Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental de Acordo com ...
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Implementação <strong>de</strong> <strong>um</strong> <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Gestão<strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> <strong>Acordo</strong> <strong>com</strong> o EMASMarisa Almeida*, Ana HeitorUnida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Energia e Ambiente do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro – CTCV*e-mail: marisa@ctcv.ptRes<strong>um</strong>o: Neste artigo <strong>de</strong>staca-se, <strong>de</strong> <strong>um</strong> modo res<strong>um</strong>ido, o trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo Centro Tecnológicoda Cerâmica e do Vidro (CTCV), no âmbito do Projeto ETIV (EMAS: Technical Implementation and Verification,ou seja, Implementação Técnica e Verificação do EMAS), sobre o tema <strong>de</strong> implementação do EMAS (Eco-Management and Audit System, ou seja, <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Ecogestão e Auditoria) na indústria cerâmica, <strong>com</strong>o <strong>um</strong>caso <strong>de</strong> estudo.Palavras-chave: indústria cerâmica, ecogestão, ambiente1. IntroduçãoO trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo CTCV, que está inserido no campo<strong>de</strong> ação do projeto ETIV - EMAS “Technical Implementation andVerification”, aprovado pela Comissão Européia no âmbito do programaLeonardo da Vinci, teve <strong>um</strong>a duração <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 30 meses eterminou no primeiro semestre <strong>de</strong> 2005.Este projeto consiste na análise da implementação do EMAS(sistema <strong>com</strong>unitário <strong>de</strong> ecogestão e auditoria), em duas empresasda indústria cerâmica: Maronagrés - Comércio e Indústria Cerâmica,S.A (pavimentos cerâmicos) e Sanindusa 2, SA (sanitários). EstesSGA foram implementados <strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> o regulamento europeu(CE). No. 761/2001 (EMAS II), embora atualmente, nenh<strong>um</strong>a dasempresas esteja registada no EMAS.Este estudo <strong>de</strong> caso foi dividido em três partes principais: Introdução,implementação do EMAS e conclusões. Adicionalmente,diversos doc<strong>um</strong>entos do sistema (procedimentos, instruções <strong>de</strong> trabalhoe outros) foram incluídos em anexo ao manual do estudo <strong>de</strong>caso. A primeira parte consiste n<strong>um</strong>a <strong>de</strong>scrição geral das empresase das suas motivações para a implementação do EMAS; a segundaparte (execução do SGA) apresenta exemplos das diferentes etapasque estas empresas cerâmicas empreen<strong>de</strong>ram <strong>de</strong> modo a melhorarseu <strong>de</strong>sempenho ambiental.As conclusões do caso <strong>de</strong> estudo (terceira parte) apresentam asmelhorias ambientais conseguidas pelas empresas cerâmicas <strong>com</strong> aimplementação do EMAS. Os benefícios incluem <strong>um</strong> melhor conhecimentoe controle dos impactos ambientais, a garantia da conformida<strong>de</strong><strong>com</strong> as exigências legais e outros requisitos e a melhoria contínua daconsciência e <strong>com</strong>portamento ambiental.As principais dificulda<strong>de</strong>s encontradas para a execução <strong>de</strong> EMASnas indústrias cerâmicas são também indicadas, e referem-se principalmentea aspectos <strong>de</strong> emissões gasosas e ruído.Neste artigo <strong>de</strong>staca-se, <strong>de</strong> <strong>um</strong> modo res<strong>um</strong>ido, o trabalhoapresentado pelo Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro sobreo tema <strong>de</strong> Implementação do EMAS na indústria Cerâmica – <strong>um</strong>estudo <strong>de</strong> caso.2. Conceitos Fundamentais do EMASO EMAS é o <strong>Sistema</strong> Comunitário <strong>de</strong> Ecogestão e Auditoriaque permite a participação voluntária <strong>de</strong> organizações n<strong>um</strong> sistema<strong>com</strong>unitário <strong>de</strong> ecogestão e auditoria (EMAS). Tem <strong>com</strong>o principaisobjetivos a avaliação e melhoria do <strong>de</strong>sempenho ambiental das organizaçõese a prestação <strong>de</strong> informações relevantes ao público e outraspartes interessadas. Este regulamento apresenta 18 artigos e 8 anexos,30adaptando o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> gestão ambiental (SGA) propostona norma NP EN ISO 14001 (requisitos do item 4).O EMAS tem <strong>com</strong>o suporte legal atual o regulamento CE nº761/2001 e constitui <strong>um</strong> instr<strong>um</strong>ento <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são voluntária, aplicávela qualquer tipo <strong>de</strong> organização.Na Figura 1 encontra-se representado o mo<strong>de</strong>lo da implementação<strong>de</strong> <strong>um</strong> SGA n<strong>um</strong>a organização, segundo o referencial EMAS:A implementação do <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>Ambiental</strong> é baseadana metodologia conhecida “Planejar-executar-verificar-atuar”(PDCA).3. Descrição Geral das EmpresasPortugal possui <strong>um</strong> solo rico em quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>um</strong>agran<strong>de</strong> parte das matérias-primas utilizadas na indústria cerâmica,isso faz <strong>com</strong> que o setor cerâmico no país tenha <strong>um</strong> caráter tradicionale <strong>de</strong> importância nacional.A Indústria Cerâmica em estudo utiliza as transformações <strong>de</strong>matérias-primas inorgânicas argilosas, que ocorrem durante a etapa<strong>de</strong> queima, para produzir diversos tipos <strong>de</strong> materiais cerâmicos.Destes subsetores da cerâmica foram selecionadas duas empresas,<strong>um</strong>a <strong>de</strong> Pavimento/Revestimento (Maronagrés) e outra <strong>de</strong> Sanitário(Sanindusa 2).A Maronagrés já se encontra certificada pela ISO9001:2000,estando agora finalizando o processo <strong>de</strong> certificação e registro do seusistema integrado <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> e Ambiente no EMAS. A Sanindusa 2está implementando <strong>um</strong> sistema integrado <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>, Ambientee Saú<strong>de</strong> e Segurança.A Maronagrés (Margrés) <strong>de</strong>dica-se à produção e <strong>com</strong>ercialização<strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> pavimentos cerâmicos, correspon<strong>de</strong>ndo a <strong>um</strong> C.A.E.26302 - Produção <strong>de</strong> azulejos, mosaicos e pratos cerâmicos.A Maronagrés foi fundada em 1981, sendo <strong>um</strong>a das primeirasseis unida<strong>de</strong>s industriais produtoras <strong>de</strong> grês porcelanato.A Sanindusa foi fundada em Agosto <strong>de</strong> 1991. A construção dasinstalações industriais <strong>com</strong>eçou em Fevereiro <strong>de</strong> 1992 e em Maio <strong>de</strong>1993 <strong>com</strong>eçou a produção <strong>de</strong> porcelana vítrea.A Sanindusa 2 foi criada em Agosto <strong>de</strong> 2000. Suas ativida<strong>de</strong>siniciaram dois anos <strong>de</strong>pois, <strong>com</strong> a produção <strong>de</strong> peças <strong>de</strong> porcelanavítrea. Este é <strong>um</strong> exemplo <strong>de</strong> inovação e tecnologia no setor.4. Implementação do EMASSão apresentados na seqüência alguns exemplos das diferentesetapas que as empresas cerâmicas executaram para estabelecer, im-Cerâmica Industrial, 11 (2) Março/Abril, 2006
• Revisão pela direção (ver A.6);• I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> melhoria;• Declaração <strong>Ambiental</strong>; e• Validação, Comunicação e Registro.Revisão pela direção(ACT)Planejamento(PLAN)• Revisão do Diagnóstico <strong>Ambiental</strong>;• I<strong>de</strong>ntificar os aspectos e impactosambientais (ver A.3.1 <strong>de</strong> EMAS II);• I<strong>de</strong>ntificar e manter os requisitoslegais e outros (ver A.3.2);• Estabelecer objetivos e metas(ver A.3.3); e• Desenvolver <strong>um</strong> programa <strong>de</strong> gestãoambiental (ver A.3.4) e <strong>de</strong>monstrarindicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental(ver B.2).ConceitosFundamentaisEMASVerificação eações corretivas(CHECK)• Monitorização e medição (ver A.5.1);• Não conformida<strong>de</strong>, ações corretivas epreventivas (ver 4.5.2);• Registros (ver 4.5.3); e• Realização <strong>de</strong> auditorias periódicas aosistema <strong>de</strong> gestão ambiental (ver A.5.4).Implementação efuncionamento(DO)• Definir a estrutura e responsabilida<strong>de</strong>s assim<strong>com</strong>o provi<strong>de</strong>nciar recursos a<strong>de</strong>quados(ver A.4.1);• Formação, sensibilização e <strong>com</strong>petência(ver A.4.2);• Estabelecer procedimentos para a<strong>com</strong>unicação interna e externa (ver A.4.3);• Criar e manter doc<strong>um</strong>entação do sistema <strong>de</strong>gestão ambiental (ver A.4.4);• Controle <strong>de</strong> doc<strong>um</strong>entos (ver A.4.5);• Estabelecer e manter o controlo operacional(ver A.4.6); ePrevenção e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resposta aemergências (ver A.4.7).Figura 1. Conceitos fundamentais do EMAS.plementar e manter <strong>um</strong> SGA segundo o EMAS, <strong>de</strong> modo a melhoraro seu <strong>de</strong>sempenho ambiental.4.1. Caracterização das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidasAs ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas nas empresas cerâmicas po<strong>de</strong>m serres<strong>um</strong>idas pelas seguintes etapas principais:• Processo industrial:- Preparação da massa;- Preparação do esmalte;- Conformação (prensagem, moldagem);- Secagem;- Esmaltação;- Queima;- Tratamentos adicionais; e- Escolha e Embalagem.• Manutenção;• Laboratórios;• Escritórios; e• Ativida<strong>de</strong>s gerais.4.2. Diagnóstico ambientalOs principais resultados do Diagnóstico <strong>Ambiental</strong> realizadoincluem os seguintes aspectos ambientais:Cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> energia; Cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> água; Cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> matériaprima;Tratamento <strong>de</strong> Efluentes líquidos; Resíduos; Emissões gasosas(<strong>de</strong>staque para as emissões <strong>de</strong> flúor na indústria cerâmica);Ruído (para a Sanindusa 2 este aspecto tem menor importânciado que para a Maronagrés, <strong>um</strong>a vez que a primeira está localizadaem <strong>um</strong>a verda<strong>de</strong>ira área industrial).4.3. Política ambientalA política ambiental estabelece vários <strong>com</strong>promissos nas áreas<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, ambiente e saú<strong>de</strong> e segurança. Foca em especial: amelhoria contínua do produto, processo e serviços <strong>com</strong> <strong>um</strong> mínimoimpacto ambiental; requisitos legais e outros; prevenção da poluição;uso eficiente <strong>de</strong> recursos, redução e valorização <strong>de</strong> resíduos, emissõesgasosas e controle <strong>de</strong> ruído; qualificação <strong>de</strong> empregados e motivação;envolvimento das partes interessadas <strong>com</strong>o os fornecedores, osclientes e a <strong>com</strong>unida<strong>de</strong> local no <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Gestão.4.4. Aspectos ambientaisOs aspectos ambientais são os elementos das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>um</strong>aorganização, produtos e serviços que po<strong>de</strong>m interagir <strong>com</strong> o ambiente(<strong>de</strong>finição da norma ISO 14004). Nas empresas em estudo forami<strong>de</strong>ntificados e classificados:Aspectos ambientais diretos;Aspectos ambientais indiretos.Ambas as organizações estabeleceram procedimentos para ai<strong>de</strong>ntificação e classificação <strong>de</strong> aspectos e impactos ambientais, emCerâmica Industrial, 11 (2) Março/Abril, 2006 31
condições normais, anormais e <strong>de</strong> emergência. São usadas tabelas<strong>de</strong> registro que i<strong>de</strong>ntificam e classificam os aspectos e impactos ambientaispor ativida<strong>de</strong>, sendo periodicamente atualizadas.Na Tabela 1 encontram-se relacionados os aspectos ambientaismais significativos no processo <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> materiais cerâmicos.A i<strong>de</strong>ntificação e graduação dos aspectos ambientais foram fundamentaispara a implementação e manutenção do sistema <strong>de</strong> gestãoambiental, proporcionando a <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> objetivos e metasambientais, planos <strong>de</strong> monitorização, estabelecimento <strong>de</strong> controleoperacional, etc, <strong>com</strong>o será visto adiante.4.5. Requisitos legais e outrosPara c<strong>um</strong>prir os requisitos da norma ISO14001 e do EMAS foiestabelecido <strong>um</strong> procedimento doc<strong>um</strong>entado on<strong>de</strong> consta: o modo <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntificar e ter acesso a requisitos legais e outros requisitos aplicáveisàs organizações cerâmicas, quem efetua a análise da aplicabilida<strong>de</strong>dos referidos requisitos e <strong>com</strong>o são divulgados na empresa.Fontes para i<strong>de</strong>ntificar os requisitos legais e mantê-los atualizados:• <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> software <strong>com</strong>ercial para administração <strong>de</strong> doc<strong>um</strong>entosexternos: myDox-<strong>com</strong> up-date automático em 15 dias<strong>de</strong>senvolvido pelo CTCV;• En<strong>de</strong>reços <strong>de</strong> internet (www.diramb.gov.pt, www.ipq.pt, http://europa.eu.int/eur-lex/lex /, www.eudor.<strong>com</strong>); e• Bases <strong>de</strong> dados <strong>com</strong>erciais e publicações, informações prestadaspelos consultores, APICER – Associação Portuguesa daIndústria Cerâmica, ou outros grupos.O responsável ambiental analisa a aplicabilida<strong>de</strong> das exigênciaslegais e outras à organização.4.6. Objetivos, metas e programasOs objetivos traçados foram <strong>de</strong> dois tipos:• Objetivos operacionais que visam melhoria do <strong>de</strong>sempenhoambiental; e• Objetivos <strong>de</strong> gestão que visam melhoria da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>administrar o SGA.Para cada objetivo e meta ambiental foi(ram) estabelecido(s)programa(s) <strong>de</strong> gestão ambiental, voltado às ações a <strong>de</strong>senvolver,meios e responsabilida<strong>de</strong>s.Estes objetivos foram, sempre que viável, coerentes <strong>com</strong> a políticaambiental, consi<strong>de</strong>rando os aspectos ambientais significativos, visandoas melhores técnicas disponíveis no sector cerâmico, c<strong>um</strong>prindo<strong>com</strong> os requisitos legais e outros favoráveis à melhoria contínua.4.7. Estrutura e responsabilida<strong>de</strong>Os recursos consi<strong>de</strong>rados necessários para a implementação <strong>de</strong><strong>um</strong> sistema integrado, são:• Recursos h<strong>um</strong>anos;• Recursos técnicos incluindo infra-estruturas; e• Recursos financeiros.A diretoria <strong>de</strong> cada empresa cerâmica nomeou <strong>um</strong> representante(em ambos os casos <strong>um</strong> elemento do conselho <strong>de</strong> administração) <strong>com</strong> afunção <strong>de</strong> assegurar que o SGA fosse estabelecido e mantido em conformida<strong>de</strong><strong>com</strong> os requisitos da ISO14001 e relatar o seu <strong>de</strong>sempenho.4.8. Formação, sensibilização e <strong>com</strong>petênciaFoi também estabelecido e implementado <strong>um</strong> procedimento(sendo escrito e integrado, em ambas as organizações, <strong>com</strong> o sistemada qualida<strong>de</strong> e/ou segurança) para a i<strong>de</strong>ntificação das necessida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> formação, criando-se condições para que os trabalhadores cujotrabalho possa ter impacto ambiental significativo na organização,recebam a formação a<strong>de</strong>quada ao seu posto <strong>de</strong> trabalho.A estratégia para a implementação da formação e sensibilizaçãonas duas empresas foi a indicada na Figura 2.No que diz respeito à <strong>com</strong>petência, existem fichas por posto<strong>de</strong> trabalho/trabalhador que <strong>de</strong>screvem entre outros: as principaisfunções e atribuições, a <strong>de</strong>pendência hierárquica, os requisitos paraa função, e a <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> funções.4.9. ComunicaçãoNa Figura 3 encontra-se representado a forma <strong>com</strong>o é conduzidaa <strong>com</strong>unicação nas empresas, em relação aos aspectos ambientais eao sistema <strong>de</strong> gestão ambiental.No que se refere à <strong>com</strong>unicação interna, os métodos e informações,estão disponíveis nos seguintes modos: pôsteres; minutas<strong>de</strong> reuniões; registros <strong>de</strong> formação; inquérito interno (satisfação);correio eletrônico; Intranet e folhetos <strong>de</strong> informação.Par a <strong>com</strong>unicação externa foi introduzida a Implementação <strong>de</strong><strong>um</strong> procedimento para receber, doc<strong>um</strong>entar e respon<strong>de</strong>r às <strong>com</strong>unicaçõesrelevantes das partes interessadas.As partes interessadas incluem autorida<strong>de</strong>s locais e reguladoras,clientes, fornecedores, stakehol<strong>de</strong>rs, associações (EX. APICER),<strong>com</strong>unida<strong>de</strong> local e público em geral.Tabela 1. Aspectos ambientais mais significativos no processo <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> materiais cerâmicos.Aspectos ambientais Input OutputFase Matéria-prima água energia emissões águas resíduos ruído calorgasosas residuaisPreparação da massaConformação(prensagem)Conformação(moldagem)SecagemPreparação dosesmaltesEsmaltaçãoQueimaAcabamentoEscolhaEmbalagem32Cerâmica Industrial, 11 (2) Março/Abril, 2006
I<strong>de</strong>ntificação dasNecessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>FormaçãoPlano <strong>de</strong> FormaçãoExecução do Plano<strong>de</strong> FormaçãoAvaliação daEficácia daFormaçãoFigura 2. Diagrama sequencial <strong>de</strong> formação.Comunicação(partes interessadas)DireçãoComunicaçãoEmpregadoFigura 3. Esquematização da Comunicação.Registro do Certificado<strong>de</strong> FormaçãoComunicaçãoExterna4.10. Doc<strong>um</strong>entação e controle <strong>de</strong> doc<strong>um</strong>entosNo caso da Maronagrés o sistema foi apoiado pela doc<strong>um</strong>entaçãohierárquica, que está representada na Figura 4.O controle <strong>de</strong> doc<strong>um</strong>entos é feito para a doc<strong>um</strong>entação interna eexterna, assegurando que estes possam ser i<strong>de</strong>ntificados e revistos.Os doc<strong>um</strong>entos antigos são retirados <strong>de</strong> todos os pontos <strong>de</strong> emissãoe utilização. Este procedimento é integrado <strong>com</strong> a qualida<strong>de</strong>, segurançae saú<strong>de</strong>.Ambas as organizações possuem <strong>um</strong> manual do sistema integrado<strong>com</strong> a qualida<strong>de</strong> e/ou segurança.4.11. Controle operacionalO controle operacional é apoiado por instruções <strong>de</strong> trabalho eoperacionais e/ou especificações, relativas a:• Gestão <strong>de</strong> resíduos, água e águas residuais, energia, e ruído;• Estação <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> águas residuais;• Emissões gasosas;• Instruções <strong>de</strong> trabalho nos setores; e• Análises <strong>de</strong> laboratório, <strong>com</strong>ercialização, manutenção, subcontratação,<strong>com</strong>pras, e transportes.4.12. Prevenção e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resposta às emergênciasAs situações <strong>de</strong> emergência i<strong>de</strong>ntificadas incluem:• Descargas <strong>de</strong> águas residuais não tratadas;• Derramamento <strong>de</strong> substâncias químicas (pasta, solventes,vidros, etc);• Derramamento <strong>de</strong> óleos;• Vazamento <strong>de</strong> gás natural;• Emissões <strong>de</strong> partículas (emissões difusas);• Incêndio;• Explosão; e• Catástrofes naturais (inundações e tremor <strong>de</strong> terra).No esquema da Figura 5 encontra-se representado a forma <strong>com</strong>oé feita a resposta às situações <strong>de</strong> emergência:1º NívelMANDescrição da empresa e do SG Q&A<strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> a política Q&A e <strong>com</strong> aNP EN ISO 9001:2000 e EMAS.2º NívelPRCDescrição das ativida<strong>de</strong>s relacionadas acada processo, necessárias à manutençãodo SG Q&A, e implementação dos objetivosda empresa.3º NívelPLESPDoc<strong>um</strong>entação que <strong>de</strong>fine os parâmetrose/ou valores <strong>de</strong> trabalho necessários àmanutenção do SGQ&A e implementaçãodos objetivos da empresa.4º NívelITMOPFRCATTABEXTDescrição <strong>de</strong>talhada das ativida<strong>de</strong>se doc<strong>um</strong>entos <strong>de</strong> registro.Figura 4. Hierarquização da doc<strong>um</strong>entação.Cerâmica Industrial, 11 (2) Março/Abril, 2006 33
34NãoI<strong>de</strong>ntificação do Potencial<strong>de</strong> Situações <strong>de</strong> EmergênciaEstabelecer Planos <strong>de</strong>Emergência e ProcedimentosComunicação e Formação<strong>de</strong> Planos <strong>de</strong> Emergência/ProcedimentosTestes Periódicos aosProcedimentos <strong>de</strong> EmergênciaAvaliação da Eficácia daFormação em emergênciaOKSimFigura 5. Diagrama sequencial <strong>de</strong> prevenção e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resposta àsemergências.4.13. Monitorização e mediçãoAs empresas <strong>de</strong>senvolveram <strong>um</strong>a metodologia sistemática paramedir e monitorar o seu <strong>de</strong>sempenho ambiental, permitindo sempreque viável, obter dados para apoiar ou avaliar o controle operacional,os objetivos e metas, o <strong>de</strong>sempenho ambiental, e o <strong>de</strong>sempenho doEMAS (ver Tabela 2).4.14. Não conformida<strong>de</strong>s, ações corretivas e preventivasOs procedimentos <strong>de</strong>senvolvidos foram integrados <strong>com</strong> os daqualida<strong>de</strong> e/ou segurança e incluem:• Não conformida<strong>de</strong>s do controle operacional, monitorização emedição, requisitos legais e outros;• Não conformida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reclamações externas; e• Não conformida<strong>de</strong>s do sistema (revisão pela Gestão e auditoriasinternas ou <strong>de</strong> terceira parte).4.15. RegistrosAmbas as organizações estabeleceram procedimentos <strong>com</strong>unspara <strong>com</strong> os sistemas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e/ou ambiente para a i<strong>de</strong>ntificação,armazenamento, proteção, recuperação, retenção e eliminação<strong>de</strong> registros.Alguns exemplos <strong>de</strong> registos ambientais:• Informação sobre aspectos ambientais da indústria cerâmica;• Informação sobre o indicador <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental;• Informação sobre legislação ambiental aplicável e regulamentos,licenças e ou outras formas <strong>de</strong> autorização legal;• Resultados <strong>de</strong> monitorização e medição, calibração e manutençãodos equipamentos;• Registros <strong>de</strong> formação e <strong>de</strong>cisões relativas às <strong>com</strong>unicaçõesexternas;• Resultados <strong>de</strong> controles operacionais; e• Não conformida<strong>de</strong>s, ações corretivas e preventivas, resultados<strong>de</strong> auditoria, e resultados <strong>de</strong> revisões pela gestão.4.16. Auditoria do emasOs procedimentos <strong>de</strong> auditoria incluem técnicas e ferramentas<strong>com</strong>o ISO19011:2003, checklist, observações, doc<strong>um</strong>entação, e anexoII do regulamento EMAS. O procedimento estabelecido pela empresafoi também <strong>com</strong><strong>um</strong> <strong>com</strong> os do sistema <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e/ou saú<strong>de</strong> esegurança, <strong>com</strong>plementado contudo, <strong>com</strong> as exigências do anexo IIdo EMAS (objetivos, âmbito, organização e recursos, planejamentoe preparação da auditoria, ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> auditoria, <strong>com</strong>unicação dosresultados e conclusões da auditoria).As auditorias internas do EMAS po<strong>de</strong>m ser realizadas por elementosda empresa cerâmica (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da área aauditorar), por auditores externos (consultor) ou por <strong>um</strong>a <strong>com</strong>binação<strong>de</strong> ambos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que c<strong>um</strong>pram os critérios previamente <strong>de</strong>finidos.4.17. Revisão pela direção/gestãoA revisão abrange os aspectos ambientais <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, produtose serviços que estão <strong>de</strong>ntro do âmbito do EMAS. O SGA <strong>de</strong>ve serrevisto pelo menos <strong>um</strong>a vez por ano para garantir eficácia, a<strong>de</strong>quação,e eficiência do sistema. É também analisada sua integração <strong>com</strong> osistema <strong>de</strong> gestão global.Ambas as organizações optaram por procedimentos escritos, <strong>com</strong>unsaos sistemas <strong>de</strong> gestão (ex. qualida<strong>de</strong>), que incluem as principaisentradas para a revisão pela Gestão e as principais saídas.4.18. Declaração ambientalA <strong>de</strong>claração ambiental, contém:• Descrição das ativida<strong>de</strong>s cerâmicas, local, produtos e outrasinformações gerais;• Política ambiental (inclui a política integrada);• Descrição geral do sistema EMAS <strong>de</strong>senvolvido;• Descrição dos aspectos ambientais diretos e indiretos significativos;• Descrição dos objetivos ambientais e metas;• Cons<strong>um</strong>os <strong>de</strong> matérias-primas e outras, cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> água;<strong>com</strong>bustível (gás natural) e cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> energia; emissõesgasosas, produção <strong>de</strong> resíduos, ruído e outros aspectos ambientaissignificantes, <strong>com</strong>o também outros fatores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenhoambiental; e• Nome e número do cre<strong>de</strong>nciamento do fiscal ambiental e adata <strong>de</strong> validação.4.19. FiscalizaçãoO Instituto do Ambiente (IA) é o órgão <strong>com</strong>petente para garantir agestão do EMAS (análise, processo, inscrição, cancelamento, ou suspensãoda organização no EMAS). Eles são in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e neutros naexecução das tarefas.O Órgão Nacional <strong>de</strong> Acreditação (Cre<strong>de</strong>nciamento) – ONA, é aentida<strong>de</strong> responsável para assegurar o funcionamento do sistema <strong>de</strong>cre<strong>de</strong>nciamento <strong>de</strong> fiscais ambientais e supervisão <strong>de</strong> suas tarefas,sendo que o IA é a entida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong>sse cre<strong>de</strong>nciamento.Em Portugal existem os seguintes órgãos fiscais cre<strong>de</strong>nciadospara o EMAS:• APCER - Associação <strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Certificação;• Lloyd’s Register Quality Assurance;• SGS - ICS;• BVQI Portugal.Depois da validação <strong>de</strong> <strong>de</strong>claração ambiental (DA), a organizaçãoé registrada no EMAS pela entida<strong>de</strong> <strong>com</strong>petente (IA) e a organizaçãodisponibiliza a DA ao público.Cerâmica Industrial, 11 (2) Março/Abril, 2006
Tabela 2. Exemplo <strong>de</strong> <strong>um</strong> plano <strong>de</strong> monitorização da Maronagrés.Item Nome docontroleInstrução <strong>de</strong>trabalhoControle Folha <strong>de</strong>Frequência Amostragem Variável Executante registromedidaEspecificação Ações executadasem caso <strong>de</strong> nãoconformida<strong>de</strong>Tanque <strong>de</strong>água limpaTotal <strong>de</strong>SólidosSuspensos(TSS Técnicas <strong>de</strong>AnálisepHCarênciaQuímica <strong>de</strong>Oxigénio(CQO)Re<strong>com</strong>endadaDL 236/981 x/mêsAmostragemExternaTSSEntida<strong>de</strong>Externa Cre<strong>de</strong>nciadaB o l e t i n s d eanálise externosvalidados porDQAAlvará <strong>de</strong> Licença<strong>de</strong> Utilizaçãodo DomínioHídrico< 60 mg/LpH 6-9CQO < 150 mg/LPrazo <strong>de</strong> entregados relatóriosdasmediçõesCópia Boletins<strong>de</strong> análise externos,validadospor DQAEnvio semestraldos boletins <strong>de</strong>análisePreencher BNC, prevenindono minimoDI e Resp. ETARIPreencher BNC, prevenindono minimoDI e Resp. ETARINota: CCDR - Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenvolvimento Regional.ComunicaçãoExternaA <strong>de</strong>finir porDQA conformeanálise doBNCDQA envia paraa CCDRCerâmica Industrial, 11 (2) Março/Abril, 2006 35
5. Conclusões e benefíciosDe <strong>um</strong> modo geral, para ambas as organizações, o EMAS constitui<strong>um</strong>a ferramenta po<strong>de</strong>rosa para implementar, manter e rever o sistema<strong>de</strong> gestão ambiental, e para sustentar a indústria, proporcionando<strong>um</strong>a melhoria do seu <strong>de</strong>sempenho ambiental e <strong>um</strong>a <strong>com</strong>unicaçãomais efetiva.As organizações cerâmicas adquiriram experiência em:• Levantamento dos aspectos e impactos ambientais das suasativida<strong>de</strong>s, produtos e serviços;• Gestão <strong>de</strong> resíduos, incluindo obrigações legais, manuseio,transporte e <strong>de</strong>stino final;• Formação na área ambiental;• Desenvolvimento <strong>de</strong> objetivos e metas ambientais para melhoraro seu <strong>de</strong>sempenho ambiental;• Desenvolvimento <strong>de</strong> <strong>um</strong> plano <strong>de</strong> emergência ambiental integrado<strong>com</strong> TSS;• A<strong>um</strong>ento do reaproveitamento <strong>de</strong> água;• Incremento na <strong>com</strong>unicação interna e externa e na motivaçãodas partes interessadas; e• Envolvimento da diretoria no SGA.Alguns benefícios econômicos também merecem <strong>de</strong>staque, principalmenteos que são associados à economia no cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> água,energia e matérias-primas.Referências1. As informações adicionais sobre este projeto estão disponíveis em http://i<strong>de</strong>c.gr/etiv/2. As informações específicas sobre este estudo <strong>de</strong> caso estão disponíveisem http://www.ctcv.pt (página do CTCV).36Cerâmica Industrial, 11 (2) Março/Abril, 2006