Implantação de projetos de carcinicultura - CPRH

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURAf) Planos e Programas de DesenvolvimentoOs estudos ambientais deverão contemplar o levantamento dos planos e programas (público, de iniciativaprivada e mistos) em desenvolvimento propostos e em implantação com incidência na área de influência eque possam interferir positiva ou negativamente com a ação proposta (projeto, empreendimento, etc.). Alémde listá-los deverá ser precedida uma análise das influências recíprocas da ação proposta e desses processossetoriais de desenvolvimento na área de influência e as medidas para promover as compatibilidadesporventura necessárias.g) Análise JurídicaDeverá ser contemplado o conjunto de leis e regulamentos, nos diversos níveis (federal, estadual e municipal),que regem os empreendimentos econômicos e a proteção ao meio ambiente na área de influência e quetenham relação direta com a ação proposta. Além de enumerá-los, no EIA deverá ser procedida, também,análise das limitações por eles impostas ao projeto, bem como explicitar as medidas para promovercompatibilidade porventura necessárias.h) Outras informações julgadas necessárias à compreensão do projeto:- Especificar a perspectiva de vida útil do projeto, etc;- fornecer informação visual cartográfica que possibilite a análise clara da inserçãodo projeto na área e suas relações com o entorno, sobretudo com o mar e baciashidrográficas da região. Se existem bancos de corais na área, localizá-los, de modoa se ter uma idéia de distância em relação ao corpo receptor da água da fazenda. etambém evidenciar, com base nas correntes locais. se a água de descarte atingirá oscorais;- Apresentar um estudo de avaliação da capacidade de suporte da área estuarinaatravés da determinação da produção primária e da capacidade de depuração dosistema, medido pelo DBO, na área de influência direta do empreendimento;- Apresentar um estudo de análise de riscos comparando a toxicidade das substânciasquímicas usadas no cultivo (EC 50 ou LC 50 ) em função do volume do efluente dafazenda e suas concentrações possíveis no corpo receptor.3.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTOApresentar os limites da área geográfica a ser direta e/ou indiretamente afetada pelos impactos, denominadaárea de influência do projeto. A área de influência deverá conter as áreas de incidência dos impactos,abrangendo os contornos distintos para as diversas variáveis enfocadas.Deverá ser apresentada a justificativa da definição das áreas de influência e incidência dos impactos,acompanhada de mapeamento.3.4 CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO AMBIENTALA caracterização e o diagnóstico ambiental deverão basear-se na análise integrada dos componentes bióticos,abióticos, sócioeconômicos e culturais.No diagnóstico deverão ser considerados com maior detalhe aqueles aspectos que levem à análise dos efeitose suas conseqüências, e não servir apenas como caracterização geral da região onde o projeto será implantado.A base de dados deverá caracterizar a situação ambiental da área de influência do empreendimento, direta eindireta, antes da implantação do projeto.7

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURA- Caracterização dos ecossistemas aquáticos, através de determinação de sua capacidade de carga(produção primária, em relação à capacidade de assimilação do sistema indicado por valores de DBO);- Identificação de grupos de maior interesse, tais como espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção,de interesse econômico-científico e indicadores de qualidade ambiental, na área de influência doempreendimento. Em relação à espécies de interesse econômico, apresentar dados quali-quantitativos(através de levantamento de dados secundários);- Apresentar dados quali-quantitativos das populações bentônicas da macro fauna das áreas de tomada deágua (estações de bombeamento) e na área de descarte da água dos canais de drenagem.• Meio Sócioeconômico e CulturalAtividades econômicas- Dimensionamento e caracterização social e econômica da população na área de empreendimento eno entorno. Possibilidade de absorção de mão-de-obra e seu dimensionamento;- Caracterização das atividades pesqueiras de subsistência e comercial nas áreas de influência doprojeto;- Levantamento de outras atividades econômicas em curso, tais como navegação, operação de portos,descargas industriais e domésticas, irrigação e drenagem, turismo, urbanismo etc, nas proximidadesda área do projeto;- Identificação e caracterização das principais indústrias existentes na área de influência do projeto,tipo de tratamento dado aos efluentes, localização de lançamento e vazão, indicando-se aproximidade com a área do empreendimento;- Caracterização das condições de saneamento / tratamento de resíduos líquidos e sólidos dapopulação.Organização Social- Caracterização da organização social da área, indicando grupos e/ou instituições existentes,lideranças, movimentos comunitários, forças e tensões sociais.3.5 ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAISEste tópico refere-se à identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais causadospelo projeto em referência, nas etapas de implantação e operação, para ambas as hipóteses (item 3.2, c, i e ii)Para efeito de análise, os impactos deverão ser caracterizados pelo menos quanto ao efeito (positivos,negativos), à natureza (diretos e indiretos), à periodicidade (temporários, permanentes ou cíclicos) e àreversibilidade (reversíveis e irreversíveis).Descrever as modificações do meio ambiente a serem produzidas pelo empreendimento, considerando:, nomínimo:• Meios Físico e Biológicoa) Possíveis impactos devidos à implantação do empreendimento:- degradação paisagística;9

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURA• Meio Sócioeconômico e Culturald) Possíveis impactos sobre o meio sócioeconômico e cultural (fases de instalação/operação doempreendimento)- geração de empregos diretos / indiretos fixação de populações na região;- incremento à organização de pequenos produtores;- monitoramento ambiental mais eficiente;- aumento da capacidade produtiva da área;- diversificação da atividade econômica;- aumento da arrecadação de impostos;- geração de divisas para o país;- desenvolvimento das indústrias de apoio;- geração de benefícios sócioeconômicos e culturais para as comunidades locais e/ou regionais;- aumento da demanda por serviços públicos (água, esgoto, lixo, energia, telecomunicações,segurança, etc.)- alterações demográficas causadas na área de influência;- privatização de áreas de uso público com indisponibilização de bens comuns;- risco de aumento da taxa de redução dos estoques pesqueiros;- redução da área produtiva da atividade tradicional;- risco de redução do potencial turístico das áreas costeiras;- risco de alteração do padrão social tradicional3.6 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORASNeste tópico deverão ser apresentadas as medidas que venham a minimizar ou eliminar impactos adversosanalisados, abrangendo as áreas de implantação e influência do empreendimento e referindo separadamente asfases de implantação e operação as quais sofrerão uma integração posterior com os programas deAcompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais (item 3.7).As medidas mais complexas, que envolvem uma metodologia particular de trabalho com a finalidade deobter-se a mitigação de um ou mais impactos impactantes, deverão ser consideradas em “Programas demitigação de impactos”.As medidas mitigadoras serão classificadas quanto:- à sua natureza: preventiva ou corretiva, inclusive os sistemas de controle ambiental, avaliando suaeficiência em relação aos critérios de qualidade ambiental e padrões de disposição de efluentes, emissõese resíduos;11

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURA- à fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: implantação, operação e para o caso dedesativação e acidentes;- ao fator ambiental a que se aplicam: físico, biológico ou sócioeconômico;- ao prazo de permanência de sua aplicação: curto, médio ou longo;- à responsabilidade por sua implantação: empreendedor, poder público ou outros, para os quais serãoespecificados claramente as responsabilidades de cada um dos envolvidos;- quanto à sua exeqüibilidade (em termos de meios, recursos, tecnologia, etc.). Deverão ser mencionadosos impactos adversos que não poderão ser eliminados ou evitados, indicando as medidas destinadas a suacompensação.A proposição de medidas mitigadoras deverá, no mínimo, envolver aspectos e exigências relativas àsseguintes considerações:1. Os manguezais, indicados pela legislação como áreas de preservação permanente, não poderão serdesmatados. Assim, as fazendas poderão apenas ser implantadas em áreas de retro-mangue, em terrascom cotas acima do nível da preamar das marés equinociais de sizígia, que se constituem em limitesverticais para manguezais e apicuns (Maciel, 1991 ).Solicitações para ocupação de viveiros e salinas desativadas, deverão ser encaminhadas ao ÓrgãoAmbiental para estudo, vez que deverá ser considerada a possibilidade de regeneração da vegetação demangue nessas áreas (na maioria dos casos, ao se romperem as paredes de contenção dos tanques deantigas salinas, de modo a permitir a livre circulação de água, o manguezal pode se regenerar em períodode 10-15 anos no nordeste, segundo Schaeffer -Novelli, 1999).0 fechamento de gamboas e a alteração marcante do fluxo da água nos manguezais devem ser proibidos.Deve-se manter um corredor de reserva entre a parte posterior da vegetação do mangue e oempreendimento (DEPAQ/IBAMA/CONAMA, 1998).2. Em determinada área estuarina bordeada por manguezais é aconselhável respeitar a relação de 6 a 32hade mangue para Ilha de fazenda no retro-mangue. Esta relação asseguraria, pelo manguezal circunjacente,a renovação do nitrogênio e a absorção do fósforo originários de cultivos semi-intensivos (Larsson et al,1994; Robertson & Phipllips, 1995; Nunes & Parsons, 1998; Kaustsky et al. Inpress).É importante lembrar que não existe uma relação direta entre o tamanho da fazenda e o grau de impacto.Se implantadas em uma mesma área, pequenas fazendas podem ser muito impactantes. É pois, importanterespeitar a relação em torno de 10: 1 (média conseguida com base nos estudos acima citados) em termosde manguezal e viveiros de produção, antes de licenciar a implantação de fazendas de cultivo de camarão,em áreas onde já existem outras instaladas.3. Em vista da necessidade de substituição da água dos viveiros em cerca de 10% / dia e da quantidademínima de 15mg/1 de material em suspensão em área de manguezais, o volume de sólidos introduzido nafazenda diariamente é considerável. A maior parte desse material será sedimentado nos viveiros.Entretanto, no final de cada ciclo de produção esse material será carreado para os canais de drenagem; seo fluxo da água nesses canais for de I 00m3/min, vai ser preciso uma base de 6.000m3 para prover umtempo de retenção de 60 minutos, necessário para permitir a sedimentação, exceto do material argiloso(Bell, 1973; Lawson, 1983). Desse modo, é importante não permitir a abertura direta das comportas naárea de manguezal ou no corpo receptor. Importante é também solicitar do empreendedor a previsão decanais ou áreas de sedimentação (servindo também como áreas de assimilação) que, em princípio,deveriam ocupar, pelo menos, 5% da área da fazenda, além da ocupada pelos canais. Em Taiwan, ogoverno agora exige áreas de sedimentação e tratamento de águas usadas em fazendas acima de 8 ha.(Primavera, 1998).12

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURA4. A captação da água de bombas deverá atender aos critérios técnicos estabelecidos pela legislaçãoespecífica.5. A sedimentação nos viveiros e sobretudo nos canais de drenagem durante as despescas, poderãodeterminar um assoreamento passível de correção, apenas com dragagem. É necessário prever-se onde omaterial dragado será lançado para não assorear mangues ou áreas do corpo receptor.6. Em função do volume de alimento comercial ofertado e considerando-se a taxa de assimilação do alimentopelos camarões, em torno de 20%, a quantidade de matéria orgânica a ser decomposta no fundo dosviveiros é muito grande e representa uma carga extra sobre o ecossistema local (o alimento vem de foradesse sistema). Mesmo que o manejo do viveiro permitisse a completa decomposição da matéria orgânicagerada pela oferta do alimento e produção de dejetos pelos camarões em cultivo, a quantidade denutrientes gerados seria bastante alta, podendo causar eutrofização (Beveridge et al. 1991; Boyd & Musig,1992; Boyd, 1995). É aconselhável o cultivo de moluscos e/outros organismos filtradores quer nos canaisde despesca, quer nas áreas de recuperação de água (Folke & Kautsky, 1 992).7. Os dois problemas discutidos nos itens 3 e 6 podem ser minimizados (menores densidades, menor e maiseficiente oferta de alimento, aumento da taxa de conversão, maior aeração no fundo dos viveiros) de modoa permitir uma redução nas taxas de renovação de água, e consequentemente, da entrada de sedimento naárea de produção (Chamberlain, 1998; Camberlain & Hopkins, 1994; Hopkins, 1995).8. É importante, em vistas das possibilidades de uso de medicamentos profiláticos e terapêuticos, sobretudonas unidades de maturação, larvicultura e aclimatação de pós-Iarvas em berçários (tanques), que se tenha asegurança de tratamento prévio das águas usadas antes do descarte no corpo receptor ou nos canais dedrenagem. Como não existem normas brasileiras para o uso de produtos químicos em aquicultura,utilizam-se informações internacionais (Li ao et al, 1989; Li ao & Guo, 1990 a e b; Saitanu et al, 1994;Srisomboon & Poomchatra, 1995; Barg & Lavilla -Pitago, 1996).9. Como a maioria das fazendas de cultivo de camarões usam a espécie L. vannamei, é necessário que olaboratório de maturação mantenha uma área de quarentena para a manutenção de matrizes importadas,desde que, periodicamente, seja feita a importação de novas matrizes para se evitar a degenerescênciagenética do plantel.10. Levando-se em consideração o exposto nos sub- itens 1 a 9 supracitados, indicar medidas de mitigaçãorelativas à todos os impactos negativos decorrentes da implantação e operação do empreendimento.Priorizar os mecanismos de recuperação, caso haja degradação de áreas, de educação ambiental e dedisponibilização de áreas da fazenda que venham servindo de acesso para o exercício de práticastradicionais.3.7 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOSNeste tópico deverão ser apresentadas propostas de programas destinados a acompanhar as evoluções dosimpactos ambientais, positivos e negativos, causados pelo empreendimento nas fases de implantação,operação, bem como, para o caso de acidentes, incluindo:- indicação e justificativa dos parâmetros e indicadores selecionados para a avaliação dos impactos sobrecada um dos fatores ambientais considerados;- apresentação da (s) característica (s) da (s) rede (s) de amostragem, justificando seu dimensionamento edistribuição espacial;- apresentação e justificativa da periodicidade de amostragem para cada parâmetro selecionado;13

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURA- apresentação e justificativa dos métodos a serem empregados no processamento das informaçõeslevantadas, visando retratar o quadro de evolução dos impactos ambientais causados peloempreendimento;- cronograma de implantação e desenvolvimento das atividades de monitoramento;- indicação e justificativa dos métodos de coleta e análise de amostras;- indicação do(s) responsável(eis).O programa de monitoramento para impactos biológicos deverá envolver, no mínimo:Fase de Seleção de ÁreaParâmetros de determinação de Qualidade1) Se tem indústria Teste de toxicidade (se der positivo solicitar teste químico)AmôniaClorofila / FeofitinaTurbidez /matéria em suspensão (orgânica e inorgânica)S%o / TºC /ODDBO2) Se não tem indústria excluir teste de toxicidade3) Se tem esgoto acrescentar o teste de coliformes (totais e fecais)Fase de Pré -operação da fazendaNa fase de pré-operação, requer-se o levantamento de todos os parâmetros listados para a fase de seleção deárea, determinados em pontos críticos do estuário que servirão para a tomada e descarte de água da fazenda. Éimportante fazer um estudo quali-quantitativo dos macrobentos nessas áreas, como base de dados paraavaliação do monitoramento nas fases de operação.Fase de OperaçãoPara fazenda recém-instalada ou em Rrodução1. Parâmetros a serem amostrados (na superfície, e no fundo)Mat. Suspensão (orgânico / inorgânico)NH3-N, NO2-NDBOClorofila a / FeofitinaODS%oT°CpHTransparência ou turbidezMacrobentos (levantamento quali-quantitativo )14

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURAOBS: Caso a quantidade de matéria em suspensão na água de descarte ao nível do receptor ultrapasse a20g/1, fazer estudos do bentos no entorno (até 200m) do local de lançamento.2. Locais de amostragem (variável, na dependência do empreendimento e sua área de abrangência)- na estação de bombeamento e a 100m de distância (a montante e a jusante);- no meio do canal, no viveiro e ao nível das comportas de alguns viveiros;- nos canais de drenagem;- em áreas de sedimentação;- ao nível da comporta de drenagem para o corpo receptor;- no corpo receptor a 100 e 200m na direção prevalente das correntes.3.Freqüência de amostragens• ESTAÇÃO SECA (SET/ MARÇO)» À MARÉ DE SIZÍGIA ÀNICTIMERAL(3/3H POR 24 HORAS) (2 VEZES)ESPORÁDICA» À MARÉ DE QUADRATURAÀNICTIMERAL (3/3H POR 24 HORAS)(2 VEZES)• ESTAÇÃO(ABRIL/AGOSTO)• 6 MESES A 1 ANOCHUVOSA» À MARÉ DE SIZÍGIA ÀNICTIMERAL(3/3H POR 24 HORAS) (2 VEZES)» À MARÉ DE QUADRATURAÀNICTIMERAL (3/3H POR 24 HORAS)(2 VEZES)CONTÍNUA • TODAS AS DETERMINAÇÕES APENAS 1 VEZ DURANTE MARÉ BAIXA A CADA 15DIAS (PEGAR AS 2 LUAS NOS PRIMEIROS 6 MESES. A PARTIR DAÍ, A CADA MÊS.DE PARADA (DESPESCA)• A CADA DESPESCA.AS AMOSTRAGENS TÊM QUE SER FEITAS AO NÍVEL DE CADA COMPORTA DEDRENAGEM• DETERMINAÇÃO DA TAXA DE SEDIMENTAÇÃOESPECIALNOS MESMOS LOCAIS DE COLETA, COLOCAR AS ARMADILHAS DESEDIMENTO: DETERMINA-SE: TAXA DE SEDIMENTAÇÃO; TEOR DE MAT. ORG/MAT. INORG; GRANULOMETRIA3.8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASConforme orientações dadas no item 2.4 deste Termo de Referência4 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA• TESTE DE TOXICIDADE DA ÁGUA DE DESCARTE DOS LABORATÓRIOS DEMATURAÇÃO, LARVICULTURA E ACLIMATAÇÃO DE PÓS-LARVAS.• REALIZAR OS TESTES NA FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE MATURAÇÃO,LARVICULTURA E ACLIMATAÇÃO DE PÓS-IARVAS.O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conteráno mínimo:15

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURA- os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos eprogramas governamentais;- a descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um delesnas fases de construção e operação, a área de influência, as matérias-primas, e mão-de-obra, as fontes deenergia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia e osempregos diretos e indiretos a serem gerados;- a síntese dos resultados de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;- a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação de atividade, considerando oprojeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos, indicando os métodos,técnicas e critérios adotados para sua identificação e interpretação;- a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situaçõesda adoção do projeto e suas alternativas, bem como, da sua não realização;- a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos,mencionando aqueles que não puderem ser evitados, e o grau de alteração esperado;- o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos, indicando os responsáveis por suaexecução;- recomendações quanto a alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).O RIMA deverá conter também, as informações solicitadas nas alíneas (a) a (d) do EIA, item 3.1.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCONAMA / DEPAQ / IBAMA / MMA. 1997. Relatório de Oficina de Trabalho em Grupo: uso de áreasadjacentes a manguezais pela carcinocultura marinha. CEPENE IIBAMA II p.CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1992. Resoluções do CONAMA; 1984/91. 2.ed.Brasília: IBAMA.BELL, M.C., 1973. Fisheries handbook of engineering requirements and biological criteria. US. Army Corpsof Engineers, Portland OR. USA.BARG. U & LAVILLA -PITAGO, C.R. 1996. The use of chemicals in aquaculture: a summary brief of twointernacional expert meetings. FAO Aquacult. News. 14: 12-14.BEVERIDGE, M.C.M., PHILLlPS, M.J. & CLARKE, R.M. 1991. A quantitative and qualitative assessmentof wastes from aquatic animal production. In: advances in World Aquaculture. Brune, D. E. & Tomasso,J.R. (eds). World Aquaculture Society. Boton Rouge. 3 : 506-533.BOYD, C.E. 1995. Water quality management and aeration in shrimp farming. American SoybeanAssociation & US Wheat Association. 70p.BOYD, C.E. &MUSIG, y: 1992. Shrimp pond effluents: observations of the nature of the problem oncommercial farms. In: Wyban, J. (ed) Proceedings of the Special Session on Shrimp Farming. WorldAquaculture Society , p. 195 -197CHAMBERLAIN, G. 1988. Rethinking Shrimp pond management. Coastal Aquaculture, 5 (2): 1-20.16

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURACHAMBERLAIN, G. & HOPKINS, S. 1994. Reducing water use and feed cost in intensive ponds. WorldAquaculture, 25 (3): 60.FOLKE, C. & KAUTSKY, N. 1992. Aquaculture with its environment: prospects for sustainability. Ocean &Costal Management. 17: 5- 24.HOPKINS, J. S. 1995. A review of water management regimes which abate the environmental impacts ofshrimp farming. In: Browdy, C. L. and J.S. Hopkins (eds). Proceedings of the Special Session on ShrimpFarming. Aquaculture'95. World Aquaculture Society, p.157-166.IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS. Coletânea de Legislação Ambiental. Brasília, 1992.KAUTSKY, N., BERG, H., FOLKE, C., LARSSON, J. & TROELL, M. (In press). Ecological footprint forassessment of resource use and development limitations in shrimp and tilapia culture. Aquacult. Res.LARSSON, J., FOLKE, C& KAUTSKY, N. 1987. Ecological limitations and appropiation of ecosystemsupport by shrimp farming in Colombia. Environ. Mgnt 18 (5): 663 -676.LAWSON, T.B. 1983. Treatment of fish hatchery water for solids abd turbidity removal. LouisianaAgricultural Exp eriment station, USA. pp. 66-73.LI AO, I.C. & GUO, J.J. 1990a. Studies on the tolerance of post larvae of Penaeus monodon, Penaeusjaponicus, P. semisulcatus, P. penicillatus, Metapenaeus ensis and Macrobrachium rozembergii: tobenzolkonium chloride, benzithonium chloride and cetylpyridium chloride. In: COA Fisheries n. 24.Fish Disease Research, 95 –99.LI AO, I.C. & GUO, J.J. 1990b. Studies on the tolerance of post larvae of Penaeus monodon, Penaeusjaponicus. P. semisulcatus. P. penicillatus, Metapenaeus ensis and Macrobrachium rozembergii: to coppersulfate, potassium permanganate and malachita green. 1: COA Fisheries n. 24. Fish Disease Research, 95–99.LI AO, I.C., GUO, J.J., WANG, H.M. & DAY, C. L. 1989. Studies on the Tolerance of postlarvae of Penaeusmonodon, P: japonicus, P: penicillatus, P: semisulcatus, Metapenaus ensis and Macrobrachiumrosembergii to formalin and saponin. In: COA Fisheries n. 15. Fish Disease Research, 23-27.MANUAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Curitiba: SUREHMA /GTZ, 1992;MANUAL DE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. 2ª ed. Recife:CPRH/GTz, 2000.MACIEL, N.C. 1991. Alguns aspectos da ecologia do manguezal In: CPRH, 1991. Alternativas de uso eproteção dos manguezais do Nordeste, Recife, Companhia Pernambucana de Controle da PoluiçãoAmbienta! e de Administração de Recursos Hídricos. Série Publicações Técnicas n.003.9-37.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. 1999. Programa de apoio aodesenvolvimento do cultivo de camarão marinho - versão preliminar. Depto de Pesca e Aquicultura 35pp.NUNES, A. J.P: & PARSONS, G.J. 1998. Dynamics of tropical coastal aquaculture systems and theconsequences of waste production. World Aquaculture 29 (2) : 27-37.PRIMAVERA, J. H. 1998. Tropical shrimp farming and its sustainability. In De Silva (ed) TropicalMariculture. Academic Press. London, pp257-289.17

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CARCINOCULTURAROBERTSON, A. J. & PHILLIPS, M.J. 1995. Mangrove as filters of shrimp pond effluent: predictions andbiogeochemical research needs. Hydrobiologia. 295: 311-321. In: pag 10 primavera, J.H. Tropical shrimpfarming and its sustainability. 1998.SAITANU, K., AMORNSIN, A. KONDO, F & TSAI, C.E. 1994. Antibiotic residues in tiger shrimp(Penaeus monodon). Asian Fish Sci. I: 47-52.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de impactoambiental - EIA, Relatório de impacto ambiental - RIMA. Manual de orientação. São Paulo, 1991, 30p.SHAEFFER- NOVELLI, Y. 1999. Avaliação e ações prioritárias para a conservação de biodiversidade dazona costeira e marinha: Grupo de Ecossistemas: Manguezal, Marisma e Apicum. Relatório de consultoriaSão Paulo, Brasil. http:// www.bdo.org.br/workshop/costa/mangue/ 48pp.SRISOMBOON, P:, & POOMCHATRA, A. 1995. Antibiotic residues in farmed shrimp and consumer health.Infofish Int. 4/95 48-52.18