Morgana Nogueira de Souza Buarque.pdf - Universidade Católica ...
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da guerra e militarização, inquietu<strong>de</strong> pública e corrupção, dando lugar à ditadura <strong>de</strong>Júlio César e, mais tar<strong>de</strong>, com os Impérios, cujos imperadores assumiram o po<strong>de</strong>r,fazendo com que a república e o governo popular se dissipassem do sul europeu e,praticamente <strong>de</strong> todo o mundo, por cerca <strong>de</strong> um milênio, reaparecendo somente naIda<strong>de</strong> Média por volta <strong>de</strong> 1100 d.C. ao norte da Itália à guisa do mo<strong>de</strong>lo romano,restrita inicialmente pela aristocracia local composta pela classe consi<strong>de</strong>radasuperior <strong>de</strong> nobres e possuidores <strong>de</strong> bens. Com o transcorrer do tempo a classe queequivaleria hoje à classe média também adquiriu direitos <strong>de</strong> participação do governolocal.Por fim, po<strong>de</strong>-se consi<strong>de</strong>rar sinônimos os termos República e Democracia,diferindo-se somente pela origem etimológica. A lógica da Democracia e República éguiada por um senso do princípio da igualda<strong>de</strong>.2.2.3.3 O que é Democracia?Em seu livro “Sobre a Democracia” Robert Dahl propõe uma bipartição daDemocracia nos planos i<strong>de</strong>al e real. O i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> Democracia correspon<strong>de</strong> à sua partemais subjetiva, baseado primariamente em julgamento <strong>de</strong> valores. Contudo o i<strong>de</strong>alpleno <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia não é nada além <strong>de</strong> uma utopia e para alcançar o governo<strong>de</strong>mocrático, o seu regimento <strong>de</strong>ve estar intrinsecamente apoiado sobre parâmetrosmínimos que po<strong>de</strong>rão ser garantidos através <strong>de</strong> instituições essenciais à aferição dogoverno <strong>de</strong>mocrático.É <strong>de</strong> suma importância consi<strong>de</strong>rar que tais referências são mutáveis emrelação ao tempo e ao sabor do <strong>de</strong>senvolvimento das socieda<strong>de</strong>s. Assim comopressupõe Norberto Bobbio no livro “O futuro da Democracia” a <strong>de</strong>mocracia não éestática. O referencial que temos <strong>de</strong> Democracia mo<strong>de</strong>rna diverge bastante daclássica, fundamentalmente pela lógica da igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida através dascondições que favorecem a <strong>de</strong>mocracia e pelas instituições políticas que essesistema exige. A falta dos componentes incrementamos na época mo<strong>de</strong>rna à épocaclássica não significa, portanto, negar a existência da Democracia em temposanteriores. Do contrário, reforça somente a mutabilida<strong>de</strong> e evolução do sistema.Sendo assim, Robert Dahl propõe um sistema dos elementos maisimportantes para a Democracia:29