A ditadura <strong>de</strong> Pérez Jimenéz foi encontrou fim por meio <strong>de</strong> uma rebelião civilmilitarem 1958, li<strong>de</strong>rada pelas tropas do articulado e principal adversário partidopolítico ao regime <strong>de</strong> Peréz Jimenéz – o Acción Democrática (AD) que durante avigência ditatorial foi obrigado a viver na clan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>. O AD contou também comos esforços do Comitê <strong>de</strong> Organización Electoral In<strong>de</strong>pendiente (COPEI) e da UniónRepublicana Democrática (URD), fato esse que levou os três partidos a li<strong>de</strong>rarem omovimento em favor da instalação da Democracia, <strong>de</strong>stacando sobremaneira o AD eo COPEI, que materializaram acordos como o Pacto <strong>de</strong> Punto Fijo e o Programa <strong>de</strong>Gobierno Mínimo.O sistema <strong>de</strong>mocrático venezuelano, vigente no período <strong>de</strong> 1959-1998,permitiu ao País partilhar junto à Colômbia o título <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracias mais antigas daAmérica do Sul. Segundo Amorim Neto, a consolidação do Pacto <strong>de</strong> Punto Fijoobteve êxito graças a quatro fatores que seguem:(1) a disposição que <strong>de</strong>monstraram seus lí<strong>de</strong>res em superardiferenças i<strong>de</strong>ológicas para formar pactos <strong>de</strong> governabilida<strong>de</strong> (Karl1991, Navarro 1988); (2) a capacida<strong>de</strong> que tiveram no esforço <strong>de</strong>eliminar a atuação <strong>de</strong> grupos radicais e anti-<strong>de</strong>mocráticos durante oauge da guerra fria; (3) sua habilida<strong>de</strong> em aplacar os militares esubmete-los ao controle civil; (4) sua eficácia na organização,mobilização e representação <strong>de</strong> diversos grupos sociais 21 .Cumpre mencionar que a tentativa <strong>de</strong> aproximação <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ologias entre ospartidos foi relevante para propiciar uma base estável para o <strong>de</strong>senvolvimento da<strong>de</strong>mocracia, todavia restringia a igualda<strong>de</strong> política entre os cidadãos, <strong>de</strong>starte opêndulo <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r estabelecido entre os partidos AD e COPEI, pois apesar daparticipação do URD o sistema multipartidário vingou somente durante os trêsprimeiros lustros do regime, tornando em breve o baixo nível <strong>de</strong> fragmentaçãorepresentativa na Câmara.COPEI somaram 86,4% da representação.Como exemplo figura o ano <strong>de</strong> 1978 quando o AD e oA máxima do controle <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r também era verda<strong>de</strong>ira quando se tratava doPo<strong>de</strong>r Executivo. Para efeito <strong>de</strong> ilustração, po<strong>de</strong>-se verificar a tabela 22 <strong>de</strong> percentual<strong>de</strong> votos obtidos pelos presi<strong>de</strong>ntes venezuelanos, no período compreendido entre1947-2000:21 AMORIM NETO, 2001, p. 8722 AMORIM NETO, 2001, p. 90.33
Tabela 1 - % <strong>de</strong> Votos Obtidos Pelos Presi<strong>de</strong>ntes Venezuelanos (1947-2000)Presi<strong>de</strong>nte Partido Ano % <strong>de</strong> VotosRómulo Gallegos AD 1947 74,4Rómulo Betancout AD 1958 49,2Raúl Leoni AD 1963 32,8Rafael Cal<strong>de</strong>ra I COPEI 1968 29,1Carlos Andrés Perez I AD 1973 48,7Herrera Campins COPEI 1978 46,6Jaime Lusinchi AD 1983 58,4Carlos Andrés Perez II AD 1988 52,9Rafael Cal<strong>de</strong>ra II Convergência 1993 30,5Hugo Chávez I MVR 1998 56,2Hugo Chávez II MVR 2000 59,7O Programa Mínimo <strong>de</strong> Gobierno espelhou-se no sistema eleitoral emreferência à opção dos Estados Unidos 23 alicerçado pela distribuição clientelista darenda petrolífera.A existência do petróleo condicionou a forma <strong>de</strong> intervenção doEstado na economia, e também a relação <strong>de</strong>ste com o restante dosatores políticos, tais como partidos, sindicatos, forças armadas esetor privado. Todos estes setores foram subsidiados pelo Estado,fato este que inibiu qualquer possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crítica sobre asconseqüências futuras do mo<strong>de</strong>lo clientelista <strong>de</strong> conciliação entãoadotado. Faz-se necessário sublinhar esta premissa: não se po<strong>de</strong>compreen<strong>de</strong>r a vida política venezuelana, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do período<strong>de</strong>mocrático em 1958, sem o entendimento do papel <strong>de</strong>senvolvidopelo recurso petrolífero, não sendo também possível a compreensãoda vida econômica do país sem o entendimento do papel protagônicodo Estado, que, em última instância, apresenta-se como o únicoproprietário do recurso petrolífero 24 .A aproximação da Venezuela com os Estados Unidos era bastante nítidaprincipalmente nas gestões <strong>de</strong> Rómulo Betancourt e Rafael Cal<strong>de</strong>ra, <strong>de</strong>vidoprincipalmente a importância dos EUA como o principal parceiro comercial para oPaís, fator <strong>de</strong>cisivo para a tomada <strong>de</strong> rumos da política venezuelana, pautada23 Governo presi<strong>de</strong>ncialista com eleições FPTP (First-past-the-post, sistema <strong>de</strong> representação proporcional). OsEstados Unidos são a única das <strong>de</strong>mocracias mais antigas que ainda utiliza essa combinação, daí o nome.(DAHL, 2001, p. 155).24 VILLA, 2005, pg.15434
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