social junto <strong>do</strong>s nossos colabora<strong>do</strong>res,suas famílias e comunida<strong>de</strong>senvolventes.As acções <strong>de</strong>senvolvidas neste âmbitoforam particularmente significativas ao nívelda unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio Portugal-Cimentomerecen<strong>do</strong> especial <strong>de</strong>staque as seguintes:■ Publicação <strong>do</strong> Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>relativo à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida noperío<strong>do</strong> 2005-<strong>2009</strong> que integra, pela primeiravez, as fábricas <strong>de</strong> cimento localizadasfora <strong>de</strong> Portugal.■ Aumento da utilização <strong>de</strong> combustíveisalternativos <strong>de</strong> 18%, em 2008, para 24%,em <strong>2009</strong>.■ Redução da taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquerno cimento <strong>de</strong> 74%, em 2008, para73%, em <strong>2009</strong>.■ Apesar <strong>do</strong> aumento da taxa <strong>de</strong> substituição<strong>de</strong> combustíveis alternativos e da reduçãoda taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer nocimento o valor das emissões específicas<strong>de</strong> CO 2 sofreu um agravamento unitário <strong>de</strong>649 para 660 kg <strong>de</strong> CO 2 /t produtos cimentícios,entre 2008 e <strong>2009</strong>, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao volumeeleva<strong>do</strong> <strong>de</strong> exportações <strong>de</strong> clínquer.■ As emissões <strong>de</strong> CO 2 <strong>do</strong> conjunto das 3fábricas portuguesas foram inferiores aovalor <strong>de</strong> licenças atribuídas.■ A fábrica Maceira-Liz obteve a licença <strong>de</strong>exploração que lhe permite alargar o âmbito<strong>do</strong>s combustíveis alternativos para além<strong>do</strong>s pneus usa<strong>do</strong>s, que valoriza <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1986.■ Continuação <strong>do</strong> Projecto <strong>de</strong> Biodiversida<strong>de</strong>salientan<strong>do</strong>-se o facto <strong>de</strong> a <strong>Secil</strong> serdas primeiras empresas cimenteiras a abordara vertente faunística <strong>de</strong> uma maneirasistemática, planeada e científica.A Saú<strong>de</strong> e Segurança no Trabalho sãotemas que têm mereci<strong>do</strong> uma atenção muitoespecial por parte <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong>Administração. Em <strong>2009</strong>, a evolução <strong>do</strong>sindica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> foi, em geral,muito positiva e no senti<strong>do</strong> pretendi<strong>do</strong>, istoé, redução da frequência e da gravida<strong>de</strong><strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>ntes. Sublinha-se, em particular, ofacto <strong>de</strong> não ter ocorri<strong>do</strong> qualquer aci<strong>de</strong>ntemortal em to<strong>do</strong> o Grupo.Terminou o seu mandato <strong>de</strong> Administra<strong>do</strong>rda socieda<strong>de</strong> o Senhor EngenheiroCarlos Eduar<strong>do</strong> Coelho Alves.O <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Secil</strong>presta uma especial homenagem ao SenhorEngenheiro Carlos Eduar<strong>do</strong> Coelho Alvespelos relevantes serviços presta<strong>do</strong>s àempresa durante o perío<strong>do</strong> em que <strong>de</strong>sempenhouos cargos <strong>de</strong> Administra<strong>do</strong>r e <strong>de</strong>Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva.O <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração manifestao seu reconhecimento aos clientes e aostrabalha<strong>do</strong>res; ao Fiscal Único; às instituiçõesfinanceiras que apoiaram o Grupo; aosfornece<strong>do</strong>res, às comunida<strong>de</strong>s locais on<strong>de</strong>os nossos centros operacionais se insereme, em geral, aos parceiros que se associaramà <strong>Secil</strong> em iniciativas empresariais.O <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração expressao seu agra<strong>de</strong>cimento aos accionistas pelaconfiança que lhe conce<strong>de</strong>ram, indispensávelque foi para o exercício eficaz da suaactivida<strong>de</strong> com o objectivo essencial <strong>de</strong>maximizar o valor da <strong>Secil</strong>.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 17
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 5ÍndiceÓrgãos Sociais 6Mensagem <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte 8Relatório <strong>de</strong> Gestão 101. Síntese 122. Principais acontecimentos <strong>do</strong> ano 193. Portugal 204. Tunísia 315. Líbano 356. Angola 387. Cabo Ver<strong>de</strong> 408. Organização da Empresa 429. Área Financeira 44Demonstrações Financeiras Consolidadas 461. Demonstração <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>sConsolida<strong>do</strong>s por Naturezas 482. Balanço Consolida<strong>do</strong> 493. Demonstração <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong> Caixa Consolida<strong>do</strong>s 524. Índice das Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas 555. Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 56Anexos 1241. Relatório e Parecer <strong>do</strong> Fiscal Único 1262. Certificação Legal das Contas Consolidadas 1273. Organigrama 128Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> 130Mensagem <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte 1341. Este Relatório 1362. A <strong>Secil</strong> 1383. O nosso Negócio 1464. A Sustentabilida<strong>de</strong> no Grupo <strong>Secil</strong> 1505. As nossas Pessoas 1586. A Comunida<strong>de</strong> 1657. Os nossos Parceiros <strong>de</strong> Negócio 1668. O nosso Mun<strong>do</strong> 171Anexos1. Análise <strong>de</strong> Materialida<strong>de</strong> 1862. Grelhas <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res 188Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social 198Mensagem <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte 2021. O Grupo <strong>Secil</strong> e seus Colabora<strong>do</strong>res 2042. O Grupo <strong>Secil</strong> e a Comunida<strong>de</strong> Exterior 220
3_33.qxd 8/31/10 2:37 PM Page 1818 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. SíntesePRINCIPAIS DADOS FÍSICOS GLOBAIS2007 2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCapacida<strong>de</strong> Produtiva <strong>de</strong> Cimento 1000t 6 850 6 850 6 850 0%VendasCimento Cinzento 1000t 5 714 5 801 5 325 - 8%Cimento Branco 1000t 100 100 98 - 2%Cal artificial 1000t 63 61 60 - 3%Clinquer 1000t 434 586 859 + 47%Betão-pronto 1000m 3 2 476 2 350 2 034 - 13%Inertes 1000t 3 845 3 578 4 121 + 15%Prefabricação em betão 1000t 162 145 161 + 11%Argamassas 1000t 397 436 350 - 20%Cal hidráulica 1000t 34 32 21 - 35%Cimento cola 1000t 7 6 6 - 2%PessoalNúmero <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>res 2 769 2 674 2 676 0%Índice <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes (1) - 1,95 1,85 - 5%Rácio <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes (1) - 59,92 45,39 - 24%PRINCIPAIS DADOS ECONÓMICO-FINANCEIROS CONSOLIDADOS2007 2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOVolume <strong>de</strong> Negócios M€ 564 599 572 - 4%EBITDA M€ 143 157 153 - 3%EBIT M€ 84 99 101 + 2%Custo Líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> Financiamento M€ - 9 - 8 - 5 - 33%Resulta<strong>do</strong>s antes <strong>de</strong> Impostos M€ 75 91 96 + 5%Resulta<strong>do</strong>s Líqui<strong>do</strong>s M€ 50 63 70 + 12%Activos Totais M€ 830 860 828 - 4%Capitais Próprios M€ 362 393 395 +1%Dívida Líquida M€ 150 124 95 - 24%Margem EBITDA 25% 26% 27%Margem EBIT 15% 17% 18%Dívida Líquida / EBITDA 1,0 0,8 0,6 - 21%CAPEX M€ 41 42 31 - 26%(1) Indica<strong>do</strong>res calcula<strong>do</strong>s consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> todas as pessoas que trabalham nas instalações <strong>do</strong> Grupo (pessoal próprio e pessoal das empresas presta<strong>do</strong>ras<strong>de</strong> serviços). Os indica<strong>do</strong>res apresenta<strong>do</strong>s no Relatório <strong>de</strong> 2008 referiam-se apenas ao pessoal próprio.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 192. Principais acontecimentos<strong>do</strong> anoFevereiro■ A <strong>Secil</strong> participa no Fórum Empresas, realiza<strong>do</strong>no Instituto Superior Técnico, emLisboa, prosseguin<strong>do</strong> uma estratégia <strong>de</strong>colaboração com as Universida<strong>de</strong>s.Março■ A <strong>Secil</strong> lança um site <strong>de</strong>dica<strong>do</strong> exclusivamenteao cimento branco <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a divulgaros diversos tipos <strong>de</strong> aplicações.■ A <strong>Secil</strong> patrocina a exposição ArquitecturaPortuguesa, promovida pela Presidência daRepública Portuguesa e pela Or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>sArquitectos, realizada na Alemanha.Abril■ A <strong>Secil</strong> adquire a empresa Quimipedra,localizada em Sesimbra, <strong>de</strong>stinada aaumentar as reservas <strong>de</strong> pedra e a capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> produção <strong>de</strong> inertes.Maio■ A <strong>Secil</strong> recebe uma Menção Honrosa <strong>do</strong>Prémio BES Biodiversida<strong>de</strong> pelo apoio aoprojecto Biomares que visa a recuperaçãoda biodiversida<strong>de</strong> no Parque Marinho daArrábida-Espichel.■ Atribuição <strong>do</strong> Prémio <strong>Secil</strong> <strong>de</strong> Arquitectura2008 ao Arquitecto Nuno Brandão Costaautor <strong>do</strong> edifício administrativo e show-roomMóveis Viriato, em Rebor<strong>do</strong>sa (Pare<strong>de</strong>s).■ A <strong>Secil</strong> participa na Tektónica <strong>2009</strong> – FeiraInternacional <strong>de</strong> Construção Civil e ObrasPúblicas realizada em Lisboa.■ Realização da “Semana <strong>de</strong> portas abertas”na fábrica Maceira-Liz, <strong>de</strong>dicada aostemas “Biodiversida<strong>de</strong>, recuperação paisagística<strong>de</strong> pedreiras e geodiversida<strong>de</strong>”.■ A <strong>Secil</strong> organiza em Marrocos um“Workshop” sobre cimento e betão branco.Junho■ Realização da “Semana <strong>de</strong> portas abertas”na fábrica <strong>Secil</strong>-Outão, <strong>de</strong>dicada aostemas “Biodiversida<strong>de</strong> e recuperação paisagística”.Julho■ A <strong>Secil</strong> assina um protocolo com aFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenharia <strong>do</strong> Porto ten<strong>do</strong>em vista a investigação e <strong>de</strong>senvolvimentonas áreas <strong>de</strong> engenharia civil, química e <strong>do</strong>smateriais.■ A <strong>Secil</strong> celebra, pelo sétimo ano consecutivo,protocolos <strong>de</strong> colaboração comassociações culturais, <strong>de</strong>sportivas e <strong>de</strong>inclusão social <strong>de</strong> Setúbal.Setembro■ A <strong>Secil</strong> celebra um protocolo com aUniversida<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong> Lisboa para a concessão<strong>de</strong> estágios a alunos angolanos aestudar em Portugal.■ A <strong>Secil</strong> celebra um protocolo com oInstituto Superior Técnico ten<strong>do</strong> em vista aconcretização <strong>de</strong> parcerias em projectos <strong>de</strong>investigação e <strong>de</strong>senvolvimento.■ A Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès obtéma Certificação Ambiental segun<strong>do</strong> a normaISO 14001:2004.Outubro■ A <strong>Secil</strong> participa na Concreta <strong>2009</strong> – FeiraInternacional <strong>de</strong> Construção e ObrasPúblicas realizada na Exponor.■ Comemoração <strong>do</strong>s 25 anos da CimentosMa<strong>de</strong>ira que <strong>de</strong>correu nas instalações <strong>do</strong>sSocorri<strong>do</strong>s no Funchal.■ A Sud Béton obtém a Certificação <strong>de</strong>Qualida<strong>de</strong> segun<strong>do</strong> a norma ISO 9001:2008.Novembro■ Reunião <strong>de</strong> quadros das empresas <strong>do</strong>Grupo, em Torres Vedras, <strong>de</strong>stinada a prepararo Plano 2010-2014.■ A <strong>Secil</strong> realiza em Aveiro a primeira sessão“Tech-Meetings”, subordinada ao temacertificação <strong>do</strong> controlo da produção <strong>de</strong>betão.Dezembro■ A <strong>Secil</strong>, em parceria com a Algafuel, édistinguida com o galardão <strong>de</strong> prata <strong>do</strong>European Environmental Press – Innovationfor Europe (EEP Award <strong>2009</strong>) pelo projecto<strong>de</strong> captação <strong>de</strong> dióxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono e produção<strong>de</strong> biomassa através da criaçãoindustrial <strong>de</strong> micro algas.■ Inauguração <strong>do</strong> Estádio Nacional <strong>de</strong>Ombaka, em Benguela, construí<strong>do</strong> comcimento <strong>Secil</strong> no âmbito <strong>do</strong> Campeonatoafricano das nações em futebol Angola2010.
20 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. Portugal3.1. ENQUADRAMENTOMACROECONÓMICOA activida<strong>de</strong> económica continuou muitocondicionada pela crise económica mundial,nomeadamente pela situação recessiva<strong>do</strong>s principais parceiros da UniãoEuropeia e da Espanha, em particular.Neste contexto, o produto interno brutoportuguês <strong>de</strong>cresceu 2,7% em <strong>2009</strong> preven<strong>do</strong>-seum crescimento muito mo<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>em 2010 – na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 0,7% - embora semantenha um contexto global <strong>de</strong> incertezae risco (Banco <strong>de</strong> Portugal - Boletim Económico- Janeiro 2010).Segun<strong>do</strong> a mesma fonte, o investimento,medi<strong>do</strong> pela formação bruta <strong>do</strong> capital fixo,terá diminuí<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 11,7% ten<strong>do</strong>-seagrava<strong>do</strong> a tendência <strong>de</strong> queda verificadaem 2008.No sector da construção acentuou-seclaramente a evolução negativa verificadanos anos anteriores. De acor<strong>do</strong> com o INE,a activida<strong>de</strong> da construção e obras públicasterá caí<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 4,9% (Índice <strong>de</strong> produçãona construção e obras públicas INE -Janeiro 2010). Segun<strong>do</strong> a FEPICOP -Fe<strong>de</strong>ração Portuguesa da Indústria <strong>de</strong>Construção e Obras Públicas, a activida<strong>de</strong>da construção teve um <strong>de</strong>créscimo naor<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 7,3% (Análise <strong>de</strong> Conjuntura -Janeiro <strong>de</strong> 2010).A inflação, medida pelo índice harmoniza<strong>do</strong><strong>de</strong> preços no consumi<strong>do</strong>r teve umavariação negativa (-0,9%) à semelhança <strong>do</strong>que aconteceu na maioria <strong>do</strong>s países daUnião Europeia.As taxas <strong>de</strong> juro diminuíram gradualmenteao longo <strong>do</strong> ano situan<strong>do</strong>-se num nívelextremamente baixo; com efeito a taxaEuribor (3 meses) passou <strong>de</strong> 2,89% emDezembro <strong>de</strong> 2008 para 0,70% em Dezembro<strong>de</strong> <strong>2009</strong>.3.2. CIMENTO3.2.1. ACTIVIDADEO consumo <strong>de</strong> cimento na União Europeiaterá <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 20% ten<strong>do</strong>-seacentua<strong>do</strong> a tendência <strong>de</strong> queda já verificadaem 2008Em Portugal, estima-se que o consumo<strong>de</strong> cimento tenha atingi<strong>do</strong> 6,2 milhões <strong>de</strong>toneladas o que representa uma diminuiçãomuito sensível, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 15%, face aoano anterior e o agravamento da tendência<strong>de</strong> queda severa iniciada em 2002.A evolução negativa da procura <strong>de</strong> cimentonos últimos anos reflecte a situação <strong>de</strong>recessão <strong>do</strong> sector da construção que setem revela<strong>do</strong> bastante mais acentuada naárea da construção resi<strong>de</strong>ncial <strong>do</strong> que nasáreas da construção não resi<strong>de</strong>ncial e dasobras públicas. O <strong>de</strong>créscimo sensível em<strong>2009</strong> foi, <strong>de</strong> novo, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à forte quebrada construção.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 21Estima-se que o cimento comercializa<strong>do</strong> no país combase em importações <strong>de</strong> cimento e clínquer tenhaatingi<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 360 000 toneladas, ligeiramenteabaixo <strong>do</strong> verifica<strong>do</strong> no ano anterior.MERCADO DE CIMENTO (1)2007 2008 <strong>2009</strong>Portugal Mt 7,9 7,3 6,2Portugal % - 0,2 - 7,5 - 15,3União Europeia 27 % + 1,8 + 8,0 - 20,0(1) Estimativas.O ano foi marca<strong>do</strong> por um ambiente competitivo forte,fruto da actuação <strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res nacionais e das importaçõesprovenientes <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> espanhol que seencontra em gran<strong>de</strong> contracção e, ainda, pelo excesso<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção instalada no território nacionalface ao actual nível da procura. Foi nesse contextoque se prosseguiu uma actuação marcada pelo dinamismocomercial e pela atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> ao cliente.No merca<strong>do</strong> interno manteve-se a presença nos segmentosmais importantes, nomeadamente no betão--pronto, na prefabricação em betão e nas argamassas,e fortaleceu-se o fornecimento às ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong>retalho especializa<strong>do</strong>.Os preços <strong>de</strong> venda <strong>do</strong> cimento no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>mésticotiveram, em Janeiro, um aumento médio na or<strong>de</strong>m<strong>do</strong>s 4%.As vendas <strong>de</strong> cimento e clínquer atingiram 243 milhões<strong>de</strong> euros correspon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a 3,6 milhões <strong>de</strong> toneladas;relativamente a 2008, as vendas diminuíram 12%,em valor, e 7% em quantida<strong>de</strong>.VENDAS DE CIMENTO E CLÍNQUER2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOMerca<strong>do</strong> Interno M€ 229 196 - 14%Merca<strong>do</strong> Externo M€ 48 47 - 2%Total M€ 277 243 - 12%Merca<strong>do</strong> Interno 1 000t 3 003 2 423 - 19%Merca<strong>do</strong> Externo 1 000t 905 1 218 + 35%Total 1 000t 3 908 3 641 - 7%As vendas para o merca<strong>do</strong> interno sofreram uma enorme erosão, na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 19%, da<strong>do</strong> o contexto francamenterecessivo <strong>do</strong> sector da construção.
22 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. PortugalReforçou-se a posição <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança nas vendas<strong>do</strong> cimento CEM II/A-L 42,5R, ten<strong>do</strong>prossegui<strong>do</strong> a análise técnico-económicae o ensaio <strong>de</strong> novos cimentos para melhorara sustentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s.As vendas <strong>de</strong> cimento branco caíram cerca<strong>de</strong> 20% face a 2008 <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, essencialmente,à contracção <strong>do</strong> consumo.As vendas para o merca<strong>do</strong> externo atingiram1,2 milhões <strong>de</strong> toneladas o que representouum record histórico e um crescimento<strong>de</strong> 35% face ao ano anterior.Salienta-se, neste âmbito, a exportação <strong>de</strong>34 000 toneladas <strong>de</strong> cimento branco.Assinala-se a incorporação <strong>de</strong> cimento<strong>Secil</strong> em várias obras relevantes e <strong>de</strong> prestígio,já concluídas ou em curso <strong>de</strong> realização,<strong>de</strong>signadamente o Museu Paula Regoe a requalificação área circundante da cida<strong>de</strong>la,em Cascais, as Piscinas <strong>de</strong> Pataias, oMetropolitano <strong>de</strong> Lisboa, o Edifício Vodafone<strong>do</strong> Porto, o novo Hospital <strong>de</strong> Braga, aCentral Termoeléctrica <strong>de</strong> Cacia, o ParqueEólico <strong>do</strong> Minho e varias barragens nomeadamenteAlqueva, Sabor, Picota eBemposta.O sistema <strong>de</strong> distribuição respon<strong>de</strong>ucabalmente às solicitações <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.Num ano em que se verificaram diminuições<strong>do</strong>s preços <strong>do</strong>s combustíveis e <strong>do</strong>sfretes marítimos, a gestão <strong>do</strong>s custos <strong>de</strong>transporte foi uma priorida<strong>de</strong> gerida comsucesso; com efeito, verificou-se umadiminuição <strong>de</strong> 9% no custo médio <strong>de</strong>transporte para a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> entrepostos <strong>de</strong>distribuição.De <strong>de</strong>stacar ainda a celebração <strong>de</strong> umcontrato <strong>de</strong> transporte ferroviário <strong>de</strong> clínquere coque <strong>de</strong> petróleo que permite retirardas vias ro<strong>do</strong>viárias cerca <strong>de</strong> 250 000toneladas por ano com os correspon<strong>de</strong>ntesbenefícios ambientais.A produção <strong>de</strong> cimento atingiu 2,8 milhões<strong>de</strong> toneladas ten<strong>do</strong> <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong> 16%<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à forte diminuição da procura.PRODUÇÃO DE CIMENTO2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCimento Cinzento 1 000 t 3 217 2 679 - 17%Cimento Branco 1 000 t 100 100 0%Total 1 000 t 3 317 2 779 - 16%O cimento produzi<strong>do</strong> nas três fábricas continuaa apresentar características finais bastantehomogéneas e eleva<strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong>, aspecto que se consi<strong>de</strong>ra essencialpara garantir um reconhecimento geralno merca<strong>do</strong> sobre o alto nível <strong>de</strong> exigênciapor que se pauta a <strong>Secil</strong>.Os preços <strong>de</strong> aquisição <strong>do</strong> coque <strong>de</strong>petróleo tiveram uma diminuição significativa,na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 50%. De referir que noano anterior foram atingi<strong>do</strong>s os preços maiseleva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> sempre.De registar o esforço empreendi<strong>do</strong> pelasfábricas na redução <strong>do</strong>s custos <strong>de</strong> produção.As acções <strong>de</strong> racionalização foram fundamentaispara atenuar os efeitos negativosda baixa utilização da capacida<strong>de</strong> produtivamerecen<strong>do</strong> especial <strong>de</strong>staque o incremento
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 23<strong>do</strong> uso <strong>de</strong> resíduos como energia e comomatéria-prima, a redução da percentagemmédia <strong>de</strong> clínquer incorpora<strong>do</strong> nos cimentose o controlo aperta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos <strong>de</strong> manutenção.Prosseguiu-se e incrementou-se a utilização<strong>de</strong> resíduos industriais como combustíveltérmico. Globalmente aumentou-sea taxa <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> combustíveis térmicosalternativos <strong>de</strong> 18%, em 2008, para24%, em <strong>2009</strong>.A fábrica da Maceira-Liz obteve a licença<strong>de</strong> exploração que lhe permite alargar oâmbito <strong>do</strong>s combustíveis alternativos paraalém <strong>do</strong>s pneus usa<strong>do</strong>s que valoriza <strong>de</strong>s<strong>de</strong>1986.Globalmente as emissões <strong>de</strong> CO 2 reduziram-se,em cerca <strong>de</strong> 91 000 toneladas,não se ten<strong>do</strong> ultrapassa<strong>do</strong> o valoranual das licenças atribuídas no âmbito <strong>do</strong>PNALE.Prosseguiram as acções visan<strong>do</strong> aumentara motivação e eficácia <strong>do</strong>s recursoshumanos, bem como melhorar a i<strong>de</strong>ntificação<strong>do</strong> pessoal com a cultura e os objectivos<strong>do</strong> Grupo.Em simultâneo com a política <strong>de</strong> racionalização<strong>do</strong>s recursos humanos prosseguiu-seo processo <strong>de</strong> recrutamento <strong>de</strong>pessoas qualificadas no âmbito <strong>do</strong> qualforam admiti<strong>do</strong>s vinte e <strong>do</strong>is colabora<strong>do</strong>resefectivos. Em Dezembro, o número <strong>de</strong>colabora<strong>do</strong>res ao serviço ascendia a 688pessoas (632 efectivos e 56 eventuais).Lançaram-se e realizaram-se investimentosvisan<strong>do</strong> a melhoria <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho fabril,o equipamento das fábricas para a valorizaçãoenergética <strong>do</strong>s vários tipos <strong>de</strong> resíduose a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>sprodutos forneci<strong>do</strong>s, das condiçõesambientais e <strong>do</strong> serviço presta<strong>do</strong> aos clientes.Os investimentos ascen<strong>de</strong>ram globalmentea 15,3 milhões <strong>de</strong> euros, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>stacar as seguintes acções:■ Preparação das três fábricas para a utilização<strong>de</strong> CDR – combustíveis <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong>resíduos;■ Prosseguimento <strong>do</strong>s investimentos finais<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a optimizar o processo <strong>de</strong> produçãooptimizada <strong>do</strong>s cimentos compostos;■ Prosseguimento, na fábrica Cibra-Pataias,<strong>de</strong> um projecto <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimentoten<strong>do</strong> em vista a utilização <strong>de</strong> CO 2para criação <strong>de</strong> micro-algas.
24 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. Portugal3.2.2. RESULTADOSO volume <strong>de</strong> negócios atingiu 271 milhões<strong>de</strong> euros ten<strong>do</strong> diminuí<strong>do</strong> 14% relativamentea 2008 <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, basicamente, à reduçãosignificativa <strong>do</strong>s volumes vendi<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong>interno. O <strong>de</strong>créscimo só não foi maior<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao crescimento das exportações e aoaumento <strong>de</strong> preços no merca<strong>do</strong> interno.O EBITDA atingiu 88 milhões <strong>de</strong> euros ten<strong>do</strong>diminuí<strong>do</strong> 11% face a 2008. No contextorecessivo <strong>de</strong> <strong>2009</strong> consi<strong>de</strong>ra-se um<strong>de</strong>sempenho positivo só possível <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> aoaumento <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> venda, atrás referi<strong>do</strong>,à intensificação da utilização <strong>de</strong> combustíveisalternativos e ao aperta<strong>do</strong> controlo<strong>de</strong> custos <strong>de</strong> produção e <strong>de</strong> estrutura.INDICADORES FINANCEIROS2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOFábricas 3 3 0%Volume <strong>de</strong> Negócios M€ 315 271 - 14%EBITDA M€ 99 88 - 11%Capex M€ 22 15 - 32%Pessoal 682 688 + 1%3.2.3. PERSPECTIVAS PARA 2010Em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> se manter um clima <strong>de</strong> incertezae volatilida<strong>de</strong> no que respeita à evoluçãoda economia mundial e da indústria daconstrução em Portugal as perspectivas para2010 mantêm-se difíceis.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 253.3. BETÃO-PRONTO E INERTESO merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> betão-pronto terá caí<strong>do</strong> cerca<strong>de</strong> 18% em resulta<strong>do</strong> da contracção <strong>do</strong> sectorda construção resi<strong>de</strong>ncial.Neste contexto negativo, as vendas <strong>de</strong>cresceram16%, em quantida<strong>de</strong>, e 14%, em valor.Tal como no cimento, as vendas <strong>de</strong> betão--pronto caíram acentuadamente.Consequentemente o <strong>de</strong>sempenho foi sensivelmenteinferior ao ano anterior. Com efeito,o EBITDA atingiu 6,8 milhões <strong>de</strong> euros ten<strong>do</strong>diminuí<strong>do</strong> 27% face a 2008.BETÃO - PRONTO2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCentrais <strong>de</strong> Betão 48 (1) 48 (2) 0%Vendas 1 000m 3 1 973 1 659 - 16%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 115 836 99 398 - 14%EBITDA 1 000€ 9 339 6 785 - 27%Capex 1 000€ 2 127 1 163 - 45%Pessoal 308 282 - 8%(1) Inclui 3 centrais móveis paradas.O <strong>de</strong>créscimo da activida<strong>de</strong> motivou atomada <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> reestruturação daactivida<strong>de</strong> nomeadamente o encerramentotemporário <strong>de</strong> sete centrais <strong>de</strong> betão e aredução <strong>de</strong> pessoal.
26 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. PortugalAs vendas <strong>de</strong> inertes registaram um aumento<strong>de</strong> 16%, em valor, e <strong>de</strong> 17%, em quantida<strong>de</strong>fundamentalmente <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao aumentoda capacida<strong>de</strong> obtida com a aquisição daQuimipedra.Apesar <strong>do</strong> aumento das vendas o EBIT-DA atingiu 3,7 milhões <strong>de</strong> euros ten<strong>do</strong> diminuí<strong>do</strong>7% face ao ano anterior. O menor<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>ve-se, essencialmente, àdiminuição <strong>do</strong>s preços, que em termosmédios, se cifrou em 5%INERTES2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCentrais <strong>de</strong> Britagem 7 8 + 14%Vendas 1 000t 3 370 3 957 + 17%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 18 698 21 744 + 16%EBITDA 1 000€ 3 958 3 683 -7 %Capex 1 000€ 2 000 2 010 + 1%Pessoal 130 153 +18%Salienta-se, como aspecto muito positivo,o aumento da activida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sector <strong>de</strong> <strong>de</strong>smonte<strong>de</strong> pedreiras. Ao nível <strong>do</strong>s investimentos<strong>de</strong>stacam-se a aquisição <strong>de</strong> terrenosem Famalicão e <strong>do</strong> equipamento <strong>de</strong> perfuração<strong>de</strong>stina<strong>do</strong> às pedreiras <strong>do</strong> Algarve.Merece especial <strong>de</strong>staque a aquisição daempresa Quimipedra, localizada em Sesimbra,que permitiu aumentar substancialmenteas reservas <strong>de</strong> pedra e a capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> produção <strong>de</strong> britas na zona da gran<strong>de</strong>Lisboa.Para 2010, espera-se uma evoluçãosemelhante à admitida para o betão-pronto.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 273.4. PREFABRICAÇÃO EM BETÃOA activida<strong>de</strong> das empresas <strong>do</strong> Grupo continuouseveramente afectada pela situação <strong>de</strong>recessão em que o sector permanece, estiman<strong>do</strong>-seque a procura <strong>de</strong> prefabrica<strong>do</strong>s embetão tenha continua<strong>do</strong> em queda, particularmenteacentuada nalgumas regiões nomeadamenteno Algarve.A oferta continua largamente exce<strong>de</strong>ntáriao que tem gera<strong>do</strong> uma situação <strong>de</strong> concorrênciamuito agressiva, num cenário <strong>de</strong> preçosem queda nos últimos sete anos, com a consequentefalência <strong>de</strong> muitas empresas.PREFABRICADOS EM BETÃO2008 (1) <strong>2009</strong> (2) VARIAÇÃOFábricas 8 8 0%Vendas 1 000t 119 141 + 18%Volume <strong>de</strong> Negócio 1 000€ 8 836 9 335 - 6%EBITDA 1 000€ 323 31 - 90%Capex 1 000€ 171 359 + 110%Pessoal 130 122 - 6%(1)Inclui as contas da <strong>Secil</strong> Prebetão referentes ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Janeiro a Novembro <strong>de</strong> 2008.(2)Inclui as contas da <strong>Secil</strong> Prebetão <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008 a Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.Neste enquadramento, o volume <strong>de</strong> negóciosaumentou 18%, em volume, e 6% emvalor. O crescimento só foi possível em virtu<strong>de</strong>da ampliação da capacida<strong>de</strong> obtidacom a operação <strong>de</strong> fusão da <strong>Secil</strong> Prebetãocom a Rubetão realizada em Dezembro <strong>de</strong>2008.Porém, o <strong>de</strong>sempenho global emborapositivo foi sensivelmente inferior ao <strong>do</strong> anoanterior. Com efeito o EBITDA foi <strong>de</strong> 31 000euros ten<strong>do</strong> diminuí<strong>do</strong> 90%.Conforme se refere nas notas <strong>do</strong> quadroacima, a evolução da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>2009</strong>face a 2008, espelhada nas contas consolidadasda <strong>Secil</strong>, é influenciada pela inclusãodas contas da <strong>Secil</strong> Prebetão relativas aomês <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008.A Argibetão, por seu la<strong>do</strong>, obteve umaperformance boa, embora abaixo <strong>de</strong> 2008,resultante essencialmente <strong>do</strong> menor volume<strong>de</strong> negócios já que foi manti<strong>do</strong> o perfil <strong>de</strong>gran<strong>de</strong> rigor no aproveitamento das oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> negócio e na gestão <strong>do</strong>s custos.Em 2010, perspectiva-se um ano difícilneste sector <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>. A operação <strong>de</strong>fusão concretizada em 2008 posiciona a<strong>Secil</strong> <strong>de</strong> forma mais forte e flexível paraenfrentar as previsíveis dificulda<strong>de</strong>s.
28 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. Portugal3.5. ARGAMASSASE AGLOMERANTESDada a crise <strong>do</strong> sector da construção e, emparticular, <strong>do</strong> segmento da construção resi<strong>de</strong>ncial,o merca<strong>do</strong> das argamassas diminuiupela primeira vez nos últimos anos e<strong>de</strong> forma sensível, na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 20%. Poroutro la<strong>do</strong>, o merca<strong>do</strong> da cal hidráulica continuouo seu percurso <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte ten<strong>do</strong>regista<strong>do</strong> uma quebra significativa <strong>de</strong> cerca<strong>de</strong> 35%.Neste contexto, o volume <strong>de</strong> negóciosdiminuiu 21%. O EBITDA atingiu 2,5 milhões<strong>de</strong> euros e <strong>de</strong>cresceu 32% <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à diminuição<strong>do</strong>s volumes e à <strong>de</strong>gradação <strong>do</strong>s preçosdas argamassas, resultante <strong>de</strong> um contextocomercial fortemente competitivo.ARGAMASSAS E AGLOMERANTES2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOFábricas 5 5 0%Vendas <strong>de</strong> Argamassas 1 000t 436 350 - 20%Vendas <strong>de</strong> Cimento-Cola 1 000t 6 6 0%Vendas <strong>de</strong> Cal Hidráulica 1 000t 32 21 - 34%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 22 187 17 540 - 21%EBITDA 1 000€ 3 689 2 510 - 32%Capex 1 000€ 1 174 1 388 + 18%Pessoal 95 89 - 6%Como factos relevantes salientam-se aconstrução <strong>do</strong> parque <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações eensaios, o lançamento <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> isolamentotérmico projecta<strong>do</strong> Isodur e a criação<strong>de</strong> novas imagens comerciais – a <strong>Secil</strong>Argamassas e a IRP Revestimentos.Como parte <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> racionalizaçãoe redução <strong>de</strong> custos refere-se oencerramento da <strong>de</strong>legação em Lisboa.Para 2010 perspectiva-se uma evoluçãomuito ligeira <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> das argamassasface às perspectivas <strong>de</strong> evolução <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>da construção resi<strong>de</strong>ncial. O merca<strong>do</strong><strong>de</strong> cal hidráulica <strong>de</strong>verá manter atendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>crescimento revelada nosúltimos anos.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 293.6. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAO consumo regional <strong>de</strong> cimento registouuma contracção <strong>de</strong> 16,5%, em linha com atendência <strong>de</strong> queda iniciada em 2004 e apenasbrevemente interrompida em 2008, anoem que houve um ligeiro crescimento.Esta situação resulta da redução drásticada construção <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, em parte, aos efeitosda crise internacional que afectou a regiãopor via da diminuição da activida<strong>de</strong> turísticae, essencialmente, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à reprogramaçãoSalienta-se a comemoração <strong>do</strong>s 25 anosda Cimentos Ma<strong>de</strong>ira com a presença <strong>de</strong>colabora<strong>do</strong>res, clientes e convida<strong>do</strong>snomeadamente o Exmo. Senhor Presi<strong>de</strong>nte<strong>do</strong> Governo Regional da Ma<strong>de</strong>ira.Ao nível <strong>do</strong>s investimentos, <strong>de</strong>stacasea instalação <strong>de</strong> uma central <strong>de</strong> betãoda Beto Ma<strong>de</strong>ira na Fun<strong>do</strong>a.Em 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 a subsidiá<strong>do</strong>sinvestimentos públicos feita na sequênciada redução significativa das transferências<strong>do</strong> Orçamento <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> para a RegiãoAutónoma da Ma<strong>de</strong>ira.Neste contexto, as empresas <strong>do</strong> GrupoCimentos Ma<strong>de</strong>ira registaram uma diminuição<strong>do</strong> volume <strong>de</strong> negócios muito sensível –na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 32%. Também o <strong>de</strong>sempenhofoi bastante inferior a 2008. O EBITDAque<strong>do</strong>u-se em 1,7 milhões <strong>de</strong> euros, ten<strong>do</strong>regista<strong>do</strong> uma queda <strong>de</strong> 42%.CIMENTOS MADEIRA2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOEntrepostos <strong>de</strong> Cimento 3 3 0%Centrais <strong>de</strong> Betão 4 4 0%Centrais <strong>de</strong> Britagem 2 2 0%Vendas <strong>de</strong> Cimento 1 000t 225 151 - 33%Vendas <strong>de</strong> Betão-pronto 1 000m 3 98 49 - 50%Vendas <strong>de</strong> Inertes 1 000t 152 93 - 39%Vendas <strong>de</strong> Prefabrica<strong>do</strong>s 1 000t 7 0 - 100%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 28 884 19 641 - 32%EBITDA 1 000€ 2 887 1 667 - 42%Capex 1 000€ 202 207 + 2%Pessoal 72 68 - 6%ria Proma<strong>de</strong>ira proce<strong>de</strong>u à alienação <strong>de</strong>um terreno, localiza<strong>do</strong> no concelho <strong>do</strong>Funchal, pelo montante 2 875 000 euros.
30 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. Portugal3.7. VALORIZAÇÃO ENERGÉTICADE RESÍDUOSA <strong>Secil</strong> participa em vários projectos empresariaiscujo objectivo é apoiar a valorização <strong>de</strong>resíduos como combustíveis e como matérias-primas.3.7.1. RESÍDUOS BANAISA AVE – Gestão Ambiental e ValorizaçãoEnergética prosseguiu a estratégia <strong>de</strong> valorização<strong>de</strong> resíduos industriais como matérias--primas secundárias e como combustíveisalternativos utilizan<strong>do</strong> as melhores práticasambientais.Em <strong>2009</strong> continuou-se o trabalho visan<strong>do</strong>a diversificação e exploração <strong>de</strong> novas fileiras<strong>de</strong> resíduos.RESÍDUOS BANAIS2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOVendas 1 000t 79 130 + 65%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 6 430 4 999 - 22%EBITDA 1 000€ 1 338 675 - 50%Capex 1 000€ 209 17 - 92%Pessoal 3 4 + 33%As vendas aumentaram 65% enquanto que ovolume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong>cresceu 22%. O EBIT-DA atingiu 675 000 euros ten<strong>do</strong> diminuí<strong>do</strong>50% relativamente a 2008 <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, essencialmente,ao facto <strong>de</strong> se terem transacciona<strong>do</strong>resíduos com menor margem.Apesar <strong>do</strong> contexto económico marcadamentenegativo prevê-se um crescimentoda activida<strong>de</strong> em 2010 e a obtenção <strong>de</strong>um bom nível <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> nestaUnida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio.3.7.2. ESCÓRIASContrariamente ao anuncia<strong>do</strong> no Relatório<strong>de</strong> 2008 a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transformação emproduto cimentício das escórias granuladas<strong>de</strong> alto forno ainda prosseguiu em <strong>2009</strong>com o processamento <strong>de</strong> um stock final<strong>de</strong> 7 800 toneladas disponibiliza<strong>do</strong> pelaSi<strong>de</strong>rurgia NacionalA activida<strong>de</strong> da empresa prosseguiu coma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção sobre outrosresíduos sóli<strong>do</strong>s com proprieda<strong>de</strong>s pozolânicase reactivida<strong>de</strong> que, com moagem a<strong>de</strong>quada,constituam produtos cimentícios.ESCÓRIAS2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOFábricas 1 1 0%Vendas 1 000t 46 47 + 2%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 1 403 1 178 - 16%EBITDA 1 000€ 420 156 - 63%Capex 1 000€ 0 0Pessoal 4 5 + 25%Num ano <strong>de</strong> reformulação da activida<strong>de</strong> daprodução obteve-se um volume <strong>de</strong> negócios<strong>de</strong> 1,2 milhões <strong>de</strong> euros, 16% abaixo <strong>de</strong> 2008.O <strong>de</strong>sempenho foi, porém, inferior ao anoanterior. O EBITDA atingiu 156 000 euros ten<strong>do</strong>diminuí<strong>do</strong> 63%.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 314. Tunísia4.1. ENQUADRAMENTOMACROECONÓMICOA crise económica mundial afectou o crescimentoda economia tunisina, especialmentepor via da diminuição das exportações e daactivida<strong>de</strong> turística. Em <strong>2009</strong> a economia<strong>de</strong>verá ter cresci<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 3%, abaixo <strong>do</strong>crescimento <strong>de</strong> 4,6% consegui<strong>do</strong> em 2008(Tunisia Country Report, FMI Dezembro <strong>2009</strong>).Apesar da crise <strong>do</strong> sector turístico, a activida<strong>de</strong>da construção teve um comportamentofavorável ten<strong>do</strong>-se regista<strong>do</strong> umcrescimento razoável. A taxa <strong>de</strong> inflaçãosituou-se em 3,5%, abaixo <strong>do</strong>s 5% verifica<strong>do</strong>sem 2008. A taxa <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> referência <strong>do</strong>Banco Central baixou <strong>de</strong> 5,19% em Dezembro<strong>de</strong> 2008 para 4,18% em Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.Manteve-se a <strong>de</strong>svalorização <strong>do</strong> dinar tunisinoface ao euro que se cifrou em 3,8%.4.2. CIMENTO4.2.1. ACTIVIDADEO consumo <strong>de</strong> cimento e cal artificial atingiucerca <strong>de</strong> 6,6 milhões <strong>de</strong> toneladas representan<strong>do</strong>um crescimento <strong>de</strong> 5% relativamente aoano anterior. Na Região Sul esse crescimentofoi inferior, na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 3,8%.MERCADO2007 2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCimento 1 000t 5 700 5 912 6 248 + 6%Cal Artificial 1 000t 367 358 347 - 3%Total 1 000t 6 067 6 270 6 595 + 5%Em valor, as vendas da SCG - Société <strong>de</strong>sCiments <strong>de</strong> Gabès ascen<strong>de</strong>ram a 58,9 milhões<strong>de</strong> euros ten<strong>do</strong> cresci<strong>do</strong> 4% face aoano anterior.Em volume, as vendas aumentaram cerca<strong>de</strong> 4% o que correspon<strong>de</strong> ao efeito balancea<strong>do</strong><strong>do</strong> aumento <strong>de</strong> 10% no merca<strong>do</strong> internocom a contracção das exportações em 32%.Com efeito, o Governo Tunisino impôs fortesrestrições às exportações durante partesignificativa <strong>do</strong> ano.VENDAS DE CIMENTO E CLÍNQUER2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOMerca<strong>do</strong> Interno 1 000€ 46 397 51 949 + 12%Merca<strong>do</strong> Externo 1 000€ 10 261 6 933 - 32%Total 1 000€ 56 658 58 882 + 4%Merca<strong>do</strong> Interno 1 000t 1 121 1 228 + 10%Merca<strong>do</strong> Externo 1 000t 182 124 + 32%Total 1 000t 1 303 1 351 + 4%
32 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>4. TunísiaEm Junho, ao abrigo <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> homologação<strong>de</strong> preços que permanece em vigor, o Governoestabeleceu os novos preços para o cimento quecorrespon<strong>de</strong>ram a um aumento médio na or<strong>de</strong>m<strong>do</strong>s 6%.Mais uma vez, e contrariamente às expectativase aos compromissos expressamente assumi<strong>do</strong>spelo Governo Tunisino, os preços <strong>do</strong> cimento nãoforam liberaliza<strong>do</strong>s. Relembra-se que no processo<strong>de</strong> privatização da indústria cimenteira, a liberalização<strong>de</strong> preços constava <strong>do</strong> respectivo ca<strong>de</strong>rno<strong>de</strong> encargos.Salienta-se ainda que o referi<strong>do</strong> aumento nãopermitiu cobrir os aumentos substanciais <strong>do</strong>s preçosda energia térmica e eléctrica.A produção <strong>de</strong> cimento e cal artificial atingiu1,3 milhões <strong>de</strong> toneladas e cresceu 3% face aoano anterior.PRODUÇÃO2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCimento 1 000t 1 236 1 279 + 3%Cal Artificial 1 000t 61 56 - 8%Total 1 000t 1 297 1 335 + 3%De salientar a obtenção da certificação ambientalsegun<strong>do</strong> a norma ISO 14001:2004 e, em termos <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong>, a realização da transição da norma ISO9001:2000 para ISO 9001:2008.No final <strong>do</strong> ano, o número <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res ascendiaa 332 pessoas, menos 13 que em 2008, prosseguin<strong>do</strong>-seassim uma política <strong>de</strong> racionalização <strong>do</strong>srecursos humanos, em simultâneo com o processo <strong>de</strong>recrutamento <strong>de</strong> jovens técnicos qualifica<strong>do</strong>s em áreasfundamentais para a mo<strong>de</strong>rnização da empresa.Salienta-se a conclusão <strong>de</strong> um acor<strong>do</strong> com os trabalha<strong>do</strong>resque contempla os aumentos salariais parao triénio 2008-2010.O investimento realiza<strong>do</strong> ascen<strong>de</strong>u a 2,6 milhões <strong>de</strong>euros, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> referir o início da preparação das instalaçõesfabris para a queima <strong>de</strong> combustíveis alternativos.Ten<strong>do</strong> em vista o potencial crescimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>interno e <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> exportação estão emfase <strong>de</strong> preparação os projectos para construção <strong>de</strong>uma nova moagem <strong>de</strong> cimento.Merece especial <strong>de</strong>staque o facto da SCG ter realiza<strong>do</strong>um protocolo com as autorida<strong>de</strong>s tunisinas quelhe permite obter o estatuto <strong>de</strong> auto-produtor <strong>de</strong> energiaeólica, estan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>correr, no âmbito <strong>de</strong>sse processo,os estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> para a construção <strong>de</strong>um parque eólico.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 334.2.2. RESULTADOSA SCG teve um <strong>de</strong>sempenho inferior a 2008. Apesar <strong>de</strong>o volume <strong>de</strong> negócios ter aumenta<strong>do</strong> 5%, o EBITDAdiminuiu 14% e situou-se próximo <strong>do</strong>s 12 milhões <strong>de</strong>euros.A menor performance <strong>de</strong>ve-se, essencialmente, aoaumento sensível <strong>do</strong>s custos da energia térmica e daelectricida<strong>de</strong>. Durante o 1º semestre a SCG não pô<strong>de</strong>beneficiar <strong>do</strong>s baixos preços <strong>do</strong> coque pratica<strong>do</strong>s <strong>de</strong>s<strong>de</strong>o princípio <strong>do</strong> ano da<strong>do</strong> ter consumi<strong>do</strong> bastantecoque <strong>do</strong> petróleo adquiri<strong>do</strong> em 2008 a preço eleva<strong>do</strong>;por outro la<strong>do</strong>, no ano anterior ainda pô<strong>de</strong> utilizar gásadquiri<strong>do</strong> a preço mais baixo. De salientar também asfortes restrições impostas pelo Governo às exportaçõeson<strong>de</strong> recorrentemente a empresa tem uma margemsuperior à <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno.INDICADORES FINANCEIROS2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOFábricas 1 1 0%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 59 542 62 250 + 5%EBITDA 1 000€ 13 901 11 960 - 14%Capex 1 000€ 3 135 2 601 - 17%Pessoal 345 332 - 4%
34 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>4. Tunísia4.2.3. PERSPECTIVAS PARA 2010A crise económica mundial <strong>de</strong>verá continuar a afectara Tunísia apenas <strong>de</strong> forma mo<strong>de</strong>rada pelo que se esperaum crescimento da activida<strong>de</strong> da construção e <strong>do</strong>consumo <strong>de</strong> cimento em linha com o verifica<strong>do</strong> em<strong>2009</strong>.A evolução das receitas continua, porém, condicionadapela atitu<strong>de</strong> <strong>do</strong> Governo Tunisino no respeitante àliberalização <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> cimento: ou proce<strong>de</strong> a essaliberalização, adiada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> há anos, ou mantém o regime<strong>de</strong> homologação <strong>do</strong>s preços, <strong>de</strong>finin<strong>do</strong> administra-tivamente o seu aumento. Se for este o caso, espera-seque venha pelo menos compensar a evoluçãonegativa registada nos principais custos ao longo<strong>do</strong> último ano.4.3. BETÃO-PRONTO E PREFABRICAÇÃOEM BETÃOO merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> betão-pronto teve um crescimentorazoável nas regiões on<strong>de</strong> operam a Sud Béton e aZarzis Béton (Sfax, Gabès e Zarzis). Já o merca<strong>do</strong> daprefabricação em betão registou uma quebra razoável.BETÃO-PRONTO2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCentrais <strong>de</strong> Betão 4 4 0%Vendas 1 000m 3 134 175 + 31%Linhas <strong>de</strong> Prefabricação 1 1 0%Vendas 1 000t 18 16 - 11%Volume <strong>de</strong> Negócio 1 000€ 6 023 7 947 + 32%EBITDA 1 000€ 779 1 468 + 88%Capex 1 000€ 454 611 + 35%Pessoal 92 93 + 1%Neste contexto, as vendas <strong>de</strong> betão-pronto em quantida<strong>de</strong>cresceram <strong>de</strong> forma assinalável, na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s31%. Na área da prefabricação registou-se uma diminuição<strong>de</strong> 11% que inverteu a tendência crescenterevelada no ano anterior.Destaca-se, pelo segun<strong>do</strong> ano consecutivo, o crescimentoapreciável <strong>do</strong> volume <strong>de</strong> negócios (+ 32%).O EBITDA atingiu 1,5 milhões <strong>de</strong> euros e cresceu 88%o que ilustra bem a notável melhoria da performance<strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong>.De salientar a obtenção pela Sud Béton, da Certificação<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>, segun<strong>do</strong> a norma ISO 9001:2008.Em matéria <strong>de</strong> investimento refere-se o reapetrechamentoda frota, nomeadamente a aquisição <strong>de</strong>uma autobetoneira e <strong>de</strong> uma autobomba.Em 2010 antevê-se alguma <strong>de</strong>saceleração <strong>do</strong>crescimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> betão-pronto <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> àpossível influência da crise económica internacional.Apesar disso, perspectiva-se um efeito positivo<strong>de</strong>corrente <strong>do</strong> arranque <strong>de</strong> algumas obras importantes.Espera-se que as empresas possam manter oritmo <strong>de</strong> melhoria verifica<strong>do</strong> nos últimos anos.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 355. Líbano5.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICOSegun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>s pelo FMI a economia libanesa<strong>de</strong>verá ter cresci<strong>do</strong> 7% em <strong>2009</strong>, ligeiramenteabaixo <strong>do</strong>s 8,5% regista<strong>do</strong>s em 2008 (Lebanon CountryReport, FMI Novembro <strong>2009</strong>).Num contexto mundial recessivo, a economia libanesamanteve um ritmo <strong>de</strong> crescimento bastante interessantepara o qual contribuiu, indubitavelmente, aestabilização da situação política obtida com a realizaçãobem sucedida das eleições parlamentares no mês<strong>de</strong> Maio. Com efeito os sectores da construção e <strong>do</strong>imobiliário tiveram um crescimento muito apreciávelsen<strong>do</strong> <strong>de</strong> esperar a continuação <strong>de</strong>sse crescimento nofuturo próximo.A taxa média da inflação terá atingi<strong>do</strong> 2,5%, abaixo <strong>de</strong>2008 (11%). A taxa <strong>de</strong> juro <strong>do</strong>s empréstimos situou-seem 9,13%, um pouco abaixo <strong>do</strong> ano anterior (9,95%).5.2. CIMENTO5.2.1. ACTIVIDADEA procura <strong>de</strong> cimento atingiu 4,5 milhões <strong>de</strong> toneladase cresceu cerca <strong>de</strong> 5% face a 2008. Conforme referi<strong>do</strong>nos relatórios anteriores, parte <strong>de</strong>ssa procura foi <strong>de</strong>stinadaao merca<strong>do</strong> paralelo que tem a Síria como <strong>de</strong>stinofinal. Se consi<strong>de</strong>rarmos apenas a procura dirigida aomerca<strong>do</strong> nacional o crescimento foi maior e situou-seem cerca <strong>de</strong> 13%.MERCADO2007 2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCimento 1 000t 3 945 4 300 4 500 + 5%Neste contexto, a Sibline aumentou 9% as vendasem volume. Enquanto as vendas para o merca<strong>do</strong>interno cresceram 14%, as exportações regrediramcerca <strong>de</strong> 46%.VENDAS DE CIMENTO E CLÍNQUER2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOMerca<strong>do</strong> Interno 1 000 52 397 65 070 + 24%Merca<strong>do</strong> Externo 1 000 4 364 1 886 - 57%Total 1000t 56 761 66 956 + 18%Merca<strong>do</strong> Interno 1 000t 923 1 048 + 14%Merca<strong>do</strong> Externo 1 000t 74 40 - 46%Total 1000t 996 1 088 + 9%
36 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. LíbanoA produção <strong>de</strong> cimento atingiu mais <strong>de</strong> ummilhão <strong>de</strong> toneladas ten<strong>do</strong> alcança<strong>do</strong> o maiorvolume <strong>de</strong> sempre e regista<strong>do</strong> um crescimento<strong>de</strong> 10% face a 2008.PRODUÇÕES2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCimento 1 000t 989 1 086 + 10%Ao nível <strong>do</strong>s investimentos <strong>de</strong>staca-se a instalação<strong>de</strong> um novo sistema <strong>de</strong> automação esupervisão das linhas <strong>de</strong> produção.5.2.2 RESULTADOSO volume <strong>de</strong> negócios atingiu 67 milhões<strong>de</strong> euros e aumentou 18% <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> aoaumento das vendas e, também, à valorização<strong>do</strong> dólar face ao euro que foi <strong>de</strong>5,4%.O <strong>de</strong>sempenho foi extraordinariamentepositivo e melhor <strong>do</strong> que o verifica<strong>do</strong> noano anterior. O EBITDA atingiu 28,1 milhões<strong>de</strong> euros e cresceu 55%.Esta melhoria foi <strong>de</strong>vida à boa performancecomercial e fabril e à redução <strong>do</strong>scustos com a energia térmica <strong>de</strong>correnteda baixa <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> coque <strong>de</strong> petróleo.INDICADORES FINANCEIROS2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOFábricas 1 1 0%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 56 996 67 038 + 18%EBITDA 1 000€ 18 170 28 127 + 55%Capex 1 000€ 3 006 2 581 - 14%Pessoal 413 431 + 4%
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 375.2.3. PERSPECTIVAS PARA 2010Com uma situação política estável espera-seque a activida<strong>de</strong> da construção se mantenha,no mínimo, ao nível <strong>de</strong> <strong>2009</strong>. Nestecontexto a Sibline po<strong>de</strong>rá aumentar as vendase melhorar a performance.5.3. BETÃO-PRONTOA activida<strong>de</strong> da Soime foi superior à <strong>do</strong> anoanterior ten<strong>do</strong> regista<strong>do</strong> vendas <strong>de</strong>151 000 m 3 <strong>de</strong> betão-pronto o que representaum aumento <strong>de</strong> 4%.BETÃO-PRONTO2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCentrais <strong>de</strong> Betão 1 1 0%Vendas 1 000m 3 145 151 + 4%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 6 611 7 671 + 16%EBITDA 1 000€ 458 650 + 42%Capex 1 000€ 371 1 066 + 187%Pessoal 68 64 - 6%O volume <strong>de</strong> negócios atingiu 7,7 milhões<strong>de</strong> euros ten<strong>do</strong> cresci<strong>do</strong> 16%.O <strong>de</strong>sempenho da Soime melhorou significativamente.Com efeito o EBITDA atingiu650 000 euros e cresceu 42% face aoano anterior.A melhoria verificada <strong>de</strong>ve-se, essencialmente,ao aumento <strong>do</strong>s preços e <strong>do</strong> volume<strong>de</strong> vendas e à redução <strong>do</strong>s custosenergéticos.Ao nível <strong>do</strong>s investimentos <strong>de</strong>staca-sea construção <strong>de</strong> uma nova central <strong>de</strong>betão em Beirute que começará a funcionardurante o ano <strong>de</strong> 2010.Em 2010 espera-se que a Soime possaexpandir as suas vendas com o contributoda nova central e melhorar a suaperformance.
38 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>6. Angola6.1. ENQUADRAMENTOMACROECONÓMICODada a gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência face ao petróleoa activida<strong>de</strong> económica <strong>de</strong>verá ter umavariação marginal <strong>de</strong> -0,4% em <strong>2009</strong>(Angola Country Report, FMI Novembro<strong>2009</strong>) em contraste flagrante com o crescimentoeleva<strong>do</strong> verifica<strong>do</strong> nos últimosanos e nomeadamente em 2008 (+ 13,2%).A variação negativa <strong>do</strong> produto interno brutoacima referida é resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> efeito conjuga<strong>do</strong>da variação negativa <strong>de</strong> 5,8% <strong>do</strong>sector petrolífero com o crescimento <strong>de</strong>6,7% <strong>do</strong> sector não petrolífero.Tal situação <strong>de</strong>ve-se à diminuição substancialdas receitas petrolíferas <strong>de</strong>corrente<strong>do</strong> <strong>de</strong>créscimo <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> cru<strong>de</strong> e àredução da quota <strong>de</strong> produção acordadapor Angola no âmbito da OPEP.O ano foi marca<strong>do</strong> pela grave crise financeirasentida a partir <strong>de</strong> Junho em resulta<strong>do</strong>das medidas <strong>de</strong> política económica efinanceira implementadas em Maio. A falta<strong>de</strong> divisas e a queda abrupta das receitasorçamentais conduziram à quaseparalisação <strong>do</strong>s investimentos no sectorpúblico e, em consequência, ao arrefecimentosignificativo da activida<strong>de</strong> da construção.A taxa <strong>de</strong> inflação situou-se em 14%,ligeiramente acima <strong>de</strong> 2008. Em termosanuais, verificou-se uma <strong>de</strong>svalorização<strong>do</strong> kwanza face ao dólar americano <strong>de</strong> cerca<strong>de</strong> 18%.6.2. CIMENTOO consumo <strong>de</strong> cimento terá atingi<strong>do</strong> 3 milhões<strong>de</strong> toneladas o que representa umcrescimento <strong>de</strong> 4% face ao ano anterior.Esta evolução resultou <strong>do</strong> balanceamento<strong>do</strong> forte crescimento <strong>do</strong> 1º semestre coma queda registada no 2º semestre.A <strong>Secil</strong> Lobito atingiu vendas <strong>de</strong> 307 000toneladas que correspon<strong>de</strong>m a 48,5 milhões<strong>de</strong> euros, em valor, e representamcrescimentos <strong>de</strong> 4% e 6%, respectivamente,face ao ano anterior.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 39CIMENTO2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOFábricas 1 1 0%Vendas 1 000t 295 307 + 4%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 45 576 48 504 + 6%EBITDA 1 000€ 5 855 8 915 + 52%Capex 1 000€ 4 701 2 321 - 51%Pessoal 284 302 + 6%Destaca-se, pelo segun<strong>do</strong> ano consecutivo,a melhoria sensível da performance, ten<strong>do</strong>o EBITDA atingi<strong>do</strong> 8,9 milhões <strong>de</strong> eurose aumenta<strong>do</strong> 52% relativamente ao anoanterior.A melhoria <strong>de</strong>ve-se, essencialmente, ao nível<strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> venda e à diminuição <strong>do</strong>scustos <strong>de</strong> produção resultante <strong>do</strong> baixo preço<strong>do</strong> clínquer.O investimento atingiu 2,3 milhões <strong>de</strong>euros sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar a nova linha <strong>de</strong>carregamento <strong>de</strong> cimento a granel.Na área <strong>do</strong> recrutamento e da formação<strong>de</strong> recursos humanos, vertentes estratégicaspara o <strong>de</strong>senvolvimento da <strong>Secil</strong> Lobito, refere-seo recrutamento <strong>de</strong> 10 quadros superioresque, após uma a<strong>de</strong>quada formação emPortugal, serão integra<strong>do</strong>s na empresa.Não foi possível dar início à construção danova fábrica em <strong>2009</strong>, conforme se previa norelatório <strong>de</strong> 2008. Porém, além da conclusão<strong>do</strong> projecto <strong>de</strong> engenharia, da obtenção dasnecessárias licenças, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> salientamos aobtenção da licença ambiental, foram acorda<strong>do</strong>sos financiamentos bancários previstos,no montante total 106,5 milhões <strong>de</strong> Usd.Foi também assina<strong>do</strong>, no final <strong>do</strong> ano, pela<strong>Secil</strong> Lobito, o contrato <strong>de</strong> <strong>de</strong>senho, fornecimentoe construção da nova fábrica, sujeitoa condições, com a empresa CBMI (GrupoSINOMA), pelo valor <strong>de</strong> 85,6 milhões <strong>de</strong> Usd.A estimativa actualizada <strong>do</strong> investimentototal neste projecto a preços <strong>de</strong> <strong>2009</strong> ascen<strong>de</strong>173 milhões <strong>de</strong> Usd.A <strong>Secil</strong> Lobito estima assim ter todas ascondições reunidas para dar início à execução<strong>do</strong> projecto durante o 2º trimestre <strong>de</strong>2010.As perspectivas <strong>de</strong> evolução <strong>do</strong> merca<strong>do</strong><strong>de</strong> cimento voltam a ser favoráveis, quer aonível <strong>do</strong> país quer ao nível da região Sul,caso se confirme a retoma vigorosa <strong>do</strong> processo<strong>de</strong> recuperação nacional, após a <strong>de</strong>saceleraçãoverificada em <strong>2009</strong>.
40 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>7. Cabo Ver<strong>de</strong>7.1. ENQUADRAMENTOMACROECONÓMICOEm parte <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao efeito da crise internacionala economia cabover<strong>de</strong>ana terá <strong>de</strong>sacelera<strong>do</strong>e cresci<strong>do</strong> apenas 3,5% em<strong>2009</strong> abaixo <strong>do</strong> crescimento <strong>de</strong> 5,9% verifica<strong>do</strong>no ano anterior (Cabo Ver<strong>de</strong> CountryReport, FMI Dezembro <strong>2009</strong>).A activida<strong>de</strong> da construção sofreu umaquebra significativa <strong>de</strong>corrente da situação<strong>de</strong> paralisação em que se encontram gran<strong>de</strong>parte <strong>do</strong>s projectos imobiliários e turísticos.A diminuição foi parcialmente atenuadapela execução <strong>de</strong> vários investimentospúblicos em infra-estruturas.A taxa <strong>de</strong> inflação situou-se em 1,0%,bastante abaixo <strong>do</strong> ano anterior (6,7%). EmDezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> a taxa <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> referênciasituava-se em 8,25% ten<strong>do</strong>-se manti<strong>do</strong>nesse nível durante to<strong>do</strong> o ano.As operações da <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>senvolvidas naárea <strong>do</strong> cimento e <strong>do</strong>s inertes não foramespecialmente atingidas pela crise pelo quefoi possível atingir, no conjunto, um <strong>de</strong>sempenhopositivo e claramente superiorao verifica<strong>do</strong> em 2008.7.2. CIMENTOEm sintonia com o enquadramento acimareferi<strong>do</strong>, o consumo <strong>de</strong> cimento terá atingi<strong>do</strong>280 000 toneladas ten<strong>do</strong> diminuí<strong>do</strong> sensivelmenteface ao ano anterior (- 18%).CIMENTO2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOVendas 1 000t 28 48 + 71%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 3 188 4 497 + 41%EBITDA 1 000€ - 1 68 + 6900%Capex 1 000€ 5 12 + 140%Pessoal 14 13 - 7%A <strong>Secil</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> atingiu vendas <strong>de</strong> 48 000toneladas o que representa um crescimento <strong>de</strong>71% face ao ano anterior. O volume <strong>de</strong> negócioscifrou-se em 4,5 milhões <strong>de</strong> euros e tambémcresceu, na or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s 41%. Numcontexto <strong>de</strong> redução <strong>do</strong> consumo o aumentosensível da activida<strong>de</strong> foi possível <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>à comercialização <strong>de</strong> cimento em todas asilhas possibilitada pela diminuição <strong>do</strong>s fretesmarítimos.O <strong>de</strong>sempenho da empresa melhorou bastantee espelha-se na obtenção <strong>de</strong> um EBIT-DA <strong>de</strong> 68 000 euros, bastante acima <strong>de</strong> 2008.Estima-se que o sector da construção e oconsumo <strong>de</strong> cimento possam melhorar em2010. No entanto, o agravamento <strong>do</strong>s fretesmarítimos <strong>de</strong>corrente <strong>do</strong> provável aumento<strong>do</strong> preço <strong>do</strong> petróleo po<strong>de</strong>rá limitar a activida<strong>de</strong>em algumas ilhas.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 417.3. INERTES E PREFABRICAÇÃOEM BETÃOO merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> inertes da ilha <strong>de</strong> Santiago abran<strong>do</strong>u<strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, sobretu<strong>do</strong>, à redução da construção privada, frutoda crise internacional. A importação <strong>de</strong> areia naturalda costa oci<strong>de</strong>ntal africana continua a condicionar aactivida<strong>de</strong> da empresa. O merca<strong>do</strong> global terá atingi<strong>do</strong>450 000 toneladas.Neste contexto, as vendas da ICV - Inertes <strong>de</strong> CaboVer<strong>de</strong> atingiram 70 854 toneladas <strong>de</strong> inertes e 4 044toneladas <strong>de</strong> produtos prefabrica<strong>do</strong>s em betão. Ovolume <strong>de</strong> negócios atingiu cerca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong>euros ten<strong>do</strong> cresci<strong>do</strong> 23% face ao ano anterior.INERTES2008 <strong>2009</strong> VARIAÇÃOCentrais <strong>de</strong> Britagem 1 1 0%Vendas <strong>de</strong> Inertes 1 000t 69 71 + 3%Linhas <strong>de</strong> Prefabricação 1 1 0%Vendas <strong>de</strong> Prefabrica<strong>do</strong>s 1 000t 1 4 + 300%Volume <strong>de</strong> Negócios 1 000€ 817 1 007 - 23%EBITDA 1 000€ 202 281 + 39%Capex 1 000€ 13 94 + 623%Pessoal 23 23 0%O EBITDA cifrou-se em 281 000 euros e aumentou39%, manten<strong>do</strong>-se a tendência <strong>de</strong> melhoria já evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong>em 2008.Em 2010, o sector da construção da ilha <strong>de</strong>Santiago <strong>de</strong>verá manter-se ao nível <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, aguardan<strong>do</strong>-seuma melhoria apenas no 2º semestre <strong>do</strong> ano.
42 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>8. Organização da EmpresaTen<strong>do</strong> em vista o <strong>de</strong>senvolvimento sustenta<strong>do</strong><strong>do</strong> Grupo têm vin<strong>do</strong> a ser cria<strong>do</strong>s váriosDepartamentos <strong>de</strong> âmbito Corporativo.A criação <strong>de</strong>sses Departamentos visa,essencialmente, apoiar a expansão <strong>do</strong>s negócios,promover o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novosprodutos e preparar a organização e os colabora<strong>do</strong>respara se integrarem a<strong>de</strong>quadamentena estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>finida.8.1. DEVL – DESENVOLVIMENTODE NEGÓCIOSDestina-se essencialmente a i<strong>de</strong>ntificar e concretizaroportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio nos diferentespaíses para on<strong>de</strong> a <strong>Secil</strong> preten<strong>de</strong> expandira sua activida<strong>de</strong>.8.2. CDAC – CENTRODE DESENVOLVIMENTOE APLICAÇÕES DE CIMENTOTem por objectivo incentivar a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Investigação e Desenvolvimento na área <strong>do</strong>sprodutos cimentícios. Coor<strong>de</strong>na as activida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produto, é responsávelpela avaliação da performance e qualida<strong>de</strong><strong>do</strong> cimento e colabora no apoio técnico aclientes.Destacam-se, em <strong>2009</strong>, os protocolos paraapoio à Investigação e Desenvolvimento celebra<strong>do</strong>scom várias universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> referência,nomeadamente a Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenhariada Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto, a Universida<strong>de</strong><strong>do</strong> Minho, o Instituto SuperiorTécnico <strong>de</strong> Lisboa e a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora.8.3. DORG – DESENVOLVIMENTOORGANIZACIONALDan<strong>do</strong> continuida<strong>de</strong> à aposta na aplicaçãodas melhores práticas <strong>de</strong> gestão e <strong>de</strong>senvolvimentodas pessoas, foram prosseguidasvárias iniciativas, das quais se <strong>de</strong>stacam:A conclusão <strong>do</strong> Programa “Campus <strong>Secil</strong>– Executive Management Development” <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>à formação <strong>de</strong> executivos na área <strong>de</strong>gestão e li<strong>de</strong>rança e <strong>de</strong>senha<strong>do</strong> para a <strong>Secil</strong>pela Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa, noqual participaram cerca <strong>de</strong> 35 quadros dasdiversas áreas <strong>de</strong> negócio.O “Programa Trainees <strong>Secil</strong>” <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> aformar jovens recém-licencia<strong>do</strong>s, <strong>de</strong> eleva<strong>do</strong>potencial, com formação académica em áreasfundamentais para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>svários negócios, através <strong>de</strong> um programaintensivo e transversal com o objectivo <strong>de</strong>virem a integrar o Grupo.Salienta-se, neste âmbito, a conclusão <strong>do</strong>“Programa Trainees 2008” sen<strong>do</strong> que osjovens quadros foram já integra<strong>do</strong>s nas diferentesáreas operacionais. Em Outubro iniciou-seo “Programa Trainees <strong>2009</strong>”.8.4. CTEC – CENTRO TÉCNICOCORPORATIVOTem por objectivo a coor<strong>de</strong>nação <strong>do</strong>s investimentos,o apoio técnico, a formação profissionale a promoção e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>benchmarking entre fábricas com vista à generalizaçãodas boas práticas. Relativamente àactivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida realçam-se os seguintesaspectos:■ Na área <strong>do</strong>s investimentos, a conclusão damontagem das instalações para CDRs – combustíveis<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> resíduos nas fábricas<strong>Secil</strong>-Outão, Maceira-Liz e Cibra-Pataias e aimplementação <strong>do</strong> software <strong>de</strong> gestão “PDMentreprise”.■ Na área da formação técnica, a realização<strong>de</strong> seminários temáticos sobre Manutenção eAmbiente, Segurança e Biodiversida<strong>de</strong>.■ Destaque ainda para a conclusão <strong>do</strong> curso<strong>de</strong> formação nível I <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> aos quadros <strong>do</strong>Grupo, à formação <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>res operacionaise quadros <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à <strong>Secil</strong> Lobito eo apoio à formação técnica da fábrica <strong>de</strong>Gabès.■ Na área <strong>do</strong> Desenvolvimento Industrial, oapoio à fábrica <strong>do</strong> Lobito e à Silonor e, na
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 43área <strong>de</strong> produção, à fábrica da Sibline, o projecto<strong>de</strong> sequestro <strong>do</strong> CO 2 (micro-algas) nafábrica Cibra-Pataias, a conclusão <strong>do</strong> diagnóstico<strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong> nas fábricasMaceira-Liz e Cibra-Pataias e respectivos planos<strong>de</strong> acção, o apoio ao projecto <strong>do</strong>s combustíveisalternativos da fábrica <strong>de</strong> Gabès e aexecução <strong>do</strong> licenciamento ambiental daspedreiras <strong>do</strong> Outão.8.5. CTRI – CONTROLO INTERNOEm <strong>2009</strong> salienta-se a realização da 1ª auditoriainterna à <strong>Secil</strong> Betões e Inertes e aoGrupo Cimentos Ma<strong>de</strong>ira.Foram elabora<strong>do</strong>s os novos Manuais <strong>de</strong>Controlo Interno para os processos <strong>de</strong> manutençãoe valorização da produção da unida<strong>de</strong><strong>de</strong> negócio Portugal-Cimento.8.6. SSTR – SAÚDE E SEGURANÇANO TRABALHOTem por objectivo <strong>de</strong>finir e propor as estratégiase políticas nas áreas da saú<strong>de</strong> e dasegurança no trabalho.Para esse fim está implanta<strong>do</strong> um sistema<strong>de</strong> reporting, avaliação e seguimento<strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>ntes que envolve as unida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> negócio e os empreiteiros que regularmenteprestam serviços.Em <strong>2009</strong>, a evolução <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res<strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> é, em geral, muito positivae no senti<strong>do</strong> pretendi<strong>do</strong>. Sublinha-se,em particular, o facto <strong>de</strong> não ter ocorri<strong>do</strong>qualquer aci<strong>de</strong>nte mortal em to<strong>do</strong> o Grupo.Como facto relevante salienta-se a promulgaçãodas “Recomendações <strong>de</strong> BoasPráticas <strong>de</strong> Segurança <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>”<strong>de</strong>stinadas à prevenção <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntesfatais.8.7. COMP – DIRECÇÃO DE COMPRASCriada em Setembro, tem por objectivogarantir a harmonização e consolidação<strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> compras <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s osmateriais, bens e serviços, asseguran<strong>do</strong>a criação <strong>de</strong> valor através da redução <strong>do</strong>scustos operacionais e da negociação <strong>de</strong>melhores condições comerciais com oestabelecimento <strong>de</strong> relações <strong>de</strong> parceriasustentáveis com os fornece<strong>do</strong>res.As activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas em <strong>2009</strong>inseriram-se no âmbito <strong>do</strong> ProjectoIceberg, inicia<strong>do</strong> no ano anterior, e culminaramcom a negociação <strong>de</strong> 6 categorias<strong>de</strong> materiais. A racionalização <strong>do</strong> número<strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res permitiu a i<strong>de</strong>ntificação enegociação <strong>de</strong> condições, transversais aoGrupo, com benefícios para to<strong>do</strong>s os intervenientes.De salientar a utilização <strong>de</strong>ferramentas informáticas, tais como plataformase leilões electrónicos, que possibilitarama extensão <strong>do</strong>s contactos a maispotenciais fornece<strong>do</strong>res, bem como a conclusãodas primeiras etapas negociais numprazo mais curto.
44 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>9. Área Financeira9.1. GESTÃO DE RECURSOSFINANCEIROSManteve-se a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> várias linhas<strong>de</strong> crédito, <strong>de</strong> curto e longo prazo, <strong>de</strong>stinadasa assegurar o financiamento da activida<strong>de</strong>normal bem como potenciais investimentos.Em Dezembro, o total <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> financiamentocontratadas ascendia a cerca <strong>de</strong> 563milhões <strong>de</strong> euros.9.2. GESTÃO DE RISCOSOs efeitos da crise económica mundial continuarama fazer-se sentir ao longo <strong>do</strong> ano forçan<strong>do</strong>as autorida<strong>de</strong>s monetárias a intensificaremas medidas <strong>de</strong> estímulo às economias.Entre outras medidas, o Banco CentralEuropeu reduziu a principal taxa <strong>de</strong> cedência<strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z aos bancos para um mínimo histórico<strong>de</strong> 1,00%.A taxa Euribor a 3 meses, in<strong>de</strong>xante maisrelevante para a dívida <strong>do</strong> Grupo, passou <strong>de</strong>2,892% no início <strong>do</strong> ano para 0,700% no final.No merca<strong>do</strong> cambial, as cotações maisrelevantes para o Grupo continuaram a revelaruma elevada volatilida<strong>de</strong> ao longo <strong>do</strong> ano,em particular a taxa Eur/Usd e, em menorgrau, a taxa Eur/Tnd.O merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2ficou igualmente marca<strong>do</strong> por alguma volatilida<strong>de</strong>,com os preços das licenças <strong>de</strong> emissãona União Europeia - EUAs a prosseguirem umatrajectória <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte, cotan<strong>do</strong>-se a cerca<strong>de</strong> 13 euros por tonelada no final <strong>do</strong> ano.RISCO DE TAXA DE JUROEm 2005, a <strong>Secil</strong> optou por fazer uma coberturaparcial <strong>do</strong> risco da taxa <strong>de</strong> juro através <strong>de</strong>uma estrutura <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s que fixou um valormáximo para os encargos financeiros relativosà dívida <strong>de</strong> longo prazo com reembolsos escalona<strong>do</strong>s.No <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> ano foi contratada pela SBIuma cobertura <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro relativaa um Empréstimo Obrigacionista <strong>de</strong> 40 milhões<strong>de</strong> euros com vencimento em 2017. Areferida cobertura terá início em Outubro <strong>de</strong>2010 e permite eliminar a incerteza relativamenteao custo <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> financiamento.RISCO CAMBIALProsseguiu-se a política <strong>de</strong> maximização <strong>do</strong>potencial <strong>de</strong> cobertura natural da exposiçãocambial, via compensação <strong>do</strong>s fluxos cambiaisintra-Grupo. Relativamente ao Usd, principaldivisa <strong>de</strong> exposição, o hedging naturalultrapassou os 70%.RISCO DAS LICENÇAS DE EMISSÃODE CARBONONa sequência da alocação <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong>emissão <strong>de</strong> CO 2 para a 2ª fase <strong>do</strong> EU-ETS,que vigora entre 2008 e 2012, efectuaram-seoperações <strong>de</strong> cobertura <strong>do</strong> respectivo risco <strong>de</strong>preço, nomeadamente a venda <strong>do</strong> excessoprevisto <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão.9.3. FUNDOS DE PENSÕESEm 2008, com o <strong>de</strong>senvolvimento e agravamentoda crise financeira a<strong>do</strong>ptou-se umapolítica <strong>de</strong> investimento <strong>do</strong>s Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong>Pensões muito conserva<strong>do</strong>ra, eliminan<strong>do</strong> dacarteira a totalida<strong>de</strong> das acções, fun<strong>do</strong>s imobiliáriose hedge funds.No segun<strong>do</strong> semestre <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, na sequênciada estabilização <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s financeiros,retomou-se progressivamente a política <strong>de</strong>investimento tradicional. Deste mo<strong>do</strong>, a repartição<strong>do</strong>s activos <strong>do</strong>s Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Pensões nofinal <strong>do</strong> ano era a seguinte: 8% em liqui<strong>de</strong>z,30% em obrigações <strong>do</strong> Tesouro, 53% em restantesobrigações e 9% em acções.A rentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Pensõesno ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foi a seguinte: <strong>Secil</strong> (3,7%),CMP (7,8%) e Unibetão (5,7%).Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> os Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong>Pensões apresentavam, no conjunto, uma situaçãofinanceira superavitária <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong>2,2 milhões <strong>de</strong> euros relativamente às responsabilida<strong>de</strong>sactuariais calculadas por entida<strong>de</strong>sin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e reportadas à mesmadata. Foi concluí<strong>do</strong> o processo interposto pela<strong>Secil</strong> contra o Esta<strong>do</strong> Português para ressarcimento<strong>do</strong>s danos causa<strong>do</strong>s pela incorrectaavaliação das responsabilida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> <strong>de</strong>pensões da CMP contida na informação confi<strong>de</strong>ncial<strong>do</strong> concurso <strong>de</strong> reprivatização da<strong>Secil</strong> e da CMP com a absolvição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 459.4. RESERVAS LIVRES DISTRIBUÍDASPor <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral, realizadaem 24 <strong>de</strong> Novembro, foram distribuídasreservas livres no montante <strong>de</strong> 20 509 610euros.PROPOSTA DE APLICAÇÃODE RESULTADOSOs resulta<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> da <strong>Secil</strong>– Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A.são <strong>de</strong> 70 153 567 euros, estan<strong>do</strong> disponíveispara aplicação divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s no valor <strong>de</strong>37 247 245,65 euros.RESERVA LEGAL 3 507 678,35 €Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> <strong>de</strong> 0,74€ por acção às 50 023 440 acçõesem circulação num total <strong>de</strong> 37 017 345,60 €(excluem-se as 2 896 560 acções <strong>de</strong>tidas pela própria<strong>Secil</strong> - Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A.)Reservas Livres 29 628 543,05 €O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO OUTÃO, 13 DE ABRIL DE <strong>2009</strong>Presi<strong>de</strong>ntePedro Men<strong>do</strong>nça <strong>de</strong> Queiroz PereiraVogaisFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sCarlos Alberto Me<strong>de</strong>iros AbreuSérgio Alves MartinsGonçalo <strong>de</strong> Castro Salazar LeiteJoão Carlos Ven<strong>de</strong>irinho AlmeidaAnthony Cree<strong>do</strong>nJim MinternAnthony O´LoghlenSebastián Alegre RosselloHenry MorrisJosé Alfre<strong>do</strong> <strong>de</strong> Almeida HonórioJoaquim Dias Car<strong>do</strong>soMário José <strong>de</strong> Matos ValadasFriedrich Frank Heisterkamp
46 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>DemonstraçõesFinanceirasConsolidadasDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS1 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS2 BALANÇO CONSOLIDADO 3 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOSDE CAIXA CONSOLIDADOS 4 ÍNDICE DAS NOTAS ÀSDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 5 NOTASÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 47
48 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. Demonstrações <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>sConsolida<strong>do</strong>s por NaturezasDEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 2008Valores em Euros Nota 31/12/09 31/12/08Vendas 538 641 180 562 415 224Prestações <strong>de</strong> Serviços 34 946 605 37 575 633Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento concedi<strong>do</strong>s (1 356 784) (1 478 970)Variação nos inventários da produção (5 882 545) 7 750 055Custo das merca<strong>do</strong>rias vendidas (149 150 242) (168 452 485)Fornecimentos e serviços externos (185 433 684) (201 137 468)Gastos com o pessoal 5 (80 762 711) (80 188 736)Ajustamentos <strong>de</strong> Inventários ((perdas)/ reversões) 24 323 764 (253 542)Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> divídas a receber ((perdas)/ reversões) 24 (1 390 437) (2 302 725)Provisões ((aumentos)/ reduções) 29 415 806 26 074Outros rendimentos e ganhos 7 35 988 881 77 429 357Outros gastos e perdas 8 (33 594 294) (74 034 723)Resulta<strong>do</strong>s antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciações, subsídios ao investimento,perdas/ ganhos na alienação <strong>de</strong> activos não correntes, apropriação<strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s em empresas associadas,gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos 152 745 539 157 347 694(Gastos)/ reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> amortização 17 (53 283 507) (56 793 449)Subsídios ao investimento 32 1 255 809 1 376 110Ganhos/ (perdas) na alienação <strong>de</strong> activos não correntes 290 670 593 155Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos não <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis ((perdas)/ reversões) 24 - (3 078 879)Resulta<strong>do</strong>s antes da apropriação<strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s em empresas associadas,gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos 101 008 511 99 444 631Apropriação <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s em empresas associadas 9 24 309 324 835Juros e rendimentos similares obti<strong>do</strong>s 10 2 896 095 3 042 012Juros e gastos similares suporta<strong>do</strong>s 10 (8 259 674) (11 689 175)Resulta<strong>do</strong>s antes <strong>de</strong> impostos 95 669 241 91 122 303Imposto sobre o rendimento 11 (12 896 200) (20 790 259)Lucros reti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício 82 773 041 70 332 044Atribuível aos accionistas da <strong>Secil</strong> 70 153 567 62 776 790Atribuível a interesses minoritários 12 12 619 474 7 555 254Resulta<strong>do</strong>s por acçãoResulta<strong>do</strong>s básicos por acção, Eur 13 1,44 1,29Resulta<strong>do</strong>s dilui<strong>do</strong>s por acção, Eur 13 1,44 1,29
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 492. Balanço Consolida<strong>do</strong>BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 2008Valores em Euros Nota 31/12/09 31/12/08ACTIVOActivos não correntesGoodwill 15 125 241 708 124 152 356Outros activos intangíveis 16 31 535 654 40 031 139Terrenos, edifícios e equipamentos 17 412 293 193 436 334 260Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento 18 315 918 331 914Investimentos em associadas 19 1 155 309 1 102 148Activos por impostos diferi<strong>do</strong>s 27 12 669 838 14 293 124Outros activos não correntes 20 5 643 731 9 313 698588 855 351 625 558 639Activos correntesInventários 21 80 427 248 95 308 187Valores a receber correntes 22 93 812 152 92 502 003Esta<strong>do</strong> 23 7 392 839 12 857 929Caixa e seus equivalentes 30 57 627 230 34 161 810239 259 469 234 829 929Activo total 828 114 820 860 388 568CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCapital e reservasCapital social 25 264 600 000 264 600 000Acções próprias 25 (22 609 745) (22 609 745)Reservas legais e outras reservas 26 132 320 898 132 284 953Reservas <strong>de</strong> valor justo 26 2 182 716 -Reservas <strong>de</strong> conversão cambial 26 (79 872 761) (72 404 274)Resulta<strong>do</strong>s transita<strong>do</strong>s 26 28 438 482 28 549 770Resulta<strong>do</strong>s consolida<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício 70 153 567 62 776 790Capital Próprio atribuível ao Grupo 395 213 157 393 197 494Interesses minoritários 13 61 978 674 57 429 062Capital Próprio total 457 191 831 450 626 556Passivos não correntesPassivos por impostos diferi<strong>do</strong>s 27 40 458 636 48 748 942Pensões e outros benefícios pós-emprego 28 22 091 845 23 126 827Provisões 29 11 503 876 14 733 210Passivos remunera<strong>do</strong>s 30 54 272 666 89 633 570Outros passivos não correntes 31 3 327 328 2 702 629131 654 351 178 945 178Passivos correntesPassivos remunera<strong>do</strong>s 30 98 697 530 69 276 110Valores a pagar correntes 32 107 161 080 123 169 088Esta<strong>do</strong> 23 33 410 028 38 371 636239 268 638 230 816 834Passivo total 370 922 989 409 762 012Capital Próprio e passivo total 828 114 820 860 388 568
50 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTOS E GASTOS CONSOLIDADOS RECONHECIDOS NO EXERCÍCIOEM 31 DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 2008Valores em Euros 31/12/09 31/12/08Reserva <strong>de</strong> conversão cambial (9 656 331) 3 611 308Ganhos e Perdas Actuariais 25 917 4 376 295Justo valor em associadas - 668 939Justo valor <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s (Nota 33) 352 899 2 616 782Outros movimentos - (1 900 000)Imposto sobre itens incluí<strong>do</strong>s directamente no capital próprio (91 566) (1 347 630)Rendimento reconheci<strong>do</strong>directamente no capital próprio (9 369 081) 8 025 694Lucros reti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício sem interesses minoritários 82 773 041 70 332 044Total <strong>do</strong>s Rendimentose gastos reconheci<strong>do</strong>s no exercício 73 403 960 78 357 738Atribuível a:Accionistas da <strong>Secil</strong> 62 935 088 67 473 163Interesses minoritários 10 468 872 10 884 57573 403 960 78 357 738DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS CONSOLIDADOSDE 1 DE JANEIRO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong>Capital Acções Reserva legalsocial próprias e outras reservasSal<strong>do</strong> em 01-01-2008 264 600 000 (22 609 745) 120 062 442Transposição das <strong>de</strong>monstrações financeirasdas empresas estrangeiras:- Subsidiárias - - -Transferência da reserva <strong>de</strong> reavaliação realizada - - (668 916)Aplicação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 2007: - - -- Transferência para reservas - - 31 400 100- Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 2008 - - -Distribuição <strong>de</strong> reservas - - (18 508 673)Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos estu<strong>do</strong>s actuariais - - -Justo valor em associadas (Nota 19) - - -Variação <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivadas <strong>de</strong> cobertura - - -Outros movimentos - - -Variação <strong>de</strong> perímetro - - -Resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - -Sal<strong>do</strong> em 31-12-2008 264 600 000 (22 609 745) 132 284 953Transposição das <strong>de</strong>monstrações financeirasdas empresas estrangeiras:- Subsidiárias - - -Transferência da reserva <strong>de</strong> reavaliação realizada - - (211 545)Aplicação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 2008:- Transferência para reservas - - 20 757 100- Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>2009</strong> - - -Distribuição <strong>de</strong> reservas - - (20 509 610)Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos estu<strong>do</strong>s actuariais (Nota 28) - - -Justo valor em associadas (Nota 19) - - -Variação <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cobertura (Nota 33)Transferência <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s transita<strong>do</strong>s - - -Movimento no exercício - - -Variação <strong>de</strong> perímetro - - -Resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - -Sal<strong>do</strong> em 31-12-<strong>2009</strong> 264 600 000 (22 609 745) 132 320 898
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 51Reservas <strong>de</strong> Reservas <strong>de</strong> Resulta<strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>s Interessesvalor justo conversão cambial transita<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício Total minoritários Total- (73 104 903) 22 919 184 50 409 007 362 275 985 51 302 437 413 578 422- 700 629 - - 700 629 2 910 679 3 611 308- - 668 916 - - - -- - - - -- - - (31 400 100) - - -- - 489 402 (19 008 907) (18 519 505) (4 882 643) (23 402 148)- - 476 524 - (18 032 149) (18 032 149)- - 3 223 097 - 3 223 097 (4 486) 3 218 611- - 245 812 - 245 812 423 127 668 939- - 1 923 335 - 1 923 335 - 1 923 335- - (1 396 500) - (1 396 500) - (1 396 500)- - - - - 124 694 124 694- - - 62 776 790 62 776 790 7 555 254 70 332 044- (72 404 274) 28 549 770 62 776 790 393 197 494 57 429 062 450 626 566- (7 468 487) - - (7 468 487) (2 187 844) (9 656 331)- - 211 545 - - - -- - - (20 757 100) - - -- - 1 081 836 (42 019 690) (40 937 854) (5 702 438) (46 640 292)- - 528 039 - (19 981 571) - (19 981 571)- - (9 373) - (9 373) 37 242 27 869- - - - - - -1 923 335 - (1 923 335) - - - -259 381 - - - 259 381 - 259 381- - - - - (216 822) (216 822)- - - 70 153 567 70 153 567 12 619 474 82 773 0412 182 716 (79 872 761) 28 438 482 70 153 567 395 213 157 61 978 674 457 191 831
52 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. Demonstração <strong>do</strong>s Fluxos<strong>de</strong> Caixa Consolida<strong>do</strong>sDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS EM 31 DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 2008Valores em Euros Nota 31/12/09 31/12/08ACTIVIDADES OPERACIONAISRecebimentos <strong>de</strong> clientes 643 006 649 688 324 042Pagamentos a fornece<strong>do</strong>res (382 624 929) (443 653 875)Pagamentos ao pessoal (53 857 581) (53 902 290)Fluxos gera<strong>do</strong>s pelas operações 206 524 139 190 767 877(Pagamentos)/recebimentos <strong>do</strong> imposto sobre o rendimento (16 195 469) (8 099 103)Outros (pagamentos)/recebimentos da activida<strong>de</strong> operacional (57 998 585) (69 979 564)Fluxos das activida<strong>de</strong>s operacionais (1) 132 330 085 112 689 210ACTIVIDADES DE INVESTIMENTORecebimentos provenientes <strong>de</strong>:Investimentos financeiros - 1Imobilizações corpóreas 171 055 232 486Sudsídios <strong>de</strong> investimento 357 482 -Juros e proveitos similares 1 792 022 2 232 299Obrigações <strong>do</strong> tesouro 4 417 992 -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s 540 854 1776 739 091 3 318 963Pagamentos respeitantes a:Investimentos financeiros (9 334 813) (4 057 099)Sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e equivalentes por variação <strong>de</strong> perímetro 35 41 562 163 984Imobilizações corpóreas (27 057 227) (36 941 216)Juros e custos similares - (3 278 189)(36 350 478) (44 112 520)Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (29 611 387) (40 793 557)ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimentos provenientes <strong>de</strong>:Empréstimos obti<strong>do</strong>s 782 181 569 415 010 307Juros e ganhos similares - 661 535782 181 569 415 671 842Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obti<strong>do</strong>s (786 795 049) (457 496 942)Amortização <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira (145 592) (144 642)Juros e custos similares (7 269 567) (8 854 149)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s (66 886 080) (41 671 767)(861 096 288) (508 167 500)Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) (78 914 719) (92 495 658)VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) 23 803 979 (20 600 005)EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO (338 559) 462 220CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 34 161 810 54 299 595CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 30 57 627 230 34 161 810
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 53
54 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 554. Índice das Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas1. Resumo das principaispolíticas contabilísticas 561.1. Bases <strong>de</strong> apresentação 561.2. Bases <strong>de</strong> preparação 561.3. Bases <strong>de</strong> Consolidação 571.3.1. Subsidiárias 571.3.2. Associadas 571.3.3. Empreendimentos conjuntos 571.4. Relato por segmentos 581.5. Conversão cambial 581.5.1. Moeda Funcional e <strong>de</strong> Relato 581.5.2. Sal<strong>do</strong>s e transacçõesexpressos em moedas estrangeiras 581.5.3. Empresas <strong>do</strong> Grupo 581.6. Activos intangíveis 581.7. Goodwill 581.8. Terrenos, Edifícios eEquipamentos 581.9. Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento 591.10. Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos nãocorrentes 591.11. Investimentos financeiros 591.12. Instrumentos financeiros<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s 601.13. Imposto sobre o rendimento 601.14. Existências 601.15. Valores a receber correntes 611.16. Caixa e seus equivalentes 611.17. Capital Social e AcçõesPróprias 611.18. Passivos remunera<strong>do</strong>s 611.19. Encargos financeiroscom empréstimos 611.20. Provisões 611.21. Pensões e outros benefíciospós-emprego 621.21.1. Planos <strong>de</strong> pensões<strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s 621.21.2. Outros benefíciospós emprego 621.21.3. Férias e subsídio <strong>de</strong> fériase prémios 631.22. Valores a pagar correntes 631.23. Subsídios 631.24. Locações 631.25. Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s 631.26. Rédito e especialização<strong>do</strong>s exercícios 631.27. Activos e passivoscontingentes 631.28. Eventos subsequentes 642. Gestão <strong>do</strong> Risco 642.1. Factores <strong>do</strong> risco financeiro 642.1.1. Risco cambial 642.1.2. Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro 642.1.3. Risco <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão<strong>de</strong> carbono 642.1.4. Risco <strong>de</strong> crédito 642.1.5. Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z 642.2. Factores <strong>do</strong> risco operacional 642.2.1. Sector da Construção 642.2.2. Procura <strong>de</strong> produtos - <strong>Secil</strong> 642.2.3. Legislação ambiental 652.2.4. Custos energéticos 652.2.5. Necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> investimentos significativosem novas aquisições no futuro 653. Estimativas e julgamentoscontabilísticos relevantes 653.1. Imparida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Goodwill 653.2. Imposto sobre o Rendimento 653.3. Pressupostos actuariais 653.4. Risco <strong>de</strong> crédito 654. Relato por segmentos 665. Gastos com o pessoal 706. Remuneração <strong>do</strong>s membros<strong>do</strong>s órgãos sociais 717. Outros rendimentos e ganhos 718. Outros gastos e perdas 729. Apropriação <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sem empresas associadas 7210. Resulta<strong>do</strong>s financeirosLíqui<strong>do</strong>s 7311. Imposto sobre o rendimento 7312. Interesses minoritários 7513. Resulta<strong>do</strong>s por acção 7614. Aplicação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>exercício anterior 7615. Goodwill 7716. Outros activos intangíveis 7917. Terrenos, edifícios e outrosequipamentos 8018. Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento 8219. Investimentos em associadas 8220. Outros activos não correntes 8421. Existências 8422. Valores a receber correntes 8423. Esta<strong>do</strong> 8624. Imparida<strong>de</strong>s em activosnão correntes e correntes 8725. Capital social eacções próprias 8826. Reservas e resulta<strong>do</strong>stransita<strong>do</strong>s 8827. Impostos diferi<strong>do</strong>s 9028. Pensões e outros benefíciospós-emprego 9429. Provisões 10230. Passivos remunera<strong>do</strong>s 10231. Outros passivosnão correntes 10532. Valores a pagar correntes 10533. Instrumentos financeiros<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s 10834. Sal<strong>do</strong>s e transacções compartes relacionadas 11035. Alterações no perímetro <strong>de</strong>consolidação 11136. Dispêndios em matériasambientais 11237. Custos suporta<strong>do</strong>scom auditoria e revisão legal<strong>de</strong> contas 11238. Número <strong>de</strong> pessoal 11339. Compromissos 11340. Outros compromissosassumi<strong>do</strong>s pelo Grupo 11441. Activos contingentes 11542. Cotações utilizadas 11543. Empresas incluídasna consolidação 11644. Empresas excluídasda consolidação 11745. Empresas associadas 11746. Eventos subsequentes 11747. Transição parao novo sistema <strong>de</strong> normalizaçãocontabilística 11748. Elementos contabilísticosexigi<strong>do</strong>s pelo Plano Oficial <strong>de</strong>Contabilida<strong>de</strong> (POC) 11848.1. Balanço Consolida<strong>do</strong> em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008 11848.2. Demonstração <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>sConsolida<strong>do</strong>s por naturezas<strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008 12048.3. Demonstração <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>sConsolida<strong>do</strong>s por funções<strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008 12148.4. Anexo ao Balançoe Demonstração <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>sConsolida<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong>em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 122
56 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras ConsolidadasNOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS CONSOLIDADASDO EXERCÍCIO FINDO EM31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong>(Nas presentes notas, to<strong>do</strong>s os montantessão apresenta<strong>do</strong>s em euros, salvo se indica<strong>do</strong>o contrário.)O Grupo <strong>Secil</strong> (Grupo) é constituí<strong>do</strong> pela <strong>Secil</strong>– Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A.(<strong>Secil</strong>) e Subsidiárias. A <strong>Secil</strong> foi constituída em27 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1918 e tem como activida<strong>de</strong>principal a fabricação e comercialização <strong>de</strong>cimento, produzi<strong>do</strong> na sua fábrica <strong>do</strong> Outão,Setúbal, possuin<strong>do</strong> diversos entrepostoscomerciais por to<strong>do</strong> o país.Se<strong>de</strong> Social:Outão, SetúbalCapital Social:Euros 264.600.000N.I.P.C.:500 243 590A <strong>Secil</strong> li<strong>de</strong>ra um Grupo Empresarial comactivida<strong>de</strong>s operacionais em Portugal,Tunísia, Espanha, Angola, França, Líbano eCabo Ver<strong>de</strong>, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong>-se: (i) a produção<strong>de</strong> cimento, através das suas subsidiárias,nas fábricas <strong>de</strong> Maceira, Pataias, Gabès(Tunísia), Lobito (Angola) e Beirute (Líbano), (ii)a produção e comercialização <strong>de</strong> betão emPortugal, Tunísia e Líbano e (iii) a produção<strong>de</strong> inertes e exploração <strong>de</strong> pedreiras emPortugal e Cabo Ver<strong>de</strong>.Estas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadasforam aprovadas pelo <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong>Administração em 13 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010.Os responsáveis da Empresa, isto é, osmembros <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração queassinam o presente relatório, <strong>de</strong>claram que,tanto quanto é <strong>do</strong> seu conhecimento, a informaçãonele constante foi elaborada em conformida<strong>de</strong>com as Normas Contabilísticasaplicáveis, dan<strong>do</strong> uma imagem verda<strong>de</strong>ira eapropriada <strong>do</strong> activo e <strong>do</strong> passivo, da situaçãofinanceira e <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s das empresas incluídasno perímetro <strong>de</strong> consolidação <strong>do</strong> Grupo.1. RESUMO DAS PRINCIPAISPOLÍTICAS CONTABILÍSTICASAs principais políticas contabilísticas aplicadasna elaboração <strong>de</strong>stas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras consolidadas estão<strong>de</strong>scritas abaixo.1.1. BASES DE APRESENTAÇÃOO <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong>u,no exercício <strong>de</strong> 2007 ser o momento a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>para reestruturar a apresentaçãoda informação financeira <strong>de</strong> forma a antecipara implementação gradual e sustentada<strong>do</strong> Novo Sistema <strong>de</strong> NormalizaçãoContabilística (SNC), ten<strong>do</strong> como objectivos:(i) por um la<strong>do</strong>, proce<strong>de</strong>r ao cumprimento<strong>do</strong> Normativo Legal e Contabilísticoconsubstancia<strong>do</strong> em especial no PlanoOficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e (ii) por outrola<strong>do</strong>, divulgar a realida<strong>de</strong> económico--financeira e qualitativa <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> comeleva<strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong> referência internacional,preconiza<strong>do</strong>s no novo SNC.1.2. BASES DE PREPARAÇÃOAs <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<strong>do</strong> Grupo foram preparadas em conformida<strong>de</strong>com os princípios conta bilísticos geralmente aceites emPortugal, excepto no que respeita às políticas<strong>de</strong> tratamento <strong>do</strong>s trespasses, <strong>do</strong>s<strong>de</strong>svios actuariais <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> benefícios<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s instrumentos <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s,<strong>de</strong>rrogan<strong>do</strong> o POC por aplicação <strong>do</strong>IFRS 3, <strong>do</strong> IAS 19 e <strong>do</strong> IAS 39 respectivamente.A revisão da IFRS 3, apesar <strong>de</strong> aprovada(“en<strong>do</strong>rsed”) pela União Europeia nãofoi a<strong>do</strong>ptada pelo Grupo no exercício fin<strong>do</strong>em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, em virtu<strong>de</strong><strong>de</strong> a sua aplicação não serobrigatória (a aplicar para os exercíciosque se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong><strong>2009</strong>). Apesar <strong>de</strong> esta revisão trazer algumasalterações ao nível <strong>do</strong> registo dasconcentrações empresariais, nomeadamenteno que diz respeito: (i) à mensuração<strong>do</strong>s interesses sem controlo(anteriormente <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> interessesminoritários), (ii) ao reconhecimento emensuração subsequente <strong>de</strong> pagamentoscontingentes e (iii) ao tratamento <strong>do</strong>scustos directos relaciona<strong>do</strong>s com a concentração,não são estima<strong>do</strong>s impactosnas <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong>correntesda a<strong>do</strong>pção da mesma.No exercício <strong>de</strong> 2005, o Grupo cessoua amortização sistemática <strong>do</strong>s trespasses,com efeitos a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro<strong>de</strong> 2004. Assim apenas as perdas porimparida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s trespasses positivos sãoregistadas na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s.No exercício <strong>de</strong> 2006, o Grupo alterou asua política <strong>de</strong> contabilização relativamenteà contabilização <strong>do</strong>s <strong>de</strong>svios actuariaspor aplicação da IAS 19, no que respeita àalteração emitida em 16 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2004 pelo IASB e aprovada peloRegulamento 1910/2005 da ComissãoEuropeia <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Novembro, na qual é introduzidaa opção quanto ao reconhecimento<strong>do</strong> impacto da alteração <strong>de</strong> pressupostos e<strong>do</strong>s ganhos e perdas actuariais <strong>de</strong> planos <strong>de</strong>benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s directamente a capitaispróprios.As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadasanexas foram preparadas no pressupostoda continuida<strong>de</strong> das operações,a partir <strong>do</strong>s livros e registos contabilísticosdas empresas incluídas na consolidação(Nota 43), e toman<strong>do</strong> por base o custohistórico, excepto para os direitos <strong>de</strong>emissão <strong>de</strong> CO2 e instrumentos financeirosque se encontram regista<strong>do</strong>s ao justovalor (Notas 16 e 33).A preparação das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras exige a utilização <strong>de</strong> estimativase julgamentos relevantes na aplicaçãodas políticas contabilísticas <strong>do</strong> Grupo.As principais asserções que envolvem ummaior nível <strong>de</strong> julgamento ou complexida<strong>de</strong>,ou os pressupostos e estimativasmais significativas para a preparação dasreferidas <strong>de</strong>monstrações financeiras,estão divulga<strong>do</strong>s na Nota 3.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 571.3. BASES DE CONSOLIDAÇÃO1.3.1. SUBSIDIÁRIASSubsidiárias são todas as entida<strong>de</strong>s sobreas quais o Grupo tem o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisãosobre as políticas financeiras e operacionais,geralmente representa<strong>do</strong> por mais <strong>de</strong>meta<strong>de</strong> <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong> voto. A existência eo efeito <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong> voto potenciais quesejam correntemente exercíveis ou convertíveissão consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> se avaliase o Grupo <strong>de</strong>tém o controlo sobre outraentida<strong>de</strong>. As subsidiárias são consolidadas,pelo méto<strong>do</strong> integral, a partir da data emque o controlo é transferi<strong>do</strong> para o Grupo,sen<strong>do</strong> excluídas da consolidação a partirda data em que o controlo cessa.O capital próprio e o resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong><strong>de</strong>stas empresas correspon<strong>de</strong>ntes à participação<strong>de</strong> terceiros nas mesmas são apresenta<strong>do</strong>snas rubricas <strong>de</strong> interessesminoritários, respectivamente, no balançoconsolida<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma autónoma no capitalpróprio e na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sconsolidada. As empresas incluídas nas<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadasencontram-se <strong>de</strong>talhadas na Nota 43.É utiliza<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> compra paracontabilizar a aquisição <strong>de</strong> subsidiárias. Ocusto <strong>de</strong> uma aquisição é mensura<strong>do</strong> pelojusto valor <strong>do</strong>s bens entregues, <strong>do</strong>s instrumentos<strong>de</strong> capital emiti<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s passivosincorri<strong>do</strong>s, ou assumi<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> aquisição,adiciona<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s custos directamenteatribuíveis à aquisição.Os activos i<strong>de</strong>ntificáveis adquiri<strong>do</strong>s e ospassivos e passivos contingentes assumi<strong>do</strong>snuma concentração empresarial sãomensura<strong>do</strong>s inicialmente ao justo valor nadata <strong>de</strong> aquisição, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente daexistência <strong>de</strong> interesses minoritários. Oexcesso <strong>do</strong> custo <strong>de</strong> aquisição relativamenteao justo valor da parcela <strong>do</strong> Grupo <strong>do</strong>sactivos e passivos i<strong>de</strong>ntificáveis adquiri<strong>do</strong>sé regista<strong>do</strong> como Goodwill que se encontra<strong>de</strong>talha<strong>do</strong> na nota 15.Sempre que <strong>de</strong> um reforço <strong>de</strong> posição nocapital social <strong>de</strong> uma empresa associadaresulte a aquisição <strong>de</strong> controlo, passan<strong>do</strong>esta a integrar as <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas pelo méto<strong>do</strong> integral, aquota parte <strong>do</strong>s justos valores atribuí<strong>do</strong>saos activos e passivos, correspon<strong>de</strong>nte àspercentagens anteriormente <strong>de</strong>tidas, é registadana rubrica <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s transita<strong>do</strong>s.Se o custo <strong>de</strong> aquisição for inferior aojusto valor <strong>do</strong>s activos líqui<strong>do</strong>s da subsidiáriaadquirida (Goodwill negativo), a diferençaé reconhecida directamente naDemonstração <strong>de</strong> Resulta<strong>do</strong>s na rubrica“Outros proveitos operacionais”.As transacções internas, sal<strong>do</strong>s, ganhosnão realiza<strong>do</strong>s em transacções e divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>sdistribuí<strong>do</strong>s entre empresas <strong>do</strong> grupo sãoelimina<strong>do</strong>s. As perdas não realizadas sãotambém eliminadas, excepto se a transacçãorevelar evidência <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> umactivo transferi<strong>do</strong>.As políticas contabilísticas das subsidiáriasforam alteradas, sempre que necessário,<strong>de</strong> forma a garantir consistência comas políticas a<strong>do</strong>ptadas pelo Grupo.1.3.2. ASSOCIADASAssociadas são todas as entida<strong>de</strong>s sobre asquais o grupo exerce influência significativamas não possui controlo, geralmente cominvestimentos representan<strong>do</strong> entre 20% a50% <strong>do</strong>s direitos <strong>de</strong> voto. Os investimentosem associadas são contabiliza<strong>do</strong>s pelométo<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial.De acor<strong>do</strong> com o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalênciapatrimonial, as participações financeirassão registadas pelo seu custo <strong>de</strong>aquisição, ajusta<strong>do</strong> pelo valor correspon<strong>de</strong>nteà participação <strong>do</strong> Grupo nas variações<strong>do</strong>s capitais próprios (incluin<strong>do</strong> oresulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong>) das associadas, por contrapartida<strong>de</strong> ganhos ou perdas <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>,e pelos divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s.As diferenças entre o custo <strong>de</strong> aquisiçãoe o justo valor <strong>do</strong>s activos e passivos i<strong>de</strong>ntificáveisda associada na data <strong>de</strong> aquisição,se positivas são reconhecidas comoGoodwill e registadas na rubrica“Goodwilll”. Se essas diferenças foremnegativas são registadas como proveito <strong>do</strong>perío<strong>do</strong> na rubrica “Outros rendimentos eganhos”.É feita uma avaliação <strong>do</strong>s investimentosem associadas quan<strong>do</strong> existem indícios<strong>de</strong> que o activo possa estar em imparida<strong>de</strong>sen<strong>do</strong> registadas como custo as perdaspor imparida<strong>de</strong> que se <strong>de</strong>monstremexistir também naquela rubrica. Quan<strong>do</strong>as perdas por imparida<strong>de</strong> reconhecidasem exercícios anteriores <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> existirsão objecto <strong>de</strong> reversão, à excepção<strong>do</strong> goodwill.Quan<strong>do</strong> a participação <strong>do</strong> Grupo nasperdas da associada iguala ou ultrapassao seu investimento na associada, o Grupo<strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> reconhecer perdas adicionais,excepto se tiver incorri<strong>do</strong> em responsabilida<strong>de</strong>sou efectua<strong>do</strong> pagamentos emnome da associada.Os ganhos não realiza<strong>do</strong>s em transacçõescom as associadas são elimina<strong>do</strong>s naextensão da participação <strong>do</strong> Grupo nasassociadas. As perdas não realizadas sãotambém eliminadas, excepto se a transacçãorevelar evidência <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong>um bem transferi<strong>do</strong>.As políticas contabilísticas <strong>de</strong> associadasforam alteradas, sempre que necessário,<strong>de</strong> forma a garantir consistência comas políticas a<strong>do</strong>ptadas pelo Grupo.Os investimentos em associadas encontram-se<strong>de</strong>talha<strong>do</strong>s na Nota 19.1.3.3. EMPREENDIMENTOSCONJUNTOSUma entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada é umempreendimento conjunto que envolve o estabelecimento<strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong> uma parceriaou <strong>de</strong> outra entida<strong>de</strong> em que o Grupotenha um interesse.As entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladassão incluídas nas <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas pelo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> consolidaçãoproporcional sen<strong>do</strong> os activos, passivos e rendimentose gastos das entida<strong>de</strong>s conjuntamentecontroladas reconheci<strong>do</strong>s linha a linhanas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas.
58 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas1.4. RELATO POR SEGMENTOSSegmento <strong>de</strong> negócio é um grupo <strong>de</strong> activose operações <strong>do</strong> Grupo que estão sujeitosa riscos e retornos diferentes <strong>do</strong>s <strong>de</strong>outros segmentos <strong>de</strong> negócio.Foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s três segmentos <strong>de</strong>negócio: Cimento, Betões e Agrega<strong>do</strong>s.Segmento geográfico é uma área individualizadacomprometida em fornecerprodutos ou serviços num ambiente económicoparticular e que está sujeito a riscose benefícios diferentes daqueles <strong>do</strong>ssegmentos que operam em outros ambienteseconómicos. O segmento geográfico é<strong>de</strong>fini<strong>do</strong> com base no país <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino <strong>do</strong>sbens e serviços vendi<strong>do</strong>s pelo Grupo.As políticas contabilísticas <strong>do</strong> relato porsegmentos são as utilizadas consistentementeno Grupo. Todas as vendas e prestações<strong>de</strong> serviços intersegmentais são apreços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> e todas as vendas eprestações <strong>de</strong> serviços intersegmentaissão eliminadas na consolidação.A informação relativa aos segmentosi<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s encontra-se apresentada naNota 4.1.5. CONVERSÃO CAMBIAL1.5.1. MOEDA FUNCIONALE DE RELATOOs elementos incluí<strong>do</strong>s nas DemonstraçõesFinanceiras <strong>de</strong> cada uma das entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>Grupo são mensura<strong>do</strong>s utilizan<strong>do</strong> a moeda<strong>do</strong> ambiente económico em que a entida<strong>de</strong>opera (moeda funcional). As DemonstraçõesFinanceiras consolidadas são apresentadasem Euros, sen<strong>do</strong> esta a moeda funcional e<strong>de</strong> relato <strong>do</strong> Grupo.1.5.2. SALDOS E TRANSACÇÕESEXPRESSOS EM MOEDASESTRANGEIRASTo<strong>do</strong>s os activos e passivos <strong>do</strong> Grupoexpressos em moedas estrangeiras foramconverti<strong>do</strong>s para euros utilizan<strong>do</strong> as taxas<strong>de</strong> câmbio vigentes na data <strong>do</strong> balanço.As diferenças <strong>de</strong> câmbio, favoráveis e <strong>de</strong>sfavoráveis,originadas pelas diferenças entreas taxas <strong>de</strong> câmbio em vigor na data dastransacções e as vigentes na data dascobranças, pagamentos ou à data <strong>do</strong> balanço,foram registadas como proveitos e custosna <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>sconsolida<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício.1.5.3. EMPRESAS DO GRUPOOs resulta<strong>do</strong>s e a posição financeira <strong>de</strong>todas as entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Grupo que possuamuma moeda funcional diferente da moeda <strong>de</strong>relato <strong>do</strong> Grupo são convertidas para a moeda<strong>de</strong> relato como segue: (i) Os activos epassivos <strong>de</strong> cada Balanço são converti<strong>do</strong>sà taxa <strong>de</strong> câmbio em vigor na data dasDemonstrações Financeiras; (ii) Os rendimentose os gastos <strong>de</strong> cada Demonstração<strong>de</strong> Resulta<strong>do</strong>s são converti<strong>do</strong>s pela taxa <strong>de</strong>câmbio média <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> reporte (a nãoser que a taxa média não seja uma aproximaçãorazoável <strong>do</strong> efeito cumulativo dastaxas em vigor nas datas das transacções,sen<strong>do</strong> neste caso os rendimentos e os gastosconverti<strong>do</strong>s pelas taxas <strong>de</strong> câmbio emvigor nas datas das transacções); e(iii) As diferenças <strong>de</strong> câmbio resultantes sãoreconhecidas como componente separadano Capital Próprio, na rubrica “Reservas <strong>de</strong>conversão cambial”.1.6. ACTIVOS INTANGÍVEISAs Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2 atribuídasao Grupo no âmbito <strong>do</strong> Plano Nacional <strong>de</strong>Atribuição <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Emissão <strong>de</strong>CO 2 , a título gratuito, são registadas narubrica Activos Intangíveis pelo valor <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> na data <strong>de</strong> atribuição por contrapartida<strong>de</strong> um passivo, na rubrica“Proveitos diferi<strong>do</strong>s - Subsídios a reconhecer”,<strong>de</strong> igual montante.Pelas emissões <strong>de</strong> CO 2 efectuadas peloGrupo é regista<strong>do</strong> um custo operacionalpor contrapartida <strong>de</strong> um passivo e <strong>de</strong> proveitooperacional em resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> reconhecimentoda quota-parte <strong>de</strong> subsídiocorrespon<strong>de</strong>nte.As vendas <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> emissão darão origema um ganho ou perda apurada entre ovalor <strong>de</strong> realização e o respectivo custo <strong>de</strong>aquisição, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> correspon<strong>de</strong>ntesubsídio <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, o qual é regista<strong>do</strong> em“Outros rendimentos e ganhos” ou “Outrosgastos e perdas” respectivamente.No final <strong>do</strong> exercício, os valores das licenças<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong>tidas, subsídio por reconhecere passivo pelas emissões efectuadassão expressos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o respectivovalor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong>ssa data.1.7. GOODWILLO Goodwill representa o excesso <strong>do</strong> custo<strong>de</strong> aquisição face ao justo valor <strong>do</strong>s activose passivos i<strong>de</strong>ntificáveis das subsidiárias eassociadas na data <strong>de</strong> aquisição.O Goodwill não é amortiza<strong>do</strong> e encontra--se sujeito a testes por imparida<strong>de</strong>, numabase mínima anual. As perdas por imparida<strong>de</strong>relativas a Goodwill não po<strong>de</strong>m serrevertidas.Ganhos ou perdas <strong>de</strong>correntes da venda<strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> incluem o valor <strong>do</strong>Goodwill que lhe correspon<strong>de</strong>.Adicionalmente, o Goodwill apura<strong>do</strong> nassubsidiárias em moeda estrangeira, é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>activo daquelas subsidiárias e <strong>de</strong>ssemo<strong>do</strong> transposta à taxa <strong>de</strong> câmbio dadata <strong>do</strong> Balanço.1.8. TERRENOS, EDIFÍCIOSE EQUIPAMENTOSOs terrenos, edifícios e equipamentosencontram-se regista<strong>do</strong>s ao custo <strong>de</strong>aquisição, ou custo <strong>de</strong> aquisição reavalia<strong>do</strong><strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os princípios contabilísticosgeralmente aceites, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> dasamortizações e das perdas por imparida<strong>de</strong>acumuladas.No que respeita às empresas subsidiáriasCMP, Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabés (SCG),Sicobetão, Cimentos Costa Ver<strong>de</strong>, Colegrae Quimipedra o custo das imobilizações corpóreasna data <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>stas subsidiáriasfoi <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> com base em avaliaçõesefectuadas por entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.O custo <strong>de</strong> aquisição inclui to<strong>do</strong>s os dis-
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 59pêndios directamente atribuíveis à aquisição<strong>do</strong>s bens.Os custos subsequentes são incluí<strong>do</strong>sno custo <strong>de</strong> aquisição <strong>do</strong> bem ou reconheci<strong>do</strong>scomo activos separa<strong>do</strong>s, conformeapropria<strong>do</strong>, somente quan<strong>do</strong> é provável quebenefícios económicos futuros fluirão paraa empresa e o respectivo custo possa sermensura<strong>do</strong> com fiabilida<strong>de</strong>. Os <strong>de</strong>mais dispêndioscom reparações e manutenção sãoreconheci<strong>do</strong>s como um gasto no perío<strong>do</strong>em que são incorri<strong>do</strong>s.As amortizações são calculadas sobre ocusto <strong>de</strong> aquisição ou valor reavalia<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong>utiliza<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> das quotas constantes,a partir da data <strong>de</strong> entrada emfuncionamento <strong>do</strong>s bens, utilizan<strong>do</strong>-se astaxas que melhor reflectem a sua vida útilestimada. Para algumas categorias <strong>de</strong> bensadquiri<strong>do</strong>s pelo Grupo é utiliza<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong><strong>de</strong> amortização das quotas <strong>de</strong>gressivas.Os valores residuais <strong>do</strong>s activos e as respectivasvidas úteis são revistos e ajusta<strong>do</strong>s,se necessário, na data <strong>do</strong> balanço. Se aquantia escriturada é superior ao valor recuperável<strong>do</strong> activo, proce<strong>de</strong>-se ao seu reajustamentopara o valor recuperável estima<strong>do</strong>mediante o registo <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong>(Nota 1.10).Os ganhos ou perdas provenientes <strong>do</strong>abate ou alienação são <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s peladiferença entre os recebimentos das alienaçõese a quantia escriturada <strong>do</strong> activo, esão reconheci<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>sresulta<strong>do</strong>s, como outros proveitos ou outroscustos operacionais.1.9. PROPRIEDADESDE INVESTIMENTOAs proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento são valorizadasao custo <strong>de</strong> aquisição reavalia<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong>amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong>.1.10. IMPARIDADE DE ACTIVOSNÃO CORRENTESOs activos não correntes que não têm umavida útil <strong>de</strong>finida, não estão sujeitos a amortização,mas são objecto <strong>de</strong> testes porimparida<strong>de</strong> anuais. Os activos sujeitos aamortização são revistos quanto à imparida<strong>de</strong>sempre que eventos ou alteraçõesnas circunstâncias indicarem que o valorpelo qual se encontram escritura<strong>do</strong>s possanão ser recuperável.Uma perda por imparida<strong>de</strong> é reconhecidapelo montante <strong>do</strong> excesso da quantiaescriturada <strong>do</strong> activo face ao seu valorrecuperável. A quantia recuperável é amais alta <strong>de</strong> entre o preço <strong>de</strong> venda líqui<strong>do</strong>e o seu valor <strong>de</strong> uso. O preço <strong>de</strong> vendalíqui<strong>do</strong> é o montante que se obteriacom a alienação <strong>do</strong> activo numa transacçãoentre entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e conhece<strong>do</strong>ras,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos directamenteatribuíveis à alienação.Para realização <strong>de</strong> testes por imparida<strong>de</strong>,os activos são agrupa<strong>do</strong>s ao mais baixonível no qual se possam i<strong>de</strong>ntificarseparadamente fluxos <strong>de</strong> caixa (unida<strong>de</strong>sgera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa a que pertenceo activo), quan<strong>do</strong> não seja possívelfazê-lo individualmente, para cada activo.A reversão <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong>reconhecidas em perío<strong>do</strong>s anteriores éregistada quan<strong>do</strong> se conclui que as perdaspor imparida<strong>de</strong> reconhecidas já nãoexistem ou diminuíram (com excepçãodas perdas por imparida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Goodwill– ver Nota 1.7).Esta análise é efectuada sempre queexistam indícios que a perda por imparida<strong>de</strong>anteriormente reconhecida tenhareverti<strong>do</strong>. A reversão das perdas por imparida<strong>de</strong>é reconhecida na <strong>de</strong>monstração<strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s como Outros proveitos operacionais,a não ser que o activo tenhasi<strong>do</strong> reavalia<strong>do</strong>, situação em que a reversãocorrespon<strong>de</strong>rá a um acréscimo dareavaliação. Contu<strong>do</strong>, a reversão da perdapor imparida<strong>de</strong> é efectuada até ao limiteda quantia que estaria reconhecida(líquida <strong>de</strong> amortização ou <strong>de</strong>preciação)caso a perda por imparida<strong>de</strong> não se tivesseregista<strong>do</strong> em perío<strong>do</strong>s anteriores.1.11. INVESTIMENTOS FINANCEIROSO Grupo classifica os seus investimentosnas seguintes categorias: activos financeirosao justo valor através <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s,empréstimos concedi<strong>do</strong>s e contas a receber,investimentos <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s até à maturida<strong>de</strong>e activos financeiros disponíveis para venda.A classificação <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>do</strong> objectivo<strong>de</strong> aquisição <strong>do</strong> investimento.Os gestores <strong>de</strong>terminam a classificaçãono momento <strong>de</strong> reconhecimento inicial <strong>do</strong>sinvestimentos e reavaliam essa classificaçãoem cada data <strong>de</strong> relato.Todas as aquisições e alienações <strong>de</strong>stesinvestimentos são reconhecidas à datada assinatura <strong>do</strong>s respectivos contratos <strong>de</strong>compra e venda, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente dadata <strong>de</strong> liquidação financeira.Os investimentos são inicialmente regista<strong>do</strong>spelo seu valor <strong>de</strong> aquisição, sen<strong>do</strong> ojusto valor equivalente ao preço pago,incluin<strong>do</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transacção. A mensuraçãosubsequente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da categoriaem que o investimento se insere, comosegue:Empréstimos concedi<strong>do</strong>s e contas areceberOs empréstimos concedi<strong>do</strong>s e contas areceber são activos financeiros não <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>scom pagamentos fixos ou <strong>de</strong>termináveise que não são cota<strong>do</strong>s num merca<strong>do</strong>activo. São origina<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> o Grupo fornecedinheiro, bens ou serviços directamentea um <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r, sem intenção <strong>de</strong> negociara divida.São incluí<strong>do</strong>s nos activos correntes,excepto quanto à maturida<strong>de</strong> superior a 12meses após a data <strong>do</strong> balanço, sen<strong>do</strong> nessecaso classifica<strong>do</strong>s como activos nãocorrentes.Empréstimos concedi<strong>do</strong>s e contas a recebersão incluí<strong>do</strong>s no balanço em Valores areceber correntes.Activos financeiros ao justo valor através<strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sUm activo financeiro é classifica<strong>do</strong> nestacategoria se adquiri<strong>do</strong> principalmente como objectivo <strong>de</strong> venda a curto prazo ou se
60 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadasassim <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> pelos gestores. Os activos<strong>de</strong>sta categoria são classifica<strong>do</strong>s comocorrentes se forem <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s para negociaçãoou sejam realizáveis no perío<strong>do</strong> até 12meses da data <strong>de</strong> balanço. Estes investimentossão mensura<strong>do</strong>s ao justo valor atravésda <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s.Investimentos <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s até à maturida<strong>de</strong>Os investimentos <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s até à maturida<strong>de</strong>são activos financeiros não <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s, compagamentos fixos ou <strong>de</strong>termináveis e maturida<strong>de</strong>sfixas, que o Grupo tem intenção ecapacida<strong>de</strong> para manter até à maturida<strong>de</strong>.Esta categoria <strong>de</strong> investimento está registadaao custo amortiza<strong>do</strong> pelo méto<strong>do</strong> dataxa <strong>de</strong> juro efectiva.1.12. INSTRUMENTOS FINANCEIROSDERIVADOSO Grupo utiliza <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s com o objectivo<strong>de</strong> gerir os riscos financeiros a que seencontra sujeito.Sempre que as expectativas <strong>de</strong> evolução<strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> juro e <strong>de</strong> câmbio o justifiquem,o Grupo procura contratar operações<strong>de</strong> protecção contra movimentosadversos, através <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s,tais como interest rate swaps (IRS),caps e floors, forwards, etc.Adicionalmente o Grupo contratou instrumentosfinanceiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s relativosà carteira <strong>de</strong>tida <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão<strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa.Na selecção <strong>de</strong> instrumentos financeiros<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s são essencialmente valoriza<strong>do</strong>sos aspectos económicos <strong>do</strong>smesmos, sen<strong>do</strong> estes regista<strong>do</strong>s nobalanço pelo seu justo valor.Na medida em que sejam consi<strong>de</strong>radascoberturas eficazes, as variações nojusto valor são inicialmente registadas porcontrapartida <strong>de</strong> capitais próprios e posteriormentereclassificadas para a rubricaGanhos/Perdas em instrumentos financeirosem Resulta<strong>do</strong>s financeiros líqui<strong>do</strong>s.Desta forma e em termos líqui<strong>do</strong>s, oscustos associa<strong>do</strong>s aos financiamentoscobertos são periodifica<strong>do</strong>s à taxa inerenteà operação <strong>de</strong> cobertura contratada.Os ganhos ou perdas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> rescisãoantecipada <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> instrumentosão reconheci<strong>do</strong>s em resulta<strong>do</strong>saquan<strong>do</strong> da sua ocorrência.Apesar <strong>de</strong> os <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s contrata<strong>do</strong>spelo Grupo correspon<strong>de</strong>rem a instrumentoseficazes na cobertura económica <strong>de</strong>riscos, nem to<strong>do</strong>s qualificam como instrumentos<strong>de</strong> cobertura contabilística <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as regras e requisitos <strong>do</strong> IAS39. Os instrumentos que não qualifiquemcomo instrumentos <strong>de</strong> cobertura contabilísticasão regista<strong>do</strong>s no balanço pelo seujusto valor e as variações no mesmo sãoreconhecidas em gastos <strong>de</strong> financiamento(Nota 10).Sempre que possível, o justo valor <strong>do</strong>s<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s é estima<strong>do</strong> com base em instrumentoscota<strong>do</strong>s. Na ausência <strong>de</strong> preços<strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, o justo valor <strong>do</strong>s <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>sé estima<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> fluxos<strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s e mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> valorização<strong>de</strong> opções, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com pressupostosgeralmente utiliza<strong>do</strong>s nomerca<strong>do</strong>. O justo valor <strong>do</strong>s instrumentosfinanceiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s encontra-se incluí<strong>do</strong>,essencialmente nas rubricas <strong>de</strong> Outrosactivos não correntes e <strong>de</strong> Outros passivosnão correntes.1.13. IMPOSTO SOBREO RENDIMENTOO imposto sobre o rendimento inclui impostocorrente e imposto diferi<strong>do</strong>. O impostocorrente sobre o rendimento é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>com base nos resulta<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s, ajusta<strong>do</strong>sem conformida<strong>de</strong> com a legislaçãofiscal vigente à data <strong>de</strong> balanço.O imposto diferi<strong>do</strong> é calcula<strong>do</strong> com basena responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> balanço, sobre asdiferenças temporárias entre os valorescontabilísticos <strong>do</strong>s activos e passivos e arespectiva base <strong>de</strong> tributação. Para a<strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> imposto diferi<strong>do</strong> é utilizadaa taxa fiscal que se espera estar emvigor no perío<strong>do</strong> em que as diferençastemporárias serão revertidas.São reconheci<strong>do</strong>s impostos diferi<strong>do</strong>sactivos sempre que exista razoável segurança<strong>de</strong> que serão gera<strong>do</strong>s lucros futuroscontra os quais po<strong>de</strong>rão ser utiliza<strong>do</strong>s.Os impostos diferi<strong>do</strong>s activos sãorevistos periodicamente e reduzi<strong>do</strong>s sempreque <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> ser provável que os mesmospossam ser utiliza<strong>do</strong>s.Os impostos diferi<strong>do</strong>s são regista<strong>do</strong>scomo custo ou proveito <strong>do</strong> exercício,excepto se resultarem <strong>de</strong> valores regista<strong>do</strong>sdirectamente em capital próprio,situação em que o imposto diferi<strong>do</strong> é tambémregista<strong>do</strong> na mesma rubrica.1.14. EXISTÊNCIASAs existências encontram-se valorizadas<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os seguintes critérios:(i)Merca<strong>do</strong>rias e matérias-primas.As merca<strong>do</strong>rias e as matérias-primas,subsidiárias e <strong>de</strong> consumo encontram-sevalorizadas ao mais baixo entre o custo <strong>de</strong>aquisição e o valor realizável líqui<strong>do</strong>. Ocusto <strong>de</strong> aquisição inclui as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>compra acessórias, utilizan<strong>do</strong>-se o customédio pon<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> custeio.(ii)Produtos acaba<strong>do</strong>s e produtos etrabalhos em cursoOs produtos acaba<strong>do</strong>s e intermédiose os produtos e trabalhos em cursoencontram-se valoriza<strong>do</strong>s ao mais baixo<strong>de</strong> entre o custo <strong>de</strong> produção (que incluio custo das matérias-primas incorporadas,mão-<strong>de</strong>-obra e gastos gerais <strong>de</strong>fabrico, toman<strong>do</strong> por base o nível normal<strong>de</strong> produção) e o valor realizável líqui<strong>do</strong>,excluin<strong>do</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> armazenamento,logística e <strong>de</strong> venda.O valor realizável líqui<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong>ao preço <strong>de</strong> venda estima<strong>do</strong> <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong><strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> acabamento e<strong>de</strong> comercialização. As diferenças entre ocusto e o valor realizável líqui<strong>do</strong>, se inferior,são registadas em Inventários consumi<strong>do</strong>se vendi<strong>do</strong>s.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 611.15. VALORES A RECEBERCORRENTESOs sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> clientes e outros valores areceber correntes são contabiliza<strong>do</strong>s pelovalor nominal <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> perdas porimparida<strong>de</strong>, necessárias para os colocarao seu valor realizável líqui<strong>do</strong> espera<strong>do</strong>(Nota 22).As perdas por imparida<strong>de</strong> são registadasquan<strong>do</strong> existe uma evidência objectiva<strong>de</strong> que o Grupo não receberá atotalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s montantes em dívida conformeas condições originais das contasa receber.1.16. CAIXA E SEUS EQUIVALENTESA rubrica <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixainclui caixa, <strong>de</strong>pósitos bancários eoutros investimentos <strong>de</strong> curto prazo commaturida<strong>de</strong> inicial até 3 meses, que possamser imediatamente mobilizáveis semrisco significativo <strong>de</strong> flutuações <strong>de</strong> valor.Para efeitos da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> fluxos<strong>de</strong> caixa esta rubrica inclui também os<strong>de</strong>scobertos bancários, os quais são apresenta<strong>do</strong>sno Balanço, no passivo corrente,na rubrica Passivos remunera<strong>do</strong>s.1.17. CAPITAL SOCIAL E ACÇÕESPRÓPRIASAs acções ordinárias são classificadas nocapital próprio (Nota 25).Os custos directamente atribuíveis àemissão <strong>de</strong> novas acções ou outros instrumentos<strong>de</strong> capital próprio são apresenta<strong>do</strong>scomo uma <strong>de</strong>dução, líquida <strong>de</strong>impostos, ao valor recebi<strong>do</strong> resultante daemissão.Os custos directamente imputáveis àemissão <strong>de</strong> novas acções ou opções, paraa aquisição <strong>de</strong> um negócio são incluí<strong>do</strong>sno custo <strong>de</strong> aquisição, como parte <strong>do</strong>valor da compra.As acções próprias são contabilizadaspelo seu valor <strong>de</strong> aquisição, como umaredução <strong>do</strong> capital próprio, na rubricaAcções próprias sen<strong>do</strong> os ganhos ou perdasinerentes à sua alienação regista<strong>do</strong>sem Outras reservas. Em conformida<strong>de</strong>com a legislação comercial aplicável,enquanto as acções próprias se mantiveremna posse da socieda<strong>de</strong>, é tornada indisponíveluma reserva <strong>de</strong> montante igual aoseu custo <strong>de</strong> aquisição.Quan<strong>do</strong> alguma empresa <strong>do</strong> Grupoadquire acções da empresa-mãe (acçõespróprias) o pagamento, que inclui os custosincrementais directamente atribuíveis (líqui<strong>do</strong>s<strong>de</strong> impostos), é <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> ao capitalpróprio atribuível aos <strong>de</strong>tentores <strong>do</strong> capitalda empresa-mãe até que as acções sejamcanceladas, reemitidas ou alienadas.Quan<strong>do</strong> tais acções são subsequentementevendidas ou reemitidas, qualquerrecebimento, liqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> transacçãodirectamente atribuíveis e <strong>de</strong> impostos,é reflecti<strong>do</strong> no capital próprio <strong>do</strong>s<strong>de</strong>tentores <strong>do</strong> capital da empresa, emoutras reservas.1.18. PASSIVOS REMUNERADOSOs passivos remunera<strong>do</strong>s são inicialmentereconheci<strong>do</strong>s ao justo valor, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> custos<strong>de</strong> transacção incorri<strong>do</strong>s sen<strong>do</strong>, subsequentementeapresenta<strong>do</strong>s ao custoamortiza<strong>do</strong>. Qualquer diferença entre osrecebimentos (líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> transacção)e o valor <strong>de</strong> reembolso é reconheci<strong>do</strong>na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s ao longo<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> da dívida, utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> dataxa <strong>de</strong> juro efectiva.A dívida remunerada é classificada nopassivo corrente, excepto se o Grupo possuirum direito incondicional <strong>de</strong> diferir a liquidação<strong>do</strong> passivo por, pelo menos, 12meses após a data <strong>do</strong> balanço (Nota 30).1.19. ENCARGOS FINANCEIROS COMEMPRÉSTIMOSOs encargos financeiros relaciona<strong>do</strong>s comempréstimos são geralmente reconheci<strong>do</strong>scomo custos financeiros, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com oprincípio da especialização <strong>do</strong>s exercícios(Nota 10).Os encargos financeiros <strong>de</strong> empréstimosdirectamente relaciona<strong>do</strong>s com a aquisição,construção ou produção <strong>de</strong> activosfixos são capitaliza<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> o seu perío<strong>do</strong>e construção é superior a um ano,fazen<strong>do</strong> parte <strong>do</strong> custo <strong>do</strong> activo.A capitalização <strong>de</strong>stes encargos começaapós o início da preparação das activida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> construção ou <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> activoe é interrompida após o início <strong>de</strong> utilizaçãoou quan<strong>do</strong> o projecto em causa seencontre suspenso.Quaisquer proveitos financeiros gera<strong>do</strong>spor empréstimos, directamente relaciona<strong>do</strong>scom um investimento específico, são<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s aos encargos financeiros elegíveispara capitalização.1.20. PROVISÕESSão reconhecidas provisões sempre que oGrupo tenha uma obrigação legal ou construtiva,como resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> acontecimentospassa<strong>do</strong>s, seja provável que uma saída <strong>de</strong>fluxos e/ou <strong>de</strong> recursos se torne necessáriapara liquidar a obrigação e possa ser efectuadauma estimativa fiável <strong>do</strong> montante daobrigação.Não são reconhecidas provisões paraperdas operacionais futuras. As provisõessão revistas na data <strong>de</strong> balanço e são ajustadas<strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a reflectir a melhor estimativaa essa data (Nota 29).O Grupo incorre em dispêndios e assumepassivos <strong>de</strong> carácter ambiental. Assim,os dispêndios com equipamentos e técnicasoperativas que assegurem o cumprimentoda legislação e <strong>do</strong>s regulamentos aplicáveis(bem como a redução <strong>do</strong>s impactosambientais para níveis que não excedamos correspon<strong>de</strong>ntes a uma aplicação viáveldas melhores tecnologias disponíveis <strong>de</strong>s<strong>de</strong>as referentes à minimização <strong>do</strong> consumoenergético, das emissões atmosféricas, daprodução <strong>de</strong> resíduos e <strong>do</strong> ruí<strong>do</strong>, às estabelecidaspara a execução <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> requalificaçãovisual e paisagística) sãocapitaliza<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> se <strong>de</strong>stinem a servir<strong>de</strong> mo<strong>do</strong> dura<strong>do</strong>uro a activida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Grupo,bem como se relacionem com benefícioseconómicos futuros e que permitam pro-
62 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadaslongar a vida, aumentar a capacida<strong>de</strong> oumelhorar a segurança ou eficiência <strong>de</strong> outrosactivos <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s pelo Grupo (Nota 36).Adicionalmente, os terrenos utiliza<strong>do</strong>sem exploração <strong>de</strong> pedreiras têm <strong>de</strong> sersujeitos a reconstituição ambiental, sen<strong>do</strong>prática <strong>do</strong> Grupo a reconstituição continuadae progressiva <strong>do</strong>s espaços libertos pelaspedreiras, reconhecen<strong>do</strong> nos resulta<strong>do</strong>s<strong>de</strong>sse mesmo perío<strong>do</strong>, os dispêndiosincorri<strong>do</strong>s.No caso das pedreiras cuja reconstituiçãoapenas é possível no fim da exploração, oGrupo solicitou a entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntese especializadas a avaliação <strong>de</strong>ssas responsabilida<strong>de</strong>s,bem como o perío<strong>do</strong> estima<strong>do</strong><strong>de</strong> exploração, ten<strong>do</strong> para o efeitoreconheci<strong>do</strong> uma provisão na rubrica“Provisões” (Nota 29).1.21. PENSÕES E OUTROSBENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO1.21.1. PLANOS DE PENSÕESDE BENEFÍCIOS DEFINIDOSAlgumas subsidiárias <strong>do</strong> Grupo assumiramo compromisso <strong>de</strong> pagar aos seus emprega<strong>do</strong>sprestações pecuniárias a título <strong>de</strong>complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma porvelhice, invali<strong>de</strong>z, reforma antecipada e pensões<strong>de</strong> sobrevivência, constituin<strong>do</strong> planos<strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s.Conforme referi<strong>do</strong> na Nota 28, oGrupo constituiu Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Pensõesautónomos como forma <strong>de</strong> financiar umaparte das suas responsabilida<strong>de</strong>s poraqueles pagamentos.De acor<strong>do</strong> com o IAS 19, as empresascom planos <strong>de</strong> pensões reconhecem oscustos com a atribuição <strong>de</strong>stes benefíciosà medida que os serviços são presta<strong>do</strong>spelos emprega<strong>do</strong>s beneficiários.Deste mo<strong>do</strong> a responsabilida<strong>de</strong> total <strong>do</strong>Grupo é estimada, pelo menos, semestralmente,à data <strong>do</strong>s fechos intercalar e anuais<strong>de</strong> contas, para cada plano separadamente,por uma entida<strong>de</strong> especializada e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o méto<strong>do</strong> dasunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito projectadas.Os custos por responsabilida<strong>de</strong>s passadas,que resultem da implementação <strong>de</strong> umnovo plano ou acréscimos nos benefíciosatribuí<strong>do</strong>s, são reconheci<strong>do</strong>s imediatamente,nas situações em que os benefícios seencontrem a ser pagos ou se encontremvenci<strong>do</strong>s.A responsabilida<strong>de</strong> assim <strong>de</strong>terminadaé apresentada no Balanço, <strong>de</strong>duzida <strong>do</strong>valor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s constituí<strong>do</strong>s,na rubrica Pensões e outros benefícios pós--emprego, nos passivos não correntes.Os <strong>de</strong>svios actuariais, resultantes dasdiferenças entre os pressupostos utiliza<strong>do</strong>spara efeito <strong>de</strong> apuramento <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>se o que efectivamente ocorreu (bemcomo <strong>de</strong> alterações efectuadas aos mesmose <strong>do</strong> diferencial entre o valor espera<strong>do</strong>da rentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s activos <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s e arentabilida<strong>de</strong> real) são reconheci<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong>incorri<strong>do</strong>s, directamente em capitais próprios(Nota 28).Os ganhos e perdas gera<strong>do</strong>s por um corteou uma liquidação <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> pensões<strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s sãoreconheci<strong>do</strong>s em resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercícioquan<strong>do</strong> o corte ou a liquidação ocorrer.Um corte ocorre quan<strong>do</strong> se verifica umaredução material no número <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>sou o plano é altera<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma a que osbenefícios atribuí<strong>do</strong>s sejam reduzi<strong>do</strong>s, comefeito material.1.21.2. OUTROS BENEFÍCIOS PÓS--EMPREGOAdicionalmente, o Grupo atribui os seguintesbenefícios pós-emprego:Subsídio <strong>de</strong> reforma e morteA empresa subsidiária CMP – CimentosMaceira e Pataias, S.A. assumiu com osseus trabalha<strong>do</strong>res a responsabilida<strong>de</strong> pelopagamento <strong>de</strong> (i) um subsídio <strong>de</strong> reformapor velhice e por invali<strong>de</strong>z, o qual representa3 meses <strong>do</strong> último salário auferi<strong>do</strong> e(ii) um subsídio por morte <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>ractivo, <strong>de</strong> valor igual a 1 mês <strong>do</strong> últimosalário auferi<strong>do</strong>.As empresas subsidiárias <strong>Secil</strong> Angola,S.A.R.L. e <strong>Secil</strong> Lobito, S.A. (Angola), pagamaos seus trabalha<strong>do</strong>res na data da reforma,<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Lei Geral <strong>do</strong> Trabalho Nº2/2000, um subsídio <strong>de</strong> reforma que representaum quarto <strong>do</strong> último salário multiplica<strong>do</strong>pelo número <strong>de</strong> anos ao serviço naempresa.A subsidiária Societé <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong>Gabes (Tunísia) assumiu com os seus trabalha<strong>do</strong>res(Acor<strong>do</strong> Colectivo <strong>de</strong> Trabalho, artigo52) a responsabilida<strong>de</strong> pelo pagamento<strong>de</strong> um subsídio <strong>de</strong> reforma, o qual representa:(i)2 meses <strong>do</strong> último salário, se o trabalha<strong>do</strong>rtem menos <strong>de</strong> 30 anos ao serviçoda empresa e (ii) 3 meses <strong>do</strong> último salário,se o trabalha<strong>do</strong>r tem 30 anos ou mais aoserviço da empresa.Prémio <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>A <strong>Secil</strong> – Companhia Geral <strong>de</strong> Cal eCimento, S.A. e a subsidiária CMP – CimentosMaceira e Pataias, S.A. assumiramcom os seus trabalha<strong>do</strong>res a responsabilida<strong>de</strong>pelo pagamento <strong>de</strong> prémios: na <strong>Secil</strong>àqueles que atingem 25, 35 e 40 anos <strong>de</strong>antiguida<strong>de</strong> e (ii) na CMP àqueles que atingem20 e 35 anos, calcula<strong>do</strong>s com base naremuneração base mensal, até 3 salários.Assistência na <strong>do</strong>ençaA <strong>Secil</strong> – Companhia Geral <strong>de</strong> Cal eCimento, S.A. e as subsidiárias CMP –Cimentos Maceira e Pataias, S.A., CimentosMa<strong>de</strong>ira e Brima<strong>de</strong> mantêm para com osseus emprega<strong>do</strong>s um regime <strong>de</strong> assistênciana <strong>do</strong>ença, <strong>de</strong> natureza supletiva relativamenteaos serviços oficiais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> eSegurança Social, extensivo a familiares,reforma<strong>do</strong>s e viúvas.Sob este regime, vêm sen<strong>do</strong> comparticipa<strong>do</strong>scustos <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>: (i) na <strong>Secil</strong> através <strong>do</strong> Seguro <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>, contrata<strong>do</strong> pela Empresa,(ii) na CMP, através da “Cimentos –Fe<strong>de</strong>ração das Caixas <strong>de</strong> Previdência”, paraos trabalha<strong>do</strong>res nela incluí<strong>do</strong>s, bem como,mediante aprovação prévia <strong>do</strong>s serviçosmédicos da empresa, para os restantes trabalha<strong>do</strong>rese (iii) na Cimentos Ma<strong>de</strong>ira e
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 63Brima<strong>de</strong> mediante aprovação das <strong>de</strong>spesas<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> apresentadas pelos pensionistas.Bónus e GratificaçõesAlgumas empresas <strong>do</strong> Grupo prevêem nosseus estatutos, a distribuição aos trabalha<strong>do</strong>res,<strong>de</strong> uma parcela <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong>.Desta forma, o Grupo reconhece comoum passivo por contrapartida da <strong>de</strong>monstração<strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s no ano a que respeitam,o valor <strong>de</strong>stas responsabilida<strong>de</strong>s, quan<strong>do</strong>exista uma obrigação contratual ou construtiva,baseada na prática passada.1.21.3. FÉRIAS E SUBSÍDIO DE FÉRIASE PRÉMIOSDe acor<strong>do</strong> com a legislação vigente, os trabalha<strong>do</strong>restêm, anualmente, direito a 25dias úteis <strong>de</strong> férias, bem como a um mês <strong>de</strong>subsídio <strong>de</strong> férias, direito esse adquiri<strong>do</strong> noano anterior ao <strong>do</strong> seu pagamento.De acor<strong>do</strong> com o Sistema <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong>Desempenho vigente, os trabalha<strong>do</strong>res têmdireito a uma gratificação <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> comos objectivos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s anualmente, direitoesse normalmente adquiri<strong>do</strong> no ano anteriorao <strong>do</strong> seu pagamento.Assim, estas responsabilida<strong>de</strong>s sãoregistadas no perío<strong>do</strong> em que os trabalha<strong>do</strong>resadquirem o respectivo direito, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntementeda data <strong>do</strong> seu pagamento,e o sal<strong>do</strong> por liquidar à data <strong>de</strong> balanço estáreleva<strong>do</strong> na rubrica <strong>de</strong> Valores a pagarcorrentes.1.22. VALORES A PAGAR CORRENTESOs sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res e valores a pagarcorrentes são regista<strong>do</strong>s pelo seu valornominal (Nota 32).1.23. SUBSÍDIOSOs subsídios estatais só são reconheci<strong>do</strong>sapós existir segurança <strong>de</strong> que o Grupo cumpriráas condições inerentes aos mesmos eque os subsídios serão recebi<strong>do</strong>s.Os subsídios ao investimento recebi<strong>do</strong>scom o objectivo <strong>de</strong> compensar o Grupo porinvestimentos efectua<strong>do</strong>s em activos imobiliza<strong>do</strong>ssão incluí<strong>do</strong>s na rubrica Valores apagar correntes e são reconheci<strong>do</strong>s emresulta<strong>do</strong>s na rubrica subsídios ao investimento,durante a vida útil estimada <strong>do</strong> respectivoactivo subsidia<strong>do</strong>.1.24. LOCAÇÕESOs activos imobiliza<strong>do</strong>s adquiri<strong>do</strong>smediante contratos <strong>de</strong> locação financeirabem como as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>ssão contabiliza<strong>do</strong>s pelo méto<strong>do</strong>financeiro.De acor<strong>do</strong> com este méto<strong>do</strong> o custo<strong>do</strong> activo é regista<strong>do</strong> no imobiliza<strong>do</strong> corpóreo,a correspon<strong>de</strong>nte responsabilida<strong>de</strong>é registada no passivo na rubrica <strong>de</strong>empréstimos, os juros incluí<strong>do</strong>s no valordas rendas e a amortização <strong>do</strong> activo, calculadaconforme <strong>de</strong>scrito na Nota 1.8,são regista<strong>do</strong>s como custos na <strong>de</strong>monstração<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> a querespeitam.As locações em que uma parte significativa<strong>do</strong>s riscos e benefícios da proprieda<strong>de</strong>é assumida pelo loca<strong>do</strong>r sen<strong>do</strong> o Grupolocatário, são classificadas como locaçõesoperacionais. Os pagamentos efectua<strong>do</strong>snas locações operacionais, líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>quaisquer incentivos recebi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> loca<strong>do</strong>r,são regista<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>sdurante o perío<strong>do</strong> da locação.O Grupo reconhece uma locação operacionalou financeira sempre que celebre umacor<strong>do</strong>, compreen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> uma transacçãoou uma série <strong>de</strong> transacções relacionadas,que, mesmo não assumin<strong>do</strong> a forma legal<strong>de</strong> uma locação, transmita um direito <strong>de</strong>usar um activo em retorno <strong>de</strong> um pagamentoou <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> pagamentos.1.25. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOSA distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s aos <strong>de</strong>tentores<strong>do</strong> capital é reconhecida como um passivonas <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>do</strong> Grupono perío<strong>do</strong> em que os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s são aprova<strong>do</strong>spelos accionistas e até ao momentoda sua liquidação.1.26. RÉDITO E ESPECIALIZAÇÃODOS EXERCÍCIOSOs proveitos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> vendas sãoreconheci<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sconsolidada quan<strong>do</strong> os riscos e benefíciosinerentes à posse <strong>do</strong>s activos sãotransferi<strong>do</strong>s para o compra<strong>do</strong>r e o montante<strong>do</strong>s proveitos possa ser razoavelmentequantifica<strong>do</strong>.As vendas são reconhecidas líquidas <strong>de</strong>impostos, <strong>de</strong>scontos e outros custos inerentesà sua concretização, pelo justo valor <strong>do</strong>montante recebi<strong>do</strong> ou a receber.Os proveitos <strong>de</strong>correntes da prestação<strong>de</strong> serviços são reconheci<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração<strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s consolidada com referênciaà fase <strong>de</strong> acabamento da prestação<strong>de</strong> serviços à data <strong>do</strong> balanço.A receita com os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s <strong>de</strong> associadasé reconhecida quan<strong>do</strong> é atribuí<strong>do</strong> aossócios ou accionistas, o direito <strong>de</strong> receberemos divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s.Os juros recebi<strong>do</strong>s são reconheci<strong>do</strong>spelo princípio da especialização <strong>do</strong> exercício,ten<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração o montante emdívida e a taxa <strong>de</strong> juro efectiva durante operío<strong>do</strong> até à maturida<strong>de</strong>.As empresas <strong>do</strong> Grupo registam os seuscustos e proveitos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o princípioda especialização <strong>do</strong>s exercícios, peloqual os custos e proveitos são reconheci<strong>do</strong>sà medida em que são gera<strong>do</strong>s, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<strong>do</strong> momento em que são recebi<strong>do</strong>sou pagos.As diferenças entre os montantes recebi<strong>do</strong>se pagos e os correspon<strong>de</strong>ntes custos eproveitos são registadas nas rubricasValores a receber correntes e Valores apagar correntes (Notas 22 e 32 respectivamente).1.27. ACTIVOS E PASSIVOSCONTINGENTESOs passivos contingentes em que a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> uma saída <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>s afectan<strong>do</strong>benefícios económicos futuros seja apenaspossível, não são reconheci<strong>do</strong>s nas<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas,
64 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadassen<strong>do</strong> divulga<strong>do</strong>s nas notas, a menos quea possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se concretizar a saída <strong>de</strong>fun<strong>do</strong>s afectan<strong>do</strong> benefícios económicosfuturos seja remota, caso em que não sãoobjecto <strong>de</strong> divulgação.São reconhecidas provisões para passivosque satisfaçam as condições previstasna Nota 1.18.Os activos contingentes não são reconheci<strong>do</strong>snas <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas mas divulga<strong>do</strong>s no anexoquan<strong>do</strong> é provável a existência <strong>de</strong> um benefícioeconómico futuro.1.28. EVENTOS SUBSEQUENTESOs eventos após a data <strong>do</strong> balanço queproporcionem informação adicional sobrecondições que existiam à data <strong>do</strong> balançosão reflecti<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas.Os eventos após a data <strong>do</strong> balanço queproporcionem informação sobre condiçõesque ocorram após a data <strong>do</strong> balanço sãodivulga<strong>do</strong>s no anexo às <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras consolidadas, se materiais.2. GESTÃO DO RISCO2.1. FACTORES DO RISCOFINANCEIROO Grupo <strong>Secil</strong> tem um programa <strong>de</strong> gestão<strong>do</strong> risco que foca a sua análise nos merca<strong>do</strong>sfinanceiros com vista a minimizar ospotenciais efeitos adversos na performancefinanceira <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>.A gestão <strong>de</strong>ste risco é conduzida peloDepartamento Financeiro da <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com políticas aprovadas pelaAdministração.2.1.1. RISCO CAMBIALA variação da taxa <strong>de</strong> câmbio <strong>do</strong> euro facea outras moedas po<strong>de</strong> afectar as receitas <strong>do</strong>Grupo <strong>de</strong> diversas formas.O risco cambial resulta sobretu<strong>do</strong> dascompras <strong>de</strong> combustíveis e fretes <strong>de</strong> naviosambos pagos em USD.O Grupo <strong>Secil</strong> prosseguiu a sua política<strong>de</strong> maximização <strong>do</strong> potencial <strong>de</strong> coberturanatural da sua exposição cambial, via compensação<strong>do</strong>s fluxos cambiais intra-Grupo.Para os fluxos não compensa<strong>do</strong>s naturalmente,o risco tem vin<strong>do</strong> a ser analisa<strong>do</strong> ecoberto através da contratação <strong>de</strong> estruturas<strong>de</strong> opções cambiais, que estabelecemo contra-valor máximo a pagar e permitembeneficiar parcialmente <strong>de</strong> evoluções favoráveisna taxa <strong>de</strong> câmbio.O Grupo <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>tém activos localiza<strong>do</strong>sna Tunísia, Angola e Líbano, pelo que avariação das moedas <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s paísespo<strong>de</strong>rá ter impacto no balanço da <strong>Secil</strong>.2.1.2. RISCO DE TAXA DE JUROO Grupo <strong>Secil</strong>, em finais <strong>de</strong> 2005, optou porcontratar uma cobertura parcial <strong>do</strong> risco dataxa <strong>de</strong> juro através <strong>de</strong> uma estrutura <strong>de</strong><strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s que lhe fixa um valor máximo paraos encargos financeiros relativos à dívida<strong>de</strong> longo prazo com reembolsos escalona<strong>do</strong>s.A restante dívida foi mantida num regime<strong>de</strong> taxa variável.2.1.3. RISCO DE LICENÇASDE EMISSÃO DE CARBONOO Grupo <strong>Secil</strong> promove uma gestão activada sua carteira <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong>carbono que lhe foram atribuídas no âmbitoda fase 2 <strong>do</strong> EU-ETS. Fruto da crescenteutilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos, oGrupo <strong>Secil</strong> tem regista<strong>do</strong> e prevê manteralguns excessos <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão,ten<strong>do</strong> estas licenças vin<strong>do</strong> a ser transaccionadasno merca<strong>do</strong>, eliminan<strong>do</strong> o risco<strong>de</strong> preço.2.1.4. RISCO DE CRÉDITOO agravamento das condições económicasglobais ou adversida<strong>de</strong>s que afectem apenasas economias a uma escala local po<strong>de</strong>originar a incapacida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s clientes em saldaras obrigações <strong>de</strong>correntes das vendas<strong>de</strong> produtos. O seguro <strong>de</strong> crédito tem si<strong>do</strong>um <strong>do</strong>s instrumentos a<strong>do</strong>pta<strong>do</strong>s pelo Grupo<strong>Secil</strong> para minorar os impactos negativos<strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> risco.2.1.5. RISCO DE LIQUIDEZO Grupo gere o risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z por duasvias: garantin<strong>do</strong> que a sua dívida financeiratem uma componente <strong>de</strong> médio e longoprazo com maturida<strong>de</strong>s a<strong>de</strong>quadas aosactivos financia<strong>do</strong>s, e dispon<strong>do</strong> <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> crédito <strong>de</strong> apoio à tesouraria emmontantes suficientes e disponíveis a to<strong>do</strong>o momento.2.2. FACTORES DO RISCOOPERACIONAL2.2.1. SECTOR DA CONSTRUÇÃOO volume <strong>de</strong> negócios da <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><strong>do</strong> nível <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> no sector da construçãoem cada um <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s geográficosem que opera. O sector daconstrução ten<strong>de</strong> a ser cíclico, especialmenteem economias maduras, e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><strong>do</strong> nível <strong>de</strong> construção resi<strong>de</strong>ncial ecomercial, bem como <strong>do</strong> nível <strong>de</strong> investimentosem infra-estruturas.O sector da construção é sensível a factorescomo as taxas <strong>de</strong> juro e uma quebrada activida<strong>de</strong> económica numa dada economiapo<strong>de</strong> conduzir a uma recessão nosector da construção.Apesar da empresa consi<strong>de</strong>rar que asua diversificação geográfica é a melhorforma <strong>de</strong> conseguir a estabilização <strong>do</strong>sseus resulta<strong>do</strong>s, a sua activida<strong>de</strong>, situaçãofinanceira e resulta<strong>do</strong>s operacionaispo<strong>de</strong>m ser negativamente afecta<strong>do</strong>s poruma quebra <strong>do</strong> sector da construção emqualquer merca<strong>do</strong> significativo em queopere.2.2.2. PROCURA DE PRODUTOS -SECILNos merca<strong>do</strong>s maduros a procura <strong>de</strong>cimento e outros materiais <strong>de</strong> construçãoten<strong>de</strong> a ser bastante regular ao longo <strong>do</strong>ano. Apenas se nota uma redução da procuradurante o mês <strong>de</strong> Dezembro.A procura <strong>do</strong>s produtos da <strong>Secil</strong> está, emgeral, alinhada com esse padrão <strong>de</strong> comportamento.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 652.2.3. LEGISLAÇÃO AMBIENTALNos últimos anos, a legislação comunitária enacional tem vin<strong>do</strong> a tornar-se mais limitativano que respeita ao controlo <strong>do</strong>s efluentes.O Grupo <strong>Secil</strong> respeita a legislaçãoactualmente em vigor, ten<strong>do</strong> para isso realiza<strong>do</strong>investimentos muito significativos nosúltimos anos. Embora não se preveja, numfuturo próximo, alterações significativas àactual legislação, existe a possibilida<strong>de</strong> da<strong>Secil</strong> necessitar <strong>de</strong> realizar investimentosadicionais nesta área, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a cumprireventuais novos limites que venham a seraprova<strong>do</strong>s.2.2.4. CUSTOS ENERGÉTICOSUma parte significativa <strong>do</strong>s custos <strong>do</strong> Grupo<strong>Secil</strong> está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>do</strong>s custos energéticos.A energia é um factor <strong>de</strong> custo compeso significativo na activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong> enas suas participadas.A Empresa protege-se, em certa medida,contra o risco da subida <strong>do</strong> preço da energiaatravés da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> algumas dassuas fábricas utilizarem combustíveis alternativose <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong>energia eléctrica <strong>de</strong> longo prazo para algumasdas necessida<strong>de</strong>s energéticas.Apesar <strong>de</strong>stas medidas, flutuações significativasnos custos da electricida<strong>de</strong> e <strong>do</strong>scombustíveis po<strong>de</strong>m afectar negativamentea sua activida<strong>de</strong>, situação financeira e resulta<strong>do</strong>soperacionais <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>.2.2.5. NECESSIDADE DEINVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS EMNOVAS AQUISIÇÕES NO FUTUROO Grupo <strong>Secil</strong> tem interesses em sectoreson<strong>de</strong> se tem vin<strong>do</strong> a assistir a processos <strong>de</strong>consolidação e on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>m surgir oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> crescimento quer orgânico querpela via <strong>de</strong> aquisições.3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOSCONTABILÍSTICOS RELEVANTESA preparação <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas exige que a gestão <strong>do</strong>Grupo efectue julgamentos e estimativasque afectam os montantes <strong>de</strong> proveitos,custos, activos, passivos e divulgações àdata <strong>do</strong> balanço.Estas estimativas são <strong>de</strong>terminadas pelosjulgamentos da gestão <strong>do</strong> Grupo, basea<strong>do</strong>:(i) na melhor informação e conhecimento <strong>de</strong>eventos presentes e em alguns casos emrelatos <strong>de</strong> peritos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e (ii) nasacções que a empresa consi<strong>de</strong>ra po<strong>de</strong>r vira <strong>de</strong>senvolver no futuro. Todavia, na data <strong>de</strong>concretização das operações, os resulta<strong>do</strong>sdas mesmas po<strong>de</strong>rão ser diferentes <strong>de</strong>stasestimativas.As estimativas e as premissas que apresentamum risco significativo <strong>de</strong> originar umajustamento material no valor contabilístico<strong>do</strong>s activos e passivos no exercício seguintesão apresentadas abaixo:3.1. IMPARIDADE DO GOODWILLO Grupo testa anualmente se existe ou nãoimparida<strong>de</strong> no Goodwill, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com apolítica contabilística indicada na Nota 1.7.Os valores recuperáveis das unida<strong>de</strong>sgera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa são <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>scom base no cálculo <strong>de</strong> valores <strong>de</strong> uso.Esses cálculos exigem o uso <strong>de</strong> estimativas.3.2. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOO Grupo reconhece passivos para liquidaçõesadicionais <strong>de</strong> impostos que possamresultar <strong>de</strong> revisões pelas autorida<strong>de</strong>s fiscais.Quan<strong>do</strong> o resulta<strong>do</strong> final <strong>de</strong>stas situaçõesé diferente <strong>do</strong>s valores inicialmenteregista<strong>do</strong>s, as diferenças terão impacto noimposto sobre o rendimento e nos impostosdiferi<strong>do</strong>s, no perío<strong>do</strong> em que tais diferençassão i<strong>de</strong>ntificadas.3.3. PRESSUPOSTOS ACTUARIAISAs responsabilida<strong>de</strong>s com benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>ssão calculadas com base em <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>spressupostos actuariais. Alteraçõesnestes pressupostos po<strong>de</strong>m ter um impactorelevante naquelas responsabilida<strong>de</strong>s.3.4. RISCO DE CRÉDITOConforme referi<strong>do</strong> anteriormente, o Grupogere os riscos <strong>de</strong> crédito na carteira <strong>de</strong> sal<strong>do</strong>sa receber através <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> riscocriteriosas aquan<strong>do</strong> da abertura <strong>de</strong> créditopara novos clientes e da sua revisão regular(Nota 24).Pela natureza intrínseca <strong>do</strong>s seus clientes,não se encontram disponíveis <strong>de</strong> formageneralizada ratings <strong>de</strong> crédito para a carteira,que permitam a sua categorização eanálise enquanto população homogénea.Desta forma, são recolhi<strong>do</strong>s elementos <strong>do</strong>comportamento financeiro <strong>do</strong>s clientes através<strong>de</strong> contactos regulares, bem como através<strong>de</strong> contactos com outras entida<strong>de</strong>senvolvidas na relação comercial (por exemplo,agentes <strong>de</strong> vendas).Paralelamente, a <strong>Secil</strong> e as suas subsidiáriascontratualizaram com diversascompanhias <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> crédito a inclusãoda generalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s das referidascarteiras em apólices <strong>de</strong> seguros quereduzem a sua exposição, nesses sal<strong>do</strong>s,à franquia a liquidar em caso <strong>de</strong> sinistro,que varia em função da origem geográfica<strong>do</strong>s clientes.
66 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas4. RELATO POR SEGMENTOSA informação por segmentos é apresentada em relaçãoaos segmentos <strong>de</strong> negócio i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s nomeadamenteCimento, Betões e Agrega<strong>do</strong>s. Osresulta<strong>do</strong>s, activos e passivos <strong>de</strong> cada segmentocorrespon<strong>de</strong>m àqueles que lhe são directamente atribuíveis,assim como os que numa base razoável lhespo<strong>de</strong>m ser atribuí<strong>do</strong>s. A informação financeira porsegmentos <strong>de</strong> negócio, <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, analisa-se como segue:RELATO POR SEGMENTOSCimentoValores em Euros Portugal Angola Líbano TunísiaRÉDITOSRéditos externos 231 308 981 48 504 314 63 919 668 59 358 410Réditos inter-segmentais 59 046 980 3 117 900 2 891 341Réditos totais 290 355 961 48 504 314 67 037 568 62 249 751EBITDA 90 755 154 8 423 566 28 126 900 11 960 487Gastos/ reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> amortização (26 743 300) (2 300 404) (5 415 430) (8 230 141)Subsídios ao investimento 825 758 - - 411 449Ganhos/ perdas na alienação <strong>de</strong> activos não correntes 103 365 - 5 827 29 126Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos não <strong>de</strong>preciáveis/ amortizáveis(perdas/ reversões) - - - -EBIT 64 940 977 6 132 152 22 717 297 4 170 921Apropriação <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sem empresas associadas (Nota 9) - - - -Custo líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> financiamento (18 020 555) 1 521 975 (901 018) (572 779)Resulta<strong>do</strong> antes <strong>de</strong> impostos 46 920 422 7 654 127 21 816 279 3 598 142Imposto sobre o rendimento (3 807 546) (135 847) (3 529 828) (182 166)Lucros reti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício 43 112 876 7 518 280 18 286 451 3 415 976Lucros reti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercícioAtribuível aos accionistas da <strong>Secil</strong> 42 763 656 4 497 495 9 271 231 3 372 193Atribuível a interesses minoritários 349 220 3 020 785 9 015 220 43 783OUTRAS INFORMAÇÕESGoodwill (Nota 15) 50 647 609 1 650 672 10 951 253 32 797 812Investimentos em associadas (Nota 19) - - - 2 654Outros activos <strong>do</strong> segmento 248 215 861 57 977 283 102 071 229 113 205 294Activos totais consolida<strong>do</strong>s 298 863 470 59 627 955 113 022 482 146 005 760Passivos <strong>do</strong> segmento 192 341 209 6 168 732 26 432 710 53 903 432Dispêndios <strong>de</strong> capital fixo (Nota 17) 15 153 555 2 320 875 2 559 454 2 600 717
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 67BetõesAgrega<strong>do</strong>sOutros nãoPortugal Líbano Tunísia Portugal aloca<strong>do</strong>s Eliminações Consolida<strong>do</strong>102 989 899 7 670 905 7 946 551 13 932 289 36 599 984 - 572 231 001223 963 - - 9 166 043 4 419 514 (78 865 741) -103 213 862 7 670 905 7 946 551 23 098 332 41 019 498 (78 865 741) 572 231 0017 060 424 649 650 1 467 620 3 786 005 520 613 (13 870) 152 745 539(3 337 773) (281 462) (369 322) (2 906 635) (3 699 040) - (53 283 507)10 893 - 2 111 2 711 2 887 - 1 255 80924 376 (5 085) - 100 261 32 800 - 290 670- - - - - - -- -3 757 920 363 103 1 100 409 982 342 (3 142 740) (13 870) 101 008 511- - - 7 658 16 651 - 24 309(689 463) (3 859) (41 368) (366 334) 13 722 712 (12 890) (5 363 579)3 068 457 359 244 1 059 041 623 666 10 596 623 (26 760) 95 669 241(896 623) (63 468) (186 490) (238 142) (3 856 090) - (12 896 200)2 171 834 295 776 872 551 385 524 6 740 533 (26 760) 82 773 0412 067 898 150 994 861 302 537 162 6 658 396 (26 760) 70 153 567103 936 144 782 11 249 (151 638) 82 137 - 12 619 47415 698 182 - 1 949 599 1 448 149 10 098 432 - 125 241 708- - - 395 302 757 353 - 1 155 30953 456 366 6 155 369 3 741 859 39 050 794 77 843 748 - 701 717 80369 154 548 6 155 369 5 691 458 40 894 245 88 699 533 - 828 114 82010 664 586 2 069 659 1 969 511 9 882 979 67 490 171 - 370 922 9891 287 496 1 060 468 611 481 1 997 039 3 239 307 - 30 830 392
68 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas4. RELATO POR SEGMENTOSA informação financeira por segmentos <strong>de</strong> negócio,<strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008, analisa-secomo segue:RELATO POR SEGMENTOSCimentoValores em Euros Portugal Angola Líbano TunísiaRÉDITOSRéditos externos 252 468 458 45 585 708 54 501 010 57 422 992Réditos inter-segmentais 63 550 484 - 2 494 897 2 118 739Réditos totais 316 018 942 45 585 708 56 995 907 59 541 731EBITDA 99 962 412 6 453 881 18 169 791 13 900 506Gastos/ reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciaçãoe <strong>de</strong> amortização (31 204 236) (2 023 192) (4 501 805) (8 539 223)Subsídios ao investimento 893 556 - - 427 804Ganhos/ perdas na alienação<strong>de</strong> activos não correntes 155 548 - 66 140 1 499Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos não <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis (perdas/ reversões) - - - -EBIT 69 807 280 4 430 689 13 734 126 5 790 586Apropriação <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sem empresas associadas (Nota 9) 1 893 - - -Custo líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> financiamento (23 934 168) 1 057 161 (1 579 649) (769 165)Resulta<strong>do</strong> antes <strong>de</strong> impostos 45 875 005 5 487 850 12 154 477 5 021 421Imposto sobre o rendimento (9 389 758) 105 653 (2 896 596) 960 225Lucros reti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício 36 485 247 5 593 503 9 257 881 5 981 646Lucros reti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercícioAtribuível aos accionistas da <strong>Secil</strong> 35 672 053 4 134 273 4 690 968 5 904 979Atribuível a interesses minoritários 813 194 1 459 230 4 566 913 76 667OUTRAS INFORMAÇÕESGoodwill 50 647 609 1 708 671 11 393 680 34 102 846Investimentos em associadas (Nota 19) 387 642 - - 2 745Outros activos <strong>do</strong> segmento 268 548 917 61 520 409 101 037 431 123 959 352Activos totais consolida<strong>do</strong>s 319 584 168 63 229 080 112 331 111 158 064 943Passivos <strong>do</strong> segmento 209 289 728 12 578 302 33 110 533 59 348 186Dispêndios <strong>de</strong> capital fixo (Nota 17) 22 167 137 4 756 959 2 762 604 3 135 227
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 69BetõesAgrega<strong>do</strong>sOutros nãoPortugal Líbano Tunísia Portugal aloca<strong>do</strong>s Eliminações Consolida<strong>do</strong>120 136 845 6 611 022 6 022 506 14 570 154 41 193 192 - 598 511 887438 549 - - 8 847 077 30 163 767 (107 613 513) -120 575 394 6 611 022 6 022 506 23 417 231 71 356 959 (107 613 513) 598 511 8879 416 706 454 729 779 036 4 651 041 3 559 592 - 157 347 694(3 045 792) (213 688) (394 152) (2 953 133) (3 918 228) - (56 793 449 )12 712 - 15 569 4 067 22 402 - 1 376 11058 386 8 159 3 331 78 893 221 199 - 593 155- - - - (3 078 879) - (3 078 879)6 442 012 249 200 403 784 1 780 868 (3 193 914) - 99 444 631- - - 7 372 315 570 - 324 835(1 493 787) 4 280 (62 197) (481 727) 18 612 089 - (8 647 163)4 948 225 253 480 341 587 1 306 513 15 733 745 - 91 122 303(1 240 930) (39 265) (65 212) (208 569) (8 015 807) - (20 790 259)3 707 295 214 215 276 375 1 097 944 7 717 938 - 70 332 0443 608 466 108 542 282 888 938 458 7 436 163 - 62 776 79098 829 105 673 (6 513) 159 486 281 775 - 7 555 25415 087 990 - 2 016 490 - 9 295 070 - 124 152 356- - - 711 761 - 1 102 14856 142 143 5 137 713 2 232 914 32 901 050 83 654 135 - 735 134 06471 230 133 5 137 713 4 249 404 32 901 050 93 660 966 - 860 388 56813 979 686 1 141 954 1 748 267 7 359 085 71 206 271 - 409 762 0121 502 544 371 230 454 143 2 024 313 3 440 596 40 614 753
70 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Os réditos e prestações <strong>de</strong> serviços (líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos<strong>de</strong> pronto pagamento concedi<strong>do</strong>s) por áreageográfica <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino, <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, analisam-se como segue:SEGMENTO GEOGRÁFICOOutros nãoValores em Euros Cimento Betões Agrega<strong>do</strong>s aloca<strong>do</strong>s TotalVendas e prestações <strong>de</strong> serviços:Portugal 190 879 678 102 989 899 13 932 289 27 737 801 335 539 667Líbano 62 033 608 7 670 905 - - 69 704 513Tunísia 52 425 887 7 946 551 - - 60 372 438Angola 48 571 957 - - - 48 571 957Cabo Ver<strong>de</strong> 5 393 788 - 1 006 839 3 417 6 404 044Espanha - - - 1 351 410 1 331 410Irlanda - - - 1 402 1 402Outros 48 137 083 - - 2 148 487 50 285 570407 442 001 118 607 355 14 939 128 31 242,517 572 231 001Os réditos e prestações <strong>de</strong> serviços (líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos<strong>de</strong> pronto pagamento concedi<strong>do</strong>s) por áreageográfica <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino, <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2008, analisam-se como segue:SEGMENTO GEOGRÁFICOOutros nãoValores em Euros Cimento Betões Agrega<strong>do</strong>s aloca<strong>do</strong>s TotalVendas e prestações <strong>de</strong> serviços:Portugal 212 635 111 120 136 845 14 570 154 33 655 963 380 998 073Líbano 50 136 667 6 611 022 - - 56 747 689Tunísia 47 424 103 6 022 506 - - 53 446 609Angola 45 782 741 - - 826 45 783 567Cabo Ver<strong>de</strong> 4 059 440 - 816 722 11 274 4 887 436Espanha 2 340 976 - - 1 802 897 4 143 873Irlanda 3 964 388 - - - 3 964 388Outros 46 763 390 - - 1 776 862 48 540 252413 106 816 132 770 373 15 386 876 37 247 822 598 511 8875. GASTOS COM O PESSOALEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubrica Gastoscom o pessoal <strong>de</strong>compõe-se como segue:GASTOS COM O PESSOALValores em Euros 31/12/09 31/12/08Remunerações <strong>do</strong>s Orgãos Sociais (Nota 6) 6 051 185 6 760 519Outras remunerações 53 108 697 52 035 334Pensões e outros benefícios pós emprego (Nota 28) 2 060 396 2 264 333Outros gastos com pessoal 19 542 433 19 128 55080 762 711 80 188 736
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 716. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOSÓRGÃOS SOCIAISEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubricaRemunerações <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong>s órgãos sociais,incluin<strong>do</strong> prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, <strong>de</strong>compõe-secomo segue:REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAISValores em Euros 31/12/09 31/12/08<strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Secil</strong> 4 609 914 5 306 279Outros membros <strong>de</strong> órgãos sociais <strong>de</strong> subsidiárias 1 441 271 1 454 2406 051 185 6 760 5197. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOSEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubrica Outrosrendimentos e ganhos <strong>de</strong>compõe-se como segue:OUTROS RENDIMENTOS E GANHOSValores em Euros 31/12/09 31/12/08Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufaatribuídas a título gratuito (Nota 8 e 32) 23 708 482 61 638 268Reversão <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> em activos não correntes (Nota 24) 445 668 -Trabalhos para a própria empresa 686 802 210 735Proveitos suplementares 838 828 321 638Alienação <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão (Nota 33) 1 928 000 1 994 928"Swap" <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão (Nota 33) 1 694 672 -Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 3 289 250 6 526 140Proveitos com tratamento <strong>de</strong> resíduos 937 832 2 036 468Outros 2 459 347 4 701 18035 988 881 77 429 357As diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis registadas noexercício fin<strong>do</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> referem--se essencialmente às variações entre o câmbioda data da compra <strong>de</strong> bens e serviços e data darespectiva liquidação financeira <strong>do</strong> passivo relaciona<strong>do</strong>,assim como à actualização cambial <strong>de</strong>activos e passivos intra-grupo em moeda estrangeira,sen<strong>do</strong> o seu montante justifica<strong>do</strong> em gran<strong>de</strong>parte pela variação ocorrida na cotação <strong>do</strong> dólaramericano durante o exercício.
72 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>8. OUTROS GASTOS E PERDASEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubricaOutros gastos e perdas <strong>de</strong>compõe-se como segue:OUTROS GASTOS E PERDASValores em Euros 31/12/09 31/12/08Encargos com licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong>gases com efeitos <strong>de</strong> estufa (Nota 7 e 32) 23 708 483 61 638 268Donativos 1 144 211 1 731 904Impostos indirectos 2 264 590 1 783 159Diferenças cambiais <strong>de</strong>sfavoráveis 3 851 390 5 506 105Despesas bancárias 875 187 727 599Outros gastos operacionais 1 750 433 2 647 68833 594 294 74 034 7239. APROPRIAÇÃO DE RESULTADOSEM EMPRESAS ASSOCIADASNo exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e2008, o Grupo apropriou-se <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s emempresas associadas conforme segue:RESULTADO APROPRIADO DE EMPRESAS ASSOCIADASValores em Euros 31/12/09 31/12/08Resulta<strong>do</strong>s apropria<strong>do</strong>s em associadasChryso - Aditivos <strong>de</strong> Portugal, S.A. (4 386) 12 659Setefrete SGPS S.A. 771 592 827 073J.M. Henriques Lda. 7 658 7 372(Nota 19) 774 864 847 104Outros ganhos / (perdas) em participações financeirasViroc Portugal - Ind. Ma<strong>de</strong>iras e Cimento S.A. a) (750 555) (524 162)Reposição <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> para investimentos financeiros (Nota 19) - 1 89324 309 324 835a) O valor apropria<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong> a provisõespara responsabilida<strong>de</strong>s assumidas (Nota 29), umavez que esta associada possui capitais própriosnegativos.A empresa não reconhece impostos diferi<strong>do</strong>s sobreestes montantes positivos por enten<strong>de</strong>r ser aplicávelo disposto no artigo 46º <strong>do</strong> código <strong>do</strong> IRC.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 7310. RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOSEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os Resulta<strong>do</strong>sfinanceiros líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>compõem-se como segue:RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOSValores em Euros 31/12/09 31/12/08Juros e rendimentos similares obti<strong>do</strong>s:Outros juros obti<strong>do</strong>s 2 815 017 3 023 210Outros proveitos e ganhos financeiros 81 078 18 8022 896 095 3 042 012Juros e gastos similares:Juros suporta<strong>do</strong>s com outros empréstimos obti<strong>do</strong>s (7 212 020) (11 605 540)Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis/ (<strong>de</strong>sfavoráveis) em financiamentos obti<strong>do</strong>s 168 088 687 710Ganhos/ (perdas) com instrumentos financeiros (840 911) (500 790)Outros custos e gastos financeiros (374 831) (270 555)(8 259 674) (11 689 175)As perdas com instrumentos financeiros, no montante<strong>de</strong> Euros 840.911, respeitam a perdas com SWAPS <strong>de</strong>taxa <strong>de</strong> juro. Este montante inclui Euros 527.643 (Nota33) referentes à variação <strong>de</strong> justo valor <strong>do</strong>s respectivosinstrumentos financeiros.11. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOO grupo <strong>Secil</strong> encontra-se sujeito ao regime especial <strong>de</strong>tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s, constituí<strong>do</strong> pelasempresas com uma participação igual ou superior a90% e que cumprem as condições previstas no artigo63º e seguintes <strong>do</strong> Código <strong>do</strong> IRC.As empresas que se englobam no perímetro <strong>do</strong> grupo<strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s sujeitas a este regime apuram e registamo imposto sobre o rendimento tal como se fossemtributadas numa óptica individual. Caso sejam apura<strong>do</strong>sganhos na aplicação <strong>de</strong>ste regime, estes são regista<strong>do</strong>spor <strong>de</strong>dução ao imposto sobre o rendimento da empresamãe. De acor<strong>do</strong> com a legislação em vigor, os ganhose perdas em empresas <strong>do</strong> grupo e associadas,resultantes da aplicação <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> da equivalênciapatrimonial, são <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s ou acrescidas, respectivamente,ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, para apuramento damatéria colectável.Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s são consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s no apuramento damatéria colectável <strong>do</strong> ano em que são recebi<strong>do</strong>s, se asparticipações forem <strong>de</strong>tidas por um perío<strong>do</strong> inferior a umano ou representem uma percentagem inferior a 10% <strong>do</strong>capital social da participada excepto se o custo <strong>de</strong> aquisiçãofor superior a Euros 20.000.000.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubrica <strong>de</strong> impostos apresenta o seguinte <strong>de</strong>talhe:IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOValores em Euros 31/12/09 31/12/08Imposto corrente 20 159 644 16 715 414Liquidações adicionais <strong>de</strong> IRC (157 326) 1 332 717Imposto diferi<strong>do</strong> (7 106 118) 2 742 12812 896 200 20 790 259O montante <strong>de</strong> Euros 20 159 644 regista<strong>do</strong> emimposto corrente inclui o montante <strong>de</strong> Euros2 515 726 referente a excesso <strong>de</strong> estimativa paraimpostos <strong>do</strong> exercício anterior e o montante <strong>de</strong>Euros 22 675 370 (Nota 23) referente a estimativapara imposto <strong>do</strong> rendimento <strong>do</strong> exercício.As <strong>de</strong>clarações anuais <strong>de</strong> rendimentos estão sujeitasem Portugal a revisão e eventual ajustamentopor parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais durante um perío<strong>do</strong><strong>de</strong> 4 anos. Contu<strong>do</strong>, no caso <strong>de</strong> serem apresenta<strong>do</strong>sprejuízos fiscais estes po<strong>de</strong>m ser sujeitosa revisão e liquidação pelas autorida<strong>de</strong>s fiscais porum perío<strong>do</strong> superior.Noutros países em que o Grupo <strong>de</strong>senvolve a suaactivida<strong>de</strong> os prazos são diferentes, em regra superiores.O <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> que eventuaiscorrecções àquelas <strong>de</strong>clarações em resulta<strong>do</strong><strong>de</strong> revisões/inspecções por parte das autorida<strong>de</strong>sfiscais não terão efeitos materiais nas<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.
74 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>A reconciliação da taxa efectiva <strong>de</strong> imposto nosexercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e2008, é evi<strong>de</strong>nciada como segue:RECONCILIAÇÃO DA TAXA EFECTIVA DE IMPOSTOValores em Euros 31/12/09 31/12/08Resulta<strong>do</strong> antes <strong>de</strong> impostos 95 669 241 91 122 303Imposto espera<strong>do</strong> 25 352 349 24 147 410Diferenças permanentes (a) (9 091 039) (690 103)Prejuízos fiscais recuperáveis <strong>de</strong> exercícios anteriores (1 472 103) (338 155)Prejuízos fiscais não recuperáveis 664 170 717 211Alteração taxa imposto (b) (1 500 944) (2 949 745)Provisão para imposto corrente (157 326) 1 332 717Imposto relativo a exercícios anteriores (1 487 519) (1 076 547)Ajustamentos à colecta (c) 588 612 (352 529)12 896 200 20 790 259Taxa efectiva <strong>de</strong> imposto 13.5% 22.8%(a) Este valor respeita essencialmente a:Valores em Euros 31/12/09 31/12/08Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> "goodwill" (Nota 15) - 3,078,878Efeito da aplicação <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> da Equivalência Patrimonial (24,309) (322,942)Mais / (Menos) valias fiscais 148,337 (396,835)(Mais) / Menos valias contabilísticas (290,670) (475,327)Benefícios fiscais (d) (10,384,154) (11,675,290)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s <strong>de</strong> empresas sediadas fora da U.E. 4,976,249 4,732,513Aumento / (Redução) <strong>de</strong> provisões tributadas (108,874) (684,087)Provisões tributadas em exercícios anteriores - (910,386)Resulta<strong>do</strong>s intragrupo sujeitos a tributação (26,120,042) -Outros (2,502,345) 4,049,313(34,305,808) (2,604,163)Impacto fiscal (26,50%) (9,091,039) (690,103)(b) A redução <strong>de</strong> imposto verificada no exercício narubrica “Alteração <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> imposto” respeita adiferentes taxas <strong>de</strong> imposto, nomeadamente oLíbano com uma taxa <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> 15%.(c) O montante mostra<strong>do</strong> na rubrica “Ajustamentosà colecta” respeita essencialmente à eliminação<strong>do</strong> efeito da dupla tributação internacional (Euros333.901) líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> tributações autónomas (Euros259.721).(d) O montante mostra<strong>do</strong> na rubrica “Benefícios fiscais”refere-se, essencialmente, a benefícios fiscaisà exportação e investimento concedi<strong>do</strong>s na Tunísiaassim como isenção fiscal concedida em Angola àsubsidiária <strong>Secil</strong> Lobito.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 7512. INTERESSES MINORITÁRIOSEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os Interessesminoritários evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong>s na Demonstração <strong>do</strong>sresulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>talham-se como segue:INTERESSES MINORITÁRIOS RESULTADOSValores em Euros 31/12/09 31/12/08Grupo <strong>Secil</strong> Betões e Inertes 36 958 123 574Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabés e subsidiárias 54 964 69 841<strong>Secil</strong> Martingança e subsidiárias 21 066 38 997<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimento <strong>do</strong> Lobito S.A. 3 020 785 1 459 230Ciments <strong>de</strong> Sibline S.A.L. 9 160 003 4 672 585Grupo Cimentos Ma<strong>de</strong>ira 249 296 760 664Outros 76 402 430 36312 619 474 7 555 254Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os Interessesminoritários em Balanço <strong>de</strong>talham-se como segue:INTERESSES MINORITÁRIOS EM BALANÇOValores em Euros 31/12/09 31/12/08Grupo <strong>Secil</strong> Betões e Inertes 376 005 404 542Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabés e subsidiárias 1 212 018 1 281 428<strong>Secil</strong> Martingança e subsidiárias 306 534 285 484<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimento <strong>do</strong> Lobito S.A. 8 974 245 7 567 131Ciments <strong>de</strong> Sibline S.A.L. 44 346 295 40 976 595Grupo Cimentos Ma<strong>de</strong>ira 5 593 383 5 651 911Outros 1 170 194 1 261 97161 978 674 57 429 062A movimentação <strong>do</strong>s interesses minoritários noexercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>apresenta-se conforme segue:Sal<strong>do</strong> inicial 57 429 062Transposição das <strong>de</strong>monstrações financeiras<strong>de</strong> subsidiárias estrangeiras (2 187 844)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>2009</strong> (5 702 438)Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos nos estu<strong>do</strong>s actuariais 37 242Variação <strong>de</strong> perímetro (Nota 35) (216 822)Resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 12 619 474Sal<strong>do</strong> final 61 978 674
76 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas13. RESULTADOS POR ACÇÃONão existem instrumentos financeiros convertíveissobre as acções da <strong>Secil</strong>, pelo que não existe diluição<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s.RESULTADOS POR ACÇÃOValores em Euros 31/12/09 31/12/08Resulta<strong>do</strong> atribuível aos Accionistas da <strong>Secil</strong> 70 153 673 62 776 790Número médio pon<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> <strong>de</strong> acções 48 735 540 48 735 540Resulta<strong>do</strong> básico por acção 1.439 1.288Resulta<strong>do</strong> diluí<strong>do</strong> por acção 1.439 1.288O número médio pon<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> <strong>de</strong> acções encontra--se <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> número <strong>de</strong> acções próprias <strong>de</strong>4 184 460 <strong>de</strong>tidas pela <strong>Secil</strong> e pelas suas subsidiáriasCMP, S.A. e pela Hewbol SGPS, Lda.Conforme proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>selaborada pelo <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração, odivi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> proposto correspon<strong>de</strong> a Euros 0,74 poracção, num montante total <strong>de</strong> Euros 37 017 345 60,os quais não se encontram reconheci<strong>do</strong>s comopassivos financeiros nas presentes <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras.14. APLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOANTERIORPor <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral da <strong>Secil</strong> realizadaem 14 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a aplicação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2008 foi como segue:APLICAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO ANTERIORValores em Euros 31/12/09 31/12/08Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s 42 019 690 19 008 907Reservas legais 3 138 840 2 520 450Outras reservas 17 618 260 28 879 650Resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício anterior 62 776 790 50 409 007Os montantes <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s a socieda<strong>de</strong>s<strong>do</strong> grupo <strong>de</strong>tentoras <strong>de</strong> acções da <strong>Secil</strong>,Euros 774.312 à CMP – Cimentos Maceira ePataias, S.A. e Euros 307.524 distribui<strong>do</strong>s àHewbol, SGPS, Lda. encontram-se regista<strong>do</strong>s na<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> alterações nos capitais própriosconsolida<strong>do</strong>s.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 7715. GOODWILLNo <strong>de</strong>curso <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, o movimentoocorri<strong>do</strong> na rubrica Goodwill, foi conformesegue:GOODWILLValores em Euros 31/12/09 31/12/08Valor bruto no início <strong>do</strong> exercício 205 874 644 205 927 403Perdas por imparida<strong>de</strong> acumuladas (81 722 288) (79 025 810)Valor líqui<strong>do</strong> no início <strong>do</strong> exercício 124 152 356 126 901 593Variação <strong>de</strong> justo valor (Nota 35) - (188 763)Perdas por imparida<strong>de</strong> (Nota 24) - (3 078 879)Aquisições (Nota 35) 2 791 604 249 145Ajustamento Cambial (1 806 830) 269 260Outros 104 578 -Sal<strong>do</strong> Final 125 241 708 124 152 356O Goodwill foi amortiza<strong>do</strong> até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004.A partir <strong>de</strong>ssa data a amortização foi substituídapor testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> efectua<strong>do</strong>s numa baseanual. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, oGoodwil <strong>de</strong>talha-se como segue:Entida<strong>de</strong> Ano Aq. 31/12/09 31/12/08CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. 1994 48 835 643 48 835 643Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabés 2000 32 797 812 34 102 844Grupo <strong>Secil</strong> Betões e Inertes 2000 13 326 708 13 326 708Sud-Béton-Société <strong>de</strong> Fabrication <strong>de</strong> Béton du Sud 2001 1 949 599 2 016 491Setefrete SGPS S.A. 2003 2 227 744 2 227 744Ciments <strong>de</strong> Sibline S.A.L. 2005 157 444 157 444Tecnosecil S.A.R.L. 2005 1 650 672 1 708 672IRP- Industria <strong>de</strong> Reboco <strong>de</strong> Portugal S.A. 2005 3 159 266 3 054 688Sicobetão - Fabricação <strong>de</strong> Betão S.A. 2006 826 955 826 955<strong>Secil</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> Comércio e Serviços S.A. 2005 139 445 139 445<strong>Secil</strong> Betões e Inertes SGPS S.A. 2006 610 191 610 191<strong>Secil</strong> Martingança S.A. 2007 3 013 850 3 013 850Cimentos Ma<strong>de</strong>ira S.A. 2007 1 811 967 1 811 967Minerbetão Lda. 2007 934 328 934 328Ciments <strong>de</strong> Sibline S.A.L. 2007 10 793 813 11 136 241<strong>Secil</strong> Prebetão S.A. 2008 95 413 95 413Ave - Gestão Ambiental e Valorização Energética S.A. <strong>2009</strong> 1 308 977 -Quimipedra - <strong>Secil</strong> Britas Calcários e Deriva<strong>do</strong>s Lda <strong>2009</strong> 1 362 451 -Colegra - Exploração <strong>de</strong> Pedreiras S.A. 2008 85 698 -Teporset - Terminal Portuário <strong>de</strong> Setúbal S.A. 2008 153 732 153 732125 241 708 124 152 356
78 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras ConsolidadasO Goodwill é atribuí<strong>do</strong> às unida<strong>de</strong>s gera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>fluxos <strong>de</strong> caixa (CGU’s) <strong>do</strong> Grupo, i<strong>de</strong>ntificadas <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com o país da operação e o segmento <strong>de</strong>negócio, conforme segue:Portugal Angola Líbano Tunísia Outros TotalCimento 50 647 609 1 650 672 10 951 253 32 797 812 - 96 047 346Betões 15 698 182 - - 1 949 599 - 17 647 781Agrega<strong>do</strong>s 1 448 149 - - - - 1 448 149Outros 6 945 137 - - 3 013 850 139 445 10 098 43274 739 077 1 650 672 10 951 253 37 761 261 139 445 125 241 708Para efeitos <strong>de</strong> testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, o valor recuperáveldas CGU’s é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> com base novalor em uso, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s fluxos<strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s. Os cálculos baseiam-se no<strong>de</strong>sempenho histórico e nas expectativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<strong>do</strong> negócio com a actual estruturaprodutiva, sen<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> o plano <strong>de</strong> médio prazoa 5 anos <strong>do</strong> Grupo. Em resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s cálculos atéao momento efectua<strong>do</strong>s, não foram i<strong>de</strong>ntificadasno exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>,quaisquer perdas por imparida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Goodwill.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 7916. OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEISO montante <strong>de</strong> Euros 31.535.654 regista<strong>do</strong> nestarubrica refere-se ao justo valor das licenças <strong>de</strong>emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa atribuídasa título gratuito e <strong>de</strong>positadas a favor das empresas<strong>do</strong> Grupo no Registo Português <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong>Emissão relativos ao ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> daslicenças entregues, pelas emissões realizadas em2008, à Entida<strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Licenciamento.No exercício <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o movimento ocorri<strong>do</strong> narubrica Outros activos intangíveis, que respeita aLicenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa,foi conforme segue:OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEISValores em EurosSal<strong>do</strong> em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 40 031 139Licenças atribuídas para o ano <strong>2009</strong> 26 684 740Alienações (793 600)Licenças <strong>de</strong>volvidas à Entida<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> licenciamento (40 341 765)Avaliação pelo justo valor das licenças <strong>de</strong>tidas 5 955 140Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 31 535 654No âmbito <strong>do</strong> Plano Nacional <strong>de</strong> Alocação <strong>de</strong>Licenças <strong>de</strong> Emissão (PNALE), o <strong>de</strong>spacho conjunto2836/2008 Ministérios <strong>do</strong> Ambiente, <strong>do</strong> Or<strong>de</strong>namento<strong>do</strong> Território e <strong>do</strong> Desenvolvimento Regionale da Economia e da Inovação, atribuiu uma quotaanual <strong>de</strong> 2 689 994 ton <strong>de</strong> CO 2 equivalentes àsempresas <strong>do</strong> Grupo no perío<strong>do</strong> 2008-2012.
80 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas17. TERRENOS, EDIFÍCIOS E OUTROSEQUIPAMENTOSNo exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, omovimento ocorri<strong>do</strong> nos Terrenos, Edifícios eoutros equipamentos, bem como nas respectivasamortizações e perdas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, foi conformesegue:TERRENOS, EDIFÍCIOS E OUTROS EQUIPAMENTOSEdifícios e out.Valores em Euros Terrenos construçõesCusto <strong>de</strong> aquisiçãoSal<strong>do</strong> em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 147 515 860 356 967 298Variação <strong>de</strong> perímetro (Nota 35) 5 913 988 125 940Aquisições 481 888 556 432Alienações (19 698) (47 500)Regularizações, transferências e abates 2 000 639 3 845 123Ajustamento cambial (2 570 654) (2 275 909)Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 153 322 023 359 171 384Amort. acumuladas e perdas por imparida<strong>de</strong>Sal<strong>do</strong> em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> (27 538 275) (259 497 223)Variação <strong>de</strong> perímetro (Nota 35) (218 205) (80 071)Amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong> (2 255 185) (10 001 235)Alienações 6 696 -Regularizações transferências e abates - 23 386Ajustamento cambial 426 521 1 031 169Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> (29 578 448) (268 523 974)Valor líqui<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008 119 977 585 97 470 075Valor líqui<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 123 743 575 90 647 410As empresas <strong>do</strong> Grupo, se<strong>de</strong>adas em Portugal,proce<strong>de</strong>ram em anos anteriores à reavaliação dassuas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislaçãoaplicável, nomeadamente Portaria nº 258 <strong>de</strong>28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1963, Decretos-Lei nº 126/77,nº 430/78, nº 219/82, nº 319-G/84, nº 118-B/86,nº 111/88, nº 49/91, nº 264/92, nº 22/92 e nº 31/98.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 81Imobiliza<strong>do</strong>Equipamentos em curso Adiantamentos Total1 179 778 125 29 072 760 4 386 246 1 717 720 2893 624 312 - - 9 664 2407 052 055 22 556 860 299 578 30 946 813(2 784 885) - - (2 852 083)24 550 924 (29 813 386) (845 308) (262 008)8 403 122) (338 689) (98 059) (13 686 433)1 203 817 409 21 477 545 3 742 457 1 741 530 818(994 350 531) - - (1 281 386 029)(2 776 971) - - (3 075 247)(41 027 087) - - (53 283 507)2 728 966 - - 2 735 662(124 486) - - (101 100)4 414 906 - - 5 872 596(1 031 135 203) - - (1 329 237 625))185 427 594 29 072 760 4 386 246 436 334 260172 682 206 21 477 545 3 742 457 412 293 193
82 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>O <strong>de</strong>talhe <strong>do</strong>s custos históricos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>imobilizações corpóreas e correspon<strong>de</strong>nte reavaliação,líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> amortizações acumuladas, em31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> é o seguinte:CUSTOS HISTÓRICOS DE AQUISIÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREASValoresCustos <strong>de</strong>ContabilísticosRubricas aquisição Reavaliações reavalia<strong>do</strong>sTerrenos 112 689 224 11 054 351 123 743 575Edifícios e outras construções 76 870 690 13 776 720 90 647 410Equipamentos 172 408 144 274 062 172 682 206361 968 058 25 105 133 387 073 19118. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubricaProprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento, correspon<strong>de</strong> aocusto <strong>de</strong> aquisição líqui<strong>do</strong> das amortizações acumuladas<strong>de</strong> um imóvel, proprieda<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong>, cujavida útil remanescente ascen<strong>de</strong> a 10 anos, sito naRua Conselheiro Fernan<strong>do</strong> Sousa, em Lisboa,actualmente arrenda<strong>do</strong> a terceiros. O movimentonesta rubrica durante os exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008 foi como segue:PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOValores em Euros 31/12/09 31/12/08Sal<strong>do</strong> inicial 331 914 347 910Amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong> (15 996) (15 996)Sal<strong>do</strong> final 315 918 331 914O movimento <strong>de</strong>sta rubrica durante os exercícios fin<strong>do</strong>sem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, correspon<strong>de</strong> àamortização <strong>do</strong> exercício.19. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADASO movimento ocorri<strong>do</strong> nesta rubrica durante os exercíciosfin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, foicomo segue:INVESTIMENTOS EM ASSOCIADASValores em Euros 31/12/09 31/12/08Sal<strong>do</strong> inicial 1 102 148 1 146 580Resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> apropria<strong>do</strong> (Nota 9) 774 864 847 104Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s atribuí<strong>do</strong>s (666 250) (853 125)Ajustamento cambial (88) (48)Perdas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> - reposição (Nota 9) - 1 893Outros movimentos (55 365) (40 256)Sal<strong>do</strong> final 1 155 309 1 102 148
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 83Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os investimentosem associadas em balanço tinham aseguinte composição:INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS EM BALANÇOParticipadas/Associadas % <strong>de</strong>tida 31/12/09 31/12/08<strong>Secil</strong> - Energia, Lda. 100,00% - 55 264Chryso - Aditivos <strong>de</strong> Portugal, S.A. 40,00% 26 529 30 914Setefrete SGPS S.A. 25,00% 730 925 625 583MC - Materiaux <strong>de</strong> Construction 49,36% 2 654 2 745J.M.J. - Henriques Lda. 28,57% 395 201 387 6421 155 309 1 102 148Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a informação financeiradas empresas associadas, após se efectuaros necessários ajustamentos <strong>de</strong> harmonização <strong>de</strong>políticas contabilísticas, era como segue:INFORMAÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS ASSOCIADAS31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>2009</strong>Activos Passivos Capital Resulta<strong>do</strong>Totais Totais Próprio (a) Líqui<strong>do</strong>Chryso - Aditivos <strong>de</strong> Portugal, S.A. c) 1 694 413 1 628 091 66 322 (10 965)MC- Materiaux <strong>de</strong> Construction 543 212 542 960 252 13 790Inertogran<strong>de</strong> Central <strong>de</strong> Betão Lda. d) 1 956 395 2 005 891 (49 496) (13 197)Viroc Portugal - Indústrias <strong>de</strong>Ma<strong>de</strong>ira e Cimento S.A. c) 7 835 766 19 214 632 (11 378 866) (2 286 395)J.M.J. - Henriques Lda. d) 1 070 554 279 950 790 604 15 316Setefrete SGPS S.A. b) 2 939 089 15 350 2 923 739 3 086 368a) Inclui resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> afecto aos accionistas da <strong>Secil</strong>b) Valores referentes a 31.12.2008 (últimas contas disponíveis): <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s no exercício <strong>2009</strong>c) Valores referentes a 30.11.<strong>2009</strong> (últimas contas disponíveis)d) Valores referentes a 31.08.<strong>2009</strong> (últimas contas disponíveis)
84 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas20. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTESEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os outrosactivos não correntes, líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>s(Nota 24) tinham a seguinte composição:OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTESValores em Euros 31/12/09 31/12/08Obrigações <strong>de</strong> dívida pública Angolana - 4 019 304Instrumentos financeiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s (Nota 33) 2 969 681 2 616 782Cauções prestadas a favor <strong>de</strong> terceiros 1 384 951 1 336 005Outros 1 289 099 1 341 6075 643 731 9 313 69821. EXISTÊNCIASEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, as existências,líquidas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>s (Nota 24) tinham aseguinte composição:EXISTÊNCIASValores em Euros 31/12/09 31/12/08Matérias primas 54 861 496 63 324 780Produtos e trabalhos em curso 665 919 552 972Produtos acaba<strong>do</strong>s e intermédios 18 838 518 24 358 003Merca<strong>do</strong>rias 6 051 597 7 072 432Adiantamento por conta <strong>de</strong> compras 9 718 -80 427 248 95 308 18722. VALORES A RECEBER CORRENTESEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os valores areceber correntes, líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>s (Nota24) <strong>de</strong>compõem-se como segue:VALORES A RECEBER CORRENTESValores em Euros 31/12/09 31/12/08Clientes 82 016 007 81 365 805Clientes - empresas associadas e accionistas (Nota 34) 19 763 14 921Outros <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res 9 419 636 8 574 081Acréscimo <strong>de</strong> proveitos 789 637 1 318 979Custos diferi<strong>do</strong>s 1 567 109 1 228 21793 812 152 92 502 003
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 85Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubricaOutros <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res <strong>de</strong>talha-se conforme segue:OUTROS DEVEDORESValores em Euros 31/12/09 31/12/08Accionistas e AssociadasEmpresas associadas (Nota 34) 3 655 057 1 413 048Accionistas (Nota 34) - 256 9923 655 057 1 670 040Outros <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>resAdiantamentos a fornece<strong>do</strong>res 1 368 624 1 070 518Subsídio não reembolsável a receber <strong>do</strong> IAPMEI - 357 482EDP - 1 424 961IMT 611 605 628 722Outros <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res 3 784 350 3 422 3585 764 579 6 904 0419 419 636 8 574 081ACRÉSCIMO DE PROVEITOS E CUSTOS DIFERIDOSValores em Euros 31/12/09 31/12/08Acréscimo <strong>de</strong> proveitosJuros a receber 332 249 378 954Ganhos em instrumentos financeiros - 199 958EDP - 171 259Outros 457 388 568 808789 637 1 318 979Custos diferi<strong>do</strong>sSeguros 332 931 85 346Rendas e alugueres 533 703 413 038Outros 700 475 729 8331 567 109 1 228 2172 356 746 2 547 196
86 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>23. ESTADOEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, não existiamdívidas em situações <strong>de</strong> mora com o Esta<strong>do</strong> e OutrosEntes Públicos. Os sal<strong>do</strong>s com estas entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>talham-secomo segue:ESTADOActivos correntesValores em Euros 31/12/09 31/12/08Esta<strong>do</strong> e Outros entes PúblicosImposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC 4 964 298 9 393 027Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS 84 529Imposto sobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong> 2 119 316 3 058 751Restantes Impostos 309 141 405 6227 392 839 12 857 929Passivos correntesValores em Euros 31/12/09 31/12/08Esta<strong>do</strong> e Outros entes PúblicosImposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC 21 769 410 26 051 264Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS 3 200 447 4 221 659Imposto sobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong> 6 424 606 5 802 170Contribuições para a Segurança Social 1 519 394 1 517 489Outros 496 171 779 05433 410 028 38 371 636IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOASCOLECTIVASEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008 e 2007 esta rubricatem a seguinte <strong>de</strong>composição:IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLECTIVAS31/12/09 31/12/08Sal<strong>do</strong> Sal<strong>do</strong> Sal<strong>do</strong>Valores em Euros Deve<strong>do</strong>r Cre<strong>do</strong>r Líqui<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong>Imposto sobre o rendimento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> (Nota 11) (4 197 154) 18 478 216 22 675 370 18 876 973Ajustamento cambial - (87 357) (87 357) 45 708Pagamentos por conta 2 891 568 (13 365 770) (16 257 338) (10 436 099)Poupança por RETGS - (1 187 661) (1 187 661) (1 390 272)Retenções na fonte a recuperar 4 210 483 (558 387) (4 768 870) (5 793 389)IRC <strong>de</strong> exercícios anteriores 2 059 401 237 057 (1 822 344) (4 226 270)Liquidações adicionais - 18 253 312 18 253 312 19 581 5864 964 298 21 769 410 16 805 112 16 658 237A rubrica <strong>de</strong> IRC <strong>de</strong> exercícios anteriores inclui o montante<strong>de</strong> Euros 1.968.087 relativo ao Incentivo fiscal àinternacionalização previsto no Decreto-Lei 401/99 <strong>de</strong>14 <strong>de</strong> Outubro, no âmbito da aquisição da Societé <strong>de</strong>sCiments <strong>de</strong> Gabès. O incentivo consiste numa <strong>de</strong>duçãoà colecta <strong>de</strong> 10% <strong>do</strong> investimento efectua<strong>do</strong>, novalor máximo <strong>de</strong> Euros 5 985 575.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 87A referida candidatura, embora com parecer favorável<strong>do</strong> ICEP foi recusada pela Administração Fiscal, ten<strong>do</strong>a empresa recorri<strong>do</strong> judicialmente da <strong>de</strong>cisão. A acçãojudicial teve início, em 2004, no Tribunal Administrativoe Fiscal <strong>de</strong> Almada o qual, em 18 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2008veio a <strong>de</strong>cidir favoravelmente à <strong>Secil</strong>, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> regista<strong>do</strong>no exercício 2007 o montante <strong>de</strong> Euros 5.985.575.Nos exercícios <strong>de</strong> 2008 e <strong>2009</strong>, a Administração Fiscalproce<strong>de</strong>u ao pagamento <strong>do</strong> benefício e ao processamento<strong>de</strong> juros compensatórios e <strong>de</strong> mora. O CreditoFiscal à Internacionalização a receber registou os seguintesmovimentos:Valores em euros 31/12/09 31/12/08Sal<strong>do</strong> inicial 4 032 593 5 985 575Benefícios compensa<strong>do</strong>s (1 136 570) -Benefícios recebi<strong>do</strong>s (914 981) (2 174 214)Juros processa<strong>do</strong>s 613 540 374 382Juros recebi<strong>do</strong>s (626 495) (153 150)Sal<strong>do</strong> final 1 968 087 4 032 593O montante a receber <strong>de</strong> Euros 1.968.087 correspon<strong>de</strong>:(i) ao crédito <strong>de</strong> Euros 1.759.819, referente ao exercício<strong>de</strong> 2002 e (ii) respectivos juros compensatórios <strong>de</strong> Euros208.268, que foi compensa<strong>do</strong> com a liquidação adicional<strong>de</strong> IRC <strong>de</strong> 2002, a qual se encontra garantida eimpugnada judicialmente.24. IMPARIDADES EM ACTIVOS NÃO CORRENTESE CORRENTESNo exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a movimentaçãodas imparida<strong>de</strong>s em activos não correntesfoi conforme segue:ACTIVOS NÃO CORRENTESOutros activos não correntesGoodwill Investimentos Invest. OutrosValores em Euros (Nota15) Associadas Financeiros <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>resSal<strong>do</strong> Inicial 81 722 288 16 277 554 912 1 855 975Reposições - - (445 668) -Ajustamento cambial ( 1 054 813) - (2 632) -Sal<strong>do</strong> final 80 667 475 16 277 106 612 1 855 975No exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a movimentaçãodas imparida<strong>de</strong>s em activos correntes foiconforme segue:ACTIVOS CORRENTESContas a receberempresasOutrosValores em Euros Inventários Clientes associadas Deve<strong>do</strong>resSal<strong>do</strong> inicial 5 102 181 19 576 550 2 534 938 6 196 706Variação <strong>de</strong> perímetro - 11 913 - -Aumentos 490 059 2 197 576 57 463 348 931Reposições (813 823) (434 553) - (778 980)Utilizações - (381 435) - -Ajustamento cambial (141 659) (93 203) - (25 561)Transferências - - - 1 433 939Sal<strong>do</strong> final 4 636 758 20 876 848 2 592 401 7 175 035
88 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>25. CAPITAL SOCIAL E ACÇÕES PRÓPRIASEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, o capitalsocial da <strong>Secil</strong>, encontrava-se totalmente subscritoe realiza<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> representa<strong>do</strong> por 52.920.000acções com o valor nominal <strong>de</strong> Euros 5.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008 as pessoascolectivas que <strong>de</strong>tinham posições relevantes nocapital da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>talham-se conforme segue:CAPITAL SOCIAL E ACÇÕES PRÓPRIAS%Nome Nº <strong>de</strong> Acções 31/12/09 31/12/08Beton Catalan, SL 23 880 414 45,13% 45,13%Cimentospar - Participações Sociais SGPS LDA. 21 728 520 41,06% 41,06%Semapa - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão SGPS S.A. 3 126 606 5,91% 5,91%Acções próprias 4 184 460 7,91% 7,91%52 920 000 100,00% 100,00%As socieda<strong>de</strong>s CMP – Cimentos Maceira e Pataias,S.A. e a Hewbol, S.G.P.S, Lda. são empresas subsidiárias<strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong> pelo que as 922.800 e 365.100acções por si <strong>de</strong>tidas, respectivamente, encontram-seevi<strong>de</strong>nciadas como acções próprias nas DemonstraçõesFinanceiras consolidadas <strong>do</strong> Grupo.26. RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOSReservas legais e outras reservasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubrica <strong>de</strong>Reserva legais e outras reservas <strong>de</strong>compõe-se comosegue:Reservas legais e outras reservasValores em Euros 31/12/09 31/12/08Reservas <strong>de</strong> reavaliação 15 143 735 15 355 280Reserva legal 33 659 135 30 520 295Outras reservas 83 518 028 86 409 378132 320 898 132 284 953A rubrica “Reservas legais e outras reservas” registouno exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> osseguintes movimentos:Reserva Reserva OutrasValores em Euros <strong>de</strong> reavaliação legal reservas TotalSal<strong>do</strong> inicial 15 355 280 30 520 295 86 409 378 132 284 953Distribuição <strong>de</strong> reservas - - (20 509 610) (20 509 610)Reserva realizada no exercício (211 545) - - (211 545)Aplicação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 2008 - 3 138 840 17 618 260 20 757 100Sal<strong>do</strong> final 15 143 735 33 659 135 83 518 028 132 320 898
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 89Por <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral da <strong>Secil</strong> realizadaem 24 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, foram distribuídasreservas <strong>de</strong> Euros 20.509.610.Reservas legaisA legislação comercial estabelece que, pelo menos,5% <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> anual tem <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>ao reforço da reserva legal até que esta representepelo menos 20% <strong>do</strong> capital.Esta reserva não é distribuível a não ser em caso<strong>de</strong> liquidação da socieda<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rá, contu<strong>do</strong>, serutilizada para absorver prejuízos, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> esgotadasas outras reservas, ou incorporada no capital.Outras ReservasCorrespon<strong>de</strong>m a reservas livres para distribuição aosaccionistas, constituídas através da transferência <strong>de</strong>resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> exercícios anteriores.Reserva <strong>de</strong> Conversão cambialO montante <strong>de</strong> Euros 79.872.761, respeita à apropriaçãopelo Grupo das diferenças cambiais resultantes daconversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras das socieda<strong>de</strong>s,goodwill e empréstimos que qualificam como extensõeslíquidas ao investimento, essencialmente na Tunísia,Líbano e Angola, sen<strong>do</strong> o movimento no exercício <strong>de</strong>talha<strong>do</strong>como segue:RESERVA DE CONVERSÃO CAMBIALSal<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong>Entida<strong>de</strong> inicial Aumentos Diminuições finalSociété <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabés:Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras (41 455 689) - (3 238 159) (44 693 848)Conversão das diferenças <strong>de</strong> consolidação positivas (19 730 299) - (1 371 926) (21 102 225)<strong>Secil</strong> Angola S.A.R.L. (ex-Tecnosecil):Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras 2 036 255 117 476 - 2 153 731Extensão <strong>do</strong> investimento líqui<strong>do</strong> (1 807 730) - (1 150 293) (2 958 023)Conversão das diferenças <strong>de</strong> consolidação positivas (37 131) - (57 999) (95 130)<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimentos <strong>do</strong> Lobito S.A.Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras (560 976) - (129 775) (690 751)Ciment <strong>de</strong> Sibline SAL:Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras (9 992 497) - (1 260 906) (11 253 403)Conversão das diferenças <strong>de</strong> consolidação positivas (856 207) - (376 905) (1 233 112)(72 404 274) 117 476 (7 585 963) (79 872 761)Resulta<strong>do</strong>s transita<strong>do</strong>sNo exercício <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o Grupo registou nesta rubrica:(i) Um aumento <strong>de</strong> Euros 211.545, por transferênciada rubrica <strong>de</strong> reservas <strong>de</strong> reavaliação, respeitante aovalor da reserva <strong>de</strong> reavaliação da <strong>Secil</strong> realizada noexercício fin<strong>do</strong>, por uso, alienação ou abate, no montante<strong>de</strong> Euros 243.715 e ao imposto diferi<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong>nteà fracção <strong>de</strong> reserva realizada, nãorelevante para tributação, no montante <strong>de</strong> Euros32.170.(ii)Uma diminuição <strong>de</strong> Euros 9.373 referente a <strong>de</strong>sviosactuariais em benefícios <strong>de</strong> reforma.Os montantes <strong>de</strong> reserva <strong>de</strong> reavaliação realizada,líquida <strong>de</strong> impostos diferi<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>ntes, transferidada rubrica “Reservas <strong>de</strong> reavaliação”, conformeDirectriz Contabilística nº 16, não po<strong>de</strong>m serdistribuí<strong>do</strong>s aos accionistas e ascen<strong>de</strong>m a Euros24 834 159.
90 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>27. IMPOSTOS DIFERIDOSNo <strong>de</strong>curso <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o movimento ocorri<strong>do</strong> nos activos e passivospor impostos diferi<strong>do</strong>s, foi o seguinte:IMPOSTOS DIFERIDOSA 1 <strong>de</strong> JaneiroValores em Euros <strong>de</strong> <strong>2009</strong>Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferi<strong>do</strong>sProvisões tributadas 17 274 530Prejuízos fiscais reportáveis 804 228Responsabilida<strong>de</strong> por subsídio <strong>de</strong> reforma (Nota 28) 1 160 037Responsabilida<strong>de</strong> por prémio <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> (Nota 28) 1 321 765Insuficiência <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> pensões (Nota 21) 181 333Benefícios <strong>de</strong> reforma sem fun<strong>do</strong> autónomo (Nota 28) 11 175 106Responsabilida<strong>de</strong> por assistência na <strong>do</strong>ença (Nota 28) 11 944 994Mais-valias diferidas contabilisticamente originadasem transacções intra-grupo 3 806 202Justo valor apura<strong>do</strong> em combinações empresariais 5 480 961Outras diferenças temporárias 2 622 47755 771 633Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferi<strong>do</strong>sReavaliação <strong>de</strong> activos imobiliza<strong>do</strong>s (10 633 545)Justo valor apura<strong>do</strong> em combinações empresariais (115 869 307)Menos-valias diferidas contabilisticamente originadasem transacções intra-grupo (40 761 506)Diferimento da tributação <strong>de</strong> mais-valias (1 324 190)Acréscimos <strong>de</strong> amortizações (3 138 520)Instrumentos financeiros (Nota 33) (2 486 023)Excesso <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> pensões (2 625 670)Outras diferenças temporárias (57 912)(176 896 673)Valores reflecti<strong>do</strong>s no balançoActivos por impostos diferi<strong>do</strong>s 14 293 124Passivos por impostos diferi<strong>do</strong>s (48 748 942)
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 91Ajustamento Lucros reti<strong>do</strong>s Lucros Variação <strong>de</strong> A 31 <strong>de</strong> DezembroCambial <strong>do</strong> exercício reti<strong>do</strong>s perímetro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>(110 719) (1 646 507) - 423 811 15 941 115- (554 909) - 23 987 273 306(10 213) 38 566 2 769 - 1 191 159- 24 530 28 550 - 1 374 845(5 716) (703 643) 990 924 - 462 898- (708 300) (8 483) - 10 458 323- 153 808 (33 134) - 12 065 668- (2 273 927) - - 1 532 275(112 545) (2 309 179) - - 3 059 237- 196 810 - - 2 819 287(239 193) (7 782 751) 980 626 447 798 49 178 113- 1 227 576 - (465) (9 406 434)3 469 854 987 553 - (5 695 784) (117 107 684)- 31 235 609 - - (9 525 897)- 144 283 - - (1 179 907)106 000 (314 579) - - (3 347 099)- (130 759) (352 899) - (2 969 681)- 171 165 (1 006 543) - (3 461 048)- 30 019 - - (27 893)3 575 854 33 350 867 (1 359 442) (5 696 249) (147 025 643)(53 084) (1 954 534) 266 025 118 307 12 669 8381 096 751 9 060 652 (357 591) (1 509 506) (40 458 636)PREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS COMIMPOSTO DIFERIDO ACTIVOSão reconheci<strong>do</strong>s impostos diferi<strong>do</strong>s activos sobreprejuízos fiscais na medida em que seja provávela realização <strong>do</strong> respectivo benefício fiscal, atravésda existência <strong>de</strong> lucros tributáveis futuros. Osimpostos diferi<strong>do</strong>s activos reconheci<strong>do</strong>s peloGrupo referem-se a prejuízos fiscais que po<strong>de</strong>m ser<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s aos lucros tributáveis futuros, conformesegue:PREJUÍZOS FISCAISValores em Euros 31/12/09 31/12/08 Data limiteTeporset - Terminal Portuário <strong>de</strong> Setúbal, S.A. 45 751 29 033 2014Ecoresíduos Lda. - 547 640 2012Minerbetão S.A. 227 555 227 555 2013273 306 804 228
92 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras ConsolidadasPREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS SEMIMPOSTO DIFERIDO ACTIVOOs prejuízos fiscais sobre os quais o Grupo consi<strong>de</strong>ra,nesta data, não existir a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>duçãoa lucros tributáveis futuros, e como tal semimposto diferi<strong>do</strong> activo, <strong>de</strong>talham-se por ano <strong>de</strong>prescrição conforme segue:Valores em eurosTotalBetoma<strong>de</strong>ira, S.A. 837 310Cimentos Costa Ver<strong>de</strong> Lda. 475 338Ecoresíduos Lda. 547 640Florimar Lda. 43 695HEWBOL-SGPS Lda. 1 279 554Ma<strong>de</strong>britas Lda. 29 915Parcim Investments B.V. 25 231Pedra Regional Lda. 311 447Proma<strong>de</strong>ira Lda. 851 720Sanimar 324<strong>Secil</strong> Prebetão S.A. 2 756 821<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P.S. Lda. 18 507Silonor S.A. 7 594 063Zarzis Béton 47 99714 819 562 -
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 9320162010 2011 2012 2013 2014 2015 e posteriores- - - - 837 310 - -64 920 32 722 157 369 86 890 51 959 81 478 -- 54 382 493 258 - - - -- - 18 429 - 13 146 12 120 -- - - - 1 279 554 - -- - 29 915 - - - -- - - - - - 25 231- - - - 311 447 - -- - - - 851 720 - -- - - 154 85 85 -186 992 34 203 945 028 719 628 513 551 357 422 -- - - - 17 856 651 -- - - - - - 7 594 063- - - - - - 47 997251 912 121 307 1 643 999 806 672 3 876 628 451 755 7 667 291
94 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>28. PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÓS--EMPREGOConforme referi<strong>do</strong> na Nota 1.19 o Grupo atribuiaos seus trabalha<strong>do</strong>res e seus familiares diversosbenefícios pós emprego.A evolução das responsabilida<strong>de</strong>s assumidas,reflectidas no balanço consolida<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, são conforme segue:PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGOSal<strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong>sValores em Euros inicial <strong>do</strong> exercícioBenefícios pós-empregoResponsabilida<strong>de</strong>s por pensões a cargo <strong>do</strong> Grupo 11 175 105 573 907Insuficiência/ (excesso) <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s (2 444 336) 423 843Responsabilida<strong>de</strong>s por morte e subsídios <strong>de</strong> reforma 1 160 036 113 684Responsabilida<strong>de</strong>s por assistência na <strong>do</strong>ença 11 944 994 818 011Responsabilida<strong>de</strong>s por prémios <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> 1 291 028 130 95123 126 827 2 060 396Relativamente aos gastos suporta<strong>do</strong>s com pensões,no exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2009</strong>, o <strong>de</strong>talhe é conforme segue:Valores em EurosBenefício pós-empregoResponsabilida<strong>de</strong>s por pensões a cargo <strong>do</strong> GrupoResponsabilida<strong>de</strong>s por pensões com fun<strong>do</strong> autónomoResponsabilida<strong>de</strong>s por morte e subsídios <strong>de</strong> reformaResponsabilida<strong>de</strong>s por assistência na <strong>do</strong>ençaResponsabilida<strong>de</strong>s por prémios <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>Os ganhos e perdas reconheci<strong>do</strong>s directamentenos capitais próprios no exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, são como segue:Valores em EurosBenefícios pós-empregoResponsabilida<strong>de</strong>s por pensões a cargo <strong>do</strong> GrupoResponsabilida<strong>de</strong>s por pensões com fun<strong>do</strong> autónomoResponsabilida<strong>de</strong>s por morte e subsídios <strong>de</strong> reformaResponsabilida<strong>de</strong>s por assistência na <strong>do</strong>ençaResponsabilida<strong>de</strong>s por prémios <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 95Acréscimo/ (redução)<strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>Resulta<strong>do</strong>s Variação Pagamentos Prémios pagos/ Dotações para Sal<strong>do</strong>transita<strong>do</strong>s cambial efectua<strong>do</strong>s resgates os fun<strong>do</strong>s final(8 483) - (1 282 206) - - 10 458 323(15 619) (5 716) - (51 320) (905 002) (2 998 150)2 769 (10 213) (75 117) - - 1 191 159(33 134) - (664 203) - - 12 065 66828 550 - (75 684) - - 1 374 845(25 917) (15 929) (2 097 210) (51 320) (905 002) 22 091 845Serviços Custo Retorno espera<strong>do</strong> Impacto no resulta<strong>do</strong>correntes <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong>s activos <strong>do</strong> plano <strong>do</strong> exercício49 093 524 814 - 573 907502 300 2 017 190 (2 095 647) 423 84347 035 66 649 - 113 684205 206 612 805 - 818 01160 021 70 930 - 130 951863 655 3 292 388 (2 095 647) 2 060 396Ganhos e perdas actuariaisOutros Activos plano Imposto Valor<strong>de</strong>svios est. vs real Total diferi<strong>do</strong> (Nota 27) líqui<strong>do</strong>8 483 - 8 483 1 855 10 338(417 026) 432 645 15 619 (432) 15 187(2 769) - (2 769) 1 690 (1 079)33 134 - 33 134 (8 727) 24 407(28 550) - (28 550) 7 566 (20 984)(406 728) 432 645 25 917 1 952 27 869
96 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras ConsolidadasAs responsabilida<strong>de</strong>s e gastos apresenta<strong>do</strong>scorrespon<strong>de</strong>m aos diversos planos existentesno universo <strong>de</strong> empresas que constituem oGrupo os quais seguidamente se <strong>de</strong>screvem.DESCRIÇÃO DOS PLANOS DEBENEFÍCIOS DEFINIDOSO Grupo <strong>Secil</strong> implementou os planos <strong>de</strong>benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s, abaixo discrimina<strong>do</strong>s:(i) Planos <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s comfun<strong>do</strong>s geri<strong>do</strong>s por terceirasentida<strong>de</strong>sResponsabilida<strong>de</strong>s por complementos<strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma e sobrevivência esubsidio <strong>de</strong> reformaA <strong>Secil</strong> e as suas subsidiárias:(i) CMP- Cimentos Maceira ePataias, S.A.;(ii) Unibetão- Industrias <strong>de</strong> BetãoPrepara<strong>do</strong>, S.A.;(iii) Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Lda.;(iv) Societé <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabés;assumiram o compromisso <strong>de</strong> pagar aos seusemprega<strong>do</strong>s prestações pecuniárias a título <strong>de</strong>complementos <strong>de</strong> reforma por velhice, invali<strong>de</strong>z,reforma antecipada e pensões <strong>de</strong> sobrevivênciae subsídio <strong>de</strong> reforma.As responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>rivadas <strong>de</strong>stes planossão asseguradas por fun<strong>do</strong>s autónomos,administra<strong>do</strong>s por terceiros, ou cobertas porapólices <strong>de</strong> seguro.Estes planos são avalia<strong>do</strong>s semestralmente,às datas <strong>do</strong>s fechos intercalar e anuais das<strong>de</strong>monstrações financeiras, por entida<strong>de</strong>sespecializadas e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, utilizan<strong>do</strong> ométo<strong>do</strong> <strong>de</strong> crédito da unida<strong>de</strong> projectada.(ii) Planos <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s a cargo<strong>do</strong> GrupoResponsabilida<strong>de</strong>s por complementos<strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma e sobrevivênciaAs responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>s reforma<strong>do</strong>sda <strong>Secil</strong>, à data <strong>de</strong> constituição <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Pensões, 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1987,são asseguradas directamente pela <strong>Secil</strong>. Deigual forma, as responsabilida<strong>de</strong>s assumidaspor várias das suas subsidiárias, em Portugal,que se <strong>de</strong>dicam à produção e comercialização<strong>de</strong> betão pronto e argamassas, são asseguradasdirectamente por aquelas empresas.Estes planos são igualmente avalia<strong>do</strong>ssemestralmente, por entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes,utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> cálculo <strong>do</strong>s capitais<strong>de</strong> cobertura correspon<strong>de</strong>ntes aosprémios únicos das rendas vitalícias imediatas,na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>s comactuais pensionistas e o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> créditoda unida<strong>de</strong> projectada, na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>scom activos.Responsabilida<strong>de</strong>s por assistência na<strong>do</strong>ençaA <strong>Secil</strong> e a suas subsidiárias CMP- CimentosMaceira e Pataias, S.A., Cimentos Ma<strong>de</strong>ira,Lda. e Brima<strong>de</strong> – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Britas daMa<strong>de</strong>ira, S.A., mantém com os seus emprega<strong>do</strong>sum regime <strong>de</strong> assistência na <strong>do</strong>ença, <strong>de</strong>natureza supletiva relativamente aos serviçosoficiais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, extensivo a familiares, pré--reforma<strong>do</strong>s e reforma<strong>do</strong>s e viúvas. Sob esteregime, vêm sen<strong>do</strong> comparticipa<strong>do</strong>s custos <strong>de</strong><strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>:(i) na <strong>Secil</strong> através <strong>do</strong> Seguro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, contrata<strong>do</strong>pela empresa,(ii) na CMP, através da “Cimentos - Fe<strong>de</strong>raçãodas Caixas <strong>de</strong> Previdência”, para os trabalha<strong>do</strong>resnela incluí<strong>do</strong>s, bem como, medianteaprovação prévia <strong>do</strong>s serviços médicos daempresa, para os restantes trabalha<strong>do</strong>res e(iii) nas subsidiárias Cimentos Ma<strong>de</strong>ira eBrima<strong>de</strong> mediante aprovação <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas com serviços médicos emedicamentos.Responsabilida<strong>de</strong>s por benefícios <strong>de</strong>reforma e morteA subsidiária CMP - Cimentos Maceira ePataias, S.A. assumiu com os seus trabalha<strong>do</strong>resa responsabilida<strong>de</strong> pelo pagamento<strong>de</strong> um subsidio <strong>de</strong> reforma porvelhice e por invali<strong>de</strong>z. Este subsídio <strong>de</strong>reforma representa 3 meses <strong>do</strong> últimosalário auferi<strong>do</strong>.Adicionalmente, a <strong>Secil</strong> e a subsidiáriaCMP conce<strong>de</strong> um subsídio por morte <strong>do</strong>trabalha<strong>do</strong>r activo, <strong>de</strong> valor igual a 1 mês <strong>do</strong>último salário auferi<strong>do</strong>.As empresas subsidiárias <strong>Secil</strong> Angola,S.A.R.L. e <strong>Secil</strong> Lobito, S.A. (Angola), pagamaos seus trabalha<strong>do</strong>res na data da reforma,<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Lei Geral <strong>do</strong> Trabalho Nº2/2000, um subsídio <strong>de</strong> reforma que representaum quarto <strong>do</strong> último salário multiplica<strong>do</strong>pelo nº <strong>de</strong> anos ao serviço na empresa.A subsidiária Societé <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong>Gabes (Tunísia) assumiu com os seus trabalha<strong>do</strong>res(Acor<strong>do</strong> Colectivo <strong>de</strong> Trabalho, artigo52) a responsabilida<strong>de</strong> pelo pagamento<strong>de</strong> um subsídio <strong>de</strong> reforma, o qual representa:(i) 2 meses <strong>do</strong> último salário, se o trabalha<strong>do</strong>rtem menos <strong>de</strong> 30 anos ao serviçoda empresa e (ii) 3 meses <strong>do</strong> último salário,se o trabalha<strong>do</strong>r tem 30 anos ou mais aoserviço da empresa.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 97Responsabilida<strong>de</strong>s por prémios <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>A <strong>Secil</strong> e as subsidiárias CMP – CimentosMaceira e Pataias, S.A., assumiram com osseus trabalha<strong>do</strong>res a responsabilida<strong>de</strong> pelopagamento <strong>de</strong> prémios àqueles que:(i) na <strong>Secil</strong>, atingem 25, 35 e 40 anos; e(ii)na CMP, atingem 20 e 35 anos <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>nas referidas empresas, os quaissão pagos no ano em que o trabalha<strong>do</strong>rperfaz aquele número <strong>de</strong> anos ao serviçoda Empresa.Estas responsabilida<strong>de</strong>s são asseguradasdirectamente pela Empresa.DETALHE DAS RESPONSABILIDADESE MOVIMENTOS OCORRIDOS NOEXERCÍCIO COMPARATIVAMENTE COMO EXERCÍCIO ANTERIOR(i) Pressupostos utiliza<strong>do</strong>s na avaliação dasresponsabilida<strong>de</strong>sOs estu<strong>do</strong>s actuariais efectua<strong>do</strong>s por entida<strong>de</strong>sin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, com referência a 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, para efeitos <strong>de</strong>apuramento nessas datas das responsabilida<strong>de</strong>spor serviços passa<strong>do</strong>s, tiveram porbase os seguintes pressupostos:PRESSUPOSTOS31/12/09 31/12/08Decreto-Lei Decreto-Leinº 187/2007 nº 187/2007Fórmula <strong>de</strong> Benefícios da Segurança Social <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> MaioTabelas <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>z EKV 80 EKV 80Tabelas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV 88/90 TV 88/90Taxa <strong>de</strong> crescimento salarial 3,30% 3,30%Taxa <strong>de</strong> juro técnica 5,25% 5,25%Taxa <strong>de</strong> crescimento das pensões 2,25% 2,25%
98 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>(II) RESPONSABILIDADES POR SERVIÇOSPASSADOS COM PLANOS DE BENEFÍCIOS DEREFORMA E SOBREVIVÊNCIADe acor<strong>do</strong> com os estu<strong>do</strong>s actuarias reporta<strong>do</strong>s a 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, o valor presente daobrigação correspon<strong>de</strong>nte a planos <strong>de</strong> reforma, bemcomo os valores <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s/apólices<strong>de</strong> seguro a eles afectos são como segue:Valores em EurosResponsabilida<strong>de</strong>s por serviços passa<strong>do</strong>sActivosAposenta<strong>do</strong>sValor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>sInsuficiência/(excesso)As responsabilida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> grupo registaram a seguinte evolução:Valores em EurosResponsabilida<strong>de</strong>s no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>Variação cambialValores regista<strong>do</strong>s nos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício:Serviços correntesCusto <strong>do</strong>s jurosRetorno espera<strong>do</strong> <strong>do</strong>s activos <strong>do</strong> planoGanhos por cortes nos planosValores regista<strong>do</strong>s nos capitais próprios:Ganhos e perdas actuariaisRetorno estima<strong>do</strong> <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> pensõesReformas processadasPensões pagas no exercícioResponsabilida<strong>de</strong>s no fim <strong>do</strong> exercícioNo <strong>de</strong>curso <strong>do</strong>s exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a evolução <strong>do</strong> património <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s/apólices<strong>de</strong> seguro foi conforme segue:PATRIMÓNIO31/12/09 31/12/08Fun<strong>do</strong> Capital Fun<strong>do</strong> CapitalValores em Euros autónomo seguro autónomo seguroSal<strong>do</strong> inicial 40 712 717 1 937 192 41 031 753 2 039 384Variação cambial - (3 657) - (1 161)Dotação efectuada no perío<strong>do</strong>/ Prémio seguro pago 905 002 51 320 839 999 104 173Rendimento <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s no exercício 2 488 026 40 266 1 602 547 159 871Pensões pagas (2 815 982) - (2 761 582) -Reformas processadas - (10 737) - (233 636)Resgate <strong>de</strong> apólices <strong>de</strong> seguro - - - (131 439)41 289 763 2 014 384 40 712 717 1 937 192
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 9931/12/09 31/12/08Fun<strong>do</strong> Apólice Assumi<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Apólice Assumi<strong>do</strong>autónomo <strong>de</strong> Seguro pelo Grupo Total autónomo <strong>de</strong> Seguro pelo Grupo Total11 889 400 1 204 542 624 904 13 718 846 11 601 597 1 254 809 532 830 13 389 23627 129 071 82 984 9 833 419 37 045 474 27 349 167 - 10 642 275 37 991 442(41 289 763) (2 014 384) - (43 304 147) (40 712 717) (1 937 192) - (42 649 909)(2 271 292) (726 858) 10 458 323 7 460 173 1 761 953 682 383 11 175 105 8 730 76931/12/09 31/12/08Fun<strong>do</strong> Apólice Assumi<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Apólice Assumi<strong>do</strong>autónomo <strong>de</strong> Seguro pelo Grupo Total autónomo <strong>de</strong> Seguro pelo Grupo Total38 950 764 1 254 809 11 175 105 51 380 678 42 124 065 990 610 12 108 988 55 223 663- (9 373) - (9 373) - (3 109) - (3 109)495 429 6 871 49 093 551 393 631 965 43 848 153 470 829 2831 998 415 18 775 524 814 2 542 004 2 151 099 303 132 578 029 3 032 260(2 090 917) (4 730) - (2 095 647) (2 114 986) (170 801) - (2 285 787)- - - - (686 117) - - (686 117)389 845 27 181 (8 483) 408 543 (2 508 667) 153 964 (178 019) (2 532 722)2 090 917 4 730 - 2 095 647 2 114 986 170 801 - 2 285 787- (10 737) - (10 737) - (233 636) - (233 636)(2 815 982) - (1 282 206) (4 098 188) (2 761 581) - (1 487 363) (4 248 944)39 018 471 1 287 526 10 458 323 50 764 320 38 950 764 1 254 809 11 175 105 51 380 678A composição <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s, em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, é conformesegue:COMPOSIÇÃO DOS FUNDOSValores em Euros 31/12/09 31/12/08Acções 3 584 160 -Obrigações - taxa fixa 14 294 116 13 196 333Obrigações - taxa variável 14 645 825 -Dívida Pública 1 905 937 25 647 150Imobiliário 144 437 141 737Liqui<strong>de</strong>z 6 715 288 1 458 143Outras aplicações - curto prazo - 269 35441 289 763 40 712 717
100 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas(III) RESPONSABILIDADES POR SERVIÇOSPASSADOS COM OUTROS BENEFÍCIOSPÓS-EMPREGODe acor<strong>do</strong> com os estu<strong>do</strong>s actuariais efectua<strong>do</strong>s porentida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, com referência a 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, o valor actual das responsabilida<strong>de</strong>sé o seguinte:31/12/09AssistênciaReformaValores em Euros na <strong>do</strong>ença e morteResponsabilida<strong>de</strong>s por serviços passa<strong>do</strong>s- Activos 5 079 204 1 191 159- Aposenta<strong>do</strong>s 6 986 464 -12 065 668 1 191 159As responsabilida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> grupo registaram aseguinte evolução:AssistênciaReformaValores em Euros na <strong>do</strong>ença e morteResponsabilida<strong>de</strong>s no início <strong>do</strong> exercício 11 944 994 1 160 036Variação cambial - (10 213)Valores regista<strong>do</strong>s nos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício:Serviços correntes 205 206 47 035Custo <strong>do</strong>s juros 612 805 66 649Outros - -Valores regista<strong>do</strong>s nos capitais próprios (33 134) 2 769Benefícios pagos no exercício (664 203) (75 117)Responsabilida<strong>de</strong>s no fim <strong>do</strong> exercício 12 065 668 1 191 159
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 10131/12/08Prémio <strong>de</strong> Assistência Reforma Prémio <strong>de</strong>antiguida<strong>de</strong> Total na <strong>do</strong>ença e morte antiguida<strong>de</strong> Total1 374 845 7 645 208 4 789 666 1 160 036 1 291 028 7 240 730- 6 986 464 7 155 328 - - 7 155 3281 374 845 14 631 672 11 944 994 1 160 036 1 291 028 14 396 05831/12/09 31/12/08Prémio <strong>de</strong> Assistência Reforma Prémio <strong>de</strong>antiguida<strong>de</strong> Total na <strong>do</strong>ença e morte antiguida<strong>de</strong> Total1 291 028 14 396 058 13 860 418 953 614 1 409 357 16 223 389- (10 213) - 7 355 - 7 35560 021 312 262 215 237 68 315 60 735 344 28770 930 750 384 690 373 66 659 74 555 831 587- - - 198 820 - 198 82028 550 (1 815) (2 140 055) (43 757) (183 130) (2 366 942)(75 684) (815 004) (680 979) (90 970) (70 489) (842 438)1 374 845 14 631 672 11 944 994 1 160 036 1 291 028 14 396 058
102 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>29. PROVISÕESNo <strong>de</strong>curso <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2009</strong>, realizaram-se os seguintes movimentos nasrubricas <strong>de</strong> provisões:PROVISÕESCapitais próprios RecuperaçãoValores em Euros negativos Ambiental Outras TotalSal<strong>do</strong> em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 2 984 786 1 038 113 10 710 311 14 733 210Variação <strong>de</strong> perímetro (Nota 35) - 3 018 292 000 295 018Aumentos 750 555 403 544 548 043 1 702 142Utilizações - (46 805) (3 733 457) (3 780 262)Reposições - (51 280) (1 316 113) (1 367 393)Ajustamento Cambial - - (78 839) (78 839)Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 3 735 341 1 346 590 6 421 945 11 503 876Tem vin<strong>do</strong> a ser constituída uma provisão para fazerface a capitais próprios negativos <strong>de</strong> empresas associadaspor se consi<strong>de</strong>rar que existem responsabilida<strong>de</strong>sassumidas nessas socieda<strong>de</strong>s que justificam oreconhecimento <strong>de</strong>stas perdas, que no exercícioascen<strong>de</strong>ram a Euros 750.555 (Nota 9).30. PASSIVOS REMUNERADOSEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a dívida remunerada<strong>de</strong>talha-se como segue:PASSIVOS REMUNERADOSValores em Euros 31/12/09 31/12/08Não correntesEmpréstimos por obrigações 40 000 000 40 000 000Empréstimos bancários 12 400 405 48 961 382Outros empréstimos - POE 112 428 208 079Outros empréstimos - QREN 1 386 000 -53 898 833 89 169 461Locação Financeira 373 833 464 10954 272 666 89 633 570CorrentesEmpréstimos bancários 98 480 191 69 106 147Locação Financeira 161 125 169 96398 641 316 69 276 110Outros empréstimos - POE 56 214 -98 697 530 69 276 110152 970 196 158 909 680
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 103A subsidiária <strong>Secil</strong> Betões e Inertes, S.A., contraiuno dia 22 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007, um empréstimo obrigaccionistapelo montante global <strong>de</strong> Euros40.000.000. Estas obrigações foram totalmente subscritase realizadas no acto da subscrição e encontram-serepresentadas por valores mobiliáriosescriturais. As obrigações foram emitidas por ofertaparticular e directa. Os juros <strong>do</strong>s cupões são pagossemestral e postecipadamente em 22 <strong>de</strong> Outubro e 22<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> cada ano. O reembolso das obrigações farse-ána data <strong>de</strong> pagamento <strong>do</strong> 20º cupão, ou seja 22<strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2017. Po<strong>de</strong>rá ser solicita<strong>do</strong> o reembolsoantecipa<strong>do</strong> (“Call Option), total ou parcial, nas 10ª,12ª, 14ª, 16ª e 18ª datas <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> juros.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a dívidalíquida remunerada <strong>de</strong>talha-se como segue:DÍVIDA LÍQUIDA REMUNERADAValores em Euros 31/12/09 31/12/08Passivo remunera<strong>do</strong>Não Corrente 52 774 238 89 425 491Corrente 98 641 316 69 276 110151 415 554 158 701 601Caixa e seus equivalentesNumerário 293 574 310 516Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 16 174 237 3 509 369Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 41 159 419 30 341 92557 627 230 34 161 810Dívida líquida remunerada 93 788 324 124 539 791Os prazos <strong>de</strong> reembolso relativamente ao sal<strong>do</strong> regista<strong>do</strong>em empréstimos bancários e outros empréstimos<strong>de</strong> médio e longo prazo <strong>de</strong>talham-se como segue:EMPRÉSTIMOSValores em Euros 31/12/09 31/12/081 a 2 anos 4 538 493 32 230 1772 a 3 anos 4 036 564 8 662 8003 a 4 anos 2 864 562 3 685 7744 a 5 anos 1 816 038 2 513 102Mais <strong>de</strong> 5 anos 40 643 176 42 077 60853 898 833 89 169 461
104 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>DÍVIDA REFERENTE A LOCAÇÕESFINANCEIRASEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os planos <strong>de</strong>reembolso da dívida <strong>do</strong> Grupo referente a locaçõesfinanceiras, <strong>de</strong>talham-se como segue:DÍVIDA REFERENTE A LOCAÇÕES FINANCEIRASValores em Euros 31/12/09 31/12/08A menos <strong>de</strong> 1 ano 171 604 175 3041 a 2 anos 121 253 116 4632 a 3 anos 104 741 103 1713 a 4 anos 41 812 88 2154 a 5 anos 121 201 41 866Mais <strong>de</strong> 5 anos 120 685560 611 645 704Juros futuros - a <strong>de</strong>duzir (25 653) (11 632)Valor actual das responsabilida<strong>de</strong>s por locação financeira 534 958 634 072Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> o Grupo utiliza osseguintes bens adquiri<strong>do</strong>s em Locação financeira:BENS ADQUIRIDOS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA31/12/09 31/12/08Valor Amortização Valor líqui<strong>do</strong> Valor Amortização Valor líqui<strong>do</strong>Valores em Euros aquisição acumulada contabilístico aquisição acumulada contabilísticoEdifícios e outras construções - - - 4 313 592 (724 296) 3 589 296Equipamento básico - - - 137 749 (137 749) -Equipamentos <strong>de</strong> transporte 66 150 (66 150) - 174 390 (148 105) 26 285Equipamento administrativo 174 390 (117 520) 56 870 - - -240 540 (183 670) 56 870 4 625 731 (1 010 150) 3 615 581Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os créditos bancáriosconcedi<strong>do</strong>s e não saca<strong>do</strong>s ascendiam a Euros477.459.762 e Euros 617.537.375 respectivamente.Financial CovenantsPara <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> tipo <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> financiamento,existem compromissos <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> certosrácios financeiros cujos limites se encontram previamentenegocia<strong>do</strong>s.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 10531. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTESEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubrica <strong>de</strong>outros passivos não correntes <strong>de</strong>compõe-se comosegue:OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTESValores em Euros 31/12/09 31/12/08Outros accionistas (Nota 34) 2 668 926 2 571 870Justo valor <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s (Nota 33) 658 402 130 7593 327 328 2 702 62932. VALORES A PAGAR CORRENTESEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, a rubrica <strong>de</strong>Valores a pagar correntes <strong>de</strong>compõe-se como segue:VALORES A PAGAR CORRENTESValores em Euros 12/31/09 12/31/08Fornece<strong>do</strong>res c/c 37 150 300 37 058 196Fornece<strong>do</strong>res c/c - entida<strong>de</strong>s relacionadas (Nota 34) 389 763 2 521 743Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Imobiliza<strong>do</strong> c/c 4 288 892 6 322 883Contas a pagar - entida<strong>de</strong>s relacionadas (Nota 34) 1 360 737 1 001 219Instituto <strong>do</strong> Ambiente 28 822 735 39 646 725Outros cre<strong>do</strong>res 5 643 989 9 208 474Outros cre<strong>do</strong>res (Nota 34) 13 811 -Acréscimos <strong>de</strong> custos 22 075 651 20 894 517Proveitos diferi<strong>do</strong>s 7 415 202 6 515 331107 161 080 123 169 088O montante <strong>de</strong> Euros 28.822.735 regista<strong>do</strong> na rubricaInstituto <strong>do</strong> Ambiente refere-se ao justo valor das licenças<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa a serementregues pelas emissões realizadas no exercício fin<strong>do</strong>em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, 2.389.968 ton valorizadasa Euros 12,06 (em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008, 2.581.167ton valorizadas a Euros 15,36), as quais foram atribuídasa título gratuito ao abrigo <strong>do</strong> Plano Nacional <strong>de</strong>Atribuição <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Emissão (PNALE).
106 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, as rubricas <strong>de</strong>Acréscimos <strong>de</strong> custos e Proveitos diferi<strong>do</strong>s <strong>de</strong>compõe-secomo segue:ACRÉSCIMOS DE CUSTOS E PROVEITOS DIFERIDOSValores em Euros 31/12/09 31/12/08Acréscimo <strong>de</strong> custosSeguros 58 466 78 727Custos com o pessoal 11 924 526 10 171 648Juros a pagar 505 436 1 058 348Periodificação <strong>de</strong> gastos com energia 4 216 025 3 792 260Serviços <strong>de</strong> transporte 1 030 191 1 191 009Accionistas (Nota 34) 16 650 35 485Concessão <strong>do</strong> terminal <strong>do</strong>s Socorri<strong>do</strong>s 780 651 747 811Outros 3 543 706 3 819 22922 075 651 20 894 517Proveitos diferi<strong>do</strong>sSubsídios ao investimento 4 647 411 5 971 286Subsídios por licenças <strong>de</strong> emissão 2 712 921 384 415Outros 54 870 159 6307 415 202 6 515 331MOVIMENTAÇÃO OCORRIDA NA RUBRICA SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTOValores em Euros 31/12/09 31/12/08Sal<strong>do</strong> inicial 5 971 286 7 704 699Ajustamento cambial (68 066) (38 671)Subsídios recebi<strong>do</strong>s no exercício - 7 541Subsídios reconheci<strong>do</strong>s nos resulta<strong>do</strong>s (1 255 809) (1 376 110)Correcção da estimativa <strong>de</strong> subsídio a receber - (326 173)Sal<strong>do</strong> final 4 647 411 5 971 286
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 107Movimentação ocorrida na rubrica Subsídios –licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2MOVIMENTAÇÃO OCORRIDA NA RÚBRICA SUBSÍDIOS - LICENÇAS DE EMISSÃO CO 2Valores em Euros 31/12/09 31/12/08Sal<strong>do</strong> inicial 384 415 53 597Devolução <strong>de</strong> licenças (384 415) (53 597)Subsídios recebi<strong>do</strong>s no exercício 26 684 741 64 237 057Subsídios reconheci<strong>do</strong>s nos resulta<strong>do</strong>s (Notas 7 e 8) (23 708 483) (61 638 268)Alienação <strong>de</strong> licenças (793 600) (2 001 144)Reconhecimento <strong>de</strong> justo valor 530 263 (213 230)Sal<strong>do</strong> final 2 712 921 384 415A redução nos montantes <strong>de</strong> subsídios reconheci<strong>do</strong>snos resulta<strong>do</strong>s e subsídios recebi<strong>do</strong>s no exercício<strong>de</strong>ve-se à variação <strong>do</strong> valor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> unitário daslicenças atribuídas.
108 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas33. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOSCom o objectivo <strong>de</strong> minimizar os riscos <strong>de</strong> exposiçãoa variações <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> juro <strong>do</strong>s empréstimos, o Grupocontratou um conjunto <strong>de</strong> instrumentos financeiros<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s. Adicionalmente o Grupo contratou um conjunto<strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s com oobjectivo <strong>de</strong> cobrir o risco <strong>de</strong> preço associa<strong>do</strong> atransacções futuras altamente prováveis <strong>de</strong> licençase emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, o justo valor<strong>do</strong>s Instrumentos financeiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>compõe-secomo segue:INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOSNotional 31/12/09 31/12/08Valores em Euros Moeda Montante Maturida<strong>de</strong> Positivos Negativos Líqui<strong>do</strong> Positivos Negativos Líqui<strong>do</strong>NegociaçãoOpções sobre taxa <strong>de</strong> juro EUR 13 299 277 2010 - (49 304) (49 304) - (87 178) (87 178)Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro EUR 13 299 277 2010 - (39 157) (39 157) - (43 581) (43 581)Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro EUR 40 000 000 2017 - (569 941) (569 941) - - -66 598 554 - (658 402) (658 402) - (130 759) (130 759)Cobertura <strong>de</strong> fluxos<strong>de</strong> caixa"EU emmissionalowances" (Nota 7) EUR 1 928 000 <strong>2009</strong> - - - 641 955 - 641 955"EU emmission alowances" EUR 1 996 000 2010 984 077 - 984 077 647 236 - 647 236"EU emmission alowances" EUR 2 076 000 2011 997 055 - 997 055 668 135 - 668 135"EU emmission alowances" EUR 2 176 000 2012 988 549 - 988 549 659 456 - 659 4566 248 000 2 969 681 - 2 969 681 2 616 782 - 2 616 78272 846 554 2 969 681 (658 402) 2 311 279 2 616 782 (130 759) 2 486 023Os movimentos <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s em balançoreferentes a instrumentos financeiros, no exercício <strong>de</strong><strong>2009</strong>, <strong>de</strong>compõem-se conforme segue:Valor <strong>de</strong> justo valorNegociaçãoCoberturaValores em Euros (Nota 31) (Nota 20) TotalSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008 (130 759) 2 616 782 2 486 023Novos contratos (569 941) - (569 941)Maturida<strong>de</strong> - (641 955) (641 955)Aumentos <strong>de</strong> justo valor 42 298 994 854 1 037 152Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> (658 402) 2 969 681 2 311 279No exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, oGrupo registou:(i) Perdas por variações <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> instrumentosfinanceiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> negociação no montante<strong>de</strong> Euros 527.643 (Nota 10) na rubrica <strong>de</strong> Resulta<strong>do</strong>sfinanceiros;(ii) Ganhos por variações <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> instrumentosfinanceiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cobertura no montante<strong>de</strong> Euros 352 899, na rubrica <strong>de</strong> Reservas <strong>de</strong>justo valor, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> respectivo imposto diferi<strong>do</strong><strong>de</strong> Euros 93.518.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 109Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a rubrica <strong>de</strong> Reservas<strong>de</strong> justo valor regista as variações <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> instrumentosfinanceiros <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cobertura, no montante<strong>de</strong> Euros 2.182.716, liqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> respectivoimposto diferi<strong>do</strong> <strong>de</strong> Euros 786.965.Adicionalmente, em 5 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2008 e 19 <strong>de</strong>Novembro <strong>de</strong> 2008, o Grupo celebrou com uma instituiçãofinanceira contratos <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> “EU EmmissionAllowances” (EUA) por “Certified EmmissionReductions” (CER), implican<strong>do</strong> o recebimento futuro <strong>do</strong>montante total <strong>de</strong> Euros 5.084.016, o qual <strong>de</strong>compõem-seconforme segue:Maturida<strong>de</strong> Valor unitário Toneladas 31/12/09 31/12/082 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 5.04 335 000 - 1 688 4003 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> 3.20 1 960 - 6 2722 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 5.04 335 000 1 688 400 1 688 4003 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 3.20 1 960 6 272 6 2722 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 5.04 335 000 1 688 400 1 688 4005 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 3.20 1 960 6 272 6 2723 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012 5.04 335 000 1 688 400 1 688 4004 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012 3.20 1 960 6 272 6 2725 084 016 6 778 688No exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foireconheci<strong>do</strong> na rubrica <strong>de</strong> Outros rendimentos e ganhoso montante <strong>de</strong> Euros 1.694.672 relativo ao reconhecimento<strong>do</strong> rédito <strong>do</strong>s contratos com maturida<strong>de</strong> nopresente exercício (Nota 7).O Grupo irá utilizar as “licenças CER” a receberpara entregar à entida<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> licenciamentocomo pagamento das suas responsabilida<strong>de</strong>spelas emissões <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa a efectuarnos perío<strong>do</strong>s futuros respectivos.Assim, o Grupo enten<strong>de</strong> que a transacção a realizarconstitui uma promessa <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> activos similarescom idêntica utilida<strong>de</strong> e valor económico <strong>de</strong> usopara a <strong>Secil</strong>, e que não sujeita o Grupo a riscos <strong>de</strong> volatilida<strong>de</strong>futura <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong>stas licenças,pelo que o rédito correspon<strong>de</strong>nte será reconheci<strong>do</strong>nos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício na data em que ocorra oseu recebimento e o respectivo usufruto económicorelativo às respectivas transacções a realizar.
110 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>34. SALDOS E TRANSACÇÕES COM PARTESRELACIONADASEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> os sal<strong>do</strong>s a receber ea pagar a partes relacionadas <strong>de</strong>compõem-se comosegue:SALDOS E TRANSACÇÕESActivoPassivoOutros Outros OutrosAccionistas accionistas accionistas passivos AcréscimosClientes e associadas Outros não correntes correntes correntes <strong>de</strong> custos(Nota 22) (Nota 22) <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res (Nota 31) (Nota 32) (Nota 32) (Nota 32)Accionistas, incluin<strong>do</strong>accionistas <strong>de</strong> subsidiáriasBeton Catalan, SL - - 2 270 - - -Cotif Sicar - - - - 23 291 - -Cimentospar SGPS Lda. - - - - - 39 961 16 650Seribo S.A. - - - - 185 759 - -CRH plc - - - - - - -Outros accionistas <strong>de</strong> subsidiáriase outras partes relacionadas - - (1 289) 2 668 926 1 151 687 - -Empresas Associadase empreendimentos conjuntosJ.M. Henriques Lda. - 102 113 - - - - -Cimentaçor - Cimentos<strong>do</strong>s Açores Lda - 69 - - - - -Viroc Portugal - Indústria<strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>irae Cimento S.A. 2 505 951 127 172 744 - - - -<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P.S. Lda - 193 512 9 830 - - - -Setefrete S.A. - 666 250 - - - 103 852 -Chryso Portugal S.A. - - - - - 234 883 -Inertogran<strong>de</strong> - 200 059 - - - - -<strong>Secil</strong> Prebetão - Pré-Fabrica<strong>do</strong>s<strong>de</strong> Betão S.A. 17 258 - 153 275 - - 24 878 -Teporset - 1 541 927 - - - - -19 763 3 655 057 336 830 2 668 926 1 360 737 403 574 16 650No exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, astransacções ocorridas entre partes relacionadas<strong>de</strong>compõe-se como segue:Aquisição Vendas e Outros<strong>de</strong> bens Custos prestação proveitos Proveitose serviços financeiros <strong>de</strong> serviços operacionais financeirosAccionistasSemapa, SGPS, S.A. 18 036 29 - 101 352 -Irish Cement Ltd. - - - - -Cimentospar Lda. 272 745 - - - -CRH plc 2 060 000 - - - -Empresas Associadase empreend. conjuntosViroc Portugal S.A. - - 1 010 645 7 118 15 229<strong>Secil</strong> Pré-betão S.A. - 7 685 731 490 113 585 -Setefrete S.A. 3 975 395 - - - -Chryso Portugal S.A. 1 138 308 - - 71 409 -<strong>Secil</strong> Unicon SGPS Lda. - 5 122 - 1 900 5 122Teporset - - - - 55 2307 464 484 12 836 1 742 135 295 364 75 581
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 11135. ALTERAÇÕES NO PERÍMETRODE CONSOLIDAÇÃONo <strong>de</strong>curso <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o impacto nas contasconsolidadas por via <strong>de</strong> alterações no perímetro<strong>de</strong> consolidação, respeita a aquisições <strong>de</strong> subsidiáriase foram conforme segue:ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃOActivos não correntesTerrenos, edifícios e equipamentos (Nota 17) 6 588 993Activos por impostos diferi<strong>do</strong>s (Nota 27) 118 307Activos correntesExistências 732 359Outros valores a receber correntes 191 230Interesses minoritários (Nota 13) 216 822Passivos não correntesProvisões (Nota 29) (295 018)Passivos por impostos diferi<strong>do</strong>s (Nota 27) (1 509 506)Outros valores a pagar não correntes (299 243)Passivos correntesPassivos remunera<strong>do</strong>s (9 547)Esta<strong>do</strong> (66 507)Total adquiri<strong>do</strong> / integra<strong>do</strong> 5 667 890Diferença <strong>de</strong> aquisição positiva (Nota 15) 2 791 604Perda reconhecida nos resulta<strong>do</strong>s perío<strong>do</strong> 129 180Custo <strong>de</strong> aquisição líqui<strong>do</strong> 8 588 674Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 41 562Património líqui<strong>do</strong> adquiri<strong>do</strong> / integra<strong>do</strong> 8 630 236Entradas no perímetro■ Quimipedra – <strong>Secil</strong> Britas Calcários e Deriva<strong>do</strong>s,Lda., com se<strong>de</strong> em Lisboa, a aquisição da totalida<strong>de</strong><strong>do</strong> seu capital em 23 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>2009</strong>;■ Ave – Gestão Ambiental e valorização Energética,S.A., com se<strong>de</strong> em Lisboa, reforço da participação,com a aquisição <strong>de</strong> 19% <strong>do</strong> seu capital em 6 <strong>de</strong>Março <strong>de</strong> <strong>2009</strong>;■ Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L., reforço da participação,com a aquisição <strong>de</strong> 0,38% <strong>do</strong> seu capital em 13<strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>;
112 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. Notas às DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas36. DISPÊNDIOS EM MATÉRIAS AMBIENTAISO Grupo no âmbito <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da suaactivida<strong>de</strong> incorre em diversos encargos <strong>de</strong> carácterambiental, os quais, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> das suascaracterísticas, estão a ser capitaliza<strong>do</strong>s ou reconheci<strong>do</strong>scomo um custo nos resulta<strong>do</strong>s operacionais<strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.Os dispêndios <strong>de</strong> carácter ambiental incorri<strong>do</strong>spara preservar recursos ou para evitar ou reduzirdanos futuros, e que se consi<strong>de</strong>ra que permitemprolongar a vida ou aumentar a capacida<strong>de</strong> oumelhorar a segurança ou eficiência <strong>de</strong> outros activos<strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s pelo Grupo, são capitaliza<strong>do</strong>s.Os dispêndios capitaliza<strong>do</strong>s e reconheci<strong>do</strong>s emgastos no exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2009</strong>, têm a seguinte discriminação:DISPÊNDIOS EM MATÉRIAS AMBIENTAISImputa<strong>do</strong>sDomínios a custos Capitaliza<strong>do</strong>s TotalEmissões para a atmosfera 2 399 390 1 365 104 3 764 494Gestão das águas residuais 8 644 28 642 37 286Gestão <strong>do</strong>s residuos 1 158 751 3 642 500 4 801 251Protecção <strong>do</strong>s solos e das águas subterrâneas 88 358 23 509 111 867Protecção da natureza 857 138 390 282 1 247 420Outras activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> protecção <strong>do</strong> ambiente 441 631 33 941 475 5724 953 912 5 483 978 10 437 890Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2No âmbito <strong>do</strong> Protocolo <strong>de</strong> Quioto, a União Europeiacomprometeu-se a reduzir a emissão <strong>de</strong> gases comefeito <strong>de</strong> estufa. Neste contexto, foi emitida umaDirectiva Comunitária que prevê a comercializaçãodas chamadas Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2 , entretantotransposta para a legislação portuguesa e queé aplicável, a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005, entreoutras, à indústria <strong>de</strong> cimento (Nota 16).37. CUSTOS SUPORTADOS COM AUDITORIAE REVISÃO LEGAL DE CONTASEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, os dispêndioscom serviços <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas e auditorias,<strong>de</strong>compõem-se como segue:CUSTOS SUPORTADOS COM AUDITORIA E REVISÃO LEGAL DE CONTASValores em Euros 31/12/09 31/12/08Serviços <strong>de</strong> Revisão Legal <strong>de</strong> Contas 338 622 307 729Outros serviços <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> fiabilida<strong>de</strong> 32 140 -Serviços <strong>de</strong> assessoria fiscal 31 348 25 314Outros serviços que não <strong>de</strong> Revisão Legal <strong>de</strong> Contas 18 125 -420 235 333 043
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 11338. NÚMERO DE PESSOALEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, o número <strong>de</strong>colabora<strong>do</strong>res ao serviço das diversas empresas<strong>do</strong> Grupo, reparti<strong>do</strong>s por segmento <strong>de</strong> negócio,<strong>de</strong>talha-se conforme segue:NÚMERO DE PESSOAL31/12/09 31/12/08País/Segmento Cimento Betões Agrega<strong>do</strong>s Outros Total Cimento Betões Agrega<strong>do</strong>s Outros TotalPortugal 708 302 181 221 1 412 703 329 160 234 1 426Angola 306 - - - 306 290 - - - 290Líbano 431 64 - - 495 413 68 - - 481Tunísia 332 93 - - 425 345 92 - - 437Outros 13 - 23 2 38 - - 23 17 40Total 1 790 459 204 223 2 676 1 751 489 183 251 2 67439. COMPROMISSOSEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, as garantiasprestadas pelo Grupo e outros compromissosfinanceiros <strong>de</strong>compõem-se como segue:GARANTIAS E COMPROMISSOSEntida<strong>de</strong> 31/12/09 31/12/08Garantias prestadas2ª Repartição <strong>do</strong>s Serviços <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Setúbal 12 746 558 9 656 170AKA (Líbano) 7 265 173 7 703 563BankMed for SOIME (Líbano) 1 881 165 -IAPMEI (âmbito <strong>do</strong> POE) 999 729 4 943 803Câmara Municipal <strong>de</strong> Setúbal 956 275 956 275APSS Administração <strong>do</strong>s Portos <strong>de</strong> Setúbal e Sesimbra 2 443 834 401 882APDL - Administração <strong>do</strong> Porto <strong>de</strong> Leixões 632 363 583 796Direcção Geral <strong>de</strong> Alfân<strong>de</strong>gas 854 414 800 000Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenv. Regional Centro 823 473 785 473Instituto <strong>de</strong> Conservação da Natureza - Arrábida 944 649 944 649IAPMEI (âmbito <strong>do</strong> PEDIP) 99 760 99 760BNA (Tunisia) 238 841 247 036Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenv. Regional LVT 718 478 876 372Outras 1 211 971 1 389 19431 816 683 29 387 973Cartas <strong>de</strong> crédito: 208 824 430 243Compromissos <strong>de</strong> compra com fornece<strong>do</strong>res 33 614 868 32 529 272Livranças para garantia <strong>de</strong> empréstimos obti<strong>do</strong>s 106 258 104 29 711 188
114 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>40. OUTROS COMPROMISSOSASSUMIDOS PELO GRUPOPromessas <strong>de</strong> Penhor e HipotecasA subsidiária <strong>Secil</strong>, no exercício <strong>de</strong> 2000,contraiu junto <strong>de</strong> instituições bancárias,financiamentos, com maturida<strong>de</strong> em 2010,ten<strong>do</strong> em vista a aquisição da subsidiáriaSociétè <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabés, na Tunísia.No âmbito <strong>de</strong>sses financiamentos a <strong>Secil</strong>entregou uma procuração irrevogável às instituiçõesfinanceiras, permitin<strong>do</strong>-lhes constituir,em caso <strong>de</strong> incumprimento das suasobrigações, penhor sobre as acções da referidasocieda<strong>de</strong> tunisina.A subsidiária Sociétè <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong>Gabés contraiu junto <strong>de</strong> uma instituição bancáriatunisina um financiamento no montante<strong>de</strong> TND 15.000.000 (Euros 7.961.360),para aquisição <strong>de</strong> equipamento básico paraa sua unida<strong>de</strong> fabril. No âmbito <strong>de</strong>sse financiamentoa subsidiária Société <strong>de</strong>s Ciments<strong>de</strong> Gabés, entregou uma procuração irrevogávelà instituição financeira, permitin<strong>do</strong>-lheconstituir, em caso <strong>de</strong> incumprimento dassuas obrigações, penhor sobre o referi<strong>do</strong>equipamento.A subsidiária <strong>Secil</strong> Martingança, S.A., emAbril <strong>de</strong> 2005, contraiu junto <strong>de</strong> uma instituiçãobancária um financiamento, com maturida<strong>de</strong>em 2012, para aquisição dassubsidiárias IRP – Industrias <strong>de</strong> Rebocos <strong>de</strong>Portugal, S.A. e Lusocil – Socieda<strong>de</strong>Portuguesa <strong>de</strong> Cimento Cola, S.A.. No âmbito<strong>de</strong>sse financiamento a <strong>Secil</strong> Martingançaentregou uma procuração irrevogável à instituiçãofinanceira, permitin<strong>do</strong>-lhe constituir,em caso <strong>de</strong> incumprimento das suas obrigações,penhor sobre as acções das referidassocieda<strong>de</strong>s.A subsidiária Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L.,renegociou em Dezembro <strong>de</strong> 2008, junto <strong>de</strong>uma instituição bancária libanesa, um financiamento<strong>de</strong> médio longo prazo e um <strong>de</strong>scobertobancário no montante <strong>de</strong> ‘000LBP22.612.500 (Euros 10.412.350) e ‘000LBP15.075.000 (Euros 6.941.567), respectivamente.No âmbito <strong>de</strong>sses financiamentos asubsidiária Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L, constituiuduas hipotecas sobre terrenos, edifíciose equipamento básico <strong>do</strong>s quais é proprietáriaa favor da instituição bancária nos montantes<strong>de</strong> ‘000LBP 86.681.250 (Euros39.914.007) e ‘000LBP 18.497.025 (Euros8.517.302). Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, omontante reconheci<strong>do</strong> em balanço relativamenteao financiamento <strong>de</strong> médio longo prazoascendia ‘000LBP 19.707.192 (Euros9.074.546) e o <strong>de</strong>scoberto bancário encontrava-sepor utilizar.Cartas ConfortoA <strong>Secil</strong> emitiu a favor <strong>de</strong> duas instituiçõesfinanceiras Cartas Conforto como garantia<strong>de</strong> cumprimento da obrigação com osfinanciamentos contraí<strong>do</strong>s pela associadaViroc Portugal, S.A., no montante <strong>de</strong> Euros2.574.082.Investimento numa nova fábrica emAngolaNos termos <strong>do</strong> Memoran<strong>do</strong> <strong>de</strong> Entendimentocelebra<strong>do</strong> entre o Governo <strong>de</strong>Angola e a subsidiária <strong>Secil</strong>, em Abril <strong>de</strong>2004, foi constituída em 29 <strong>de</strong> Novembro<strong>de</strong> 2005 a <strong>Secil</strong> – Companhia <strong>de</strong> Cimento<strong>do</strong> Lobito, S.A. <strong>de</strong>tida em, aproximadamente,51% pelo Grupo <strong>Secil</strong> e, indirectamente,em 49% pelo Esta<strong>do</strong> angolano, aqual começou a operar a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong>Janeiro <strong>de</strong> 2006, cessan<strong>do</strong> assim o contrato<strong>de</strong> cessão <strong>de</strong> exploração da unida<strong>de</strong>fabril Encime <strong>do</strong> Lobito, celebra<strong>do</strong>entre o Esta<strong>do</strong> Angolano e a Tecnosecil(actualmente <strong>de</strong>nominada <strong>Secil</strong> Angola)em vigor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2000.O capital social da <strong>Secil</strong> Lobito no montante<strong>de</strong> USD 21.274.285 foi realiza<strong>do</strong>através da transferência <strong>do</strong>s activos tangíveise intangíveis da <strong>Secil</strong> Angola e daEncime U.E.E. respectivamente peloGrupo <strong>Secil</strong> e Esta<strong>do</strong> angolano, através daEncime U.E.E., pelo valor resultante daavaliação efectuada em Outubro <strong>de</strong> 2003por uma empresa <strong>de</strong> auditoria internacionalin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.Nesse Memoran<strong>do</strong> <strong>de</strong> Entendimento,estimou-se que, num horizonte <strong>de</strong> 36meses conta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data <strong>de</strong> realização<strong>do</strong> respectivo capital social, a <strong>Secil</strong>Lobito iria instalar uma fábrica <strong>de</strong> cimentoe clinquer no Lobito.Em 26 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007, o <strong>Conselho</strong>Ministros <strong>de</strong> Angola aprovou o Projecto <strong>de</strong>Investimento Priva<strong>do</strong> <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> “NovaFábrica <strong>de</strong> Cimento <strong>do</strong> Lobito”, no montante<strong>de</strong> USD 91.539.000, contratualiza<strong>do</strong> em14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007, pela <strong>Secil</strong> Lobitoe pela ANIP – Agência Nacional para oInvestimento Priva<strong>do</strong>, esta em representação<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> angolano.Adicionalmente, no exercício <strong>de</strong> 2008,foi adiciona<strong>do</strong> ao investimento uma central<strong>de</strong> produção <strong>de</strong> energia eléctrica novalor <strong>de</strong> USD 18.000.000.Por razões ligadas com o financiamento<strong>de</strong>ste investimento não foi ainda possíveldar início à construção da nova fábricadurante o exercício <strong>de</strong> <strong>2009</strong>. Porém, alémda conclusão <strong>do</strong> projecto <strong>de</strong> engenhariada fábrica, da obtenção das necessáriaslicenças, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> salientamos a obtenção dalicença ambiental, foram contrata<strong>do</strong>s financiamentoscom três instituições financeirasno montante total <strong>de</strong> USD 106.5 milhões,não estan<strong>do</strong> ainda reunidas todas as condiçõespara a sua utilização.O contrato <strong>de</strong> <strong>de</strong>senho, fornecimento econstrução da nova fábrica foi assina<strong>do</strong>,no final <strong>do</strong> exercício <strong>2009</strong>, com a empresaCBMI (Grupo Sinoma), pelo valor <strong>de</strong>USD 85,6 milhões. A eficácia <strong>de</strong>ste contratoestá no entanto <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da verificação,até Junho <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong> umacondição suspensiva. A estimativa actualizada<strong>do</strong> investimento, a preços <strong>de</strong> <strong>2009</strong>,é <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> USD 173 milhões.A subsidiária <strong>Secil</strong> Lobito estima po<strong>de</strong>rdar início à construção da nova fábricadurante o segun<strong>do</strong> trimestre <strong>de</strong> 2010.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 11541. ACTIVOS CONTINGENTESPlano <strong>de</strong> Pensões CMPO Grupo registou nas suas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras, no exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 1995, o montante <strong>de</strong> Euros5.598.358 (o qual se encontra totalmente ajusta<strong>do</strong>),a receber <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> Português, emresulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> um estu<strong>do</strong> actuarial das responsabilida<strong>de</strong>scom reformas, reportadas à data<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1993, avaliadas poruma entida<strong>de</strong> especializada e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte,no seguimento <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> reprivatizaçãoda subsidiária CMP. Em resulta<strong>do</strong> da referidaavaliação, foram <strong>de</strong>tecta<strong>do</strong>s erros, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong>solicitada ao Esta<strong>do</strong> Português, em 1996, aregularização <strong>do</strong> montante acima referi<strong>do</strong>. A<strong>Secil</strong> interpôs, em 16 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 1999,um processo judicial contra o Esta<strong>do</strong>Português, reclaman<strong>do</strong> o pagamento daquelemontante e respectivos juros. Em Dezembro<strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o Supremo Tribunal Administrativojulgou a acção improce<strong>de</strong>nte, absolven<strong>do</strong> oEsta<strong>do</strong> <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong>. A <strong>Secil</strong> está a estudar orecurso a meios alternativos ao seu disporcom vista a obter a regularização <strong>do</strong> montanteem questão.42. COTAÇÕES UTILIZADASOs activos e passivos das subsidiárias eassociadas estrangeiras foram converti<strong>do</strong>spara contra-valores em euros, ao câmbio<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.As rubricas <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercícioforam convertidas ao câmbio médio <strong>do</strong>perío<strong>do</strong>. As diferenças resultantes da aplicação<strong>de</strong>stas taxas comparativamente aosvalores anteriores foram reflectidas narubrica “Reservas <strong>de</strong> conversão cambial”no capital próprio.As cotações utilizadas nos exercícios<strong>de</strong> <strong>2009</strong> e 2008, face ao Euro, foram asseguintes:COTAÇÕES UTILIZADAS31/12/09 31/12/08TND (dinar tunisino)Câmbio médio <strong>do</strong> exercício 1.8728 1.8012Câmbio <strong>de</strong> fim <strong>do</strong> exercício 1.8841 1.8216LBN (libra libanesa)Câmbio médio <strong>do</strong> exercício 2 102.60 2 217.10Câmbio <strong>de</strong> fim <strong>do</strong> exercício 2 171.70 2 098.00USD (dólar americano)Câmbio médio <strong>do</strong> exercício 1.3948 1.4708Câmbio <strong>de</strong> fim <strong>do</strong> exercício 1.4406 1.3917
116 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>43. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO INTEGRAL% directa e indirecta <strong>do</strong>capital <strong>de</strong>ti<strong>do</strong> pela <strong>Secil</strong>Denominação Social Se<strong>de</strong> Directa Indirecta TotalEmpresa - mãe<strong>Secil</strong> - Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A. Setúbal - - -Subsidiárias:Parcim Investments, B.V. Amesterdão 100,00 - 100,00<strong>Secil</strong>par, SL. Madrid - 100,00 100,00Somera Trading Inc. Panamá - 100,00 100,00Hewbol, SGPS, Lda. Funchal - 100,00 100,00<strong>Secil</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> Comércio e Serviços, Lda. Praia - 100,00 100,00ICV - Inertes <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong>, Lda. Praia 37,50 25,00 62,50Florimar - Gestão e Participações, SGPS, Lda. Funchal 100,00 100,00Seciment Investments, B.V. Amesterdão 100,00 - 100,00Serife - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s e Realizações Industriais e <strong>de</strong>Fornecimento <strong>de</strong> Equipamento, Lda. Lisboa 100,00 - 100,00Silonor, S.A. Dunkerque - França 100,00 - 100,00Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès Tunísia 98,72 - 98,72Sud-Béton - Société <strong>de</strong> Fabrication <strong>de</strong> Béton du Sud Tunísia - 98,72 98,72Zarzis Béton Tunis - - 98,47 98,47<strong>Secil</strong> Angola, SARL Luanda 100,00 - 100,00<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimento <strong>do</strong> Lobito, S.A. Lobito - 51,00 51,00<strong>Secil</strong>, Betões e Inertes, S.G.P.S., S.A. e Subsidiárias Setúbal 91,85 8,15 100,00Britobetão - Central <strong>de</strong> Betão, Lda. Évora - 73,00 73,00Unibetão - Indústrias <strong>de</strong> Betão Prepara<strong>do</strong>, S.A. Lisboa - 100,00 100,00Minerbetão - Fabricação <strong>de</strong> Betão Pronto, Lda. Lisboa - 100,00 100,00Sicobetão - Fabricação <strong>de</strong> Betão, S.A. Lisboa - 100,00 100,00<strong>Secil</strong> Britas, S.A. Lisboa - 100,00 100,00Quimipedra - <strong>Secil</strong> Britas, Calcários e Deriva<strong>do</strong>s, Lda. Lisboa - 100,00 100,00Colegra - Exploração <strong>de</strong> Pedreiras, S.A. Lisboa - 100,00 100,00<strong>Secil</strong> Martingança - Aglomerantes e Novos Materiais para a Construção, Lda. Leiria 51,19 45,81 97,00IRP - Industria <strong>de</strong> Rebocos <strong>de</strong> Portugal, S.A. Santarém - 97,00 97,00Condind - Conservação e Desenvolvimento Industrial, Lda. Setúbal 50,00 50,00 100,00Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. Lisboa - 100,00 100,00Argibetão - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Novos Produtos <strong>de</strong> Argila e Betão, S.A. Lisboa - 90,87 90,87Ave - Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. Lisboa - 70,00 70,00Cimentos Costa Ver<strong>de</strong> - Comércio <strong>de</strong> Cimentos, Lda. Lisboa - 100,00 100,00Ecoresíduos - Centro <strong>de</strong> Tratamento e Valorização <strong>de</strong> Resíduos,Lda. Setúbal 50,00 50,00 100,00Prescor Produção <strong>de</strong> Escórias Moídas, Lda. Lisboa - 100,00 100,00CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. ("CMP") Leiria 100,00 - 100,00Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L. Beirute 28,64 22,41 51,05Soime, S.A.L. Beirute - 51,05 51,05Premix Liban, S.A.L Beirute - 51,05 51,05Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Lda. Funchal 57,14 - 57,14Beto Ma<strong>de</strong>ira - Betões e Britas da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. Funchal - 57,14 57,14Proma<strong>de</strong>ira - Socieda<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong> Construção da Ilha da Ma<strong>de</strong>ira, Lda. Funchal - 57,14 57,14Sanimar Ma<strong>de</strong>ira, Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Construção, Lda. Funchal - 57,14 57,14Brima<strong>de</strong> - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Britas da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. Funchal - 57,14 57,14Ma<strong>de</strong>britas - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Britas da Ma<strong>de</strong>ira, Lda. (a) Funchal - 29,14 29,14Pedra Regional - Transformação e Comercialização <strong>de</strong>Rochas Ornamentais, Lda. (a) Funchal - 29,14 29,14(a) Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tidas em 51% pela Ma<strong>de</strong>britas, Lda e portanto controladas pelo Grupo.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 117EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO PROPORCIONAL% directa e indirecta <strong>do</strong>capital <strong>de</strong>ti<strong>do</strong> pela <strong>Secil</strong>Denominação Social Se<strong>de</strong> Directa Indirecta Total<strong>Secil</strong> Unicon - SGPS, Lda Lisboa 50,00 - 50,00<strong>Secil</strong> Prébetão S.A. Montijo - 39,80 39,80Teporset - Terminal Portuário <strong>de</strong> Setúbal S.A. Lisboa - 50,00 50,0044. EMPRESAS EXCLUÍDASDA CONSOLIDAÇÃOEstas empresas não foram consolidadas pelométo<strong>do</strong> da consolidação integral ou proporcional,mas esse efeito é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> mate-rialmente irrelevante para a apresentação<strong>de</strong> uma imagem fiel e verda<strong>de</strong>ira da situaçãofinanceira e resulta<strong>do</strong>s das operações <strong>do</strong>Grupo.EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO% directa e indirecta <strong>do</strong>capital <strong>de</strong>ti<strong>do</strong> pela <strong>Secil</strong>Denominação Social Se<strong>de</strong> Directa Indirecta Total<strong>Secil</strong> Algérie, S.P.A. Algéria 94,00 6,00 100,0045. EMPRESAS ASSOCIADAS% directa e indirecta <strong>do</strong>capital <strong>de</strong>ti<strong>do</strong> pela <strong>Secil</strong>Denominação Social Se<strong>de</strong> Directa Indirecta TotalViroc Portugal- Indústrias <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. Setúbal - 32,83 32,83Chryso Portugal S.A. Lisboa - 40,00 40,00Setefrete SGPS S.A. Setúbal - 25,00 25,00Terminal Cimentier <strong>de</strong> Gabès Gabès - 33,33 33,33MC - Matériaux <strong>de</strong> Construction Gabès - 49,36 49,36J.M. Henriques Lda. Câmara <strong>de</strong> Lobos - 28,57 28,5746. EVENTOS SUBSEQUENTESEm 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 a subsidiáriaProma<strong>de</strong>ira – Socieda<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong>Construção da Ilha da Ma<strong>de</strong>ira, Lda. proce<strong>de</strong>uà alienação <strong>de</strong> um terreno, localiza<strong>do</strong> noconcelho <strong>do</strong> Funchal, pelo montante <strong>de</strong> Euros2.875.000.47. TRANSIÇÃO PARA O NOVOSISTEMA DE NORMALIZAÇÃOCONTABILÍSTICAEm 2010, face à publicação <strong>do</strong> Decreto-Lei nº158/<strong>2009</strong> <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Julho, que substitui oactual mo<strong>de</strong>lo nacional <strong>de</strong> normalização contabilística,o Grupo <strong>de</strong>verá a<strong>do</strong>ptar as “NormasContabilísticas e <strong>de</strong> Relato Financeiro”, comobase das políticas <strong>de</strong> relato financeiro, necessariamentecom comparativos <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.Até à data, o Grupo ainda não concluiu a quantificação<strong>do</strong> impacto da implementação <strong>do</strong>novo normativo, no entanto, não se esperaum impacto significativo ao nível <strong>do</strong> CapitalPróprio e <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Grupo.É da convicção <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> da Administração,que o Grupo <strong>Secil</strong> se encontraprepara<strong>do</strong> para respon<strong>de</strong>r aos <strong>de</strong>safios daimplementação <strong>do</strong> novo Sistema <strong>de</strong> NormalizaçãoContabilística e que os impactosnão irão afectar significativamente as operações<strong>do</strong> Grupo.
118 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>48. ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS EXIGIDOSPELO PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADESão incluídas, neste ponto, as peças contabilísticas <strong>de</strong>divulgação obrigatória, bem como a menção a todasas notas referidas nos Anexos obrigatórios às respectivaspeças contabilísticas.48.1 BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 200831/12/09 31/12/08Activo Amortizações Activo ActivoValores em Euros Bruto e Provisões Líqui<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong>ACTIVO IMOBILIZADOImobiliza<strong>do</strong> IncorpóreoProprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 31 535 654 31 535 654 40 031 139Diferenças <strong>de</strong> consolidação 205 909 182 (80 667 474) 125 241 708 124 152 356237 444 836 (80 667 474) 156 777 362 164 183 495Imobiliza<strong>do</strong> corpóreoTerrenos e recursos naturais 153 322 020 (29 578 447) 123 743 573 119 977 583Edifícios e outras construções 362 526 916 (268 677 768) 93 849 148 97 470 075Equipamento básico 1 085 162 661 (933 887 918) 151 274 743 164 715 147Equipamento <strong>de</strong> transporte 34 868 803 (31 667 067) 3 201 736 2 790 081Ferramentas e utensílios 5 539 578 (5 269 341) 270 237 228 236Equipamento administrativo 37 416 705 (34 089 618) 3 327 087 2 781 312Taras e vasilhame 252 801 (206 244) 46 557 81 674Outras imobilizações corpóreas 37 221 323 (25 861 220) 11 360 103 14 831 144Imobilizações em curso 21 477 548 - 21 477 548 29 072 762Adiantamentos por conta <strong>de</strong> imobilizações corpóreas 3 742 461 - 3 742 461 4 386 2461 741 530 816 (1 329 237 623) 412 293 193 436 334 260Investimentos financeirosPartes <strong>de</strong> capital em empresas <strong>do</strong> Grupo 18 832 (16 276) 2 556 58 008Partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas 1 152 754 1 152 754 1 044 140Títulos e outras aplicações financeiras 1 552 510 (747 922) 804 588 4 850 670Adiantamentos por conta <strong>de</strong> investimentos financeiros 12 130 12 130 -2 736 226 (764 198) 1 972 028 5 952 818REALIZÁVEL A MÉDIO E LONGO PRAZODivídas <strong>de</strong> terceiros a médio e longo PrazoOutros <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res 4 029 226 (1 855 975) 2 173 251 2 178 160CIRCULANTEExistênciasMatérias primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo 59 101 135 (4 239 415) 54 861 720 63 324 781Produtos e trabalhos em curso 665 919 - 665 919 552 972Produtos acaba<strong>do</strong>s e intermédios 19 161 405 (322 888) 18 838 517 24 358 003Merca<strong>do</strong>rias 6 125 830 (74 456) 6 051 374 7 072 431Adiantamentos por conta <strong>de</strong> compras 9 718 - 9 718 -85 064 007 (4 636 759) 80 427 248 95 308 187Divídas <strong>de</strong> terceiros curto prazoClientes conta corrente 79 588 159 (2 019 082) 77 569 077 78 239 793Clientes títulos a receber 2 672 369 (113 511) 2 558 858 2 521 226Clientes cobrança duvi<strong>do</strong>sa 20 652 090 (18 744 255) 1 907 835 619 708Empresas associadas e empreendimentos conjuntos 6 247 458 (2 592 401) 3 655 057 1 413 048Adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res 1 403 005 - 1 403 005 1 265 488Adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong> - - - 12 376Esta<strong>do</strong> e outros entes públicos 7 392 839 - 7 392 839 12 857 929Outros <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res 11 536 609 (7 175 035) 4 361 574 5 883 168129 492 529 (30 644 284) 98 848 245 102 812 736Depósitos bancários e caixaDepósitos bancários 57 333 656 - 57 333 656 33 851 294Caixa 293 574 - 293 574 310 51657 627 230 - 57 627 230 34 161 810ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSAcréscimos <strong>de</strong> proveitos 3 759 318 - 3 759 318 3 935 761Custos diferi<strong>do</strong>s 5 028 157 - 5 028 157 3 853 887Activos por impostos diferi<strong>do</strong>s 12 669 838 - 12 669 838 14 293 12421 457 313 - 21 457 313 22 082 772Total <strong>de</strong> amortizações (1 409 905 097)Total <strong>de</strong> provisões (37 901 216)Activo total 2 279 382 183 (1 447 806 313) 831 575 870 863 014 238
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 119BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 2008Valores em Euros 31/12/09 31/12/08CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS E PASSIVOCAPITAL PRÓPRIOCapital 264 600 000 264 600 000Acções próprias-valor nominal (20 922 302) (20 922 302)Acções próprias-<strong>de</strong>scontos e prémios (1 687 443) (1 687 443)Diferenças <strong>de</strong> consolidação 967 972 967 972Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e associadas (6 095 086) (6 095 086)Reservas <strong>de</strong> conversão cambial (79 872 761) (72 404 274)Reservas <strong>de</strong> reavaliação 15 143 735 15 355 280Reservas:Reservas legais 33 659 135 30 520 294Outras reservas 83 518 028 86 409 379Resulta<strong>do</strong>s transita<strong>do</strong>s 35 748 312 33 676 884Resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 70 153 567 62 776 790395 213 157 393 197 494INTERESSES MINORITÁRIOS 61 978 674 57 429 062PASSIVOProvisõesProvisões para pensões e outros benefícios pós-emprego 25 089 995 25 571 161Provisões para impostos 18 253 312 19 581 586Outras provisões 11 503 876 14 733 21054 847 183 59 885 957Dívidas a terceiros-médio e longo prazoEmpréstimos por obrigações 40 000 000 40 000 000Dívidas a instituições <strong>de</strong> crédito 12 400 405 48 961 382Outros empréstimos 1 498 428 208 079Outros cre<strong>do</strong>res 3 327 328 2 571 872Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong> 373 833 464 10957 599 994 92 205 442Dívidas a terceiros curto prazoDívidas a instituições <strong>de</strong> crédito 98 480 191 69 106 148Outros empréstimos 56 214 -Adiantamentos por conta <strong>de</strong> vendas 23 854 28 428Fornece<strong>do</strong>res conta corrente 29 387 229 32 154 390Fornece<strong>do</strong>res facturas em recepção e conferência 5 743 940 5 945 396Fornece<strong>do</strong>res títulos a pagar 2 408 894 1 850 508Outros accionistas 760 737 401 219Adiantamentos <strong>de</strong> clientes 592 849 -Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong> conta corrente 4 450 017 6 492 845Esta<strong>do</strong> e outros entes públicos 15 156 716 18 790 050Outros cre<strong>do</strong>res 33 805 433 49 056 415190 866 074 183 825 399ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSAcréscimos <strong>de</strong> custos 22 538 549 21 075 852Proveitos diferi<strong>do</strong>s 8 073 603 6 646 090Passivos por impostos diferi<strong>do</strong>s 40 458 636 48 748 94271 070 788 76 470 884Total <strong>do</strong> capital próprio, interesses minoritários e passivo 831 575 870 863 014 238
120 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>48.2 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS DO EXERCÍCIO FINDOEM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 2008Valores em Euros 31/12/09 31/12/08CUSTOS E PERDASCusto das merca<strong>do</strong>rias vendidas e consumidas 149 150 242 168 452 486Fornecimentos e serviços externos 185 433 684 201 137 467Custos com pessoal:Remunerações 59 159 882 58 795 853Encargos sociais:Pensões e outros benefícios pós-emprego 2 060 396 889 639Outros 19 542 434 80 762 712 20 503 244 80 188 736415 346 638 449 778 689Amortizações <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong> corpóreo e incorpóreo 53 283 507 60 310 241Ajustamentos 3 094 029 3 869 581Provisões 5 431 480 61 809 016 5 721 528 69 901 350477 155 654 519 680 039Impostos 2 610 794 2 427 737Outros custos e perdas operacionais 25 053 822 27 664 616 62 507 302 64 935 039(A) 504 820 270 584 615 078Perdas relativas a empresas associadas 754 941 567 985Amortizações e ajustamentos <strong>de</strong> aplicaçõese investimentos financeiros 15 996 15 996Juros e custos similares 15 029 940 15 800 877 21 792 727 22 376 708(C) 520 621 147 606 991 786Custos e perdas extraordinárias 1 629 193 3 802 775(E) 522 250 340 610 794 561Imposto sobre o rendimento <strong>do</strong> exercício 15 530 651 21 769 543537 780 991 632 564 104Interesses minoritários 12 619 474 7 555 254(G) 550 400 465 640 119 358Resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 70 153 567 62 776 790620 554 032 702 896 148PROVEITOS E GANHOSVendas 538 641 180 562 415 224Prestações <strong>de</strong> serviços 34 946 605 573 587 785 37 575 633 599 990 857Variação da produção - (5 882 545) 7 750 055Trabalhos para a própria empresa 686 802 210 734Proveitos suplementares 1 776 660 2 358 106Subsídios à exploração 23 894 537 61 725 204Outros proveitos e ganhos operacionais 4 788 143 3 454 563Reversões <strong>de</strong> amortizações e ajustamentos 2 027 359 33 173 501 1 313 312 69 061 919(B) 600 878 741 676 802 831Ganhos em empresas associadas 779 250 890 927Rendimentos <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital 540 1 284Outros juros e proveitos similares 7 975 925 8 755 715 12 082 986 12 975 197(D) 609 634 456 689 778 028Proveitos e ganhos extraordinários 10 919 576 13 118 120(F) 620 554 032 702 896 148Resulta<strong>do</strong>s operacionais (B)-(A) 96 058 471 92 187 753Resulta<strong>do</strong> financeiros (D-B)-(C-A) (7 045 162) (9 401 511)Resulta<strong>do</strong>s correntes (D)-(C) 89 013 309 82 786 242Resulta<strong>do</strong>s antes <strong>de</strong> impostos (F)-(E) 98 303 692 92 101 587Resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício (F)-(G) 70 153 567 62 776 790
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 12148.3 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES DO EXERCÍCIOFINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong> E 2008Valores em Euros 31/12/09 31/12/08Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços 572 231 001 598 511 887Custo das vendas e das prestações <strong>de</strong> serviços (341 419 381) (354 831 845)Resulta<strong>do</strong>s brutos 230 811 620 243 680 042Outros proveitos e ganhos operacionais 12 280 399 15 791 089Custos <strong>de</strong> distribuição (65 010 893) (79 661 806)Custos administrativos (54 369 036) (52 231 987)Outros custos e perdas operacionais (22 703 579) (28 132 707)Resulta<strong>do</strong>s operacionais 101 008 511 99 444 631Custo líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> financiamento (5 363 579) (8 647 163)Ganhos / (perdas) em associadas 24 309 324 835Resulta<strong>do</strong>s correntes 95 669 241 91 122 303Impostos sobre o rendimento <strong>do</strong> exercício (12 896 200) (20 790 259)Interesses Minoritários (12 619 474) (7 555 254)Resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 70 153 567 62 776 790Resulta<strong>do</strong> por acção 1,44 1,29A <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s por funçõesapresenta um conceito <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s extraordináriosdiferente <strong>do</strong> <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> no Plano Oficial<strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> (POC) para preparação da<strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s por naturezas.Assim o valor <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s extraordináriosnos exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2009</strong> e 2008, <strong>de</strong> Euros 9 920 383 e Euros9 315 345 apresenta<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s por naturezas (Nota 46.2) foireclassifica<strong>do</strong> para a rubrica <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>scorrentes:Demonstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s<strong>2009</strong> 2008Por Reclassi- Por Por Reclassi- Pornaturezas ficações funções naturezas ficações funçõesResulta<strong>do</strong>s operacionais 96 058 471 4 950 040 101 008 511 92 187 753 7 256 878 99 444 631Resulta<strong>do</strong>s correntes 89 013 309 6 655 932 95 669 241 82 786 242 8 336 061 91 122 303Resulta<strong>do</strong>s extraordinários 9 290 383 (9 290 383) - 9 315 345 (9 315 345) -Resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 70 153 567 - 70 153 567 62 776 790 - 62 776 790
122 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>48.4 ANEXO AO BALANÇO EDEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSCONSOLIDADOS DO EXERCÍCIO FINDOEM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2009</strong>As alíneas que se seguem respeitam a numeraçãosequencial <strong>de</strong>finida no Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>para as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas.1) Empresas incluídas na consolidaçãoAs informações sobre as empresas incluídas naconsolidação, relativamente à firma, se<strong>de</strong>, fracção<strong>de</strong> capital <strong>de</strong>tida e condições referidas no nº 1 <strong>do</strong>artigo 1º <strong>do</strong> DL 238/91 <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Julho que <strong>de</strong>terminaramque se efectuasse a consolidação, constamdas Notas 1 e 43.2) Empresas excluídas da consolidaçãoAs informações sobre as filiais excluídas da consolidaçãosão apresentadas na Nota 44.3) Empresas associadasAs informações sobre as empresas associadas sãoapresentadas na Nota 45.5) Empresas incluídas na consolidação pelométo<strong>do</strong> proporcionalAs informações relativas à firma, se<strong>de</strong>, fracção <strong>de</strong>capital <strong>de</strong>tida relacionadas com as empresas queconsolidam pelo méto<strong>do</strong> integral são referidas naNota 43.7) Número médio <strong>de</strong> pessoas ao serviço daempresaO número <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res ao serviço das empresasincluídas na consolidação, quer pelo méto<strong>do</strong>integral, quer pelo méto<strong>do</strong> proporcional, é evi<strong>de</strong>nciadana Nota 38.10) Diferenças <strong>de</strong> consolidação (“goodwill”)O <strong>de</strong>talhe da rubrica “Diferenças <strong>de</strong> consolidação”,bem como o movimento ocorri<strong>do</strong> no exercíciofin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, sãoapresenta<strong>do</strong>s na Nota 15.14) Alterações no perímetro <strong>de</strong> consolidaçãoAs alterações no perímetro <strong>de</strong> consolidação estãodiscriminadas na Nota 35.15) Consistência na aplicação <strong>do</strong>s critériosvalorimétricosAs <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas utilizamos critérios valorimétricos <strong>de</strong>scritos na Nota 1.17) Amortização <strong>de</strong> diferenças <strong>de</strong> consolidaçãoOs critérios <strong>de</strong> amortização das “Diferenças <strong>de</strong> consolidação”são os <strong>de</strong>scritos na Nota 1.18) Critérios <strong>de</strong> contabilização das participaçõesem associadasOs critérios utiliza<strong>do</strong>s pelo conjunto das empresasincluídas na consolidação, quanto à contabilizaçãodas participações em empresas associadas estãoexplicita<strong>do</strong>s na Nota 1.21) CompromissosOs compromissos financeiros assumi<strong>do</strong>s pelo Grupoque não figuram no balanço consolida<strong>do</strong> estão divulga<strong>do</strong>snas Notas 39 e 40.22) Responsabilida<strong>de</strong>s por garantias prestadasNa Nota 39 é apresentada a <strong>de</strong>sagregação, por natureza,das responsabilida<strong>de</strong>s por garantias prestadas.23) Bases <strong>de</strong> apresentação e critérios valorimétricosOs critérios <strong>de</strong> valorimetria aplica<strong>do</strong>s às várias rubricasdas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas,bem como os méto<strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>s no cálculo <strong>do</strong>s ajustamentos<strong>de</strong> valor, <strong>de</strong>signadamente amortizações,ajustamentos e provisões encontram-se <strong>de</strong>scritos naNota 1.24) Montantes expressos em moeda estrangeirae cotações utilizadas para conversão emEurosOs elementos incluí<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas, que se encontravam originalmenteexpressos em moeda estrangeira, foramconverti<strong>do</strong>s para contra-valores em euros, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>com as políticas contabilísticas apresentadasna Nota 1 e utilizan<strong>do</strong> as Cotações divulgadas naNota 42.27) Movimento <strong>do</strong> activo imobiliza<strong>do</strong>Os movimentos ocorri<strong>do</strong>s nas rubricas Imobiliza<strong>do</strong>constantes <strong>do</strong> balanço consolida<strong>do</strong> e nas respectivasamortizações e ajustamentos são apresenta<strong>do</strong>snas Notas 15, 16, 17, 18 e 19 e 24.32) Movimentos <strong>do</strong>s ajustamentos no activocirculanteOs movimentos ocorri<strong>do</strong>s nas rubricas <strong>de</strong> ajustamentos<strong>do</strong> activo circulante encontram-se <strong>de</strong>talha<strong>do</strong>sna Nota 24.33) Dívidas a terceiros a mais <strong>de</strong> cinco anosAs dívidas para com terceiros que tenham um prazo<strong>de</strong> vencimento superior a cinco anos são analisa<strong>do</strong>sna Nota 30.36) Relato por segmentosO relato por segmentos é analisa<strong>do</strong> na Nota 4.38) Imposto sobre o rendimento
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 123O <strong>de</strong>talhe da rubrica imposto sobre o rendimento,bem como a reconciliação da taxa efectiva <strong>de</strong> impostoé apresenta<strong>do</strong> na Nota 11.O movimento ocorri<strong>do</strong> nos activos e passivos porimpostos diferi<strong>do</strong>s é apresenta<strong>do</strong> na Nota 27.39) Remunerações <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong>s órgãossociaisAs remunerações atribuídas aos membros <strong>do</strong>s orgãossociais estão divulgadas na Nota 6.41) Reavaliações – Diplomas legaisNão ocorreram, no exercício, em nenhuma dasempresas incluídas na consolidação, reavaliações <strong>de</strong>imobilizações corpóreas ou <strong>de</strong> investimentos financeiros,pelo que não houve que recorrer a qualquerdiploma legal. Os diplomas legais com base nos quaisse efectuaram reavaliações em exercícios anterioresencontram-se divulga<strong>do</strong>s na Nota 17.42) Reavaliações <strong>de</strong> imobilizações corpórease investimentos financeirosAs reavaliações <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> ocorridas em exercíciosanteriores são analisadas na Nota 17.44) Demonstração consolidada <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>sfinanceirasA <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s consolida<strong>do</strong>s financeirosé apresentada na Nota 10.45) Demonstração consolidada <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>sextraordináriosA <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s extraordinários éapresentada nas Notas 7 e 8.46) Movimentos ocorri<strong>do</strong>s nas provisõesA divulgação <strong>do</strong>s movimentos ocorri<strong>do</strong>s no exercíciofin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> na rubrica“Provisões” é feita na Nota 29.47) Bens consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s <strong>de</strong> locação financeiraOs bens <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s em locação financeira são apresenta<strong>do</strong>sna Nota 30.50) Outras informações relevantesOutras informações relevantes para a percepção dasituação financeira e <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> conjunto dasempresas incluídas na consolidação po<strong>de</strong>m ser analisadasnas notas explicativas das DemonstraçõesFinanceiras.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOPRESIDENTEPedro Men<strong>do</strong>nça <strong>de</strong> Queiroz PereiraVOGAISFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sCarlos Alberto Me<strong>de</strong>iros AbreuSérgio Alves MartinsGonçalo <strong>de</strong> Castro Salazar LeiteJoão Carlos Ven<strong>de</strong>irinho AlmeidaAnthony Cree<strong>do</strong>nJim MinternAnthony O’LoghlenSebastián Alegre RoselloHenry MorrisJosé Alfre<strong>do</strong> <strong>de</strong> Almeida HonórioJoaquim Dias Car<strong>do</strong>soMário José <strong>de</strong> Matos ValadasFriedrich Frank Heisterkamp
124 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>AnexosANEXOS1 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 2 CERTIFICAÇÃOLEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS 3 ORGANIGRAMA
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 125
126 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. Relatório e Parecer<strong>do</strong> Fiscal Único1. RELATÓRIO E PARECERDO FISCAL ÚNICOSenhores Accionistas,1. Nos termos da lei e <strong>do</strong> mandato que nos conferiram,apresentamos o relatório sobre a activida<strong>de</strong> fiscaliza<strong>do</strong>ra<strong>de</strong>senvolvida e damos parecer sobre o RelatórioConsolida<strong>do</strong> <strong>de</strong> Gestão e as Demonstrações FinanceirasConsolidadas apresenta<strong>do</strong>s pelo <strong>Conselho</strong><strong>de</strong> Administração da <strong>Secil</strong> – Companhia Geral <strong>de</strong> Cale Cimento, SA relativamente ao exercício fin<strong>do</strong> em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.2. No <strong>de</strong>curso <strong>do</strong> exercício acompanhámos, com aperiodicida<strong>de</strong> e a extensão que consi<strong>de</strong>rámos a<strong>de</strong>quada,a activida<strong>de</strong> da empresa e das suas filiais eassociadas mais significativas. Verificámos a regularida<strong>de</strong>da escrituração contabilística e da respectiva<strong>do</strong>cumentação. Vigiámos também pela observânciada lei e <strong>do</strong>s estatutos.5. Nestes termos, ten<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração as informaçõesrecebidas <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração eServiços e as conclusões constantes da CertificaçãoLegal das Contas, somos <strong>do</strong> parecer que:i) seja aprova<strong>do</strong> o Relatório Consolida<strong>do</strong> <strong>de</strong> Gestão;ii) sejam aprovadas as Demonstrações FinanceirasConsolidadas;Lisboa, 14 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010PricewaterhouseCoopers & Associa<strong>do</strong>s, SROC, Ldarepresentada por:________________________________Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.3. Como consequência <strong>do</strong> trabalho <strong>de</strong> revisão legalefectua<strong>do</strong>, emitimos a respectiva Certificação Legaldas Contas, em anexo.4. No âmbito das nossas funções verificámos que:i) o Balanço Consolida<strong>do</strong>, as Demonstrações Consolidadas<strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>s por naturezas e por funções,a Demonstração Consolidada <strong>do</strong>s Fluxos <strong>de</strong>Caixa e os correspon<strong>de</strong>ntes Anexos permitem umaa<strong>de</strong>quada compreensão da situação financeira daempresa, <strong>do</strong>s seus resulta<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa;ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricosa<strong>do</strong>pta<strong>do</strong>s são a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s;iii) o Relatório Consolida<strong>do</strong> <strong>de</strong> Gestão é suficientementeesclarece<strong>do</strong>r da evolução <strong>do</strong>s negócios e dasituação da socieda<strong>de</strong> e <strong>do</strong> conjunto das filiais incluídasna consolidação evi<strong>de</strong>ncian<strong>do</strong> os aspectos maissignificativos;
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1272. Certificação Legaldas Contas Consolidadas2. CERTIFICAÇÃO LEGALDAS CONTAS CONSOLIDADASIntrodução1. Examinámos as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadasda <strong>Secil</strong> – Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento,SA, as quais compreen<strong>de</strong>m o Balanço consolida<strong>do</strong>em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, (que evi<strong>de</strong>ncia um total<strong>de</strong> €828.114.820 e um total <strong>de</strong> capital próprio <strong>de</strong>€395.213.157, incluin<strong>do</strong> um resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong>€70.153.567), as Demonstrações consolidadas <strong>do</strong>sresulta<strong>do</strong>s por naturezas e por funções e aDemonstração consolidada <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong>exercício fin<strong>do</strong> naquela data, e os correspon<strong>de</strong>ntesAnexos.Responsabilida<strong>de</strong>s2. É da responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administraçãoa preparação <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas que apresentem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira eapropriada a posição financeira <strong>do</strong> conjunto das empresasincluídas na consolidação, o resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong>das suas operações e os fluxos <strong>de</strong> caixa consolida<strong>do</strong>s,bem como a a<strong>do</strong>pção <strong>de</strong> políticas e critérios contabilísticosa<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s e a manutenção <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong>controlo interno apropria<strong>do</strong>s.3. A nossa responsabilida<strong>de</strong> consiste em expressaruma opinião profissional e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, baseada nonosso exame daquelas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Âmbito4. O exame a que proce<strong>de</strong>mos foi efectua<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>com as Normas Técnicas e as Directrizes <strong>de</strong>Revisão/Auditoria da Or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s Revisores Oficiais <strong>de</strong>Contas, as quais exigem que o mesmo seja planea<strong>do</strong>e executa<strong>do</strong> com o objectivo <strong>de</strong> obter um grau <strong>de</strong>segurança aceitável sobre se as <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas não contêm distorções materialmenterelevantes. Para tanto o referi<strong>do</strong> exame incluiu:(i) a verificação <strong>de</strong> as <strong>de</strong>monstrações financeiras dasempresas incluídas na consolidação terem si<strong>do</strong> apropriadamenteexaminadas e, para os casos significativosem que o não tenham si<strong>do</strong>, a verificação, numabase <strong>de</strong> amostragem, <strong>do</strong> suporte das quantias e divulgaçõesnelas constantes e a avaliação das estimativas,baseadas em juízos e critérios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo <strong>Conselho</strong><strong>de</strong> Administração, utilizadas na sua preparação;(ii) a verificação das operações <strong>de</strong> consolidação e daaplicação <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> da equivalência patrimonial;(iii) a apreciação sobre se são a<strong>de</strong>quadas as políticascontabilísticas a<strong>do</strong>ptadas, a sua aplicação uniforme ea sua divulgação, ten<strong>do</strong> em conta as circunstâncias;(iv) a verificação da aplicabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> princípio da continuida<strong>de</strong>;e(v) a apreciação sobre se é a<strong>de</strong>quada, em termos globais,a apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas.5. O nosso exame abrangeu também a verificação daconcordância da informação financeira constante <strong>do</strong>relatório <strong>de</strong> gestão consolida<strong>do</strong> com as <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras consolidadas.6. Enten<strong>de</strong>mos que o exame efectua<strong>do</strong> proporcionauma base aceitável para a expressão da nossa opinião.Opinião7. Em nossa opinião as referidas <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas apresentam <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>irae apropriada, em to<strong>do</strong>s os aspectos materialmenterelevantes, a posição financeira consolidada da <strong>Secil</strong>– Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, SA em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong> das suasoperações e os fluxos consolida<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa no exercíciofin<strong>do</strong> naquela data, em conformida<strong>de</strong> com osprincípios contabilísticos geralmente aceites emPortugal, <strong>de</strong>rroga<strong>do</strong>s pela aplicação <strong>de</strong> NormasInternacionais <strong>de</strong> Relato Financeiro (IFRS), conformereferi<strong>do</strong> na nota 1.2 <strong>do</strong> anexo às <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas.Lisboa, 14 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010PricewaterhouseCoopers & Associa<strong>do</strong>sSocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores Oficiais <strong>de</strong> Contas, Ldarepresentada por:_______________________________Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
128 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>GRUPO SEMAPA (46,97%)ACCIONISTASPORTUGALCONTINENTEMADEIRACIMENTOS ■ <strong>Secil</strong> (100%)CMP (100%)■ Cimentos Ma<strong>de</strong>ira(57,14%)BETÕESE INERTES■ <strong>Secil</strong> Betões e Inertes (100%)Unibetão (100%)Britobetão (73%)Sicobetão (100%)Minerbetão (100%)■ <strong>Secil</strong> Britas (100%)Colefra (100%)Quimipedra (100%)■ Betoma<strong>de</strong>ira (57,14%)■ Brima<strong>de</strong> (57,14%)■ Pedra Regional (29,14%)■ Ma<strong>de</strong>britas (29,14%)■ Inertogran<strong>de</strong> (19,04%)■ JMHenriques (28,57%)ARGAMASSASE MATERIAIS■ <strong>Secil</strong> Martingança (97%)IRP (97%)■ VIROC (32,83%)■ Chryso (40%)PRÉ--FABRICADOS■ <strong>Secil</strong> Unicon (50%)<strong>Secil</strong> Prebetão (39,80%)■ Argibetão (90,87%)■ Proma<strong>de</strong>ira (57,14%)AMBIENTEE ENERGIA■ Ecoresíduos (100%)Prescor (100%)■ AVE (70%)TRANSPORTESE SERVIÇOS■ Setefrete (25%)■ CCV (100%)■ Sanimar (57,14%)SOCIEDADESFINANCEIRASE OUTRASAMBIENTE ■ CiminpartE ENERGIA ■ Condind■ Florimar■ Serife■ Teporset■ Ecoresíduos (100%) ■ HewbolPrescor (100%)■ AVE (51%)■ <strong>Secil</strong> Energia (100%)
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 129ACÇÕES PRÓPRIAS (7,9%)GRUPO CRH (45,13%)SECILINTERNACIONALTUNÍSIA LÍBANO ANGOLA CABO VERDE OUTROS■ Société Ciments<strong>de</strong> Gabès (98,72%)■ Ciments<strong>de</strong> Sibline (51,05%)■ <strong>Secil</strong> Lobito (51%)■ <strong>Secil</strong> CaboVer<strong>de</strong> (100%)■ <strong>Secil</strong> Algérie(Argélia) (100%)■ Sudbéton (98,72%) ■ SOIME (51,05%)■ Inertes <strong>de</strong> CaboVer<strong>de</strong> (62,50%)■ Zarzis Béton (98,47%)■ Silonor SA(França) (100%)■ Somera (100%)■ <strong>Secil</strong>par (100%)■ <strong>Secil</strong> Angola■ Parcim■ Seciment
130 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Relatório <strong>de</strong>Sustentabilida<strong>de</strong>RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADEMENSAGEM DO PRESIDENTE 1 ESTE RELATÓRIO2 A SECIL 3 O NOSSO NEGÓCIO 4 SUSTENTABILIDADENO GRUPO SECIL 5 AS NOSSAS PESSOAS 6 A COMUNIDADE7 OS NOSSOS PARCEIROS DE NEGÓCIO 8 O NOSSO MUNDOANEXOS1 ANÁLISE DE MATERIALIDADE 2 GRELHAS DE INDICADORES
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 131
132 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 133Índice <strong>do</strong> Relatório<strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>Mensagem <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte 1341. Este Relatório 1362. A <strong>Secil</strong> 1382.1. Quem Somos 1382.2. On<strong>de</strong> estamos 1392.3. Para on<strong>de</strong> vamos 1402.4. Os nossos stakehol<strong>de</strong>rs 1422.4.1. Auscultação <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs 1432.5. Os nossos Impactes 1442.5.1. Os nossos Impactes económicos 1442.5.2. Os nossos Impactes ambientais 1442.5.3. Os nossos Impactes sociais 1453. O nosso negócio 1463.1. Riscos e oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntesdas alterações climáticas 1484. A Sustentabilida<strong>de</strong>no Grupo <strong>Secil</strong> 1504.1. Estratégia <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> 1504.2. Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo 1504.2.1. Gestão <strong>de</strong> riscos 1524.3. Cement Sustainability Initiative 1544.4. Questões publicamenteassumidas no <strong>do</strong>mínio daSustentabilida<strong>de</strong> 1545. As nossas Pessoas 1585.1. Recursos Humanos 1595.2. Benefícios e retribuições 1595.3. Direitos humanos e Diversida<strong>de</strong> 1605.4. Higiene e Segurança no Trabalho 1605.4.1. O nosso <strong>de</strong>sempenho 1615.5. Formação e educação 1636. A Comunida<strong>de</strong> 1657. Os nossos Parceiros <strong>de</strong> Negócio 1667.1. Os nossos produtos e serviços 1667.1.1. Produtos 1667.1.2. Serviços 1667.2. Construção sustentável 1677.3. A nossa ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor 1687.3.1. Fornece<strong>do</strong>res e Presta<strong>do</strong>res<strong>de</strong> Serviços 1687.3.2. Clientes 1697.4. Responsabilida<strong>de</strong>pelo produto 1708. O nosso Mun<strong>do</strong> 1718.1. Responsabilida<strong>de</strong> climática 1728.1.1. Taxa <strong>de</strong> incorporação<strong>de</strong> clínquer 1738.1.2. Valorização <strong>de</strong> resíduoscomo combustíveis alternativos 1748.1.3. Eficiência energética 1778.1.4. Minimização <strong>do</strong>s impactesassocia<strong>do</strong>s ao transporte <strong>de</strong> materiaise expedição <strong>de</strong> produtos 1788.2. Requalificação ambientale biodiversida<strong>de</strong> 1788.3. Utilização <strong>de</strong> recursos 1828.3.1. Racionalização <strong>do</strong> consumo<strong>de</strong> matérias-primas naturais 1828.3.2. Água 1828.4. Emissões atmosféricas 1838.5. Produção <strong>de</strong> resíduos 184ANEXOS 1861. Análise <strong>de</strong> Materialida<strong>de</strong> 1872. Grelhas <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res 188
134 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Mensagem<strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>ntePEDRO QUEIROZ PEREIRAPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 135NO CAMINHO DA SUSTENTABILIDADEA sustentabilida<strong>de</strong> da nossa actuação empresarialestá integrada na gestão quotidiana da <strong>Secil</strong>, a to<strong>do</strong>sos níveis <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>. Não aceitamos outraforma <strong>de</strong> gerir o nosso negócio, fazen<strong>do</strong>-o prosperare perdurar no tempo, senão respeitan<strong>do</strong> o ambientee valorizan<strong>do</strong> o factor humano enquanto mantemoso foco nos resulta<strong>do</strong>s económicos da operação.No pilar social, enten<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>ver <strong>de</strong>stacar prioritariamenteos bons resulta<strong>do</strong>s que atingimos aonível da Saú<strong>de</strong>, Higiene e Segurança no Trabalho,que nos permitiu reduzir <strong>de</strong> forma substancial os indica<strong>do</strong>res<strong>de</strong> frequência e gravida<strong>de</strong> da sinistralida<strong>de</strong>no trabalho. Estes objectivos foram atingi<strong>do</strong>s através<strong>do</strong> empenho <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res. Estamosagrada<strong>do</strong>s mas ainda não satisfeitos com os resulta<strong>do</strong>satingi<strong>do</strong>s, pois não <strong>de</strong>ixamos <strong>de</strong> ter em menteque os nossos objectivos, muito exigentes, são <strong>de</strong>zero baixas e zero aci<strong>de</strong>ntes. É ainda necessário muitolabor <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s, mas também <strong>de</strong> cada um, paraestes serem atingi<strong>do</strong>s.É, também, relevante o esforço que tem vin<strong>do</strong> a serfeito ao nível da capacitação <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res, através<strong>de</strong> formação prática e teórica em diversas áreas<strong>de</strong> especialida<strong>de</strong>. Destacamos, a título <strong>de</strong> exemplo,o programa <strong>de</strong> formação para os colabora<strong>do</strong>res angolanospara a Fábrica <strong>Secil</strong>-Lobito e o ProgramaTrainees, vocaciona<strong>do</strong> para a captação, nas melhoresUniversida<strong>de</strong>s Portuguesas, <strong>de</strong> recém- licencia<strong>do</strong>s<strong>de</strong> eleva<strong>do</strong> potencial.No âmbito ambiental, <strong>de</strong>stacamos o alargamento<strong>do</strong>s projectos <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> e valorização da biodiversida<strong>de</strong>nas nossas unida<strong>de</strong>s industriais em Portugal,área em que temos procura<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolver conhecimentoe competências próprias. No ano em que secomemora o Ano Internacional da Biodiversida<strong>de</strong>,relembramos que a <strong>Secil</strong> foi uma das primeiras empresasportuguesas a subscrever a iniciativa Business &Biodiversity lançada no âmbito da Presidência daUnião Europeia, em 2007, ten<strong>do</strong> a Empresa vin<strong>do</strong> acumprir metodicamente os compromissos então firma<strong>do</strong>s.É nossa intenção, esten<strong>de</strong>r, a curto prazo, anossa acção em prol da biodiversida<strong>de</strong> às operaçõesinternacionais <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>.Naquele que será, provavelmente, o <strong>do</strong>mínio maisrelevante <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental da <strong>Secil</strong>, nomeadamenteo consumo energético e as emissões atmosféricas,o nosso sentimento é duplo: <strong>de</strong> satisfação,pelos resulta<strong>do</strong>s que temos logra<strong>do</strong> obter em matéria<strong>de</strong> consumos <strong>de</strong> energia e <strong>de</strong> emissões, mas também<strong>de</strong> preocupação pelo enquadramento legislativointernacional que po<strong>de</strong>rá penalizar competitivamentea indústria europeia.Através <strong>de</strong> investimentos muito significativos emequipamento produtivo e em Investigação eDesenvolvimento, a <strong>Secil</strong> tem consegui<strong>do</strong> reduzir ovolume <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> CO 2 , pelo uso intensivo <strong>de</strong>combustíveis alternativos e pela diminuição da taxa<strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer no nosso cimento. Estasubstituição por combustíveis alternativos e a redução<strong>do</strong> clínquer no cimento serão prosseguidas ereforçadas com a sua extensão às operações internacionaisa partir <strong>de</strong> 2010.Mas o maior risco à sustentabilida<strong>de</strong> da actuaçãoda <strong>Secil</strong> neste capítulo pren<strong>de</strong>-se com a configuração<strong>do</strong> terceiro perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> comércio internacional<strong>de</strong> emissões a vigorar entre 2013-2020, queencerra a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> equida<strong>de</strong> no tratamento<strong>do</strong>s produtores europeus face aos <strong>de</strong> paísesterceiros que não subscrevem o acor<strong>do</strong>, não possuemas mesmas restrições à produção e logo,po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>svirtuar o merca<strong>do</strong>. Esta situação po<strong>de</strong> terprofundas implicações no <strong>de</strong>sempenho futuro daempresa e contrariar o efeito positivo para a socieda<strong>de</strong><strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os esforços <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s pela <strong>Secil</strong>.Globalmente, a <strong>Secil</strong> tem ti<strong>do</strong> a preocupação <strong>de</strong>criar mecanismos <strong>de</strong> auscultação e acolhimento <strong>de</strong>opiniões, sugestões, comentários ou pedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> informaçãoe interacção provenientes <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rsrelativamente ao <strong>de</strong>sempenho sustentável da <strong>Secil</strong>.É o que suce<strong>de</strong>, por exemplo, com as Comissões<strong>de</strong> Acompanhamento Ambiental promovidas voluntariamentepela Empresa junto das comunida<strong>de</strong>senvolventes a alguma das fábricas <strong>do</strong> grupo, experiênciapositiva essa que preten<strong>de</strong>mos alargar a todasas nossas operações.É nosso vivo <strong>de</strong>sejo que este relatório possacontribuir para informar as partes interessadassobre o <strong>de</strong>sempenho e factores condicionantes daactuação da nossa empresa, assim como sobre amanutenção <strong>do</strong> seu firme compromisso em matéria<strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>.Pedro Queiroz PereiraPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração
136 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. Este Relatório1. ESTE RELATÓRIOA publicação <strong>do</strong> Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>,completo, referin<strong>do</strong> a vivência dasustentabilida<strong>de</strong> integrada na estratégia <strong>do</strong>grupo cimenteiro e a contribuição <strong>do</strong> mesmopara o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável nascomunida<strong>de</strong>s em que está integra<strong>do</strong>, temuma periodicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>do</strong>is anos, sen<strong>do</strong>publica<strong>do</strong>s Relatórios <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>Intercalares nos anos intermédios.Em 2008 publicámos a primeira edição<strong>do</strong> Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> Intercalar,on<strong>de</strong> se apresentaram os principais factose resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 2008, das três unida<strong>de</strong>sfabris produtoras <strong>de</strong> cimento a operar emPortugal. Em <strong>2009</strong>, a vivência da sustentabilida<strong>de</strong><strong>do</strong> Grupo tornou-se mais forte, maiscoesa, <strong>de</strong>mos passos significativos na integração<strong>do</strong> Grupo como um to<strong>do</strong>, e é poresta razão que o Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>integrará pela primeira vez as fábricas<strong>de</strong> cimento <strong>de</strong> Gabès (Tunísia), Sibline(Líbano) e Lobito (Angola).Este relatório focará os principais factos eacontecimentos <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, não <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> <strong>de</strong>fazer um acompanhamento <strong>do</strong> nosso <strong>de</strong>sempenhonos últimos cinco anos. Tentámosconsolidar o maior número <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>respara o Grupo, contu<strong>do</strong> haverá indica<strong>do</strong>reson<strong>de</strong> tal não foi possível. Nesses casos éfeita a <strong>de</strong>vida nota a indicar qual das fábricasnão integra os valores consolida<strong>do</strong>s. É<strong>de</strong> salientar que, com a integração das restantesfábricas, os valores apresenta<strong>do</strong>s nopresente relatório não são comparáveis comos da<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>s em anos anteriores.O ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> ficará também marca<strong>do</strong>pelo início <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> auscultação<strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs, que <strong>de</strong>u alguns frutos,mas que temos a certeza que po<strong>de</strong>rá sermuito melhor. É nesse senti<strong>do</strong> que vamostrabalhar.Consequentemente, o público-alvo <strong>do</strong> nossorelatório são to<strong>do</strong>s os nossos stakehol<strong>de</strong>rs,razão pela qual modificámos a estrutura <strong>do</strong>mesmo. Queremos com esta alteração melhorara informação prestada a cada grupo <strong>de</strong>stakehol<strong>de</strong>rs, respon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> às questões i<strong>de</strong>ntificadascomo materiais pelos próprios aquan<strong>do</strong><strong>do</strong> processo <strong>de</strong> auscultação.Acresce o facto <strong>de</strong> este relatório ser publica<strong>do</strong>em conjunto com o Relatório e Contase o Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social,outra inovação. Assim o nosso <strong>de</strong>sempenhoeconómico e as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidascom os nossos colabora<strong>do</strong>res e comunida<strong>de</strong>estarão mais <strong>de</strong>talha<strong>do</strong>s nos <strong>do</strong>is relatóriosreferi<strong>do</strong>s.Este relatório foi elabora<strong>do</strong> com base naslinhas orienta<strong>do</strong>ras da Global ReportingInitiative (G3). Este ano tivemos a preocupação<strong>de</strong> aumentar o grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhe <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho reporta<strong>do</strong>s, assimcomo integrar e dar resposta às reais expectativas<strong>do</strong>s nossos stakehol<strong>de</strong>rs, aumentan<strong>do</strong>assim o nível <strong>de</strong> reporte para B.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 137Caso queiram aprofundar algum aspecto emparticular acerca da nossa activida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>rãoconsultar o nosso website (www.secil.pt).Agra<strong>de</strong>cemos e encorajamos o vosso feedback.Reconhecemos que é através <strong>do</strong> diálogoe da troca <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias que po<strong>de</strong>mosalcançar maiores níveis <strong>de</strong> excelência tantoao nível <strong>do</strong> negócio como na <strong>de</strong>fesa <strong>do</strong>s interesses<strong>do</strong>s nossos stakehol<strong>de</strong>rs.Informações adicionais, comentários ousugestões po<strong>de</strong>m ser obtidas junto <strong>de</strong>:SECIL– Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A.Eng. José Bravo FerreiraDirector <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong>Sustentabilida<strong>de</strong>, Programas e IniciativasExternasFábrica <strong>do</strong> Outão – Aparta<strong>do</strong> 712901-864 SetúbalE-mail: outao@secil.pt e/oubravo.ferreira@secil.ptTelf.: +351 212 198 230GRI REPORT SELF DECLAREDC C+ B B+ A A+Obrigatório Auto-<strong>de</strong>clara<strong>do</strong> ✓OpcionalVerifica<strong>do</strong> por entida<strong>de</strong> externaVerifica<strong>do</strong> pelo GRI
138 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. A <strong>Secil</strong>2. A SECIL2.1. QUEM SOMOSA <strong>Secil</strong> foi constituída por escritura pública a 27 <strong>de</strong>Junho <strong>de</strong> 1918 (publicada no Diário <strong>do</strong> Governo 151– 3.ª série, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 1918), ten<strong>do</strong> a sua constituiçãosofri<strong>do</strong> uma alteração em 2000 (publicadano Diário da República – 3.ª série, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2001).Li<strong>de</strong>ramos um grupo empresarial com activida<strong>de</strong>soperacionais em Portugal, Espanha, França,Tunísia, Angola, Líbano e Cabo Ver<strong>de</strong>, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong>-sea produção <strong>de</strong> cimento, através das fábricas <strong>do</strong>Outão, Maceira, Pataias, Sibline (Líbano), Gabès(Tunísia) e Lobito (Angola), bem como a produção ecomercialização <strong>de</strong> betão, inertes e a exploração <strong>de</strong>pedreiras, através das nossas subsidiárias, cujas participaçõesse encontram concentradas, essencialmente,na sub-holding <strong>Secil</strong> Betões e Inertes, SGPS,S. A., constituída em 29 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2000.Embora o núcleo central da nossa activida<strong>de</strong> sejaa produção e comercialização <strong>de</strong> cimento, integramostambém, actualmente, um conjunto <strong>de</strong> 30 empresasque operam em áreas complementares, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a fabricação<strong>de</strong> betão-pronto à fabricação e comercialização<strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> construção, passan<strong>do</strong> pelaexploração <strong>de</strong> pedreiras, pela concepção e implantação<strong>de</strong> projectos industriais, bem como pelo <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> soluções no <strong>do</strong>mínio da preservação <strong>do</strong>ambiente e da utilização <strong>de</strong> resíduos como fonte <strong>de</strong>energia.Actualmente o Grupo emprega 2 676 pessoas noconjunto <strong>de</strong> todas as áreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>. A comercializaçãoe distribuição <strong>do</strong>s nossos produtos são realizadaspelos <strong>de</strong>partamentos comerciais respectivos,um pouco por to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>.O organigrama <strong>do</strong> Grupo po<strong>de</strong> ser consulta<strong>do</strong> norelatório e Contas <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, disponível para <strong>do</strong>wnloa<strong>de</strong>m www.secil.pt.A gama <strong>de</strong> produtos por nós comercializa<strong>do</strong>sencontra-se disponível em www.secil.pt.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1392.2. ONDE ESTAMOSPassaram já mais <strong>de</strong> 80 anos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a criaçãoda <strong>Secil</strong> e quase 100 anos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a instalaçãono Vale da Rasca – junto à foz <strong>do</strong> rioSa<strong>do</strong>, em Setúbal, Portugal – <strong>do</strong> primeiroforno para produção <strong>de</strong> cimento.Ao longo <strong>de</strong>stas décadas temos vin<strong>do</strong> aexpandir o nosso negócio, através da aquisição<strong>de</strong> fábricas <strong>de</strong> cimento noutros países,cujo histórico apresentamos <strong>de</strong> seguida.2000 - Aquisição da "Societé <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong>Gabès", empresa reprivatizada pelo Governoda Tunísia e que <strong>de</strong>têm uma fábrica <strong>de</strong> cimentocom uma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>cimento <strong>de</strong> 1 100 000 t/ano.2000 - Contrato com o governo angolanopara a exploração <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> fabril noLobito, pela empresa Tecno<strong>Secil</strong>, da qual aSECIL <strong>de</strong>tém 70% <strong>do</strong> capital.2002 - Aquisição <strong>de</strong> 21,2% da empresa CDS- Ciment <strong>de</strong> Sibline, sal., localizada a sul <strong>de</strong>Beirute, no Líbano.2003 - Aquisição pela Semapa da totalida<strong>de</strong>da participação dinamarquesa no capitalda <strong>Secil</strong>.2004 - Aquisição pela <strong>Secil</strong> <strong>de</strong> 51% <strong>do</strong> capitalda fábrica <strong>de</strong> cimento Encime, localizadana baia <strong>do</strong> Lobito, Angola.2004 - A irlan<strong>de</strong>sa CRH Plc, um <strong>do</strong>s maioresgrupos <strong>de</strong> materiais para construção,adquire 45% <strong>do</strong> capital da <strong>Secil</strong> à SemapaSGPS.2006 - Alteração da <strong>de</strong>signação da Tecno-<strong>Secil</strong> para <strong>Secil</strong> Angola passan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>ter51% da <strong>Secil</strong>-Lobito.2007 - A <strong>Secil</strong> adquire uma participação adicionalda Ciments <strong>de</strong> Sibline passan<strong>do</strong> a<strong>de</strong>ter uma participação <strong>de</strong> 50,5% no capitalda socieda<strong>de</strong>.Portugal3 unida<strong>de</strong>s fabris– Maceira, Pataias e Outão271 M€ Volume <strong>de</strong> Negócios688 trabalha<strong>do</strong>resAngola1 unida<strong>de</strong> fabril – Lobito48 M€ Volume <strong>de</strong> Negócios302 trabalha<strong>do</strong>resREPRESENTATIVIDADE DE CADA PAÍSNO TOTAL DE VENDAS DE CLÍNQUER ECIMENTO EM <strong>2009</strong>16%Líbano12%AngolaLíbano1 unida<strong>de</strong> fabril – Sibline67 M€ Volume <strong>de</strong> Negócios431 trabalha<strong>do</strong>res14%Tunísia58%PortugalTunísia1 unida<strong>de</strong> fabril – Gabès62 M€ Volume <strong>de</strong> Negócios332 trabalha<strong>do</strong>res
140 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. A <strong>Secil</strong>2.3. PARA ONDE VAMOSSabemos o que preten<strong>de</strong>mos ser no futuro, uma indústriacom elevada rentabilida<strong>de</strong>, com um ambiente <strong>de</strong>trabalho seguro e aprecia<strong>do</strong> por to<strong>do</strong>s os nossos colabora<strong>do</strong>rese com o menor impacte no ambiente.Para tal foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s objectivos para algumas dasquestões i<strong>de</strong>ntificadas como materiais, quer pelaempresa quer pelos nossos stakehol<strong>de</strong>rs.OBJECTIVO ONDE? QUANDO?Índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong>:Reduzir o índice <strong>de</strong> frequência para 1,5.Reduzir o índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> para 30.Dar formação em Higiene e Segurança no Trabalho aosnossos colabora<strong>do</strong>res.Auscultação <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs:- Recolha <strong>de</strong> feedback através da aplicação <strong>de</strong> questionários a100% <strong>do</strong>s stakehol<strong>de</strong>rs em Portugal.- Recolha <strong>de</strong> feedback através <strong>de</strong> entrevistas presenciais a 100%<strong>do</strong>s stakehol<strong>de</strong>rs em Portugal e 60% <strong>do</strong>s stakehol<strong>de</strong>rs nasoperações internacionais.Implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> Segurança eSaú<strong>de</strong> no Trabalho <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as OHSAS 18001.Implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> gestão ambiental <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>com a ISO 14001:2004.Reduzir em 15% as emissões específicas <strong>de</strong> CO 2 por tonelada<strong>de</strong> produto cimentício, relativamente ao ano <strong>de</strong> 1990.Global 2010Global 2010Global <strong>2009</strong>2013Gabès 2011Sibline 2012Global 2015Redução das emissões <strong>de</strong> CO 2 totais em 7,5% face àsalocações atribuídas para o perío<strong>do</strong> 2008-2012Cimentos Portugal 2010Atingir uma taxa <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong> combustíveis alternativos <strong>de</strong>:- 40% em 2010, nas fábricas em Portugal- 15% em 2011, e 30% em 2013, na fábrica <strong>de</strong> Gabès- 5% em 2012, e 15% em 2014, na fábrica <strong>de</strong> SiblineReduzir a taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer para:- 73% no cimento cinzento, em 2010 nas operações em Portugal- 77% no cimento branco, em 2010 na Fábrica <strong>de</strong> Pataias- 75% no cimento cinzento, em 2013, nas operações internacionaisGlobal 2014Global 2013
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 141COMO VAMOS ALCANÇAR?Continuan<strong>do</strong> o trabalho <strong>de</strong> auscultação e formação <strong>do</strong>s nossos colabora<strong>do</strong>res e monitorizan<strong>do</strong> mensalmente osindica<strong>do</strong>res, permitin<strong>do</strong> a introdução <strong>de</strong> medidas correctivas se a tendência <strong>de</strong> melhoria não for a <strong>de</strong>sejada.Através <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Formação Intensivo nesta área.Recolha e análise <strong>de</strong> questionários <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s por colabora<strong>do</strong>res <strong>do</strong> SPIE.Com recurso a consultores especializa<strong>do</strong>s.Com recurso a consultores especializa<strong>do</strong>s.Utilização <strong>de</strong> matérias-primas secundárias, <strong>de</strong> preferência já <strong>de</strong>scarbonatadas, para o fabrico <strong>do</strong> clínquer.Utilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos, preferencialmente com teores <strong>de</strong> biomassa mais eleva<strong>do</strong>s.Fabrico <strong>de</strong> cimentos compostos, com introdução <strong>de</strong> matérias-primas secundárias durante a moagem,e consequente redução da taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer.Utilização <strong>de</strong> matérias-primas secundárias, <strong>de</strong> preferência já <strong>de</strong>scarbonatadas, para o fabrico <strong>do</strong> clínquer.Utilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos, preferencialmente com teores <strong>de</strong> biomassa mais eleva<strong>do</strong>s.Montagem <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> alimentação <strong>de</strong> combustíveis alternativos <strong>de</strong> dimensão a<strong>de</strong>quadae o estabelecimento <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> fornecimento sustentável <strong>de</strong>stes combustíveis.Maximização <strong>do</strong> fabrico <strong>de</strong> cimentos compostos, recorren<strong>do</strong> à utilização <strong>de</strong> componentes minoritáriosprevistos na NP EN 197-1.
142 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. A <strong>Secil</strong>2.4. OS NOSSOS STAKEHOLDERSOs nossos stakehol<strong>de</strong>rs são to<strong>do</strong>s os indivíduos egrupos que influenciam ou que são afecta<strong>do</strong>s pelanossa activida<strong>de</strong>. São <strong>de</strong>sta forma, o elemento fundamentalno alcance <strong>do</strong> objectivo primordial da nossaestratégia <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “garantir que oconjunto das nossas activida<strong>de</strong>s se <strong>de</strong>senvolvem <strong>de</strong>forma sustentável, com a<strong>de</strong>quada rentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>scapitais investi<strong>do</strong>s, salvaguarda <strong>do</strong> meio envolventee cumprimento das nossas obrigações sociais, asseguran<strong>do</strong>a manutenção da nossa activida<strong>de</strong> para ofuturo”, atrás cita<strong>do</strong>.Do universo <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs enuncia<strong>do</strong>s, seleccionámosaqueles com os quais consi<strong>de</strong>ramos haveruma interactivida<strong>de</strong> mais intensa, praticamente diária,sen<strong>do</strong> eles os nossos accionistas, colabora<strong>do</strong>resinternos, comunida<strong>de</strong>, clientes e fornece<strong>do</strong>res.Ao longo <strong>do</strong>s anos, temos vin<strong>do</strong> a <strong>de</strong>senvolvervários canais <strong>de</strong> comunicação com os diversosgrupos <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs, <strong>de</strong> forma a perceber quaisas suas expectativas e receios e, para que, emconjunto, consigamos atingir os objectivos traça<strong>do</strong>s.Exemplos <strong>de</strong>sses canais <strong>de</strong> comunicação sãoas Comissões <strong>de</strong> Acompanhamento Ambiental, oCentro <strong>de</strong> Apoio ao Cliente e os Grupos <strong>de</strong> Acompanhamento<strong>do</strong>s Sistemas <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Segurançae Saú<strong>de</strong> no Trabalho.COLABORADORESE SUAS FAMÍLIASCOMUNIDADESCOMUNIDADE LOCAL, AUTARQUIAS,ASSOCIAÇÕES LOCAISPARCEIROS DE NEGÓCIOSCLIENTES, ACCIONISTAS, DISTRIBUIDORES, FORNECEDORESSOCIEDADEORGANISMOS NÃO GOVERNAMENTAISUNIVERSIDADES E ESCOLAS
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1432.4.1. AUSCULTAÇÃO DE STAKEHOLDERSO conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> relatório <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2007foi <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> pela análise <strong>de</strong> materialida<strong>de</strong> dasdiversas vertentes da sustentabilida<strong>de</strong>, cuja meto<strong>do</strong>logiatinha em conta os aspectos consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>srelevantes/irrelevantes por nós e pelos nossos stakehol<strong>de</strong>rs.Contu<strong>do</strong>, essa análise foi realizada combase na percepção resultante da experiência e contactosanteriores com os nossos stakehol<strong>de</strong>rs, enão com base numa listagem efectivamente efectuadapor estes.Em <strong>2009</strong>, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> eliminar esta lacuna,iniciámos um processo <strong>de</strong> auscultação <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rsa fim <strong>de</strong> averiguarmos quais as questõesconsi<strong>de</strong>radas materiais pelos mesmos. Preten<strong>de</strong>moscom este processo melhorar a informação prestadano Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>, tornan<strong>do</strong>-o maisacessível e a comunicação mais eficaz.Este processo <strong>de</strong>correu durante o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>ten<strong>do</strong> por base o Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>2007, e consistiu na aplicação <strong>de</strong> questionáriosespecificamente adapta<strong>do</strong>s ao grupo <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rsem questão.Para além <strong>do</strong>s questionários aplica<strong>do</strong>s nesteâmbito, foram também consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para efeitos<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação da materialida<strong>de</strong> os resulta<strong>do</strong>s<strong>do</strong>s inquéritos aplica<strong>do</strong>s a to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res<strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong> Cimentos em Portugal – “A responsabilida<strong>de</strong>social das organizações na perspectiva<strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res: Contributos para a compreensãodas atitu<strong>de</strong>s no trabalho”, aos quais respon<strong>de</strong>ram67% <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res, no âmbito <strong>de</strong> umatese <strong>de</strong> <strong>do</strong>utoramento <strong>de</strong> uma investiga<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>ISCTE.Nesta primeira fase foram apenas ausculta<strong>do</strong>s osstakehol<strong>de</strong>rs <strong>de</strong> Portugal. Consi<strong>de</strong>ramos que éimportante atingirmos um eleva<strong>do</strong> grau <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong>neste processo antes <strong>de</strong> avançarmos com omesmo nas operações internacionais. Contu<strong>do</strong>, naperspectiva <strong>de</strong> conhecermos um pouco mais o contextosocio-económico e cultural <strong>de</strong> cada país on<strong>de</strong>operamos, foram efectuadas algumas entrevistas acolabora<strong>do</strong>res internos <strong>de</strong>ssas fábricas, as quaiscontribuíram significativamente no enquadramentodas mesmas ao longo <strong>do</strong> relatório.O conteú<strong>do</strong> <strong>de</strong>ste relatório é assim <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>pelo balanço entre as questões materiais por nóslevantadas e pelos nossos stakehol<strong>de</strong>rs, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>com uma matriz (meto<strong>do</strong>logia <strong>de</strong>scrita em anexo).O processo <strong>de</strong> auscultação será realiza<strong>do</strong> emcada <strong>do</strong>is anos, no ano respeitante à publicação<strong>do</strong> Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> completo.STAKEHOLDERS AUSCULTADOS EM <strong>2009</strong>Mol<strong>de</strong>s daauscultaçãoNº questionáriosrecebi<strong>do</strong>sAccionistas1Colabora<strong>do</strong>resInternos471Grupo CimentosPortugalComunida<strong>de</strong>Aplicação <strong>de</strong>questionários4Clientes1Fornece<strong>do</strong>res1
144 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. A <strong>Secil</strong>2.5. OS NOSSOS IMPACTES2.5.1. OS NOSSOS IMPACTES ECONÓMICOSOs nossos impactes económicos directos incluem asvendas <strong>de</strong> cimento e clínquer, proporcionan<strong>do</strong> criação<strong>de</strong> valor na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> distribuição; salários e benefíciospagos aos nossos colabora<strong>do</strong>res; <strong>do</strong>ações aassociações e entida<strong>de</strong>s da comunida<strong>de</strong> envolventeàs unida<strong>de</strong>s fabris; bens e serviços adquiri<strong>do</strong>s aosnossos fornece<strong>do</strong>res, em que optamos por dar especialpreferência pelos fornece<strong>do</strong>res locais; lucros paraos nossos accionistas; e, impostos pagos às autarquiase ao Esta<strong>do</strong>.Indirectamente, o valor gera<strong>do</strong> pela nossa activida<strong>de</strong>repercute-se na economia local e nacional, atravésdas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelos nossos stakehol<strong>de</strong>rs.Estes impactes são <strong>de</strong> difícil quantificação, noentanto, ao longo <strong>de</strong>ste relatório po<strong>de</strong>rão encontrar-sealguns exemplos.Os impactes económicos indirectos provêm dasrelações estabelecidas com os nossos colabora<strong>do</strong>rese fornece<strong>do</strong>res que usufruem <strong>do</strong>s recursos forneci<strong>do</strong>spela <strong>Secil</strong>, nomeadamente, investimentos na melhoriadas condições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e bem-estar <strong>do</strong>scolabora<strong>do</strong>res, e respectivas famílias; criação <strong>de</strong>empregos na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor pelos fornece<strong>do</strong>res eclientes; a partilha <strong>de</strong> conhecimentos adquiri<strong>do</strong>s; e,benefícios proporciona<strong>do</strong>s pela utilização <strong>do</strong>s nossosprodutos na construção <strong>de</strong> infra-estruturas que influemna melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das comunida<strong>de</strong>s.A gestão <strong>do</strong>s riscos económicos tem como priorida<strong>de</strong>a <strong>de</strong>tecção e cobertura <strong>do</strong>s riscos que possamter um impacto materialmente relevante nos resulta<strong>do</strong>slíqui<strong>do</strong>s e nos capitais próprios, ou que criemrestrições significativas à prossecução <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<strong>do</strong>s nossos negócios.2.5.2. OS NOSSOS IMPACTES AMBIENTAISA activida<strong>de</strong> cimenteira implica a existência <strong>de</strong> potenciaisimpactes ambientais ao longo <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o processo<strong>de</strong> fabrico. Temos vin<strong>do</strong> a percorrer um longocaminho na gestão e minimização <strong>do</strong>s nossos impactesambientais, encontran<strong>do</strong> novas oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> negócio que visam a criação <strong>de</strong> valor tanto paraa empresa como para os nossos stakehol<strong>de</strong>rs.No âmbito <strong>do</strong>s nossos sistemas <strong>de</strong> gestão ambiental,procuramos dar resposta a to<strong>do</strong>s os aspectos eimpactes ambientais i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s, encontran<strong>do</strong> soluçõespara a sua minimização.As principais preocupações ambientais recaem naturalmentesob os principais impactes ambientais. Sãoelas as alterações climáticas, o consumo <strong>de</strong> recursosnaturais não renováveis e a <strong>de</strong>gradação <strong>do</strong>s habitatsflorísticos e faunísticos (e consequente, impactevisual). Preocupações estas também i<strong>de</strong>ntificadaspelos nossos stakehol<strong>de</strong>rs, aquan<strong>do</strong> da auscultaçãorealizada em <strong>2009</strong>.No capítulo “O nosso mun<strong>do</strong>” po<strong>de</strong>rão encontrar onosso <strong>de</strong>sempenho ambiental <strong>do</strong>s últimos anos,assim como as medidas que tomámos para fazerface aos inúmeros <strong>de</strong>safios nestas áreas.
2.5.3. OS NOSSOS IMPACTES SOCIAISTen<strong>do</strong> consciência <strong>do</strong>s impactes da activida<strong>de</strong> daempresa, nomeadamente ao nível das comunida<strong>de</strong>senvolventes, um <strong>do</strong>s objectivos primordiais consisteem interagir com os nossos stakehol<strong>de</strong>rs locais nomomento certo, <strong>de</strong> uma forma or<strong>de</strong>ira, pró-activa etransparente, contribuin<strong>do</strong> para o seu bem-estar epara o seu <strong>de</strong>senvolvimento económico e social.Daí a criação <strong>de</strong> estruturas que nos permitam auscultaras suas expectativas e, em função disso, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ardiversas iniciativas que nos permitam ir aoencontro das mesmas.No âmbito da política <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> no queaos nossos Colabora<strong>do</strong>res diz respeito, <strong>de</strong>finiu-secomo objectivo fundamental o investimento em formaçãoprofissional, com o intuito <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar as suascompetências às novas realida<strong>de</strong>s.Outro aspecto consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> fundamental, no <strong>do</strong>míniosocial, pren<strong>de</strong>-se com a aposta forte na criação<strong>de</strong> condições <strong>de</strong> higiene e segurança no trabalho, aqual tem passa<strong>do</strong> pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> iniciativas,quer <strong>de</strong> formação, quer <strong>de</strong> disponibilização <strong>de</strong>meios quer, ainda, <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> procedimentosque abrangem os nossos Colabora<strong>do</strong>res eFornece<strong>do</strong>res, nas suas acções <strong>de</strong>ntro das nossasinstalações.Não menos importante, no <strong>do</strong>mínio da segurança,refira-se ainda a vertente relacionada com a utilização<strong>do</strong>s nossos produtos pelos Clientes, razão pela qualfoi actualizada a Ficha <strong>de</strong> Segurança respectiva, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com um padrão <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> a nível europeu pelaassociação <strong>do</strong> sector (CEMBUREAU), na elaboração<strong>do</strong> qual estiveram envolvi<strong>do</strong>s Técnicos da <strong>Secil</strong>.Nos capítulos “Os nossos colabora<strong>do</strong>res”, “AComunida<strong>de</strong>” e “Os nossos parceiros <strong>de</strong> negócio”po<strong>de</strong>rão encontrar as diversas acções que temospromovi<strong>do</strong> no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> melhorar as nossas relaçõescom estes grupos <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs.RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 145
146 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. O nosso Negócio3. O NOSSO NEGÓCIONeste capítulo tentámos respon<strong>de</strong>r às preocupações<strong>do</strong>s nossos stakehol<strong>de</strong>rs, i<strong>de</strong>ntificadas comomateriais no processo <strong>de</strong> auscultação realiza<strong>do</strong>em <strong>2009</strong>.Uma das preocupações fundamentais levantadaspelos nossos stakehol<strong>de</strong>rs pren<strong>de</strong>-se com a crisemundial e, mais particularmente, ao nível <strong>do</strong> nossopaís. Na realida<strong>de</strong>, os investimentos e capacida<strong>de</strong>instalada fora <strong>do</strong> nosso país mostraram-se uma estratégianecessária e com resulta<strong>do</strong>s positivos, o quepermitiu equilibrar em termos <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s da empresaa continuação da redução <strong>do</strong> consumo interno<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> nacional.Refira-se no entanto, o esforço bem sucedi<strong>do</strong> noaumento da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exportação das unida<strong>de</strong>soperacionais em Portugal.Esta capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exportação está alicerçada emcustos <strong>de</strong> exploração rigorosamente controla<strong>do</strong>s,nomeadamente no mix <strong>de</strong> combustíveis utiliza<strong>do</strong>s(com recurso crescente a combustíveis alternativos) econsequentes retornos quer no preço relativo da unida<strong>de</strong>energética, quer nos divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s retira<strong>do</strong>s daredução <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2 .Outra das preocupações i<strong>de</strong>ntificadas refere-se àexistência <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>à organização, <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> controloe auditoria com o objectivo <strong>de</strong> verificar a realimplementação <strong>do</strong>s processos e, em sequência,assegurar a mitigação <strong>do</strong>s riscos i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s. Narealida<strong>de</strong> a empresa tem <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> acções nesteâmbito, as quais se <strong>de</strong>talham no capítulo 3.2.1).De seguida apresentam-se os principais indica<strong>do</strong>resrelativos à nossa activida<strong>de</strong> económica.<strong>2009</strong>, ano <strong>de</strong>crise económicamundial queafectoufortemente aseconomias <strong>do</strong>spaíses<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s.ACTIVIDADE ECONÓMICAUN 2007 2008 <strong>2009</strong>Activo líqui<strong>do</strong> M€ 634 653 618Capitais próprios M€ 305 339 339EBITDA M€ 128 138 139Capex M€ 34 33 23Passivo financeiro M€ 103 72 43Rentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Activo % 6,2 8,8 11,7Rentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s Capitais Próprios % 13,0 16,9 21,4Resulta<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s M€ 39 57 72Capacida<strong>de</strong> produtiva <strong>de</strong> cimento 10 3 t 6 850 6850 6 850Vendas <strong>de</strong> Cimento e Clínquer 10 3 t 6 311 6 548 6 342Volume <strong>de</strong> negócios (1) M€ 564 599 572(1) Correspon<strong>de</strong> ao volume <strong>de</strong> negócio <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong> e não apenas ao Grupo <strong>Secil</strong> Cimentos.Como referi<strong>do</strong> o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foi muito marca<strong>do</strong>pela grave crise económica mundial iniciada em2008 que afectou fortemente as economias <strong>do</strong>spaíses <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s e, em menor grau, as economiasemergentes e menos <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s.A activida<strong>de</strong> da construção e a procura <strong>de</strong>cimento caíram acentuadamente a nível mundial.Essa queda atingiu <strong>de</strong> uma forma geral os países<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, nomeadamente os países euro-peus, e também Portugal que é um merca<strong>do</strong> <strong>de</strong>referência para o Grupo <strong>Secil</strong>. Na União Europeiaestima-se que o consumo <strong>de</strong> cimento tenha regredi<strong>do</strong>cerca <strong>de</strong> 20%.Neste enquadramento a <strong>Secil</strong> atingiu, em termosconsolida<strong>do</strong>s, um volume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> 572 M€,apenas 4% abaixo <strong>de</strong> 2008.Apesar da conjuntura refira-se que o EBITDA (resulta<strong>do</strong>santes <strong>de</strong> amortizações, custo líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> financiamento
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 147e impostos) consegui<strong>do</strong> no Grupo Cimenteiro da <strong>Secil</strong>foi semelhante ao <strong>de</strong> 2008.Ten<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração o contexto geralmente adversoem que a <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>senvolveu as suas activida<strong>de</strong>s,o <strong>de</strong>sempenho global consi<strong>de</strong>ra-se muito positivo.Para análise mais <strong>de</strong>talhada consulte o nosso Relatórioe Contas <strong>2009</strong>, disponível no nosso websitewww.secil.pt.Em <strong>2009</strong> não nos foram aplicadas quaisquer coimaspor incumprimento <strong>de</strong> leis e outros regulamentos.FLUXOS FINANCEIROS COM OS NOSSOS STAKEHOLDERSINVESTIMENTOSFINANCEIROS6 341 724 €ESTADO EAUTARQUIASOUTROSRECEBIMENTOSDEEXPLORAÇÃO3 980 154 €CLIENTESVENDAS485 124 691 €INVESTIMENTOSINDUSTRIAIS20 432 499 €TOTAL DE RECEBIMENTOSSALDO PARA A EMPRESATOTAL DISPONÍVEL PARAINVESTIMENTO489 104 845 €47 421 609 €45 708 277 €TOTAL DE PAGAMENTOS441 683 236 €SALÁRIOSDIVIDENDOSPRÉMIOS DEEMISSÃOCOLABORADORES33 952 494 €66 186 082 €ACCIONISTAS-MECENATOJUROSREFINANCIAMENTOLÍQUIDOASSOCIAÇÕES1 126 221 €4 651 887 €INSTITUIÇÕESBANCÁRIAS1 713 381 €IMPOSTOSPAGAMENTOSESTADO EAUTARQUIAS14 858 019 €320 908 534 €FORNECEDORES
148 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>3. O nosso Negócio3.1. RISCOS E OPORTUNIDADES DECORRENTESDAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICASEm Março <strong>de</strong> 2007 a União Europeia <strong>de</strong>cidiu reduziras emissões <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa em20% até ao ano <strong>de</strong> 2020, toman<strong>do</strong> como referênciao nível <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> 1990. Definiu o ComércioEuropeu <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Emissão (CELE) como aferramenta chave para a obtenção <strong>do</strong>s níveis <strong>de</strong>emissão almeja<strong>do</strong>s.A Directiva que regulamenta este comércio, entretantoaprovada, <strong>de</strong>finiu um tecto <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissãopara o perío<strong>do</strong> 2013-2020, a disponibilizar aossectores abrangi<strong>do</strong>s pelo CELE equivalente a 79%<strong>do</strong> nível <strong>de</strong> emissões verifica<strong>do</strong> em 2005. A partir <strong>de</strong>2013, as licenças <strong>de</strong> emissão serão alocadas através<strong>de</strong> leilão total para o sector <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>energia, enquanto que para os restantes sectores(on<strong>de</strong> se inclui a indústria cimenteira) 20% serão leiloadasem 2013, aumentan<strong>do</strong> esta tranche linearmenteao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> até atingir os 70% em2020.Excepcionalmente a Comissão Europeia <strong>de</strong>cidiuatribuir 100% <strong>de</strong> alocações gratuitas, a partir <strong>de</strong>2013, a sectores em que fique prova<strong>do</strong> (por critériosentretanto <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s) que se encontrem em risco <strong>de</strong>“fuga <strong>de</strong> carbono” <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao sobrecusto <strong>de</strong>correnteda aplicação <strong>do</strong> CELE. Tal facto afectará a competitivida<strong>de</strong><strong>de</strong>sses sectores em favor <strong>de</strong> países semconstrangimentos <strong>de</strong>correntes das emissões <strong>de</strong>CO 2 , conduzin<strong>do</strong> à <strong>de</strong>slocalização da produção parafora da Europa nessas indústrias. Acresce ainda queas emissões não serão reduzidas ao nível global,antes serão somente transferidas e possivelmenteaumentadas <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao acréscimo <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong>correntes<strong>do</strong> transporte <strong>do</strong>s respectivos produtos.Face a este cenário, a CEMBUREAU (AssociaçãoEuropeia da Indústria Cimenteira) encomen<strong>do</strong>u àBCG (Boston Consulting Group) um estu<strong>do</strong> <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>“Assessment of the Impact of the 2013-2020 ETSProposal on the European Cement Industry”, publica<strong>do</strong>em Novembro <strong>de</strong> 2008.Neste estu<strong>do</strong> analisou-se em particular o impactoda nova Directiva <strong>do</strong> CELE na produção <strong>de</strong> clínquer,o componente intermediário básico na produção<strong>do</strong> cimento, responsável por 100% das emissõesdirectas <strong>de</strong>ste sector e que está mais exposto ao risco<strong>de</strong> <strong>de</strong>slocalização da sua produção, por um la<strong>do</strong>pela maior facilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> seu transporte (não exigeequipamento ou embalagens especiais, como nocaso <strong>do</strong> cimento), por outro la<strong>do</strong> porque o merca<strong>do</strong>europeu já está habitua<strong>do</strong> a utilizar cimento produzi<strong>do</strong>a partir <strong>de</strong> clínquer importa<strong>do</strong> <strong>de</strong> países não europeus,existin<strong>do</strong> um parque <strong>de</strong> moagens já instala<strong>do</strong> naEuropa. Deste mo<strong>do</strong>, o estu<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>rou, não só aimportação <strong>de</strong> cimento como a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>produção <strong>de</strong> clínquer em países vizinhos.Entre os vários cenários estuda<strong>do</strong>s <strong>de</strong>stacamos osimpactos <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> cenário mais provável – aredução <strong>do</strong> tecto <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> 21%, o sectorcimenteiro incluí<strong>do</strong> entre os sectores expostos à <strong>de</strong>slocalizaçãoe ten<strong>do</strong> direito a 100% <strong>de</strong> alocações gratuitase um preço <strong>de</strong> 25€/t <strong>de</strong> CO 2 :■ 86 Mt <strong>de</strong> clínquer serão <strong>de</strong>slocalizadas para forada Europa■ 25 000 <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho elimina<strong>do</strong>s no sector■ Um aumento global <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> CO 2 entre 3e 15 MtConcluin<strong>do</strong> assim que cerca <strong>de</strong> 1/3 da indústria cimenteiraeuropeia seria afectada.A regulamentação da Directiva actualmente emcurso, nomeadamente a <strong>de</strong>finição <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>Benchmark para as emissões específicas <strong>de</strong> CO 2por tonelada <strong>de</strong> produto, factor <strong>de</strong>terminante para a<strong>de</strong>finição <strong>do</strong> montante <strong>de</strong> alocações gratuitas, apontapara níveis <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> emissões que ultrapassarãoos 21% anteriormente previstos.Assim, o <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Secil</strong> continuaa ver com muita preocupação a não existência<strong>de</strong> um mecanismo equilibra<strong>do</strong>r entre os fabricanteseuropeus <strong>de</strong> clínquer e os importa<strong>do</strong>res <strong>de</strong> clínquere/ou cimento, agrava<strong>do</strong> pela ausência <strong>de</strong> qualqueracor<strong>do</strong> na Conferência das Partes <strong>de</strong> Copenhaga,situação que criará as condições para uma <strong>de</strong>slocalizaçãoda produção <strong>de</strong> clínquer para fora da UniãoEuropeia, com consequências sociais significativaspela via da redução <strong>do</strong> volume <strong>de</strong> emprego e custosambientais agrava<strong>do</strong>s com a poluição a nível mundial.
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150 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>4. A Sustentabilida<strong>de</strong>no Grupo <strong>Secil</strong>A NOSSA MISSÃO No Grupo <strong>Secil</strong> trabalhamos parafornecer soluções e serviços <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>, naárea <strong>do</strong> fabrico <strong>de</strong> cimento e <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> construção,<strong>de</strong> mo<strong>do</strong> compatível com um <strong>de</strong>senvolvimentosustenta<strong>do</strong>, e <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a gerar valor acrescenta<strong>do</strong> paraos Accionistas, os Clientes, os Colabora<strong>do</strong>res e <strong>de</strong>maispartes interessadas.A NOSSA VISÃO O Grupo <strong>Secil</strong> preten<strong>de</strong> ser um grupointernacional <strong>de</strong> fabrico <strong>de</strong> cimento e materiais <strong>de</strong>construção, que seja uma referência em qualida<strong>de</strong> ecustos, com elevada rentabilida<strong>de</strong>, e exemplar no comportamentosocial e ambiental.4. A SUSTENTABILIDADE NO GRUPO SECIL4.1. ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADEO nosso <strong>de</strong>safio permanente é garantir que o conjuntodas nossas activida<strong>de</strong>s se <strong>de</strong>senvolve <strong>de</strong> forma sustentável,com a<strong>de</strong>quada rentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s capitais investi<strong>do</strong>s,salvaguarda <strong>do</strong> meio envolvente e cumprimentodas nossas obrigações sociais, asseguran<strong>do</strong> a manutençãoda nossa activida<strong>de</strong> para o futuro.A nossa estratégia <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> está alinhadacom os valores <strong>de</strong> Excelência, Responsabilida<strong>de</strong>,Qualida<strong>de</strong>, Inovação e Transparência que há muito noscaracterizam e está assente em 3 pilares:COMPETITIVIDADEDesenvolvimento da capacida<strong>de</strong> tecnológica, visan<strong>do</strong>a optimização <strong>do</strong>s processos produtivos e respectivossistemas <strong>de</strong> suporte, incorporan<strong>do</strong> a melhortecnologia disponível. Inovação na qualida<strong>de</strong><strong>do</strong>s produtos, serviços e soluções <strong>Secil</strong> forneci<strong>do</strong>saos Clientes, superan<strong>do</strong> expectativas quanto ao valoracrescenta<strong>do</strong> que lhes é forneci<strong>do</strong>, <strong>de</strong> forma a tornarmo-noso seu parceiro preferencial. Posicionamentonum mun<strong>do</strong> globaliza<strong>do</strong>, aproveitan<strong>do</strong> oportunida<strong>de</strong>sinternacionais <strong>de</strong> negócio.4.2. MODELO DE GOVERNOO Grupo <strong>Secil</strong>, apesar <strong>de</strong> não ser uma empresa cotadaem bolsa, tem procura<strong>do</strong> aplicar consistentementeas melhores práticas <strong>de</strong> governação, com o objectivo <strong>de</strong>assegurar os a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s mecanismos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> riscosassocia<strong>do</strong>s ao estatuto <strong>de</strong> empresa com importantesresponsabilida<strong>de</strong>s assumidas perante to<strong>do</strong>s osseus stakehol<strong>de</strong>rs, na socieda<strong>de</strong> on<strong>de</strong> está implantada.A actual estrutura organizacional é assim uma peçafundamental para a concretização <strong>do</strong>s objectivos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s,na gestão <strong>do</strong>s aspectos ambientais, sociais eeconómicos. Dada a complexida<strong>de</strong>, transversalida<strong>de</strong>e multidisciplinarida<strong>de</strong> da sustentabilida<strong>de</strong>, temos umaestrutura organizacional composta por diferentes <strong>de</strong>partamentosque complementarmente garantem a sustentabilida<strong>de</strong>da organização.Esta estrutura preocupa-se em obter um balançoentre os objectivos económicos e sociais, por um la<strong>do</strong>,e entre os objectivos da empresa e da socieda<strong>de</strong> em queestá inserida, por outro, ten<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração, nosseus processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, as expectativas <strong>do</strong> diferentesstakehol<strong>de</strong>rs.CDAC COMC COMP CTEMINIMIZAÇÃO DE IMPACTESPotenciar a eco-eficiência <strong>do</strong>s nossos processos,mitigan<strong>do</strong> os impactes causa<strong>do</strong>s no meio envolvente eorientan<strong>do</strong> a actuação para a promoção da biodiversida<strong>de</strong>.ENVOLVIMENTO COM OS STAKEHOLDERSFomentar um ambiente <strong>de</strong> trabalho valoriza<strong>do</strong> pelosnossos Colabora<strong>do</strong>res e consolidar um posicionamentoético e cívico reconheci<strong>do</strong> pelos stakehol<strong>de</strong>rs.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 151<strong>Conselho</strong><strong>de</strong> AdministraçãoPedro Men<strong>do</strong>nça <strong>de</strong> Queiroz PereiraFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sCarlos Alberto Me<strong>de</strong>iros Abreu*Sérgio Alves MartinsGonçalo <strong>de</strong> Castro Salazar LeiteJoão Carlos Ven<strong>de</strong>irinho AlmeidaAnthony Cree<strong>do</strong>nJim MinternAnthony O’ LoghlenSebastián Alegre RoselloHenry MorrisJosé Alfre<strong>do</strong> <strong>de</strong> Almeida HonórioJoaquim Dias Car<strong>do</strong>soMário José <strong>de</strong> Matos ValadasFriedrich Frank HeisterkampC CTRI DORG FINA PCGE SPIE SSTRSISTEMASDEGESTÃOFábrica <strong>de</strong> GabèsFábrica <strong>de</strong> SiblineFábrica <strong>de</strong> MaceiraFábrica <strong>de</strong> Pataias*Fábrica <strong>de</strong> LobitoFábrica <strong>do</strong> OutãoFluxo hierárquicoFluxo informaçãoCimento PortugalOperações internacionaisAdministra<strong>do</strong>r com o pelouro da Sustentabilida<strong>de</strong>CDAC Centro <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Aplicações <strong>de</strong> CimentoCOMC Departamento ComercialCOMP Direcção <strong>de</strong> comprasCTEC Centro Técnico CorporativoCTRI Controlo InternoDORG Desenvolvimento OrganizacionalFINA Departamento FinanceiroPCGE Planeamento e Controlo <strong>de</strong> GestãoSPIE Sustentabilida<strong>de</strong>, Programas e Iniciativas ExternasSSTR Segurança e Saú<strong>de</strong> no TrabalhoSISTEMAS DE GESTÃO Sistemas gestão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>,ambiente e segurança
152 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>4. A Sustentabilida<strong>de</strong>no Grupo <strong>Secil</strong>No Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2007foi explicada a organização e contribuição <strong>de</strong>alguns <strong>de</strong>partamentos que asseguram maisdirectamente a vivência diária da sustentabilida<strong>de</strong>na empresa, <strong>de</strong>signadamente oCDAC, CTEC, DORG, SPIE e Sistemas <strong>de</strong>gestão.A inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamentos funcionaiscomo a Comercial, as Compras, o ControloInterno, a Financeira e o Planeamento,Controlo e Gestão, justifica-se pela intervenção<strong>do</strong>s mesmos a nível da selecção <strong>de</strong>parceiros subordinada também aos princípios<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, paraalém da monitorização, controlo <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>sobti<strong>do</strong>s, único mo<strong>do</strong> <strong>de</strong> medirmos omaior ou menor sucesso <strong>do</strong> nosso <strong>de</strong>sempenho.De forma a assegurar o contínuo compromisso<strong>do</strong> nosso <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administraçãocom o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável e aa<strong>do</strong>pção <strong>de</strong> uma sólida política <strong>de</strong> ambientee segurança, encontra-se atribuída aoEng. Carlos Alberto Me<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Abreu,membro <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração, aresponsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assegurar a dinamização<strong>de</strong> todas as acções da empresa comestes objectivos.A administração segue atentamente o<strong>de</strong>sempenho da empresa nas várias vertentesda sustentabilida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>rese reuniões.Os colabora<strong>do</strong>res po<strong>de</strong>m sugerir recomendaçõesatravés das reuniões semanaiscom as chefias <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento, as quaisnas reuniões mensais com a Administraçãosão transmitidas.4.2.1. GESTÃO DE RISCOSNa era da globalização, garantir a sustentabilida<strong>de</strong><strong>do</strong> negócio torna imprescindível aanálise e gestão <strong>do</strong> risco nas suas diversasvertentes, nomeadamente no que se refere aoabastecimento <strong>de</strong> matérias-primas, financiamento,acessibilida<strong>de</strong> a novos merca<strong>do</strong>s,impactes ambientais e <strong>de</strong> segurança, entreoutros. Antecipar os riscos ajuda-nos a reduzira incerteza e coloca-nos em posição <strong>de</strong>torná-los, eventualmente, em oportunida<strong>de</strong>s.O <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>,Programas e Iniciativas Externas (SPIE) éresponsável pela antecipação das ameaças/oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> evoluçõesno âmbito <strong>de</strong> legislação europeia enacional, com impacto significativo na activida<strong>de</strong>e <strong>de</strong>sempenho da empresa.Internamente, os <strong>de</strong>partamentos Financeiroe Controlo Interno permitem a antecipadai<strong>de</strong>ntificação e mitigação <strong>do</strong>s riscos<strong>de</strong> negócio, possibilitan<strong>do</strong> a tomada <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>spró-activas que ajudam a controlar aexposição ao risco, promoven<strong>do</strong> e reforçan<strong>do</strong>a competitivida<strong>de</strong> da Empresa.O Controlo Interno tem como objectivoi<strong>de</strong>ntificar as principais activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> controloexistentes nos vários processos, concorren<strong>do</strong>para a mitigação <strong>do</strong> risco inerenteàs operações. Neste senti<strong>do</strong>, <strong>de</strong>senvolveuum conjunto <strong>de</strong> 19 manuais <strong>de</strong> controlointerno <strong>de</strong> forma a promover a eficiência eeficácia das operações; proteger os activosda empresa contra frau<strong>de</strong>s ou outras formas<strong>de</strong> conduta que prejudiquem a organização;assegurar a obtenção <strong>de</strong> informaçãofinanceira fi<strong>de</strong>digna; e assegurar a conformida<strong>de</strong>com Leis, normas, regulamentos ePolíticas internas <strong>de</strong>finidas. Estes manuaisabrangem as seguintes áreas: activos fixos;compras; consolidação e reporting para oaccionista; impostos; recursos humanos;stocks <strong>de</strong> materiais, matérias-primas e produtoacaba<strong>do</strong>; tecnologias <strong>de</strong> informação; evendas.Em <strong>2009</strong> este <strong>de</strong>partamento realizou aanálise <strong>do</strong>s riscos processuais em 4 unida<strong>de</strong>soperacionais – Outão, Maceira, Pataiase Gabès, ten<strong>do</strong> actua<strong>do</strong> também na fábrica<strong>do</strong> Lobito <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à <strong>de</strong>tecção <strong>de</strong> uma situação<strong>de</strong> frau<strong>de</strong>. Esta última foi analisada <strong>do</strong>ponto <strong>de</strong> vista jurídico e <strong>do</strong> controlo interno.As medidas tomadas foram as a<strong>de</strong>quadas eem linha com a Política Anti-frau<strong>de</strong> daempresa. A Política Anti-frau<strong>de</strong> foi aprovadapela Administração em 2007 e implementadano mesmo ano, estan<strong>do</strong> acessível a to<strong>do</strong>sos colabora<strong>do</strong>res no website da intranet.O Departamento Financeiro tem comoobjectivos estratégicos, entre outros, assegurarque as empresas <strong>de</strong>têm os fun<strong>do</strong>snecessários para fazer face às suas activida<strong>de</strong>scorrentes e potenciar as suas oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> crescimento e internacionalização;e i<strong>de</strong>ntificar, medir e eliminar/minimizar osdiversos riscos financeiros e seguráveis quepo<strong>de</strong>rão afectar <strong>de</strong> uma forma significativao <strong>de</strong>sempenho e sustentabilida<strong>de</strong> futura dasdiversas áreas negócios em que o Grupoestá presente.Assim, o Departamento Financeiro temcomo principais áreas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>o planeamento financeiro e a gestão da dívida,a i<strong>de</strong>ntificação, mensuração e gestão<strong>do</strong>s riscos financeiros, a contratação <strong>do</strong>sseguros e a gestão <strong>do</strong>s benefícios sociaiscom pensões, saú<strong>de</strong> e outros. Estas áreassão acompanhadas numa óptica transversala to<strong>do</strong> o Grupo <strong>Secil</strong>, no que diz respeito atodas as <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> carácter estratégico e<strong>de</strong> relacionamento com os diversos fornece<strong>do</strong>res<strong>de</strong> serviços financeiros, <strong>de</strong> forma apotenciar economias <strong>de</strong> escala e beneficiar<strong>de</strong> uma visão abrangente e especializadasobre estes temas.O planeamento financeiro e a gestão dadívida têm como objectivo primordial optimizara gestão da tesouraria, maximizan<strong>do</strong> asoportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ganhos financeiros ouminimizan<strong>do</strong> custos, bem como <strong>do</strong>tar antecipadamenteas empresas <strong>do</strong> Grupo da disponibilida<strong>de</strong>das fontes <strong>de</strong> financiamentonecessárias ao <strong>de</strong>senvolvimento das suasactivida<strong>de</strong>s correntes e <strong>de</strong> investimento, emcondições óptimas.No final <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o total <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong>
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 153financiamento contratadas pelo Grupo <strong>Secil</strong>ascendia a cerca <strong>de</strong> 563 milhões <strong>de</strong> euros,sen<strong>do</strong> que a dívida líquida não chegava a100 milhões <strong>de</strong> euros.A gestão <strong>do</strong>s riscos financeiros visa i<strong>de</strong>ntificare quantificar os riscos financeiros cominfluência na activida<strong>de</strong> da empresa, procuran<strong>do</strong>reduzir ou eliminar totalmente a incertezaprovocada pelo comportamento <strong>de</strong> umavariável exógena (taxa <strong>de</strong> câmbio, taxa <strong>de</strong>juro, preço <strong>de</strong> combustíveis, etc). Este trabalhoé efectua<strong>do</strong> com regularida<strong>de</strong>, bemcomo realizada a monitorização das coberturas<strong>de</strong> risco contratadas. São ainda objectivosnesta área a optimização das condiçõesdas garantias emitidas a favor <strong>do</strong> Grupo<strong>Secil</strong>, maximizan<strong>do</strong> a protecção obtida(nomeadamente através <strong>do</strong> controlo <strong>do</strong> risco<strong>de</strong> contraparte) e a minimização dasgarantias concedidas a favor <strong>de</strong> terceiros,limitan<strong>do</strong> as responsabilida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Grupo<strong>Secil</strong>.O Grupo tem <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> uma política<strong>de</strong> hedging natural na área cambial, procuran<strong>do</strong>a compensação <strong>de</strong> fluxos entre asdiversas empresas e avalian<strong>do</strong> a coberturaespecífica das posições não contrabalançadas.A percentagem <strong>de</strong> cobertura interna<strong>do</strong>s fluxos em USD (principal moeda <strong>de</strong>exposição <strong>do</strong> Grupo) atingiu mais <strong>de</strong> 70% noano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.Estão igualmente contratadas operações<strong>de</strong> cobertura <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro e risco<strong>de</strong> variação <strong>de</strong> preço <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão<strong>de</strong> CO 2 , permitin<strong>do</strong> eliminar estes riscosna totalida<strong>de</strong> e, por isso, eliminan<strong>do</strong> a incertezarelativa a esses fluxos.A gestão <strong>do</strong>s seguros tem como principalobjectivo assegurar a cobertura eficiente <strong>do</strong>sdiversos riscos seguráveis, sejam estes obrigatóriosou facultativos. A carteira <strong>de</strong> seguros<strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong> inclui seguros pessoais,patrimoniais, <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s (incluin<strong>do</strong>a Responsabilida<strong>de</strong> Ambiental) e <strong>de</strong> crédito,sen<strong>do</strong> contratadas as coberturas e os capitais<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo Grupo e estabelecidas asnotações <strong>de</strong> risco mínimas das companhias<strong>de</strong> seguro e resseguro responsáveis pelatomada <strong>de</strong> risco nas apólices contratadas.O sindicato responsável pelo risco <strong>do</strong>sseguros patrimoniais para o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>apresentava uma notação pon<strong>de</strong>rada <strong>de</strong>rating S&P <strong>de</strong> A+, referente ao início <strong>do</strong> respectivoano.Nas fábricas em Portugal, implementámosem 2008 um sistema <strong>de</strong> gestão integra<strong>do</strong>com o objectivo <strong>de</strong> minimizar e optimizaros processos e as componentes <strong>do</strong>s váriossistemas (qualida<strong>de</strong>, ambiente e segurança).O Sistema Integra<strong>do</strong> garante a eficáciada organização, bem como a satisfação total<strong>do</strong> cliente, com redução simultânea <strong>de</strong> riscosassocia<strong>do</strong>s à sua activida<strong>de</strong> e respectivosimpactes ambientais. Nas operaçõesinternacionais, estamos em fase <strong>de</strong> certificação<strong>do</strong>s diferentes sistemas, contu<strong>do</strong>, temoscomo objectivo futuro, que todas as unida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> produção utilizem o mesmo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>gestão salvaguardan<strong>do</strong> as suas especificida<strong>de</strong>slocais.Neste âmbito, to<strong>do</strong>s os anos realizamosauditorias, internas e por entida<strong>de</strong> externa, afim <strong>de</strong> testar a robustez <strong>do</strong>s sistemas e avaliara conformida<strong>de</strong> legal em cada unida<strong>de</strong>operacional, encorajan<strong>do</strong> a melhoria contínuaem todas as suas vertentes.Relativamente às acções por concorrência<strong>de</strong>sleal, antitrust e práticas <strong>de</strong> monopólio,não existe qualquer processo judicial em cursono que respeita às fábricas em Portugal.SISTEMAS DE GESTÃOQualida<strong>de</strong> Ambiente SegurançaISO 9001:2008 ISO 14001:2004 EMAS OHSAS 18001FábricasOutão ✓ ✓ ✓ ✓Maceira ✓ ✓ ✓ ✓Pataias ✓ ✓ ✓ ✓Sibline ✓ x x xGabès ✓ ✓ x xLobito x x x x
154 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>4. A Sustentabilida<strong>de</strong>no grupo <strong>Secil</strong>4.3. CEMENT SUSTAINABILITY INITIATIVEA Cement Sustainability Initiative (CSI) constituium esforço das 23 principais cimenteirascom operações em mais <strong>de</strong> 100 paísese representam cerca <strong>de</strong> 40% da produçãomundial <strong>de</strong> cimento. To<strong>do</strong>s os membros daCSI integraram o <strong>de</strong>senvolvimento sustentávelnas suas estratégias <strong>de</strong> negócio e operações,com o objectivo <strong>de</strong> alcançar um forte<strong>de</strong>sempenho financeiro juntamente com umcompromisso, igualmente forte, na área daresponsabilida<strong>de</strong> social e ambiental. Ao longo<strong>do</strong>s seus 10 anos <strong>de</strong> história, a CSI centrousena compreensão, gestão e minimização<strong>do</strong>s impactos da produção e utilização <strong>de</strong>cimentos.Na Agenda para a Acção <strong>de</strong> 2002, osmembros da CSI afirmaram o compromisso<strong>de</strong> embarcar num esforço sistemático e próactivona melhoria <strong>do</strong>s seus impactesambientais e sociais. Foram <strong>de</strong>s<strong>de</strong> entãoi<strong>de</strong>ntificadas sete áreas críticas na sustentabilida<strong>de</strong>,i<strong>de</strong>ntificadas em baixo.Áreas críticas <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>■ CO 2 e protecção <strong>do</strong> clima;■ Uso responsável <strong>de</strong> combustíveis e matériasprimas;■ Saú<strong>de</strong> e segurança <strong>do</strong> colabora<strong>do</strong>res;■ Monitorização e redução das emissões;■ Impactes no uso <strong>do</strong> solo e comunida<strong>de</strong>s;■ Construção sustentável.4.4. QUESTÕES PUBLICAMENTEASSUMIDAS NO DOMÍNIO DASUSTENTABILIDADETemos coopera<strong>do</strong> activamente com as autorida<strong>de</strong>sgovernamentais e regula<strong>do</strong>ras, isoladamenteou inseri<strong>do</strong>s em associaçõesempresariais, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> comunicar o nossoposicionamento relativamente a políticas<strong>de</strong> actuação em questões chave no <strong>do</strong>mínioda sustentabilida<strong>de</strong> que possam afectar osnossos stakehol<strong>de</strong>rs, o sector cimenteiro e anossa empresa.Trata-se <strong>de</strong> uma intervenção, necessária elegítima, para assegurar a sustentabilida<strong>de</strong><strong>do</strong> negócio, assumin<strong>do</strong> simultaneamente oclaro compromisso <strong>do</strong> respeito pelas três vertentes<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável e quetem si<strong>do</strong> muito bem aceite pelos agentes responsáveispela <strong>de</strong>finição e implementaçãodas políticas nacionais e sectoriais.Para assegurar no dia-a-dia a informaçãonecessária, relativamente aos eventuais constrangimentose/ou oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntesda evolução expectável <strong>do</strong> acervo legislativonacional e comunitário que possam vir a afectaro sector cimenteiro nacional e a <strong>Secil</strong> emparticular, a empresa dispõe <strong>de</strong> um <strong>de</strong>partamento:SPIE (Sustentabilida<strong>de</strong>, Programas eIniciativas Externas).Este <strong>de</strong>partamento assegura a representaçãoda <strong>Secil</strong> nas diferentes associações <strong>de</strong>interesses comuns e nos contactos e acções<strong>de</strong> cooperação com as entida<strong>de</strong>s governamentaise regula<strong>do</strong>ras no <strong>do</strong>mínio da sustentabilida<strong>de</strong>.Enunciamos em seguida os principaisassuntos, neste <strong>do</strong>mínio, no qual a <strong>Secil</strong> esteveenvolvida no último biénio:ALTERAÇÕES CLIMÁTICASE COMÉRCIO DE EMISSÕESEm 2008, colaborámos na elaboração <strong>do</strong><strong>do</strong>cumento “Posição da AssociaçãoTécnica da Indústria Cimenteira (ATIC) relativamenteà proposta <strong>de</strong> alteração daDirectiva <strong>do</strong> Comércio Europeu <strong>de</strong> Licenças<strong>de</strong> Emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa(EU-ETS)”. Este <strong>do</strong>cumento constituiu umatomada <strong>de</strong> posição pública da ATIC face ànova Directiva, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os múltiplosaspectos com ela relaciona<strong>do</strong>s, como: aMitigação das emissões <strong>de</strong> CO 2 (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> aeficiência energética, à utilização <strong>de</strong> combustíveise matérias-primas alternativas, àconsi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> técnicas em curso <strong>de</strong>investigação como a captura e armazenamento<strong>de</strong> CO 2 ), a Adaptação face às alteraçõesclimáticas, a preservação dacompetitivida<strong>de</strong> da indústria e eliminação <strong>de</strong>factores <strong>de</strong> incerteza, a preocupação <strong>de</strong> premiaro melhor <strong>de</strong>sempenho e promover ainovação, entre outras.Ainda em 2008, inseri<strong>do</strong>s no projectoCement Sustainability Initiative (CSI) <strong>do</strong>World Business Council for SustainableDevelopment (WBCSD), colaborámos nosestu<strong>do</strong>s para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um sistema<strong>de</strong> abordagem sectorial, a nível global,para a indústria <strong>do</strong> cimento. Constitui umasolução possível para o controlo e minimizaçãodas emissões <strong>de</strong> CO 2 neste sector, masque só po<strong>de</strong>rá ser <strong>de</strong>senvolvida sob a cobertura<strong>de</strong> um organismo <strong>de</strong> ín<strong>do</strong>le global comoa United Nations Framework Convention onClimate Change (UNFCCC) que assegure acompatibilida<strong>de</strong> com os sistemas existentese futuros, única maneira <strong>de</strong> assegurar umnível aceitável <strong>de</strong> equida<strong>de</strong> entre os diferentespaíses e merca<strong>do</strong>s.Também apoiamos a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prevermecanismos <strong>de</strong> ajuste fronteiriços em paísese/ou regiões on<strong>de</strong> sejam implementa<strong>do</strong>ssistemas <strong>de</strong> comércio <strong>de</strong> emissões com tectoslimite, como por exemplo o ComércioEuropeu <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Emissão, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong>a assegurar a equida<strong>de</strong> em termos <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>entre os produtores locais e os importa<strong>do</strong>res<strong>de</strong> países sem restrições <strong>de</strong> emissõese/ou com um nível <strong>de</strong> restrições muito menosexigente.Ao longo <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, enquanto associa<strong>do</strong>sda ATIC, colaborámos activamente com osrepresentantes nacionais junto <strong>do</strong>s órgãoscomunitários encarrega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> regulamentara nova Directiva <strong>do</strong> CELE, nomeadamente aAgência Portuguesa <strong>do</strong> Ambiente e a Di-
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 155recção Geral das Activida<strong>de</strong>s Económicas,fornecen<strong>do</strong> abundante informação técnicaindispensável à habilitação <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>srepresentantes visan<strong>do</strong> a elaboração <strong>de</strong> umaregulamentação rigorosa sob o ponto <strong>de</strong> vistatécnico-científico e asseguran<strong>do</strong> um nível<strong>de</strong> equida<strong>de</strong> que não permita a instalação <strong>de</strong>situações <strong>de</strong> distorção <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, seja entresectores, seja entre produtores <strong>do</strong> mesmosector, seja entre produtores europeus eimporta<strong>do</strong>res.A <strong>Secil</strong>, como membro da EuropeanCement Research Aca<strong>de</strong>my (ECRA) tem participa<strong>do</strong>no projecto relativo à Captura <strong>de</strong>Carbono, inicia<strong>do</strong> em 2007 com a publicação<strong>de</strong> um relatório “Literature and scoping study”correspon<strong>de</strong>nte à Fase I.Em <strong>2009</strong> foi publica<strong>do</strong> o relatório correspon<strong>de</strong>nteà Fase II, <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> “Study abouttechnical and financial aspects of CCS projects,concentrating on oxy-fuel and postcombustiontechnology”.Finalmente no final <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foi da<strong>do</strong> inícioà Fase III, <strong>de</strong>signada “Laboratory-scale / smallscaleresearch activities” <strong>de</strong> cujo SteeringCommittee a <strong>Secil</strong> faz parte.Esta fase que se prolongará por 2010 e2011, inclui a realização <strong>de</strong> testes laboratoriaiscom diferentes absorventes e com misturas <strong>de</strong>gases <strong>de</strong> escape típicas <strong>do</strong>s fornos <strong>de</strong> clínquer,o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo <strong>do</strong> processo,a elaboração mais pormenorizada <strong>de</strong>implantação <strong>de</strong> equipamentos e alteraçõesna tecnologia <strong>do</strong> processo. Está prevista, nestafase, a colaboração <strong>de</strong> universida<strong>de</strong>s, organismos<strong>de</strong> investigação e peritos <strong>de</strong>companhias cimenteiras e <strong>de</strong> construtores<strong>de</strong> equipamento para a indústria <strong>do</strong>cimento.Em Portugal, a <strong>Secil</strong> juntamente com aCIMPOR e a ALGAFUEL, iniciaram um projectoem 2008 com o objectivo <strong>de</strong> estudar a viabilida<strong>de</strong>técnico-económica da utilização <strong>de</strong>microalgas para a sequestração <strong>de</strong> CO 2 <strong>do</strong>sgases <strong>de</strong> escape <strong>do</strong>s fornos <strong>de</strong> clínquer, como potencial aproveitamento da produção massiva<strong>de</strong> biomassa daí resultante.Este projecto <strong>de</strong> investigação que foi premia<strong>do</strong>a nível nacional e europeu é mais <strong>de</strong>talha<strong>do</strong>no Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social.Revisão <strong>do</strong> BREF da indústriacimenteira e revisão da Directiva PCIPO BREF acima menciona<strong>do</strong> constitui um<strong>do</strong>cumento elabora<strong>do</strong> por representantesdas autorida<strong>de</strong>s comunitárias e nacionais,representantes da indústria e representantes<strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs interessa<strong>do</strong>s, no qualsão estabelecidas as Melhores TecnologiasDisponíveis (MTD) e as gamas <strong>de</strong> valores<strong>de</strong> emissões a elas associadas.A <strong>Secil</strong>, enquanto membro da ATIC e noâmbito da CEMBUREAU, participou na revisão<strong>do</strong> BREF para a indústria cimenteira (o primeirosector a proce<strong>de</strong>r à revisão da primeira versão),que se <strong>de</strong>senrolou ao longo <strong>de</strong> 2008 eparte <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> sempre a manutençãoda flexibilida<strong>de</strong> da sua aplicação, adaptadaàs condições particulares e envolventes <strong>de</strong>cada instalação, ten<strong>do</strong> em conta que os valores<strong>de</strong> emissões associa<strong>do</strong>s às MTD não constituem,por si só, o estabelecimento <strong>de</strong> valoreslimite <strong>de</strong> emissão.Encontra-se em curso a revisão daDirectiva da Prevenção e Controlo Integra<strong>do</strong>da Poluição, que assumirá uma nova estruturaem que são refundidas várias Directivas(nomeadamente a Directiva PCIP e a Directivada Incineração <strong>de</strong> Resíduos, entre outras) eque se <strong>de</strong>signará por Directiva das EmissõesIndustriais.A <strong>Secil</strong>, no âmbito da ATIC e CEMBUREAU,tem participa<strong>do</strong> activamente nesta revisão, fornecen<strong>do</strong>informação técnica quer aos representantesnacionais, quer a membros <strong>do</strong>Parlamento Europeu.O processo <strong>de</strong> revisão encontra-se nestemomento numa fase <strong>de</strong> 2ª leitura por parte <strong>do</strong>Parlamento Europeu, continuan<strong>do</strong> o assunto aser segui<strong>do</strong> ao nível da ATIC e CEMBUREAU.Refira-se que a responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> seguimento<strong>de</strong>sta revisão na CEMBUREAU é <strong>do</strong>seu Grupo <strong>de</strong> Trabalho WG3 “State of the Artin Cement Manufacturing”, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> eleitoem <strong>2009</strong> um Técnico da <strong>Secil</strong>, por propostada ATIC, como um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is Co-Chairmanque dirigem o trabalho <strong>de</strong>ste Grupo.CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVELA questão da construção sustentável constituium <strong>do</strong>s maiores <strong>de</strong>safios actuais, face àprevisível crescente escassez <strong>de</strong> recursosquan<strong>do</strong> se tem em conta a explosão <strong>de</strong>mográficaprevista para o futuro a médio/longoprazo.O cimento é um <strong>do</strong>s constituintes <strong>do</strong>betão, o qual constitui actualmente o material<strong>de</strong> construção mais utiliza<strong>do</strong> em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>,sen<strong>do</strong> inclusivamente o bem mais consumi<strong>do</strong>a seguir à água.A sua larga utilização advém <strong>de</strong> uma série<strong>de</strong> vantagens das quais recordamos algumas:resistência e durabilida<strong>de</strong>, versatilida<strong>de</strong>,reduzida manutenção, disponibilida<strong>de</strong> emquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> matérias-primas, resistênciaao fogo, relativamente baixo teor carbónico,produzi<strong>do</strong> com elevada eficiência energética,produzi<strong>do</strong> e usa<strong>do</strong> localmente e umaexcelente massa térmica que lhe confere umacapacida<strong>de</strong> enorme <strong>de</strong> armazenamento <strong>de</strong>energia permitin<strong>do</strong> reduzir as flutuações térmica<strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s edifícios (o mesmo é dizer,elevada poupança energética, seja no aquecimento,seja no arrefecimento força<strong>do</strong>s).No âmbito da CSI o conceito da construçãosustentável assumiu tal priorida<strong>de</strong> que foiconstituída em 2008 um novo Grupo <strong>de</strong>Trabalho específico para tratar <strong>de</strong>ste assunto.A nível europeu foi cria<strong>do</strong> um ComitéTécnico <strong>de</strong> Normalização neste <strong>do</strong>mínio(CEN/TC 350) em que, para além <strong>do</strong>s representantesnacionais participa também a CEM-BUREAU.Ao nível nacional foi também criada umaComissão Técnica (CT-171) na qual estárepresentada a ATIC, através <strong>de</strong> Técnicos daCIMPOR e da <strong>Secil</strong>.
156 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>4. A Sustentabilida<strong>de</strong>no Grupo <strong>Secil</strong>BIODIVERSIDADEA biodiversida<strong>de</strong> é outra questão crucial eque está no topo das preocupações faceigualmente à previsível crescente escassez<strong>de</strong> recursos e explosão <strong>de</strong>mográfica.A <strong>Secil</strong> já se organizou para encarar maiseste <strong>de</strong>safio ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvidas diversasacções que <strong>de</strong>talharemos no capítulo 7.2.Recordamos que a <strong>Secil</strong> assumiu em 2007o compromisso no âmbito da iniciativaBusiness & Biodiversity da União Europeia.A <strong>Secil</strong> participa activamente em Grupos<strong>de</strong> Trabalho especificamente <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>spara tratar <strong>de</strong>sta questão no âmbito da CSIe CEMBUREAU.RESPONSABILIDADE AMBIENTALApós a transposição da Directiva2004/35/CE, <strong>de</strong> 21 Abril, e a publicação <strong>do</strong>Decreto-Lei nº 147/2008 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Julho e,apesar <strong>de</strong> não ter si<strong>do</strong> publicada a respectivaregulamentação <strong>do</strong> mesmo, a <strong>Secil</strong>tomou a iniciativa <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r, durante oano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, ao levantamento <strong>do</strong>s riscosambientais inerentes às activida<strong>de</strong>s das suasinstalações fabris, ten<strong>do</strong> em conta os requisitosestabeleci<strong>do</strong>s no diploma atrás menciona<strong>do</strong>.Para tal contratou um Consultor que proce<strong>de</strong>uao levantamento <strong>do</strong>s riscos ambientais(em que uma das fontes <strong>de</strong> informaçãoimportante foi, sem dúvida, o trabalho <strong>de</strong>levantamento da biodiversida<strong>de</strong> entretanto jáefectua<strong>do</strong> e que nos permitiu ter uma basemais sólida para a <strong>de</strong>finição da situação <strong>de</strong>referência).Nesta fase foram <strong>de</strong>terminadas as estimativas<strong>de</strong> consequências e <strong>de</strong> frequências,permitin<strong>do</strong> obter, respectivamente, o ÍndiceGeral <strong>de</strong> Consequências Ambientais (funçãodas fontes <strong>de</strong> risco, <strong>do</strong>s meios <strong>de</strong> transportee da vulnerabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s meiosreceptores) e a Probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ocorrência,cujo produto nos <strong>de</strong>fine o Índice <strong>de</strong> RiscoAmbiental.Este último indica<strong>do</strong>r é então compara<strong>do</strong>com os limites <strong>de</strong> tolerabilida<strong>de</strong> para os riscosambientais, resultan<strong>do</strong> daí um mapeamentoclaro <strong>do</strong>s cenários <strong>de</strong> maior risco e <strong>de</strong>risco tolerável.Finalmente, foram <strong>de</strong>finidas as acções<strong>de</strong> minimização a implementar e a monetização<strong>do</strong>s diferentes riscos ambientais, a partirda qual foi possível <strong>de</strong>terminar o montante<strong>do</strong> valor da garantia financeira imposta peloDecreto-Lei atrás menciona<strong>do</strong>.No caso da <strong>Secil</strong> entre as diferentes soluçõesadmitidas, optou-se pela contratação<strong>de</strong> um seguro ambiental.Entretanto, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> membro <strong>do</strong><strong>Conselho</strong> Estratégico para o Ambiente eEnergia (CEPAE), no âmbito da AssociaçãoIndustrial Portuguesa (AIP), a <strong>Secil</strong> participouactivamente nas acções <strong>de</strong>senvolvidas comvista à sensibilização da APA, enquanto autorida<strong>de</strong>competente nesta matéria, para anecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser regulamentada com abrevida<strong>de</strong> possível a aplicação no terreno<strong>do</strong> Decreto. Lei 147/2008.Foram elaboradas listas <strong>de</strong> questões muitoconcretas a regulamentar, estan<strong>do</strong> previstaa realização <strong>de</strong> um Workshop para a suaclarificação no primeiro quadrimestre <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DATRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO ÀSAUTORIDADES COMPETENTESNa era <strong>do</strong> prima<strong>do</strong> da informação em quevivemos actualmente torna-se muito importanteracionalizar ao máximo o tipo <strong>de</strong> informaçãoque <strong>de</strong>ve ser transmitida, o suporteda mesma e a optimização da disseminaçãoda mesma <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada entida<strong>de</strong>. A optimização<strong>de</strong>stes aspectos permitirá certamenteuma racionalização <strong>do</strong>s meiosnecessários, com a respectiva poupança,bem como a maior facilida<strong>de</strong> na consultaatempada da informação disponível <strong>de</strong>terminaráum maior rendimento por parte <strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>resda mesma.Estamos assim a falar da utilização <strong>de</strong>um recurso cada vez mais importante – ainformação – <strong>de</strong> um mo<strong>do</strong> mais sustentável.Neste <strong>do</strong>mínio, a <strong>Secil</strong>, enquanto membro<strong>do</strong> CEPAE/AIP, colaborou activamenteem acções concebidas por este <strong>Conselho</strong>em conjunto com entida<strong>de</strong>s regula<strong>do</strong>ras,nomeadamente a APA, <strong>de</strong>vidamente formalizadase que se encontram em pleno<strong>de</strong>senvolvimento.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 157
158 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. As nossas PessoasEm <strong>2009</strong> tivemos ZERO fatalida<strong>de</strong>s entre os nossoscolabora<strong>do</strong>res e presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços.Continuamos a apostar na formação <strong>do</strong>s nossoscolabora<strong>do</strong>res. Em <strong>2009</strong>, atingimos 14,8 h <strong>de</strong> formação/colabora<strong>do</strong>r.Apostamos na diversida<strong>de</strong> da nossa força <strong>de</strong> trabalho,ten<strong>do</strong> atingi<strong>do</strong> 10,4% <strong>de</strong> mulheres em <strong>2009</strong>.São os nossos Colabora<strong>do</strong>res que nos permitem umaposição competitiva no merca<strong>do</strong>, pelo que valorizamosconstantemente o seu esforço e <strong>de</strong>dicação, através <strong>do</strong>reconhecimento <strong>do</strong> seu <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento no Grupo.O envolvimento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s eles na prossecução <strong>do</strong>sobjectivos estratégicos da empresa é, assim, essencialpara o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um negócio cada vez maissustentável.5. AS NOSSAS PESSOASNeste capítulo tentámos respon<strong>de</strong>r às preocupações<strong>do</strong>s nossos stakehol<strong>de</strong>rs, i<strong>de</strong>ntificadas comomateriais no processo <strong>de</strong> auscultação realiza<strong>do</strong>em <strong>2009</strong>.Estas preocupações pren<strong>de</strong>m-se com o respeitopelo colabora<strong>do</strong>r, no que se refere à diversida<strong>de</strong>,igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> carreira (pontos 6.1 e 6.3); com as condições <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> e segurança no trabalho (ponto 6.4); e coma confiança alicerçada no grau <strong>de</strong> formação, educaçãoe sensibilização <strong>do</strong>s nossos colabora<strong>do</strong>res<strong>de</strong> forma a prepará-los para um melhor <strong>de</strong>sempenhodas suas funções actuais, asseguran<strong>do</strong> ocumprimento da legislação e das normas internas(ponto 6.5).No quadro seguinte encontram-se sumariza<strong>do</strong>sos principais indica<strong>do</strong>res relaciona<strong>do</strong>s com os nossoscolabora<strong>do</strong>res.INDICADORES-CHAVE2005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Emprego e relações laboraisNúmero <strong>de</strong> Colabora<strong>do</strong>res(efectivos e contrata<strong>do</strong>s) n.º 1 799 1 719 1 771 1 731 1 750Tipologia <strong>de</strong> contratoContrato permanente % 89,4 91,5 86,0 87,4 88,8Contrato a termo % 10,0 7,8 13,7 12,3 10,9Cedência temporária % 0,6 0,8 0,3 0,3 0,3SexoMasculino % 91,6 91,3 91,2 90,6 89,6Feminino % 8,4 8,7 8,8 9,4 10,4Média etária Anos 44,0 43,8 44,1 44,3 44,5Taxa <strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong> % 4,0 4,8 3,4 4,9 7,2Taxa <strong>de</strong> absentismo % 3,3 3,5 3,7 3,7 3,7FormaçãoTotal <strong>de</strong> horas <strong>de</strong> formação/ano (1) h 14 423 14 705 23 880 32 723 25 921Horas <strong>de</strong> formação/colabora<strong>do</strong>r (1) h 8,0 8,6 13,5 18,9 14,8Saú<strong>de</strong> e Segurança (2) (3)Índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> (Ig) % nd nd 62,5 65,3 43,3Índice <strong>de</strong> frequência (If) % nd nd 2,8 1,9 1,7Índice <strong>de</strong> duração ou avaliação da gravida<strong>de</strong> (id) % nd nd 22,3 35,1 25,7nd – não disponível(1)Não inclui a fábrica <strong>do</strong> Lobito(2)O Departamento SSRT apenas foi constituí<strong>do</strong> em 2008, sen<strong>do</strong> que a consolidação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> segurança e saú<strong>de</strong> no trabalho começou com os da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 2007.(3)Os índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> incluem os colabora<strong>do</strong>res <strong>Secil</strong> e os presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1595.1. RECURSOS HUMANOS,6%81% 83%%Em <strong>2009</strong>, prosseguiram 80% as acções visan<strong>do</strong> a motivaçãoe eficácia <strong>do</strong>s recursos humanos, bem como80% 81%6% 77,1%77,0% 78%77,1%melhorar 77,0% a i<strong>de</strong>ntificação 78% 80% <strong>do</strong>s nossos colabora<strong>do</strong>rescom a cultura e os76%77,1%objectivos <strong>do</strong> Grupo.77,0%76% 78%Em simultâneo 75% com a política <strong>de</strong> racionalização75%<strong>do</strong>s recursos humanos 76%680685prosseguiu o processo <strong>de</strong>685 73%680recrutamento <strong>de</strong> 73% pessoas 75% qualificadas. Em Dezembro,o número 685 <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>res 72%680ao serviço totalizava72% 73%1 750 pessoas, ten<strong>do</strong>-se 70% regista<strong>do</strong> um aumento <strong>de</strong>70%quarenta e um efectivos 72%2008 <strong>2009</strong>relativamente a 2008.2008 Dos <strong>2009</strong> 1 750 colabora<strong>do</strong>res, 70% cerca <strong>de</strong> 89% são efectivos,11% são contrata<strong>do</strong>s a termo e 0,3% encon-Taxa 2008<strong>de</strong> incorporação <strong>2009</strong><strong>de</strong> clínquerTaxa <strong>de</strong> incorporaçãotram-se na<strong>de</strong> clínquersituação <strong>de</strong> cedência temporária.Taxa <strong>de</strong> incorporaçãoA média<strong>de</strong> clínqueretária <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res situou-se, emstíveis alternativos <strong>2009</strong>, nos 44,5 anos.tíveis alternativosA taxa <strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong> registada em <strong>2009</strong> foi <strong>de</strong>stíveis alternativos 7,2%, o que 14,0% representou um aumento face aos anos14,0%anteriores. Este aumento é justifica<strong>do</strong> pelo aumento<strong>de</strong> admissões 14,0% e diminuição <strong>de</strong> saídas verifica<strong>do</strong>.10,5% Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a expressiva percentagem <strong>de</strong>10,5%9,1%9,1%Colabora<strong>do</strong>res em situação <strong>de</strong> efectivida<strong>de</strong> e a diminuta10,5% taxa <strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong>, conclui-se que oferecemos9,1% aos nossos colabora<strong>do</strong>res um sentimento <strong>de</strong> segurançano trabalho, não só pela estabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Grupo,mas também pelos benefícios, pelas regalias e aindapelo clima organizacional. No Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong>Social po<strong>de</strong>rá encontrar alguns <strong>do</strong>s07 2008 <strong>2009</strong>benefícios que os nossos colabora<strong>do</strong>res têm acesso.7 2008 <strong>2009</strong>7 Alternativos 2008 biomassa <strong>2009</strong>Alternativos biomassa87070704666% clk/cim % % clk/cim clk/cim5.2. BENEFÍCIOS E RETRIBUIÇÕESA gestão <strong>do</strong>s benefícios sociais com pensões, saú<strong>de</strong>e outros visa assegurar um equilíbrio sustentávelentre o pacote <strong>de</strong> benefícios ofereci<strong>do</strong> aoscolabora<strong>do</strong>res e o custo financeiro presente e futuropara o Grupo, simultaneamente garantin<strong>do</strong> aeficiência fiscal e a gestão pru<strong>de</strong>nte e a<strong>de</strong>quada<strong>do</strong>s activos financeiros que financiam as responsabilida<strong>de</strong>sassumidas.O Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social trata <strong>de</strong>857uma forma mais 857 <strong>de</strong>senvolvida os aspectos relativosà gestão pro-activa <strong>do</strong>s benefícios sociais <strong>do</strong> Grupo.Alternativos biomassa8668668668558558558572007 2008 <strong>2009</strong>007 2008 <strong>2009</strong>83%83%81%Nº colabora<strong>do</strong>resNº Nº colabora<strong>do</strong>rescolabora<strong>do</strong>resSexoSexo20002000Sexo2000 150015001500 100010001000 500500500002005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>2005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>02005 2006Masculino FemininoMasculino2007 Feminino 2008 <strong>2009</strong>Rotativida<strong>de</strong>Rotativida<strong>de</strong>10.010.0Rotativida<strong>de</strong>8.010.0 8.0Masculino Feminino6.0% 6.0 8.0%4.04.0 6.0%2.02.0 4.00.00.0 2.02005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>2005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>0.02005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>AbsentismoAbsentismo10.010.0Absentismo8.010.0 8.06.0% 6.0 8.0%4.04.0 6.0%2.02.0 4.00.00.0 2.02005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>2005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>0.02005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Racionalização <strong>do</strong> consumoRacionalização <strong>de</strong> matérias-primas <strong>do</strong> consumo naturais<strong>de</strong> matérias-primas naturaisRacionalização <strong>do</strong> consumo<strong>de</strong> matérias-primas 3% naturais3%3%2007Média CSIMédia CSI Europa2008Europa 2727<strong>2009</strong>
160 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. As nossas Pessoas5.3. DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADEMuito embora não tenhamos uma código <strong>de</strong> éticaimplementa<strong>do</strong>, temos como princípio fundamentaltratar to<strong>do</strong>s os nossos colabora<strong>do</strong>res com dignida<strong>de</strong>,justiça e respeito, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da sua ida<strong>de</strong>,género, país <strong>de</strong> origem, raça, religião, aparência, capacida<strong>de</strong>s,orientação sexual ou opinião política.Acreditamos que a diversida<strong>de</strong> tem um papel muitoimportante no <strong>de</strong>senvolvimento da nossa organização,pela introdução <strong>de</strong> méto<strong>do</strong>s mais eficientes <strong>de</strong>trabalho e novas maneiras <strong>de</strong> pensar.Garantimos a to<strong>do</strong>s os nossos colabora<strong>do</strong>res boascondições <strong>de</strong> trabalho, quer em termos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,segurança e ambiente, quer em termos <strong>de</strong> clima organizacional,oferecen<strong>do</strong> formação e investin<strong>do</strong> no <strong>de</strong>senvolvimentodas suas carreiras.Exigimos que, no mínimo, todas as unida<strong>de</strong>s operacionaiscumpram os requisitos das leis <strong>do</strong> trabalhoe outros requisitos internos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pela empresa.A nossa indústria sempre foi caracterizada pelapre<strong>do</strong>minância <strong>do</strong> género masculino, mas ao longo<strong>do</strong>s anos, o número <strong>de</strong> mulheres tem vin<strong>do</strong> a aumentar,atingin<strong>do</strong> os 10,4% em <strong>2009</strong>, das quais 0,9%estão em cargos <strong>de</strong> Direcção. A nossa política salarialbeneficia homens e mulheres <strong>de</strong> igual forma, asremunerações que aplicamos estão apenas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesda experiência e competências <strong>de</strong> cada colabora<strong>do</strong>r.To<strong>do</strong>s os nossos colabora<strong>do</strong>res possuem a liberda<strong>de</strong><strong>de</strong> associação e realização <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> contrataçãocolectiva. Em Portugal, to<strong>do</strong>s os nossoscolabora<strong>do</strong>res estão abrangi<strong>do</strong>s pelo Acor<strong>do</strong> daEmpresa, sen<strong>do</strong> que 55,7% são colabora<strong>do</strong>res sindicaliza<strong>do</strong>s.5.4. HIGIENE E SEGURANÇANO TRABALHOA nossa estratégia <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e segurança no trabalhotem por base a redução <strong>do</strong>s índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong><strong>de</strong> ano para ano, ter zero fatalida<strong>de</strong>s, fomentar umaelevada e cada vez maior consciência sobre os riscosocupacionais e proporcionar formação e treino aosnossos colabora<strong>do</strong>res e presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços.A gestão da saú<strong>de</strong> e segurança no trabalho é uma priorida<strong>de</strong>chave em toda a nossa ca<strong>de</strong>ia hierárquica ebaseia-se em <strong>do</strong>is pressupostos:“Existe uma forma segura <strong>de</strong> efectuar uma tarefa, e sóessa é aceitável”“Qualquer tarefa só <strong>de</strong>verá começar após os riscosserem <strong>de</strong>vidamente avalia<strong>do</strong>s e quan<strong>do</strong> existem condições<strong>de</strong> trabalho seguras”.Para tal já temos implementa<strong>do</strong> um sistema <strong>de</strong> gestãoda segurança e saú<strong>de</strong> no trabalho para assegurar quetodas as operações são <strong>de</strong>senvolvidas <strong>de</strong> forma eficientee em condições seguras. As fábricas <strong>de</strong> Portugaljá têm um sistema <strong>de</strong> gestão integra<strong>do</strong> certifica<strong>do</strong>, nasrestantes fábricas a implementação <strong>de</strong>stes sistemasencontra-se em diferentes estádios <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.Este sistema implica responsabilida<strong>de</strong>s da gestão<strong>de</strong> topo da organização, auditorias e inspecções, formação,avaliação <strong>de</strong> riscos, investigação <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes,gestão <strong>do</strong>s presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços, entre outros.Da<strong>do</strong> tratar-se <strong>de</strong> uma questão estratégica, houvea necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> centralizar a informação e fazer oacompanhamento <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res que permitissemuma melhor tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões. Deste mo<strong>do</strong>, asquestões relacionadas com esta temática ao nível <strong>do</strong>Grupo são dinamizadas pelo Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>e Segurança (SSTR), cria<strong>do</strong> em 2008, em conjuntocom os <strong>de</strong>partamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Segurança noTrabalho das fábricas. Este <strong>de</strong>partamento promove adivulgação da legislação oficial nesta matéria, das normasinternas, <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação sobre especificações<strong>de</strong> equipamentos e materiais, assim como experiências<strong>de</strong> sucesso e boas práticas, promoven<strong>do</strong> o benchmarkinge acções <strong>de</strong> informação/comunicação entre asempresas <strong>do</strong> Grupo.No <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, após análises pormenorizadasdas principais causas <strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>ntes gravese mortais ocorri<strong>do</strong>s nas instalações <strong>do</strong> nosso parceiroCRH, foram i<strong>de</strong>ntificadas 16 áreas críticas <strong>de</strong> actuação,para as quais foi <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> um conjunto <strong>de</strong>
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 161procedimentos (Recomendações <strong>de</strong> Boas Práticas <strong>de</strong>Segurança) a fim <strong>de</strong> reduzir a probabilida<strong>de</strong> da suaocorrência. Para saber mais sobre estas 16 Recomendaçõese outras acções <strong>de</strong>senvolvidas no âmbitoda Higiene e Segurança no Trabalho consulte onosso Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social.5.4.1. O NOSSO DESEMPENHOApós análise aprofundada <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, em reunião<strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração, o nosso Presi<strong>de</strong>nteemitiu um comunica<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res acongratular a evolução positiva verificada nos últimosanos.CONSULTA AOS COLABORADORESTemos instituí<strong>do</strong>s nas fábricas <strong>de</strong> Portugal um Grupo <strong>de</strong>Acompanhamento <strong>do</strong>s Sistemas <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Segurançae Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalho (GASGSST) na Fábrica <strong>do</strong>Outão e, uma Comissão <strong>de</strong> Ambiente, Saú<strong>de</strong> eSegurança (CASS) nas Fábricas da Maceira e <strong>de</strong> Pataias,para dar resposta às exigências das OHSAS18001:1999, no requisito 4.4.3 – Consulta e Comunicação.Estes grupos são constituí<strong>do</strong>s por representantesda empresa e representantes <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res,e tem como consultores permanentes o Médico <strong>do</strong>Trabalho, o Técnico <strong>de</strong> Segurança, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser convoca<strong>do</strong>qualquer outro elemento, caso necessário.Estes grupos são um meio eficaz <strong>de</strong> consulta aos trabalha<strong>do</strong>res,da<strong>do</strong> que alguns <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res presentesnas reuniões são membros das comissões <strong>de</strong>trabalha<strong>do</strong>res existentes em cada unida<strong>de</strong> fabril, ten<strong>do</strong>,portanto, conhecimento das maiores preocupações <strong>do</strong>scolabora<strong>do</strong>res em geral.Em <strong>2009</strong>, foi discuti<strong>do</strong> o Regulamento Interno <strong>de</strong>Prevenção e Controlo <strong>do</strong> Álcool, bem como algumasmedidas <strong>de</strong> implementação prévia. No âmbito da implementação<strong>de</strong>ste regulamento foi aplica<strong>do</strong> um inquéritoaos colabora<strong>do</strong>res on<strong>de</strong> se questionava sobre aimplementação <strong>do</strong> Controlo <strong>do</strong> Álcool, sen<strong>do</strong> que 81%<strong>do</strong>s inquiri<strong>do</strong>s concordavam com a implementação.Os representantes <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res divulgaram estesresulta<strong>do</strong>s afixan<strong>do</strong>-os em lugares <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque. Esteregulamento foi entregue à Autorida<strong>de</strong> para asCondições <strong>de</strong> Trabalho (ACT) on<strong>de</strong> recebeu um parecerfavorável, permitin<strong>do</strong> a implementação <strong>do</strong> mesmonas três unida<strong>de</strong>s fabris. Foi <strong>de</strong>cidi<strong>do</strong> adquirir mais<strong>do</strong>is equipamentos <strong>de</strong> monitorização <strong>do</strong> álcool paradisponibilizar nas Portarias, para autocontrolo.Foram também aborda<strong>do</strong>s diversos temas, nomeadamentecondições <strong>de</strong> trabalho, regras <strong>de</strong> segurança,<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> diversas tarefas pontuais ouextraordinárias. Foi feita em todas as reuniões a análise<strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho, incluin<strong>do</strong> os aci<strong>de</strong>ntesocorri<strong>do</strong>s no grupo. Foi feito o acompanhamento <strong>do</strong>sindica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> segurança.
846855 85742001200 000kgCO 2/t prod. cimentícioTaxa <strong>de</strong> incorpoLobito162 RELATÓRIO DO CONSELHO 4000 DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>38003 7813 68336003 652340032002007 2008 <strong>2009</strong>5. As Consumo nossas <strong>de</strong> Pessoas águam 31600 0001200 000800 000MJ/t clkm 3800 000400 0000Valorização <strong>de</strong> resíduos como combustíveis alternativosTaxa substituição (%)16,0N14,012,010,010,59,1% 8808,02005 2006 2007 8,1% 2008 <strong>2009</strong>6,0 5,9%Nota: De 2005 a 2007 não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito e Sibline.Em 2008 4,0 e <strong>2009</strong> não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito.2,0Cement Su86084082008002005 2006 2007 2008Alternativos fósseisAlternativos b760Alternativos totalNota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> Lobito740kgCO2/t clk780400 000índice <strong>de</strong> frequência1.52008 <strong>2009</strong> 2010Em <strong>2009</strong>, não ocorreu nenhum aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trabalhomortal, nem foi <strong>de</strong>clarada nenhuma <strong>do</strong>ençaprofissional.Em 2008 e <strong>2009</strong> não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito.Relativamente aos índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong>, em<strong>2009</strong>, registaram-se 80 aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho e 2 053dias <strong>de</strong> trabalho perdi<strong>do</strong>s, no conjunto <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res<strong>Secil</strong> e presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço. Estes resulta<strong>do</strong>s,inferiores aos regista<strong>do</strong>s em 2008, permitiramuma diminuição <strong>do</strong> índice <strong>de</strong> frequência em 9% e<strong>do</strong> índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> em 34%.É <strong>de</strong> salientar que a participação <strong>de</strong> quase aci<strong>de</strong>ntespor parte <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res/presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviçostem vin<strong>do</strong> a aumentar ao longo <strong>do</strong>s anos, ten<strong>do</strong>passa<strong>do</strong> <strong>de</strong> 20 em 2007 para 38 em <strong>2009</strong>. Isto indicaque há uma maior preocupação e consciência <strong>de</strong>segurança na organização, o que implica uma maiorresolução <strong>de</strong> potenciais situações <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes econsequentemente um menor número <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes.Contu<strong>do</strong>, temos consciência <strong>do</strong> longo caminho quetemos <strong>de</strong> percorrer no alcance <strong>de</strong> melhores performances.Para tal, estabelecemos índice objectivos <strong>de</strong> frequência cadamais vez mais 4 exigentes. Em 2010 preten<strong>de</strong>mosalcançar índices <strong>de</strong> frequência e severida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1,5 e30, respectivamente.3Sabemos que são valores ambiciosos,mas ainda se encontram longe da média CSI(índice <strong>de</strong> frequência = 0,26 e índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> =212, valores <strong>de</strong> 2008), e como tal, vamos tentar trabalharcada vez melhor para que nos próximos anosconsigamos igualar1e até superar tais resulta<strong>do</strong>s.1.5Em 2010 vamos mais uma vez apostar na formação<strong>do</strong>s nossos 0 colabora<strong>do</strong>res e presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços,no âmbito da 2007 segurança, 2008 e mover <strong>2009</strong> esforços 2010para alcançar o objectivo <strong>de</strong> 12 horas/trabalha<strong>do</strong>rpor ano. Em <strong>2009</strong>, ficámos aquém <strong>de</strong>stes valores,ten<strong>do</strong> alcança<strong>do</strong> 7,36 horas/trabalha<strong>do</strong>r.2006 2007 2008 <strong>2009</strong>a 2007 não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito e Sibline.9 não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito.100806040206%3011%036%NOTA: Consi<strong>de</strong>ram-se 2007 para efeitos <strong>de</strong>ste 2008 relatório apenas <strong>2009</strong>os aci<strong>de</strong>ntes 2010 que resultaramem baixa, em número <strong>de</strong> dias superior a 3.02005 2006 2007 2008880<strong>2009</strong>867 865Nota: De 2005 a 2007 não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito e Sibline. REPRESENTA 860 O NÚMERO DE ACIDENTES QUERESULTARAM EM BAIXA (N), POR861CEM MIL HORAS840DE TRABALHO POR 846 HOMEM (h.H)846índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong>43210índice <strong>de</strong> frequênciaConsumo <strong>de</strong> 80água subterrânea740402005 2006 2007 20081.520Valores <strong>Secil</strong> Média CSI Europa 20Nota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> Lobito2007 2008 <strong>2009</strong> 20102007 200REPRESENTA O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS PERDIDOS (U)POR CADA CEM MIL HORAS DE TRABALHO POR HOMEM (h.H).10080Consumo <strong>de</strong> água subterrâneaFornece<strong>do</strong>res e Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviços18%14%Índice <strong>de</strong> frequênciaÍndice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong>Índice <strong>de</strong> avaliação da gravida<strong>de</strong>6040200índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong>100Fornece<strong>do</strong>res e Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviços6%11%200736%2008 <strong>2009</strong> 201060Compras nacionais14%REPRESENTA O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS PERDIDOS CombustíveisEMMÉDIA, POR ACIDENTE.Matérias-primas5040302010030índice <strong>de</strong> avaliação 18% da gravida<strong>de</strong>15%Compras nacionais 2007 2008 <strong>2009</strong> 2010CombustíveisMatérias-primasElectricida<strong>de</strong>TransportesCement Sustainability InitiativekgCO2/t clk82080078076047%20Electricida<strong>de</strong>TransportesServiçosOutros33%87050403020100866Nota:8552007ImportaçãoCombustíveiMatérias-primElectricida<strong>de</strong>Transportes
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 163CEMENT SUSTAINABILITY INITIATIVEColaboramos activamente da Task Force da Saú<strong>de</strong> eSegurança da CSI. Esta Task Force tem como lema -"Aiming for Zero", isto é, alcançar o objectivo <strong>de</strong> zero mortesnas operações <strong>do</strong>s membros CSI. Embora seja um<strong>de</strong>safio <strong>de</strong> segurança ambicioso para o sector <strong>do</strong> cimento,o seu sucesso é imperativo. Apesar <strong>do</strong>s passosda<strong>do</strong>s neste senti<strong>do</strong>, as taxas <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes e <strong>de</strong> fatalida<strong>de</strong>sestão longe <strong>de</strong> serem as <strong>de</strong> referência. A CSIestá <strong>de</strong>terminada a melhorar estes resulta<strong>do</strong>s, anoapós ano, para alcançar e superar esses referenciais econtinuar a trabalhar em conjunto para reduzir ao máximoo número <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes e <strong>de</strong> fatalida<strong>de</strong>s.A segurança na condução e a segurança <strong>do</strong>s presta<strong>do</strong>res<strong>de</strong> serviço foram i<strong>de</strong>ntificadas como áreas <strong>de</strong>risco mais eleva<strong>do</strong>, pelo que os membros CSI <strong>de</strong>cidiramlançar numa nova iniciativa focada nestes aspectoscom o objectivo <strong>de</strong> reduzir drasticamente asfatalida<strong>de</strong>s nessas áreas até 2014 (Capítulo 8.3.1).Como membros participantes da CSI, assumimoso compromisso <strong>de</strong> reportar anualmente os seguintesindica<strong>do</strong>res:O NOSSO DESEMPENHO EM SHT2007 2008 <strong>2009</strong>N.º fatalida<strong>de</strong>s (trabalha<strong>do</strong>res <strong>Secil</strong>) 1 0 0N.º fatalida<strong>de</strong>s por 10 000 trabalha<strong>do</strong>res 5,7 0 0N.º fatalida<strong>de</strong>s (presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços) 0 4 0N.º fatalida<strong>de</strong>s (terceira parte) 0 0 0N.º aci<strong>de</strong>ntes (trabalha<strong>do</strong>res <strong>Secil</strong>) 114 73 58Total <strong>de</strong> n.º aci<strong>de</strong>ntes 117 83 80Índice <strong>de</strong> frequência( 1 ) (trabalha<strong>do</strong>res <strong>Secil</strong>) 30,9 20,1 16,9(1)Nº <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes com dias perdi<strong>do</strong>s por 1 milhão horas-homem5.5. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃOComo grupo internacional que somos, estamos foca<strong>do</strong>sno alinhamento da nossa estratégia <strong>de</strong> negócioe activida<strong>de</strong> com o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.Acreditamos que o nosso sucesso está directamenterelaciona<strong>do</strong> com a qualida<strong>de</strong> e níveis <strong>de</strong> excelência<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>do</strong>s nossos Colabora<strong>do</strong>res.Neste contexto, pensamos que é fundamentalgarantir e investir na criação <strong>de</strong> novas competências(formação comportamental) e no <strong>de</strong>senvolvimentodas competências técnicas (formação técnica) <strong>do</strong>snossos colabora<strong>do</strong>res.Como tal, promoveu-se internamente um plano <strong>de</strong>acção <strong>de</strong> formação que visa o crescimento profissional<strong>do</strong>s nossos colabora<strong>do</strong>res. Este plano envolve aformação nas áreas das novas técnicas e tecnologias,princípios <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>, nomeadamentena a<strong>do</strong>pção <strong>de</strong> boas práticas <strong>de</strong> ambiente esegurança, dan<strong>do</strong> aos nossos colabora<strong>do</strong>res novascompetências e preparan<strong>do</strong>-os para novos <strong>de</strong>safios.Para mais informações acerca <strong>do</strong>s nossos planos<strong>de</strong> formação, consulte o Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong>Social, publica<strong>do</strong> junto com o presenteRelatório.
164 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>5. As nossas PessoasTRABALHAR EM SEGURANÇAMensagem <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administraçãoa to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res(…) Os resulta<strong>do</strong>s não são ainda os pretendi<strong>do</strong>s,mas são francamente encoraja<strong>do</strong>res. Quero, por isso,dar os parabéns a to<strong>do</strong>s e a cada um <strong>do</strong>s nossos colabora<strong>do</strong>res.A melhoria que se registou face a anos anteriores<strong>de</strong>veu-se ao esforço <strong>de</strong> muitos e, em primeiro lugar, aotrabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pelos responsáveis pelaSegurança no Trabalho nas diferentes unida<strong>de</strong>s e instalações<strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>.O conhecimento teórico e prático que estes especialistashoje já <strong>de</strong>têm dá-nos garantia que po<strong>de</strong>remoscontinuar a trilhar o nosso caminho <strong>de</strong> melhorar constantementea segurança <strong>de</strong> quem connosco trabalha.Para esta evolução positiva contribuiu também <strong>de</strong>cisivamenteo empenho que to<strong>do</strong>s os directores, responsáveise chefias puseram neste assunto. Este é umcaminho longo, mas que começa já a ter resulta<strong>do</strong>svisíveis. A Segurança no Trabalho é reconhecidamenteuma priorida<strong>de</strong> para nós e continuará a merecer a melhoratenção <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s.Mas os principais responsáveis pela melhoria registadasão, em primeira linha, cada um <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res<strong>de</strong>ste Grupo. É com franca satisfação que saú<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res pelos bons resulta<strong>do</strong>s atingi<strong>do</strong>sem <strong>2009</strong>.A Segurança no Trabalho <strong>de</strong>ve continuar a constituiruma preocupação prioritária <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>resdas empresas <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>, porque é vital para avida, saú<strong>de</strong>, bem-estar, conforto e satisfação <strong>de</strong> cadaum <strong>de</strong> nós e para as nossas famílias. Este é um objectivopermanente e <strong>de</strong> melhoria contínua. A Empresanão se poupará a esforços para atingir este objectivo,mas a responsabilida<strong>de</strong> pelo resulta<strong>do</strong> final é também,e sobretu<strong>do</strong>, <strong>de</strong> cada uma das pessoas.Quem cumpre e faz cumprir as regras <strong>de</strong> segurançaestá, antes <strong>de</strong> tu<strong>do</strong> o mais, a respeitar-se a si próprioe a respeitar os seus colegas. Continuemos no bomcaminho.Pedro Queiroz PereiraPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1656. A Comunida<strong>de</strong>O diálogo com as comunida<strong>de</strong>s locais contribuisubstancialmente para a resolução <strong>de</strong>problemas e novos <strong>de</strong>safios. As suas opiniõesajudam-nos a crescer em harmoniacom o que nos ro<strong>de</strong>ia.A sustentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> nosso negócio traduz-senuma postura pró-activa que acreditamosser facilmente percebida pelacomunida<strong>de</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>do</strong> paíson<strong>de</strong> operamos. Neste senti<strong>do</strong>, o nossoobjectivo é estabelecer relações fortes e <strong>de</strong>confiança com as comunida<strong>de</strong>s locais, tentan<strong>do</strong>a máxima cooperação com estas.6. A COMUNIDADENas unida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> Portugal estabelecemoscom as populações um envolvimentotransparente e regular, através dasComissões <strong>de</strong> Acompanhamento Ambiental(CAA), <strong>de</strong> forma a percepcionar as suasexpectativas e preocupações. Trabalhamosem conjunto com estas no esclarecimentodas suas preocupações, através da <strong>de</strong>monstração<strong>de</strong> todas as medidas que tomamosna minimização <strong>do</strong>s impactes das nossasinstalações fabris e pedreiras.Além <strong>do</strong> trabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> nas CAA,contribuímos activamente para a educação,cultura, <strong>de</strong>sportos e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>slocais on<strong>de</strong> operamos. Não consi<strong>de</strong>ramos asnossas <strong>do</strong>ações mero mecenato, temos critériose exigimos resulta<strong>do</strong>s da aplicação <strong>do</strong>smontantes <strong>do</strong>a<strong>do</strong>s. Acreditamos que <strong>de</strong>staforma há uma actuação efectiva em termossociais e que a população retira daí um maiorbenefício. Exemplos <strong>de</strong>stas práticas po<strong>de</strong>mser encontra<strong>do</strong>s no Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong>Social.Nas unida<strong>de</strong>s operacionais internacionaisainda não temos nenhum mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> auscultaçãodirecta das populações vizinhas, mastencionamos construi-lo no futuro. Contu<strong>do</strong>,<strong>de</strong>ntro da conjuntura sociocultural <strong>do</strong>s várioslocais on<strong>de</strong> operamos, as fábricas têm vin<strong>do</strong>a <strong>de</strong>senvolver alguma interacção com ascomunida<strong>de</strong>s vizinhas.A nossa moagem <strong>de</strong> cimento <strong>do</strong> Lobito,em Angola, tem forneci<strong>do</strong> água potável aoBairro que confina com as nossas instalações.Tem concedi<strong>do</strong> também apoios, querao nível <strong>de</strong> infra-estruturas, festas locais e anível religioso, quer através da participaçãoem activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas com os resi<strong>de</strong>ntes<strong>do</strong> mesmo bairro. Em <strong>2009</strong> a empresaparticipou num jogo <strong>de</strong> futebol e projectoujunto das crianças da comunida<strong>de</strong> vizinhaum filme <strong>de</strong> <strong>de</strong>senhos anima<strong>do</strong>s em <strong>do</strong>is diasdistintos.Ao nível <strong>do</strong>s seus colabora<strong>do</strong>res, tambémmembros da comunida<strong>de</strong>, têm vin<strong>do</strong> a melhorar<strong>de</strong>ntro das suas possibilida<strong>de</strong>s, as condições<strong>do</strong> ambiente <strong>de</strong> trabalho. Diminuiçãodas emissões, não monitorizadas, mas visíveisa olho nu, com substituição <strong>de</strong> alguns filtros <strong>de</strong>mangas antigos e pouco eficientes.Em Sibline, no âmbito da preocupação <strong>de</strong>relacionamento com a comunida<strong>de</strong>, está previstaa realização <strong>de</strong> um ”Dia aberto” para acomunida<strong>de</strong> local e populações vizinhas, em2010.O nosso negócio em si também tem umbenefício directo nas comunida<strong>de</strong>s locais,através da criação <strong>de</strong> empregos directos eindirectos (presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços e fornece<strong>do</strong>res)ou através <strong>do</strong>s pagamentos <strong>de</strong>impostos.Acreditamos que a manutenção <strong>do</strong> nossosucesso empresarial permitirá, entre outros, osseguintes benefícios para a socieda<strong>de</strong>:■ A garantia <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um material<strong>de</strong> construção sustentável e imprescindívelpara o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> infra-estruturassociais, comerciais, industriais e <strong>de</strong> serviços,contribuin<strong>do</strong> para o consequente nível <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>do</strong> País;■ A oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usufruir <strong>de</strong> uma soluçãomais económica e ambientalmente correctapara a valorização <strong>de</strong> materiais residuais <strong>de</strong>outras activida<strong>de</strong>s, seja como combustíveisalternativos, seja como matérias-primassecundárias;■ Reduzir a <strong>de</strong>pendência externa e a facturaenergética <strong>do</strong> País, através da substituição<strong>do</strong>s combustíveis fósseis convencionais porcombustíveis alternativos, na sua maioria resíduosou sub-produtos <strong>de</strong> outras activida<strong>de</strong>s.
166 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>7. Os nossos Parceiros<strong>de</strong> NegóciosInovação: O futuro aqui e agora…Apostamos na promoção da excelência<strong>do</strong>s nossos fornece<strong>do</strong>res/presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviçosnacionais…Apostamos em ser o parceiro preferi<strong>do</strong> <strong>do</strong>snossos clientes…Apostamos na inovação e qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s nossosprodutos e serviços oferecen<strong>do</strong> soluçõesaos nossos clientes que visam superar asexpectativas quanto ao valor acrescenta<strong>do</strong>que lhes é forneci<strong>do</strong>.Contu<strong>do</strong>, este objectivo não seria concretizávelsem a imprescindível colaboração <strong>do</strong>snossos parceiros <strong>de</strong> negócio – fornece<strong>do</strong>res,presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços e clientes.Trabalhamos continuamente com estes <strong>de</strong>forma a promover a utilização <strong>do</strong> nosso cimentoe betões como parte <strong>de</strong> uma construçãomais sustentável. Caminhamos juntos com oobjectivo <strong>de</strong> elevar os níveis <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e segurança,das condições <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong>sempenhoambiental em toda a nossa ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong>valor.7. OS NOSSOS PARCEIROS DE NEGÓCIOAs preocupações <strong>de</strong>monstradas pelos nossosstakehol<strong>de</strong>rs no que se refere aos nossosparceiros <strong>de</strong> negócio pren<strong>de</strong>m-se coma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> antecipação <strong>de</strong> riscos eoportunida<strong>de</strong>s para a nossa activida<strong>de</strong> criadaspelas alterações previsíveis <strong>de</strong> legislaçãoe/ou regulamentos no <strong>do</strong>mínio daactivida<strong>de</strong> (capítulo 2); com a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>inovação como resposta à antecipação <strong>de</strong>novos produtos; e com o estabelecimento<strong>de</strong> soluções estratégicas tecnológicas e/ouprodutos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s (presente capítulo).7.1. OS NOSSOS PRODUTOSE SERVIÇOS7.1.1. PRODUTOSOferecemos uma gama alargada <strong>de</strong> tipos eclasses <strong>de</strong> cimentos cinzentos e brancos, proporcionan<strong>do</strong>um vasto campo <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong>novas soluções, seja ao nível <strong>do</strong>s cimentoscompostos, <strong>de</strong> novas embalagens, <strong>de</strong> umalogística mais apurada ou da resposta a umprevisível aumento <strong>de</strong> pedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Clientescom especificações mais particularizadas.“Novo saco <strong>de</strong> 25 kg <strong>de</strong> cimento branco.Mais leve, para pesar na sua preferência.”A <strong>Secil</strong> lançou os novos sacos <strong>de</strong> 25 kg<strong>de</strong> cimento branco - CEMII/B-L 32,5R (br).Mais uma inovação marcada pela flexibilida<strong>de</strong>da solução a<strong>do</strong>ptada para o ensacamento<strong>do</strong> cimento branco. Uma novida<strong>de</strong>que traz ainda mais vantagens no dia-a-dia<strong>de</strong> trabalho em obra, na indústria, em reparações,aplicações <strong>de</strong> revestimentos oupequenos gestos <strong>de</strong> bricolage.Com efeito, as novas embalagens <strong>de</strong> 25kg <strong>de</strong> cimento branco, com menos peso,são mais fáceis <strong>de</strong> manusear e transportarmanualmente. Po<strong>de</strong>mos mesmo resumir asvantagens <strong>de</strong>ste novo produto em quatropalavras: poupança, comodida<strong>de</strong>, versatilida<strong>de</strong>e qualida<strong>de</strong>.A nova embalagem permite poupar porquepossibilita minimizar <strong>de</strong>sperdícios esobras, aumentan<strong>do</strong> a rotativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtonos estaleiros e pontos <strong>de</strong> venda. É cómo<strong>do</strong>porque é mais leve e fácil <strong>de</strong> armazenar etambém porque cada saco é reforça<strong>do</strong> comfolha <strong>de</strong> plástico protegen<strong>do</strong> o cimento.Versátil porque é indica<strong>do</strong> para uma enormevarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhos, conjugan<strong>do</strong>-se bemcom revestimentos nobres, como pedras naturaise cerâmicas. E, finalmente, trata-se <strong>de</strong>um produto <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> que permiteexcelentes resulta<strong>do</strong>s em termos <strong>de</strong> resistênciae durabilida<strong>de</strong>.CIMENTO BRANCO EM NOVAPALETEComo forma <strong>de</strong> se adaptar ao merca<strong>do</strong> e respon<strong>de</strong>ràs necessida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s nossos clientes,estamos a fornecer cimento branco em paletes<strong>de</strong> 32 sacos. Estas paletes têm meta<strong>de</strong><strong>do</strong>s sacos das até agora existentes, o queconstitui uma mais-valia para os reven<strong>de</strong><strong>do</strong>res<strong>de</strong> menor dimensão.7.1.2. SERVIÇOSO objectivo primordial é conseguir melhoresformas <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r, aos Projectistas,Arquitectos, Construtores e Clientes, um serviçoeficaz que corresponda às suas necessida<strong>de</strong>s.É com esse objectivo que osServiços Comerciais e <strong>de</strong> Apoio Técnico sedisponibilizam para um diálogo permanenteentre Técnicos e Clientes, testan<strong>do</strong> o <strong>de</strong>sempenho<strong>do</strong>s produtos, promoven<strong>do</strong> a suacorrecta aplicação e, sempre que necessário,introduzir melhorias específicas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>com contextos especiais da obra.Em complemento, com vista a optimizar aaplicação que é feita <strong>do</strong>s nossos produtos, oCentro <strong>de</strong> Desenvolvimento para Aplicações<strong>de</strong> Cimento proce<strong>de</strong> ao diagnóstico e respectivasolução <strong>de</strong> problemas da produção eaplicação, à concretização <strong>de</strong> formulaçõesinova<strong>do</strong>ras dirigidas a necessida<strong>de</strong>s especiaise à concepção <strong>de</strong> produtos novos feitosa partir <strong>do</strong>s vários tipos <strong>de</strong> cimento que asfábricas produzem.Factor <strong>de</strong>cisivo na qualida<strong>de</strong> final daobra, as especificações <strong>do</strong>s produtos e osrespectivos cuida<strong>do</strong>s na sua aplicação,<strong>de</strong>verão ser cuida<strong>do</strong>samente <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s <strong>de</strong>s<strong>de</strong>o início, não dispensan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong>pormenores na fase <strong>de</strong> execução. Para tal,disponibilizamos to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong>informação necessários e apoio técnico individualiza<strong>do</strong>para cada projecto, que se prolongaaté ao estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> composição <strong>do</strong>betão, posterior aplicação em obra e, se foro caso, à análise <strong>de</strong> patologias.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1677.2. CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVELNa concepção <strong>de</strong> um edifício, a a<strong>do</strong>pção <strong>de</strong>algumas estratégias po<strong>de</strong>rá influenciar significativamenteo seu <strong>de</strong>sempenho em termos<strong>de</strong> conforto térmico <strong>do</strong> seu interior e, consequentemente,<strong>do</strong>s seus ocupantes. Se naconcepção <strong>de</strong> um edifício forem utilizadas asestratégias correctas, o edifício fica mais próximo<strong>de</strong> atingir boas condições <strong>de</strong> confortotérmico e diminuir os respectivos consumosenergéticos para atingir esses fins.Estas estratégias passam por um conjunto<strong>de</strong> regras ou medidas <strong>de</strong>stinadas a influenciara forma <strong>do</strong> edifício, bem como os seusprocessos, sistemas e componentes construtivos.Na medida em que o cimento é um <strong>do</strong>scomponentes principais <strong>do</strong> betão e <strong>de</strong> outrosmateriais utiliza<strong>do</strong>s na indústria da construção,a construção sustentável representa para nósuma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r contribuir paraesta nova fase <strong>de</strong> evolução <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> daconstrução.Neste senti<strong>do</strong>, e porque acreditamos queum bom projecto alia<strong>do</strong> aos materiais maisa<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s (ex. Betão) é fundamental naconstrução <strong>de</strong> edifícios com eleva<strong>do</strong>s níveis<strong>de</strong> eficiência energética, o Centro <strong>de</strong>Desenvolvimento <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Cimentoaposta no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produtos maiseficientes e sustentáveis <strong>de</strong> forma a ir aoencontro das necessida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s nossos clientes.Salientam-se alguns projectos/produtos,como um passo da<strong>do</strong> nessa direcção:CIMENTOS COMPOSTOSEstamos a reduzir o conteú<strong>do</strong> energético nonosso cimento através <strong>de</strong> uma menor incorporação<strong>de</strong> clínquer, cuja produção implicaeleva<strong>do</strong>s consumos energéticos. Esta reduçãoé conseguida com a adição <strong>de</strong> materiaiscimentícios, nomeadamente resíduos provenientes<strong>de</strong> outras indústrias, cinzas volantes,escórias e calcário. Desta forma, para além <strong>de</strong>reduzirmos a intensida<strong>de</strong> energética <strong>do</strong> nossocimento, estamos também a diminuir oconsumo <strong>de</strong> matérias-primas naturais.VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOSDE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃOO sector da construção gera muitos resíduosque po<strong>de</strong>m ser valoriza<strong>do</strong>s no nosso processo<strong>de</strong> fabrico. Actualmente, já incorporamosalguns <strong>de</strong>sses resíduos ao nível das matérias-primasque constituem o clínquer, contu<strong>do</strong>,esta não é uma solução única, da<strong>do</strong> queestes po<strong>de</strong>rão ainda ser incorpora<strong>do</strong>s tambémao nível <strong>do</strong>s agrega<strong>do</strong>s e argamassas.Actualmente estão a ser <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>smecanismos <strong>de</strong> “recuperação” <strong>de</strong>stes resíduos,uma vez que, dada a sua natureza diversificada(cimento, alumínio, papel, plástico,alvenaria e muitos outros), se a triagem não forbem realizada em obra, ficará comprometidaa sua qualida<strong>de</strong>, tanto sob o aspecto económicorelaciona<strong>do</strong> com a perda <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>para valorização, quanto em relação àqualida<strong>de</strong> ambiental da solução praticadacomo <strong>de</strong>stino final.ISODUR DA SECIL ARGAMASSASTrata-se <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> revestimento térmicopara aplicação em ambientes tanto exteriorescomo interiores. A eficiência térmica<strong>de</strong>ste sistema minimiza as transmissões térmicasentre o interior e o exterior, alcançan<strong>do</strong>o conforto no interior <strong>do</strong>s edifícios comum consumo mínimo <strong>de</strong> energia e uma poupançasignificativa <strong>de</strong> custos ao longo <strong>do</strong>tempo.PAINÉIS VIROCOs painéis VIROC são painéis compósitos,<strong>de</strong> superfícies planas, composto por umamistura <strong>de</strong> partículas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira e cimentoportland, comprimida e seca. A combinaçãoentre a resistência e flexibilida<strong>de</strong> da ma<strong>de</strong>iracom a durabilida<strong>de</strong> e rigi<strong>de</strong>z <strong>do</strong> cimento permitemum largo leque <strong>de</strong> aplicações, tantoem exteriores como em interiores, uma vezque garante uma elevada resistência aoimpacto, ao fogo, à humida<strong>de</strong>, a variaçõestérmicas, ao ruí<strong>do</strong> e aos fungos, como tambémgarante uma elevada durabilida<strong>de</strong>. Esteproduto é um parceiro Green Building, programalança<strong>do</strong> pela Comissão Europeia, quereconhece e incentiva as empresas a investirem projectos <strong>de</strong> eficiência energética.CASA S.E.R.(SUSTAINABLE EVOLUTIVERESIDENCE) - VIROCÉ uma casa modular on<strong>de</strong> a qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>espaço habitável, os materiais ecológicos eeconómicos e resistentes, o estu<strong>do</strong> da orientaçãosolar, a circulação <strong>de</strong> ar natural, osconsumos energéticos, a reutilização daágua da chuva são temáticas prioritárias.O motor da casa é o único volume irregularque contém a cozinha e as casas <strong>de</strong>banho. Este elemento, ao qual cabe a tarefa<strong>de</strong> fornecer energia, água quente, recolhae distribuição <strong>de</strong> água, <strong>do</strong>sear o fluxo<strong>de</strong> ar natural através <strong>do</strong> efeito chaminé, éorganiza<strong>do</strong>r da estrutura da casa.Os volumes ”acessórios”, a sala <strong>de</strong> estare quartos, dispõem-se alternadamentecrian<strong>do</strong> pátios, <strong>de</strong> forma a criar a melhorexposição solar e aproveitar assim <strong>de</strong> formapassiva a irradiação.A estrutura é metálica sen<strong>do</strong> revestidaexteriormente por painéis <strong>de</strong> cimento ma<strong>de</strong>iratipo “Viroc”, isolamento térmico, caixa <strong>de</strong>ar (para preenchimento no local com materialcom características <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> inérciatérmica) e interior em gesso cartona<strong>do</strong>.Para mais informações consulte o websitewww.viroc.pt.
Consumo <strong>de</strong> água subterrânea168 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>47. Os nossos Parceiros<strong>de</strong> Negóciosíndice <strong>de</strong> frequência100índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong>50índice <strong>de</strong> avaliação d38040260403020107.3. A NOSSA CADEIA DE VALOR7.3.1. FORNECEDORES E PRESTADORESDE SERVIÇOSSempre que possível, optamos por fornece<strong>do</strong>reslocais, apostan<strong>do</strong> no crescimento <strong>do</strong>s seus negócios,melhoran<strong>do</strong> as suas capacida<strong>de</strong>s e ajudan<strong>do</strong>osa tornarem-se mais sustentáveis.1.52007 2008 <strong>2009</strong> 201020030Em <strong>2009</strong>, cerca <strong>de</strong> 61% das compras foram 0 realizadasem empresas nacionais, sen<strong>do</strong> que os restantes39% correspon<strong>de</strong>m à importação <strong>de</strong> bens e serviços.Dos bens e serviços importa<strong>do</strong>s, cerca <strong>de</strong> 1/3 correspon<strong>de</strong>à aquisição <strong>de</strong> combustíveis fósseis, nomeadamentecoque <strong>de</strong> petróleo – o combustível principalutiliza<strong>do</strong>.2007 2008 <strong>2009</strong> 2010102007 2008 <strong>2009</strong>Fornece<strong>do</strong>res e Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviços6%11%36%15%18%14%Compras nacionaisCombustíveisMatérias-primasElectricida<strong>de</strong>TransportesServiçosOutros47%2%18%33%ImportaçãoCombustíveisMatérias-primasElectricida<strong>de</strong>TransportesServiçosOutrosDe seguida apresentam-se algumas acções <strong>de</strong>senvolvidasem <strong>2009</strong> com vista à melhoria das relações comos nossos fornece<strong>do</strong>res e presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços.EXTRANET PARA FORNECEDORESPor iniciativa da FINA foi criada em <strong>2009</strong> uma Extranetpara Fornece<strong>do</strong>res que preten<strong>de</strong> ser um portal privilegia<strong>do</strong><strong>de</strong> contacto com to<strong>do</strong>s os nossos fornece<strong>do</strong>res.Cada fornece<strong>do</strong>r, através <strong>de</strong> uma chaveindividual, tem acesso a informação on-line sobre oesta<strong>do</strong> <strong>de</strong> processamento e pagamento das suasfacturas, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ainda usar este portal para comunicardirectamente connosco via email. Para além dainformação individualizada, o portal é ainda um meio<strong>de</strong> divulgação da política <strong>de</strong> pagamento da Empresa,bem como <strong>do</strong>s produtos financeiros que a <strong>Secil</strong> tenhanegocia<strong>do</strong> com o sistema bancário com interessepara os seus fornece<strong>do</strong>res. No futuro, este portalpo<strong>de</strong>rá ainda vir a ser um elo <strong>de</strong> contacto <strong>de</strong> potenciaisfornece<strong>do</strong>res que queiram oferecer os seus bense serviços à Empresa submeten<strong>do</strong>-os a concurso.Actualmente, a<strong>de</strong>riram já à Extranet <strong>de</strong> Fornece<strong>do</strong>rescerca <strong>de</strong> 120 <strong>do</strong>s nossos fornece<strong>do</strong>res regulares.REGULAMENTO DE AMBIENTE E SEGURANÇAAs unida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> Portugal dispõem <strong>de</strong> umRegulamento para Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviço, on<strong>de</strong> estãocontempladas as regras <strong>de</strong> ambiente e segurança a queestão sujeitos aquan<strong>do</strong> da prestação <strong>de</strong> serviços nasnossas instalações. Neste Regulamento está também<strong>de</strong>scrita a avaliação <strong>do</strong>s presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço, on<strong>de</strong> o<strong>de</strong>sempenho em segurança e ambiente são factoresconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s.No Outão, durante cerca <strong>de</strong> três semanas foram realizadasreuniões com 4-6 presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço, comduração aproximada <strong>de</strong> 1 hora on<strong>de</strong> lhes foi apresenta<strong>do</strong>o novo Regulamento <strong>de</strong> Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviços,sensibilizan<strong>do</strong>-os para as regras <strong>de</strong> ambiente/segurançaconsi<strong>de</strong>radas mais relevantes e também para a obrigação<strong>do</strong> uso a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> <strong>de</strong> vestuário <strong>de</strong> trabalho.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 169Este projecto teve início numa preocupação <strong>de</strong> integrare envolver os Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviço no Sistema<strong>de</strong> Gestão da SECIL e que terá mais <strong>de</strong>senvolvimentodurante o ano <strong>de</strong> 2010.CONTROLO DE ACESSOSNas fábricas <strong>de</strong> Portugal foi implementa<strong>do</strong> duranteo ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> um projecto <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> acessosàs instalações fabris. Este projecto tem por base<strong>do</strong>is aspectos muito importantes: controlar o acesso<strong>do</strong>s presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços e visitantes às instalaçõese, verificar os equipamentos <strong>de</strong> trabalho queentram nas instalações, bem como a <strong>do</strong>cumentaçãoobrigatória, quer <strong>de</strong> máquinas/veículos/ferramentas,quer <strong>de</strong> pessoas.Este projecto terá como suporte um sistema informático,que já está a ser testa<strong>do</strong> nos diversos locais,estan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>correr testes com diversos presta<strong>do</strong>res<strong>de</strong> serviço, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> verificar necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ajustes ou melhorias no mesmo.Dadas as diferentes realida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada instalação,a evolução da acção está a <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> forma diferenteem cada unida<strong>de</strong>, mas prevê-se que este processoesteja concluí<strong>do</strong> no final <strong>do</strong> ano 2010.CEMENT SUSTAINABILITY INITIATIVESEGURANÇA NA CONDUÇÃOE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSEm Outubro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, os 18 membros da CSI lançaramuma iniciativa centralizada na segurança na Condução<strong>de</strong> veículos e na segurança <strong>do</strong>s Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong>Serviços.Da análise <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os aci<strong>de</strong>ntes mortais emtodas as activida<strong>de</strong>s das 18 empresas membro e <strong>de</strong>programas <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> fatalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> outrasindústrias, concluiu-se que:■ As fatalida<strong>de</strong>s ocorreram maioritariamente durantea condução ou utilização <strong>de</strong> equipamentos móveis(em 2008 representaram 47% das fatalida<strong>de</strong>s);■ Os Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviços tinham um maior riscoque os trabalha<strong>do</strong>res ou terceiras partes (em 2008representaram 60% das fatalida<strong>de</strong>s);■ A implementação <strong>de</strong> iniciativas <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong>fatalida<strong>de</strong>s ajudaram outras indústrias a melhorar oseu <strong>de</strong>sempenho em segurança ao longo <strong>do</strong> tempo.Neste contexto, a CSI elaborou, através <strong>do</strong> seuGrupo Trabalho <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Segurança, um guia <strong>de</strong>Recomendações <strong>de</strong> Boas Práticas na Condução e umoutro com Recomendações <strong>de</strong> Boas Práticas para osPresta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Serviços, aprova<strong>do</strong>s em Outubro <strong>de</strong><strong>2009</strong>.Estas Boas Práticas terão <strong>de</strong> ser implementadaspelas empresas membro, em todas as suas activida<strong>de</strong>s,até 2015.O acompanhamento da implementação <strong>de</strong>stasBoas Práticas será publica<strong>do</strong>, anualmente, no presenteRelatório.7.3.2. CLIENTESTo<strong>do</strong>s os nossos clientes são diferentes, mas têmnecessida<strong>de</strong>s comuns. O preço é importante, mas tambémo são a coerência, confiabilida<strong>de</strong>, durabilida<strong>de</strong>,suporte técnico, novas soluções, e o atendimento aocliente. Somos parte <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s seusnegócios. Esforçamo-nos para garantir que nossosprodutos e serviços são confiáveis e consistentes.Trabalhamos em parceria, ouvimos as suas necessida<strong>de</strong>sa fim <strong>de</strong> inovar, melhorar a eficiência da nossainterface com eles e as suas necessida<strong>de</strong>s.Neste senti<strong>do</strong>, em <strong>2009</strong>, <strong>de</strong>senvolvemos um conjunto<strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> suporte à área comercial que permitirão<strong>de</strong>senvolver soluções produto/serviço aos clientes,aumentar as vendas e promover uma diferenciaçãomais clara face à concorrência.Os nossos Clientes possuem uma clara percepção<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> associada aos nossos produtos, pelo queé crucial <strong>de</strong>senvolver serviços comerciais <strong>de</strong> apoio queacrescentem real valor ao fornecimento <strong>do</strong> produto erobusteçam o relacionamento com o Cliente, reforçan<strong>do</strong>a posição da Empresa no merca<strong>do</strong>.Contamos com uma estrutura comercial cada vezmais flexível e proactiva, para antecipar as necessida<strong>de</strong>s<strong>do</strong>s clientes e organizar a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fornecimento,das fábricas até aos clientes.O <strong>de</strong>senvolvimento da presença da <strong>Secil</strong> passatambém pela continuação da actuação muito dinâmicano segmento <strong>do</strong> betão pronto e <strong>de</strong> pré-fabricação,alargan<strong>do</strong> o que já vem sen<strong>do</strong> feito pelas empresas<strong>do</strong> Grupo. O objectivo é tornar a <strong>Secil</strong> o fornece<strong>do</strong>rpreferi<strong>do</strong> <strong>de</strong> um número crescente <strong>de</strong> empresas <strong>de</strong>construção, nos seus diferentes subsectores.Por estas razões, temos vin<strong>do</strong> a implementar umconjunto integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> projectos que procuram concretizaras melhores oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento na
170 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>7. Os nossos Parceiros<strong>de</strong> Negóciosárea comercial. É disso exemplo o apoio técnico crescenteaos clientes, a presença <strong>do</strong>s materiais <strong>do</strong> Grupoem obras <strong>de</strong> significativa importância para o país, ou odinamismo que caracterizou as operações <strong>de</strong> exportaçãoda <strong>Secil</strong> em <strong>2009</strong>, ano crítico para os merca<strong>do</strong>sinternacionais, que terminou com um recor<strong>de</strong> em termos<strong>de</strong> exportação <strong>de</strong> clínquer e cimento.TECH MEETINGA SECIL COMO PARCEIRO TECNOLÓGICOA empresa <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre quis posicionar-se no merca<strong>do</strong>associada à parte técnica, à parte tecnológica,e não ser apenas um mero fornece<strong>do</strong>r <strong>de</strong> um produto.É neste âmbito que surge o Tech Meeting.O arranque <strong>do</strong> projecto ocorreu em Novembro <strong>de</strong><strong>2009</strong>, em Aveiro, com a realização <strong>do</strong> 1º Tech Meetingsubordina<strong>do</strong> ao tema “Certificação <strong>do</strong> Controlo daProdução <strong>de</strong> Betão”. Este encontro contou com aparticipação <strong>de</strong> 2 ora<strong>do</strong>res convida<strong>do</strong>s, o Eng. JoãoCarlos Duarte (APEB) - Associação Portuguesa dasEmpresas <strong>de</strong> Betão Pronto e o Eng. Pedro Sousa(Linhas Marcantes), que realizaram 2 apresentaçõessobre o processo <strong>de</strong> Certificação. Nestas apresentaçõesfoi aborda<strong>do</strong> o enquadramento regulamentar enormativo <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> processo, bem como as etapasa seguir pelas empresas que queiram avançar com acertificação <strong>do</strong>s seus centros <strong>de</strong> produção (centrais <strong>de</strong>betão).Estiveram presentes neste evento 33 convida<strong>do</strong>s,em representação <strong>de</strong> 15 empresas <strong>do</strong> sector <strong>do</strong> BetãoPronto, todas elas consumi<strong>do</strong>ras regulares <strong>do</strong>s cimentosproduzi<strong>do</strong>s pela <strong>Secil</strong>. O tema em <strong>de</strong>bate revelouse<strong>de</strong> particular interesse para os participantes, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>à sua actualida<strong>de</strong> e relevância no sector, da<strong>do</strong> tratarse<strong>de</strong> uma obrigatorieda<strong>de</strong> legal para a qual a maioriadas empresas ainda não está sensibilizada. Acontribuição <strong>do</strong>s convida<strong>do</strong>s, através das questõesque colocaram ao longo das apresentações, veio valorizaro resulta<strong>do</strong> final <strong>de</strong>ste primeiro encontro, que sepretendia <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início que fosse um espaço <strong>de</strong> discussãoe partilha <strong>de</strong> experiências. Globalmente, aavaliação <strong>de</strong>ste primeiro encontro foi muito positiva,ten<strong>do</strong> a maioria <strong>do</strong>s participantes manifesta<strong>do</strong> a suavonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r vir a participar em outros encontrosque a <strong>Secil</strong> venha a <strong>de</strong>senvolver neste contexto.Estão neste momento a ser prepara<strong>do</strong>s os eventosTech-Meetings para o próximo ano, on<strong>de</strong> se irãotrazer novos temas para divulgar junto <strong>do</strong>s clientes,contribuin<strong>do</strong> <strong>de</strong>ste mo<strong>do</strong> para a sua valorização téc-nica e para a afirmação da <strong>Secil</strong> como um parceiro tecnológicono seu merca<strong>do</strong>.Queremos que a <strong>Secil</strong> funcione como veículo paraos nossos Clientes terem acesso mais fácil à informaçãoe ao conhecimento técnico, que normalmentenão está muito disponível.FACTURAÇÃO DIGITALA partir <strong>de</strong> 2010, os nossos Clientes vão po<strong>de</strong>r optar porreceber as suas facturas <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> electrónico.Depen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> <strong>do</strong>s seus recursos tecnológicos, a facturapo<strong>de</strong> ser enviada em formato digital po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> serintroduzi<strong>do</strong> directamente no sistema <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>das empresas. Esta é uma solução com vantagenspara ambos os la<strong>do</strong>s.A facturação electrónica é uma das duas componentes<strong>de</strong>ste projecto, que inclui também a criação <strong>de</strong> umarquivo digital, em que vai constar to<strong>do</strong> o histórico <strong>do</strong>s<strong>do</strong>cumentos contabilísticos emiti<strong>do</strong>s por esta área.EXTRANET PARA CLIENTESA extranet para os clientes é um novo canal <strong>de</strong> comunicaçãoque visa facilitar e melhorar o serviço ao cliente,é uma forma <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r eficazmente àscrescentes necessida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e optimizar asimplificação <strong>do</strong>s processos.Este website está disponível 24 horas por dia e temdiversas funcionalida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a consulta <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s<strong>do</strong>s clientes, encomendas, facturação, reclamações,condições <strong>de</strong> venda a boletins <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s nossosprodutos.7.4. RESPONSABILIDADEPELO PRODUTOAsseguramos que os nossos produtos são segurosaquan<strong>do</strong> da sua utilização, que cumprem integralmenteto<strong>do</strong>s os requisitos <strong>de</strong> classificação e rotulagem e quesão acompanha<strong>do</strong>s das respectivas fichas <strong>de</strong> segurança,asseguran<strong>do</strong> assim o seu uso mais a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>.Além disso, todas as nossas unida<strong>de</strong>s operacionaissão certificadas pela ISO 9001, norma internacional<strong>do</strong> sistema gestão da qualida<strong>de</strong>.Além das Fichas <strong>de</strong> Segurança, em 2008, a CEM-BUREAU em conjunto com a ECRA – European CementResearch Aca<strong>de</strong>my, implementou a DeclaraçãoAmbiental <strong>do</strong> Produto (DAP) para o cimento Portland <strong>do</strong>tipo I. A DAP <strong>de</strong>stina-se a fornecer da<strong>do</strong>s mensuráveise verificáveis para a avaliação <strong>de</strong> impacte ambiental dasobras <strong>de</strong> construção.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1718. O nosso Mun<strong>do</strong>A produção <strong>de</strong> cimento requer a utilização <strong>de</strong>matérias-primas e energia e implica a emissão<strong>de</strong> poluentes para a atmosfera. A consciência<strong>de</strong> que, para além <strong>de</strong> gera<strong>do</strong>res <strong>de</strong> riquezaeconómica, somos também utiliza<strong>do</strong>res <strong>de</strong>recursos naturais torna a eco-eficiência umapriorida<strong>de</strong> absoluta para to<strong>do</strong>s nós. Fazer sempremais com cada vez menos recursos é umadas bases, não só <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável,mas também <strong>do</strong> nosso negócio.Neste senti<strong>do</strong>, comprometemo-nos a exercera nossa activida<strong>de</strong> num quadro <strong>de</strong> equilíbrio<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, visan<strong>do</strong> oprogresso compatível com a obtenção <strong>de</strong>níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental cada vezmais eleva<strong>do</strong>s.8. O NOSSO MUNDONeste capítulo apresentamos os principaisaspectos consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s como relevantes, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com a auscultação realizada em <strong>2009</strong>,para os nossos stakehol<strong>de</strong>rs.INDICADORES-CHAVE NO DOMÍNIO AMBIENTALUn 2005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Consumo <strong>de</strong> materiaisMatérias-primas naturais kt 6 052 7 753 9 643 10 026 9 308Matérias-primas secundárias kt 251 308 291 304 285Taxa <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> matérias-primas secundárias % 4,0% 3,8% 2,9% 2,9% 3,0%Consumo <strong>de</strong> energiaEnergia térmica (fornos) ( 1 ) TJ 17 096 17 126 18 079 18 385 17 685Energia eléctrica ( 2 ) GWh 611 646 665 665 634Consumo <strong>de</strong> combustíveisCombustíveis fósseis(coque <strong>de</strong> petróleo, carvão, fuel, gasóleo e GPL) kt 479 478 557 534 485Combustíveis alternativos(chips <strong>de</strong> pneus, cdr, fluff, biomassa animale biomassa vegetal) kt 57 75 84 93 125Taxa <strong>de</strong> substituição % 5,9% 8,1% 9,1% 10,5% 14,0%Emissões AtmosféricasPartículas kt 0,4 0,3 0,4 0,4 0,6NOx kt 5,4 6,3 5,9 6,2 3,7SOx kt 0,7 0,9 1,0 0,7 0,4CO 2 Mt 4,1 4,0 4,2 4,3 4,0Consumo <strong>de</strong> águaCaptações subterrâneas próprias 10 3 m 3 1 574 1 645 1 349 1 385 1 447ResíduosProdução total <strong>de</strong> resíduos kt 7,8 10,9 11,0 10,0 24,1(1)Não inclui a fábrica <strong>do</strong> Lobito, visto tratar-se <strong>de</strong> uma moagem <strong>de</strong> cimento.(2)No ano <strong>de</strong> 2005 não foi possível integrar a fábrica <strong>do</strong> Lobito.
172 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>8. O nosso Mun<strong>do</strong>8.1. RESPONSABILIDADE CLIMÁTICAAs consequências das alterações climáticas jáse fazem sentir a nível mundial. O relatório <strong>do</strong>Painel Intergovernamental para as AlteraçõesClimáticas (1) (IPCC), publica<strong>do</strong> em 2007, concluique os anos entre 1995 e 2006 se encontram"entre os <strong>do</strong>ze anos mais quentes nosregistos instrumentais da temperatura dasuperfície terrestre" <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1850. O relatório <strong>do</strong>IPCC <strong>de</strong>staca também o aumento <strong>do</strong> nívelmédio <strong>do</strong> mar e <strong>do</strong> <strong>de</strong>gelo, como consequências<strong>do</strong> aquecimento global. Além disso, apontapara uma maior frequência das ondas <strong>de</strong>calor. O Relatório Stern (2) acrescenta que oaquecimento global terá implicações sériaspara a economia mundial se a socieda<strong>de</strong> nãose conseguir adaptar, e simultaneamente,tomar medidas para reduzir as emissões <strong>de</strong>gases <strong>de</strong> efeito estufa para atenuar estas alterações.O principal gás com efeito <strong>de</strong> estufa (GEE)resultante <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> fabrico <strong>de</strong> cimentoé o dióxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono (CO 2 ), cuja emissãodirecta provém <strong>de</strong> duas fontes distintas: i) acalcinação <strong>do</strong>s carbonatos presentes nasmatérias-primas principais (calcários e margas),que contribui em cerca <strong>de</strong> 60% para aemissão total; e ii) a queima <strong>de</strong> combustíveisnos fornos, que contribui com os restantes40%, que resultam da junção, durante a combustão,<strong>do</strong> carbono <strong>do</strong> combustível com ooxigénio <strong>do</strong> ar, o que forma o CO 2 .Cement technology roadmapEm 2008, em Hokkai<strong>do</strong>, os lí<strong>de</strong>res G8 pediramà Agência Internacional <strong>de</strong> Energia (AIE) parali<strong>de</strong>rar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong>roteiros (roadmaps), foca<strong>do</strong>s nas tecnologias<strong>de</strong> baixo carbono sobre a procura e oferta <strong>de</strong>energia. Estes roteiros ajudarão a i<strong>de</strong>ntificar ospassos necessários para as alterações tecnológicase, assim, permitir que os governos,a indústria e os parceiros financeiros façam asescolhas mais acertadas.Reconhecen<strong>do</strong> a urgência na i<strong>de</strong>ntificação<strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong> redução <strong>do</strong> CO 2 na produção<strong>de</strong> cimento, a AIE tem trabalha<strong>do</strong> em conjuntocom o World Business Council forSustainable Development (WBCSD) CementSustainability Initiative (CSI) para <strong>de</strong>senvolverum roteiro tecnológico para o cimento. Aindústria cimenteira é, actualmente, a únicaindústria com um roteiro específico. Este esforçoconjunto mostra a vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> fazer maisprogressos além <strong>do</strong>s já alcança<strong>do</strong>s.Des<strong>de</strong> 2002, os membros CSI, fizeram progressossignificativos na monitorização, comunicaçãoe mitigação das suas emissões <strong>de</strong>CO 2 , partilhan<strong>do</strong> o seu progresso com o restoda indústria cimenteira. Este roteiro tecnológicoé um passo lógico e complementarpara promover uma acção efectiva contra asalterações climáticas. Este roteiro apresentaum caminho <strong>de</strong> transição possível para aindústria para continuar a contribuir para umaredução para meta<strong>de</strong> das emissões globais <strong>de</strong>CO 2 até 2050. Como parte <strong>de</strong>sta contribuição,este roteiro estima que a indústria <strong>do</strong> cimentopo<strong>de</strong>ria reduzir as suas emissões directasem 18% até 2050 face aos níveis actuais.A visão para essa redução é ambiciosa,mas as mudanças necessárias <strong>de</strong>vem ser práticas,realistas e atingíveis. Este roteiro é umprimeiro passo. E só será possível com umquadro <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> apoio e <strong>de</strong> recursosfinanceiros investi<strong>do</strong>s a longo prazo. O roteiroapresenta essas políticas, as estimativas<strong>de</strong> recursos financeiros, e <strong>de</strong>screve asmudanças técnicas, juntamente com recomendações<strong>de</strong> apoio à investigação e <strong>de</strong>senvolvimento(I&D).Foram discuti<strong>do</strong>s neste roteiro tecnológicoquatro temas-chave para a redução das emissões<strong>de</strong> CO 2 , são eles:■ Eficiência energética;■ Uso <strong>de</strong> combustíveis alternativos;■ Taxas <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer;■ Captura e armazenamento <strong>de</strong> carbono.Em resposta ao <strong>de</strong>safio das alterações climáticas,temos vin<strong>do</strong> a <strong>de</strong>senvolver umconjunto <strong>de</strong> medidas no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> reduziras nossas emissões específicas <strong>de</strong> CO 2 .Estas medidas passam pela redução dataxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer necessáriaao fabrico <strong>de</strong> cimento, pelo aumento<strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> combustíveisalternativos e <strong>de</strong> matérias-primas <strong>de</strong>scarbonatadas,e pela diminuição <strong>do</strong> consumotérmico específico.(1)disponível em: http://www.ipcc.ch/(2)disponível em: http://www.hm-treasury.gov.uk/in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt_reviews/stern_review_economics_climate_change/stern_review_report.cfm
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1738.1.1. TAXA DE INCORPORAÇÃODE CLÍNQUERUma das medidas internamente a<strong>do</strong>ptadas tem si<strong>do</strong> apromoção da utilização <strong>de</strong> cimentos <strong>de</strong> tipo II (cimentoscompostos), em substituição <strong>do</strong>s cimentos <strong>de</strong> tipoI, salvaguardan<strong>do</strong> algumas situações excepcionais emque se torna necessário assegurar a compatibilida<strong>de</strong>com a aplicação específica. Recordamos que os cimentos<strong>de</strong> tipo I são fabrica<strong>do</strong>s com uma incorporação <strong>de</strong>95% <strong>de</strong> clínquer, enquanto aos cimentos <strong>do</strong> tipo IIpo<strong>de</strong>m ser feitas outras adições como, por exemplo,filler <strong>de</strong> calcário ou cinzas volantes. Assim, no tipo II épossível reduzir a incorporação <strong>de</strong> clínquer, resultan<strong>do</strong>daí uma menor intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carbono e um menorconsumo <strong>de</strong> energia eléctrica na operação <strong>de</strong> moagem.Conforme se po<strong>de</strong> verificar, existe uma forte correlaçãoentre as emissões específicas <strong>de</strong> CO 2 portonelada <strong>de</strong> produto cimentício e a taxa <strong>de</strong> incorporação<strong>de</strong> clínquer. O objectivo é, pois, maximizar a produção<strong>de</strong> cimentos compostos.Embora tenha havi<strong>do</strong> um ligeiro aumento das emissõesespecíficas <strong>de</strong> CO 2 por tonelada <strong>de</strong> produtocimentício <strong>de</strong> 2008 para <strong>2009</strong>, pela análise <strong>do</strong> gráficoem baixo po<strong>de</strong>mos constatar que as nossas unida<strong>de</strong>soperacionais convergem para <strong>de</strong>sempenhos cada vezmelhores.INCORPORAÇÃO DE CLÍNQUERTaxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquerkgCO 2/t prod. cimentício76074573071570068567081,5%71581,1%70779,6%68677,1%68077,0%68583%81%80%78%76%75%73%% clk/cimNº colabora<strong>do</strong>resSexo2000150010005006556402005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>72%70%02005kgCO 2/t prod. cimentícioTaxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquerValorização <strong>de</strong> resíduos como combustíveis alternativosTaxa substituição (%)16,014,012,010,5%10,09,1%8,08,1%6,0 5,9%4,02,014,0%%Rotatividad10.08.06.04.02.00.0200502005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Alternativos fósseisAlternativos biomassaAbsentismo10.0
174 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>8. O nosso Mun<strong>do</strong>8.1.2. VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS COMOCOMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOSTaxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquerA evolução <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> combustíveis alternativos,760 tais como CDR (combustíveis <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong>81,5%81,1%resíduos),745Fluff, Pneus Usa<strong>do</strong>s, Biomassa Animal eBiomassa Vegetal tem permiti<strong>do</strong> a diminuição 79,6% <strong>do</strong>730factor específico <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2 , da combustão,715por tonelada <strong>de</strong> clínquer produzi<strong>do</strong>. Tal <strong>de</strong>ve-seao facto <strong>de</strong>stes 715 combustíveis terem factores <strong>de</strong>700emissão inferiores aos <strong>do</strong>s 707 combustíveis fósseis,assim685como pelo facto <strong>de</strong> alguns <strong>de</strong>stes686combustíveis670terem fracções <strong>de</strong> biomassa significativas.As nossas unida<strong>de</strong>s operacionais estão em diferentesfases no que se refere ao consumo <strong>de</strong> com-655bustíveis 640 alternativos. Em Portugal, o consumo <strong>de</strong>kgCO 2/t prod. cimentício77,1%2005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>combustíveis alternativos <strong>de</strong>u início em 1986, naFábrica Maceira-Liz. Com o passar <strong>do</strong>s anos, o consumo<strong>de</strong>stes combustíveis foi sen<strong>do</strong> cada vez maiore mais abrangente. 83% Nas unida<strong>de</strong>s operacionais internacionaiso consumo81%<strong>de</strong>stes combustíveis aindanão começou, estan<strong>do</strong> previsto o seu início para o80%próximo ano.Em <strong>2009</strong>, 77,0% nas unida<strong>de</strong>s 78% operacionais <strong>de</strong> Portugal,o objectivo era <strong>de</strong> 35% <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong>76%combustíveis alternativos, no entanto, não foi alcança<strong>do</strong>,ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> obti<strong>do</strong>75%apenas 28%. Para 2010, foi680685<strong>de</strong>fini<strong>do</strong> o objectivo 73% <strong>de</strong> 40%.72%70%% clk/cimNº colabora<strong>do</strong>resSexo2000150010005000200kgCO 2/t prod. cimentícioTaxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquerVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOSValorização <strong>de</strong> resíduos como combustíveis alternativosTaxa substituição (%)16,014,012,010,5%10,09,1%8,08,1%6,0 5,9%4,02,014,0%%Rota10.08.06.04.02.00.02002005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Alternativos fósseisAlternativos biomassaAlternativos totalNota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> LobitoCement Sustainability Initiative%Absen10.08.06.04.0880867 8658708662.08608408468618468558570.0200kgCO2/t clk820800780760
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 175CEMENT SUSTAINABILITY INITIATIVEA redução das emissões <strong>de</strong> CO 2 é uma questãochaveno trabalho da Cement Sustainability Initiative(CSI). A CSI possui ferramentas que asseguram queas emissões <strong>do</strong>s seus membros são medidas e monitorizadaspor meios fiáveis e comunicadas <strong>de</strong> formatransparente.Para alcançar este fim, a CSI dispõe <strong>de</strong> <strong>do</strong>is grupos<strong>de</strong> trabalho que actuam ao nível da Protecção <strong>do</strong>Clima e <strong>do</strong> Uso Responsável <strong>de</strong> Combustíveis eMatérias-primas.Anualmente, os membros CSI assumiram o compromisso<strong>de</strong> reportar anualmente os seguintes indica<strong>do</strong>res:VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS COMO COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS2007 2008 <strong>2009</strong>Total emissões <strong>de</strong> CO 2 (Mt) - gross( 1 ) 4,19 4,27 4,06Total emissões <strong>de</strong> CO 2 (Mt) - net( 2 ) 4,19 4,27 4,06Emissões específicas <strong>de</strong> CO 2 (kg/t produto cimentício( 3 )) - gross( 1 ) 680 675 686Emissões específicas <strong>de</strong> CO 2 (kg/t produto cimentício( 3 )) - net ( 1 ) 680 675 686Consumo térmico específico da produção <strong>de</strong> clínquer (MJ/t clínquer) 3 847 3 778 3 907% substituição <strong>de</strong> combustíveis alternativos 9,5 10,5 23,9% substituição <strong>de</strong> biomassa 5,9 5,3 4,1% incorporação <strong>de</strong> matérias-primas secundárias 2,9 2,9 3,0% incorporação <strong>de</strong> clínquer 78,7 76,5 76,3(1)Emissões <strong>de</strong> CO 2 totais(2)Emissões <strong>de</strong> CO 2 totais - aquisições <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> emissão(3)Clínquer produzi<strong>do</strong> + aditivos consumi<strong>do</strong>s na moagem <strong>de</strong> cimento.Nota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> Lobito
176 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquerkgCO 2/t prod. cimentício76081,5%7457307157157008. O 685 nosso Mun<strong>do</strong>67081,1%70779,6%68677,1%68077,0%68583%81%80%78%76%75%73%% clk/cimNº colabora<strong>do</strong>resSe2001501005065572%6402005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>70%kgCO 2/t prod. cimentícioTaxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquerValorização <strong>de</strong> resíduos como combustíveis alternativosBENCHMARK14,0Em 2007/2008, a CSI, sob a alçada <strong>do</strong> World Business12,0Council for Sustainable Development (WBCSD) <strong>de</strong>senvolveu10,0o projecto “Getting Numbers Right” (GNR)9,1%para os8,0seus membros.8,1%O GNR é uma base <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s com informações <strong>do</strong>6,0 5,9%sector à escala global que fornece relatórios precisose verifica<strong>do</strong>s 4,0 sobre as emissões <strong>de</strong> CO 2 e o <strong>de</strong>sempenhoenergético 2,0 da indústria cimenteira. Além da informaçãofornecida pelos membros CSI, a CEMBUREAU0compila a informação das fábricas <strong>de</strong> cimento europeiasque não pertencem a esta iniciativa, garantin<strong>do</strong> umacobertura quase completa <strong>de</strong> todas as instalações <strong>de</strong>Alternativos fósseiscimento a nível europeu.Taxa substituição (%)16,02005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Alternativos totalNota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> LobitoAté à data, o GNR 14,0% é o sistema com a mais amplacobertura <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s na indústria cimenteira, fornecen<strong>do</strong>da<strong>do</strong>s agrega<strong>do</strong>s em mais <strong>de</strong> 800 instalações<strong>de</strong> cimento individuais em mais <strong>de</strong> 100 países.10,5%A base <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s inclui actualmente os da<strong>do</strong>s <strong>de</strong>1990, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008.A base <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s é gerida <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntepela PricewaterhouseCoopers (PwC), quegarante a confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> e segurança <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s.Os participantes e os interessa<strong>do</strong>s apenas têmacesso aos da<strong>do</strong>s consolida<strong>do</strong>s sobre o <strong>de</strong>sempenhoregional e global.Alternativos biomassaR1086%420Ab10.08.BENCHMARKCement Sustainability Initiative%6.4.880867 8658708662.kgCO2/t clk8608408208007808468618468558570.7607402005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Valores <strong>Secil</strong> Média CSI Europa 27Nota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> LobitoConsumo <strong>de</strong> água subterrâneaConforme se po<strong>de</strong> constatar pelo gráfico, a nossaperformance em termos <strong>de</strong> emissões específicas <strong>de</strong>CO 2 por tonelada <strong>de</strong> clínquer tem si<strong>do</strong> sustentavelmenteinferior à média Europeia.Os da<strong>do</strong>s CSI relativos a <strong>2009</strong>, por imperativo dasleis da concorrência, só po<strong>de</strong>rão ser publica<strong>do</strong>s apóso final <strong>de</strong> 2010.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1778.1.3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICADo ponto <strong>de</strong> vista energético, o fabrico <strong>do</strong>cimento é um processo extremamente exigente,uma vez que incorpora elevadas quantida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> energia térmica (sobretu<strong>do</strong> na fase<strong>de</strong> clinquerização) e eléctrica (nas diversasfases <strong>de</strong> moagem). Temos realiza<strong>do</strong> importantesinvestimentos nas nossas unida<strong>de</strong>sfabris, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> optimizar equipamentose, consequentemente, reduzir os consumoseléctricos.A introdução <strong>do</strong>s cimentos compostos nomerca<strong>do</strong>, em 1989, também contribuiu para aredução <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> energia, uma vez queestes cimentos, por incorporarem uma menorquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> clínquer (capítulo 7.1.1) – graçasà substituição por aditivos, como as cinzasvolantes, as escórias ou o filler <strong>de</strong> calcário– requerem um menor consumo energético.Na óptica <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável,a redução <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> energiapassa, cada vez mais, pela promoção <strong>de</strong>medidas que permitam atingir a eficiênciaenergética e pela aposta em energias renováveisou alternativas.A evolução negativa na energia térmica<strong>de</strong>veu-se ao aumento <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> combustíveisalternativos (com menor po<strong>de</strong>rcalorífico e maior quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ar na respectivaalimentação aos fornos, logo menorrendimento energético). Contu<strong>do</strong>, verifica-seque o aumento das emissões específicas<strong>de</strong> CO 2 é 2,7 vezes inferior ao aumento <strong>do</strong>consumo térmico específico <strong>do</strong> clínquer.Acresce referir o facto <strong>de</strong> termos inicia<strong>do</strong>o consumo <strong>de</strong> combustíveis alternativosmuito recentemente, pelo que existe umamargem significativa <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> técnicano senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> optimizar o processo.EFICIÊNCIAEficiênciaENERGÉTICAEficiência Energética EnergéticakWh/t cimentokWh/t cimento120120107,1110,5 110,7107,1110,5 110,7106,5106,5105,0105,010010080806060404020200020052005200620062007200720082008<strong>2009</strong><strong>2009</strong>Nota:Nota:NãoNãoincluiincluiaafábricafábrica<strong>de</strong><strong>de</strong>LobitoLobito880880860860840840kgCO2/t clkkgCO2/t clk820820800800780780760760740740861861855 857855 8578468468468463 7813 696 3 6833 7813 696 3 652 3 6833 6523355055020052005200620062007200720082008<strong>2009</strong><strong>2009</strong>Nota:Nota:NãoNãoincluiincluiaafábricafábrica<strong>de</strong><strong>de</strong>LobitoLobito44004400420042004000400038003800360036003400340032003200MJ/t clkMJ/t clkTaxa Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong> incorporação incorporação <strong>de</strong> <strong>de</strong> ckgCOkgCO 2/t prod. cimentício2/t prod. cimentício76076074574573073071571570070068568567067081,5%81,5%81871571576556556406402005200520020kgCOkgCO 2/t prod. c2/t prod. cimValorização Valorização <strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos resíduosTaxa substituição (%)Taxa substituição (%)16,016,014,014,012,012,010,010,08,08,06,06,04,04,02,02,05,9%5,9%00200520052006200AlternativosAlternativosfó
178 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>8. O nosso Mun<strong>do</strong>8.1.4. MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTESASSOCIADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAISE EXPEDIÇÃO DE PRODUTOSO tráfego nas localida<strong>de</strong>s, on<strong>de</strong> as nossas unida<strong>de</strong>sfabris laboram, <strong>de</strong>corrente da circulação <strong>de</strong> veículospesa<strong>do</strong>s necessários ao transporte <strong>do</strong>s materiais e àexpedição <strong>do</strong>s produtos, constitui uma fonte <strong>de</strong> perturbaçãopara as populações e uma activida<strong>de</strong> potencia<strong>do</strong>ra<strong>de</strong> impactes ambientais significativos:aumento da emissão <strong>de</strong> gases <strong>de</strong> escape e da emissãodifusa <strong>de</strong> partículas, aumento <strong>do</strong>s níveis <strong>de</strong> ruí<strong>do</strong>e <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes ro<strong>do</strong>viários.Consciente <strong>de</strong>sta realida<strong>de</strong>, sempre que possível,optamos pelo meio <strong>de</strong> transporte mais sustentávelcompatível com a localização <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s epelos meios <strong>de</strong> transporte disponíveis nos mesmos.8.2. REQUALIFICAÇÃO AMBIENTALE BIODIVERSIDADEA importância da biodiversida<strong>de</strong> não resi<strong>de</strong> apenasna beleza <strong>de</strong> uma paisagem ou na preservação <strong>do</strong>srecursos naturais, mas no facto da nossa sobrevivência<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r da sua preservação. Além das suasfunções ecológicas, como a fotossíntese, existembens e serviços que resultam directa ou indirectamenteda biodiversida<strong>de</strong>, como o turismo, a agricultura,a ma<strong>de</strong>ira, a saú<strong>de</strong>, entre outros.Segun<strong>do</strong> vários estu<strong>do</strong>s efectua<strong>do</strong>s pelo MilleniumEcosystem Assessment, a perda <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>acelerou nos últimos 50 anos e irá manter-se ouaumentar.Temos vin<strong>do</strong> a acompanhar o progresso nos vários<strong>do</strong>mínios, aceitan<strong>do</strong> gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios não apenasrelaciona<strong>do</strong>s com as novas técnicas e tecnologias,mas também com novas formas <strong>de</strong> pensar e <strong>de</strong> agir.Consciente da nossa responsabilida<strong>de</strong>, acreditamosque po<strong>de</strong> contribuir para diminuir o impacte na biodiversida<strong>de</strong>resultante das nossas activida<strong>de</strong>s.Neste senti<strong>do</strong>, temos vin<strong>do</strong> a <strong>de</strong>senvolver umaobra integrada <strong>de</strong> recuperação paisagística das áreasjá exploradas, iniciada nas pedreiras da fábrica<strong>do</strong> Outão em 1982. Estamos certos que o sucesso darecuperação <strong>de</strong> um ecossistema <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> fortemente<strong>de</strong> uma diversida<strong>de</strong> e estrutura semelhantes àenvolvente, assim como da presença <strong>de</strong> grupos funcionaisnecessários à estabilida<strong>de</strong> a longo prazo. Apresença <strong>de</strong> espécies autóctones é também um factorfulcral para o sucesso da recuperação paisagísticada<strong>do</strong> que estas contribuem significativamentepara o aumento da funcionalida<strong>de</strong> e sustentabilida<strong>de</strong><strong>do</strong> ecossistema recupera<strong>do</strong>, por estarem melhoradaptadas às condições locais.A recuperação florestal e zoológica têm vin<strong>do</strong> a serpostas em prática com a colaboração <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>spúblicas e privadas da especialida<strong>de</strong>.Todas as pedreiras, excepto as <strong>de</strong> Angola, dispõem<strong>de</strong> planos <strong>de</strong> pedreira aprova<strong>do</strong>s e em execução.Os planos <strong>de</strong> pedreira permitem optimizar eracionalizar a exploração e em simultâneo minimizaros impactes ambientais associa<strong>do</strong>s à activida<strong>de</strong>.Relativamente às unida<strong>de</strong>s operacionais emPortugal, temos vin<strong>do</strong> a estabelecer parcerias noâmbito da flora e fauna e em 2007, juntamente como início <strong>do</strong> projecto da fauna na fábrica <strong>do</strong> Outão,assumimos um compromisso <strong>de</strong> Conservação daBiodiversida<strong>de</strong> em parceria com o Instituto daConservação da Natureza e da Biodiversida<strong>de</strong> (ICNB),na sequência <strong>do</strong> compromisso assumi<strong>do</strong> com a UniãoEuropeia no âmbito da Iniciativa Business &Biodiversity. Em 2008, o projecto <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> eValorização da Biodiversida<strong>de</strong> – ComponenteFauna, foi alarga<strong>do</strong> para as Fábricas Maceira-Liz eCibra-Pataias.PARCERIASGestão Ecológica <strong>de</strong> Áreas Revegetadas emPedreiras Calcárias:Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa(<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1997)Estu<strong>do</strong> e Valorização da Biodiversida<strong>de</strong> – componentefauna:Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007)Caracterização da flora, vegetação e habitats:Instituto Superior <strong>de</strong> Agronomia (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008)ESTUDO E VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE– COMPONENTE FAUNAA primeira fase <strong>de</strong>ste estu<strong>do</strong>, já terminada, consistiuna elaboração <strong>de</strong> um diagnóstico das comunida<strong>de</strong>sfaunísticas e florísticas nas proprieda<strong>de</strong>s das fábricas<strong>de</strong> Portugal, com o objectivo <strong>de</strong> caracterizar e avaliaro nível <strong>de</strong> ocupação das comunida<strong>de</strong>s associadasaos diferentes habitats.Deste levantamento resultou um Plano <strong>de</strong> Acção –Implementação <strong>de</strong> Medidas <strong>de</strong> Gestão e Monitorização
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 179cujo objectivo é fomentar a componente fauna, emarticulação com o Plano Anual <strong>de</strong> RecuperaçãoPaisagística, e criar as condições necessárias à(re)colonização natural por parte <strong>de</strong> espécies queocorrem tipicamente nos habitats envolventes à proprieda<strong>de</strong>da fábrica.O Plano <strong>de</strong> Acção <strong>de</strong>fine uma estratégia <strong>de</strong> gestãoactiva baseada na implementação <strong>de</strong> acçõespotencia<strong>do</strong>ras da ocorrência <strong>de</strong> um maior e maisdiversifica<strong>do</strong> número <strong>de</strong> espécies autóctones e prevêacções a <strong>de</strong>senvolver.Na Fábrica <strong>do</strong> Outão o Plano <strong>de</strong> Acção teveinício em Novembro <strong>de</strong> 2008 e terminará emDezembro <strong>de</strong> 2010.ACÇÕES■ Sensibilização e comunicação ambiental■ Vigilância■ Controlo <strong>de</strong> animais assilvestra<strong>do</strong>s (cães e gatos)■ Gestão da Vegetação■ Promoção/Recuperação <strong>de</strong> abrigos para a fauna■ Aumento da disponibilida<strong>de</strong> hídricaExemplos <strong>de</strong> medidas■ Realização <strong>de</strong> workshops práticos na implementaçãodas medidas <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Acção■ Colaboração na <strong>de</strong>tecção e controlo <strong>de</strong> incêndios■ Colaboração no âmbito da recolha <strong>de</strong> animais<strong>do</strong>mésticos e encaminhamento para a<strong>do</strong>pção■ Aumento da diversida<strong>de</strong> das espécies <strong>de</strong> árvores,arbustos e herbáceas■ Construção e colocação <strong>de</strong> caixas-abrigo e caixasninho■ Criação <strong>de</strong> charcos artificiaisO sucesso das acções será avalia<strong>do</strong> com basenum programa <strong>de</strong> monitorização, que permitirá medira evolução das populações/abundâncias das espécies/gruposalvo.
180 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>8. O nosso Mun<strong>do</strong>Em <strong>2009</strong> foram colocadas 132 caixas-ninho parapasseriformes e aves <strong>de</strong> pequeno porte e 90 caixasabrigopara morcegos. Foi ainda construí<strong>do</strong> na pedreira<strong>de</strong> calcário um charco artificial.ESTUDO “CARACTERIZAÇÃO DA FLORA,VEGETAÇÃO E HABITATS”Na Fábrica Cibra-Pataias foi concluí<strong>do</strong> o estu<strong>do</strong>“Caracterização da flora, vegetação e habitats”, elabora<strong>do</strong>pelo Instituto Superior <strong>de</strong> Agronomia. No<strong>de</strong>correr <strong>de</strong>ste estu<strong>do</strong> foram i<strong>de</strong>ntificadas todas ascomunida<strong>de</strong>s vegetais presentes na área, realizaram--se inventários florísticos <strong>de</strong> forma a caracterizar cadacomunida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificada e foram seleccionadas asespécies importantes na recuperação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas.Em 2010 prevê-se a conclusão <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> da Floraem Maceira-Liz e a implementação <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong>Acção para ambas as fábricas.CEMENT SUSTAINABILITY INITIATIVENa categoria “local impacts on land and communities”,a Cement Sustainability Initiative (CSI) <strong>de</strong>senvolveuum conjunto <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res (KPI´s) para medir oprogresso da biodiversida<strong>de</strong> e da restauração <strong>do</strong>secossistemas na indústria cimenteira.Na Fábrica Cibra-Pataias <strong>de</strong>correu um plano <strong>de</strong> vigilância<strong>de</strong> toda a área florestal da fábrica, entre Julhoe Outubro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> executada pela Associação <strong>do</strong>sProdutores Florestais <strong>do</strong>s Concelhos <strong>de</strong> Alcobaça eNazaré (APFCAN). Foram realizadas algumas acçõesno âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios(DFCI) e foi verifica<strong>do</strong> igualmente o esta<strong>do</strong> sanitário<strong>do</strong>s povoamentos (presença <strong>de</strong> processionária enemáto<strong>do</strong> <strong>do</strong> pinheiro).REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE2007 2008 <strong>2009</strong>% pedreiras com planos <strong>de</strong> recuperação 67% 67% 80%% pedreiras com planos <strong>de</strong> envolvimentocom a comunida<strong>de</strong>** 53% 53% 40%N.º <strong>de</strong> pedreiras activas que contêm,ou nas áreas adjacentes, eleva<strong>do</strong> valor<strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong> (GRI EN11)* 13% 13% 13%% <strong>de</strong> pedreiras com eleva<strong>do</strong> valor<strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong> que têm planos<strong>de</strong> gestão da biodiversida<strong>de</strong>implementa<strong>do</strong>s (<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o anterior) 100% 100% 100%* Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que apenas a Fábrica <strong>do</strong> Outão tem eleva<strong>do</strong> valor <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>, por se encontrar <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um Parque Natural.** Em <strong>2009</strong> a Fábrica Cibra-Pataias <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ter Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento Ambiental
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 181ACÇÕES DE COMUNICAÇÃO AMBIENTALDIA DA ÁRVORENo âmbito da comemoração <strong>do</strong> Dia da Árvore, nosdias 20 e 23 <strong>de</strong> Março, realizaram-se nas Fábricas<strong>Secil</strong>-Outão e Maceira-Liz duas “Acções <strong>de</strong>Sensibilização Ambiental”, organizadas peloCTEC–Biodiversida<strong>de</strong> em parceria com as fábricas.Nos viveiros da <strong>Secil</strong>-Outão realizou-se uma pequenaapresentação no âmbito da recuperação paisagísticae da biodiversida<strong>de</strong>, realçan<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o trabalho<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pela fábrica no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> minimizaros impactes da exploração <strong>de</strong> pedreiras sobre a florae fauna.Na Maceira-Liz, com a colaboração <strong>do</strong> Museuda Fábrica, realizou-se um Pedipaper intitula<strong>do</strong> “À<strong>de</strong>scoberta das árvores <strong>do</strong> Parque da Memória”. Oobjectivo <strong>de</strong>sta activida<strong>de</strong> foi dar a conhecer algumasespécies <strong>de</strong> árvores presentes no parque, quefoi recentemente melhora<strong>do</strong> pela Fábrica, e sensibilizaro público jovem para a sua importância epreservação.Ambas as activida<strong>de</strong>s culminaram com a plantação<strong>de</strong> duas espécies autóctones <strong>de</strong> um Carvalho-português(Quercus faginea) pelas respectivas turmas.CIRCUITO AMBIENTALDe acor<strong>do</strong> com o Plano Trienal 2008-2010 aprova<strong>do</strong>,em Novembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e no âmbito no Seminário“Environment, Safety and Biodiversity”, foi inaugura<strong>do</strong>o Circuito Ambiental na proprieda<strong>de</strong> da Fábrica <strong>do</strong>Outão. Este espaço, <strong>de</strong>dica<strong>do</strong> à comunicação externa,tem como objectivo o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> acções<strong>de</strong> sensibilização no âmbito <strong>do</strong>s projectos daBiodiversida<strong>de</strong>, para que os participantes interajamcom a paisagem, flora e fauna local, <strong>de</strong>spertan<strong>do</strong> oseu interesse para os diferentes aspectos que po<strong>de</strong>msurgir numa pedreira/zonas naturais envolventes erespectivos valores naturais.O circuito ambiental é constituí<strong>do</strong> por:■ Quatro pontos <strong>de</strong> paragem;■ Placards informativos sobre as espécies <strong>de</strong> faunae flora e sua importância ecológica.O Museu da Fábrica Maceira-Liz assinou um protocolocom a Direcção geral da Energia e Geologia(DGEG) e a Empresa <strong>de</strong> Desenvolvimento MineiroS.A. (EDM) que visa promover a colaboração entreinstituições no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> ser proporciona<strong>do</strong> um serviçono âmbito <strong>do</strong> projecto “Roteiro das Minas e pontos<strong>de</strong> interesse mineiro e geológico <strong>de</strong> Portugal”que promova o conhecimento e a divulgação <strong>de</strong>locais <strong>de</strong> relevância geológica e mineira.GREEN PROJECT AWARDS MENÇÃO HONROSAPARA O “PROJECTO BIOMARES”O Projecto Biomares surgiu no seguimento da i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong>ajudar a preservar e recuperar a Biodiversida<strong>de</strong> <strong>do</strong>Parque Marinho Professor Luís Saldanha, incluí<strong>do</strong> noParque Natural da Arrábida. O principal objectivo <strong>do</strong>projecto Biomares é contribuir para a implementação <strong>do</strong>parque marinho através <strong>de</strong> acções que visam a obtenção<strong>de</strong> informação importante para a gestão <strong>de</strong>sta áreamarinha protegida e a recuperação <strong>do</strong> habitat rochosoe pradaria marinha.A <strong>Secil</strong> apoia o Projecto Biomares no âmbito da suapolítica <strong>de</strong> consciência e responsabilida<strong>de</strong> social eambiental, acreditan<strong>do</strong> que o <strong>de</strong>senvolvimento económico,enquanto gera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> riqueza é compatível com orespeito pelo património ambiental <strong>do</strong> planeta.Esta é já a segunda edição <strong>do</strong> Green Project Awardsque tem como interesse reconhecer projectos <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>sem Portugal, direcciona<strong>do</strong>s para o <strong>de</strong>senvolvimentosustentável, como complemento a ummovimento <strong>de</strong> sensibilização, com os objectivos gerais<strong>de</strong> alertar e consciencializar a Socieda<strong>de</strong> Civil para aimportância <strong>do</strong> equilíbrio ambiental, económico e social.
Nº50002005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>182 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>MasculinoFemininoRotativida<strong>de</strong>10.0%8.08. O nosso Mun<strong>do</strong>6.04.02.00.02005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>%Absentismo10.08.06.04.02.00.08.3. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS8.3.1. RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DEMATÉRIAS-PRIMAS NATURAISA redução <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> matérias-primas naturaispassa, cada vez mais, pela utilização <strong>de</strong> matérias-primassecundárias. Na sequência <strong>do</strong> compromisso assumi<strong>do</strong>na nossa Política Ambiental <strong>de</strong> – “colaborar com asautorida<strong>de</strong>s 2005 e 2006 as outras indústrias 2007 no senti<strong>do</strong> 2008 da reduçãoe valorização <strong>de</strong> materiais residuais,<strong>2009</strong>incorporan-<strong>do</strong>-os no seu fabrico, sempre que assim se possa assegurarum tratamento ambiental mais favorável e compatívelcom a qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s seus processos e produtos”– temos recebi<strong>do</strong>, diversos resíduos provenientes <strong>de</strong>outras indústrias, valorizan<strong>do</strong>-os no processo comomatérias-primas secundárias.Contu<strong>do</strong>, as taxas <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> matérias-primassecundárias não têm si<strong>do</strong> muito elevadas, pois <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>mda disponibilida<strong>de</strong> das mesmas no merca<strong>do</strong>. Em<strong>2009</strong>, a taxa <strong>de</strong> utilização foi <strong>de</strong> apenas 3%.Racionalização <strong>do</strong> consumoUTILIZAÇÃO <strong>de</strong> matérias-primas DE RECURSOS naturais3%97%Matérias-Primas NaturaisMatérias-Primas SecundáriasNota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> Lobito8.3.2. ÁGUAA água utilizada nas instalações fabris provém <strong>de</strong>captações próprias, subterrâneas e superficiais, sen<strong>do</strong>sujeita a tratamento a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>, conforme o fim aque se <strong>de</strong>stina, à excepção no Lobito, que utilizaHigiene água da e Segurança re<strong>de</strong> pública. no TrabalhoNa produção <strong>de</strong> cimento por via seca, o consumo<strong>de</strong> água não é muito significativo; a principal utilização<strong>de</strong>ste recurso encontra-se associada aos circuitos<strong>de</strong> arrefecimento <strong>de</strong> máquinas e equipamentos,ao condicionamento <strong>de</strong> gases <strong>do</strong>s fornos e ao arrefecimento<strong>do</strong>s moinhos <strong>de</strong> cimento, sen<strong>do</strong> ainda utilizadaem lavagens, rega <strong>do</strong>s espaços ver<strong>de</strong>s, naactivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recuperação paisagística das pedreirase, ainda, na humidificação <strong>do</strong>s caminhos, sobretu<strong>do</strong>na época estival, com vista à minimização da emissãodifusa <strong>de</strong> partículas.Nos sistemas <strong>de</strong> arrefecimento <strong>de</strong> máquinas eequipamentos optou-se pelo circuito fecha<strong>do</strong>, o quepermite o aproveitamento e reutilização da águaindustrial. Assim se reduz significativamente o consumo<strong>de</strong> água <strong>do</strong> processo e se minimiza a produção<strong>de</strong> efluentes líqui<strong>do</strong>s.Em <strong>2009</strong> verificou-se um aumento no consumo <strong>de</strong>água, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> essencialmente ao aumento <strong>de</strong> perío<strong>do</strong><strong>de</strong> rega para a recuperação paisagística (na
kWh/t cimento80604020kgCO 2/t prod. cimentí730715RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 70018368567071506552005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>640Nota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> Lobito2005kgCO2/t clk8808608408208007807607408463 5508618463 696 3 652855 8573 683Fábrica <strong>do</strong> Outão) e <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao projecto das microalgasna Fábrica <strong>de</strong> Pataias, cujo consumo representou5,3% <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong>sta instalação. No entanto,po<strong>de</strong>mos verificar que no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 2005 a <strong>2009</strong>,os consumos têm, ten<strong>de</strong>ncialmente, si<strong>do</strong> mais baixos.Os efluentes líqui<strong>do</strong>s gera<strong>do</strong>s são <strong>de</strong>vidamentetrata<strong>do</strong>s antes da <strong>de</strong>scarga no meio receptor natural,por recurso a um conjunto <strong>de</strong> pequenas unida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> tratamento (fossas sépticas, pequenas ETARe separa<strong>do</strong>res <strong>de</strong> águas oleosas), que garantem assuas características <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>.3 7812005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Nota: Não inclui a fábrica <strong>de</strong> Lobito4400420040003800360034003200MJ/t clkValorização <strong>de</strong> resíduTaxa substituição (%)16,014,012,010,08,06,0 5,9%4,02,002005 20AlternativoAlternativoNota: Não inclui a fáCement Sustainability In880867860kgCO 2/t prodConsumo <strong>de</strong> águaCONSUMO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA1600 0001200 000kgCO2/t clk840820800780846760m 3800 000740400 000200502005 2006 2007 2008 <strong>2009</strong>Valores <strong>Secil</strong>Nota: Não inclui a fábrica dNota: De 2005 a 2007 não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito e Sibline.Em 2008 e <strong>2009</strong> não inclui fábrica <strong>de</strong> Lobito.4índice <strong>de</strong> frequência8.4. EMISSÕES ATMOSFÉRICASA produção <strong>de</strong> clínquer envolve a emissão <strong>de</strong> váriospoluentes atmosféricos que <strong>de</strong>verão ser controla<strong>do</strong>s. Asprincipais emissões são óxi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> enxofre (SOx), óxi<strong>do</strong>s<strong>de</strong> azoto (NOx) e partículas. Na maioria das nossas instalações,estes poluentes estão perfeitamente legisla<strong>do</strong>se com valores limite <strong>de</strong> emissão associa<strong>do</strong>s.Parte das nossas instalações dispõem <strong>de</strong> diversosmeios <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong>stas emissões, <strong>de</strong>signadamentefiltros <strong>de</strong> mangas e queima<strong>do</strong>res <strong>de</strong> baixa emissão.Em Portugal, a Fábrica <strong>do</strong> Outão encontra-se aindapreparada com um sistema SNCR (Selective NonCatalytic Reduction), para controlar as emissões <strong>de</strong>NOx, investimento que se prevê para as restantes fábricas,para fazer face aos novos limites <strong>de</strong>ste poluente.Para além <strong>de</strong>stes equipamentos, existem também electrofiltros,instala<strong>do</strong>s em <strong>do</strong>is fornos.Relativamente às partículas, todas as instalaçõespossuem filtros <strong>de</strong> mangas, que nos permitem ter valoresabaixo <strong>do</strong>s limites legais. No entanto, estamos afazer investimentos nesta área <strong>de</strong> forma a fazer face àdiminuição prevista <strong>do</strong>s valores limite <strong>de</strong> emissão.CEMENT SUSTAINABILITY INITIATIVEComo membros participantes da CSI comprometemonose aplicamos as melhores práticas na medição,monitorização e comunicação das emissões <strong>de</strong> NOx,SOx e partículas aos nossos <strong>de</strong>mais stakehol<strong>de</strong>rs.100índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong>Consumo <strong>de</strong> água subterrânea50índice <strong>de</strong> avaliaçã38040
184 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>8. O nosso Mun<strong>do</strong>Em <strong>2009</strong>, o nosso <strong>de</strong>sempenho não foi o <strong>de</strong>seja<strong>do</strong>,fomos menos eficientes relativamente à emissão <strong>de</strong>stespoluentes. Embora as unida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong>Portugal tenham reduzi<strong>do</strong> ligeiramente as suas emissões,a fábrica <strong>de</strong> Gabès, por problemas técnicos,quase que duplicou as suas emissões. Acresce ofacto da fábrica <strong>de</strong> Sibline ter ti<strong>do</strong> um maior número<strong>de</strong> falhas <strong>de</strong> energia (com maior duração), o que provocouum aumento <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> partículas, motivadapelas paragens <strong>do</strong>s electrofiltros. Estão emcurso medidas para ultrapassar estas situações econtinuar no bom caminho até então percorri<strong>do</strong>.EMISSÕES ATMOSFÉRICAS2007 2008 <strong>2009</strong>Partículas, g/t clínquer 462 427 598Partículas, t/ano 93 85 128NOx, g/t clínquer 6 331 6 156 6 160NOx, t/ano 1 279 1 233 1 317SOx, g/t clínquer 1 024 685 751SOx, t/ano 207 137 161% clínquer produzi<strong>do</strong> com monitorizaçãodas emissões maiores* e menores 63% 63% 61%% clínquer produzi<strong>do</strong> com monitorizaçãocontínua das emissões maiores 100% 100% 100%(*)Partículas, NOx e SOxA produção <strong>de</strong> cimento é ainda responsável pela emissãodifusa <strong>de</strong> partículas sólidas não-nocivas, vulgarmente<strong>de</strong>signadas por “poeiras”. Estas poeiras resultamprincipalmente das operações <strong>de</strong> transporte, armazenageme manuseamento das matérias-primas, combustíveissóli<strong>do</strong>s, clínquer e cimento. Devi<strong>do</strong> às baixastemperaturas, altura e velocida<strong>de</strong> com que são emitidas,assim como à elevada granulometria das partículas,estas emissões afectam essencialmente o interior dasinstalações fabris.As emissões <strong>de</strong> poeiras, se não <strong>de</strong>vidamente controladas,po<strong>de</strong>m constituir um incómo<strong>do</strong> para os nossoscolabora<strong>do</strong>res e vizinhos. Muitas das reclamaçõesambientais que recebemos nas diferentes instalaçõessão, na sua generalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à emissão <strong>de</strong> poeiras.Assim, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> minimizar esta emissão, ao longo<strong>de</strong> toda a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fabrico, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a extracção dasmatérias-primas até à ensacagem <strong>do</strong> produto final,temos instala<strong>do</strong>s diversos equipamentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spoeiramento(filtros <strong>de</strong> mangas). Além <strong>do</strong>s filtros <strong>de</strong> mangas,utilizamos também o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> aspersão <strong>de</strong> água noscaminhos por on<strong>de</strong> passa a frota das pedreiras e, asprincipais vias <strong>de</strong> circulação são pavimentadas e regularmentelimpas com aspira<strong>do</strong>res industriais e varre<strong>do</strong>rasmecânicas.8.5. PRODUÇÃO DE RESÍDUOSDo ponto <strong>de</strong> vista quantitativo, a produção <strong>de</strong> resíduosna indústria cimenteira são praticamente irrelevantes,da<strong>do</strong> que esta não está directamente relacionada coma produção <strong>de</strong> cimento, mas sim com os investimentosrealiza<strong>do</strong>s e/ou substituição <strong>de</strong> equipamentos, que nãose realiza com uma periodicida<strong>de</strong> anual.Em <strong>2009</strong>, a produção <strong>de</strong> resíduos representou 0,46%da produção total <strong>de</strong> cimento.Os resíduos gera<strong>do</strong>s são recolhi<strong>do</strong>s e armazena<strong>do</strong>s<strong>de</strong> forma individualizada nos <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s locais eencaminha<strong>do</strong>s para opera<strong>do</strong>res licencia<strong>do</strong>s para asua gestão, privilegian<strong>do</strong>-se as soluções <strong>de</strong> valorização,em <strong>de</strong>trimento das soluções <strong>de</strong> eliminaçãopura e simples.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 185
186 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>AnexosANEXOS1 ANÁLISE DE MATERIALIDADE 2 GRELHAS DE INDICADORES
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 1871. Análise <strong>de</strong>Materialida<strong>de</strong>Interesse significativo <strong>do</strong>s stakehol<strong>de</strong>rs1. ANÁLISE DE MATERIALIDADEO conceito <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> e responsabilida<strong>de</strong>corporativa é muito abrangente, pelo que se <strong>de</strong>vem<strong>de</strong>finir <strong>de</strong> uma forma clara no relatório <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>,as políticas e resulta<strong>do</strong>s relaciona<strong>do</strong>s com osaspectos económicos, ambientais e sociais consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>smateriais para a activida<strong>de</strong> e o <strong>de</strong>sempenho<strong>do</strong> grupo <strong>Secil</strong> e que sejam <strong>de</strong> interesse significativopara os stakehol<strong>de</strong>rs internos e externos.Assim, foi feita uma análise <strong>do</strong>s aspectos compotencial impacte na activida<strong>de</strong> da empresa e aquelesque consi<strong>de</strong>ramos como sen<strong>do</strong> objecto <strong>do</strong> interessee/ou a preocupação <strong>do</strong>s nossos stakehol<strong>de</strong>rs.Para tal foi elaborada uma listagem <strong>do</strong>s principaisaspectos e respectivos impactes na activida<strong>de</strong>e <strong>de</strong>sempenho da <strong>Secil</strong>, nos <strong>do</strong>mínios económico,ambiental e social, incluin<strong>do</strong> nessa listagem tambémos aspectos que, pelas reacções <strong>de</strong>tectadas noscontactos com os nossos stakehol<strong>de</strong>rs, foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>scom sen<strong>do</strong> <strong>do</strong> seu interesse mais ou menossignificativo, atribuin<strong>do</strong>-lhes uma classificação <strong>de</strong>Eleva<strong>do</strong>, Médio ou Menor.A partir das classificações atribuídas a cada aspecto,os mesmos foram inseri<strong>do</strong>s num <strong>do</strong>s sectoresapresenta<strong>do</strong>s na seguinte matriz:Interesse Eleva<strong>do</strong>Impacte MenorInteresse MédioImpacte MenorInteresse MenorImpacte MenorInteresse Eleva<strong>do</strong>Impacte MédioInteresse MédioImpacte MédioInteresse MenorImpacte MédioImpacte potencial na activida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>sempenho da SECILInteresse Eleva<strong>do</strong>Impacte Eleva<strong>do</strong>Interesse MédioImpacte Eleva<strong>do</strong>Interesse MenorImpacte Eleva<strong>do</strong>Aspectos consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s materiais e obrigatoriamente foca<strong>do</strong>se trata<strong>do</strong>s no Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ano emcausaAspectos opcionalmente trata<strong>do</strong>s no Relatório <strong>de</strong>Sustentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ano em causa, mas na generalida<strong>de</strong>incluí<strong>do</strong>s noutros suportes <strong>de</strong> comunicação da empresa eque po<strong>de</strong>rão vir a integrar o Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>num futuro próximoAspectos que na generalida<strong>de</strong> não são objecto <strong>de</strong> comunicaçãono ano em causaA meto<strong>do</strong>logia <strong>de</strong> avaliação <strong>do</strong>s aspectos procurater em linha <strong>de</strong> conta os factores previstos no GRI, ouseja,Factores Externos, como:■ Principais interesses, temas e indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>levanta<strong>do</strong>s pelos stakehol<strong>de</strong>rs;■ Principais temas e futuros <strong>de</strong>safios <strong>do</strong> sector relata<strong>do</strong>spor pares e pela concorrência;■ Regulamentos, leis, acor<strong>do</strong>s internacionais ou acor<strong>do</strong>svoluntários com importância estratégica para aorganização e seus stakehol<strong>de</strong>rs;■ Impactos, riscos ou oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>avalia<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma a<strong>de</strong>quada, i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>spor meio <strong>de</strong> pesquisa credível.Factores Internos, como:■ Principais valores, políticas e estratégias organizacionais,sistemas <strong>de</strong> gestão operacional, objectivose metas;■ Interesses/expectativas <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs envolvi<strong>do</strong>sdirectamente no sucesso da organização (como colabora<strong>do</strong>res,accionistas e fornece<strong>do</strong>res);■ Principais riscos para a organização;■ Factores críticos para o sucesso organizacional;■ Competências essenciais da organização e aforma como contribuem para o <strong>de</strong>senvolvimentosustentável.Esta meto<strong>do</strong>logia implica a revisão anual da listagem<strong>de</strong> aspectos atrás referida, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> reavaliara classificação <strong>de</strong> cada um <strong>do</strong>s aspectos,para além da eventual inclusão <strong>de</strong> novos aspectos<strong>de</strong>correntes, quer <strong>de</strong> novas ameaças e/ou oportunida<strong>de</strong>scom impacte na activida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>sempenhoda <strong>Secil</strong>, quer, ainda, <strong>de</strong> solicitações e/ou expectativasevi<strong>de</strong>nciadas e/ou <strong>de</strong>tectadas junto <strong>do</strong>s nossosstakehol<strong>de</strong>rs.
188 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. Grelhas <strong>de</strong> Indica<strong>do</strong>resReferencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> Página1. VISÃO E ESTRATÉGIA1.1 Declaração <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administraçãoou <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte X ● 1341.2 Descrição <strong>do</strong>s principais impactes,riscos e oportunida<strong>de</strong>s X ● 1442. PERFIL ORGANIZACIONAL2.1 Nome da organização X ● 1362.2 Principais marcas, produtos e/ou serviços X ● 1382.3 Estrutura operacional da organização X ● 1382.4 Localização da se<strong>de</strong> da organização X ● 1362.5 Presença internacional X ● 1392.6 Tipo e natureza jurídica <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> X ● 1382.7 Merca<strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>s X ● 1392.8 Dimensão da organização X ● 138, 1462.9 Principais mudanças durante o perío<strong>do</strong> coberto pelorelatório referentes à dimensão, estrutura ou accionistas X ● 1362.10 Prémios recebi<strong>do</strong>s X ● Ao longo<strong>do</strong> relatório3. PARÂMETROS DO RELATÓRIOPerfil <strong>do</strong> relatório3.1 Perío<strong>do</strong> coberto pelo relatório X ● 1363.2 Data <strong>do</strong> relatório anterior X ● 1363.3 Ciclo <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> relatórios X ● 1363.4 Da<strong>do</strong>s para contacto X ● 136Âmbito e limite <strong>do</strong> relatório3.5 Processo para <strong>de</strong>finição <strong>do</strong>s conteú<strong>do</strong>s <strong>do</strong> relatório X ● 1433.6 Limite <strong>do</strong> relatório X ● 1363.7 Declaração sobre quaisquer limitações específicas X ● 1363.8 Base para a elaboração <strong>do</strong> relatório X ● 1363.9 Técnicas <strong>de</strong> medição <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e bases <strong>de</strong> cálculo X ● Ao longo<strong>do</strong> relatório,quan<strong>do</strong> aplicável3.10 Explicação das consequências<strong>de</strong> quaisquer reformulações X ● 1363.11 Alterações significativas em comparaçãocom anos anteriores X ● 136Sumário <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong> da GRI3.12 Tabela que i<strong>de</strong>ntifica a localizaçãodas informações no relatório X ● Anexo IIVerificação
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 189Referencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> Página3.13 Política e prática actual relativa à verificação X ● -4. GOVERNAÇÃO, COMPROMISSOS E ENVOLVIMENTOGovernação4.1 Estrutura <strong>de</strong> governação X ● 1504.2 Indicação caso o presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> mais alto órgão<strong>de</strong> governação também seja Director Executivo X ● -4.3 Declaração <strong>do</strong> número <strong>de</strong> membros in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesou não-executivos no <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração X ● -4.4 Mecanismos para que os accionistas e trabalha<strong>do</strong>resfaçam recomendações ao <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração X ● 1524.5 Remuneração <strong>do</strong>s executivos em comparaçãocom o <strong>de</strong>sempenho da organização X ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>Social4.6 Processos em vigor para evitar conflito <strong>de</strong> interesses X ● 1524.7 Processos <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração X ● 1524.8 Missão, valores e códigos <strong>de</strong> conduta X ● 1504.9 Procedimentos <strong>de</strong> supervisão <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong><strong>de</strong> Administração X ● 1524.10 Processos para auto-avaliação<strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração X ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialCompromissos com iniciativas externas4.11 Aplicação <strong>do</strong> princípio da precaução X ● 1544.12 Cartas, princípios ou outrasiniciativas <strong>de</strong>senvolvidas externamente X ● 1544.13 Participação em associações X ● 154WS21 Sistemas <strong>de</strong> Gestão X ● 153Envolvimento <strong>do</strong>s stakehol<strong>de</strong>rs4.14 Grupos <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs X ● 1424.15 Base para a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs X ● 1424.16 Abordagens para o envolvimento <strong>do</strong>s stakehol<strong>de</strong>rs X ● 1424.17 Principais temas e preocupações<strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>s stakehol<strong>de</strong>rs X ● Ao longo <strong>do</strong> relatório5. INDICADORES DE DESEMPENHOIndica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Desempenho EconómicoEC1 Valor económico directo gera<strong>do</strong> e distribuí<strong>do</strong> x ● 146WS4 Salários e remunerações X ● 146EC2 Implicações financeiras e outros riscos<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> às alterações climáticas x ● 148EC3 Cobertura das obrigações referentesao plano <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> pela organização x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialEC4 Apoio financeiro significativo recebi<strong>do</strong> <strong>do</strong> governo x ● -WE1 Contribuição para o crescimento <strong>do</strong> PIB x ● -
190 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. Grelhas <strong>de</strong> Indica<strong>do</strong>resReferencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> PáginaWE2 Investimento relaciona<strong>do</strong> com a utilização<strong>de</strong> matérias-primas alternativas x ● -WE3 Compras <strong>de</strong> matérias-primas alternativas x ● 168Presença no merca<strong>do</strong>EC5 Rácio entre o salário mais baixo e o saláriomínimo local x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialEC6 Políticas, práticas e proporção<strong>de</strong> custos com fornece<strong>do</strong>res locais x ● 168EC7 Procedimentos para contratação local e proporção<strong>de</strong> cargos <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> topo ocupa<strong>do</strong>por indivíduos da comunida<strong>de</strong> local x ● -WE4 Investimento em negócios locais ou regionais x ● 168Impactes económicos indirectosEC8 Investimentos em infra-estruturase serviços que visam o benefício público x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialEC9 Descrição <strong>do</strong>s Impactes EconómicosIndirectos mais significativos x ● 144WE11 Criação <strong>de</strong> emprego indirecto x ● 144Indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Desempenho AmbientalMateriaisEN1 Materiais utiliza<strong>do</strong>s, por peso ou volume x ● 171,182WA1 Consumo <strong>de</strong> materiais x ● 171,182WA5 Extracção na Pedreira x ● 171,182EN2 Percentagem <strong>de</strong> materiais utiliza<strong>do</strong>sque são provenientes <strong>de</strong> reciclagem x ● 171,182WA2 Matérias-primas alternativas x ● 171,182WA3 Materiais recicla<strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>s x ● 171,182WA4 Contaminação das matérias-primas x ● -WA2 Material <strong>de</strong> embalagem x ● -EnergiaEN3 Consumo directo <strong>de</strong> energia x ● 171,177EN4: Consumo indirecto <strong>de</strong> energia x ● 171,177EN5: Total <strong>de</strong> poupança <strong>de</strong> energia <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>a melhorias na conservação e na eficiência x ● 177EN6: Iniciativas para fornecer produtos e serviçosbasea<strong>do</strong>s na eficiência energética ou nas energiasrenováveis, e reduções no consumo <strong>de</strong> energia como resulta<strong>do</strong> x ● 177EN7: Iniciativas para reduzir o consumo indirecto<strong>de</strong> energia e reduções alcançadas x ● -ÁguaEN8: Consumo total <strong>de</strong> água, por fonte x ● 171,182WA6 Consumo <strong>de</strong> água na Pedreira x ● -
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 191Referencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> PáginaEN9: Recursos hídricos significativamenteafecta<strong>do</strong>s pelo consumo <strong>de</strong> água x ● -EN10: Percentagem e volume total<strong>de</strong> água reciclada e reutilizada x ● --WA7 Saídas não-produto x ●Biodiversida<strong>de</strong>EN11 Habitats ricos em biodiversida<strong>de</strong> x ● 178WA11 Biodiversida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ecossistema x ● 178EN12 Impactes sobre a biodiversida<strong>de</strong> x ● 178EN13 Habitats protegi<strong>do</strong>s ou recupera<strong>do</strong>s x ● 178WA9 Uso <strong>do</strong> solo na Pedreira x ● 178EN14 Gestão <strong>de</strong> impactes na biodiversida<strong>de</strong> x ● 178WA10 Recuperação da área x ● -EN15 Número <strong>de</strong> espécies, na Lista Vermelhada IUCN e na lista nacional <strong>de</strong> conservação<strong>de</strong> espécies, com habitats em áreas afectadas poroperações, discriminadas por nível <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> extinção x ● -Emissões, efluentes e resíduosEN16: Emissões totais directas e indirectas<strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa, por peso x ● 171,172WA16 g CO2 x ● 171EN17: Outras emissões indirectas relevantes <strong>de</strong> gasescom efeito <strong>de</strong> estufa, por peso x ● -EN18: Iniciativas para reduzir as emissões <strong>de</strong> gasescom efeito <strong>de</strong> estufa, assim como as reduções alcançadas x ● 172WA19 Mitigação das alterações climáticas x ● 172WA20 Redução das emissões <strong>de</strong> CO 2 x ● 172WA21 Compensação das emissões <strong>de</strong> CO 2 x ● -EN19: Emissão <strong>de</strong> substâncias <strong>de</strong>strui<strong>do</strong>rasda camada <strong>do</strong> ozono, por peso x ● -EN20: NOx, Sox e outras emissões atmosféricassignificativas, por tipo e por peso X ● 171,183WA16a Partículas x ● 171,183WA16b Poeiras x ● 171,183WA16c SO 2 x ● 171,183WA16d NO 2 x ● 171,183WA16e CO x ● 171,183EN21: Descarga total <strong>de</strong> água, por qualida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>stino X ● -EN22: Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> resíduos, por tipoe méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> eliminação X ● 182WA11 Total <strong>de</strong> resíduos gera<strong>do</strong>s x ● 182WA12 Resíduos recicla<strong>do</strong>s x ● -WA13 Resíduos para aterro x ● -
192 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Referencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> PáginaWA14 Resíduos incinera<strong>do</strong>s x ● -WA15 Total <strong>de</strong> saídas não-produto x ● -EN23: Número e volume total <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrames significativos x ● -WA17 Emissões totais – ciclo <strong>de</strong> vida x ● -EN24 Peso <strong>do</strong>s resíduos transporta<strong>do</strong>s, importa<strong>do</strong>s,exporta<strong>do</strong>s ou trata<strong>do</strong>s, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s perigososnos termos da Convenção <strong>de</strong> Basileia - Anexos I, II,III e VIII, e percentagem <strong>de</strong> resíduos transporta<strong>do</strong>spor navio, a nível internacional x ● -EN25 I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, dimensão, estatuto <strong>de</strong> protecçãoe valor para a biodiversida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s recursos hídricose respectivos habitats, afecta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma significativapelas <strong>de</strong>scargas <strong>de</strong> água e escoamento superficial x ● -WA18 Ar utiliza<strong>do</strong> na combustão x ● -Produtos e serviçosEN26 Iniciativas para mitigar os impactes ambientais<strong>de</strong> produtos e serviços e grau <strong>de</strong> redução <strong>do</strong> impacto x ● Capítulo “O nossoMun<strong>do</strong>”EN27 Percentagem recuperada <strong>de</strong> produtos vendi<strong>do</strong>se respectivas embalagens, por categoria x ● -Conformida<strong>de</strong>EN28 Montantes envolvi<strong>do</strong>s no pagamento <strong>de</strong> coimassignificativas e o número total <strong>de</strong> sanções não-monetáriaspor incuprimento das leis e regulamentos ambientais x ● 147WS18 Conformida<strong>de</strong> x ● 147TransporteEN29 Impactes ambientais significativos, resultantes<strong>do</strong> transporte <strong>de</strong> produtos e outros bens oumatérias-primas utiliza<strong>do</strong>s nas operações da organização,bem como o transporte <strong>de</strong> funcionários x ● -WS23 Tipo <strong>de</strong> transporte x ● -WS24 Emissões <strong>de</strong> distribuição x ● -WS25 Consumo <strong>de</strong> combustível da distribuição x ● -GeralEN30 Total <strong>de</strong> custos e investimentos com a protecçãoambiental, por tipo x ● -Indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Desempenho SocialPráticas laborais e trabalho condignoEmpregoLA1 Discrimine a mão-<strong>de</strong>-obra total, por tipo <strong>de</strong> emprego,por contrato <strong>de</strong> trabalho e por região x ● 158LA2 Número total <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res e respectiva taxa<strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong>, por faixa etária, género e região x ● 145WS1 Criação <strong>de</strong> emprego x ● 144LA3 Benefícios assegura<strong>do</strong>s aos funcionários a tempointeiro que não são concedi<strong>do</strong>s a funcionários temporários x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>Social
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 193Referencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> PáginaWS5 Emprego <strong>de</strong> expatria<strong>do</strong>s x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialWS6 Emprego <strong>de</strong> indígenas x ● -Relações entre funcionários e administraçãoLA4 Percentagem <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res abrangi<strong>do</strong>spor acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> contratação colectiva x ● 160LA5 Prazos mínimos <strong>de</strong> notificação prévia emrelação a mudanças operacionais, incluin<strong>do</strong> seesse procedimento é menciona<strong>do</strong> nos acor<strong>do</strong>s<strong>de</strong> contratação colectiva x ● -Segurança e saú<strong>de</strong> no trabalhoLA6 Percentagem <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res representa<strong>do</strong>sem comités formais <strong>de</strong> SHT, compostos por gestorese trabalha<strong>do</strong>res, que ajudam no acompanhamentoe aconselhamento sobre programas <strong>de</strong> Segurançae Saú<strong>de</strong> Ocupacional x ● 160LA7 Taxas <strong>de</strong> lesões, <strong>do</strong>enças profissionais, diasperdi<strong>do</strong>s, absentismo e óbitos relaciona<strong>do</strong>s como trabalho, por região x ● 163WS2 Absentismo x ● -WS15 Taxa <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes x ● 163WS16 Gravida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>ntes x ● 163WS22 Segurança <strong>do</strong> subcontrata<strong>do</strong> x ● 160LA8 Programas em curso <strong>de</strong> educação, formação,aconselhamento, prevenção e controlo <strong>de</strong> risco,em curso, para garantir assistência aos trabalha<strong>do</strong>res,às suas famílias ou aos membros da comunida<strong>de</strong>afecta<strong>do</strong>s por <strong>do</strong>enças graves x ● -LA9 Tópicos relativos a saú<strong>de</strong> e segurança,abrangi<strong>do</strong>s por acor<strong>do</strong>s formais com sindicatos x ● 161Formação e educaçãoLA10 Média <strong>de</strong> horas <strong>de</strong> formação, por ano, portrabalha<strong>do</strong>r, discriminadas por categoria <strong>de</strong> funções x ● 158WS14 Programas <strong>de</strong> formação x ● 163WS19 Workshops/Formação x ● 163LA11 Programas para a gestão <strong>de</strong> competênciase aprendizagem contínua que apoiam a continuida<strong>de</strong>da empregabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s funcionários e para a gestão<strong>de</strong> carreira x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialLA12 Percentagem <strong>de</strong> funcionários que recebem,regularmente, análises <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> carreira x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialDiversida<strong>de</strong> e igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>sLA13 Composição <strong>do</strong>s órgãos sociais da empresae relação <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res por categoria, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>com o género, a faixa etária, as minorias e outrosindica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> x ● 160LA14 Discriminação <strong>do</strong> rácio <strong>do</strong> salário base entrehomens e mulheres, por categoria <strong>de</strong> funções x ● 160
194 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Referencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> PáginaWS7 Diversida<strong>de</strong> da força <strong>de</strong> trabalho x ● 160WS3 Satisfação no trabalho x ● 159Práticas <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> aquisiçõesHR1 Percentagem e número total <strong>de</strong> contratos<strong>de</strong> investimento significativos que incluam cláusulasreferentes aos direitos humanos ou que foramsubmeti<strong>do</strong>s a análise referentes aos direitos humanos x ● -HR2 Percentagem <strong>do</strong>s principais fornece<strong>do</strong>rese empresas contratadas que foram submeti<strong>do</strong>sa avaliações relativas a direitos humanose medidas tomadas x ● -HR3 Número total <strong>de</strong> horas <strong>de</strong> formação em políticase procedimentos relativos a aspectos <strong>do</strong>s direitoshumanos relevantes para as operações, incluin<strong>do</strong>a percentagem <strong>de</strong> funcionários que beneficiaram <strong>de</strong> formação. x ● -Não-discriminaçãoHR4 Número total <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> discriminaçãoe acções tomadas x ● 160Liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> associação e acor<strong>do</strong><strong>de</strong> negociação colectivaHR5 Casos em que exista um risco significativo<strong>de</strong> impedimento ao livre exercício da liberda<strong>de</strong><strong>de</strong> associação e realização <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong>contratação colectiva, e medidas que contribuampara a sua eliminação. x ● 160Trabalho infantilHR6 Casos em que exista um risco significativo<strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> trabalho infantil, e medidas quecontribuam para a sua eliminação. x ● -Trabalho força<strong>do</strong> e escravoHR7 Casos em que exista um risco significativo<strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> trabalho força<strong>do</strong> ou escravo,e medidas que contribuam para a sua eliminação x ● -Práticas <strong>de</strong> segurançaHR8 Percentagem <strong>do</strong> pessoal <strong>de</strong> segurança submeti<strong>do</strong>a formação nas políticas ou procedimentosda organização, relativos aos direitos humanos,que são relevantes para as operações x ● -Direitos <strong>do</strong>s povos indígenasHR9 Número total <strong>de</strong> inci<strong>de</strong>ntes que envolvama violação <strong>do</strong>s direitos <strong>do</strong>s povos indígenase acções tomadas x ● -Socieda<strong>de</strong>Comunida<strong>de</strong>SO1 Natureza, âmbito e eficácia <strong>de</strong> quaisquer programase práticas para avaliar e gerir os impactes das operaçõesnas comunida<strong>de</strong>s, incluin<strong>do</strong> no momento da sua instalaçãodurante a operação e no momento da retirada x ● RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialWS8 Nível <strong>de</strong> ruí<strong>do</strong> x ● Declarações
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 195Referencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> PáginaEMASdisponíveisemwww.secil.ptWS9 Eventos <strong>de</strong> envolvimento da comunida<strong>de</strong> x ● 165 e RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialWS10 Reclamações da comunida<strong>de</strong> x ● DeclaraçõesEMASdisponíveisemwww.secil.ptWS12 Programas <strong>de</strong> apoio à comunida<strong>de</strong> x ● 165 e RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialWS13 Serviço comunitário x ● 165 e RelatórioResponsabilida<strong>de</strong>SocialWS17 Prémios ambientais x ● Relatório <strong>de</strong>Responsabilida<strong>de</strong>SocialCorrupçãoSO2 Percentagem e número total<strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio alvo <strong>de</strong> análise<strong>de</strong> riscos à corrupção X ● 153SO3 Percentagem <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>resque tenham efectua<strong>do</strong> formação naspolíticas e práticas <strong>de</strong> anti-corrupçãoda organização X ● -SO4 Medidas tomadas em resposta a casos<strong>de</strong> corrupção X ● 153Políticas públicasSO5: Posições quanto a políticas públicase participação na elaboração <strong>de</strong> políticaspúblicas e em grupos <strong>de</strong> pressão X ● 154SO6: Valor total das contribuições financeirasou em espécie a parti<strong>do</strong>s políticos, políticosou a instituições relacionadas,discriminadas por país X ● -Concorrência <strong>de</strong>slealSO7: Número total <strong>de</strong> acções judiciaispor concorrência <strong>de</strong>sleal, antitrust e práticas<strong>de</strong> monopólio, bem como os seus resulta<strong>do</strong>s. X ● 153Conformida<strong>de</strong>SO8: Montantes das coimas significativas e númerototal <strong>de</strong> sanções não monetárias por incumprimentodas leis e regulamentos ambientais X ● 147Responsabilida<strong>de</strong> pelo produtoSaú<strong>de</strong> e segurança <strong>do</strong> clientePR1: Indique os ciclos <strong>de</strong> vida <strong>do</strong>s produtose serviços em que os impactes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e segurançasão avalia<strong>do</strong>s com o objectivo <strong>de</strong> efectuar melhorias,bem como a percentagem das principais categorias<strong>de</strong> produtos e serviços sujeitas a tais procedimentos X ● 170PR2: Refira o número total <strong>de</strong> inci<strong>de</strong>ntes resultantesa não-conformida<strong>de</strong> com os regulamentos e códigosvoluntários relativos aos impactes, na saú<strong>de</strong>e segurança, <strong>do</strong>s produtos e serviços duranteo respectivo ciclo <strong>de</strong> vida, discrimina<strong>do</strong> por tipo<strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>. X ● -
196 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. Grelhas <strong>de</strong> Indica<strong>do</strong>resReferencial <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>resGRI WBCSDSecção <strong>do</strong> Relatório E C Grau <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> PáginaWS20 Satisfação <strong>do</strong> cliente x ● -Rotulagem <strong>de</strong> produtos e serviçosPR3: Tipo <strong>de</strong> informação sobre produtose serviços exigida por regulamentos,e a percentagem <strong>de</strong> produtos e serviçossignificativos sujeitos a tais requisitos x ● 170PR4: Indique o número total <strong>de</strong> inci<strong>de</strong>ntesresultantes da não-conformida<strong>de</strong> com osregulamentos e códigos voluntários relativosà informação e rotulagem <strong>de</strong> produtose serviços, discrimina<strong>do</strong>s por tipo <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> x ● -PR5: Procedimentos relaciona<strong>do</strong>s coma satisfação <strong>do</strong> cliente, incluin<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>s<strong>de</strong> pesquisas que meçam a satisfação <strong>do</strong> cliente x ● 169Comunicações <strong>de</strong> marketingPR6: Programas <strong>de</strong> observância das leis,normas e códigos voluntários relaciona<strong>do</strong>scom comunicações <strong>de</strong> marketing, incluin<strong>do</strong>publicida<strong>de</strong>, promoção e patrocínio x ● -PR7: Indique o número total <strong>de</strong> inci<strong>de</strong>ntesresultantes da não-conformida<strong>de</strong> com osregulamentos e códigos voluntários relativosa comunicações <strong>de</strong> marketing, incluin<strong>do</strong>publicida<strong>de</strong>, promoção e patrocínio,discrimina<strong>do</strong>s por tipo <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> x ● -Privacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> clientePR8: Número total <strong>de</strong> reclamações registadasrelativas à violação da privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> clientes. x ● -Conformida<strong>de</strong>PR9: Montante <strong>de</strong> coimas (significativas)por incumprimento <strong>de</strong> leis e regulamentos relativosao fornecimento e utilização <strong>de</strong> produtos e serviços. x ● -● Não relevante ou não aplicável● Não disponível● Parcialmente disponível● DisponívelE – Indica<strong>do</strong>r essencialC – Indica<strong>do</strong>r complementar
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 197
198 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Relatório <strong>de</strong>Responsabilida<strong>de</strong>SocialRELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL1 O GRUPO SECIL E SEUS COLABORADORES2 O GRUPO SECIL E A COMUNIDADE EXTERIOR
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 199
200 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 201Índice <strong>do</strong> Relatório<strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong>SocialMensagem <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte 2021. O Grupo <strong>Secil</strong> e os seus Colabora<strong>do</strong>res 2041.1. Portugal 2041.1.1. Ambiente <strong>de</strong> trabalho 2041.1.2. Formação 2071.1.3. Carreira e mobilida<strong>de</strong> 2111.1.4. Gestão <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e Incentivos 2111.1.5. Benefícios Sociais 2121.1.6. Protocolos com outras entida<strong>de</strong>s 2151.2. Operações Internacionais 2161.2.1. Ambiente <strong>de</strong> trabalho 2161.2.2. Formação 2161.2.3. Carreira e mobilida<strong>de</strong> 2171.2.4. Benefícios Sociais 2172. O Grupo <strong>Secil</strong> e a Comunida<strong>de</strong> Exterior 2202.1. Portugal 2202.2.1. Educação, Ciência e Tecnologia 2202.1.2. Cultura e Desporto 2212.1.3. Solidarieda<strong>de</strong> Social 2232.2. Operações Internacionais 2232.2.2. Cultura e Desporto 2232.2.3. Solidarieda<strong>de</strong> Social 223
202 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>Mensagem<strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>ntePEDRO QUEIROZ PEREIRAPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 203NÓS, SECILÉ com gran<strong>de</strong> satisfação que associamos estas palavrasà primeira publicação autónoma <strong>do</strong> Relatório<strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social da <strong>Secil</strong>, pelo que esterepresenta <strong>do</strong> amadurecimento institucional e aptidão<strong>de</strong> gestão da Empresa.É já longa a tradição da <strong>Secil</strong> nas áreas que hojese <strong>de</strong>signam por Responsabilida<strong>de</strong> Social: <strong>de</strong>s<strong>de</strong> asua fundação, na década <strong>de</strong> 30 <strong>do</strong> século passa<strong>do</strong>,a Empresa tem ti<strong>do</strong> uma atitu<strong>de</strong> permanente <strong>de</strong> valorização<strong>do</strong> capital humano e uma colaboração frutuosacom a comunida<strong>de</strong> envolvente, ultrapassan<strong>do</strong> emmuito o cumprimento das imposições legais e <strong>de</strong>cooperação com as autorida<strong>de</strong>s públicas.Sen<strong>do</strong> esta a sua primeira edição autónoma, esterelatório procura i<strong>de</strong>ntificar, caracterizar e, na medida<strong>do</strong> possível, quantificar a natureza das acções <strong>de</strong>Responsabilida<strong>de</strong> Social da <strong>Secil</strong>, nas suas dimensõesinterna e externa, estan<strong>do</strong> foca<strong>do</strong>, primordialmente,nas operações <strong>de</strong> Portugal.Estu<strong>do</strong>s que recentemente efectuamos junto <strong>do</strong>scolabora<strong>do</strong>res da <strong>Secil</strong> revelaram-nos índices <strong>de</strong>satisfação, reconhecimento e pertença muito significativos,o que nos anima a prosseguir com a linha <strong>de</strong>valorização permanente <strong>do</strong> capital humano e <strong>de</strong> aberturae colaboração com a socieda<strong>de</strong> civil.Registo com agra<strong>do</strong> a multiplicida<strong>de</strong>, a dimensãoe o impacto das iniciativas que a empresa leva acabo, e que passam a ser perceptíveis em toda asua extensão neste Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong>Social, que <strong>de</strong>sejamos vivamente que to<strong>do</strong>s os públicosinternos e externos possam conhecer e avaliar.Tanto em Portugal como no exterior, junto <strong>do</strong>scolabora<strong>do</strong>res ou das comunida<strong>de</strong>s envolventes,assuntos como a higiene, saú<strong>de</strong> e segurança no trabalho,a formação, a gestão <strong>de</strong> pessoal e <strong>de</strong> carreiras,os benefícios sociais ou o mecenato e patrocínio<strong>de</strong> iniciativas externas são objecto <strong>de</strong> cuidada análisee <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> avulta<strong>do</strong>s recursos. Visamos sempreuma actuação responsável e valoriza<strong>do</strong>ra <strong>de</strong>todas as partes legitimamente interessadas.Este é um caminho que trilhamos há longos anos,em conjunto com gerações <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res quedão o melhor <strong>do</strong> seu talento e esforço, e que preten<strong>de</strong>mosreforçar, estabelecen<strong>do</strong> a <strong>Secil</strong> como umareferência ao nível da Responsabilida<strong>de</strong> SocialEmpresarial.Pedro Queiroz PereiraPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> Administração
204 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>res1.1. PORTUGAL1.1.1. AMBIENTE DE TRABALHOSAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇANO TRABALHOA <strong>Secil</strong> promove activamente uma política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,higiene e segurança no trabalho, com vista a melhorara cada ano que passa as condições <strong>de</strong> ambiente<strong>de</strong> trabalho <strong>do</strong>s seus colabora<strong>do</strong>res e a assegurarque todas as suas instalações são locais seguros paratodas as pessoas internas ou externas à Empresa.A <strong>Secil</strong> mobilizou-se para alcançar o objectivo <strong>de</strong>“zero aci<strong>de</strong>ntes”. Desta forma, criou no início <strong>do</strong> ano<strong>de</strong> 2008, o Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Segurança noTrabalho (SSTR), especificamente orienta<strong>do</strong> para <strong>de</strong>finiras estratégias e as políticas <strong>de</strong> segurança no trabalho,controlar a sinistralida<strong>de</strong> laboral, realizarauditorias e promover todas as matérias relacionadascom a saú<strong>de</strong> e segurança no trabalho. Com este propósito,<strong>de</strong>senvolveram-se continua<strong>do</strong>s encontrosentre os Responsáveis Técnicos <strong>de</strong> SHST (Saú<strong>de</strong>,Higiene e Segurança no Trabalho) das diversasEmpresas <strong>do</strong> Grupo. Estas reuniões permitiram a troca<strong>de</strong> experiências na aplicação <strong>de</strong> Boas Práticas,promoveram acções <strong>de</strong> formação e divulgaram recomendações<strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> monitorização<strong>do</strong> Ambiente <strong>de</strong> Trabalho <strong>do</strong>s múltiplos postos<strong>de</strong> trabalho das diversas operações da <strong>Secil</strong>.Para além das medidas <strong>de</strong> carácter continua<strong>do</strong>,<strong>de</strong>stacam-se ainda em <strong>2009</strong>:■ Publicação e distribuição das “Recomendações<strong>de</strong> Boas Práticas <strong>de</strong> Segurança <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>”, cujoobjectivo primordial é a mitigação <strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>ntes fataisem todas as activida<strong>de</strong>s sob responsabilida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong>;■ Cartaz <strong>de</strong> promoção das Regras <strong>de</strong> Segurança promulgadasnas “Recomendações <strong>de</strong> Boas Práticas <strong>de</strong>Segurança <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>”;■ Campanha <strong>de</strong> prevenção da Gripe A;■ Realização <strong>de</strong> uma auditoria às instalações da Silonorem Dunquerque (França);■ Promoção da implementação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> autoprotecçãocontra incêndios em edifícios preconizadas nalegislação recentemente publicada, com a realizaçãoem Maio, na Maceira, <strong>de</strong> um Workshop com a presença<strong>de</strong> um especialista na matéria;■ Realização <strong>de</strong> um Workshop sobre Cultura <strong>de</strong>Segurança, Avaliação <strong>de</strong> Riscos, MovimentaçãoManual <strong>de</strong> Cargas e Lesões Músculo-Esqueléticas,que <strong>de</strong>correu na Maceira, durante <strong>do</strong>is dias emSetembro, com a presença <strong>de</strong> vários responsáveisoperacionais <strong>de</strong> Empresas <strong>do</strong> Grupo e orienta<strong>do</strong> porespecialistas reconheci<strong>do</strong>s em Portugal nos conteú<strong>do</strong>s<strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s nas diversas sessões;■ Elaboração <strong>de</strong> uma ferramenta informática em CD-ROM, <strong>de</strong>nominada “A Segurança começa por Si” <strong>de</strong>stinadaà informação <strong>do</strong>s riscos e formação emSegurança no Trabalho, para os trabalha<strong>do</strong>res dasempresas externas que prestem serviços nas fábricas<strong>de</strong> cimento.■ Monitorização da Sílica Respirável em todas as activida<strong>de</strong>ssob responsabilida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong> em Portugal,implementan<strong>do</strong> voluntariamente o estabeleci<strong>do</strong> noESDA;■ Promoção da implementação das verificações estipuladasna Directiva Equipamentos;■ Distribuição <strong>de</strong> quatro folhetos da colecção “Saber-Seguro”, sobre riscos eléctricos, riscos mecânicos, a gripeA e perigos na utilização <strong>de</strong> ar comprimi<strong>do</strong>;■ Divulgação e implementação <strong>do</strong> “Novo Regulamento<strong>de</strong> Ambiente e Segurança para Presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong>Serviços”;■ Elaboração pela <strong>Secil</strong> e aprovação pela “Autorida<strong>de</strong>das Condições <strong>de</strong> Trabalho – ACT” <strong>do</strong> RegulamentoInterno <strong>de</strong> Prevenção <strong>do</strong> Álcool a ser implementa<strong>do</strong>nas três Fábricas <strong>de</strong> Cimento em Portugal e a divulgarnas restantes Empresas <strong>do</strong> Grupo;■ Realização <strong>de</strong> um simulacro <strong>de</strong> explosão nãocontrolada na pedreira da fábrica Cibra – Pataias.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 205De um mo<strong>do</strong> geral <strong>de</strong> 2008 para <strong>2009</strong> constatou-seuma melhoria significativa <strong>do</strong>s índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong>em to<strong>do</strong> o Grupo <strong>Secil</strong>, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar a não ocorrência<strong>de</strong> nenhum aci<strong>de</strong>nte com vítimas mortais em<strong>2009</strong>.Para informação mais <strong>de</strong>talhada sobre Segurança vero capítulo <strong>do</strong> Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>.CONFORTOPara além <strong>de</strong> um ambiente seguro, a <strong>Secil</strong> procuragarantir a to<strong>do</strong>s os seus colabora<strong>do</strong>res um acessofacilita<strong>do</strong> aos serviços mais úteis, sobretu<strong>do</strong> nas unida<strong>de</strong>sfabris mais afastadas das povoações vizinhas.A fábrica <strong>do</strong> Outão dispõe <strong>de</strong> um refeitório queserve to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res que trabalham nosvários turnos, junto ao qual está instalada umamáquina ATM. Existem ainda alojamentos no perímetroda fábrica on<strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res e/ou estagiários<strong>de</strong>sloca<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>m ficar gratuitamente instala<strong>do</strong>s.A Casa <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Secil</strong> funciona nas instalaçõesda fábrica e disponibiliza o pavilhão gimno<strong>de</strong>sportivopara fomentar a prática <strong>de</strong> <strong>de</strong>sportojunto <strong>do</strong>s seus colabora<strong>do</strong>res.Nas fábricas <strong>de</strong> Maceira e Pataias existem áreas<strong>de</strong> convívio disponibilizadas pelas Casas <strong>de</strong> Pessoal,nomeadamente, salas <strong>de</strong> jogos <strong>de</strong> salão, salões <strong>de</strong>festas, bibliotecas, piscinas e pavilhões <strong>de</strong>sportivos.Também no perímetro da fábrica da Maceira existemalojamentos on<strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res e/ou estagiários<strong>de</strong>sloca<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>m ficar gratuitamente instala<strong>do</strong>s.No Grupo Cimentos Ma<strong>de</strong>ira existe um refeitóriocom equipamentos para a conservação e aquecimento<strong>de</strong> alimentos. A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira possui aindauma sala <strong>de</strong> convívio com jogos, on<strong>de</strong> ostrabalha<strong>do</strong>res po<strong>de</strong>m beneficiar <strong>de</strong> alguns momentos<strong>de</strong> lazer.COMUNICAÇÃO INTERNAA <strong>Secil</strong> consi<strong>de</strong>ra indispensável a existência <strong>de</strong> mecanismos<strong>de</strong> comunicação interna que permitam aproximaros seus colabora<strong>do</strong>res, ten<strong>do</strong> em conta adispersão geográfica das várias unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio<strong>do</strong> Grupo. Nesse senti<strong>do</strong>, a <strong>Secil</strong> tem <strong>do</strong>is tipos principais<strong>de</strong> veículos <strong>de</strong> comunicação interna que utilizapara comunicar com to<strong>do</strong>s os seus colabora<strong>do</strong>res.O suporte mais regular é o “<strong>Secil</strong> Informação”, umanewsletter mensal, criada em 1993, que é distribuídajuntamente com o recibo <strong>de</strong> vencimento, fican<strong>do</strong> assimgaranti<strong>do</strong> o seu acesso a to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res. Poresta razão, o “<strong>Secil</strong> Informação” é o veículo privilegia<strong>do</strong><strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informação interna, <strong>de</strong>senvolven<strong>do</strong>os temas que tenham ti<strong>do</strong> <strong>de</strong>staque durante o mês,informan<strong>do</strong> as entradas e saídas <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>res ecomunican<strong>do</strong> as mensagens <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte.Também o Grupo Cimentos Ma<strong>de</strong>ira tem uma newsletterchamada “Cimentar”, <strong>de</strong> carácter semelhante ao<strong>Secil</strong> Informação, embora com periodicida<strong>de</strong> trimestral.A <strong>Secil</strong> conta também com o seu site na intranet,ferramenta através da qual to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>respo<strong>de</strong>m conhecer melhor a Empresa, uma vez que ostemas são <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s com mais <strong>de</strong>talhe. Na intra--net são <strong>de</strong>staca<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>partamentos da <strong>Secil</strong>com informação útil sobre a sua activida<strong>de</strong>, divulgadasas Normas Internas, colocadas diariamente notíciasrelacionadas com a Empresa (clipping) e apresentadasfotografias <strong>do</strong>s eventos em que a <strong>Secil</strong> participa.Também via intranet, é divulgada informação temáticadiversa, que permite aos colabora<strong>do</strong>res estaremactualiza<strong>do</strong>s em relação a temas <strong>do</strong> seu interesse, porexemplo, seguros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e planos <strong>de</strong> contingência.
206 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>resACOLHIMENTO A NOVOSCOLABORADORESA <strong>Secil</strong> organiza um Programa <strong>de</strong> Acolhimentopara to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res recém-entra<strong>do</strong>s, estrutura<strong>do</strong>com uma componente mais generalista - 4dias <strong>de</strong> formação teórica e visitas às diferentes unida<strong>de</strong>s<strong>do</strong> Grupo, que acontece uma a duas vezes emcada ano – e uma componente <strong>de</strong>senhada mais àmedida <strong>de</strong> cada Quadro que é admiti<strong>do</strong> na <strong>Secil</strong>.Deste último, para além das visitas e das explicações<strong>de</strong>talhadas <strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> fabrico e <strong>do</strong> funcionamento<strong>do</strong>s vários <strong>de</strong>partamentos, faz tambémparte uma introdução às questões <strong>de</strong> segurança e sistema<strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> e a apresentação pessoal<strong>do</strong> colabora<strong>do</strong>r. Por outro la<strong>do</strong>, e para facilitar aintegração <strong>do</strong> novo colabora<strong>do</strong>r, é também envia<strong>do</strong>um e-mail a to<strong>do</strong>s os colegas com informações sucintassobre o novo colabora<strong>do</strong>r e com a fotografia <strong>do</strong>mesmo.O Grupo <strong>Secil</strong> Betões e Inertes (SBI) distribui aosnovos colabora<strong>do</strong>res um Manual <strong>de</strong> Acolhimento.Trata-se <strong>de</strong> uma pequena brochura que inclui informações<strong>de</strong> carácter geral, o organograma da empresae informação sobre os benefícios sociais em vigorno Grupo SBI.RETENÇÃO DE COLABORADORESE ABSENTISMOA <strong>Secil</strong> tem <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> políticas que promovem aretenção <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res e o baixo absentismo,através da formação, <strong>do</strong> recrutamento interno e daatribuição <strong>de</strong> prémios <strong>de</strong> incentivo à assiduida<strong>de</strong>,como são os casos <strong>do</strong> prémio <strong>de</strong> assiduida<strong>de</strong> na<strong>Secil</strong> e <strong>do</strong> prémio complementar na CMP, ambos atribuí<strong>do</strong>sa não-quadros e pagos mensalmente.Também a Cimentos Ma<strong>de</strong>ira é uma empresa queincentiva a assiduida<strong>de</strong>, pon<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o nível <strong>de</strong> absentismonos factores que contam para <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong>cálculo <strong>do</strong> montante <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s a distribuir pelosseus colabora<strong>do</strong>res.O mérito e o resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong>stas políticas po<strong>de</strong> sercomprova<strong>do</strong> através <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res (<strong>Secil</strong>+CMP)<strong>de</strong> ida<strong>de</strong> média <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res (48 anos) e daantiguida<strong>de</strong> média na Empresa (23 anos). As taxas <strong>de</strong>absentismo, excluin<strong>do</strong> as <strong>do</strong>enças prolongadas, são<strong>de</strong> 2,84% para a <strong>Secil</strong> e 1,89 % para a CMP.De realçar que a activida<strong>de</strong> Cimento (<strong>Secil</strong> e CMP)apresenta uma relação entre o salário mínimo pratica<strong>do</strong>por estas duas empresas e o salário mínimoa nível nacional <strong>de</strong> 1,9.EVENTOS ORGANIZADOS PELAEMPRESAA <strong>Secil</strong> directamente ou através das Casas <strong>de</strong> Pessoalque apoia e financia, promove regularmente a organização<strong>de</strong> vários eventos <strong>de</strong> carácter social, culturalou <strong>de</strong>sportivo, com o objectivo último <strong>de</strong> unir osseus colabora<strong>do</strong>res, proporcionar-lhes momentosagradáveis e fomentar a cultura <strong>de</strong> Grupo.Vários foram os eventos organiza<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong>ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, alguns <strong>do</strong>s quais com carácter maisregular, outros inicia<strong>do</strong>s pela primeira vez este ano.Destacamos aqui alguns <strong>de</strong>sses principais eventospromovi<strong>do</strong>s directamente pela <strong>Secil</strong>:■ 86º Aniversário da Fábrica Maceira-Liz: a FábricaMaceira-Liz comemorou no dia 3 <strong>de</strong> Maio o seu 86ºaniversário, o que motivou a realização <strong>do</strong> tradicionalalmoço-convívio entre trabalha<strong>do</strong>res no activo ereforma<strong>do</strong>s.■ Fábrica Cibra Pataias comemorou 63 anos: no dia 27<strong>de</strong> Junho teve lugar nas instalações da Piscina daCibra, na Alva, em Pataias, a comemoração <strong>do</strong> 63ºAniversário da Fábrica Cibra, que juntou cerca <strong>de</strong> 200pessoas, entre reforma<strong>do</strong>s, trabalha<strong>do</strong>res e convida<strong>do</strong>s.■Comemoração <strong>do</strong>s 25 anos da Cimentos Ma<strong>de</strong>ira: aCimentos Ma<strong>de</strong>ira, constituída a 23 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong>1984 e ten<strong>do</strong> actualmente como sócios a <strong>Secil</strong> e aRegião Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira, celebrou no mês <strong>de</strong>Outubro 25 anos <strong>de</strong> sucesso, através <strong>de</strong> um celebraçãoque juntou os colabora<strong>do</strong>res, a Administração e oPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Governo Regional.■ Almoços <strong>de</strong> Natal: A <strong>Secil</strong> enten<strong>de</strong>u retomar uma tradiçãoque havia si<strong>do</strong> interrompida há alguns anos – arealização <strong>de</strong> um evento no Natal que reunisse to<strong>do</strong>s oscolabora<strong>do</strong>res. Da<strong>do</strong> o número eleva<strong>do</strong> <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>rese a dispersão geográfica das unida<strong>de</strong>s, foram realiza<strong>do</strong>strês almoços <strong>de</strong> Natal – no Outão, em Maceirae Pataias, e em Lisboa. Estes almoços foram uma ocasiãopara reunir to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res das diferenteslocalizações e para a Administração celebrar e agra<strong>de</strong>ceros sucessos consegui<strong>do</strong>s em <strong>2009</strong>, e perspectivar
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 207os <strong>de</strong>safios que são coloca<strong>do</strong>s ao Grupo em 2010.As Casas <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Secil</strong> e CMP <strong>de</strong>sempenhamum papel muito importante na organização e promoção<strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas e culturais para os seus colabora<strong>do</strong>res.Destacam-se:■ Organização da Festa <strong>de</strong> Natal e entrega <strong>de</strong> prendasaos filhos <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res;■ Promoção <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas nos seus recintosgimno<strong>de</strong>sportivos, como o campeonato intercimenteiras,campeonato Inatel, futsal, ténis <strong>de</strong> mesa,atletismo, ginástica, entre outras;■ Organização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s ao ar livre, tais como,passeios pe<strong>de</strong>stres, BTT, canoagem, paintball, torneios<strong>de</strong> tiros aos pratos e pesca <strong>de</strong>sportiva;■ Organização <strong>de</strong> espectáculos <strong>de</strong> teatro com o apoio<strong>do</strong> grupo resi<strong>de</strong>nte, espectáculos <strong>de</strong> música e visitas amuseus, teatros, monumentos e locais turísticos.Os reforma<strong>do</strong>s também merecem atenção por partedas Casas <strong>de</strong> Pessoal, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong>-se algumas iniciativas,como a cedência da sala <strong>de</strong> reuniões e a comparticipação<strong>de</strong> um passeio convívio e almoço.1.1.2. FORMAÇÃOA <strong>Secil</strong> consi<strong>de</strong>ra que a aposta na formação <strong>do</strong>s seuscolabora<strong>do</strong>res é fundamental tanto para a Empresa –permitin<strong>do</strong>-lhe criar as competências internas necessáriasao bom <strong>de</strong>sempenho e a flexibilida<strong>de</strong> requeridapara respon<strong>de</strong>r às diferentes solicitações – como paraos próprios colabora<strong>do</strong>res que se vão actualizan<strong>do</strong>constantemente, aumentan<strong>do</strong> o seu nível <strong>de</strong> conhecimentose reforçan<strong>do</strong> o seu valor para a Empresa e parao merca<strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>r em geral.Com este objectivo, a <strong>Secil</strong> dispõe <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong>Formação integra<strong>do</strong>s no Centro Técnico Corporativo,on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolvem acções <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>senhadase orientadas para a realida<strong>de</strong> específica da <strong>Secil</strong>, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong>-seo programa <strong>de</strong> formação continuada.e flexibilida<strong>de</strong> das equipas, a segurança e a produtivida<strong>de</strong>.No Grupo <strong>Secil</strong> existem, presentemente, três programasa <strong>de</strong>correr, um por cada Grupo Profissional –Quadros, Chefias e Oficiais <strong>de</strong> Processo.QUADROSPara esta população foram <strong>de</strong>senvolvidas as seguintesofertas formativas:i) Acolhimento: preten<strong>de</strong> integrar os Colabora<strong>do</strong>resrecém-admiti<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>, através da apresentaçãoda realida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s negócios <strong>do</strong> Grupo;iii) Programa <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Quadros - Trainees –basean<strong>do</strong>-se no Programa <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Quadros,anteriormente <strong>de</strong>scrito, <strong>de</strong>stina-se a Quadros recémadmiti<strong>do</strong>sna Empresa. Consiste na junção <strong>do</strong> Acolhimentoe nível Inicia<strong>do</strong>, preten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> apresentar arealida<strong>de</strong> no nosso negócio e preparar os Quadrosadmiti<strong>do</strong>s, sem experiência na área cimenteira, paraos primeiros anos <strong>de</strong> trabalho.iv) Seminários Temáticos: anualmente são i<strong>de</strong>ntificadastemáticas que, pelo seu <strong>de</strong>staque estratégico,são <strong>de</strong>batidas em ambiente <strong>de</strong> seminário. Estes servem,por um la<strong>do</strong>, para disseminar conhecimentotécnico específico <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada área e, poroutro, para possibilitar o <strong>de</strong>bate entre várias áreas <strong>de</strong>especialida<strong>de</strong>. São realiza<strong>do</strong>s em inglês <strong>de</strong> forma apromover a inclusão <strong>de</strong> Colabora<strong>do</strong>res <strong>de</strong> todas asunida<strong>de</strong>s fabris em Portugal ou no estrangeiro.Em <strong>2009</strong> foram realiza<strong>do</strong>s quatro seminários temáticos:Manutenção (Maintenance Seminar), Ambiente,Segurança e Biodiversida<strong>de</strong> (Environment, Safetyand Biodiversity Seminar), Combustíveis Alternativos(Alter-native Fuels Seminar) e Processo e Qualida<strong>de</strong>(Process & Quality Seminar). No total estiverampresentes 212 forman<strong>do</strong>s.PROGRAMAS DE FORMAÇÃOCONTINUADAPor Programas <strong>de</strong> Formação Continuada enten<strong>de</strong>-seuma formação <strong>do</strong> tipo multidisciplinar que se <strong>de</strong>stinaa transmitir aos Colabora<strong>do</strong>res conhecimentosinterdisciplinares sobre várias áreas da Empresa, como objectivo <strong>de</strong> melhorar o <strong>de</strong>sempenho, polivalência
208 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>resPROGRAMA TRAINEES:UMA APOSTA NO FUTUROO Programa <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Quadros – Trainees, representapara a Empresa uma aposta numa política <strong>de</strong>renovação <strong>de</strong> competências e assume um compromisso<strong>de</strong> uma formação <strong>de</strong> excelência <strong>do</strong>s seus futuroscolabora<strong>do</strong>res.A <strong>Secil</strong>, através <strong>do</strong> Programa Trainees, recruta e <strong>de</strong>senvolvejovens recém-forma<strong>do</strong>s com eleva<strong>do</strong> potencialque <strong>de</strong>sejem fazer carreira no Grupo.O Programa tem 3 gran<strong>de</strong>s fases:(i) recrutamento e selecção <strong>do</strong>s Trainees <strong>de</strong> perfil académicoa<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> nas áreas <strong>de</strong> Engenharia, Gestão ouEconomia, com média global igual ou superior a 14valores e ida<strong>de</strong> até 25 anos;(ii) programa <strong>de</strong> formação teórico-prática, com um ano<strong>de</strong> duração, on<strong>de</strong> os Trainees adquirem uma visão globaldas diferentes áreas <strong>de</strong> negócio <strong>do</strong> Grupo, bemcomo <strong>do</strong>s diferentes processos <strong>do</strong> negócio e respectivosfactores críticos <strong>de</strong> sucesso;(iii) integração <strong>do</strong>s Trainees em diferentes áreas <strong>do</strong>Grupo.Em <strong>2009</strong> foram integra<strong>do</strong>s os 9 Trainees que iniciaramo Programa em 2008, e foram recruta<strong>do</strong>s 11 novosTrainees para iniciarem o Programa este ano.O programa Trainees <strong>2009</strong> conta com o apoio <strong>do</strong>Instituto <strong>de</strong> Emprego e Formação Profissional, através<strong>do</strong> programa <strong>de</strong> estágios profissionais.PROGRAMA TRAINEES:ROAD-SHOW UNIVERSIDADESNo âmbito da divulgação <strong>do</strong> Programa Trainees <strong>2009</strong>/10,entre Fevereiro e Maio <strong>de</strong> <strong>2009</strong> <strong>de</strong>correram sessões <strong>de</strong>apresentação da <strong>Secil</strong> em diversas Universida<strong>de</strong>s. A<strong>Secil</strong> esteve presente na Feira <strong>de</strong> Emprego <strong>do</strong> ISCTE;na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra; na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Economiada Universida<strong>de</strong> Nova <strong>de</strong> Lisboa; na Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong>Porto (Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenharia e Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Economia); no Instituto Superior <strong>de</strong> Economia e Gestão(ISEG); na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Economia da Universida<strong>de</strong>Católica; em Lisboa e no Porto; na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Aveiro; no Instituto Superior Técnico e na Faculda<strong>de</strong><strong>de</strong> Ciências e Tecnologia da Universida<strong>de</strong> Nova.Nestas sessões, para além <strong>de</strong> uma apresentação geral<strong>do</strong> Grupo e <strong>do</strong> Programa Trainees, participaram diferentescolabora<strong>do</strong>res da <strong>Secil</strong> e actuais trainees, ex-alunosdas Faculda<strong>de</strong>s que são visitadas. Estes colabora<strong>do</strong>resfalaram da sua experiência na <strong>Secil</strong> e das oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento que o Grupo oferece.Fazen<strong>do</strong> um balanço a 2 anos (2008/09), po<strong>de</strong> concluir-seque, em termos <strong>de</strong> Programas <strong>de</strong> FormaçãoContinuada a nível <strong>de</strong> Quadros o objectivo foi cumpri<strong>do</strong>,ou seja, <strong>de</strong>senvolveu-se o nível <strong>de</strong> acolhimento e formaçãoinicial por on<strong>de</strong> passaram cerca <strong>de</strong> 250 e 655forman<strong>do</strong>s, respectivamente.CHEFIAS INTERMÉDIAS E OFICIAISDE PROCESSOEste programa tem como objectivo transmitir aos colabora<strong>do</strong>resconhecimentos interdisciplinares referentesa vários sectores das fábricas, com vista a um melhor<strong>de</strong>sempenho, flexibilida<strong>de</strong>, segurança e produtivida<strong>de</strong>e é constituí<strong>do</strong> por seis níveis <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong>, sen<strong>do</strong>os primeiros três generalistas, o quarto intermédio e os<strong>do</strong>is últimos especialistas.Em <strong>2009</strong> proce<strong>de</strong>u-se à reestruturação <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o programa,adaptan<strong>do</strong> os conteú<strong>do</strong>s programáticos à actualrealida<strong>de</strong> da Empresa.O Programa <strong>de</strong> Chefias está em fase final na Fábrica<strong>Secil</strong> Outão estan<strong>do</strong> neste momento a ser difundi<strong>do</strong>pelas restantes unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção nacionais. OPrograma <strong>de</strong> Oficiais <strong>de</strong> Processo a difusão encontra--se em funcionamento em todas as Fábricas nacionais.Em <strong>2009</strong>, participaram no conjunto <strong>do</strong>s 2 Programas 692forman<strong>do</strong>s.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 209Ainda em <strong>2009</strong>, e com vista a consolidar a uniformização<strong>do</strong> processo formativo da <strong>Secil</strong> Portugal, proce<strong>de</strong>u-seà constituição <strong>de</strong> <strong>Conselho</strong>s Pedagógicos (globale locais) e à implementação <strong>de</strong> <strong>do</strong>is softwares - um <strong>de</strong>gestão da formação <strong>do</strong> Grupo e outro <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>cumental(bilingue português/ inglês).Também com vista a dinamizar o processo formativointernacional, frequentaram o programa <strong>de</strong> formaçãocontinuada colabora<strong>do</strong>res da <strong>Secil</strong> Lobito (Angola) e daSociétè <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès (Tunísia).PROGRAMAS DE FORMAÇÃOESPECÍFICOSPara além <strong>do</strong>s programas <strong>de</strong> formação continuada, a<strong>Secil</strong> tem vin<strong>do</strong> a fomentar a formação através <strong>de</strong> protocolosestabeleci<strong>do</strong>s com entida<strong>de</strong>s externas, <strong>de</strong> formações<strong>de</strong>senhadas à medida, e ainda <strong>de</strong> formações“caso a caso”.FORMAÇÃO ATRAVÉSDE PROTOCOLOS ESTABELECIDOSCOM ENTIDADES EXTERNASA <strong>Secil</strong> estabeleceu protocolos com o Instituto <strong>de</strong>Emprego e Formação Profissional com o objectivo <strong>de</strong>aumentar o nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s seus Colabora<strong>do</strong>res.Assim, a Empresa incentivou a participação<strong>do</strong>s seus trabalha<strong>do</strong>res nas acções <strong>de</strong> Reconhecimento,Validação e Certificação <strong>de</strong> Competências (RVCC), facilitan<strong>do</strong>a presença <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res inscritos e disponibilizan<strong>do</strong>espaços <strong>de</strong> formação e material pedagógico.Participaram neste Programa cerca <strong>de</strong> 80 pessoas,entre colabora<strong>do</strong>res internos e colabora<strong>do</strong>res externos<strong>de</strong> empreiteiros.que representam o culminar <strong>do</strong> processo, estão presenteso técnico <strong>de</strong> RVCC e os forma<strong>do</strong>res que fizeram oacompanhamento.FORMAÇÕES DESENHADASÀ MEDIDANo plano das formações à medida, <strong>de</strong> realçar a participação<strong>de</strong> 35 colabora<strong>do</strong>res, <strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>, no programa“Campus <strong>Secil</strong>”. Este programa, foi <strong>de</strong>senha<strong>do</strong> emconjunto com a Universida<strong>de</strong> Católica e teve comoobjectivo <strong>do</strong>tar os participantes <strong>de</strong> competências transversaise abrangentes na área da gestão.FORMAÇÕES “CASO A CASO”No âmbito das formações “caso a caso”, <strong>de</strong>staque-sea participação <strong>de</strong> um grupo alarga<strong>do</strong> <strong>de</strong> Colabora<strong>do</strong>res<strong>do</strong> Grupo <strong>Secil</strong>, em acções <strong>de</strong> formação técnica, relativasao novo SNC - Sistema <strong>de</strong> Normalização Contabilística.A <strong>Secil</strong> também incentivou à participação e co-financiou<strong>do</strong>is MBAs e duas pós-graduações durante o ano<strong>de</strong> <strong>2009</strong>, para além <strong>de</strong> várias formações específicaspedidas individualmente e aprovadas caso a caso.RVCC: UM PROCESSO INDIVIDUALDE APRENDIZAGEMO processo <strong>de</strong> RVCC baseia-se nas experiências <strong>de</strong>vida <strong>de</strong> cada um. Os adultos <strong>de</strong>verão comprovar quepossuem um conjunto i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> competênciaschave, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a ser-lhes reconhecida a escolarida<strong>de</strong>pretendida. Ao longo <strong>do</strong> processo, realizam diversostrabalhos sob orientação <strong>do</strong>s técnicos <strong>de</strong> RVCC. Seforem <strong>de</strong>tectadas lacunas em uma ou mais competências-chave,o aluno <strong>de</strong>verá frequentar acções <strong>de</strong> formaçãoespecíficas para adquirir esses conhecimentos.Depois <strong>de</strong> validadas esse conjunto <strong>de</strong> competências, osalunos são presentes a uma sessão <strong>de</strong> júri, na qual<strong>de</strong>verão fazer uma abordagem ao seu processo e, consequentemente,à sua história <strong>de</strong> vida. Nestas sessões,
210 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>resDADOS SOBRE FORMAÇÃO (<strong>2009</strong>)No ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o Grupo <strong>Secil</strong> realizou 221Cursos <strong>de</strong> Formação, envolven<strong>do</strong> 5.201Forman<strong>do</strong>s, quer internos quer externos,representan<strong>do</strong> um volume <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>62.265 horas.POR CENTRO DE FORMAÇÃOVolume <strong>de</strong>Tipo <strong>de</strong> formação Cursos Acções Nº forman<strong>do</strong>s Nº horas formaçãoCTFO 52 230 2 071 2 935 15 572CTFM 38 196 1 722 3 110 19 589CTQA 131 162 1 408 2 669 27 104Total 221 588 5 201 8 714 62 265CTFO - Centro Técnico <strong>de</strong> Formação <strong>do</strong> Outão; CTFM – Centro Técnico <strong>de</strong> Formação da Maceira; CTQA – Centro Técnico <strong>de</strong> Quadrose AprendizagemPOR PROGRAMA DE FORMAÇÃONº <strong>de</strong> Nº <strong>de</strong> Volume <strong>de</strong>Tipo <strong>de</strong> formação Cursos Acções forma<strong>do</strong>res horas formaçãoProgramas <strong>de</strong> Formação ContinuadaQuadros 25 37 326 350 3 710Trainees 17 25 357 182 5 518Chefias Intermédias 3 24 154 595 2 476Oficiais <strong>de</strong> processo 21 82 742 2 290 23 504Pontual 155 420 3 672 5 297 27 057Total 221 588 5251 8 714 62 265
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 2111.1.3. CARREIRA E MOBILIDADEA <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong> em diferentespontos geográficos, quer no planonacional, quer no plano internacional. Estefacto contribui para um maior número <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> carreira epara uma maior mobilida<strong>de</strong> efectiva <strong>do</strong>s seuscolabora<strong>do</strong>res.IGUALDADE DE OPORTUNIDADESA política da <strong>Secil</strong>, no que respeita a novosrecrutamentos ou progressões <strong>de</strong> carreira,passa por dar igual oportunida<strong>de</strong> aos seuscolabora<strong>do</strong>res relativamente a admissõesexternas, promoven<strong>do</strong> uma política <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>interna, sempre que exista enquadramentocom o perfil pretendi<strong>do</strong>. Em <strong>2009</strong> foramrecruta<strong>do</strong>s 28 quadros e 29 não-quadros paraa <strong>Secil</strong> e CMP e efectuadas 32 promoções/progressõesnas mesmas empresas, 5das quais se referem a mudanças <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamentoe 2 a expatriações.PROGRAMA DE EXPATRIAÇÃOA <strong>Secil</strong> promove a mobilida<strong>de</strong> geográfica internacional<strong>do</strong>s seus colabora<strong>do</strong>res através <strong>de</strong>um Programa <strong>de</strong> Expatriação.Em <strong>2009</strong> foi revisto e torna<strong>do</strong> público oRegulamento relativo aos processos <strong>de</strong> expatriação.Neste Regulamento estão <strong>de</strong>talhadasas condições relativas à retribuição <strong>de</strong> bónus,condições aplicáveis ao agrega<strong>do</strong> familiar queacompanhe o expatria<strong>do</strong>, seguros <strong>de</strong> viagens,alojamento, transporte, férias e dias <strong>de</strong> licençaespecial. A aplicação <strong>de</strong>stas condições éacompanhada ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> da expatriação.Em <strong>2009</strong> iniciaram-se três processos <strong>de</strong>expatriação, juntan<strong>do</strong>-se aos restantes noveque já se iniciaram em anos anteriores. Os 12expatria<strong>do</strong>s da <strong>Secil</strong> estão a prestar serviçonas seguintes regiões on<strong>de</strong> o Grupo tem presença:5 em Angola, 3 na Tunísia, 2 no Líbano,1 em Cabo Ver<strong>de</strong> e 1 em França.1.1.4. GESTÃO DE DESEMPENHOE INCENTIVOSA <strong>Secil</strong> possui um Sistema <strong>de</strong> Avaliação<strong>de</strong> Desempenho e <strong>de</strong> Incentivos, que traduza preocupação com o <strong>de</strong>senvolvimento<strong>do</strong>s seus colabora<strong>do</strong>res, a vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong>alinhar os objectivos operacionais com osobjectivos estratégicos e a política <strong>de</strong> partilhacom os seus colabora<strong>do</strong>res <strong>do</strong>ssucessos <strong>do</strong> Grupo.SISTEMA DE AVALIAÇÃODE DESEMPENHOTodas as áreas <strong>de</strong> negócio da <strong>Secil</strong>, a nívelnacional, têm implementa<strong>do</strong> um Sistema<strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Desempenho. Preten<strong>de</strong>--se assim, reconhecer, premiar e distinguiros <strong>de</strong>sempenhos <strong>de</strong> alta performance em<strong>do</strong>mínios Económicos/Financeiros, Operacionais,Qualida<strong>de</strong>/Segurança/Ambiente,entre outros. Adicionalmente, este sistemapreten<strong>de</strong> também i<strong>de</strong>ntificar necessida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> formação e potenciais promoções/progressões<strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res.Devi<strong>do</strong> às especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada um<strong>do</strong>s negócios da <strong>Secil</strong>, estes sistemas <strong>de</strong>avaliação integram meto<strong>do</strong>logias própriasadaptadas a cada situação específica ecom diferentes estádios <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentoe que po<strong>de</strong>m abranger uma parteou a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res, comoé o caso da <strong>Secil</strong> e CMP.SISTEMA DE INCENTIVOSA <strong>Secil</strong> acredita que os resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>spela empresa <strong>de</strong>vem ser partilha<strong>do</strong>s comos colabora<strong>do</strong>res, em função da sua contribuiçãoe <strong>de</strong>sempenho. Assim, em função<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s pela Empresa/Grupo,e <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da Avaliação <strong>de</strong>Desempenho <strong>de</strong> cada colabora<strong>do</strong>r, são atribuí<strong>do</strong>sprémios individuais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho.Estes prémios são pagos duas vezes noano, no termo <strong>de</strong> cada momento daAvaliação <strong>de</strong> Desempenho.
212 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>res1.1.5. BENEFÍCIOS SOCIAISA <strong>Secil</strong> acredita que a satisfação <strong>do</strong>s seuscolabora<strong>do</strong>res contribui em gran<strong>de</strong> partepara o sucesso da sua activida<strong>de</strong>. Assim, a<strong>Secil</strong> atribui aos seus colabora<strong>do</strong>res e familiaresum conjunto <strong>de</strong> benefícios sociais,ainda que existam diferenças entre as váriasempresas <strong>do</strong> Grupo.Benefícios ActivosSeguro Aci<strong>de</strong>ntes Seguro SeguroSaú<strong>de</strong> Jubileus Pessoais Vida Viagem<strong>Secil</strong> X X X XCMP X X X XBetões X X<strong>Secil</strong> Britas X XCimentos Ma<strong>de</strong>ira X X X XBetoma<strong>de</strong>ira X X<strong>Secil</strong> Martingança X X<strong>Secil</strong> PrebetãoXVirocX
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 213Benefícios Pós-ReformaSubsídio <strong>de</strong>Subsídio <strong>de</strong>Pensões Saú<strong>de</strong> Reforma MorteX X XX X X XXX X X XX
214 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>resPENSÕESNo sector <strong>do</strong> Cimento (<strong>Secil</strong>, CMP e CimentosMa<strong>de</strong>ira) os colabora<strong>do</strong>res beneficiam <strong>de</strong>complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma porvelhice e invali<strong>de</strong>z e os respectivos cônjuges,<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e equipara<strong>do</strong>s,<strong>de</strong> complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> sobrevivência.Tratam-se <strong>de</strong> Planos <strong>de</strong> Pensões<strong>de</strong> Benefício Defini<strong>do</strong>, complementares à SegurançaSocial, e que resultam <strong>de</strong> contrataçãocolectiva.No sector <strong>do</strong> Betão (Unibetão, Minerbetão,Britobetão e BetoMa<strong>de</strong>ira) os colabora<strong>do</strong>resbeneficiam <strong>de</strong> complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong>reforma por velhice e invali<strong>de</strong>z. Tratam-se tambémneste caso <strong>de</strong> Planos <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong>Benefício Defini<strong>do</strong>, complementares à SegurançaSocial, igualmente resultantes <strong>de</strong> contrataçãocolectiva.Os Planos <strong>de</strong> Pensões da <strong>Secil</strong>, CMP e Unibetãoestão financia<strong>do</strong>s através <strong>de</strong> 3 Fun<strong>do</strong>s<strong>de</strong> Pensões distintos geri<strong>do</strong>s por entida<strong>de</strong>sespecializadas, caben<strong>do</strong> às Empresas mantê--los suficientemente fun<strong>de</strong>a<strong>do</strong>s para fazer faceàs responsabilida<strong>de</strong>s assumidas com os futuroscomplementos <strong>de</strong> reforma <strong>do</strong>s seusColabora<strong>do</strong>res. Em <strong>2009</strong>, o nível <strong>de</strong> financiamento<strong>do</strong> Plano da <strong>Secil</strong> situava-se em 118%,o da CMP em 99% e o da Unibetão em 159%.Significa isto que na <strong>Secil</strong> e Unibetão todas asresponsabilida<strong>de</strong>s fun<strong>de</strong>adas estavam integralmentefinanciadas, encontran<strong>do</strong>-se ambosos Fun<strong>do</strong>s superavitários no final <strong>do</strong> ano. Nocaso da CMP o financiamento estava muitopróximo <strong>do</strong>s 100%.No caso da Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, para fazerface às responsabilida<strong>de</strong>s assumidas com opagamento das pensões resultantes <strong>do</strong> Planoacima <strong>de</strong>scrito, foi contrata<strong>do</strong> um Seguroassocia<strong>do</strong> a um Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> capital que, no final<strong>de</strong> <strong>2009</strong>, apresentava uma taxa <strong>de</strong> financiamento<strong>de</strong> 210%.No caso das empresas Minerbetão, Britobetãoe BetoMa<strong>de</strong>ira as responsabilida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>Plano <strong>de</strong> Pensões são asseguradas directamentepor cada uma das empresas, através daconstituição <strong>de</strong> provisões nas respectivas contas.Em <strong>2009</strong>, as três empresas tinham assuas responsabilida<strong>de</strong>s integralmente provisionadas.SAÚDEA <strong>Secil</strong> atribui aos seus colabora<strong>do</strong>res e reforma<strong>do</strong>sum plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> extensível aos seusrespectivos agrega<strong>do</strong>s familiares.Na CMP, o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> abrange to<strong>do</strong>s osseus colabora<strong>do</strong>res no activo e na reforma,com diferenças em função <strong>do</strong>s seus regimes<strong>de</strong> Segurança Social. Para o grupo <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>resinscritos no Regime Geral daSegurança Social, o benefício da saú<strong>de</strong> abrangeo próprio, ten<strong>do</strong> o cônjuge direito ao benefícioapós a morte <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r. Para osColabora<strong>do</strong>res inscritos na Caixa <strong>de</strong> Previdênciada Cimentos, o benefício abrange opróprio e o seu agrega<strong>do</strong> familiar, sen<strong>do</strong> queneste caso o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> apenas não incluia comparticipação em medicamentos paraos familiares.A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira possui um plano <strong>de</strong>assistência na <strong>do</strong>ença para os seus colabora<strong>do</strong>resno activo e na reforma. Este plano nãoabrange o agrega<strong>do</strong> familiar, com excepção,em caso <strong>de</strong> morte <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, <strong>do</strong> cônjugesobrevivo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que existam filhos menores<strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.As empresas <strong>de</strong> Betão, a <strong>Secil</strong> Britas, a <strong>Secil</strong>Martingança e a IRP, atribuem um plano <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> idêntico ao da <strong>Secil</strong> aos seus colabora<strong>do</strong>res.No caso das empresas <strong>de</strong> Betão e<strong>Secil</strong> Britas, o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> abrange o agrega<strong>do</strong>familiar com uma pequena comparticipaçãopor parte <strong>do</strong> Colabora<strong>do</strong>r. Na <strong>Secil</strong>Martingança, o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> po<strong>de</strong> serextensível ao agrega<strong>do</strong> familiar, sen<strong>do</strong> o custoadicional suporta<strong>do</strong> pelo Colabora<strong>do</strong>r.O benefício <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> para todas as empresasacima mencionadas, com excepção daCMP e Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, é financia<strong>do</strong> por umseguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> em sistema <strong>de</strong> re<strong>de</strong> convencionadae reembolso. Para a CMP e CimentosMa<strong>de</strong>ira, o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> é financia<strong>do</strong> emregime <strong>de</strong> auto-seguro, isto é, suporta<strong>do</strong>directamente pela Empresa sem recurso asegura<strong>do</strong>ra.Em <strong>2009</strong>, procuran<strong>do</strong> ajustar o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada pessoa, a <strong>Secil</strong>negociou UpGra<strong>de</strong>s ao seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, oque na prática permite que, mediante um custoadicional a suportar pelo colabora<strong>do</strong>r oureforma<strong>do</strong>, estes tenham a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>aumentar as coberturas anuais <strong>do</strong> seu plano<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e/ou <strong>do</strong> seu agrega<strong>do</strong> familiar.SUBSÍDIOS DE REFORMA E MORTEA CMP e a Cimentos Ma<strong>de</strong>ira atribuem umSubsídio <strong>de</strong> Reforma aos seus colabora<strong>do</strong>resquan<strong>do</strong> estes atingem a ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforma eque correspon<strong>de</strong> a 3 salários pensionáveis(remuneração base mensal acrescida das diuturnida<strong>de</strong>s).A <strong>Secil</strong> atribui um Subsídio por Morte, emcaso <strong>de</strong> falecimento <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, quecorrespon<strong>de</strong> a 3 salários (remuneração basemensal acrescida das anuida<strong>de</strong>s, <strong>do</strong> subsídio<strong>de</strong> turno e <strong>de</strong> outras rubricas salariais nãoconsi<strong>de</strong>radas como extraordinárias). A CMP ea Cimentos Ma<strong>de</strong>ira atribuem igualmente umSubsídio por Morte, também em caso <strong>de</strong> falecimento<strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, e que correspon<strong>de</strong>,nos casos <strong>de</strong>stas empresas, a um salário pensionável.Para além <strong>de</strong>ste Subsídio por Morte pagopelas Empresas, a Caixa <strong>de</strong> Previdência daCimentos atribui à família <strong>do</strong> Colabora<strong>do</strong>r (noactivo ou na reforma) um subsídio equivalentea 6 meses <strong>do</strong> salário total com <strong>de</strong>scontospara a Segurança Social. São beneficiáriosda CPC to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res da <strong>Secil</strong> eparte <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res da CMP.SEGURO DE ACIDENTES PESSOAISE VIDAO Seguro <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes Pessoais (AP) foi atribuí<strong>do</strong>a todas as empresas que constam <strong>do</strong>quadro acima apresenta<strong>do</strong>, embora as coberturase os capitais associa<strong>do</strong>s variem consoanteo sector <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>. Assim, na <strong>Secil</strong> e
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 215CMP, este seguro cobre morte e invali<strong>de</strong>z permanentee o capital correspon<strong>de</strong> a 95 vezeso salário.Nos Betões e na Betoma<strong>de</strong>ira, o Seguro APcobre apenas Morte e tem um capital <strong>de</strong>55.000 € por pessoa. Este benefício resulta <strong>do</strong>Contrato Colectivo <strong>de</strong> Trabalho que regulaeste sector.A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira dispõe <strong>de</strong> um segurovida e um seguro <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais, comum capital fixo associa<strong>do</strong> a cada cobertura(18.153 € para seguro vida e 72.611 € paraseguro AP).As restantes empresas atribuem seguroAP com cobertura <strong>de</strong> morte e invali<strong>de</strong>z ecapital fixo.SEGURO DE VIAGEMÀ excepção da Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Beto--Ma<strong>de</strong>ira e Viroc, as empresas mencionadasno quadro inicial atribuem aos seus colabora<strong>do</strong>resum seguro <strong>de</strong> viagem que cobre to<strong>do</strong> omun<strong>do</strong>, 24 horas por dia, em viagens profissionaisao serviço da empresa e cujo capitalequivale ao múltiplo <strong>de</strong> 100 saláriosNas empresas Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Beto--Ma<strong>de</strong>ira e Viroc o seguro é equivalente, maso capital é 150.000 € por pessoa nas duas primeirase 200.000 € por pessoa na última.PRÉMIOS DE ANTIGUIDADEA <strong>Secil</strong> e a CMP, premeiam os seus Colabora<strong>do</strong>respela antiguida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço naempresa através da atribuição <strong>de</strong> um prémiomonetário que varia em função <strong>do</strong> número <strong>de</strong>anos <strong>de</strong> serviço:■ na <strong>Secil</strong>, o colabora<strong>do</strong>r recebe: (i) 1,5 vezesa remuneração base mensal quan<strong>do</strong> atinge25 anos <strong>de</strong> serviço; (ii) 2,25 vezes a remuneraçãobase mensal aos 35 anos <strong>de</strong> serviço; (iii)3 vezes a remuneração base mensal aos 40anos <strong>de</strong> serviço e;■ na CMP, o colabora<strong>do</strong>r recebe: (i) o equivalenteao seu vencimento base, com um valormínimo (vencimento médio base da empresa)quan<strong>do</strong> completa 20 anos <strong>de</strong> serviço; (ii) umvalor fixo quan<strong>do</strong> completa 35 anos <strong>de</strong> serviço(3.617 €, em <strong>2009</strong>).OUTROS BENEFÍCIOSNo plano <strong>de</strong> acção <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pela Casa <strong>de</strong>Pessoal <strong>do</strong> Outão, <strong>de</strong>stacam-se:a) a atribuição anual aos filhos <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res<strong>de</strong> 3 bolsas <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, em cada nível<strong>de</strong> ensino, sen<strong>do</strong> 150 € para o 3º ciclo <strong>do</strong> ensinobásico e ensino secundário e 275 € parao ensino superior;b) a comparticipação da mensalida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ginásio,sen<strong>do</strong> o valor máximo atribuí<strong>do</strong> <strong>de</strong>75% da mensalida<strong>de</strong>, com um plafond mensaltotal <strong>de</strong> 500 €, disponibiliza<strong>do</strong> para estefim, ec) a atribuição <strong>de</strong> um subsídio para compra<strong>de</strong> habitação própria.A <strong>Secil</strong> oferece ainda a to<strong>do</strong>s os seus colabora<strong>do</strong>res3 sacos <strong>de</strong> cimento, por cada 6meses, caso lhe sejam solicita<strong>do</strong>s para utilizaçãoem obras <strong>do</strong> próprio.A <strong>Secil</strong> e CMP atribuem aos seus colabora<strong>do</strong>rescom estatuto <strong>de</strong> “trabalha<strong>do</strong>res estudantes”um conjunto <strong>de</strong> regalias, <strong>de</strong>finidasem Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Empresa, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>stacam:a dispensa <strong>de</strong> serviço, o pagamento <strong>de</strong>propinas, aquisição <strong>de</strong> material escolar e opagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocações.Está em curso no Grupo <strong>Secil</strong> um projecto<strong>de</strong> revisão <strong>do</strong>s benefícios sociais que visa aharmonização <strong>de</strong>stes benefícios por ramo <strong>de</strong>activida<strong>de</strong>, a flexibilização <strong>de</strong> alguns <strong>de</strong>lespermitin<strong>do</strong> adaptá-los às escolhas individuais<strong>de</strong> cada colabora<strong>do</strong>r e o aumento da visibilida<strong>de</strong><strong>do</strong>s benefícios atribuí<strong>do</strong>s. O referi<strong>do</strong>projecto contribuirá igualmente para um melhorconhecimento e correcta valorização porparte <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s benefíciossociais atribuí<strong>do</strong>s pelo Grupo.Os benefícios sociais actualmente ofereci<strong>do</strong>spela <strong>Secil</strong> aos seus colabora<strong>do</strong>res representamum passivo <strong>de</strong> 65 milhões <strong>de</strong> Eurose correspon<strong>de</strong>m a um custo anual <strong>de</strong> 2 milhões<strong>de</strong> Euros (valores <strong>de</strong> <strong>2009</strong>), ou seja,2,5% <strong>do</strong>s custos com pessoal.1.1.6. PROTOCOLOS COM OUTRASENTIDADESDurante o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foram celebra<strong>do</strong>s oumanti<strong>do</strong>s Protocolos/Parcerias com as seguintesentida<strong>de</strong>s:■ GALP Energia;■ Hospor - Hospitais Portugueses,S.A;■ Prime-C, Consultoria Financeira, Lda.A parceria estabelecida com a GalpEnergia permite ao colabora<strong>do</strong>r efectivo(<strong>Secil</strong> e CMP) usufruir <strong>de</strong> um cartão “GalpFrota” on<strong>de</strong> são atribuídas as seguintes vantagens:<strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 0,5 cêntimos por litro<strong>de</strong> combustível e o pagamento postecipa<strong>do</strong><strong>do</strong> montante <strong>do</strong>s abastecimentos, através<strong>do</strong> <strong>de</strong>sconto directo no sistema <strong>de</strong>vencimentos.A <strong>Secil</strong> celebrou um acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> prestação<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> com a Hospor -Hospitais Portugueses, S.A., no âmbito <strong>do</strong>scuida<strong>do</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que estabelece, parato<strong>do</strong>s os trabalha<strong>do</strong>res, pensionistas efamiliares abrangi<strong>do</strong>s pelo seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,um <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 10% sobre a Tabela <strong>de</strong>Preços Particular.A CMP estabeleceu um protocolo com aPrime-C, uma empresa <strong>de</strong> consultoriafinanceira, com o objectivo <strong>de</strong> disponibilizaraos colabora<strong>do</strong>res, <strong>de</strong> forma inteiramentegratuita, <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> consultoria<strong>de</strong>sta empresa.
216 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>res1.2. OPERAÇÕES INTERNACIONAISTUNÍSIAA operação <strong>do</strong> Grupo na Tunísia <strong>de</strong>senrola-seatravés <strong>de</strong> 3 empresas: a Société <strong>de</strong>s Ciments<strong>de</strong> Gabès (SCG), empresa <strong>de</strong>dicada à produçãoe comercialização <strong>de</strong> cimento, a Sud--Béton e a Zarzis, estas duas operan<strong>do</strong> nosector <strong>do</strong> betão.1.2.1. AMBIENTE DE TRABALHOSAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NOTRABALHO.No senti<strong>do</strong> <strong>do</strong> melhoramento contínuo dascondições <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Higiene e Segurança noTrabalho as empresas tunisinas, <strong>de</strong>senvolveramuma série <strong>de</strong> acções importantes no<strong>de</strong>correr <strong>do</strong> ano <strong>2009</strong>, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> <strong>de</strong>stacamos:■ Disponibilização ao pessoal <strong>de</strong> equipamentos<strong>de</strong> protecção individual (EPI) e colectiva <strong>de</strong>segurança e instituição da obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>usar calça<strong>do</strong> <strong>de</strong> protecção, capacete e vestuáriocom faixas <strong>de</strong> alta visibilida<strong>de</strong>;■ Obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> EPI´s pelostrabalha<strong>do</strong>res das empresas subcontratadas;■ Controlos regulamentares realiza<strong>do</strong>s porentida<strong>de</strong>s externas: re<strong>de</strong> <strong>de</strong> incêndios, instalaçõeseléctricas, equipamentos <strong>de</strong> elevação,reservatórios <strong>de</strong> ar comprimi<strong>do</strong> e instalação <strong>de</strong>gás natural (SCG);■ Realização <strong>de</strong> um simulacro <strong>de</strong> um incêndionuma subestação eléctrica, como forma <strong>de</strong>avaliação <strong>do</strong>s aspectos ambientais e <strong>de</strong> segurança(SCG);■ Colocação <strong>de</strong> painéis nas áreas <strong>de</strong> produçãoe lazer com vista à sensibilização <strong>do</strong>sdiversos aspectos relativos à segurança,nomeadamente a utilização <strong>do</strong>s EPI´s;■ Acompanhamento da saú<strong>de</strong> e higiene <strong>de</strong>to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res pelos serviços <strong>de</strong>medicina no trabalho;■ Medição <strong>do</strong> ruí<strong>do</strong> em diversos pontos dafábrica (Sud-Béton);■ Exame audio-métrico a to<strong>do</strong>s os Colabora<strong>do</strong>res(Sud-Béton);■ Realização <strong>de</strong> reuniões periódicas com oComité <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Segurança no Trabalho,on<strong>de</strong> são revistas todas as acções implementadas,é feito o acompanhamento sistemáticodas acções <strong>de</strong> melhoramento propostas eanalisa<strong>do</strong>s os aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho com aparticipação <strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong>s;■ Campanha <strong>de</strong> prevenção da Gripe A envolven<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res;■ Plano <strong>de</strong> contingência para o caso <strong>de</strong> pan<strong>de</strong>miapor Gripe A;■ Acção <strong>de</strong> sensibilização para a utilização<strong>do</strong>s EPI´s ten<strong>do</strong> como base casos reais daprópria unida<strong>de</strong>;■ Acção <strong>de</strong> sensibilização à segurança aopessoal das empresas subcontratadas (SCG);■ Divulgação <strong>de</strong> toda a informação disponibilizadapelo Grupo sobre Segurança.CONFORTOA SCG dispõe <strong>de</strong> refeitório, <strong>de</strong> biblioteca e <strong>de</strong>três complexos habitacionais que disponibilizaem condições favoráveis aos trabalha<strong>do</strong>respara habitação.COMUNICAÇÃO INTERNARelativamente à comunicação interna <strong>de</strong>staca-seo acesso à Internet por parte <strong>do</strong>s quadrostécnicos e a divulgação da newslettermensal <strong>do</strong> Grupo - <strong>Secil</strong> Informação. Por estavia, os colabora<strong>do</strong>res tunisinos têm acesso àinformação relativa a to<strong>do</strong> o Grupo <strong>Secil</strong>, oque ajuda a promover a cultura <strong>do</strong> Grupo e umsenti<strong>do</strong> <strong>de</strong> pertença mais amplo.Por outro la<strong>do</strong>, as visitas às fábricas da <strong>Secil</strong>Portugal é uma prática corrente, a<strong>do</strong>ptadaessencialmente para os responsáveis <strong>de</strong> área,<strong>de</strong> forma a permitir a difusão da cultura <strong>do</strong>Grupo e a troca <strong>de</strong> conhecimentos.RETENÇÃO DE COLABORADORESE ABSENTISMONa Tunísia existem políticas <strong>de</strong> combate aoabsentismo, tanto pela via da formação <strong>do</strong>scolabora<strong>do</strong>res, como através <strong>de</strong> penalizaçõesao nível da avaliação, com impacto nosprémios <strong>de</strong> rendimento e produtivida<strong>de</strong>.As medidas têm-se mostra<strong>do</strong> eficazes, sen<strong>do</strong>que na SCG o absentismo <strong>de</strong>cresceu <strong>de</strong>2,91% em 2008 para 2,56% em <strong>2009</strong> e naSud-Béton <strong>de</strong> 2,65% para 1,68% nos mesmosanos.1.2.2. FORMAÇÃOA formação tem vin<strong>do</strong> a assumir um papelcada vez mais importante na SCG. Em <strong>2009</strong>,o investimento nesta área correspon<strong>de</strong>u a280.000 DT, o equivalente a 15.000 horas/anoe 46 horas <strong>de</strong> formação por trabalha<strong>do</strong>r.Destacamos os programas <strong>de</strong> formação maisimportantes realiza<strong>do</strong>s em <strong>2009</strong>:■ Programas <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a promoverema polivalência (Nível 0 - já concluí<strong>do</strong>,Nível I - em curso);■ Programas <strong>de</strong> formação específicos emGestão, Técnicos, em Qualida<strong>de</strong>, Ambiente eSegurança;■ Programas <strong>de</strong> formação ministra<strong>do</strong>s peloCTEC - Centro Técnico <strong>de</strong> formação emPortugal.A SCG e o Centro Técnico Corporativo,em colaboração com a empresa <strong>de</strong> formaçãoportuguesa ATAR, lançaram um plano<strong>de</strong> formação <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a 123 técnicos <strong>de</strong>fabricação e manutenção. O programa<strong>de</strong>correu, numa primeira fase, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong>Outubro <strong>de</strong> 2007 a 28 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> ealém <strong>de</strong> disciplinas base, incluiu matériasmais relacionadas com a activida<strong>de</strong> cimenteira.Este ciclo <strong>de</strong> formação totalizou 27.407horas <strong>de</strong> ensino, representan<strong>do</strong> um investimento<strong>de</strong> 110 mil dinares tunisinos, o equivalentea cerca <strong>de</strong> 60 mil euros.O principal objectivo que a SCG preten<strong>de</strong>alcançar com os Programas <strong>de</strong> Formação éa maior valorização e polivalência <strong>do</strong>s seusColabora<strong>do</strong>res.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 2171.2.3. CARREIRA E MOBILIDADEA SCG procura promover, sempre que possível,o recrutamento interno com programas<strong>de</strong> formação complementar.O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências e amobilida<strong>de</strong> são incentiva<strong>do</strong>s pelo sistema <strong>de</strong>avaliação <strong>de</strong> rendimento e produtivida<strong>de</strong>, queprevê a atribuição <strong>de</strong> prémios como forma <strong>de</strong>premiar o bom <strong>de</strong>sempenho e o mérito, bemcomo pelo programa <strong>de</strong> formação, <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>a promover a polivalência e a criar as competênciasnecessárias à mobilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s Colabora<strong>do</strong>res.A relação entre o salário mais baixo e o saláriomínimo local correspon<strong>de</strong> a 2,9x, o que<strong>de</strong>monstra a preocupação da Empresa empagar aos seus Colabora<strong>do</strong>res valores acima<strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.1.2.4. BENEFÍCIOS SOCIAISOs Benefícios Sociais atribuí<strong>do</strong>s pela SCGaos seus Colabora<strong>do</strong>res incluem subsídios(religiosos e <strong>de</strong> reforma), um plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,seguros <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais em viagem,facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito e outros.A SCG atribui um subsídio nas datas coinci<strong>de</strong>ntescom as festivida<strong>de</strong>s religiosas (AidKébir, Aid Sghir e Ramadão), bem como umSubsídio <strong>de</strong> Reforma calcula<strong>do</strong> em função <strong>do</strong>salário mensal e <strong>do</strong> tempo <strong>de</strong> serviço.A SCG tem um plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que comparticipatodas as <strong>de</strong>spesas médicas até limitesanuais previamente acorda<strong>do</strong>s e abrangeto<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res e o seu agrega<strong>do</strong>familiar. Este plano funciona em regime <strong>de</strong>auto-seguro e é suporta<strong>do</strong> pela Empresa epelos próprios emprega<strong>do</strong>s, que contribuempara um fun<strong>do</strong> que se <strong>de</strong>stina a financiar o plano<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. A assistência médica e cuida<strong>do</strong>s<strong>de</strong> enfermagem são disponibiliza<strong>do</strong>s por serviçospróprios da Empresa. Os cuida<strong>do</strong>s coma saú<strong>de</strong> <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res são supervisiona<strong>do</strong>spelo Comité <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Segurança noTrabalho.Para além <strong>do</strong>s seguros obrigatórios, aEmpresa dispõe <strong>de</strong> um seguro <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntesPessoais para os colabora<strong>do</strong>res que viajam.A SCG atribui ainda outros benefícios, comoos financiamentos concedi<strong>do</strong>s pela Empresapara aquisição <strong>de</strong> terrenos/construção <strong>de</strong>habitação própria, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> compra<strong>de</strong> cimento directamente à SCG, o sorteioanual entre os Colabora<strong>do</strong>res <strong>de</strong> duas viagens<strong>de</strong> peregrinação a Meca e a atribuição <strong>de</strong>facilida<strong>de</strong>s nos transportes para a Empresa.Ainda relativamente aos filhos <strong>do</strong>s Colabora<strong>do</strong>res,em cada ano escolar são selecciona<strong>do</strong>sos melhores alunos e é dada umacontribuição na forma <strong>de</strong> material escolar. ASCG proporciona ao primeiro filho e até aos 14anos a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> frequentar uma colónia<strong>de</strong> férias.Também a Sud-Béton oferece aos seusColabora<strong>do</strong>res vários Benefícios Sociais: subsídiosreligiosos (Aid Kébir e Aid Sghir), subsídios<strong>de</strong> reforma, plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (através <strong>de</strong>um seguro <strong>de</strong> grupo que cobre toda a população,médico <strong>de</strong> trabalho e enfermaria), <strong>de</strong>sconto<strong>de</strong> 20% na compra <strong>de</strong> betão e apoioescolar.ANGOLAO principal investimento da <strong>Secil</strong> em Angolaestá localiza<strong>do</strong> no Lobito e trata-se <strong>de</strong> umaparticipação numa empresa <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>cimento que tem como plano estratégico aconstrução <strong>de</strong> uma nova fábrica integrada <strong>de</strong>clinquer e cimento. Desta forma, a Empresatem uma preocupação crescente com o recrutamentoe formação <strong>de</strong> Colabora<strong>do</strong>res, comvista a <strong>do</strong>tá-los <strong>de</strong> elevadas competências ecapacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão da nova unida<strong>de</strong>.Em <strong>2009</strong> foram recruta<strong>do</strong>s 6 quadros angolanos,com formações académicas distintas,com vista a integrar a unida<strong>de</strong> fabril <strong>do</strong> Lobito.To<strong>do</strong>s estes novos Colabora<strong>do</strong>res tiveramuma formação intensa em Portugal, técnica,teórica e on the job.LÍBANOO Grupo <strong>Secil</strong> está presente no Líbano atravésda sua participada Ciments <strong>de</strong> Sibline,empresa que <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong> naprodução e comercialização <strong>do</strong> cimento.AMBIENTE DE TRABALHOA Ciment <strong>de</strong> Sibline procura promover umambiente seguro, em linha com as políticas eprocedimentos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo Grupo. Entreoutras medidas que visam o aumento daSegurança <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os Colabora<strong>do</strong>res e entida<strong>de</strong>sexternas, <strong>de</strong>stacamos as seguintes:■ Campanhas <strong>de</strong> sensibilização, junto <strong>de</strong>to<strong>do</strong>s os Colabora<strong>do</strong>res, relativas às regras<strong>de</strong> segurança;■ Promoção <strong>de</strong> reuniões regulares com oobjectivo <strong>de</strong> analisar o relatório mensal <strong>de</strong>segurança, estudar as causas <strong>do</strong>s aci<strong>de</strong>ntese <strong>de</strong>finir acções correctivas e preventivas;■ Constituição <strong>de</strong> equipas internas com formaçãoespecífica no combate a incêndios (12Colabora<strong>do</strong>res) e primeiros socorros (10Colabora<strong>do</strong>res).No âmbito <strong>do</strong> programa <strong>de</strong> acolhimento,to<strong>do</strong>s os novos colabora<strong>do</strong>res fazem umavisita à fábrica e participam numa acção <strong>de</strong>sensibilização relativa à segurança, antes <strong>de</strong>iniciarem as suas funções.A comunicação interna é efectuada, essencialmente,através <strong>de</strong> painéis coloca<strong>do</strong>s junto aosrelógios <strong>de</strong> ponto e através <strong>do</strong> envio <strong>de</strong> e-mailsinformativos aos colabora<strong>do</strong>res.De entre as medidas <strong>de</strong> carácter mais socialpromovidas pela Empresa no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> fomentarum bom ambiente <strong>de</strong> trabalho, <strong>de</strong>stacamoso almoço organiza<strong>do</strong> pela Empresa no final <strong>do</strong>ano e o transporte <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os Colabora<strong>do</strong>resque é assegura<strong>do</strong> pela Empresa.FORMAÇÃOA Ciment <strong>de</strong> Sibline oferece formação aosseus Colabora<strong>do</strong>res em áreas técnicas, <strong>de</strong>gestão e administrativas, IT e línguas. Em <strong>2009</strong>participaram em acções <strong>de</strong> formação 48Colabora<strong>do</strong>res, num total <strong>de</strong> 305 horas.GESTÃO DE DESEMPENHO EINCENTIVOSA Empresa efectua a avaliação <strong>do</strong>s seusColabora<strong>do</strong>res através <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> avaliaçãoqualitativo. Esta avaliação abrange apenasos trabalha<strong>do</strong>res fabris com categoriasabaixo <strong>de</strong> chefe <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento.Os prémios variáveis são atribuí<strong>do</strong>s semcarácter regular.
218 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>1. O Grupo <strong>Secil</strong> e osseus Colabora<strong>do</strong>resBENEFÍCIOS SOCIAISA Empresa atribui aos seus Colabora<strong>do</strong>resbenefícios no plano da saú<strong>de</strong>, educação eoutros.To<strong>do</strong>s os Colabora<strong>do</strong>res e seus familiaresbeneficiam <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que cobre atotalida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>spesas médicas. Para alémdisso, po<strong>de</strong>m contar com a assistência médicaprestada por 2 médicos e uma enfermeira,nas instalações da própria Empresa.Ao nível da educação, são atribuídas anualmentebolsas <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> aos filhos <strong>do</strong>s Colabora<strong>do</strong>res.O valor <strong>do</strong> benefício é estipula<strong>do</strong>em função <strong>do</strong> nível <strong>de</strong> ensino, conforme oquadro seguinte:Bolsas Escolares <strong>2009</strong> (libras libanesas)Sector Priva<strong>do</strong> Universitário 1 785 000Secundário 1 060 000Complementário 925 000Elementar 870 000Técnico 590 000Sector Público Universitário 460 000Outros níveis 345 000Em <strong>2009</strong>, foram atribuídas bolsas <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>a 247 Colabora<strong>do</strong>res, o que significou um total<strong>de</strong> 464.770.875 libras libanesas (o equivalentea cerca <strong>de</strong> 214.012 Euros).A Empresa dispõe <strong>de</strong> uma Cooperativa semfins lucrativos que é gerida pelos próprios trabalha<strong>do</strong>rese comercializa bens alimentares.Os Colabora<strong>do</strong>res têm acesso à cooperativae recebem uma contribuição mensal <strong>de</strong> 30.000libras libanesas para <strong>de</strong>spesas.Os Colabora<strong>do</strong>res beneficiam ainda <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong>sfinanceiras, quer na aquisição <strong>de</strong>cimento, quer na obtenção <strong>de</strong> financiamentos:■ Aquisição <strong>de</strong> cimento, até 40t/ano com<strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 3$ sobre o preço <strong>de</strong> venda;■ Financiamento até 3.000.000 libras libanesas,sem juros e reembolsável a 12 meses.Na Ciments <strong>de</strong> Sibline a relação entre osalário mínimo pratica<strong>do</strong> pela Empresa eo salário mínimo local representa um rácio<strong>de</strong> 1,04.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 219
220 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>2. O Grupo <strong>Secil</strong> e aComunida<strong>de</strong> Exterior2.1. PORTUGAL2.1.1. EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIAPRÉMIOS SECIL ARQUITECTURAE UNIVERSIDADESO Prémio <strong>Secil</strong> <strong>de</strong> Arquitectura é reconheci<strong>do</strong>como o galardão <strong>de</strong> referência da ArquitecturaPortuguesa. Este prémio visa promover eincentivar os autores <strong>de</strong> obras que incorporamo produto que resulta da activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong>,bem como as obras que contribuam para oenriquecimento da arquitectura portuguesa.Os Prémios <strong>Secil</strong> Arquitectura existem há já17 anos e contam com o alto Patrocínio <strong>de</strong>Sua Excelência, o Presi<strong>de</strong>nte da República.PRÉMIO SECIL ARQUITECTURA 2008Em <strong>2009</strong> foi atribuí<strong>do</strong> o Prémio <strong>Secil</strong> 2008 aoArquitecto Nuno Brandão Costa, premian<strong>do</strong> oprojecto <strong>do</strong> Edifício Administrativo eShow-room Móveis Viriato.Não sen<strong>do</strong> inédito nos Prémios <strong>Secil</strong>, o facto<strong>de</strong> ter si<strong>do</strong> reconhecida uma obra resultante <strong>de</strong>uma encomenda privada constituiu uma oportunida<strong>de</strong>para, a várias vozes, se sublinhar aimportância <strong>do</strong>s «<strong>do</strong>nos <strong>de</strong> obra» nas opçõesque tomam para a construção <strong>do</strong>s seus edifícios.Entre os restantes trabalhos a concurso, mencione-se,por exemplo, a Biblioteca MunicipalDr. Júlio Teixeira (Vila Real), <strong>de</strong> António BelémLima; uma Casa no Gerês, <strong>de</strong> Graça Correiae Roberto Ragazzi; ou a Escola <strong>de</strong> Música,Artes e Ofícios <strong>de</strong> Chaves, da autoria <strong>de</strong>Manuel Graça Dias e Egas José Vieira.Aspectos <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s estes trabalhos pu<strong>de</strong>ramser observa<strong>do</strong>s no Pavilhão <strong>de</strong> Portugal, localescolhi<strong>do</strong> para a entrega <strong>do</strong> Prémio no dia 28<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.O Prémio <strong>Secil</strong> Universida<strong>de</strong>s tem comoobjectivo incentivar a qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> trabalhoacadémico e o reconhecimento público <strong>de</strong>jovens oriun<strong>do</strong>s das Escolas <strong>de</strong> Arquitecturae Engenharia Civil Portuguesas.O Prémio <strong>Secil</strong> Universida<strong>de</strong>s, que tem vin<strong>do</strong>a recolher um interesse crescente no meiouniversitário, existe <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998 e premeia projectos<strong>de</strong> jovens universitários, nas disciplinas<strong>de</strong> Arquitectura e Engenharia Civil.A SECIL E A COMUNIDADE CIENTÍFICAA <strong>Secil</strong> procura <strong>de</strong> uma forma activa apoiar acomunida<strong>de</strong> científica através da promoção <strong>de</strong>eventos e patrocínios <strong>de</strong> iniciativas que contribuampara a difusão <strong>do</strong> conhecimento einovação.Em <strong>2009</strong> foram as seguintes as iniciativasapoiadas ou os eventos participa<strong>do</strong>s pela<strong>Secil</strong>:■ Presença no 12º Congresso <strong>do</strong>s Arquitectosrealiza<strong>do</strong> na Casa das Artes em Vila Nova <strong>de</strong>Famalicão;■ Patrocínio da exposição “Portugal fora <strong>de</strong>Portugal”, que <strong>de</strong>correu na Alemanha, comvista a promover a arquitectura portuguesa;■ Participação no “V International MaterialSymposium <strong>2009</strong>” organiza<strong>do</strong> pela Socieda<strong>de</strong>Portuguesa <strong>de</strong> Materiais, no InstitutoSuperior Técnico;■ Participação no 3º Congresso Português<strong>de</strong> Argamassas <strong>de</strong> Construção, organiza<strong>do</strong>pela Associação Portuguesa <strong>de</strong> Fabricantes<strong>de</strong> Argamassas <strong>de</strong> Construção;■ Patrocínio Edição <strong>do</strong> Livro “Terra <strong>de</strong> Pinhale Mar”;■ Patrocínio seminário empresarial;■ Patrocínio “XIII Encontro <strong>de</strong> EngenheirosGeotécnicos”;■ Patrocínio ENEEC - Encontro Nacional <strong>de</strong>Estudantes <strong>de</strong> Engenharia Civil.Destaque para alguns projectos on<strong>de</strong> a <strong>Secil</strong>viu o seu mérito reconheci<strong>do</strong> em projectosrelaciona<strong>do</strong>s com o ambiente:PRÉMIO ENVIRONMENTAL PRESS -INNOVATION FOR EUROPEO projecto <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> dióxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono(CO 2 ) e produção <strong>de</strong> biomassa através dacriação industrial <strong>de</strong> microalgas, <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>em parceria pela <strong>Secil</strong> e pela AlgaFuel, foi distingui<strong>do</strong>com o galardão <strong>de</strong> prata <strong>do</strong> EuropeanEnvironmental Press - Innovation for Europe(EEP Award <strong>2009</strong>), a 2 <strong>de</strong> Dezembro em Paris.Este prémio reconhece a inovação biotecnológicaque visa reduzir significativamente asemissões <strong>de</strong> dióxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono para aatmosfera. O projecto está a ser realiza<strong>do</strong>numa instalação protótipo <strong>de</strong> microalgas naFábrica Cibra-Pataias.PRÉMIO NACIONAL DE INOVAÇÃOAMBIENTAL <strong>2009</strong>O mesmo projecto recebeu ainda o PrémioNacional <strong>de</strong> Inovação Ambiental, atribuí<strong>do</strong>pela revista «Indústria e Ambiente». O galardãoreconhece entida<strong>de</strong>s portuguesas que contribuemcom a realização <strong>de</strong> boas práticasambientais através das novas tecnologias.PROTOCOLOS COM INSTITUIÇÕESDE ENSINOPara apoiar as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recrutamentoe <strong>de</strong> Investigação e Desenvolvimento <strong>do</strong>Grupo, a <strong>Secil</strong> está a estreitar o seu relacionamentocom instituições <strong>de</strong> ensino superiorespecializadas nas áreas <strong>de</strong> EngenhariaCivil, Química e <strong>do</strong>s Materiais, estabelecen<strong>do</strong>bases <strong>de</strong> colaboração académica, científicae tecnológica. Visa-se criar sinergiaspara a inovação e <strong>de</strong>senvolvimento entre oknow-how existente nestes estabelecimentos<strong>de</strong> ensino e as competências técnicas etecnológicas da Empresa, tanto no contextoda área técnica e laboratorial como daárea comercial, para que <strong>do</strong>s projectos <strong>de</strong>pesquisa, nacionais ou internacionais, surjamaplicações comercialmente interessantesque correspondam a necessida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>tectadas nos Clientes.A <strong>Secil</strong> proporcionará aos estabelecimentos
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 221<strong>de</strong> ensino um contacto estreito com a suaactivida<strong>de</strong> industrial e obras em que estejaenvolvida, facilitan<strong>do</strong> o intercâmbio <strong>de</strong> experiênciasentre o mun<strong>do</strong> académico e o empresarial,<strong>de</strong> on<strong>de</strong> resulta a transferência mútua<strong>de</strong> conhecimento.Os protocolos a celebrar com estas instituições<strong>de</strong> ensino prevêem ainda a realização<strong>de</strong> estágios a investiga<strong>do</strong>res, mestran<strong>do</strong>s e<strong>do</strong>utoran<strong>do</strong>s na <strong>Secil</strong>, sen<strong>do</strong> que os estágioscurriculares são obrigatórios para os alunos<strong>do</strong>s Mestra<strong>do</strong>s Integra<strong>do</strong>s, com óbvios benefíciosquer para a Empresa quer para os estagiários.Estes estágios curriculares po<strong>de</strong>mainda vir a optimizar o processo <strong>de</strong> recrutamento<strong>de</strong> recém-licencia<strong>do</strong>s que a <strong>Secil</strong> periodicamentecontrata, uma vez que os estágiosserão úteis para avaliar o potencial <strong>do</strong>s candidatos.Em <strong>2009</strong> foram assina<strong>do</strong>s os seguintesProtocolos <strong>de</strong> colaboração:■ Protocolo com a FEUP - Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Engenharia da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto, com oobjectivo <strong>de</strong> estabelecer bases <strong>de</strong> colaboraçãoacadémica, científica e tecnológica;■ Protocolo com a Universida<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong>Lisboa com o principal objectivo <strong>de</strong> concessão<strong>de</strong> estágios na <strong>Secil</strong> a alunos angolanosque estejam em Portugal a frequentar cursosnesta Universida<strong>de</strong>;■ Protocolo com o Instituto Superior Técnico,com vista ao estabelecimento <strong>de</strong> parceriaspara projectos <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento,concessão <strong>de</strong> estágios e colaboraçãoem activida<strong>de</strong>s lectivas.Ao nível académico, a <strong>Secil</strong> patrocinou aindao Encontro Nacional <strong>de</strong> Estudantes <strong>de</strong>Engenharia Civil organiza<strong>do</strong> pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Engenharia da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto.Em 1986, a <strong>Secil</strong> iniciou a sua colaboraçãocom o IEFP - Instituto <strong>de</strong> Emprego e FormaçãoProfissional e, neste contexto, <strong>de</strong>senvolveuum sistema <strong>de</strong> aprendizagem que consistenuma alternativa <strong>de</strong> formação profissional inicial,dirigi<strong>do</strong> a jovens que tenham ultrapassa<strong>do</strong>a ida<strong>de</strong> limite <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> obrigatóriae que tenham, preferencialmente, o limiteetário <strong>do</strong>s 25 anos. Este sistema <strong>de</strong> aprendizagemintegra uma formação polivalente,preparada para saídas profissionais específicas,e confere uma qualificação profissionale a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> progressão ecertificação escolar.Como resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong>sta colaboração, formaram-se115 jovens em cursos <strong>de</strong> aprendizagem<strong>do</strong>s níveis II e III em várias áreas dasquais se <strong>de</strong>stacam: Instrumentação (Nível III),Técnicos <strong>de</strong> Laboratório (Nível lI), Electromecânicae Manutenção Industrial - Mecatrónica(Nível III).De <strong>de</strong>stacar ainda o apoio da<strong>do</strong> pela <strong>Secil</strong> auma iniciativa <strong>de</strong> sensibilização ambiental esocial que envolveu 1500 estudantes <strong>do</strong>secundário, através <strong>de</strong> apresentações efectuadasa bor<strong>do</strong> <strong>do</strong> barco Évora, em navegaçãopelo estuário <strong>do</strong> Sa<strong>do</strong>.2.1.2. CULTURA E DESPORTOA <strong>Secil</strong> assumiu o compromisso <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimentosustentável das activida<strong>de</strong>s culturais,<strong>de</strong>sportivas e <strong>de</strong> inclusão social daslocalida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong>,no seguimento da política <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>social <strong>do</strong> Grupo.CULTURAEm <strong>2009</strong>, no âmbito <strong>do</strong>s protocolos assina<strong>do</strong>scom a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Setúbal, a <strong>Secil</strong> apoioufinanceiramente várias instituições que promovema Cultura:■ Associação Cultural <strong>do</strong> ConservatórioRegional <strong>de</strong> Setúbal■ Socieda<strong>de</strong> Musical Capricho Setubalense■ Associação Dedicarte (Coro <strong>de</strong> Câmara<strong>de</strong> Setúbal)■ Associação <strong>de</strong> Escoteiros <strong>de</strong> Portugal -Grupo 206■ Clube Setubalense■ Coral Infantil <strong>de</strong> Setúbal■ Coral Luísa Todi■ Grupo Coral da Escola Secundária <strong>de</strong>Bocage■ Grupo Musical e Desportivo União eProgresso■ Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares Regionais<strong>do</strong> Faralhão■ Núcleo <strong>de</strong> Amigos <strong>do</strong> Bairro SantosNicolau■ Clube Recreativo Palhavã■ Rancho Folclórico das Praias <strong>do</strong> Sa<strong>do</strong>■ Socieda<strong>de</strong> Filarmónica Perpétua
222 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>■ Socieda<strong>de</strong> Filarmónica Providência■ Socieda<strong>de</strong> Musical e Recreativa UniãoSetubalense■ Teatro <strong>do</strong> Elefante, Acção Cultural CRL■ Centro Cultural e Desportivo <strong>do</strong>sTrabalha<strong>do</strong>res da C. M. Setúbal■ Centro Cultural e Desportivo <strong>de</strong> Brejos <strong>de</strong>Azeitão■ Centro <strong>de</strong> Cultura e Recreativo FranciscoRodrigues Lobo■ Juventu<strong>de</strong> Azeitonense - AssociaçãoCultural e Desportiva■ União Cultural Recreativa e Desportiva "OPraiense"■ Água Ar<strong>de</strong>nte- Produções Teatrais■ Escuteiros Marítimos <strong>de</strong> Setúbal■ Associação Cultural e Artística Elucid'artePara além <strong>do</strong> apoio a estas entida<strong>de</strong>s,a <strong>Secil</strong> participou ainda em <strong>2009</strong> noutras iniciativasexternas:■ Patrocínio <strong>do</strong> Festival <strong>de</strong> Música em Leiria,apoian<strong>do</strong>, este ano, o Concerto <strong>do</strong> AgrupamentoUdite Amanti na Igreja <strong>de</strong> S.Francisco. O festival <strong>de</strong> Música em Leiria éum <strong>do</strong>s principais eventos da cida<strong>de</strong>, organiza<strong>do</strong>pelo Orfeão <strong>de</strong> Leiria, uma instituiçãosem fins lucrativos na qual mais <strong>de</strong> 5000jovens estudantes apren<strong>de</strong>m música.■ Contribuição para a construção <strong>de</strong> ummonumento em homenagem à revolução <strong>de</strong>25 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1974, no Parque Eduar<strong>do</strong> VII emLisboa, em colaboração com a Associação25 <strong>de</strong> Abril.A <strong>Secil</strong> realizou em <strong>2009</strong> mais uma edição daSemana <strong>de</strong> Portas Abertas, receben<strong>do</strong> cerca<strong>de</strong> 600 pessoas que quiseram visitar a Fábrica<strong>do</strong> Outão, entre 27 <strong>de</strong> Junho e 5 <strong>de</strong> Julho.A <strong>Secil</strong> renovou o Concurso <strong>de</strong> Postais <strong>de</strong>Natal, este ano com a participação <strong>do</strong>s alunos<strong>do</strong> Agrupamento <strong>de</strong> Escolas ao 1º Ciclo daMaceira. Participaram cerca <strong>de</strong> 350 criançase o 1º prémio foi o autor <strong>do</strong> <strong>de</strong>senho <strong>do</strong> Postal<strong>de</strong> Natal da SECIL <strong>2009</strong>.A Casa <strong>de</strong> Pessoal da Maceira também <strong>de</strong>sempenhaum papel importante no apoio da<strong>do</strong>à comunida<strong>de</strong> através da utilização da suasala <strong>de</strong> espectáculos para aulas <strong>de</strong> teatro,dança e a realização <strong>de</strong> espectáculos <strong>do</strong>Agrupamento Coral da freguesia da Maceira.MUSEU DA FÁBRICA MACEIRA-LIZNa sua unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> Maceira-Liza <strong>Secil</strong> possui um Museu, <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> porMuseu da Fábrica Maceira-Liz, cria<strong>do</strong> em 22<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1991. Trata-se <strong>de</strong> uma instituiçãopermanente sem fins lucrativos, que temcomo principal missão a recolha, a conservaçãoe a divulgação da história, cultura e patrimónioda Fábrica Maceira-Liz.O Museu proporciona visitas guiadas aopúblico acompanha<strong>do</strong> por trabalha<strong>do</strong>resno activo e trabalha<strong>do</strong>res reforma<strong>do</strong>s. Além<strong>do</strong> público em geral, o Museu está vocaciona<strong>do</strong>através das suas activida<strong>de</strong>s lúdicopedagógicas,para a comunida<strong>de</strong> escolar<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o pré-primário ao universitário.No ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foram celebra<strong>do</strong>s o Diada Árvore e da Floresta, o Dia Internacionalda Biodiversida<strong>de</strong> e o Dia Internacional <strong>do</strong>sMuseus. É organiza<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os anos, poraltura <strong>do</strong> aniversário da Fábrica (3 <strong>de</strong> Maio),a Semana <strong>de</strong> Portas Abertas que oferece aopúblico a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> visitar o Museu,assim como as Instalações Fabris.O Museu em colaboração com instituiçõescientíficas e académicas, promove estu<strong>do</strong>ssobre as suas colecções, orientan<strong>do</strong> ainvestigação para os <strong>do</strong>mínios da história,arqueologia industrial, arquitectura, sociologia,antropologia, tecnologia da produção<strong>de</strong> cimento e ambiente.O Museu da Fábrica Maceira-Liz, no ano<strong>de</strong> <strong>2009</strong> recebeu cerca <strong>de</strong> 1900 visitantes.DESPORTOEm <strong>2009</strong>, no âmbito <strong>do</strong>s protocolos assina<strong>do</strong>scom a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Setúbal, a <strong>Secil</strong> apoiou váriasentida<strong>de</strong>s que promovem o Desporto:■ Associação <strong>de</strong> Paraquedistas <strong>de</strong> Setúbal■ Associação <strong>de</strong> Ténis <strong>de</strong> Setúbal■ Centro Ciclista Azeitonense■ Clube <strong>de</strong> Ama<strong>do</strong>res Pesca Setúbal■ Clube <strong>de</strong> Canoagem <strong>de</strong> Setúbal■ Clube Desportivo Cultural RecreativoGâmbia■ Clube Desportivo "Os Pelezinhos"■ Clube Desportivo e Recreativo "Águias <strong>de</strong>S. Gabriel"■ Clube Desportivo e Recreativo Bairro <strong>do</strong>Liceu■ Clube Naval Setubalense■ Clube <strong>de</strong> Patinagem <strong>do</strong> Sa<strong>do</strong>■ Clube <strong>de</strong> Ténis <strong>de</strong> Setúbal■ Escola <strong>de</strong> Futebol Feminino <strong>de</strong> Setúbal■ Grupo Desportivo, Cultural e Recreat."Os Í<strong>do</strong>los <strong>do</strong> Chinquilho da Anunciada"■ Grupo Desportivo "In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte"■ Grupo Desportivo "Os Amarelos"■ Grupo Desportivo e Recreativo 1.º <strong>de</strong>Maio■ Grupo Desportivo e Recreativo"O Sindicato"■ Núcleo Desportivo da CHE - Setúbal■ Núcleo Desportivo e Cultural daCooperativa das Manteigadas
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong> 223■ Núcleo Recreativo e <strong>de</strong>sportivo "Í<strong>do</strong>los daPraça"■ São Domingos Futebol Clube■ União Desportiva e Recreativa <strong>do</strong> Casal dasFigueiras■ União Desportiva e Recreativa das Pontes■ Volei Clube <strong>do</strong> Sul■ Associação Desportiva <strong>de</strong> AIKIDO <strong>de</strong>Setúbal■ Associação <strong>de</strong> Atletismo <strong>de</strong> Setúbal■ Clube <strong>de</strong> Ténis <strong>de</strong> Mesa <strong>de</strong> Setúbal■ Grupo Desportivo da Fonte NovaTambém no Desporto a <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>staca algumasiniciativas externas que mereceram o seuapoio:■ Patrocínio da XX Meia Maratona da CostaAzul, o evento <strong>de</strong>sportivo <strong>de</strong> referência nacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Setúbal na área <strong>do</strong> Atletismo, quereúne milhares <strong>de</strong> concorrentes oriun<strong>do</strong>s nãosó da cida<strong>de</strong>, mas <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o País;■ Patrocínio da semana <strong>de</strong>sportiva Leiriathletics<strong>2009</strong>.Através das Casas <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Secil</strong>,Maceira e Pataias, as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivassão incentivadas através <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s e parceriasestabelecidas com as entida<strong>de</strong>s locaise da utilização <strong>do</strong>s seus recintos gimno<strong>de</strong>sportivose outros equipamentos. São exemplodisso a:■ Utilização por parte <strong>de</strong> escolas da Maceira<strong>do</strong> campo <strong>de</strong> Futebol, campo <strong>de</strong> Futsal e daPista <strong>de</strong> Atletismo;■ Utilização <strong>do</strong> Pavilhão <strong>de</strong>sportivo <strong>de</strong> Setúbalpor parte <strong>de</strong> escolas e outras entida<strong>de</strong>s locais.2.1.3. SOLIDARIEDADE SOCIALA <strong>Secil</strong> através da sua influência nas zonason<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolve as suas operações contribui<strong>de</strong> forma significativa no apoio a entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Inclusão Social. Em <strong>2009</strong> a <strong>Secil</strong> contribuiucom <strong>do</strong>nativos para as seguintes instituições:■ Associação Caboverdiana <strong>de</strong> Setúbal■ APPACDM■ Associação Portuguesa <strong>de</strong> InsuficientesRenais■ Associação Meninos <strong>de</strong> Oiro■ Associação Portuguesa <strong>do</strong>s Sur<strong>do</strong>s■ Associação <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Mental Dr.Fernan<strong>do</strong> Ilharco■ Fe<strong>de</strong>ração Distrital <strong>de</strong> Setúbal <strong>de</strong>Reforma<strong>do</strong>s e Pensionistas e I<strong>do</strong>sos■ LATI Liga <strong>do</strong>s Amigos <strong>de</strong> Terceira Ida<strong>de</strong>■ ICE Instituto das Comunida<strong>de</strong>sEducativas■ Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> S. Vicente <strong>de</strong> Paulo■ APPDA -Associação Portuguesa <strong>de</strong>Perturbações <strong>do</strong> Desenvolvimento eAutismo■ Associação <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>res Benévolos <strong>de</strong>Sangue <strong>de</strong> Setúbal■ Associação Externato Santa Joana■ Sa<strong>do</strong> Acolhe - Associação <strong>de</strong> Apoio àsCrianças, Jovens e I<strong>do</strong>sos■ Associação Baptista Shalom■ Santa Casa da Misericórdia■ Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> Águas<strong>de</strong> Moura■ Bombeiros Voluntários da Maceira■ Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> S. Julião,em SetúbalEm <strong>2009</strong> a <strong>Secil</strong> reduziu consi<strong>de</strong>ravelmenteas ofertas <strong>de</strong> Natal, ten<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> os fun<strong>do</strong>snormalmente <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à sua aquisiçãopara apoiar as instituições APPACDM -Associação Portuguesa <strong>de</strong> Pais e Amigos<strong>do</strong> Cidadão Deficiente Mental.2.2. OPERAÇÕES INTERNACIONAISTUNÍSIA2.2.1. EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIAA SCG <strong>de</strong>senvolve algumas iniciativas emestreita colaboração com escolas e universida<strong>de</strong>s,nomeadamente:■ Realização pontual <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> investigaçãoe <strong>de</strong>senvolvimento (ex: trabalho <strong>de</strong>análise microscópica <strong>do</strong> clinquer);■ Colaboração na realização <strong>de</strong> estágiosnas diferentes áreas da Empresa.2.2.2. CULTURA E DESPORTOA SCG patrocina várias associações <strong>de</strong>sportivase culturais locais, quer directamente,quer indirectamente através <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> coloca<strong>do</strong>à disposição <strong>do</strong> Governa<strong>do</strong>r <strong>de</strong>Gabès. Ainda neste âmbito, a Empresafinancia a Casa <strong>de</strong> Pessoal que por sua vez<strong>de</strong>senvolve acções <strong>de</strong> carácter cultural e<strong>de</strong>sportivo.A Empresa realiza ainda anualmente oFestival da Criança envolven<strong>do</strong> diversasescolas da região.2.2.3. SOLIDARIEDADE SOCIALAs empresas tunisinas <strong>do</strong> Grupo contribuempara o Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Nacional 26-26, através <strong>do</strong> Governa<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Gabès.LÍBANOEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAA Ciment <strong>de</strong> Sibline, pontualmente, aceitapedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> visita por parte <strong>de</strong> estabelecimentos<strong>de</strong> ensino e promove cursos <strong>de</strong> formaçãocom perío<strong>do</strong>s máximos <strong>de</strong> 3 meses. Em <strong>2009</strong>,frequentaram este curso 13 pessoas.SOLIDARIEDADE SOCIALA Ciments <strong>de</strong> Sibline fez uma <strong>do</strong>ação <strong>de</strong>cimento à unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenharia nº 5 <strong>do</strong>Exército Português, que integra a UNIFIL,força <strong>de</strong> paz da ONU no Líbano.
224 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO <strong>2009</strong>
EdiçãoSECIL - COMPANHIA GERAL DE CALE CIMENTO, S.A.Fábrica <strong>Secil</strong> - Outão2901-864 SetúbalTelefone212 198 100Fax265 234 629E-mailcomunicacao@secil.ptSitewww.secil.ptConcepção gráficaDraftfcbImpressãoMa<strong>de</strong>ira & Ma<strong>de</strong>iraTiragem800 exemplares
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