Projeto Pedagógico - Unesp-Registro

13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Estabelece as Diretrizes e Bases daEducação Nacional. Diário Oficial da União – DOU, de 23/12/1996, Brasília/DF.BRASIL. Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes;altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada peloDecreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996;revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, oparágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da MedidaProvisória no 2.164- 41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial daUnião – DOU, de 26/09/2008, Brasília/DF.CÂMPUS EXPERIMENTAL DE REGISTRO/UNESP, Portaria nº 21/2011-C.Ex., de03/05/2011.CNE/CES - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DE EDUCAÇÃOSUPERIOR. Resolução No 11, de 11 de março de 2002, que estabelece as diretrizescurriculares nacionais do curso de graduação em engenharia. Diário Oficial da União – DOU,nº 67, Seção 1, de 09/04/2002, Brasília/DF.CNE/CES - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DE EDUCAÇÃOSUPERIOR. Resolução No 05, de 02 de fevereiro de 2006, que institui as diretrizescurriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providencias.Diário Oficial da União – DOU, nº 25, Seção 1, 03/02/2006, Brasília/DF.CNE/CES - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DE EDUCAÇÃOSUPERIOR. Resolução Nº 2, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre carga horária mínimae procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados,na modalidade presencial. Diário Oficial da União – DOU, Seção 1, 19/06/2007, Brasília/DF.CONFEA - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA. Resolução Nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, que dispõe sobre aregulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e