Portaria GM/MS nÂº 544/2001

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abrangência do laboratório.· O laboratório que realiza exames manualmente é recomendado para atender de 22.000 a 25.000habitantes (ou populações menores, em áreas com baixa densidade demográfica e dificuldadesde acesso a serviços de saúde). Neste tipo de laboratório, não foi incluído qualquer tipo deequipamento para automação.· O laboratório com equipamentos semi-automáticos pode realizar exames para uma população de25.000 a 50.000. Nesse caso, pode-se ainda colocar um ou mais equipamentos para umdeterminado tipo de exame, conforme a população atendida.· Nas populações acima de 50.000 habitantes, tende-se a conformar um laboratório totalmenteautomatizado. Em termos de utilização racional da tecnologia, porém, o mais indicado é que essetipo de laboratório atenda a uma população acima de 62.000 habitantes. Nos laboratóriostotalmente automatizados, sugere-se que os equipamentos não sejam adquiridos, porque podemficar ultrapassados em pouco tempo e a falta de concorrência entre fornecedores pode fazer comque os reativos/acessórios necessários sejam vendidos a preços superestimados. Recomenda-se,portanto, a compra de testes, com cessão de uso de equipamentos automatizados deHematologia, Bioquímica e Imunologia por um tempo mínimo de 06 (seis) meses e máximo de 01(um) ano, pois assim pode-se negociar os preços com vários fornecedores do mercado e terincluídos no custo dos exames os diversos insumos necessários, treinamento e assistênciatécnica. Além disso, existe a possibilidade de substituição do aparelho ao término do período decessão.· É usual a existência de laboratórios mistos, que combinam as diversas tecnologias deequipamentos (semi-automação e automação), inclusive exames de bancada, dependendo decada área/setor de especialização, como: hematologia, bacteriologia, imunologia, bioquímica.Equipamento para ultra-sonografia:· O equipamento previsto para o primeiro nível de referência se destina à realização de ultrasonografiaobstétrica por médico devidamente treinado – em geral ginecologista-obstetra, clínico,generalista ou médico do PSF-, com o objetivo de assegurar a qualidade da assistência pré-natal;· A população de abrangência recomendada é de no mínimo 25.000, podendo variar em funçãodas características sócio-demográficas do estado, das características do processo deregionalização, da disponibilidade de recursos humanos qualificados, entre outros fatores. Valedestacar que a capacidade operacional do aparelho é bem maior, conforme assinalado no Quadro2-E.Equipamento para radiologia simples:· O equipamento previsto para o primeiro nível de referência se destina à realização de examesradiológicos simples (sem contraste) por técnico devidamente treinado, devendo o resultado doexame ser analisado pelo médico, generalista ou especialista.· A população de abrangência recomendada é de no mínimo 25.000, podendo variar em funçãodas características sócio-demográficas do estado, das características do processo deregionalização, da disponibilidade de recursos humanos qualificados, entre outros fatores. Valedestacar que a capacidade operacional do aparelho é bem maior, conforme assinalado no Quadro2-F.Equipamento para radiologia odontológica:· O equipamento previsto para o primeiro nível de referência se destina à realização de radiologiaodontológica simples por odontólogo ou técnico devidamente treinado, devendo o resultado doexame ser analisado pelo odontólogo.· A população de abrangência recomendada é de no mínimo 25.000, podendo variar em funçãodas características sócio-demográficas do estado, das características do processo deregionalização, da disponibilidade de recursos humanos qualificados, entre outros fatores. Valedestacar que a capacidade operacional do aparelho é bem maior, conforme assinalado no Quadro2-G.
QUADRO 2-ALaboratório de patologia clínica manual - Abrangência Populacional de 20.000 a 25.000 habitantesProcedimentos doEPM 1BioquímicaMaterial Permanente (I)Espectrofotômetro com fluxocontínuoParâmetros01 (um) equipamento para realização de até50 exames glicoses/dia ou em média 195bioquímicas/diaFotômetro de Chama01 (um) equipamento para até 50 dosagens desódio/diaHematologiaBanho maria 37 ºC comtermomêtroContador de Células01 (um) equipamento para realização debioquímica e alguns exames de hematologia1(um) aparelho para 1 (um) microscópio e/ouaté 50 hemogramas/diaMicrocentrífuga01 (um) equipamentoImunologiaMicrobiologia eMicologiaEspectrofotômetro com fluxocontínuoSuporte de WestergreenAglutinoscópioBanho maria 56 ºC comtermômetroAgitador de KlineEstufa BacteriológicaBico de BunsenAutoclave grandePara todos os laboratórios realizarem até 50hemoglobinas (hemograma)/diaUm (1) suporte para 12 VHS/dia. No máximotrês. A partir de 37 exames/dia dehemossedimentação, o Laboratório deveráautomatizar este procedimento.01 (um) equipamentoPara todos os laboratórios realizarem ainativação de soro, para a imunologiabásica(VDRL e ASO);Para todos os laboratórios realizarem VDRL;01 (um) equipamento01 (um) equipamento01 (um) equipamentoCapela de Exaustão01 (um) equipamentoUrina/CoprologiaGeralMicroscópioNo mínimo 01 (um)
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