Portaria GM/MS nº 544/2001

NOTA TÉCNICA IInvestimentos para o município emGestão Plena da Atenção Básica AmpliadaPostos de coleta laboratorial:· Recomenda-se a existência de postos de coleta laboratorial em todos os municípios, mesmo osque não dispõem de laboratório de patologia clínica, visando melhorar o acesso a resolubilidadeda assistência, sem que os cidadãos tenham que se deslocar para a coleta e obtenção deresultados de exames laboratoriais.· O posto de coleta pode ser estruturado dentro de uma unidade de saúde e contar, para seufuncionamento, com a equipe de saúde desta unidade, devidamente treinada.· As principais funções do posto de coleta são: atendimento de pacientes para a coleta demateriais, a identificação, a dessoração de material (sangue) e o armazenamento adequado detodos fluidos biológicos para o transporte. O posto pode também realizar os testes previstos paraa Atenção Básica Ampliada: teste imunológico para gravidez (TIG) e testes específicos com fitapara diabetes mellitus (glicemia capilar, glicosúria e cetonúria).· A identificação do paciente e o sistema de transporte (condições e agilidade) adequados sãofundamentais para garantir a organização e qualidade do atendimento pelo laboratório que iráprocessar os exames.· O tamanho/capacidade de atendimento, número e localização de postos de coleta dependemdas características demográficas e população de abrangência dos postos e laboratórios, bemcomo da distância entre o posto de coleta e o laboratório que processa os exames. Essa distânciadeve ser no máximo de 01 (uma) hora, visando garantir a qualidade do material transportado.· O levantamento realizado se refere a um posto de coleta com estrutura mínima; conformedetalhado no Quadro 1-A, a quantidade de material/ equipamentos pode variar em função daabrangência populacional do posto (por exemplo, é necessária uma braçadeira para cada 22.000a 25.000 habitantes).Eletrocardiógrafo· Recomenda-se a existência de eletrocardiógrafo (ver Quadro 1-B) em todos os municípios,visando melhorar o acesso a resolubilidade da assistência.· Esse exame deve ser realizado por técnico devidamente treinado, e analisado pelo médico.QUADRO 1 – APosto de Coleta para encaminhamento de examesMaterialPermanenteBraçadeiraParâmetros01(uma) para cada 15 (quinze) coletas/hora01(uma) para cada 1.000 pacientes/mês.Maca1(uma) para 22.000 a 25.000 hab; 2(duas) para 25.000 a 42.000 hab; 3(três)para 42.000 a 62.000 hab.No mínimo 01(uma) para cada posto.Banho maria 37ºC com No mínimo 01(um) para cada posto (procedimentos de coagulação)