Chávez dividiu a Venezuela. Para alguns venezuelanos ele realiza umapolítica baseada no populismo 7 e gera uma luta <strong>de</strong> classes. Para outrosvenezuelanos ele trouxe esperança e melhores condições <strong>de</strong> vida. Consta 8durante a gestão <strong>de</strong> Chávez, a taxa <strong>de</strong> alfabetização foi aumentada <strong>de</strong> 90.3% em2000 para 92.7% 2008. Além disso, também figuram a redução da população que seenquadra abaixo do nível <strong>de</strong> pobreza, que em 2000 registrava um percentual <strong>de</strong>67% da população diminuiu para 37% em 2008 e a taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego que era <strong>de</strong>18 % em 2000, registrou o abatimento <strong>de</strong> 9.1% em 2008.Todavia, para o historiador venezuelano Manuel Caballero 9 , o que estáhavendo é uma “Buonerização da política”, que em português, seria algo atinente aovocábulo camelô. Para Caballero, o grosso do eleitorado <strong>de</strong> Chávez é formado porpelo contingente <strong>de</strong> excluídos e informais, que encontraram em seu regime algumaforma <strong>de</strong> inclusão.queA Venezuela ainda não é uma ditadura, mas já não é uma<strong>de</strong>mocracia 10 .Para perpetuar-se no po<strong>de</strong>r por mais tempo aumentando seu controle nopo<strong>de</strong>r Executivo Nacional, o presi<strong>de</strong>nte propôs, por meio <strong>de</strong> referendo em 2007, areeleição ilimitada do chefe <strong>de</strong> Estado, porém o povo rechaçou o referendo com umpercentual <strong>de</strong> 50,7%. Mesmo com a <strong>de</strong>rrota <strong>de</strong> 2007, em 2008 Chávez reformulou aproposta do referendo, esten<strong>de</strong>ndo o direito a todas as <strong>de</strong>mais autorida<strong>de</strong>s eleitaspor voto popular. Dessa forma, foi aprovado em 15 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2009 o referendo,com 54% <strong>de</strong> aceitação popular.Não se <strong>de</strong>ve ignorar que os métodos e consultas pelos quais Chávez élegitimado na Venezuela, pois emanam <strong>de</strong> processos <strong>de</strong>mocráticos. Entretanto, sãonotórios alguns nomes <strong>de</strong> populistas como Adolf Hitler e Benito Mussolini, o peruanoAlberto Fujimori e o argentino Juan Domingo Perón que também chegaram ao po<strong>de</strong>rpela via <strong>de</strong>mocrática. Esse paralelo abre flanco para discussões acerca doparadigma da <strong>de</strong>mocracia participativa, o papel do povo na socieda<strong>de</strong>, que legitimao <strong>de</strong>tentor do po<strong>de</strong>r para que ele governe, em nome da <strong>de</strong>mocracia, para interessespessoais.7 Populismo é um tipo <strong>de</strong> política direcionada a aten<strong>de</strong>r aos anseios do povo, atenta à opinião pública.8 Em CIA, The World Fact Book.9 Manuel Caballero é um dos historiadores mais respeitados da Venezuela, autor <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 50 livros.10 Manuel Caballero, para o Jornal O Estado <strong>de</strong> São Paulo em 10/02/200915
Em sentido contrário às críticas ao governo Chávez, Noan Chomsky aponta ahipocrisia usada por parte dos Estados Unidos e da comunida<strong>de</strong> internacional comoum todo para intervir nos assuntos alheios:A pergunta que importa é: o que os venezuelanos pensam dogoverno? Em pesquisas feitas pelo Latinobarômetro, umaorganização chilena muito respeitada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a eleição <strong>de</strong> Chávez, aVenezuela fica no topo ou perto do topo <strong>de</strong> uma lista <strong>de</strong> paísesquanto ao apoio popular e à <strong>de</strong>mocracia 11 .Contudo, não <strong>de</strong>ve o próprio Chávez, <strong>de</strong>sprezar os ensinamentos do seuinspirador para a revolução, el Libertador, Simón Bolívar:Nada é tão perigoso quanto permitir que o mesmo cidadãopermaneça no po<strong>de</strong>r durante muito tempo 12 .Ao assumir a presidência do país, em 1999, Chávez propôs uma reforma àConstituição na forma da Carta Bolivariana, aprovada mediante referendo nacional.A Carta, elaborada por meio <strong>de</strong> uma Assembléia Constituinte, foi formulada a partirdo respeito aos direitos humanos, incorporando leis internacionais neste particular eestabelecendo mecanismos <strong>de</strong> fiscalização e prestação <strong>de</strong> contas das instituições.Em janeiro <strong>de</strong> 2007, a Assembléia Nacional, que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005, após o boicote daseleições por parte da oposição tornou-se 100% chavista, aprova lei que dá direito aChávez legislar por <strong>de</strong>creto durante <strong>de</strong>zoito meses.Para garantir a sua influência no Po<strong>de</strong>r Judiciário, em 2004, o presi<strong>de</strong>nteaumentou o número <strong>de</strong> juízes na Suprema Corte <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> 20 para 32, po<strong>de</strong>ndoos 12 adicionais ser apontados por Hugo Chávez. Posteriormente, foram criadosmecanismos para que a Assembléia Nacional, alinhada com o presi<strong>de</strong>nte, pu<strong>de</strong>sse<strong>de</strong>stituir juízes <strong>de</strong> seus cargos.Não sendo suficiente lançar tentáculos por todas as formas <strong>de</strong> Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>ntrodo Estado, o presi<strong>de</strong>nte venezuelano também vem minando o Quarto Po<strong>de</strong>r,representado pela Imprensa que, por sua vez, concebe a voz do povo.Chávezdomina o noticiário oficial e privado. A qualquer momento, Chávez po<strong>de</strong> aparecer empronunciamentos e ainda num programa semanal chamado Alô Presi<strong>de</strong>nte, no qualele cultiva uma linha direta com o povo, que explana seus problemas. Na imprensaescrita, mantém uma coluna publicada três vezes por semana em alguns jornais dopaís.11 CHOMSKY, Noan para Revista Istoé, março 2009, p.1012 in Simon Romero, O Estado <strong>de</strong> S. Paulo, 22/02/200916
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