Homens e Mulheres em Cascais, Um Olhar Comparativo - Câmara ...

HOMENS E MULHERES EM CASCAIS,UM OLHAR COMPARATIVO.Câmara Municipal de CascaisGabinete da Rede Social e Igualdade de GéneroJULHO 2009

Índice34791415161718202225283134353637IntroduçãoI. População e FamíliasII. EscolaridadeIII. Trabalho e EmpregoIV. Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal1. Respostas Sociais2. Maternidade e Paternidade3. Horários de Funcionamento dos ServiçosV. MobilidadeVI. Protecção SocialVII. Habitação SocialVIII. SaúdeIX. DesportoX. CulturaXI. Cidadania1. Participação Política2. AssociativismoXII. Criminalidade e Segurança

IntroduçãoO princípio da Igualdade de Género tem vindo a ser reconhecido como uma componenteindispensável e qualificante dos programas e projectos de desenvolvimento local no sentidoem que estes deverão ter em conta as necessidades, expectativas e aspirações de homense mulheres, adequando as respostas prestadas e integrando, de forma transversal, o objectivoda promoção da igualdade entre homens e mulheres.A presente brochura sistematiza alguns dos dados recolhidos para o Diagnóstico Local daIgualdade de Género, realizado em 2009, pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social(CESIS), em colaboração com a CMC, e cuja versão integral se encontra no CD em anexo.Este diagnóstico tem como objectivo a identificação de diferenças e assimetrias na situaçãocomparada de homens e mulheres que residem e/ou trabalham no Concelho de Cascais.Tais diferenças e assimetrias, podendo resultar de factores biológicos, sociais e/ou culturaisdeverão ser alvo de reflexão e análise com vista à identificação de eventuais situações dedesigualdade e discriminação e consequente definição de linhas de acção promotoras daigualdade de género.Abrangendo 12 áreas temáticas, este estudo diagnóstico pretende constituir-se como umprimeiro passo no sentido de estimular e reforçar a importância da análise de género na leiturae compreensão dos comportamentos, constrangimentos, condições de vida e necessidadesde homens e mulheres residentes no Concelho de Cascais.António d’Orey CapuchoPresidente da Câmara Municipal de Cascais3

IPopulaçãoe Famílias4

De acordo com o Instituto Nacional deEstatística (INE), estimava-se residirem emCascais 186.947 pessoas, em 2007, 52,2%do sexo feminino. Verificam-se contudovariações entre faixas etárias: se os homenssuperam o número de mulheres nas faixasetárias mais jovens (até aos 25 anos), asmulheres predominam a partir dos 25 anos,revelando-se a população com mais de 65anos significativamente feminizada (59% demulheres).0 - 14 anos15 - 24 anos25 - 64 anosMais de 65 anosProporção de homens e mulheresresidentes no concelho de Cascaispor grupo etário, em 2007 (%)Fonte: INE, Estimativas anuais da população residente51,850,248,041,048,249,852,059,00 25 50 75 100HOMENSMULHERESA distribuição da população por sexo segue,em todas as freguesias do concelho, a mesmatendência global (mais mulheres do quehomens), verificando-se que as freguesiasde Alcabideche e S. Domingos de Rana sãoas que apresentam, em termos demográficos,um maior equilíbrio numérico entre homense mulheres, o que se deve provavelmenteao facto de serem as freguesias menosenvelhecidas do concelho, e consequentemente,aquelas onde o peso da feminizaçãoda população idosa tem menos impactodemográfico.AlcabidecheProporção de homens e mulheresresidentes por freguesiaFonte: INE, Censos 2001CarcavelosCascaisEstorilParedeS. Domingos de Rana49,346,746,746,746,448,250,753,353,353,353,651,80 25 50 75 100HOMENSMULHERES5

No que se refere ao estado civil da população,verificam-se diferenças assinaláveis entrehomens e mulheres. Se, por um lado, existemmais homens solteiros, o número de mulheresseparadas ou divorciadas constitui mais dodobro do número de homens na mesmasituação, registando-se ainda 6 vezes maisviúvas do que viúvos.População residente no concelhopor estado civilFonte: INE, Censos 20011,7% 3,2%HOMENSConcomitantemente, dados relativos à idadedas pessoas que casaram em 2007 revelamque as mulheres predominam nos gruposetários mais jovens (até aos 29 anos) e oshomens predominam a partir dessa idade,constituindo mais do dobro das mulheres quese casaram com mais de 55 anos.41,3%53,8%6,4%9,4%MULHERESNo que respeita às estruturas familiares,verifica-se que um quinto das famílias emCascais são unipessoais e mais de metade(54,6%) são compostas por duas ou trêspessoas. As famílias mais numerosas (com4, 5 ou mais pessoas) têm um maior pesonas freguesias de S. Domingos de Rana eAlcabideche.35,3%48,9%SEPARADO/A - DIVORCIADO/AVIÚVO/ACASADO/ASOLTEIRO/AFamílias clássicas no concelho de Cascais,segundo o tipo de família (%)Fonte: INE, Censos 2001O casal com filho/a(s) é o tipo de família maisfrequente, seguido do casal sem filho/a(s).Refira-se ainda a diferença de género significativaao nível da monoparentalidade: amonoparentalidade feminina (mãe comfilhos/as) corresponde a 9,6% das famílias,enquanto que a masculina corresponde a 1,3%.Sem núcleosCasal sem filhos/asCasal com filhos/asMãe com filhos/asPai com filhos/asAvós com netos/as9,61,30,72223,740,5Com 2 núcleos2Com 3 ou + núcleos0,10 10 20 30 40 506

IIEscolaridade

Em 2001, cerca de um quarto da populaçãodo concelho tinha apenas o 1º Ciclo (4ªclasse) e mais de metade tinha pelo menosa escolaridade obrigatória (9º ano). Apesardas diferenças entre homens e mulheres nãoserem significativas, é nas pessoas semqualificação e com o 1º Ciclo, bem como naspessoas com o ensino secundário e superiorque se encontram mais mulheres do quehomens, ou seja nos extremos dos percursosde qualificação escolar.Este não é, contudo, um padrão idêntico nasvárias freguesias. Apesar de em todas elasexistirem mais mulheres sem qualificação, naParede e no Estoril registavam-se, em 2001,mais homens com o ensino secundário ousuperior e também na freguesia de Cascais,mais homens licenciados do que mulheres.Analisando apenas a população que, em2001, tinha entre os 15 e os 24 anos verificaseque os rapazes estão em maioria nos níveisde qualificação mais baixos (até ao ensinosecundário completo) e as raparigaspredominam nos níveis mais elevados dequalificação. Aliás, em 4 das 6 freguesias doconcelho, o número de raparigas licenciadasconstitui o dobro do número de rapazeslicenciados.No que se refere ao pessoal docente, apesarde existirem muito mais mulheres do quehomens em todos os níveis de ensino, verificaseque quanto mais elevado é o nível deensino, maior é a percentagem relativa dehomens. Verifica-se ainda que a percentagemde homens docentes no ensino privado ésempre superior do que no ensino público.Apesar desta feminização do corpo docentedas escolas públicas, quando se analisa acomposição dos cargos de direcção dos onzeagrupamentos escolares e das 5 escolassecundárias do concelho, em 2009, verificaseque em 62,5% dos casos são homensque ocupam o cargo de director/a.População residente no concelho de Cascaispor nível de instrução (%)Fonte: INE, Censos 2001Ensino superiorEnsino médioEnsino secundário3º Ciclo2º Ciclo1º CicloSem qualificação1,61,9108,610,611,316,816,319,516,31820,123,522,40 10 20 30 40 50HOMENSMULHERESProporção de professores/as segundo o nívelde ensino e natureza do estabelecimento noano lectivo de 2006/2007Fonte: Gabinete de Estatística e Planeamentoda Educação do Ministério da Educação3º Ciclo e Ens. Sec - Privado3º Ciclo e Ens. Sec - Público2º Ciclo - Privado2º Ciclo - Público1º Ciclo - Privado32,923,937,31216,367,176,162,71º Ciclo - Público 5,191,40 20 40 60 80 100HOMENSMULHERES8883,78

4IIITrabalhoe Emprego

De acordo com dados de 2006, os sectoresde actividade que mais pessoas empregamno concelho de Cascais (comércio, alojamentoe restauração, actividades imobiliárias eserviços às empresas) são aqueles onde severifica um maior equilíbrio na presença dehomens e mulheres. Existem contudo algunssectores (agricultura, pescas, indústria,produção e distribuição de energia, construçãoe transportes) fortemente masculinizados eoutros (educação, saúde e acção social)fortemente feminizados. Esta segregaçãosectorial do emprego em função do sexosegue aliás a tendência registada a nívelnacional.O mesmo se verifica ao nível dos gruposprofissionais, sendo que as mulherespredominam entre o pessoal administrativo,dos serviços e vendedores/as, enquanto queos homens constituem a maioria dos quadrossuperiores, dos agricultores, dos operários edos operadores de instalações e máquinas.Proporção de trabalhadores/aspor conta de outrem, por profissãoFonte: MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 20061 - Quadros superioresda administração pública,dirigentes e quadrossuperiores de empresas2 - Especialistas das profissõesintelectuais e científicas3 - Técnicos e profissionaisde nível intermédio4 - Pessoal administrativoe similares5 - Pessoal dos serviçose vendedores6 - Agricultores e Trabalhadoresqualificados da agriculturae pescas7 - Operários, artífices etrabalhadores similares8 - Operadores de instalaçõese máquinas e trabalhadoresda montagem9 - Trabalhadores nãoqualificados664754363890918243HOMENSMULHERES34534664621091857Um outro domínio onde se registamacentuadas diferenças de género é nasituação profissional 1 , uma vez que onúmero de empregadores em 2006 (11%dos homens que trabalham no concelho) équase o dobro do número de empregadoras(6% das mulheres).Pessoas ao serviço nos estabelecimentos,segundo a situação profissionalFonte: MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 200689%HOMENS11%94%6%MULHERES(1) apenas inclui empregadores e trabalhadores/as por conta deoutrem; as restantes categorias (Trabalhador Familiar nãoRemunerado, Membro Activo de Cooperativa de Produção e Nãoenquadrável) não representam mais do que 0,6% do total.EMPREGADORTRABALHADOR/A POR CONTA DE OUTREM10

No mesmo ano, as mulheres que trabalhamno concelho apresentam níveis de qualificaçãotendencialmente mais elevados doque os homens. Quase metade destasmulheres detém pelo menos o ensinosecundário, comparativamente com poucomais de um terço dos homens.Trabalhadores/as por conta de outrem,segundo as habilitações literárias (%)Fonte: MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 2006IgnoradaDoutoramentoMestrado0,70,90,10,10,50,5LicenciaturaBacharelatoPós Secundário (não Sup.)13,58,94,73,10,50,4Secundário28,323,7Básico50,661,21º Ciclo1,21,30 15 30 45 60HOMENSMULHERESRefira-se ainda que quase 30% 2 das pessoasestão empregadas com contratos a termo,não se verificando no concelho diferenças degénero significativas. Essas diferençasmanifestam-se sim ao nível das Freguesias,destacando-se o Estoril onde mais de umterço das trabalhadoras (36,3%) tem umcontrato de trabalho a termo. Também emCarcavelos e S. Domingos de Rana se verificauma maior proporção de mulheres comcontratos a termo, registando-se o inversonas freguesias da Parede e Alcabideche ondemais homens que mulheres trabalham comesse tipo de contratos.(2) Valor significativamente mais elevado do que o valor a nívelnacional, onde apenas 17,3% das mulheres e 15,4% dos homensapresentam contratos a termo.Trabalhadores/as por conta de outremcom contrato de trabalho a termo certo,por freguesia (%)Fonte: MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 2006EstorilCarcavelosAlcabidecheCascaisS. Domingos de RanaParedeConcelho2227,832,329,427,827,529,726,326,630,232,229,828,336,30 5 10 15 20 25 30 35 40HOMENSMULHERES11

No que se refere aos tempos de trabalho,11% das mulheres e 3,6% dos homenstrabalham a tempo parcial no concelho, sendoas Freguesias de Estoril, Alcabideche eCascais aquelas que apresentam um maiornúmero de trabalhadores/as nestascondições. É também nestas freguesias,juntamente com a Parede, que se verificauma maior disparidade de género, registandosena Freguesia de Cascais, 4 vezes maismulheres que homens a trabalhar a tempoparcial.Trabalhadores/as por conta de outrema tempo parcial, por freguesia (Nº)Fonte: MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 2006CarcavelosS. D. RanaParedeEstorilAlcabideche697481126144175230Cascais 1170 200 400 600 800HOMENS249MULHERES521563681Em termos das remunerações, as mulheresauferem, em média, menos 16% (155€) doque os homens ao nível da remuneração basemensal e ganham menos 18% (207€), seforem tidas em conta outras componentessalariais de carácter normalmente discricionáriopara além da remuneração base (remuneraçãomédia mensal “ganho”). Estas diferenças sãoparticularmente vincadas nas freguesias deS. D. Rana, Estoril e sobretudo Cascais, ondeas mulheres auferiam, em 2006, menos 25%do que os homens, o que corresponde aRemunerações mensais de basee ganho no concelho de Cascais (€)Fonte: MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 2006265€. Diferença das remunerações médias mensaisbase e ganho entre homens e mulheres porfreguesia (€)Fonte: MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 200612008004000946,67RemuneraçãoMédia Mensal BaseHOMENS791,76 1.121,46 914,77MULHERESRemuneraçãoMédia Mensal GanhoH-MAlcabidecheCarcavelosCascaisEstorilParedeS. Domingos RanaConcelhoRMMBase44.46136.86264.81209.2477.88139.76154.91RMMGanho70.96180.98312.88265.16114.37205.10206.6912

Acresce que estas diferenças salariaisentre homens e mulheres são transversais atodos os níveis de qualificação dos/astrabalhadores/as, sendo ao nível dos quadrossuperiores que essa diferença é mais vincada:neste nível, as mulheres recebiam, em 2007,apenas 65% da remuneração média mensalmasculina.No que respeita ao desemprego, 54% daspessoas desempregadas em 2007 sãomulheres, sendo a faixa etária mais afectada,quer para homens quer para mulheres,a dos 35 aos 54 anos (45% das pessoasdesempregadas).As diferenças de género revelam-se na faixaetária mais jovem (entre os 25 e os 34 anos)onde se verifica um maior peso de mulheresdesempregadas e também na faixa etáriamais avançada (pessoas com mais de 54anos) onde o desemprego atinge maishomens.Desemprego registadopor grupo etário em 2007 (%, N = 5673)Fonte: IEFP< 25 anos25-34 anos35-54 anos> 54 anos8,18,10 10 20 30 40 50HOMENS24,220,722,125,7MULHERES45,645,4Concomitantemente, o desemprego afectamais as mulheres com níveis de qualificaçãoelevados (46% das mulheres desempregadastêm o ensino secundário ou superior, contra39% dos homens na mesma situação) e maishomens com o 1º ou 2º ciclos do ensinobásico (um terço dos homens desempregadoscomparativamente com um quarto dasmulheres).Desemprego registado por habilitaçõesescolares em 2007 (%, N = 5673)Fonte: IEFPSuperiorSecundário3º Ciclo EB2º Ciclo EB1º Ciclo EB< 1º Ciclo EB4,3414,411,31012,215,120,224,924,927,431,30 5 10 15 20 25 30 35HOMENSMULHERES13

IVConciliaçãoda VidaProfissional,Familiare Pessoal4

1. RESPOSTAS SOCIAISUma vez que 89% das mulheres e 96% doshomens (empregados/as) trabalham atempo completo no concelho de Cascais, aconciliação entre a vida profissional e familiarsó é possível se existirem respostas sociais 3adequadas às necessidades das famílias,nomeadamente no que respeita às criançase pessoas idosas. Um indicador relevanteneste domínio são as taxas de cobertura dasrespostas sociais. A título de exemplo, verifica--se que a taxa de cobertura da resposta socialcreche situava-se, em 2005, em 38,8%,registando-se diferenças significativas entrefreguesias.Cascais e Parede apresentam as taxas decobertura mais elevadas e Alcabideche e SãoDomingos de Rana as taxas mais baixas.Verifica-se ainda que no concelho as taxasde cobertura das entidades com fins lucrativossão muito elevadas, sendo mesmo, nalgumasfreguesias (Carcavelos e Parede), superioresàs taxas de cobertura das entidades sem finslucrativos.Já a taxa de cobertura da educação pré--escolar situava-se, em 2005, nos 96,3%,valor indicativo da existência de praticamenteum lugar por criança. Contudo, verificam-setambém relevantes assimetrias entre asfreguesias, sendo que em S. Domingos deRana e em Alcabideche a taxa de coberturaé inferior a 60%. Em termos médiosconcelhios, as entidades sem fins lucrativos(públicas e privadas) apresentam um grau decobertura superior (63%) relativamenteàs entidades com fins lucrativos (33,3%).Taxa de cobertura da resposta social crechesegundo a natureza jurídica da entidade,por freguesia, em 2005 (%)Fonte: Carta de equipamentos e serviços sociaisdo concelho de Cascais, Vol. 1Alcabideche 2,319,7Carcavelos31Cascais 15,8Estoril 10,6Parede37,3S. D. Rana 12,9 16,318,639,820,946,80 10 20 30 40 50 60 70C/ FINS LUCRATIVOSS/ FINS LUCRATIVOSTaxa de cobertura da resposta socialpré-escolar, segundo a natureza jurídicada entidade, por freguesia, em 2005 (%)Fonte: Carta de equipamentose serviços sociais do concelho de Cascais, Vol. 2Alcabideche 3,6CarcavelosCascaisEstorilParedeS. D. Rana 17,556,26353,640,652,635,851,176,70 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200C/ FINS LUCRATIVOS S/ FINS LUCRATIVOS(3) Os dados analisados neste capítulo utilizaram como fonte a Cartade Equipamentos e Serviços do concelho de Cascais (2008), cujosdados foram recolhidos em 2005.94,4131,115

No que respeita à população idosa, existemno concelho mais de uma centena derespostas sociais dirigidas a esta, nomeadamentecentros de convívio, centros dedia, lares e serviços de apoio domiciliário.• A taxa de cobertura dos centros de convívio(resposta assegurada essencialmente porentidades sem fins lucrativos) situa-se anível concelhio nos 7,1%, observando-serelevantes assimetrias entre freguesias:Alcabideche apresenta a maior taxa decobertura (12,2%) e Carcavelos a menor(0,9%).• A taxa de cobertura dos centros de dia,também assegurada na sua quase totalidadepor entidades sem fins lucrativos, situa-senos 4,5% para o concelho, destacando-sea Freguesia do Estoril com uma taxa muitoelevada (11,8%) comparativamente àsrestantes freguesias.• No que toca aos lares, que na sua maioria(77,6%) são geridos por entidades comfins lucrativos, a taxa de cobertura destaresposta no concelho é de 4,6%, sendo aParede a freguesia com a maior taxa decobertura (7,8%) e Carcavelos a menor(2,2%), verificando-se ainda que nestafreguesia todas as respostas têm finslucrativos.Taxas de cobertura das respostas sociaiscentro de convívio, centro de dia e lar noconcelho de Cascais, segundo a naturezajurídica da entidade, em 2005 (%)Fonte: Carta de equipamentos e serviços sociaisdo concelho de CascaisCentro de Convívio 0,1Centro de Dia 0,2Lar2,74,31,90 2 4 6 8C/ FINS LUCRATIVOS S/ FINS LUCRATIVOS2. MATERNIDADEE PATERNIDADEAinda no âmbito da conciliação entre a vidafamiliar e profissional foram recolhidos dadosrelativos às diversas licenças relacionadascom a maternidade e a paternidade.Em 2008, o subsídio por maternidade foiatribuído pela Segurança Social a 1.716mulheres residentes no concelho, quegozaram, em média, 131 dias por beneficiária.No mesmo ano, o subsídio por paternidadefoi atribuído apenas a 823 homens, numamédia de 5 dias por pessoa, aliás de acordocom o período de gozo obrigatório estipuladona Lei em vigor em 2008.Analisando os dados referentes à licençaparental (15 dias subsidiados ao pai) cujousufruto era voluntário, verifica-se que onúmero de homens decresce ainda mais.Assim, dos 823 que gozaram da licença porpaternidade, apenas 705 beneficiaram dosubsídio por licença parental.716

Um outro subsídio onde as diferenças degénero são evidentes é o subsídio porassistência a descendentes menores oudeficientes: 91% das 820 pessoasbeneficiárias em 2008 são mulheres, o queilustra bem as disparidades de génerorelativamente à prestação de cuidadosfamiliares. Acresce a estes dados que o nºde dias utilizados pelos poucos homens queusufruíram deste subsídio é, em média,inferior (9 dias) ao número de dias utilizadospelas mulheres (11 dias).Pessoas beneficiáriasdo subsídio por assistência a menoresou deficientes, em 2008Fonte: ISS91%HOMENS3. HORÁRIOS DEFUNCIONAMENTODOS SERVIÇOSOs horários dos serviços públicos e docomércio podem, de diversas formas,condicionar os usos do tempo de quemnecessita de recorrer a estes serviços ouefectuar as suas compras quotidianamente.9%MULHERESVerifica-se que, apesar do RegulamentoMunicipal 4 permitir uma grande flexibilidadede horários e de dias de funcionamento, amaioria dos estabelecimentos comerciais (nãointegrados nos centros comerciais) funcionanos dias úteis entre as 9h00 e as 19h00,encerrando muitas vezes à hora de almoço.Aos sábados, muitas lojas funcionam apenasdas 9h00 às 13h00.Outras entidades (SMAS, EDP, SegurançaSocial, Finanças, Centro de Emprego, Conservatórias)apresentam também horários restritose uniformes, abrindo na sua maioria às 9h00e encerrando entre as 15h30 e as 17h30.Refira-se de forma positiva que 3 destasentidades não encerram à hora de almoço.A mesma situação se verifica no atendimentoao público das Juntas de Freguesia (diasúteis, das 9h00 às 17h00) e da CMC (diasúteis, das 9h00 às 16h00).Já no que respeita às entidades públicas naárea da saúde que dispõem de serviços deatendimento permanente, estas apresentam,consequentemente, um horário mais alargado.No entanto, tomando em consideraçãoserviços específicos como a vacinação dascrianças, a preparação para o parto, o gabinetedo utente ou o serviço de atendimento social,verifica-se a existência de claros condicionamentospara quem trabalha, com particularincidência para quem trabalha fora doconcelho.(4) Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dosEstabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviçosdo Município de Cascais.17

VMobilidade

Intimamente relacionada com as questõesda conciliação entre a vida familiar eprofissional é a temática da mobilidade, nestecaso entre o local de residência o local detrabalho ou estudo.Através dos dados dos Censos de 2001,verifica-se no concelho a conhecida tendênciadas mulheres para estreitarem a proximidadeentre o local de trabalho e o local deresidência. Salienta-se assim que enquantoa maioria das mulheres que trabalham ouestudam o fazem na mesma freguesia onderesidem (38.2%), a maioria dos homensdeslocam-se para outro concelho paratrabalhar ou estudar (41.2%).Dada a proximidade do local de trabalho oude estudo de boa parte da população residenteno concelho, o tempo médio nas deslocaçõesdiárias em 2001 é bastante curto, uma vezque um terço das pessoas gasta até 15minutos numa ida para o local de trabalho ouestudo e 25,7% entre 16 e 30 minutos, nãose verificando diferenças de género muitosignificativas.Este facto parece ser contraditório com acircunstância das mulheres tendencialmentetrabalharem ou estudarem mais perto dosseus locais de residência, o que deveriaresultar num menor tempo de deslocação.Esta contradição poderá encontrar respostanas diferenças relativas aos tipos de transporteutilizados pelos homens e pelas mulheres:verifica-se assim que uma maior proporçãode homens utiliza o veículo automóvel particularpara ir trabalhar ou estudar (58,3%), enquantoque a proporção de pessoas que utilizatransportes públicos (autocarro ou comboio)é maior nas mulheres: 31,6% face a 21,2%dos homens. O mesmo acontece no casodas deslocações pedonais realizadas por18,8% das mulheres e 14,7% dos homens.População residente empregada ou estudantesegundo o local de trabalho ou estudo (%)Fonte: INE, Censos 2001Na freguesia onde reside38,234,3Noutra frequesiado concelho24,92335,7Noutro concelho41,2No estrangeiro1,11,50 25 50HOMENS MULHERESPopulação residente empregada ou estudantesegundo o tempo gasto, em média, numaida para o local de trabalho ou estudo (%)Fonte: INE, Censos 2001NenhumAté 15 min16-30 min31-60 min61-90 minMais de 90 min64,92,12,39,79,60 10 20 30 40HOMENS25,625,72124,4MULHERES35,733,1População residente empregada ou estudantesegundo o principal meio de transporteutilizado no trajecto para o local de trabalhoou estudoFonte: INE, Censos 2001706050403020108 15,1 13,2 16,50AutocarroHOMENS58,347Comboio Automóvel Motocicloligeiro ou bicicleta Nenhumvai a péparticularMULHERES18,814,72,4 0,5 0,9 0,7 2,5 1,5OutroTransportecolectivo daempresa ouescola19

VIProtecçãoSocial4

De acordo com os dados disponibilizados peloInstituto da Segurança Social, em 2008, 55%das pessoas que beneficiaram de subsídiode desemprego no Concelho de Cascaissão mulheres.No que respeita ao Rendimento Social deInserção (RSI), 70% dos/as titulares em2008 são mulheres, ainda que esta prestaçãose destine a abranger a totalidade do agregadofamiliar, incluindo o/a cônjuge, filhos/as eoutros elementos.Refira-se também que mais de dois terços(67,4%) dos/as titulares de processos deacção social no serviço local de SegurançaSocial são também mulheres, ainda que àsemelhança do RSI, estes apoios abranjamtodo o agregado familiar. São Domingos deRana destaca-se pela diferença acentuadaentre homens (20%) e mulheres (80%)titulares dos processos de acção social.Apesar das mulheres serem maioritárias nogrupo etário acima dos 65 anos, verifica-seuma diferença pouco significativa no númerode homens (48,4%) e mulheres (51,6%) querecebem pensão por velhice em 2008. Emcontrapartida, as mulheres constituem a largamaioria das pessoas (83,1%) que recebempensões de sobrevivência, cuja atribuiçãoresulta muitas vezes na sequência da mortedo/a cônjuge. No que respeita à pensãopor invalidez os homens são predominantes(52.5%).Em Janeiro de 2009, 1.951 pessoas idosasrecebiam o Complemento Solidário paraIdosos, dos quais 70% são mulheres. Estaprestação, de natureza complementar ediferencial, destina-se a pessoas com baixosrecursos.Ao contrário das prestações anteriores, em2008, os homens são os principaisbeneficiários (61%) do subsídio porassistência a 3ª pessoa (atribuído apensionistas que sofrem de grandeincapacidade), verificando-se um equilíbriode género entre beneficiárias/os do subsídiomensal vitalício destinado a pessoasdeficientes com idade superior a 14 anos.Prestação SocialBeneficiárias/os comlançamento de prestaçãode Desemprego em 2008Beneficiárias/os comprocessamento deRendimentos Social deInserção em 2008Beneficiárias/os deprocessos de acção socialiniciados em 2008PensionistasActivos emDezembro2008SobrevivênciaVelhiceInvalidezRequerentes deComplemento Solidário paraIdosos com processo activo(Janeiro 2009)Pessoas beneficiárias dosubsídio mensal vitalícioem 2008Pessoas beneficiárias dosubsídio por assistênciade 3ª pessoa em 2008Quadro resumodas prestações sociaisTotal de Taxa debeneficiários/as Feminização6.7661.8212309.85128.5983.1881.95115012854,7%70%67,4%83,1%51,6%47,5%69,7%47,3%39%21

VIIHabitaçãoSocial4

No que se refere aos pedidos de habitaçãoefectuados na Câmara Municipal, registam--se, desde 1994 a 2009, perto de 10.000pedidos. Apesar das diferenças não seremmuito significativas, em todas as freguesiasse regista um número maior de pedidosefectuados por mulheres, à excepção dafreguesia da Parede. Em termos gerais,54,5% dos pedidos são efectuados pormulheres. Alcabideche, Cascais e SãoDomingos de Rana são as freguesias queregistam maior número de pedidos e ondeas diferenças entre homens e mulheres sãomais acentuadas.Titulares dos pedidos de habitação 5 porfreguesia (%), de 1994 a Junho de 2009Fonte: CMC, Departamento de Habitaçãoe Desenvolvimento Sócio-TerritorialEstoril 6 6,7Alcabideche10Carcavelos 2,1 2,5Parede 4,3 4,2S. Domingos Rana12,5Cascais 9,1Fora do concelho 1,4 1,712,312,614,70 10 20 30HOMENSMULHERESApesar de 54,5% dos pedidos terem sidosubscritos por mulheres, constata-se que58,2% dos contratos de habitação social têmhomens como titulares, valor que na Freguesiade S. Domingos de Rana ascende a 73%.Proporção de homens e mulherestitulares de contratos de habitação social(N=2584), por freguesiaFonte: EMGHA, Fevereiro 2009Estoril45,254,8AlcabidecheCarcavelosParedeS. Domingos RanaCascaisConcelho52,543,461,873,25058,247,556,638,226,85041,80% 25% 50% 75% 100%HOMENSMULHERES(5) Estes pedidos de habitação não foram alvo de avaliação emtermos da necessidade efectiva de habitação. Ou seja, são todosos pedidos que deram entrada na CMC, de 1994 a 2009.23

Analisando a tipologia familiar, verifica-se quea maioria dos pedidos de habitação diz respeitoa pessoas isoladas (46,2%) e destas, pertode dois terços são do sexo feminino.Tipologias familiares dos pedidos de habitaçãopor sexo do/a titular do pedido (%)Fonte: CMC, Departamento de Habitaçãoe Desenvolvimento Sócio-TerritorialQuando se restringe a análise dos pedidosde habitação aos casos considerados graves(ou prioritários) pelos serviços de habitaçãoda CMC, verifica-se que o peso das mulherestitulares destes pedidos aumenta significativamente(79%). Sobressaem aqui as famíliasmonoparentais femininas (42,6% dos casosgraves), seguindo-se as famílias nuclearescom filhos (30,5%).Isolado/a17,9 28,3Alargada 1,8 2,2ExtensaNuclear com filhos 10,9 10,9Monoparental 8,3 12,2CompostaNuclear sem filhos 2,82,7Avós com netos0 10 20 30 40 50HOMENS MULHERES“Casos Graves” de habitação (N=384) porsexo do/a titular do pedido e freguesia (%)Fonte: CMC, DHS. Dados de Junho de 2009Tipologias familiares dos “Casos Graves” deHabitação por sexo do/a titular do pedido (%)Fonte: CMC, DHS. Dados de Junho de 2009Estoril2,97,6Isolado/a4,8 6,4Alcabideche3,922,1Alargada7,2Carcavelos2,35,5Extensa2,4Parede1,36,3Nuclear com filhos9,6 20,9S. Domingos Rana6,524,2Monoparental1,6 42,6Cascais3,913Nuclear sem filhosFora do concelhoAvós com netos0 10 20 30 400 10 20 30 40 50HOMENSMULHERESHOMENSMULHERES24

4VIIISaúde

A informação contida neste capítulo sistematizadados provenientes de diversasentidades do concelho que intervêm nodomínio da saúde, caracterizando os/asutentes que a elas recorrem.No que respeita aos dados provenientes doCentro de Saúde de Cascais, que abrangeutentes das freguesias de Cascais, Estorile Alcabideche, verifica-se que, em 2007:• Das 4.168 pessoas diabéticas inscritas,54% são homens;• Ao nível dos/as doentes oncológicos(1.734) regista-se um valor equilibradoentre homens e mulheres, apesar de severificarem variações etárias: 62,5% dosdoentes oncológicos masculinos têm 65ou mais anos, comparativamente comapenas 50% das doentes oncológicas.• Os homens predominam também entre osdoentes com acidente vascular cerebral(54,6% ao nível da prevalência e 64% aonível da incidência); com tuberculose eHIV; sendo também predominantes entreos doentes crónicos em hemodiálise.• As mulheres constituem a maioriados/as doentes ostomizados e comhipertensão sobretudo ao nível daprevalência (56,2%).• As mulheres constituem também a maioriados/as utentes dependentes, sendoque na faixa etária a partir dos 65 anosagudizam-se as diferenças de género, oque provavelmente se explicará pela maiorlongevidade das mulheres face aos homens.Proporção de homens e mulheres utentesdos Centro de Saúde de CascaisFonte: Centro de Saúde de Cascais,Relatório de actividades de 2007DiabetesDoentesoncológicosAVC(incidência)Hipertensão(incidência)DoenteshemodiáliseDoentesostomizadosTuberculoseUtentesdependentes5450,664,148,657,544,268,441,64649,435,951,442,555,831,658,40% 25% 50% 75% 100%HOMENSMULHERESNo que respeita à área da saúde mental,foram acompanhadas pela Equipa de SaúdeMental de Cascais, entre Janeiro de 2007 eAgosto de 2008, 477 pessoas, das quais63% são mulheres. Dentro deste universo,verifica-se que nos homens predominamas psicoses esquizofrénicas (42,5%) e aspsicoses afectivas (21,8%) e, nas mulheres,predominam as psicoses afectivas (35%),as neuroses (16,5%) e as psicoses esquizofrénicas(15%).26

Utentes acompanhados pela EquipaComunitária de Psiquiatria e Saúde Mentalde Cascais entre Janeiro de 2007 e Agostode 2008 por tipologias de patologias (%)Perturbaçãode adaptaçãoPersonalidadesanormais8,87,88,59,3Uma outra área onde se evidenciamacentuadas diferenças de género é a áreada toxicodependência. De acordo comtodas as fontes utilizadas, os homensconstituem a maioria das pessoas comcomportamentos aditivos numa proporçãovariável entre os 67% e os 88%.Neuroses7,816,5Outras psicosesnão organicasPsicosesdelirantesparanóidesPsicosesafectivas6,82,15,73,121,835Proporção de homens e mulheresentre os utentes das respostasna área do HIV/SIDA, 2007PsicosesesquizofrénicasPsicosespor consumode drogasPsicosesorgânicassenis e pré-senis0,93,62,62,1HOMENS15,1MULHERES42,50 5 10 15 20 25 30 35 40 45HospitalCascaisGADSCentro SaúdeCascais6757650% 25% 50% 75% 100%HOMENSMULHERES334335Nota: Os valores apresentados para o Hospital de Cascaisreferem-se aos anos de 2007 e 2008De acordo com dados do Hospital de Cascais,do Centro de Saúde de Cascais e do Grupode Apoio e Desafio à Sida (GADS), os/asutentes com HIV são maioritariamentehomens (variando entre 57% do total deutentes do GADS e 67% do total de utentescom HIV acompanhados pelo Hospital).Comparando as idades de homens e mulheresutentes destas duas entidades, verifica-seque, proporcionalmente, as mulheresacompanhadas têm um maior peso nas faixasetárias mais jovens (até aos 30/35 anos) eos homens nas faixas etárias entre os 30 eos 60 anos.Equipa Tratamentoda Parede (2007)FPEPTT(Centro Dia, 2007)Casa Jubileu(2004)ABLA(2008)Proporção de homens e mulheresentre os utentes das respostasna área da toxicodependência766787,975243312,1250% 25% 50% 75% 100%HOMENSMULHERESNota: Os/as utentes da Casas Jubileu acumulam a problemáticada toxicodependência e do HIV/SIDA27

IXDesporto4

De acordo com a Carta da Procura e ConsumoDesportivo no concelho de Cascais (realizadaem 2004), 54,1% das mulheres inquiridas e68,7% dos homens praticam habitualmentealguma actividade desportiva 6 .Pessoas inquiridas segundo o tipo depertença a clubes ou associaçõesdesportivas, em 2004 (%)Fonte: Carta da procura e consumo desportivoVerifica-se ainda que 48,2% dos homens e40% das mulheres pertence a algum clubeou associação desportiva, na sua maioriaenquanto sócios/as ou atletas. Refira-secontudo que na população feminina aproporção de dirigentes ou técnicas dessesclubes e associações é ínfima (1%), enquantoque no caso dos homens, essa proporção ébastante mais elevada (8,8%).Sócio/aDirigenteAtletaTécnico/a0,54,40,54,40 20 40 60HOMENS41,239,3MULHERES57,952De entre as pessoas que praticam habitualmentealguma actividade desportiva, amanutenção é o nível de actividade maiscomum (66,8% dos homens e 76,8% dasmulheres). No desporto de competição éonde se verificam diferenças mais significativasentre homens (16%) e mulheres (5,3%).CompetiçãoManutençãoPessoas inquiridas segundo o nível deactividade desportiva, em 2004 (%)Fonte: Carta da procura e consumo desportivo5,31676,866,8Recreação1817,20 30 60 90HOMENSMULHERES(6) Estes valores são bastantes elevados se comparados com osdados da União Europeia (2008) onde apenas 29,5% dos homense 16% das mulheres e 63% dos rapazes e 37% das raparigas (dos15 aos 24 anos) declaram praticar regularmente uma actividadefísica ou desportiva.29

Analisando as pessoas que praticaram umaactividade desportiva no passado e queentretanto deixaram de o fazer (dois terçosdos homens e 54% das mulheres), osprincipais motivos tanto para homens comopara mulheres são de âmbito profissional ouescolar, seguindo-se no caso dos homens(24,6%) o “aumento da idade” e, no casodas mulheres “motivos familiares” (15,5%).Motivos para o abandonode prática desportiva anterior em 2004Fonte: Carta da procura e consumo desportivoMotivos FamiliaresMotivos profissionaisou escolaresAumento de idadeFalta de oferta de práticaDoençaFalta de instalaçõesOutros7,315,57,224,56,24,212,49,33,84,217,611,537,2390 5 10 15 20 25 30 35 40HOMENSMULHERESNo que respeita às actividades promovidaspelo Departamento de Desporto da CMC, noano de 2008, verifica-se que os homensconstituem a maioria dos/as participantesem quase todas as actividades, com excepçãodos passeios pedestres e do surf que registaigual número de participantes do sexomasculino e feminino.Proporção de homens e mulheresparticipantes nas iniciativas promovidaspela CMC em 2008Fonte: Departamento de Desporto da CMCPasseios de barcoIniciação ao freeridePasseios de BTTEspeleísmo55,288,852,444,810011,247,6SurfPasseios de canoaPasseios pedestres5053,843,15046,256,90% 25% 50% 75% 100%HOMENSMULHERES30

4XCultura

De acordo com a Cartografia Cultural doconcelho de Cascais, cujos dados foramrecolhidos em 2004, verifica-se que aafluência de públicos masculinos e femininosvaria de acordo com os diferentes equipamentose eventos culturais analisados.Assim, se no Espaço Memória dos Exílios,no Museu Condes de Castro Guimarães, noCentro Cultural de Cascais e na ExpoGiacometti, as mulheres predominavam entreos/as visitantes, já no evento Estoril Jazz, noMuseu do Mar – Rei D. Carlos e no Forte deSão Jorge de Oitavos, os homens constituíamo maior grupo.Contudo, de acordo com dados mais actuaisrelativos ao Museu do Mar, em 2008, asmulheres constituíram 54% das pessoas quevisitaram este equipamento cultural (excluindoo público escolar). Também o Museu daMúsica – Casa Verdades de Faria, no mesmoano, recebeu mais visitantes do sexo feminino(58%) do que do sexo masculino.Proporção de visitantes e espectadores/asdos equipamentos e principais eventosculturais do concelho em 2004Fonte: Cartografia Cultural do concelho de CascaisEspaço Memóriados ExíliosMuseu CondesCastro GuimarãesMuseu do MarForteS. Jorge OitavosExpo GiacomettiCentro CulturalCascaisEstoril Jazz46,239,954,956,440,140,260,353,859,944,743,359,958,936,20% 25% 50% 75% 100%HOMENS MULHERES NS/NRNo que se refere a duas das actividadespromovidas pelo Departamento de Culturaem 2008, verifica-se que as mulheresconstituem a larga maioria das pessoasinscritas nos Cursos de Verão desde 2002(entre 62% do total de participantes em 2003e 78% em 2008) e cerca de 70% dos/asespectadores/as da 8ª Mostra de TeatroAmador do concelho de Cascais.Pessoas inscritas (%) nos CursosInternacionais de Verão de 2002 a 2008Fonte: Departamento de Cultura da CMCe Cartografia Cultural do concelho de Cascais, 200570%30%HOMENSMULHERES32

As mulheres representam também 58%dos/as leitores/as inscritos/as na redemunicipal de bibliotecas 7 , contudo os homensconstituem a maioria (57,7%) dos/asutilizadores/as dessas mesmas bibliotecas.Analisando especificamente o caso daBiblioteca Infantil e Juvenil (BIJ), verifica-seque as raparigas constituem a maioria dos/asutilizadores/as (59% em 2008), dos/asleitores inscritos/as desde 1999 a 2008(61,7%) e dos/as participantes nas iniciativaspromovidas pela BIJ em 2008 (68%).Um último dado relevante ao nível da culturaprende-se com a composição dos corpossociais das associações culturais. Das 104associações analisadas em 2004, 69 sãomasculinizadas (pelo menos 60% deelementos do sexo masculino nos corpossociais), 22 são equitativas e 9 são feminizadas.É contudo interessante notar que amaioria das associações masculinizadas foicriada antes de 1985, enquanto que partesignificativa das equitativas e todas asfeminizadas surgiram depois desse ano.Leitores/as inscritos/as (%) em 2008Fonte: Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico da CMC58%Utilizadores/as (%) em 2008Fonte: Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico da CMC42,3%HOMENSHOMENS42%MULHERES57,7%MULHERESAssociações segundo a composiçãopor sexo dos corpos sociaisFonte: Associativismo Cultural em Cascais, 2005694922FEMINIZADASEQUITATIVASMASCULINIZADASNS/NR(7) Não integra dados relativos à Biblioteca Infantil e Juvenil, nemdo Espaço Memórias do Exílio33

XICidadania4

1. PARTICIPAÇÃO POLÍTICADo total de pessoas que (à data de Dezembrode 2008) compõem o executivo camarário(11), apenas 2 vereadoras são mulheres edas 34 que compõem a assembleia municipal,apenas 3 são do sexo feminino.Composição do executivocamarário em 2008Fonte: http://www.cm--cascais.pt/Cascais/Autarquia/Executivo_Municipal/,Consultado a 12 de Dezembro de 2008Composição da Assembleia Municipal,segundo o partido em 2008Fonte: http://www.cm--cascais.pt/Cascais/Autarquia/Assembleia_Municipal/,Consultado a 12 de Dezembro de 2008Vereador/aVice--Presidente17 2Deputado BEDeputado CDUDeputado PS1 12 110Presidente1Deputado CDSPP40 2 4 6 8 10HOMENS MULHERESDeputado PSDPresidente113 10 5 10 15HOMENSMULHERESAs seis juntas de freguesia são compostas(à mesma data) por 26 homens e 12 mulheres(31,5%), sendo na qualidade de vogal quea diferença entre homens e mulheres é menor(9 mulheres e 12 homens).Apenas a Junta de Freguesia de Carcavelos épresidida por uma mulher. As assembleias defreguesia são compostas por 74 homens(71,2%) e 30 mulheres (28,8%).Composição das Juntasde Freguesia em 2008Fonte: páginas web das seis Juntas de Freguesia,consultado a 12 de Dezembro de 2008Composição das Assembleiasde Freguesia em 2008Fonte: páginas web das seis Juntas de Freguesia,consultado a 12 de Dezembro de 2008VogalTesoureiro/aSecretário5 15 111 960406325Presidente5 1205 1 3 2 3 20 5 10 15 200Presidente 1º secret. 2º secret. DeputadosHOMENSMULHERESHOMENSMULHERES35

2. ASSOCIATIVISMOA participação de pais e mães nas associaçõesde pais é superior por parte das mães, queconstituem 66,3% das pessoas integrantesdos órgãos sociais. Contudo, é ao nível dadirecção que se encontram mais pais, particularmentea desempenhar cargos de vicepresidente(83,3%) e de presidente (50%).Membros dos órgãos sociaisde associações de pais em 2008Fonte: Formulário preenchido por oito Associações de PaisÓRGÃO SOCIALDirecçãoMesa daAssembleiaGeralConselhoFiscalTOTALCARGOPresidenteVice-PresidenteTesoureiro/aSecretário/aVogalPresidenteVice-PresidenteSecretário/aPresidenteVice-PresidenteSecretário/aRelator/aNo que respeita às associações juvenis,verifica-se em termos gerais, um grandeequilíbrio de género ao nível dos órgãos sociaisN.º453353113-2-30HOMENS%5083,337,537,535,737,514,32037,5-22,2-37,7N.º415595695172MULHERES59%5016,762,562,564,362,585,78062,510077,810066,3(50%). Analisando as associações individualmente,verifica-se que, em 10, quatrosão fortemente masculinizadas e outras quatromanifestamente feminizadas.Também as associações de estudantesapresentam um grande equilíbrio de jovensdo sexo feminino e masculino; 52% derapazes nas associações do ensino secundárioe 50% nas associações do ensino superior.Um outro tipo de associações analisadasneste estudo são as associações escutistas,onde se verifica, em termos gerais, maisraparigas (54%) que rapazes na qualidadede membros activos/as. Contudo, excluindoas Guias (escuteiros femininos), regista-seum maior número de rapazes (54%) membrosdos grupos de índole escutista, valorsubstancialmente aumentado se focarmos aanálise nos membros que desempenhamcargos de chefia (63% do sexo masculino).Membros activos em associaçõesde índole escutista (Dez. 2008)Fonte: Inquérito aplicado às Associações de índole Escutista46% 54%Rota JovemOp’ArteO CírculoMjovensLaços de RuaClube Gaivotas da TorreCriativaChili Com CarneASO CULTAcademia dos PatinsProporção de rapazes e raparigasmembros dos órgãos sociaisde associações juvenis em 2008Fonte: Inquérito aplicado às Associações Juvenis275418554033646782780% 25% 50% 75% 100%HOMENSMULHERES73468245606736331822Membros activos que desempenhamcargos de chefia em associaçõesde índole escutista (Dez. 2008)Fonte: Inquérito aplicado às Associações de índole Escutista63% 37%HOMENSMULHERESHOMENSMULHERES36

4XIICriminalidadee Segurança

Os dados relativos à criminalidade têm comofonte as esquadras da PSP do concelho deCascais e o posto da GNR e referem-se aoperíodo compreendido entre Janeiro e Outubrode 2008.No que respeita aos 1.728 crimes contraas pessoas 8 registados nesse período, os/assuspeitos/as são maioritariamente do sexomasculino (69%), à excepção dos crimescontra a liberdade pessoal (ex. ameaças,coacção) onde as mulheres constituem 55%das pessoas suspeitas.Já no que diz respeito às vítimas destescrimes, as mulheres são, em termos gerais,a maior parte das vítimas (55%), verificando--se contudo variações consoante o tipo decrime. Assim, analisando os dois crimes contraas pessoas mais frequentes, verifica-se queas mulheres são a maior parte das vítimas(59%) dos crimes contra a integridade físicae os homens predominam (53%) entre asvítimas dos crimes contra a liberdade pessoal.Refira-se ainda o caso dos crimes contra aliberdade e autodeterminação sexual onde81% das vítimas são mulheres.Suspeitos/as dos crimes contra as pessoasFonte: GNR e PSP, Janeiro a Outubro de 200831%55%HOMENSHOMENS69%MULHERESVítimas dos crimes contra as pessoasFonte: GNR e PSP, Janeiro a Outubro de 2008Tipo de Crime45%MULHERESSuspeitos/asH MVítimasH MNos restantes tipos de crime os homensconstituem a maioria dos suspeitos e dasvítimasCrimes contra opatrimónio(1.363)88%12%66%34%Crimes contra avida emsociedade (57)90%10%75%25%(8) Incluem os crimes contra a vida; crimes contra a integridadefísica; crimes contra a liberdade pessoal; crimes contra a liberdadee autodeterminação sexual; crimes contra a honra e crimes contraa reserva da vida privada.(9) Incluem tráfico de estupefacientes, auxílio à imigração ilegal,emissão de cheques sem previsão, contrabando, fraude, exploraçãoilícita do jogo, condução sem habilitação própria, etc.Crimes contra oEstado (19)Crimes previstosem legislaçãoavulsa 9 (161)98%88%2%12%90%77%10%23%38

Analisando especificamente a criminalidadepraticada contra pessoas idosas, deacordo com os dados da PSP, registaram--se no mesmo período, 338 ocorrências decrimes praticados contra pessoas com maisde 65 anos, na sua maioria, furtos e roubos.Em todos os tipos de crimes registados, oshomens constituem a maior parte dos/assuspeitos/as, com um peso global de 84%.Na qualidade de vítimas, as mulheres idosasestão em maioria (55%), sobretudo no casodos crimes contra a integridade física onde73% das vítimas são mulheres.No que diz respeito à violência doméstica,em 2007, foram efectuadas 445 denúnciasdeste crime, sendo que em 81% dos casosenvolveram vítimas do sexo feminino na suagrande maioria entre os 26 e os 55 anos.Dois terços dos casos são situações deviolência conjugal.De acordo com a Direcção Geral deReinserção Social e de forma consonantecom os dados relativos à generalidade doscrimes, entre Janeiro e Outubro de 2008,encontravam-se 320 pessoas emcumprimento de medida penal noconcelho, na sua maioria do sexo masculino(83,8%).Das 31 ocorrências verificadas peloPrograma Escola Segura, entre Janeiro eOutubro de 2008, 95% dos/as suspeitos/assão do sexo masculino e 55% das vítimastambém.Em 2007, a Comissão de Protecção deCrianças e Jovens de Cascais (CPCJC)instaurou 452 processos, verificando-se ummaior número de rapazes abrangidos (57,6%)do que raparigas. Os principais motivos quelevaram à intervenção da CPCJC prendem--se com a negligência (37,6%), com os mauscom os maus-tratos físicos, psicológicos esexuais (20%) e com a exposição a modelosde comportamento desviante (15,2%),relacionados nomeadamente com casos deconsumo de drogas por parte dos pais.Os rapazes estão em maioria em todos osgrupos etários, sendo que na faixa etária maiselevada (maiores de 15 anos) os rapazesconstituem 87% das pessoas abrangidos porprocessos de promoção e protecção.Refira-se ainda que à medida que a idade émais elevada, a negligência vai perdendopeso face a outras problemáticas como oabandono escolar e a prática de factoqualificado como crime.180160140120100806040200Nº de processos instauradospela CPCJC, por idade das criançase jovens abrangidos/as em 2007Fonte: CPCJ Cascais798648750-5 anos 6-10 anos 11-14 anos 15-21 anosHOMENS6263 5MULHERES3439

AgradecimentosAgradece-se às seguintes entidades pelacedência de informação para o DiagnósticoLocal da Igualdade de Género::: ARIA, Fórum Sócio Ocupacional:: Associação de Beneficência Luso-Alemã (ABLA):: Associações de Estudantes (Escola Secundária São João doEstoril; Esc. Sec. Frei G. Azevedo; Esc. Sec. Fernando LopesGraça; Esc. Sec. Carcavelos; Esc. Superior de Saúde; Esc.Superior de Hotelaria):: Associações de Pais (Colégio Marista de Carcavelos; Escola Nº21º Ciclo da Parede; Esc. Sec. Fernando Lopes Graça; Esc. Sec.Pereira Coutinho; Escola Básica 2 3 Alapraia; Escola Salesianade Manique; Esc. Sec. de Cascais).:: Associações de índole Escutista (Agrupamentos 71, 75, 1240,1246; Guias de Cascais e de S. Domingos de Rana):: Associações Juvenis (Rota Jovem; Op’Arte; O Círculo; Mjovens;Laços de Rua; Clube Gaivotas da Torre; Criativa; Chili Com Carne;ASOCULT; Academia dos patins):: Casa Grande da Galiza - SCMC:: Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos:: Ministério da Educação (Gabinete de Estatística e Planeamento):: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (Gabinete deEstratégia e Planeamento):: Partido do Centro Democrático Social e Juventude Popular:: Partido Social Democrata e Juventude Social Democrata:: PSPUnidades orgânicas da CMC:: Departamento de Cultura:: Departamento de Desporto:: Departamento de Educação:: Departamento de Habitação e Desenvolvimento Sócio-territorial:: Divisão de Juventude e Conhecimento:: Departamento de Manutenção e Trânsito:: CERCICA:: Centro de Saúde de Cascais:: Direcção Geral de Reinserção Social, Equipa de Lisboa Penal 4:: EMGHA - Gestão da Habitação Social de Cascais EM, SA:: Equipas Comunitárias de Psiquiatria e Saúde Mental de Cascaise da Parede, Hospital de São Francisco Xavier do CentroHospitalar Lisboa Ocidental:: Fundação Portuguesa para o Estudo, Prevenção e Tratamentoda Toxicodependência:: Grupo de Apoio e Desafio à Sida (GADS):: GNR:: Hospital de Cascais, Unidade de Infecciologia:: Instituto do Emprego e Formação Profissional:: Instituto da Segurança Social (ISS) e Serviço Local de Cascais:: IDT – Equipa de Tratamento do Eixo Oeiras-CascaisFicha TécnicaTítulo: Homens e Mulheres em Cascais, um Olhar ComparativoAutoria: Câmara Municipal de Cascais - Observatório Localda Igualdade de Género e CESIS - Centro de Estudos paraa Intervenção SocialConcepção Gráfica e Maquetagem:DCE Design e PublicidadeImpressão: Rolo & Filhos II, S. A.Tiragem: 500 exemplaresISBN 978-972-637-220-2Cascais, Julho de 2009