Morgana Nogueira de Souza Buarque.pdf - Universidade Católica ...
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2.2.3.1 DemocraciaPor ser parte do objeto <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong>ste trabalho inicialmente é mister quesejam abordadas com a<strong>de</strong>quada minúcia as preposições da Democracia e o que seespera <strong>de</strong> um governo <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong>mocrático, quer seja, a presença <strong>de</strong>elementos básicos para a configuração <strong>de</strong>sta forma <strong>de</strong> governo.2.2.3.2 A origem da <strong>de</strong>mocraciaDo trato histórico e etimológico o vocábulo <strong>de</strong>mocracia tem origem no termogrego Demokratia (Demo = povo, e kratos= governo) em 507 a.C, quando osatenienses adotaram um sistema <strong>de</strong> governo popular – a <strong>de</strong>mocracia participante.Apesar da complexida<strong>de</strong> do governo ateniense, se faz importante grafar nomomento, o que remete à eleição dos funcionários públicos feita numa Assembléiaem que todos os cidadãos 18 po<strong>de</strong>riam participar. O modo <strong>de</strong> eleição se assemelhavaa uma loteria e os cidadãos comuns tinham gran<strong>de</strong> chance <strong>de</strong> se eleger. Todavia,não há registros relevantes <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong>mocráticas para reger o governoateniense.O governo popular <strong>de</strong> Roma surgiu contemporaneamente ao <strong>de</strong> Atenas, maso termo aplicável a esse tipo governo era República, <strong>de</strong>rivado do latim (Res = coisae publicus = público). A República Romana se esten<strong>de</strong>u bastante pela penínsulaitaliana, compartilhando a cidadania 19 do povo romano aos povos conquistados, emvez <strong>de</strong> subjugá-los como escravos. Todavia a expansão da república tambémcontribuiu para uma gran<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> da participação efetiva do povo.Há registros que em Roma os cidadãos se reuniam numa livre Assembléiapara discutir rumos do governo, porém como mencionado anteriormente haviadificulda<strong>de</strong> para a participação <strong>de</strong> todos, pois consi<strong>de</strong>rando o território da repúblicaromana e o número do seu povo, participar da Assembléia era quase impraticávelpor questões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m geográfica e <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento. Sendo assim, po<strong>de</strong>-seconcluir que suas instituições políticas não foram <strong>de</strong>vidamente a<strong>de</strong>quadas.A república romana teve durabilida<strong>de</strong> maior do que qualquer <strong>de</strong>mocracia naHistória, todavia foi sobrepujada em meados <strong>de</strong> 130 a.C em razão dos altos custos18 Os cidadãos gregos eram consi<strong>de</strong>rados apenas homens livres. As mulheres, escravos e crianças não faziamparte <strong>de</strong>ste coletivo.19 Assim como os atenienses, os cidadãos romanos eram os homens livres. Primeiramente só a aristocracia, oschamados patrícios, gozava dos direitos <strong>de</strong> cidadão, contudo, com o passar do tempo o povo, ou a plebe tambémadquiriu esses direitos. É importante ressaltar que as mulheres continuavam impedidas <strong>de</strong> participar <strong>de</strong>steprocesso.28