Morgana Nogueira de Souza Buarque.pdf - Universidade Católica ...

2.2.3.1 DemocraciaPor ser parte do objeto de estudo deste trabalho inicialmente é mister quesejam abordadas com adequada minúcia as preposições da Democracia e o que seespera de um governo denominado democrático, quer seja, a presença deelementos básicos para a configuração desta forma de governo.2.2.3.2 A origem da democraciaDo trato histórico e etimológico o vocábulo democracia tem origem no termogrego Demokratia (Demo = povo, e kratos= governo) em 507 a.C, quando osatenienses adotaram um sistema de governo popular – a democracia participante.Apesar da complexidade do governo ateniense, se faz importante grafar nomomento, o que remete à eleição dos funcionários públicos feita numa Assembléiaem que todos os cidadãos 18 poderiam participar. O modo de eleição se assemelhavaa uma loteria e os cidadãos comuns tinham grande chance de se eleger. Todavia,não há registros relevantes de instituições democráticas para reger o governoateniense.O governo popular de Roma surgiu contemporaneamente ao de Atenas, maso termo aplicável a esse tipo governo era República, derivado do latim (Res = coisae publicus = público). A República Romana se estendeu bastante pela penínsulaitaliana, compartilhando a cidadania 19 do povo romano aos povos conquistados, emvez de subjugá-los como escravos. Todavia a expansão da república tambémcontribuiu para uma grande dificuldade da participação efetiva do povo.Há registros que em Roma os cidadãos se reuniam numa livre Assembléiapara discutir rumos do governo, porém como mencionado anteriormente haviadificuldade para a participação de todos, pois considerando o território da repúblicaromana e o número do seu povo, participar da Assembléia era quase impraticávelpor questões de ordem geográfica e de deslocamento. Sendo assim, pode-seconcluir que suas instituições políticas não foram devidamente adequadas.A república romana teve durabilidade maior do que qualquer democracia naHistória, todavia foi sobrepujada em meados de 130 a.C em razão dos altos custos18 Os cidadãos gregos eram considerados apenas homens livres. As mulheres, escravos e crianças não faziamparte deste coletivo.19 Assim como os atenienses, os cidadãos romanos eram os homens livres. Primeiramente só a aristocracia, oschamados patrícios, gozava dos direitos de cidadão, contudo, com o passar do tempo o povo, ou a plebe tambémadquiriu esses direitos. É importante ressaltar que as mulheres continuavam impedidas de participar desteprocesso.28