Por mais instruídos que e confiáveis que sejam inicialmente osmembros <strong>de</strong> uma elite governante dotada do Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> governar umEstado, em poucos anos ou em poucas gerações, é muito provávelque abusem <strong>de</strong>le. Se po<strong>de</strong>mos dizer que a história da humanida<strong>de</strong>nos proporciona algumas lições, certamente uma <strong>de</strong>stas é o fato <strong>de</strong>que, pela corrupção, pelo nepotismo, pela promoção dos interessesdo indivíduo e seu grupo, pelo abuso <strong>de</strong> seu monopólio da forçacoercitiva do Estado para reprimir a crítica, extrair riquezas dossúditos ou governados e garantir a obediência pela força, é muitoprovável que os tutores <strong>de</strong> um Estado se transformem emdéspotas 40 .O caso da não renovação contratual com a emissora RCTV corrobora para aintolerância <strong>de</strong> Chávez no que se refere à opinião oposicionista. O direito <strong>de</strong>expressão não compete somente aos cidadãos. O direito <strong>de</strong> expressão também égarantido pelo direito <strong>de</strong> ouvir o que outros cidadãos têm a dizer.Em seu primeiro ano <strong>de</strong> mandato, o <strong>de</strong>srespeito ao lazer televisionado dopovo venezuelano também foi lesado. Chávez costumava realizar, dois ou trêsdiscursos por dia em horário nobre para falar durante períodos <strong>de</strong> duas horas emmédia 41 .Os discursos impediam a exibição das populares novelas do horárionoturno, além <strong>de</strong> diminuírem os lucros das emissoras <strong>de</strong> televisão, jáque, durante os pronunciamentos não se exibiam comerciais. Muitosdos adversários <strong>de</strong> Chávez e mesmo alguns <strong>de</strong> seus simpatizantesacreditavam que o presi<strong>de</strong>nte se excedia. [...] para a população,parecia se tratar <strong>de</strong> uma Ditadura 42 .Essa massiva aparição do governante soa como um culto ao próprio, quasecomo uma lavagem cerebral. Além disso, durante os seus discursos o presi<strong>de</strong>ntecostumava se referir à classe média como uma “oligarquia rançosa” e aos seusopositores como “porcos guinchantes”. Sem dúvida, isso reflete bastante a<strong>de</strong>scompostura do presi<strong>de</strong>nte mediante a população. Contudo, seus opositores e aclasse alta venezuelana o acusavam <strong>de</strong> dirigir um governo medíocre 43e, queenquanto muito falava, <strong>de</strong>ixava <strong>de</strong> governar, o que corrobora para a taxação do seugoverno populista, que versa sobre agradar o povo e se aproximar <strong>de</strong>le, fazendo queo povo se sinta melhor representado, quase como numa <strong>de</strong>mocracia direta, por meio<strong>de</strong> vários plebiscitos e referendos ocorridos durante sua gestão.40 DAHL, 2001, p. 8841 JONES, 2008, p. 275.42 Ib<strong>de</strong>m, p. 275, adaptado.43 Ib<strong>de</strong>m, p. 277.43
Por causa do apelo das idéias <strong>de</strong>mocráticas, no século XX osdéspotas disfarçaram seus governos com um espetáculo <strong>de</strong>“<strong>de</strong>mocracia” e “eleições” 44 .Essa Constituição, porém, assumiu um aspecto legalista para legitimaralgumas manobras do presi<strong>de</strong>nte que, <strong>de</strong> outra maneira, seriam <strong>de</strong> difícil digestãono cenário internacional. O estilo <strong>de</strong> <strong>de</strong>spotismo que se <strong>de</strong>senha na gestão chavistaatua na sutileza do que está abarcado pela Carta Magna <strong>de</strong> seu país. A legalização,entre outras coisas, <strong>de</strong>sencoraja possível ingerência <strong>de</strong> países que se proporiam ainvestir contra o po<strong>de</strong>r vigente na Venezuela.Dessa forma, po<strong>de</strong>-se admitir a Venezuela como uma <strong>de</strong>mocraciaestabelecida formalmente, todavia o sistema encontra-se imbuído <strong>de</strong> característicasnão <strong>de</strong>mocráticas, sobretudo no que se refere ao <strong>de</strong>spotismo, pois revela gran<strong>de</strong>corrupção, o que não justificaria não ser <strong>de</strong>mocrático por esse motivo, mas sim pelouso do Po<strong>de</strong>r legítimo e, consi<strong>de</strong>re-se excessivo, para a concussão <strong>de</strong> taismanobras.A <strong>de</strong>speito das formas <strong>de</strong> governo e da condução do governo chavista não seconfigurar uma <strong>de</strong>mocracia mo<strong>de</strong>rna, embora que a <strong>de</strong>mocracia não se apresente<strong>de</strong> forma estática, como assegura Norberto Bobbio em O futuro da <strong>de</strong>mocracia, docontrário a <strong>de</strong>mocracia tem evoluído <strong>de</strong> acordo com a dinâmica <strong>de</strong> cada tempo elugar, o que possibilita consi<strong>de</strong>rar a diversida<strong>de</strong> das formas <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r empregado e,ainda assim, consi<strong>de</strong>rar <strong>de</strong>mocracias. Todavia, para o presente trabalho, aconfiguração relevante é aquela engendrada a partir do século XX, com a inclusãodas mulheres no sufrágio e que mantém forte conexão com o modo <strong>de</strong> vida doséculo XXI, por ter sido esta época anterior, palco <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s revoluções em relaçãoà própria reconfiguração das próprias instituições <strong>de</strong>mocráticas que assumiramdiferentes nuances e diferenciadas variáveis <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Democracia Clássica,chegando, por vezes, a representar um contraponto. Portanto, cumpre mencionar, aDemocracia não consiste em somente consi<strong>de</strong>rar a legitimação por meio dos votos.Se assim o fosse, po<strong>de</strong>ríamos consi<strong>de</strong>rar legítimas as gestões <strong>de</strong> Adolf Hitler e <strong>de</strong>Benito Mussolini, que chegaram ao po<strong>de</strong>r conforme as regras políticas vigentes àssuas épocas.Apesar da promoção <strong>de</strong> muitos escrutínios, o que se po<strong>de</strong> perceber é que ocerco feito a oposição, o que se revela na dissolução do próprio congresso, tolhe a44 Ib<strong>de</strong>m, p. 6244
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